Apresentação do PowerPoint · 2019-01-15 · INSTRUMENTOS GESTÃO AMBIENTAL PRINCÍPIOS OBJETIVOS...

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2018

Revisão da Lei complementar nº 1616, de 2004

Secretário Municipal do Meio Ambiente

Otávio Okano

Diretora de Departamento

Patrícia Helena de Oliveira Brito

Coordenação e elaboração da atualização

Gustavo Alem Almeida – Chefe de Seção (Engenheiro Civil)

Gustavo Nogueira Zeoti – Arquiteto e Urbanista

Mariana Chiariello Barbosa – Chefe de Divisão (Engenheira Ambiental)

Perci Guzzo – Especialista em Ciências Ambientais (Ecólogo)

Colaboração técnica

Dalila Cisneiros Lopes Marsola – Chefe de Divisão

Eduardo Gerolineto – Engenheiro Agrônomo

Fernando Cicarelli de Almeida – Chefe de Divisão

Laurindo Antonio da Silva – Chefe de Seção

Maurício Mello Figueiredo Júnior – Geólogo

Oswaldo da Cunha Maccheroni Junior – Engenheiro Agrônomo

Patrícia Helena de Oliveira Brito – Diretora de Departamento

Welington Costa Freitas – Engenheiro Civil

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOSBASES

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

PLANO DIRETOR – SEÇÃO V –DO MEIO AMBIENTE

Plano Diretor: RIBEIRÃO PRETO. Lei complementar n.º 2866, de 27 de abril de 2018.

II - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL (SIAPA)

Leitura prévia (legislação municipal vigente)

Plano Diretor 64, II

Código do Meio Ambiente 27-30

Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo -

Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo revogada -

Pesquisa e análise da legislação de base

Palavras-chave Informações ambientais

1 Lei federal n.º 10.650, de 16 de abril de 2003

Pesquisa e análise de referências (leis, literatura técnica e científica, etc.)

Palavras-chave Sistemas de informação

1 Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP: Datageo

2 Prefeitura Municipal de Campinas: Zoneamento online, Licenciamento Ambiental

3 Londrina

PROCESSO DE REVISÃO

Situação atual (gestão ambiental)

Pontos fortes Há um Sistema de Informações Geográficas (SIG) sendo desenvolvido na Secretaria: custo

zero (software livre, desenvolvimento pela própria equipe);

Problemática, pontos fracos Sistema não integrado com outras secretarias;

Sistema usado por apenas parte da Smma;

SIAPA não implantado;

Demandas Integração com outras secretarias;

Perspectiva Criação de um amplo sistema de informações integrado (com outras secretarias), a partir

do SIG desenvolvido pela SMMA, com vistas à instrumentalização da gestão ambiental e

com vistas à publicidade;

Sistematização de dados socioambientais secundários e dos produzidos pela própria

Publicação regular de informações ambientais consolidadas;

Produção de publicações (livros, manuais, mapas temáticos, relatórios técnicos, etc.)

PROCESSO DE REVISÃODelineamento

Questões-chave (baseadas principalmente na situação atual)Necessária a criação de uma seção na SMMA?

Estebelecer prazo para implantação do sistema?

Integração;

Software livre (QGIS);

Listagens prévias, organogramas, fluxogramas Componentes do SIAPA:

I - SIG SMMA, composto de dados espaciais ou geográficos provenientes de:

a) Produção técnica da SMMA;

b) Contratações aferidas pela SMMA no processo de planejamento ambiental;

c) Administração pública;

e) Literatura científica;

II - Site SMMA:

a) Legislação ambiental municipal;

b) Documentos técnicos relativos a processos administrativos da SMMA;

c) Atas de audiências públicas;

d) Dados espaciais ou geográficos provenientes do SIG SMMA;

e) Publicações da SMMA em formato digital: livros, manuais, mapas temáticos, relatórios

técnicos;

Definir Definição: Sistema de Informação para Proteção Ambiental (SIAPA) é um banco de dados

com informações sobre fatores e fenômenos físicos, biológicos e antrópicos do meio,

baseado principalmente num Sistema de Informações Geográficas (SIG)

