Post on 31-Oct-2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E
OITO DE MAIO DE 2020, NA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
PAULO
PROAD 67496/2020
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Luiz Antônio
M. Vidigal, Corregedor Regional, na forma do disposto no art.
73, I, do Regimento Interno deste Tribunal, presidiu a
correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo,
conforme o Edital SCR nº 05/2020, disponibilizado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30-04-2020, afixado
previamente em locais próprios na Vara do Trabalho, tendo sido
recebido pelas Exmas. Juízas do Trabalho Débora Cristina Rios
Fittipaldi Federighi, Titular, e Juliana Petenate Salles,
Auxiliar. Os processos na Unidade tramitam em meio eletrônico.
Com base nas informações prestadas pela Vara do Trabalho, bem
como nos autos dos processos analisados e nos dados do Sistema
de Processo Judicial Eletrônico – PJe, do Sistema de
Gerenciamento de Informações Administrativas Judiciárias da
Justiça do Trabalho - e-Gestão, apurou-se o seguinte:
1. DADOS DA UNIDADE JUDICIÁRIA
(fonte: SIGEP/SICOND e Secretaria da Corregedoria)
1.1 Lei de criação nº: Decreto-Lei nº 8087/1945, de 15/10/1945.
1.2 Data da instalação: 10/03/1946
1.3 Jurisdição: o respectivo Município.
1.4 Regime de auxílio: fixo.
1.5 Juízes (fonte: SIGEP/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia
14/05/2020.
Juiz(a) titular Desde Reside na Comarca do
Tribunal?
Débora Cristina Rios Fittipaldi Federighi 23/08/2013 SIM
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
2
Juiz(a) substituto(a) Desde
Juliana Petenate Salles 08/04/2017
1.6 Servidores (fonte: SIGEP/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
Servidor Cargo Função Exercício
na lotação
DANIELA HARUMI HONDA TJ . 18/04/2018
VALMIR EDSON VANNUCCI JUNIOR AJ
ASSISTENTE DE DIRETOR
DE SECRETARIA 26/08/2013
LAEDE BARRETO BORGES AJ . 07/01/2015
MARIANA MATHIAS SOARES TJ
AUXILIAR DE JUIZ
SUBSTITUTO 10/03/2017
LUIS FABIANO LOPES DA SILVA TJ SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA 27/01/2015
FÁBIO LEAL NUNES TJ
DIRETOR DE SECRETARIA
DE VARA DO TRABALHO 09/12/2014
JOÃO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL TJ . 23/03/2015
RENATA FILSNER MEDEIROS AJ . 15/07/2015
LUCIANA POLIZERO DA SILVEIRA AJ . 24/01/2018
VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES TJ . 15/05/2017
MARINA MANGOLINI TJ CALCULISTA 28/08/2013
ROBERTO ROCHA SABOIA AJ ASSISTENTE 07/08/2017
CAMILA RAMOS GIARETA CONTI TJ ASSISTENTE DE JUIZ 04/06/2018
Legenda: TJ - Técnico Judiciário; AJ - Analista Judiciário. A função de “Assistente FC02” é o
anteriormente denominado “balconista”.
2. AUDIÊNCIAS
2.1 Pauta de audiências – informada pela Vara (fonte: Secretaria da Vara do Trabalho)
Pje
Audiências Período Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
Intervalo
entre
audiências
Inicial Manhã 0 0 0 0 0
Tarde 0 0 0 0 0
Una (rito ordinário) Manhã 4 4 0 5 0 10 min
Tarde 5 5 5 0 0 10 min
Instrução Manhã 2 2 3 1 0 10 min
Tarde 1 1 1 0 0 10 min
Julgamento (instrução
encerrada)
Manhã 3 3 2 2 2 10 min
Tarde 3 3 2 2 2 10 min
Una (rito sumaríssimo) Manhã 4 4 0 4 0 10 min
Tarde 4 4 4 0 0 10 min
Instrução e julgamento Manhã 0 0 0 0 0
Tarde 0 0 0 0 0
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
3
Conciliação em execução Manhã 0 0 0 0 0
Tarde 0 0 0 0 0
Conciliação em
conhecimento
Manhã 0 0 0 0 0
Tarde 0 0 0 0 0
Obs 1: são realizadas 20 (vinte) audiências no módulo diário às segundas e
terças-feiras (09 UNA/RO, 03 INSTRUÇÕES e 08 UNA/RS), 13 (treze) às
quartas-feiras (05 UNA/RO, 04 INSTRUÇÕES e 04 UNA/RS) e 10 (dez) às
quintas-feiras (05 UNA/RO, 01 INSTRUÇÃO e 04 UNA/RS), totalizando 63
(sessenta e três) audiências no módulo semanal.
Obs 2: Para levantamento do número de audiências no módulo diário e semanal
da Unidade Judiciária são consideradas apenas as iniciais, una/rito
ordinário, instrução, instrução e julgamento e una/rito sumaríssimo.
2.2 Pauta de audiências – datas mais distantes das audiências
futuras (fonte: PJe/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
PJE
Datas mais distantes das audiências futuras
Iniciais Una/Ro Instrução
Data Dias Qte. Data Dias Qte. Data Dias Qte.
- - - 03/08/2020 81 170 12/08/2020 90 67
Datas mais distantes das audiências futuras
Julg sem concl sent. Julg com concl sent. Una/RS
Data Dias Qte. Data Dias Qte. Data Dias Qte.
02/06/2020 19 4 29/06/2020 46 3 30/07/2020 77 118
Datas mais distantes das audiências futuras
Conc Exec Conc Conhec
Data Dias Qte. Data Dias Qte.
08/06/2020 25 2 - - -
2.3 Frequência dos magistrados na unidade judiciária (fonte: Secretaria da Vara do Trabalho)
Audiências Período Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
Juiz Titular ou substituto
assumindo a titularidade
Manhã SIM SIM SIM SIM NÃO
Tarde NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO
Juiz substituto Manhã NÃO NÃO NÃO NÃO SIM
Tarde SIM SIM SIM SIM SIM
2.4 Prazos médios (fonte: e-Gestão)
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
4
Posição da
Vara -
Prazos
Unidade Judiciária
/ Média
Prazo do ajuizamento
da ação até a
realização da 1ª
audiência
Prazo da realização da 1ª
audiência ao encerramento da
instrução processual
1 SÃO PAULO - 41a
Vara 45 34
2 SÃO PAULO - 63a
Vara 52 33
3 SÃO PAULO - 37a
Vara 51 47
4 SÃO PAULO - 89a
Vara 58 41
5 SÃO PAULO - 18a
Vara 47 56
86 SÃO PAULO - 46a
Vara 100 282
87 SÃO PAULO - 21a
Vara 111 278
88 SÃO PAULO - 32a
Vara 175 217
89 SÃO PAULO - 56a
Vara 185 284
90 SÃO PAULO - 58a
Vara 86 406
São Paulo - 07a Vara 71 72
Média do Foro 94 195
Média da 2ª Região 88 135
Observação: Dados de 01.01.2019 a 30.4.2020. Legenda: cor azul (melhores) e cor vermelha
(piores).
2.5 Audiências realizadas (fonte: e-Gestão)
Posição da Vara
- Audiências
Unidade Judiciária
/ Média
Quantidade de audiências
Quantidade de
audiências de
conciliação
2019 2020 2019 2020
1 SÃO PAULO - 66a
Vara 1970 240 752 142
2 SÃO PAULO - 11a
Vara 1993 473 481 67
3 SÃO PAULO - 75a
Vara 1723 270 717 220
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
5
4 SÃO PAULO - 17a
Vara 1995 598 151 35
5 SÃO PAULO - 02a
Vara 1847 200 384 202
86 SÃO PAULO - 62a
Vara 1139 247 168 18
87 SÃO PAULO - 77a
Vara 1124 355 63 14
88 SÃO PAULO - 30a
Vara 1281 209 19 5
89 SÃO PAULO - 83a
Vara 1101 191 79 10
90 SÃO PAULO - 63a
Vara 859 218 27 7
São Paulo - 07a Vara 1504 237 102 14
Média do Foro 1.503 300 284 72
Observação: Dados até 30.4.2020. Quantidade de audiências: Não inclui as audiências de
julgamento, conciliação - conhecimento e conciliação - execução. Legenda: cor azul (melhores)
e cor vermelha (piores).
3. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Os quadros estatísticos deste item contam com dados da Vara do
Trabalho correicionada e apresentam a média do Foro e a média
de todas as Varas da 2ª Região.
3.1 Fase de conhecimento (fonte: e-Gestão)
Unidade
Judiciária /
Média
Ano
Recebidos
Solucio-
nados
Penden-
tes de
solução
Finali-
zados
Penden-
tes de
finali-
zação Casos
Novos
Sentença
anulada ou
reformada
Total
São Paulo -
07a Vara 2019 1.585 10 1.595 1.977 424 2.310 2.043
São Paulo -
07a Vara 2020 430 2 432 267 590 544 1.936
Média do
Foro 2019 1.600 21 1.621 1.829 564 2.388 2.304
Média do
Foro 2020 437 4 440 362 649 653 2.141
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
6
Média da 2ª
Região 2019 1.525 19 1.544 1.829 563 2.224 2.270
Média da 2ª
Região 2020 437 4 441 364 645 647 2.110
Observações: Dados até 30.4.2020. Solucionados: processos com sentença; Finalizados: processos
que saíram da fase de conhecimento, por entrarem na fase de liquidação ou execução ou pelo
arquivamento definitivo. Pendentes de finalização: processos sem sentença ou, com sentença
aguardando o trânsito em julgado, ou em grau de recurso ou aguardando prazos.
3.2 Fase de execução (fonte: e-Gestão)
Unidade
Judiciária /
Média
Ano
Movimento processual - fase de execução Pendentes de Execução
Ini-
ciadas
Encer-
radas
Rece-
bidos
de
ou-
tros
ór-
gãos
Reme-
tidos
a ou-
tros
ór-
gãos
Des-
arqui-
vados
Reme-
tidos
ao ar-
quivo
provi-
sório
Em
exe-
cução
Em ar-
quivo
provi-
sório
Total
São Paulo -
07a Vara 2019 791 974 17 1 56 856 3243 917 4160
São Paulo -
07a Vara 2020 357 332 1 2 39 123 3437 1001 4438
Média do Foro 2019 656 742 13 15 235 1.436 2.253 1.495 3.748
Média do Foro 2020 235 280 2 2 138 235 2.211 1.593 3.804
Média da 2ª
Região 2019 666 603 8 10 155 1.257 1.899 1.249 3.148
Média da 2ª
Região 2020 223 238 1 1 95 171 1.900 1.325 3.225
Observação: Dados até 30.4.2020.
