Post on 13-Jan-2016
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Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança
Pública
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal em Segurança Pública
Ministério da Justiça
SENASP
Ficha Institucional
Ministro da Justiça
Marcio Thomaz Bastos
Secretario Nacional de Segurança Publica
Luiz Eduardo Soares
Diretora do Departamento de Pesquisa, Analise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Publica
Jacqueline Muniz
Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do
Plano Nacional de Segurança Pública
Zaqueu Teixeira
Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos
Sergio Andrea
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Plano Nacional de Segurança Pública
BNDES
SENASP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Arquitetura Institucional do
SUSP
PNUD FIRJAN
Edital de Pesquisas Aplicadas
Força Nacional
Desenvolvimento de Metodologia de
Avaliação
Aperfeiçoar o PNSP detalhando algumas de suas propostas
Estrutura Organizacional do Projeto
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Coordenadoria Geral
AssessoriaInternacional
Capacitação em Gestão Integrada
da Segurança Pública
Modernização da Gestão das
Instituições de Justiça Criminal
Bases Nacionais de Informação
de Justiça Criminal
Gestão de Prevenção em
Segurança Pública
Controle e Participação
Social na Gestão das Polícias
Controle de arma de fogo
Gestão Municipal da Segurança
Gestão do Sistema
Penitenciário
Aprimoramentodos serviços de Perícia Técnica
9 Grupos de Trabalho
Três Coordenadores Gerais (coordenador técnico, representante da FIRJAN e representante da SENASP),
escolhidos consensualmente entre as organizações parceiras do projeto, e equipe de apoio técnico,
administrativo e de produção editorial e audiovisual.
Grupos de Temas Complementares
Critérios de seleção dos coordenadores
•Competência•Experiência prática e reflexiva•Identidade com o PNSP
A participação qualificada, entendida como método de enriquecimento
intelectual, deve ser sempre estimulada
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Fatores importantes na dinâmica de trabalho
•Tempo (cronograma rígido)•Recursos limitados (controle de gastos)•Organização metódica e divisão de tarefas•Interação entre os grupos •Dinâmica Política (fidelidade ao PNSP)
Resultados esperados
Um relatório prático, objetivo, detalhado e qualificado nas áreas focalizadas pelos Grupos de Trabalho.
Pretendemos conteúdo, qualidade, consistência e viabilidade legal e prática.Visamos ter um modelo detalhado de institucionalização
progressiva do SUSP, para que os Estados possam tomá-lo como
Referência a ser mimetizada na elaboração dos seus Planos
Estaduais de Segurança Pública.
Devemos evitar “reinventar a roda”. É indispensável realizar um
levantamento detalhado do que se conhece, se realiza e se
experimentou.
Devemos atentar para as especificidades institucionais e
regionais. Mas uma Política Nacional também exige uniformização.
““A grande finalidade do nosso trabalho A grande finalidade do nosso trabalho
não é construir soluções para questões não é construir soluções para questões
específicas (formação, perícia, dados, específicas (formação, perícia, dados,
etc), mas construiretc), mas construir
a ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO a ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO
SUSPSUSP
o que envolve o detalhamento de o que envolve o detalhamento de
ações articuladas entre si, isto é, ações articuladas entre si, isto é,
integradas.” integradas.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Funcionamento da Assessoria Internacional
Doze interlocutores virão em dupla, por uma semana e depois para um seminário geral conclusivo. Cada dupla é especializada em um dos seis temas que constituem os eixos institucionais.
Para viabilizar a interlocução com a assessoria internacional, caberá a cada Grupo de Trabalho preparar uma apresentação sobre o estado da arte de sua área, no Brasil, e sobre as principais questões objeto de seu trabalho. As visitas dos assessores deverão ser detalhadamente preparadas e antecipam a criação futura de um Comitê Internacional de Interlocução.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Programas de Reforma das Instituições de Segurança Pública
Valorização eFormação
Profissional
Gestão do Conhecimento
ReorganizaçãoInstitucional
Estruturação eModernização
da Perícia
Prevenção
Controle Externo e Participação
Social
Os três temas complementares (controle
de armas, segurança municipal e sistema
penitenciário) não foram incluídos por razões
circunstanciais.
