ASPECTOS HISTÓRICOS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

SÉCULO XVIIISANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS CUIDADOS DE SAÚDE PELOS JESUÍTAS E

HOSPITAIS MILITARES PELO ESTADO PORTUGUÊS

SÉCULO XIX- TRANSFORMAÇÃO NA FINALIDADE DOS

HOSPITAIS MAIS FILANTRÓPICOS E MAIS CIENTÍFICOS (FONTINELE JÚNIOR, 2003)

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

1920CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

PÚBLICA- OSWALDO CRUZ ADOTOU O MODELO DE CAMPANHAS SANITÁRIAS COMBATERAS EPIDEMIAS URBANAS E

AS ENDEMIAS RURAIS

REVOLTA DA VACINA CONTRA A VARÍOLA-RJ

(FONTINELE JÚNIOR, 2003)

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

LEI ELÓI CHAVES 1923

CRIAÇÃO DAS CAPS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ORGANIZADAS PELAS EMPRESAS,

MANTIDAS POR PATRÕES E EMPREGADOS

1930-NOVOS SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE

PÚBLICA CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO

E SAÚDE.CRIADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

(MENDES,1993; CUNHA; CUNHA, 1998)

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Período 1923-30: Nascimento Previdência Social

Marco legal e político

Previdência Assistência á saúde

Saúde Coletiva

Nascimento da Legislação TrabalhistasLei Elói Chaves (1923)

CAPs –organizadas por empresas Financiadas e gerenciadas por empregados e empregadores

Assistência médica como atribuição das CAPs por meio de serviços próprios

Sanitarismo CampanhistaDepartamento Nacional de Saúde PúblicaReforma Carlos Chagas

Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Período 1930-1945:ações centralizadoras de saúde pública

Marco legal e político

Previdência Assistência á saúde

Saúde Coletiva

Criação do MTCLT

IAPs por categorias profissiões

Corte das despesasmédicas

Auge Sanitarismo CampanhistaServiço Nacional de Febre AmarelaSESP

Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Período 1945-66: Crise no regime de capitalização e sanitarismo desenvolvimentista

Marco legal e político

Previdência Assistência á saúde Saúde Coletiva

Constituição de 1946LOPS (1960)Estatuto do Trabalhador RuralGolpe 1964INPS(1966)

Aumento dos gastos e esgotamento reservasIncorporação assistência sanitária à previdênciaDireitos segurados

Crescimentos serviços da previdênciaAumento gastos assistência médicaConvivência como serviços privados em expansão

SanitarismoDesenvolvimentistaDepartamento Nacional de Endemias Rurais-DNRU(1956)

Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960

MODELO BRASILEIRO DE SEGURO SOCIAL E PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS MÉDICOSINPS

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Modelo excludente- dos cidadãos não

contribuintes da Previdência Social

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

1986 - VIII Conferência Nacional de Saúdemarco da reforma sanitáriasaúde como direitoreformulação do sistema de saúde

1953Criação do Ministério

da Saúde1941

1º Conferência Nacional de Saúde

Defesa sanitária, proteção da

maternidade, infância e adolescência

DÉCADA de 70Começam os primeiros

questionamentos sobre o Sistema de saúde vigente, baseado na compra de serviços do setor

privado (modelo hospitalocêntrico).

1988CONSTITUIÇÃO

FEDERALSaúde direito de todos e

dever do Estado

MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

fins dos anos 1970 •amplia-se o movimentos de profissionais de saúde coletiva por mudanças do modelo excludente;

1979 •I Simpósio Nacional de Políticas de Saúde- proposta de reorganização do sistema de saúde

década de 1980- •crise no sistema previdenciário- crescimento do movimento sanitário brasileiro

1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

A saúde é o resultado das condições de alimentação, habitação, renda, meio

ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse à terra e

acesso a bons serviços de saúde

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

CRIOU A BASE PARA AS PROPOSTAS DE

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO.