3.3 Processos recebidos e variação anual (fonte: e-Gestão)
Ano Quantidade Variação em relação ao ano anterior
2018 1567 -34,24%
2019 1585 1,15%
3.4 Relação de processos “sine die” (fonte: PJe/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
Número do Processo Classe Processual
1000275-31.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000282-23.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
7
1000279-68.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000287-45.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000293-52.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000406-06.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000296-07.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000171-39.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000306-51.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000121-13.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000313-43.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000308-21.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000237-19.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000108-14.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000221-65.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000227-72.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000140-19.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000109-96.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001624-06.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000238-04.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000216-43.2020.5.02.0007 Ação de Cumprimento
1001204-98.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000068-32.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000217-28.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000056-18.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000080-46.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001635-35.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001604-15.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001665-70.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000057-03.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000249-33.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000132-42.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000087-38.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001632-80.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001732-35.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000215-58.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001330-51.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000219-95.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000482-30.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000055-33.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001606-82.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000153-18.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000155-85.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000103-89.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000173-09.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001403-23.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001430-06.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
8
1001510-67.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001633-65.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001581-69.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001543-57.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001601-60.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001599-90.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001677-84.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001595-53.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000128-05.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001548-79.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001571-25.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001620-66.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001701-15.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000066-62.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001704-67.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001539-20.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001742-79.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000129-87.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000253-70.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001719-36.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001625-88.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000067-47.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000081-31.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000122-95.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000111-66.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000084-83.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000136-79.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000082-16.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000114-21.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000106-44.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000123-80.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000107-29.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000281-38.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000163-62.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1001615-44.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001598-08.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001629-28.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000170-54.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000222-50.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000208-66.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000254-55.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000263-17.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001739-27.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000520-42.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000176-61.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
9
1000105-59.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000252-85.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000232-94.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000332-49.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000326-42.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000220-80.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000088-23.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000151-48.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000213-88.2020.5.02.0007 Ação de Cumprimento
1000461-54.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000474-53.2020.5.02.0007 Cumprimento de sentença
1000294-37.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1001529-73.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário
1000078-76.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
1000519-57.2020.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
3.5 Média de processos distribuídos por semana (fonte: e-Gestão)
Os dados de prazos médios referem-se ao período de janeiro a
dezembro de 2019.
Vara Seman
as Casos
novos
Casos
novos/
semana
Casos
novos/
semana/
vara
Rito
ordiná
rio
Rito
ordinário
/ semana
Rito
ordiná
rio/
semana
/ vara
Rito
sumarís
simo
Rito
sumaríss
imo/
semana
Rito
sumaríss
imo/
semana/
vara
São Paulo -
07a Vara 43 1355 31,51 31,51 676 15,72 15,72 582 13,53 13,53
Comarca 124103 2886,11 32,06 61347 1426,67 15,85 53787 1250,86 13,89
4. PROCESSOS EM TRÂMITE
(fonte: e-Gestão)
Tipo Situação
Quantidade
de
processos
Conhecimento
Aguardando primeira audiência 360
Aguardando encerramento da instrução 114
Aguardando prolação de sentença 116
Aguardando cumprimento de acordo 332
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
10
Com sentença aguardando finalização na fase 1.014
Subtotal 1.936
Liquidação
Pendentes de liquidação 282
Liquidados aguardando finalização na fase 42
No arquivo provisório 17
Subtotal 341
Execução
Pendentes de execução 3.437
Com execução encerrada aguardando finalização na fase 138
No arquivo provisório 1.001
Subtotal 4.576
Total 6.853
Observação: Dados de 30.4.2020.
5. INCIDENTES PROCESSUAIS
5.1 Tipos de Incidentes (fonte: e-Gestão)
Tipo Pendentes em 30-4-2020
Embargos de Declaração 36
Tutelas provisórias 33
Incidentes na liquidação/ execução 33
Total 102
Observação: Dados de 30.4.2020.
5.2 Embargos de declaração por Juiz (fonte: e-Gestão)
Número do Processo
Desde
Nome do Magistrado
0002329-94.2014.5.02.0007 11/7/2018
0003188-18.2011.5.02.0007 17/4/2020
0034900-65.2007.5.02.0007 12/3/2020
0045900-96.2006.5.02.0007 7/2/2020
1000117-10.2019.5.02.0007 3/12/2019
1000117-10.2019.5.02.0007 5/12/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
11
1000132-13.2018.5.02.0007 22/8/2018
1000246-20.2016.5.02.0007 2/9/2016
1000261-52.2017.5.02.0007 4/9/2017
1000298-11.2019.5.02.0007 25/3/2020
1000298-11.2019.5.02.0007 30/3/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000306-85.2019.5.02.0007 17/3/2020
1000306-85.2019.5.02.0007 19/3/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000343-15.2019.5.02.0007 14/11/2019
1000343-15.2019.5.02.0007 14/11/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000343-15.2019.5.02.0007 18/11/2019
1000421-09.2019.5.02.0007 24/7/2019
1000423-76.2019.5.02.0007 23/3/2020
1000423-76.2019.5.02.0007 23/3/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000457-56.2016.5.02.0007 28/8/2017
1000511-17.2019.5.02.0007 16/3/2020
1000511-17.2019.5.02.0007 19/3/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000551-67.2017.5.02.0007 16/8/2019
1000616-91.2019.5.02.0007 27/11/2019
1000616-91.2019.5.02.0007 27/11/2019
1000616-91.2019.5.02.0007 29/11/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000669-72.2019.5.02.0007 4/12/2019
1000669-72.2019.5.02.0007 5/12/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000724-23.2019.5.02.0007 8/11/2019
1000724-23.2019.5.02.0007 13/11/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000734-67.2019.5.02.0007 11/11/2019
1000734-67.2019.5.02.0007 14/11/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000736-42.2016.5.02.0007 12/12/2016
1000810-91.2019.5.02.0007 6/12/2019
1000810-91.2019.5.02.0007 9/12/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000835-07.2019.5.02.0007 11/3/2020
1000835-07.2019.5.02.0007 12/3/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000835-07.2019.5.02.0007 17/3/2020
1000844-66.2019.5.02.0007 13/3/2020
1000844-66.2019.5.02.0007 16/3/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
12
1000855-95.2019.5.02.0007 3/4/2020
1000855-95.2019.5.02.0007 6/4/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000888-85.2019.5.02.0007 24/1/2020
1000888-85.2019.5.02.0007 28/1/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000905-24.2019.5.02.0007 27/1/2020
1000905-24.2019.5.02.0007 3/2/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000910-46.2019.5.02.0007 20/4/2020
1000910-46.2019.5.02.0007 22/4/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1000910-51.2016.5.02.0007 28/8/2017
1000924-30.2019.5.02.0007 21/1/2020
1000924-30.2019.5.02.0007 21/1/2020
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
1001089-77.2019.5.02.0007 12/3/2020
1001727-59.2019.5.02.0703 2/4/2020
1002102-82.2017.5.02.0007 25/11/2019
1002102-82.2017.5.02.0007 26/11/2019
DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
6. CARTAS PRECATÓRIAS E CARTAS DE ORDEM
(fonte: e-Gestão)
Item 2020
Cartas Precatórias recebidas 50
Cartas Precatórias devolvidas 193
Cartas de ordem recebidas 1
Observação: Dados até 30.4.2020.
7. PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
Processos PJe em execução sem movimentação nos últimos 90 dias (fonte: SICOND)
No “Relatório de processos sem movimentação”, extraído do PJe
em 14/05/2020, constavam 283 (duzentos e oitenta e três)
processos nesta situação há mais de 90 (noventa) dias.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
13
Número do Processo Classe Processual Data da última
movimentação
0000880-04.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 10/10/2018 11:57
1000683-27.2017.5.02.0007 Execução de Termo de Conciliação de
CCP
06/02/2020 17:55
1000651-56.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 24/01/2020 12:40
0001042-96.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 16:35
1002143-83.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 15/01/2020 14:02
1000997-70.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 16/01/2020 16:30
1001005-81.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 05/02/2020 12:16
1000428-69.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 14/02/2020 15:32
1000404-07.2018.5.02.0007 Execução Provisória em Autos
Suplementares
08/01/2020 13:41
0001995-31.2012.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/11/2018 12:43
1000501-75.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/02/2020 14:57
0000157-48.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 12/11/2019 13:51
1001701-20.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 05/02/2020 18:38
1000665-06.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 14/02/2020 14:07
0000435-83.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 24/10/2018 12:40
1000510-66.2018.5.02.0007 Execução Provisória em Autos
Suplementares
31/01/2020 18:01
1000219-03.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 12/02/2020 17:29
0000253-63.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 13/02/2020 10:47
1000746-18.2018.5.02.0007 Cumprimento de sentença 23/01/2020 17:19
0002329-94.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/02/2019 15:43
1001323-85.2016.5.02.0291 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 05/02/2020 17:05
1000862-58.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 28/01/2020 08:35
1000943-70.2018.5.02.0007 Execução de Termo de Conciliação de
CCP
11/02/2020 20:03
1001567-90.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 14:07
1002168-96.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/02/2020 15:42
0001745-27.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/01/2020 16:36
1002190-57.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 19:29
0000601-52.2013.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 26/02/2019 09:07
0002947-10.2012.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 11/04/2019 18:42
0003155-57.2013.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 19/12/2019 13:35
1000494-49.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 18:29
1001301-35.2018.5.02.0007 Cumprimento de sentença 06/02/2020 19:13
1001997-08.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 28/01/2020 16:17
1002047-68.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 08/01/2020 13:44
0002206-62.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 12/02/2020 13:26
1001440-55.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 22/01/2020 15:12
1002250-93.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 23/01/2020 10:38
1002014-44.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 15/01/2020 13:28
1001054-54.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 12/02/2020 12:11
1000131-28.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 03/02/2020 15:52
1001663-51.2016.5.02.0704 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 23/01/2020 14:31
1000606-81.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 31/01/2020 17:01
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
14
1001175-82.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 06/02/2020 19:44
1000194-53.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 29/01/2020 19:11
1000970-53.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 23/01/2020 12:25
1001862-93.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 19:28
1000060-26.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 12/02/2020 13:05
1001480-66.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 06/02/2020 17:01
1001188-81.2018.5.02.0007 Execução Provisória em Autos
Suplementares
07/02/2020 11:12
0002145-07.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 20/09/2019 12:43
1001661-04.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 22/01/2020 11:42
1001957-60.2016.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/02/2020 18:17
1001522-52.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/01/2020 15:13
0001756-22.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/02/2020 10:22
1001459-90.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/01/2020 15:59
1001263-23.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 16/01/2020 16:08
1000447-75.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 05/02/2020 17:32
1001943-63.2018.5.02.0603 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 13/01/2020 16:24
1001073-60.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 17/12/2019 10:08
1000318-36.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 03/02/2020 10:10
1001227-78.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 16/01/2020 16:19
1000789-52.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/01/2020 16:32
0001986-06.2011.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 31/01/2020 21:34
1000527-68.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/01/2020 16:46
1001585-43.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 13/01/2020 16:44
1001163-68.2018.5.02.0007 Monitória 17/12/2019 10:02
1000149-15.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 03/02/2020 09:45
1000135-31.2019.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 15/01/2020 21:17
1000385-64.2019.5.02.0007 Cumprimento de sentença 10/01/2020 19:19
1001716-52.2017.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 31/01/2020 16:33
1001161-98.2018.5.02.0007 Ação de Cumprimento 14/02/2020 15:11
1000690-48.2019.5.02.0007 Execução Provisória em Autos
Suplementares
07/02/2020 11:24
0001592-57.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/01/2020 18:51
1000622-35.2018.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 31/01/2020 18:15
1000950-94.2017.5.02.0719 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 31/01/2020 18:37
0000328-73.2013.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/01/2020 17:03
0001460-34.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 31/01/2020 19:25
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Suplementares
07/01/2020 17:45
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Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
15
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Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
16
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Suplementares
18/12/2019 14:12
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Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
17
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Suplementares
30/01/2020 15:25
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Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
18
0002384-79.2013.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 31/01/2020 10:59
0031500-09.2008.5.02.0007 Execução Fiscal 01/01/2020 17:19
0001263-50.2012.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 14/02/2020 12:04
0002779-71.2013.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 23/01/2020 16:15
0001569-19.2012.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 27/01/2020 11:36
0150800-67.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 16:38
0000433-21.2011.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/02/2020 18:17
0001103-20.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 17/12/2019 10:27
0000247-32.2010.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 17/12/2019 10:50
0121400-08.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 12:35
0087800-84.1991.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 01/01/2020 18:53
0001122-65.2011.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 15:38
0130700-23.2007.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/02/2020 15:40
0017400-15.2009.5.02.0007 Ação de Cumprimento 31/01/2020 17:06
0056700-81.2009.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 30/01/2020 12:53
0144800-51.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 08/01/2020 12:18
0059700-12.1997.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 03/02/2020 16:37
0022200-28.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/01/2020 18:47
0001905-18.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 10/01/2020 23:00
0209200-79.2002.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 31/01/2020 14:19
0152400-21.2008.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 15/01/2020 15:08
0055400-02.2000.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 31/01/2020 17:50
0051800-65.2003.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 07/02/2020 08:55
0135600-25.2002.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 16:06
0119300-75.2008.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 16:00
0000176-30.2010.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/02/2020 13:07
0001672-21.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/01/2020 14:50
0040700-74.2007.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 28/01/2020 17:34
0040400-83.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 13:20
0000668-51.2012.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 15:36
0038900-45.2006.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 23/01/2020 14:04
0001500-16.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/02/2020 14:34
0010600-73.2006.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 08/01/2020 11:23
0001835-74.2010.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 17/12/2019 17:52
0289300-16.2005.5.02.0007 Execução Fiscal 09/01/2020 18:53
0212200-87.2002.5.02.0007 Execução de Título Extrajudicial 03/02/2020 18:00
0001167-98.2013.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 17:16
0000129-80.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 24/01/2020 12:52
0151700-50.2005.5.02.0007 Ação de Cumprimento 04/02/2020 11:58
0001505-04.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 12/02/2020 13:53
0000979-37.2015.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 06/02/2020 09:33
0163600-50.1993.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 18:31
0000443-31.2012.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 18:31
0189600-33.2006.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 15/01/2020 10:05
0002854-76.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/01/2020 17:21
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
19
0049500-96.2004.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 13:53
0113200-41.2007.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 01/01/2020 18:20
0171200-05.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 05/02/2020 10:13
0079900-35.2000.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 24/01/2020 11:52
0068900-57.2008.5.02.0007 Execução Fiscal 06/02/2020 10:43
0003317-52.2013.5.02.0007 Execução Provisória em Autos
Suplementares
24/01/2020 11:17
0001814-98.2010.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29/01/2020 17:36
0002350-70.2014.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 13/02/2020 11:35
0195400-37.2009.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/02/2020 16:06
0169200-47.1996.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 04/02/2020 17:11
0006700-48.2007.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 03/02/2020 16:54
0105500-82.2005.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 07/02/2020 15:58
0000341-43.2011.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 21/01/2020 12:01
0001020-04.2015.5.02.0007 Monitória 03/02/2020 10:12
0027700-12.2004.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 28/01/2020 16:51
0233600-16.2009.5.02.0007 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 07/01/2020 15:52
0002483-20.2011.5.02.0007 Execução Fiscal 31/01/2020 15:56
Observações: Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados
para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.
Não são computados os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.
8. PRAZOS MÉDIOS
Os dados de prazos médios referem-se ao período de janeiro a
dezembro de 2019.
8.1 Fase de conhecimento (fonte: e-Gestão)
Do ajuizamento da ação até São Paulo -
07a Vara Média do Foro 2ª Região
a realização da 1ª audiência 49 86 81
o encerramento da instrução 87 172 175
a prolação da sentença 169 194 191
8.2 Fase de liquidação (fonte: e-Gestão)
Do início ao encerramento da liquidação São Paulo
- 07a Vara
Média do
Foro 2ª Região
Prazo 140 236 220
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
20
8.3 Fase de execução (fonte: e-Gestão)
Do início ao encerramento da execução São Paulo
- 07a Vara Média do Foro 2ª Região
Ente Privado 2.147 1.985 1.917
Ente Público 2.272 2.302 2.321
8.4 Do ajuizamento ao arquivamento (fonte: e-Gestão)
Do ajuizamento da ação até o arquivamento São Paulo -
07a Vara
Média do
Foro
2ª
Região
Prazo 1.088 898 813
9. ÍNDICE DE CONCILIAÇÕES E TAXAS DE CONGESTIONAMENTO
9.1 Índice de conciliações (fonte: e-Gestão)
Unidade Judiciária
/ Média Ano Solucionados Conciliados Índice (%)
São Paulo - 07a
Vara 2019 1977 838 42,39%
São Paulo - 07a
Vara 2020 267 106 39,70%
Média do Foro 2019 1.829 780 42,66%
Média do Foro 2020 362 128 35,18%
Média da 2ª Região 2019 1.829 800 43,74%
Média da 2ª Região 2020 364 132 36,21%
Observação: Dados até 30.4.2020.
9.2 Taxa de congestionamento na fase de conhecimento (fonte: e-Gestão)
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
21
Unidade
Judiciária /
Média
Ano
Pendentes
(período
anterior)
Casos Novos Solucionados Taxa (%)(1)
São Paulo - 07a
Vara 2019 794 1585 1977 16,90%
São Paulo - 07a
Vara 2020 424 430 267 68,74%
Média do Foro 2019 748 1.600 1.829 22,09%
Média do Foro 2020 564 437 362 63,78%
Média da 2ª
Região 2019 756 1.525 1.829 19,82%
Média da 2ª
Região 2020 563 437 364 63,55%
Observação: Dados até 30.4.2020. (1)A taxa de congestionamento mede a efetividade da Vara do
Trabalho em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os
pendentes de solução do período anterior e os solucionados no período. Fórmulas: 1-
[solucionados/(casos novos + pendentes de solução no período anterior)].
9.3 Taxa de congestionamento na fase de execução (fonte: e-Gestão)
Unidade
Judiciária /
Média
Ano
Pendentes
(período
anterior)
Execuções
iniciadas
Execuções
encerradas Taxa (%)(1)
São Paulo - 07a
Vara 2019 1986 791 974 64,93%
São Paulo - 07a
Vara 2020 3243 357 332 90,78%
Média do Foro 2019 1.651 656 742 67,82%
Média do Foro 2020 2.253 235 280 88,76%
Média da 2ª
Região 2019 1.481 666 603 71,91%
Média da 2ª
Região 2020 1.899 223 238 88,79%
Observação: Dados até 30.4.2020. (1)A taxa de congestionamento na fase de execução mede a
efetividade da Vara do Trabalho em um período, levando-se em conta o total de execuções
iniciadas, as pendentes do período anterior, e execuções encerradas no período. Fórmulas: 1-
[execuções encerradas/(execuções iniciadas + pendentes de execução no período anterior)].
