Post on 08-Nov-2018
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 – opções 2 ou 3 (núcleo de relacionamento) Email: desenvolvimento@crcsp.org.br | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015
Palestra
Bloco K Controle de Estoque
Elaborado por:
José Guilherme Faria de Campos
O conteúdo desta apostila é de inteira
responsabilidade do autor (a).
A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n.º 9610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.
Junho 2015
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
1
De 14 a 16 de junho de 2015Acesse: www.convecon.com.br
ProgramaGestão de Estoques e ProduçãoBloco K - ConceitoObrigatoriedadeAtividades relacionadasResponsabilidade e quem fazFluxo de trabalhoRevisão de cadastroMapeamento e implementaçãoConceito de estoqueGiro/Rotação de estoqueImpairment de estoqueCustos de produçãoInventário e controles
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
2
Objetivos
Mostrar a importância da Gestão de Produção e de Estoques e
sua relação com a escrituração do Bloco K – Livro de Registro
de Controle da Produção e do Estoque no arquivo eletrônico
do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fiscal
ICMS/IPI.
Proporcionar aos participantes opiniões sobre eventuais
exigências do Governo referente ao controle da produção e do
estoque, a partir de análise de bloco da Escrituração Fiscal
Digital (EFD).
Objetivos
Identificar o estágio que as empresas estão para cumprir com a
rotina de preenchimento do novo registro do Sítio SPED,
referente ao Controle de Produção e Estoque da entidade, seu
vínculo com o processo produtivo, análise das perdas, sistemas
de controles internos e procedimentos fiscais dos contribuintes
obrigados à apresentação dos novos registros.
Discutir sobre o Reconhecimento, Mensuração e Divulgação
dos Estoques.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
3
Escrituração Contábil Digital
Escrituração Fiscal Digital
Contribuições incidentes sobre a Receita
Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição)
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
4
Bloco K - Conceito
Destina-se a prestar informações mensais sobre oprocesso produtivo, a participação de seus respectivosinsumos e os estoques registrados, relativas aosestabelecimentos industriais ou a eles equiparados pelalegislação federal e pelos atacadistas podendo, acritério do Fisco, ser exigido de estabelecimento decontribuintes de outros setores conforme § 4º do artigo63 do Convênio s/número de 1970.
O Bloco K conterá informações do livro Controle da Produção e do Estoque - mod. 3 e Reg. do Inventário mod. 7- Bloco H
O Bloco K é a digitalização do Livro de Controle deProdução e Estoques, que deveria ser elaboradofisicamente, e desde sempre um livro complexo para asempresas manterem em ordem.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
5
Algumas reflexões...
... Como está o Livro (físico) de Controle de Produção e Estoques?
... Ele está sendo elaborado fisicamente?
... Está em ordem?
... As informações são acuradas?
... E se uma fiscalização aparecer?
Relatório de Controle de Produção e Estoques - Periodicidade Mensal
Materiais Produção Contabilidade Custos
Tecnologia da Informação Cadastro
SPED Fiscal - Bloco K
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
6
Bloco K
Destina-se a prestar informações da
produção e do estoque escriturado
pelos estabelecimentos industriais
ou a ele equiparados pela legislação
federal e pelos atacadistas,
podendo ficar a critério do Fisco, ser
exigido de estabelecimento de
contribuintes de outros setores
(conforme convênio s/n de 1970).
