Acesso Aberto

à produção

científica

nacional

BIBLIOTECAS,REPOSITÓRIOSINSTITUCIONAISEDIREITOS

AUTORAIS

Bianca Amaro

Novembro2016

Bibliotecas• GestorasdosRIs• NoBrasil,sãoasresponsáveispelodepósitodaproduçãocientíficainstitucionalnosrepositórios

– Identificaçãodaproduçãoemsi

– Identificaçãodosdireitosautoraisassociados

Dificuldades

• Temáticanova;

• IncertezaemcomolidarcomasquestõesrelacionadascomosDireitosAutorais.

Temáticanova• PontonevrálgicodoAA

– Autoresnãosabemseusdireitos(ouafaltadeles)

– +importantepublicardoquemanterdireitos

• Acessorestritoparaosautoreseparaosseuspares

Temáticanova

• NoBrasil,osbibliotecáriosnãorecebemformaçãosobreDireitosAutorais;

• Temoraproblemasnotratamentodaquestão

EvoluçãodosDireitosAutorais

• Doiscaminhos:

– Copyright(anglo-americano)

–Droitd’auteur(continental-europeia)

Copyright

• Basesefundanamaterialidadedoexemplaresuaexclusividadedereprodução

Droitd’Auteur

• Baseestánoautorcolocadoemumacategoriamaiselevadadoquesomenteovalorepotencialeconômicodesuaobra

NoBrasil,quesegueavisãodoDroitd’Auteur...

ODireitoAutoraltemnaturezadúplice:

Direitomoral Direitopatrimonial

RepositóriosInstitucionais

Todososdireitosreservados

Algunsdireitosreservados

Desconhecimento...

AslicençasCCtêmnumeração(hojeAtribuição4.0)easobraslicenciadascomatribuiçõesanterioresnãoseatualizamautomaticamente.–aperfeiçoamento.

• Asnovaslicenças4.0sãoumconjuntodeferramentasjurídicasmaisglobaiseestãoprontasparaseremusadasporqualquerjurisdiçãodomundo,semprecisaremseradaptadasàslegislaçõesespecíficasdecadapaís.

• Onovotextoéconsideravelmentemaisfácildeler,maiscurtoemelhororganizado,licencianteselicenciadospodementendermelhorosseusdireitoseobrigações.

CreativeCommons.<disponívelem:

https://creativecom

mons.org/licenses/?lang=pt_B

R>

• Recomenda-sesempreutilizarasnovasversõesdaslicençasporincorporaremmudançasdiscutidasamplamentecomacomunidadeCCeespecialistasinternacionais,oqueastornaferramentasmelhores.

CreativeCommons.<disponívelem:

https://creativecom

mons.org/licenses/?lang=pt_B

R>

AsCCnomundoAA

• DiscussãosobrealicençamaisadequadaaoMAA

CC-BY

CC-BY-NC

CC-BY-NC-SA

Explicaçãodaslicenças

Destaque:DireitoMoral– Maisflexíveldetodas

CreativeCommons.<disponívelem:

https://creativecom

mons.org/licenses/?lang=pt_B

R>

Explicaçãodaslicenças

Destaque:DireitoMoral– vocênãopodeutilizarestaobracomfinalidadescomerciais,porexemplo,paracolocá-laemumarevistapaga

CreativeCommons.<disponívelem:

https://creativecom

mons.org/licenses/?lang=pt_B

R>

Explicaçãodaslicenças

Destaque:DireitoMoral– nãopodeusaremnenhumveículocomercial,podemudaroquequiser,mastemlicenciarcomestamesmalicença.

CreativeCommons.<disponívelem:

https://creativecom

mons.org/licenses/?lang=pt_B

R>

Repositóriosinstitucionais

• UtilizaçãodeCeCC

• Utilizaçãodeváriaslicençasconflitantes

• DesconhecimentosdasváriasversõesdasCC

• Utilizaçãodeconceitosequivocados

ObrigadaBianca Amaro

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