BIOÉTICA Profa. Cristiane Barelli Colaboração: Profs. Sérgio Porto e Carla.B.C.Gonçalves...

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BIOÉTICABIOÉTICAProfa. Cristiane Barelli

Colaboração: Profs. Sérgio Porto e Carla.B.C.Gonçalves

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOICB-CURSO DE FARMÁCIAFM-CURSO DE MEDICINA

Profa. Cristiane Barelli

CONCEITOS – Bioética

Bios (vida) + ethos (relativo à ética).

BIOÉTICA é o estudo transdisciplinar entre biologia, medicina e filosofia

(dessa, especialmente as disciplina da ética, da moral e da metafísica), que

investiga as condições necessárias para uma administração responsável da

vida humana (em geral) e da pessoa (em particular).

Questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a

clonagem, a eutanásia e os transgênicos, bem como a responsabilidade moral de

cientistas em suas pesquisas e suas aplicações.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Profa. Cristiane Barelli

VÁRIAS DEFINIÇÕES*The American Heritage® Dictionary of the English Language, Third Edition Bi·o·eth·ics: The

study of the ethical and moral implications of new  biological discoveries and biomedical advances, as in the fields of genetic engineering and drug research.

On-line Medical Dictionary Bioethics is the branch of ethics, philosophy and social commentary that discusses the life sciences and their potential impact on our society. (14 Nov 1997)

Merriam-Webster Dictionary Bio·eth·ics a discipline dealing with the ethical implications of biological research and applications especially in medicine

The Concise Columbia Electronic Encyclopedia (1994) Bioethics:  branch of ETHICS concerned with health-care and biological-sciences issues, including the morality of ABORTION, EUTHANASIA, new research in GENETIC ENGINEERING, and organ transplants. Bioethics  emerged as a specialized discipline in the 1970s, and many hospitals now employ bioethicists to advise on treatment of the terminally ill and allocation of limited resources.

Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998:779. Bioética: é o conjunto dos problemas colocados pela responsabilidade moral  dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas ou nas aplicações  práticas dessas pesquisas.

*Goldim, 1999.

Profa. Cristiane Barelli

Definição de Bioética - Goldim 2006

Bioética é uma reflexão compartilhada, complexa

e interdisciplinar sobre a adequação das ações

que envolvem a vida e o viver.

Goldim JR. Bioética: Origens e Complexidade. Revista HCPA 2006; 26(2):86-92

Profa. Cristiane Barelli

Ação

Ética

Moral DireitoRegrasVoluntária Obrigatória

Justificativa

Goldim, 2001.

Profa. Cristiane Barelli

COMPLEXIDADE CONCEITUAL Goldim, 2004

AspectosAspectosMoraisMorais

AspectosAssistenciais

Aspectos Políticos

AspectosCientíficos

AspectosAspectosSociaisSociais

Aspectos Econômicos

Aspectos Psicológicos

Aspectos Biológicos

AspectosEspirituais

AspectosAspectos Legais Legais

Bioética Bioética Adequação Adequação ououInadequação daInadequação da

AçãoAção

Aspectos Educacionais

AspectosProfissionais

Aspectos Culturais

Profa. Cristiane Barelli

HISTÓRICO – Bioética

2a Guerra Mundial – holocausto mundo ocidental cria um código para limitar

estudos com seres humanos

Bioética início em 1970

Van Rensselaer Potter

criou a palavra Bioética

Daniel Callahan

criou o Hastings Center

Andre Hellegers

criou o Instituto Kennedy de Ética

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

Cerne comum – diferentes legislações

3 PRINCÍPIOS: Beneficência, Autonomia/ Respeito à pessoa e Justiça.

PESQUISAR é um privilégio e NÃO um direito.

O bem-estar do participante é primordial.

Profa. Cristiane Barelli

DILEMA ÉTICO PROFISSIONAL

Profa. Cristiane Barelli

CASO HEMOFILIAUma consulente vem procurar um serviço de aconselhamento genético para diagnóstico pré-natal. O levantamento da genealogia mostrou que seu pai é hemofílico, o que significa que ela é portadora deste gene e, portanto, um feto do sexo masculino terá uma probabilidade de 50% de ser afetado. Entretanto, o estudo de DNA da consulente e de seus pais revela uma situação de falsa paternidade. O SUPOSTO PAI HEMOFÍLICO NÃO É O SEU PAI BIOLÓGICO. Do ponto de vista genético, isto significa que a consulente não é portadora do gene da hemofilia, não existindo risco para esta ou futuras gestações.

