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Sinaes – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E EaD
ANGRAD
01 de outubro de 2013
Destaque: Marcos Regulatórios
Lei do SINAES – 10.861 DE 2004
Decreto 5.773 de 2006
Portaria nº40/2007, consolidada dez, 2010
MEC
CONAES
INEP
CTAA
SERES
CNE
CNS
OAB
CFA
SINAES
•A avaliação realizada pelo SistemaNacional de Avaliação da EducaçãoSuperior – SINAES constituiráreferencial básico para os processosde regulação e supervisão daeducação superior, a fim de promovera melhoria de sua qualidade.
REGULAÇÃO SUPERVISÃO
AVALIAÇÃO
Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação
(credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento)
Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de
educação superior no sistema federal
Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a
melhoria de sua qualidade
Decreto n. 5.773 de 9/5/2006
Avaliação Interna:
IES: Relatórios de Autoavaliação
- Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA).
Avaliação externa:
IES : Conceito Institucional (CI)
eCursos : Conceito de Curso (CC)
- Visitas in loco por comissões de especialistas (BASis),
Cursos: Prova de Desempenho dos estudantes (ENADE).
Indicadores de Qualidade
IES: Índice Geral de Cursos avaliados (IGC)
Cursos: Conceito Preliminar de Curso (CPC)
• Dimensão 1
• Organização Didático Pedagógica
Como ?
• Dimensão 2
• Corpo Docente e Tutorial
Quem ?• Dimensão 3
• Infraestrutura
Onde ?
Elementos que compõem o Conceito do Curso - CC
• A Comissão de Avaliadores procederá àavaliação in loco, UTILIZANDO OINSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO previstoart.7º, V, do Decreto 5.773, de 2006, erespectivos formulários de avaliação.
Portaria Normativa 40 de 2007 – Art. 15
Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006
Compete ao INEP, segundo artigo 7º:
IV – elaborar os instrumentos de avaliaçãoconforme as diretrizes da CONAES
Conceito do Curso
Levando-se em conta as análises dos respectivosindicadores da dimensão, a atribuição dosconceitos deverá ser feita da seguinte forma:
Será dado o Conceito 1 para qualquer indicadorquando este configurar um conceito NÃOexistente
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOSDO CURSO será dado conceito 1 quando osobjetivos não apresentarem coerência
Conceito do Curso
Será dado o Conceito 2 para qualquer indicadorquando este configurar um conceitoINSUFICIENTE
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOSDO CURSO será dado conceito 2 quando osobjetivos apresentarem INSUFICIENTE coerência
Conceito do Curso
Será dado o Conceito 3 para qualquer indicadorquando este configurar um conceito SUFICIENTE
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOSDO CURSO será dado conceito 3 quando osobjetivos apresentarem SUFICIENTE coerência
Conceito do Curso
Será dado o Conceito 4 para qualquer indicadorquando este configurar um conceito MUITO BOM
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOSDO CURSO será dado conceito 4 quando osobjetivos apresentarem MUITO BOA coerência
Conceito do Curso
Será dado o Conceito 5 para qualquer indicadorquando este configurar um conceito EXCELENTE
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOSDO CURSO será dado conceito 5 quando osobjetivos apresentarem EXCELENTE coerência
Conceito do CursoCONCEITO DESCRIÇÃO
1 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito NÃO EXISTENTE
2 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito INSUFICIENTE
3 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito SUFICIENTE
4 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito MUITO BOM/MUITO BEM
5 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito EXCELENTE
INDICADORES ESPECÍFCOS
• Para a avaliação de Cursos de Graduação em Medicina, Direito.
• Para cursos tecnológicos.
• Para cursos a distância
Conceito do Curso
• O Conceito do Curso (CC) é calculadopelo sistema e-MEC, com base em umamédia aritmética ponderada dosconceitos das dimensões e seráarredondado automaticamente.
Conceitos das Dimensões
• Sempre que a comissão de avaliadores optarpor não avaliar um indicador através docritério do NSA, o sistema recalculará oconceito da Dimensão desconsiderando esteindicador não avaliado
Requisitos Legais e Normativos
São essencialmente regulatórios, por isso nãofazem parte do cálculo do conceito daavaliação. Os avaliadores apenas farão oregistro do cumprimento ou não dodispositivo legal por parte da instituição, paraque a Ministério da Educação, de posse dessainformação, possa tomar as decisões cabíveis
Fluxo da Avaliação
IES protocola o pedido e insere documentação
Secretaria Reguladora analisa documentos
postados
Documentação Insuficiente –>
abertura de DILIGÊNCIAS
DESPACHO SANEADOR
Fase INEP/AVALIAÇÃO
Criação da AvaliaçãoAbertura do Formulário Eletrônico
Sorteio da Comissão de Avaliação
Visita e Elaboração de Relatório de
Avaliação
Disponibilização do Relatório
Impugnação do Relatório –> CTAA
Publicação do ATO AUTORIZATIVO
Fase Avaliação - Início• Art. 14. A tramitação do processo no INEP se
iniciará com a geração de código de avaliaçãono sistema e-MEC e abertura de formulárioeletrônico de avaliação para preenchimentopela instituição.
