Post on 24-Feb-2021
Arthur Yamamoto Superintendente da ANTAQ
Aspectos Gerais A ANTAQ Investimentos para
melhoria de desempenho
O Planejamento
A G E N D A
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Aspectos Gerais
Po
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4
Exportação US$ FOB
Importação US$ FOB
Exportação Peso líquido
Marítimo
Rodoviário
Ferroviário
Aéreo
Outros
Importação Peso líquido
Estrutura Organizacional do Mercado
Presidência da República
Casa Civil PPI EPL
MTPA Leilões de terminais
Portos Privados
EBN
• Políticas públicas • Infra: Rodovias, ferrovias e vias interiores • Infra: PAC – programas de incentivos do Governo • Infra: Dragagem
5
GOVERNO PRIVADO
• Investimentos • Infra: Projetos integrados • Super: Equipamentos, cais, armazenagem
• Elabora o PGO
• Disciplina os PDZ
• Define regras para os regulamentos dos portos públicos
• Aprova os EVTEA
• Aprova mudança de titularidade (portos públicos e privados)
• Analisa as transferências de controle societário e titularidades (portos públicos e privados)
• Analisa propostas de investimentos não previstos nos portos públicos e privados
• Arbitra conflitos: entre arrendatários e Autoridade Portuária
• Arbitra conflitos: em apelação entre operadores de portos públicos
• Estabelece as regras de operação nos portos públicos
• Julga conflitos entre os agentes que atuam nos portos públicos
• Pode receber novos poderes, de acordo com os contratos de gestão
Estrutura Legal do Mercado, de acordo com o Decreto 8.033/13
Artigos 1o ao 4o
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (Poder Concedente)
ANTAQ (Agência Reguladora)
Autoridade Portuária (Administrador)
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República Terminais
Arrendados
Terminais (qualquer carga)
Outros tipos de terminais Navegação Interior
Terminais de Turismo
Navegação Interior e Cabotagem
Porto Público
Terminais Privados
(Res 3.290/2014 da ANTAQ)
Regimes de Exploração do Setor Portuário (Art. 1º, Lei 12.815/2013)
Res ANTAQ nº 13 – 2016
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greenfield ou brownfield Mudança de titularidade ou controle
societário
Legislação do setor aquaviário – compilação dos principais diplomas
Arrendamentos Autorizações Porto Público
BASE LEGAL • Leis: 12.815/2013, 10.233/01, 8.666/93, 8.987/95, 9.784/99
• Decretos: 8.033/13, 8.428/15, 8.464/15, 8.465/15
• Notas Técnicas: 7/14-ANTAQ • Atos: SNP/MTPA: 349/14, 499/15,
409/14, 114/16, 124/13 • Atos: ANTAQ: 3.220/14, 3.274/14, 7/16 • IN TCU 27/08
• Leis: 12.815/13, 10.233/01 • Decretos: 8.033/13 • Atos: ANTAQ: 3.290/14 (em revisão)
• Leis: 12.815/13, 8.987/95 • Decretos: 8.033/13 • Atos: ANTAQ: 4.875/16, 13/16 • Atos: SNP: 110/13, 124/13, 249/13
DETALHES • 35 anos, renovados até 70 anos (art. 19, Decreto 8.033/13)
• Reversibilidade de bens
• Uso do OGMO
• Contrato de Adesão
• Até 5 anos para iniciar operações (pode estender)
• Solicitação à ANTAQ
• Pode ser chamada pública
• Contrato sem fim por tempo
• ANTAQ faz análise de viabilidade
• Leilão para setor privado
• ANTAQ conduz a licitação
• Porto de Vitória: em discussão no BNDES
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ
Esfera de atuação da ANTAQ
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NTA
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Navegação e Afretamento
Fluvial
Marítima:
Apoio Portuário e Marítimo, Longo Curso e Cabotagem Portos e Terminais
Arrendados
Terminais Privados (Art. 8º - Lei 12.815/13)
Terminais
Outros tipos de autorizações
Estatística, Estudo e Meio Ambiente
Fiscalização
10
R E G U L A Ç Ã O
A ANTAQ: Abrangência de atuação e principais competências
14 Unidades descentralizadas
12 Postos Avançados
11
Competências (arts. 1º ao 4º)
• Analisar transferência do Controle societário e de titularidade na concessão e arrendamento
• Analisar propostas de investimentos não previstos na concessão e arrendamento
• Arbitrar administrativamente conflitos entre arrendatários e Administração Portuária
• Arbitrar, em grau de recurso, conflitos entre agentes que atuam no Porto Organizado
ANTAQ
Autorizações e leilões, Regulação e Fiscalização
Poder Executivo Políticas setoriais
Congresso Nacional Regras legais para a regulação
