Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do TrabalhadorCoordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Plano de Segurança da Água: garantindo a qualidade e promovendo saúde – um olhar do SUS

Pré - Encontro de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

Governador Valadares/MG2012

O que é o Plano de Segurança da Água ?

Ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento de riscos

à saúde, associados aos sistemas de abastecimento de água, desde a

captação até o consumidor.

Instrumento de boas práticas com abordagem preventiva, para

garantir a segurança da água para consumo humano.

OMS (2004)

Plano de Segurança da Água

Visão sistêmica sob a perspectiva de risco à saúde, por meio de informações sobre:

Características do

manancial de abastecimento

Característicasdos sistemas

e práticas

operacionais adotadas

Histórico da qualidade da

água produzida e distribuída

Histórico de agravos à saúde e vulnerabilidades

Análises laboratoriais acontecem simultaneamente à distribuiçãoda água para população;

Baixa capacidade para o alerta rápido da população, em casosde contaminação da água;

O controle laboratorial, embora indispensável, é consideradoinsuficiente para a garantia da ‘segurança’ da qualidade da águapara consumo humano.

Limitações do Controle Laboratorial

Porque fazer o Plano de Segurança da Água?

OBJETIVOS DO PSA

ELIMINAR contaminação

durante o processo

de tratamento

PREVENIR (re)contaminação da água durante o

armazenamento e no sistema de distribuição

MINIMIZARfontes de

contaminação pontual e difusa no manancial

Benefícios da implementação do PSA

Identificar perigos e riscos oportunamente;

Otimizar investimentos e reduzir custo de tratamento;

Otimizar processos de trabalho;

Garantir a qualidade da água, atendendo ao padrão depotabilidade estabelecido pela legislação vigente;

Garantir maior segurança e confiabilidade, por parte dosconsumidores; e

Melhorar a atuação intersetorial.

Etapas do PSA

Plano de Segurança da Água

Avaliação do Sistema

Monitoramento Operacional

Planos de Gestão

Metas de Saúde Pública

Revisão planejada

Periódica

Pós-incidente

Verificação da eficácia dos planos

manancial de

captação

Adaptado de Vieira(2012) e OMS (2011)

Realidade Demográfica, Socioeconômica e Perfil Epidemiológico da População

Plano de Segurança da Água

Alcançar metas de saúde

Definidas pelas autoridades de saúde

Uganda, Islândia, Portugal, China, Nova Zelândia, Austrália, Alemanha

Experiências Internacionais de PSA

Vieira (2012)

Conferências internacionais (2008, 2010, 2012)

Experiências Internacionais de PSA

Portal PSA (www.wsportal.org)

Ferramentas, estudos de casos e outros recursos para apoio da implementação de PSA

www.portalpsa.com

Experiências Internacionais de PSA

Vieira (2012)

PROJETO PILOTO BRASIL Universidade Federal de Viçosa (UFV)/MG (Período: 2007 a 2010)

Equipe interdisciplinar: epidemiologia, microbiologia, agronomia, sensoriamento remoto,

engenharia, geologia.

Objetivo Geral: Aplicar a metodologia do Plano de Segurança da Água proposta pela OMS

em estudo de caso.

Objetivos Específicos:

i) Validar a metodologia e adaptá-la à realidade brasileira;

ii) Elaborar relatório de implantação do projeto piloto no município de Viçosa-MG;

iii) Elaborar roteiro de orientação para implantação de Planos de Segurança da Água.

Iniciativas para implementação do PSA no Brasil

Iniciativas para implementação do PSA no Brasil

2009 - COMPROMISSO PELO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

Ministérios do Meio Ambiente

Ministério das Cidades

Ministério da Saúde

ABORDA A QUESTÃO DO PSA

Portaria MS nº 2.914 -12/12/2011

Artigo 13º: Compete aos responsáveis pelos sistemas de

abastecimento de água ou soluções alternativas coletivas:

Inciso IV: manter avaliação sistemática, sob a perspectiva dos

riscos à saúde, com base nos seguintes critérios:

a) Ocupação da bacia contribuinte ao manancial;

b) Histórico das características das águas;

c) Características físicas do sistema;

d) Práticas operacionais;

e) Na qualidade da água distribuída, conforme os princípios dos

Planos de Segurança da Água (PSA), recomendados pela OMS

ou definidos em diretrizes vigentes no País.

