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RELATÓRIO FINAL Out. 2009
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LOURES 2008 - 2010
EIXO ESTRATÉGICO – HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
�
AVALIAÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA E DO
GRAU DE CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO
TERRITÓRIO
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
Coordenação: - Vereador João Pedro Domingues
- Adjunta do Vereador João Pedro Domingues – Dra. Florbela Baptista
- Assessora do Vereador António Pereira para o GARSE e DRH – Dra. Sónia Paixão
- Directora da Direcção de Projecto do Plano Director Municipal - Arq. Angela Ferreira
- Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico – Arq. Pedro Arrabaça
Equipa Técnica:
- Ana Paula Félix – DGU/DPU
- Elisa Santos – DPPDM
- Lúcia Santos – GARSE/Rede Social
Aplicação de Questionários:
- Ana Vitor – GARSE
- Elisa Santos – DPPDM
- Sara Branco – GARSE/Rede Social
- Zélia Serra – DPPDM
Elaboração de Relatório Final:
- Elisa Santos – socióloga (DPPDM)
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1- CARACTERIZAÇÃO SOCIO-DEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO 2 – AVALIAÇÃO DA FREGUESIA DE RESIDÊNCIA 3- REPRESENTAÇÕES DO PLANEAMENTO TERRITORIAL CONCLUSÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA ANEXO – INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO Nº1 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INQUIRIDA POR SEXO E
ESCALÃO ETÁRIO (%)
GRÁFICO Nº2 – NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
GRÁFICO Nº3 – RESIDÊNCIA NO CONCELHO DE LOURES (%)
GRÁFICO Nº4 – FREGUESIA DE RESIDÊNCIA (%)
GRÁFICO Nº5 – RESIDÊNCIA EM OUTRO CONCELHO (%)
GRÁFICO Nº6 – GRAU DE SATISFAÇÃO EM VIVER NA FREGUESIA (%)
GRÁFICO Nº7 – CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (%)
GRÁFICO Nº8- MEIOS DE CONHECIMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (%)
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO Nº1 – NÍVEL DE ESCOLARIDADE SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº2- AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA (%)
QUADRO Nº3 – AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA SEGUNDO
ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº4 - AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA SEGUNDO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
QUADRO Nº5 – GRAU DE SATISFAÇÃO EM VIVER NA FREGUESIA
SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº6 - GRAU DE SATISFAÇÃO EM VIVER NA FREGUESIA
SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
QUADRO Nº7 – CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
TERRITORIAL SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº8 - CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
TERRITORIAL SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QUADRO Nº9 – MEIOS DE CONHECIMENTO DO PDM SEGUNDO
ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº10 - MEIOS DE CONHECIMENTO DO PDM SEGUNDO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
QUADRO Nº11 – GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO
DO PDM (%)
QUADRO Nº12 – GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE
INTERVENÇÃO DO PDM SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº13 - GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO
DO PDM SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QUADRO Nº14 – HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INTERVENÇÃO
POR PARTE DA AUTARQUIA (%)
QUADRO Nº15 - HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INTERVENÇÃO
POR PARTE DA AUTARQUIA SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO (%)
QUADRO Nº16- HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INTERVENÇÃO
POR PARTE DA AUTARQUIA SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
INTRODUÇÃO No âmbito do Plano de Desenvolvimento Social de Loures (2008-2010), desenvolvido
pelos parceiros da Rede Social do Município, foram definidos alguns eixos estratégicos:
Qualidade da Intervenção Social; Habitação e Ordenamento do Território; Qualificação e
Emprego; Cidadania. No sentido de operacionalizar esses eixos, identificou-se vários
tipos de intervenção prioritários a desencadear até ao final de 2010.
No que diz respeito ao Eixo Estratégico – Habitação e Ordenamento do Território, o
Núcleo Executivo e respectivo Secretariado Técnico da Rede Social, solicitaram à
Divisão de Planeamento Urbanístico (DPU) e à Direcção de Projecto do Plano Director
Municipal (DPPDM) alguns contributos para a concretização de um plano de acção a
esse nível. Deste modo, delineou-se um tipo de intervenção exequível aos serviços
envolvidos: promoção de hábitos de cidadania, através da participação informada, activa
e responsável da população na transformação do território.
Em reunião de Conselho Local de Acção Social (CLAS), realizada em 18 de Junho de
2009, foi aprovada uma adenda ao PDS e Plano de Acção de 2009, relativa ao eixo
estratégico atrás enunciado, tendo este assumido a seguinte redacção no que respeita à
vertente do ordenamento de território: objectivo geral – promover de forma activa o
envolvimento da população na discussão pública dos Instrumentos de Gestão Territorial;
objectivos específicos – avaliar o grau de satisfação da população e o grau de
conhecimento dos Instrumentos de Gestão Territorial e aferir o grau de envolvimento e
participação da população na transformação do território.
Para cada um dos objectivos, traçaram-se algumas acções aqui discriminadas: aplicação
de questionário de opinião à população durante as Festas do Concelho de 2009;
aplicação de questionário de opinião à população das áreas com Instrumentos de
Gestão Territorial; disponibilização do questionário no site da Rede Social e/ou da
CMLoures; promoção de acções de sensibilização/informação junto da população
residente nas áreas alvo de Instrumentos de Gestão Territorial em discussão; avaliação
das acções de sensibilização/informação; elaboração de relatório final e apresentação
dos resultados ao CLAS.
Relatório Final
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O presente Relatório visa dar conhecimento dos resultados obtidos pela aplicação de um
inquérito por questionário que a Câmara Municipal de Loures, através da Direcção de
Projecto do Plano Director Municipal (DPPDM) e do Gabinete de Assuntos Religiosos,
Sociais e Específicos (GARSE), levou a cabo durante as Festas do Concelho de 2009
(de 17 a 26 de Julho).
Tratou-se de um questionário com poucas questões e acessíveis a todos os segmentos
populacionais, sendo constituído por quatro blocos: breve caracterização do inquirido;
avaliação da exposição municipal1; avaliação da freguesia de residência; representações
do planeamento territorial. Tratou-se de aferir informação relativa a temáticas de
planeamento territorial, dando a possibilidade aos inquiridos de reflectir sobre as
mesmas, bem como sobre a sua área de residência. No fundo, considera-se fundamental
conhecer a opinião dos munícipes, enquanto agentes e actores sociais intervenientes no
processo de planeamento. Desta forma, procurou-se dar resposta ao objectivo específico
que consta no Plano de Acção do PDS - avaliar o grau de satisfação da população e o
grau de conhecimento dos Instrumentos de Gestão Territorial - através da concretização
de uma das acções programadas.
O questionário construído para o efeito é composto por 17 questões, na sua grande
maioria fechadas, e foi aplicado por duas equipas, cada uma delas constituída por dois
elementos (dois recursos afectos à DPPDM e os outros dois ao GARSE). Através da
aplicação aleatória do questionário, o número de inquiridos ascendeu a 431, sendo que
destes 5 questionários foram anulados, o que perfaz 426 questionários válidos.
A utilização do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) afigurou-se
imperiosa no armazenamento e tratamento dos dados. Através deste Programa
procedeu-se à construção de uma Base de Dados com 52 variáveis, a qual permitiu
produzir um vasto conjunto de dados, sob a forma de frequências simples e cruzamentos
de variáveis.
Registe-se que a aplicação do questionário decorreu na entrada do Pavilhão Paz e
Amizade, após a visita das pessoas à Exposição Municipal “O Futuro Está Aqui”. Esta
1 Os dados recolhidos e respeitantes à Avaliação da Exposição Municipal “O Futuro Está Aqui” foram alvo de tratamento estatístico e análise, e constam de relatório autónomo.
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Exposição, resultado do envolvimento activo de alguns serviços da Autarquia, em
particular do Departamento de Obras Municipais (DOM), no que diz respeito à execução
e organização do espaço, e da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP), no
que se refere às tarefas de índole gráfica e de comunicação, procurou retratar uma
abordagem integrada sobre o desenvolvimento, em diversas áreas, do Município de
Loures, ao longo dos últimos anos, bem como perspectivar uma visão de futuro
desejável nos próximos anos.
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1 – CARACTERIZAÇÃO SOCIO-DEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO
No intuito de traçar um breve perfil socio-demográfico da população, é possível referir
que foram inquiridos 184 homens (43,2%) e 242 mulheres (56,8%), verificando-se,
portanto, o predomínio numérico do sexo feminino em relação ao sexo masculino.
GRÁFICO Nº1 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INQUIRIDA POR SEXO E ESCALÃO ETÁRIO (%)
1,93,8
5,77,4
11,2
18,6
11,2
15,5
26,8
7,99,1
17
8
11,7
19,6
7,44,5
12
0
5
10
15
20
25
30
18-24anos
25-34anos
35-44anos
45-54anos
55-64anos
65 e +anos
Homens
Mulheres
Total
Como pode observar-se no Gráfico Nº1, o escalão etário que compreende os indivíduos
dos 35 aos 44 anos destaca-se percentualmente, uma vez que regista, tanto para o sexo
masculino como para o feminino, os valores mais elevados de inquiridos (26,8%),
seguindo-se o escalão etário 55-64 anos (19,6%). Simultaneamente, verifica-se que, em
todos os escalões etários, à excepção dos 65 e mais anos, o maior peso de pessoas
auscultadas se situa no sexo feminino. Estes dados espelham um conjunto de indivíduos
que são essencialmente adultos em idade activa.
Relatório Final
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GRÁFICO Nº2 – NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
0,9
0,5
18,8
6,3
12,2
27,9
1,9
2,3
29,1
0 5 10 15 20 25 30
Não sabe ler e escrever
Sabe ler e escrever
Ensino Básico 1º ciclo
Ensino Básico 2º ciclo
Ensino Básico 3º ciclo
Ensino Secundário
Ensino Técnico/Prof.
Ensino Médio
Ensino Superior -
O nível de escolaridade da população inquirida é elevado, visto que 29,1% possui grau
académico superior e cerca de 28% o ensino secundário. Em contraste, e com bastante
expressão, surge o 1º ciclo do ensino básico (18,8%). Os indivíduos sem escolaridade ou
que apenas sabem ler e escrever não assumem qualquer relevância estatística no
conjunto dos inquiridos (1,4%).