Objetivos:

a) Instrumentação da gestão ambiental municipal;

b) Publicidade de informações ambientais;

c) Integração inter-setorial;

Seleção prévia

Artigos da legislação vigente a ser excluídos 29. Dados sobre licenciamento ambiental: incorporar ao 28;

30. Direito de acesso à informação: já assegurado pela Lei federal n.º 10.650, de 16 de

abril de 2003;

Artigos da legislação vigente a ser mantidos -

Artigos da legislação vigente a modificar 27. Criação do SIAPA; Aperfeiçoar

x. Objetivos; Inserir a partir de delineamento

28. Componentes do SIAPA; Inserir a partir de delineamento

Redação do texto base

Zoneamento Ambiental

Plano Estratégico de Uso e Ocupação Sustentável da ZUE

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

ZONEAMENTO AMBIENTALApresentação: Gustavo Nogueira Zeoti

II - Zona de Uso Especial (ZUE): Área de afloramento das FormaçõesBotucatu e Pirambóia (aquíferos), correspondente à zona de recarga doAquífero Guarani;

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

III - Zona de Uso Disciplinado (ZUD): Área da Formação Serra Geral(basalto);

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

I - Zona de Proteção Máxima (ZPM): Áreas de Preservação Permanente,nas dimensões previstas no Código Florestal ou no Código Municipal doMeio Ambiente, este quando mais restritivo; planícies aluvionares(várzeas); Reservas Legais; áreas recobertas por vegetação natural; demaisáreas especialmente protegidas no Município;

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

ZONAEAMENTOAMBIENTAL

UGRHIs

ZONASAMBIENTAIS

COMPLEMENTARIDADE, INTERFACES

→ Plano do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana;

→ Plano Municipal da Mata Atlântica e do Cerrado;

→ Plano de Macrodrenagem;

→ Macrozoneamento urbanístico;

ZONEAMENTO AMBIENTAL

I - Zona de Proteção Máxima (ZPM): Áreas de Preservação Permanente,nas dimensões previstas no Código Florestal ou no Código Municipal doMeio Ambiente, este quando mais restritivo; planícies aluvionares(várzeas); Reservas Legais; áreas recobertas por vegetação natural; demaisáreas especialmente protegidas no Município;

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Reservas Legais

Áreas recobertas por vegetação natural

Planícies aluviais, várzeas

Demais áreas especialmente protegidas

ZONEAMENTO AMBIENTAL ZONA DE PROTEÇÃO MÁXIMA – ZPM

Reservas Legais

Elemento físico Área protegida (forma)

Gleba de terra Reserva Legal 20% (forma variável)

Vereda APP 50m 1 (faixa)

Manguezal APP (forma variável)

Restinga APP (forma variável)

Áreas em altitude maior que 1800m APP (forma variável)

Topo de morro, monte, montanha e serra, com altura mínima de 100m e

inclinação média maior que 25°APP variável 2 (forma variável)

Encosta, declividade maior que 45° APP (forma variável)

Bordas de tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo APP 100m (faixa)

CÓDIGO FLORESTAL

BRASIL. Lei nº 12651, de 25 de maio de 2012. 2012

Notas: 1 – “Desde o espaço permanentemente brejoso e encharcado”; 2 – Extensão delimitada “a partir da curva de nível

correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal

determinado por planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação”.

Corpos de água

Curso de água natural perene ou intermitente, largura menor que 10m APP 30m 3 (faixa)

Curso de água natural perene ou intermitente, largura de 10m a 50m APP 50m 3 (faixa)

Curso de água natural perene ou intermitente, largura maior que 600m APP 500m 3 (faixa)

Nascente e olho de água perenes APP 50m (raio)

Lagoas e lagos naturais, zona urbana, área maior que 1ha APP 30m (faixa)

Lagoas e lagos naturais, zona rural, área de 1ha até 20ha APP 50m (faixa)

Lagoas e lagos naturais, zona rural, área maior que 20ha APP 100m (faixa)

Reservatório artificial, de barramento ou represamento, área igual ou

maior que 1haAPP variável 4 (faixa)

CÓDIGO FLORESTAL

Notas: 3 – “Desde a borda da calha do leito regular”; 4 – Largura da faixa “definida na licença ambiental do empreendimento”.