Brasil – Principais iniciativas realizadas

Portaria nº 177 – 21/03/2011 - Funasa

Brasil – Principais iniciativas realizadas

CAPÍTULO VIDAS DIRETRIZES, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Artigo 8º: O Programa Nacional de Apoio ao Controle daQualidade da Água para Consumo Humano tem como diretrizes,competências e atribuições, em consonância com o SubsistemaNacional de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde:

Inciso VII: Fomentar e apoiar tecnicamente a implementaçãodos Planos de Segurança da Água, conforme os princípiosrecomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS oudiretriz vigente;

Portaria nº 177 – 21/03/2011 - Funasa

Brasil – Principais iniciativas realizadas

Das Ações Estratégicas e Prioritárias

Art. 10: O Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidadeda Água para Consumo Humano tem as seguintes açõesestratégicas e prioritárias:

Inciso VII: apoiar tecnicamente os prestadores de serviços naimplementação dos Planos de Segurança da Água - PSA, conformeos princípios recomendados pela Organização Mundial de Saúde –OMS ou diretriz vigente;

Do FomentoArt. 11 As linhas de fomento do PNCQA são:

VI - elaboração projetos de apoio à implementação dos Planos deSegurança da Água e fluoretação.

Plano de Segurança da Água: garantindo a qualidade e

promovendo a saúde – Um olhar do SUS

Disponível em:http://pisast.saude.gov.br:8080/pisast/saude-ambiental/vigiagua/plano-de-seguranca-da-agua-psa

Evento de lançamentoe divulgação dasdiretrizes do PSA(Maio/2012-Brasília-DF)

Iniciativas para implementação do PSA no Brasil

DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA:

Etapas PreliminaresAvaliação do Sistema

Monitoramento OperacionalPlanos de Gestão

Estabelecimento de Procedimentos para gestão em condições de rotina e excepcionaisEstabelecimento de Documentação e Protocolos de Comunicação

ATUAÇÃO DO SETOR SAÚDE EM RELAÇÃO AO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA

REVISÃO PLANEJADA

VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DOS PLANOS

EXPERIÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DO PSA

Definição de metas e objetivos de saúdeVigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

Estrutura da publicação

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Sistema Único de Saúde

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DAS CIDADES

Vigilância da qualidade da água

para consumo humano

Água BrutaFornecimento

coletivo da água

Regulação

CNRH CONAMA

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

CONCIDADES

Desenvolvimento de articulações institucionais

Iniciativas para implementação do PSA no Brasil

Início do desenvolvimento do projeto piloto de implantação do PSA

Comitê de Bacia Hidrográfica - Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira(Maio/2012)

•Instituição do Grupo de Trabalho do PSA

•Levantamento e compilação das informações sobre perigos/eventos perigosos na bacia hidrográfica da área de estudo

•Levantamento de dados: Meio Ambiente, Empresa de abastecimento, Saúde, Agricultura e Recursos Hídricos

•Priorização dos riscos com base nos dados levantados

•Estabelecimento de medidas corretivas/preventivas

Iniciativas para implementação do PSA no Brasil

Mobilização dos parceiros estratégicos para compor o Comitê Organizador da III Conferência Internacional

sobre PSA - 2014 - Brasil

MINISTÉRIO DA SAÚDE OPAS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DAS CIDADES AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

Iniciativas para implementação do PSA no Brasil

Estratégias para implementação do PSA no Brasil

Âmbito Nacional:

Definição de um Comitê Nacional de acompanhamento daimplementação de PSA por meio de uma PortariaInterministerial

24Metas de Saúde Autoridades de Saúde

Implementação e execução do PSA

responsáveis pelo sistema ou solução alternativa

coletiva de abastecimento de água

Acompanhados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da respectiva área e de

representantes do setor Saúde do nível federativo correspondente

Âmbito Local:

Estratégias para implementação do PSA no Brasil

CBH

ESTRATÉGICOS PARA ODESENVOLVIMENTO DO PSA

Documento orientador, lógico e simples, para ser seguido e

adaptado para as diferentes realidades.

Entretanto, requer dedicação e clareza de definição das

responsabilidades, além de muita atenção aos detalhes, para o

alcance do sucesso, garantindo a efetiva SEGURANÇA DA ÁGUA.

Viljoen (2010)

Plano de Segurança da Água

O Fornecimento seguro de água para consumo humano é

considerado uma questão política fundamental para a Proteção da

Saúde Pública, devendo ser o principal objetivo dos sistemas de

abastecimento de água para consumo humano e, o PSA é uma

ferramenta importante para o cumprimento de tal objetivo.

Considerações finais

Obrigada!!!

jamyle.grigoletto@saude.gov.br

+51 61 3213-8433