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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOURES
BOLETIM DE DELIBERAÇÕES E DESPACHOS
ISSN 1646-7027
Edição Especial n.º 3 2 de março de 2017
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Pág. 5
DIRETOR: Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr. Bernardino José Torrão Soares
PERIODICIDADE: Quinzenal PROPRIEDADE: Município de Loures EDIÇÃO ELETRÓNICA DEPÓSITO LEGAL n.º 148950/00 ISSN 1646-7027 COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, LAYOUT E PAGINAÇÃO
GABINETE LOURES MUNICIPAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 25 de janeiro de 2011
Toda a correspondência relativa a LOURES MUNICIPAL
deve ser dirigida a
CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES
LOURES MUNICIPAL BOLETIM DE DELIBERAÇÕES E DESPACHOS
RUA MANUEL AUGUSTO PACHECO, 6 - 4º
2674 - 501 LOURES
TELEFONE: 21 115 15 82 FAX: 21 115 17 89
http://www.cm-loures.pt e-mail: loures.municipal@cm-loures.pt
ÍNDICE
Pág. ASSEMBLEIA MUNICIPAL 2.ª Reunião da 1.ª Sessão Ordinária 5 Informação Gestão Municipal outubro de 2016 a janeiro de 2017
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DELIBERAÇÕES
2.ª Reunião da 1.ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de março de 2017
SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES
Ermita Maria Ferreira de Castro, eleita pela Coligação Democrática Unitária, por Beatriz Goulart da Silva Pinheiro. Pedro Manuel Alves Pedroso, eleito pela Coligação Democrática Unitária, por Ana Clara Pedrosa Fernandes. Filipa Alexandra Marques da Costa, eleita pela Coligação Democrática Unitária, por Lídia Maria da Silva Graça Mateus. Orlando de Jesus Lopes Martins, eleito pela Coligação Democrática Unitária, por João Filipe Ramos Neves. Carla Maria Santos Fernandes, eleita pelo Partido Socialista, por José Augusto Farinha Fernandes Frazão. Pedro Tiago Piães Pires, eleito pelo Partido Socialista, por Sara Simone Boavida Carvalho Simões Alves. Cláudio Manuel Ratinho Porfírio, eleito pelo Partido Socialista, por Paulo Jorge da Silva Alves. Ricardo da Cunha Costa Andrade, eleito pela Coligação “Loures Sabe Mudar”, por Fernando Manuel Costa Marques Canas Gonçalves.
Jorge Manuel Lopes Antunes, eleito pela Coligação “Loures Sabe Mudar”, por António Fernando Castanheira Pinto Santos. João Manuel Varandas Fernandes, eleito pela Coligação “Loures Sabe Mudar”, por Mário José de Oliveira Rodrigues. António Dias Emídio, Presidente da Junta de Freguesia de Fanhões, pelo substituto legal Rui Manuel dos Santos. Nelson César Gonçalves Batista, Presidente da Junta de Freguesia de Lousa, pelo substituto legal Lino Manuel Gomes Franco.
COMISSÕES DE ESPECIALIDADE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOURES
Relatórios de atividade – ano de 2016
COMISSÃO DA SAÚDE
RELATÓRIO
Plano de Atividades da Comissão Municipal da Saúde de Loures
2016
A Comissão Municipal da Saúde, aprovada a sua constituição em votação na AM de 30/10/2014, apresenta como Atividades de 2016: • Acompanhou o funcionamento do Hospital
Beatriz Ângelo em Loures, em particular a atividade do serviço de urgência.
• Acompanhou a atividade do Representante da
Assembleia Municipal no Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde no Concelho de Loures.
• Organizou a Conferência “Cuidados de Saúde
em Loures, Perspetivas”.
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Foram marcadas e confirmadas várias datas, para a sua realização, nos meses de outubro e novembro, de acordo com agenda do representante do Ministério da Saúde. Finalmente marcada para o mês de novembro, não se realizou pela ausência do Ministério da Saúde, comunicada três dias antes. No decurso do ano de 2017 vão prosseguir novas tentativas para reagendamento.
Presidente da Comissão da Saúde
(a) João Manuel Varandas Fernandes
Vice-Presidente da Comissão de Saúde
(a) Miguel Nuno Pedro Cardoso Matias
Membro da CDU
(a) Telma Sofia da Silva Ferreira
Membro do BE
(a) Carlos Luís da Costa Gonçalves
Membro do CDS-PP
(a) Lizette Braga do Carmo
Membro do PCTP-MRPP
(a) João Mendes Alexandre
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2016
A Comissão dos Assuntos Sociais desenvolveu no ano de 2016 a sua atividade em função do mandato conferido pelo Regimento da Assembleia Municipal de Loures e em observância ao plano de trabalho aprovado para a vigência do mandato. No ano de 2016, a Comissão realizou 6 reuniões de trabalho. Como informação deste relatório, anexa-se cronograma com indicação das ações previstas e do seu grau de execução:
a) Informação - Foi dado cumprimento ao plano de trabalho no que respeita à solicitação de informação a entidades externas e a sua disponibilização regular aos membros da comissão.
b) Visitas a instituições - Foi solicitado o
agendamento ao CPR - Conselho Português para os Refugiados, que respondeu afirmativamente à solicitação, não tendo porém ainda sido possível concretizar por falta de acerto de agenda. Foram agendadas as visitas a instituições do concelho com intervenção prioritária na área dos idosos, cuja realização se agendou para o início de 2017.
c) Reunião de acompanhamento - Realizou-se a
reunião de acompanhamento com a Direção do Centro de Emprego de Loures e Odivelas. Realizou-se a reunião de acompanhamento. Foi solicitada reunião de anual acompanhamento à Comissão de Proteção de Jovens e Crianças de Loures. Foi solicitada reunião do acompanhamento à Vereadora Maria Eugénia Coelho.
d) Encontro das instituições do terceiro setor -
Foi elaborado e remetido às instituições do terceiro setor com atividade na área do município de inquérito de caracterização, que servirá de suporte a encontro a realizar no início de 2017.
e) Execução de deliberações e observância do
plano de trabalho - Assinala-se o adiamento da ação relativa à realização do encontro do terceiro setor, que em plano tinha a sua concretização planeada para 2016.
Anexam-se atas já aprovadas das reuniões da Comissão de Assuntos Sociais referentes a 2016 e cronograma de execução das ações em plano. O presente relatório foi aprovado na reunião realizada em 1 de fevereiro de 2017
O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais
(a) Bruno Alexandre Caçador Simão
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NOTA DA REDAÇÃO: As atas das reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, referentes ao ano de 2016, encontram-se disponíveis, em suporte informático, para eventual consulta, no Gabinete Loures Municipal.
COMISSÃO PARA A QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL
E QUALIDADE DE VIDA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2016
Os membros da Comissão para a Qualificação Territorial e Qualidade de Vida da Assembleia Municipal de Loures reuniram cinco vezes durante o ano de 2016. Apresenta-se a listagem discriminada das datas das reuniões realizadas pela Comissão, assim como os documentos concernentes às mesmas para melhor conhecimento da atividade realizada. • Realização da 12.ª reunião, a 18 de fevereiro
de 2016 - Ata apensa; • Realização da 13.ª reunião, a 13 de julho de
2016 - Ata apensa; • Realização da 14.ª reunião, a 21 de setembro
de 2016, sobre a revitalização dos centros urbanos de Camarate, Loures, Moscavide e Sacavém, com a presença do senhor vereador António Pombinho, do adjunto Paulo Rui Amado e da coordenadora do Gabinete de Revitalização Urbana, Margarida Tomás - Ata apensa;
• Realização da 15.ª reunião, a 19 de outubro
de 2016, sobre os transportes e mobilidade - Ata apensa;
• Realização da 16.ª reunião, a 23 de novembro
de 2016, com a presença do Eng.º Batista Alves, representante do município no Grupo de Trabalho junto das AdP - Águas de Portugal, para discussão da reversão da empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que fez uma profunda e esclarecedora informação e respondeu de forma qualitativa a todas as questões colocadas, conforme registado em ata - Ata apensa.
CONCLUSÃO A Comissão para a Qualificação Territorial e Qualidade de Vida, durante o ano de 2016, teve funcionamento regular, com participação ativa de todos os membros da Comissão, definiu as prioridades de temas e assuntos a abordar e acompanhou a atividade desenvolvida durante o ano de 2016, relativamente aos temas previstos no Plano de Atividades. No âmbito do trabalho da Comissão foi ainda pedida informação escrita atualizada, através da senhora Presidente da Assembleia Municipal à Câmara Municipal sobre as temáticas referentes ao saneamento básico, SIMTEJO e Valorsul, habitação social, PDM, reabilitação urbana e qualificação do espaço público, património histórico e equipamentos coletivos para posterior análise e acompanhamento na Comissão. Não se realizou a reunião com o representante da Assembleia Municipal na Comissão de Cinegética e Fauna, por não ter sido convocado para qualquer trabalho daquela Comissão. A Assembleia Municipal rececionou uma exposição sobre a colocação de pinos na Rua dos Sobreiros, no Bairro do Fanqueiro, a qual foi reencaminhada para a Comissão e apreciada, tendo sido decisão unânime que o assunto em questão não era da competência da Assembleia Municipal mas sim da Assembleia de Freguesia de Loures. Foi dada resposta à munícipe da decisão tomada. A Assembleia Municipal rececionou uma Petição apresentada pela Rede Record de Televisão Europa, S.A. sobre uma empreitada desenvolvida a cargo da empresa Alves Ribeiro Construções S.A., em Prior Velho - Quinta do Figo Maduro. Após análise da Comissão para a Qualificação Territorial e Qualidade de Vida, foi acordado solicitar à Câmara Municipal informação detalhada e que entenda pertinente sobre o assunto em questão, para uma melhor apreciação da Comissão, apesar da informação prestada na Assembleia Municipal, aguarda-se a informação escrita. Refere-se a boa colaboração da Câmara Municipal quer através da presença dos senhores vereadores e responsáveis técnicos nas reuniões e das informações e esclarecimentos prestados quer da resposta às informações escritas solicitadas.
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Presidente da Comissão Para a Qualificação Territorial e Qualidade de Vida
(a) Francisco Joaquim Lourenço Pereira
Vice-Presidente da Comissão
Para a Qualificação Territorial e Qualidade de Vida
(a) Sara Raquel Bordalo Gonçalves
Membro do PS
(a) Carlos Alberto Dias Teixeira
Membro do BE
(a) Carlos Luís da Costa Gonçalves
Membro do CDS-PP
(a) Lizette Braga do Carmo
Membro do PCTP-MRPP
(a) João Mendes Alexandre
NOTA DA REDAÇÃO: As atas das reuniões da Comissão Para a Qualificação Territorial e Qualidade de Vida, referentes ao ano de 2016, encontram-se disponíveis, em suporte informático, para eventual consulta, no Gabinete Loures Municipal.
GESTÃO MUNICIPAL
Apreciação da Informação referente à Gestão Municipal - período de outubro de 2016 a janeiro de 2017. (Apreciação nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do Artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). (Produzidas diversas intervenções sobre a matéria) NOTA DA REDAÇÃO: O documento Informação referente à Gestão Municipal - período de outubro de 2016 a janeiro de 2017 encontra-se disponibilizado nas páginas seguintes da presente edição.
Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
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Índice
Glossário Pág. 4 Atividade Municipal 6 Do Órgão Executivo 8 Funcionamento Municipal 25 Funções Gerais / Administração Geral 25 Apoio Técnico e Administrativo 25 Património 27 Modernização Administrativa e Inovação Tecnológica 30 Gestão de Recursos Humanos 31 Gestão das Atividades Relacionais 38 Protocolo e Relações Institucionais 42 Material de Transporte 44 Obras\Intervenções Municipais 45 Contratação Publica 45 Gestão Arquivo Municipal 46 Intervenção Local 47 Segurança e Ordem Pública 48 Policia Municipal 53 Contrato Local de Segurança 56
Funções Sociais 68 Educação 68 Habitação e Serviços Coletivos 78 Ordenamento do Território 81 Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 96 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 113 Cultura 113 Desporto, Recreio e Lazer 128 Promoção da Saúde 131 Atividades Cívicas e Religiosas 133 Serviços Veterinário Municipal 141
Funções Económicas 147 Desenvolvimento Económico 147 Turismo 161 Florestação 163 Melhorar Rede Viária 165
Execução Orçamental 166 Receita 168 Despesa 170 Opções do Plano 172 Princípio do Equilíbrio Orçamental 173 Análise Patrimonial 174 Dívida de/a Terceiros 176 Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes 180
Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
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GLOSSÁRIO DE SIGLAS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES
AM – Assembleia Municipal
CM – Câmara Municipal
DA – Departamento de Ambiente
DAIC – Divisão de Atendimento, Informação e Comunicação
DAG – Divisão de Administração Geral
DASE – Divisão de Ação Social Escolar
DC – Divisão de Cultura
DCA – Divisão de Contratação e Aprovisionamento
DCDJ – Departamento de Cultura, Desporto e Juventude
DCP – Divisão de Contabilidade e Património
DCSH – Departamento de Coesão Social e Habitação
DD – Divisão de Desporto
DE – Departamento de Educação
DEC – Divisão de Equipamentos Coletivos
DEI – Divisão de Economia e Inovação
DEP – Divisão de Estudos e Projetos
DGF – Divisão de Gestão Financeira
DGDA – Divisão de Gestão Documental e Arquivo
DGMA – Departamento Gestão Modernização Administrativa.
DGU – Divisão de Gestão Urbanística
DGRH – Divisão de Gestão de Recursos Humanos
DH - Divisão de Habitação
DIPE – Divisão de Intervenção e Planeamento Educativo
DIREP – Divisão de Infraestruturas Rodoviárias e Espaço Público
DISS – Divisão de Intervenção Social e Saúde
DJA - Divisão de Jurídico-Administrativa
DMAQIT - Divisão de Modernização Administrativa, Qualidade e Inovação Tecnológica
DPCA – Divisão de Planeamento e Controlo de Atividades
DPFA - Departamento de Planeamento Financeiro e Aprovisionamento
DPGU – Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
DPRU – Divisão do Planeamento e Reabilitação Urbana
Relatório Assembleia Municipal
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DOM – Departamento de Obras Municipais
DRH – Departamento de Recursos Humanos
DSPA – Divisão de Serviços Públicos Ambientais
DSSOAP – Divisão de Segurança, Saúde Ocupacional e Apoio Psicossocial
DTO – Departamento de Transportes e Oficinas
DZVF – Divisão de Zonas Verdes e Floresta
EMAUGI – Equipa Multidisciplinar das Áreas Urbanas de Génese Ilegal
GAI – Gabinete de Auditoria Interna
GCJ – Gabinete de Consultadoria Jurídica
GCLS – Gabinete do Contrato Local de Segurança
GIL – Gabinete de Intervenção Local
GJ – Gabinete de Juventude
GP – Gabinete de Planeamento
GPRI – Gabinete de Protocolo e Relações Institucionais
GRU – Gabinete de Revitalização Urbana
PM – Polícia Municipal
SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos
SMPC – Serviço Municipal de Proteção Civil
UARH – Unidade Administrativa de Recursos Humanos
UFTU – Unidade de Fiscalização Técnica Urbanística
UIC – Unidade de Igualdade e Cidadania
USA – Unidade de Sustentabilidade Ambiental
Relatório Assembleia Municipal
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Atividade Municipal
Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
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Atividade Municipal
No período em análise deste relatório, outubro de 2016 e janeiro de 2017, a execução da
atividade, materializada nas Grandes Opções do Plano (GOP’s), desenvolveu-se de acordo com o
previsto, continuando priorizando a resposta às necessidades dos munícipes.
Assim, neste período, foram realizadas 11 (onze) reuniões do Executivo Municipal, 2 (duas)
extraordinárias e 9 (nove) ordinárias, em que as deliberações observadas no âmbito da gestão
municipal, foram as seguintes:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Na 75ª Reunião Ordinária realizada em 19/10/16
Aprovada a 8ª alteração ao orçamento 2016 e opções do plano 2016-2019.
Aprovada a proposta a submeter à Assembleia Municipal relativa à revogação da deliberação de
25.09.2014 (proposta 271/2014) e a designação dos membros do júri para os procedimentos
concursais para recrutamento e seleção dos cargos de direção intermédia de 1º, 2º e 3º grau;
Aprovado o relatório final e inerente adjudicação, referente ao procedimento para aquisição
continuada de bens de consumo alimentar para os refeitórios do município de loures e dos
serviços intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas (SIMAR);
Aprovada a autorização da despesa; - o início, tipo e peças do procedimento; a constituição do
júri e a delegação de competências na coordenadora da unidade de contratação 2 - referente à
contratação de serviços na área de seguros pelos serviços intermunicipalizados de águas e
resíduos dos municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).
Na 13ª Reunião Extraordinária realizada em 26/10/16
Aprovada a proposta a apresentar à assembleia municipal relativa à participação do município
em 5% do irs a arrecadar em 2018, com referência aos rendimentos do ano de 2017;
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à fixação das taxas do
imposto municipal sobre imóveis (IMI) a vigorar em 2017;
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Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à derrama de 2016, a
cobrar em 2017;
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à fixação da taxa municipal
de direitos de passagem (TMDP) para o ano de 2017;
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à celebração de contrato
programa com a Gesloures, gestão de equipamentos sociais, E. M., Unipessoal, Lda. para o ano
económico de 2017;
Aprovada a celebração do protocolo de cooperação entre o município de Loures, o centro
hospitalar psiquiátrico de Lisboa e a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo;
Aprovada a celebração de contrato de utilização de imóvel entre o município de Loures e o
centro hospitalar psiquiátrico de Lisboa.
Na 14ª Reunião Extraordinária realizada em 28/10/16
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente ao orçamento de 2017 e
opções do plano 2017-2020, da câmara municipal de Loures;
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à emissão de autorização
prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais;
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal relativa ao mapa de pessoal para
2017, da câmara municipal de Loures;
Aprovados os tarifários dos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais,
e de gestão de resíduos urbanos e serviços prestados, a vigorar em 2017, dos serviços
intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas (SIMAR);
Aprovada a proposta a apresentar à assembleia municipal referente aos documentos
previsionais para 2017, dos serviços intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de
Loures e Odivelas (SIMAR);
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal relativa ao mapa de pessoal para
2017, dos serviços intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas
(SIMAR).
Relatório Assembleia Municipal
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Na 77ª Reunião Ordinária realizada em 16/11/16
Aprovada a integração do município de Loures na rede regional de Lisboa e vale do tejo de apoio
e proteção a vítimas de tráfico de seres humanos;
Aprovada a ratificação da doação de valor em cartão por parte do Ikea Portugal, móveis e
decoração Lda.
Na 78ª Reunião Ordinária realizada em 30/11/16
Aprovado o projeto de minuta dos contratos para aquisição continuada de bens alimentares
para o município de Loures e os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos
Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).
Na 79ª Reunião Ordinária realizada em 14/12/16
Aprovada a 9ª alteração ao orçamento 2016 e opções do plano 2016-2019;
Aprovado o projeto de minuta do contrato a celebrar entre o município de Loures e a Portral -
Comércio e Industria de carnes, Lda.;
Aprovado o pedido parcial de indemnização a J.A.Arquitectos Lda., bem como a minuta do
acordo de rescisão de contrato referente à obra de construção da escola EB1/JI Fernando
Bulhões - Santo António dos Cavaleiros, no valor de 2.152€ (dois mil cento e cinquenta e dois
euros);
Aprovada a ratificação das avaliações de desempenho das unidades orgânicas relativas a 2015.
Na 80ª Reunião Ordinária realizada em 28/12/16
Aprovado o início do procedimento visando a alteração ao regulamento de taxas do município
de Loures;
Aprovada a restituição dos valores cobrados a mais, tendo como referência o tarifário de 2016
dos serviços intermunicipalizados de águas e resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas.
Relatório Assembleia Municipal
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Na 81ª Reunião Ordinária realizada em 11/01/17
Aprovada a ratificação do despacho relativo à 10ª Alteração ao Orçamento 2016 e Opções do
plano 2016-2019;
Aprovada proposta a apresentar à Assembleia Municipal para: - emissão de parecer favorável à
criação, por decreto-lei, do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da grande
Lisboa e Oeste; - emissão de parecer favorável à constituição, pelo mesmo decreto-lei, da
Sociedade Concessionária da exploração e gestão do sistema, e a celebração de um contrato de
concessão - aprovação do acordo parassocial; desistência da ação judicial interposta pelo
Município; confirmação da manutenção da integração do Município na Águas do Tejo Atlântico,
SA;
Aprovada a autorização da despesa; o início, tipo e peças do procedimento; a constituição do
júri e a delegação de competências no coordenador da unidade de contratação 1 - referente à
contratação para fornecimento continuado de gás natural comprimido (GNC), pelos serviços
intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).
Na 82ª Reunião Ordinária realizada em 25/01/17
Aprovada o acordo a celebrar entre as Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA e o município de
Loures, no âmbito da concessão da exploração e gestão do sistema multimunicipal de
saneamento do tejo e Trancão;
Aprovadas as regras de entendimento para a constituição de entidades adjudicantes; - a
autorização para início, tipo e peças do procedimento - para aquisição de serviços de vigilância e
segurança para as instalações do município de Loures, dos serviços intermunicipalizados de
águas e resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR) e do município de Odivelas;
Aprovado o relatório final e consequente adjudicação, para contratação de serviços na área de
seguros para os serviços intermunicipalizados de águas e resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR).
JUNTAS DE FREGUESIA
Na 78ª Reunião Ordinária realizada em 30/11/16
Aprovada a isenção do pagamento pela utilização do Cineteatro de Loures, à Junta de Freguesia
de Loures, no valor de 84,40€ (oitenta e quatro euros e quarenta cêntimos);
Relatório Assembleia Municipal
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Na 80ª Reunião Ordinária realizada em 28/12/16
Aprovada a isenção do pagamento pela utilização do pavilhão José Gouveia, à União de
Freguesias de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bobadela, no valor de 1.286,58€ (mil
duzentos e oitenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos).
Na 82ª Reunião Ordinária realizada em 25/01/17
Isenção do pagamento:
Pela utilização do cineteatro de Loures, à Junta de Freguesia de Loures, no âmbito da realização
do concerto de natal;
Pela utilização do cineteatro de Loures à Junta de Freguesia de Loures, no âmbito da realização
do concerto de ano novo.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Na 74ª Reunião Ordinária realizada em 04/10/16
Aprovado o acordo de colaboração a celebrar com os agentes musicais do concelho, no valor de
70.300€ (setenta mil e trezentos euros).
Na 75ª Reunião Ordinária realizada em 19/10/16
Aprovadas as normas de atribuição de prémios e distinções, referentes à época desportiva
2015/2016, no âmbito da festa do desporto do concelho de Loures 2016.
Na 76ª Reunião Ordinária realizada em 02/11/16
Aprovada a transferência de verbas para as entidades com melhor participação no 32º troféu
"corrida das coletividades", no valor de 1.500€ (mil e quinhentos euros);
Isenção do pagamento:
Pela utilização do Pavilhão Paz Amizade, à Associação de patinagem atlético clube do Tojal, no
valor de 448,68€ (quatrocentos e quarenta e oito euros e sessenta e oito cêntimos);
Pela utilização do Pavilhão Paz e Amizade, à Gimnofrielas - Associação Desportiva, Cultural e
Social de Frielas, no valor de 269,92€ (duzentos e sessenta e nove euros e noventa e dois
cêntimos);
Relatório Assembleia Municipal
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Pela utilização dos pavilhões desportivos, para os escalões de formação e para o escalão sénior
feminino do movimento associativo, na época desportiva de 2016/2017, no valor de
110.396,94€ (cento e dez mil trezentos e noventa e seis euros e noventa e quatro cêntimos).
Na 77ª Reunião Ordinária realizada em 16/11/16
Aprovada a transferência de verbas para as entidades com melhor participação no 21º troféu
"Loures atleta jovem", no valor de 2.650,00€ (dois mil seiscentos e cinquenta euros);
Aprovada a isenção do pagamento pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos, ao
Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures, no valor de 2.101,53€ (dois mil cento e
um euros e cinquenta e três cêntimos).
Na 78ª Reunião Ordinária realizada em 30/11/16
Atribuição de apoio financeiro:
Várias Associações do Concelho no valor de 66.708,81€ (sessenta e seis mil setecentos e oito
euros e oitenta e um cêntimos);
Canticorum - Associação de Amadores de Música, no valor de 6.000€ (seis mil euros);
Às entidades participantes na organização da festa do Vinho e das Vindimas em Bucelas, no
valor de 14.450€ (catorze mil quatrocentos e cinquenta euros);
Aos grupos de danças e cantares do concelho, no valor de 35.000€ (trinta e cinco mil euros);
Ao Clube União Recreativo de São Julião do Tojal, no valor de 294,63€ (duzentos e noventa e
quatro euros e sessenta e três cêntimos);
Banda Recreativa de Bucelas, no valor de 260€ (duzentos e sessenta euros);
Sociedade Recreativa e Cultural de Pintéus, no valor de 688,50€ (seiscentos e oitenta e oito
euros e cinquenta cêntimos);
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fanhões, no valor de 900€ (novecentos
euros);
Liga de Amigos da Mina de São Domingos, no valor de 734€ (setecentos e trinta e quatro euros).
Sociedade Filarmónica União Pinheirense no âmbito da realização do XIII Encontro de
Orquestras Ligeiras, no valor de 347,43€ (trezentos e quarenta e sete euros e quarenta e três
cêntimos);
Sociedade Filarmónica União Pinheirense no âmbito da realização do II Encontro de Coros, no
valor de 66€ (sessenta e seis euros).
Relatório Assembleia Municipal
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Isenção do pagamento:
Pela utilização do pavilhão Paz e Amizade, ao Infantado Futebol Clube, no valor de 25,90€ (vinte
e cinco euros e noventa cêntimos).
Na 79ª Reunião Ordinária realizada em 14/12/16
Aprovadas as minutas de contrato programa de desenvolvimento desportivo e acordo de
colaboração, a celebrar com várias entidades, no âmbito das candidaturas às linhas de apoio
previstas no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no valor de 66.708,81€
(sessenta e seis mil setecentos e oito euros e oitenta e um cêntimos);
Isenção do pagamento:
Pela utilização da sala Herberto Goulart, na biblioteca Municipal Ary dos Santos, à Associação
Liga dos Amigos da Mina de São Domingos no valor de 29,75€ (vinte e nove euros e setenta e
cinco cêntimos);
Pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos, ao Infantado Futebol Clube no valor de
194,28€ (cento e noventa e quatro euros e vinte e oito cêntimos);
Pela utilização do pavilhão desportivo da EB2,3 de Santa Iria de Azóia, ao Clube de Futebol de
Santa Iria, no âmbito da realização dos jogos de apresentação das equipas de iniciados e
juniores no valor de 74,73€ (setenta e quatro euros e setenta e três cêntimos);
Pela utilização do pavilhão desportivo da EB2,3 de Santa Iria de Azóia, ao Clube de Futebol de
Santa Iria, no âmbito da realização do torneio de futebol - escalão de iniciados no valor de
71,40€ (setenta e um euros e quarenta cêntimos).
Apoio financeiro:
Várias entidades, no âmbito do programa desporto sénior - época desportiva 2016/2017 (1ª
tranche) no valor de 6.240€ (seis mil duzentos e quarenta euros);
Às instituições participantes na iniciativa "Arraial Sénior" em 2016 no valor de 1.200€ (mil e
duzentos euros).
Na 80ª Reunião Ordinária realizada em 28/12/16
Apoio financeiro:
Academia Recreativa e Musical de Sacavém, no valor de 17.500€ (dezassete mil e quinhentos
euros);
Sociedade Recreativa Musical 1º de agosto Santa Iriense, no valor de 6.000€ (seis mil euros).
Relatório Assembleia Municipal
Página 15
Isenção do pagamento:
Pela utilização do pavilhão do agrupamento de escolas da Bobadela, à Sociedade Recreativa
Musical 1º Agosto Santa Iriense, no valor de 204,55€ (duzentos e quatro euros e cinquenta e
cinco cêntimos);
Pela utilização do pavilhão desportivo da escola básica General Humberto Delgado, ao
taekwondo clube de Santo António dos Cavaleiros, no valor de 89,28€ (cento e oitenta e nove
euros e vinte e oito cêntimos).
Na 82ª Reunião Ordinária realizada em 25/01/17
Aprovada a isenção do pagamento pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos, ao
Taekwondo Clube de Santo António dos Cavaleiros;
Aprovado o quadro normativo e calendário de provas do 22º troféu "Loures Atleta Jovem”, com
o valor de 3.000€ (três mil euros);
Aprovado o quadro normativo e calendário de provas do 33º troféu "Corrida das Coletividades
do Concelho de Loures", no valor de 8.100€ (oito mil e cem euros);
Aprovada a transferência de verba para o Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures,
no valor de 110.000€ (cento e dez mil euros);
Aprovada a transferência de verbas às entidades aderentes ao Carnaval Infantil, no valor de
6.570€ (seis mil quinhentos e setenta euros).
APOIO SOCIAL ESCOLAR / ESCOLAS
Na 74ª Reunião Ordinária realizada em 04/10/16
Aprovada a transferência de verbas para as entidades dinamizadoras de atividades de
enriquecimento curricular no ano letivo 2016/2017 - 1ª tranche, no valor de 274.306,25€
(duzentos e setenta e quatro mil trezentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos);
Aprovada a transferência de verbas para as entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio à
família - prolongamento de horário, no valor de 62.196,93€ (sessenta e dois mil cento e noventa
e seis euros e noventa e três cêntimos);
Relatório Assembleia Municipal
Página 16
Aprovada a transferência de verbas para as entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio à
família - fornecimento de refeições escolares, no valor de 13.236,36 € (treze mil duzentos e
trinta e seis euros e trinta e seis cêntimos);
Aprovada a transferência de verba para o agrupamento de escolas da Apelação, no valor de
2.626,30€ (dois mil seiscentos e vinte e seis euros e trinta cêntimos);
Aprovada a transferência de verba para a escola secundária de Camarate, no valor de 1.250 €
(mil duzentos e cinquenta euros).
Na 76ª Reunião Ordinária realizada em 02/11/16
Aprovadas as transferências de verbas para os agrupamentos de escolas, no âmbito do projeto
escola com teatro, no valor de 3.200€ (três mil e duzentos euros);
Aprovadas as transferência de verbas para as entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio
à família - fornecimento de refeições escolares, no valor de 65.178,63€ (sessenta e cinco mil
cento e setenta e oito euros e sessenta e três cêntimos).
Na 77ª Reunião Ordinária realizada em 16/11/16
Aprovada a transferência de verbas para os agrupamentos de escolas, correspondente ao
pagamento da taxa fixa das linhas telefónicas, no valor de 12.223,50€ (doze mil duzentos e vinte
e três euros e cinquenta cêntimos).
Na 80ª Reunião Ordinária realizada em 28/12/16
Aprovado o plano de trabalhos e a prorrogação do prazo de execução, por mais 30 dias, da
empreitada de remodelação do edifício da Escola Básica do Alto da Eira (proc. nº. 524-F/DOM).
Na 82ª Reunião Ordinária realizada em 25/01/17
Aprovada a transferência de verbas às entidades parceiras no âmbito do serviço de apoio à
família - acompanhamento do serviço de refeições escolares, no valor de 35.378,75 € (trinta e
cinco mil trezentos e setenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos);
Aprovar a atribuição de apoio financeiro à associação para o ensino profissional em transportes
e logística – AEPTLI no valor de 30.000€ (trinta mil euros).
Relatório Assembleia Municipal
Página 17
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Na 74ª Reunião Ordinária realizada em 04/10/16
Aprovado o relatório final e inerente adjudicação; a ratificação de todas as decisões tomadas
pelo júri do procedimento; a delegação de competências para aprovação da minuta do contrato;
a nomeação da diretora técnica da fiscalização e representante legal do dono da obra -
referente à empreitada de "construção do muro de suporte de terras na estrada da tesoureira,
EM530-1, Bucelas" - proc.º 1581-A/DOM;
Aprovado o traçado e topónimo da rua Joaquim José da Silva Mendes Leal, freguesia de Loures
(proc.º. nº.31.700/OM-E);
Aprovada a revogação do ato administrativo de declaração de caducidade do alvará de licença
de loteamento nº 09/2005; - a homologação do auto de vistoria e auto de vistoria
complementar; - a receção provisória das obras de urbanização; - a fixação da caução e
devolução da caução acionada (proc.º 34.570/L/N - Construções Inocêncio e Filhos, Lda.).
Na 75ª Reunião Ordinária realizada em 19/10/16
Aprovadas - as regras de entendimento para a constituição de entidades adjudicantes; - o
projeto de execução; - a autorização para o início, tipo e peças do procedimento; a publicitação
do concurso e designação do júri - referente à empreitada de reformulação e adaptação do
troço 2 da rua da república, em Loures;
Aprovado - o relatório final e inerente adjudicação; a ratificação de todas as decisões tomadas
pelo júri do procedimento; a nomeação da diretora técnica da fiscalização e representante legal
do dono da obra - referente à empreitada de "repavimentação de arruamentos no concelho de
Loures" - proc.º 1623/DOM.
Na 13ª Reunião Extraordinária realizada em 26/10/16
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à desafetação do domínio
público municipal de propriedade sita na união de freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da
Talha e Bobadela;
Aprovadas as condições da constituição do direito de superfície sobre propriedade sita na união
de freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, a favor da administração
regional de saúde de Lisboa e vale do tejo.
Relatório Assembleia Municipal
Página 18
Na 76ª Reunião Ordinária realizada em 02/11/16
Aprovada a anulação da caução e alterar as condições gerais do alvará de licença de loteamento
do bairro terra de frades, Santa Iria de Azóia, União das freguesias de Santa Iria de Azóia, São
João da Talha e Bobadela (proc. nº. 36.932/L/OR);
Aprovados os projetos de infraestruturas e autorização provisória para o início das obras de
urbanização no bairro da Bogalheira, Camarate, União de freguesias de Camarate, Unhos e
Apelação (proc. 59.558/LA/OR).
Na 77ª Reunião Ordinária realizada em 16/11/16
Aprovada a minuta de contrato referente à empreitada de repavimentação de arruamentos no
concelho de Loures (proc.º. nº. 1623/DO);
Aprovado o 2º aditamento à nova carta de delimitações das áreas urbanas de génese ilegal (5ª
alteração);
Aprovado o valor das taxas, a emissão do alvará de licença de loteamento e as medidas a adotar
relativamente aos interessados que não aderiram ao processo de reconversão urbanística da
unidade de gestão territorial nº 15 do bairro Portela da Azóia - União de Freguesias de Santa Iria
de Azóia, São João da Talha e Bobadela;
Aprovada a alteração da capacidade de edificação de vários lotes no âmbito do alvará de
loteamento nº 07/2003, da Quinta da Parreirinha, 2ª fase, União de Freguesias de Santa Iria de
Azóia, São João da Talha e Bobadela (proc.º. 63.167/LA/E/OR - José António Pereira Esteves);
Aprovada a isenção do cumprimento da totalidade dos lugares de estacionamento exigíveis por
via do PDM (proc.º. nº 62.819/LA/E/OR - António Fernandes Martins);
Aprovada a isenção do cumprimento da totalidade dos lugares de estacionamento exigíveis por
via do PDM (proc.º. nº 62.872/LA/E/OR - António Dias da Silva);
Aprovada a homologação do auto de vistoria, a receção definitiva das obras de urbanização e o
cancelamento da caução (proc.º. nº 45.727/RC/N/1985 -Comissão de Administração do Bairro
da Junqueira);
Relatório Assembleia Municipal
Página 19
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento nº. 02/2002 (proc.º nº 63.539/LA/L/OR - Rui
Miguel Pinto Barradas);
Aprovado o projeto de execução de consolidação estrutural, restauro e proteção de elementos
arquitetónicos referente à quinta e palácio de Valflores, em Santa Iria de Azóia (proc.º nº 1305-C
DOM).
Na 78ª Reunião Ordinária realizada em 30/11/16
Aprovada a proposta a submeter à assembleia municipal relativa à desafetação do domínio
público de parcela de terreno sita em Moscavide;
Aprovar a isenção do cumprimento da totalidade dos lugares de estacionamento exigíveis por
via do PDM (proc.º. nº 62.940/LA/E/OR - Jorge Rodrigues dos Santos);
Aprovada a restituição de depósito referente a garantia prestada por Canhoto & Matias Lda., no
âmbito da empreitada de reabilitação urbana do largo de Fetais, em Camarate (proc.º. nº
36.068/DAU).
Na 79ª Reunião Ordinária realizada em 14/12/16
Aprovada a retificação ao alvará de loteamento nº 06/1987 (proc.º 61.092/LA/L/OR - Cumes,
Construções Urbanas, Lda.).
Na 82ª Reunião Ordinária realizada em 25/01/17
Aprovar a extensão e atribuição de topónimos para o Bairro da Quinta da Peça, Moninhos,
Freguesia de Loures (proc.º 31.700/OM-J).
ATIVIDADES ECONÓMICAS
Na 74ª Reunião Ordinária realizada em 04/10/16
Aprovada a concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento
destinado a bebidas, união das freguesias de Camarate, Unhos e Apelação (proc.º. nº.
63.631/D/OR - Hélder Monteiro -Unipessoal, Lda.);
Relatório Assembleia Municipal
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Aprovada a concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento
destinado a creche e jardim-de-infância, união das freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da
Talha e Bobadela (proc.º. nº. 63.457/D/OR - Façanhas e Peripécias, Lda.);
Na 76ª Reunião Ordinária realizada em 02/11/16
Aprovada a concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento
destinado a indústria transformadora de leite e derivados, união das freguesias de camarate,
Unhos e Apelação (proc.º. nº. 63.682/D/OR - Insulac produtos lácteos Açoreanos, SA);
Aprovada a atribuição do galardão de mérito empresarial do ano 2016.
Na 77ª Reunião Ordinária realizada em 16/11/16
Aprovar o alargamento do prazo de execução do contrato de exploração do parque desportivo
de Sacavém.
Na 79ª Reunião Ordinária realizada em 14/12/16
Aprovada a retificação do preço de venda ao público do vinho "viúva quintas" na loja do museu
do vinho e da vinha, em Bucelas, bem como a minuta de novo contrato de venda em
consignação;
Aprovada a concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento
destinado a bebidas, União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação (procº. nº.
63.628/D/OR- Joaquim Mendes Dias;
Aprovada a restrição do horário de funcionamento de estabelecimento comercial sito na Quinta
do Conventinho, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas (procº nº
63.715/D/N).
Na 82ª Reunião Ordinária realizada em 25/01/17
Aprovada a criação do serviço de guarda-noturno e a definição das áreas de atuação; - a
promoção de procedimento para recrutamento e seleção dos candidatos; - os métodos de
seleção a utilizar no recrutamento e a constituição dos respetivos júris.
Relatório Assembleia Municipal
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OUTRAS DELIBERAÇÕES
Na 74ª Reunião Ordinária realizada em 04/10/16
Aprovada a atribuição de subsídios à Cercipóvoa e à Cercitejo, no valor de 10.783,86€ (dez mil
setecentos e oitenta e três mil e oitenta e seis cêntimos);
Aprovado o protocolo a celebrar entre o Município de Loures, a freguesia de Loures e a fábrica
da igreja paroquial da freguesia de santa maria de Loures, bem como a isenção do pagamento
das taxas de licenciamento, no valor de 5.000€ (cinco mil euros);
Aprovada a emissão de parecer ao projeto de lei nº 231/XIII/1.ª - reposição das freguesias;
Aprovado o acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Loures e a faculdade de
arquitetura da universidade de Lisboa;
Aprovadas as normas de participação no 12º prémio literário Maria Amália Vaz de Carvalho, na
modalidade de poesia - ano 2016/2017;
Aprovada isenção de taxas de remoção e depósito de veículo automóvel, a Alexandre Miguel
Teodoro de Lima, no valor de 844€ (oitocentos e quarenta e quatro euros):
Na 75ª Reunião Ordinária realizada em 19/10/16
Aprovado o voto de congratulação, pela eleição de António Guterres para secretário-geral da
organização das nações unidas, apresentado pelos Srs. vereadores do PS;
Aprovado o voto de pesar pelo falecimento de José Manuel Lello Ribeiro de Almeida,
apresentado pelos Srs. vereadores do PS.
Na 76ª Reunião Ordinária realizada em 02/11/16
Aprovada a transferência de verba para a Casa do Gaiato, no valor de 2.299,77€ (dois mil
duzentos e noventa e nove euros e setenta e sete cêntimos);
Aprovada a aceitação de doação de mosaico com brasão do concelho;
Aprovada a aceitação da doação de bens móveis;
Relatório Assembleia Municipal
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Aprovadas as normas de participação do programa de ocupação de tempos livres 2016 - natal na
desportiva, e os valores a cobrar aos participantes;
Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Daniel António Duarte, apresentado pelos Srs.
Vereadores do PS;
Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Bernardino Carmo Gomes, apresentado pelos
Srs. Vereadores do PS.
Na 77ª Reunião Ordinária realizada em 16/11/16
Aprovada a isenção do pagamento pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos, à polícia
de segurança pública - 70ª esquadra - divisão de Loures, no valor de 1.803,97€ (mil oitocentos e
três euros e noventa e sete cêntimos);
Aprovada a transferência de verba para a casa do Gaiato, no valor de 200 (duzentos euros);
Aprovado o preço de venda ao público do catálogo "In Memoriam" Loures no esforço da grande
guerra, 1914-1918, nas lojas dos museus municipais;
Aprovada uma saudação à Gesloures, aos seus atletas e treinadores.
Na 78ª Reunião Ordinária realizada em 30/11/16
Aprovada a transferência de verba para a AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e
Gestão da Agua, no valor de 2.278,57€ (dois mil duzentos e setenta e oito euros e cinquenta e
sete cêntimos);
Aprovada a transferência de verbas para a AMAGAS - Associação de Municípios para o Gás, no
valor de 9.974,70€ (nove mil novecentos e setenta e quatro euros e setenta cêntimos);
Aprovada a transferência de verba para o CCD - Centro de Cultura e Desporto do Município de
Loures, no valor de 21.000€ (vinte e um mil euros);
Aprovada a isenção de taxas de remoção e depósito de veículo automóvel, a Fernando Ribeiro
Ferreira e a Rute Isabel Martins Pereira;
Aprovados, o acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Loures e a Escola Superior
de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Relatório Assembleia Municipal
Página 23
Na 79ª Reunião Ordinária realizada em 14/12/16
Aprovada a proposta a submeter à Assembleia Municipal relativa à autorização de apoio
financeiro ao CCD - Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures;
Aprovada a celebração de contrato programa entre o Município de Loures e a fábrica da Igreja
Paroquial da Freguesia de Santa Maria de Loures, no valor de 10.000€ (dez mil euros);
Isenção do pagamento:
Pela utilização do pavilhão José Gouveia, à Polícia de Segurança Pública no valor de 4.810,58€
(quatro mil oitocentos e dez euros e cinquenta e oito cêntimos);
Ao Corpo Nacional de Escutas, no valor de 96,77 (noventa e seis euros e setenta e sete
cêntimos);
Aprovado o programa "O Círculo Mágico", bem como as normas de participação relativas à
edição 2016/2017;
Aprovada a celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Loures e a Playbus,
Lda.;
Aprovada a celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Loures e a My
Dynamic, Sociedade Unipessoal, Lda.;
Aprovada a celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Loures e a Associação
Bandeira Azul da Europa - ABAE/FEE Portugal.
Na 80ª Reunião Ordinária realizada em 28/12/16
Aprovada as minutas dos acordos de colaboração a estabelecer entre o Município de Loures e os
Grupos de Teatro Amadores e Profissionais do Concelho;
Aprovada a reabilitação dos edifícios da rua José Alfredo Dias, 1 a 4 e exteriores do Bairro
Municipal das Sapateiras, em Loures;
Aprovada a alteração da modalidade de prestação de caução relativa ao lote 27 (proc. n.º
37.981/L/PE - Seminário Maior de Cristo Rei);
Aprovado o protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Loures, a Rodoviária de
Lisboa, e a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal;
Relatório Assembleia Municipal
Página 24
Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Joaquim António Silva Guerreiro apresentado
pelo Sr. Presidente, Sr. Vice-Presidente Srs.ª e Srs. Vereadores da Coligação Democrática
Unitária;
Aprovada a aceitação da doação pela EGEO Tecnologia e Ambiente S.A. de dezassete monitores
da marca Dell.
