Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

ASPECTOS HISTÓRICOS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

SÉCULO XVIIISANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS CUIDADOS DE SAÚDE PELOS JESUÍTAS E

HOSPITAIS MILITARES PELO ESTADO PORTUGUÊS

SÉCULO XIX- TRANSFORMAÇÃO NA FINALIDADE DOS

HOSPITAIS MAIS FILANTRÓPICOS E MAIS CIENTÍFICOS (FONTINELE JÚNIOR, 2003)

Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

1920CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

PÚBLICA- OSWALDO CRUZ ADOTOU O MODELO DE CAMPANHAS SANITÁRIAS COMBATERAS EPIDEMIAS URBANAS E

AS ENDEMIAS RURAIS

REVOLTA DA VACINA CONTRA A VARÍOLA-RJ

(FONTINELE JÚNIOR, 2003)


LEI ELÓI CHAVES 1923

CRIAÇÃO DAS CAPS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ORGANIZADAS PELAS EMPRESAS,

MANTIDAS POR PATRÕES E EMPREGADOS

1930-NOVOS SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE

PÚBLICA CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO

E SAÚDE.CRIADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

(MENDES,1993; CUNHA; CUNHA, 1998)



Período 1923-30: Nascimento Previdência Social

Marco legal e político

Previdência Assistência á saúde

Saúde Coletiva

Nascimento da Legislação TrabalhistasLei Elói Chaves (1923)

CAPs –organizadas por empresas Financiadas e gerenciadas por empregados e empregadores

Assistência médica como atribuição das CAPs por meio de serviços próprios

Sanitarismo CampanhistaDepartamento Nacional de Saúde PúblicaReforma Carlos Chagas

Fases do estabelecimento das políticas de saúde no Brasil –1920-1960


Período 1930-1945:ações centralizadoras de saúde pública


Previdência Assistência á saúde

Saúde Coletiva

Criação do MTCLT

IAPs por categorias profissiões

Corte das despesasmédicas

Auge Sanitarismo CampanhistaServiço Nacional de Febre AmarelaSESP



Período 1945-66: Crise no regime de capitalização e sanitarismo desenvolvimentista


Previdência Assistência á saúde Saúde Coletiva

Constituição de 1946LOPS (1960)Estatuto do Trabalhador RuralGolpe 1964INPS(1966)

Aumento dos gastos e esgotamento reservasIncorporação assistência sanitária à previdênciaDireitos segurados

Crescimentos serviços da previdênciaAumento gastos assistência médicaConvivência como serviços privados em expansão

SanitarismoDesenvolvimentistaDepartamento Nacional de Endemias Rurais-DNRU(1956)


MODELO BRASILEIRO DE SEGURO SOCIAL E PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS MÉDICOSINPS


Modelo excludente- dos cidadãos não

contribuintes da Previdência Social


1986 - VIII Conferência Nacional de Saúdemarco da reforma sanitáriasaúde como direitoreformulação do sistema de saúde

1953Criação do Ministério

da Saúde1941

1º Conferência Nacional de Saúde

Defesa sanitária, proteção da

maternidade, infância e adolescência

DÉCADA de 70Começam os primeiros

questionamentos sobre o Sistema de saúde vigente, baseado na compra de serviços do setor

privado (modelo hospitalocêntrico).

1988CONSTITUIÇÃO

FEDERALSaúde direito de todos e

dever do Estado

MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA


fins dos anos 1970 •amplia-se o movimentos de profissionais de saúde coletiva por mudanças do modelo excludente;

1979 •I Simpósio Nacional de Políticas de Saúde- proposta de reorganização do sistema de saúde

década de 1980- •crise no sistema previdenciário- crescimento do movimento sanitário brasileiro

1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

A saúde é o resultado das condições de alimentação, habitação, renda, meio

ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse à terra e

acesso a bons serviços de saúde


1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

CRIOU A BASE PARA AS PROPOSTAS DE

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO.


TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA

CURA X CUIDADO

DOENÇA X ESTADO FUNCIONAL

DIAGNÓSTICO E X MANEJOS SIMULTÂNEOSTRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS MEDICINA ISOLADA X ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR


1988- PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA


Sobre a organização dos serviços de saúde

I Descentralização

II Atendimento Integral, com prioridade para as ações preventivas

III Participação da comunidade

CRIADO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS


Política social universalista, resultante do desenho da

Reforma sanitária

A Constituição de 1988 estabeleceu pela primeira vez, de forma relevante, uma seção sobre a saúde tratando de três aspectos principais



A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, lazer, renda, educação, transportes e bens de serviçosTodos têm direito aos serviços de saúde sem qualquer discriminação e o Estado tem o dever de prover os serviços em todos os níveis

Estabelece o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Sendo assim, a partir de 1988, o Brasil passa a ter a saúde como direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


SISTEMA ÚNICODE

SAÚDE

SUSAspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil

Sistema Único de Saúde

Mais importante reforma do País

Maior política brasileira de inclusão socialNecessidade de transformações na formação e desenvolvimento dos gestores e profissionais


Garantido pela Constituição

Regulado pela LOS(8080 +8.142)

Princípios doutrinários- idéias filosóficas , conceito ampliado de saúde etc

Princípios Organizativos- orientam a forma como o sistema deve funcionar

CONCEITO


É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e

instituições públicas federais, estaduais e municipais da

administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo

poder público.

POR QUE SISTEMA ÚNICO?


Porque segue a mesma doutrina e

os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas do

governo federal, estadual e municipal.

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS


INTEGRALIDADE

EQUIDADE

IGUALDADE

UNIVERSALIDADE


É a garantia de atenção à saúde para todo e qualquer cidadão.

Com a Universalidade, o indivíduo passa a ter direito de

acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder

público.

UNIVERSALIDADE


Saúde como um direito à cidadania

Sepultamento do modelo excludente anterior

Todos os indivíduos passaram a ter esse direito garantido pelo Estado

Lógica de seguridade social nos moldes dos estados de bem estar, incluindo o direito à assistênc

INTEGRALIDADE


É o conjunto articulado e contínuo das ações e

serviços de saúde exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do

Sistema.

INTEGRALIDADE


O indivíduo é um todo indivisível e integrante de uma comunidadeAções de promoção, proteção e

recuperação da saúde formam todo indivisível

As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de

complexidade formam um sistema capaz de prestar atenção integral-

Acesso a toda a tecnologia disponível

EQUIDADE


É assegurar ações e serviços de saúde de acordo

com a complexidade que cada caso requeira. É dar a cada indivíduo o que cada

um necessita.

EQUIDADE


Assegura que a disponibilidade dos serviços

de saúde considere as diferenças entre os diversos

grupos de indivíduosSignifica tratar

desigualmente os desiguais, alocar recursos onde as

necessidades são maiores

(Cordeiro, 2001)

IGUALDADE


Todo cidadão é igual e deve ser assistido sem

preconceito ou privilégio de qualquer espécie


PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS

DESCENTRALIZAÇÃO

REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

DESCENTRALIZAÇÃO


É uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis federal, estadual e municipal, a

partir da idéia que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Aos municípios cabe, portanto a maior responsabilidade na promoção das

ações de saúde.

REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Os serviços devem ser organizados em níveis decomplexidade crescente:

Atenção Primária, Atenção Secundária Atenção Terciária

Sistema Único de SaúdeAtenção Secundária

Atenção Primária

Hierarquização

Estruturação da assistência em diferentes níveis de complexidade, compondo uma rede hierarquizada;

Porta de entrada –UBS- Nível Primário de atenção até os níveis de maior complexidade – Referência


PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS


É a garantia constitucionalismo de que a população participará do

processo de formulação das políticas públicas de saúde e do

controle de sua execução, em todos os níveis: federal, estadual e

municipal. A participação popular se dá

através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde.

RESOLUBILIDADE


É a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. É a solução dos

problemas de saúde dos indivíduos.

A história das Políticas Públicas de saúde e da Organização dos serviços de saúde no Brasil possibilita o acadêmico ao embasamento para exercitar a prática da contextualização no ensino da Saúde Pública

(Cristiane Costa da Cunha Oliveira, 2007)


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