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
22
10. PRAZOS MÉDIOS/ PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES NA UNIDADE
10.1 Prazo médio para julgamento, produtividade dos Juízes e
processos conclusos para prolação de sentença (fonte: e-Gestão)
Ano: 2019
Magistrado
Prazo médio
entre a
conclusão e a
prolação da
sentença
Produtividade
Conclusos para
prolação de
sentença em 31-12-
2019
Solucio-
nados
Concili-
ados Total
Prazo
vencido
ANA PAULA FREIRE ROJAS 1 1 0 0
DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 152,86 904 327 116 50
EDUARDO DE PAULA
VIEIRA 5 3 0 0
JOBEL AMORIM DAS
VIRGENS FILHO 11 3 0 0
JÚLIA GARCIA
BAPTISTUTA 8 7 0 0
JULIANA PETENATE
SALLES 23,96 814 382 12 0
LAILA MARIANA PAULENA
MACEDO 13 7 6 0 0
MARIANA KAWAHASHI 2 1 0 0
MATEUS HASSEN JESUS 15 11 0 0
RENAN MARTINS LOPES
BELUTTO 7,6 9 4 0 0
ROSELENE APARECIDA
TAVEIRA 1 1 0 0
SHEILA LENUZA AMARO DE
SOUZA 14,33 8 2 0 0
TAMARA VALDÍVIA ABUL
HISS ALONSO 153 1 0 0 0
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
23
Observações: Conforme regra constante no manual do e-Gestão, os prazos médios devem
considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou
regimentais. As colunas referente aos processos com prazo vencido apresenta a quantidade de
processos vencidos há mais de 30 (trinta) dias, efetuados os devidos descontos. Este prazo
foi criado pelo TST e implementado neste Regional em janeiro de 2017.
Ano: 2020
Magistrado
Prazo médio
entre a
conclusão e a
prolação da
sentença
Produtividade
Conclusos para
prolação de
sentença em
30/04/20
Solucio-
nados
Concili-
ados Total
Prazo
vencido
DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 118,2 94 30 110 105
EDUARDO DE PAULA
VIEIRA 7 3 0 0
JOBEL AMORIM DAS
VIRGENS FILHO 1 0 0 0
JULIANA PETENATE
SALLES 12,28 163 71 6 0
MARIANA KAWAHASHI 2 2 0 0
Observações: Conforme regra constante no manual do e-Gestão, os prazos médios devem
considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou
regimentais. As colunas referente aos processos com prazo vencido apresenta a quantidade de
processos vencidos há mais de 30 (trinta) dias, efetuados os devidos descontos. Este prazo
foi criado pelo TST e implementado neste Regional em janeiro de 2017.
10.2 Processos pendentes de prolação de sentença - Atraso 60 e
90 dias (fonte: Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 18/05/2020.
Processo Juiz
Conclusão
Proferir
Sentença
Dias
de
Atraso
Atraso
60
dias
Atraso
90
dias
1000935-59.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 13/08/2019 188 SIM SIM
1000936-44.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 06/09/2019 156 SIM SIM
1000982-27.2019.5.02.0009 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 06/09/2019 156 SIM SIM
1000884-48.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 09/09/2019 155 SIM SIM
1000834-22.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 11/09/2019 153 SIM SIM
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
24
1000441-97.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 17/09/2019 147 SIM SIM
1001002-24.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 18/09/2019 146 SIM SIM
1001108-83.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 20/09/2019 142 SIM SIM
1001140-88.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 23/09/2019 141 SIM SIM
1000612-54.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 24/09/2019 140 SIM SIM
1001304-24.2017.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 15/10/2019 140 SIM SIM
1000482-98.2018.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 28/10/2019 138 SIM SIM
1000477-42.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 28/10/2019 138 SIM SIM
1000996-17.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 28/10/2019 138 SIM SIM
1001367-78.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 28/10/2019 138 SIM SIM
1000967-64.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 30/10/2019 134 SIM SIM
1000682-71.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/11/2019 133 SIM SIM
1001306-23.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/11/2019 133 SIM SIM
1000470-50.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 05/11/2019 132 SIM SIM
1001410-15.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 05/11/2019 132 SIM SIM
1000962-42.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 06/11/2019 131 SIM SIM
1001075-93.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 06/11/2019 131 SIM SIM
1000535-45.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 12/11/2019 125 SIM SIM
1000850-28.2019.5.02.0604 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 12/11/2019 125 SIM SIM
1001038-66.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 12/11/2019 125 SIM SIM
1000872-34.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 13/11/2019 124 SIM SIM
1000064-29.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 14/11/2019 123 SIM SIM
1000801-32.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 14/11/2019 123 SIM SIM
1001321-89.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 18/11/2019 122 SIM SIM
1001416-22.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 18/11/2019 122 SIM SIM
1000841-14.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 19/11/2019 121 SIM SIM
1001280-25.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 19/11/2019 121 SIM SIM
1001502-90.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 19/11/2019 121 SIM SIM
1000737-22.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/11/2019 118 SIM SIM
1001435-28.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/11/2019 118 SIM SIM
1001439-65.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/11/2019 118 SIM SIM
1001440-50.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/11/2019 118 SIM SIM
1001509-82.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/11/2019 118 SIM SIM
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
25
1000643-74.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 25/11/2019 116 SIM SIM
1000994-47.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 25/11/2019 116 SIM SIM
1001436-13.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 25/11/2019 116 SIM SIM
1001445-72.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 25/11/2019 116 SIM SIM
1000521-61.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 26/11/2019 113 SIM SIM
1001449-12.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 26/11/2019 113 SIM SIM
1000915-68.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/11/2019 112 SIM SIM
1001003-09.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/11/2019 112 SIM SIM
1001248-20.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 28/11/2019 111 SIM SIM
1001367-47.2019.5.02.0082 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 28/11/2019 111 SIM SIM
1000749-36.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 02/12/2019 109 SIM SIM
1001446-57.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 03/12/2019 106 SIM SIM
1001102-76.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/12/2019 105 SIM SIM
1001154-72.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/12/2019 105 SIM SIM
1001289-84.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 05/12/2019 104 SIM SIM
1001545-27.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 05/12/2019 104 SIM SIM
1000797-92.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 09/12/2019 102 SIM SIM
1001086-25.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 09/12/2019 102 SIM SIM
1001468-18.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 09/12/2019 102 SIM SIM
1000658-43.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 10/12/2019 99 SIM SIM
1000437-29.2019.5.02.0373 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 10/12/2019 99 SIM SIM
1000798-77.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 10/12/2019 99 SIM SIM
1000940-81.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 10/12/2019 99 SIM SIM
1001034-29.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 11/12/2019 98 SIM SIM
1001065-49.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 11/12/2019 98 SIM SIM
1001460-41.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 11/12/2019 98 SIM SIM
1000732-97.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 12/12/2019 97 SIM SIM
1001636-54.2018.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 16/12/2019 95 SIM SIM
1000401-18.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 17/12/2019 92 SIM SIM
1001412-82.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 17/12/2019 92 SIM SIM
1001484-69.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 17/12/2019 92 SIM SIM
1001111-38.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 18/12/2019 91 SIM SIM
1001495-98.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 18/12/2019 91 SIM SIM
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
26
1001365-11.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 20/02/2020 75 SIM NÃO
1001447-42.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 20/02/2020 75 SIM NÃO
1001550-49.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 20/02/2020 75 SIM NÃO
1000255-74.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/02/2020 74 SIM NÃO
1001578-17.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 21/02/2020 74 SIM NÃO
1001177-18.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/02/2020 68 SIM NÃO
1001409-30.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/02/2020 68 SIM NÃO
1001472-55.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/02/2020 68 SIM NÃO
1001483-84.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/02/2020 68 SIM NÃO
1001680-39.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/02/2020 68 SIM NÃO
1001681-24.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 27/02/2020 68 SIM NÃO
1001304-53.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 02/03/2020 64 SIM NÃO
1001334-88.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 02/03/2020 64 SIM NÃO
1001501-08.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 03/03/2020 63 SIM NÃO
1001531-43.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 03/03/2020 63 SIM NÃO
1001345-20.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/03/2020 62 SIM NÃO
1001527-06.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/03/2020 62 SIM NÃO
1001538-35.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 04/03/2020 62 SIM NÃO
1000744-14.2019.5.02.0007 DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 05/03/2020 61 SIM NÃO
10.3 Audiências realizadas pelos juízes (fonte: e-Gestão)
Ano: 2019
Magistrado
Audiências Realizadas
Una Ini-
cial
Ins-
trução
Julga-
mento
Conciliação
Total Conheci-
mento
Exe-
cução
ANA PAULA FREIRE
ROJAS 0 0 0 1 9 0 10
DÉBORA CRISTINA
RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
630 5 179 6 0 8 731
EDUARDO DE PAULA
VIEIRA 0 0 0 6 9 0 12
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
27
JOBEL AMORIM DAS
VIRGENS FILHO 0 0 0 11 34 1 42
JÚLIA GARCIA
BAPTISTUTA 19 0 7 0 0 0 26
JULIANA PETENATE
SALLES 699 0 134 8 3 10 800
LAILA MARIANA
PAULENA MACEDO 16 0 1 0 0 0 17
MARIANA KAWAHASHI 0 0 0 2 1 2 5
MATEUS HASSEN
JESUS 0 0 0 12 17 2 24
RACHEL WERNER 0 0 0 0 2 0 2
RENAN MARTINS
LOPES BELUTTO 8 0 3 0 0 0 11
ROSELENE APARECIDA
TAVEIRA 0 0 0 1 14 0 15
SHEILA LENUZA
AMARO DE SOUZA 10 0 1 0 0 0 11
Ano: 2020
Magistrado
Audiências Realizadas
Una Ini-
cial
Ins-
trução
Julga-
mento
Conciliação
Total Conhe-
cimento
Exe-
cução
DÉBORA CRISTINA RIOS
FITTIPALDI FEDERIGHI 60 0 16 0 0 0 77
EDUARDO DE PAULA
VIEIRA 0 0 0 7 8 0 12
JOBEL AMORIM DAS
VIRGENS FILHO 0 0 0 1 4 1 5
JULIANA PETENATE
SALLES 143 0 18 0 0 0 163
MARIANA KAWAHASHI 0 0 0 2 1 0 3
Observação: Dados até 30.4.2020.
11. ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO – IGEST
O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do
Trabalho – IGEST foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho e sintetiza diversas informações das
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
28
Unidades Judiciárias de 1º Grau em um único indicador,
objetivando retratar o desempenho das Varas do Trabalho, de
modo a espelhar a realidade observada em cada uma delas. Para
tanto são utilizados vários indicadores, como taxa de
congestionamento, prazos e produtividade por exemplo, e de
pessoal, como servidores em atividade, para se obter a melhor
visão de desempenho de uma Unidade Judiciária.