QUADRO Nº1 – NÍVEL DE ESCOLARIDADE SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO (%)
Escalão Etário Nível Escolaridade
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Anal./Sabe ler e escrever
-
-
-
-
-
10
Ens. Básico 1º ciclo
-
-
2,6
17
48,8
52
Ens. Básico 2º ciclo
-
-
10,8
5,6
8,5
8
Ens. Básico 3º ciclo
-
11,5
15,2
19,6
11,1
4
Ens. Secundário
41,6
30,8
34
31
20,8
10
Ens. Técnico/profissional
4,2
-
-
1,4
2,4
6
Ens. Médio
-
1,2
2,6
1,4
3,6
4
Ens. Superior
54,2
56,5
34,8
24
4,8
6
TOTAL
100
100
100
100
100
100
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
O cruzamento do nível de escolaridade com a variável idade demonstra que se trata de
uma relação proporcionalmente inversa, isto é, o nível de instrução tende a diminuir à
medida que a idade aumenta. Os casos de indivíduos que completaram apenas o ensino
básico do 1º ciclo – a antiga quarta classe, concentram-se maioritariamente nos escalões
55-64 anos e 65 e mais anos. Naturalmente que as idades mais jovens são as mais
escolarizadas, muito embora a educação tenha vindo a expandir-se gradualmente
cobrindo camadas cada vez mais amplas da população.
Tal como a idade, o cruzamento do nível de escolaridade com a variável sexo também
evidencia algumas desigualdades. As mulheres possuem níveis de escolarização mais
elevados em todos os graus, com excepção no ensino básico do 1º ciclo e no ensino
técnico-profissional que registam mais ocorrências pelos homens. Aliás, com a cobertura
integral da população jovem pelo sistema educativo – a conhecida democratização do
sistema educativo – facilitou o acesso à educação do sexo feminino, salientando-se o
facto de as mulheres constituírem a maioria dos estudantes do ensino superior, a nível
nacional.
Quando questionados sobre o facto de residirem ou não no concelho de Loures,
constata-se que a grande maioria dos inquiridos tem como residência o concelho de
Loures (66,2%), aspecto este visível em todas as faixas etárias, desde as mais jovens
até às mais idosas.
GRÁFICO Nº3 – RESIDÊNCIA NO CONCELHO DE LOURES (%)
66,2
33,8
Sim
Não
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A distribuição dos 282 indivíduos, com residência no concelho de Loures, pelas várias
Freguesias que o compõem revela que a maioria reside na Freguesia de Loures (51,6%)
e, de seguida, com diferenças percentuais bastantes significativas, na Freguesia de
Santo António dos Cavaleiros (19,1%). A estes dados não é alheio o facto de, por um
lado, Loures ser a sede de concelho e a anfitriã de grande parte das actividades
desenvolvidas no âmbito das Festas do Concelho e, por outro, a proximidade geográfica
de Santo de António dos Cavaleiros à cidade de Loures. As Freguesias situadas na zona
oriental, e também mais longe de Loures, são as que registaram menor número de
inquiridos. Curiosamente não foi possível recolher depoimentos de residentes das
Freguesias da Apelação e do Prior Velho.
GRÁFICO Nº4 – FREGUESIA DE RESIDÊNCIA (%)
2,5
19,13,9
1,8
6,71,42,1
0,70,4
2,851,6
1,11,82,1
0,7
1,4
0 10 20 30 40 50 60
Apelação
Bucelas
Bobadela
Camarate
Fanhões
Frielas
Loures
Lousa
M oscavide
Portela
Prio r Velho
Sacavém
Santa Iria Azóia
Santo Antão To jal
São João Talha
São Julião To jal
Santo Ant. Cavaleiros
Unhos
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Os 144 indivíduos que responderam ao inquérito por questionário, mas que não residem
no concelho de Loures, são oriundos sobretudo de concelhos limítrofes ao de Loures:
cerca de 35% vêm do concelho de Odivelas, 17% de Mafra e cerca de 11% de Lisboa.
Em simultâneo, verifica-se alguma dispersão pelos restantes municípios da Área
Metropolitana de Lisboa (AML), sendo que aqueles que se encontram, em termos
geográficos, localizados mais próximos de Loures conseguem ter valores percentuais
mais significativos. Outros concelhos que não estão integrados na AML podem ser
citados, a título de exemplo: Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Peniche, Santarém,
Fundão e Oliveira de Frades.
GRÁFICO Nº5 – RESIDÊNCIA EM OUTRO CONCELHO (%)
5,7
0,7
1,4
0,7
8,5
7,8
2,8
34,817
10,6
3,5
6,4
0 5 10 15 20 25 30 35
Amadora
Cascais
Lisboa
Mafra
Odivelas
Oeiras
Sintra
V.F.Xira
Alcochete
Almada
Seixal
Outro
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2- AVALIAÇÃO DA FREGUESIA DE RESIDÊNCIA
Quando se pretende preconizar um desenvolvimento planeado para um dado território, é
fundamental conhecer a opinião da população, enquanto sujeito activo do
desenvolvimento, as suas necessidades e respectivas prioridades, os seus recursos e
capacidades mobilizáveis. Assim, considerou-se pertinente aferir a opinião dos
munícipes sobre uma variedade de aspectos da sua zona de residência, ou seja, foi
pedido aos inquiridos que avaliassem a situação na sua área de residência,
relativamente aos seguintes aspectos: espaço habitacional; áreas de actividades
económicas; áreas de equipamentos; acessibilidades; espaços verdes; locais de convívio
e lazer; ambiente e poluição.
Saliente-se que a análise dos dados aqui apresentados se refere apenas aos inquiridos
que residem no Município de Loures, uma vez que o questionário terminava com a
avaliação da Exposição Municipal para aqueles cujo concelho de residência não era o de
Loures.
QUADRO Nº 2 – AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA (%)
Avaliação Aspectos
Muito Bom
Bom
Razoável
Mau
Muito Mau
N/S
N/R
TOTAL
Espaço Habitacional
7
33
46,7
6
3,9
1,4
2,1
100
Áreas de Act. Económicas
4,2
28,8
42,8
14,7
4,6
2,1
2,8
100
Áreas de Equipamentos
4,9
34
38,2
11,9
4,6
3,9
2,5
100
Acessibilidades
13
42,5
24,9
8,1
7,0
2,5
2,1
100
Espaços Verdes
14,4
32,6
34,4
10,9
5,3
0,4
2,1
100
Locais de Convívio/Lazer
4,2
21,1
35,1
21,1
8,1
8,1
2,5
100
Ambiente e Poluição
5,6
32,3
37,9
14
5,6
0,7
3,9
100
Os resultados reforçam a ideia de que a grande maioria das situações nas freguesias de
residência dos inquiridos é avaliada de forma razoável, com destaque das
Acessibilidades que assumem percentagens mais evidentes na categoria Bom (42,5%).
Note-se que a avaliação Muito Bom regista valores mais significativos nos aspectos
Espaços Verdes (14,4%) e nas Acessibilidades (13%), ao passo que a Muito Mau é mais
notória nos Locais de Convívio/Lazer (8,1%) e igualmente nas Acessibilidades (7%).
Relatório Final
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Simultaneamente, são os Espaços de Convívio/Lazer seguidos pelas Áreas destinadas
às Actividades Económicas que inscrevem uma avaliação mais negativa (21,1% e
14,7%, respectivamente), ainda que outros aspectos sejam merecedores de citação:
Ambiente e Poluição (14%); Áreas de Equipamentos (cerca de 12%); Espaços Verdes
(cerca de 11%).
QUADRO Nº3 – AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%)
Escalão Etário
Avaliação
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Espaço Habitacional Muito Bom 9,6 8,3 7,2 3,9 4,3 12 Bom 66,7 35,4 30,5 23,1 26,1 31,1 Razoável 14,3 56,3 39,2 61,6 52,3 45,3 Mau 4,7 - 10,1 5,7 8,7 2,3 Muito Mau - - 5,8 5,7 4,3 4,7 N/S 4,7 - 1,4 - 2,1 2,3 N/R - - 5,8 - 2,1 2,3 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Áreas de Act. Económicas Muito Bom 4,7 4,1 4,3 3,8 2,2 7,2 Bom 42,9 31,3 30,5 28,9 19,5 26,3 Razoável 38,2 52,1 34,8 44,3 52,2 35,8 Mau 9,5 8,4 16 15,3 19,5 14,4 Muito Mau - 4,1 7,2 7,7 2,2 2,4 N/S 4,7 - - - 2,2 9,2 N/R - - 7,2 - 2,2 4,7 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Áreas de Equipamentos Muito Bom 9,5 6,2 2,9 3,8 4,3 7,1 Bom 47,7 45,8 27,5 21,2 39,2 38,1 Razoável 33,4 33,4 40,7 46,2 30,5 35,8 Mau 4,7 10,4 13 17,3 10,8 9,6 Muito Mau - 2,1 8,7 7,7 4,3 - N/S 4,7 2,1 1,4 3,8 8,7 4,7 N/R - - 5,8 - 2,2 4,7 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Acessibilidades Muito Bom 14,2 14,6 13 7,8 8,7 23,9 Bom 47,7 41,7 45,1 40,4 45,7 38,1 Razoável 23,9 31,2 24,6 23,1 24,1 19,1 Mau 14,2 8,3 4,3 11,5 2,1 9,6 Muito Mau - 2,1 7,2 11,5 13 4,7 N/S - 2,1 - 5,7 4,3 2,3 N/R - - 5,8 - 2,1 2,3 TOTAL 100 100 100 100 100 100
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
QUADRO Nº3 – AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%) cont.
Escalão Etário
Avaliação
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Espaços Verdes Muito Bom 28,6 14,5 14,6 7,6 10,8 21,4 Bom 52,4 31,2 30,5 27 34,8 33,3 Razoável 19 39,7 31,4 42,4 32,7 31 Mau - 6,2 11,7 15,4 13 9,5 Muito Mau - 8,3 5,9 7,6 4,3 2,4 N/S - - - - 2,2 - N/R - - 5,9 - 2,2 2,4 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Locais Convívio/Lazer Muito Bom 19 4,1 5,8 - 2,1 2,4 Bom 33,4 23 18,8 19,2 15,3 26,3 Razoável 33,4 45,8 31,8 38,5 30,5 28,6 Mau - 16,7 23,2 21,2 28,3 23,8 Muito Mau 14,2 6,3 8,8 9,6 6,5 7,1 N/S - 4,1 5,8 11,5 13 9,5 N/R - - 5,8 - 4,3 2,3 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Ambiente e Poluição Muito Bom 4,7 6,2 8,8 5,7 2,1 4,7 Bom 19 37,6 31,8 30,8 32,7 33,4 Razoável 62,1 35,4 36,3 40,4 34,8 33,4 Mau 9,5 16,6 10,1 17,4 13,1 16,7 Muito Mau 4,7 2,1 7,2 5,7 8,7 4,7 N/S - - - - 2,1 - N/R - 2,1 5,8 - 6,5 7,1 TOTAL 100 100 100 100 100 100
No respeitante à variável idade, verifica-se que a avaliação da área de residência se
situa, na maioria dos casos, na posição Razoável, sendo esta evidente em todas as
faixas etárias. No entanto, alguns aspectos conseguem ascender ao patamar Bom,
nomeadamente o Espaço Habitacional, as Áreas de Actividades Económicas e os Locais
de Convívio/Lazer, entre o escalão etário mais jovem (18-24 anos); as Áreas de
Equipamentos, as Acessibilidades, os Espaços Verdes e o Ambiente e Poluição são
igualmente classificadas de Boas em quase todos os escalões etários, ainda que hajam
algumas particularidades: os escalões etários intermédios (35-54 anos) avaliam
maioritariamente as Áreas de Equipamentos como Razoáveis e não como Boas; os
Espaços Verdes são vistos como Razoáveis nas idades que medeia o intervalo dos 25
anos aos 54 anos; o Ambiente e a Poluição são considerados Bons sobretudo pela
classe etária 25-34 anos e curiosamente pelas idades mais avançadas.
Em registo oposto, com opiniões mais críticas, é possível salientar que o Espaço
Habitacional e as Áreas de Actividades Económicas são avaliados de forma mais
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Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
negativa sobretudo pelos indivíduos dos 35-44 anos; as Áreas de Equipamentos, as
Acessibilidades, os Espaços Verdes e o Ambiente e Poluição recolhem pareceres Maus
especialmente nas idades compreendidas entre os 45 e os 54 anos; os Locais de
Convívio e Lazer acolhem opiniões negativas particularmente nos escalões etários 55-64
anos e 65 e mais anos, até porque estes indivíduos são normalmente os mais
frequentadores deles mesmos. Aliás, foram vários os depoimentos que reiteravam a
necessidade de a Autarquia apostar na construção de centros de convívios para os mais
idosos.
QUADRO Nº4 – AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
Escolaridade Avaliação
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Espaço Habitacional
Muito Bom 40 3,4 - 5,3 8,9 - - 9,3 Bom - 24,2 42,1 47,4 30,4 40 50 33,8 Razoável 40 57 42,1 39,5 43,8 40 33,3 49,3 Mau - 8,6 - 2,6 7,8 - 16,7 4,6 Muito Mau 20 5,1 10,6 - 4,6 - - 1,5 N/S - - 5,2 2,6 1,1 - - 1,5 N/R - 1,7 - 2,6 3,4 20 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Áreas de Act. Económicas
Muito Bom 20 1,7 - 2,6 6,7 - - 4,6 Bom - 24,2 15,8 26,4 30,4 20 33,3 38,5 Razoável 40 55,2 57,9 42,2 38,2 - 50 37,1 Mau 20 10,4 21,1 21 12,3 40 16,4 13,8 Muito Mau 20 1,7 5,2 2,6 7,8 - - 3 N/S - 5,1 - 2,6 - 20 - 1,5 N/R - 1,7 - 2,6 4,5 20 - 1,5 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Áreas de Equipamentos
Muito Bom 20 6,9 5,2 - 3,3 - - 7,7 Bom 20 32,7 42,2 42,2 30,4 20 33,3 35,5 Razoável 20 36,3 26,4 31,6 41,6 60 66,7 40 Mau 20 13,8 15,8 15,8 9 - - 12,3 Muito Mau 20 1,7 5,2 2,6 9 - - 1,5 N/S - 6,9 5,2 5,2 2,2 - - 3 N/R - 1,7 - 2,6 4,5 20 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
QUADRO Nº4 – AVALIAÇÃO DA ÁREA DE RESIDÊNCIA SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%) cont.
Escolaridade Avaliação
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Acessibilidades Muito Bom 40 10,4 15,8 10,6 14,7 - 16,7 12,3 Bom - 46,6 26,4 50 37,1 40 66,6 47,7 Razoável 40 20,7 36,8 26,4 28,1 - - 23,1 Mau 20 6,9 5,2 2,6 6,7 20 16,7 12,3 Muito Mau - 8,6 15,8 2,6 10,1 20 - 1,5 N/S - 5,1 - 5,2 - - - 3,1 N/R - 1,7 - 2,6 3,3 20 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Espaços Verdes
Muito Bom 20 15,5 15,8 18,4 11,2 20 - 15,4 Bom 20 37,9 26,3 28,9 33,7 20 33,3 32,3 Razoável 40 29,3 36,8 31,6 31,5 20 50 43,1 Mau - 10,3 21,1 7,9 14,6 - 16,7 6,2 Muito Mau 20 5,2 - 7,9 5,6 20 - 3,1 N/S - - - 2,6 - - - - N/R - 1,7 - 2,6 3,4 20 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Locais Convívio/Lazer
Muito Bom - 3,4 - 2,6 6,7 - - 4,6 Bom 20 20,7 26,3 26,3 16,9 20 16,7 23,1 Razoável 20 32,8 21,1 21,1 37,1 - 33,3 50,8 Mau 40 22,4 36,8 26,3 21,3 20 33,3 9,2 Muito Mau 20 6,9 - 7,9 11,2 20 - 6,2 N/S - 12,1 15,8 13,2 2,2 20 16,7 6,2 N/R - 1,7 - 2,6 4,5 20 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Ambiente e Poluição
Muito Bom - 3,4 10,5 5,3 6,7 - 16,7 4,6 Bom 40 31 47,4 28,9 30,3 20 33,3 33,8 Razoável 60 36,2 26,3 52,6 36 20 33,3 36,9 Mau - 17,2 10,5 5,3 14,6 20 - 18,5 Muito Mau - 6,9 5,3 2,6 7,9 - - 4,6 N/S - - - 2,6 - 20 - - N/R - 5,2 - 2,6 4,5 20 16,7 1,5 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
Ainda que os níveis de escolaridade mais representativos dos inquiridos sejam os
ensinos superior e secundário (cfr.Gráfico Nº2), é possível constatar que a apreciação da
área de residência se situa fundamentalmente nas categorias Razoável e Bom em todos
os graus. Repare-se que o aspecto relativo aos Locais de Convívio e de Lazer assume
algumas opiniões mais negativas – Mau e Muito Mau – sobretudo entre os indivíduos
detentores de níveis de instrução mais baixos (ensinos básicos 1º,2º e 3º ciclos).
Sabendo que a escolaridade da maioria dos inquiridos é elevada, tal como foi referido
anteriormente, observa-se que os graus de ensino superior e secundário são mais
críticos em relação a aspectos como as Áreas de Actividades Económicas, Espaços
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
Verdes e Ambiente e Poluição. Quanto aos níveis de escolaridade mais baixos (ensino
básico 1º ciclo), apura-se que, além dos Locais de Convívio e de Lazer, o Ambiente e
Poluição também recolhem percentagens com algum significado estatístico nas classes
Mau e Muito Mau (cerca de 24%).
De uma forma geral, a avaliação que os inquiridos efectuam da sua área de residência é
satisfatória, sendo esta mais vincada pelo sexo masculino. A população de todos os
escalões etários e níveis de escolaridade demonstra conhecimento face a realidades que
lhe diz directamente respeito, o que acaba por provar que se encontram atentos não só
ao seu meio envolvente, mas também às opções autárquicas encetadas em cada
Freguesia.
A confirmar esta constatação, estão os resultados alcançados com a questão
relacionada com a satisfação de viver na Freguesia. Na verdade, o contentamento dos
inquiridos em viver na sua Freguesia é bem evidente, pois cerca de 85% posiciona-se
nas categorias Satisfeito e Muito Satisfeito (66,7% e 18,2%, respectivamente). Em
termos de género, é manifestada, em geral, satisfação com o facto de viver na
Freguesia, mas são os homens que mais agrado sentem. Os pouco ou nada satisfeitos
pertencem essencialmente ao sexo feminino.
GRÁFICO Nº6 – GRAU DE SATISFAÇÃO EM VIVER NA FREGUESIA (%)
1,1
3,2
10,9
66,718,2
0 10 20 30 40 50 60 70
Muito Satisfeito
Satisfeito
Pouco Satisfeito
Nada Satisfeito
N/R
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
Esta questão pressupunha uma justificação por parte dos inquiridos, no sentido de lhes
dar a possibilidade de responderem livremente – está satisfeito com a sua Freguesia
para viver e porquê? – o que originou alguma diversidade de respostas, codificadas à
posteriori. Destas, duas ressaltam de imediato: zona sossegada e calma (55,6%) e
nasceu e sempre viveu na Freguesia (44,5%). A imagem de sossego e calma é sem
dúvida a imagem forte, que possui uma conotação positiva, sendo referida sobretudo
pela população entrevistada das seguintes Freguesias: Camarate, Frielas, Lousa, Santa
Iria Azóia, Santo Antão do Tojal, São João da Talha e Santo António dos Cavaleiros,
com especial incidência em Santo António dos Cavaleiros (20,5%) e Santo Antão do
Tojal (11,4%). Aqueles que se encontram satisfeitos em viver na sua Freguesia, uma vez
que nasceram e sempre viveram aí, são oriundos de Bucelas, Bobadela, Fanhões,
Loures, Sacavém, São Julião do Tojal e Unhos, com destaque para os que residem em
Loures (52,8%) e Unhos (13,9%).
Além destas razões, outras foram mencionadas pelos inquiridos, ainda que com reduzida
relevância estatística: Boas Acessibilidades; Gosta de Viver Lá; Estar no Campo Próximo
da Cidade; Qualidade de Vida; Proximidade ao Local de Trabalho; Zona Comercial.
Adoptando uma análise mais de índole qualitativa, percebe-se que, de facto, existe uma
afirmação identitária aos locais de residência, baseada na especificidade sócio-espacial
de cada Freguesia. Assim, entende-se a identidade local como a apropriação social do
espaço pela população, que produz imagens/representações e vivências específicas do
seu espaço físico (Freguesia).