Na 81ª Reunião Ordinária realizada em 11/01/17
Aprovada a isenção de taxas ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 834 – Anjos, no valor
de 133,33€ (cento e trinta e três euros e trinta e três cêntimos);
Aprovada a celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Loures e a Irradiare -
Investigação e Desenvolvimento em Engenharia e Ambiente, Lda.;
Aprovada a proposta n.º 7/2017, relativa ao falecimento de Mário Alberto Nobre Lopes Soares
apresentada pela Sr.ª Vereadora e Srs. Vereadores do partido socialista;
Aprovada a proposta n.º 8/2017, relativa ao falecimento de Guilherme Manuel Lopes Pinto
apresentada pela Sr.ª Vereadora e Srs. Vereadores do partido socialista.
Relatório Assembleia Municipal
Página 25
Na execução das suas competências e de acordo com o previsto nas Grandes Opções do Plano
(GOP’s), a atividade desenvolvida nos meses de outubro a dezembro, associada ao
funcionamento municipal, foi a seguinte:
Funções Gerais / Administração Geral
Os serviços municipais continuaram a disponibilizar toda a informação às devidas entidades e
aos munícipes em geral (site da Câmara).
A atividade de APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO neste período resultou nos seguintes dados:
Atividade Outubro a
Dezembro Acumulado
Apoio às Reuniões de Câmara
Atas elaboradas 10 35
Propostas recebidas (digitalização e numeração) 150 568
Elaboração ordem dia 10 34
Atividade Out Dez Acumulado
Expediente
Recebido 22901 91257
Enviado 29323 138604
Editais (registo/numeração/publicação no sitio da CMLoures)
Despachos (Registo/Numeração/Divulgação)
Pesquisas (internas/externas) no
Programa de Gestão Documental
79
37
990
313
322
5537
Relatório Assembleia Municipal
Página 26
Atividade Out Dez Acumulado
Atendimento
público/expediente (telefónico e
presencial)
Certificados de registo de
cidadãos da U.E. (Emissão)
Certidões de direito de
preferência (Emissão)
478
155
11
1733
495
30
Apoio Logístico
Arquivo Administrativo
Relatório Assembleia Municipal
Página 27
Relativamente à gestão do PATRIMÓNIO IMÓVEL MUNICIPAL todos os trabalhos referentes à
sua conservação, manutenção e valorização foram executados regularmente, tendo-se realizado
os seguintes procedimentos:
Procedimentos com incidência patrimonial
Concluídos procedimentos para a formalização - outorgado o Contrato de Utilização de Imóvel
entre o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a Administração Regional de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P. e o Município de Loures.
Concluídos procedimentos para a formalização - outorgado o Contrato de Utilização de Imóvel
com a CREACIL – Cooperativa de Reabilitação, Educação e Animação para a Comunidade
Integrada do Concelho de Loures de imóvel em Moscavide para CAO - Moscavide.
Encetado procedimento de formalização com a Associação de Reformados e Pensionistas e
Idosos da Bobadela de parte de imóvel municipal - Mercado da Bobadela.
Em curso procedimento de formalização para a outorga de Contrato com a Associação Casa Sem
Cor.
Em curso procedimento de formalização da constituição do direito de superfície a celebrar com
o Grupo Desportivo Águias de Camarate.
Encetado procedimento quanto à formalização de imóvel municipal à Associação de Cooperação
e Desenvolvimento Kerer Mais: loja na Quinta do Mocho, em Sacavém (parte da fração A).
Adotar as medidas adequadas à gestão do Património
Gerir o património imóvel municipal, assegurando a sua conservação, manutenção e valorização
Conclusão dos procedimentos junto da superficiária para efetuar a limpeza da propriedade
municipal em face de reclamação: A Minha Rua.
Conclusão de limpeza de terreno municipal após pedido do DA: Limpeza de terreno - Rua da
Ligação, Bº dos Troviscais, União das Freguesias de Santa Iria Azóia, São João da Talha e
Bobadela.
Encetado procedimento quanto à pretensão da Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Sacavém - pretensão de cedência de parcela de terreno para estacionamento.
Relatório Assembleia Municipal
Página 28
Controlo de propriedade Municipais
Atividade No período Acumulado
Controlo/verificação de propriedade Municipais 389 1733
Atividade relativa ao inventário – MÓVEIS
Relativamente ao controlo interno de bens móveis:
Registos: foram registados 1.234 bens móveis na BD Património – (Setembro: 168; Outubro:
101; Novembro: 965);
Transferências: foram transferidos 408 bens móveis na BD Património - (Setembro: 2; Outubro:
56; Novembro: 350)
Abates: foram abatidos 324 bens móveis na BD Património - (Setembro: 14; Outubro: 84;
Novembro: 226)
Atividade relativa ao inventário – IMÓVEIS
Designação do Procedimento
Um procedimento relativo Escritura de compra e venda de parcela de terreno – Portela da
Azóia.
Um procedimento relativo a alteração do inventário referente ao aditamento ao Alvará de
Loteamento n.º 02/2010.
Um procedimento relativo à desafetação do domínio público.
Um procedimento relativo à retificação do inventário.
Um procedimento relativo ao contrato n.º 153/2016 - Utilização de imóvel municipal.
Um procedimento relativo à inventariação de uma parcela de terreno.
Um procedimento relativo a Escritura de constituição de direito de superfície.
Um procedimento relativo a inventariação do Alvará de Licença de Loteamento n.º 2/2016.
Um procedimento relativo ao contrato n.º 178/2016 – utilização de imóvel municipal.
Um procedimento relativo a abate de bens por duplicação de inventário.
Um procedimento relativo a Escritura de compra e venda – parcela de terreno para “Contenção
de Talude”.
Relatório Assembleia Municipal
Página 29
Atividade Outubro a
dezembro
Acumulado
Formalização de escrituras
- Escritura de venda relativa à alienação de imóvel /
habitação social.
0 3
- Escrituras de: - aquisição 1
9
- cedência 1
Procedimentos relativos às AUGIS
Atividade Outubro a
dezembro
Acumulado
Procedimentos relativos às AUGIS
- Elaboração de proposta a submeter a deliberação 0 4 da CML relativa à integração de parcelas de terreno no domínio público municipal / Santa Iria da Azóia.
No que concerne à MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, a atividade
desenvolvida neste período, para além da gestão global dos equipamentos, diversificou-se nas
seguintes áreas de intervenção:
Relatório Assembleia Municipal
Página 30
Pedidos de assistência 2016-10 a 2016-12 Acumulado
Núcleo de Gestão da Qualidade 405 3999
Helpdesk 476 2964
Sistemas 485 2229
Suporte local 316 1480
Gestão e Manutenção de Software 6705 528
Projetos de inovação, qualidade, modernização e comunicação
Designação do projeto Em preparação Em curso Concluído
Implementação da Norma ISO/IEC20000 X
Análise, pareceres e consultadoria em matéria de
gestão e administração dos sistemas informáticos
X
Sensibilização para a qualidade X
Boas práticas de utilização do Webdoc X
Desmaterialização de processos da Gestão
Urbanística
X
Gestão e tratamento das reclamações X
Gestão das filas de espera dos Atendimentos X
Instalação do Windows 7 nos computadores da
Câmara
X
Substituição de computadores obsoletos X
Instalação de novos computadores X
Instalação de novos computadores nas escolas X
Instalação da aplicação WebDoc X
Implementação do DR ao abrigo do novo contrato
com o operador.
X
Integração Balcão Virtual / Balcão Único – Orgânica
P0903
X
Digitalarq – Alterações solicitadas para
implementação de novo método de funcionamento
sobre as guias de remessa
X
Portal do Arquivo – Alterações sobre o modo de
pesquisa para inclusão na mesma lista de resultados,
dados do portal em conjunto com dados de uma
aplicação exterior (Ordem do dia).
X
PFP - Portal de Formação Profissional X
ALDMA - Apoio Logístico e Meios do Departamento do
Ambiente X
Balcão Único X
Sítio CML X
Intranet CML X
OD : DGAIM - Ordem do Dia em Reuniões de Câmara -
mail:06-03-2014
X
AGSOFTWARE - GESDOC + NOVA INTRANET X
GPNAT - Gestão de Processos do Núcleo de Apoio
Técnico
X
AGSOFTWARE - Tarefas fora de projecto X
Relatório Assembleia Municipal
Página 31
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Formação Externa
“12º Encontro Nacional de Arquivos Municipais”, promovido pela BAD, de 14 a 15 de outubro de
2016, com a duração de 11 horas;
Curso “Estabelecimentos de Restauração e Bebidas – Licenciamento Zero”, promovido pela
ANCIPA, dia 28 de outubro de 2016, com a duração de 3 horas, com um custo total de 240,00€;
“IX Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular”, promovido pela CEAACP, de 04 a 06 de
novembro de 2016, com a duração de 21 horas;
“Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública (SNC-AP) - Medidata”,
promovido pela Medidata, de 07 a 08 de novembro de 2016, com a duração de 14 horas;
“Património Imaterial: Princípios e Metodologias de Salvaguarda”, promovido pela DGPC, de 08
a 11 de novembro de 2016, com a duração de 24 horas;
“Divulgação e Comunicação em Museus”, promovido pela DGPC, de 22 a 25 de novembro de
2016, com a duração de 24 horas;
“Seminário SNC-AP e a sua Aplicação às Autarquias Locais”, promovido pela ATAM, dia 04 de
outubro de 2016, com a duração de 7 horas.
108 Trabalhadores participaram em formação externa sem custos.
Atividadeoutubro a dezembro
2016Acumulado
Formação Externa
Nº de participantes 108 251
Formação Interna
Totalizando 222 formandos, a AFP promoveu 16 ações de formação sem pagamento a
formadores, nomeadamente:
AUTOCAD Inicial – 1 ação;
Meios de Primeira Intervenção – 4 ações;
Inglês Inicial – 1 ação;
Técnicas de Expressão Oral e Escrita – 1 ação;
Sessão de Informação sobre Contabilidade analítica – 3 ações;
Inglês Avançado – 1 ação;
Suporte Básico de Vida – 1 ação;
Segurança e Saúde no Trabalho – 2 ação;
Segurança e Saúde no Trabalho em Contexto de Escritório – 1 ação;
Relatório Assembleia Municipal
Página 32
Disciplina Positiva e as Necessidades Educativas Especiais – 1 ação.
Atividadeoutubro a dezembro
2016Acumulado
Formação Interna
Ações de formação 16 105
Formandos 222 1.750
Autoformação
44 Trabalhadores participaram em autoformação.
Atividadeoutubro a dezembro
2016Acumulado
Autoformação
Nº de participantes 44 136
Estágios Curriculares
Neste período realizaram-se 3 estágios curriculares. Estágios Profissionais no âmbito do DL n.º 66/2011 de 01/06 – Ingresso em Ordem Profissional
Neste período foi deferido 1 estágio profissional.
Atividadeoutubro a dezembro
2016Acumulado
Estágios Curriculares
Estágiários 3 33
Estágios Profissionais
Estágios no âmbito do DL n.º66/2001, de 01/06 1 2
Estágios no âmbito do PEPAL 0 1
Relatório Assembleia Municipal
Página 33
Higiene e Segurança, Saúde Ocupacional e Apoio Social
Equipamento de Proteção Individual
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Fardamentos e equipamento de proteção individual
Concluído - processos de aquisição de equipamento de proteção
(gesdoc E/105321/2015)1
Concluido - Processo de aquisição de fardamento e calçado -
Procedimento em agrupamento com os SIMAR (E/35370/2015)
1
Concluído - Proposta de aquisição de fardamento para para as
equipas do refeitório, creche e enfermagem (E/86867/2015)
1
Concluído - Proposta de aquisição de aventais e galochas -
trabalhadores do refeitorio (E/100316/2015)1
Concluido - Fardamento para as trabalhadoras da cozinha da
escola Luis Sttau Monteiro (E/6434/2016)
1
Concluído - processo de aquisição de fardamento (Processo n.º
42484a) - Gesdoc E/91626/20151
Concluído-processo de aquisição de bonés (E/45986/2016)1
Concluido - processo de aquisição de EPI para motorroçadora
(E/67070/2016)1
Proposta de aquisição de casacos em malha polar e corta vento
- impermeável (E/60106/2016)1
Proposta de aquisição de batas para as trabalhadoras do apoio
logistico/limpeza da DGDA (E/62254/2016)1
Proposta de aquisição de fardamento para os trabalhadores da
CMLoures (E/65690/2016)1
Proposta de aquisição de EPI - luvas, tyveck, óculos
(E/68619/2016)1
Proposta de aqusição de gorros e calçado de segurança
(E/94230/2016)
1
Parecer técnico de aqusição de gorros e calçado de segurança
(E/94230/2016)
1 1
Proposta de aquisição de equipamento para o refeitorio, no
âmbito do processo de implementação do sistema HACCP
(E/108414/2016)
1 1
Refeitório Municipal
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Alimentação e géneros para confecionar
Almoços 16556 73561
Apoio a Iniciativas 7142 24282
Confecção de sopas (L) 6682 25953
Relatório Assembleia Municipal
Página 34
Segurança Saúde Ocupacional e Apoio Psicossocial
Foram efetuadas 53 consultas de psicologia, 109 consultas de psiquiatria e 3 reuniões da equipa
multidisciplinar.
Foram realizadas 380 avaliações psicológicas no âmbito de procedimentos concursais.
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Promoção da saúde mental
Consultas psicologia 53 223
Consultas de psiquiatria 109 487
Realização de avaliações psicológicas 380 519
Reuniões equipa multidisciplinar 3 11
“Identificar os perigos e avaliar e controlar os riscos” – Foram realizadas 27 vistorias técnicas e
paralelamente elaborados 20 relatórios, 2 relatórios de avaliação de riscos e 1 procedimento de
segurança.
outubro-dezembro Acumulado
Realização de vistorias técnicas 27 104
Elaboração de relatórios técnicos 20 68
Elaboração de relatorios técnicos de avaliação de riscos 2 7
Elaboração de procedimento de segurança 1 2
Identificar os perigos e avaliar e controlar os riscos
“Apoio Social” - Foram efetuados 22 atendimentos sociais.
outubro-dezembro Acumulado
Apoio Social
Atendimentos 22 142
“Informar, formar e sensibilizar em SST” – Foram realizadas 4 ações em matéria de SST
destinada a trabalhadores municipais.
Foram também realizadas 12 horas de formação em matéria de segurança alimentar para
trabalhadores de instituições de solidariedade social, inseridas no protocolo da autárquica com
a Associação Luis Pereira da Mota.
outubro-dezembro Acumulado
Informar, formar e sensibilizar em SST
Realização de ações de formação SST 4 14Realização de sessão - Dia Nacional da Prevenção e Segurança
no Trabalho (28 de abril)0 1
Formação em segurança alimentar (12h) 1 1
“Medicina Curativa e Interna” – Foram realizadas 1294 consultas de medicina curativa e 133
consultas de ortopedia. Prescreveram-se 2487 receitas médicas. Em enfermagem foram
observados 1057 utentes. Foram efetuadas 36 consultas de diabetes, 3 consultas de
aconselhamento alimentar e realizadas 549 avaliações antropométricas.
Relatório Assembleia Municipal
Página 35
outubro-dezembro Acumulado
Medicina Curativa e Interna
Consultas de Medicina Curativa 1294 5260
Consultas de Ortopedia 133 536
Prescrição de receitas médicas 2487 8878
Total utentes observados enfermagem 1057 3695
Consultas de Diabetes 36 123
Consultas de aconselhamento alimentar 3 7
Avaliações antropometricas 549 1839
“Vigilância de Saúde ” - Foram realizados 663 exames periódicos, 161 exames ocasionais, 37
exames de admissão, 9 exames iniciais e 835 exames auxiliares de diagnóstico.
outubro-dezembro Acumulado
Vigilância de Saúde
Exames periódicos 663 2810
Exames Ocasionais 161 826
Exames Admissão 37 78
Exames Iniciais 9 12
Exames Auxil iares de Diagnóstico 835 3165
“Intervenção no consumo do tabaco, álcool e outras drogas em meio laboral” – Foram
efetuados 34 atendimentos psicossociais, destes casos, no âmbito do projeto Euridíce, 3 foram
encaminhados para acompanhamento em serviço especializado no exterior.
Foram realizadas 3 reuniões da equipa multidisciplinar e 3 reuniões do Grupo de Apoio.
Foram realizadas 2 ações de informação no âmbito do projeto Euridíce.
Foram realizados 4 sorteios e 4 rastreios, em que foram abrangidos 32 trabalhadores.
outubro-dezembro Acumulado
Intervenção no consumo excessivo de tabaco, álcool e
outras drogas em meio laboral
Atendimentos psicossociais 34 97
Reuniões equipa multidisciplinar 3 11
Reuniões Grupo de Apoio 3 12
Acções de informação no âmbito do projeto "Euridíce" 2 2
“Valorização Profissional” – Foram realizadas 5 visitas ao Concelho, no âmbito do projeto
“Loures Somos Nós!”, nas quais participaram 213 trabalhadores.
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Valorização Profissional
Ação de acolhimento trabalhadores recém admitidos 0 1
Ação "Loures Somos Nós" 5 13
Relatório Assembleia Municipal
Página 36
“Valorização Social” - No âmbito do Projeto Dar para Curar foram encaminhados 54
medicamentos para a instituição “Médicos do Mundo”.
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Valorização Social
Dar para Curar 1 5
“Oferta de Natal” - No enquadramento da quadra natalícia foram desencadeados os processos
relativos à aquisição e distribuição de bens (bolos-rei e chapéus-de-chuva), para oferta aos
trabalhadores.
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Oferta de Natal
Aquisição de Chapéus de Chuva 1 1
Aquisição de Bolos-Rei 1 1
Distribuição de ofertas de natal pelas unidades orgânicas 1 1
“Promoção da qualidade e segurança alimentar” - Está em curso a implementação do sistema
Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) na creche e refeitório municipal, através de
uma entidade externa certificada para o efeito.
Neste contexto foram desencadeados outros procedimentos, nomeadamente a elaboração de
uma informação com proposta de aquisição de equipamento.
Para organização dos procedimentos inerentes à implementação do sistema, foram realizadas 8
reuniões de preparação e foram acompanhadas as 8 auditorias (4 refeitório municipal e 4 creche
municipal) realizadas pela empresa.
Ainda no seguimento da implementação do processo em causa, a empresa realizou 2 ações de
formação (9h/ação) em que participaram 24 trabalhadores.
Outras Intrevenções:
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Dotação de Caixas de Primeiros Socorros
Caixas repostas CML 10 61
Caixas para Apoio a iniciativas 1 14
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Analises Laboratoriais
Realizadas análises Laboratoriais 4021 15595
Proposta de prestação de serviço de análises (E/121267/2016) 1 1
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Tratamento de resíduos hospitalares
Recolhas realizadas 12 51
Relatório Assembleia Municipal
Página 37
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Consumiveis clinicos
Proposta de aquisição de consumiveis cl inicos (E/16104/2016) 0 1
Proposta de aquisição de medicamentos e consumiveis cl ínicos
(E/65365/20196)0 1
Tratamentos Enfermagem 434 1686
Proposta aquisição de consumiveis clínicos (E/82041/2016) 0 1
Atividade outubro-dezembro Acumulado
Aquisição de Serviços - Outras iniciativas
Almoço "Escutar o Silêncio" 1 1
Dark Dinner 1 1
CRECHE MUNICIPAL
Durante os meses de outubro a dezembro foram desenvolvidas as seguintes atividades:
“Halloween” - Baile
“Magusto” - Convívio no DRH
“Magusto” – Vídeo Lenda do Magusto
“Vindimas”- Esmagar das Uvas
“Exposição de Outono”
Construção de elementos natalícios com a família
“Festa de Natal” - convívio entre equipa e famílias
De outubro a dezembro contabilizou-se um total de 45 crianças inscritas conforme quadro
inframencionado:
Nascituros Berçário Transição 1 Ano 2 Anos Total
8* 5 6 10 16 45
* Entrar ao longo do ano letivo.
O escalão de comparticipação familiar que tem maior número de crianças é o 2.º, 49€,
correspondendo a 35% do número total de crianças do equipamento.
1.º escalão 2.º escalão 3.º escalão 4.º escalão 5.º escalão
6 15 11 3 10
A creche conta com 8 crianças dos SIMAR, 3 da Gesloures e 34 da CML, correspondendo a 80%
do total.
Relatório Assembleia Municipal
Página 38
GESTÃO DAS ATIVIDADES RELACIONAIS
No período de outubro a dezembro, foram prestados apoios às seguintes iniciativas:
"Desnorte" - Apresentação do livro de Inês Pedrosa
11º Festival de artes marciais 2016
11º Prémio Maria Amália Vaz de Carvalho - apresentação do livro premiado
12º Prémio Maria Amália Vaz de Carvalho
15º Aniversário da Biblioteca José Saramago
2º Festival Patinagem Artística
40 Anos do Poder Local Democrático
9º Torneio de Taekwondo da União de Freguesias Unhos, Camarate e Apelação
À conversa com….
À Descoberta da Música 2016
Agenda dos Parques do Concelho
Assinatura de protocolo com a GPISA de Loures
Banco de Ajudas Técnicas
Calendários Jurídicos 2017
Cartões para Parque Municipal de Cabeço de Montachique
Celebrar o Natal 2016
Comemoração do 30º aniversário EB Luís Sttau Monteiro
Comemoração do Dia do Armistício 2016
Comemoração do Dia do não fumador
Comunicados População:
Folha Informativa: estacionamento ALDI
Igreja Matriz Loures
Requalificação da rede viária em Lousa
Estacionamento em Moscavide
Repavimentação de arruamentos em Stº Antão do Tojal
Corte de trânsito Rua Angola - Stª Iria da Azóia
Rua Comandante Ramiro Correia - Frielas
Repavimentação de arruamentos em Ribas de cima - Fanhões
Repavimentação Rua do Poço, Bairro das Fontainhas - Stª Iria de Azóia
Requalificação da rede viária em Bairro do Estacal Novo
Louresparque - oferta de estacionamento
Remoção de viaturas
Relatório Assembleia Municipal
Página 39
Conselho Municipal de Educação
Convite - assinatura dos contratos de revitalização dos centros urbanos
Criação de linha gráfica para um cartão a anexar a um lápis
Criação de logotipo para os museus
Desdobrável da AMEAL
Desporto, Natureza e Cultura
Dia de Finados 2016
Dia europeu do enoturismo
Dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres 2016
Dinamização da Mercearia Santana
Dísticos para autocarros
Divulgação de iluminação led´s
Doce arrobe de Arinto
Eco natal 2016
Encontro com o escritor Miguel Real
Encontro de Modelismo 2016
Entrega de diplomas no agrupamento de escolas de S. João da Talha
Exposição "12 fotografias" de José Caria
Exposição "all-around" de Paulo Canilhas
Exposição "um século à volta do vinho"
Exposição 15 anos de animações do livro e da leitura
Exposição de Ana Parreira no Museu do Vinho e da Vinha
Exposição de pintura e desenho "arquivo da memoria" de André Gomes
Exposição em colaboração com a ANACED
Feira Loures Saudável 2016
Festa de natal 2016
Festa de natal CCD - elaboração de cartões
Festa de natal da Apelação
Festa de natal Gimnofrielas 2016
Festa do Atletismo
Festa do Desporto 2016
Festa Nossa Senhora da Fonte - Apelação 2016
Festas do Vinho e das Vindimas 2016
Festas em honra de Nossa Senhora do Cabo Espichel
Relatório Assembleia Municipal
Página 40
Festival de Natal 2016
Festival de Orquestras Ligeiras 2016
Florestar Loures 2016
Gaj@arte 2016/2017
Galardão de Mérito Empresarial 2016
Há prova no museu 2016
Há prova no museu 2017
I Festival de Arte Pública 2016
Identificação de escavadora
Implantação da República - homenagem à Junta Revolucionária de Loures
Janeirinhas 2017
Layout para Balcão único on-line
Légua da Marcha Atlética
Loures Inova - plano de formação 2016
Loures Teatro - a teia, espetáculos descentralizados
Louresparque - reformulação da imagem gráfica
Lrs Integra - Semana da Inclusão 2016
Mercado Agrobio de Loures
Mercearia Santana - divulgação de actividades 2017
Mistério no Arquivo 2016
Mónica Capucho - units of order
Não te risques do mundo
Oportunidades de negócio na America Latina
Orquestra Geração - Concerto de encerramento
Outubro nas bibliotecas escolares
Palavra do ano 2016
Passeio Sénior 2016
PIM de ginástica
Placa CCD
Placa de obra - centro comunitário de Santo António dos Cavaleiros
Placa de obra - escola básica de Fanhões
Placa de obra - Parque Adão Barata
Plateia - mostra de teatro dos grupos do concelho
Plenário do Concelho Municipal de Associativismo
Relatório Assembleia Municipal
Página 41
Programa o Círculo Mágico
Programa OTL 2016 - Natal na Desportiva
Projeto apoio 65 - idosos em segurança
Projeto Escola no Adro - escola secundária de Camarate
Receção aos Agentes Educativos 2016
Reunião do grupo de trabalho da Revitalização Urbana
Revista Municipal de Educação
Revitalização dos Centros Urbanos
Sábados em cheio 2016
Saber envelhecer 2016
Sabores da história
Sacavém em segurança - reedição de cartões
Seminário "a economia da partilha"
Sessão de solidariedade com a Palestina
Tapas e petiscos 2016
Tardes mágicas - jan. 2017
Terra sã - edição 2016
Torneio de veteranos cidade de Loures
Tribunal Judicial da comarca Lisboa norte - maquetização e produção de capas
Tributo ao Cante Alentejano
Troféu "loures atleta jovem" - Festa do Atletismo
Valorio - Valorização e Protecção das linhas de água
Ver teatro
Viva outubro 2016
Vivafit - lançamento de novas coreografias
Workshop sobre eficiência energética.
Relatório Assembleia Municipal
Página 42
PROTOCOLO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Assinaturas de Protocolos/Contratos/Acordos
Cerimónia de Assinatura de Protocolo com a CREACIL, 29 de Dezembro, Paços do Concelho –
Loures;
Cerimónia de Assinatura de Protocolo com a Paróquia de Loures e a Junta de Freguesia de
Loures no âmbito das Festas da Nossa Senhora do Cabo, 2 de Novembro, Paços do Concelho –
Loures;
Cerimónia de Assinatura dos Contratos de Empreitada de Obra Pública, Revitalização dos
Centros Urbanos de Camarate, Loures e Moscavide, 17 de Outubro, Palácio dos Marqueses da
Praia e Monforte;
Grupo De Planeamento Da Intervenção Com Os Sem-Abrigo e Loures, 25 de novembro, Salão
Nobre dos Paços do Concelho – Loures;
Iniciativas Municipais
Comemoração da Implantação da República, 4 de outubro, Paços do Concelho – Loures;
Festa do Vinho e das Vindimas, 7 e 8 de outubro – Bucelas;
Cerimónia Galardão Empresarial 2016, 17 de novembro, Palácio do Correio-mor- Loures;
Festa do Desporto 2016, 26 de novembro, Pavilhão Paz e Amizade - Loures;
Apresentação do Relatório do Loures, em Congressi, 29 de Novembro, Biblioteca Municipal José
Saramago;
Abertura da Semana da inclusão – jantar, 30 de novembro, Refeitório Municipal – Loures;
Concerto de Natal - Turismo, 9 de dezembro, Pavilhão Paz e Amizade- Loures;
Festa de Natal Câmara Municipal de Loures e SIMAR, 17 de dezembro, Pavilhão Paz e Amizade –
Loures;
Visita Institucional ao Festival de Natal, 14 de Dezembro, Espaço Exterior ao Pavilhão Paz e
Amizade;
Abertura das Comemorações dos 40 Anos do Poder Local Democrático, 12 de dezembro, Paços
do Concelho - Loures
Relatório Assembleia Municipal
Página 43
Seminários/Workshops/Exposições
Workshop "Oportunidades de Negócio na América Latina, 6 de outubro Palácio dos Marqueses
da Praia e Monforte – Loures;
Seminário Internacional “Autoridades Locais rumo a 2030: Diálogos para o Desenvolvimento",
no âmbito do projeto "Redes para o Desenvolvimento: Educação Global para uma Cooperação
mais Eficiente", cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P., é implementado em Portugal pela Câmara Municipal de Loures, pelo Instituto
Marquês de Valle Flôr (IMVF), pela Câmara Municipal do Seixal, e pela RICD – Rede
Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento; na Alemanha pelo Forum for
international development + planning - finep, e pelo município de Erlangen, na Galiza pelo
Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade (FGCS), e na Holanda pelo Landelijk Beraad
Stedenbanden Nederland – Nicarágua (LBSNN), pelo município de Helmond e pelo município de
Zoetermeer e município de Maastricht., 3 e 4 de novembro, Fundação Calouste Gulbenkian –
Lisboa;
Exposição Alvorada do Poder Local - Apresentação da reedição do Livro José Gouveia,
Comemorações dos 40 anos do Poder local, Assembleia Municipal evocativa dos 40 anos do
Poder Local Democrático, 12 de dezembro – Loures;
Entregas de Alvará de Loteamento
Entrega do Alvará de Loteamento ao Bairro Terra de Frades (Santa Iria de Azóia), 6 de dezembro,
Paços do Concelho - Loures
Visitas ao município
Acompanhamento do Presidente da Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Príncipe) na
reunião com os SIMAR e visita ao estaleiro do Juncal, 11 de Novembro – Sete Casas;
Visita Oficial do Governador do Distrito 1960 - Abílio Lopes - Rotary Clube de Loures, 28 de
Novembro Salão Nobre dos Paços do concelho - Loures;
Recepção à atleta Joaquina Flores, 16 de Dezembro, Paços do Concelho – Loures.
Relatório Assembleia Municipal
Página 44
Outras Iniciativas
Cerimónia de Homenagem aos Combatentes, 2 de Novembro, Cemitério de Loures;
Cerimónia do Dia do Armísticio, 13 de Novembro- Loures;
Organização e acompanhamento da delegação da Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde) na
visita às salinas da Figueira da Foz e de Rio Maior, no âmbito do Projeto de Dinamização e
Requalificação Turística na Ilha do Maio (2016-2019), 8 de novembro;
Assembleia Municipal descentralizada, 12 de Novembro, Grupo Desportivo de Lousa.
MATERIAL DE TRANSPORTE
Resumo do n.º de serviços registados na aplicação de gestão de frota e dos quilómetros/horas
de funcionamento efetuados:
MAIO JUNHO JULHO
SERVIÇOS
EFETUADOS
TOTAL
KM/HORAS
SERVIÇOS
EFETUADOS
TOTAL
KM/HORAS
SERVIÇOS
EFETUADOS
TOTAL
KM/HORAS
LIGEIROS S/ MOTORISTA 671 57089 683 105143 601 64009
LIGEIROS C/ MOTORISTA 1233 34895 1216 40078 1186 33284
TRANSPORTE ESCOLAR 219 23985 93 9353 0 0
AUTOCARROS 148 20764 143 18771 143 21121
PESADOS DE MERCADORIAS 222 50735 186 56268 176 57726
MÁQUINAS 97 627 (horas) 96 555 (horas) 94 559 (horas)
FROTA
Equipamentos a fornecer através do Fundo de Reconstituição de Capital da Valorsul -
Incorporada na frota a escavadora giratória hidráulica.
Procedimentos de aquisição CML
Foram acompanhados os procedimentos para as principais Incorporações previstas:
Pesado de 32 toneladas – concluído o procedimento de leasing, ficando a faltar a assinatura do
contrato
Aquisição de estilhaçador – o procedimento foi desenvolvido mas não ficou concluído
Relatório Assembleia Municipal
Página 45
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Projetos X X X
Adaptação do Edificio da PSP a serviços Municipais e dos SIMAR x
x
Projectos SIM (Sistema de Informação Municipal) x
x
x
Remodelação do logradouro da Escola Básica da Bobadela x
Remodelação do logradouro da Escola Básica da Quinta da Alegria x
Estudo de viabilidade para a reabilitação do Cine-teatro de Loures x
Obras
x
x
x
x
Prestação de Serviços
x
Pintura exterior da Quinta do Conventinho
Administração Direta
Designação da Acção
Substituição da Caixilharia do Edificio dos Paços Concelho
Estudo para a reorganização das oficinas municipais - Balneários
Projetos para a melhoria das condições de mobilidade dos serviços municipais
Remodelação das instalações do DPGU
Remodelação dos Gabinetes do DOM - Pintura e Instalações electricas
Apoio a iniciativas municipais
Fornecimento e montagem de divisórias/armários no 5.º e 3.º pisos no DOM
a) Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
b) Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
CONTRATAÇÃO PUBLICA
Atividade Outubro - Dezembro Acumulado
Processos de contratação pública/acordos quadro
Concurso público 1 12
Ajuste diretos 407 1.714
Contratação excluída 9 71
Acordos quadro (ESPAP | CCE-AML) 2
Contratos/notas encomenda/agrupamento de entidades
Contratos 25 84
Nota de encomenda 445 1.669
Agrupamento de entidades 2 6
* Minutas de Empreitada e Aquisição/ Prestação de Serviços ** Abrange Contratos Programa, contratos de Comodato, de adesão ao Processo de Reconversão Urbanística, de Empreitada, de Aquisição/ Prestação de Serviços
Relatório Assembleia Municipal
Página 46
GESTÃO ARQUIVO MUNICIPAL Atendimento:
Atividade Out Dez Acumulado
Atendimento
Atendimento ao público/Arquivo 232 634
Processos ao atendimento 344 1191
Pedidos de Legislação 14 75
Pesquisas de Legislação 5 18
Divulgações – Destaque de Legislação 3 19
Acessos ao DRE via divulgação de legislação 279 2969
Arquivo Fotográfico:
Atividade Out Dez Acumulado
Arquivo Fotográfico
Iniciativas do Município 194 703
Fotos de iniciativas do Município 7901 31217
Pedidos de Fotos 61 276
Fotos 7128 3116
Digitalizações 150 813
Outras Atividades
Relatório Assembleia Municipal
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INTERVENÇÃO LOCAL
No decorrer dos meses de outubro e dezembro de 2016 há a registar:
Realizou-se a 6ª ronda de reuniões com as dez Juntas e Uniões de Freguesia do concelho,
reunindo com as senhoras e senhores Presidentes de Junta no sentido de articular e reforçar o
trabalho em parceria entre o Município e as respetivas Juntas de Freguesia;
Desenvolvimento do processo de regularização da atividade de guarda-noturno no concelho de
Loures;
O trabalho, em estreia ligação com todas as Juntas e Uniões de Freguesia, de sinalização e
georreferenciação de todos os outdoors e monopostos existentes na via pública;
O trabalho de levantamento e atual situação de todos os quiosques existentes na via pública;
Visitas diárias ao território do concelho com vista a identificar situações que carecem de
intervenção a três níveis:
a) Da competência direta do Município;
b) Da competência delegada nas Juntas de Freguesia;
c) De intervenções dos operadores de subsolo.
Relatório Assembleia Municipal
Página 48
Relativamente ao trabalho realizado na subfunção Segurança e Ordem Publica, destaca-se o
seguinte:
APOIO A ATIVIDADE DOS BOMBEIROS
Em nome dos protocolos de apoio em vigor, nomeadamente, do Protocolo de Apoio ao
Associativismo e Voluntariado em Bombeiros (PAAVB) e Grupos de Intervenção Permanente
(GIPE) estabelecidos entre a CM de Loures e as associações de bombeiros do concelho, no
decurso dos meses de outubro a dezembro de 2016, há a considerar, a transferência de verbas
diversas.
Centro de Coordenação Operacional Municipal
No decurso do período em análise, através do CCOM desenvolveram-se atividades nos domínios
da prevenção, análise de vulnerabilidades, informação pública, incidências na área geográfica do
município, atualizações diversas de informação em documentos de planeamento de emergência
e acompanhamento da situação geral na área territorial do município de Loures, no domínio das
ações de proteção civil.
Briefings de Proteção Civil
Semanalmente, realizaram-se os briefings internos que prospetivaram as atividades e a situação
geral com base nas informações recolhidas, havendo também lugar a uma análise aos
acontecimentos decorridos durante a semana que findou. Foram ainda realizados briefings
mensais, com a presença de outros serviços da Câmara. Teve lugar no mês de Outubro, o
briefing trimestral, com a participação de serviços da câmara e entidades externas à CM de
Loures.
Destacamentos
Durante o período em análise, foram registadas 14 incidências, tendo havido necessidade do
recurso à figura de destacamento, por 7 vezes. Sendo que o destacamento pode ser composto
por um ou mais serviços, e de acordo com as necessidades, foi requerida a presença de técnicos
do DPGU por 3 vezes, DCSH por uma vez, DA por 2 vezes e SIMAR 2 vezes.
As restantes situações foram encaminhadas para outras entidades, dado tratar-se de matéria na
esfera das suas competências.
Relatório Assembleia Municipal
Página 49
Data Local Situação Seguimento
OUT03 Rua Eduardo Macedo, Santo António
dos Cavaleiros Incêndio urbano DCSH
OUT10 Rua Cesário Verde, Loures Movimento de Massa SIMAR
OUT25 Praceta das Escadinhas, São João da
Talha Desabamento de Estrutura DPGU
OUT26 Rua Principal, São João da Talha Desabamento de Estrutura DPGU
NOV03 Rua Nova, São João da Talha Desabamento de Estrutura DPGU
DEZ09 EN10, Santa Iria de Azóia Reconhecimento DA
DEZ10 EN10, Santa Iria de Azóia Reconhecimento DA/SIMAR
Avisos e Comunicados
Durante o período em questão, teve lugar em Outubro, a emissão de comunicado relativo ao
início do novo ano hidrológico, com lista de distribuição abrangente e destinado à população em
geral.
Incidências no território – Atividade dos Corpos de Bombeiros do Concelho
No período retratado, de acordo com os dados obtidos junto do Comando Distrital de Operação
de Socorro de Lisboa, a atividade geral dos 7 corpos de bombeiros sediados na área do
município de Loures, traduziu-se na resposta a 6744 situações de emergência e 218 estados de
prontidão ou de missões enquadradas na atividade corrente dos corpos de bombeiros, refletidas
no quadro seguinte e classificadas de acordo com a Norma Operacional Permanente nº
3101/2013, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de
Protecção Civil:
Out/Dez 2016 Ocorrências Operacionais Veículos
Vítimas Área
Ardida (ha) Família Agentes
Prot. Civil Outros
Riscos Naturais 0 0 0 0 0 -
Riscos Tecnológicos
229 1943 737 2 216 -
Riscos Mistos 128 645 197 0 2 5,25(*)
Protecção e Assistência a Pessoas e Bens
6387 13766 6582 1 1782 -
Operações e Estados de Alerta
218 741 303 0 3 -
Totais 6962 17095 7819 3 2003 5,25(*)
(*) área estimada
Relatório Assembleia Municipal
Página 50
Incidências no território – Atividade do SMPC
Das 14 incidências registadas pelo SMPC, 8 foram classificadas como Comprometimento Total
ou Parcial de Segurança, Serviços ou Estruturas, 1 como Incêndio Urbano, 1 como incêndio
industrial, e 4 como Assistência e Prevenção a Atividades Humanas.
A comunicação foi efetuada em 2 ocasiões por munícipes; em 3, por corpos de bombeiros; 1 por
forças de segurança; 1 pelo CDOS; 1 pelo COM; 2 por serviços municipais; 2 através de junta de
freguesia; 2 internas do SMPC. A área territorial dos acontecimentos referidos está refletida no
quadro abaixo:
Área Territorial Incidências
JF Bucelas 0
UF Camarate, Apelação e Unhos
Camarate 0
Apelação 1
Unhos 0
JF Fanhões 0
JF Loures 6
JF Lousa 0
UF Moscavide e Portela Moscavide 0
Portela 0
UF Sacavém e Prior Velho Sacavém 0
Prior Velho 0
UF Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela
Santa Iria de Azóia 3
São João da Talha 3
Bobadela 0
UF Santo Antão e São Julião do Tojal Santo Antão do Tojal 0
São Julião do Tojal 0
UF Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Santo António dos
Cavaleiros 1
Frielas 0
TOTAL 14
Planeamento de Emergência
Rede Hidrográfica
No domínio da rede hidrográfica, foram realizadas deslocações pontuais a locais referenciados
do concelho, no quadro de vigilância e monitorização implementado no serviço, tendo por base
o Guia de Pontos Críticos, de forma a acompanhar o estado de conservação e manutenção das
linhas de água e dos orgãos hidráulicos que lhes estão associados.
Relatório Assembleia Municipal
Página 51
Taludes e Infraestruturas
Prosseguiram os trabalhos de identificação e classificação das zonas mais vulneráveis no âmbito
do guia que se encontra em construção, no âmbito do qual foram realizadas diversas visitas de
campo, que contaram com a participação de um técnico do Departamento de Obras Municipais
com especialidade nesta área, de forma a manter uma observação regular das situações que
requerem maior atenção. Foram ainda revisitadas algumas situações de elevada suscetibilidade
e tidas como urgentes. Foi acompanhada a evolução de um deslizamento que afetava uma via
nos Casais de Monte Gordo, que foi alvo de obra de contenção, levada a cabo pela câmara e já
concluída.
Vagas de Frio e Ondas de Calor
Tiveram lugar reuniões com a USP ACES Loures-Odivelas, a propósito do Plano de Contingência
para Temperaturas Extremas Adversas – Saúde Sazonal: Inverno e Saúde.
PREVENÇÃO, SEGURANÇA E INFORMAÇÃO PÚBLICA
Escola de Prevenção e Segurança
Através da Escola de Prevenção e Segurança, concretizou-se 14 visitas totalizando 776 visitantes,
para alunos de JI (52) e 1º ciclo (724).
A origem dos grupos está expressa no quadro seguinte:
Origem Geográfica Out/Dez 2016
Grupos Visitantes
Loures 9 492
Lisboa 3 217 Almada 1 47
Vila Franca de Xira 1 20
Ações de Formação
Neste período foram realizadas 18 ações de formação para 182 participantes, para funcionários
de instituições e pessoal docente e não docente das escolas, repartidos da seguinte forma: 1
ação em Prevenção de Acidentes, para 17 participantes; 8 ações em Meios de 1ª intervenção
para 80 participantes; 9 ações em Suporte Básico de Vida para 85 participantes.
Relatório Assembleia Municipal
Página 52
Sessões de Sensibilização
As ações de sensibilização nas escolas, perfizeram um total de 47 para 925 participantes. No
âmbito das sessões A evacuação da tua sala, dirigida a alunos das salas de jardim-de-infância,
realizaram-se 10 sessões num total de 208 participantes. Para os alunos do 1º ciclo, com a
temática A evacuação da tua escola, promoveram-se 16 sessões, envolvendo 352 participantes.
Para os alunos do 3º ciclo, com a temática Incêndio na escola ou em casa, tiveram lugar 2
sessões para 40 participantes. Em nome das Noções Básicas de Socorrismo, decorreram 4 ações
para 60 participantes, entre alunos do secundário, 3º ciclo e CEF. O tema Suporte Básico de
Vida, foi abordado em 15 ações, para 265 participantes, entre alunos do secundário, 3º ciclo e
CEF.
Exercícios e Simulacros
Tiveram lugar 5 simulacros de incêndio ou sismo/incêndio, e 4 exercícios de evacuação em
escolas. Simulacros de incêndio decorreram no Loures Shopping, Hovione e Rodoviária de
Lisboa, e, simulacro de sismo/incêndio na EB de Sta. Iria de Azóia. Exercícios de evacuação nas
escolas EB de Fanhões, JI Qt.ª de São José, EB de Sacavém e EB Fernando de Bulhões.
Prevenção e Segurança
Decorreu uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente, tendo por tema a correção da
secção do leito do Rio de Loures na zona do viaduto da A-8, e descarregadores/válvulas de maré
a construir.
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Obras
x
Outros
xFiscalização da obra de Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Bucelas
Empreitadas
Centro Municipal de Proteção Civil - Adaptação de sala de comando de operações do
Centro de Coordenação Operacional Municipal
Designação da Acção
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
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POLICIA MUNICIPAL
Atividade Desenvolvida
Continuação das diligências no sentido de a Polícia Municipal aderir ao Sistema de
Contraordenações de Trânsito (SCoT).