Gleba de terra Reserva Legal 20% (forma variável)

Topo de morro, monte, montanha e serra, com altura mínima de 100m e

inclinação média maior que 25°

NA (Aplica-se: Área recoberta por

vegetação natural)

APP, RESERVAS LEGAIS

BRASIL. Lei nº 12651, de 25 de maio de 2012. 2012

Corpos de água

Curso de água natural perene ou intermitente, largura menor que 10m APP 30m 1 (faixa)

Nascente e olho de água perenes APP 50m (raio)

Reservatório artificial, de barramento ou represamento APP 30m (faixa)

Notas: 1 – Desde a borda da calha do leito regular ou das áreas úmidas adjacentes, quando existentes.

RESERVASLEGAIS

Reservas Legais

FRAGMENTOS DEVEGETAÇÃO NATURAL

MÉTODO: CLASSIFICAÇÃO SUPERVISIONADA

MÉTODO: VALIDAÇÃO EM CAMPO

MÉTODO: ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS

Reservas Legais

PLANÍCIES ALUVIAIS,VÁRZEAS

MÉTODO: ANÁLISE DE IMAGENS AÉREAS HISTÓRICAS

PLANÍCIES ALUVIAIS,VÁRZEAS

MÉTODO: VALIDAÇÃO EM CAMPO

Reservas Legais

Categoria Área protegida (forma)

Greenways (espaços verdes lineares) 3

Faixa de Amortecimento FA 35m a 50m (faixa) 1

Corredores CO 15m, 30m, 60m, 100m (faixa) 1

APP Expandida 2 APP EXP 30m (faixa)

Faixa de lazer para Parque Linear PL 5m, 15m, 20m (faixa)

DEMAIS ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS

Notas: 1 – Conforme “Medidas de Proteção”, com variação de acordo com a relevância da área natural a ser protegida; 2 – Junto à

APP, na ZUD3; 3 – “Greenways atualmente têm pelo menos três principais funções: a) Ecológica, enquanto corredores e sistemas

naturais ecologicamente significativos; b) Recreativa, em redes de trilhas e áreas de recreação relacionadas com as águas; c)

Cultural, em espaços que provêm valores relativos ao patrimônio histórico e cultural. “São frequentemente corredores de múltiplos propósitos que fornecem todas as três funções e benefícios” (FABOS, 1995).

ÁREA VERDE

Área de Preservação Permanente (APP)

Reserva Legal

ÁREA DE LAZER

PLANO ESTRATÉGICO DA ZUEApresentação: Mariana Chiariello Barbosa

Áreas Úmidas; Afloramento do Aquífero Guarani. Zona Norte de Ribeirão Preto.

II - Zona de Uso Especial (ZUE): área de afloramento das FormaçõesBotucatu e Pirambóia (aquíferos), correspondente à zona de recarga doAquífero Guarani, onde são identificáveis diferentes setores comcaracterísticas específicas em função das suas condições naturais ou dascaracterísticas do entorno, e será objeto de subdivisões (zoneamento) ediretrizes específicas.

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

§ 2º - As subdivisões e diretrizes específicas citadas no inciso II serãodefinidas no Plano Estratégico de Uso e Ocupação Sustentável da ZUE.

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo deve contemplar planoestratégico de uso e de ocupação do solo de forma sustentável na regiãodefinida como Zona de Uso Especial (ZUE), atendendo estudos técnicosespecíficos, a fim de garantir...

POLÍTICA AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

GESTÃO

AÇÕES

INSTRUMENTOS

GESTÃO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS

OBJETIVOS

(CÓDIGO)

NORMAS GERAIS

(CÓDIGO)

INSTRUMENTOS

(DESENV. CÓDIGO)

1. Criação de um sistema de áreas verdes formado por parques, parques lineares eremanescentes florestais interligados por meio de corredores ecológicos e de fauna;

2. Estudo e o gerenciamento dos passivos ambientais existentes;3. Solução de passivo urbanístico relacionado ao sistema viário;4. Solução dos passivos relacionados ao saneamento básico, especialmente coleta de

esgoto e drenagem urbana;5. Disciplinamento das atividades antrópicas;6. Preservação e conservação da foz do córrego do Esgoto com vistas a implantação de

sistema de captação e tratamento de água do rio Pardo para abastecimento público;7. Implantação de sistemas de detenção, filtragem e infiltração de águas pluviais,

potencializando a recarga do aquífero Guarani;8. Controle da quantidade e da qualidade da água infiltrada;9. Saneamento ambiental nas áreas urbanas e rurais;10. Controle e monitoramento da ocupação das áreas agrícolas.