QUADRO Nº5 – GRAU DE SATISFAÇÃO EM VIVER NA FREGUESIA SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%) Escalão Etário Grau Satisfação
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Muito Satisfeito
14,3
18,8
20,3
9,6
21,7
21,4
Satisfeito
76,2
66,7
65,2
71,2
56,5
69
Pouco Satisfeito
4,8
12,5
4,3
13,5
21,7
9,5
Nada Satisfeito
4,8
-
7,2
5,8
-
-
N/R - 2,1 2,9 - - -
TOTAL
100
100
100
100
100
100
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
A análise do Quadro Nº5 confirma, mais uma vez, que a elevada satisfação em viver na
Freguesia é dominante em todos os escalões etários, com superior relevância entre os
indivíduos mais jovens (90,5%) e os mais idosos (90,4%). Os que não estão nada
satisfeitos em viver na sua Freguesia são os que se inserem na faixa etária 35-44 anos
(7,2%). QUADRO Nº 6 - GRAU DE SATISFAÇÃO EM VIVER NA FREGUESIA
SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%) Escolaridade Grau Satisfação
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Muito Satisfeito
20
17,2
21,1
18,4
21,3
-
16,7
15,4
Satisfeito
80
69
57,9
68,4
58,4
80
83,3
73,8
Pouco Satisfeito
-
12,1
10,5
10,5
14,6
20
-
6,2
Nada Satisfeito
-
1,7
10,5
-
4,5
-
-
3,1
N/R
-
-
-
2,6
1,1
-
-
1,5
TOTAL
100
100
100
100
100
100
100
100
Ao cruzar o grau de satisfação com o nível de escolaridade, concluí-se que é transversal
o gosto em viver na Freguesia pelos vários níveis de escolaridade, sendo que os
indivíduos com ensino superior, grupo com bastante representatividade, posiciona-se de
forma clara (89,2%). Alerta-se que as percentagens elevadas registadas entre os
indivíduos que não possuem escolaridade e os que detém ensino médio, devem ser
relativizadas, pois, na realidade, referem-se apenas a 5 e 6 indivíduos, respectivamente.
Registe-se que os menos satisfeitos em viver na Freguesia são essencialmente os
indivíduos que possuem o ensino básico do 2º ciclo.
As referências às identidades mais negativas, isto é, a avaliação negativa em relação à
Freguesia, podem ser sintetizadas: Falta de Acessibilidades; Falta de Equipamentos (de
saúde, para idosos e jovens); Falta de Actividades Económicas; Tráfego Intenso (no
interior de Loures); Falta de Limpeza dos Espaços Públicos. No fundo, são estes os
aspectos que estão subjacentes ao facto de não se estar satisfeito com a Freguesia de
residência. Sublinhe-se que destas, aquela que mais sobressai é a que diz respeito ao
intenso tráfego rodoviário, com alguns congestionamentos de trânsito provocados pela
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
passagem constante de veículos pesados, ao longo da Rua da República no interior de
Loures. Tratou-se de um tema recorrente ao longo da aplicação dos questionários,
imputando-se sempre à Autarquia a responsabilidade na resolução da situação. Além
dos elevados níveis de poluição, o ruído também afecta o quotidiano dos residentes de
Loures, consequências nefastas apontadas de forma incisiva.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
3- REPRESENTAÇÕES DO PLANEAMENTO TERRITORIAL
A partir da década de noventa, as estratégias de desenvolvimento regional e local têm
sido acompanhadas por instrumentos de planeamento e gestão territoriais adequados,
os quais, muitas vezes, passam despercebidos ao cidadão comum. Neste sentido,
considerou-se fundamental recolher informação relativa a temáticas de planeamento
territorial, dando a possibilidade aos munícipes de reflectir sobre as mesmas. Cada vez
mais, as opiniões das comunidades informam e suportam as decisões autárquicas neste
tipo de matérias, apelando-se à promoção da democracia participativa.
GRÁFICO Nº7 – CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (%)
48,151,2
0,7
39,9
59
0,4 0,7
31,2
68,1
0,7
0
10
20
30
40
50
60
70
Plano DirectorMunicipal
Planos deUrbanização
Planos dePormenor
Sim
Não
N/S
N/R
Os resultados obtidos mostram claramente que a maioria dos inquiridos assume que
desconhece os instrumentos de gestão territorial, sendo o Plano Director Municipal
(PDM) o mais conhecido (48,1%) e os Planos de Pormenor (PP) os mais desconhecidos
(68,1%). Estes dados poderão indiciar, além do desconhecimento, algum distanciamento
face a estas temáticas de cariz municipal.
O Plano Director Municipal de Loures foi aprovado pela Assembleia Municipal de Loures
em 27 de Dezembro de 1993 e ratificado pela Resolução de Ministros nº54/94, de 14 de
Julho, tendo sido objecto de sucessivas alterações. A Câmara Municipal de Loures, em
12 de Abril de 2000, deliberou dar início ao processo de revisão do PDM, tendo criado
uma unidade orgânica para o efeito – Direcção de Projecto do Plano Director Municipal,
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
com a incumbência técnica de conduzir os trabalhos de revisão do PDM, bem como
desenvolver estudos parcelares elaborados por uma equipa multidisciplinar.
Sendo o PDM o instrumento de gestão territorial que estabelece o modelo de
organização espacial do território municipal, constituindo uma síntese da estratégia de
desenvolvimento e ordenamento territorial2, acaba por caracterizar o Município nas suas
diversas vertentes (física, urbanística, social, económica, cultural). Daí que este
instrumento torne-se mais vulgar entre os munícipes e, no estudo em causa,
pertencentes sobretudo ao sexo masculino.
Os Planos de Urbanização e de Pormenor, instrumentos mais vocacionados para a
concretização espacial de uma determinada área de intervenção do Município,
possivelmente são mais conhecidos pela população residente nas áreas alvo destes
instrumentos. Encontram-se em vigor na área do município de Loures os seguintes
Planos de Urbanização e Planos de Pormenor: PU de Tocadelos, PU da Zona de
Intervenção da Expo 98, PP do Bairro da Petrogal, PP do Bairro da Vitória, PP do Bairro
de Santa Maria, PP 4 da Zona de Intervenção da Expo 98, PP 5 da Zona de Intervenção
da Expo 98, PP 6 da Zona de Intervenção da Expo 98.
QUADRO Nº7 – CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%)
Escalão Etário Conhecimento
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Plano Director Municipal Sim 42,9 41,7 54,4 48,1 46,7 42,9 Não 57,1 58,3 44,1 50 53,3 57,1 N/R - - 1,5 1,9 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Planos de Urbanização Sim 47,6 33,3 48,5 36,5 35,6 38,1 Não 52,4 66,7 50 61,5 64,4 61,9 N/R - - 1,5 1,9 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Planos de Pormenor Sim 23,8 31,9 44,1 30,8 17,8 26,2 Não 76,2 68,1 54,4 67,3 82,2 73,8 N/R - - 1,5 1,9 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100
2 Decreto-Lei nº380/99, de22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei nº53/2000, de 7 de Abril, pelo Decreto-Lei nº310/2003, de 10 de Dezembro, pela Lei nº56/2007, de 31 de Agosto, pelo Decreto-Lei nº316/2007, de 19 de Setembro e pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de Fevereiro (republicação integral).
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
Analisando os valores relativos ao conhecimento dos instrumentos de gestão territorial
segundo o escalão etário, verifica-se que os indivíduos com idades compreendidas entre
os 35 e os 44 anos, seguidos pelos 45-54 anos, são os que mais conhecem estes
instrumentos, sobretudo o PDM, facto justificável por se tratar de idades que
normalmente apresentam maior necessidade de lidar com assuntos de índole
urbanística. Os Planos de Pormenor registam elevadas percentagens de
desconhecimento em todas as faixas etárias.
QUADRO Nº8 – CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
Escolaridade Conhecimento
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Plano Director Municipal
Sim 20 36,2 52,6 43,2 49,4 40 66,7 59,4 Não 60 63,8 47,4 56,8 49,4 60 33,3 39,1 N/R - - - - 1,1 - 1,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Planos Urbanização Sim 20 25,9 42,1 35,1 39,3 40 50 56,3 Não 60 74,1 57,9 64,9 58,4 60 50 42,2 N/S - - - - 1,1 - - - N/R - - - - 1,1 - - 1,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Planos Pormenor Sim - 20,7 31,6 27 30,3 20 50 46 Não 100 79,3 68,4 73 68,5 80 50 52,4 N/R - - - - 1,1 - - 1,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
O Quadro Nº8 demonstra a relação existente entre o conhecimento dos instrumentos de
gestão territorial e o nível de escolaridade, pelo que é possível referir que, à medida que
aumenta a instrução dos inquiridos, mais familiaridade se tem destes Planos. Não se
pode negligenciar o facto de o universo da população inquirida mostrar os seus elevados
níveis de escolaridade. A este nível, convém salientar que os documentos que
acompanham cada tipo de Plano acabam por possuir um teor técnico, o que dificulta a
sua leitura ao cidadão comum, em particular aos que exibem níveis de instrução mais
baixos.
Aqueles que responderam ter conhecimento do Plano Director Municipal desenvolvido
pela Autarquia, eram convidados a responder a duas questões mais específicas: os
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
meios através dos quais tiveram conhecimento do PDM; a importância atribuída a vários
aspectos inerentes à implementação do PDM.
GRÁFICO Nº8 – MEIOS DE CONHECIMENTO DO PDM (%)
10,1
87,72,216,7
81,22,2 26,1
71,72,2 30,4
67,42,2 10,9
872,2
13,884,1
2,211,6
86,22,2 46,451,4
2,2
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Publicações CMLoures
Bol. Junta Freguesia
Meios Com. Social
Discussão/Debates
Serv. Camarários
Amigos/Familiares
Exposições da CMLoures
Outros
Sim
Não
N/R
Os dados relativos aos meios de conhecimento do Plano Director Municipal de Loures
demonstram que efectivamente as Publicações da CMLoures são a principal fonte com
cerca de 47%, seguida pelos Serviços Camarários (30,4%) e, em terceiro lugar, pelos
Amigos/Familiares/Vizinhos (26,1%). Na verdade, ao longo dos anos, a Autarquia tem
apostado na divulgação da intervenção municipal em diversas áreas, por meio das suas
publicações, sendo os temas do PDM e do processo da sua revisão bastante
enfatizados. Curiosamente, a última edição da revista Loures Municipal3 contempla um
vasto conjunto de informações detalhadas relativas à 1ª revisão do PDM. A própria
Direcção de Projecto do Plano Director Municipal (DPPDM) já editou várias publicações
dedicadas a estes assuntos. Deste modo, o PDM, enquanto instrumento jurídico de
ordenamento do território, tende a ser mais conhecido pelos munícipes, e no caso
concreto mais pelas mulheres (53,2%), através de publicações autárquicas, em que
algumas delas são distribuídas nas caixas do correio.