Códigos00 = Mercadoria para Revenda 01 = Matéria-Prima02 = Embalagem03 = Produto em Processo 04 = Produto Acabado05 = Subproduto06 = Produto Intermediário07 = Material de Uso e Consumo08 = Ativo Imobilizado09 = Serviços 10 = Outros Insumos 99 = Outras
Bloco K00 = Mercadoria para revenda: Item a ser comercializado.01 = Matéria-prima: Item a ser incluído no processo produtivo.02 = Embalagem: Recipiente ou envoltura que armazena produtos temporariamente, individualmente ouagrupando unidades, tendo como principal função protegê-lo e estender o seu prazo de vida, viabilizandosua distribuição, identificação e consumo.03 = Produto em processo: Item em elaboração e que possui as características, cumulativamente: oriundodo processo produtivo e preponderantemente consumido no processo produtivo.04 = Produto acabado: Item que possui as seguintes características, cumulativamente: oriundo doprocesso produtivo e produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte e prontopara ser negociado.05 = Subproduto: Item que possui as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processoprodutivo e não é objeto da produção principal da entidade, tem aproveitamento econômico, não seenquadra no conceito de produto em processo ou de produto acabado.06 = Produto intermediário: Item que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido noprocesso de industrialização.07 = Material de uso e consumo. Item que não entra no processo produtivo.08 = Ativo Imobilizado: Itens necessários à Produção ou à Administração, como por exemplo máquinas,computadores e veículos, entre outros.09 = Serviços.10 = Outros insumos: A ser usado quando não conseguir classificar o produto com os tipos de itens vistosanteriormente.99 = Outras: Usado em situações de cadastro que não movimentam estoque na escrituração.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
7
Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência
K Abertura do Bloco K K001 1 1
K Período de Apuração do ICMS/IPI K100 2 V
K Estoque Escriturado K200 3 1:N
K Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
K220 3 1:N
K Itens Produzidos K230 3 1:N
K Insumos Consumidos K235 4 1:N
K Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
K250 3 1:N
K Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
K255 4 1:N
K Encerramento do Bloco K K990 1 1
Seção 7 – Bloco K
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
Nº Campo Descrição
1 REG Texto fixo contendo “K200”
2 DT_EST Data do estoque final
3 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200)
4 QTD Quantidade em estoque
5 IND_EST Indicador do tipo de estoque:0 = Propriedade do informante e em seu poder1 = Propriedade do informante e em posse de terceiros2 = Propriedade de terceiros e em posse do informante
6 COD_PART Código do participante (campo 02 do Registro 0150) proprietário ou possuidor que não seja informante
Bloco K 200 – Estoque Escriturado
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
• Este registro tem por objetivo informar o estoque final escriturado do período deapuração, conforme o Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias detipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10 – campos TIPO_ITEM do Registro 0200.
• Unidade de medida deve ser a mesma de controle de estoque , conformecampo 06 do Registro 0200 – UNID_INV.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
8
Nº Campo Descrição
1 REG Texto fixo contendo “K220”
2 DT_MOV Data da movimentação interna
3 COD_ITEM_ORI Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200)
4 COD_ITEM_DEST Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200)
5 QTD Quantidade movimentada
Bloco K 220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
• Este registro tem por objetivo informar a movimentação interna entre
mercadorias que não se enquadre nas movimentações internas informadas no
Registro K230 e K235, produção acabada e consumo no processo produtivo.
• Exemplo: reclassificação de produto em outro código em função do cliente que
o receberá.
Nº Campo Descrição
1 REG Texto fixo contendo “K230”
2 DT_INI_OP Data de início da ordem de produção
3 DT_FIN_OP Data de conclusão da ordem de produção
4 COD_DOC_OP Código de identificação da ordem de produção
5 COD_ITEM Código de item produzido (campo 02 do Registro 0200)
6 QTD_ENC Quantidade de produção acabada
Bloco K 230 – Itens Produzidos
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
• Este registro tem por objetivo informar a produção acabada de produto emprocesso (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200) e produto acabado(tipo 04 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200).
• Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja zero, nassituações em que exista consumo de item componente/insumo no registro K235
• Em situações em que a ordem de produção não for identificada, o campo chave passa aser COD_ITEM.
• “Ordem de Produção” não é um campo obrigatório.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
9
Nº Campo Descrição
1 REG Texto fixo contendo “K250”
2 DT_PROD Data de reconhecimento da produção ocorrida no terceiro
3 COD_ITEM Código de item produzido (campo 02 do Registro 0200)
4 QTD Quantidade produzida
Bloco K 250 – Industrialização efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
• Este registro tem por objetivo informar os produtos que foram industrializadospor terceiros e sua quantidade.
• A unidade de medida é a mesma usada para controle de estoque constante nocampo 06 do registro: 0200 UNID_INV.
• Importante controle de itens em poder de terceiros• Por meio da NCM e CFOP indicados na Nota Fiscal de Remessa e dados do
produto (informados nos Registros 02000 e 0210), o Fisco poderá validar osaldo do item, seja simbólico ou físico.
