Post on 17-Apr-2015
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Sistema Integrado Sistema Integrado parapara
Contabilidade GovernamentalContabilidade Governamental
SICGSICG
Ver artigo “Contabilidade Governamental” – Revista Pensar Contábil – CRC-RJ – Ano III, nº 10, Janeiro/2001, págs. 25 a 31, de Pedro Schubert
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CadastroCadastro
É o fato mais importante
É a primeira providência
É um ÚNICO cadastro
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Cadastro ÚnicoCadastro Único
Significa:– O mesmo CPF ou CNPJ atende:
• IPTU• ITBI• ISS• Taxas• Folha AtivosE depois• Folha Inativos• Folha Pensionistas
RPPS
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CadastroCadastro
Dois Modos:
– Implanta com os dados existentes e depois faz o levantamento de campo
ou
– Faz o levantamento de campo e implanta
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CadastroCadastro
Fornecedores Contribuintes Imobiliário (IPTU/ITBI) Imobilizado
– Bens Móveis– Bens Imóveis
Frota Estoque Pessoal
– Ativo– Inativo– Pensionista
(atualização sistêmica)
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Origem da Contabilidade Pública no Brasil:
A contabilidade pública no Brasil (2), de forma ordenada ocorreu a partir de 28.06.1808 com um Alvará determinante dos controles da coisa
pública.
Este Alvará estabeleceu as normas contábeisaplicando, inclusive, o método das partidasdobradas para controlar as operações realizadas.
(2) De um texto “Contabilidade Pública – Conceito, Origem e Evolução” – pág. 26 – Revista Pensar Contábil nº 4 – Ano II – Abril/Junho – 1999 do CRC-RJ.
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Este documento histórico que, entre dizeres, incluía: “Para que o método de escrituração e fórmulas de contabilidade da minha Real Fazenda (nossa observação: “da minha Real Fazenda” era a visão de D. João VI) não fique arbitrário e sujeito à maneira de pensar de cada um dos contadores gerais que sou servido a criar para referido erário:
ordeno que a escrituração seja a mercantil por partidas dobradas por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas por ser mais clara e a que menos lugar dará a erros e subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores”.
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Este Sistema obedece
ao Regime de Competência
ao Método da Partida Dobrada
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LicitaçõesLicitações
Realiza as Licitações nos seus detalhes
Obedecendo as regras do SIAFEM
E nas Liquidações registra os itens em :
– Estoque– Despesas Pendentes– Imobilizado– Despesas
• Correntes• de Capital
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Execução Orçamentária da DespesaExecução Orçamentária da Despesa
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Execução Orçamentária da DespesaExecução Orçamentária da Despesa
3.3.1.9.0.0.1 – Despesas Correntes – Pessoal e Encargos a3.3.1.9.0.3.4
e3.3.1.9.0.9.1 a3.3.1.9.0.9.6
3.3.3.9.0.0.1 – Outras Despesas Correntes – Pessoal e Encargos a3.3.3.9.0.2.0
3.4.4.9.0.0.4 – Investimentos – Pessoal e Encargos a3.4.4.9.0.2.0
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Execução Orçamentária da DespesaExecução Orçamentária da Despesa
Outras Despesas Correntes
3.3.3.9.0.3.0 – Material de Consumo a3.3.3.9.0.4.9 – Auxílio Transporte
e3.3.3.9.0.9.1 – Sentenças Judiciais a3.3.3.9.0.9.5 – Indenização pela Exec. Trabalho no Campo
Investimentos
3.4.4.9.0.3.0 – Material de Consumo a3.4.4.9.0.3.9 – Outros Serviços de 3º – Pessoa Jurídica