MESOINDICADORES POR RESULTADO
Período de Referência: 01/01/19 até 31/12/19
Ordenado pelo IGEST
TRT -> Vara do
Trabalho
Faixa
de
Casos
Novos:
Out/20
15 a
Set/20
18
Ace
rvo
(Pe
so
0,2
)
Celeri
dade
(Peso
0,2)
Produtiv
idade
(Peso
0,2)
Taxa de
Congestion
amento
(Peso 0,2)
Força
de
Traba
lho
(Peso
0,2)
IGEST
Resul
tado
Coloc
ação
São Paulo - 16a
Vara
2001 a
2500
0,09
73 0,3369 0,574 0,1364
0,081
5 0,2452 1º
São Paulo Zona
Leste - 12a Vara
2001 a
2500
0,06
79 0,1142 0,5977 0,2761
0,333
8 0,2779 2º
São Paulo - 68a
Vara
2001 a
2500
0,17
92 0,279 0,6089 0,1327
0,210
4 0,282 3º
Caieiras - 01a
Vara
1001 a
1500
0,10
14 0,2935 0,5076 0,2067
0,334
3 0,2887 4º
São Paulo Zona
Sul - 03a Vara
1501 a
2000
0,10
16 0,1376 0,6161 0,2299 0,372 0,2914 5º
São Bernardo do
Campo - 04a Vara
2001 a
2500
0,73
48 0,8205 0,2384 0,8709
0,658
7 0,6646 213º
São Paulo - 32a
Vara
2001 a
2500
0,61
16 0,6906 0,3777 0,9638
0,769
9 0,6827 214º
Barueri - 01a
Vara
2001 a
2500
0,79
84 0,8113 0,475 0,7796
0,562
8 0,6854 215º
Guarulhos - 04a
Vara
1501 a
2000
0,80
45 0,6784 0,4794 0,8049
0,755
5 0,7046 216º
Guarulhos - 03a
Vara
1501 a
2000
0,98
39 0,6236 0,4052 0,8357
0,676
6 0,705 217º
São Paulo - 07a
Vara
2001 a
2500
0,44
59
0,4011 0,4852 0,4265 0,435
5
0,4388 104º
A 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, considerando o período de
01/01/19 até 31/12/19, apresentou o IGEST de 0,4388, que
indica que a Unidade está na 104ª colocação na Região.
12. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL – PROCESSOS EM TAREFAS
12.1 Processos eletrônicos (fonte: PJe/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
29
12.1.1 Tarefas a cumprir
Tarefa Quantidade Desde
Conhecimento 1506
Acordos vencidos 24 06/02/2020 02:48
Aguardando apreciação pela instância superior 663 22/07/2016 10:56
Aguardando audiência 75 11/11/2019 19:01
Aguardando cumprimento de acordo 160 31/07/2018 11:11
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos 16 02/08/2016 14:29
Aguardando final do sobrestamento 11 28/09/2018 15:30
Aguardando prazo 187 02/03/2020 10:07
Aguardando término dos prazos 1 29/02/2020 01:42
Analisar sentença 75 12/12/2019 11:27
Análise 22 07/04/2020 16:36
Assinar sentenças 5 05/05/2020 09:00
Cartas devolvidas 5 20/01/2020 15:08
Conclusão ao magistrado 2 02/04/2020 15:53
Cumprimento de Providências 40 04/02/2020 08:41
Elaborar despacho 1 05/05/2020 09:49
Elaborar sentença 51 20/02/2020 10:58
Escolher tipo de arquivamento 63 29/12/2019 01:03
Iniciar Execução 1 20/03/2020 19:10
Iniciar Liquidação 1 13/05/2020 03:39
Minutar sentença ED 5 26/11/2019 13:29
Prazos Vencidos 1 12/05/2020 05:56
Preparar expedientes e comunicações 48 27/03/2020 12:14
Registrar trânsito em julgado 34 04/03/2020 04:03
Remeter ao 2o Grau 14 04/04/2020 21:05
Triagem Inicial 1 20/03/2020 19:57
Liquidação 290
Aguardando apreciação pela instância superior 7 14/11/2018 17:02
Aguardando cumprimento de acordo 11 27/06/2018 10:03
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos 2 25/04/2018 11:50
Aguardando final do sobrestamento 1 11/11/2019 14:47
Aguardando prazo 67 04/03/2020 15:00
Aguardando término dos prazos 3 21/02/2020 01:44
Analisar sentença 1 11/03/2020 14:20
Análise 1 11/05/2020 17:48
Cumprimento de Providências 187 09/01/2020 15:05
Escolher tipo de arquivamento 1 22/03/2020 01:06
Iniciar Liquidação 5 13/04/2020 10:20
Prazos Vencidos 1 06/05/2020 04:04
Preparar expedientes e comunicações 3 06/04/2020 09:56
Execução 3202
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
30
Acordos vencidos 2 09/05/2020 02:00
Aguardando apreciação pela instância superior 151 24/09/2018 11:28
Aguardando audiência 1 31/03/2020 13:41
Aguardando cumprimento de acordo 31 11/03/2019 12:57
Aguardando final do sobrestamento 36 24/08/2018 11:57
Aguardando prazo 221 19/02/2020 10:24
Aguardando término dos prazos 10 05/03/2020 01:33
Análise 57 31/03/2020 18:37
Cartas devolvidas 6 17/01/2020 20:24
Cumprimento de Providências 2.609 14/11/2019 10:45
Elaborar despacho 3 05/05/2020 19:31
Escolher tipo de arquivamento 1 17/04/2020 01:17
Iniciar Execução 3 27/04/2020 13:53
Prazos Vencidos 3 08/05/2020 04:07
Preparar expedientes e comunicações 60 13/03/2020 13:30
Recebimento de instância superior 2 15/04/2020 18:06
Remeter ao 2o Grau 6 27/03/2020 14:55
Arquivados 7.111
Aguardando cumprimento de acordo 1 28/04/2020 18:15
Arquivo 626 17/02/2020 13:32
Arquivo definitivo 4.861 29/10/2015 18:56
Arquivo provisório 947 06/01/2016 20:16
Cartas devolvidas 676 02/02/2016 12:51
Total Geral 12.109
12.1.2 Petições não apreciadas.
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 22/05/2020.
Em consulta ao sistema Pje foi constatado o número de
327 petições não apreciadas no menu Escaninho.
13. METAS 2020
(fonte: e-Gestão)
Referência:30/04/20
Metas do CNJ a serem cumpridas pelo TRT-SP em 2020 Grau de cumprimento da
meta
Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos: Julgar quantidade
maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano
corrente.
58,74%
Meta 2 - Julgar processos mais antigos: Identificar e julgar, até
31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018. 107,69%
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
31
Meta 3 - Estimular a conciliação: Manter o índice de conciliação na
fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018. 102,28%
Meta 5 - Impulsionar processos à execução: Baixar quantidade maior de
processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano
corrente.
1.123,53%
Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas: Identificar e
julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até
31/12/2017.
78,95%
Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e
dos recursos repetitivos: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez
maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Dados não disponíveis
no sistema e-Gestão.
*Caso o resultado seja "Não se aplica*", significa que a vara não possui processos
relacionados à meta até a data de referência.
14. EXPEDIENTES ENTRADOS NA CORREGEDORIA
(fonte: SAPG/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
Expediente Processo Motivo Resultado
- - - -
15. PROCESSOS SOLICITADOS E ANALISADOS NA DATA DA CORREIÇÃO
15.1 Processos eletrônicos em fase de conhecimento (fonte: Secretaria da Corregedoria)
Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
1001671-77.2019.5.02.0007
Constatações:
Processo incluído na pauta de instrução do
dia 09/06/2020, consoante Audiência de
19/02/2020 (Id. 708b825).
Determinada a realização de perícia técnica
para apuração de insalubridade.
Último andamento: Em 13/05/2020, decorrido
o prazo para manifestação das partes em
relação ao Laudo Pericial apresentado.
Não há.
1000721-68.2019.5.02.0007
Constatações:
Em audiência realizada no dia 05/12/2019,
Id. d3c98e7, foi determinada a expedição de
Carta Precatória para oitiva de testemunha,
e restou consignado que a instrução
processual se encerrará após o referido
Ato.
O processo foi incluído na pauta de
Não há.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
julgamento do dia 01/06/2020, consoante
despacho Id. 7ae302f, de 03/04/2020.
Os autos foram enviados à conclusão para
minutar Sentença logo após o encerramento
da instrução processual.
Ultimo andamento: Em 28/04/2020, Id.
3cdbdc8, manifestação pela reclamada.
15.2 Processos eletrônicos em fase de execução (fonte: Secretaria da Corregedoria)
Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
1000501-75.2016.5.02.0007
Constatações:
- Em 07/05/2018, Id. a60c573, foi
homologada a liquidação, com o registro
do movimento no PJe.
- Foram utilizados os convênios
Bacenjud, Renajud, Arisp e Infojud.
- Em 11/03/2019, Id. 231663d,
instaurado incidente de desconsideração
da personalidade jurídica e citados os
sócios suscitados.
As devedoras não foram incluídas no
BNDT.
Último andamento: Em 19/05/2020, Id.
58ef07a, juntada de Manifestação
(Resposta de Ofício).
Regularizar o
registro das
devedoras no
BNDT.
1000679-53.2018.5.02.0007
Constatações:
Em 25/09/2019, Id. 00564f6, foi
homologada a liquidação, com o registro
do movimento no PJe.
Em 18/10/2019, Id. 9dfcdee, noticiada
nos autos a recuperação judicial da
reclamada.
Em 23/10/2019, Id. 406e670, expedida a Certidão para Habilitação do Crédito no
Juízo da Recuperação Judicial.
Último andamento: Em 07/04/2020, Id. b5b1cf9, juntada de petição de
habilitação pela reclamada.
Não há.
1000020-93.2016.5.02.0078
Constatações:
Trata-se de execução de acordo
homologado em Juízo (Id. da82d92) e
inadimplido pelas reclamadas.
Foram utilizados os convênios Bacenjud
e Simba.
Regularizar o
registro das
devedoras no
BNDT.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
As executadas não foram incluídas no
BNDT.
Último andamento: Em 18/05/2020, Id. ac1613d, expedido Ofício ao Bacen.