Os Serviços Camarários arrogam um papel importante na difusão do PDM, na medida
em que a população a eles recorre quando pretende obter esclarecimentos ou solucionar 3 Câmara Municipal de Loures, Loures Municipal, Nº41, Julho-Agosto de 2009.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
algum aspecto de natureza urbanística. Vale a pena afirmar que alguns testemunhos
recolhidos, especialmente do sexo feminino (39%), mostram que foi justamente em
contacto com os serviços da Câmara que acabaram por ter acesso às orientações
inscritas no PDM, até porque possuem situações pessoais que têm de ser enquadradas
nesse âmbito.
É de referenciar que uma via mais informal como os Amigos/Familiares/Vizinhos também
tem o seu papel no contacto que estes inquiridos estabelecem com o PDM. Os homens
evocam mais este meio de conhecimento do PDM em comparação com as mulheres
(31,1% e 22,1%, respectivamente). Frequentemente, as pessoas gostam de partilhar as
suas situações quotidianas - por que têm um terreno e não podem construir; por que se
trata de uma área urbana de génese ilegal (AUGI); entre outras – situações estas que
implicam o seu enquadramento no Plano, tornando-o mais usual.
As restantes fontes de conhecimento do PDM assinalam ocorrências com valores
superiores aos 10%. Destas, torna-se importante tecer algumas considerações sobre
Discussão/Debates Públicos, uma vez que a Autarquia, em 2007, levou a cabo as
Jornadas de Reflexão Estratégica do Plano Director Municipal, com o enfoque nos
seguintes temas: Qualificação Ambiental e Territorial; Coesão Sócio-Territorial;
Qualificação Sócio-Económica; Ordenamento do Território e Governância. Este evento
realizou-se em quatro Freguesias do Concelho de Loures (Loures, Bobadela, Bucelas,
Moscavide), e ainda que tivesse sido muito frequentado por técnicos municipais,
tornaram-se em momentos propícios de informação, esclarecimento e reflexão para
todos os indivíduos inscritos. Na verdade, após estas Reflexões foram alguns os
contributos enviados à DPPDM, quer da parte de entidades (como Juntas de Freguesia)
quer de munícipes.
A par desta iniciativa, a Autarquia tem procurado dar a conhecer o PDM de Loures
através de Exposições. A título de exemplo cita-se a Invest Loures (2003), a Exposição
“O Futuro Está Aqui” (2009). Estas exposições tornam-se essenciais na tradução da
evolução da intervenção municipal e, especificamente, na divulgação do PDM, já que
são momentos participados pelos munícipes.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
Uma nota em relação aos Outros meios de conhecimento do PDM, pois também foram
mencionados pelos inquiridos: site da Câmara Municipal de Loures; Escola; Diários da
República; Junta de Freguesia. Não deixa de ser interessante frisar como estas questões
de ordenamento do território tendem a ser mais acessíveis e correntes entre a
população.
QUADRO Nº9 – MEIOS DE CONHECIMENTO DO PDM SEGUNDO ESCALÃO ETÁRIO (%)
Escalão Etário
Meios Conhecimento
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Publicações Câmara Sim 55,6 50 47,4 40 50 38,9 Não 44,4 50 50 60 40,9 61,1 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Bol. Junta Freguesia Sim 22,2 15 5,3 24 4,5 11,1 Não 77,8 85 92,1 76 86,4 88,9 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Meios Com. Social Sim 11,1 15 13,2 24 13,6 - Não 88,9 85 84,2 76 77,3 100 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Discussão/Debates Sim 11,1 25 7,9 12 4,5 5,6 Não 88,9 75 89,5 88 86,4 94,4 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Serviços Camarários Sim 22,2 45 31,6 32 27,3 22,2 Não 77,8 55 65,8 68 63,6 77,8 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Familiares/Amigos Sim 22,2 40 26,3 16 22,7 27,8 Não 77,8 60 71,1 84 68,2 72,2 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Exposições Câmara Sim 44,4 25 13,2 8 9,1 11,1 Não 55,6 75 84,2 92 81,8 88,9 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100 Outros Sim 11,1 20 7,9 8 4,5 11,1 Não 88,9 80 89,5 92 86,4 88,9 N/R - - 2,6 - 9,1 - TOTAL 100 100 100 100 100 100
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
De acordo com os vários escalões etários, regista-se que os mais jovens têm
conhecimento deste tipo de Plano sobretudo através das Publicações da Câmara
(55,6%) e das Exposições da Autarquia (44,4%). Nos restantes blocos etários assiste-se
que as Publicações e os Serviços da Câmara são os principais veículos de
conhecimento do PDM (com valores percentuais que rondam os 50% e os cerca de
28%), com excepção dos mais idosos que apontam, em primeiro lugar, as Publicações
Autárquicas (cerca de 39%) e, em segundo, os Familiares/Amigos/Vizinhos (27,8%).
O escalonamento dos meios de conhecimento do PDM, segundo a variável nível de
escolaridade, volta a mostrar o lugar amplo que as Publicações da Câmara ocupam, pois
independentemente do grau de instrução, é por meio delas que se tem maior
conhecimento do Plano Director Municipal de Loures, sobretudo no seio dos indivíduos
que contém mais habilitações literárias. Os Serviços Camarários e os
Familiares/Amigos/Vizinhos são igualmente importantes no acesso das pessoas ao teor
deste instrumento de gestão territorial, facto transversal na maioria dos níveis de
escolaridade.
QUADRO Nº10 - MEIOS DE CONHECIMENTO DO PDM SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
Escolaridade Conhecimento
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Publicações Câmara Sim 100 38,1 40 62,5 47,8 50 25 44,7 Não - 52,4 60 37,5 50 50 75 55,3 N/R - 1,4 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Bol. Junta Freguesia
Sim - 9,5 30 6,3 4,3 - - 21,1 Não 100 81 70 93,8 93,5 100 100 78,9 N/R 9,5 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Meios Com. Social Sim - 19 10 - 17,4 - - 15,8 Não 100 71,4 90 100 80,4 100 100 84,2 N/R - 9,5 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Discussão/Debates Sim - 9,5 20 6,3 - - - 18,4 Não 100 81 80 93,8 100 - 100 81,6 N/R - 9,5 - - - - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
QUADRO Nº10 - MEIOS DE CONHECIMENTO DO PDM SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%) Cont.
Escolaridade Conhecimento
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Serviços Camarários
Sim - 23,8 30 25 26,1 50 25 42,1 Não 100 66,7 70 75 71,7 50 75 57,9 N/R - 9,5 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Familiares/Amigos Sim - 19 40 12,5 32,6 - 25 26,3 Não 100 71,4 60 87,5 65,2 100 75 73,7 N/R - 9,5 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Exposições Câmara Sim - 4,8 - 6,3 15,2 - - 36,8 Não 100 85,7 100 93,8 82,6 100 100 63,2 N/R - 9,5 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Outros Sim - 9,5 10 6,3 8,7 - - 15,8 Não 100 81 90 93,8 89,1 100 100 84,2 N/R - 9,5 - - 2,2 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
O Plano Director Municipal, enquanto instrumento estratégico e programático, deve
especificar as diversas áreas de intervenção, pelo que se considerou pertinente
averiguar o grau de importância que a população confere a cada uma delas.
QUADRO Nº 11 – GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PDM (%)
Importância Áreas
Muito
Importante
Importante
Pouco
Importante
Nada
Importante
N/S
N/R
TOTAL
Const. Habitação
42
43,5
8
3,6
0,7
2,2
100
Prog. Equipamentos
50
43,5
2,2
-
1,4
2,9
100
Prog. Uni. Comerciais
27,5
42,8
20,3
7,2
-
2,2
100
Melh. Acessibilidades
44,9
48,6
2,2
1,4
-
2,9
100
Melh. Cond. Ambientais
55,1
39,1
2,9
-
-
2,9
100
Val. Patr. Cultural
52,9
39,1
2,9
1,4
-
3,6
100
De uma maneira geral, é possível percepcionar que a grande maioria dos inquiridos
atribui importância às diversas áreas de intervenção, com valores percentuais que
ultrapassam os 90% em alguns casos. A Melhoria das Condições Ambientais é uma
aposta que a Autarquia não deve negligenciar, pois 94,2% dos inquiridos destacam a sua
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
importância ao nível do PDM. Esta ocorrência demonstra uma maior consciencialização
para as questões ambientais, tendo estas assumido, nos últimos anos, proporções
crescentes enquanto tema de debate, tanto a nível político como no discurso dos meios
de comunicação social. Aliás, a Câmara Municipal de Loures tem procurado implementar
uma política ambiental, assente num conjunto de princípios, conducente a uma maior
sensibilização ambiental, por parte não só dos agentes socioculturais e económicos do
Município mas também da população em geral, com vista à adopção de comportamentos
e atitudes ambientalmente correctos4. No âmbito da revisão do PDM, a estratégia
territorial para o Município, assente numa visão sustentável de desenvolvimento,
alicerça-se em três objectivos fundamentais5, sendo um deles a Qualificação Ambiental e
Territorial.
Em segundo lugar, a Programação de Equipamentos e a Melhoria das Acessibilidades
surgem como áreas de acção que devem ser prioridade ao nível do PDM, pelo menos é
essa a opinião dos inquiridos (93,5% para cada uma delas nas categorias Muito
Importante e Importante). Tudo indica que para estes indivíduos o grau de
desenvolvimento territorial passa também pela programação de equipamentos, dado
verificar-se a carência de alguns deles em domínios como a saúde, a terceira idade e a
juventude. A Autarquia tem apostado no planeamento de uma rede de equipamentos
colectivos, no sentido de induzir o desenvolvimento do Município, atraindo pessoas,
investimentos e iniciativas. Por forma a estabelecer-se as decisões mais adequadas à
programação de equipamentos, a Autarquia elaborou vários instrumentos,
designadamente: a Carta Educativa; a Carta Desportiva; o Projecto Conhecer Para
Intervir; Plano de Equipamentos Sociais de Apoio à primeira Infância.