Patrulhamentos pela área coincidente com o espaço territorialmente delimitado
correspondente ao Município de Loures, nas suas 10 freguesias.
Apoios a iniciativas/obras na via pública realizados pela edilidade.
Acompanhamentos em medições de ruído.
Verificação de permanência de viaturas em estacionamento abusivo/fim de vida.
Execução de diversos mandados/notificações e afixação de editais emanados pelo município de
Loures e outros municípios.
Elaboração de autos de contraordenação, resultante da atividade de fiscalização rodoviária, em
cumprimentos do plasmado no Código da Estrada e legislação complementar.
Elaboração de autos de contraordenação gerais resultante da atividade de fiscalização cuja
competência cabe à Polícia Municipal.
Policiamento, vigilância e cortes/regularização de trânsito nos eventos:
- Comemorações do 4 de outubro;
- Festas da Nossa Senhora do Cabo Espichel;
- Festas do Vinho e das Vindimas;
- Tapas e Petiscos;
- Passeio BTT “Sabores do Arinto”;
- Festival de Natal;
- 40 Anos do Poder Local.
Efetuadas várias vigilância a locais por força de denúncias de munícipes:
- Dejetos de Animais – Rua Dr. Teófilo Braga – Loures;
- Alimentação de Pombos – Rua Padre Filinto Ramalho;
- Alimentação de Pombos e Utilização de Equipamentos coletivos fora de horas – Rua Helbert
Gilbert – Sacavém;
- Alimentação de Pombos - Rua Gabriel Spínola – Sacavém;
- Canídeos Perigosos – Jardim junto à Avenida Pedro Alvares Cabral – Infantado – Loures;
- Estacionamento Indevido – Praceta Alves Redol, nº 7 – Fanqueiro – Loures;
- Estacionamento Indevido – Urbanização Jardins Cristo Rei – Moscavide;
- Reclamação de canídeos – Rua 28 de Janeiro – Bairro São José – Camarate;
Relatório Assembleia Municipal
Página 54
- Reclamação de canídeo – Parque da Quinta do Almirante – Santo António dos Cavaleiros;
- Estacionamento de Camiões – Rua Arnaldo Lourenço e Rua Joaquim Crisóstomo;
- Cargas e descargas em Paragem - Rua Francisco Marques Bento – Moscavide;
- Reclamação de canídeo – Parque da Quinta do Almirante – Santo António dos Cavaleiros;
- Distúrbios provocados por jovens, fazendo grafitis – Traseiras Rua Diogo Cão nº 2 e 4 –
Infantado - Loures;
- Ocupação indevida de Ringue da Escola Básica do Infantado – Loures;
- Estacionamento Abusivo – Rua Ilha de Porto Santo – Loures;
- Despejo de Resíduos – Serra do Zambujal – Sto. Antão e S. Julião do Tojal;
- Estacionamento Indevido – Rua Sol Nascente – Flamenga – Sto. António Cavaleiros;
- Canídeo – Parque do Almirante – Sto. António Cavaleiros;
- Estacionamento Irregular – Rua Fernão Magalhães – Sto. António Cavaleiros;
- Estacionamento Abusivo – Rua Cidade Rio Janeiro – Portela;
- Presença de 3 canídeos à solta – Rua das Gipsófilas – Bairro Petrogal – Bobadela;
- Dejetos Animais – Rua Pêro Vaz Caminha – Sto. António Cavaleiros;
Elaboração de várias informações relativas aos seguintes assuntos:
- Viaturas em estacionamento abusivo/em fim de vida;
- Sinalização de trânsito;
- Canídeos / animais;
- Individuo suspeito de furto em interiores de viaturas no Infantado, Loures.
Diversas diligências e elaboração de informações relativas a reclamações/denúncias relativas
às seguintes matérias:
- Ocupação de via pública com viaturas em abandono;
- Espaços verdes / parques e jardins públicos;
- Canídeos / animais;
- Alimentação de animais na via pública;
- Urbanismo;
- Estacionamento indevido de viaturas;
- Ocupação de via pública com viaturas em fim de vida;
- Despejo de resíduos;
- Ruído;
- Limpeza de Terrenos.
Relatório Assembleia Municipal
Página 55
Cortes e regularização da circulação de trânsito a várias solicitações de unidades orgânicas da
edilidade e de uma empresa intermunicipal, em trabalhos realizados na via pública:
- DIREP; DEC; DPGU; DZVF; DA; DSPA; DPRU e SIMAR.
Atividade OUT. – DEZ. Acumulado
Patrulhamento normal
303 2333
Policiamento de eventos 82 300
Acompanhamentos 7 31
Informação/Ofícios 366 870
Cortes e regularização de trânsito 218 1143
Execução Mandados/Notificações 34 167
Afixação Editais 21 80
Autos de contraordenação trânsito 118 708
Reclamações/denúncias 57 361
Autos de contraordenação gerais 6 6
Viaturas removidas da via pública 54 173
Total 1266 6202
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
X X X
Obras
x
x Novas Instalações da Policia Municipal
Designação da Acção
Empreitadas
Edifício da Esquadra da PSP de Loures
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 56
CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA
Tendo por base a competência funcional definida no Regulamento da Estrutura Orgânica da
Câmara Municipal de Loures para o Gabinete do Contrato Local de Segurança (GCLS), enquanto
serviço que integra a Polícia Municipal de Loures, nomeadamente, o desenvolvimento de
programas em colaboração com o Ministério da Administração Interna e Forças de Segurança no
âmbito da prevenção e comportamentos, a ação do Gabinete, para o ano de 2016, está
planificada e organizada pelos seguintes eixos de intervenção: Fenómenos de Insegurança,
Comportamentos Antissociais, Delinquência Juvenil, Pequena Criminalidade e Violência
Doméstica.
O relatório de atividades que se apresenta reflete a ação desenvolvida pelo GCLS, em Outubro,
Novembro e Dezembro, a partir das ações / projetos assumidos em Plano de Atividades para
2016, bem como ações que decorrem das articulações externas com entidades parceiras e com
serviços internos municipais.
Importa ainda referir que algumas das ações desenvolvidas pelo GCLS, em parceria com a Polícia
de Segurança Pública (PSP), e com outras entidades, não se realizaram no mês de Dezembro, no
território de Camarate, por indisponibilidade da PSP, concretamente as ações integradas no
âmbito dos Projetos “Comércio Apoiado” e “Viaje em Segurança”. Tal facto teve algum impacto
no conjunto de atividades realizadas ao longo deste mês, uma vez que a PSP é uma entidade
parceira fundamental em alguns projetos desenvolvidos por este serviço.
FENÓMENOS DE INSEGURANÇA
Apoio à população residente na área de intervenção (informação, orientação,
encaminhamento)
Deu-se continuidade ao trabalho comunitário de ajuda e proximidade à população, através do
qual os munícipes são apoiados ao nível de informação, orientação e colaboração na resolução
de assuntos de índole diversa, relacionados com o seu contexto pessoal, familiar e social.
Foram, nos meses compreendidos entre outubro e dezembro, efetuados 85 atendimentos,
sendo as seguintes as problemáticas dominantes:
Pedidos informação diversos – 21
Encaminhamentos para serviços / entidades várias – 4
Interpretação e auxílio na compreensão de ofícios provenientes de diferentes organismos
públicos (Tribunais, Segurança Social, DGRSP, SNS, entre outros) e apoio na elaboração das
respetivas respostas – 27
Apoio na elaboração de documentos/requerimentos dirigidos a entidades diversas – 17
Relatório Assembleia Municipal
Página 57
Apoio na elaboração de currículos e na procura de emprego, submetendo candidaturas às vagas
publicadas – 16
Apoio à população residente na área de intervenção
(informação, orientação, encaminhamento)out-nov-dez Acumulado
Número de atendimentos 85 389
Pedidos informação diversos 21 110
Encaminhamentos para serviços vários 4 33
Interpretação/auxílio na compreensão de ofícios
provenientes de diferentes organismos públicos
(Tribunais, Segurança Social, DGRSP) e apoio na elaboração das
respetivas respostas
27 135
Apoio na elaboração de documentos e requerimentos
vários dirigidos a entidades diversas 17 50
Apoio na elaboração de currículos e na procura de
emprego, submetendo candidaturas às vagas publicadas 16 51
Ações de Sensibilização sobre temáticas diversas, enquadradas nos eixos de intervenção do
GCLS
Em outubro, novembro e dezembro realizaram-se várias ações de sensibilização sobre temas
diversos, referidas nos pontos subsequentes e enquadradas nos respetivos eixos de intervenção
/ Projetos em curso.
Ações de sensibilização sobre temáticas diversas,
enquadradas nos eixos de intervenção do GCLS out-nov-dez Acumulado
Ação de sensibilização, no âmbito da Violência no
Namoro, com os objetivo de alertar os jovens para esta
problemática, realizadas em contexto escolar
Várias, enquadradas no
âmbito doa Projetos abaixo
8 ações / 295
participantes
Promoção, apoio e acompanhamento da visita de
crianças, enquadradas pelas IPSS locais, às Esquadras da
PSP0 1 visita / 55 crianças
“Sacavém em Segurança” – Comércio Local, estratégias de proximidade
Tem como objetivo central trabalhar sobre o sentimento de segurança na comunidade, no
âmbito das estratégias de proximidade com o comércio local, tendo em conta as características
específicas da própria cidade e o papel estratégico do comércio, enquanto ator social, em
termos comunicacionais.
Relatório Assembleia Municipal
Página 58
Envolve, para além do GCLS, a PSP - Esquadras de Sacavém e de Camarate -, bem como a
Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas (AECSCLO),
entidades parceiras neste projeto.
Deste modo, em outubro, novembro e dezembro, o trabalho desenvolvido resultou em:
8 Sessão de trabalho/visitas ao comércio local (2ªs e 4ªs feiras)
59 Espaços comerciais visitados.
Quanto aos números globais, desde a implementação deste projeto, foram diligenciadas:
108 Sessões de trabalho/visitas ao comércio local (às 2ªs e 4ªs feiras)
527 Espaços comerciais visitados.
Cerca de 1000 pessoas contatadas, embora possam estar repetidas dado que os espaços
comerciais estão a ser contactados nesta segunda fase do Projeto)
“Sacavém em Segurança” – Comércio Local, estratégias
de proximidadeout-nov-dez Acumulado
Sessões de trabalho/visitas ao comércio local 8 sessões/visitas 51 sessões/visitas
Foram contactados 59 espaços comercias 243 espaços comerciais
“Comércio Local”, Moscavide
No âmbito da implementação do projeto sobre o sentimento de segurança, junto do comércio
local, em Moscavide, foram promovidos contactos institucionais com a PSP, a Junta de Freguesia
Moscavide e Portela e a Divisão de Economia e Inovação, da CM Loures, entidades / serviços
parceiros deste projeto, com o objetivo de se definir, conjuntamente, os termos da sua
implementação no terreno, a estratégia e metodologia a desenvolver, a construção /
complemento dos materiais de suporte e posterior tratamento de dados, e também para
consolidar a equipa de trabalho.
Comércio Local - Moscavide out-nov-dez Acumulado
Realização de reuniões visando a constituição da equipa
de terreno e a definição da estratégia e metogologia1 4
“Comércio Apoiado”, Apelação
Tem como principais objetivos: reforçar o policiamento de proximidade na via pública e junto de
grupos de risco; promover e estimular uma cultura de segurança assente na cidadania
participativa, no respeito pelo espaço público, pelos bens e património; responsabilizar os
agentes da sociedade civil e os cidadãos pela adoção de comportamentos que contribuam para
Relatório Assembleia Municipal
Página 59
a eficácia de políticas públicas preventivas de segurança e reforçar a confiança entre a
comunidade e as Forças de Segurança.
Assim, e em estreita colaboração com a PSP, promove-se a sensibilização para a adoção de
medidas que melhor respondam às necessidades e condições específicas da comunidade local,
aos níveis da prevenção dos ilícitos criminais de que são potenciais vítimas os cidadãos que
circulam nas áreas comerciais e aos furtos e assaltos a estabelecimentos.
No período destes 3 meses, compreendido entre outubro e dezembro, foram efetuadas 2
sessões, que resultaram em 46 visitas às superfícies comerciais existentes no território da
Apelação.
“Comércio Apoiado” Apelação out-nov-dez Acumulado
Sessões de trabalho/visitas ao comércio local 2 sessões/ visitas 9 sessões/visitas
Foram contactados 23 espaços comerciais 161 espaços comerciais
“Comércio Apoiado”, Camarate
Este projeto tem como objetivos específicos os que norteiam o projeto desenvolvido na
Apelação e anteriormente referidos.
Em outubro, novembro e dezembro deu-se continuidade ao levantamento e identificação das
superfícies comerciais presentes no território de Camarate, tendo sido realizada 1 sessão, que
resultou em 26 visitas conjuntas com agentes da PSP de Camarate.
“Comércio Apoiado” Camarate out-nov-dez Acumulado
Sessões de trabalho/visitas ao comércio local 1 sessão / visita 7 sessões / visitas
Foram contactados 26 espaços comerciais 186 espaços comerciais
Viaje em Segurança
Este projeto consiste essencialmente no desenvolvimento de ações de sensibilização dirigidas a
utente dos transportes públicos visando a adoção de comportamentos preventivos, na sua
utilização, tendo como principais objetivos:
Diminuir o sentimento de insegurança
Reduzir o número de ocorrências no interior dos transportes públicos
Divulgar o CLSL e as suas atividades
Reforçar a confiança nas Forças de Segurança
Relatório Assembleia Municipal
Página 60
Conta com um trabalho de articulação entre os parceiros que desenvolvem este projeto,
nomeadamente, a CM Loures / GCLS, a PSP e a Rodoviária de Lisboa.
Foram realizadas 6 ações de sensibilização em outubro, novembro e dezembro (em função das
disponibilidades das entidades parceiras), com os seguintes resultados:
Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos – Apelação/Unhos – 800 (2 ação)
Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos - Camarate – 450 (1 ação)
Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos – Sacavém/P.V. – 1.800 (3 ações)
" Viaje em Segurança" out-nov-dez Acumulado
Número de ações de sensibilização realizadas 6 20
Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos -
Apelação/Unhos 800 2.600
Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos -
Camarate 450 3.050
Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos -
Sacavém/Moscavide/Prior-Velho1.800 5.400
Hortas Urbanas Sociais, Sacavém
Foi dada continuidade ao trabalho de acompanhamento do projeto, consubstanciado em torno
de deslocações diárias ao espaço das Hortas para efetuar a monitorização do contador e o
contacto com hortelãos, sempre na perspetiva de chamar a atenção para a utilização racional da
água para regas. Por outro lado manteve-se a articulação estreita com a PROSAUDESC,
enquanto estrutura associativa local gestora do projeto.
Deste modo foram efetuados:
Contatos regulares com a PROSAUDESC e hortelãos, para acompanhar dinâmicas do projeto e
concretizar a atualização dos respetivos dados;
57 deslocações ao espaço das Hortas Urbanas Sociais para leituras diárias do contador e
contacto com os hortelãos.
De referir que, desde que a monitorização do contador que abastece as Hortas Urbanas Sociais
passou a ser da responsabilidade do GCLS (novembro 2015) já foram efetuadas um total de 245
deslocações ao terreno.
Em complemento a este trabalho e no seguimento das propostas feitas pela equipa do GCLS, em
Sacavém, foram implementadas várias medidas, em articulação com os hortelãos, tendo em
vista uma maior racionalização nos consumos de água para regas, cujos resultados têm estado a
revelar-se como muito positivos. Para o efeito, foi ainda solicitada e concretizada a intervenção
dos SIMAR, para monitorização dos consumos e despiste de eventuais desperdícios de água.
Relatório Assembleia Municipal
Página 61
Hortas Urbanas Sociais, Sacavém out-nov-dez Acumulado
Reuniões com a Associação PROSAUDESC e hortelãos, no
âmbito da dinâmica e acompanhamento do projeto1 9
Delocação à Horta, verificação do contador e deteção de
anomalias no sistema de rega, bem como contactos com
os hortelãos
57 245
Reunião com os SIMAR e deslocação ao terreno das
Hortas, para monitorização dos consumos para regas.1 1
Comportamentos Antissociais / Delinquência Juvenil
Projeto “Infância Segura”
Projeto-piloto especialmente direcionado para os alunos do pré-escolar, com idades
compreendidas entre os 4 e os 6 anos, que consiste na apresentação de histórias (uma história
por mês) que abordam, de maneira simples e pedagógica, temas relacionados com a segurança.
Estas histórias são elaboradas pela PSP e encontram-se já impressas em pequenos livros
disponíveis e fornecidos por aquela Força de Segurança.
No seguimento das reuniões encetadas no início do ano letivo 2016/2017, entre o GCLS e o
Agrupamento de Escolas de Apelação, este projeto foi implementado nos JI 1 e 2 da Apelação.
Assim, realizaram-se durante os meses de outubro, novembro e dezembro 2 ações, nas quais
estiveram envolvidas 135 crianças em cada uma delas, num total de 270.
Projeto “Infância Segura” out-nov-dez Acumulado
Ações de sensibilização dirigido a crianças abordando
temas relacionados com a segurança
2 ações / 135 crianças
cada
17 ações / 135 crianças
em cada ação
Visita à Unidade Especial de Polícia - organização e
acompanhamento0 1 ação / 135 crianças
Orquestra Municipal Geração Bora Nessa
Deu-se continuidade ao trabalho de apoio e acompanhamento que tem vindo a ser
desenvolvido no sentido de consolidar a Orquestra Bora Nessa, potenciando a aquisição de
competências pessoais e sociais junto dos jovens, em parceria com a Associação das Orquestras
Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal (AOSJSP) e os Agrupamentos de Escolas de Apelação,
Camarate e Sacavém, bem como em promover a relação com a comunidade.
No âmbito da parceria firmada através de protocolo de cooperação, entre o Município de
Loures, a Rodoviária de Lisboa (RL) e a AOSJSP, é a Orquestra Municipal Geração Bora Nessa
(OMGBN) apoiada pela RL, com a cedência de autocarros (num total de 18 ano/letivo) de
Relatório Assembleia Municipal
Página 62
passageiros para deslocações dos jovens participantes, encarregados das orquestras e
coordenadores musicais a ensaios mensais (2 vezes por mês), concertos, workshops e outras
iniciativas que envolvam a sua participação.
Nos meses de outubro, novembro e dezembro foram cedidos, por parte da RL, 4 autocarros para
ensaios da OMGBN.
Orquestra Geração Bora Nessa out-nov-dez Acumulado
Reuniões no âmbito do apoio e acompanhamento ao
Projeto, nas escolas locais - Camarate e Sacavém0 2
Reunião de avaliação do Protocolo de Colaboração
firmado entre a Cmloures, a RL e a AOSJSP0 1
Apoio e acompanhamento ao Projeto, no âmbito do
Protocolo de Colaboração celebrado com a Rodoviária de
Lisboa e a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis
Sistema Portugal - cedência de autocarros para ensaios e
concertos
4 16
Concerto de Rua - Orquestra Municipal Geração Bora
Nessa - Sacavém, Urb. Real Forte0 1
Community Advisory Panel LoureShopping – tema “Comportamentos Antissociais”
O CLSL integrou a parceria estabelecida no âmbito do CAP - Community Advisory Panels
LoureShopping, um projeto dinamizado pelo LoureShopping, que visa a criação de uma
plataforma de debate com objetivos de identificação de necessidades, interesses e prioridades
locais e o encontro de respostas/soluções, visando o bem-estar da comunidade.
Fazem parte desta plataforma, para além da CM Loures/GCLS, a PSP Loures, o Agrupamento de
Escolas nº 1 de Loures, a Rodoviária de Lisboa e o Programa Escolhas / Projeto “Apelarte”,
implementado na Apelação.
Nos meses de outubro, novembro e dezembro, não houve atividade no âmbito deste grupo de
trabalho, apesar do projeto Ganda Lata ter ficado de ser retomado, no início do ano letivo
2016/2017.
Projeto “Liga-te ao Desporto”
Projeto através do qual se pretende contribuir para a prevenção e o combate à Delinquência
Juvenil, aos Comportamentos Antissociais e aos Fenómenos de Insegurança, através de uma
intervenção focalizada na atividade desportiva, que potencie as competências pessoais, sociais,
escolares e familiares dos jovens. Para além de ações de informação e sensibilização associados,
quer à prática desportiva, quer a comportamentos antissociais, serão asseguradas as despesas
Relatório Assembleia Municipal
Página 63
inerentes às inscrições e mensalidades da frequência dos jovens participantes nas três
modalidades desportivas definidas: futebol, kickboxing e atletismo.
Após divulgação dos materiais editados, nos Agrupamentos de Escolas envolvidos, e nos
territórios de influência do CLS, têm sido efetuados contactos / reuniões de trabalho com os
parceiros, a saber: Associação Desportiva Leões Apelaçonenses (ADLA); Grupo Desportivo Águias
de Camarate (GDAC) e Sociedade Recreativa Catujalense (SRC), tendo-se realizado 4 reuniões,
para acompanhamento e monitorização do Projeto.
Estão, atualmente, envolvidos, 21 jovens na modalidade de atletismo (ADLA); 15 jovens na
modalidade de kickboxing (GDAC) e 38 jovens na modalidade de futebol (SRC).
Projeto "Liga-te ao Desporto" out-nov-dez Acumulado
Reuniões preparatórias com as entidade desportivas
parceiras (Grupo Desportivo Águias de Camarate,
Sociedade Recreativa Catujalense, Associação
Desportiva Leões Apelaçonenses), para implementação
do projeto
4 10
Reuniões preparatórias com os Agrupamentos de Escolas
de Apelação e Camarate, para implementação do
projeto
0 3
Projeto “Pais Formados, Filhos Educados”
Através deste projeto pretende-se trabalhar competências parentais em famílias identificadas e
sinalizadas por entidades locais.
Com a parceria estratégica do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional da Pastoral
dos Ciganos está, desde meados do mês de outubro, a ser ministrada a Ação de Formação em
Competências Parentais a 16 famílias, na perspetiva de contribuir para o desenvolvimento das
crianças e jovens, através da promoção de um papel ativo, positivo e competente dos respetivos
pais e educadores.
No âmbito da sua implementação e desenvolvimento foram realizadas 2 reuniões, com a
Pastoral dos Ciganos e com a Segurança Social, para acompanhamento e monitorização do
projeto e para se encontrarem formas de se ultrapassarem alguns constrangimentos sentidos no
âmbito da participação das famílias
Projeto "Pais Formados, Filhos Educados" out-nov-dez Acumulado
Reuniões preparatórias com a entidade parceira -
Secretariado Diocesano da Obra Nacional da Pastoral dos
Ciganos, para implementação do projeto
2 8
Relatório Assembleia Municipal
Página 64
Violência Doméstica / Pequena Criminalidade
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (18 outubro)
Realizadas 3 ações de sensibilização alusivas ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres
Humanos.
A iniciativa em questão constou de dois momentos que se realizaram no dia 18 de outubro,
concretamente:
3 Ações de Rua realizadas nos territórios de intervenção do CLS, que permitiram um contato
direto com a população e a consequente distribuição de cerca de 4.000 folhetos e colocação de
200 cartazes nas localidades de Apelação, Camarate e Sacavém.
2 Ações de sensibilização sobre TSH, em contexto de sala de aula, realizadas na Escola
Secundária de Camarate, a alunos do 10º ano, com 40 participantes e na Escola Secundária de
Sacavém, a alunos do 7º Ano, com 20 participantes.
Ainda no âmbito destas ações foram preparados conteúdos para os materiais gráficos a
distribuir, bem como foram feitos contactos / reuniões com a APF – Associação para o
Planeamento da Família, entidade parceira do GCLS, que dinamizou as ações de sensibilização
realizadas nas Escolas.
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
(18 outubro)out-nov-dez
Acumulado
Recolha de informação e conteúdos para materiais a
elaborar. Participação em Ação de Informação e
Sensibilização sobre o tema.
0 1
Participação na Reunião da Rede Regional de Lisboa e
Vale do Tejo de Apoio e Proteção a Vítimas de Tréfico de
Seres Humanos
0 1
Ações de sensibilização sobre Tráfico de Seres Humanos
realizadas na Escola Secundária de Camarate e na Escola
Secundária de Sacavém
2 ações / 40 e 20 alunos,
respetivamente2 ações / 60 alunos
Ações de rua, no âmbito do Dia Europeu de Combate ao
Tráfico de Seres Humanos - Apelação, Camarate e
Sacavém. Distribuição de folhetos e cartazes
3 ações / 4000 folhetos
/ 200 cartazes
3 ações / 4000 folhetos
/ 200 cartazes
Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 outubro)
Para se assinalar este Dia Mundial foi efetuado um conjunto de reuniões preparatórias
perspetivando a realização de três ações de sensibilização nos Agrupamentos de Escolas de
Apelação, Camarate e Sacavém, através da dinamização do Jogo “A Brincar e a Rir o Bullying
vamos Prevenir”, adquirido pelo GCLS diretamente à autora do jogo.
Estas ações, que consistiram em workshops para dinamização do jogo de tabuleiro e digital,
foram realizadas no dia 20 de outubro, com a presença da autora do jogo – Dr.ª Cátia Vaz - que
Relatório Assembleia Municipal
Página 65
interagiu com os alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 8 anos, num total de cerca de
45 crianças, sensibilizando-os para o combate ao Bullying.
De referir que, com o acordo da autora, a equipa do GCLS apreendeu a dinâmica e a
metodologia do jogo e, desde essa data, tem estado a dinamizá-lo junto das escolas que têm
solicitado a atividade. Neste âmbito foram realizadas nestes três meses 7 ações, que
abrangeram um total de 150 crianças.
Assim entre outubro e dezembro foram realizadas um total de 10 sessões no contexto dos
Agrupamentos de Escolas de Apelação, Camarate e Sacavém, tendo-se abrangido um total de
195 alunos do 1º ciclo.
Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 outubro) out-nov-dez Acumulado
Vários contactos para preparação das ações de
sensibilização a realizar nos Agrupamentos de Escolas
Apelação, Camarate e Sacavém, para assinalar o Dia
Mundial
5 5
Workshops - Dinamização do Jogo "A Brincar e a Rir o
Bullying Vamos Prevenir", pela autora - Dr.ª Cátia Vaz,
no dia 20 de outubro, para assinalar o Dia Mundial de
Combate ao Bullying
3 ações/ 15 crianças
cada
3 ações/ 45 crianças
cada
Ações de sensibilização baseadas no Jogo Didático "A
Brincar e a Rir, o Bullying Vamos Prevenir", dinamizadas
pela equipa do GCLS, nos Agrupamentos de Escolas de
Apelação, Camarate e Sacavém
7 ações / 150 crianças 7 ações / 150 crianças
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 novembro)
Realizadas 3 ações de sensibilização, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da
Violência Contra as Mulheres
A iniciativa em questão constou de dois momentos que se realizaram no dia 25 de novembro,
concretamente:
3 Ações de Rua realizadas nos territórios de intervenção do CLS, que permitiram um contato
direto com a população e a consequente distribuição de cerca de 4.000 folhetos e colocação de
200 cartazes nas localidades de Apelação, Camarate e Sacavém.
2 Ações de sensibilização sobre Violência Doméstica, em contexto de sala de aula, realizadas na
Escola Secundária de Camarate e na Escola Integrada da Apelação, com um total de 60 alunos
participantes, dos cursos noturno, tendo as mesmas sido ministradas pela PSP de Camarate.
Ainda no âmbito destas ações foram preparados conteúdos para os materiais gráficos a
distribuir, pela população / alunos nas ações realizadas.
Relatório Assembleia Municipal
Página 66
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra
as Mulheres (25 novembro)out-nov-dez Acumulado
Recolha de informação e conteúdos para materiais a
elaborar.0 0
Sessões de trabalho com o Grupo de Residentes da Urb.
Terraços da Ponte, Sacavém "Ler com Arte" - Igreja
Católica, sobre Violência Doméstica
0 26 ações
Ações de sensibilização sobre Violência Doméstica,
realizadas nos Agrupamentos de Escolas de Apelação e
Camarate
2 ações / 30 alunos
cada2 ações / 60 alunos
Ações de rua, no âmbito do Dia Internacional para a
Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Apelação,
Camarate e Sacavém. Distribuição de folhetos e cartazes
3 ações / 4000 folhetos
/ 200 cartazes
3 ações / 4000 folhetos
/ 200 cartazes
Projeto “Violência(s)!” - 1ª fase da formação prevista para 16, 17, 18, 22 e 23 de Novembro
Projeto que pretende intervir na área da Violência, numa perspetiva informativa e preventiva
através de ações de informação, sensibilização e formação dirigidas a públicos diversos.
Com a parceria estratégica da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência e com o apoio
financeiro do Ministério da Administração Interna foi concebida e ministrada formação em
Violência Doméstica, num total de 30 horas, dirigida a profissionais que atuam nesta área (ao
nível da saúde, educação, social, etc.).
Esta Formação foi planeada para ser realizada em 2016 e no 1º semestre de 2017, tendo-se
contratualizado duas ações de conteúdo idêntico, mas para destinatários diferentes, num total
de 60 horas.
Assim, a primeira Ação de Formação em Violência Doméstica foi realizada nos dias 16, 17, 18, 22
e 23 de novembro e contou com a participação de 12 técnicos, provenientes do ACES – Loures,
da Casa de Repouso dos Motoristas (Camarate) e de vários serviços da CMLoures,
nomeadamente, Serviço de Polícia Municipal, GCLS, DCSH/ DH, DE, os quais avaliaram a ação de
forma muito positiva.
A segunda Ação de Formação está prevista ser realizada nos dias 6, 7 e 21 de Abril e 4 e 5 de
Maio, estando neste momento a ser efetuada a devida articulação interna com os serviços (DC e
DAIC) para assegurar as necessidades logísticas, materiais gráficos e de divulgação, à
semelhança do efetuado para a primeira formação.
Relatório Assembleia Municipal
Página 67
Projeto "Violência(s)! out-nov-dez Acumulado
Reuniões preparatórias com AMCV - Associação
Mulheres Contra Violência, e serviços Câmara (edição
materiais), para implementação do projeto
"Violência(s)!"
1 5
Ação de Formação em Violência Doméstica, certificada,
com a duração 30h, realizada nos dias 16, 17, 18, 22 e 23
novembro, com a participação de 12 técnicos
representando várias entidades e serviços municipais
1 Ação de Formação
/30h
1 Ação de Formação
/30h
Outras Ações Realizadas
Reuniões / visitas / articulações com várias entidades e instituições, bem como serviços da
Autarquia
O GCLS, visando o planeamento do trabalho, bem como a concretização de atividades efetuou,
em outubro, novembro e dezembro, as seguintes reuniões:
Reuniões / visitas / articulações com entidades externas
e serviços municipaisout-nov-dez Acumulado
Reuniões com a PSP 5 21
Reuniões de equipa CLSL 5 18
Reuniões Grupo Comunitário Apelação 1 9
Reuniões com a Rodoviária de Lisboa 1 2
Reuniões com Escolas 3 6
Reunião com Segurança Social 1 2
Reunião RMIVD - Rede Municipal de Intervenção na
Violência Doméstica2 5
Reuniões de articulação com outros serviços 1 5
Reunião com a Sr. Presidente da Junta da União de
Freguesias de Moscavide Portela0 1
Participação, através de convite, na iniciativa: Concerto
da Banda da PSP - Escola Bartolomeu Dias, Sacavém0 1
Trabalho Comunitário
Foi ainda efetuada a continuação do enquadramento e supervisão de 1 munícipe, para
cumprimento de pena com trabalho a favor da comunidade, numa parceria estreita com a
Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais tendo, o mesmo, cumprido 85 horas.
Trabalho Comunitário out-nov-dez Acumulado
Continuação do enquadramento e supervisão de
munícipes para cumprimento de pena com trabalho a
favor da comunidade (parceria com a DGRSP)
1 munícipe / 85 horas 6 munícipe / 723 horas
Relatório Assembleia Municipal
Página 68
Funções Sociais
Do trabalho desenvolvido no âmbito da Educação, entre os meses de outubro a dezembro,
destaca-se o seguinte:
GESTÃO
Equipa de Técnicas de Agrupamento
Interlocução privilegiada com os 13 Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada – receção,
identificação, encaminhamento e acompanhamento de situações detetadas e de necessária
intervenção municipal.
Grupos de Trabalho
Organização, preparação e realização da Semana da Inclusão;
Organização e preparação da Reunião de Trabalho com os Diretores de Agrupamentos de Escola
e IPSS, bem como com as Associações de Pais e Encarregados de Educação;
Organização e preparação das Janeirinhas 2017;
Organização e preparação do Carnaval Infantil 2017;
Estudo do Projeto o “Cante Alentejano”;
Participação na reunião do 16º Encontro Internacional da Rede de Escolas Unesco;
Participação no Grupo da Área da Deficiência;
Participação na reunião das Comemorações 25 de Abril;
Participação na reunião de balanço das Festas do Concelho 2016 e preparação para 2017;
Participação nas reuniões do projeto do PMI – Portugal nas Escolas;
Participação nas reuniões sobre o Projeto “Obra de Fernando Lopes Graça”.
Acompanhamento aos Equipamentos Educativos Concelhios
Acompanhamento proactivo e diligente com as coordenações de estabelecimento e direções de
Agrupamento para o bom funcionamento do SAF.
Observação das condições de prestação do serviço de refeições e articulação com a empresa
prestadora do mesmo para o cumprimento do estipulado em Caderno de Encargos.
Acompanhamento do Parque Escolar com as coordenações de estabelecimento e direções de
Agrupamento com a elaboração de pedidos de assistência ao DOM para a manutenção das
condições do edificado: eletricidade, gás, sistemas de intrusão e alarme.
Foram realizadas visitas técnicas às Escolas de 2.º e 3.º Ciclos (EB23), Integradas (EBIs), de 1.º
Ciclo (EB1s) e Jardins de Infância (JIs);
Relatório Assembleia Municipal
Página 69
Elaboração de relatórios de ocorrência que resultam da receção de reclamações/sugestões das
EB1s e JIs (por via presencial, telefónica ou por escrito) no âmbito do acompanhamento ao
serviço de refeições e lanches escolares, para envio à Empresa ITAU – para análise e
tratamento/resposta;
Pedidos ao Departamento de Ambiente/Divisão de Serviços Públicos Ambientais (DA/DSPA) no
âmbito do controle de pragas urbanas;
Solicitações e acompanhamento de Assistência Técnica e/ou pedidos de consumíveis à Empresa
Ricoh, para os equipamentos Multifunções e impressoras instalados nas EB1s e JIs;
Solicitações de Assistência à Divisão de Modernização Administrativa, Qualidade e Inovação
Tecnológica (DMAQIT) no que refere do parque informático das EB1s e JIs;
Receção, encaminhamento e acompanhamento dos pedidos de assistência técnica aos
equipamentos hoteleiros das cozinhas/refeitórios escolares;
Verificação, encaminhamento e acompanhamento das necessidades de reforço de palamenta
nas unidades educativas;
Pareceres de cedência de viatura municipal para visitas de estudo de Escolas e Associações de
Pais e Encarregados de Educação;
Pareceres de cedência de espaço para utilização das instalações escolares pela comunidade
local;
No âmbito do Contrato de Execução com as Juntas de Freguesia foram realizadas visitas às
Escolas de 1.º Ciclo (EB1s) e Jardins de Infância (JIs) em conjunto com o DOM e as Juntas de
Freguesia;
Foram realizadas visitas técnicas às Escolas de 1º, 2.º e 3.º Ciclos com a equipa da DSSOAP.
Atividades de Enriquecimento Curricular
Manutenção da relação técnica junto dos agentes parceiros do Programa de Enriquecimento
Curricular para uma oferta regulada e sem constrangimentos.
Conselhos Gerais
Realizaram-se 18 reuniões de Conselhos Gerais de Agrupamentos de Escolas e Escola não
agrupados com 49 representações de conselheiros municipais.
Relatório Assembleia Municipal
Página 70
Outras
Conservatório de Artes de Loures
Planificação do ano letivo 2016-2017, no âmbito do desenvolvimento dos projetos Músicos de
Palmo e Meio e MusicArte, em todas as escolas do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Envolvimento da entidade na candidatura da “Rota Memorial do Convento”;
Pólo de Loures da EMCN
Organização do arranque ano letivo 2016-2017 – reunião com tutor e encarregados de
educação;
Integração da nova colaboradora afeta ao Pólo de Loures;
Participação na Festa de Natal
Projeto Geração
Geracoro – reuniões de arranque ano letivo com coordenação de escola e encarregados de
educação; participação na primeira apresentação com orquestra da Apelação;
Orquestras Geração
Reuniões de preparação do ano letivo com as três direções de Agrupamento.
Organização e preparação do Concerto da Orquestra Gulbenkian e Orquestra Geração (3
Fev.2017)
Preparação da Comemoração do Dia Internacional das Cidades Educadoras (30 de novembro);
Acompanhamento da atividade teatral desenvolvida nas escolas do concelho;
Articulação com a DCDJ para a calendarização de visitas de estudo à exposição “O Sonho ao
Poder” – Mário Viegas;
Participação no Congresso Nacional das Cidades Educadoras, Ponta Delgada
Participação no Boletim nº28 das Cidades Educadoras;
Participação na X Conferência PMI – Portugal nas Escolas
Relatório Assembleia Municipal
Página 71
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Deliberações em Reunião de Câmara 2 10
Participação em reuniões nos seguintes grupos de trabalho no âmbito do Departamento de
Educação:- Cidades Educadoras; Futurália; Semana da Educação; Festas do Concelho;
Comemorações do 25 de Abril; Projeto Geração; preparação na Abertura do Ano letivo
2016/17; preparação na receção aos agentes educativos 2016/2017; preparação das “Festas
do Concelho”; Dia Municipal do Bombeiro; Conservatório d'Artes de Loures; Pólo de Loures
EMCN; Projeto "Mobilidade Segura"; reuniões com as Juntas de Freguesia promovidas pelo
Gab. de Intervenção Local; Participação no "Plano Municipal na Àrea da Deficiência";
reuniões com parceiros do prolongamento de horário; Assinatura dos Acordos "Escola a
Tempo Inteiro", reunião de preparação do 16º Encontro Nacional UNESCO, reunião com
Diretores dos Agrupamentos de Escolas + IPSS, Semana da Inclusão, Janeirinhas 2017,
Carnaval Infantil 2017, Futurália 2017.
Participação em reuniões nos seguintes grupos de trabalho, no âmbito interdepartamental:
Festas do Concelho 2017 e Comemorações 25 de Abril; Projeto PMI; Projeto "Obra Lopes
Graça".
36 203
Pedidos - Controlo de pragas urbanas nas unidades educativas - receção, encaminhamento e
acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados (articulação com DSPA)30 133
Pedidos - assistência técnica ao parque informático das unidades educativas - receção,
encaminhamento e acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados (articulação com
DMAQIT)
30 107
Pedidos à DGDA 28 90
Pedidos - Assistência técnica das multifunções e impressoras colocadas nas escolas do 1º
ciclo e jardins de infância - receção, encaminhamento e controlo da resolução dos pedidos
efetuados
24 195
Pedidos - util ização das instalações escolares pela comunidade local 4 35
Pedidos - requisição de palamenta para refeitórios escolares 8 29
Pedidos - assistência técnica aos equipamentos hoteleiros das cozinhas/refeitórios
escolares - receção, encaminhamento e acompanhamento da resolução dos pedidos
efetuados (articulação com DEC)
145 330
Visitas técnicas aos Agrupamentos de Escolas da rede pública Concelhia 161 863
Janeirinhas - alunos participantes 0 472
Carnaval Infantil - alunos participantes 0 2616
Semana da Educação 0 1
Participantes 0 2500
Visitas conjuntas (DOM + Juntas de Freguesia) às escolas da rede pública Concelhia no
âmbito do Contrato de Execução com as Juntas de Freguesia 59 59
Visitas técnicas conjuntas às escolas da rede pública Concelhia com Equipa da DSSOAP 7 7
Pareceres Visitas de Estudo 12 49
Reuniões de Conselhos Gerais 18 71
Representações municipais 49 156
Reuniões com a empresa fornecedora de refeições e lanches escolares 2 10
Relatório enviados ao ITAU 5 27
Relatório Assembleia Municipal
Página 72
PLANEAMENTO DA REDE ESCOLAR
Recolha dados da rede escolar para 2016/2017 (fichas de caraterização), junto dos
Agrupamentos de Escolas concelhios, Escola Secundária não agrupada e estabelecimentos
particulares.
GESTÃO DO PARQUE ESCOLAR
Em estreita articulação com as Técnicas de Agrupamentos procedeu-se ao acompanhamento
das unidades educativas de responsabilidade municipal (JI, EB1 e EB23/EBI) sobre as condições
de manutenção e conservação do edificado, logradouros ou equipamentos, articulando com o
DOME as diversas situações, bem como elaboração de pareceres diversos. Acompanhamento e
articulação com os respetivos serviços municipais para intervenção nas áreas de gestão do
parque informático, controlo de pragas urbanas, manutenção de zonas verdes ou património
municipal, entre outras.
Acompanhamento à gestão do contrato em vigor para assistência técnica dos equipamentos
multifunções e impressoras colocadas nas EB1 e JI concelhias.
Acompanhamento aos processos de aquisição, entrega e/ou montagem de material didático,
mobiliário e equipamento específico de apoio ao funcionamento das unidades educativas. Assim
como análise dos pedidos de requisição, acompanhamento do processo e entrega de palamenta
e garrafas de gás para refeitórios escolares.
Durante o mês de outubro manteve-se o acompanhamento em articulação com a DMAQIT da
conclusão da entrega e instalação dos computadores para apetrechamento as EB1 e JI (contrato
de aluguer celebrado julho), bem como da instalação de equipamento portátil de acesso à
internet (pen) nas EB1 e JI sem rede estruturada de dados.
Análise e elaboração de propostas sobre pedidos de utilização dos espaços escolares, por parte
de diversas entidades, para dinamização de atividades de carater lúdico/desportivo de apoio à
comunidade educativa.
Realização de ações de acompanhamento e verificação da gestão das parcerias e contrato em
vigor no que se refere às condições qualitativas e quantitativas no exercício da prestação de
serviços de fornecimento continuado de refeições nas EB1 e JI.
Relatório Assembleia Municipal
Página 73
GESTÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE
Elaboração de pareceres, acompanhamento e articulação com os Agrupamentos de Escolas e
DRH sobre a gestão do pessoal não docente adstrito à rede escolar (719 trabalhadores),
nomeadamente pedidos de férias, faltas, licenças, formação, mobilidades. Análise de pedidos de
reforço e apoio supletivo das equipas de recursos humanos. Articulação com o serviço de saúde
ocupacional e apoio social aos trabalhadores com casos em acompanhamento.
Articulação com o DRH e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre os
colaboradores ao abrigo da Medida Contrato Emprego-Inserção para apoio à rede escolar
(projetos para 2016/2017 – colocação de 55 colaboradores assistentes operacionais + colocação
de 16 colaboradores assistentes operacionais + colocação 6 colaboradores assistentes técnicos).
Realização de entrevistas de integração (preenchimento de vagas originais ou substituição de
colaboradores). Articulação com os Agrupamentos de Escolas para respetivo acolhimento.
Foram realizados os circuitos semanais às 13 secretarias dos Agrupamentos de Escolas para
recolha/entrega de documentação inerente à gestão do pessoal não docente.
Equipas Multidisciplinares:
Realizaram-se 2 reuniões gerais com os Técnicos das Equipas Multidisciplinares que se
encontram adstritos aos Agrupamentos de Escolas, respetivamente nos dias 3.11.2016 e
12.12.2016.