1001352-80.2017.5.02.0007
Constatações:
Em 15/01/2020, Id. cd385f6, foi
homologada a liquidação, com registro
do movimento no PJe.
Último movimento: Em 12/02/2020,
decorrido o prazo para pagamento pela
reclamada.
Providenciar o
andamento do
processo.
15.3 Recurso ordinário e agravo de petição – Aguardando
remessa (eletrônicos) (fonte: Secretaria da Corregedoria)
Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
1001476-96.2019.5.02.0038
Constatações:
Em 11/03/2020, Id. c768f29, foi proferido
despacho emitindo pronunciamento explícito
sobre a admissibilidade do Recurso
Ordinário interposto.
Houve registro no sistema informatizado da
decisão que apreciou a admissibilidade do
recurso.
Último andamento: Em 09/05/2020, Id.
566fc92, apresentadas as Contrarrazões pela
reclamante.
Não há.
1001136-85.2018.5.02.0007
Constatações:
Em 04/03/2020, Id. 4dfbfe1, foi proferido
despacho emitindo pronunciamento explícito
sobre a admissibilidade do Agravo de
Petição interposto.
Houve registro no sistema informatizado da
decisão que apreciou a admissibilidade do
recurso.
Em 17/03/2020, Id. 9ebe37, foi proferida
decisão reconhecendo a dependência, em
razão de conexão, com o processo nº
1000324-72.2020.5.02.0007 (Execução
Provisória em Autos Suplementares).
Último andamento: Em 15/05/2020, publicada
a intimação do autor quanto a decisão que
reconheceu a conexão entre processos.
Não há.
15.4 Arquivo provisório eletrônico (fonte: Secretaria da Corregedoria)
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
1000994-
18.2017.5.02.0007
Constatações:
Em 20/07/2017, Id. d5edd4c, foi
homologado acordo em Juízo,
posteriormente inadimplido pela ré.
Foram utilizados os convênios Bacenjud,
Renajud, Arisp, Infojud e Simba.
A devedora foi incluída no BNDT.
Em 29/07/2019, Id. 0272996, ambas as
partes foram intimadas da decisão de
arquivamento provisório do processo.
Não foi localizada nos autos certidão
emitida pelo Diretor de Secretaria
atestando a realização de pesquisas
patrimoniais pelos convênios disponíveis
e a inexistência de depósito judicial
e/ou recursal.
Ultimo andamento: Em 01/08/2019, os
autos foram arquivados provisoriamente.
Emitir certidão da
realização das pesquisas
patrimoniais pelos
convênios disponíveis,
de modo a atestar o
insucesso de tais
medidas, bem como da
verificação da
inexistência de depósito
judicial e/ou recursal.
(Art. 109 da
Consolidação dos
Provimentos da
Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho).
Intimar o exequente do
teor da Certidão supra.
1002394-
04.2016.5.02.0007
Constatações:
Trata-se de execução de acordo
homologado em Juízo (Id. 40c0f4a –
16/11/2017), e descumprido pela ré.
Foram utilizados os convênios Bacenjud,
Renajud, Arisp, Infojud e Simba.
A executada foi incluída no BNDT.
Em 12/03/2019, a reclamante foi intimada
para apresentar subsídios para
prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento provisório.
Ambas as partes foram intimadas da
decisão de envio dos autos ao arquivo
provisório.
Não foi localizada nos autos certidão
emitida pelo Diretor de Secretaria
atestando a realização de pesquisas
patrimoniais pelos convênios disponíveis
e a inexistência de depósito judicial
e/ou recursal.
Último andamento: Em 13/06/2019, os
autos foram enviados ao arquivo
provisório.
Emitir certidão da
realização das pesquisas
patrimoniais pelos
convênios disponíveis,
de modo a atestar o
insucesso de tais
medidas, bem como da
verificação da
inexistência de depósito
judicial e/ou recursal.
(Art. 109 da
Consolidação dos
Provimentos da
Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho).
Intimar o exequente do
teor da Certidão supra.
1000669-
43.2017.5.02.0007
Constatações:
Em 26/09/2018, Id. 6004b4f, foi
homologada a liquidação, com registro do
movimento no sistema informatizado.
Foram utilizados os convênios Bacenjud,
Renajud, Arisp, Infojud e Simba.
As executadas foram incluídas no BNDT.
Notificar ambas as
partes sobre a decisão
de envio dos autos ao
arquivo provisório
(artigo 54, § 7º, da
Consolidação das Normas
da Corregedoria
Regional).
Emitir certidão da
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Nº dos Processos Constatações/ Último andamento Determinação
Apenas a demandante foi intimada do
arquivamento provisório do processo.
Não foi localizada nos autos certidão
emitida pelo Diretor de Secretaria
atestando a realização de pesquisas
patrimoniais pelos convênios disponíveis
e a inexistência de depósito judicial
e/ou recursal.
Ultimo andamento: Em 20/03/2020, Id. e596435, e-mail enviado pelo Juízo
Auxiliar em Execução.
realização das pesquisas
patrimoniais pelos
convênios disponíveis,
de modo a atestar o
insucesso de tais
medidas, bem como da
verificação da
inexistência de depósito
judicial e/ou recursal.
(Art. 109 da
Consolidação dos
Provimentos da
Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho).
Intimar a exequente do
teor da Certidão supra.
1000443-
38.2017.5.02.0007
Constatações:
Em 15/10/2018, Id. 9c543dc, foi
homologada a liquidação, com registro do
movimento no sistema informatizado.
Foram utilizados os convênios Bacenjud,
Renajud e Arisp.
A executada foi incluída no BNDT.
Ambas as partes foram intimadas da
decisão de envio dos autos ao arquivo
provisório (Id. 2d4609e).
Não foi localizada nos autos certidão
emitida pelo Diretor de Secretaria
atestando a realização de pesquisas
patrimoniais pelos convênios disponíveis
e a inexistência de depósito judicial
e/ou recursal.
Ultimo andamento: Em 20/11/2019, os
autos foram arquivados provisoriamente.
Desarquivar os autos
para utilizar o convênio
Infojud, de modo a
esgotar os meios de
pesquisas patrimoniais
disponíveis (Art. 32, V,
da Consolidação dos
Provimentos da CGJT c/c
Art. 5º, §3º, da
Recomendação nº 3/2018
da Corregedoria Geral da
Justiça do Trabalho.
Caso as pesquisas restem
infrutíferas, deverá a
Vara emitir certidão da
realização das pesquisas
patrimoniais, de modo a
atestar o insucesso de
tais medidas, bem como
da verificação da
inexistência de depósito
judicial e/ou recursal.
(Art. 109 da
Consolidação dos
Provimentos da
Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho).
Intimar o exequente do
teor da Certidão supra.
16. PRECATÓRIOS EM ANDAMENTO
(fonte: SAP2/SICOND)
Os dados a seguir referem-se à posição do dia 14/05/2020.
Havia 117 (cento e dezessete) precatórios em andamento.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Processo Data do protocolo Data da expedição
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0189100-11.1999.5.02.0007 03/04/2014 05/05/2014
0142900-14.1997.5.02.0007 15/09/2015 20/10/2015
0224000-73.2006.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
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0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0059600-08.2007.5.02.0007 22/08/2017 22/09/2017
0063300-60.2005.5.02.0007 06/03/2020 03/04/2020
0169200-47.1996.5.02.0007 16/05/2005 16/05/2005
0002600-40.2013.5.02.0007 04/04/2018 19/04/2018
0002941-32.2014.5.02.0007 30/03/2020 04/05/2020
0223500-95.1992.5.02.0007 18/08/2004 18/08/2004
0181900-26.1994.5.02.0007 02/10/2007 02/10/2007
0191700-29.2004.5.02.0007 09/06/2014 24/06/2014
0023100-69.2009.5.02.0007 13/11/2014 23/01/2015
0091500-77.2005.5.02.0007 31/03/2015 19/05/2015
0135600-25.2002.5.02.0007 08/04/2015 19/05/2015
0030500-08.2007.5.02.0007 10/06/2015 18/06/2015
0018400-84.2008.5.02.0007 10/06/2015 19/06/2015
0172700-04.2008.5.02.0007 20/10/2015 12/11/2015
0001300-87.2006.5.02.0007 29/03/2016 18/05/2016
0044100-28.2009.5.02.0007 24/02/2017 29/03/2017
0274400-28.2005.5.02.0007 24/02/2017 29/03/2017
0002129-58.2012.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0220300-84.2009.5.02.0007 05/03/2018 03/04/2018
0002786-97.2012.5.02.0007 05/03/2018 03/04/2018
0000435-83.2014.5.02.0007 05/10/2018 19/10/2018
0001995-31.2012.5.02.0007 08/10/2018 30/10/2018
0000601-52.2013.5.02.0007 24/11/2019 06/02/2019
0002947-10.2012.5.02.0007 02/04/2019 10/04/2019
0000157-48.2015.5.02.0007 30/09/2019 24/10/2019
0104500-13.2006.5.02.0007 18/02/2020 03/04/2020
0176500-11.2006.5.02.0007 08/04/2015 19/05/2015
0002194-87.2011.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0000763-81.2012.5.02.0007 11/07/2018 24/07/2018
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
38
0203300-09.1988.5.02.0007 29/05/2001 29/05/2001
0146200-91.1991.5.02.0007 03/06/2002 03/06/2002
0167300-43.2007.5.02.0007 31/03/2015 19/05/2015
0098800-51.2009.5.02.0007 10/06/2015 18/06/2015
0113200-41.2007.5.02.0007 15/12/2015 24/02/2016
0002503-40.2013.5.02.0007 26/02/2016 15/04/2016
0040400-83.2005.5.02.0007 03/06/2016 17/06/2016
0259900-88.2004.5.02.0007 03/06/2016 17/06/2016
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0212300-08.2003.5.02.0007 22/05/2017 13/06/2017
0003100-48.2009.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0001159-58.2012.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0001122-65.2011.5.02.0007 05/03/2018 03/04/2018
0002145-07.2015.5.02.0007 27/08/2019 13/09/2019
0068800-74.1986.5.02.0007 30/06/2006 30/06/2006
0119300-75.2008.5.02.0007 16/05/2018 20/06/2018
0000880-04.2014.5.02.0007 14/09/2018 02/10/2018
0002695-70.2013.5.02.0007 17/01/2019 05/02/2019
0002329-94.2014.5.02.0007 31/01/2019 12/02/2019
1001126-75.2017.5.02.0007 15/04/2020 27/04/2020
0011800-43.1991.5.02.0007 06/06/2006 06/06/2006
0087800-84.1991.5.02.0007 15/09/2015 19/10/2015
0140400-91.2005.5.02.0007 29/08/2017 22/09/2017
0278100-70.2009.5.02.0007 08/04/2019 23/05/2019
0000584-21.2010.5.02.0007 31/07/2019 27/08/2019
0001956-34.2012.5.02.0007 18/02/2020 02/04/2020
0055100-35.2003.5.02.0007 18/03/2015 04/05/2015
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
39
0055100-35.2003.5.02.0007 18/03/2015 04/05/2015
0084400-81.1999.5.02.0007 12/08/2015 14/09/2015
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002312-58.2014.5.02.0007 23/08/2019 02/09/2019
0002676-98.2012.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0085700-97.2007.5.02.0007 16/05/2018 20/06/2018
0228600-55.1997.5.02.0007 07/11/2012 26/11/2012
0227000-52.2004.5.02.0007 26/02/2016 15/04/2016
0000106-76.2011.5.02.0007 28/07/2017 22/08/2017
0106400-85.1993.5.02.0007 22/05/2014 09/06/2014
0002976-26.2013.5.02.0007 05/03/2018 03/04/2018
0000513-48.2012.5.02.0007 17/01/2019 05/02/2019
0000513-48.2012.5.02.0007 17/01/2019 05/02/2019
0000513-48.2012.5.02.0007 17/01/2019 05/02/2019
0000054-46.2012.5.02.0007 24/01/2019 06/02/2019
17. RELATÓRIO DO GABINETE DA CORREGEDORIA
(fonte: Gabinete da Corregedoria)
17.1 Aspecto geral de apresentação da Vara:
Trata-se de Unidade Judiciária com todos os seus
processos tramitando em meio eletrônico.