É eticamente adequado revelar esta informação ? A quem deve ser dado este resultado ? Em não revelando, é adequado submeter a paciente a procedimentos diagnósticos, que

envolvem riscos desnecessários ao feto ? Qual o sentido de realizar o diagnóstico pré-natal de hemofilia ?

Zatz M. Os dilemas éticos do mapeamento genético. Revista USP 1995;24:20-27.

Profa. Cristiane Barelli

NOSSO COTIDIANO…

RESOLUÇÃO-RDC Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004  Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.  

Profa. Cristiane Barelli

RESOLUÇÃO-RDC Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004 B - DOAÇÃO DE SANGUE

B.1 - A doação de sangue deve ser voluntária, anônima, altruísta e não remunerada, direta ou indiretamente. Por anonimato da doação entende-se a garantia de que nem os receptores saibam de qual doador veio o sangue que ele recebeu e nem os doadores saibam o nome do paciente que foi transfundido com componentes obtidos a partir da sua doação, exceto em situações tecnicamente justificadas. B.2 - O sigilo das informações prestadas pelo doador antes, durante e depois do processo de doação de sangue deve ser absolutamente preservado.

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

OBJETIVOS

Apresentar alguns conceitos relacionados à ética aplicada a pesquisa

envolvendo seres humanos, com exemplos práticos, baseado em

vivências profissionais.

Fomentar a produção científica nos serviços de hemoterapia.

Profa. Cristiane Barelli

ÉTICA EM PESQUISA

Os meios não se tornam melhores só por que os fins são bons.

Erico Hammes.

Profa. Cristiane Barelli

PRÉ-TESTE

As informações que constam no prontuário são de propriedade de quem ?

a) do HOSPITAL

b) da FACULDADE DE MEDICINA

c) do médico assistente

d) do paciente

e) da família do paciente

Goldim, 1997-2008.

Profa. Cristiane BarelliGoldim, 1997-2008.

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

ÉTICA EM PESQUISAPrincípios Básicos

Beneficência Negativa: evitar o MalPositiva: fazer o Bem Relação Risco/BenefícioRelação Risco/Benefício

Autonomia/ Respeito à pessoaPrivacidadeVeracidade Auto-determinaçãoVoluntariedade

Consentimento Informado Consentimento Informado

Comitê de Ética em PesquisaComitê de Ética em Pesquisa

JustiçaNão-discriminaçãoVulnerabilidadeControle Social

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

Resolução CNS 196/96 – Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos

III.2 - Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente Resolução. Os procedimentos referidos incluem entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica.

PESQUISA

Profa. Cristiane Barelli

Pesquisa envolvendo seres humanos

Pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.

Resolução CNS 196/1996.

Profa. Cristiane Barelli

BOM SENSO

“A Ética é a estética da alma”.

Profa. Cristiane Barelli

““A vida é breve,A vida é breve, a ciência é duradoura, a ciência é duradoura, a oportunidade é ardilosa, a oportunidade é ardilosa, a experimentação é perigosa, a experimentação é perigosa, o julgamento é difícil”. o julgamento é difícil”.

Profa. Cristiane Barelli

PROTOCOLO DE PESQUISA* Documento contemplando a descrição da pesquisa em

seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e à todas as instâncias responsáveis.

*Resolução CNS 196/1996.

PROJETO DE PESQUISA

Profa. Cristiane Barelli

Requisitos do PROTOCOLO DE PESQUISA

• Folha de Rosto• Projeto em português• Orçamento financeiro detalhado e remuneração

dos pesquisadores• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido• Curriculum vitae dos pesquisadores.

*Resolução CNS 196/1996.

PLATAFORMA LATTES - CNPq

Profa. Cristiane Barelli

FOLHA DE ROSTO CONEP• Pesquisador Responsável: Pessoa responsável pela coordenação e

realização da pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.

• Instituição de pesquisa: Organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada na qual são realizadas investigações científicas.

