Ano CLII No- 102Braslia - DF, segunda-feira, 1 de junho de 2015

ISSN 1677-7069

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Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 4Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao .................................. 9Ministrio da Cultura ........................................................................ 11Ministrio da Defesa......................................................................... 12Ministrio da Educao .................................................................... 29Ministrio da Fazenda....................................................................... 68Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 89Ministrio da Justia ......................................................................... 90Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................... 95Ministrio da Previdncia Social...................................................... 95Ministrio da Sade .......................................................................... 97Ministrio das Cidades.................................................................... 108Ministrio das Comunicaes......................................................... 108Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 112Ministrio de Minas e Energia....................................................... 114Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 118Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 120Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 121Ministrio do Esporte...................................................................... 121Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 121Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 123Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 125Ministrio do Turismo .................................................................... 138Ministrio dos Transportes ............................................................. 138Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 140Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 141Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 143Poder Legislativo............................................................................. 143Poder Judicirio............................................................................... 144Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 159Ineditoriais ....................................................................................... 163

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAOEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 243001

Nmero do Contrato: 11/2013.N Processo: 00100000113201318.PREGO SISPP N 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONALDE TECNOLOGIA DA INFORMAO. CNPJ Contratado:20204491000108. Contratado : LIMA E SILVA SERVICOS E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Repactuao dos preos con-forme clausu-la stima e prorrogao da vigncia conforme clausulanona. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10.520/02. Vigncia:29/05/2015 a 29/05/2016. Valor Total: R$ 301.951,21. Fonte:100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 28/05/2015.

(SICON - 29/05/2015) 243001-24208-2015NE800001

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 2/2015

A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia daInformao, na forma da lei, torna pblico o resultado de julgamentoreferente ao Prego Eletrnico n 02/2015. Declarada vencedora doitem 1 (nico) a empresa DIGISYSTEM SERVIOS ESPECIALI-ZADOS LTDA, CNPJ: 01.936.069/0001-94, com o valor negociadode R$ 305.646,00.

NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA

(SIDEC - 29/05/2015) 243001-24208-2015NE800001

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAO

EXTRATO DE CONVNIODE COOPERAO TCNICA N 1/2015

Processo n 00448.004597/2014-16. Objeto: Liberao do acesso base de dados cadastrais e visualizao dos atos digitalizados docadastro das empresas registradas na JUCEES. Fundamento Legal:Lei 8.666/93 e suas alteraes. Vigncia: 60 (sessenta) meses a partirda data de publicao no D.O.U. Data da Assinatura: 25/05/2015.Partes: a Unio, por intermdio da Procuradoria da Unio no Estadodo Esprito Santo, CNPJ: 26.994.558/0024-10; Perylla Castro MartinsVeiga - Procuradora-Chefe; e a Junta Comercial do Estado do EspritoSanto - CNPJ 28.185.080/0001-10; Letcia Rangel Serro Chieppe -Presidente.

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOEM PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 6/2015

Informamos que a Empresa ALAMO - Segurana EletrnicaLtda. - EPP foi a vencedora do Prego n 6/2015.

JOS GOMES JNIORPregoeiro

(SIDEC - 29/05/2015) 110061-00001-2015NE000095

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO N 14/2015 - UASG 110161

N Processo: 00676000149201531.PREGO SISPP N 17/2015. Contratante: ADVOCACIA GERALDA UNIAO -CNPJ Contratado: 72619976000158. Contratado : AGILEMPRESA DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prestao dos serviosde vigilncia armada e desarmada, diurna e noturna, a serem exe-cutados nas instalaes das unidades da Advocacia-Geral da Unioem Braslia/DF. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e Lei n10.520/02. Vigncia: 30/04/2015 a 29/04/2016. Valor Total: R$5.038.245,72. Fonte: 100000000 - 2015NE801021. Data de Assi-natura: 30/04/2015.

(SICON - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAO N 47/2015 - UASG 110161N Processo: 00696000170201417 . Objeto: Contratao de entidadepara prestao de servios tcnico?especializados para organizao erealizao de concurso pblico, com vistas ao provimento de 22(vinte e dois) cargos vagos para a carreira de Advogado da Unio de2a Categoria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:Art. 24, Inciso XIII da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Atender s necessidades da AGU Declarao de Dispensa em29/05/2015. JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Superin-tendente de Administrao No Distrito Federal. Ratificao em29/05/2015. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-

cretria Geral de Admnistrao. Valor Global: R$ 1.957.173,97.CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEI-RO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E E PRO-MOCAO DE EVENTOS -.

(SIDEC - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGO N 25/2015Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,

processo N 00485000033201549. , publicada no D.O.U de15/05/2015 . Objeto: Prego Eletrnico - O objeto da presente li-citao a escolha da proposta mais vantajosa para a contratao deservios de vigilncia armada e desarmada, diurna e noturna, queatender s necessidades da Advocacia-Geral da Unio no Estado doPar, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidasneste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/06/2015 das 08h00 s12h00 e d14h00 s 17h59. Endereo: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig -BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2015 s

08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:12/06/2015, s 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DEIVININ BERTSON NERI NUNESPregoeiro

(SIDEC - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 110102

Nmero do Contrato: 10/2014.N Processo: 00677001256201312.INEXIGIBILIDADE N 1/2014. Contratante: SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRAO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Con-tratado: 17404302000128. Contratado : IMPRENSA OFICIAL DOESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogao da vignciacontratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8666/93 .Vigncia: 15/05/2015 a 15/05/2016. Valor Total: R$ 22.944,81. Fonte:100000000 - 2015NE800676. Data de Assinatura: 14/05/2015.

(SICON - 29/05/2015) 110060-00001-2015NE000095EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 110102

Nmero do Contrato: 15/2014.N Processo: 00592001044201367.DISPENSA N 13/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DEADMINISTRAO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:12423368000141. Contratado : VIVA TERCEIRIZACAO E SER-VICOS -EIRELI - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem porobjeto a prorrogao da vigncia do contrato original , por um pe-rodo de 12 (doze) meses, bem como a alterao da clusula DcimaPrimeira do contrato com a previso de reajuste dos insumos peloIPCA/IBGE, e da clusula Stima do Anexo I do contrato com apreviso de abertura de Conta Vinculada pela contratante para re-teno dos valores referentes a algumas verbas trabalhistas e pre-videncirias e de Autorizao Complementar ao contrato n 005/2012.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislaes correlatas. Vi-gncia: 01/03/2015 a 28/02/2016. Valor Total: R$ 1.202.216,08. Fon-te: 100000000 - 2015NE800373. Data de Assinatura: 27/02/2015.

(SICON - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2015 - UASG 110097

Nmero do Contrato: 7/2012.N Processo: 00588000348201295.PREGO SISPP N 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-

rafael.batistaRealce

rafael.batistaRealce

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