AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

AMBIENTAIS

Engenharia Ambiental e Sanitária

IFG – Campus Goiânia

Prof. Dra. Rosângela Mendanha da Veiga

Módulo I

Conceitos e definições

AMBIENTE

Segundo a Lei Federal nº 6938 de 31 de

agosto de 1981, artigo 3º, inciso I entende-

se por meio ambiente:

“o conjunto de condições, leis, influências e

interações de ordem física, química e

biológica, que permite, abriga e rege a vida

em todas as suas formas;”

Três concepções de ambiente:

Objetiva

O ambiente é uma coleção de objetos naturais em diferentes escalas (do

pontual ao global) e níveis de organização (do organismo à biosfera) e as

relações entre eles (ciclos, fluxos redes, cadeias tróficas). Considera que

nenhuma espécie tem mais importância que outra (visão biocêntrica).

Subjetiva

O ambiente é encarado como um sistema de relações entre o homem e o

meio entre “sujeitos” e “objetos”. Cada individuo, cada grupo social, cada

sociedade seleciona, entre os elementos do meio e entre os tipos de

relação, aquelas que lhe importam (visão antropocêntrica).

Tecnocêntrica

A relação das sociedades contemporâneas com seu ambiente é medida

pelo emprego de técnicas cada vez mais sofisticadas. A sociedade

gerencia o meio ambiente, ordenando e reordenando constantemente a

relação entre a sociedade e o mundo natural.

MEIO

FÍSICO

MEIO

ANTRÓPICO

MEIO

BIÓTICO

Cordilheira dos Andes

Chile

Deserto da Arábia

Sub-região asiática do Oriente Médio

Falésias

Escócia

Cânion Itaimbezinho

Brasil, divisa SC e RS

MEIO FÍSICO

MEIO BIÓTICO

MEIO ANTRÓPICO

Para o campo do planejamento e

gestão ambiental deve-se entender

o ambiente sob múltiplas acepções,

como um conjunto de condições e

limites que deve ser conhecido,

mapeado, interpretado, definido

coletivamente e dentro do qual

evolui a sociedade.

O entendimento do conceito determina o alcance de:

• Políticas públicas;

• Ações empresariais e de iniciativa da sociedade civil;

Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) define:

• Abrangência dos estudos ambientais;

• Medidas mitigadoras ou compensatórias;

• Planos e programas de gestão ambiental;

Portanto, é determinante na definição do alcance dos

instrumentos de planejamento e gestão ambiental.

MEIO BIÓTICO MEIO ANTRÓPICO

MEIO FÍSICO

AMBIENTE

CULTURA E PATRIMÔNIO

• Bens imateriais ou intangíveis;

• Bens materiais móveis e imóveis;

• Patrimônio genético.

Segundo a Constituição Federal:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os

bens de natureza material e imaterial, tomados

individualmente ou em conjunto, portadores de

referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes

grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se

incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais

espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,

paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,

ecológico e científico.

POLUIÇÃO

Introdução no meio ambiente de

qualquer forma de matéria ou

energia que possa afetar

negativamente o homem ou

outros organismos.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Qualquer alteração adversa dos

processos funções ou componentes

ambientais, ou alteração adversa da

qualidade ambiental.

poluição degradação

• O ambiente construído degrada-se tanto quanto

os ambientes naturais;

• O patrimônio natural bem como o cultural podem

ser degradados, descaracterizados e até

destruídos;

• Pode ser percebida em diferentes graus de

perturbação;

• A expressão área degradada sintetiza os

resultados da degradação do solo, da vegetação e

das águas.

RESILIÊNCIA

É a capacidade de um sistema natural se

recuperar de uma perturbação imposta por um

agente externo (ação humana ou processo

natural);

É o grau, maneira e ritmo de restauração da

estrutura e função iniciais de um ecossistema

após uma perturbação;

É a capacidade de absorver mudanças e ainda

assim persistir.