• Promotor: Indivíduo ou instituição, responsável pela promoção da pesquisa.

• Patrocinador: Pessoa física ou jurídica que apoia financeiramente a pesquisa.

• Sujeito da pesquisa: É é o(a) participante pesquisado(a), individual ou coletivamente, de caráter voluntário, vedada qualquer forma de remuneração.

Profa. Cristiane Barelli

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

( versão outubro/99 ) Para preencher o documento, use as indicações da página 2. 1. Projeto de Pesquisa: 2. Área do Conhecimento (Ver relação no verso)

3. Código: 4. Nível: ( Só áreas do conhecimento 4 )

5. Área(s) Temática(s) Especial (s) (Ver fluxograma no verso) 6. Código(s): 7. Fase: (Só área temática 3) I ( ) II ( ) III ( ) IV ( )

8. Unitermos: ( 3 opções )

SUJEITOS DA PESQUISA 9. Número de sujeitos No Centro : Total:

10. Grupos Especiais : <18 anos ( ) Portador de Deficiência Mental ( ) Embrião /Feto ( ) Relação de Dependência (Estudantes , Militares, Presidiários, etc ) ( ) Outros ( ) Não se aplica ( )

PESQUISADOR RESPONSÁVEL 11. Nome:

12. Identidade: 13. CPF.: 19.Endereço (Rua, n.º ):

14. Nacionalidade: 15. Profissão: 20. CEP:

21. Cidade: 22. U.F.

16. Maior Titulação: 17. Cargo 23. Fone:

24. Fax

18. Instituição a que pertence: 25. Email:

Termo de Compromisso: Declaro que conheço e cumprirei os requisitos da Res. CNS 196/96 e suas complementares. Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e a publicar os resultados sejam eles favoráveis ou não. Aceito as responsabilidades pela condução científica do projeto acima. Data: _______/_______/_______ ______________________________________ Assinatura

INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADO 26. Nome: 29. Endereço (Rua, nº):

27. Unidade/Órgão: 30. CEP: 31. Cidade: 32. U.F.

28. Participação Estrangeira: Sim ( ) Não ( ) 33. Fone: 34. Fax.:

35. Projeto Multicêntrico: Sim ( ) Não ( ) Nacional ( ) Internacional ( ) ( Anexar a lista de todos os Centros Participantes no Brasil )

Termo de Compromisso ( do responsável pela instituição ) :Declaro que conheço e cumprirei os requisitos da Res. CNS 196/96 e suas Complementares e como esta instituição tem condições para o desenvolvimento deste projeto, autorizo sua execução Nome:_______________________________________________________ Cargo________________________ Data: _______/_______/_______ ___________________________________ Assinatura

PATROCINADOR Não se aplica ( ) 36. Nome: 39. Endereço

37. Responsável: 40. CEP: 41. Cidade:

42. UF

38. Cargo/Função: 43. Fone: 44. Fax:

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP 45. Data de Entrada: _____/_____/_____

46. Registro no CEP: 47. Conclusão: Aprovado ( ) Data: ____/_____/_____

48. Não Aprovado ( ) Data: _____/_____/_____

49. Relatório(s) do Pesquisador responsável previsto(s) para: Data: _____/_____/____ Data: _____/_____/_____ Encaminho a CONEP: 50. Os dados acima para registro ( ) 51. O projeto para apreciação ( ) 52. Data: _____/_____/_____

53. Coordenador/Nome ________________________________ Assinatura

Anexar o parecer consubstanciado

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - CONEP 54. Nº Expediente : 55. Processo :

56.Data Recebimento : 57. Registro na CONEP:

58. Observações:

Profa. Cristiane Barelli

TO REMEMBER...

Projeto de pesquisa

Profa. Cristiane Barelli

Tipo Método Descrição

Assunto O quê ? Titulo do Projeto.

