Post on 18-Feb-2016
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Povos e Comunidades Tradicionais
Histórico» 1997: Convênio Embrapa Funai (DOU 17/05/2007, seção 3, n. 86).
» 2003/2004: Embrapa participa de 17 oficinas da Consulta Nacional de Demanda dos Povos Indígenas (inciativa da Dra. Zilda Arns)
» 2004/2005: Pioneirismo da Embrapa: 1ª autorização do CGEN (Kraho)
» 2005: Criação, com a participação da Embrapa, da Carteira de Projetos de Povos Indígenas
» 2007: Instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto 6.040, de 2/2007)
» 2007: Diagnóstico realizado pela SGI revela que a Embrapa tinha 92 projetos em execução com Povos e Comunidades Tradicionais (39 Uds)
» 2012: Embrapa passa a compor a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF
» 2008 -2014: Criação de “estruturas administrativas” para acolher as demandas de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito dos Ministérios (MMA, MDA, MDS, MCTI) e na Sec. Geral da Presidência da República
Povos e Comunidades TradicionaisAtualmente na Embrapa
26 Projetos em 15 Unidades
Destaques:
ações de
impacto
Projetos desarticulados
Compromissos e Oportunidades Brasil:Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) ocupam 25% do território brasileiro
O PPA (2012-2015) traz a seguinte ação no âmbito do Programa de Inovação para Agropecuária Embrapa: “P&D para fornecer suporte à agricultura familiar, às comunidades tradicionais e à sustentabilidade do meio rural.”
O PPA (2012-2015) também traz a seguinte ação para a Funai: “Consolidação de parceria com a EMBRAPA para qualificação de processos e projetos voltados para a conservação da agrobiodiversidade, com foco na segurança alimentar".
A Embrapa tem compromisso com ações com “PCT” no âmbito das seguintes políticas públicas:
Politica Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
Programa Brasil Quilombola
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos de Matriz Africana
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
PNGATI
Novas oportunidades surgirão a partir de sancionada Lei da Biodiversidade (Número 13.120/2015) em 20/05/2015
Internacional:Direitos dos Agricultores – Tratado da FAO e Convenção da Diversidade Biológica
Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais - Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Proposta
Portfólio – Povos e Comunidades Tradicionais
Organizar das ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia com Povos e Comunidades Tradicionais na Embrapa por meio da criação do
Ação fundamental para:Melhorar a visibilidade institucional trazendo recortes que já estão evidenciados nas políticas públicas e na estrutura organizacional das instituições parceiras.
Obrigado dett@embrapa.br