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR EDUCATIVO
Ação Sócioeducativa
Visitas de Estudo: A rede escolar concelhia e IPSS usufruíram de 77 visitas de estudo
concretizadas com viaturas municipais (regulamento municipal);
Sensibilização ao mundo do trabalho: Integração de 1 aluno do Curso Profissional de Multimédia
do Agrupamento de Escolas 4 de Outubro; 2 alunos do Curso Vocacional de Informática e
Tecnologias WEB do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado; 1 Curso Profissional
de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva o Agrupamento de Escolas General Humberto
Delgado;
Escola no Adro: Inauguração da exposição Escola no Adro no dia 30.12.2016 da IPSS/Jardim de
Infância O Nosso Mundo;
Escola Inclusiva (Hidroterapia): O Projeto de Hidroterapia iniciou a 3 de outubro abrangendo 324
alunos portadores de deficiência e integrados em escolas da rede pública do Concelho. Este
Relatório Assembleia Municipal
Página 74
Projeto assume a prestação de serviços de terapeutas e espaço de água nas 4 Piscinas
Municipais e de transporte pelas Associações Humanitárias dos Bombeiros do Concelho;
Apoio a Projetos Agrupamentos Escolares: Rececionadas 36 candidaturas de Projetos
Socioeducativos de 9 Agrupamentos de Escolas, 1 Escola Secundária de Camarate, 9 Associações
de Pais e 9 IPSS, as quais se encontram em análise.
De salientar, ainda, no âmbito do Protocolo entre a Câmara Municipal de Loures, MARL e
Associação 5 ao Dia que, com o objetivo a promoção do consumo diário de fruta/hortícolas, foi
disponibilizado 1 autocarro da frota municipal para os dias 27.outubro e 3, 8 e 10 novembro,
para a EB João Villaret para visita às instalações do MARL; alugado 1 autocarro para os dias 15 e
17 novembro, para a EB João Villaret, para visita às instalações do MARL.
Semana da Inclusão
Realizaram-se ainda iniciativas no âmbito da Semana da Inclusão (de 30.11.2016 a 07.12.2016)
que contaram com a organização, participação ou apoio do serviço:
“Nadar com todos”
- dia 5.dezembro – EB nº 2 Loures (Mealhada) – Piscina Municipal de Loures
- dia 6.dezembro – EB de Via Rara – Piscina Municipal de Sta. Iria de Azóia
- dia 7.dezembro – EB da Portela – Piscina Municipal da Portela
- dia 7.dezembro – EB Fernando Bulhões – Piscina Municipal de Stº António dos Cavaleiros
Estes eventos envolveram a participação de alunos inseridos em turma com alunos com
necessidades educativas especiais num total de 160 alunos;
“memento”
Realizaram-se a 6 e 7 de dezembro, 2 eventos, no largo 4 de Outubro em Loures e Largo 5 de
Outubro em Sacavém, com a participação de turmas da Escola Secundária José Afonso e da EB
Bartolomeu Dias, com 300 participantes;
Realizou-se a 7 de dezembro na Escola Básica General Humberto Delgado a conferência
“Inclusão: Resistir pela Educação que Queremos”, com Dr. David Rodrigues com 40
participantes.
Ciclo de debates/Educação a Tempo
Realizou-se no dia 12 de outubro na Biblioteca Municipal Ary dos Santos – Sacavém, o debate
“Todos aprendemos da mesma maneira?”, num total de 40 participantes.
Relatório Assembleia Municipal
Página 75
Conselhos Gerais
Realizaram-se 18 reuniões de Conselhos Gerais de Agrupamentos de Escolas e Escola não
agrupados com 49 representações de conselheiros municipais.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Deliberações em Reunião de Câmara 1 12
Atualização de informação estatística sobre o ano letivo 2015/2016 dos equipamentos
educativos da rede pública, IPSS e rede particular e cooperativa (registo de dados das fichas
de caraterização enviadas pelas entidades)
0 31
Atualização de informação estatística (dados provisórios) sobre o ano letivo 2016/2017 dos
agrupamentos escolares e escola secundária não agrupada0 28
Resposta a pedidos de informação sobre a rede escolar por parte de entidades diversas 0 7
Pedidos - Controlo de pragas urbanas nas unidades educativas - receção, encaminhamento e
acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados (articulação do DE/TA com DSPA)30 133
Pedidos - assistência técnica ao parque informático das das unidades educativas - receção,
encaminhamento e acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados (articulação do
DE/TA com DMAQIT)
30 107
Pedidos - Assistência técnica das multifunções e impressoras colocadas nas escolas do 1º
ciclo e jardins de infância - receção, encaminhamento e controlo da resolução dos pedidos
efetuados (articulação do DE/TA com Empresa)
24 195
Pedidos - uti lização das instalações escolares pela comunidade local 3 23
Pedidos - requisição de garrafas de gás para as cozinhas/refeitórios escolares - receção,
encaminhamento e acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados (articulação com
DCA)
17 67
Pedidos - requição de palamenta para refeitórios escolares (articulação com DCA) 5 31
Pedidos - assistência técnica aos equipamentos hoteleiros das cozinhas/refeitórios
escolares - receção, encaminhamento e acompanhamento da resolução dos pedidos
efetuados (articulação do DE/TA com DEC)
145 312
Pedidos - Requerimentos de pessoal não docente (PND) - férias, faltas, licenças, horários
específicos, formação externa.159 619
Sensibil ização ao Mundo do Trabalho:
Alunos integrados em Estágios Curriculares 4 70
Visitas de Estudo (regulamento) 77 252
Pais Informa - Sessões 0 4
Escola no Adro - Exposições 1 3
Janeirinhas 0 1
Alunos participantes 0 472
Carnaval Infanti l 0 1
Alunos participantes 0 2616
Semana da Educação 2016 0 1
Participantes 0 2500
Evento Final do Projeto Mobil idade Segura 0 1
Alunos participantes 0 1300
Escola Inclusiva - Hidroterapia
Alunos participantes 324 324
Encontro convívio com PND da rede escolar 0 2
Participantes 0 784
Educação a Tempo - Sessões 1 6
Participantes (PND e outros) 40 471
Sessão de Encerramento do Ano Letivo 2015/2016 0 1
Participantes (Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Coordenadores) 0 67
Abertura do Ano Letivo 2016/2017:
Sessão - Homenagem aos agentes educativos 0 1
Participantes 0 160
Sessão - Assinatura de Acordos referentes à Escola a Tempo Inteiro 0 1
Paticipantes 0 80
Semana da Inclusão 2016:
"Nadar com todos" (quatro piscinas municipais) - Participantes 160 160
"memento" (realizado em espaço público em Loures e Sacavém) - Participantes 300 300
“Inclusão: Resistir pela Educação que Queremos" Conferência - Participantes 400 400
Reuniões de Conselhos Gerais 18 71
Representações municipais 49 156
Equipas Multidiscipl inares - Reuniões mensais 2 8
Equipas Multidiscipl inares - Encontro abertura ano letivo 0 1
Revista Municipal Educação em Loures 0 1
Relatório Assembleia Municipal
Página 76
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Acompanhamento e Fiscalização dos apoios em Transportes Escolares
Transportam-se diariamente, no presente ano letivo (2016/2017), 71 alunos com Necessidades
Educativas Especiais (NEE), 7 carrinhas e autocarros adaptados municipais em 14 circuitos
diários.
Acompanhamento e Fiscalização aos Refeitórios Escolares/Serviço de prolongamento de
Horário dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública com Pré-escolar e 1º ciclo
Em articulação com as Técnicas de Agrupamento é efetuado o acompanhamento do Serviço de
Apoio à Família, nomeadamente na aferição do número de refeições, candidaturas e receção de
mapas de controlo.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Deliberações em Reunião de Câmara 4 36
Elaboração de propostas para Reunião de Câmara 5 45
Emissão de faturas relativas às comparticipações familiares mensais no
âmbito do SAF 16.270 48.863
Controlo e monotorização da atribuição de verbas a entidades
parceiras no âmbito do SAF mediante a assiduidade das auxiliares0 103
Gestão e acompanhamento dos 14 circuitos diarios de transporte
escolar em viaturas municipais respeitante aos alunos com NEE357 1.218
Atendimento presencial a municipes 10 161
Reanálises e reavaliações de processos no âmbito do SAF e
Transportes Escolares24 77
Elaboração de Planos de Pagamentos no âmbito do SAF 0 0
Monotorização e atualização de mapas a enviar à DGesTE -
Acordos Pré escolar e 1º ciclo do ensino básico3 16
Proposta de lançamento de procedimento do concurso público
sobre transportes escolares0 1
Proposta de lançamento de procedimento de concurso público de
refeições escolares1 1
Informações para processamentos de verbas - confirmação de faturas 43 74
Alterações junto do ITAU do Serviços de Apoio à Família (refeições e
lanches)39 455
Estágio curricular - Ensino superior - 1 aluno de setembro a dezembro 1 1
Estágio curricular - Ensino secundário 0 1
Relatório Assembleia Municipal
Página 77
Gestão do Serviço de Faturação referente aos valores de comparticipações familiares
faturados aos encarregados de educação, pelo usufruto de refeições escolares, lanches e
prolongamento de horário
Emissão de faturas SAF:
Setembro e outubro de 2016 (emitida em 2 de novembro) – 5358 faturas
Novembro e dezembro de 2016 (emitida a 21 de novembro) – 5454 faturas
Janeiro de 2017 (emitida a 22 de dezembro) – 5458 faturas
Para o Ministério de Educação - DGesTE - é efetuada a atualização da plataforma informática
própria, com os corretos números de crianças a abranger pelo Acordo de Cooperação para a
Educação pré-Escolar e dos alunos a serem abrangidos pelo Programa de Generalização do
funcionamento de refeições escolares a alunos do 1º ciclo do ensino básico.
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Projetos X X X
Remodelação/Ampliação do Edifício de JI da Escola EB da Portela x
Obras
x
x
x
x
x
x
xEscola Básica de Fanhões - Impermeabilização da cobertura da cozinha
Escola Básica N.º 3 de Sacavém - Reparação do muro no logradouro
Escola Básica da Apelação - Reparações diversas no Pavilhão Desportivo e Edificio Principal
Administração Direta
Designação da Acção
Empreitadas
Escola Básica nº 4 de São João da Talha - Reparação do Talude no Logradouro
Escola Basica Alto da Eira – Remodelação do Edifício
Pintura exterior de um Pavilhão na Escola EB Bartolomeu Dias em Sacavém
Escola Básica nº1 de Camarate
Criação de nova sala Pré-escolar na Escola Básica de Loures (Sapateiras)
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 78
No que concerne à atividade desenvolvida no âmbito da Habitação e Serviços Coletivos,
destaca-se o seguinte:
Área de Gestão Património habitacional
A Área de Gestão do Património Habitacional promoveu a realização de duas empreitadas e
uma Prestação de Serviços por Ajuste Direto:
Empreitada de Reparação da Rede de Águas Residuais e Pluviais do edifício sito na Urbanização
da Quinta da Fonte, Praceta Andrade Corvo, nº 1, Apelação;
Empreitada de Colocação de Portas e Caixas de Correio no Bairro Quinta do Mocho – Sacavém;
Reparação e Manutenção dos Elevadores.
No âmbito da Candidatura ao PEDU/PAICD
Preparação dos elementos do projeto: Memorias Descritivas, Plano de Segurança e Saúde no
Trabalho, Mapas de Quantidades, Orçamentos para os seguintes projetos de candidatura:
Regeneração Física, Económica e social do Bairro da Parcela 6 – Camarate, Unhos, Apelação;
Regeneração Física, Económica e social da Quinta das Sapateiras – Loures.
Área de Realojamento Gestão Social
A Área de Realojamento e Gestão Social em colaboração com a Área de Fiscalização, promoveu
as seguintes ações:
Atualização do Levantamento do Núcleo 94 – Talude Militar;
Levantamento do Paiol – Terraços da Ponte – Sacavém;
Levantamento do Casal do Andrade – Cabeço de Montachique.
Ainda durante o mês de Novembro/Dezembro efetuou-se um levantamento no Bairro da Torre,
o qual se encontra em tratamento de dados com vista à produção do respetivo relatório.
Área Administrativa dos Gabinetes de Intervenção
Para além dos Atendimentos presenciais e via telefónica os técnicos administrativos desta área,
efetuam os seguintes tarefas:
Análise e tratamento de expediente solto;
Tratamento de pedidos de habitação;
Elaboração de ofícios, faxes, E-mails, informações;
Apoio aos técnicos da área social;
Paginação, tratamento e arquivo de processos.
Relatório Assembleia Municipal
Página 79
Relativamente ao funcionamento dos Gabinetes de Intervenção Social – GIS, temos:
• Atendimentos administrativos nos GIS:
Atividade out nov e dez Acumulado
Sacavém 311 878
Apelação 326 1232
Loures 134 523
• Barracas:
Atividade out nov e dez Acumulado
Demolições / Limpeza de entulhos de demolições 0 16
Verificação / confirmação de residência de agregados familiares 37 153
Vistorias / Registos de Anomalias e Levantamentos 56 736
Afixação de Editais 0 0
Despejos 1 1
Despejos em Construções Ilegais 2 2
• Realojamentos:
Atividade out nov e dez Acumulado
Realojamentos / Transferências 8 19
Número de atendimentos técnicos de realojamentos e gestão social 220 826
Pedidos de Habitação 5 111
Visitas domicil iárias 28 229
• Intervenção socio habitacional municipal:
Atividade out nov e dez Acumulado
Preparação de obra nos fogos municipais 0 89
Processo de empreitadas 0 3
• Obras de manutenção e reparação:
Atividade out nov e dez Acumulado
N.º de Intervençoes no património habitacional indiferenciado 114 207
Custo de intervenções no património habitacional indiferenciado 32.820,04 € 49.446,67 €
Reabilitação de fogos para reaojamento 3 14
Custo de reabilitação de fogos para realojamento 2.971,79 € 24.663,04 €
Custo final das obras 35.791,83 € 74.109,71 €
Relatório Assembleia Municipal
Página 80
Na SAT/Área Jurídica, foram, no período em apresso, desenvolvidas as seguintes atividades:
• Informações/Pareceres:
Atividade out a dez Acumulado
Informações/Pareceres 61 305
• Processos enviados para contencioso:
Atividade out a dez Acumulado
Analisados e propostos 1 24
Enviados para contencioso 0 7
• Alienação de fogos municipais:
Atividade out a dez Acumulado
Propostos para compra/venda 0 3
Solicitações para compra 8 21
Fogos alienados 0 6
• Notificações:
Atividade out a dez Acumulado
Notificações judiciais avulsas 0 42
Injunções 0 5
Continuação de Procedimento NJA 0 0
Acordo Extrajudicial - entrega de chaves 0 1
Resolução Contrato Arrendamento por Carta Registada com AR 0 25
Acordo extrajudicial - Injunção 0 1
Acordos extrajudiciais pendentes 0 6
Preparação de NJA 0 10
• Processos em instrução:
Atividade out a dez Acumulado
Processos em preparação para instaurar ações judiciais 3 56
Relatório Assembleia Municipal
Página 81
No que respeita à atividade desenvolvida no âmbito da Ordenamento do Território, pode-se
destacar o seguinte:
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Atendimentos e esclarecimento a munícipes e apoio aos técnicos da gestão na interpretação do
Plano Diretor Municipal e regime legal da REN.
Alterações do PDM
Inventariação de constrangimentos na aplicação do PDM, sua avaliação e preparação dos
procedimentos e forma de instrução, com vista à sua próxima correção, incluindo, a mais breve
prazo:
Alterações decorrentes do Dec. Lei 165/2014.
Exclusões da REN - Bairros AUGI.
Alterações ao Regulamento.
Monotorização do PDM
Recolha de informação sobre indicadores e desenvolvimento do modelo em eixos estratégicos e
ações.
Organização da informação que irá ser disponibilizada ao Gabinete de Planeamento, conforme
acordo estabelecido.
Património Cultural Construído
No âmbito da Comissão Consultiva da Estrutura Patrimonial, procedeu-se a trabalho de campo e
emissão de pareceres sobre pretensões particulares que se efetuaram.
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO
Plano de Pormenor do Prior Velho
Alteração da proposta do plano no âmbito do processo da conclusão da concertação/Envio à
CCDR-LVT (aguarda novo parecer do Ruido).
Plano de Pormenor da Quinta dos Remédios
Acompanhamento técnico à elaboração do Plano de Pormenor (reuniões de trabalho,
preparação e envio de informação temática para continuação de trabalhos).
Elaboração de informação com o ponto de situação para auxílio na tomada de decisão.
Relatório Assembleia Municipal
Página 82
Plano de Estrutura para a Cidade de Loures
Recolha de elementos de análise e relacionamento com outros documentos de planeamento.
Preparação Fase 1 - diagnóstico (incidência na vertente da Mobilidade e Transportes públicos).
ARU – ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Elaboração do Plano de Comunicação das novas áreas de reabilitação urbana pelo concelho de
Loures.
Elaboração de proposta de novos apoios e benefícios no âmbito das ARU.
Programação das sessões públicas para apresentação das novas áreas de reabilitação urbana à
população.
Elaboração de conteúdos para se fazer a divulgação no site da CM Loures, e se incluir na
desdobrável.
UNIDADES DE EXECUÇÃO
Unidade do Sistema dos Tojais
Desenvolvimento do Estudo de enquadramento e funcionamento do Sistema de Atividades
Económicas dos Tojais, integrando oito Unidades de Execução a desenvolver.
Unidade do Quarteirão da Vila Valente
Elaboração de reuniões com os proprietários e interessados para avaliação das propostas e
expectativas que recaem sobre este território.
Envio de elementos para consulta à REFER.
Unidade de Execução de Montemor
Elaboração de Informação com as principais orientações para a eventual delimitação de Unidade
de Execução.
Identificação dos Proprietários.
Proposta de edificabilidade média e área de cedência média.
Proposta viária e estimativa orçamental das redes de infraestruturas.
Análise da possibilidade de concretização de operações urbanísticas de alguns proprietários face
ao conceito de U.E.
Unidade de Execução Pólo de Sete Casas
Este trabalho encontra-se em curso e exige uma atualização constante.
Relatório Assembleia Municipal
Página 83
Avaliação da situação e enquadramento na SUOPG de Sete Casas e análise dos acessos no local
e o reperfilamento da ER374.
Ponderação dos Limites da U.E. a executar em função de celeridade na concretização e a
harmonização dos interesses em presença.
Análise de uma Proposta do Entreposto do LIDL para eventual implantação no local.
Elaboração de reuniões para orientação do prosseguimento do processo da Hovione
/elaboração de Plano de Pormenor.
Início de proposta dos Termos de referência para Plano de Pormenor da Hovione (conforme
Conferência Decisória).
Unidade de Execução da Encosta do Conventinho (U.E. da Mealhada)
Subdivisão da área respeitante à totalidade do Estudo Urbanístico efetuado em várias U.E.
Desenvolvimento da U.E. - A respeitante às parcelas do proprietário maioritário para futuro
envio a Reunião de Camara para aprovação da sua delimitação e posterior contrato de
urbanização.
Preparação de reunião prévia com o representante da parte maioritária do terreno com
identificação de todos os encargos necessários à concretização desta Unidade de Execução.
ESTUDOS URBANOS / PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO
Plano de Requalificação do Bairro da Paradela
Monitorização das ações desenvolvidas (reuniões e ofícios).
Estudo Urbanístico da Rua da Republica (quarteirão a poente do Liceu e a nascente do
Pavilhão Paz e Amizade)
Desenvolvimento do estudo urbanístico para o local com orientações ao nível das linhas
Orientadoras e área de construção de cada proprietário.
Estudo da Praça da Republica, Sacavém
Elaboração de projeto preliminar para a Praça da República em Sacavém.
Espaço Canal da Mealhada - via L2
Levantamento cadastral dos proprietários das possíveis parcelas envolvidas na concretização da
via L2.
Relatório Assembleia Municipal
Página 84
Elaboração inicial do estudo urbanístico e parâmetros possíveis para execução. A decorrer nova
proposta considerando uma menor abrangência da área de intervenção a considerar para a
concretização da via L2.
GRUPOS DE TRABALHO
Candidatura ao POR-Lisboa - Projeto de execução da valorização da Frente Ribeirinha
"Envio dos ofícios e projeto de execução às entidades; Acompanhamento dos procedimentos de
adjudicação do projeto de execução da valorização da Frente Ribeirinha à empresa Topiaris.
Análise do caderno de encargos.
Articulação com equipa projetista, com a AML, com a APL, ICNF, CCDR-LVT, APA-RHTejo,
Infraestruturas de Portugal e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Coordenação da candidatura do projeto da Frente Ribeirinha ao POR-Lisboa. Redação da
Memória Descritiva da Candidatura (descrição detalhada, estratégia, objetivos, enquadramento
nos IGT, indicadores); Produção de cartografia (extratos do PDM com integração da área da
candidatura nas cartas de ordenamento e condicionantes; carta da propriedade da área de
intervenção; Inserção na Rede Natura 2000) e dos Contributos para a Análise de Mérito.
Candidatura ao POR-Lisboa - Reabilitação da Quinta de Valflores
Participação em reuniões de trabalho interdepartamentais para preparação da candidatura.
Elaboração do estudo "Reabilitação e Qualificação do Património Cultural. Quinta e Palácio de
Valflores. Valorização Paisagística e Criação de Percursos Pedonais e Cicláveis" que fundamenta
e enquadra a candidatura ao POR-Lisboa.
Organização das Festas em Honra da Nossa Senhora do Cabo
Reuniões de trabalho e apoio logístico na organização das festas em honra da Nossa Senhora do
Cabo realizadas em Loures. (realização de dia 1 a 9 de outubro)
Intervenção no Bairro da Torre em Camarate
Intervenção no Bairro da Torre em Camarate
Participação em reuniões com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL) e a
Divisão de Habitação.
Relatório Assembleia Municipal
Página 85
Plano de Pormenor da AUGI Galinheiras no Município de Lisboa
Resposta a solicitação da CMLisboa - Divisão para a Reconversão das AUGI (DRAUGI), no âmbito
do processo de reconversão do bairro. Disponibilização de dados populacionais relativos à
freguesia de Camarate, Unhos e Apelação.
Titularidade de vias
Continuação dos trabalhos. Reuniões com a entidade IP-Infraestruturas de Portugal.
Projeto ASSIM
Iniciativa proposta pela UAL, coordenada pelo CEACT/UAL - Centro de Estudos de Arquitetura,
Cidade e Território, da qual a CCDRLVT também é parceira e com o envolvimento das Câmaras
de Vila Franca de Xira, Odivelas, Amadora e Loures.
Continuação dos trabalhos.
Inquérito aos Dados Estatísticos da Multifuncionalidade Territorial do Município de Loures
Preenchimento de inquérito no âmbito de um projeto que visa desenvolver uma metodologia de
apoio à gestão territorial, a ser desenvolvida por investigador em gestão territorial e urbanismo
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - FCSH/NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências
Sociais.
REDES DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS
Validação da rede educativa pública relativa ao ano letivo 2016/2017.
Disponibilização de dados geográficos e alfanuméricos referentes a equipamentos coletivos
existentes, para diferentes usos como sejam a produção de "Mapa Turístico" ou a produção de
Mapa do Cidadão (Medida Simplex + Portugal Concilia à qual o Município de Loures aderiu).
Colaboração na fundamentação do tipo de equipamento coletivo a propor para a área de
cedência, no âmbito da reconversão urbana da AUGI Areias Velho (Freguesia de Camarate,
Unhos e Apelação).
OUTROS TRABALHOS
Acompanhamento de Urbanizações
Desmaterialização de processos urbanísticos
Com este projeto pretende-se desmaterializar os processos de loteamento e construção,
mudando todos os procedimentos e informação para formato digital, deixando de haver suporte
Relatório Assembleia Municipal
Página 86
físico em papel. A solução passa pelo uso de uma ou mais ferramentas informáticas que
conduzam um processo desde o seu início ao seu termo, em formato digital. Continuação dos
trabalhos.
Gestão de Software CAD, SIG e Outros
Apoio técnico à gestão do Software CAD (Autocad e Bentley), SIG (ESRI), instalação e
configuração destes produtos.
Atividade Periodo
DOCUMENTOS EMITIDOS
Processos de Construção Clandestina 38
Comunicações Prévias 34
Admissão de Comunicações Prévias 8
Alvarás de Construção 36
Alvarás de Licença de Utilização 66
Licença de Exploração 1
Licença de Ruído 1
Prorrogações 15
Aditamentos 4
Atividade Periodo
PEDIDOS DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO
Entrados 99
Deferidos 90
Indeferidos 8
INTIMAÇÕES ADVINDAS DE VISTORIAS
Cumpridas 14
Não Cumpridas 3
TIPO DE VISTORIAS
Receção Provisória 1
Receção Definitiva 1
Art.º 96 1
Art.º 89/90 9
Licenças de Utilização 2
Afer. para Obras Coercivas 1
Outras 1
Relatório Assembleia Municipal
Página 87
REVITALIZAÇÃO URBANA
Durante o período de outubro a dezembro de 2016, a atividade do Gabinete de Revitalização
Urbana centrou-se, fundamentalmente, com o início das empreitadas nos centros urbanos de
Camarate, Loures e Moscavide, cujos contratos foram assinados e as obras consignadas durante
o mês de outubro. Relativamente ao centro urbano de Sacavém, procedeu-se ao
acompanhamento, com o atelier Rua Arquitetos, do projeto de Sacavém e com a empresa
Acribia o projeto do interior do Mercado de Sacavém, a implementar no próximo ano. Apostou-
se, novamente, em dar forte ênfase à divulgação das obras de intervenção nos centros urbanos,
implementando-se um plano de comunicação de proximidade junto da população e dos
comerciantes, tendo sido igualmente criada uma linha telefónica de apoio e efetuadas reuniões
com as juntas de freguesias e parceiros locais. Estes processos implicaram, mais uma vez, um
forte envolvimento de outros departamentos e divisões da Câmara Municipal, em particular do
DOM e da DAIC.
Atividades Desenvolvidas
Atendimento ao público e tratamento das reclamações e pedidos de esclarecimento,
rececionados por linha telefónica e endereço eletrónico;
Acompanhamento do projeto da Rua Manuel João dos Santos e Beco da Ré, em Camarate;
Apoio ao Projeto Remédio, que incide sobre a intervenção no centro urbano de Moscavide;
Contactos com operadores do mercado de Moscavide e de Loures;
Participação no Seminário de Lançamento do Programa Urbact III, na sequência da aprovação
pelo FEDER da rede Regeneration, que integra o Projecto de Revitalização dos Centros Urbanos
de Camarate, Loures e Moscavide, após candidatura submetida e posteriormente aprovada;
Preparação da candidatura do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), incluindo os
centros urbanos de Camarate, Loures e Moscavide aos fundos Portugal 2020;
Acompanhamento regular dos quatro projetos e do início das respetivas empreitadas, conforme
reuniões indicadas no ponto seguinte.
Outros
Acompanhamento do Projeto para instalação de atendimento municipal em Moscavide
Acompanhamento do Projeto de Requalificação da Envolvente da Igreja Matriz de Loures;
Elaboração de projeto de instalação de Quiosque, na Envolvente da Igreja Matriz de Loures e
respetiva preparação dos elementos para consulta à Direção Geral do Património Cultural
(DGPC).
Relatório Assembleia Municipal
Página 88
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Projetos X X X
x
x
x
Estudo para a reabilitação do Parque Infantil de Moninhos em Loures x
Estudo para melhoria do Espaço Público na Rua da Ilha de Porto Santo em Loures x
Obras
x
x
x
x
x
x
Prestação de Serviços
x
Revitalização do Centro Urbano de Loures
Empreitadas
Designação da Acção
Criação de caminho pedonal em lousa na Rua 25 de Abril
Revitalização do Centro Urbano de Moscavide
Revitalização do Centro Urbano de Camarate
Trabalhos em Espaço Público no Bairro da Paradela em Santo António dos Cavaleiros
Revitalização dos Centros Urbanos de Loures, Camarate e Moscavide - Fiscalização
Consolidação Estrutural Palácio de Valflores em Santa Iria de Azóia
Estudos para a requalificação do espaço publico da Urb. do Infantado e do percurso ciclável
entre o Infantado e Loures
Reabilitação do espaço de recreio e lazer nas Sapateiras, Loures
Projeto para reparação dos danos na área dos Arranjos Exteriores dos Edificios nºs 53 a 67 no
Empreendimento sito na Rua Domingos José Morais em Sacavém
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Ações em Processos de Reconversão de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI):
Na (RIP) Reconversão de Iniciativa Particular:
Conclusão da apreciação, em dezembro, do Projeto de Reconversão (PR) dos bairros:
Funcheiras; Barros ou Redondo; Antas (entrega informal) e Novo do
Penedo/Montemor/Loures, fase relativa à adaptação ao novo PDM. Aguarda-se entrega final
para proposta de aprovação do projeto de loteamento;
Apreciação, em curso, do PR do bairro Contador/Montemor/Loures, fase relativa à adaptação
ao novo PDM, garantida já a análise instrutória do processo. Entrega de elementos no final de
julho;
Realizado mais um ponto de situação do PR do bairro Serra Chã/Montemor/Loures, em
outubro, fase final de preparação da decisão de emissão do alvará de licença de loteamento.
Monitorização da evolução do processo, bem como, da pertinência da adaptação ao novo PDM,
após a reunião realizada em novembro;
Conclusão da apreciação da fase de Estudo Prévio e da apresentação de elementos para a
conformação ao novo PDM do PR do bairro Batalha/Fanhões;
Relatório Assembleia Municipal
Página 89
Elaboração de duas propostas de alteração tendo em vista a emissão do alvará de licença de
loteamento do bairro Terra de Frades/Santa Iria de Azóia, bem como de análise à reclamação
do ato administrativo de aprovação do PR e da emissão do alvará de loteamento;
Emissão do alvará de licença de loteamento nº2/2016, do bairro Terra de Frades/Santa Iria de
Azóia, bem como acompanhamento da fase de registo do documento e da parcela de cedência a
protocolar com o Ministério da Saúde;
Conclusão da apreciação do PR do bairro Qt. de Santa Rosa /Camarate, após receção do parecer
desfavorável da ANAC. Aguarda-se por eventual oportunidade de revisão do parecer da
entidade, sem data marcada;
Elaboração de proposta para aprovação de autorização provisória à realização das obras de
urbanização do bairro Bogalheira/Camarate, que envolveu, ainda, um esforço de
esclarecimento junto dos proprietários/devedores;
Acompanhamento mais ativo de processos e do trabalho das equipas técnicas onde se
perspetiva a formalização, em breve, de uma entrega que visa a aprovação do PR. Destacam-se
os seguintes bairros (continuação):
Almarjão/Loures; Mariana Gaitas e Fontes/São João da Talha; São José/Camarate;
Miradouro/Unhos; Areias Velho/Apelação; Casal das Queimadas e Belavista/Frielas;
Acompanhamento de processos que visam a emissão do alvará de loteamento, com o PR já
aprovado (antes de 2014). Em apreciação estão os projetos da especialidade e/ou pareceres de
entidades gestoras das redes, para os bairros: Casa Branca/São João da Talha; Coroas-B e
Terras de Teresa/Unhos (continuação);
Acompanhamento de outros processos e do trabalho das equipas técnicas, para além dos acima
identificados. De entre estes destacam os seguintes bairros:
Alto dos Pinheiros; Estacal Novo e Troviscais/São João da Talha; Grilo/Camarate;
Almoínhas/Loures, com vista a estabilizar o desenho urbano e garantir condições favoráveis à
aprovação do projeto (continuação);
Venceslau/Unhos, com vista a estabilizar o polígono AUGI por haver sobreposições com
propriedades municipais (continuação);
Tocadelos/Lousa, com vista a retomar o PR em fase muito final e que ficou suspenso da entrada
em vigor do novo PDM (continuação);
Tentilhão/Unhos, com vista a retomar de um processo há 20 anos inativo;
Acompanhamento da fase relativa às obras de urbanização nos bairros que irão ter intervenção
municipal ao nível da repavimentação, a saber: Fontes e Troviscais/São João da Talha e
Bogalheira/Camarate (continuação);
Relatório Assembleia Municipal
Página 90
Acompanhamento da formação de novas CAs em resultado da 5ª revisão da Carta das AUGI.
Formação de 18 novas Comissões nos núcleos: Juncal; Loios; Lugar do Campo da Bola; Mato
Antão e Qt. da Ribeirinha (!) /Santo Antão do Tojal(6); Casal Novo; Olival dos Machios e
Presas/São Julião do Tojal(3); Batalha e Funcheiras/Fanhões(2); Lugar da Carriche; Novo
Tojalinho; Qt. da Bola/Tojalinho e Qt. das Oliveiras/Loures(4); Lameiras 2 /Frielas(1); Grilo e
Quinta da Várzea/Camarate(2); Cachoeiras de Baixo/São João da Talha(1);
Com exceção de dois casos as restantes CA formaram-se no último trimestre do ano;
Na (RIM) Reconversão de Iniciativa Municipal
Portela de Azóia:
Elaboração de proposta final para emissão do alvará de licença de loteamento da UGT-15 e
análise das condições de registo do documento. Confirmação de uma taxa de adesão de 83%;
Acompanhamento do trabalho da equipa técnica no PR da UGT-11, com a realização de
reuniões. Com a última apreciação de dezembro é possível garantir uma entrega formal do
projeto em janeiro de 2017 (continuação);
Retoma da análise ao PR da UGT-1, tendo em vista decidir o início do período de celebração dos
contratos de adesão, com a identificação dos trabalhos em falta por parte dos SIMAR e com
reunião na EPAL (continuação);
Assegurada uma resposta por parte dos SIMAR ainda em relação à identificação dos trabalhos
em falta nas UGTs:4 e 7, e do compromisso de uma calendarização de resposta para as UGTs:3 e
11. Deve prosseguir este esforço de análise a todo o bairro;
Não foram promovidas reuniões internas por ausência de uma estratégia que garanta promover
o trabalho em equipa;
GIPA (Gabinete de Intervenção da Portela da Azoia)
Acompanhamento do trabalho de recenseamento com a melhor identificação de 49 parcelas de
terreno;
Continuação/conclusão do trabalho de caraterização da propriedade na UGT-10 e início do
mesmo trabalho em relação à UGT-17;
Apreciação da informação/documentação fornecida pela AMUPA sobre a titularidade,
especificamente para a área das UGTs:5; 6; 10 e 16, e realização/programação de ações
tendentes à regularização predial, entre o loteador ilegal e os particulares, bem como a
cativação de áreas destinadas a uso público.
Identificação de cerca de 30 locais de deposição de resíduos abandonados no bairro que, num
trabalho de parceria com os SIMAR, foram limpos em dezembro de 2016.
Relatório Assembleia Municipal
Página 91
Fraternidade:
Acompanhamento do trabalho na Célula-8, da fase relativa ao estado das infraestruturas (DOM
– sinalização), e das obras em curso. Acompanhamento dos estudos que permitem decidir a
emissão do alvará, designadamente, o geotécnico.
Resolvidas e enquadradas as questões relativas à iluminação pública e à avaliação do ruído;
Elaboração/conclusão do PR da Célula-1 na sequência da fase de discussão pública, estimando-
se uma entrega do projeto à CA em janeiro /2017 (continuação);
Elaboração de trabalhos na Célula-3, por parte do setor de desenho, a fim de se avançar para a
fase do projeto, no primeiro trimestre de 2017. Elaboração das Fichas de caraterização dos
lotes;
Elaboração do PR da Célula-6, ainda, da fase relativa ao esclarecimento de dúvidas sobre a
propriedade e a titularidade (continuação);
Realização de reuniões de acompanhamento à reconversão, com a Administração Conjunta e a
equipa jurídica, ainda, outras internas (24.10; 17.11 e 30.11).
Instrumentos de Gestão
Apresentação de proposta de atuação da Fiscalização Municipal em AIRU, em matéria de
embargo de obras, no âmbito do RJUE;
Apresentação de proposta relativa à alteração das folhas de cálculo das taxas urbanísticas
referentes ao bairro Portela de Azóia e no enquadramento do atual Regulamento de Taxas;
Parecer jurídico sobre o projeto da rede de gás em loteamentos AUGI. Enquadramento da
consulta de entidade externa e da certificação do projeto;
Articulação com o SMPC sobre a aplicação das disposições regulamentares do regime jurídico de
segurança contra incêndios às operações urbanísticas em AUGI.
Parcerias com entidades externas e internas do município:
Participação do técnico da EMAUGI que integra o grupo de trabalho do Parque da Várzea e
Costeiras de Loures, em reuniões de trabalho, com elaboração de tabelas de cateterização dos
bairros (área; população nº de fogos e edifícios), para as fases 1 a 6, a que corresponde a
totalidade da área em estudo;
Proposta de colaboração com a Equipa da Divisão de Reconversão das AUGI da Câmara
Municipal de Lisboa no âmbito do Plano de Pormenor das Galinheiras e área envolvente,
suscitada em reunião com a referida Divisão.
Relatório Assembleia Municipal
Página 92
Reuniões Trabalho
Cerimónia de emissão do alvará de licença de loteamento nº2/2016, do bairro Terra de Frades.
Com a DGT/ATA, no âmbito da linha de água do bairro Novo de Palhais (03.10);
Com a EPAL, no âmbito do bairro Portela de Azóia sobre o modelo de afetação de parcelas de
terreno, propriedade da entidade (25.10);
Com os SIMAR e a EPAL/águas de Lisboa, sobre a construção do emissário de Montemor, em
visita ao local (04.11);
Com a CM Lisboa, no âmbito do Plano de Pormenor das Galinheiras (08.11).
Participação em Assembleias de Proprietários e Comproprietários
Realizadas 14 Assembleias/reuniões de proprietários/comproprietários nos bairros: Mariana
Gaitas/São João da Talha (08.10); Miradouro/Unhos (29.10); Loios/Santo Antão do Tojal (12.11);
Mato do Antão/Santo Antão do Tojal e Funcheiras/Fanhões (27.11); Casal das
Queimadas/Frielas (01.12); Grilo/Camarate (03.12); Lugar do Campo da Bola/ Santo Antão do
Tojal e Qt. da Várzea/Camarate (10.12); São José/Camarate (17.12); Presas/São Julião do Tojal
(18.12); Lugar da Carriche/Loures (22.12); Casal Novo/São Julião do Tojal (27.12) e
Lameiras/Frielas (31.12). Numa das Assembleias não houve representação municipal e em
outras duas não houve representação técnica.
Licenças; Certidões e ofícios:
Emissão de 1 comunicação prévia/licença de construção (63629/LA/E/OR);
Emissão de 16 Certidões;
Realização de 138 ofícios.
DOTAR O CONCELHO DE ADEQUADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Setor de Energia
Contrato de Aquisição de Energia Elétrica,
Foi assegurada continuidade do contrato de fornecimento de energia por mais um ano por parte
da empresa EDP Comercial. Elaborado oficio comunicação À empresa com manifestação de
prorrogação por mais um ano do contrato de fornecimento de energia para a CM Loures,
SIMAR, LouresParque e GesLoures.
Relatório Assembleia Municipal
Página 93
Acompanhamento do Projeto Energia Reativa,
Monitorização da performance do equipamento com visita aos edifícios onde está instalado (
B.M.J.Saramago; M.Moscavide; EB1/JI Portela; EB1/JI Infantado; Oficinas; EB1/JI Unhos; EB1/JI
Alto Eira; Refeitório Municipal; Q.Conventinho; EB1/JI Fonte Santa; P.Marqueses; EB1/JI Fetais;
EB1/JI Q.Caldeira; IPSS Pomba Paz; P.C.Montachique)
Procedeu-se à conferência e liquidação de faturas à empresa Nemotek, Lda;
Foram analisados os encargos mensais com esta tipologia de energia para todos os edifícios
intervencionados. Foi comunicado à empresa os valores liquidados com esta tipologia de
energia, em cumprimento do contrato performance assinado.
Projeto REMEDIO,
Acompanhamento do projeto REMEDIO – incluindo reuniões de trabalho propostas de trabalho
e trabalho de campo na área de intervenção.
Participação nas primeiras reuniões do projeto em Loures e no Instituto Superior Técnico.
Elaboradas apresentações sobre o Concelho de Loures e efetuada reunião de elementos vários
para as referidas apresentações. Visita á área de intervenção do projeto.
Projeto SIME (Sistema de Informação e Monitorização de Energia)
Este sistema efetua a monitorização dos consumos de energia elétrica dos edifícios municipais
afeto à sua atividade corrente.
Continuação do acompanhamento de dados de faturação tendo em vista a elaboração de novo
relatório de consumos de edifícios municipais.
Projeto SIME_e (Sistema de Informação e Monitorização de Energia nas Escolas)
Este sistema efetua a monitorização dos consumos de energia elétrica dos edifícios municipais
afeto à atividade escolar.
Continuação do acompanhamento de dados de faturação tendo em vista a elaboração de novo
relatório de monitorização de escolas do Concelho de Loures S.I.M.E.-e.
Projeto Climact
Participação com parceiro institucional na candidatura do projeto CLIMACT, liderada pelo IST ao
Programa Interreg Europe no âmbito das alterações climáticas;
Efetuadas reuniões com o parceiro IST.
Relatório Assembleia Municipal
Página 94
Energia Reativa II (eliminação em quase 90 % desta tipologia de energia)
Assinatura do Relatorio preliminar e final no âmbito do processo de aquisição de novas baterias
de condensadores. Contratação de empresa e do fornecimento dos equipamentos. ´
Negociação com a EDP sobre a instalação dos equipamentos e solicitação de elementos ao DOM
para a sua instalação.
PTER – Parque Temático de Energias Renováveis (recuperação)
Foram efetuadas visitas a esta infra-estrutura conjuntamente com empresas do exterior no
sentido de obter orçamentos para recuperação deste parque temático.
Foram rececionados orçamentos para o efeito no sentido de dar início ao processo de
contratação.
Seminário sobre Eficiência Energética
Preparação de Seminário sobre eficiência energética.
Apresentação do caso estudo da C.M.Loures na área da eliminação de energia reativa.
Eficiência Energética
Participação na instalação de lâmpadas LED no Refeitório Municipal, especificamente no plano
de comunicação.
Eficiência Energética na Iluminação Publica
Acompanhamento do processo de aquisição de 830 balastros eletrónicos.
Contatos com EDP e elaboração de proposta de Protocolo para montagem dos mesmos.
MOBI-E
Reavaliação da rede Mobi.e, no que se refere ao estudo dos rendimentos, possível (re)
posicionamento dos pontos de carregamento, bem como analisar a possível instalação de
sinalização vertical para permitir desobstruir lugares de estacionamento para o carregamento
de veículos elétricos, bem como proposta de instalação de um ponto de carregamento rápido na
cidade de Loures.
Pacto dos Autarcas
Estudo de medidas em conjunto com a empresa consultora para a apresentação do Plano de
Monotorização do PAES na comissão Europeia.
Relatório Assembleia Municipal
Página 95
No âmbito do reforço de iluminação pública foram realizadas, durante os meses de outubro a
dezembro as seguintes intervenções:
Em Preparação Em curso Concluído
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Prestação de Serviços
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Stª Iria de Azóia - R. Dr. Francisco Sá Carneiro - Proj. Nº 468/2008 - IP-03
S. Julião do Tojal -Zambujal - Travessa do Alto Piçarreiro - Proj. Nº 801/2015 - IP-13
Contrato de Concessão com a EDP - Beneficiações da Rede de Iluminação Pública
S. Julião do Tojal - Zambujal - Rua das Flores - Proj. Nº 797/2015 - IP-12
Stª Iria de Azóia - Pirescoxe - Passagem Inferior sob a A1 - Proj. Nº 804/2015 - IP-30
Stº Antão do Tojal - Á-das-Lebres - Travessa Cândido Lourenço - Proj. Nº 722/2012 - IP-12
Stº Antão do Tojal - Manjoeira - Rua do Murtal - Proj. Nº 751/2014 - IP-14
Lousa - Interior de Lousa + Estrada para Carcavelos - Proj. Nº 474/2008 - IP-03
Lousa - Montachique - Travessa das Flores - Proj. Nº 802/2015 - IP-22
Lousa - Casal da Coutana + Casal do Borralho - Proj. Nº 581/2010 - IP-08
Bucelas - Rua Eça de Queirós e Ruas Adjacentes - Proj. Nº 495/2008 - IP-08
Bucelas - Vila Nova - Casal do Varatojo - Proj. Nº 695/2012 - IP-24
Frielas - Bº Espinhal - Rua Esperança - Proj. Nº 741/2013 - IP-10
Frielas - Acesso Ex-ETAR - Proj. Nº 737/2013 - IP-09
Loures - Fonte Santa - Proj. Nº 457/2008 - IP-02
Designação da Acção
Prior Velho - Praceta Ramalho Ortigão - Proj. Nº 803/2015 - IP-11
S. João da Talha - Bº Operário - Praceta das Torres - Área Envolvente - Proj. Nº 600/2010 - IP-
17
Stº António dos Cavaleiros - Rua Pedro Galego - Proj. Nº 645/2011 - IP-11
Portela - Estrada da Circunvalação - Proj. Nº 563/2010 - IP-01
Loures - Infantado- Caminho pedonal junto ao ALDI - Proj. Nº 796/2015 - IP-39
Unhos - Catujal - Caminho Pedonal - Proj. Nº 781/2014 - IP-22
Portela - Parque Estacionamento na Rua Almirante Reis - Proj. Nº 820/2016 - IP-07
Stª Iria de Azóia - Bº Portela da Azoia - UGT 15 - Proj. Nº 373/2006 - IP-02
S. João da Talha - Parqueamento nas traseiras da Rua Salvador Allende - Proj. Nº 593/2010 -
IP-15
S. João da Talha - Rua Viriato / Rua José Gomes Ferreira - Proj. Nº 486/2008 - IP-08
Portela - Rua do Seminário - Proj. 584/2010 - IP-02
Conservação e Manutenção de SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Trânsito)
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 96
Da atividade desenvolvida na área da Proteção do Meio Ambiente e Conservação da
Natureza, destaca-se:
LIMPEZA URBANA
Setor de Limpeza e Salubridade
Limpeza e conservação de terrenos municipais, em conformidade com o plano anual
estabelecido.
