AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAISAMBIENTAIS

Planejamento Ambiental2012/1

No Planejamento...No Planejamento...... Impacto ambiental é compreendido

como toda a alteração perceptível no meio, que comprometa o equilíbrio dos sistemas naturais ou antropizados, podendo decorrer tanto das ações humanas como de fenômenos naturais.

Avaliação de impacto significa a interpretação qualitativa e quantitativa das mudanças, de ordem ecológica, social, cultural ou estética do meio.

AIA EIA?AIA EIA?

EIA refere-se somente às mudanças decorrentes da realização de projetos ou atividades de caráter econômico1 e entende avaliação como o conjunto geral de procedimentos, incluindo as etapas iniciais de construção do termo de referência, as normas técnicas, o estudo de impactos (relatório técnico) e a participação pública até a tomada de decisão por técnicos, órgãos públicos e sociedade.

1 Conforme a legislação brasileira (Resolução CONAMA 001/86).

Critérios de avaliaçãoCritérios de avaliação

Deve-se considerar: o tipo de agente; o tipo de dano; a qualificação de cada tipo; e se possível, sua quantificação.

1º passo1º passo

Identificar o tipo de dano e agente causador, de forma a atribuir responsabilidades pelos danos e enquadrá-los em conceitos corretos de ação, processo, impacto, contaminação ou poluição

Exemplo de agente causador e tipo de dano

2º passo2º passo

Qualificar o tipo de impacto diagnosticado, de acordo com a confiabilidade e método de coleta dos dados que subsidiam a informação.

Impacto:- Efetivo;- Provável.

- Impacto Efetivo: é aquele que está ocorrendo no momento da verificação, constatado por observação direta de campo ou por imagens de sensores.

- Impacto Provável: é aquele que pode vir

a ocorrer, previsto em virtude das atividades e indícios diagnosticados pela observação in situ ou por meio de análise de temas e indicadores definidos para o planejamento.

EROSÃO

AÇÃO HUMANA

PROCESSO NATURAL

IMPACTO AMBIENTAL

E A ÁREA AGRÍCOLA???

CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE GRANDEZA AO VALOR DO IMPACTOGRANDEZA AO VALOR DO IMPACTO

Estado evolutivo (impacto estável, expansivo ou retroativo);

Fonte (impacto localizado ou difuso);Sentido (benéfico ou adverso);Distribuição (regularidade do impacto no

meio);Origem (posição do impacto numa cadeia

de reações);Extensão (abrangência da área atingida

pelo impacto);

CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE GRANDEZA AO VALOR DO IMPACTOGRANDEZA AO VALOR DO IMPACTO

Desencadeamento (tempo entre ação e resposta);

Temporalidade (temporário ou permanente);

Duração (tempo efetivo do efeito);Reversibilidade (forma reversível ou

irreversível; ou intensidade grande, média ou pequena);

Frequência (sazonalidade do impacto);

CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE GRANDEZA AO VALOR DO IMPACTOGRANDEZA AO VALOR DO IMPACTO

Acumulação (curva de intensidade ao longo do tempo);

Sinergia (resultado de sobreposição de impactos).

Magnitude: grandeza de um impacto ou a medida da mudança de valor de um ou mais parâmetros

ambientais.Importância: grau de significância de um impacto

em relação ao fator ambiental afetado.

Exemplo de aplicação de planilha de avaliação de impacto usada para levantamentos de campo.

NASCENTES DO RIO COXIPÓ

IMPACTO LOCAL ELEMENTOS DOS IMPACTOS

Troncos cortados e desmatamento em trechos de APP

Evidências

X ImediatoDiferenciadoEscalonado

Desencadeamento

XTemporário PermanenteCíclico

Frequência

X Local Regional

Extensão

MÉTODOS DE AVALIAÇÃOMÉTODOS DE AVALIAÇÃOObjetivo: ordenar, qualificar, quantificar,

comparar, relacionar e espacializar os impactos. Feito através dos dados.

Perspectivas: ◦Identificar os impactos de forma global, a partir

dos elementos analisados (temas e temáticas), comparados qualitativa e quantitativamente.

◦Definir impactos em função da seleção de processos (como erosão e assoreamento), ações ou atividades humanas (como fogo e trilhas).

MÉTODO GLOBAL DE AVALIAÇÃO DE MÉTODO GLOBAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS IMPACTOS

Listagens: consistem em uma simples relação de fatores que devem ser associados, sistematicamente, aos impactos ocorrentes na área de estudo. Ex.: elementos do meio como água, solo ou vegetação.

Também pode ser uma relação direta de impactos a serem considerados, ou alternativas de ação a serem comparadas e relacionadas aos respectivos impactos.

Vantagens: simplicidade da construção;facilidade da sistematização das

informações; capacidade de sumarizar os resultados;rapidez da aplicação; ebaixo custo.

Desvantagens: subjetividade;reducionismo dos fatos; não considera as interações entre os

fatores do meio.

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS LIGADOS A UMA AÇÃO, PROCESSO OU LIGADOS A UMA AÇÃO, PROCESSO OU ATIVIDADE HUMANAATIVIDADE HUMANAErosão: processo natural causado por forças

exógenas (água, vento, sol, gelo...); onde há remoção de uma massa de solo de um local e sua consequente deposição em outros locais

◦ pode ser acelerado pela atividade humana;

Principais fatores condicionantes dessa aceleração:

Desmatamento; Manejo impróprio de solos improdutivos; Exploração inadequada de terras marginais a cursos

d’água; Falta de planejamento de ocupação...

•Inclinação da encosta;•Rugosidade da superfície;•Quantidade de chuva e vento;•Permeabilidade do solo...

Seja qual for a estratégia adotada para o levantamento e avaliação dos impactos ambientais, o importante é lembrar que o objetivo em um planejamento é entender, o melhor possível e de forma integrada, a dinâmica dos processos impactantes. Inúmeras vezes, os danos são mais nocivos pelo somatório de vários impactos de pequena magnitude do que por uma ação e seu efeito isolado, de média e alta magnitude.