Articulação Institucional e participação

pública: o processo de construção do

ZSEE-MT

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de SPSão Paulo, 12 a 14 de dezembro de 2011

CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS DE USO :

1

2.1

2.2

2.3

3.1

3.2

3.3

ÁREAS COM ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA OU A CONSOLIDAR

ÁREAS QUE REQUEREM READEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE MANEJO

Para Recuperação Ambiental

Para Reordenação da Estrutura

Produtiva

Para Conservação e/ou

Recuperação de Recursos

Hídricos

ÁREAS QUE REQUEREM

MANEJOS ESPECÍFICOS

Em Ambientes com Elevado

Potencial Florestal

Pelo Elevado Potencial Biótico

em Ambientes Pantaneiros

Em Ambientes com Elevada

Fragilidade

2

3

4. ÁREAS PROTEGIDAS

Áreas Protegidas Criadas

Áreas Protegidas Propostas

4.1

4.2

PRA QUE SERVE UM ZONEAMENTO

.mp4

Histórico/Processo

• 1988 - Início do Zoneamento em MT; considerado modelo metodológico ; ponto fraco - participação social

• •2000- 2004 – projeto engavetado • •2002 – Instituída a Comissão Estadual do ZSEE • •2005 – Retira o Projeto de Lei da Assembléia, após críticas do setor

produtivo e Contrata a EMBRAPA Solos para avaliar o ZSEE • •2005-2007 – Avaliação da Embrapa • •08/2007 a 03/2008 - revisão e atualização do ZSEE pela equipe da SEPLAN

e SEMA • •12/2007 – novo decreto instituindo a Comissão Estadual do Zoneamento

Sócio-Econômico Ecológico

• 04/2008 - ZSEE - Projeto SEPLAN/SEMA/Embrapa/Consultores encaminhado pelo Executivo à AL.

• 08/2008 a 06/2009 – 15 Audiências Públicas• 12/2009 - Substitutivo 1 - Relator• 03/2010 - Substitutivo 2/3• Abril e Nov/ 2010 - Aprovado pela Assembléia Legislativa (23X1)• Nov/2010 – Governador pode ou não vetar• Abril/2011 – Governador sanciona o ZSEE• 201? - CNZEE – (13 ministérios – parecer do MMA)• 201? - CONAMA (decide sobre o percentual de RL)

Processo sem transparência e diálogo com a

sociedade

Inconsistências técnicas e jurídicas

Conflitante com outras políticas

Federais/Estaduais

Principais deficiências

do ZSEE aprovado pela AL

• Rejeição do substitutivo do relator

• Abandono dos estudos técnicos de 20 anos

• Falta de transparência ao processo (CCJ; Dilceu- Relator, votação sem o doc pronto, sem consulta a SEMA)

• Relativiza o poder da CEZSS, empodera a AL

Processo

• Metodologia de zoneamento. (decreto 4297/2002)• Aspectos legais (ex. Retirada das TI’s; flexibilização sem data, isenção dos 4 módulos)• aspecto econômico sobre o ambiental (ex. áreas de exploração mineral e hídrica)

Inconsistências técnicas e jurídicas

• PPCDQ/MT (metas de redução)

• Plano Estadual de Recursos Hídricos

• Zoneamento da Cana

• Código Florestal atual

Conflito com as políticas

Estaduais e Federais

Pontos críticos do ZSEE aprovado pela Assembléia

Amarelamento do ZSEE sancionado sem critérios técnicos

• Visou atender o recorte de propriedades privadas

•Ignorou as TI’s em processo de homologação

•Ignorou as áreas de relevância hídrica que o Estado representa a recarga de aqüíferos e formação de rios das bacias Amazônica e Platina

• Reduções significativas das áreas ambientalmente mais restritas Statplanet ZSEE – MT -http://icv.org.br/mapas/Mapa3/StatPlanet.html

Os diferentes Zoneamentos...

Formas de intervenção

Monitoramento do processo ZSEE na

escala federal

Interlocução e pressão junto as

instituições federais (Senado, MMA ,MPF, ONG’s e Conama) e

Estaduais (MPE e redes

socioambientais)

Disseminação/ Mobilização e

Campanhas Midiáticas

Zona 2.3.6. Rios Suia-Miçu, Daro ou Feio

ZONEAMENTO SócioEconômico Ecológico

na escala municipal e local

Proteção de áreas de recarga de aqüíferos e recuperação e/ou

conservação de drenagens;

•Proteção de áreas de campos de murundus e veredas;

•Controle e monitoramento do uso de defensivos agrícolas

•Implantação de projeto integrado de microbacia;

•Consolidação das atividades agropecuárias modernas nasmanchas de solos aptos;

•Pecuária leiteira e fruticultura;

•Agroindústria para pequenos e médios produtores;

•Projetos agrícolas alternativos;•(SEPLAN,2007)

SUBCATEGORIA 2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo

para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos

INDICAÇÕES

DE

USO

Região Categoria Subcategoria Zona Nome TI Hectares %12 4. Áreas Protegidas 4.1. Áreas Protegidas Criadas 4.1.1 T.I. WAWI 148.606,63 8.3012 4. Áreas Protegidas 4.1. Áreas Protegidas Criadas 4.1.1 P.I. XINGU 587.170,47 32.79

4

2. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo

2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos 2.3.6 1.005.134,48 56.13

4

2. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo

2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos 2.3.9.b 49.962,35 2.79

1.790.873,92 100.00

Querência

Bases para a Proposta de ZSEE QUERÊNCIA - MT

ELABORAÇÃO: proposta de ZSEE do município de Querência

TERRAS INDÍGENAS

Zona de Preservação dos Recursos Hídricos

Zona que requer readequação dos sistemas de manejo

Uso e Ocupação - 2007

ELABORAÇÃO:Zona de Preservação dos Recursos Hídricos

Zona de Preservação dos Recursos Hídricos

364.160,70 ha

Zona de Preservação dos Recursos Hídricos

Excluindo TI

196.755,35 ha

ELABORAÇÃO: Zona que requer readequação dos sistemas de manejo

Mapa de Vegetação da SEPLAN

Percentual de desmatamento nas APPs sub-bacias

do município de Querência

APPs = 340 mil hectares

APPs degradada = 47 mil hectares

Uso e ocupação - 2007

Maciços

Florestais

Uso

intensificado

PROPOSTA DE ZSEE PARA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

Zonas Hectares %Zona indicada para Manejo Florestal 301.062,64 16.81Área com Estrutura Produtiva 515.551,07 28.79Terras Indígenas 736.085,74 41.10Zona de preservação de recursos hídricos 196.755,35 10.99Zona que requer manejo específico 41.421,10 2.31Total 1.790.875,89 100.00

Zonas Hectares %Zona indicada para Manejo Florestal 301.062,64 28.54Área com Estrutura Produtiva Consolidada 515.551,07 48.88

Zona de preservação de recursos hídricos 196.755,35 18.65Zona que requer manejo específico 41.421,10 3.93

Total 1.054.790.16100.00

PROPOSTA DE ZSEE PARA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

TERRA

INDÍGENA

WAWI

Iversidade Socioambiental

Diversidade Socioambiental no Coração do Brasil

Rodrigo G Prates Junqueira

rodrigojunqueira@socioambiental.org

Tel. 66 3478-34-91/ 8414-26-05

www.socioambiental.org

www.yikatuxingu.org.br

Equilíbrio socioambiental. Pense bem antes de mexer.