Post on 14-Feb-2017
SEFAZ de Portas Abertas
2016
SECRETARIA DE
FAZENDA
Federal
Ministérios
Estadual
Secretarias
Municipal
Secretarias
Prefeitos
SECRETARIA DE
FAZENDA
Fazenda Pública
é um conjunto
de órgãos
destinados à
arrecadação e
fiscalização de
tributos
SECRETARIA DE
FAZENDA
Secretaria de Fazenda
SECRETARIA DE
FAZENDA
O que são tributos?
TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e IMPOSTOS (estes não são vinculados)
O tributo que todos pagam é a principal fonte de financiamento dos serviços públicos, responsável pela realização das políticas sociais de saúde, educação, previdência, assistência social, segurança e pelos investimentos em infraestrutura.
Impostos estaduais
Arrecadação tributos estaduais
- ICMS
- IPVA
- ITD
SECRETARIA DE
FAZENDA
SECRETARIA DE
FAZENDA IPVA
SECRETARIA DE
FAZENDA ICMS
Municípios
25%
ESTADO
75%
SECRETARIA DE
FAZENDA
Arrecadação dos tributos de sua competência e gestão financeira doEstado.
Negócio
RECEITA TRIBUTÁRIA É UM IMPOSTO QUE SE TRANSFORMA, MASQUANDO E COMO ESSA TRANSFORMAÇÃO ACONTECE?
SECRETARIA DE
FAZENDA
ICMS
LUCRO
CUSTO
SECRETARIA DE
FAZENDA
ICM
S
SECRETARIA DE
FAZENDA
Receitas e Despesas previstas na LOA
Receitas Despesas
• Quando o imposto é repassado aos cofres públicos ele vira receita.• Quando esta receita paga alguma rubrica, como por exemplo o salário dos
professores, ela vira uma despesa.• Mas esta despesa precisa estar prevista na LOA, assim como a previsão das
receitas.• Dessa forma, um relatório com todas as despesas é enviado ao TCE-RJ, para o
Portal da Transparência, quanto para a AGE.
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FAZENDA
SONEGAÇÃO
PIRATARIA
GUERRA FISCAL
SECRETARIA DE
FAZENDA
SSER – INSPETORIAS ESPECIALIZADAS NA CAPITAL
IFE COMÉRCIO EXTERIOR
IFE BARREIRAS FISCAIS
IFE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES
IFE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL
IFE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
IFE
DEPARTAMENTOS
IFE SUPERMERCADOS E
LOJAS DE DEPARTAMENTOS
IFE SIDERURGIA E
CONSTRUÇÃO
IFE SIDERURGIA E METALURGIA E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
IFE ITD E TAXASIFE IPVA
IFE BEBIDASIFE VEÍCULOS E
MATERIAL VIÁRIO
IFE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
SECRETARIA DE
FAZENDA AGE
Para que serve a AGE?
A AGE foi instituída como órgão central do sistema de controle interno do PoderExecutivo do Governo do Estado. Significa dizer que é a AGE o órgão responsável dentrodo Governo do Estado de realizar o controle das contas públicas do Estado. Então, é umórgão que está dentro da estrutura do próprio Executivo fiscalizando se o dinheiro estásendo gasto da forma prevista pela LOA. Aperfeiçoando a gestão pública e fomentandoo controle social.
Cabe também a AGE fazer todo o levantamento da documentação das contas do poderexecutivo do Estado e entregar para o Tribunal de Contas do Estado, órgão externoque fiscaliza as contas do Estado, além de todos os outros municípios, com exceção doRio de Janeiro.
SECRETARIA DE
FAZENDA
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FAZENDA
Atribuições da AGE:
• Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;• Baixar normas sistematizando e padronizando procedimentos de auditoria a serem
aplicados pelas unidades setoriais de Auditoria na Administração Direta e Indireta doPoder Executivo do Estado;
• Avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas unidades setoriais deAuditoria, bem como pelas Auditorias independentes;
• Realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial,contábil e demais sistemas administrativos e operacionais no âmbito do PoderExecutivo do Estado;
• Fiscalizar a atividade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do PoderExecutivo do Estado responsáveis pela realização da receita, da despesa e pela gestãodo dinheiro público.
• Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei deDiretrizes Orçamentárias;
• Entre outras.
SECRETARIA DE
FAZENDA
FIM
OBRIGADA!!