e3.4.4.9.0.9.1 – Sentenças Judiciais a3.4.4.9.0.9.2 – Despesas de Exercícios Anteriores
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Execução Orçamentária da DespesaExecução Orçamentária da Despesa
Amortização da Dívida
3.4.6.9.0.7.1 – Principal da Dívida Contratada3.4.6.9.0.7.2 – Principal da Dívida Mobiliária3.4.6.9.0.7.3 – Correção Monetária e Cambial a3.4.6.9.0.7.53.4.6.9.0.7.6 – Principal Corrigido – Dívida Mobiliária Refinada3.4.6.9.0.7.7 – Principal Corrigido – Dívida Contratada Refinada
3.4.6.9.0.9.1 – Sentença Judicial3.4.6.9.0.9.2 – Despesas de Exercícios Anteriores3.4.6.9.0.9.3 – Indenizações e Restituições
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Execução Orçamentária da DespesaExecução Orçamentária da Despesa
Juros e Encargos da Dívida
3.3.2.9.0.2.1 – Juros da Dívida a3.3.2.9.0.2.5
3.3.2.9.0.9.1 – Sentença Judicial3.3.2.9.0.9.2 – Despesas de Exercícios Anteriores3.3.2.9.0.9.3 – Indenizações e Restituições
Receitas de Capital
4.2.1 – Operações com Créditos
Obs.: São geridos pelo Módulo de Empréstimos e Financiamentos Tomados
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Módulo de Transferência de Módulo de Transferência de Recursos ParaRecursos Para
(InterGovernamental)(InterGovernamental)
3.3.3.4.0 – Transferência aos Municípios
3.4.4.2.0 – Transferência a União
3.4.4.4.0 – Transferência aos Municípios
3.4.5.4.0 – Transferência aos Municípios
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Módulo de Transferência de Módulo de Transferência de Recursos ParaRecursos Para
3.3.3.5.0 3.4.4.5.0 3.4.5.5.0 – Transferência a Inst. Privadas
s/ Fins Lucrativos
3.3.3.6.0 3.4.4.6.0 – – Transferência a Inst. Privadas
c/ Fins Lucrativos
3.3.3.7.0 3.4.4.7.0 – – Transferência a Inst. Multigovernamentais
3.3.3.8.0 3.4.4.8.0 – – Transferência ao Exterior
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Restos a PagarRestos a Pagar
No encerramento de cada exercício faz este registro de acordo com as etapas do SIAFEM e retorna à posição no 1º dia útil do exercício seguinte.
Registra o Saldo por exercício.
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Execução Orçamentária da ReceitaExecução Orçamentária da Receita
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Módulo de Módulo de Administração TributáriaAdministração Tributária
Divida Ativa
Em decorrência do controle da arrecadação a Exatoria tem a posição atualizada de cada contribuinte e permite a visão da situação fiscal dos contribuintes e dos imóveis.Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios.
Os contribuintes em atraso são automaticamente segregados e permite a Exatoria notificar/avisos de cobranças para os contribuintes inadimplentes e quando há os recebimentos o Sistema calcula as atualizações monetárias, multas e juros automaticamente.Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios.
Oferece todas as informações por contribuinte para as ações fiscais. Por registrar os dados de modo individualizado gera informações de acordo com a necessidade da ExatoriaRelatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios.
Possui integração com a Conta Corrente Fiscal e acompanha a evolução de cada processo.Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios.
Os contribuintes que têm os seus prazos de pagamentos esgotados são inscritos na Dívida Ativa, via Sistema, de modo automático.O módulo ajusta-se à realidade de cada Exatoria.Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios.
Controla os processos remetidos para a cobrança judicial. Nos recebimentos os valores são registrados, dando baixa por contribuinte e atualizando o saldo bancário automaticamente.
