Bibliotecas, Repositórios Institucionais e Direitos Autorais
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Acesso Aberto à produção científica nacional BIBLIOTECAS, REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS E DIREITOS AUTORAIS Bianca Amaro Novembro 2016
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Acesso Aberto
à produção
científica
nacional
BIBLIOTECAS,REPOSITÓRIOSINSTITUCIONAISEDIREITOS
AUTORAIS
Bianca Amaro
Novembro2016
Bibliotecas• GestorasdosRIs• NoBrasil,sãoasresponsáveispelodepósitodaproduçãocientíficainstitucionalnosrepositórios
– Identificaçãodaproduçãoemsi
– Identificaçãodosdireitosautoraisassociados
Dificuldades
• Temáticanova;
• IncertezaemcomolidarcomasquestõesrelacionadascomosDireitosAutorais.
Temáticanova• PontonevrálgicodoAA
– Autoresnãosabemseusdireitos(ouafaltadeles)
– +importantepublicardoquemanterdireitos
• Acessorestritoparaosautoreseparaosseuspares
Temáticanova
• NoBrasil,osbibliotecáriosnãorecebemformaçãosobreDireitosAutorais;
• Temoraproblemasnotratamentodaquestão
EvoluçãodosDireitosAutorais
• Doiscaminhos:
– Copyright(anglo-americano)
–Droitd’auteur(continental-europeia)
Copyright
• Basesefundanamaterialidadedoexemplaresuaexclusividadedereprodução
Droitd’Auteur
• Baseestánoautorcolocadoemumacategoriamaiselevadadoquesomenteovalorepotencialeconômicodesuaobra
NoBrasil,quesegueavisãodoDroitd’Auteur...
ODireitoAutoraltemnaturezadúplice:
Direitomoral Direitopatrimonial
RepositóriosInstitucionais
Todososdireitosreservados
Algunsdireitosreservados
Desconhecimento...
AslicençasCCtêmnumeração(hojeAtribuição4.0)easobraslicenciadascomatribuiçõesanterioresnãoseatualizamautomaticamente.–aperfeiçoamento.
• Asnovaslicenças4.0sãoumconjuntodeferramentasjurídicasmaisglobaiseestãoprontasparaseremusadasporqualquerjurisdiçãodomundo,semprecisaremseradaptadasàslegislaçõesespecíficasdecadapaís.
• Onovotextoéconsideravelmentemaisfácildeler,maiscurtoemelhororganizado,licencianteselicenciadospodementendermelhorosseusdireitoseobrigações.
CreativeCommons.<disponívelem:
https://creativecom
mons.org/licenses/?lang=pt_B
R>
• Recomenda-sesempreutilizarasnovasversõesdaslicençasporincorporaremmudançasdiscutidasamplamentecomacomunidadeCCeespecialistasinternacionais,oqueastornaferramentasmelhores.
CreativeCommons.<disponívelem:
https://creativecom
mons.org/licenses/?lang=pt_B
R>
AsCCnomundoAA
• DiscussãosobrealicençamaisadequadaaoMAA
CC-BY
CC-BY-NC
CC-BY-NC-SA
Explicaçãodaslicenças
Destaque:DireitoMoral– Maisflexíveldetodas
CreativeCommons.<disponívelem:
https://creativecom
mons.org/licenses/?lang=pt_B
R>
Explicaçãodaslicenças
Destaque:DireitoMoral– vocênãopodeutilizarestaobracomfinalidadescomerciais,porexemplo,paracolocá-laemumarevistapaga
CreativeCommons.<disponívelem:
https://creativecom
mons.org/licenses/?lang=pt_B
R>
Explicaçãodaslicenças
Destaque:DireitoMoral– nãopodeusaremnenhumveículocomercial,podemudaroquequiser,mastemlicenciarcomestamesmalicença.
CreativeCommons.<disponívelem:
https://creativecom
mons.org/licenses/?lang=pt_B
R>
Repositóriosinstitucionais
• UtilizaçãodeCeCC
• Utilizaçãodeváriaslicençasconflitantes
• DesconhecimentosdasváriasversõesdasCC
• Utilizaçãodeconceitosequivocados
ObrigadaBianca Amaro
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia+ 55 61 3217-6249