Ainda que as acessibilidades tenham registado saltos significativos nos últimos anos,
nomeadamente no que respeita à rede de circulação rodoviária6, o certo é que a
população continua a dar importância a esse aspecto. A mobilidade é um dos factores
que mais influi no dia-a-dia das pessoas, pois as deslocações por motivos de trabalho e
estudo acabam por despender imenso tempo, pelo que se torna essencial a intervenção
4 A este propósito ver Sistema de Gestão Ambiental da Câmara Municipal de Loures, CMLoures, DAMB, Intranet. 5 Os outros dois objectivos são: Coesão Sócio-Territorial e a Qualificação Sócio-Económica. 6 O Plano Director das Acessibilidades Municipais (PDAM) foi aprovado em Reunião de Câmara, em Julho de 1997, o qual define a rede de circulação rodoviária municipal.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
da Autarquia em áreas como a quantidade de transportes existentes, a extensão da
rede, a qualidade dos serviços, etc..
Com valores que ultrapassam os 90%, situa-se a Valorização do Património Cultural,
componente igualmente muito importante entre a população auscultada. Nota-se que,
cada vez mais, a população tende a interessar-se pela preservação dos testemunhos do
passado, no sentido de interpretar o património para o transmitir às gerações futuras.
De facto, a preocupação em salvaguardar o património cultural tem sido uma constante
da política autárquica, nomeadamente ao nível da conservação, divulgação,
acessibilidade e fruição do Património Cultural existente.
A Construção de Habitação e a Programação de Unidades Comerciais também são
percepcionadas como Muito Importantes e Importantes, ainda que surjam em quarto e
quinto lugares, com 85,5% e 70,3%, respectivamente. Tudo indica que, para estes
indivíduos, existe uma espécie de mudança de paradigma de desenvolvimento urbano,
em que a construção de habitação assumia um papel crucial, para um outro modelo de
desenvolvimento urbano mais sustentável, assente na contenção do crescimento urbano.
Repare-se que a Programação de Unidades Comerciais e a Construção de Habitação
são as áreas que reúnem mais ocorrências nas categorias Pouco ou Nada Importante
(27,5% e 11,6%, respectivamente). Vários foram os testemunhos que referiam
precisamente que o Concelho de Loures já tem casas suficientes e que a construção do
LoureShopping, Centro Comercial, veio colmatar uma necessidade mas, ao mesmo
tempo, teve reflexos negativos no comércio local.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
QUADRO Nº 12 – GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PDM SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO (%)
Escalão Etário
Importância
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
Construção Habitação Muito Importante 44,4 65 50 32 36,4 22,2 Importante 55,6 20 36,8 56 45,5 66,7 Pouco Importante - 5 7,9 8 9,1 5,6 Nada Importante - 10 2,6 4 4,5 - N/R - - 2,6 - 4,5 5,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Prog. Equipamentos Muito Importante 55,6 50 52,6 52 45,5 50 Importante 22,2 45 44,7 40 45,5 44,4 Pouco Importante 22,2 - - 4 - - Nada Importante - 5 - 4 - - N/R - - 2,6 - 9,1 5,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Prog. Unid. Comerciais Muito Importante 33,3 35 36,8 20 22,7 16,7 Importante 22,2 40 42,1 56 31,8 50 Pouco Importante 33,3 15 10,5 16 31,8 27,8 Nada Importante 11,1 10 7,9 8 9,1 - N/R - - 2,6 - 4,5 5,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Melh. Acessibilidades Muito Importante 66,7 65 47,4 40 36,4 27,8 Importante 22,2 35 47,4 52 50 66,7 Pouco Importante 11,1 - - 4 4,5 - Nada Importante - - 2,6 4 - - N/R - - 2,6 - 9,1 5,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Melh. Cond. Ambientais Muito Importante 66,7 60 68,4 52 50 33,3 Importante 33,3 20 28,9 48 40,9 61,1 Pouco Importante - 20 - - - - Nada Importante - - - - - - N/R - - 2,6 - 9,1 5,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 Val. Patr. Cultural Muito Importante 55,6 65 57,9 60 45,5 33,3 Importante 44,4 25 31,6 40 45,5 55,6 Pouco Importante - 5 5,3 - - - Nada Importante - - 2,6 - - 5,6 N/R - 5 2,6 - 9,1 5,7 TOTAL 100 100 100 100 100 100
Pela análise do Quadro Nº12 depreende-se que o bloco etário mais jovem atribui muita
importância e importância a três áreas fundamentais: Construção de Habitação,
Melhoria das Condições Ambientais e Valorização do Património Cultural, todas elas
com 100%. Cada vez mais, os jovens tendem a valorizar as questões ecológicas e
culturais. Não é de todo estranho que também eles considerem a Construção de
Habitação como uma área que deve ser contemplada pelo PDM, pois nestas idades
criam-se expectativas quer para a constituição de família quer para a aquisição de
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
habitação própria. Neste sentido, a Câmara Municipal de Loures desenvolveu, em
parceria com outras entidades públicas e privadas, o Programa “Loures - Habitação
Jovem”, com o intuito de contribuir para a fixação das populações mais jovens (idades
compreendidas entre os 18 e os 35 anos) na área do Município, através da promoção do
acesso à habitação por parte dos jovens.
O protocolo, assinado entre a Autarquia, o Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana (IHRU) e um consórcio, visa a construção de empreendimentos habitacionais em
regime de Contrato de Desenvolvimento de Habitação (CDH), destinados a jovens com
idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos. Neste momento, está em construção
dois edifícios, totalizando 96 fogos, 48 em cada lote, com fracções de tipologia T2, T3 e
T47 e com um ou dois lugares de estacionamento8. Concluído o processo de
candidaturas, torna-se pertinente analisar os seguintes dados9: no que diz respeito à
estrutura etária, o escalão dos 25-35 anos assume valores mais expressivos com 445
candidaturas. Com um valor ainda bastante representativo encontram-se os indivíduos
com idades até aos 24 anos (207 candidaturas). Apenas 15 indivíduos com mais de 35
anos apresentaram a sua candidatura ao Programa.
A criação deste tipo de Programa parte de algumas premissas que visam efectivamente
dar resposta, por um lado, às dificuldades que os jovens encontram na autonomização
face às suas famílias e, por outro, às dificuldades que os mesmos têm no acesso ao
crédito. Simultaneamente, e tendo a Autarquia consciência das carências habitacionais
sentidas por agregados familiares com fracos recursos económicos, a promoção de
habitação a custos controlados contribuirá para a fixação das populações mais jovens e,
deste modo, para revitalização social e económica do território municipal10.
Atendendo ainda ao problema do mercado habitacional pautado por custos demasiados
elevados face ao poder de compra, sobretudo das camadas populacionais mais jovens, a
Câmara Municipal de Loures/Área de Juventude tem accionado alguns projectos para
impedir ou atenuar a saída dos jovens do Município. Aliás, alguns estudos promovidos
7 Quarenta e quatro fogos T2; cinquenta fogos T3; dois fogos T4. 8 Está previsto um outro projecto a realizar-se no Zambujal, freguesia de São Julião do Tojal. 9 Dados fornecidos pela DMH – Programa Loures, Habitação Jovem (Fevereiro de 2009). O sorteio realizou-se a 27 de Março de 2009. 10 Para uma análise mais detalhada do Programa – Loures, Habitação Jovem, ver o seu enquadramento e respectivas cláusulas, Dezembro de 2008.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
pela Área da Juventude e instituições universitárias, demonstram precisamente que os
jovens residentes no Município desejam continuar a permanecer no território municipal,
atendendo aos seguintes factores: 40% manifesta como principal factor para esta
decisão o grau de satisfação relativamente à zona de residência; 29% aponta a
proximidade à família e 11% a proximidade aos amigos11. Contudo, apenas 2,2% dos
jovens inquiridos admitem existir construções de habitações a preços acessíveis.
Retomando a análise da estrutura etária, é possível verificar que as idades entre os 25-
34 anos optam pela Melhoria das Acessibilidades, atribuindo-lhe a importância máxima
(100% na soma das categorias Muito Importante e Importante). As idades intermédias
destacam como Muito Importante a Programação de Equipamentos e a Melhoria das
Condições Ambientais, bem como a Valorização do Património Cultural (valores
percentuais entre os 90% e os 100%). Os indivíduos de idade mais avançada colocam
igualmente a Melhoria das Acessibilidades no topo das prioridades.
Repare-se que a Programação de Unidades Comerciais é a área que menor importância
recolhe entre os inquiridos dos diversos escalões etários, em particular nos mais jovens
(18-24 anos), com 11% de respostas na categoria Nada Importante. Em segundo lugar, e
ainda na categoria Nada Importante, surge a Construção de Habitação.
QUADRO Nº 13 – GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PDM SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
Escolaridade Importância
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Construção Habitação
Muito Importante - 28,6 40 31,3 50 - 50 47,4 Importante 100 61,9 60 43,8 34,8 50 50 36,8 Pouco Importante - - - 12,5 8,7 - - 13,2 Nada Importante - 4,8 - 12,5 2,2 - - 2,6 N/S - - - - - 50 - - N/R - 4,8 - - 4,3 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Prog. Equipamentos Muito Importante - 47,6 30 43,8 58,7 - 50 52,6 Importante 100 47,6 60 50 30,4 100 50 44,7 Pouco Importante - - 10 - 2,2 - - 2,6 Nada Importante - - - - - - - - N/S - - - 6,3 2,2 - - - N/R - 4,8 - - 6,5 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
11 Diagnóstico Social do Concelho de Loures, CMLoures, Rede Social de Loures, 2006, pp.151-153.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
QUADRO Nº 13 – GRAU DE IMPORTÂNCIA DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PDM
SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%) Cont.