PLANO DIRETOR

LINHA DE AÇÃO

Plano Estratégico da ZUE

→ Contemplar determinados assuntos estabelecidos no artigo 57 do PlanoDiretor;

→ Interface com outros instrumentos:• Macrozoneamento urbano;• Licenciamento Ambiental;• Plano de Macrodrenagem;• Plano Municipal de Saneamento Básico.

→ Complementação com resultados de outros planos:• Plano do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana;• Plano Municipal da Mata Atlântica e do Cerrado;• Plano Viário;

PLANO ESTRATÉGICO DA ZUE

1. Criação de um sistema de áreas verdes formado por parques, parques lineares eremanescentes florestais interligados por meio de corredores ecológicos e de fauna;

2. Estudo e o gerenciamento dos passivos ambientais existentes;3. Solução de passivo urbanístico relacionado ao sistema viário;4. Solução dos passivos relacionados ao saneamento básico, especialmente coleta de

esgoto e drenagem urbana;5. Disciplinamento das atividades antrópicas;6. Preservação e conservação da foz do córrego do Esgoto com vistas a implantação de

sistema de captação e tratamento de água do rio Pardo para abastecimento público;7. Implantação de sistemas de detenção, filtragem e infiltração de águas pluviais,

potencializando a recarga do aquífero Guarani;8. Controle da quantidade e da qualidade da água infiltrada;9. Saneamento ambiental nas áreas urbanas e rurais;10. Controle e monitoramento da ocupação das áreas agrícolas.

PLANO DIRETOR

OEA. Aquífero Guarani: Programa Estratégico de Ação. 2009

SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG)

Modelo conceitual de circulação da água no SAG a partir da sua área de afloramento

IRITANI, M. A.; EZAKI, S. As águas subterrâneas do Estado de São Paulo. 2009

UNIDADES AQUÍFERAS –UGRHI 4

ZONA DE USO ESPECIAL – ZUE

Região do município sobre a zona de afloramento e recarga do aquífero Guarani,onde o controle do uso e da ocupação do solo busca garantir a proteção econservação deste manancial, especialmente no tocante à sua recarga e àprevenção a contaminações.

ZONEAMENTO AMBIENTAL

OBJETIVOS

“Estabelecer normas e procedimentos relacionados ao uso e a ocupação do solona ZUE de Ribeirão Preto (Zona Leste), região que correspondente à zona derecarga do aquífero Guarani, bem de interesse difuso e intergeracional, do qual seextrai toda a água para o abastecimento de Ribeirão Preto.” (GT ZUE, 2010, p. 2-3)

GRUPO DE TRABALHO DA ZUE –GT ZUE

RELATÓRIO GT ZUE

1. “Diagnóstico do passivo urbanístico e ambiental da ZUE e sugestões de açõespara a compensação ou mitigação desses passivos;

2. Análise das possibilidades de ocupação sustentada nos vazios urbanosremanescentes e diretrizes para essa ocupação;

3. Propostas a serem adotadas pelo Poder Público Municipal como enteresponsável pela gestão, planejamento, licenciamento e fiscalização de umconjunto de atividades que podem alterar tanto a qualidade quanto o volumedas águas infiltradas na zona de recarga;

4. Proposta de limitação do perímetro urbano da bacia do córrego das PalmeirasI, reconhecendo-se e ressaltando-se a importância socioambiental estratégicada bacia do córrego das Palmeiras II e sua conexão com a várzea do rio Pardocomo áreas destinadas à futura captação superficial de recursos hídricos parao abastecimento urbano.” (GT ZUE, 2010, p. 4)