Lei 12.815/13
Decreto 8.033/13
RES ANTAQ 3.220/14
RES ANTAQ 3.274/14
RES ANTAQ 3.290/14
Autorizações e reequilíbrios
Fiscalização, direitos dos usuários
e definições de serviços adequados
Procedimentos para arrendamentos Objetos
ANTAQ: Framework Legal do mercado aquaviário 12
13
Estabelecimento de metodologias para análise de projetos de TUP
Integração com a SNP no processo de assinatura dos Contratos de Adesão
Anúncio Público
Processo de Seleção Pública (se houver)
Chamada Pública (a critério do Poder Concedente)
14
Arrendamentos e Concessões Análise de
projetos
Processo licitatório
Relacionamento com órgãos de
controle externo Acompanhamento na execução de
projetos
Acompanhamento de contratos
15
Fiscalização Criação de Superintendência
específica
Aprimoramento de mecanismos fiscalizatórios
Aplicação do Plano Plurianual de Fiscalização
(PPF) Descentralização de atuação por meio das URE
Melhoria dos indicadores do
setor aquaviário
16
Criação de Superintendência
específica
Audiências públicas amplas
Revisão do estoque
regulatório para aprimoramento
das normas Análise de impactos
regulatórios quando aplicável
Normas completas para orientação do
mercado
17
Navegações Apoio à
Navegação Interior
Incentivo à navegação de
cabotagem
Alimentação de dados no sistema
MERCANTE e GISIS (IMO)
Outorga de EBN
Afretamentos
(SAMA)
18
Estatísticas e Estudos
Disponibilização do acesso ao dado para o
público em geral
Estudos como direcionadores
de investimentos públicos e privados
Base de dados completa com
dados aquaviários
amplos Anuário Estatístico Aquaviário
Referência nacional e
internacional
ESTUDOS CONDUZIDOS PELA ANTAQ 19
97 Projetos
ESTUDOS CONDUZIDOS PELA ANTAQ 20
97 Projetos
ESTUDOS CONDUZIDOS PELA ANTAQ 21
97 Projetos
ESTUDOS CONDUZIDOS PELA ANTAQ 22
97 Projetos
Investimentos para melhoria de desempenho
Localização das Instalações Portuárias - públicas e privadas
• 37 Portos públicos
• Mais de 191 portos privados
• + 1 Bilhão de toneladas movimentadas em 2016
• Oportunidades em vias interiores e cabotagem
• Superestruturas
• TI
24
Decreto n° 9.048/17 – Atualiza o Decreto n° 8.033/13 e regulamenta a Lei n° 12.815/13 – Destaques importantes 25
Decreto n° 9.048/17
CONTRATOS
* arrendamento de 35 anos
* Renovação até 70 anos
* repactuação contratual
(simplificação)
PGO
Guia para o setor
MTPA + ANTAQ
Aprovação de mudança na titularidade e
controle societário
+Facilidade para
investimentos brownfield
Nova regra regulatória: +estabilidade legal e clareza
Oportunidades no novo Decreto investimentos em Portos Públicos e Privados
(qualquer carga, qualquer localidade)
joint ventures ou mudança de titularidade
investimentos em projetos integrados (Porto+ferrovia+rodovia)
26
• Concessão de Portos Públicos (administração e uso indireto de terminais, administração e operação ou apenas administração) – art. 20, Decreto 8.033/13.
• Com análise do MTPA e ANTAQ (Arts. 2º e 3º, Decreto 8.033/13)
MTPA incorporou todo o setor de transportes
118 124
131 131 128 133 137
163 170
189
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
TUP ETC IPT Total
Novo Marco
Sem restrições para cargas
de terceiros
Maior certeza das regras
38% Novos portos privados
R$ 13,5 BI Estimativa de novos
investimentos em portos privados – até final de 2016
Source: SDP - ANTAQ
Novo Marco Regulatório: Surgem mais portos privados! 27
Source: SDP - ANTAQ
Contêiner: evolução em portos públicos e privados
85
,2%
83
,6%
81
,7%
77
,2%
73
,0%
71
,9%
69
,7%
14
,8%
16
,4%
18
,3%
22
,8%
27
,0%
28
,1%
30
,3%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Porto TUP
Portonave já é o 2º movimentador
nacional
Crescimento do share de portos
privados
548
616
705
724
895
2.778
Itapoá
Embraport
Rio Grande
Paranaguá
Portonave
Santos
Maiores movimentadores de contêineres em 2016 (milhares de TEU)
8,2%
35,1%
7,4%
3,0%
0,4%
2,0%
28
Porto Privado: investimento greenfield
+
• Declaração de adequabilidade às políticas públicas – via MTPA
• Descrição da infraestrutura de acesso
• Descrição das superestruturas
• Descrição dos recursos do terminal
• Comprovação da propriedade da terra
• Consulta à RFB e Autoridade Municipal
• Termo de Referência - ambiental
• Estar em dia com as obrigações fiscais