17.2. Petições/Serviços de Secretaria/Aprazamentos:
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
40
17.2.1. Petições/Serviços de Secretaria/Aprazamentos:
Do exame aleatório das tarefas no ambiente do PJ-e
realizado pela assessoria em 26/05/2020, à luz dos dados
tabulados no item 12.1.1, foram constatados alguns casos de
MOROSIDADE nos serviços de secretaria superiores a 90 dias.
a) Fase de Conhecimento:
Processo nº 1000785-78.2019.5.02.0007 (ATOrd) – Tarefa
“Analisar Sentença”: extrai-se do andamento processual que, na
audiência realizada em 23/7/2019, a MM. Juíza Debora Cristina
Rios Fittipaldi Federighi encerrou a instrução processual e
designou julgamento para dia 23/08/2019. As partes
apresentaram razões finais em 06/08/2019, não tendo sido
proferida sentença. Não há movimentação processual posterior.
Não foram verificados outros casos de morosidade nesta
fase processual.
b) Fase de Liquidação:
Processo nº 0002238-38.2013.5.02.0007 (ATOrd) – Tarefa
“Analisar sentença”: extrai-se do andamento processual que, em
13/08/2019, proferiu-se despacho nos seguintes termos: “O
presente processo foi convertido do meio físico para o
eletrônico, porém, com a digitalização apenas parcial dos
autos físicos. Considerando o v. acórdão de fls. 355/357, que
reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a
reclamante e a 2ª reclamada, e determinou o retorno dos autos
ao Juízo de Origem, para apreciação dos demais pedidos, juntem
as partes, no prazo comum de 10 dias, as peças faltantes,
indispensáveis ao julgamento do feito. Decorrido o prazo
supra, tornem os autos conclusos. Para julgamento, designo o
dia 09/09/2019, às 08:10 horas, de cuja sentença as partes
serão intimadas através de publicação no Diário Oficial”. As
partes apresentaram documentos em petições datadas de 23 e
27/08/2019, não tendo sido proferida sentença. Os autos
permanecem sem movimentação processual posterior.
Processo nº 0026200-03.2007.5.02.0007 (ATOrd) – Tarefa
“Cumprimento de Providências”: consoante andamento processual,
em 26/11/2019 foi acostado “termo de abertura de liquidação”;
foram expedidos editais de intimação em 11/12/2019, sendo este
o último andamento processual.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
41
c) Fase de Execução:
Processo nº 0089900-55.2004.5.02.0007 (ATSum)– Tarefa
“Cumprimento de Providências”: extrai-se do andamento
processual que, em 07/10/2019, foi acostado “termo de abertura
de execução”; em 03/12/2019, o executado apresentou procuração
e solicitou habilitação nos autos, não havendo movimentação
processual posterior.
Processo nº 0002368-62.2012.5.02.0007 (ATOrd) – Tarefa
“Cumprimento de Providências”: a teor do andamento processual,
em 21/12/2019 foi lavrado “termo de abertura de execução”,
cientificando-se as partes acerca da conversão dos autos do
meio físico para o eletrônico. Em 29/01/2020 certificou-se a
juntada de documentos, estando os autos sem movimentação
processual desde então.
Processo nº 0000544-39.2010.5.02.0007 (ATOrd) – Tarefa
“Cumprimento de Providências”: infere-se do andamento
processual que, em 28/11/2019, acostou-se “termo de abertura
de execução”, cientificando-se as partes acerca da conversão
dos autos do meio físico para o eletrônico. Não há
movimentação processual posterior.
17.3. Aprazamentos das audiências/Processos Sine Die:
Parâmetros da
Corregedoria
2019 2020
Una/Rito Ordinário
36 dias 81 dias
(03/08/2020)
Instrução (art.
28, inciso IV da
CNC)
125 dias
90 dias
(12/08/2020)
Una/Rito
Sumaríssimo
40 dias 77 dias
(30/07/2020)
Obs.: Dados oriundos dos relatórios extraídos do sistema
PJe/SICOND (posição em 14/05/2020), detalhados no item “2.2”,
da Ata de Correição (Pautas de audiências – datas mais
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
42
distantes das audiências futuras) confrontados com aqueles
constatados na Ata de Correição do ano anterior, que foram
compilados em 24/04/2019.
17.3.1 Aprazamentos:
Frisa-se que a análise dos limites temporais em
testilha ponderou o fato de que a realização de audiências
presenciais no âmbito deste E. TRT foi suspensa em 17 de março
de 2020, por imposição das normas erigidas no âmbito do Poder
Judiciário Nacional e deste Regional, com o objetivo de
prevenir o contágio de Magistrados, servidores e demais partes
que atuam no processo judicial pelo novo Coronavírus – Covid-
19 (Resoluções nº 01/2020 e 02/2020 do Corpo Diretivo deste E.
TRT, Ato Conjunto CSJT.GP. GVP.CGJT. nº 5, de 17 de abril de
2020 e Ato GP nº 08/2020 deste Regional), e que está sendo
gradativamente retomada (nos termos do art. 11 do Ato GP nº
08/2020 c/c art. 16 do Ato Conjunto CSJT.GP. GVP.CGJT. nº 6,
de 05 de maio de 2020 c/c Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril 2020
c/c Portaria CR nº 06/2020 desta Corregedoria Regional).
Assim, considerando que o sistema normativo em testilha
estabelece a retomada das audiências iniciais pelas Varas do
Trabalho a partir de 18 de maio de 2020 e das audiências UNAs
e de Instrução a partir de 25 de maio de 2020, esta
Corregedoria Regional, na análise dos aprazamentos em debate,
houve por bem desconsiderar o período de suspensão das
sessões, o que corresponde ao interregno de 61 (sessenta e um)
dias no caso das audiências iniciais (de 17/03/2020 até
17/05/2020) e de 69 (sessenta e nove) dias no caso das
audiências UNAs e de Instrução (de 17/03/2020 até 24/05/2020).
Tendo em vista o acima explicitado e considerando que
os dados do item 2.2 da ata foram obtidos em consulta
realizada junto ao SICOND no dia 14/05/2020 - no período de
suspensão das sessões, portanto -, verifica-se que o real
aprazamento das audiências na Unidade Judiciária em apreço
seria o seguinte: Una/RO – 71 dias; Instrução – 80 dias; e
Uma/Sumaríssimo – 67 dias.
Nesse contexto, exame dos dados constantes do já
mencionado item 2.2 da Ata de Correição faz ver que, à exceção
da modalidade UNA/Sumaríssimo, as audiências trazem
aprazamentos condizentes com aqueles reputados razoáveis por
este Órgão Correicional para atender as expectativas de
celeridade processual pela qual preza esta Justiça
Especializada.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
43
Alerto, entretanto, que muito embora os aprazamentos
revelem-se, a princípio, satisfatórios, não escapa a esta
Corregedoria Regional o fato de que a Unidade Judiciária
correicionada ostentava 107 (cento e sete) processos na
condição “sine die” em 14.05.2020, o que, em tese, também
fragiliza a precisão dos dados ora analisados, considerando a
expressiva quantidade de feitos que não estão regularmente
pautados.
Nesse contexto, ressalta-se que os aprazamentos das
audiências da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo serão
reavaliados por este Órgão Fiscalizador, em expediente
próprio, após os feitos que se encontram em tal condição serem
regularmente alocados em pauta de audiência, conforme exige o
art. 34, parágrafo único da Consolidação das Normas desta
Corregedoria, bem como o Parágrafo único do art. 5º da
Portaria CR nº 06/2020 deste Tribunal.
17.3.2 Processos “Sine Die”: A teor do item 3.4, da
Ata, havia 107 (cento e trinta e seis) processos na condição
“sine die”, considerada a posição de 14/05/2020, sendo a
grande maioria Ações Trabalhistas de Rito Ordinário e
Sumaríssimo. Do reexame dos feitos ali elencados, realizado em
26/05/2020, vislumbra-se que muitos deles remanesciam nesta
situação, citando-se, à guisa de exemplo, os processos:
1000275-31.2020.5.02.0007 (ATOrd), 1000282-23.2020.5.02.0007
(ATOrd), 1000287-45.2020.5.02.0007 (ATOrd) e 1000293-
52.2020.5.02.0007 (ATSum).