• § 1º As Comissões de Avaliação in loco deinstituições serão compostas por trêsavaliadores e as de curso, por dois avaliadores,sorteados pelo sistema e-MEC dentre osintegrantes do Banco de Avaliadores do SistemaNacional de Avaliação da Educação Superior-SINAES.
PDI
Formulário Eletrônico-FE
PPC DCNs
Avaliação in loco
Instrumento de Avaliação
Avaliador
Avaliação in loco - Visita
Reunião inicial com os dirigentes e
coordenação do curso
Instalação da Comissão no local
designado
Visita às instalações físicas
Reunião com docentes
Reunião com estudantes
Reunião com corpo técnico-
administrativoReunião com CPAReunião com NDE
Análise da documentação da
IES
Conferência da documentação dos
professores
Considerações para preparação do
relatório
Reunião de encerramento
Agenda de Visita Sugerida
FLUXO DA AVALIAÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE EaD
SEDE •A SEDE será avaliada sempre em primeiro lugar
•Todas as dimensões
Polo
•Alguns indicadores Dimensões 1 e 3
Polo
•Alguns indicadores Dimensões 1 e 3
Polo
•Alguns indicadores Dimensões 1 e 3
A Dimensão 2 – Corpo docente virá da SEDE
Art. 11º, Lei 10.861, de 14-4-2004
Avaliação Interna
• CPAComissão Própria de Avaliação
• Possui atribuições de conduzir os processos de avaliação interna
• Sistematiza e presta informações solicitadas pelo INEP
A CPA no Instrumento de avaliação de Cursos
Indicador 1.12: Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso
Conceito 3...
Quando as ações acadêmico-administrativas, em decorrência das autoavaliações e das avaliações externas (avaliação de curso, ENADE, CPC e outras), no âmbito do curso, estão previstas/implantadas de maneira suficiente.
Art. 17-G A exclusão do avaliador com
base no inciso IV perdurará pelo prazo
mínimo de 3 (três) anos e impedirá sua
participação na Comissão Própria de
Avaliação (CPA) de instituição pelo mesmo
período.
CPA Exclusão de Avaliador (Port.40)
Censo da Educação Superior -2012
Divulgado em 17/09/2013
Fontes: Mec/Inep e Mec/Capes
Censo da Ed. Superior - 2012
304 , 13%
2,112 , 87%
Pública
Privada
Cursos – Graduação
Total: 31.866
10,905 , 34%
20,961 , 66%
Pública
Privada
Instituições – Graduação
Total: 2416
Censo da Ed. Superior - 2012
Matrículas- Graduação
Total: 7.037.688
1,897,376 , 27%
5,140,312 , 73%
Ingressos- Graduação
Total: 2.747.089
547,897, 20%
2.199.192; 80%
237,546, 23%
812,867, 77%
Concluintes- GraduaçãoTotal: 1.050.413
Pública
Privada
Censo da Ed. Superior - 2012
172,026 , 84%
31,691 , 16%
Matrículas- Pós GraduaçãoTotal: 203.717
Pública
Privada
Matrículas - Educação Superior -Graduação, Sequencial de Formação
Específica e Pós-GraduaçãoTotal: 7.261.801
Pública
Privada
2.069.844; 29%
5.191.957; 71%
5,923,838 , 84%
1,113,850 , 16%
Matrículas x Modalidade-Total
Presencial
A Distância
Censo da Ed. Superior - 2012
Censo da Ed. Superior - 2012
1,715,752 , 90%
181,624 , 10%
Matrículas x Modalidade-IES Pública
Total: 1.897.376
4,208,086 , 82%
932,226 , 18%
Matrículas x Modalidade- IES Privada
Total: 5.140.312
Presencial
A Distância
165 47 47 97 86 174 381 23
38,302 37,156 34,672 36,304 33,702
27,921
17,150 14,061
83,49686,893
90,73994,722 96,004 99,406 99,318
99,231
98,664105,114
108,965112,987 114,537
123,466130,291
137,090
58,43163,294
67,58372,931
77,164
89,85098,195
107,013
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Sem Graduação Graduação Especialização
Mestrado Doutorado
Titulação dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
102,261 110,480 113,848
125,818 132,382
143,963
156,370
167,714
63,315 67,654 64,913
68,647 69,187 73,059
77,08885,295
127,666
127,826
138,121 140,223 137,321
123,795111,877
104,409
50,000
70,000
90,000
110,000
130,000
150,000
170,000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Integral Parcial Horista
Regime de trabalho dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE IES AVALIADAS