Nº Campo Descrição
1 REG Texto fixo contendo “K255”
2 DT_PROD Data de reconhecimento do consumo do insumo referente ao produto informado no campo 04 do Registro K250
3 COD_ITEM Código do insumo (campo 02 do Registro 0200)
4 QTD Quantidade consumida
Bloco K 255 – Industrialização efetuada por Terceiros – Itens Consumidos
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_Versao2.0.16.pdf
• Este registro tem por objetivo informar o consumo de item que foi remetido paraser parte da industrialização feita por terceiro, vinculado ao produto resultanteinformado no campo COD_ITEM do registro K250.
• Importante controle de itens em poder de terceiros• Por meio da NCM e CFOP indicados na Nota Fiscal de Remessa e dados do
produto (informados nos Registros 02000 e 0210), o Fisco poderá validar osaldo do item, seja simbólico ou físico.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
10
Bloco K
Estrutura das informações necessárias é complexa?
Mapeamento dos processos produtivos são feitos formalmente?
Estão de acordo com a legislação tributária brasileira?
Desse modo, não basta uma boa solução de tecnologia para o cumprimento
da obrigação legal. É preciso entender o que é necessário para preencher o
Bloco K e antecipar medidas em como atendê-los com base na informação
existente no seu Sistema de Gestão de Informações, se houver.
EFD-ICMS/IPI - Obrigatoriedade em 2016 - Bloco K
ATO COTEPE/ICMS 52, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS -COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 155ª reunião ordinária, realizada nos dias 20 a 22 de novembro de 2013, em Brasília, DF, resolveu:Art. 2o Alterar o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 09/08, que passa a vigorar com as seguintes mudanças:
I - incluído o Bloco “K” na tabela 2.5.1 - Tabela Blocos:
2.5.1 - Tabela Blocos
Bloco - Descrição0 - Abertura, Identificação e ReferênciasC - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)E - Apuração do ICMS e do IPIG - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAPH - Inventário Físico
K - Controle da Produção e do Estoque1 - Outras Informações9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
11
EFD-ICMS/IPI - Obrigatoriedade em 2016 - Bloco K
Publicado no DOU, de 23/10/2014, o Ajuste Sinief
17/2014 que dispôs que a escrituração do Livro Registro
de Controle da Produção e do Estoque, bloco K da EFD,
é obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2016, para os
estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela
legislação federal e para os estabelecimentos
atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigida de
estabelecimento de contribuintes de outros setores.
EFD ICMS IPI - Bloco K - Obrigatoriedade em 2016
Na 5a. reunião do CONSEFAZ, do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ), realizada em Brasília, em 14/08/2014, o
plenário concluiu que a implementação da obrigatoriedade da
escrituração fiscal digital do Livro Registro de Controle da Produção e
do Estoque, nos termos do § 7º da Cláusula terceira do Ajuste SINIEF
2/2009, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD deverá ocorrer
em 2016.
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2014/setembro/noticia-17092014.htm
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
12
Temos um sistema de gestão que forneça os dados do Bloco K onde
conseguiremos...
... extrair exatamente a quantidade de bens produzidos (registro
K230/K235) e seus respectivos insumos consumidos, com base nas ordens
de produção?
... ter as transferências entre estoques de natureza tributária diferente
(K220) e afirmar que estão corretamente tratadas no tocante à interpretação
dos créditos tributários?
... registrar as industrializações por encomenda (K250/K255) e temos o total
controle sobre os insumos consumidos versus itens produzidos por
terceiros?
Se as respostas a estas perguntas não lhe parecem
simples, se a forma a extração da informação de seu
processo produtivo com este nível de detalhe estiver
proporcionando desconforto, há pouco tempo para
sanar estas dúvidas e/ou realizar eventuais correções e
ajustes no fluxo do processo produtivo.
Acreditar na possibilidade de uma prorrogação de prazo
para o Bloco K entrar em vigência pode ser uma aposta
arriscada...
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
13
Esta é uma obrigação acessória que não pode ser
deixada para ser tratada na véspera de sua
obrigatoriedade, há um relacionamento direto com
áreas produtivas da empresa e provavelmente será
necessária que área contábil x programação e controle
de produção x Tecnologia da Informação conversem
bastante para que a obrigação seja entregue de modo
consistente, confiável e integrado com as
Demonstrações Financeiras da Empresa.