Contencioso
Fiscalização
Cobrança
Conta Corrente Fiscal
Cobrança Ajuizada
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Módulo de Módulo de Atendimento e OuvidoriaAtendimento e Ouvidoria
Controle dos
Recebimentos
Controle da
Arrecadação
Sistema Integrado de
Administração Tributária
Conta Corrente Fiscal
Cobrança
Fiscalização
Contencioso
Divida Ativa
Cobrança Ajuizada
Atendimento
Ouvidoria
1
1 Atendimento ao Contribuinte
2
2 Saída para Controle de Receitas e Acompanhamento Orçamentário e Acompanhamento Financeiro, Tesouraria
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Módulo de Módulo de Transferência de Recursos DeTransferência de Recursos De Receitas Correntes
4.1.7.3.0 – Transferências de Instituições Privadas4.0 – Transferências do Exterior4.0.0.1 – Organismos Internacionais4.0.0.1 – Fundos Internacionais4.0.0.2 – Governos Estrangeiros4.0.0.3 – Instituições Privadas Internacionais
Receitas de Capital
4.2.4.3.0 – Transferências de Instituições Privadas4.0 – Transferências do Exterior4.0.0.1 – Organismos Internacionais4.0.0.1 – Fundos Internacionais4.0.0.2 – Governos Estrangeiros4.0.0.3 – Instituições Privadas Internacionais
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Módulo de Quota / ParteMódulo de Quota / Parte
4.1.7.2.0 – Transferências Intergovernamentais• 2.1.0.0 – Transferências de União
• 0.1 – Participação na Receita da União• 0.9 – Outras Transferências da União• 3.3 – Transferências SUS• 3.4 – Transferências FNAS• 3.5 – Transferências FNDE
• 2.3.0.0 – Transferências dos Municípios
• 2.4.0.0 – Transferências Multigovernamentais• 0.1 – Transferências da FUNDEF• 9.9 – Outras
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Módulo de ConvênioMódulo de Convênio Transferências Correntes
– 4.1.7.6.0 – Transferências de Convênios 6.1 – Da União e suas Entidades 6.2 – Dos estados e suas Entidades 6.3 – Dos Municípios e suas Entidades 6.4 – De Instituições Privadas
Transferências de Capital– 4.2.4.7.0 – Transferências de Convênios
7.1 – Da União e suas Entidades 7.2 – Dos estados e suas Entidades 7.3 – Dos Municípios e suas Entidades 7.4 – De Instituições Privadas
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Módulos de Controles Módulos de Controles de Itens do Ativode Itens do Ativo
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Módulo de Realizável Longo PrazoMódulo de Realizável Longo Prazo
3.3.1.9.0.6.7 – Depósitos Compulsórios
3.3.3.9.0.6.7 – Depósitos Compulsórios
3.4.5.9.0.6.3 – Aquisição de Títulos de Crédito
3.4.5.9.0.6.7 – Depósitos Compulsórios
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Módulo de InvestimentosMódulo de Investimentos
3.4.4.9.0.6.5 – Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
3.4.5.9.0.6.4 – Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado
3.4.5.9.0.6.5 – Constituição ou Aumento do Capital da Empresa
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Módulo de ImobilizadoMódulo de Imobilizado
3.4.4.9.0.5.1 – Projetos – Obras e Instalações (1.4.2.1.1 – Imóveis – Imobilizado)
3.4.4.9.0.5.2 – Equipamento e Material Permanente (1.4.2.1.2 – Móveis – Imobilizado)
3.4.4.9.0.9.1 3.4.4.9.0.9.2
Obs.: Faz: Atualizações MonetáriasReavaliações
Faz a Depreciação automática de cada item do imobilizado e gera (1.4.2.9.1) – Fundo de Depreciação
– Desp. de Depreciação
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Módulo de Administração ImobiliáriaMódulo de Administração Imobiliária
Receitas Patrimoniais
4.1.3.1.0 – Receitas Mobiliárias1.1 – Aluguéis1.2 – Arrendamento1.3 – Foros1.4 – Laudêmios1.5 – Taxa de ocupação de Imóveis1.9 – Outras Receitas Imobiliárias
4.2.2.2.0 – Alienações de Bens Imóveis (Por contrato de venda, financiada ou não)
Obs.: Este módulo registra e controla por bem imóvel (Prédio, sala, loja, terreno) e por contrato de aluguel, etc as suas despesas e compara com as suas receitas tendo, continuamente a rentabilidade de cada contrato.
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Módulo Módulo Regime de Execução EspecialRegime de Execução Especial
Registra, nos casos de calamidade pública, as Dotações Orçamentárias Extraordinárias Globais e registra o seu detalhamento, na execução por Natureza da Despesa.
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Módulo de Projetos (Obras Civis)Módulo de Projetos (Obras Civis)
1.4.1.4.2.0.1 – Projetos em Andamento
1.4.1.4.2.0.2 – Atividades em Andamento
Este módulo pode acompanhar qualquer Obra de Engenharia por contrato.
(ver Manual de Implantação de Projetos – Editora LTC-Rio)
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Módulo de Módulo de Empréstimos e FinanciamentosEmpréstimos e Financiamentos
3.4.5.4.0.6.6 – Concessão de Empréstimos e Financiamentos
3.4.5.5.0.6.6 – Concessão de Empréstimos e Financiamentos
3.4.5.9.0.6.6 – Concessão de Empréstimos e Financiamentos
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Controles de DívidasControles de Dívidas
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Módulo de Empréstimos e Módulo de Empréstimos e Financiamentos TomadosFinanciamentos Tomados
Receitas de Capital– 4.2.1.1.0 – Operações de Crédito Internas
1.1 – Títulos de Responsabilidade do Tesouro 1.4 – Contratos Relacionados a Programa de
Governo 0.1 – Programa de Educação 0.2 – Programa de Saúde 0.3 – Programa de Saneamento 0.4 – Programa de Meio Ambiente 9.9.00 – Outras Operações Internas 01 – Programa de Transportes 99 – Demais 1.9 – Outras Operações Internas de Crédito
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Módulo de Empréstimos e Módulo de Empréstimos e Financiamentos TomadosFinanciamentos Tomados
Receitas de Capital– 4.2.1.2.0 – Operações de Crédito Externas
2.2.0.0 – Títulos de Responsabilidade do Tesouro 0.1 – Dívida Pública 0.2 – Outras Aplicações 2.3.0.0 – Relacionados a Programa de Governo 0.1 – Programa de Educação 0.2 – Programa de Saúde 0.3 – Programa de Saneamento 0.4 – Programa de Meio Ambiente 9.9.00 – Outras Operações de Crédito 01 – Programa de Transportes 99 – Demais 2.9.0.0.00 – Outras Operações Crédito Externa 9.9.00 – Outras
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(1) Controla por Dotação (2) Introduzindo esta Etapa. À critério do usuário não é utilizada
40.0.000
Orçamento
Dotação Inicial
Dotação Suple-mentar
Dotação Especial
Dotação Extraord.
Transf. entre Verbas
Acréscimos
Reduções
Cancelamentos
Anulações
Créd. Indisponível- Contido- Liberação de Contenção Crédito
Encerramento
(1)
Contingên-cionamento
Créd. Contingenciado
Contingência Liberada
Cancelamento
Encerramento
(1)
Licitações(Empenho)
Licitação
Empenho
Reforço
Anulação
Encerramento
(1)
MaterialEntregue
(2)
Insumos Entregues
Devoluções
Encerramento
Liquidações
Empenho Liquidado
Cancelamento do Empenho Liquidado
Encerramento
Cota de Despesa
Liberação
Bloqueio
Reprogramação
Anulações
Encerramento
(1) (1)
Pagamentos
Pagtos
Cancela-mentos
Restos a Pagar
Consultas de Saldos
Transf. Para Restos a Pagar
Retorno de Restos a Pagar
(1)
Eventos 20.0.000 / 30.0.000
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IniciarIniciar SICG SICG
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Orçamento Empresarial IntegradoOrçamento Empresarial Integrado
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Rio Tel.: (0xx21) 2573-8949 e-mail: vendas@freitasbastos
.com.br Autor : Pedro Schubert