Segundo a ISO 14001:2004:

ASPECTOS AMBIENTAIS

“Elementos das atividades, produtos ou serviços de uma

organização que podem interagir com o meio ambiente.”

IMPACTOS AMBIENTAIS

“Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica,

que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou

serviços de uma organização.”

• Os impactos podem ser: significativos, reais ou potenciais.

• Requerem procedimentos operacionais ou planos de emergência.

Alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de

processos naturais ou sociais provocada por ação humana.

Impacto ambiental X poluição

• Impacto ambiental é um conceito mais amplo e

substancialmente distinto de poluição;

• Enquanto poluição tem somente conotação negativa

impacto ambiental pode ser benéfico ou adverso

(positivo ou negativo);

• Poluição refere-se a matéria ou energia, ou seja,

grandezas físicas que podem ser medidas e para as

quais podem-se estabelecer padrões (níveis

admissíveis de emissão ou de concentração ou

intensidade);

Impacto ambiental X poluição

• Várias ações humanas causam significativo impacto

ambiental sem que estejam fundamentalmente

associados à emissão de poluentes (por exemplo, a

construção de barragens ou a instalação de um parque

de geradores eólicos);

• A poluição é uma das causas de impacto ambiental,

mas os impactos podem ser ocasionados por outras

ações além do ato de poluir;

• Toda poluição (emissão de matéria ou energia além da

capacidade assimilativa do meio) causa impacto

ambiental, mas nem todo impacto ambiental tem a

poluição como causa.

Impacto ambiental pode ser causado por

uma ação humana que implique:

• Supressão de certos elementos do

ambiente;

• Inserção de certos elementos do

ambiente;

• Sobrecarga.

PROCESSOS AMBIENTAIS

São fluxos de energia e matéria, teias de relações intra e

interespecíficas que ocorrem em qualquer ecossistema

natural, alterado ou degradado;

As ações humanas afetam os processos naturais:

• Tornando-os mais intensos;

• Retardando-os;

• Induzindo-os ou deflagrando-os;

• Alterando-os de forma complexa;

EFEITO AMBIENTAL

Alteração de um processo natural ou social decorrente

de uma ação humana.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

É a descrição das condições ambientais

existentes em determinada área no momento

presente.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

É a aplicação de técnicas de manejo visando

tornar um ambiente degradado apto para um

novo uso produtivo, desde que sustentável.

RECUPERAÇÃO QUE

SUPERA A CONDIÇÃO

INICIAL

RESTAURAÇÃO

REABILITAÇÃO

REMEDIAÇÃO

ATUAÇÃO NATURAL

RECUPERAÇÃO

ESPONTÂNEA

CONTINUIDADE DA

DEGRADAÇÃO

AÇÃO CORRETIVA

ABANDONO

CONDIÇÃO

INICIAL

CONDIÇÃO

ATUAL

Grau de perturbação

Tempo

Trabalho realizado pelo casal Sebastião Salgado e Lélia Wanick: Fazenda Bulcão, antes (2001), e depois de ser

transformada em RPPN e passar por reflorestamento com plantas nativas da Mata Atlântica (2019).

Fonte: Facebook do Instituto Terra.

Recuperação Ambiental

O Fresh Kills Landfill tem uma área que corresponde a três vezes o Central Park. Foi criado em 1946, situado no distrito

de Staten Island, na cidade de Nova Iorque – EUA, para ser um aterro sanitário provisório. Porém, com o passar dos anos,

recebeu mais de dez mil toneladas de lixo todos os dias e se tornou o principal lixão da cidade. Em 2001, com um plano de

revitalização da prefeitura, deu lugar ao Fresh Kills Park. Fonte: https://freshkillspark.org/

BIBLIOGRAFIA

PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em:

http://www.panoramio.com/photo/5232752

Acesso em 19/02/2009.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais:

conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO!

Prof. Dra. Rosângela Mendanha da Veiga