Equipe executora Quem ? ResponsávelColaboradores

Resumo Rápido conhecimento do conteúdo do projeto

Justificativas Por quê ? JustificativaFormulação do Problema

Objetivos Para quê ? Objetivo– Gerais– Específicos– Metas

Revisão da literatura O que foi feito? Revisão de bibliografia relativa ao assunto.-Citações-Referências bibliográficas

Método Como ? Materiais e métodos- Medidas

Ordem seqüencial Quando ? Cronograma

Custo Quanto ? Orçamento

ESTRUTURA DE UM PROJETO DE PESQUISAESTRUTURA DE UM PROJETO DE PESQUISA

Profa. Cristiane Barelli

QUESTÃO DE PESQUISA

I

N

E

F

R

Factível: amostra, domínio técnico, viabilidade – tempo/custo, escopo manejável.

Interessante

Relevante: para o conhecimento científico, para diretrizes clínicas e de saúde, para direcionamento de pesquisas futuras.

Ética

Nova/ Inovadora: confirma, refuta expande e fornece achados

Profa. Cristiane Barelli

Delineamentos de PesquisaDelineamentos de Pesquisa

Estudo observacional papel passivo na observação dos eventos

Estudo experimental aplicando uma intervenção e examinando

efeitos nos eventos

Estudo de coorteEstudo transversalEstudo de caso-controleEstudo de série de casos

Ensaio clínico randomizado

Cedido por Carla B.C.Gonçalves.

Profa. Cristiane Barelli

Ensaio clínico randomizadoEnsaio clínico randomizado

Estudo ExperimentalEstudo Experimentalaplicando uma intervenção e

examinando efeitos nos eventos

Delineamentos de PesquisaDelineamentos de Pesquisa

Estudo observacional papel passivo na observação dos eventos

Cedido por Carla B.C.Gonçalves.

Profa. Cristiane Barelli

A pirâmide da evidênciaA pirâmide da evidência

Pesquisa In vitro Pesquisa experimental com animais

Opiniões, EditoriaisRelato de casoSérie de casos

Estudos de caso-controleEstudos de coorte

ECR duplo-cego

Revisão sistemática -

Metanálise

Cedido por Carla B.C.Gonçalves.

Profa. Cristiane Barelli

Ia Evidência obtida de metanálise de ensaios clínicos randomizados e controlados

Ib Evidência obtida de pelo menos um ensaio clínico randomizado e controlado

II Ensaio clínico randomizado que não preenche os critério do nível Ib

III Evidência obtida de pelo menos outro tipo de estudo quase-experimental bem feito

IV Evidência obtida de estudos descritivos bem feito, como coorte

V Evidência obtida de estudos descritivos bem feito, como estudos de caso-controle e de correlação

IV Evidência baseada em comitês de especialistas ou opinião baseada na experiência clínica, série de casos

Qualificação dos estudos que fundamentam os graus de recomendaçãoQualificação dos estudos que fundamentam os graus de recomendação

Nível doestudo Caracterização

Cedido por Carla B.C.Gonçalves.

Profa. Cristiane Barelli

NÃO haverá discriminação na seleção dos indivíduos/ recrutamento equitativo;

NÃO haverá exposição a riscos desnecessários aos indivíduos;

grupos de pessoas em estados ou condições especiaisgestantes,

crianças e adolescentes,

doentes mentais,

prisioneiros,

estudantes,

militares,

empregados de instituições de saúde, e

membros de comunidades menos desenvolvidas.

CUIDADOS: aspectos éticosaspectos éticos

PROTEÇAO DE

GRUPOS

VULNERÁVEIS

Profa. Cristiane Barelli

O jardineiro fiel (2005) — roteiro de Jeffrey Caine sobre um romance de John Le Carré, com direção do brasileiro Fernando Meirelles

Profa. Cristiane Barelli

descrever técnicas, procedimentos, equipamentos e materiais necessários;

variáveis consideradas; tipo de coleta; interpretação de dados a ser empregado; formas de suspensão e interrupção do projeto; aspectos estatísticos,

técnicas descritivas - testes a serem utilizados. modelo da ficha de coleta de dados utilização de materiais biológicos

cuidados especiais, utilização de restos de materiais colhidos para fins assistenciais, formas de descarte.

Método - DETALHAMENTO aspectos éticosaspectos éticos

Profa. Cristiane Barelli

Requisitos do PROTOCOLO DE PESQUISA

• Folha de Rosto• Projeto em português• Orçamento financeiro detalhado e remuneração

dos pesquisadores• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido• Curriculum vitae dos pesquisadores.

*Resolução CNS 196/1996.