11 21
109
198
422
670
909
539
243
0
200
400
600
800
1000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Nú
mer
o d
e IE
S
Tempo (em anos)
Número de IES avaliadas entre 2004 e 2012
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DECURSOS AVALIADOS
1908
2628
3134
23022287
580
3191
4670
4317
0
1000
2000
3000
4000
5000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Nú
me
ro d
e c
urs
os
Tempo (em anos)
Número de cursos avaliados entre 2004 e 2012
Conceitos dos Cursos de Administração
Os dados das visitas in loco a seguir são do ano de 2013
Fonte: INEP/MEC-DAES
ENADE 2009Número de cursos participantes do ENADE/2009 por
Categoria Administrativa segundo Região – ADMINISTRAÇÃO
Região Total Federal Estadual Municipal Particular
Brasil 1663 92 85 44 1442
Norte 101 13 3 1 84
Nordeste 293 28 38 4 223
Sudeste 742 29 6 15 692
Sul 346 11 26 20 289
Centro-
Oeste
181 11 12 4 154
Fonte: MEC/INEP/DAES – ENADE/2009
Número de cursos participantes do ENADE/2009 por Organização Acadêmica segundo Região – ADMINISTRAÇÃO
Região Total UniversidadeCentro
UniversitárioFaculdade CEFET IFECT
Brasil 1663 465 136 1055 2 5
Norte 101 19 8 74 0 0
Nordeste 293 76 4 211 0 2
Sudeste 742 190 89 458 2 3
Sul 346 136 24 186 0 0
Centro-
Oeste
181 44 11 126 0 0
Número de estudantes inscritos e presentes na prova do ENADE/2009 por Categoria Administrativa segundo
Região e grupos de estudantes – ADMINISTRAÇÃO
Total Federal Estadual Municipal Privada
Brasil 242915 11338 7825 5460 218292
Ingressantes 136144 7272 3723 2924 122225
Concluintes 106771 4066 4102 2536 96067
Número de estudantes inscritos e presentes na prova do ENADE/2009 por Organização Acadêmica segundo
Região e grupos de estudantes – ADMINISTRAÇÃO
Total Universidade Centro
Universitário
Faculdade CEFET IFECT
Brasil 242915 90216 32203 120038 211 247
Ingressantes 136144 55509 17183 63133 149 170
Concluintes 106771 34707 15020 56905 62 77
Distribuição das notas na prova por grupos de estudantes ENADE/2009 - Administração
Notas médias na prova por grupo de estudantes ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Notas médias na prova por grupo de estudantes ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Notas médias na prova por grupo de estudantes ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Frequência de utilização da biblioteca por ingressantes e concluintes. ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Ingressante Concluinte Total
Diariamente. 9,0% 8,9% 9,0%
Entre duas e quatro vezes por semana. 23,4% 26,4% 24,7%
Uma vez por semana. 22,0% 22,7% 22,3%
Uma vez a cada 15 dias. 9,6% 9,6% 9,6%
Somente em épocas de provas e/ou trabalhos. 27,5% 28,8% 28,1%
Nunca a utilizo. 6,9% 3,1% 5,2%
A instituição não tem biblioteca. 1,6% 0,5% 1,1%
Hábito de estudo de ingressantes e concluintes por meio do número de horas de estudo.
ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Quantas horas por
semana, aproximadamente, vo
cê dedica aos
estudos, excetuando as horas
de aula?
Ingressante Concluinte Total
Nenhuma, apenas assisto às
aulas.
13,4% 16,9% 15,0%
Uma a três. 59,0% 55,9% 57,6%
Quatro a sete. 19,4% 18,6% 19,0%
Oito a doze. 5,7% 5,7% 5,7%
Mais de doze. 2,5% 3,0% 2,7%
Inserção dos estudantes ingressantes e concluintes em atividades acadêmicas extraclasse.ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Ingressante Concluinte Total
Atividades de iniciação científica
ou tecnológica
20,6% 34,6% 26,9%
Atividades de Monitoria 12,8% 19,4% 15,8%
Atividades de Extensão
promovidas pela instituição
17,1% 26,2% 21,2%
Que tipo de atividade acadêmica você desenvolveu,
predominantemente, durante o curso, além daquelas obrigatórias?
Diretoria de Avaliação da Educação Superior – INEP
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI
claudia.griboski@inep.gov.br