Post on 13-Jan-2016
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DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal
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AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADOINFORMATIZADO
PROMOFAZ
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ConceitoConceito
Sistema informatizado para emissão do Au- to de Infração de forma automatizada, com padronização de datas, descrição dos fatos e de enquadramento de infrações e penalidades.
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ObjetivosObjetivos
Evitar erros existentes nas descrições dos fatos e enquadramento de infrações;
Permitir uniformização no enquadramento e aplicação das penalidades;
Facilitar o julgamento;Reduzir o tempo de tramitação dos
processos.
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ObjetivosObjetivos
Evitar perda de créditos tributários por erros cometidos na lavratura dos autos de infração;
Evitar extravios de autos de infração (futura tramitação virtual);
Permitir a integração com o Sistemas de Débitos Fiscais e de Fiscalização;
Reduzir trabalhos manuais dos Fiscais e a burocracia na tramitação dos processos.
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Características do SistemaCaracterísticas do Sistema Opção de elaboração na REDE SEFAZ e off line (PC do
Fiscal); A todo Auto de Infração corresponde uma Ordem de
Serviço (OS). A uma OS pode corresponder mais de um Auto de
Infração; Um Auto de Infração para cada infração cometida; Todas as infrações são tabeladas, codificadas e
relacionadas com suas respectivas infrigências e penalidades.
Tabelas de infrações e penalidades atualizadas no off line automaticamente através da importação de OS.
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TecnologiaTecnologia
Tecnologia utilizadaFerramentas de Desenvolvimento/interface:
• Delphi e Developer 2000Banco de Dados:
• Oracle
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OperacionalOperacional
DIPLAF
Plano de fiscalização DIFIS
OS
Infração
Fiscal
AII
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Processo Auto de InfraçãoProcesso Auto de Infração
A
A
Protocolo
SistemaGestor
Débito
FiscalizaçãoCadastro
AIDF
OSInfrações
AII On Line
Início
Fluxo ParcialFluxo Parcial
Lavratura
Impressão
Ciência
S
Importa OS para
O Micro doFiscal
N
Outros
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AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADOINFORMATIZADO
Vamos à Prática...