• Opinião favorável da Autoridade Marítima
(Detalhamentos: Artigo 27, Decreto nº 8.033/2013)
Parte interessada (requerimento a qualquer tempo)
29
Estudos Consulta Pública
Análise TCU Edital Leilão
Propostas
- Aderência técnica - Foco na qualidade do serviço a ser prestado - Indicadores claros
Contribuições para melhoria do projeto, cláusulas contratuais e estudos técnicos
Análise de EVTEA, Termo de Referência, e cláusulas contratuais
- Publicado em Português e Inglês - 100 dias para as propostas
Condições para participar e propor lances
Concessões: Passos de um novo projeto 30
Ministérios
Privado Interessados
Contrato
31
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1ºS2012
1ºS2013
1ºS2014
1ºS2015
1ºS2016
1ºS2017
Milh
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on
ela
das
Soja
Arco Norte
Soja (1ºS 2012 - 1ºS 2017):
↑ 172,4%
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE] [CELLRA
NGE] -
2
4
6
8
10
12
14
1ºS2012
1ºS2013
1ºS2014
1ºS2015
1ºS2016
1ºS2017
Milh
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e t
on
ela
das
Milho
Arco Norte
Milho (1ºS 2012 - 1ºS 2017):
↑ 51,1%
Fonte: MAPA 2015
Fonte: SDP - ANTAQ
Outros Outros
Corredor Arco Norte – Comportamento da Soja e Milho Todas as navegações – 1os semestres
PLANEJAMENTO DO SETOR
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PPI – Programa de Parcerias de Investimentos: Leilões e renovações realizadas 33
Projetos PPI:
49 4 7
1 Distribuição
(CELG-D) 1 35 Transmissão
34% do portfólio da
PPI
será em 14 meses
Leilões e Renovações
Aeroportos
Concessões
Óleo e Gás
Concessões para exploração de áreas
Eletricidade
Terminais Portuários
Fonte: Governo Federal/PPI (Projeto Crescer)
3 Leilões
BRL 23,9 bilhões
Investimentos planejados
31 Aquisições
4 sem proposta
4 Renovações
1 Renovação
Plantas de geração (PCH Pery)
146
PPI – Programa de Parcerias de Investimentos: Leilões e renovações previstos 34
Portos
25
Rodovias Ferrovias
8 8 Óleo e Gás
Eletricidade Mineração
6 3 Pré-sal
2 Exploração e produção
1 Acumulação marginal
23 UHE - 4 Leilões; 1 Extensões
11 Lotes de transmissão
6 Distribuições
4 Concessões
4 Leilões 5 Renovações
7 Renovação
Loteria
1 Concessão
97 Projetos
Fonte: PPI/Governo Federal (Projeto Crescer)
3 Leilões
17 Leilões
4 Estudos
1 Expansão
18 Aeroportos
14 Concessões
4 Controle acionário
COMAER
1 PPP
Casa da Moeda
1 Privatização
Armazenagem
2
1 Privatização
Privatização do Porto da Companhia Docas do Espírito Santos(CODESA) Porto de Vitória e Barra do Riacho 35
Estudos Audiência Pública TCU
CODESA (privatização)
Fonte: Programas de Parcerias de Investimentos – PPI
Porto de Vitória
Aviso de Leilão 3o trimestre/2018
Leilão 4o trimestre/2018
Governo PPP Modelo Riscos
• Transfere a administração de uma instalação (35 anos) – não transfere a propriedade
• Vende a exploração dos serviços dentro de uma instalação portuária (a terra continua como pública)
• A empresa privada torna-se a Autoridade Portuária – gestão do porto
• Função regulatória preservada para o Poder Público
• Uso do OGMO como premissa para a mão de obra (estiva e capatazia)
• Baixa avaliação dos bens do porto;
• Tarifas e preços portuários;
• Competição intraportos;
• Necessidade de investimentos;
• Aspectos de interesse público no longo prazo
Porto de Vitória
Terminais G. Líquido no Porto de Vitória - ES
Terminais combustível em Vila do Conde - PA
Terminais em Paranaguá - PR
IQI Terminal 18 no Porto do Itaqui - MA
BRL 409 milhões
BRL 221 milhões
BRL 187 milhões
BRL 1,095 bilhões Source: Portal Projeto Crescer
Alguns novos projetos (Investimentos estimados)
BRL 61 milhões
Terminal Carga Geral em Santana - AP
36
e privatização da CODESA (bid?)
Celulose (1), Granel Sólido (3) e RoRo Veículos (1)
Granel Líquido(1)
DESEMPENHO: Ações da ANTAQ 37
97 Projetos
Modernização das Leis, Decretos e Normas
Fiscalização positiva: produtividade e
cumprimento de contratos
Ações de apoio às questões ambientais
Participação no Planejamento do Governo
Divulgação de Estatísticas do setor
Execução e divulgação de Estudos específicos
Facilitação da Navegação Interior e de Cabotagem
Obrigado! Arthur Yamamoto
Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ arthur.yamamoto@antaq.gov.br