PLATAFORMA LATTES - CNPq

Profa. Cristiane Barelli

ORÇAMENTORelação de Recursos Necessários

Materiais PermanentesMateriais de ConsumoServiços de TerceirosRecursos Humanos

RemuneraçãoBolsas

Origem dos RecursosInstituiçãoFontes Externas

Profa. Cristiane Barelli

CONSENTIMENTO INFORMADO Consentimento fornecido por um indíviduo

competente que:

recebeu a informação necessária?

entendeu a informação recebida?

foi capaz de decidir sem ter sido submetido a coerção, influência,

incentivos indevidos ou intimidação de qualquer forma?

Resolução CNS 196/1996.

Profa. Cristiane Barelli

Consentimento Livre e Esclarecido

Uso burocrático de um documento em

obediência às normas legais

Proteção do Pesquisador ou da Instituição de Pesquisa

Termo de Isenção de Responsabilidade

Goldim, 2004.

Compromisso moral dos profissionais de respeito à pessoa

do paciente e/ou participante

Profa. Cristiane Barelli

TCLE

-TER

MO

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NTI

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IVR

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ESC

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ECID

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Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

SITUAÇÕES DE DISPENSA TCLE Risco mínimo

Proteção aos direitos e bem-estar dos participantes

A assinatura dos TCLE inviabilizaria a pesquisa

Existência de informação adicional e apropriada aos

participantes

AVAL INSTITUCIONAL

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

Plataforma Lattes - CNPq

Padrão nacional de currículos

Integração de bases de dados de currículos e de instituições da área de ciência e tecnologia em um único Sistema de Informações

Atualmente, a base da Plataforma Lattes conta com cerca de 800 mil currículos, sendo que 30% destes currículos são de mestres e doutores e 38% de graduados e estudantes de graduação.

Profa. Cristiane Barelli

http://www.cnpq.br

2 “cliques”

Profa. Cristiane Barelli

Plataforma Lattes

Profa. Cristiane Barelli

RISCO DA PESQUISA

Possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente.

Profa. Cristiane Barelli

ETICIDADE DA PESQUISA

Consentimento Livre e Esclarecido

Ponderação entre riscos e benefícios

Garantia de evitar danos previsíveis

Relevância social da pesquisa.

Cedido por Sérgio Porto.

Profa. Cristiane Barelli

CHECKLIST - CEP

Profa. Cristiane Barelli

TRAMITAÇÃO

Diretriz 14: Constituição e responsabilidades dos comitês de revisão ética

Todas as propostas para realizar pesquisas envolvendo seres humanos devem ser submetidas à revisão e aprovação de um ou mais comitês independentes de revisão ética e científica. O pesquisador deve O pesquisador deve obter esta aprovação de sua proposta para realizar a pesquisa obter esta aprovação de sua proposta para realizar a pesquisa antes de iniciar a sua execução.antes de iniciar a sua execução.

Diretrizes Éticas Internacionais para a Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

CIOMS Genebra/1993

Goldim, 2000.

Profa. Cristiane Barelli

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

Profa. Cristiane Barelli

II.14 - Comitês de Ética em Pesquisa - CEP - colegiados interdisciplinares e independentes, com “munus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

Resolução CNS 196/96

Profa. Cristiane Barelli

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COMISSÃO DE ÉTICA

Profa. Cristiane Barelli

Instituído no ano 2000, em conformidade com a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, onde, "toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa" .

ATRIBUIÇÕES: - revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, animais e meio ambiente, aprovados e/ou executados no âmbito da UPF. - responsabilidade primária pelas decisões sobre a execução de projetos de pesquisa, a serem desenvolvidos de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UPF

Profa. Cristiane Barelli

Constituição (12 membros) (mínimo 7) Um representante de cada Unidade da UPF, com experiência em

pesquisa, indicado pelos diretores após consulta às respectivas congregações;

Mandato de 3 anos, permitida reconduções um psicólogo e um teólogo, indicado pela VRPPG; um representante da VRPPG; no mínimo, dois representantes da comunidade externa à UPF,

convidados pela Reitoria.