No âmbito da gestão de máquinas e equipamentos foi realizado o acompanhamento às Juntas
de Freguesia para gestão eficiente de cedência de equipamento mecânico através de escalas de
atribuição de acordo com as necessidades e especificidades territoriais. A cedência de
equipamento é alvo de planeamento prévio pela área técnica do Setor de Limpeza e Salubridade
e de acompanhamento operacional por parte da Junta de Freguesia respetiva, por forma a
otimizar a gestão complementar da limpeza mecânica associada à limpeza manual assegurada
pelas Juntas de Freguesia.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Limpeza e Salubridade
Operações especiais de limpeza 37 127
Cedência de maquinaria às Juntas de Freguesia(dias) 135,5 558,5
Remoção de resíduos verdes (kg) 1180 14502
Remoção de produtos fitofarmaceuticos (kg) 0 75
Remoção de pneus (kg) 460 13088
Remoção de Madeiras(kg) 8880 15780
Remoção de resíduos urbanos (Kg) 0 976
Apoio a Iniciativas com custos 5 24
Apoio a Iniciativas sem custos 8 26
Setor de Linhas de Água
Concluídas 13 operações especiais de limpeza em linhas de água, e 113 visitas de avaliação e
programação.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Linhas de Água
Operações especiais de limpeza em linhas de água 13 64
Controlo de Vegetação – Apl icação de Gl ifosato 0 1
Visitas de avaliação e programação 113 248
Setor de Acordo de Execução
Aditamento de cantões 0 7
Relatório Assembleia Municipal
Página 97
SERVIÇOS URBANOS
Setor de Vigilância Ambiental
Concluídas 10 intervenções nos domínios: Deposição ilegal de resíduos; Problemas em linhas de
água; Limpeza de Terrenos; Limpeza urbana, atividade de oficinas.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Vigilância Ambiental *
Deposição ilegal Resíduos 1 53
Movimentos de Terras 0 1
Linhas de Água 1 5
Derrames e Descargas 0 8
Mobil iário Urbano 0 1
Limpeza Terrenos 2 19
Limpeza Urbana 4 11
Residuos Oficinas 2 5
* nº de reclamações concluídas
Setor de Limpeza e Salubridade
Concluídas 238 reclamações de pragas urbanas identificadas no Concelho.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Limpeza e Salubridade
controlo de Pragas Urbanas 238 824
Setor de Controlo e Qualidade Ambiental
Galardão EcoXXI – Municipios Sustentáveis
Implementação de Sistema de Monitorização de Indicadores Ambientais do Concelho:
Identificação e georreferenciação das fontes poluidoras;
Acompanhamento do projeto de medições de ruido adjudicado a empresa externa (entidade
acreditada);
Conceção de propostas de atuação em termos de ruído ambiente, nos aspetos que constituem
competências do município de Loures;
Análise de dados referentes à poluição – Ozono;
Definição de metodologia de gestão de resíduos municipais.
Estudo de novas localizações de oleões, no âmbito do Decreto-Lei nº 267/2009, de 29 de
Setembro, estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados;
Acompanhamento dos oleões instalados na via pública.
Recolha e entrega em Operadores de Gestão de Resíduos de resíduos produzidos pelos serviços
municipais;
Proposta de protocolo com a SOGILUB – Gestão de óleos lubrificantes;
Proposta de monitorização do ex-aterro Sanitário PUSIA.
Relatório Assembleia Municipal
Página 98
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Controlo e Qualidade Ambiental
Ruído
N.º medições acústicas efetuadas 4 16
Nº de reclamações recepcionadas 6 18
Nº de processos concluidos 6 11
Qualidade do Ar/Odores
Nº de reclamações rececionadas 15 25
Entidades Externas Envolvidas (Autoridade de Saúde; Simar; CCDR-LVT) 6 10
Setor de Promoção de Desempenho Ambiental
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Promoção de Desempenho Ambiental
Recolha de Óleos Alimentares Usados
N.º Georreferenciação de pontos de recolha existentes 0 87
N.º Georreferenciação de pontos de recolha propostos 0 237
Recolha de óleos da via pública (li tros) 21474 35825
Entrega do MIRR 2015 (Tipologia/ton)
Embalagens compósitas 0,21
Pneus Usados 7,18
Plásticos 0,16
REEE 3,73
Madeiras 57,26
Resíduos Verdes 82,7
RSU 1144,74
Óleos 0,712
Solventes e Mistura de Solventes 0,04
Embalagens Contaminadas 0,18
VFV 114,79
Metais Ferrosos 2,1
Produtos Químicos 0,1235
Resíduos Hospitalares 0,052
RCD 156,62
OAU 13,01
Resíduos encaminhados para OGR(KG)
Embalagens compósitas 0 0
REEE 1735,5 2945,5
Embalagens Contaminadas 0 572
Metais Ferrosos 0 6898
Madeiras 820 820Projecto de Uso de Águas Locais
Previsão de pontos de instalação de marcos verdes 0 4
Marcos verdes Instalados 0 0
Projecto de implantação de boas práticas ambientais
Nº de edificios identificados 0 23
Relatório Assembleia Municipal
Página 99
Setor de Educação e Sensibilização Ambiental
Programa ECO ESCOLAS 2016-2017
Envio das declarações assinadas pela administração às 12 eco escolas inscritas na plataforma
ABAE.
Acompanhamento das calendarizações de reuniões concelho Eco Escolas.
Reuniões preparação Projeto ClimACT em parceria com IST.
Acompanhamento dos agendamentos das pré-auditorias nas 5 escolas do Concelho do Projeto
ClimACT em parceria com IST.
Organização da participação do município e escolas no Seminário Nacional Eco escolas 2017 em
Ílhavo.
Programa ECOVALOR 2016-2017
Elaboração de tabelas para registos de campo; armazenamento de sacos para distribuição nas
escolas; preparação de procedimentos com as escolas.
Receção de inscrições das escolas (23 Concurso Separa e Ganha AMARELO/Embalagens e 9
Concurso Separa e Ganha AZUL/Papel-Cartão).
Circuitos embalagens e papel-cartão aferidos em permanência com equipa dos SIMAR.
Distribuição de sacos às escolas.
Contagens e comunicação de resultados à Valorsul. Contagens; comunicação de resultados à
Valorsul.
Guia de Respostas Educativas
Realização de reuniões com estabelecimentos de ensino e IPSS do concelho para apresentação
das atividades disponibilizadas pelo SESA
Programa ECO ESCOLAS 2016-2017
Reunião Projeto Climact/Interreg Sudoe no IST Bobadela (7 Set.).
Cerimónia de encerramento do ano letivo anterior decorreu em Aveiro (30 Setembro).
Centro de Educação Ambiental
Agendamento e realização de atividades para a comunidade escolar e para a própria CMLoures
(OTL);
Participação e realização de atividades para a comunidade em geral;
Planeamento do ano letivo 2016/2017;
Conceção de atividades para implementar no CEA no ano letivo 2016/2017.
Relatório Assembleia Municipal
Página 100
Criação de atividades para 2016/17:
Teatro de Sombras;
O Sonho do Zacarias;
Eco Porta-moedas;
Gincanas nos Parques Municipais;
*Preparação de Regulamento e normas de participação para Orçamento Participativo Ambiental
em contexto Escolar;
Agendamento e Dinamização de atividades no CEA – Nº de atividades:
Eco Porta-moedas: 10 atividades – 245 crianças;
Gincana Qta dos Remédios: 4 atividades – 90 crianças;
À descoberta dos Mistérios do Parque: 3 atividades – 114 crianças;
Energia aos Pontos: 2 atividades – 50 crianças;
Eco Natal: 7 atividades – 170 crianças
Total: 26 atividades - 669 crianças
Dinamização de Parques
Gestão e planeamento de atividades nos Parques do Concelho
Novas propostas de ação para os Parques do Concelho
Proposta de regulamento para reabrir e dinamizar a escola de trânsito do PUSIA
Campanhas de Sensibilização Ambiental
Dinamização da campanha “Um sorriso por um livro”
Preparação de ações de sensibilização no âmbito dos dejetos caninos
Estação da Biodiversidade
Desenvolvimento de contatos para parceria para a dinamização da estação
Programa de educação ambiental “O Círculo Mágico”
A aguardar a receção das avaliações dos participantes no PCM 2015/16, para se proceder a
realização do relatório
Realização de normas e regulamento, formulários de candidatura, grelhas de projeto e ficha de
avaliação para a edição do PCM 2016/2017 para aprovação em Reunião de Câmara
Planificação de atividades para o desenvolvimento do programa
Contatos com estabelecimentos de ensino e IPSS para esclarecimentos de dúvidas quando ao
desenvolvimento do programa
Relatório Assembleia Municipal
Página 101
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Educação e Sensibilização Ambiental
EcoValor
Visitas Valorsul (CTRSU e CTE) 0 16
Ações de Sensibi lização USA (escolas) 0 38
Recolha de embalagens em 26 escolas (ki los) 1488,5 18427,5
Quantidade de papel-cartão recolhido (kg) 1874 1874
Eco Escolas
Nº de acções realizadas 4 31
Nº de alunos 565
Centro de Educação Ambiental
Nº actividades 26 193
Nº alunos 669 4383
Programa Círculo Mágico
Nº actividades 0 49
Nº alunos 0 1631
PUSIA
Nº actividades 22 137
Nº participantes 2121
Quinta dos Remédios
Nº actividades 12 38
Parque Municipal do Cabeço de Montachique
Nº actividades 7 19
Parque Adão Barata
Nº actividades 11 65
CRIAR, MANTER E PRESERVAR ESPAÇOS VERDES
Manutenção de espaços verdes sob gestão direta da Câmara Municipal de Loures
Corte de relva, mondas, limpeza dos parques infantis e espaço verde. Reparação das fugas de
água no sistema de rega, no Parque Adão Barata;
Procedeu-se à manutenção de espaços verdes sob gestão direta da Câmara Municipal de Loures,
nomeadamente:
Corte de relva, mondas, poda de árvores e arbustos dos espaços verdes a cargo do município e
viveiros;
Limpeza de caleiras, papeleiras, espaço verde, arruamentos e execução de regas, corte de relva
e mondas no PUSIA;
Mondas das caldeiras das árvores do PI e zona de estadia, Limpeza do parque infantil e vigilância
dos WC, do Jardim Major Rosa Bastos;
Mondas e regas nos viveiros municipais, reordenação de vazaria;
Tratamento e manutenção das plantas ornamentais, envasamentos;
Transporte de plantas ornamentais para diversas iniciativas no Concelho;
Limpeza e corte de ervas na Casa Museu José Pedro, em Sacavém;
Corte de relva, regas, mondas e corte prado sequeiro no Museu do Conventinho em Loures;
Relatório Assembleia Municipal
Página 102
Corte de relva, mondas e substituição de plantas ornamentais de interior da Biblioteca
Municipal Ary dos Santos, em Sacavém;
Corte de vegetação e limpeza de valetas, regas, Limpeza regular dos arruamentos existentes, da
zona do palco, da zona do Choupo, Esplanada, Pavilhão C, Campos de Ténis e Polidesportivo,
limpeza das papeleiras e lavagem semanal dos contentores existentes no Parque, manutenção
dos equipamentos urbanos instalados no parque (mesas, tutores, baias, balizas do
polidesportivo e redes dos campos de ténis). Assegurar as marcações previamente efetuadas
para os diversos espaços do PMCM, assim como acompanhar / esclarecer dúvidas dos utentes
aquando da sua deslocação ao Parque. Assegurar o corte e colocação de lenha junto aos
fogareiros para uso público. Execução de parque infantil e criação de espaço ajardinado na zona
envolvente ao mesmo;
Corte de relva, mondas e regas, na Casa do Adro;
Corte de relva, nas oficinas Municipais;
Mondas e regas, na Creche Municipal;
Corte de prado dos espaços verdes adjacentes às piscinas Municipais de Loures;
Mondas e rega nas floreiras e poda de trepadeira do Refeitório Municipal;
Tratamento e manutenção das plantas ornamentais, transporte de recolha de plantas
ornamentais, mondas e regas, nos viveiros ornamentais;
Remoção de tapete de relva danificado e posterior replantação de tapete de relva no jardim
adjacente à igreja Matriz de Loures;
Tratamento e manutenção das plantas ornamentais, transporte de recolha de plantas
ornamentais, mondas e regas, nos viveiros ornamentais;
Avaliação de palmeiras alvo de tratamentos de combate, face ao ataque do Escaravelho-da-
palmeira / Necessidade de assegurar a continuação de aplicação de calda inseticida nas copas;
Avaliação de prestação de serviços de tratamento para controlo do escaravelho-da-palmeira na
alameda das palmeiras, pela empresa Pedro Malhão, Unipessoal Lda. - Bairro da Petrogal,
Bobadela.
Elaboração de proposta de renovação do contrato de prestação de serviço de tratamento para
controlo do escaravelho da palmeira, na Alameda das Palmeiras, Bairro da Petrogal, Bobadela
Visita e preparação de plano de avaliação do estado do sistema de rega dos espaços verdes no
Quartel – RALIS (solicitação do Regimento de Transportes)
Reparação das fugas de água no sistema de rega no PUSIA;
Limpeza de canteiros interiores no Centro de Saúde Moscavide;
Relatório Assembleia Municipal
Página 103
Limpeza de espaços verdes, plantação de arbustos no antigo parque infantil e ajardinamento de
triângulo separador no Bairro da Paradela, em Santo António dos Cavaleiros;
Remoção de plantas e respetivos vasos cedidos pelo Loures Shopping e recolocação em vários
espaços Municipais.
No âmbito do acordo de execução
Atualização do cadastro fotográfico dos espaços verdes inseridos no Acordo de Execução;
Avaliação do estado de conservação dos espaços verdes, avaliação do reajuste – reagrupamento
das codificações utilizadas, avaliação das tipologias atribuídas e comparação com a situação
atual, com vista a tornar mais funcional a relação entre os dados levantados e a realidade no
terreno;
Produção de cartografia temática relativa a cada um dos ramais de rega e a sua abrangência,
relativamente aos espaços verdes regados;
Normalização e racionalização da informação geográfica presente no projeto SIG, relativos ao
levantamento e atualização do cadastro dos espaços verdes, com vista a maior facilidade na
utilização da informação;
Verificação da existência das condições necessárias à intervenção no talude adjacente à Rua Luís
Lopes, em S. A. C. (remoção da horta particular implantada no local – notificação a efetuar pela
fiscalização municipal);
Operacionalização do Acordo de Execução – receção de ocorrências, com vista à sua análise e
resolução;
Execução de cartografia temática dos espaços verdes exteriores adjacentes ao Forte de Sacavém
(Reduto do Monte Cintra), com vista à planificação de operações de conservação e manutenção;
Levantamento cartográfico dos espaços verdes da Urbanização da Quinta do Inquisidor;
Realização de reuniões/saídas de campo com a U. F. de Sacavém e Prior Velho e produção de
cartografia e análise dos espaços verdes, com vista à análise do estado atual dos espaços verdes
da Quinta do Património e do Parque Urbano do Prior Velho e elaboração de proposta de
otimização dos mesmos.
Aferição das áreas dos espaços verdes sob administração direta, de modo a contabilizar o
investimento efetuado em recursos humanos e materiais e planificar as atividades necessárias à
sua conservação e manutenção;
Execução de cartografia temática referente a centros de saúde, também com o objetivo de
planificação da execução de operações de conservação e manutenção;
Relatório Assembleia Municipal
Página 104
Efetuou-se vistoria, visita informal e vistoria complementar, para efeitos de receção provisória
das obras da Urbanização da Quinta do Inquisidor, em Loures;
Analisaram-se reclamações e efetuou-se a produção de documentos e cartografia temática,
como ferramentas de suporte de apoio à decisão;
Estão a decorrer procedimentos para aditamento dos novos espaços verdes - cadastro dos
mesmos (medições no terreno com GPS e produção de informação cartográfica com base em
projeto SIG, elaboração de autos de entrega e documentos ao G.I.L.):
Iniciou-se estruturação do projeto SIG que visa a disponibilização do cadastro dos espaços
verdes, na plataforma “Mapa Interativo”;
Reunião com a U. F. de Sacavém e Prior Velho, com o objetivo de analisar e encontrar a melhor
solução para atenuar os danos provocados nas estruturas de alvenaria, provocados pelos
exemplares arbóreos de grandes dimensões, implantados na Quinta de S. José (Espaços verdes
não incluídos no Acordo de Execução);
Reunião na presença de elementos da UF e do DA, no âmbito da monitorização do Acordo de
Execução e da problemática das palmeiras localizadas na Urbanização do Real Forte, Sacavém;
Visita à Urbanização da Quinta do Mocho, Sacavém para delineamento de estratégias de
intervenção (podas e abates) a incidir no arvoredo e exemplares arbustivos;
Saída de campo à Urbanização do Real Forte, tendo em vista a avaliação de risco de queda de
palmeiras;
Deslocação ao Bairro Carriscoop para delineamento de estratégias a adotar nas próximas
intervenções a realizar no arvoredo e respetivas recomendações para o efeito, nomeadamente a
necessidade de abate de exemplares representativos de risco de queda;
Visita à Rua da Ligação/Rua Almirante Gago Coutinho, para identificação e marcação de
arvoredo autorizado a abate;
Visita a diversos locais do Fanqueiro, tendo em vista o delineamento de estratégias a adotar nas
próximas intervenções (podas e abates) a realizar no arvoredo e respetivas recomendações para
o efeito;
Delineamento de estratégias a adotar na presente época de podas e respetivas recomendações
de intervenção, determinação da necessidade de abate e/ou monitorização do arvoredo, no
âmbito da deslocação a vários locais do Prior Velho;
Visita a diversos locais do Fanqueiro, tendo em vista diversas problemáticas, nomeadamente à
Rua José Gomes Ferreira, para a verificação do estado de conservação de duas tílias de elevado
porte e de choupos inseridos em tereno municipal.
Relatório Assembleia Municipal
Página 105
Realização do “Curso de Formação Avançada em Podas e Manutenção de Árvores” e elaboração
de notícia sobre a referida ação formativa, remetida à DAIC, para efeitos de divulgação na intra e
internet;
Realização do “Curso de poda de árvores em meio urbano” - solicitação de proposta realizada ao
Instituto Superior de Agronomia, para cerca de 50 formandos;
Estão a decorrer os procedimentos de aditamento dos espaços verdes não cadastrados e ainda
não integrados no Acordo de Execução, localizados na Rua Teófilo Lopes Constantino, em
Sacavém (Remessa de documentação à U. F. tendo em vista a formalização do aditamento);
Aditamento dos espaços verdes não cadastrados e ainda não integrados no Acordo de Execução,
localizados na Rua Manuel Mourisca e Rua Conde de Vimioso, em S. A. C., Remessa de
documentação à U. F. tendo em vista a formalização do aditamento).
Análise e encaminhamento de reclamações/ocorrências
Avaliação do estado de conservação atual de espaços verdes, alvo de reclamações e aferição da
responsabilidade pelas operações de manutenção;
Análise do estado de conservação de espaço verde em domínio municipal;
Avaliação fitossanitária e estrutural de arvoredo e de palmeiras (em espaços descentralizados,
públicos ou privados) face à eventual necessidade da sua intervenção:
Análise de risco de queda;
Análise de risco de incêndio;
Análise de colocação indevida de vegetação, face a interferências com a via pública;
Análise da relação entre a existência de arvoredo e danos/interferências em estruturas e
infraestruturas;
Análise de solicitação de poda de arvoredo, por motivos relacionados com saúde pública,
nomeadamente alergias;
Avaliação de circunstâncias que conduzem a sinistros por queda de arvoredo/ramos;
Avaliação de circunstâncias que conduziram à queda de arvoredo sobre a via pública;
Avaliação de arvoredo em propriedade privada, face à obstrução da via pública por ramagem;
Avaliação de condições de acesso a propriedade privada, face a solicitação de desobstrução de
passagem;
Análise de solicitação de abate de arvoredo, face à alegação de aparecimento de regeneração
natural em propriedade privada;
Análise de abate de oliveira não autorizado localizada no Bairro da Petrogal, Bobadela;
Análise de solicitação de corte de arbustos;
Relatório Assembleia Municipal
Página 106
Análise de arvoredo, face à solicitação da sua poda;
Avaliação de arvoredo, face a danos provocados em viaturas da frota dos Serviços de
Intermunicipalizados de Águas e Resíduos (SIMAR) ou a cenários representativos de dificuldade
na recolha de equipamento de deposição de resíduos urbanos;
Análise de solicitação de acompanhamento técnico na poda de arvoredo;
Avaliação de solicitação de arvoredo, por motivos de obstrução na iluminação pública;
Avaliação fitossanitária e estrutural de arvoredo e de palmeiras (em espaços descentralizados,
públicos ou privados) face à eventual necessidade da sua intervenção:
Avaliação de arvoredo, face à solicitação da sua poda (Urbanização Quinta da Vitória, Portela);
Avaliação de Palmeira-das-Canárias localizada na Escola dos Casais de Fornos, face ao risco de
queda de palmas na via pública (Rua da Escola, Lousa);
Avaliação de arvoredo, face ao alerta de risco de queda de ramos (Rua 1.º Maio, Moscavide);
Avaliação de pinheiro inserido nas instalações da Universidade Sénior do Concelho de Loures,
Polo de Loures, face ao alerta de risco de queda de pernada (Rua Damão, Loures);
Avaliação das circunstâncias que conduziram à queda de árvore, face a sinistro na via pública
(Rua Fernão de Magalhães, Santo António dos Cavaleiros);
Avaliação de Mélias, face à necessidade da sua intervenção (Rua da Ligação/Rua Almirante Gago
Coutinho, Bairro dos Troviscais, São João da Talha);
Avaliação de arvoredo, face à solicitação da sua intervenção (Rua Ary dos Santos, Santo António
dos Cavaleiros);
Avaliação de palmeira, face ao alerta do seu risco de queda. Insistência (Rua São Francisco
Xavier, Santa Iria de Azóia);
Avaliação de arvoredo, face ao alerta da existência de árvores doentes (Praceta de São Luís,
Portela);
Avaliação de arvoredo e arbustos, face ao alerta da sua intervenção desadequada e da presença
de árvores doentes (Praceta Rainha Santa Isabel/Praceta de São Luís, Portela);
Avaliação de arvoredo, junto de propriedade privada, face ao alerta de risco de incêndio (Rua 5
Outubro, Cabeço de Montachique, Fanhões);
Solicitação de reunião realizada pela UF de SAI, SJT e Bobadela, no âmbito de corte/poda de
arvoredo;
Avaliação de arvoredo localizado nas traseiras das instalações da Pastelaria Doce Margarida,
face à solicitação da sua intervenção (Avenida Infante Dom Pedro, Santo António dos
Cavaleiros);
Relatório Assembleia Municipal
Página 107
Avaliação das circunstâncias que conduziram à queda de ramo de pernada de árvore, face a
sinistro na via pública (Praceta dos Montes Agudos, Bairro Carriscoop, Frielas);
Avaliação de Palmeiras-das-Canárias constituintes da Alameda das Palmeiras (Bairro da Petrogal,
Bobadela);
Avaliação de arvoredo, face a potenciais cenários de risco de queda (Bairro Carriscoop, Frielas);
Avaliação de arvoredo, face à solicitação da sua poda (Rua dos Lilazes, Bairro da Petrogal,
Bobadela);
Avaliação de palmeira, face ao alerta do seu risco de queda (Rua Maria Luísa Costa Dias, Catujal
Velho, Unhos);
Avaliação de choupo localizado na escola EB1/JI de Santo António dos Cavaleiros, face à
solicitação do seu abate (Rua Cesário Verde, Santo António dos Cavaleiros);
Avaliação de espaço verde, face à intenção de realização de obras de impermeabilização de
pátios (Rua Eça de Queirós, Portela);
Avaliação de árvore, face à solicitação da sua poda (Avenida de Moscavide, Moscavide);
Avaliação de palmeiras localizadas na Escola EB 2,3 de Santa Iria de Azoia, face à solicitação da
sua intervenção (Rua Dom Pedro V, Pirecouxe, Santa Iria de Azóia);
Avaliação de palmeira, face à obstrução na passagem de veículos na faixa (Rua Capitão Henrique
Galvão, Bairro da Areola, Santa Iria Azóia);
Receção de esclarecimento sobre escaravelho das palmeiras e lagarta dos pinheiros remetido
por munícipe (Rua da Escola, Casais do Forno, Lousa);
Avaliação de solicitação de substituição de arvoredo na 4.ª Fase da urbanização do Infantado.
Análise e encaminhamento de reclamações/ocorrências
Avaliação do estado de conservação atual de espaços verdes, alvo de reclamações e aferição da
responsabilidade pelas operações de manutenção;
Análise do estado de conservação de espaço verde em domínio municipal;
Avaliação fitossanitária e estrutural de arvoredo e de palmeiras (em espaços descentralizados,
públicos ou privados) face à eventual necessidade da sua intervenção:
Análise de risco de queda - Santo António dos Cavaleiros, Escola EB 2,3 Bartolomeu Dias, Escola
EB1/JI N.º1 da Bobadela, Loures, Camarate, Unhos, Moscavide, Lousa, Sacavém, Bobadela;
Avaliação fitossanitária e de risco de queda arvoredo/palmeiras (Lousa, Santa Iria de Azóia);
Avaliação de arvoredo/palmeiras/arbustos, face à solicitação da sua intervenção (podas/abates)
- São Julião do Tojal, Santa Iria de Azóia, Loures, Bobadela, Escola EB 2,3 Bartolomeu Dias,
Loures, São João da Talha, Santo António dos Cavaleiros, Apelação, Sacavém;
Relatório Assembleia Municipal
Página 108
Avaliação de arvoredo, face a eventuais interferências/danos em estruturas ou infraestruturas -
Bobadela, São Julião do Tojal;
Avaliação de circunstâncias que conduziram ao abate não autorizado de arvoredo - Bobadela;
Avaliação de circunstâncias que conduziram à queda de árvore - Camarate;
Avaliação fitossanitária de arbustos - Sacavém;
Análise de solicitações de intervenção no arvoredo (podas/abates) pelos SIMAR - Bobadela,
Santo António dos Cavaleiros, Loures, Santa Iria de Azóia;
No âmbito do trabalho de redução de perdas de água e consumos de água de rega
Estratégia de redução de consumo de água de rega por tipologia de espaço verde;
Monitorização através de vistoria aos equipamentos de rega dos espaços verdes
descentralizados;
Foram continuadas as vistorias a redes de rega com consumos excessivos ou roturas nos
espaços verdes com contadores verificados pela DZVF;
Envio de comunicações para as Juntas de Freguesia no sentido da reparação e melhoramento da
rega dos espaços verdes com vista a otimizar a gestão da água;
Registo regular de leituras dos contadores verificados pela DZVF;
Preparação da informação referente aos espaços verdes para ceder aos SIMAR;
Monitorização através de vistoria aos equipamentos de rega dos espaços verdes
descentralizados;
Verificação, explicação e validação da faturação dos contadores sob responsabilidade da DZVF;
Iniciou-se o processo de cessamento dos contratos referentes aos contadores que não
apresentam consumos, ou de espaços que já não se justifica serem regados;
Foram continuadas as análises no sentido da redução dos consumos, seja através da
transformação de espaços verdes regados em sequeiros, seja com a redução do tempo da rega
dos espaços ou mesmo a alteração dos calibres instalados;
Foram continuadas as análises no sentido da separação dos contadores que ainda não são
exclusivos para a rega;
Acompanhamento da obra dos SIMAR da preparação das infraestruturas para colocar contador.
Relatório Assembleia Municipal
Página 109
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Reclamações sobre manutenção de parques rececionadas 3 3
Reclamações sobre manutenção de parques concluídas 3 3
Emprestimo de Plantas ornamentais para iniciativas (n.º de vasos) 757 2655
cedidos a título definitivo arbustos 750 1043
Vistorias para receção espaços verdes - loteamentos 30 38
Preparação aditamentos Acordo Execução - novos espaços verdes 6 20
N.º de reclamações sobre arvoredo rececionadas* 70 271
N.º de reclamações sobre arvoredo avaliadas* 55 243
N.º de Reclamações sobre arvoredo concluídas* 41 198
Ações de abate de árvores (abates e/ou fitossanidade) 9 9
Ações de remoção de árvores 0 21
Atividade no Parque Municipal de Cabeço de Montachique
Efetuou-se atendimento com informação e encaminhamento de utentes, presencial ou
telefónico;
Aluguer dos equipamentos desportivos do PMCM e controle financeiro;
Continuou-se a limpeza da vegetação que invadia a rede de vedação do PMCM;
Elaboração de proposta programa de revitalização do PMCM – incluindo programa de
intervenção no complexo edificado, em fase de conclusão;
Concluiu-se a construção do Parque Infantil no PMCM;
Continuação da reformulação dos regulamentos e quadros normativos dos Parques Municipais.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Atividade do Parque Municipal Cabeço Montachique (PMCM)
Venda de senhas de equipamento desportivo
Ténis 198 1762
Ténis mesa 66 361
Polidesportivo 1 26
Reservas PMCM
Convivios real izados (utentes) 2876 32504
Escutismo (grupos) 4 12
Indeferidos por indisponibil idade de espaço/reserva (utentes) 100 1365
Anulados pelos utentes (utentes) 517 3341
Relatório Assembleia Municipal
Página 110
INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE
Continuação da congregação de conteúdos para elaboração de materiais sobre o PMCM, sua
flora e fauna, património, história, entre outros, nomeadamente, painéis informativos,
sinalética, folhetos e outro material diverso;
Realizada reunião com elementos da equipa do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha
e Ambiental da Universidade do Porto com vista a concretizar a Proposta de integração no
projeto “Charcos Com Vida”, com implantação de um complexo de charcos, enriquecendo desta
forma a biodiversidade do Parque, assim como os nossos recursos educativos, com a criação de
um novo conjunto de atividades de carácter lúdico-científico, ancoradas na importância dos
charcos, sua biodiversidade, ameaças, observação de aves, anfíbios, entre outras, em
desenvolvimento;
No sentido de integrar a candidatura do município ao Programa ECOXXI, foi efetuada uma
compilação de dados sobre as atividades da DZVF, no âmbito de:
Comissões Municipais;
Conservação da Natureza – Ações e Projetos;
Promoção e Divulgação do Ambiente Natural;
Gestão e Conservação da Floresta;
Ordenamento do Território;
Reclamações recebidas.
Ação de formação referente à temática de recuperação e conservação de galerias ripícolas, no
âmbito do Projeto “ValorRio” Valorização e Proteção do Património Natural e Paisagístico de
Linhas de Água”, ministrada pelo Sr. Eng.º Pedro Teiga (Engenho & Rio) e subsequente visita de
campo a troço do Rio Trancão, localizado no Freixial, Bucelas, tendo em vista o delineamento de
estratégias de intervenção, nomeadamente ao nível da vegetação arbórea e arbustiva;
Preparação de atividades a desenvolver no PMCM, no âmbito da iniciativa "Florestar Portugal"
que celebra o Dia da Floresta Autóctone: delineamento do percurso pelo parque, preparação de
conteúdos temáticos a abordar durante o percurso e recolha de amostras vegetais (folhas e
frutos) para posterior utilização na iniciativa;
Acompanhamento das atividades desenvolvidas no PMCM, por alunos de diversas escolas e por
agrupamento de escuteiros, no âmbito da iniciativa "Florestar Portugal" que celebra o Dia da
Floresta Autóctone.
Percurso pedestre pelo parque, abordando diversas temáticas relacionadas com a floresta
autóctone e sua importância, simultaneamente à identificação de espécies vegetais autóctones
e de fauna existente no parque.
Relatório Assembleia Municipal
Página 111
Recolha de bolotas de quercíneas existentes no parque e sua sementeira, bem como a
realização de sementeira de outras espécies autóctones, cujas sementes foram cedidas pelo
ICNF.
Continuação da congregação de conteúdos para elaboração de materiais sobre o PMCM,
levantamento da sua flora e fauna, património, história, entre outros, para elaboração de
painéis informativos, sinalética, folhetos e outro material diverso, de forma a divulgar a vertente
ecológica do PMCM.
Conclusão dos protótipos de folheto explicativos do Reduto de Montachique e das Aves do
Parque;
Elaboração da Proposta Final do Plano de Revitalização do PMCM;
Continuação da conceção de atividades e jogos de exploração pedagógica sobre a Floresta,
conhecimento e observação da sua biodiversidade e sensibilização sobre a importância das
florestas, os animais, os recursos, as profissões e as ameaças da Floresta, um conjunto de
ateliers de sensibilização ambiental a realizar no Parque Municipal do Cabeço de Montachique;
Propostas de desenvolvimento do “Plano de Complexo de Charcos do PMCM”, coordenado e
desenvolvido pela equipa do Projeto Charcos Com Vida do Centro Interdisciplinar de
Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR) da Universidade do Porto,
e do “Plano de Acão de Conservação de Biodiversidade do PMCM”, coordenado e desenvolvido
pelo Dr. Mário Carmo.
Aferição da possibilidade de reativar algumas captações de água subterrânea existentes em
parques municipais para rega desses espaços.
Integração em Grupo de Trabalho Costeiras de Loures, Relatório do Estudo Prévio em
elaboração,
Capítulos da habitação, recursos naturais e estruturas de recreio em fase avançada;
Cartografia de base em fase de conclusão:
Proposta final - em desenvolvimento a fundamentação da com discussão com entidades
científicas e reguladoras.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Participações formação/conferências (n.º participantes)
Cerimónia da entrega de bandeira Eco XXI 1 1
2º Congresso das Cidades Inteligentes - Madrid 1
Ação de formação em Webdoc - Loures 13
Seminário Novas Perspetivas para a Gestão Ambiental - Lisboa (CCDR-LVT) 3
Reunião do Comité Técnico de Grupos de Trabalho das Smart Cities -
Santarém2
Protocolos USA
Em Vigor 7
Em preparação 2
Em revisão 2
Relatório Assembleia Municipal
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OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Projetos X X X
x
Obras
x
Beneficiação, estabilização e drenagem de 6 taludes no território do Município de Loures
Designação da Acção
Empreitadas
Execução de percurso ciclável Moscavide - Portela - Sacavém
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
CONSTRUIR, AMPLIAR CEMITÉRIOS DE FORMA PLANEADA
Setor de Cemitérios e Crematório
Gestão dos Cemitérios Municipais de Camarate e Loures e do Crematório.
Continuou-se com a renumeração das sepulturas no Cemitério de Loures com numeração
sequencial (numeração única sequencial em detrimento da identificação atual que é composta
por n.º inumação/ano/fila/talhão) em todo o cemitério.
Continuou-se com a organização de toda a documentação do Cemitério de Loures – sepulturas
temporárias, exumações, ossários, processos de sepulturas perpétuas, jazigos particulares e
gavetões, sobre os quais não dispomos de informação, em colaboração com a DGAM.
No cemitério de Loures continuou-se o levantamento dos gavetões, sepulturas perpétuas e
jazigos particulares em situação de abandono ou cujo registo de concessionários não se
encontra atualizado para posterior citação, com vista à regularização da situação.
Início do contrato de manutenção do forno crematório.
Proposta de reparação do mesmo e de aquisição de segundo forno.
Programação mensal da paragem do Crematório (2dias) para arrefecimento, limpeza e
manutenção do equipamento.
No âmbito do projeto “Turismo Cemiterial” foi realizada uma visita ao Cemitério de Loures.
Realizadas 478 cremações, 37 inumações no Cemitério de Loures e 77 inumações no Cemitério
de Camarate.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Setor de Cemitérios e Crematório
Inumações no Cemitério de Loures 37 127
Inumações no cemitério de Camarate 77 247
Cremações no Crematório Municipal 478 1597
Relatório Assembleia Municipal
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Relativamente aos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos, e da atividade desenvolvida
entre outubro e dezembro de 2016, importa destacar:
NO ÂMBITO CULTURAL
Outubro nas Bibliotecas Escolares (10 de outubro a 31 de novembro) - Programa de atividades
que decorreu na Biblioteca Municipal José Saramago e Escolas do 1º ciclo/ Jardins de Infância,
pretendeu celebrar o “Mês Internacional da Biblioteca Escolar” (iniciativa lançada em 2003 pela
IASL- International Association of School Librarianship).
O programa incluiu:
- A ida de contadores de histórias (equipa de animação das Bibliotecas Municipais) e escritores
aos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo/JI;
- Workshop sobre “Escrita curativa: o poder da escrita na transformação pessoal”, por Ana
Mafalda Damião, no dia 25 de outubro;
- Apresentação do projeto O Kiko e a mão sobre abuso sexual na infância;
- Apresentação de livros: Desnorte de Inês Pedrosa, no dia 11 de outubro – para alunos do
ensino secundário e Bulling? Xeque-mate! de Joana Santos e Pedro Moura, no dia 25 de
outubro;
- Jantar temático “20 anos de Bibliotecas Escolares celebrados com estórias” – jantar convívio e
serão de contos, no dia 25 de outubro.
Este programa teve a participação de 9408 pessoas.
A Segunda Edição O Clarinete in Orquestra - decorreu de 30 de setembro a 5 de outubro, no
âmbito da cooperação entre a município e a Junta de Freguesia de Loures e com a colaboração
da Junta de freguesia de Lousa, Junta de Freguesia de Bucelas e a União de freguesia de santo
Antão e São Julião do tojal.
O projeto Clarinete in Orquestra dirigiu-se a um conjunto diversificado de destinatários
executantes de clarinete, tuba, tomba, trompete, trombone e bombardino, abrangendo a
comunidade em geral, os agentes musicais do concelho os jovens, os músicos profissionais e
amadores.
Este projeto tem como objetivo a criação de um espaço de formação, promovido pela autarquia,
para os agentes musicais do concelho e população em geral, constituindo polos de contacto e
sociabilidade organizados de forma construtiva em torno de uma estratégia de aprendizagem,
divulgação e prática musical.
Relatório Assembleia Municipal
Página 114
O Clarinete In Orquestra com direção técnica, artística e pedagógica, da responsabilidade do
Maestro António Saiote, com conteúdos de Masterclasses dirigidas por professores nacionais de
clarinete João Pedro Lopes dos Santos, Internacionais Juvino Alves, Roman Widaszek, Paweł
Krauzowicz, Bogdan Ocieszak, Grzegorz Wieczorek, Andrzej Wojciechowski, e os solistas de
metais Jorge Almeida, António Quitalo, Paulo Guerreiro, Jarret Butler e Ilídio Massacote.
As entidades que foram convidadas a participar no programa de concertos da iniciativa, para
acompanhar solistas nacionais e internacionais desenvolvem um amplo trabalho no seio da
comunidade em que se inserem: Bandas da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Loures, a Banda da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fanhões, a
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Zambujal e a Banda de Música da
Academia Recreativa Musical de Sacavém.
LEITURA PÚBLICA
Sábados em Cheio – Atividades para toda a família, visando a criação de hábitos de leitura,
partilha de experiências, divulgação de espaços, serviços, equipamentos, documentos e a
criação de condições para o crescimento do número de utilizadores da Biblioteca Municipal José
Saramago (BMJS), decorre aos sábados:
- A Origem das Espécies Reinventada (1 de outubro) - animação inspirada na mesma obra de
João Ferreira Oliveira e Anabela Dias. Nestas curtas estórias habitam animais para todos os
gostos, mas todos eles criativos e surpreendentes. Uns apresentam-se excêntricos, outros
senhores da sua beleza, outros desgostosos, outros incrivelmente viciados em televisão;
- Brincar com o teatro - (Atelier integrado no PIM do teatro)
8 de outubro - Ateliê de expressão dramática, dinamizado por Ricardo Boléo em que foram
explorados jogos dramáticos, a imitação, a mímica, os jogos de exploração do corpo, da voz e
dos objetos.– 6 participantes;
3 dezembro - Oficina de criação teatral que proporciona ao público infanto-juvenil o contacto
com um processo, desde a escolha do texto dramático à apresentação do mesmo em forma de
espetáculo. Com dinamização de Jan Gomes - Participantes: 5 crianças
- Cacá quer cucu (15 de outubro) - animação para bebés e acompanhantes. No início um monte
de caixas coloridas. Ao longo de 30 minutos as caixas abrem-se e começa a emoção. Caixas,
caixinhas e caixotes guardam tudo muito bem;
Relatório Assembleia Municipal
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- O mistério do urso, (22 de outubro) - Esta é uma história à volta dos mistérios da paternidade,
e de muitos outros mistérios, desconstruindo alguns mitos. Contamos esta história recorrendo a
um livro 3D e marionetas;
- Brincar com a música
29 de outubro – A partir de ritmos e sons do quotidiano, externos a nós, ou do nosso próprio
corpo surgem padrões rítmicos que podem ser explorados com histórias, movimento, voz e
percussão. Esta atividade também integra o PIM da Musica;
10 de dezembro- Música para bebés, pela Banda de Música da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários do Zambujal, sob direção da maestrina Paula Cristina Pereira. Integra o
PIM da Música.
- A paz - animação comemorativa do 15º aniversário da Biblioteca Municipal José Saramago (12
de novembro e 17 de dezembro) - a partir de textos de Aristófanes e David McKee, a história
verdadeira e triste de seis homens que procuravam a paz;
- Afinal o Íbis (19 de novembro) - Espetáculo para bebés e acompanhantes com a atriz Cristina
Paiva, poesia de Fernando Pessoa, música de Joaquim Coelho e imagem de Mafalda Milhões;
- Crescer com a música (26 de novembro) – partindo da importância do estímulo musical na
primeira infância, esta atividade pretende contribuir para a sensibilização musical das crianças e
famílias, com canções mimadas e apropriadas à idade das crianças, dramatizadas, cantadas e
tocadas. Pela Banda da Sociedade Recreativa e Cultural de Pintéus, sob a direção do maestro
Hélio Gonçalves;
Tardes Mágicas – Animação para bebés e acompanhantes visando a partilha de experiências,
divulgação de espaços, serviços, equipamentos, documentos e a criação de condições para o
crescimento do número de utilizadores, decorrem na Biblioteca Municipal Ary dos Santos
(BMAS):
- Cacá quer cucu (8 de outubro, 5 de novembro, 3 de dezembro) - animação para bebés e
acompanhantes. No início um monte de caixas coloridas. Ao longo de 30 minutos as caixas vão-
se abrem-se e começa a emoção. Caixas, caixinhas e caixotes guardam tudo muito bem;
- Fred, stays with me, de Nancy Coffelt, (22 de outubro) – animação bilingue: inglês-português.
“Às vezes vivo com a minha mãe. Às vezes vivo com o meu pai. O meu cão, Fred, fica sempre
comigo”.
- Árvea, a pequena fada colecionadora de estórias de árvores (19 de novembro) - árvea é uma
pequena fada que escreve estórias de árvores. As estórias são escritas em folhas de árvore com
Relatório Assembleia Municipal
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uma pena de colibri. Depois guarda-as na sua folhoteca. Da folhoteca de Árvea serão contadas
três histórias. Autores: Elisabeth Brami, Jean Giono e Shel Silverstein.