Escolaridade Importância
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
Prog. Unid. Comerciais
Muito Importante - 14,3 30 12,5 34,8 - 50 31,6 Importante 100 52,4 40 50 32,6 50 50 44,7 Pouco Importante - 23,8 10 18,8 21,7 50 - 21,1 Nada Importante - 4,8 20 18,8 6,5 - - 2,6 N/S - - - - - - - - N/R - 4,8 - - 4,3 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Melh. Acessibilidades
Muito Importante - 33,3 20 31,3 52,2 - 50 57,9 Importante 100 61,9 80 68,8 37 100 50 34,2 Pouco Importante - - - - - - - 7,9 Nada Importante - - - - 4,3 - - - N/S - - - - - - - - N/R - 4,8 - - 6,5 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Melh. Cond. Ambientais
Muito Importante - 42,9 30 50 67,4 50 50 57,9 Importante 100 52,4 70 37,5 26,1 50 50 36,8 Pouco Importante - - - 12,5 - - - 5,3 Nada Importante - - - - - - - - N/S - - - - - - - - N/R - 4,8 - - 6,5 - - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 Val. Patr. Cultural Muito Importante - 33,3 30 62,5 67,4 50 50 50 Importante 100 61,9 60 37,5 19,6 - 50 44,7 Pouco Importante - - 10 - 4,3 - - 2,6 Nada Importante - - - - 2,2 50 - - N/S - - - - - - - - N/R - 4,8 - - 6,5 - - 2,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
A importância atribuída às áreas de intervenção que o PDM deve incluir, não difere
substancialmente ao longo dos vários níveis de escolaridade, pois a melhoria das
Condições Ambientais e das Acessibilidades surgem como as áreas mais importantes
para se investir em quase todos graus de instrução. A Programação de Equipamentos é
valorizada de forma mais visível entre os indivíduos detentores de ensino superior. A
Construção de Habitação é destacada sobretudo pelos inquiridos que possuem o ensino
básico do 2º ciclo. Tal como na diferenciação pelo escalão etário, a Programação de
Unidades Comerciais e a Construção de Habitação manifestam maior número de
ocorrências nas categorias Pouco ou Nada Importante, em particular nos níveis do 1º
ciclo do ensino básico, secundário e superior.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
A última questão do inquérito por questionário solicitava às pessoas que, de um leque de
opções, seleccionassem três áreas que a Câmara Municipal de Loures deverá
despoletar maior intervenção, no sentido de tornar o Município de Loures mais
atractivo/desenvolvido em relação aos municípios vizinhos.
QUADRO Nº14 – HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INTERVENÇÃO POR PARTE DA
AUTARQUIA (%)
Hierarquização Áreas de Maior Intervenção
1º
2º
3º
Ensino
12,7
17
25
Desporto
2,1
6,7
4,3
Saúde
72,2
13,1
4,3
Turismo
1,1
5,7
5,4
Cultura
1,1
5,3
8,2
Economia
1,4
5,0
5,7
Acessibilidades
2,8
17,0
6,1
Espaços Públicos
1,1
3,9
8,6
Segurança
3,9
19,9
12,5
Habitação
0,7
3,9
10,4
Modernização Administrativa
0,4
1,8
8,6
N/R
0,7
0,7
1,1
TOTAL
100
100
100
A leitura do Quadro anterior permite apurar que as três as áreas eleitas pela população
inquirida são a Saúde, a Segurança e o Ensino, surgindo a Saúde claramente como a
primeira área que a Autarquia deve investir. Foram inúmeros os testemunhos que
mencionaram a construção do Hospital em Loures, como sendo a obra primordial a ser
concretizada, já que, de longa data, é esperada pela população do Concelho. De facto,
em finais de Julho de 2009, a Espírito Santo Saúde (ESS) venceu o concurso, lançado
pelo Governo no âmbito das parecerias público-privadas em saúde, para a construção e
gestão do novo hospital em Loures. Tal significa o fim de um complicado e controverso
processo concursal do Ministério da Saúde, pautado por uma série de irregularidades.
Relatório Final
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No dia 11 de Setembro do corrente ano, realizou-se a apresentação pública do futuro
hospital de Loures, estando previsto a sua conclusão em 2012, e irá servir uma
população de 272 mil habitantes afectos aos municípios de Loures, Odivelas, Mafra e
Sobral de Monte Agraço.
A Segurança (reforço do efectivo policial, redução dos índices de criminalidade, etc.) é a
segunda área que deverá merecer o investimento por parte da Autarquia, pois na opinião
de um significativo número de inquiridos, nos últimos tempos, assiste-se a um aumento
de actos delinquentes sobretudo por parte de jovens. A este nível, convém salientar o
papel do Contrato Local de Segurança nas Freguesias de Apelação, Camarate e
Sacavém, abrangendo um total de 50 mil habitantes, com intervenção nas áreas da
delinquência juvenil, pequena criminalidade, violência doméstica, comportamentos anti-
sociais e fenómenos de insegurança. Está previsto a extensão do Projecto a outras
freguesias do Município.
A terceira área que deverá merecer atenção por parte da CMLoures é o
Ensino/Formação, pois foi corrente a ideia de que a construção de equipamentos
escolares é da máxima importância para o desenvolvimento do Concelho. Aliás, alguns
inquiridos manifestaram agrado pela construção dos centros escolares que se
encontravam retratados na Exposição patente no interior do Pavilhão Paz e Amizade.
Convém salientar que a Autarquia tem apostado não só na construção de raiz de escolas
mas também na requalificação do parque escolar, por forma a melhorar as suas
condições físicas.
Relatório Final
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QUADRO Nº15 - HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INTERVENÇÃO
POR PARTE DA AUTARQUIA SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO (%)
Escalão Etário
Áreas Maior Intervenção
18-24
25-34
35-44
45-54
55-64
65 e +
1ª Opção Ensino 23,8 20,8 5,9 15,4 8,7 4,8 Desporto - 2,1 5,9 - 2,2 - Saúde 57,1 66,7 80,9 63,5 78,3 78,6 Turismo - - 1,5 1,9 2,2 - Cultura - 2,1 - 3,8 - - Economia 4,8 - 1,5 - 2,2 2,4 Acessibilidades 4,8 4,2 1,5 5,8 2,2 - Espaços Públicos - - - 1,9 2,2 2,4 Segurança 9,5 2,1 1,5 5,8 - 9,5 Habitação - - - - 2,2 2,4 Moder. Administrativa - 2,1 - - - - N/R - - 1,5 1,9 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 2ª Opção Ensino 19 22,9 17,9 17,3 15,2 9,8 Desporto 9,5 8,3 6 1,9 6,5 7,3 Saúde 23,8 14,6 6 17,3 6,5 17,1 Turismo 4,8 4,2 6 5,8 6,5 7,3 Cultura 4,8 10,4 3 - 10,9 4,9 Economia - 2,1 7,5 5,8 8,7 2,4 Acessibilidades 4,8 10,4 25,4 19,2 15,2 17,1 Espaços Públicos - 4,2 3 7,7 4,3 2,4 Segurança 23,8 16,7 16,4 19,2 21,7 26,8 Habitação 9,5 2,1 6 1,9 4,3 2,4 Moder. Administrativa - 4,2 1,5 1,9 - 2,4 N/R - - 1,5 1,9 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100 3ª Opção Ensino 19 14,6 32,8 30,8 35,6 10 Desporto 4,8 6,3 4,5 3,8 - 7,5 Saúde - 8,3 3 3,8 8,9 - Turismo 28,6 2,1 1,5 - 6,7 7,5 Cultura 9,5 14,6 4,5 7,7 6,7 10 Economia - 4,2 3 1,9 8,9 12,5 Acessibilidades - 10,4 6 3,8 6,7 5 Espaços Públicos 4,8 8,3 9 13,5 4,4 10 Segurança 9,5 10,4 16,4 9,6 8,9 17,5 Habitação 19 10,4 7,5 7,7 8,9 15 Moder. Administrativa 4,8 10,4 10,4 13,5 4,4 5 N/R - - 1,5 3,8 - - TOTAL 100 100 100 100 100 100
A hierarquização das áreas que a Autarquia deve ter maior intervenção, segundo a
variável idade, revela que a primeira opção recai sobre a Saúde, independentemente da
idade. Sejam pessoas mais jovens sejam de mais idade, o certo é que a Saúde é
entendida como algo de maior necessidade no Concelho. É interessante registar que,
mesmo sem as pessoas observarem as várias opções apresentadas pela equipa de
Relatório Final
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entrevistadores, algumas afirmavam de forma peremptória que a Saúde deverá ser a
primeira área de maior investimento.
Como segunda opção, verifica-se uma maior dispersão de opiniões: os mais jovens
preferem a Saúde e, ao mesmo tempo, a Segurança; o Ensino é a escolha dos
indivíduos entre os 25-34 anos; as Acessibilidades e a Segurança são áreas
preponderantes para os escalões etários mais intermédios (35-54 anos); nas idades
compreendidas entre os 55 anos e os 65 e mais anos destaca-se a Segurança, o que se
justifica pela maior necessidade que estes segmentos populacionais sentem em relação
ao sentimento de segurança. A segurança pública surge como algo vital para a vivência
quotidiana destes inquiridos.
O Ensino surge como a terceira opção que deverá estar sujeita a uma maior intervenção
por parte da Autarquia, no sentido de tornar o Município mais atractivo/desenvolvido em
comparação com os municípios limítrofes. Isto verifica-se em todas as classes etárias,
com excepção dos extremos da pirâmide de idades, ou seja, dos mais jovens (18-24
anos) e dos mais idosos (65 e mais anos). Não deixa de ser curioso que os jovens
seleccionem, em terceiro lugar, não o ensino mas o turismo, o que poderá ser justificado
pelo facto da rede de ensino no Concelho estar bem apetrechada e o turismo gerar mais
atractividade. O aproveitamento das potencialidades turísticas de uma região tem sido
considerado uma componente importante das estratégias de desenvolvimento, no
sentido de contribuir para a diversificação de actividades económicas e para a atenuação
do processo de desertificação humana, premissas estas enquadradas nas linhas da
política turística desenvolvida pela Edilidade.
Relatório Final
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QUADRO Nº 16 - HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR INTERVENÇÃO POR PARTE
DA AUTARQUIA SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE (%)
Escolaridade Áreas Maior Intervenção
Analf./Sabe Ler/
Escrever
Ens. Básico 1º ciclo
Ens. Básico 2º ciclo
Ens. Básico 3º ciclo
Ens. Secund.
Ens. Téc. Prof.