Assim como outros relatórios, se trata de uma demanda daempresa que a expõe de forma muito clara ao fisco e cominúmeras possibilidades de cruzamentos de dados com outrosblocos da própria Escrituração Fiscal Digital, como por exemplo,com o Bloco H (Registro de Inventário - SPED Fiscal).
Consequentemente, não deve se tratar apenas como umaresponsabilidade da área contábil e financeira ou da área fiscalencarregada da entrega das obrigações acessórias ou da áreade Tecnologia da Informação ou da área de Produção.
O cumprimento da obrigação é resultado da sinergia ecolaboração de todas áreas da organização. Não feitoprejudicará a empresa e os que dependem dela.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
14
Para qualquer tipo de negócio é essencial que os estoquessejam organizados, facilitando encontrar seus produtos emercadorias, saber quando chegaram, que propicia aescoar os mais antigos, a fim de se evitar perda e se aquantidade confere com os registros.
É preciso essa organização, ter os produtos e mercadoriascom códigos que promovam ainda mais a organização.
Se o seu negócio necessita ter uma grande variedade deprodutos ou mercadorias, faça um plano para ter umestoque racional, sem exagerar ou faltar, identificando omomento certo de comprar e vender.
Cadastro de Produto ou Mercadoria
BLOCO K LIVRO
REGISTRO CONTROLE
DA PRODUÇÃO
E DO ESTOQUE
Produção
Contabilidade Societária
Tecnologia da Informação
(T.I.)
Contabilidade Fiscal
EFD ICMS/IPI
Livro de Registro
de’’ Entradas
Livro de Registro
de Saídas
Livro de Registro
de Inventário
Livro de Registro
de Apuração de ICMS
Livro de Registro
de Apuração
de IPI
Controle de Crédito de ICMS do Ativo
Permanente CIAP
Incorporação do Livro Registro de Controle da Produção e do
Estoque no SPED / EFD
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
15
CONHECENDO MINHA ATIVIDADE...
CHECK LIST
Conheço como é a atividade da minha entidade e como funcionam os processosde produção e de estoques, métodos, relatórios e formas de controles?
O que produzimos e o que comercializamos? O que temos em nossos estoques?
Há bons controles de Entradas e Saídas e do que é consumido nos processos?
O cadastro dos itens de produção e/ou estoque está sendo feito dentro deparâmetros de boa organização e controle?
Todas as áreas envolvidas com os registros do Bloco K estão comprometidas coma sua implementação e acompanhamento?
O sistema de gestão (ERP) adotado pela empresa está preparado para apresentaras informações requeridas pelo Bloco K ou há necessidade de ajustá-lo?
CONHECENDO MINHA ATIVIDADE...
CHECK LIST
Há pessoas treinadas e disponíveis para elaborar mais esta atividade exigida peloBloco K?
Conseguiremos assegurar que o prazo de entrega será rigorosamente cumprido?
Terei suporte da área de Tecnologia de Informação para gerar, transmissão evalidar a Escrituração Digital Fiscal?
Conseguimos garantir a integridade das informações enviadas na EFD ICMS/IPI ea repercussão delas em outras entregas ao longo do tempo tais como: EFDContribuições, ECD, ECF, Declarações Estaduais e Federais específicas?
Há necessidade de contratar ajuda externa de Consultoria ou EmpresaEspecializada?
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
16
A responsabilidade do envio do Bloco K é da área Contábil / Fiscal /
Financeira, porém, ela é dependente de informações de outras áreas,
como por exemplo a de Produção e a de Suprimentos, e, por isso, deve,
com o respaldo da Direção da Empresa, fazê-las se envolver e se
comprometer com este objetivo.
Devemos ter Sistemas de Controles Internos eficientes, que propiciem
ótima gestão e garantam uma melhora nos resultados da Organização.
Além disso, sendo uma situação nova, não conseguiremos avaliar o nível
de rigor em eventuais fiscalizações, podendo, se a empresa se descuidar,
passar a ter autuações, multas automáticas e instantâneas, pois existe a
consolidação de informações e seguramente a consequência será
prejuízos a imagem e resultados.
