BHISS DigitalNota Fiscal de Serviços

Eletrônica - NFS-e

Marco Antonio Victoria Barros

PREFEITURA DEBELO HORIZONTE

Conceito NFS-eDocumento de existência

exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para

documentar as operações de prestação de serviços.

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Artefatos da Câmara Técnica - padrão

Modelo ConceitualFuncionalidades do sistema

Manual de Integração do ContribuinteRequisitos técnicos do sistema

Schemas XMLEstrutura dos arquivos/mensagens

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PremissasEnvio de RPS

Em lotes Sítio da Prefeitura Web Service

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PremissasAmbiente de testes

Mantido pela SMF Testes e integração das aplicações do contribuinte Solução Web Service

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Estrutura da Solução

Solução On-lineSítio da secretaria, na Internet

Solução Web ServiceIntegração com os sistemas próprios dos contribuintes , aplicativo cliente, solução dos contribuintes.

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ContingênciaPREFEITURA DEBELO HORIZONTE

Belo Horizonte ABRASF/São PauloNota Fiscal em papel

Manutenção da AIDF, sem prazo de validade Informação da NF pela DES de serviços prestados

RPSDocumento com validade fiscal provisóriaEnviado para a SMF para conversão em NFS-e em prazo pré-determinado

Certificação DigitalPREFEITURA DEBELO HORIZONTE

Belo Horizonte ABRASFNFS-e gerada no ambiente on-line com obrigatoriedadede assinatura digital pelo prestador e PBHRPS e Lote de RPS com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestadorNFS-e gerada por lote de RPS com assinatura digital da SMF

NFS-e com assinatura digital do prestador ou do município opcional

Assinatura digital da RPS e lote de RPS pelo prestador opcionalNFS-e gerada por lote de RPS com assinatura digital da SMF

Solução

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WebService On-lineOperação entre computadores, Envio, consulta e retorno pelo aplicativo do contribuinte, sem intervenção direta do operadorGeração de NFS-e síncrona e assíncronaAutenticação por certificação digital

Envio, consulta e retorno pela solução on-line, por ação do operador

Geração de NFS-e assíncronaAutenticação por login e senha

Tecnologia Adotadas

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• Java (JSF, Spring, Acegi, Hibernate)

• Postgresql

• Apache Web Server

• Tomcat

• SSO (CAS)

Arquitetura - Data Center

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Estrutura da Solução on-line

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Contribuinte Serviços NFS-e Consulta Anônimo

Lote RPS

AutenticaçãoLogin/Senha

Geração Substituição Cancelamento ConsultaEnvio de lote

NFS-e

NFS-e RPSXML

Estrutura da Solução WebService

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Contribuinte Serviços NFS-e

Lote RPS

AutenticaçãoAutorização

Geração Cancelamento Consulta

RPSNFS-eSíncronoAssíncrono

Certificado Digital

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• Cadeia ICP-Brasil

• Suporte para A1 e A3

• Assinatura XML-Dsig

• Web-Services → Autenticação, Lote/RPS, Pedido de Cancelamento

• On-line → Geração, Substituição e Cancelamento

Estatísticas NFS-e - BH

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Chave  29/02/2012  Fevereiro/2012 

Empresas Cadastradas  40.232  721 

Instituições Financeiras  166  1 

Usuários "Pessoa Física" Cadastrados  4.810  44 

Procurações emitidas  5.015  100 

Empresas Credenciadas para geração de NFS‐e  28.686  743 

NFS‐e's geradas  24.356.740  1.258.890 

Lotes enviados por Upload processados com Sucesso  155.352  8.034 

Lotes enviados por Web‐Service Síncrono processados com Sucesso  5.791.413  475.115 

Lotes enviados por Web‐Service Assíncrono processados com Sucesso  5.428.970  252.792 

Percentual de NFS‐e geradas por WebService  73,02% 

Estatísticas NFS-e - BH

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Referência Lotes, síncronos e assíncronos

“On-line”

ago/11 66,58% 33,42%set/11 66,93% 33,07%out/11 63,92% 36,08%nov/11 83,09% 16,91%dez/11 59,18% 40,82%jan/12 72,48% 27,52%

NFS-eBenefícios e Vantagens

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Redução dos custos de conformidade fiscal pela eliminação da diversidade de documentos fiscais.

Redução no custo de manutenção dos sistemas.

Redução das obrigações acessórias e custos das empresas.

Diminuição do uso de papel, com impacto favorável no meio ambiente.

NFS-eBenefícios e Vantagens

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Melhoria da gestão do ISSQN.

Validade jurídica dos documentos - certificação e assinatura digital - segurança, não repúdio e integridade dos dados declarados.

Redução das fraudes relacionadas à autorização e emissão de documentos fiscais.

Redução do “Custo Brasil”.

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Obrigado

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