Art. 198 da Constituição Federal:Sistema regionalizado,

Descentralizado,Com direção única

Hierarquizado

Situação de Saúde Brasileira

Transição demográfica acelerada:

•Baixa taxa de fecundidade

•Crescimento do percentual de idosos

o1965 – 2,7% 1960 – 5,4% 2050 – 19%

o79,1% do maiores de 65 anos declararam ser portadores de doença crônica (PNAD, 2008)

Situação de Saúde Brasileira Tripla Carga de Doenças:

1.Uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva.

2.A forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada.

3.O forte crescimento da violência e das causas externas.

Modelo voltado às doenças agudas e agudização das crônicas

Incoerência entre oferta e necessidade

Fragmentação…

Lacunas assistenciais importantes e pontos de atenção isolados; pulverização;

Financiamento público insuficiente, fragmentado e baixa eficiência no emprego dos recursos, com redução da capacidade do sistema de prover integralidade da atenção à saúde;

Fragilidade na gestão do trabalho com o grave problema de precarização e carência de profissionais em número e alinhamento com a política pública;

Pouca inserção da Vigilancia e Promoção em Saúde no cotidiano dos serviços de atenção, especialmente na Atenção Primária em Saúde.

RASRAS são organizações poliárquicas de conjuntos

de serviços de saúde, vinculados entre si por uma

missão única, por objetivos comuns e por uma

ação cooperativa e interdependente, que

permitem ofertar uma atenção continua e integral

a determinada população, coordenada pela APS -

prestada no tempo certo, no lugar certo, com o

custo certo, com a qualidade certa e de forma

humanizada, e com responsabilidades sanitárias

e econômicas por esta população.Eugênio Vilaça Mendes, 2010

3 Elementos Constitutivos das RAS:

PopulaçãoEstrutura Operacional

Modelo de Atenção à Saúde

Mendes, 2010

PORTARIA No 4.279, de 30 / dez. /2010 QUE Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção a Saúde (RAS) no ambito do Sistema Unico de Saúde (SUS)Lei No 8.080/1990;Portaria GM/MS No 399/2006, Pacto pela Saúde;Portaria GM/MS No 699/2006, Pacto pela Vida e de Gestão;Regionalização; Descentralização; Resolutividade

Construção colaborativa CONASEMS,

CONASS e MS

Diretrizes para organização da RAS

RAS como estratégia de superação da

fragmentação da atenção e gestão nas

regiões

Efetividade e Eficiência para o usuário

Portaria 4.279/2010

Portaria N. 2.488/2011

QUE Aprova a Politica Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

AB – Características:conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúdeImpacto na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

PNAB, 2011

AB – Características:demandas e necessidades de maior freqüência e relevância critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência alto grau de descentralização e capilaridade,contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

PNAB, 2011

Desafios:

Fragilidade institucional de modelos

de gestão e atenção

Experiências exitosas pontuais

Sistemas de Informação deficiente e

pouco confiáveis

Desafios:

Falta cultura e ferramentas de

Monitoramento e Avaliação da AB

(PMAQ)

Vínculos trabalhistas desprotegidos

Mercado predatório entre municípios

Desafios:

Cartão SUS em implantação

Regulação deficiente e centrada em

oferta

Lógica do procedimento

Recursos diagnósticos centralizados

Desafios:

Superficialidade nas práticas de

pactuação

Investimento histórico na MAC e na

rede privada/filantrópica

Uso “burocrático” das ferramentas de

planejamento

Desafios:

Decisão baseadas em recursos

disponíveis e opiniões

Isolamento do gestor municipal

Grande responsabilidade

Financiamento estadual e federal

Muito obrigada!

Lúcia Passero

luciapassero@sapucaiadosul.rs.gov.br