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA

CURA X CUIDADO

DOENÇA X ESTADO FUNCIONAL

DIAGNÓSTICO E X MANEJOS SIMULTÂNEOSTRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS MEDICINA ISOLADA X ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

1988- PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Sobre a organização dos serviços de saúde

I Descentralização

II Atendimento Integral, com prioridade para as ações preventivas

III Participação da comunidade

CRIADO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Política social universalista, resultante do desenho da

Reforma sanitária

A Constituição de 1988 estabeleceu pela primeira vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde tratando de três aspectos principais

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, lazer, renda, educação, transportes e bens de serviçosTodos têm direito aos serviços de saúde sem qualquer discriminação e o Estado tem o dever de prover os serviços em todos os níveis

Estabelece o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Sendo assim, a partir de 1988, o Brasil passa a ter a saúde como direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

SISTEMA ÚNICODE

SAÚDE

SUSAspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Sistema Único de Saúde

Mais importante reforma do País

Maior política brasileira de inclusão socialNecessidade de transformações na formação e desenvolvimento dos gestores e profissionais

Sistema Único de Saúde

Garantido pela Constituição

Regulado pela LOS(8080 +8.142)

Princípios doutrinários- idéias filosóficas , conceito ampliado de saúde etc

Princípios Organizativos- orientam a forma como o sistema deve funcionar

CONCEITO

Sistema Único de Saúde

É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e

instituições públicas federais, estaduais e municipais da

administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo

poder público.

POR QUE SISTEMA ÚNICO?

Sistema Único de Saúde

Porque segue a mesma doutrina e

os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas do

governo federal, estadual e municipal.

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS

Sistema Único de Saúde

INTEGRALIDADE

EQUIDADE

IGUALDADE

UNIVERSALIDADE

Sistema Único de Saúde

É a garantia de atenção à saúde para todo e qualquer cidadão.

Com a Universalidade, o indivíduo passa a ter direito de

acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder

público.

UNIVERSALIDADE

Sistema Único de Saúde

Saúde como um direito à cidadania

Sepultamento do modelo excludente anterior

Todos os indivíduos passaram a ter esse direito garantido pelo Estado

Lógica de seguridade social nos moldes dos estados de bem estar, incluindo o direito à assistênc

INTEGRALIDADE

Sistema Único de Saúde

É o conjunto articulado e contínuo das ações e

serviços de saúde exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do

Sistema.

INTEGRALIDADE

Sistema Único de Saúde

O indivíduo é um todo indivisível e integrante de uma comunidadeAções de promoção, proteção e

recuperação da saúde formam todo indivisível

As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de

complexidade formam um sistema capaz de prestar atenção integral-

Acesso a toda a tecnologia disponível

EQUIDADE

Sistema Único de Saúde

É assegurar ações e serviços de saúde de acordo

com a complexidade que cada caso requeira. É dar a cada indivíduo o que cada

um necessita.

EQUIDADE

Sistema Único de Saúde

Assegura que a disponibilidade dos serviços

de saúde considere as diferenças entre os diversos

grupos de indivíduosSignifica tratar

desigualmente os desiguais, alocar recursos onde as

necessidades são maiores

(Cordeiro, 2001)

IGUALDADE

Sistema Único de Saúde

Todo cidadão é igual e deve ser assistido sem

preconceito ou privilégio de qualquer espécie

Sistema Único de Saúde

PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS

DESCENTRALIZAÇÃO

REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

DESCENTRALIZAÇÃO

Sistema Único de Saúde

É uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis federal, estadual e municipal, a

partir da idéia que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Aos municípios cabe, portanto a maior responsabilidade na promoção das

ações de saúde.

REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Os serviços devem ser organizados em níveis decomplexidade crescente:

Atenção Primária, Atenção Secundária Atenção Terciária

Sistema Único de SaúdeAtenção Secundária

Atenção Primária

Hierarquização

Estruturação da assistência em diferentes níveis de complexidade, compondo uma rede hierarquizada;

Porta de entrada –UBS- Nível Primário de atenção até os níveis de maior complexidade – Referência

Sistema Único de Saúde

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

Sistema Único de Saúde

É a garantia constitucionalismo de que a população participará do

processo de formulação das políticas públicas de saúde e do

controle de sua execução, em todos os níveis: federal, estadual e

municipal. A participação popular se dá

através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde.

RESOLUBILIDADE

Sistema Único de Saúde

É a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. É a solução dos

problemas de saúde dos indivíduos.

A história das Políticas Públicas de saúde e da Organização dos serviços de saúde no Brasil possibilita o acadêmico ao embasamento para exercitar a prática da contextualização no ensino da Saúde Pública

(Cristiane Costa da Cunha Oliveira, 2007)

Sistema Único de Saúde