18. DETERMINAÇÕES DA CORREIÇÃO ANTERIOR
(fonte: Secretaria da Corregedoria)
Conforme constatado pela Corregedoria, todas as determinações
específicas foram cumpridas.
19. RECOMENDAÇÕES
(fonte: Secretaria da Corregedoria)
19.1 Considerando as constantes reivindicações dos advogados,
exorto aos Senhores Magistrados que empreguem esforços no
sentido de evitarem atrasos expressivos nos trabalhos de
audiência e, quando inevitáveis, avaliar no âmbito de sua
independência e autonomia funcional a possibilidade de
antecipar homologação de acordos da pauta e apreciar eventual
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
44
pedido comum de adiamento da audiência com atraso
significativo formulado pelos advogados das partes em litígio.
19.2 Incluir em pauta processos na fase de execução em que se
verifique potencial conciliatório (art. 32, V, da Consolidação
dos Provimentos da CGJT).
19.3 Se na Vara tramitam muitas ações de uma mesma empresa,
avaliar a possibilidade de tornar concentrados e homogêneos os
procedimentos da fase de execução em relação a essa empresa.
19.4 Considerando que o quantitativo de pendências elencadas
no item 5 da Ata de Correição, em sua grande maioria, decorrem
apenas da ausência de registro de solução no sistema,
notadamente no que toca aos Embargos de Declaração (item 5.2),
a Unidade Judiciária deverá implementar em sua rotina de
trabalho a revisão mensal destes incidentes processuais, de
modo que não remanesçam tais pendências no sistema.
19.5 Deverá a Unidade Judiciária observar o prazo máximo de 60
(sessenta) dias nos serviços atinentes à expedição de alvarás,
conforme parâmetros traçados na Recomendação GP/CR nº 02/2019
deste E. TRT, cuja finalidade é garantir celeridade no
procedimento de liberação de valores de modo que o conflito
trabalhista seja efetivamente pacificado pela disponibilização
dos valores incontroversos às partes.
19.6 Atentem-se os Magistrados da Unidade Judiciária para o
teor da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018, de
modo que, sempre que possível, profiram sentenças
condenatórias líquidas, com indicação dos montantes da
condenação estabelecida pelo Juízo.
19.7 Diante da constatação feita pelo Corregedor Geral da
Justiça do Trabalho, Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia, no
âmbito da Correição Ordinária realizada neste Regional, no mês
de agosto de 2019, acerca do grande resíduo de execuções neste
E. TRT, recomendo aos Juízes de Primeiro Grau o uso eficaz das
ferramentas de pesquisa patrimonial como meio de assegurar a
efetividade da prestação jurisdicional, tais como BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD, SIMBA e ARISP dentre outras que vierem a ser
disponibilizadas, e assim otimizar os resultados no processo
de execução trabalhista com o consequente incremento da
produtividade e redução do número de execuções pendentes nas
Unidades Judiciárias.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
45
19.8 Em atenção ao disposto no artigo 19, inciso II da
Consolidação dos Provimentos da CGJT, que trata das condições
para a concessão de autorização do Juiz para fixar residência
fora da jurisdição, recomendo que, para atender o critério de
comparecimento regular da norma, haja presença de Magistrado
na Unidade Judiciária em pelo menos 03 (três) dias úteis na
semana, estando à disposição das partes e advogados ou
realizando audiências.
19.9 Tendo em vista que o Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia,
na Ata de da Correição Ordinária realizada neste Regional, no
mês de agosto de 2019, enfatizou a necessidade de adoção
uniforme dos critérios determinados pelo Tribunal Superior do
Trabalho e pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de
modo a garantir mais segurança jurídica, recomenda-se aos
Juízes de primeiro grau que, nos casos de reconhecimento de
prescrição intercorrente, sejam observados os parâmetros da
Recomendação n.º 3/2018 da CGJT.
19.10 Em atendimento à exortação correicional emanada pelo
Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia, recomendo que os
Magistrados que atuam no 1º grau de jurisdição deste E. TRT
observem os parâmetros traçados no artigo 86 da Consolidação
dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
o qual dispõe que o arquivamento definitivo do processo em
fase de execução deve ser precedido de declaração por sentença
extintiva e quando verificada uma das hipóteses contempladas
nos incisos II, III e IV do art. 924 do CPC, de modo que seja
exaurida por completo a prestação jurisdicional.
20. DETERMINAÇÕES
(fonte: Gabinete e Secretaria da Corregedoria)
20.1 Cumprir as determinações mencionadas nos processos
relacionados no item 15 desta ata, além de proceder com
urgência, ao amplo reexame dos processos de que trata o item
17.2.1, à vista da constatação de que há feitos que permanecem
sem movimentação nas respectivas tarefas há mais de 90
(noventa) dias, bem como devendo providenciar, conforme o
caso, os respectivos andamentos ou regularização, comunicando
este Órgão Fiscalizador quanto às medidas adotadas com relação
a cada um dos processos acima especificados.
20.2 Incrementar o número de audiências na modalidade una/rito
sumaríssimo com objetivo de o aprazamento que se encontra além
dos parâmetros tidos por razoáveis por este Órgão
Correicional, observando-se as metas traçadas pelo Plano de
Trabalho “Auxílio Fixo” referente à Vara correicionada.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
46
20.3 Deverá a Vara Correicionada adotar providências dirigidas
à plena regularização dos processos com pendência de
incidentes processuais, elencados no item 5.2 da Ata. Sendo o
caso de processos cuja situação atual não permita a imediata
movimentação ou retificação de registros (por exemplo,
processos em segunda instância), deverá a Unidade Judiciária
especificar os feitos, prestar esclarecimentos acerca da
impossibilidade de fazê-lo e providenciar as devidas
retificações tão logo deixe de subsistir o respectivo
impedimento.
20.4 Deverá a Vara pesquisar cada um dos “Processos sem
Movimentação” (dados fornecidos pelo SICOND) elencados no item
7 da Ata, de modo a regularizar tais pendências, promovendo,
de acordo com o caso, o devido registro da solução do feito no
sistema processual, ou a adoção de providências dirigidas à
sua regular movimentação. Sendo o caso de processos cuja
situação atual não permita a imediata movimentação ou
retificação de registros, deverá a Unidade Judiciária
especificar os feitos, prestar esclarecimentos acerca da
impossibilidade de fazê-lo e providenciar as devidas
retificações ou movimentações, tão logo deixe de subsistir o
respectivo impedimento.
20.5 Deverá a Unidade Judiciária, no que diz respeito aos
expedientes que precedem o arquivamento definitivo do processo
judicial na fase de execução, dar efetividade imediata às
determinações delineadas pelo Ato Conjunto/CSJT.GP.CGJT nº
1/2019, notadamente àquelas estabelecidas pelo seu art. 2º.
20.6 No sistema eletrônico PJe, quando a instrução processual
estiver encerrada e o processo apto a julgamento, o feito
deverá ser remetido imediatamente à tarefa específica
“concluso ao Magistrado” (tipo de conclusão: julgamento com o
complemento “proferir sentença”), vinculando-o ao magistrado
responsável por minutar a decisão, sob pena de
responsabilidade pela omissão desta providência, conforme já
noticiado por esta Corregedoria no Ofício Circular nº
528/2019.
20.7 À vista do constatado no item 15.4 desta Ata, deverá a
Vara do Trabalho, doravante, proceder à notificação de ambas
as partes sobre a decisão de envio dos autos ao arquivo
provisório (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da
Corregedoria Regional), bem como realizar, sempre, o registro
da inclusão dos devedores no BNDT.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
47
20.8 Incluir os processos relacionados no ITEM 3.4 em pauta
regular de audiência, nos termos do art. 34 da Consolidação
das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR n.º
13/2006). Se for a hipótese de processo já solucionado, deverá
a Vara registrar a solução da ação no sistema informatizado.
20.9 Considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, da
Portaria GP nº 9/2018 deste Regional, deverá a Unidade
Judiciária comunicar, imediatamente, à Secretaria de
Precatórios o pagamento das RPVs e dos precatórios devidos
pelos entes públicos vinculados ao regime comum, conforme
determinação consignada na Ata de Correição do Exmo. Sr.
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes
Corrêa.
20.10 Informar a esta Corregedoria, no prazo de 60 dias, pelo
PROAD 67496/2020, as providências adotadas com relação a cada
determinação acima, especificando o andamento dado nos
processos a que se refere a determinação 20.1.
21. DA AUDIÊNCIA COM OS ADVOGADOS, PARTES, REPRESENTANTES
SINDICAIS E DEMAIS JURISDICIONADOS
(fonte: Secretaria da Corregedoria)
Não houve procura dos advogados.
22. DA REUNIÃO COM OS JUÍZES
(fonte: Secretaria da Corregedoria)
O Exmo. Desembargador do Trabalho-Corregedor reuniu-se no dia
vinte e oito de maio de dois mil e vinte, às 13h00min, com as
Exmas. Juízas do Trabalho Débora Cristina Rios Fittipaldi
Federighi, Titular, e Juliana Petenate Salles, Auxiliar, e com
o Sr. Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de São
Paulo, Fábio Leal Nunes, quando trataram de assuntos diversos
de interesse da Vara do Trabalho.
Ressaltou o cumprimento das Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 de 2019,
do CNJ. Lembrou S. Excia., ainda, a importância da utilização
dos convênios disponibilizados pelo Tribunal às Unidades
Judiciárias. Discorreu S. Excia, ainda, a importância de se
observar o rol de Recomendações lançadas no item 19 desta Ata.
Ata da Correição Ordinária realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
48
23. ENCERRAMENTO
Esta ata vai assinada pelo Exmo. Desembargador-Corregedor Luiz
Antonio M. Vidigal e por mim, Leandro Pereira Pedro,
Secretário da Corregedoria Regional, que a lavrei.
Equipe da Corregedoria: Marilia Nucci de Oliveira - Analista
Judiciário (Secretaria), Roberta Morelli Manocchio –
Assistente de Gabinete, em trânsito.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
Desembargador Corregedor Regional
Leandro Pereira Pedro
Secretário da Corregedoria Regional