Ens. Médio
Ens. Superior
1ª Opção Ensino - 6,9 10,5 13,2 10,1 40 33,3 18,8 Desporto - - 5,3 5,3 2,2 - - 1,6 Saúde 80 72,4 73,7 71,1 80,9 60 66,7 60,9 Turismo - 1,7 5,3 - 1,1 - - - Cultura - - - 2,6 - - - 3,1 Economia 20 1,7 - - - - - 3,1 Acessibilidades - 1,7 - - 1,1 - - 9,4 Espaços Públicos - 3,4 - 2,6 - - - - Segurança - 8,6 5,3 2,6 3,4 - - 1,6 Habitação - 3,4 - - - - - - Moder. Administrativa - - - 2,6 - - - - N/R - - - - 1,1 - - 1,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 2ª Opção Ensino - 13,8 15,8 16,2 16,9 25 33,3 20,3 Desporto 20 5,2 15,8 8,1 6,7 - - 4,7 Saúde 20 12,1 10,5 10,8 7,9 50 16,7 20,3 Turismo - 8,6 5,3 5,4 4,5 - 16,7 4,7 Cultura 20 3,4 5,3 2,7 7,9 - - 4,7 Economia - 3,4 - 8,1 4,5 - 16,7 6,3 Acessibilidades 20 12,1 26,3 13,5 21,3 25 - 15,6 Espaços Públicos - 6,9 5,3 2,7 1,1 - - 6,3 Segurança 20 29,3 10,5 27 22,5 - - 9,4 Habitação - 1,7 5,3 2,7 5,6 - 16,7 3,1 Moder. Administrativa - 3,4 - 2,7 - - - 3,1 N/R - - - - 1,1 - - 1,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 3ª Opção Ensino - 21,4 47,4 29,7 27 25 16,7 18,8 Desporto - 7,1 - 2,7 3,4 - - 6,3 Saúde - 3,6 - 8,1 4,5 - 16,7 3,1 Turismo - 8,9 - 2,7 3,4 - 16,7 7,8 Cultura - 8,9 10,5 5,4 5,6 - 33,3 10,9 Economia - 8,9 - 8,1 3,4 - - 7,8 Acessibilidades - 1,8 10,5 2,7 10,1 25 - 4,7 Espaços Públicos 20 7,1 10,5 8,1 9 - - 9,4 Segurança 40 14,3 10,5 10,8 14,6 - 16,7 7,8 Habitação 40 16,1 5,3 8,1 6,7 50 50 9,4 Moder. Administrativa - 1,8 5,3 10,8 11,2 - - 12,5 N/R - - - 2,7 1,1 - - 1,6 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100
A discriminação das áreas que deverão estar sujeitas a uma maior intervenção por parte
da Autarquia, segundo o nível de escolaridade, certifica os dados anteriores relativos à
idade. Deste modo, a Saúde surge como a 1ª opção em todos os graus de instrução, em
particular entre os indivíduos que possuem o ensino secundário (cerca de 91%). No que
diz respeito à 2ª opção, assiste-se a uma disseminação das áreas: a Segurança para
aqueles que detém o ensino básico do 1º e 3º ciclos e o ensino secundário; as
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Acessibilidades para os possuem o ensino básico do 2º ciclo; o Ensino e a Saúde para
os de formação superior. Por fim, o Ensino aparece como a 3ª opção em quase todos os
níveis de escolaridade com representatividade estatística, sobretudo ao nível dos
inquiridos que apresentam como escolaridade o ensino básico do 2º ciclo.
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CONCLUSÕES FINAIS
No sentido de perspectivar uma intervenção concertada para o Município, o Plano de
Desenvolvimento Social de Loures (2008-2010), realizado pelos parceiros da Rede
Social, tem apostado na concretização de planos de acção em cada um dos eixos
estratégicos definidos, pelo que o presente relatório expõe um conjunto de dados que
melhor ajudam a conhecer o grau de satisfação da população inquirida com a Freguesia
de residência e o seu grau de conhecimento dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Neste sentido, os dados agora apresentados devem ser encarados como um contributo
para um processo de desenvolvimento que se espera que seja equilibrado e sustentável,
alicerçado na participação informada, activa e responsável da população. Trata-se de
uma análise sociológica específica não sendo, em rigor, generalizável ao total da
população residente no Município de Loures.
As grandes linhas de caracterização sócio-demográfica demonstram que a população
inquirida (426 indivíduos) pertence essencialmente ao escalão etário dos 35-44 anos,
verificando-se o predomínio numérico do sexo feminino. Constata-se que é um universo
populacional com níveis de escolaridade elevados, pois os ensinos superior e o
secundário são os mais expressivos. Paralelamente, a grande maioria dos inquiridos
reside no concelho de Loures (282 indivíduos), em particular nas Freguesias de Loures e
Santo António dos Cavaleiros. Os que não vivem no território municipal, são oriundos
sobretudo dos concelhos de Odivelas e Mafra.
Os resultados reforçam a ideia de que a maioria das situações nas freguesias de
residência dos inquiridos é avaliada de forma Razoável, por todas as faixas etárias e
níveis de escolaridade. As Acessibilidades são mesmo avaliadas preferencialmente
como Boas. Os Espaços Verdes foram o aspecto que reuniu maiores valores percentuais
na categoria Muito Bom, ao passo que os Locais de Convívio/Lazer são os avaliados de
forma mais negativa, com especial incidência pelos indivíduos com graus de ensino mais
baixos. Enquanto os mais jovens qualificam como Bons o Espaço Habitacional, as Áreas
de Actividades Económicas e os Locais de Convívio/Lazer; os mais idosos já consideram
como Bons as Áreas de Equipamentos, as Acessibilidades, os Espaços Verdes e o
Ambiente e Poluição.
Relatório Final
Plano de Desenvolvimento Social de Loures – Rede Social Eixo Estratégico: Habitação e Ordenamento do Território
De uma forma geral, a avaliação que os inquiridos efectuam da sua área de residência é
satisfatória, pois o contentamento em viver na Freguesia é bem notório, e dominante em
todos os escalões etários (com especial incidência entre os mais jovens e os mais
idosos) e níveis de escolaridade (de forma mais clara ao nível do ensino superior). O
facto de ser uma zona sossegada e calma e porque aí nasceu e sempre viveu, foram as
justificações mais evocadas no que se refere ao gosto de viver na Freguesia.
A maioria dos inquiridos desconhece os Instrumentos de Gestão Territorial, surgindo o
Plano Director Municipal (PDM) como o mais conhecido e os Planos de Pormenor (PP)
os mais desconhecidos. Quem mais conhece este tipo de Planos são os indivíduos com
idades compreendidas entre os 35-54 anos, possivelmente por serem aqueles que mais
lidam com assuntos de natureza urbanística. À medida que aumenta a instrução dos
inquiridos, mais familiaridade se tem destes Planos.
As Publicações da CMLoures são a principal fonte de conhecimento do Plano Director
Municipal, seguida pelos Serviços Camarários. Os mais jovens tomaram noção do PDM
através das Publicações da CMLoures e das Exposições, os de idade mais avançada,
além de apontarem as Publicações, referem os Familiares/Amigos/Vizinhos. As
Publicações da CMLoures ocupam igualmente um lugar amplo quando a análise se
cinge à variável nível de escolaridade: seja qual for o grau de instrução, é por meio delas
que se obtém maior conhecimento do PDM de Loures.
As áreas de intervenção que o PDM de Loures deve prestar maior atenção foram
avaliadas em termos de grau de importância pelos inquiridos. Assim, todas as áreas
enunciadas obtiveram elevados graus de importância, com maior destaque para a
Melhoria das Condições Ambientais, a Programação de Equipamentos e a Melhoria das
Acessibilidades, prioridades presentes em todos os escalões etários e níveis de
escolaridade. A Programação de Unidades Comerciais e a Construção de Habitação são
as áreas que reúnem menor importância entre os inquiridos.
No intuito de tornar o Município de Loures mais atractivo/desenvolvido em relação aos
municípios vizinhos, a população auscultada elege três áreas fundamentais: a Saúde, a
Segurança e o Ensino. Estas opções são tomadas independentemente da idade e do
nível de escolaridade, com algumas especificidades.
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Ainda que este estudo não seja representativo da população residente no Município de
Loures, e seja necessário aprofundar determinadas variáveis aqui afloradas, constata-se
que os Instrumentos de Gestão do Território são desconhecidos por parte significativa
dos inquiridos. No âmbito da discussão dos Planos Municipais de Ordenamento do
Território (PMOT), e de acordo com o Art.77 do Decreto-lei nº380/99, de 22 de
Setembro, o fomento de acções de sensibilização, informação e incentivo à participação
poderá ser uma forma de tornar estes Instrumentos mais acessíveis aos cidadãos e,
simultaneamente, de os responsabilizar para a execução de acções e projectos a
integrar em processos de planeamento e gestão territorial.
Esta preocupação com a participação activa dos cidadãos no sentido da valorização do
ordenamento do território encontra-se bem expressa no Programa Nacional da Política
de Ordenamento do Território (Lei nº58/2007, de 4 de Setembro), no qual são
identificados quatro problemas: ausência de uma cultura cívica; insuficiência das bases
técnicas; dificuldade de coordenação; complexidade, rigidez, centralismo e opacidade da
legislação e dos procedimentos de planeamento e gestão territorial. No sentido de
estabelecer medidas prioritárias para uma participação pública mais eficiente, este
Programa aposta em dois objectivos específicos: promover a participação cívica e
institucional nos processos de planeamento de desenvolvimento territorial; incentivar
comportamentos positivos e responsáveis face ao ordenamento do território.
Com este relatório, pretende-se sobretudo sublinhar a necessidade de reconhecer a
diversificação dos processos de mudança social, ou seja, as configurações
espacialmente diferenciadas de desenvolvimento. Num contexto de grande mutação, a
criação de instrumentos específicos de políticas capazes de apoiar o desenvolvimento
das comunidades locais, torna-se da máxima importância. Trata-se de um grande
desafio de adequação dos sistemas e processos de intervenção às realidades locais. A
aposta na coerência do ordenamento do território municipal, terá reflexos no aumento da
qualidade de vida da população que aqui reside.
Relatório Final
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- CMLOURES (1997), Plano Director das Acessibilidades Municipais
- CMLOURES (2006), Programa Base da Revisão do Plano Director Municipal de
Loures, DPPDM
- REDE SOCIAL DE LOURES (2006), Diagnóstico Social do Concelho de Loures
- CMLOURES (2008), Programa Loures, Habitação Jovem (enquadramento), Divisão
Municipal de Habitação (internet)
- CMLOURES (2009), Loures Municipal, Nº41, Julho-Agosto
- CMLOURES (s/d), Sistema de Gestão Ambiental, DAMB (intranet)
- DGOTDU (2009), Governância e Participação na Gestão Territorial, Política de Cidades
Polis XXI, Série Política de Cidades 5
OUTRAS
- Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro (com as devidas alterações)
- Lei nº58/2007, de 4 de Setembro (Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território)
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ANEXO – INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO