Post on 03-Jul-2020
Salim MattarSecretário Especial de Desestatização e DesinvestimentoMinistério da Economia
economia.gov.br
2
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
Discurso de posse, 01/01/19
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo. Discurso em Davos, 22/01/19
3
Presidente Bolsonaro, 19/03/2019
No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
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Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.
Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia
Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
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Que país recebemos em01/01/2019
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6O país que recebemos:Carga tributária (% PIB)
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Fonte: IFI
7O país que recebemos:Dívida bruta do governo (% do PIB)
Fonte: BCB.
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8O país que recebemos:Dívida líquida do setor público (% do PIB)
Fonte: BCB.
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9O país que recebemos:Dívida bruta do governo geral e dívida líquida do setor público (% do PIB)
Fonte: BCB.
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DLSP
10O país que recebemos:Dívida bruta e líquida do governo geral, critério FMI (% do PIB)
Fonte: BCB.
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11O país que recebemos:Déficit nominal (em 12 meses, % do PIB)
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Fonte: BCB.
12O país que recebemos:Superávit nominal (em 12 meses, % do PIB)
Fonte: BCB.
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13O país que recebemos:Investimento do setor público consolidado (% PIB)
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Fonte: IFI
14O país que recebemos:Crescimento do PIB (% a.a.)
-5,5
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Fonte: IBGE
15O país que recebemos:Crescimento do PIB (% a.a.)
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1953
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1962
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1968
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1983
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1998
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Média: 7,3%
Média: 2,2%
Fonte: IBGE
16O país que recebemos:Produtividade: PIB per capita do Brasil como % do PIB per capita dos EUA
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Fonte: Maddison Project.
17O país que recebemos:Produtividade: PIB por trabalhador (US$ de 2017)
Fonte: Dólares em PPP. The Conference Board.
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2018
BRASIL
COREIA
MÉXICO
TURQUIACHILE
18O país que recebemos:Abertura comercial* (% PIB, 150 países)
Fonte: *(Exportações + Importações)/PIB; Média dos últimos 5 anos. Banco Mundial.
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R. Tc
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Brasil: 25,2%
Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%
Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%
Média mundial: 58,3%
19O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa
Fonte: Atlas do Estado Brasileiro, 2018, IPEA.
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
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1997
1998
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2013
2014
2015
2016
20O país que recebemos:Taxa de desemprego, ILO (%)
Fonte: Banco Mundial.
3,0
4,5
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10,5
12,0
13,5
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1991
1992
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1995
1996
1997
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2015
2016
2017
2018
21O país que recebemos:Taxa de desemprego (%)
Fonte: Ipeadata.
3,0
4,5
6,0
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13,5
15,0m
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PNAD Contínua
PME
22O país que recebemos:Despesa do Governo Central (Composição)
Fonte: STN.
23O país que recebemos:Homicídios no Brasil
Fonte: Atlas da Violência, 2018, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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29
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30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
Número de homicídios
Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)
24
Como consertartudo isso
??
25
•Reforma da Previdência
•Cessão Onerosa
•Capitalização da Eletrobras
As principais prioridades do governo não se limitam a....
R$ 1 trilhão
26
• Privatização das empresas estatais federais
• Reestruturação financeira dos estados
• Concessão de Infraestrutura (PPI)
• Privatização do mercado de crédito:
• Redução da dívida
... e muitas outras ações...
Privatização das empresas estatais estaduais
Desalavancagem do BNDES - Crowding in
27... que colocarão o país numa posição de destaque dentre os emergentes ...
•Integração à OCDE
•Abertura do mercado de gás
28A fusão de 4 ministérios gerou...
...o Ministério da Economia
Fazenda PlanejamentoIndústria e Comércio Trabalho Ministério da
Economia
29
Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e
Competitivi-dade
Secretaria Especial de
Desburocrati-zação, Gestão
e Governo Digital
Secretaria Especial da
Receita Federal
Secretaria Especial da
Fazenda
Secretaria Especial de
Desestatização e Desinvestimento
Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Ministério da Economia
Secretaria Especial de
Desestatização e Desinvestimento
30
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desestatização e
Desinvestimento
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União - SPU
134 estatais 743.322 imóveis
31
O objetivo de vender as estatais...
... é melhorar o ambiente competitivo e reduzir a dívida. Fonte: BCB Elaboração: SEST/SEDD/ME
Dívida Pública Federal R$ trilhões
3,8
1,11,2 1,3
1,41,5
1,51,6 1,7
1,9
2,1
2,9
3,43,7
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*
32Em 2010, a privatização das estatais poderia ter reduzido a dívida em mais de 60%...
... e mudaria substancialmente o seu perfil.Fonte: BCB/SPE Elaboração: SEST/SEDD/ME
Valor das empresas estatais em relação à dívida líquida do setor públicoDívida líquida do setor público (R$ trilhões)Valor das empresas estatais / dívida líquida
1,5 1,5 1,6 1,7
1,9
2,1
2,9
3,4
61% 59% 56% 54% 46%31%
28% 27%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
33
Constituição Federal – Art. 173
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
34
#Empresas estatais federais
35
#Empresas estatais federais
Brasil 440
36
#Empresas Estatais Federais
134
Brasil
União
440
37
#Empresas estatais federais
134
51.341
Brasil
União
China
440
38
• Governo Itamar 31/12/94 145
• Governo PSDB 31/12/02 106 - 39
• Governo PT 31/08/16 154 + 48
• Governo Temer 31/12/18 134 - 20
• Governo Bolsonaro 01/01/19 134
O número de empresas estatais...
... continua elevado em todos os governos.
39
USD 20 bilhões
Meta de privatização para 2019:
40
Dívida pública federal
R$ 3,8 Trilhões
41Venda de grande parte do portfólio de ativos...
...para redução da dívida
subsidiárias de estatais
estataisoutros
ativos das estatais
participações imóveis$
42
Ativos para redução da dívida
R$ bilhões
85
270
990*
Empresas estatais federais
Ativos Financeiros (IHCD)
Empréstimos BNDES
Imóveis 30
490
*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
Concessões 115
43
BNDES 110,0
CEF 16,2
BB 12,7
Tesouro 10,4
Total 149,3
Participações para Desinvestimento:
R$ bilhões
44
•PrivatizaçõesPetrobras – Pasadena 2,0 0,5
Petrobras – Distribuidoras do Paraguai 1,6 0,4
TAG 34,6 8,6
Total 38,6 9,6
Desestatizações já estão acontecendo:
R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/04/2019
45
•DesinvestimentosCaixa FGEDUC - IRB 2,5 0,6
•Em andamentoIRB 4,0 1,0
Debêntures da Vale 2,5 0,6
CEF – Petrobras 8,4 2,1
Total 17,4 4,3
Desestatizações já estão acontecendo:
R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019
46
•Concessões12 Aeroportos 4,4 1,1
Ferrovia Norte-Sul 2,8 0,7
4 Portos 0,4 0,1
Total 7,6 1,9
Desestatizações já estão acontecendo:
R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019
47
•Privatizações 38,6 9,6
•Desinvestimentos 2,4 0,6
•Concessões 7,6 1,9
Total 48,6 12,1
Total de desestatizações até hoje:
R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019
48Empresas estatais federaisControle acionário direto e indireto
36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios
18
28Não dependentes
Dependentes
Empresas sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes com controle indireto da União
Número de subsidiárias
134 Empresas Estatais Federais
Grupo
46Controle direto
88Controle indireto
Fonte: SEST/SEDD/ME
49
Fonte: SEST/SEDD/ME
R$ 15 bilhões/ano
As 18 estatais dependentes custam muito aos contribuintes
• EBSERH• EMBRAPA• CONCEIÇÃO• HCPA
• CONAB• CBTU• CPRM• CODEVASF
• EBC• NUCLEP• INB• AMAZUL
• VALEC• TRENSURB• IMBEL• EPE
• CEITEC• EPL
50
Em 2018, os grupos BB, BNDES, Caixa,
Eletrobras e Petrobras juntos apresentaram
um lucro de R$ 70 bilhões.
Fonte: SEST/SEDD/ME
No período de dez/15 a dez/18 as estatais saíram de prejuízo para lucro
-32
5
25
70
2015 2016 2017 2018
51
•Petrobras
•Banco do Brasil
•Caixa Econômica Federal
•BNDES
Empresas estatais que não serão privatizadas
• Ebserh
• HCPA
• GHC
• Embrapa
• Amazul
• Emgepron
• CPRM
• Imbel
52Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento Regional
Fonte: SEST/SEDD/ME
Desenvolvimento Regional• Codevasf
Saúde• Ebserh• HCPA• GHC
Comunicações• ECT• EBC• Telebrás
53Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento Regional
Participações• 5283 Participações• BB Elo Cartões• Caixapar• Correiospar
Transportes• CBTU• Trensurb• Valec• Infraero
Fonte: SEST/SDD/ME
54Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento Regional
Abastecimento• Conab• Ceagesp• Ceasaminas
Seguros• ABGF• BB Corretora• BB Seguridade• BB Seguros• Caixa Seguridade
Fonte: SEST/SDD/ME
55Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento Regional
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento• Amazul• Embrapa• EPE• EPL• Emgepron• CPRM
Fonte: SEST/SDD/ME
Portuário• CDC• Codesa• Codesp• CDP• CDRJ• Codern• Codeba
56Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento RegionalIndústria de Transformação• Araucária• Ceitec• CMB• Imbel• INB• Nuclep• Hemobrás
Fonte: SEST/SDD/ME
Comércio e Serviços• Ativos Gestão• BB Cartões• BB Turismo• BB Tecnologia e Serviços• Dataprev• E-Petro• Serpro
• PCEL• PEL• PFL• PIB BV• PNBV• PSPL• TI B.V.
57Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento Regional
Financeiro• Ativos S.A.• BAMB• BASA• BB• BB AG• BB Consórcio• BB Investimentos• BB DTVM• BB LAM
Fonte: SEST/SDD/ME
• BESCVAL• BNB• BNDES• BNDESPAR• BNDES PLC• Caixa• Emgea• Finep• Finame
58Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento Regional
Óleo e Gás• Petrobras• BR• Bear• Brasoil• Gaspetro• Gás Brasiliano GBD• Liquigás• Logigás• PAI• PB-Log
Fonte: SEST/SDD/ME
• Pebis• Pemid• PIB Col• PM• PPSA• Transpetro• Stratura Asfaltos• TAG• TBG• Pbio
59Área de atuação das estatais
39
20
18
14
7
7
6
5
3
4
4
3
3
1
Energia
Óleo e Gás
Financeiro
Comércio e Serviços
Indústria de Transformação
Portuário
Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento
Seguros
Abastecimento
Transportes
Participações
Comunicações
Saúde
Desenvolvimento RegionalEnergia• Eletrobras• Arara Azul• AmGT• Bentevi• Brasil Ventos• Breitener• Breitener Jaraqui• Breitener Tambaqui• BSE• CGTEE• CHESF• EDV IX• EDV V
Fonte: SEST/SDD/ME
• EDV VI• EDV VII• EDV VIII• Eletronorte• Eletronuclear• Eletrosul• Eletropar• Eólica Chuí IX• Eólica Hermenegildo I• Eólica Hermenegildo II• Eólica Hermenegildo III• Fote• Furnas
• Mangue Seco 2• Ouro Verde I• Ouro Verde II• Ouro Verde III• Termobahia• Termomacaé Comercializadora• Termomacaé• TGO• TSBE• TSLE• Ventos de Angelim• Ventos de Santa Rosa• Ventos de Uirapuru
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