GRUPO DE TRABALHO DA ZONA DE USO ESPECIAL –GT ZUE

ETAPA 1: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

a) Sistema de Gestão Ambiental municipal: Diagnóstico com enfoque na área deinteresse;

b) Área de estudo: Delimitação da área de afloramento e recarga do AquíferoGuarani em Ribeirão Preto;

c) Espaços Livres (Áreas Verdes Públicas, vias, áreas protegidas):

→ Dados provenientes do Plano do Sistema de Áreas Verdes e ArborizaçãoUrbana;

d) Ecossistemas:

→ Dados provenientes do Plano Municipal da Mata Atlântica e do Cerrado;

PLANO ESTRATÉGICO DA ZUE: ESTRUTURA

e) Passivos ambientais: Diagnóstico ambiental com enfoque em:• Antigos lixões;• Depósitos de entulho (Resíduos Sólidos da Construção Civil)• Resíduos Sólidos, incluindo os industriais;• Ausência de saneamento básico;• Problemática no sistema público de coleta e afastamento de esgoto

doméstico;• Áreas contaminadas.

f) Sistema Viário:

→ Dados provenientes do Plano do Sistema de Áreas Verdes e ArborizaçãoUrbana;

g) Foz do Córrego do Esgoto:• Estudos sobre estado de conservação da foz do córrego do Esgoto;• Estudos sobre a viabilidade da implantação de sistema de captação e

tratamento de água do rio Pardo para abastecimento público;

h) Suscetibilidade à erosão;

SUSCETIBILIDADE À EROSÃO –UGRHI 4

g) Foz do Córrego do Esgoto:• Estudos sobre estado de conservação da foz do córrego do Esgoto;• Estudos sobre a viabilidade da implantação de sistema de captação e

tratamento de água do rio Pardo para abastecimento público;

h) Microdrenagem: Diagnóstico dos sistemas de detenção, filtragem e infiltraçãode águas pluviais existentes;

i) Fontes potenciais de contaminação (instaladas);

ETAPA 2: PRIORIDADES

a) Prognóstico;

b) Definição de prioridades.

ETAPA 3: PLANO DE AÇÃO

a) Definição de estratégias e diretrizes para programas, projetos e ações;b) Elaboração de programas;c) Definição de normas;d) Proposição para o gerenciamento ambiental: definição de indicadores; formas

de acompanhamento e monitoramento;e) Forma de inserção no Sistema de Gestão Ambiental Municipal;f) Previsão dos recursos e outras fontes para implementação do plano.

Apresentação do PowerPoint · 2019-01-15 · INSTRUMENTOS GESTÃO AMBIENTAL PRINCÍPIOS OBJETIVOS...

Documents

Transcript of Apresentação do PowerPoint · 2019-01-15 · INSTRUMENTOS GESTÃO AMBIENTAL PRINCÍPIOS OBJETIVOS...

Be E Desenv Comp Li

Plano Desenv Social 2010-2013 CB

8 Gestao Rh Clima Organizacional - Desenv

ARTIGO Desenv. e Democracia - v.2..doc

Palestra 11-desenv-farm-metodol-computac-UEZO-2013

Apostila Unisul Virtual Desenv Equipes

1203275926 Conceito e Objecto Psic Desenv Apresentacao[1]

Desenv Ferros Fundindo

Estrategia de Desenv Economico (1)

cader desenv

Desenv. jogos em java e Proj. Parallax

Guia Do Educador-Desenv de Equipe-2008

O Papel Da Universidade No Desenv. Local -UNIFEI

O Conhecimento Da Lingua Desenv Consciencia Linguistica[1]

Desenv. Prog. - Pesquisa Operacional (2CE493)programa.faap.br/2CE591.pdf · FAAP – Faculdade de Administração Código da Disciplina: 2CE591 – PESQUISA OPERACIONAL 1 1. INTRODUÇÃO

Plano de Estudo e Desenv. Curricular

Indicadores para a implementação do Código de Conduta da ...apcof.org/wp-content/uploads/2016/05/Implementing-the-SARPCCO-Code... · Instrumentos internacionais 42 Instrumentos

Aula desenv fetal

Projeto desenv econ turismo itaguai

Desenv sustentave prevencaoriscos_anpc