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UPF

VOLUNTÁRIOS GÊNERO

CONSULTORES AD HOC

Profa. Cristiane Barelli

Reuniões mensais Prazo para a entrega dos Projetos na Divisão de Pesquisa até o dia 10

de cada mês exceto no mês de Dezembro que o prazo é até o dia 28/11/08.

VII.2 - Na impossibilidade de se constituir CEP, a instituição ou o pesquisador responsável deverá submeter o projeto à apreciação do CEP de outra instituição, preferencialmente dentre os indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UPF – Dinâmica de funcionamento

CONTATOTelefone: 54 3316-8370E-mail: cep@upf.br

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

RESULTADOS…

Profa. Cristiane Barelli

PREVALÊNCIA DE BACTERIÚRIA ASSINTOMÁTICA EM GESTANTES ATENDIDAS EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Acadêmica: Fabiana TonialOrientadora: Prof Mestre Cristiane Barelli

Novembro, 2006

Profa. Cristiane Barelli

Parecer CEP

Aprovado com restrições (13/ 10/ 2006): TCLE em linguagem não técnica

Esclarecimento sobre custos exames e quem financiará a pesquisa

Definir local de realização dos exames

Exigência aval do documento gestor municipal

Detalhar o papel da equipe de colaboradores na pesquisa

Questões sobre autoria científica/ publicação

Profa. Cristiane Barelli

24a SEMANA CIENTÍFICA do HCPA/ 11º Congresso de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Mercosul 13 a 17 de Setembro de 2004

Profa. Cristiane Barelli

PESQUISA SEM CONSENTIMENTOUSO DE AMOSTRAS DE SANGUE SEM PERMISSÃO EM

INDÍGENAS CANADENSES - Sr. Larry Baird, chefe indígena canadense da tribo Ucluelet, no início dos anos 1980 autorizou a utilização de amostras de seu sangue para fins de pesquisa em artrite, - O geneticista responsável pela pesquisa, Dr. Richard Ward, coletou sangue de outros 900 indígenas. Estudo publicado em 1988. - No final da mesma década o pesquisador responsável pelo projeto, se mudou do Canadá para os Estados Unidos, levando consigo todas as amostras de sangue.

Alphonso C. Natives and doctor locked in blood feud. The Globe and Mail 22/09/2000:A1,A5.

Profa. Cristiane Barelli

PESQUISA SEM CONSENTIMENTOUSO DE AMOSTRAS DE SANGUE SEM PERMISSÃO EM INDÍGENAS

CANADENSES - Desde a mudança do geneticista os indigenas não obtiveram respostas sobre o que havia sido feito com o  material biológico estocado. - Em 2000 ficaram sabendo que o Dr. Ward havia utilizado este mesmo material biológico para outros estudos em diferentes locais do mundo, sem ter solicitado novo consentimento.

    - O Conselho Tribal reunido de 27 a 29 de setembro de 2000 decidiu solicitar a devolução de todas as amostras de sangue que o Dr. Ward ainda possuir para evitar outros usos indevidos. O consentimento informado que havia sido dados pelos sujeitos da pesquisa era específico para a pesquisa em artrite reumatóide.  

Alphonso C. Natives and doctor locked in blood feud. The Globe and Mail 22/09/2000:A1,A5.

Profa. Cristiane Barelli

Profa. Cristiane Barelli

REFERÊNCIAS Portal Bioética J.Goldim-UFRGS http://www.bioetica.ufrgs.br/textos.htm CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE http://www.conselho.saude.gov.br/ ; CONEP

http://www.conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htm Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual operacional para

comitês de ética em pesquisa / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

Revista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: http://www.hcpa.ufrgs.br/index.php?option=com_content&task=view&id=504&Itemid=735

Sociedade Brasileira de Bioética http://www.portalbioetica.com.br/ ENSP/ Fiocruz: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/ Portal de Bioética: http://www.posgraduacao.ufla.br/bet/ Hulley et al. Delineando a pesquisa clínica. 2a ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. Seção I,

cap. 2; seção III, cap.14.

André Comte-Sponville

“Bioética nada mais é do que os deveres do

ser humano para com o outro ser humano e de

todos para com a humanidade.”

: barelli@upf.br

: ICB-Curso de Farmácia 55 54- 3316 8499

FM- Medicina e PRÓ-SAÚDE 55 54-3316 8550/ 8556