- A origem das espécies reinventada (17 de dezembro) - animação inspirada na mesma obra de
João Ferreira Oliveira e Anabela Dias. Nestas curtas estórias habitam animais para todos os
gostos, mas todos eles criativos e surpreendentes. Uns apresentam-se excêntricos, outros
senhores da sua beleza, outros desgostosos, outros incrivelmente viciados em televisão. Os
protagonistas foram habilmente reinventados na sua diversidade.
Cremos que o humor nos possa levar a olhar as espécies como um admirável tesouro a
conservar.
Os livros são fixes - visitas guiadas com animação, decorram na BMAS – (3 sessões, 108
participantes).
Visitas guiadas sem animação - visitas guiadas para dar a conhecer a nova BMAS – (5 sessões,
260 participantes);
Abre-te livro – visitas guiadas com animação, decorrem na BMJS – (7 sessões, 178
participantes);
Participação na Semana da inclusão – sessões de animação que decorreram nas duas
Bibliotecas Municipais (4 sessões, 98 participantes);
Dá & Leva - Banca de troca/oferta de livros (20 de setembro a 8 de outubro). Disponibilização no
átrio da BMJS de uma banca de troca/oferta de livros, com a finalidade de os utilizadores
oferecerem livros que já não necessitem e trocar por outros que lhes despertaram o interesse;
Entrelinhas: conversas, fios e contos – Comunidade de partilha de artes e saberes associados a
agulhas e linhas (malhas, rendas, bordados e costuras), na BMJS, às quintas-feiras, (11 sessões,
com uma média de 12 pessoas por sessão);
Voluntários de Leitura - Acordo de cooperação científica e técnica entre a FCSH-UNL e o
Município de Loures, decorre ao longo do ano. O projeto destina-se a potenciar o
desenvolvimento de uma rede nacional de voluntariado na área da leitura. Pretende ser um
apoio à ação das bibliotecas escolares e às famílias, sobretudo aquelas que dispõem de menos
condições para prestarem um acompanhamento individualizado na área da leitura. Conta com a
colaboração do Banco Local de Voluntariado;
Relatório Assembleia Municipal
Página 117
Um Sorriso por um Livro - Recolha e troca de manuais escolares do 1º ao 12º ano de
escolaridade. Iniciativa que decorre durante todo o ano, na BMJS;
Comunicar em diferentes línguas (27 de setembro a 05 de novembro) - Mostra documental na
sala de leitura infantil, dos livros em línguas estrangeiras existentes no fundo documental, na
BMJS.
Outubro nas Bibliotecas Escolares (10 de outubro a 31 de novembro) - Programa de atividades
que decorreu na BMJS e Escolas do 1º ciclo/ Jardins de Infância, pretendeu celebrar o “Mês
Internacional da Biblioteca Escolar” (ver destaques da DC).
Exposição de ilustração de Gilson Lopes – trabalho original efetuado para o livro Desnorte de
Inês Pedrosa (11 de outubro a 12 de novembro), BMJS, Ilustrações originais do livro Desnorte de
Inês Pedrosa, integrada na iniciativa Outubro nas bibliotecas escolares;
Encontro com o escritor Miguel Real, (3 de novembro), na BMAS, a propósito da obra “A nova
teoria da felicidade” dirigido a alunos das escolas secundárias da zona oriental do concelho de
Loures (85 participantes);
A magia nos sonhos das crianças (8 de novembro a 30 de dezembro), BMJS, pretende-se com
esta mostra documental proporcionar às crianças uma viagem pelo mundo maravilhoso do
imaginário, um encontro inesquecível no espaço dos sonhos. Com estas leituras fantásticas
podem arrepiar-se e apaixonar-se pelas aventuras extraordinárias de fadas e heróis e sonharem
com a magia do Natal;
Livros vivos, palavras partilhadas (12 de novembro a 17 de dezembro), exposição na sala
Multiusos do Pavilhão de Macau, dos 15 anos de animação do livro e da leitura da Biblioteca
Municipal José Saramago;
Comunidade de leitores - Detetives à noite - literatura policial (15 de dezembro), BMAS, livro
trabalhado: “O guardião das causas perdidas” Jossi Adles Olsen – 15 participantes;
15º Aniversário da Biblioteca Municipal José Saramago (12 de novembro a 17 de dezembro) - o
programa incluiu a exposição “Livros Vivos, Palavras Partilhadas”, uma exposição de artes
plásticas de Mónica Capucho, um espetáculo para bebés pela Andante - Associação Artística.
Uma estreia dos Sábados em Cheio. Um espetáculo baseado na obra de José Saramago e uma
noite do pijama;
Relatório Assembleia Municipal
Página 118
Prémio Literário Maria Amália Vaz de Carvalho (12ª edição) (até 31 de dezembro) - modalidade
poesia, receção de originais nas Bibliotecas Municipais. Este Prémio tem como finalidade
incentivar a produção literária em língua portuguesa, premiando obras inéditas de autores de
nacionalidade portuguesa ou naturalizados (173 trabalhos a concurso).
Leitura Pública outubro a dezembro Acumulado
Sábados em Cheio (sessões) 10 37
Tardes Mágicas (sessões) 6 12
Mostras documentais 2 8
Exposições 4 7
Loures um concelho/Conselho para a leitura (ações) - 6
Voluntários de leitura (anual) 1 1
Entrelinhas (ações) 11 39
Palavra do Ano/ Sorriso por um livro - 2
Abre-te Livro! (sessões) 7 29
Os Livros são fixes (sessões) 3 11
Livros nos Parques (sessões) - 5
Encontro com escritor/ Comunidade de leitores 2 2
O Livro nas nossas mãos - 8
Prémio Maria Amália Vaz de Carvalho 1 2
Férias de Verão: Ateliês - 9
Outubro nas bibliotecas 5 2
Visitas guiadas/ Sessões de animação (semana da inclusão) 9 9
Inauguração de Bibliotecas (Municipal e Escolar) - 2
Outros ( Enconto ser voluntário/ Itnerância pela escola/Dá e Leva ) 1 5
ARTES E OFÍCIOS
Werther Effect de João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira | Galeria Municipal Vieira da Silva
(16 de abril a 29 de outubro) - Exposição de vídeo/instalação na qual é retomado o projeto
Werther Effect. Nesta nova instalação o filme que deu nome ao projeto é mostrado em paralelo
com um conjunto de objetos utilizados na sua realização, bem como material produzido para a
sua divulgação. O projeto tem como ponto de partida o livro de Goethe “Os Sofrimentos do
Jovem Werther” e não só se desenvolve em torno do seu enredo, mas também de um conjunto
de pressupostos enunciados por Goethe, como a sua teoria da cor e a relação do autor com a
cidade de Weimar, também conhecida por ter sido aí fundada a escola Bauhaus - 503 visitantes;
Um sonho de uma noite de Verão de Júlio Almas | Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe
(25 de junho a 8 de outubro) – Exposição de desenho – 199 visitantes;
Relatório Assembleia Municipal
Página 119
Curso Livre de Azulejaria Portuguesa 1834 - 1910 (1 de out) - Auditório do Museu de
Cerâmica de Sacavém (MCS) Curso organizado pela ARQCOOP com apoio da CMLoures;
“O Sonho ao Poder” – Mário Viegas – (23 setembro a 29 de outubro) - Exposição na sala
multiusos do Parque Adão Barata sobre as diferentes facetas do homem, do ator e do recitador,
Mário Viegas, uma personalidade que marcou os anos setenta, oitenta e noventa em Portugal –
300 visitantes;
Olhares da Vindima de Ana Parreira (7 de outubro a 31 de dezembro) – Museu do Vinho e da
Vinha (MVV) -Exposição de fotografia alusiva à temática da vindima em Bucelas, integrada nas
festas do vinho e das vindimas – 1511 participantes;
Bienal de Cerâmica Manuel Joaquim Afonso (BCMJA) 2016 | MCS – Inscrições/entrega de
dossiês (24 de outubro a 4 de novembro); 1ª reunião de júri (16 de novembro); divulgação dos
pré-selecionados (18 de novembro); 2ª reunião do júri (5 de dezembro), divulgação dos
participantes na exposição, premiados e distinguidos com menções honrosas (9 de dezembro).
Instituída em 2006, visa distinguir projetos artísticos de cerâmica contemporânea,
desenvolvidos por artistas, artesãos e estudantes dos diferentes níveis de ensino, com o objetivo
de fomentar a produção artística, estimular a criatividade e promover novos valores individuais
e coletivos – 12 participantes; 10 selecionados (Nível I – 6; Nível II – 4; Nível III – 0);
Travessa do Muro de André Gomes (29 de outubro a 14 de janeiro de 2017) - GMCP/ SE2 -
Exposição de pintura e desenho – 152 visitantes;
12 Fotografias de José Caria | Galeria Municipal Vieira da Silva (19 de novembro a 4 de março
de 2017 – prolongada até 1 de abril) - Exposição de fotografia de reportagem – 144 visitantes
(até 31 de dezembro);
Units of Order de Mónica Capucho | Biblioteca Municipal José Saramago (de 30 de novembro a
28 de janeiro) – Exposição de pintura e escultura integrada nas comemorações do aniversário da
BMJS;
Abstratos – Arco-íris - Exposição José Caldeira (02 dezembro a 31 dezembro) - Loja Ponto Já, O
artista José Caldeira, com uma história de vida exemplar faz parte da Associação dos Pintores
Com a Boca e os Pés, fundada em 1956 por Erich Stegmann, com sede na Suíça. Iniciativa
desenvolvida em parceria com o Gabinete de Juventude;
Relatório Assembleia Municipal
Página 120
Exposição da Artista Ana Amaral – “Reflexos” (17 de outubro a 19 de novembro), Loja Ponto
Já, Exposição de pintura a óleo composta por seis obras de arte.
Artes e Ofícios outubro a dezembro Acumulado
Curso de azulejaria 1 1
Exposições/Mostra de trabalhos 10 22
MÚSICA
Clarinete In Orquestra – 1 de outubro, Igreja Matriz de Bucelas, Concerto The Mozart
Bassethorn Ensemble - Quinteto Polaco, no âmbito da programação do CIO;
2 de outubro, Igreja São Pedro de Lousa, Concerto Chorinho no âmbito da programação do CIO
4 de outubro, Associação Humanitária dos Bombeiros do Zambujal – Concerto The Mozart
Bassethorn Ensemble - Quinteto Polaco Banda de Música da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários do Zambujal, Banda de Música da Academia Recreativa Musical de
Sacavém;
5 de outubro, Igreja Matriz de Loures - concerto Banda de Música da Associação Humanitária
dos Bombeiros de Fanhões, Banda de Música da Associação Humanitária dos Bombeiros de
Loures, Solista Martim Barbosa e Rafael Frade Orquestra de Metais.
À Descoberta do Música - 15 outubro, Igreja de Moscavide, Concerto de música de câmara com
a participação de solista da Orquestra metropolitana de Lisboa (OML);
- 5 de novembro, na Sociedade Recreativa Musical Santa Iriense - Concerto de música de câmara
com a participação de solista da OML;
- 3 dezembro, Pavilhão Paz e Amizade (PPA), Concerto Orquestra metropolitana de Lisboa;
- 17 de dezembro, Igreja Matriz de Loures, concerto de música de câmara com a participação da
OML.
Brincar com a Música - 29 outubro, BMJS, atividade de sensibilização à expressão musical e
criação e gosto pela música orientada à infância e famílias. Dos sons do quotidiano surgem
padrões rítmicos que serão explorados em conjunto usando histórias, movimento, voz e
percussão, integra os sábados em cheio;
- 19 de novembro, PPA, Concerto Orquestra Académica da Metropolitana, concerto comentado
dirigido aos jovens;
- 10 de dezembro - Música para bebés, BMJS, sessão de expressão artística destinada a
contactar com canções entoadas e com palavras: canções infantis e tradicionais portuguesas,
Relatório Assembleia Municipal
Página 121
gestos e movimentos ritmados, propriedade do som. Produção e realização da Banda de Música
da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Zambujal, sob direção da maestrina
Paula Cristina Pereira. Integra os Sábados em Cheio.
Festival de Orquestras Ligeiras (18 a 20 de novembro), PPA, iniciativa está vocacionada para a
participação das orquestras ligeiras do concelho em simultâneo com outras orquestras de
outros concelhos.
Música outubro a dezembro Acumulado
Festival de Bandas e Orquestras Ligeiras (ações) 1 2
À Descoberta da Música 4 10
Clarinete in Orquestra 4 6
Brincar com a música 3 6
TEATRO
A TEIA – Teatro em Loures - Programação de espetáculos de teatro descentralizados pelo
concelho. Sensibilização e criação de públicos são os objetivos principais, assim como divulgação
do trabalho dos grupos do concelho que são os principais participantes na programação:
I Acto:
- Brincar com o Teatro: Atelier de expressão dramática (dos 6 aos 12 anos) integrado nos
“Sábados em Cheio” (8 de outubro), 15h, BMJS. No Atelier de Expressão Dramática
exploram-se os jogos dramáticos, a imitação, a mímica, os jogos de exploração do corpo, da voz
e dos objetos. Dinamizador – Ricardo Boléo. Participantes: 6 crianças (iniciativa que integra os
Sábados em Cheio)
- “Plateia” – Mostra de Teatro do Concelho (21,22,28,29, 30 outubro)
- TERTÚLIA sobre “O Teatro e a Comunidade” Org. Teatro AGITA/Município de Loures
Intervenientes: Mariana Moreira – Rir de Nós – Associação Cultural, Nuno Sanches - Casa do
Gaiato/Alquimia do Sonho; Eunice Rocha - Teatro IBISCO; Moderador: Rui Tapadinhas – Teatro
AGITA; Performance pela Companhia Artelier?/Associação Teatro Nacional de Rua - 50
Participantes.
Espetáculos - Cine -Teatro dos BVL. Esta Mostra foi o momento de partilha de experiências e de
sistematização do trabalho realizado ao longo do ano. Espetáculos por 9 Grupos de Amadores
de Teatro do Concelho e 1 escolar. Encerramento com um momento coletivo de nome
“Ensaios”. 408 Espetadores;
Relatório Assembleia Municipal
Página 122
Exposição “O Sonho ao Poder” – Mário Viegas (23 setembro a 30 de outubro), SMPAB, 7 visitas
guiadas a instituições de ensino do concelho – 200 alunos + 100 visitantes.
- “A Luz no Sagrado”, pela Companhia Artelier? – (13 de novembro), Teatro Nacional de Rua ,
Junto à Igreja da Portela da Azóia, sessão descentralizada, por uma das Companhias do
Concelho - 300 Espetadores;
“Os 3 Porquinhos”, pela ProtagonizaMagia - Associação Cultural (10 de dezembro) - Centro
Cultural de Moscavide, mais uma sessão descentralizada, neste caso por uma Companhia
Profissional.
Loures Teatro – a Teia - Formação e Sensibilização – Iluminação Cénica (26 e 27 Novembro) Cine
-Teatro de Loures. Primeira ação de Formação do PIM Teatro e consequentemente da Teia,
numa área técnica, a iluminação cénica, indo de encontro ao que os grupos comunicaram ser
uma dificuldade na sua atividade - Participantes: 9 elementos de 5 grupos do Concelho
Teatro outubro a dezembro Acumulado
Tertulia sobre o "Teatro e Comunidade" (exposição e espetáculos) 2 2
Fórum Permanente de Teatro - 1
A Teia - Teatro em Loures ( Sessões) 7 12
Loures Teatro a Teia (formação e sensibil ização) 2 2
MUSEOLOGIA
Há Prova no Museu - Provas de vinhos (5 de novembro) – Museu Vinho Vinha Bucelas (MVV-B)
– “Prova cega” que congrega todos os produtores de Bucelas. Ação integrada nas
comemorações do dia Europeu do Enoturismo;
Prova de vinhos (3 de dezembro), MVV-B, apresentada pela Confraria do Arinto de Bucelas.
Uma tarde no Museu - 15 de outubro, MML, Visita guiada à exposição “Loures. Narrativas de
um Território” - 9 participantes;
- 19 de novembro, MML, Lançamento da monografia “In Memoriam. Loures no esforço da
Grande Guerra”- 32 participantes.
Dias da Memória - (16 e 17 de dezembro), MCS, iniciativa realizada em parceria com o IHC da
FCSH que pretende congregar as memórias, testemunhos e objetos associados à Fábrica de
Móveis Olaio. Integra o programa Memória para todos, um projeto de investigação enquadrado
pela missão de abertura do Instituto à sociedade (especificamente numa relação consolidada
com Escolas, Autarquias, Arquivos pessoais e institucionais e Museus) empenhado na promoção
Relatório Assembleia Municipal
Página 123
do estudo, organização e disseminação do património histórico, cultural e tecnológico de
Portugal.
Olaio em destaque - Valorização da exposição Móveis Olaio (Outubro) MCS (átrio piso 1) -
Roupeiro e Espelho da produção Olaio;
Valorização da exposição Móveis Olaio (Dezembro) MCS (átrio piso 1) - Cadeirão modelo Capri
Olaio 2016 e Banqueta (protótipos) - Peças cedidas por João Pedro Olaio, no relançamento da
marca “Olaio”;
Exposições
In Memoriam. Loures no esforço da primeira guerra mundial – No contexto da celebração do
centenário da I Guerra (2014-2018), esta exposição apresenta o impacto que o confronto teve
no país e no concelho em particular, procurando também homenagear os soldados locais.
Patente no Museu Municipal Loures (MML), até janeiro de 2017;
Loures. Narrativas de um território - Exposição que pretende dar a conhecer a história do
concelho de Loures através de uma seleção de peças do acervo do MML, numa narrativa
transversal que conjuga o passado e a atualidade no nosso território (até 2018);
Móveis Olaio. Produção, Inovação e Qualidade - Exposição que conta a história da fábrica Olaio a
partir de uma cronologia ilustrada, de testemunhos de antigos trabalhadores, de proprietários e
de peças emblemáticas do design português. Patente no MCS, até dezembro de 2016;
Fábrica da Loiça de Sacavém. Para uma história da faiança em Portugal – exposição que se
debruça sobre a produção da FLS e aborda o património industrial do concelho. Patente no MCS,
inaugurada no âmbito das Festas do Concelho.
Sabores da História | Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe (GMCP) (12 de março de 2016
a 30 dezembro de 2017) – Exposição sobre história local, que aborda a alimentação na história,
com base no conhecimento do território, das gentes e tradições do atual município de Loures –
664 visitantes (até 31 de dezembro);
Um século à volta do vinho - Apontamentos sobre a demarcação do Bucellas - Patente até 3 de
setembro de 2017, MVV-B (piso 1) - Exposição temporária que conta com a colaboração da
comunidade local, onde se procura conhecer o contexto vitivinícola nacional de final de
Oitocentos, que veio a abrir o caminho para a demarcação da região no início do séc. XX.
Relatório Assembleia Municipal
Página 124
Sabores da História (15 e 16 de outubro) dinamização na GMCP, da exposição e valorização do
Castelo de Pirescouxe com a evocação do Dia Mundial da Alimentação e do Ano Internacional
das Leguminosas. Visitas guiadas, ateliers de culinária, troca de sementes, sessão musical – 61
visitantes.
Mostras Documentais
Crónicas da Constituição Portuguesa: 1822 – 1976 (até janeiro de 2017), MML - Uma mostra
documental que traça o percurso histórico desde a Carta Constitucional até à atual Constituição
da Republica Portuguesa;
Os desenhos de motivos decorativos da Fábrica de Loiça de Sacavém (Outubro e
Novembro)|MCS (CDMJA) - Nesta mostra documental são apresentados um conjunto de
desenhos, onde cada folha apresenta a peça de loiça através da técnica decorativa e formato. Os
desenhos são identificados com um nome, quando utilizam a técnica decorativa de estamparia,
sempre monocromática, nas cores verde, azul, rosa, castanho e preto, bem como apresentam o
formato da loiça e o carimbo da marca em uso na Fábrica. Quando apresentam outras técnicas
decorativas a cores, quer seja pintura manual, estampilha, aerógrafo ou decalque, são
identificados com um número e, de igual forma, mencionam os formatos da loiça onde a
decoração é aplicada. Os desenhos identificados com um número são a maioria das decorações
da Fábrica de Sacavém. Nestes catálogos de desenhos o cliente da Fábrica de Loiça de Sacavém
podia escolher a decoração e o formato que mais apreciava e se ajustava ao seu quotidiano;
Loja de exposição e de vendas da Fábrica de Loiça de Sacavém em Lisboa - MCS (CDMJA) - Nos
meses de dezembro 2016 e janeiro 2017, o Centro de Documentação do Museu de Cerâmica de
Sacavém apresenta uma mostra documental sobre a loja de exposição e de vendas da Fábrica de
Loiça de Sacavém em Lisboa.
À Conversa com…
22 de outubro, MCS, oradora convidada Cláudia Emanuel, investigadora na área da azulejaria;
26 de novembro, orador convidado Gastão de Brito Silva, MCS, Ruin’Arte: história mal acabada,
arquitetura desleixada, cultura mal-amada, património incompreendido, paisagens sem sentido.
Projeto que se dedica a chamar a atenção para a degradação e necessidade de preservação do
património arquitetónico.
Relatório Assembleia Municipal
Página 125
Mercearia Santana
8 de outubro - Tertúlia de fado; 12 de novembro- Tertúlia de poesia e cante alentejano,
organizada em colaboração com a LAMSD; 10 de dezembro –“Tertúlia de Fregueses”.
Centro de Interpretação das Linhas de Torres (CILT) – Espaço que tem por objetivo dar a
conhecer a Rota Histórica das Linhas de Torres, criada em torno do sistema militar defensivo,
construído no início do séc. XIX, para proteção da cidade de Lisboa contra a III Invasão
Napoleónica. Instalado no MVVB;
Centro de Documentação:
Centro de Documentação Camilo Alves (CDCA) – Espaço vocacionado para a temática vinícola e
para a história das Guerras Peninsulares. Encontra-se instalado no MVV - B;
Centro de Documentação Anselmo Braamcamp Freire (CDABF)” – Espaço especializado na
história do Concelho de Loures, que tem por objetivo, preservar a documentação do património
bibliográfico do Município. Instalado no MML/ Quinta do Conventinho;
Centro de Documentação Manuel Joaquim Afonso (CDMJA) - Espaço que tem à sua guarda os
arquivos das fábricas de Loures, nomeadamente, da Fábrica de Loiça de Sacavém (FLS), de
alguns arquivos pessoais de artistas e da Fábrica de Papel da Abelheira. Também é
disponibilizado ao público documentação no âmbito da cerâmica industrial. Instalado no Museu
de Cerâmica de Sacavém (MCS);
Núcleo Museológico Casa-Museu José Pedro – Equipamento cultural com obras do antigo
operário da FLS. Exposição permanente que se encontra aberta ao público à quarta-feira de
manhã e nos restantes dias mediante marcação prévia;
Consultório dos Museus – Aconselhamento gratuito sobre conservação e restauro de peças de
valor artístico ou afetivo, à terceira quarta-feira de cada mês. Não houve solicitações nos meses
em análise;
III Encontro de Modelismo de Loures, 5 e 6 de novembro, Sala Multiusos do Pavilhão do Parque
Adão Barata, mostra de modelismo em parceria com o grupo Moldelstep, com modelos e
dioramas de participantes provenientes de todo o país, 858 participantes/visitantes.
Foto do Mês – Todos os meses se destaca uma fotografia dos acervos dos centros de
documentação, relacionada com o património cultural do Concelho de Loures. Disponível no
Castelo de Pirescouxe e no site municipal;
Relatório Assembleia Municipal
Página 126
Peças do Mês – todos os meses se destacam peças do espólio dos Museus Municipais de Loures,
uma por museu, dando-as a conhecer ao público com mais pormenor. Disponível em cada
museu, nos refeitórios e site municipal;
Arqueologia em Calendário – todos os meses é dado destaque a uma efeméride a que se
associa uma temática arqueológica. Disponível no site municipal.
Acompanhamento arqueológico das obras de Revitalização Urbana dos Centros de Moscavide,
Camarate e Loures (iniciado em novembro de 2016, prolonga-se por 2017).
Museologia outubro a dezembro Acumulado
Centros de Documentação 3 3
Núcleo Museológico e Centro de Interpretação 2 2
Consultório dos museus (sol i ci tações) - 0
Foto do mês 6 15
Peça s do mês 9 36
Mostra s documentais 3 6
Exposi ções 7 8
Ol a io em Destaque 2 11
À conversa com… (sessões) 2 8
Há Prova no Museu (provas ) 2 10
Uma Tarde no Museu 2 9
Di as da memória 2 2
Noite no museu - 1
Percursos pelo Património 3 6
Tempos de crepúsculo II (sessões ) - 3
Merceari a Sa ntana (Tertúl ia ) 3 4
Outras iniciati vas (encontro model i smo/ acompanha mento arqueológico ) 2 2
TRADIÇÕES REGIONAIS
Festa do Vinho e das Vindimas (7 a 9 outubro) – Bucelas - Ação que pretende evocar e
homenagear todos os que trabalharam e trabalham nesta área específica que marca a freguesia
de Bucelas. Esta Festa foi levada a cabo pela Câmara Municipal de Loures em parceria com a
Junta de Freguesia de Bucelas e com 9 coletividades da freguesia e pretende promover esta
região e um dos seus produtos mais emblemáticos – o vinho branco. Pretendeu ainda dar a
conhecer as várias etapas da produção vitivinícola da região através do desfile etnográfico, de
produções artesanais e das exposições patentes.
Tradições Regionais outubro a dezembro Acumulado
Festa do Vinho e das Vindimas (dias ) 3 3
Relatório Assembleia Municipal
Página 127
COMEMORAÇÕES
Dia Mundial da Alimentação e Ano Internacional das Leguminosas – (15 e 16 de outubro),
Castelo de Pirescouxe, Sabores da História;
Dia Nacional das Linhas de Torres – 20 e 21 de outubro, 2º Encontro sobre Arqueologia e
Museologia das Guerras Napoleónicas em Portugal - (20 e 21 de outubro), Auditório Tomas
Noivo;
Festa do Desporto 2016, (26 de novembro) - A Festa do Desporto é um evento que visa o
reconhecimento público de atletas, equipas e treinadores que, em representação de
coletividades do Concelho, se tenham destacado na época desportiva de 2015/2016, bem como
o incentivo à prática desportiva, através do estímulo ao esforço e empenho dos vários agentes.
Comemorações outubro a dezembro Acumulado
Dia mundia l da a l i mentação e ano internaciona l das leguminosas 1 1
Dia naciona l das Linhas de Torres 1 2
Festa do Desporto 1 1
Comemoração 25 de abri l (concerto/ expos ição/Animações
Desportivas/Outras inicia tivas desportivas- 7
Celebração do dia Internacional dos Monumentos e Si tios
(Abertura/conversa informal )- 3
Comemoração dia internaciona l da cri ança - 1
Comemoração do dia Naciona l das Col etividades - 1
Comemorações das Festas do Concelho (Concertos/teatro/animação
desportiva/animação de rua , etc) -27
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Obras
x
Outros
x
x
Administração Direta
Montagem da Iniciativa "40 anos do Poder Local"
Designação da Acção
Iniciativa: Festas em honra da Nossa senhora do Cabo Espichel
Iniciativa: Festas do Vinho e das Vindimas
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 128
No que se refere ao Desporto, Recreio e Lazer
No âmbito desportivo durante o período em análise importa realçar:
11º Festival de Artes Marciais - O Festival de artes marciais é uma mostra de diversas atividades
relacionadas com artes marciais e as suas diferentes vertentes, desportos de combate e cultura
oriental, promovendo atividades que vão desde demonstrações, competições, workshops,
palestras, etc. Esta iniciativa que decorreu entre 5 e 12 de novembro de 2016, nos 3 pavilhões
municipais (Pavilhão Paz e Amizade; Feliciano Bastos; e da EB23 Alto do Moinho) e que implicou
um conjunto de 4 atividades, a participação de 71 entidades, 834 participantes e uma
assistência de 1700 pessoas.
A festa do Desporto - teve por objetivo reconhecer os atletas, equipas e treinadores que se
distinguiram na época desportiva 2015/2016, em função das classificações obtidas nas suas
competições. Houve galardões e distinções. Os galardoados foram escolhidos por um júri, as
distinções atribuídas em função das classificações nos três primeiros lugares dos campeonatos
distritais, regionais e nacionais e nos oito primeiros lugares dos campeonatos da europa, mundo
jogos olímpicos e paralímpicos.
Plano de desenvolvimento desporto aventura
“Desporto Natureza e Cultura“ – Programa de caminhadas que alia o desporto à cultura e se
desenvolve no Concelho com 4 subprogramas - Caminhando com história, Marcha em família, P.
Noturnos e Percursos pelo Património:
Caminhando com história
- À Descoberta das Linhas de Torres - (1 outubro), percurso com 20 km;
- 12ª Marcha dos fortes (15 outubro) - Percurso com 42 km;
- Por Caminhos da Estrada Militar, (5 de novembro), Percurso de 13,5 km;
- Por caminhos de ares lavados (3 dezembro), percurso 12 km.
Percursos pelo Património:
- Industria. Fábrica e Pessoas (15 outubro), visita à Fábrica da Saint- Gobain;
- Bucelas. Terra e Vinho (12 de novembro)
- Sacavém. O espaço e as Gentes (10 dezembro)
Caminhadas noturnas:
- “Segue a estrela de natal“(17 de dezembro)”: Parque da Cidade, Stº Antão do Tojal (Florinhas
da Rua) e regresso Parque da Cidade, distância, 10 Km; percurso circular.
Relatório Assembleia Municipal
Página 129
Plano de desenvolvimento do desporto sénior
“Desporto Sénior” (outubro de 2016 a junho de 2017) – Programa dirigido a munícipes com
mais de 55 anos, que pretendam melhorar a sua qualidade de vida através da prática de
atividade física regular, do convívio e da socialização. O plano de desenvolvimento é composto
por duas atividades distintas, a regular (ginástica de manutenção moderada e natação I
hidroginástica) e a pontual (festival desporto sénior e caminhadas desporto sénior);
Festa de Natal Sénior, 14 de dezembro, Sede do CECSSAC, convívio/lanche com os praticantes
do Programa Desporto Sénior.
Plano de desenvolvimento do Atletismo
Festa do atletismo - 15 de outubro, sessão de entrega de prémios aos melhores classificados do
21º Troféu “Loures Atleta Jovem” e 32º Troféu “Corrida das Coletividades do Concelho de
Loures, que decorreu no Cinema de Moscavide.
13ª Légua de Marcha Atlética - 22 de outubro, Loures, prova de atletismo na disciplina de
marcha atlética, organizada pelo Grupo Desportivo de S. Domingos.
Plano de desenvolvimento do Judo
11º Festival das Artes Marciais (5 a 12 de novembro), no Pavilhão Paz e Amizade, Pavilhão da EB
2,3 Alto do Moinho – Unhos, Pavilhão António Feliciano Bastos:
5 de novembro - Gala de Desportos de Combate; 9º Torneio de Taekwondo da União das
freguesias de Camarate, Unhos e Apelação;
12 de novembro - II Seminário Nacional de Karaté Kenpo; Open de Taekwondo.
Plano de desenvolvimento do xadrez
Torneios de Xadrez - 14 e 16 de dezembro, cursos e torneios de xadrez nas escolas do concelho
com 2º ciclo EB23 Bucelas e EB23 Alto do Moinho.
Plano de desenvolvimento do futebol e outras ações
Centro Municipal de Formação de Futsal, Pavilhão José Gouveia e Pavilhão Paz e Amizade,
Treinos de futsal para jovens entre os 5 e os 14 anos em parceria com o Sporting Clube de
Portugal.
Relatório Assembleia Municipal
Página 130
Desporto, Recreio e Lazer outubro a dezembro Acumulado
Atletismo outubro a dezembro
Fes ta do atleti smo 1 1
13 ª Légua de Ma rcha Atlética 1 1
32º Troféu “Corrida das Coletividades do Concelho de Loures" (acções) - 11
21º Troféu “Loures Atleta Jovem" (a cções) - 15
Ginática outubro a dezembro Acumulado
Gimnoloures - 2
Xadrez outubro a dezembro Acumulado
Torneios de Xadrez 2 5
Curso Intens ivo de Xa drez - 2
Desporto Aventura outubro a dezembro Acumulado
Desporto Natureza e Cultura (ações) 5 21
Desporto Sénior outubro a dezembro Acumulado
Desporto Sénior (projeto continuado) 1 1
Futebol e outras acções outubro a dezembro Acumulado
Desporto Mais (projeto continuado) 1 1
Mais Formação (projeto continuado) 1 1
Centro Municipal de Formação de Futsal (projeto continuado) 1 1
Formação Treinadores - 1
FootLoures - 1
Atividades diversas (Torneio Ponte Frielas/Supertaça ) - 3
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Projetos X X X
Pavilhão José Gouveia - Melhoramentos incluindo Tecto Acústico x
x
Obras
x
Designação da Acção
Pavilhão de Macau - Execução do Plano de Acessibilidades
Novos acessos ao edifício do centro comunitário e piscinas de S. Ant. dos Cavaleiros
Empreitadas
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 131
Na área da Promoção da Saúde, a atividade desenvolvida foi a seguinte:
Campanhas de Educação e Sensibilização para a Saúde:
Atividade out a dez Acumulado
Área de Promoção da Saúde
Campanhas de Educação e Sensibilização para a Saúde
Prevenção de Comportamentos de Risco em Meio Escolar (com o início do Ano
letivo 2016/2017 )
Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno
N.º de escolas - 2
N.º de atendimentos - 47
Bullying, Gestão de conflitos, Sexualidade/Prevenção da gravidez na adolescência,
Substâncias Psicoativas, Emoções, Adolescência, e Inteligência Emocional:
N.º de escolas 5 15
N.º de sessões 51 244
N.º de alunos abrangidos 1173 5326
Projeto “Apagar o Risco”
N.º de escolas - 2
N.º de turmas - 10
N.º de sessões - 12
N.º de alunos abrangidos - 212
Projeto “Sou Único e Especial”
N.º de escolas 2 5
N.º de sessões 8 31
N.º de alunos abrangidos 35 464
Projeto “À roda da Roda”
N.º de escolas e instituições de infância 10 30
N.º de sessões 40 100
N.º de crianças abrangidas 925 2425
Projeto “Contar Carneirinhos”
N.º de escolas 2 8
N.º de sessões 2 16
N.º de alunos abrangidos 25 375
Projeto “Trocas e Banhocas”
N.º de escolas 6 18
N.º de sessões 9 33
N.º de alunos abrangidos 225 830
Projeto “Explorar as Emoções: crianças estáveis… adultos saudáveis”
N.º de escolas 5 5
N.º de sessões 15 15
N.º de alunos abrangidos 84 84
Projeto “Vamos Falar de Emoções”
N.º de escolas 7 7
N.º de sessões 24 24
N.º de alunos abrangidos 190 190
Relatório Assembleia Municipal
Página 132
Atividade out a dez Acumulado
Área de Promoção da Saúde
Campanhas de Educação e Sensibilização para a Saúde
Prevenção de Comportamentos de Risco em Meio Escolar (com o início do Ano
letivo 2016/2017 )
Projeto “Prevenir o Bullying”
N.º de escolas 1 1
N.º de sessões 3 3
N.º de alunos abrangidos 52 52
Projeto “Informar para Não Remediar”
N.º de escolas 2 2
N.º de sessões 6 6
N.º de alunos abrangidos 133 133
Promoção da Saúde e Qualidade de Vida dos Munícipes
Programa "Saber Envelhecer"
N.º de sessões 4 34
N.º de pessoas abrangidas 150 906
Projeto “Pais Altamente”: Ações de Sensibilização Parental
N.º de instituições de infância - 12
N.º de sessões - 29
N.º de participantes - 301
Projeto "Pais em Construção"
N.º de instituições de infância - 4
N.º de atendimentos 14 37
Gabinete de Apoio Psicológico
N.º de sessões realizadas 98 346
Promoção da Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência
SIMPD
N.º de atendimentos 17 45
Projeto “Cuidar de Nós”
N.º de atendimentos 10 47
Apoio logístico às Instituições Sociais de Apoio à Pessoa com Deficiência
N.º de respostas a solicitações de transporte - -
Promoção da Saúde em Articulação com Outras Estruturas:
Projeto "Veja"
N.º de consultas / apoio com prótese visual 101 356
Relatório Assembleia Municipal
Página 133
Relativamente à atividade desenvolvida no âmbito da área das Atividades Cívicas e
Religiosas, releva-se o seguinte:
VIVER A JUVENTUDE
Programa OTL 2016 “Natal na Desportiva” (19 a 23 de dezembro)
Pavilhão Paz e Amizade, visa o desenvolvimento e a dinamização de atividades lúdicas de
ocupação de tempos livres, que permitem estimular a aquisição de competências pessoais,
sociais e relacionais numa perspetiva de promoção de comportamentos e de estilos de vida
saudáveis através da prática desportiva.
Atividades previstas: artes marciais, atletismo, atividades em meio aquático, ginástica, futsal,
basquetebol. 23 Inscrições. 20 Participantes. Atividades desenvolvidas: artes marciais (DD),
atletismo (Grupo Desportivo S. Domingos), atividade em meio aquático (GesLoures), ginástica
(GimnoFrielas), Futsal (AMSAC), Basquetebol (Atlético Clube de Moscavide), andebol (Grupo
Sportivo de Loures) e artes circenses (Associação Gato Ruim).
Avaliação: Este Programa continua a ser uma mais-valia para os munícipes e para os
trabalhadores da Câmara e empresas municipais, pois permite que os seus filhos estejam
ocupados de uma forma segura e sob a vigilância de adultos. 44% dos participantes gostaram do
Programa e 56% gostaram muito. Não houve qualquer avaliação negativa. Relativamente às
atividades, de uma forma geral, os jovens apontam a totalidade das atividades como suas
favoritas, dando ênfase ao andebol (atividade apresentada pela 1ª vez) e às artes circenses.
Quanto a novas atividades, os jovens sugerem, principalmente, voleibol e patinagem.
GAJ@RTE – (1 de setembro a 31 de dezembro de 2016) - Iniciativa dirigida a jovens entre os 15 e
os 21 anos, o Gaj@rte propõe a realização de intervenções artísticas de temática livre, cujos
projetos daí resultantes serão apresentados em exposição que terá lugar na Loja Ponto Já, no
âmbito da iniciativa Março Jovem 2017: 65 inscrições.
Não te Risques do Mundo - (9 e 15 de dezembro) -Escola Secundária de Camarate, o projeto
consiste na realização de sessões de sensibilização sobre diversos temas, ministrados nas várias
escolas secundárias e básicas do município de Loures. Temas dinamizados: Violência no Namoro
(UIC). N.º de sessões: 2. N.º de participantes 70 + 67 respetivamente = total 137.
Conselho Municipal da Juventude (13 de dezembro) – é um órgão de apoio, informação e
consulta, que funciona junto da Câmara Municipal de Loures e congrega todas as organizações
de jovens do Concelho: Nesta reunião propôs-se a discussão da seguinte ordem de trabalhos:
Relatório Assembleia Municipal
Página 134
Aprovação de atas de reuniões; Plano de Atividades e Orçamento 2017; “Março Jovem”;
Integração de observadores no CMJ; Outros assuntos. Participaram 9 associações.
Outras atividades Civicas e Religiosas - Viver a Juventude outubro a dezembro Acumulado
Feira Itinerante. Formação e Emprego Jovem (ses sões e mos tra) - 9
Sess ões Não te Risques do Mundo 2015/2016 2 13
Festiva l Musica Moderna (2 el iminatórias/fina l) - 3
Feira da Ladra Jovem - 5
Conselho Municipa l da Juventude (s es sões ) 1 5
OTL (páscoa/verão) - 2
OTL "Nata l na Desportiva" 1 1
OTL (Jovens na autarquia) - 1
Dia da defes a (s ess ões) - 29
GAJ Itinerante - 8
GAJ Music Suns et - 4
Guardiões dos Fortes - 1
Março Jovem (Actividades) - 7
Outras atividades (Prémio Jovem Cidadão/
Encontro/Graffi ti/Exposições/Gaj@rte) 1 6
AÇÃO SOCIAL
Os dados desta subfunção durante o período em análise são os seguintes:
Atividade out a dez Acumulado
Atendimento Integrado
N.º de atendimentos 849 4562
Banco de Ajudas Técnicas
N.º de solicitações 12 63
N.º de pedidos atendidos 10 41
Gabinete de Terapia Familiar
N.º de sessões realizadas - 84
Loja Solidária de Sacavém
N.º de agregados familiares atendidos / N.º de cabazes entregues 231 811
Participação no NLI (Núcleo Local de Inserção – reunião de parceiros para
apresentação e aprovação dos Acordos de Inserção dos beneficiários da medida RSI
do Concelho)
N.º de acordos de inserção assinados referentes a agregados residentes em
habitações municipais81 237
Relatório Assembleia Municipal
Página 135
APOIO À INFÂNCIA E AOS SENIORES
Projeto “Qualidade + Social”: Plano de Formação dirigido às instituições
Atividade out a dez Acumulado
N.º Ações de formação – (Cozinha, Higiene e Segurança Alimentar, Ética e
Deontologia Profissional, Práticas de Mobilização no Idoso, Saúde e Higiene no
Idoso, Técnicas de Comunicação, Gestão de Conflitos)
8 14
N.º formandos 86 182
N.º formadores 10 16
N.º instituições 22 67
Projetos de Intervenção Social
Atividade out a dez Acumulado
Academia dos Saberes – Universidade Sénior do Concelho de Loures (Ano letivo
2016/2017 )
N.º de alunos inscritos (Pólo de Loures) - 584
N.º de alunos inscritos (Pólo de Sacavém) - 457
N.º de aulas abertas, workshops e outros 13 44
N.º de participantes 873 2317
Intervir nas condições sociais - Outras Atividades de carácter sociocultural
Atividade out a dez Acumulado
Projeto “Amimar”: Animação nas instituições sociais de apoio aos idosos
N.º de sessões 2 12
N.º de participantes 70 (aprox.) 820 (aprox.)
Atividade out a dez Acumulado
Projeto "Refletindo Sobre…": Ciclo de Debates
N.º de debates 4 7
N.º total de participantes 135 278
Atividade out a dez Acumulado
Viva Outubro - Comemorações do Mês do Idoso
N.º de participantes "Arte Sénior" 25 25
N.º de participantes "Encontro Poesia" 17 17
N.º de participantes "Grande Baile d'Outono" 400 (aprox.) 400 (aprox.)
N.º de participantes "Conversas com Maioridade" 40 40
Atividade out a dez Acumulado
Celebrar Natal
N.º de instituições/grupos corais participantes 11 11
N.º de grupos de concertinas convidados 2 2
N.º de participantes 250 (aprox.) 250 (aprox.)
Relatório Assembleia Municipal
Página 136
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
Obras
x
x
Prestação de Serviços
x
Outros
x
Centro Comunitário de Stº António Cavaleiros
Centro comunitário de Santo António dos Cavaleiros - Fiscalização
Administração Direta
Designação da Acção
Empreitadas
Pintura exterior do CURPISIA
Iniciativa: "Baile de Outono"
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE LOURES
Atividade Out-Nov-Dez Acumulado
Nº de Atendimentos 13 53
Nº de Contactos para angariação de voluntários 6908 14614
Nº Total de Reunião Tripartidas (Projeto IPTRANS) 0 23
Nº Integrações em Projetos Regulares 9 68
Nº Integrações em Projetos Pontuais 10 33
Nº de Entrevistas de Conhecimento 2 14
Nº Voluntários inscritos (Total) 4 25
Nº de contatos 0 101
OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
Atividade out a dez Acumulado
Apoio às Instituições de Solidariedade Social
N.º de respostas a solicitações de transporte 13 79
N.º instituições 12 55
N.º crianças 0 1630
N.º idosos 776 2463
INTERVIR NAS CONDIÇÕES SOCIAIS
Questões Formais na Relação Associação-Município (19 de outubro), BMAS - Sensibilização dos
dirigentes e outros ativistas associativos, funcionários e colaboradores do Movimento
Associativo Popular para as questões formais, na sua relação com o Município;
Projetos Associativos e Candidaturas (7 de novembro) - CRAP – (Casa do Adro Loures) Qualificar
para melhor Intervir. Esta iniciativa tinha por objetivo dotar os dirigentes e as coletividades, com
Relatório Assembleia Municipal
Página 137
algumas competências específicas na área da: Conceção e gestão de Projetos; Promoção de uma
breve abordagem ao desenvolvimento de projetos; Estímulo e mobilização do trabalho, em
parceria, nas coletividades; Reforço do estatuto social e da identidade do dirigente associativo;
Dinamização de processos de motivação;
Património Cultural Imaterial (16 de novembro), CRAP – Casa do Adro – Loures- Sensibilização
dos dirigentes e outros ativistas associativos, funcionários e colaboradores do Movimento
Associativo Popular para o significado e importância do património cultural imaterial, sua gestão
e preservação:
- Módulo 1: Património Cultural: conceitos e importância;
- Módulo 2: Proteção e classificação;
- Módulo 3: Património móvel, imóvel e imaterial.
Conselho Municipal do Associativismo (05 de Dezembro) - É um órgão com funções de natureza
consultiva, orientadora e dinamizadora que tem por missão promover e articular a troca de
informação com todas as entidades que, na área do Município de Loures, têm intervenção no
domínio do associativismo. E teve a seguinte ordem de trabalhos: Deliberação de atas de
reunião de CMA de 28.06.2016 e 19.09.2016; Plano de Atividades e Orçamento – 2017;
Candidaturas ao Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo – Prazos e
procedimentos (RMAA); Comissões Específicas – A participação no movimento associativo;
Outros assuntos.
Intervir nas condições sociais outubro a dezembro Acumulado
Conselho Municipa l do Associativismo (sessões) 1 4
Ação informativa para o movimento associa tivo 3 4
Festa do associati vismo - 1
ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO
UNESCO
Continuação da preparação de carteira de ações.
Religiões
Elaboração de pareceres sobre assuntos da área das Religiões em Loures.
Atribuição de subsídios a várias igrejas do Concelho.
Relatório Assembleia Municipal
Página 138
Projecto Amitié Code
Training Activities for Civil Servants and Teachers:
Início da formação para funcionários públicos;
Organização e planeamento da formação para professores.
Elaboração de relatório intercalar do projeto (relatório narrativo e financeiro).
Envio de conteúdos para divulgação (Amitié Social Plan).
Organização da atividade Laboratórios Escolares (School Labs) – Execução de todos
procedimentos conducentes à elaboração e dinamização desta atividade.
Participação na reunião de parceiros que se realizou em Riga.
PMII - Plano Municipal para Integração de Imigrantes
Análise e tratamento dos dados recolhidos relativos à execução das medidas inscritas no PMII de
Loures, período de 1 de Julho de 2015 a 30 de Junho de 2016.
Elaboração de relatório de monitorização e avaliação do PMII de Loures, período de 1 de Julho
de 2015 a 30 de Junho de 2016.
Reunião do Grupo de Monitorização e de avaliação do PMII de Loures. Validação da proposta do
relatório referente ao período compreendido entre 01 de julho de 2015 e 30 de junho de 2016.
Ciganos
Preparação do protocolo para a formação de mediadores Ciganos (Letras Nómadas)
Dia Internacional das Pessoas Migrantes
Produção de proposta de “Artistas da Interculturalidade”.
Seleção e convite de artistas, recolha de fotografias e elementos destinados à produção de
pequena nota biográfica destinada à edição em media sociais.
Projetos Financiados
Projeto no âmbito do Programa “RIGHTS, EQUALITY AND CITIZENSHIP” (REC-RRAC-HATE-AG-
2016).
Apresentação de proposta de resposta à “chamada” de “Bolsas para apoiar autoridades de
Estados Membros na identificação e partilha de melhores práticas para assegurar a correta e
plena implementação da Rede da União Europeia de Decisão no combate ao racismo e
xenofobia através de leis criminais”, do Observatório Italiano de Direitos (VOX) (Milão).
Projeto Piloto “Europe of diversities” (REC-RPCI-EUDI-AG-2016).
Estudo de viabilidade de proposta.
Relatório Assembleia Municipal
Página 139
Espaço Vida
Atendimento e acompanhamento das situações de violência doméstica
Atividade Out-Nov-Dez Acumulado
Intervenção nas Condições Sociais - Espaço Vida
Atendimento e acompanhamento das situações de violência doméstica:
Processos abertos 38 141
Processos em acompanhamento 21 140
Processos sem intervenção 11 33
Entrevistas de triagem 30 87
Processos reorganizados 2 2
Acolhimentos pensão/casa abrigo/lar 6 18
Atendimentos de continuidade 54 301
Consultas psicologia 18 84
Intervenção em crise 0 12
Acompanhamento das vítimas a entidades (Tribunal Loures/Sintra/Torres Vedras, PSP,
GNR, PJ, Esquadra de Investigação Criminal, advogados, assistente social, hospitais,
Loja Sol idária, Cruz Vermelha Portuguesa, etc.)
31 184
Reuniões de articulação (Assistente social , PSP, GNR, Esquadra Investigação Criminal,
tribunais, escolas, Comissão Proteção Crianças e Jovens, Hospital Beatriz Ângelo,
Serviços de Apoio à Vítima, Equipas de Crianças e Jovens, etc.)
1 41
Reuniões da Rede Municipal Intervenção Violência Doméstica 2 5
Relatórios/requerimentos (tribunal, assistente social, casas abrigo, Comissão
Proteção Vítimas Crime, etc.)10 28
Reunião equipa Espaço Vida 1 4
Visitas Domiciliarias 0 6
Colaboração em projetos / atividades do Municipal
Violência no Namoro, Escola Secundária de Camarate - 2 ações
ÁREA DE INCLUSÃO E MEDIAÇÃO
CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes/GAM – Gabinete de Apoio ao
Migrante.
Atividade Out-Nov-Dez Acumulado
CLAIM - Centro Local de Atendimentos e Integração Migrante
Loures (n.º de atendimentos) - Encerrado por motivos de férias de 13 a 28/08/2016 59 334
Sacavém (n.º de atendimentos) 403 1200
Camarate/Apelação (n.º de atendimentos) 0 22
Itinerante (n.º de atendimentos) - Encerrado por motivos de férias de 13 a 28/08/2016 17 79
Atividade Out-Nov-Dez Acumulado
Espaço Integrar (Centro Comunitário de Apelação): 95 608
Relatório Assembleia Municipal
Página 140
Atividade Out-Nov-Dez Acumulado
Gabinete de Apoio ao Migrante
Processos Abertos 15 49
Encaminhamentos Externos: (IRN; SEF; SEF de Cascais; SEF de Alverca; SEF da Flamenga; SEF
Portas de Benfica; SEF em Movimento; SEF de Aveiro; SEF de Viseu; Embaixada de Cabo Verde;
Consulado de Angola; Consulado S Tomé Principe; Delegação Consular do Senegal em Lisboa;
SS-HBeatriz Angelo; CHPL - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa; CPL/UTRA - Unidade de
Tratamento e Reabili tação Alcoólica; SS-H S Marta; Serv. Sociais do H Beatriz Ângelo; Muset
Institute; CNAI-Gab. Educação; CNAI-Gab Jurídico; CNAI-GAS; UJF de Camarate, Apelação e
Unhos; UJF de St.ª Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela; UJF de Sacavém e Prior Velho;
Escola Secundária de Camarate; Tribunal de Famíl ia e Menores de Loures; Serviço Social-C
Saúde Sacavém; Serviço Social-C Saúde Camarate; Serviço Social - CHPL/UTRA - Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa -Unidade de Tratamento e Reabi litação Alcoólica; Advogada
Oficiosa; Seg. Social ; PROSAUDESC; Sart Social; Projeto Esperança; Real Vivenda; PSP; CGD;
32 121
Encaminhamentos Internos: (AI/Sacavém; AI/Camarate; AI/Apelação; AI/Prior Velho; DH;
Espaço Vida; Loja Sol idária).6 22
Reuniões de Articulação: (Start Social ; AI/Sacavém; AI/Apelação) 3 13
Visitas Domiciliárias 1 3
Deslocações/Acompanhamentos de Migrantes 8 23
ÁREA DE INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Arte Urbana
Acompanhamento ao desenvolvimento da intervenção no LAP/GAP dos artistas: Coletivo
Licuado; Fio Silva; Wesley Combone; Miguel Brum, Nuno Barbedo, Felipe Gusmão; Vitó Julião e
Skran.
Visitas mensais à Galeria de Arte Pública e visitas extras: Associação GRAAL: Projeto “Loures
Somos Nós”; Projeto Erasmus + Agrupamento de Escolas Forte da Casa; Escola EB23 Soeiro
Pereira Gomes de Alhandra; Escola Secundária José Saramago de Mafra e Associação de
Paralisia Cerebral de Lisboa.
Teatro Ibisco
Atividade Out-Nov-Dez Acumulado
Projeto Teatro Ibisco:
Cedência de transporte 2 9
Impressão de cópias 0 2
Relatório Assembleia Municipal
Página 141
Na área dos Serviços Veterinário Municipal, a atividade desenvolvida é assim representada:
SAÚDE PÚBLICA – SEGURANÇA DA CADEIA ALIMENTAR
Inspeções sanitárias
Número de estabelecimentos de venda de carnes e seus produtos (PACE) por freguesias:
Loures 2
UF Camarate, Unhos e Apelação 5
UF Moscavide e Portela 8
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 4
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 1
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 7
UF Sacavém e Prior Velho 5
Número de estabelecimentos de venda de produtos da pesca e aquicultura (PACE) por
freguesias:
Bucelas 3
UF Camarate, Unhos e Apelação 2
UF Moscavide e Portela 3
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 3
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 4
UF Sacavém e Prior Velho 1
Supermercados:
UF Moscavide e Portela 2
UF Sacavém e Prior Velho 2
Mercearias:
UF Camarate, Unhos e Apelação 1
HIGIENE PÚBLICA VETERINÁRIA/PROFILAXIA DAS ZOONOSES
Profilaxia de zoonoses
Número de canídeos desparasitados (prevenção da hidatidose) 36 ac 186
Número de comprimidos aplicados (prevenção da hidatidose) 80 ac 342
Número de canídeos desparasitados (ectoparasitas) 0 ac 13
Número de embalagens aplicadas (ectoparasitas) 0 ac 13
Número de canídeos vacinados contra a raiva 100 ac 602
Número de microchips aplicados 70 ac 434
Boletins Sanitários 44 ac 299
Relatório Assembleia Municipal
Página 142
Movimento de animais de companhia no C.R.O.
Número de canídeos (entradas)
Canídeos capturados na rua 37 ac 83
Canídeos despiste da raiva 6 ac 23
Canídeos entregues no CRO 12 ac 48
Canídeos entregues pela PSP/GNR/PC 8 ac 46
Canídeos nascidos 0 ac 2
Canídeos recolhidos ao domicílio 1 ac 8
Número de canídeos (saídas)
Canídeos despiste da raiva 1 ac 20
Canídeos doados 15 ac 77
Canídeos com morte natural 0 ac 19
Canídeos restituídos aos donos 7 ac 28
Canídeos abatidos por agressividade (recolhidos) 0 ac 4
Canídeos abatidos por determinação legal (recolhidos) 0 ac 1
Canídeos abatidos por doença (recolhidos) 4 ac 23
Canídeos abatidos por idade avançada (recolhidos) 0 ac 1
Canídeos abatidos por agressividade (entregues) 0 ac 3
Canídeos abatidos por doença (entregues) 2 ac 27
Canídeos abatidos por idade avançada (entregues) 0 ac 6
Número de cadáveres canídeos
Cadáveres canídeos entregues no CRO 56 ac 232
Cadáveres canídeos recolhidos na via pública 7 ac 32
Cadáveres canídeos recolhidos ao domicílio 18 ac 66
Cadáveres canídeos entregues pela PSP/GNR/PC 8 ac 25
Número de felinos (entradas)
Felinos capturados na rua 3 ac 7
Felinos entregues no CRO 1 ac 6
Felinos entregues pela PSP/GNR/PC 3 ac 6
Número de felinos (saídas)
Felinos doados 4 ac 7
Felinos com morte natural 0 ac 4
Felinos abatidos por doença (recolhidos) 3 ac 4
Felinos abatidos por idade avançada (entregues) 0 ac 2
Relatório Assembleia Municipal
Página 143
Número de cadáveres Felinos
Cadáveres felinos (entregues) 19 ac 61
Cadáveres felinos recolhidos na via pública 20 ac 43
Cadáveres felinos recolhidos ao domicílio 2 ac 4
Cadáveres felinos entregues pela PSP/GNR/PC 1 ac 1
Número de cadáveres de animais de outras espécies
Cadáveres de animais de outras espécies entregues 0 ac 3
Cadáveres de animais de outras espécies recolhidos via pública 1 ac 1
Movimento de Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos no CRO
Número de canídeos (entradas)
Canídeos capturados na rua 2 ac 5
Despiste da raiva 0 ac 4
Canídeos entregues no CRO 0 ac 5
Canídeos entregues pela PSP/GNR/PC 2 ac 7
Canídeos recolhidos ao domicílio 1 ac 1
Número de canídeos (saídas)
Despiste da raiva 0 ac 5
Canídeos doados 0 ac 4
Canídeos morte natural 0 ac 2
Canídeos restituídos aos donos 2 ac 5
Canídeos abatidos por agressividade 1 ac 2
Canídeos abatidos por doença 2 ac 9
Número de cadáveres
Entregues 2 ac 12
Recolhidos na via pública 0 ac 1
Recolhidos ao domicílio 7 ac 10
SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL
Vistoria/Pareceres para Licenciamento/Instrução de processo
Circos
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 1
Controlo da Higiene e Bem-Estar Animal
Problemas de incomodidade e/ou insalubridade causados por animais
Relatório Assembleia Municipal
Página 144
Loures 4
Lousa 5
UF Camarate, Unhos e Apelação 8
UF Moscavide e Portela 1
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 6
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 1
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 4
UF Sacavém e Prior Velho 1
OFÍCIOS/RESPOSTA
Despachos/Protocolos/Inf. Internas
Fanhões 2
Loures 15
UF Camarate, Unhos e Apelação 9
UF Moscavide e Portela 2
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 2
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 3
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 2
UF Sacavém e Prior Velho 5
S/F 21
Ofícios DGAV
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 1
Ofícios DAVO
UF Camarate, Unhos e Apelação 1
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 1
Ofícios DSAVRLVT
S/F 1
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 1
Ofícios PSP/GNR/SEPNA
Bucelas 2
Loures 7
Lousa 1
UF Camarate, Unhos e Apelação 4
UF Moscavide e Portela 3
Relatório Assembleia Municipal
Página 145
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 2
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 2
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 6
UF Sacavém e Prior Velho 3
Ofícios Juntas de Freguesia
Bucelas 6
Fanhões 5
Loures 5
Lousa 6
UF Camarate, Unhos e Apelação 7
UF Moscavide e Portela 5
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 5
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 5
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 5
UF Sacavém e Prior Velho 5
Ofícios Munícipes
Bucelas 2
Loures 4
UF Camarate, Unhos e Apelação 6
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 5
UF Sacavém e Prior Velho 1
S/F 1
Ofícios a outras entidades
Bucelas 2
Fanhões 2
Loures 3
UF Moscavide e Portela 1
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 1
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 1
UF Sacavém e Prior Velho 6
S/F 6
Ofícios notificações
Bucelas 3
Loures 2
Relatório Assembleia Municipal
Página 146
Lousa 1
UF Camarate, Unhos e Apelação 8
UF Moscavide e Portela 9
UF S. A. dos Cavaleiros e Frielas 8
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 1
UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 14
UF Sacavém e Prior Velho 6
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Em Preparação Em curso Concluído
x
Administração Direta
Canil Municipal - Pinturas, cobertura das Boxs e instalações electricas
Designação da Acção
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 147
Funções Económicas
O trabalho desenvolvido no âmbito das Atividades Económicas foi, nos meses de outubro a
dezembro, o seguinte:
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
APOIO TECNICO À GESTÃO
Recolha de contributos para construção de proposta preliminar para o Portal e para a
Newsletter da DEI.
Atendimento de promotores em diferentes áreas de negócio;
Análise e produção de informação / Pareceres sobre diversas temáticas da competência da
unidade orgânica.
Balcão do Empreendedor (BdE) e Plataforma Multicanal – (LZ/RJACSR/Alojamento Local):
Divulgação de informação enviada pela AMA, entre outros, a entrada em funcionamento da
nova versão de ambiente de trabalho do BdE (backoffice).
Report de situações anómalas com o funcionamento do backoffice da PMC – plataforma
multicanal/BdE, através de mail’s, bem como, de solicitações dos serviços.
Esclarecimentos sobre o funcionamento da PMC, assim como, do BdE, quer seja a nível interno,
quer seja a nível externo (promotores).
Criação de utilizadores e credenciais de acesso para a PMC.
Elaboração de informação sobre novo serviço disponível no BdE – instalação de mercado local
de produtor por entidade privada.
Portal “A Minha Rua”:
Passagem da gestão do portal para a DAIC, de acordo com a macroestrutura vigente e devida
alteração da caixa de correio institucional para receção dos mails das ocorrências, tendo em
conta os novos procedimentos de gestão.
Criação de utilizadores e credencias de acesso da DAIC.
Projeto Comércio Local de Moscavide:
Parceria com o GCLS – Gabinete de Contrato Local de Segurança – o mesmo tem como objetivos
gerais criar estratégias de proximidade com o comércio local de Moscavide e trabalhar sobre o
sentimento de segurança.
Participação em reuniões de preparação do projeto com os devidos contributos, para a ficha de
contactos e inquérito a aplicar.
Relatório Assembleia Municipal
Página 148
LOURES INVESTE | Emprego e Criação Empresas
Atividade Corrente
A atividade corrente do serviço contempla duas grandes áreas: criação/desenvolvimento de
empresas e (re)inserção no mercado de trabalho. Esta atividade engloba trabalho desenvolvido
a título individual mas também a conceção e/ou a dinamização de workshops em parceria com
entidades de referência abordando os temas criação de negócio e abordagem ao mercado de
trabalho.
Ao dirigir-se ao LouresInveste o munícipe encontra o apoio de que necessita para selecionar a
alternativa de formação profissional que lhe convém; definir estratégia de abordagem ao
mercado de trabalho; dominar técnicas e ferramentas de pesquisa de emprego; criar a sua
empresa; informar-se sobre as alternativas de financiamento adequadas às suas necessidades,
fazer um plano de negócios e ainda desenvolver projetos de investimento a candidatar a alguns
dos incentivos nacionais.
Participação em Projetos/ Grupos de Trabalho
Para além da atividade corrente registe-se também o envolvimento dos técnicos afetos a esta
área em projetos e iniciativas, dos quais destacamos:
Projeto “Emprego Saudável” apoiado através das EEA Grants, cujo operador é a Administração
Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a entidade promotora é a Faculdade de Medicina da
Universidade de Lisboa (FMUL). A colaboração no âmbito deste projeto implicou, no período
em referência:
- Participação na Conferência Final e no Workshop Emprego Saudável - Implementação e
Sustentabilidade com todos os Stakeholders.
Participação do técnico Nuno Almeida na Assembleia Geral do IPTrans, na qualidade de Vogal do
conselho fiscal em representação da Câmara Municipal de Loures e que teve como agenda:
Análise e votação do Relatório e Contas de 2015.
PROVE desenvolvimento de contatos e dinamização de ações no sentido de promover a criação
de novos núcleos PROVE, junto de agricultores potencialmente capacitados para integrar os
núcleos.
Realização/participação em oficinas de produtores, visitas a locais de entrega e a núcleos PROVE
já implementados, tendo em vista a criação de núcleos PROVE 100% Bio.
Relatório Assembleia Municipal
Página 149
Participação, a convite do CITEFORMA e em representação da Loures Investe Agência de
Investimento de Loures (gesdoc ref.ª E/114613/2016) no Seminário “Empreendedorismo -
Incentivos e Apoios às PME’s”, onde foi apresentada comunicação integrada no painel “Apoios
diversos ao empreendedorismo/PME's”.
Conceção de projetos de Criação de Empresas e Postos de Trabalho (1 outubro a 31 dezembro)
OUTUBRO 2016, 2 Projetos
Tipo de Incentivo / Financiamento
P.T. Forma Jurídica Atividade Económica CAE Total de Investimento
CPE+LC 1 S. Unipessoal Ginásio 93130 66.000,00
CPE 1 S. Unipessoal Atividades Arquitetura 71110 32.300,00
NOVEMBRO 2016, 3 Projetos
Tipo de Incentivo / Financiamento
P.T. Forma Jurídica Atividade Económica CAE Total de Investimento
CPE 1 S. Unipessoal Atividades Fotografia 74200 18.110,00
CPE 1 TI Comissionista 1319 3.000,00
CPE 1 S. Unipessoal Atividades Fotografia 74200 34.700,00
DEZEMBRO 2016, 6 Projetos
Tipo de Incentivo / Financiamento
P.T. Forma Jurídica Atividade Económica CAE Total de Investimento
CPE+LC 2 S. Unipessoal Tuk-Tuk 92293 47.350,00
CPE 1 TI Atividades Engenharia 1003 14.773,00
CPE 1 ENI UBER 93293 2.670,00
CPE 1 TI Agência Comunicação 1519 4.115,00
CPE 2 S. Quotas Com. Prod. Cosmética 47750 9.900,00
CPE 1 S. Unipessoal Programação Informática 62010 12.600,00
Acompanhamento de projetos para Criação de Empresas (1 outubro a 31 dezembro)
Tipo de Incentivo / Financiamento
P.T. Forma Jurídica Atividade Económica CAE Total de Investimento
CPE 1 S. Unipessoal Compra Bens Imobiliários 68100 21.000,00
CPE 1 ENI Comercio Mel 47990 3.000,00
CPE 1 ENI Atividades Contabilidade 69200 1.700,00
Legenda: CPE – Criação do próprio Emprego/ Programa de Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego L.C. – Linha de Crédito/ Programa de Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego IJ – Investe Jovem TI – Trabalhador Independente ENI - Empresário Nome Individual S. Unipessoal - Sociedade Unipessoal por Quotas S. Quotas - Sociedade por Quotas
Relatório Assembleia Municipal
Página 150
Atividade outubro-dezembro Acumulado
1 -Apoio à Criação e/ou desenvolvimento de empresas
Processos (atendimentos que resultaram em ficha) 108 437
Atendimentos (presenciais+telefónicos+emails) 550 2312
2 - Concepção de Projetos de Investimento
Número de Candidaturas 11 53
Investimento Previsto 245.518 € 931.813 €
Investimento/Projeto 22.320 € 89.024 €
Postos de Trabalho 13 69
3 - Acompanhamento de Projetos de Investimento
Número de Candidaturas 3 16
Investimento Previsto 25.700 € 308.445 €
Investimento/Projeto 8.500 € 114.657 €
Postos de Trabalho 3 27
4 - Apoio Técnico à Transição de Carreira
Número de Processos 0 0
5 - Dinamização de iniciativas
CRIAÇÃO DE EMPREGO E ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Número de Iniciativas (Workshops em parceria com o IEFP e com a União de
Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas) 9 30
Número de Participantes 95 273
ABORDAGEM AO MERCADO E FERRAMENTAS DE PESQUISA DE EMPREGO
Número de Iniciativas (Workshops em parceria com Rede Social e União de
Freguesias de Camarate e Dep Juventude-Conversas Dinâmicas IPTRANS) 2
Número de Participantes 30
LOURES INVESTE | Investimento
Funções da área do investimento da CM Loures
Este Serviço pretende ser uma porta de comunicação desburocratizada e facilitadora entre o
Investidor e a CML, correspondendo às pretensões dos empresários, assim como dos
investidores/promotores, atuando em vertentes que integram o circuito do investidor, no que
respeita às preocupações legais das instalações e da atividade, assim como informação e
iniciativas na área específicas, nomeadamente, internacionalização, inovação, qualificação,
financiamentos.
Garantir a produção e a análise estatística das atividades económicas do Município de Loures,
bem como, a gestão do cadastro de atividades económicas com o objetivo de efetuar o
levantamento das empresas e promoção das mesmas.
Desenvolver um programa de ação direcionado para o apoio, dinamização e promoção do tecido
empresarial, no sentido da captação de investimento e promoção do desenvolvimento
socioeconómico do nosso Município.
Relatório Assembleia Municipal
Página 151
Atividade corrente
Apoio às empresas/ empresários
Atualização permanente do cadastro das empresas instaladas no Município;
Visitas Técnicas às empresas;
Informação sobre financiamentos e atividades de interesse para cada setor específico;
Organização de eventos regulares e temáticos (workshops, encontros, etc.) de interesse para o
tecido empresarial;
Apoio aos principais clusters existentes no Município;
Colaboração direta e específica com técnicos/chefe de Divisão de outros serviços.
Apoio a novos investidores
Atualização permanente da bolsa de terrenos e instalações;
Visitas Institucionais e técnicas ao terreno;
Contato com os Presidentes das Juntas de Freguesia e com técnicos de outros serviços da CML,
quando necessário;
Acompanhamento sistemático do investidor nas várias fases do processo de investimento.
Projetos e ações em desenvolvimento:
Cadastro das Atividades Económicas do Município de Loures;
Apoio a empresários e novos investidores;
Internacionalização;
Galardão de Mérito Empresarial;
Colaboração com Universidades;
Iniciativas em preparação/propostas apresentadas.
Cadastro das Atividades Económicas / Informação de indicadores económicos
O Cadastro das Atividades Económicas do Município de Loures visa efetuar o levantamento de
todas as empresas existentes no Município de Loures, reunindo um conjunto de informação que
caracterize a atividade das mesmas (dimensão, volume de negócio, código de atividade
económica, forma jurídica, entre outras).
Em desenvolvimento a aquisição de uma Base de Dados das empresas instaladas (com sede ou
só com instalações no Município), assim como informação estatística periódica.
Relatório Assembleia Municipal
Página 152
Apoio a empresários e novos investidores
Desenvolveu-se e disponibilizou-se um conjunto de informação que permitiu promover um
atendimento personalizado junto de empresários e potenciais investidores. Traduzindo-se num
apoio personalizado às empresas instaladas e a potenciais investidores, em interligação com
outros serviços do Município.
Disponibilização de informação sobre zonamentos industriais, terrenos, loteamentos e
instalações, com aptidão para o exercício de atividades económicas, informação de legislação
inerente aos licenciamentos e elaboração de pareceres socioeconómicos.
Sessões de Internacionalização
A atual situação de crise que afeta todo o Mundo, em geral, mas que tem particular incidência
em países da União Europeia, nomeadamente, em Portugal exige, entre outras medidas, a
conquista e reforço das relações com os “Novos Países”.
Pretende-se proporcionar às empresas instaladas neste Município, a possibilidade de um maior
conhecimento dos mercados externos, dos mecanismos facilitadores para a exportação e a
possibilidade de desenvolvimento de parcerias/alianças de negócio estratégicas.
Em síntese o grande desafio passa por identificar potencialidades e interesses convergentes e
encontrar complementaridades e benefícios nessas convergências.
Galardão de Mérito Empresarial
Com o objetivo de distinguir, mas sobretudo de dar visibilidade ao tecido empresarial do
município, nomeadamente a sua capacidade empreendedora, sustentabilidade, boas práticas e
inovação.
Foi lançado o processo de candidatura para o presente ano, que decorreu até 9 de setembro.
Foi efetuada avaliação e visitas às empresas candidatas. Encontra-se em preparação a cerimónia
de entrega dos trofeus às empresas vencedoras.
Colaboração com Universidades
Colaboração com o ISCTE/FCUL
Apoio a teses de licenciatura
Acompanhamento de projetos de fim de licenciatura de alunos.
Relatório Assembleia Municipal
Página 153
Programa de consultoria para alunas de MBA e Mestrado
O Connect to Success (C2S), apoiado pela Embaixada dos E.U.A e pela Fundação Luso-Americana
para o Desenvolvimento (FLAD), tem como objetivo fortalecer a economia portuguesa, apoiando
o crescimento e fortalecimento de PME’s detidas por mulheres, assim como a promoção da
igualdade de género no mundo empresarial.
Briefings nas Zonas Industriais
Briefings nas Zonas Industriais
Realização de briefings nos 6 zonamentos industriais (piloto), mais estruturados e relevantes,
nomeadamente:
Parque Industrial do Arneiro, Tojal
Cruz da Pedra, Frielas
Figo Maduro, Prior Velho
Antigos Móveis Olaio, Bobadela
Quinta da Portela (Moninhos), Loures
Negócios do Oriente, Bobadela
Atividade outubro-dezembro Acumulado
1. Cadastro das Atividades Económicas do Município de Loures
Listagens 3 29
Informação 2 69
Cartografia 66 220
2. Apoio a empresários e novos investidores
Potenciais Investidores 18 108
Reuniões e contactos efetuados 168 936
3. Internacionalização
Reuniões preparatórias para workshop sobre América Latina e
outras 2 12
Workshop "Oportunidades de Negócio na América Latina" 1 2
4. inovação
reuniões com entidades (ANI, CPPQ) 0 2
Participação em iniciativas externas (BITD) 1 1
4. Cooperação com Entidades Institucionais
Colaboração com ISCTE/FCUL 0 5
5. Participação e divulgação de iniciativas remetidas por entidades
Embaixadas, Câmaras de Comércio, AICEP; IAPMEI; AERLIS; AIP;
COTEC;DNA Cascais; BA; Universidades e outros 8 22
6. Visitas a Empresas
Visita técnicas 12 29
inaugurações (Afinomaq) 1 1
7. Galardão de mérito empresarial
visitas de avaliação às empresas candidatas 6 8
reuniões do júri 1 2
informações neste âmbito 2 3
Relatório Assembleia Municipal
Página 154
LOURES INVESTE | Desenvolvimento Rural
Promover projetos para o conhecimento e promoção do património com potencial para o
desenvolvimento sustentável do território de Loures através do apoio e acompanhamento aos
produtores e empreendedores, da aplicação de técnicas de animação territorial, Networking
Empresarial, e do desenvolvimento de ações para a comunidade, dedicadas ao setor primário.
AGRICULTURA
Apoio aos agentes económicos do setor
Acompanhamento/apoio/ atendimento a novos empresários/produtores
Acompanhamento/apoio/ atendimento a empresários/produtores instalados
Reuniões presenciais e atendimento telefónico - Promoção e participação em três reuniões com
potenciais candidatos às linhas de financiamento, no âmbito da A2S;
Registo de intenções e manifestações de interesse em investir no concelho
Informação sobre financiamentos e atividades de interesse para o setor
Circuitos curtos de comercialização
PROVE
PROVE - desenvolvimento do processo de envolvimento de produtores em modo biológico, com
o apoio da AGROBIO para a criação de novos núcleos PROVE 100% Bio, em Loures
MERCADO AGROBIO DE LOURES
Acompanhamento do funcionamento no âmbito da parceria com a AGROBIO.
Definição de novo local, no Infantado, em parceria com a Junta de Freguesia de Loures.
Produção de materiais (telas informativas guarda-vento) para a nova implantação e divulgação
do mercado.
EXPOSIÇÃO SABORES DA HISTÓRIA
Apoio à dinamização das atividades nos dias 15 e 16 de Outubro, no castelo de Pirescouxe.
Organização e dinamização da Troca de Sementes e palestra associada; Organização do
workshop de culinária com produtos biológicos comercializados no concelho, sendo os
hortícolas produzidos no concelho, levado a cabo pela empresa Pátio Orgânico.
TERRA SÃ
Organização da presença municipal na Feira Nacional de Agricultura Terra Sã, realizada nos dias
3 e 4 de dezembro de 2017.
Relatório Assembleia Municipal
Página 155
No stand estiveram expostos produtos horto-frutícolas biológicos e produtos transformados
produzidos pelos seguintes produtores, em MPB, do território de Loures: Frutos da Coutana;
Horta do Adão; Quinta da Cruz; Casal da junqueira, Firmino Jesus. No stand foi divulgada
informação sobre os projetos e iniciativas municipais e iniciativas de terceiros do conhecimento
do município ou desenvolvidas em parceria com o município, em curso. Foram, ainda registadas
preocupações e sugestões dos visitantes, sendo alguns munícipes de Loures.
Apresentação da comunicação “ Hortas empresariais” no painel AB e Desenvolvimento Rural
Sustentável. Novos Projetos.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Workshop - Oportunidades de negócio na América Latina, 06 de outubro de 2016
Participação em iniciativas organizadas pela A2S
Conferência de Empreendedorismo e Educação, 17 de Novembro de 2016, auditório DNA
Cascais, OEIRAS
AB e Desenvolvimento Rural Sustentável, 3 de dezembro, Terra sã, AGROBIO
CONFERÊNCIA TEMÁTICA SALOIA® – QUE MARCA?, A2S, 13 de dezembro, Quinta de Santana,
Mafra .
VITIVINICULTURA
Há Prova no Museu
Iniciativa regular inserida na oferta cultural da Rede de Museus Municipais. Realiza-se no
primeiro sábado de cada mês às 15h no Museu do Vinho e da Vinha de Bucelas, em colaboração
com os Produtores, com o objetivo de promover a Região Demarcada e o Arinto de Bucelas.
8 outubro – Prova de Vinhos da Qtª da Romeira e ENOPORT
5 novembro – Prova Cega, comentada pelo enólogo Manuel Pires da Silva
3 dezembro – Workshop “A Arte da Mesa no Azulejo em Portugal” com o Prof. Borges Moutinho
e prova de vinhos Seleção da Confraria do Arinto de Bucelas
Festa do Vinho e das Vindimas de Bucelas, 7, 8 e 9 outubro 2016
Mostra Vitivinícola e de Produtos Regionais – Apresentação de vinhos, provas comentadas pelos
produtores de Bucelas. Participação da Rota de Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares com
prova de vinhos de Colares, comentada pelo enólogo Francisco Figueiredo da Adega Regional de
Colares. Participação do Município de Lagoa, Cidade do Vinho 2016.
Relatório Assembleia Municipal
Página 156
Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares
Realização das reuniões mensais do grupo intermunicipal
Participação no Festival Nacional de Gastronomia em Santarém, 31 outubro
Elaboração do plano atividades de 2017
Comemorações do Dia Europeu do Enoturismo – 13 novembro 2016
Em parceria com a RECEVIN, Rede Europeia de Cidades do Vinho e com a AMPV, Associação de
Municípios Portugueses do Vinho comemorou-se o Dia Europeu do Enoturismo 12 e 13 de
novembro:
Jantar vínico da Confraria do Arinto de Bucelas – 11 novembro
Adegas de Portas Abertas em Bucelas – 12 novembro
Concerto nas instalações das Caves Velhas/ENOPORT – 12 novembro
Curso de Iniciação à Prova de Vinhos, Qtª das Carrafouchas – 13 novembro
Visita intermunicipal Loures e Sintra – 12 novembro
Juntar vínico em Colares com a participação da RVBCC e respetivos vinhos – 12 novembro
Roteiro Gastronómico “O Arinto na Gastronomia” – Concurso Menu Temático – durante o mês
de novembro
Rede Portuguesa de Museus do Vinho da AMPV
O Município de Loures integra o Grupo Coordenador da RMPV constituída pela AMPV.
Participação na reunião do grupo de trabalho no Museu do Douro em Peso da Régua dia 9 de
novembro – Elaboração e aprovação do plano de atividades 2017.
Apresentação da comunicação “O Museu do Vinho e da Vinha de Bucelas. Entre a tradição e
inovação” de autoria da DEI e DC no II Encontro Nacional de Museus do Vinho, 10 e 11 de
novembro de 2016, no Museu do Douro em Peso da Régua.
LOURES INVESTE | Responsabilidade Social e Patrocínios
CT 164 SUBCOMISSÃO SUSTENTABILIDADE
Conclusão da Tradução da Norma Internacional ISO 20400 para português.
PATROCÍNIOS
Festas do Concelho
Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho das Festas do Concelho de Loures.
Realização de diversos contactos com empresas, neste âmbito destacando-se a Rodoviária de
Lisboa, EDP, Cooperativa Agrícola de Loures.
Relatório Assembleia Municipal
Página 157
Dossier de Patrocínios Iniciativas Municipais 2017
Criação de Dossier de Iniciativas Municipais 2017 para apresentação a apoio por parte de
empresas - (E/73701/2016).
Revitalização dos Centros Urbanos - Bolsa de Empresas ARU
Convite a todas as empresas que operam no setor da construção civil, a aderir a uma Bolsa de
Empresas ARU, através da oferta de condições preferenciais e exclusivas dirigidas às obras de
reabilitação urbana realizadas nas 32 novas Áreas de Reabilitação Urbana, nomeadamente na
aquisição de materiais de construção ou no recurso a prestação de serviços.
Loures Arte Pública
Participação nas reuniões de Apresentação do Projeto para 2017
RESPONSABILIDADE SOCIAL
REDE RSO-PT: Rede Nacional de Responsabilidade Social
Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Práticas Laborais
Participação em diversas reuniões do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Práticas Laborais
Elaboração de folheto “Código de Ética e Conduta para Organizações”.
Grupo de Trabalho Observatório
Coordenação do Grupo de Trabalho
Elaboração do relatório de atividades da REDE RSO-PT 2016
Repertório de Boas Práticas de Responsabilidade Social 2015
Preparação da Convenção Anual a realizar em Abril em Faro
Secretariado da RSO-PT
Receção e resposta a pedidos de informação
Divulgação de Iniciativas
Apoio à Comissão de Acompanhamento
Comissão de Acompanhamento
Participação nas reuniões
Responsabilidade Social Empresarial - empresas do Concelho de Loures
Realização de 4 sessões de sensibilização sobre sobre-endividamento dirigidas aos
colaboradores da empresa Hovione-Fábrica de Loures, em colaboração com o GAC e o GOEC.
Relatório Assembleia Municipal
Página 158
Preparação de sessões sobre sobre-endividamento dirigidas aos colaboradores da empresa
Hovione – Lumiar, em colaboração com o GAC e o GOEC.
Acompanhamento e colaboração de iniciativas de responsabilidade social da Hovione
Apoio no desenvolvimento de projeto de responsabilidade social da empresa Chafariz
OUTROS
Desenvolvimento de ferramenta de diagnóstico para identificação dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável que já são desenvolvidos pelo Município, por via de atividades e
projetos, e que foi enviada a todos os serviços municipais solicitando resposta (E/111697/2016).
As respostas dos serviços vão permitir uma Visão Integrada dos projetos do Município em
matéria de ODS a partir dos quais se irá elaborar um Relatório para a Aliança para os ODS. Este
Relatório possibilitará, ainda, identificar os ODS estratégicos para o Município de Loures e
definir a estratégia de ação local até 2030 com base nos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável.
Responderam até ao momento a DCDJ, o GPRI/Área de Cooperação Externa e a DPGU/DPRU.
LOURES INOVA
Loures INOVA é uma parceria entre a Câmara de Loures, o MARL e a Madan Parque – Associação
Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal, sedeada no MARL, com as valências de centro
de negócios e de capacitação empresarial, tendo como objetivo fomentar a fixação de novas
empresas no concelho de Loures, permitindo a requalificação do tecido empresarial, apostando
na inovação e no investimento de base tecnológica para os setores agroalimentar e de logística.
Atividade corrente
Proposta de materialização do Ecossistema de Inovação.
Proposta preliminar para a constituição da Loures Inova – Associação para a Inovação e
Capacitação Empresarial (estatutos, regulamento, plano de viabilidade, plano de comunicação).
Preparação da apresentação pública para janeiro de 2017.
GAC | GABINETE DE APOIO AO CONSUMIDOR
O Gabinete de Apoio ao Consumidor é um serviço de atendimento personalizado e especifico
totalmente gratuito, no qual os cidadãos do município podem solicitar todo o tipo de
Relatório Assembleia Municipal
Página 159
informação sobre os problemas com que possam ser afetados na sua condição de
consumidores.
O serviço prestado contempla diversas áreas de atuação, informação/mediação, conciliação de
litígios de consumo.
O Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC), conforme a própria designação o indica, é uma
estrutura que tem como principal preocupação e objetivo informar os cidadãos sobre os direitos
que lhes assistem na sua condição de consumidores, bem como apoiá-los em situações de
conflitos de consumo.
Para tanto, para além de técnicos capacitados, o GAC conta com o apoio necessário da DGC -
Direção Geral do Consumidor e do GOEC – Gabinete de Orientação ao Endividamento dos
Consumidores que veio reforçar o apoio e acompanhamento de famílias que se encontrem em
situação de endividamento e sobre-endividamento.
Para além dos processos de reclamação/informação, registados na base de dados existem uma
média de três a quatro atendimentos diários presenciais/telefónica que não dão origem à
criação de processo, mas são alvo de esclarecimento.
Todas as reclamações recebidas no GAC são introduzidas na Base de Dados do Portal da DGC –
Direção Geral do Consumidor, de acordo com a Recomendação da Comissão Europeia:
Metodologia Harmonizada.
A atividade do GAC – Gabinete de Apoio ao Consumidor implica também a colaboração dos
técnicos afetos a um conjunto de iniciativas, projetos e atividades relacionados com a defesa do
consumidor.
O GAC integra o Grupo de Trabalho da Rede Social no âmbito do eixo de intervenção 2015/2016.
Guia de respostas educativas
Jogo do Poupinhas
Jogo pedagógico de educação financeira para jovens intitulados: "O Jogo do Poupinhas".
Destinatários: Jovens do 1º ciclo de ensino.
O GAC integrou o Projeto do DCDJ - Dep. de Cultura Desporto e Juventude, Gabinete de
Juventude, “Não te Risques do Mundo” tem como objetivo melhorar o conhecimento dos jovens
em diversos assuntos do seu interesse e, simultaneamente, promover a reflexão e a partilha de
Relatório Assembleia Municipal
Página 160
ideias. Pretende-se que as ações possam contribuir para o processo de aprendizagem mas
também para o crescimento enquanto indivíduos dos alunos.
Participação em eventos e formações
Participação em iniciativas organizadas pelo GAC em parceria com a DECO – Associação
Portuguesa para a Defesa do Consumidor e GOEC – Gabinete de Orientação ao Endividamento
dos Consumidores.
Outros
Reunião sobre o Projeto de revitalização/qualificação do edifício da antiga Mercearia Santana
sobre iniciativas, que a DEI/GAC poderá planear para este projeto.
As entidades com maior percentagem com período em referência estão mencionadas no quadro
abaixo:
Tipologia Empresa/ Entidade
Comunicações MEO/NOS/VODAFONE/NOWO Comunicações
Energia/Água EDP/GALPON/GALP ENERGIA/ENDESA/SIMAR/GOLDENERGY
Outras empresas FUNENARIA DE SACAVÈM/CAIXINETO SERRALHARIA/ WORTEN/CETELEM/PURODIVELAS/INTRUM JUSTITIA/ HOUSE/TAP
outubro-dezembro Acumulado
1- Aconselhamento em questões de consumo
Prestação de informação e esclarecimento 2 42
2- Resolução de conflitos
Análise e tratamento de reclamações 25 151
Encaminhamento para entidade de competências especializada
Atendimentos telefónicos 81 419
3- Informação e educação ao consumidor
Iniciativas realizadas no âmbito da informação aos consumidores
2 4
Saber comprar - Bons concelhos e ter cuidado
Seminário Economia da Partilha 1 1
Workshops Informativos Sénior + Ativo
Saber comprar: Bons conselhos a ter nas compras 2 2
Serviços Financeiros-Cuidados e benefícios para senores 1 1
Finanças para não financeiros - HOVIONE 4 4
Atividade
Compras Inteligentes poupe na carteira e no ambiente com gestos simples
Relatório Assembleia Municipal
Página 161
TURISMO
FESTA DO VINHO E DAS VINDIMAS
Decorreu nos dias 7, 8 e 9 de outubro em Bucelas. A Unidade de Turismo foi responsável por
organizar a mostra de artesanato e produtos regionais, que contou com a participação de 19
artesãos. Decorreu igualmente uma visita pedestre que levou os participantes a conhecer os
produtores vinícolas presentes na festa, o Museu do Vinho e da Vinha, o Lagar de Azeite do
tanoeiro, a Praça Tomás José Machado e o Núcleo Museológico Mário Roberto (Bombeiros).
Participaram nesta visita 14 pessoas.