Vale pensar em:
• Governança Corporativa
• Compliance
• Auditoria Interna
• Consultoria Externa
• Acompanhamento constante, que aponte mudanças no processo produtivo e nos estoques - Custos ou Investimentos para os Inventários serem realizados periodicamente?
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
17
Fluxo de Trabalho
Escolha do Líder
do Projeto
Envolvi-mento
das áreas da Empresa
Mapea-mento e Análise
do Processo
Avalia-ção do
Processo e dos
Mecanis-mos de Controle
Valida-çãocom
Envol-vidos
Crono-grama de
Traba-lhos
Entrega de
TrabahosAnálise e Acompa-nhamen-
toConstan-
tes
Ordem de Produção“espalha”
informação
Ordem de Produção
será a “fofoqueira”
Lembrar como exemplo:Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Instrução 480/09 sobre divulgação de
Salários de Diretores
Quantas empresas se interessariam por
divulgar informações sobre seu processo
produtivo?
Há confidencialidade nisso?
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
18
MAPEAMENTO DO PROCESSO DE PRODUTIVO
Revisar Cadastro de Produtos, Mercadorias e Insumos em Geral, que
provavelmente seja ponto de fraqueza nas organizações
Correto enquadramento obedecendo critérios técnicos baseados na
Nomenclatura Comum do Mercosul–NCM
IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BLOCO K
1 – Informações de documentos fiscais de entrada e de saída de produtos emercadorias, considerando remetente e destinatário, por meio dedocumentos fiscais e acompanhamento físico.2 – Instituição de inventários constante ou periódico.3 – Checagem de Informações vindas da Contabilidade Societária (SPEDContábil).4 – Cruzamento de diversas obrigações acessórias (DCTF,”DIPJ” e SPED,entre outros).5 – Informações da produção, movimentação e estoques dos produtos,mercadorias e matérias-primas, embalagens, produto em processo, acabadoe subproduto.6 – Informações sobre consumo7 – Outras informações, interna ou externa ao contribuinte, que sejapertinente ao seu processo produtivo.8 – Informações sobre a capacidade de produção.9 - Informações sobre a capacidade de armazenamento.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
19
Integrando o Bloco K com o Sistema de Gestão
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (CADASTRO)
1º - Deverá ser utilizado o código próprio atribuído pelo contribuinte e terávalidade em todos os registros informados.
2º - O código não deve ser duplicado ou usado por itens diferentes
3º - Os itens que sofrerem alterações em suas características básicas devemser identificados com códigos distintos
4º - Não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído aqualquer mercadoria anteriormente.
5º - A descrição do item deve ser precisa, sendo incorretas discriminaçõesdiferentes para o mesmo item no mesmo período ou discriminaçõesgenéricas, exceto para itens relativos a “material de uso e consumo”.
Integrando o Bloco K com o Sistema de Gestão
REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DE ITEM
Este registro tem objetivo informar alterações ocorridas na descrição do
produto, desde que não o descaracterize ou aconteça modificação que o
identifique como sendo novo produto.
Deverá ser ainda informado quando ocorrer alteração na codificação do
produto.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
20
Integrando o Bloco K com o Sistema de Gestão
REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO
Deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal porcentual
de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto, resultante,
segundo as técnicas e métricas de produção de sua atividade, referentes aos
produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro.
Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 07 Registro 0200
for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).
Integrando o Bloco K com o Sistema de Gestão
REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES
Este registro tem por objetivo informar os fatores de conversão dos itens
discriminados na Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
entre a unidade informada no REGISTRO 0200 e as unidades informadas
nos registros dos documentos fiscais.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
21
Integrando o Bloco K com o Sistema de Gestão
SPED FISCAL –EFD –BLOCO H –INVENTÁRIO FÍSICO
Destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente e de acordo com as Normas e Procedimentos Internos.
Separação de Estoques conforme característica e finalidade
Sped Fiscal
Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um
conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de
interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às
operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao
ambiente Sped.
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/o-que-e.htm
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
22
Controle dos Estoques e do Processo Produtivo
• Perda ou avaria de Insumo para a Produção
RIR-99 - Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda eProventos de Qualquer Natureza.