Plano Nacional de Segurança PúblicaPlano Nacional de Segurança Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
PRINCÍPIOS
METAS
Direitos humanos e eficiência policial são compatíveis entre si e mutuamente necessários.
O Sistema de Justiça Criminal deve ser democrático e justo, isto é, orientado pela eqüidade, acessível a todos e refratário ao exercício violento e discriminatório do controle social.
Ação social preventiva e ação policial são complementares e devem combinar-se na política de segurança.
Polícias são instituições destinadas a servir os cidadãos, protegendo direitos e liberdades, inibindo e reprimindo, portanto, suas violações.
Às Polícias compete fazer cumprir as leis, cumprindo-as.
Policiais são seres humanos, trabalhadores e cidadãos, titulares, portanto, dos direitos humanos e das prerrogativas constitucionais correspondentes às suas funções.
Promover a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos.
Contribuir para a democratização do Sistema de Justiça Criminal.
Aplicar com rigor e equilíbrio as leis no sistema penitenciário, respeitando os direitos dos apenados e eliminando suas relações com o crime organizado.
Reduzir a criminalidade e a insegurança pública.
Controlar o crime organizado e eliminar o poder armado de criminosos que impõem sua tirania territorial a comunidades vulneráveis e a expandem sobre crescentes extensões de áreas públicas.
Bloquear a dinâmica do recrutamento de crianças e adolescentes pelo tráfico.
Ampliar a eficiência policial e reduzir a corrupção e a violência policiais.
Valorizar as polícias e os policiais, reformando-as e requalificando-os, levando-os a recuperar a confiança popular e reduzindo o risco de vida a que estão submetidos.
Plano Nacional de Segurança Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
SEM GESTÃO NÃO HÁ POLÍTICA DE SEGURANÇA.
POLÍTICA DE SEGURANÇA IMPLICA INTEGRAÇÃO SISTÊMICA DAS INSTITUIÇÕES.
Monitoramento
Diagnósticorigoroso
Planejamentosistemático
Avaliaçãoregular
Dadosqualificados
Monitoramento
GESTÃO COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS,
ESTRATÉGICAS, ORIENTADAS E PERMANENTEMENTE MONITORADAS:
Rotinas, funções, processos e estruturas ágeis e adequadasao cumprimento das metas.
Pressupostos para uma Política de Segurança Eficiente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Programas de Reforma das Instituições de Segurança Pública
Valorização eFormação
Profissional
Gestão do Conhecimento
ReorganizaçãoInstitucional
Estruturação eModernização
da Perícia
Prevenção
Controle Externo e Participação
SocialSem prejuízo da pauta Sem prejuízo da pauta dos Estados e Municípiosdos Estados e Municípios
Diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Programas de Redução da Violência
Gerenciamentode Crises eConflitos
Redução daViolência
Doméstica eDe gênero
Redução do Racismo, da homofobiae da misogenia
AdministraçãoLegal do Uso da
Força Policial
Proteção e Apoioa Vítimas e
Testemunhas
ReduçãoHomicídios e
Crime Organizado
RepressãoQualificada
Diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública
Sem prejuízo da pauta Sem prejuízo da pauta dos Estados e Municípiosdos Estados e Municípios
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
Criação do Sistema Único de Segurança Pública
Política Nacional de Segurança Pública
Princípios Metas Pressupostos Diretrizes
SUSP
UniãoEs
tado
s
Municípios
Não implica unificação,
mas Integração prática
das agências de justiça
criminal dentro dos
marcos legais vigentes
Um fórum deliberativo
e executivo, composto
por representantes das
agências de segurança
pública e justiça
criminal, que opera por
consenso, sem
hierarquia, respeitando
a autonomia das
instituições que o
compõem.
GGICoordenação do SUSP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADepartamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública