Post on 09-Nov-2018
Objetivos
Explorar o contexto, os significados e osinteresses que conduziram este nível daavaliação como foco central das políticaspúblicas de educação nas últimas décadas.
• Breve percurso histórico da avaliação sistêmicano Brasil;
• Concepção(ões) de avaliação sistêmica;
• Sistema Nacional de Avaliação (SNA) e seusdesdobramentos.
Mão na argila...
1º Problematização: (20 minutos)
- Nossas inquietações acerca da avaliação sistêmica;
- O que entendemos/sentimos acerca da avaliação em larga escala? (Elaborar o retrato desta visão em argila)
2º Exposição da produção (40 minutos)
3º Apresentação dialogada dos slides confrontando com a produção em argila
Avaliação Sistêmica
Avaliação Institucio
nal
Avaliação da
Aprendizagem
O que cabe a cada modalidade avaliativa?
Exemplos de Avaliação externa
• Internacional: Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA
• Nacional: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB, formado pela ANEB e Prova Brasil – ANRESC)
• Estadual: Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE/2000); Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ/2008)
• Municipal: Prova São Paulo (2007)
Avaliação sistêmicano Brasil
Nacional
MunicipalEstadual
Relação entre os entes federados
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Art. 9º.A União incumbir-se-á de: V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
Os Estados incumbir-se-ão de:IV - autorizar, reconhecer,credenciar, supervisionar eavaliar, respectivamente, oscursos das instituições deeducação superior e osestabelecimentos do seu sistemade ensino;
V - baixar normascomplementares para o seusistema de ensino;
Relação entre os entes federados
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Art. 10. Art. 11.
Os Municípios incumbir-se-ão de:I - organizar, manter edesenvolver os órgãos einstituições oficiais dos seussistemas de ensino, integrando-osàs políticas e planos educacionaisda União e dos Estados;III - baixar normascomplementares para o seusistema de ensino;IV - autorizar, credenciar esupervisionar os estabelecimentosdo seu sistema de ensino;
Definições... Avaliações sistêmica
• Nível de avaliação avaliações externas em larga escalarealizada no âmbito do sistema a fim de fornecer dados einformações que tem como perspectiva:▫ Subsidiar políticas públicas de educação a partir do
acompanhamento sistemático do sistema (seja nacional,
estadual ou municipal).▫ Orientar intervenções, quando necessário, mediante
investimentos e (re)estruturação do sistema.▫ Assim como, após ter garantido amplo processo e
tentativa de superar os problemas diagnosticados;ter fornecido as condições necessárias ao trabalhopedagógico, intervir diante da possível falta decompromisso institucional e/ou profissional
(RICHTER, 2013)
Justificativas (oficial): políticas de avaliação
• Qualidade/igualdade entre todos;
• Compromisso com os gastos públicos (resultados diante do investimento);
• Responsabilidade com a educação;
• Intervenção da União quando necessário;
• Acompanhamento sistemático da educação;
• Orientação de políticas;
• Fornecer para a sociedade informações quanto ao trabalho realizado na escola pública;
Nosso processo históricoEducação Básica
1988
Até a dec.1980 1990
Sistema Nacional de Avaliação do
Ensino Público de
1º Grau SAEP)
(...)1ª aplicação do -Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
1998
Criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
2005
Portaria 931SAEB passa a ter:- ANEB - Anresc- Questionário alunos e professores-Língua Portuguesa-Matemática2007
IDEB Provinha Brasil(sem fins classificatório) Inicio do 2º ano do EF e ao final desse mesmo ano letivo. -Alfabetização
2008
Provinha Brasil- Alfabetização; - Matemática;
2011
Fonte: INEP
2013
Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA)3º ano do EF das escolas públicas (avaliação censitária e anual)-Língua Portuguesa - Matemática
(SIMAVE/2000)
O Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala:
Fonte: INEP
Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013
Índice de Desenvolvimento da Ed. Básica (IDEB - 2007)
Prova Brasil5º e 9º ano
(4º e 8º Série)Pública e urbana
Censitária (quase universal)
Avaliação Nacional da Educação Básica
(SAEB)5º e 9º ano
(4º e 8º Série) e 3º do E MPública e particular –
urbana e rural (amostragem)
Censo da Educação
Base de dados por meio das médias de desempenho
Fonte: INEP
Apontamentos oficiais
IDEBPDE 2007
Identificar as redes e as escolas públicas mais frágeis a partir
de critérios objetivos
Obriga a União a dar respostas imediatas para os casos mais
dramáticos
Transferência com base em critérios substantivos, em substituição ao
repasse com base em critérios subjetivos
Fonte: PDE/2007
Centralidade da avaliação
sistêmica
• Década de 1990;
• Influência externa:
▫ Meritocracia (neo)liberal;
▫ Orientação de pesquisas;
▫ Rigor científico;
▫ Avanços tecnológicos;
▫ Acordos e negociações;
• Estado Avaliador/regulador
• Mudança de governo;
Limitação dos índices
▫ Variáveis; ▫ Uso dos dados; ▫ Visão de avaliação; ▫ Relação com outras dimensões avaliativas;▫ Foca no resultado e não no processo; ▫ Responsabilização;▫ Culpabilização; ▫ Lógica das bonificações;▫ “Veracidade” dos dados apresentados.
Ideologias...
Qualidade
“Universalização”
Mercado Eliminação
Classe social
Seleção
Exclusão “mascarada”
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Para além do discurso oficial
É cada vez mais presente a explicitação dos dadosdo IDEB - no site do Governo, TV, jornais,revistas;
Como afirma Frigotto (1999), na lógica neoliberaltemos “clientes” que diante da “mercadoriaeducação” têm direitos de liberdade de escolha.
Permitem à população o direito à escolha da escola
Nas entrelinhas...
• Configuração: políticas públicas neoliberais;
• “Estado Avaliador” (AFONSO, 2005);
• Eliminação adiada (FREITAS,2007);
• Regulação (BARROSO, 2005);
• Transferência de responsabilidades;
• Diferenciação: escolas públicas (naturalização das desigualdades);
Nas entrelinhas...
• Lógica da competição;
• Financiamento da educação:resultados das avaliações nacionais;
• Diferenciação (âmbito do público);
• Avaliação: papel central como marcoregulatório.
A escola não é um lócus passivo
• Contra-regulação;
• Políticas participativas que resvalam no democratismo;
• A construção de uma escola comprometida com a aprendizagem, que se nega à reprodução da prática excludente;
• Criar parcerias entre escola e governo local peloprocesso de negociação, via avaliaçãoinstitucional (SORDI, 2009);
• Outra perspectiva de qualidade(BONDIOLI,2004);
• Mecanismos para o processo: PPP e avaliaçãoinstitucional (SORDI, 2009);
• Debater socialmente as variáveis de dadoscoletados pela avaliação externa;
Pontos necessários...
Pontos necessários...
▫ Política de Estado no campo da avaliação;
▫ Função: movimento de tendências globais do sistema;
▫ Obrigatoriedade da avaliação do PPP das escolas;
▫ Avaliação do profissional;
▫ Recursos para a avaliação;
▫ Avaliação em larga escala em nível municipal (FREITAS, 2007)
▫ Concepção de Avaliação;
▫ Relação entre os níveis de avaliação;
Se é possível obter água cavando o chão; se épossível enfeitar a casa; se é possível crer desta oudaquela forma; se é possível nos defendermos dofrio e do calor; se é possível desviar leitos de rios,fazer barragens; se é possível mudar o mundoque não fizemos, o da natureza; por que nãomudar o mundo que fazemos, o da cultura, o dahistória, o da política; (...) Não podemos mudar orumo da avaliação se este estiver no contramão dodireito das crianças? (FREITAS)
Reflexões finais
Referências
AFONSO, Almerindo. J. Avaliação Educacional: regulação eemancipação. São Pulo: Cortez, 2005.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas.Educação & Sociedade. Políticas Públicas de Regulação: Problemas eperspectivas da educação básica. Campinas, v. 26, n. 92, p.725-752, out.2005. Número Especial.
BONDIOLI, Anna. O projeto Pedagógico da Creche e a sua Avaliação.Campinas/SP: Autores Associados, 2004.
FREITAS, Luiz. C. de Eliminação Adiada: o ocaso das classes populares nointerior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc.,Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 965-987, out. 2007 .
FRIGOTTO, G. A formação e a profissionalização do educador: novosdesafios. In: GENTILI, Tomaz Tadeu da Silva (org.). Escolas: quem ganha equem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: BNTE,1999.
RICHTER, Leonice. M. Responsabilização docente no contexto daavaliação externa das escolas. In: Almeida, LC; Pino, IR; Pinto,JMR; Gouveia, AB (orgs.). IV Seminário de Educação Brasileira:PNE em foco: Políticas de responsabilização, regime decolaboração e Sistema Nacional de Educação – 1. ed. E-book. –Campinas-SP: CEDES, 2013. v.1.
Referencia