Subseção III
Custo dos Bens ou Serviços Custo de Aquisição
Art. 291. Integrará também o custo o valor (Lei nº 4.506, de 1964, art. 46, incisos V e VI ):
I - das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas nafabricação, no transporte e manuseio;
II - das quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência deriscos não cobertos por seguros, desde que comprovadas:
a) por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifiqueas quantidades destruídas ou inutilizadas e as razões da providência;
b) por certificado de autoridade competente, nos casos de incêndios, inundações ou outroseventos semelhantes;
c) mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruição de bens obsoletos,invendáveis ou danificados, quando não houver valor residual apurável.
Controle dos Estoques e do Processo Produtivo
• Perda ou avaria de Insumo para a Produção
No Estado de São Paulo, onde o artigo 67, I do RICMS/2000-SP determina o estorno do
imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no
estabelecimento: I - vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de roubo, furto ou extravio.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
23
CONCEITO DE ESTOQUE - CPC 16 (R1)
Estoques são ativos mantidos:- para venda no curso normal dos negócios;
- no processo de produção para venda; ou
- na forma de materiais ou suprimentos, a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.
I) Critérios Básicos
Conforme determina o Pronunciamento Técnico:
CPC 16 – Estoques
• A mensuração do Estoque a regra é: Valor de Custo ouValor Realizável Líquido dos dois o menor.
Valor Realizável Líquido: montante líquido que a entidade esperarealizar durante as operações normais de suas operações.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
24
SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE
Neste sistema (Inventário Permanente), o
CPV/CMV é apurado a cada venda. Nele a conta
Produtos/Mercadorias tem seu saldo ajustado
após cada operação de compra ou venda,
indicando o estoque efetivamente existente. Por
isso, se houver um inventário, o valor encontrado
deverá coincidir com o saldo dessa conta.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ESTOQUES -
Impairment
A nova legislação societária exige que a entidade
analise ao final de cada exercício / período se os
estoques necessitam ser reduzidos ao seu valor
recuperável, por exemplo, quando o valor contábil não
é totalmente recuperado (isto é, por causa de dano,
obsolescência ou preços de venda em declínio).
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
25
Índice Ajustado de Giro/Rotação de Estoque
Calculado como a quantidade do item em estoque pela quantidade vendidano mês do mesmo item.
Auxilia a mensurar quantos meses há de estoques por um mesmo item.
Em itens com sazonalidade o resultado poderá ser imperfeito.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
26
Registros:
K030 – Identificação do Período e Formas de Apuração doIRPJK155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após oEncerramento do PeríodoK156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final dasContas PatrimoniaisK355 – Saldos das Contas de Resultado Antes doEncerramento do PeríodoK356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas deResultado Antes do Encerramento do Período
Bloco 0Bloco K Saldos
Registros:
Registro 0210 – Consumo Específico PadronizadoRegistro K001 – Abertura do Bloco KRegistro K100 – Período de ApuraçãoRegistro K200 – Estoque EscrituradoRegistro K220 – Outras Movimentações Internas entre MercadoriasRegistro K230 – Itens ProduzidosRegistro K235 – Insumos ConsumidosRegistro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens ProduzidosRegistro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos ConsumidosRegistro K990 – Encerramento do Bloco K
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
27
Um trabalho bem feito na Gestão da Produção e Controle de Estoques deve levar a:
Contabilidade Financeira – Correta Apuração de Tributos
Contabilidade Gerencial – Melhor Tomada de Decisão
Suporta o cálculo corretos dos Preços:
Produtos
Mercadorias
Serviços
Tornando-os mais competitivos.
E a empresa ter mais Lucro e geração de Caixa.
BIBLIOGRAFIAMARTINS, Eliseu. CONTABILIDADE DE CUSTOS. São Paulo, Ed. Atlas, 2003.
MARTINS, Eliseu et al. MANUAL DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA. São Paulo, Ed. Atlas, 2013, 2ª. edição.
Apostilas e materiais do CRC - SP.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS www.cvm.gov.br
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS www.cpc.org.br
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE www.cfc.orf.br
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) www.sped.fazenda.gov.br/
RECEITA FEDERAL www.receita.fazenda.gov.br
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional
28