1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lounge Norte da Arena Fonte Nova 01 de Agosto de 2014

Regimento da Audiência Pública

Maria Auxiliadora Lobão

Convocação

Programação da Audiência Pública

ABERTURA

LEITURA DO REGIMENTO

APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA, DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CRONOGRAMA DO PLANO SALVADOR 500

DEBATES

ENCERRAMENTO

1

2

3

4

5

Contexto e Execução do Plano

Silvio Pinheiro

Estrutura Executiva

Superintendente da SUCOM

COORDENAÇÃO GERAL

Presidente da Fundação Mário Leal Ferreira

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Técnicos de Órgãos da Administração Municipal

COMISSÃO TÉCNICA

Empresa contratada para elaboração e apoio logístico ao Plano Salvador 500

CONSULTORIA TÉCNICA

Participação e Controle Social

Conselho Municipal do Salvador

CONTROLE SOCIAL

Plano de Mobilização e Participação Social

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Metodologia de Elaboração e Plano de Mobilização e Participação Social

Tânia Scofield

Conceitos orientadores

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CIDADE EM REDES

VULNERABILIDADE SOCIAL

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

SALVADOR

TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos

SALVADOR

TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos 163 BAIRROS

PREFEITURAS-BAIRRO SALVADOR

TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos 163 BAIRROS

PLANEJAMENTO

• Etapa de programação do PLANO SALVADOR 500 que será concluída com a aprovação do Plano de Mobilização e Participação Social.

ESTUDOS BÁSICOS

• Elaboração do diagnóstico e prognóstico da situação presente de Salvador que resultarão em dois cenários referenciais para o PLANO SALVADOR 500: o cenário atual (SALVADOR É) e o cenário projetado a partir das tendências observadas (SALVADOR SERÁ).

ESTUDOS ANALÍTICOS

• Construção de cenários alternativos àqueles vislumbrados no diagnóstico e no prognóstico de modo a possibilitar uma visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS) que conduza a Cidade a um novo patamar de desenvolvimento socioeconômico e urbano.

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

• Etapa na qual a visão de futuro construída com a sociedade nas etapas anteriores do PLANO SALVADOR 500 passa a configurar diretrizes gerais para o desenvolvimento da Cidade (SALVADOR QUE SE CONSTRÓI).

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

• Nesta etapa são definidos planos, programas, projetos e ações governamentais ou em parceria com a iniciativa privada, com prazos definidos, recursos alocados e mecanismos de gestão para avaliação e execução do PLANO SALVADOR 500, de modo a assegurar a sua continuidade e adaptação a novos cenários.

POLÍTICA URBANA

• Será definida a partir das diretrizes estabelecidas pela Estratégia de Desenvolvimento para o horizonte temporal dos respectivos instrumentos (período de dez anos), conforme estabelece o Estatuto da Cidade.

POLÍTICA URBANA

• Compreende a elaboração dos dois principais instrumentos normativos do desenvolvimento urbano no âmbito municipal: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).

• 14 oficinas para a fundamentação do diagnóstico e do prognóstico (SALVADOR É / SALVADOR SERÁ)

• 14 oficinas para a construção da visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS).

• Terão como referência territorial a divisão da Cidade em Prefeituras-Bairro.

OFICINAS DE BAIRROS

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Serão trabalhados conceitos básicos de cidadania, meio ambiente e desenvolvimento urbano a partir das vivências e experiências dos participantes no seu próprio ambiente.

Oficinas de Bairros

Centro

1

Brotas

2

Oficinas de Bairros

Itapagipe

3

Liberdade / São Caetano

4

Oficinas de Bairros

Barra / Ondina

5

Pituba / Costa Azul

6

Oficinas de Bairros

Cabula / Tancredo Neves

7

Pau da Lima

8

Boca do Rio / Itapuã

9

Oficinas de Bairros

São Cristovão / Ipitanga 10

Cajazeiras 11

Oficinas de Bairros

Valéria

12

Oficinas de Bairros

Subúrbios Ferroviários

13

Ilhas

14

Entrevistas com representantes dos setores produtivos da economia local, dos diversos segmentos sociais e culturais e das universidades.

PESQUISAS COM ATORES ESTRATÉGICOS

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Envolverão os segmentos da sociedade civil organizada e as instituições públicas das diversas esferas governamentais atuantes em Salvador, bem como os Municípios da sua região de influência.

FÓRUNS SETORIAIS

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Site do Plano Salvador 500 na Internet, articulado às redes sociais, para divulgação dos estudos realizados, de notícias sobre os eventos de discussão e download e upload de documentos relacionados ao processo.

COMUNICAÇÃO VIA INTERNET

http://www.salvador500.salvador.ba.gov.br

Estratégias de Mobilização e Participação Social

• 14 audiências serão realizadas durante as etapas de elaboração e discussão do Plano Salvador 500.

• Serão convocadas por edital específico para cada objetivo, publicado com antecedência de, no mínimo, 15 dias.

• Todos os cidadãos são convidados a participar visando a conclusão das etapas do plano.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Apresentação do diagnóstico e do prognóstico (SALVADOR É / SALVADOR SERÁ) elaborados na etapa dos Estudos Básicos com as contribuições das oficinas de bairros, dos fóruns setoriais e das pesquisas realizadas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 02

Apresentação da metodologia de elaboração, do Plano de Mobilização e Participação Social e do cronograma de atividades do Plano Salvador 500.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 01

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Apresentação da Estratégia de Desenvolvimento (SALVADOR QUE SE CONSTRÓI) a partir dos eixos temáticos: desenvolvimento socioeconômico, estrutura e dinâmica urbana, e ambiente e cultura.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 04, 05 e 06

Apresentação dos resultados obtidos na etapa dos Estudos Analíticos com os cenários que orientarão a Visão Estratégica (SALVADOR QUE QUEREMOS).

AUDIÊNCIA PÚBLICA 03

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Apresentação e discussão das diretrizes da Política Urbana e de seus instrumentos em cinco macrorregiões abrangendo todo o território de Salvador.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 07, 08, 09, 10 e 11

A descentralização das audiências nessa etapa considera a repercussão direta das diretrizes da Política Urbana sobre a estruturação do território nas diferentes regiões da Cidade.

7

8

10

9 11

Audiências Públicas da Política Urbana

Estratégias de Mobilização e Participação Social

Apresentação do Plano Salvador 500 e do Modelo de Gestão para sua implantação até 2049.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 14

Apresentação do anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 12

Apresentação do anteprojeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 13