VISITE O NOSSO CONCELHO
Realizou-se no dia 21 outubro a visita “Entre o Antigo e o Moderno”, com itinerário pela Igreja
Matriz de Stª Iria da Azóia, Castelo de Pirescoxe e Campus Tecnológico e Nuclear, na Bobadela.
O almoço foi realizado no restaurante “O Conchego do Boi” na Bobadela, ficando o custo a cargo
do visitante. Contou com 27 participantes.
TAPAS E PETISCOS
A segunda edição decorreu de 14 a 16 de outubro 2016 em simultâneo no Jardim Público de
Lousa e no Antigo Mercado de Vale Figueira, tendo como objetivos fortalecer o turismo no
concelho de Loures, assim como promover o convívio, lazer e gastronomia, com um vasto
programa de animação, promovendo as associações e artesãos locais.
O evento foi patrocinado pela Unicer, pela Escola de Condução do Infantado/Kids.com e pela
Delta Cafés.
Participaram um total de 7 associações e 4 artesãos, estimando-se um total de cerca de 1.000
visitantes.
DIA EUROPEU DO ENOTURISMO
Em 2016 realizou-se a 8ª Edição do Dia Europeu do Enoturismo. Esta iniciativa é aberta a todos
os municípios produtores de vinho e/ou Rotas do Vinho. Loures participou com diversas
atividades, sendo que a Unidade de Turismo foi o responsável pela organização do Roteiro
Gastronómico “O Arinto na Gastronomia” em que participaram 5 estabelecimentos de
restauração. Os participantes criaram ementas específicas dentro da temática da casta Arinto,
que estiveram disponíveis durante todo o mês de novembro. Dentro do roteiro realizou-se o
Concurso Menu Temático, do qual se sagrou vencedor o restaurante Cervejaria BBQ “Fish &
Steak House.
Relatório Assembleia Municipal
Página 162
No dia 12 de novembro foi realizada uma visita intermunicipal, com itinerário por Bucelas e
Sintra, na qual participaram 16 pessoas.
FEIRA DO PARQUE
Este evento decorre no Parque da Cidade, e privilegia a promoção do artesanato e da tradição
(antiguidades e peças em segunda mão) em todas as suas vertentes, bem como da
consciencialização social e ambiental (produtos agrícolas, vinícolas e biológicos), ocorrendo
entre abril e outubro.
Na edição do dia 30 de outubro participaram 31 expositores.
FESTIVAL DE NATAL
O Festival de Natal decorreu de 9 a 24 de dezembro em Loures, junto ao Pavilhão Paz e
Amizade, com o intuito de dinamizar e posicionar o concelho de Loures como um espaço aberto
à animação, promovendo atividades ligadas à época natalícia.
Este evento teve o seu arranque com um concerto do Coro Lopes Graça e dos Shout!, constando
de diversas áreas: a Venda de Natal, a Feira de Queijo, Fumeiro e Doçaria, a Área de animação
infantil (que incluiu insufláveis e o Trono do Pai Natal), animação musical e workshops de
bombons de chocolate para crianças (inseridos na Festa de Natal dos Trabalhadores).
Participaram um total de 23 expositores, 15 dos quais na área de artesanato e 8 na área do
fumeiro e doçaria.
REPRESENTAÇÃO DA ATIVIDADE
Atividade Out a dez 2016 Acumulado
Festa do Vinho e das Vindimas 33 33
Visite o Nosso Concelho 27 115
Tapas e Petiscos 11 11
Dia Europeu do Enoturismo 21 21
Feira do Parque 31 137
Festival de Natal 23 23
Relatório Assembleia Municipal
Página 163
AGRICULTURA PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
Florestação
Promoção da Florestação
Equipa de Sapadores Florestais
Manutenção de equipamentos diversos ao serviço da equipa;
Vigilância a incêndios florestais (serviço Público)
Execução de faixa de gestão de combustível em redor do PMCM (Serviço Público)
Abate de 3 figueiras no Palácio de Valflores
Intervenção na vegetação existente em troço do Rio Trancão (Freixial, Bucelas), no âmbito do
Projeto “ValorRio” Valorização e Proteção do Património Natural e Paisagístico de Linhas de
Água”: abate seletivo de árvores, remoção de vegetação infestante e toragem das árvores
abatidas. Solicitação de intervenção/colaboração por parte da DSPA;
Poda de arvoredo (Tipuanas) e abate seletivo de exemplares arbustivos (Olaias), tendo em vista
a proporcionar acesso à para passagens de meios para a realização de trabalhos de limpeza de
linha de água, localizada em terreno a jusante da estrada EN 10 e junto da ETAR de São João da
Talha. Solicitação de intervenção/colaboração por parte da DSPA;
Realização de corte final e toragem de pernada de Oliveira alvo de queda localizada na Quinta
dos Remédios, Bobadela.
Poda de exemplar arbóreo (braquiquito) descentralizado na UF de Sacavém e Prior Velho,
localizado na Urbanização da Quinta do Mocho, Sacavém, tendo em vista a desobstrução de
fachada de edificado a ser alvo de pintura, no âmbito de iniciativas relacionadas com arte
urbana;
Intervenção (podas e abates) no arvoredo descentralizado na UF de Sacavém e Prior Velho,
existente na Urbanização da Quinta do Mocho, Sacavém, mediante atuação da equipa de
Sapadores Florestais, colaboração de elementos da equipa de jardinagem e cedência de
equipamento elevatório e de carga pela DTO;
Abate e remoção salgueiro localizado no leito da Ribeira do Pinheiro de Loures, Barro, por
motivos de impedimento do escoamento normal do caudal naquele troço. Solicitação de
intervenção/colaboração por parte da DSPA;
Abate de arvoredo (Mélias) e poda e abate seletivo de exemplares arbustivos (Olaias)
localizados junto da Ribeira do Pinheiro de Loures, Barro, estrada EN 8. Solicitação de
intervenção/colaboração por parte da DSPA;
Abate de duas árvores descentralizadas na UF de Moscavide e Portela, em risco de queda e em
colisão com os pombais da Associação Columbofilia Esperança, Portela, mediante a atuação da
Relatório Assembleia Municipal
Página 164
equipa de Sapadores Florestais, de cedência de equipamentos de elevação pela DTO e
colaboração de elementos da referida UF;
Abate de Pinheiro-manso de grande porte, inserido em propriedade da Junta de Freguesia de
Lousa, por motivos de risco de queda, mediante atuação da equipa de Sapadores Florestais e
colaboração de elementos da referida JF.
No âmbito do apoio à CDDFCI (Comissão Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios):
Levantamento e introdução das áreas ardidas no SGIF;
Reuniões da CMDF;
Levantamento de áreas ardidas;
Avaliação dos Depósitos de água;
Sugestões/comentários a remeter ao GAP, relativamente ao Projeto de Alteração ao Regime
Jurídico das ações de Arborização e Rearborização (RJAAR).
Recolha de contributos e material para divulgação de conteúdos na intranet: Comunicado
referente à temática das alergias e do arvoredo “As árvores em meio urbano, as alergias e os
pólenes”; folhetos emitidos pelo ICNF no âmbito de pragas e doenças;
Fase Charlie – Vigilância e Deteção.
Atividade outubro a dezembro Acumulado
Plantações e retanchas (hectares) 0 0,06
Desramação (hectares) 0 0,186
Desramação (nº) 29 31
Abates/cortes de árvores 15 15
Silvicultura (hectares) 1,47 2,562
Serviço Público pelos Sapadores Florestais (Serra de Sintra) (hectares) 3,62 4,361
Alerta amarelo - vigilância eSF's (dias) 0 36
Defesa da Floresta Contra Incêndio eSF's (dias) 8 79
Recuperação da Rede Viária Florestal-RVF (qui lómetros) 0 0
Faixas de Gestão de Combustível 30m/depósitos de água (hectares) 0 1,635
Faixas de Gestão de Combustível 10m/RVF (hectares) 0 1,877
Relatório Assembleia Municipal
Página 165
MELHORAR A REDE VIÁRIA MUNICIPAL
No âmbito da melhoria da rede viária municipal foram concluídas, no período em análise, as
seguintes intervenções:
Em Preparação Em curso Concluído
Projetos X X X
x
Nova ligação rodoviária entre a Rua Padre Antonio Vieira e a Rotunda do Funchal em Loures x
Projecto para nova Rotunda de À-das-Lebres em St. Antão do Tojal x
Obras
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Prestação de Serviços
x
Execução de sinalização vertical no município
Levantamento e diagnostico do estado de conservação das passagens de peões
Execução de Muro de Suporte e Reparação da Rua do Campo em Casais de Monte Gordo em
Lousa
Repavimentação da Rua Pêro Escobar e Bolsas de Estacionamento da Rua Eça de Queirós e
Rua Luísa Gusmão no Bº de São Francisco em Camarate
Empreitadas
Repavimentação do Bairro Figueirana Bobadela
Portela da Azóia - UGT 15
Execução de Sinalização Horizontal no Municipio de Loures
Repavimentação de arruamentos em Camarate
Execução de Reservas de Estacionamento
Reparação de via em Ribas - Fanhões
Designação da Acção
Pavimentação da Rua Casal do Pinheiro em Ribas-Fanhões
Repavimentação da Rua do Poço em Santa Iria de Azoia
Manutenção de caminhos municipais em terra batida
Muros de Suporte de Terras na EM 506 - Rua Comandante Ramiro Correia em FRIELAS
Empreitada de trabalhos continuados em Espaços Públicos e em Arruamentos
Beneficiação da EM 626 - Rua Padre Américo e Rua Padre Adriano em Santo Antão do Tojal
Pavimentação do Parque estacionamento da Portela
Grupo de Trabalho Titularidade das Vias
Repavimentação de Diversos Arruamentos no Concelho
Administração Direta
Pavimentação do Parque estacionamento em Camarate
Muro de Suporte de Terras na Estrada da Tesoureira
Em preparação- Trabalho que já foi objecto de intervenção do departamento mas que por factores externos ao mesmo ainda não se encontra em curso
Em curso- Trabalho que se encontra em elaboração no DOM e a sua conclusão depende apenas de factores internos ao Departamento
Relatório Assembleia Municipal
Página 166
Execução Orçamental
Relatório Assembleia Municipal
Página 167
Relatório Assembleia Municipal
Página 168
A execução orçamental da Receita (recebimentos) e Despesa (pagamentos) no mês de janeiro
de 2017 foi a seguinte:
Dotação Dotação
atual atual
Corrente 108.468.163,00 7.080.080,95 Corrente 92.111.052,00 4.649.847,73
Capital 11.531.837,00 109.853,54 Capital 27.888.948,00 220.210,76
Total 120.000.000,00 7.189.934,49 Total 120.000.000,00 4.870.058,49
Receita Despesa
Recebido Paga
Receita
Apresentam-se quadros - resumo com execução orçamental até ao período em análise.
Quadro de Execução Orçamental da Receita
Orçamento
atual31-01-2017 % Orç.
RECEITAS CORRENTES
Imposto Directos 47.079.301,00 2.014.660,83 4,28%
Imposto Municipal s/ Imóveis 28.620.467,00 567.338,67 1,98%
Imposto Único de Circulação 4.980.479,00 338.298,61 6,79%
Imposto Municipal s/ Transmissões 9.002.984,00 882.523,79 9,80%
Derrama s/IRC 4.443.850,00 173.706,73 3,91%
Impostos Abolidos+Outros 31.521,00 52.793,03 167,49%
Impostos Indirectos 2.999.738,00 84.740,80 2,82%
Tx. Multas e Outras Penalidades 1.712.475,00 1.743.845,90 101,83%
Rend. Propriedade 1.472.009,00 20.122,88 1,37%
Transferências Correntes 30.423.072,00 2.230.162,98 7,33%
Fundo de Equilibrio Financeiro 6.839.479,00 664.035,00 9,71%
Fundo Social Municipal 2.492.483,00 207.706,00 8,33%
Participação Fixa no IRS 10.495.023,00 819.417,00 7,81%
Outras 10.596.087,00 539.004,98 5,09%
Venda de Bens e Serviços Correntes 13.961.568,00 264.800,24 1,90%
Outras Receitas Correntes 10.820.000,00 721.747,32 6,67%
SUBTOTAL (a) 108.468.163,00 7.080.080,95 6,53%
RECEITAS CAPITAL
Venda de Bens de Investimento 48.211,00 0,00 0,00%
Transferências de Capital 2.408.436,00 73.781,00 3,06%
Fundo Equilibrio Financeiro 759.942,00 73.781,00 9,71%
Cooperação Técnica 422.489,00 0,00
QREN 0,00 0,00
Outras 1.226.005,00 0,00 0,00%
Activos Financeiros 0,00 0,00
Passivos Financeiros 8.058.478,00 0,00 0,00%
Outras Receitas de Capital 1.000.000,00 0,00 0,00%
Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 16.712,00 36.072,54 215,85%
SUBTOTAL (b) 11.531.837,00 109.853,54 0,95%
Saldo Gerencia anterior 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (c)=(a+b) 120.000.000,00 7.189.934,49 5,99%
Relatório Assembleia Municipal
Página 169
Variação da Receita
Variação
jan-17 jan-16 %
Corrente 7.080.080,95 6.014.118,74 17,72%
Capital 109.853,54 64.592,90 70,07%
Total 7.189.934,49 6.078.711,64 18,28%
ReceitasValor (€)
As Receitas Totais apresentam, à data, uma arrecadação superior à realizada em período
homólogo em cerca de 1M€, resultado que se deve ao fato de, na rubrica de “Taxas Multas e
Outras Penalidades”, estar contabilizado os juros de mora do Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) relativos a anos
anteriores no valor de 1,4M€. Não contabilizando este efeito extraordinário, a execução da
receita é, comparativamente a 2016, inferior em 0,4M€.
31-01-2017 31-01-2016
RECEITAS CORRENTES
Imposto Directos 2.014.660,83 2.667.043,36 -652.382,53 -24,46%
Imposto Municipal s/ Imóveis 567.338,67 233.317,74 334.020,93 143,16%
Imposto Único de Circulação 338.298,61 295.737,24 42.561,37 14,39%
Imposto Municipal s/ Transmissões 882.523,79 1.444.274,81 -561.751,02 -38,90%
Derrama s/IRC 173.706,73 692.817,14 -519.110,41 -74,93%
Impostos Abolidos+Outros 52.793,03 896,43 51.896,60 5789,25%
Impostos Indirectos 84.740,80 151.544,25 -66.803,45 -44,08%
Tx. Multas e Outras Penalidades 1.743.845,90 92.715,32 1.651.130,58 1780,86%
Rend. Propriedade 20.122,88 10.881,72 9.241,16 84,92%
Transferências Correntes 2.230.162,98 2.173.945,14 56.217,84 2,59%
Fundo de Equilibrio Financeiro 664.035,00 573.457,00 90.578,00 15,80%
Fundo Social Municipal 207.706,00 207.706,00 0,00 0,00%
Participação Fixa no IRS 819.417,00 849.896,00 -30.479,00 -3,59%
Outras 539.004,98 542.886,14 -3.881,16 -0,71%
Venda de Bens e Serviços Correntes 264.800,24 246.003,69 18.796,55 7,64%
Outras Receitas Correntes 721.747,32 671.985,26 49.762,06 7,41%
SUBTOTAL (a) 7.080.080,95 6.014.118,74 1.065.962,21 17,72%
RECEITAS CAPITAL
Venda de Bens de Investimento 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 73.781,00 63.717,00 10.064,00 15,79%
Fundo Equilibrio Financeiro 73.781,00 63.717,00 10.064,00 15,79%
Cooperação Técnica 0,00 0,00
QREN 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00
Activos Financeiros 0,00 0,00
Passivos Financeiros 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 36.072,54 875,90 35.196,64 4018,34%
SUBTOTAL (b) 109.853,54 64.592,90 45.260,64 70,07%
Saldo Gerencia anterior
TOTAL DAS RECEITAS (c)=(a+b) 7.189.934,49 6.078.711,64 1.111.222,85 18,28%
Variação
Relatório Assembleia Municipal
Página 170
Despesa
Apresentam-se quadros - resumo com execução orçamental à data de 31 de janeiro de 2017.
Execução Orçamental da Despesa
Orçamento
atual31-01-2017 % Orç.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal 42.140.272,00 2.987.704,78 7,09%
Aquisição de Bens e Serviços 36.153.688,00 778.460,98 2,15%
Encargos Correntes da Dívida 686.519,00 4.262,68 0,62%
Transferências Correntes 11.592.523,00 764.572,81 6,60%
Freguesias 6.925.829,00 602.325,30 8,70%
Outras 4.666.694,00 162.247,51
Subsidios 620.000,00 0,00 0,00%
Outras Despesas Correntes 918.050,00 114.846,48 12,51%
SUBTOTAL (a) 92.111.052,00 4.649.847,73 5,05%
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Bens de Capital 27.888.948,00 43.532,56
Investimentos 21.673.236,00 41.451,81 0,19%
Terrenos 100.000,00 0,00 0,00%
Habitação 615.284,00 0,00
Edifícios 6.994.866,00 4.824,03 0,07%
Maquinaria e Equipamento 0,00
Construções Diversas 11.458.588,00 0,00
Material de Transporte 264.000,00 0,00 0,00%
Equipamento Básico 746.436,00 29.587,48
Outros 1.494.062,00 6.040,30 0,40%
Locação Financeira 59.833,00 2.080,75
Transferências de Capital 2.765.911,00 176.678,20 6,39%
Freguesias 2.092.411,00 176.678,20 8,44%
Outras 673.500,00 0,00 0,00%
Activos Financeiros 312.635,00 0,00 0,00%
Passivos Financeiros 3.077.333,00 0,00 0,00%
Outras despesas de capital 0,00 0,00
SUBTOTAL (b) 27.888.948,00 220.210,76 0,01
TOTAL DAS DESPESAS (c)=(a+b) 120.000.000,00 4.870.058,49 4,06%
Relatório Assembleia Municipal
Página 171
Variação da Despesa
Variação
jan-17 jan-16 %
Corrente 4.649.847,73 4.797.663,32 -3,08%
Capital 220.210,76 230.274,03 -4,37%
Total 4.870.058,49 5.027.937,35 -3,14%
DespesasValor (€)
As Despesas Totais, apresentam uma redução de 3,14%, em relação ao período homólogo,
cerca de -0,16 M€.
31-01-2017 31-01-2016
DESPESAS CORRENTES
Pessoal 2.987.704,78 2.945.635,37 42.069,41 1,43%
Aquisição de Bens e Serviços 778.460,98 932.457,74 -153.996,76 -16,52%
Encargos Correntes da Dívida 4.262,68 386,74 3.875,94 1002,21%
Transferências Correntes 764.572,81 758.368,16 6.204,65 0,82%
Freguesias 602.325,30 606.632,77 -4.307,47 -0,71%
Outras 162.247,51 151.735,39 10.512,12 6,93%
Subsidios 0,00 75.000,00 -75.000,00 -100,00%
Outras Despesas Correntes 114.846,48 85.815,31 29.031,17 33,83%
SUBTOTAL (a) 4.649.847,73 4.797.663,32 -147.815,59 -3,08%
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Bens de Capital 43.532,56 55.943,13 -12.410,57 -22,18%
Investimentos 41.451,81 55.943,13 -14.491,32 -25,90%
Terrenos 0,00 0,00 0,00
Habitação 0,00 520,29 -520,29 -100,00%
Edifícios 4.824,03 0,00 4.824,03
Maquinaria e Equipamento 0,00 0,00
Construções Diversas 0,00 47.543,01
Material de Transporte 0,00 0,00 0,00
Equipamento Básico 29.587,48
Outros 6.040,30 7.879,83 -1.839,53 -23,34%
Locação Financeira 2.080,75 24.160,00 -22.079,25 -91,39%
Transferências de Capital 176.678,20 174.330,90 2.347,30 1,35%
Freguesias 176.678,20 174.330,90 2.347,30 1,35%
Outras 0,00 0,00 0,00
Activos Financeiros 0,00 0,00 0,00
Passivos Financeiros 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de capital 0,00 0,00
SUBTOTAL (b) 220.210,76 230.274,03 -10.063,27 -4,37%
TOTAL DAS DESPESAS (c)=(a+b) 4.870.058,49 5.027.937,35 -157.878,86 -3,14%
Variação
Relatório Assembleia Municipal
Página 172
Mapa resumo das Opções do Plano
A execução das Opções do Plano representa o quadro de desenvolvimento da intervenção
Municipal e apresenta as intervenções dos vários pelouros.
1 Funções gerais 17.669.704,00 10.712.626,52 8.954.194,72 402.028,51
1.1. Serviços gerais de administração pública 15.734.177,00 9.874.234,67 8.118.130,62 646.662,64
1.1.1.1. Edificios e Imóveis 2.760.474,00 800.222,33 753.439,62 117.983,64
1.1.1.2. Material de Transporte 349.000,00 14.113,53 9.811,69 -
1.1.1.3. Maquinaria e Equipamento 1.374.735,00 492.640,44 414.442,91 71.268,21
1.1.1.4. Gestão dos Recursos Humanos 674.800,00 348.759,02 257.910,00 86.048,47
1.1.1.5. Gestão das actividades relacionais 519.000,00 104.884,29 71.852,60 26.070,76
1.1.1.6. Acordos de geminação e outros apoios 46.200,00 34.409,30 34.409,30 -
1.1.1.7. Reforço da capacidade de organiz.planeam. e gestão 103.000,00 - - -
1.1.1.8. Outras acções 9.906.968,00 8.079.205,76 6.576.264,50 345.291,56
1.2. Segurança e ordem públicas 1.935.527,00 838.391,85 836.064,10 129.745,09
1.2.1.1. Apoio a actividade dos bombeiros 1.808.587,00 775.786,83 775.786,83 129.265,39
1.2.1.3. Outras acções 6.500,00 479,70 479,70 479,70
1.2.2. Polícia municipal 120.440,00 62.125,32 59.797,57 -
2 Funções sociais 32.568.783,00 18.899.345,65 15.422.408,18 438.597,22
2.1. Educação 12.644.736,00 9.024.882,79 5.989.465,99 329.467,17
2.1.1.1. Dotar a rede escolar concelhia de equip.adequado 3.969.545,00 2.640.222,40 2.388.555,06 15.190,05
2.1.1.2. Fomentar a l ig.da escola ao meio e do ens.à vida 1.532.000,00 231.915,96 124.388,26 32.511,32
2.1.2.1. Acção Social Escolar 7.143.191,00 6.152.744,43 3.476.522,67 281.765,80
2.2. Saúde 8.500,00 - - -
2.2.2.3. Campanhas de promoção da saúde no concelho 8.500,00 - - -
2.3. Segurança e acção social 1.794.611,00 1.782.882,41 1.770.453,42 379,58
2.3.2.1. Const. Rep.e beneficiação de edifícios 1.794.611,00 1.782.882,41 1.770.453,42 379,58
2.4. Habitação e servicos colectivos 14.176.770,00 7.610.164,67 7.304.666,53 18.503,86
2.4.1.1. Incent.e prom.a melhoria do parque habitacional 305.000,00 34.134,01 9.075,12 534,22
2.4.1.6. Apoio a estratos sócioeconómicos carenciados 665.284,00 20.541,18 20.541,18 -
2.4.1.7. Intervenção comunitária 51.000,00 34,60 34,60 -
2.4.1.9. Apoio a intervenção 62.500,00 19.157,61 19.157,61 249,16
2.4.2. Ordenamento do território 5.914.405,00 2.843.036,48 2.782.625,20 3.630,00
2.4.2.1. Acessibil idade, mobilidade em espaço urbano 425.981,00 87.035,31 87.035,31 -
2.4.2.3. Reabilitação e revitalização urbana 5.090.343,00 2.639.893,29 2.583.749,59 3.630,00
2.4.2.5. Outras acções 133.554,00 40.558,84 40.558,84 -
2.4.2.6. Dotar o concelho de adeq.rede de ilum.pública 264.527,00 75.549,04 71.281,46 -
2.4.3. Saneamento 3.927.481,00 3.927.481,00 3.927.481,00 -
2.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 3.251.100,00 765.779,79 545.751,82 14.090,48
2.4.6.1. Limpeza urbana 207.325,00 26.853,58 22.364,08 13.000,00
2.4.6.2. Serviços urbanos 589.810,00 96.212,53 80.837,53 413,40
2.4.6.3. Criar, manter e preservar espaços verdes 1.395.395,00 391.888,34 344.000,89 181,43
2.4.6.4. Intervenções no meio ambiente 718.870,00 164.067,77 97.709,27 -
2.4.6.5. Construir ampliar cemitérios de forma planeada 339.700,00 86.757,57 840,05 495,65
2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 3.944.166,00 481.415,78 357.822,24 90.246,61
2.5.1. Cultura 2.431.247,00 379.732,78 274.500,14 71.058,57
2.5.1.1. Const.Rep.e beneficiação de edifícios 462.700,00 - - -
2.5.1.2. Leitura pública 161.547,00 41.538,61 41.538,61 701,64
2.5.1.3. Artes e Ofícios 26.000,00 3.802,49 2.796,35 1.092,16
2.5.1.4. Música 261.500,00 4.739,92 4.739,92 3.518,12
2.5.1.5. Teatro 53.200,00 - - -
2.5.1.6. Museologia 180.000,00 20.248,19 19.881,64 1.531,67
2.5.1.7. Tradições Regionais 92.700,00 1.450,00 1.450,00 1.225,00
2.5.1.8. Comemorações 195.000,00 21.391,04 19.804,34 1.600,00
2.5.1.9. Gestão de Equipamentos e outras acções 998.600,00 286.562,53 184.289,28 61.389,98
2.5.2. Desporto, recreio e lazer 1.031.319,00 72.089,68 59.599,50 19.188,04
2.5.2.1. Const. rep.e benef. de edificios e colectividades 378.119,00 36.777,00 36.777,00 -
2.5.2.2. Desporto na escola 4.500,00 - - -
2.5.2.3. Plano de desenv. do atletismo 62.200,00 11.100,00 - -
2.5.2.4. Plano de desenv. do judo 7.500,00 - - -
2.5.2.5. Plano de desenv. de ginástica 7.000,00 - - -
2.5.2.6. Plano de desenv. de xadrez 7.000,00 1.390,18 - -
2.5.2.8. Plano de desenv. desporto sénior 30.000,00 7.114,04 7.114,04 4.234,04
2.5.2.9. Plano de desenv. do futebol e outras acções 535.000,00 15.708,46 15.708,46 14.954,00
2.5.3. Outras actividades cívicas e religiosas 481.600,00 29.593,32 23.722,60 -
2.5.3.1. Viver a infância 5.000,00 - - -
2.5.3.2. Viver a juventude 86.500,00 3.327,91 1.907,95 -
2.5.3.3. Viver a 3ª idade 89.500,00 1.738,40 1.738,40 -
2.5.3.4. Intervir nas condições sociais 300.600,00 24.527,01 20.076,25 -
3 Funções económicas 7.672.169,00 4.410.078,09 2.657.875,47 72.133,72
3.1.1.1. Brigada de sapadores florestais 3.000,00 - - -
3.1.1.2. Promoção da florestação 23.000,00 9.695,50 9.695,50 2.649,55
3.3. Transportes e comunicações 7.097.593,00 4.313.341,48 2.582.499,89 61.576,08
3.3.1.1. Melhorar a rede viária 6.085.322,00 3.632.803,28 2.468.957,72 61.576,08
3.3.1.2. Promover a sinalização adequada 1.012.271,00 680.538,20 113.542,17 -
3.4. Comércio e turismo 319.076,00 53.374,11 33.427,58 7.908,09
3.4.1. Mercados e feiras 50.876,00 19.007,94 - -
3.4.2. Turismo 268.200,00 34.366,17 33.427,58 7.908,09
3.5. Outras funções económicas 229.500,00 33.667,00 32.252,50 -
3.5.1.1. Potenciar o desenvolvimento economico 229.500,00 33.667,00 32.252,50 -
4 Outras funções 13.147.760,00 12.635.804,48 5.728.244,05 721.626,58
4.1. Operações da dívida autárquica 3.623.685,00 3.615.351,68 1.422.428,00 2.278,33
4.1.1. Instituições Financeiras 3.623.685,00 3.615.351,68 1.422.428,00 2.278,33
4.2. Transferências entre administrações 9.211.440,00 9.020.452,80 4.305.816,05 719.348,25
4.2.2. Administração Local 8.591.440,00 8.591.440,00 4.305.816,05 719.348,25
4.2.3. Empresas Municipais e Intermunicipais 620.000,00 429.012,80 - -
4.3. Diversas não especificadas 312.635,00 - - -
4.3.1. Gestão Participações de Capital 312.635,00 - - -
71.058.416,00 46.657.854,74 32.762.722,42 1.634.386,03 TOTAL
Objectivo Descrição Dotação Atual Cabimento Compromisso Pagamento
As Grandes Opções do Plano representam 34% do total das despesas pagas até 30 de setembro
de 2016.
Relatório Assembleia Municipal
Página 173
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL
De acordo com o estipulado no artigo 40.º da Lei 73/2013 de 3 de setembro, apresenta-se o
cálculo do equilíbrio orçamental.
Relatório Assembleia Municipal
Página 174
Análise Patrimonial
(classe 2 – Terceiros)
Relatório Assembleia Municipal
Página 175
Relatório Assembleia Municipal
Página 176
Divida de Terceiros
A divida de Terceiros, à data de 31 de janeiro de 2017, totaliza cerca de 24,8 M€.
21.1 Clientes c/c 378.503,76 354.102,76 24.401,00
21.2 Contribuintes c/c 444.095,46 334.673,56 109.421,90
21.2.1 Impostos Diretos 0,00 0,00 0,00
21.2.2 Impostos Indiretos 161.270,60 117.340,00 43.930,60
21.2.3 Taxas 282.824,86 217.333,56 65.491,30
21.3 Utentes c/c 4.955.801,09 4.869.738,33 86.062,76
21.3.1 Impostos Diretos 990.563,59 135.005,30 855.558,29
21.3.2 Impostos Indiretos 3.965.237,50 4.734.733,03 -769.495,53
21.8 Utentes c/c 17.358.538,76 16.653.562,47 704.976,29
21.8.1 Cobranças em Atraso 12.773.755,12 12.069.294,87 704.460,25
21.8.2 Cobranças em Li tigio 4.584.783,64 4.584.267,60 516,04
26.8.2 Devedores Transferências p/Autarquias Locais 90.512,06 85.691,80 4.820,26
26.8.5 Outros Devedores 1.620.542,46 971.644,12 648.898,34
24.847.993,59 23.269.413,04 1.578.580,55
24.847.993,59 23.269.413,04 1.578.580,55TOTAL DÍVIDA DE TERCEIROS
Descrição
TOTAL DÍVIDA CURTO PRAZO
31-jan-17 var.31-jan-16
Relatório Assembleia Municipal
Página 177
Divida a Terceiros
A Divida a Terceiros, excluindo empréstimos, regista no período em análise, cerca de 5,9M€,
distribuídos da seguinte forma: divida de curto prazo, com 3,4M€ e dívida de médio e longo
prazo 2,5M€.
22.1 Fornecedores c/c 660.228,54 707.761,05 -47.532,51
22.5.1 Fornecedores c/c com Acordos de Pagamento 0,00 2.891.432,13 -2.891.432,13
22.8 Fornecedores em Recepção e Conferencia c/c 564.823,41 1.894.144,78 -1.329.321,37
25.2 Credores pela execução do orçamento 33.966,40 49.618,90 -15.652,50
26.1.1 Fornecedores de Imobilizado 119.073,18 154.154,77 -35.081,59
26.1.3 Leasing 43.605,84 67.822,91 -24.217,07
26.1.8 Fornecedores de Imobilizado em Recepção e Conferência 548.512,51 222.120,17 326.392,34
22.6.1 Fornecedores c/c com Factoring 5.995,33 5.995,33
26.8.4 Credores Transferências das autarquias Locais 284.870,14 374.502,03 -89.631,89
26.8.8.2.6.1 FAM - Fundo de Apoio Municipal 625.270,00 625.270,00 0,00
26.8.6.2/3 e 5 Credores Diversos 493.520,34 520.525,22 -27.004,88
3.379.865,69 7.507.351,96 -4.127.486,27
22.5.2 Fornecedores c/c com Acordos de Pagamento 0,00 2.736.805,08 -2.736.805,08
26.8.8.2.6.2 FAM - Fundo de Apoio Municipal 2.501.082,82 3.126.352,82 -625.270,00
2.501.082,82 5.863.157,90 -3.362.075,08
5.880.948,51 13.370.509,86 -7.489.561,35
23 Empréstimos Obtidos 26.281.161,90 25.678.868,01 602.293,89
Curto Prazo 0,00
Médio e Longo Prazo 26.281.161,90 25.678.868,01 602.293,89
26.281.161,90 25.678.868,01 602.293,89
TOTAL DÍVIDA CURTO PRAZO
TOTAL DÍVIDA M/LONGO PRAZO
TOTAL DÍVIDA A TERCEIROS
TOTAL DÍVIDA EMPRÉSTIMOS
Descrição var.31-jan-1631-jan-17
Relatório Assembleia Municipal
Página 178
A divida a terceiros da autarquia, inclui um valor de cerca de 3,1M€, resultante da participação
do Município no FAM1 (0,6M€ de curto prazo e 2,5 m/l prazo). Excluindo o valor resultante da
referida obrigação, o total da divida a terceiros no período em analise apresentaria um valor de
2,75M€.
1 Fundo de Apoio Municipal (FAM) – encontra-se regulamentado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, sendo que a participação do Município de Loures perfaz 4.376.892,82 €, a sua realização ocorrerá no prazo máximo de sete anos, em duas prestações anuais. O reconhecimento da participação, esta espelhado no quer no passivo quer no ativo (Obrigações e Títulos de Participação). No ano de 2016 o Município de Loures procedeu há participação no valor de 625.270,40 €.
Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
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Recursos Hierárquicos e
Processos Judiciais
Pendentes
Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
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Relação de Processos Judiciais – Dr. Fernando Fontinha
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UO Situação anterior
listagem
Desentranhamento da
Petição Inicial favorável
à Câmara
3ª Vara Cível de
Lisboa/3ª Secção541/95
Transportes Luis Gouveia, Lda e
outros
Sérgio e Domingos - Venda Assist.
Máquinas, Lda
TACL/ 2ª Secção 755/96 Armando Santos Gonçalves C M Loures
Declaração direito
de propriedade
Aguarda impulso do
Autor
Anulação de acto
administrativo
Aguarda notificação
para alegaçõesRecurso
N.º PROCESSO
ESTADO DO PROCESSO
Aguarda notificação
para alegações
Aguarda decisão sobre
aclaração e reforma do
Acórdão
Desentranhamento da
Petição Inicial favorável
à Câmara
TACL/ 3ª Secção 391/03 Alice Cortes Gil C M Loures
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
PEDIDONATUREZA
Trib. de F.C. de Loures/
3º Juízo Cível931/97 António Manuel Pedro
TACL/ 1ª Secção 722/97 Branco & Branco, Lda C M Loures RecursoRecurso de acto
administrativoAguarda sentença
Situação actual
Aguarda notificação
para alegações
Aguarda sentença
Aguarda impulso do
AutorC M Loures Acção
TAF Lisboa/1º Juizo
Liq./3ª Secção296/01
Fapadi-Comércio e Ind. De
Papeis, Lda
TJC Montijo - 1.º Juizo 177/05.1TBMTJ
Alegações sucessivas
Presidente Câmara Municipal
de LouresExpropriação
RecursoAnulação de acto
administrativo
Aguarda notificação
para alegações
C M Loures Acção
Vereador Dantas Ferreira RecursoAnulação de acto
administrativoAlegações sucessivas
Indemnização por
expropriação
Aguarda decisão sobre
aclaração e reforma do
Acórdão
Pagamento de
serviços
Ac. Adm. Esp
Decl. nulidade de
acto adm./proc.
contraordenacional
Nomeação de perito para
realização de verificação
não judicial qualificada
Trib. Trabalho
Loures/1º Juízo107/1998.4
Sabino Manuel Ferreira
RamalheteC M Loures Ac. Trabalho
Articulados
O valor pedido já foi
depositado em proc de
expropriação - Aguarda
confirmação do Tribunal
Actualização de
pensão
Pensão atualizada
anualmente
TACLisboa / 4ª U.O 1478/08.0BELSB José Manuel de Jesus Figueira Município de Loures
3º e 4º Juízos Cíveis do
Porto /3º Juízo/3ª
Secção
2718/2002 Manuel da Conceição Mendes Município de Loures Execução ordinária Expropriação
O valor pedido já foi
depositado em proc de
expropriação - Aguarda
confirmação do Tribunal
TACL - 2ª UO 864/12.5BELSB
Império Bonança - Compª
Seguros, SA e Teodoro Gomes
Alho & Filhos
Município de Loures
Acção
Administrativa
Comum Ordinária
Anular deliberação
08/07/2009
Aguarda marcação de
julgamento
Tribunal Tributário
Lisboa / 2ª U.O508/09.2BELRS Gabimóvel, SA Município de Loures P.º Impugnação
Anulação do acto
de liquidação e
cobrança de taxas
Acórdão do TCASul
favorável à Câmara
Municipal de Loures
TAC Lisboa / 3ª U.O 2244/09.0BELSBEstil - Estudos, Investimentos e
Urbanização, SAC M Loures Ac. Adm. Especial
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagem
ESTADO DO PROCESSO
Condenação à
Construção muro
de sustentação
Recurso para TCA Sul
Realizada a perícia
Indemnização por
danos provocados
por inundação
Articulados
Situação actual
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
TACL / 4ª UO 517/10.9BELSB Ramiro da Silva Major Câmara Municipal de Loures Ac. Adm. Comum Recurso para TCA Sul
Aguarda marcação de
julgamento
Recurso da Gabimóvel do
Acórdão do TCASul e
Requerimento de
nulidades da CML
Pensão atualizada
anualmente
TACL / 5ª UO 278/05.3BELRS Triunfo Internacional, Lda Câmara Municipal de Loures AC. Adm. EspecialPedido de
Indeminização
Reclamação das custas
de parte pedidas pela
contraparte
Reclamação das custas
de parte pedidas pela
contraparte
TACL / 2ª UO-ex.6ªUO-
2ª Secção12-A/2001
Maria de Fátima Silva Roldão
Cabral/ Juliana Borrega
Vereador da Câmara
Municipal de Loures Dr. Rui
Pinheiro
TACL / 1ª UO 34/11.0BELSB Stal Município de Loures Prov. Cautelar
Impugnação dos
cortes previsto na
Lei Orçtº 2011
Notificação do
despacho de
indeferimento
Tribunal Tributário
Lisboa / 1ª UO254/09.7BELRS DCGI - Serviço de Finanças Município de Loures P.º Impugnação
Processo de contra
ordenaçãoAguarda sentença
Tribunal Tributário de
Lisboa / 3ª UO1583/10.2 BELRS Metropolitano de Lisboa, EP Câmara Municipal de Loures P.º Impugnação
Anulação do acto
de liquidação de
taxas
Apresentada
contestação
Apresentada
contestação
Requerimento em
Agosto/16
Responsabil idade
civi l extra contratual
por actos i licitos
Aguarda sentença
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagem
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UO
Tribunal Tributário
Lisboa / 1ª UO1456/10.9BELSB Gabimóvel, SA Município de Loures
Oposição à Ex.
Fiscal
Anulação de acto
administrativoConcluso
ESTADO DO PROCESSO
Concluso
Aguarda sentença
Notificação do
despacho de
indeferimento
Situação actual
TACL / 2ª UO 17/08.7BELSBMaria Helena Conceição Faria
Marques
Companhia de Seguros
FidelidadeMundial e
Municipio de Loures
Ac. Adm. Comum
Exec. Sentença Execução sentença Alegações de recursoAcórdão do TCASul
favorável à CML
Relatório Assembleia Municipal
Página 183
Aguarda Acórdão do
TCASulTACL / 4ª UO 2336/09.6BELSB Loja do Café - Act. Hoteleiras, Lda Município de Loures Ac. Adm. Comum
Pedido de
indeminização
Aguarda Acórdão do
TCASul
Aguarda sentença
Aguarda Acórdão do
TCASul
TACL / 2ª UO 1000/11.0BELSB Stal Município de Loures Ac. Adm. EspecialAnulação acto
administrativo de
vencimento e abono
Aguarda sentença
Stal - Isabel Filipa RoquePresidente da Câmara
Municipal de LouresAc. Adm. Especial
Anulação acto
administrativo
Reformulação do acto
por parte de Município
Aguarda sentença
TACL / 1ª UO 437/11.0BELSB Sintap Município de Loures Ac. Adm. Especial
Anulação deliberação
que determina a
cessação Sub
Deslocação
Aguarda sentença
TACL/2ª UO; TCASul/2º
Juízo-1ª Secção
419/04.BELRS; N.º
5574/09Parque Expo, SA Município de Loures Ac. Adm. Especial
Anulação acto
administrativo
Aguarda Acórdão do
TCASul
ESTADO DO PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagem
TACL / 1ª UO 2259/11.9BELRS Stal Município de Loures Ac. Adm. Especial
Abono para
despesas de
refeição
Sentença favorável à
CML/Recurso
jurisdicional do
STAL/Alegações
Aguarda Acórdão
Situação actual
Reformulação do acto
por parte de Município
Renuncia - Aguarda
notificação do
Tribunal
TACL / 5ª UO 336-A/00 Petróleos de Portugal Câmara Municipal de Loures Ex. SentençaAnulação acto
administrativo
Renuncia - Aguarda
notificação do
Tribunal
TACL / 1ª UO 1349/08.BELSB
Tribunal Tributário
Lisboa / 2ª UO1969/12.8BELRS
Cemusa portugal - Comp.
Mobiliário Urbano e Publicidade,
SA
Câmara Municipal de Loures P.º ImpugnaçãoImpugnação judicial
liquidação de taxas
Para
julgamento/Sentença
Para
julgamento/Sentença
Sentença -Interposto
recurso da CML para
TCASul
Tribunal Tributário
Lisboa / 1ª UO
Aguarda
julgamento/Sentença
Tribunal Tributário
Lisboa / 1ª UO2056/12.4BELRS
Cemusa portugal - Comp.
Mobiliário Urbano e Publicidade,
SA
Câmara Municipal de Loures P.º ImpugnaçãoImpugnação judicial
liquidação de taxas
Requerimento
probatório
Aguarda sentença
Recurso e Alegações
para o TCASul da CML
Recurso e Alegações
para o TCASul da CML
Alegações
Câmara Municipal de Loures P.º Impugnação
Impugnação judicial
liquidação do acto
tributário
Recurso da CML para o
TCASul
Tribunal Tributário
Lisboa / 4ª UO
1001/04-
104/03.3.1Credifilis Câmara Municipal de Loures P.º Impugnação
Impugnação judicial
liquidação do acto
tributário
874/04-99/03.2.1 Credifilis Câmara Municipal de Loures P.º Impugnação
Impugnação judicial
liquidação do acto
tributário
3344/07.7BELSBRosa do Sameiro Antunes Lopes
Dias
Concluso para
sentença
TACL / 1ª UO Câmara Municipal de Loures
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagemSituação actual
ESTADO DO PROCESSO
Ac. Adm. Comum
Resolução tácita de
negócio e
indemnização
Aguarda sentença
Tribunal Tributário
Lisboa / 4ª UO
1104/04-
484/03.5.2Credifilis
TAC Lisboa / 2ª UO 2467/11.2BELSB
Sindicato Quadros Técnicos do
Estado e de Entidades com fins
Públicos
Instituto de Emprego e
Formação Profissional e
outros
Ac. Adm. Especial
Impugnação do acto
de processamento
de vencimento
Aguarda
julgamento/Sentença
Aguarda marcação de
audiência de
julgamento
TACL / 3ª UO 57/10.6BELSB Paulo Jorge da Cunha Rocha Município de Loures Ac. Adm. Anulação de acto
administrativo
Aguarda
julgamento/Sentença
Aguarda
julgamento/SentençaAguarda julgamento
Reconhecimento de
ilegalidade omissão
pagamento subsidio
Ac. Adm. Comum
OrdináriaCâmara Municipal de Loures
Sindicato dos Professores da
Grande Lisboa
Aguarda
julgamento/Sentença
3151/12.5BELSBTACL / 5ª UO
Ac. Adm. EspecialAnulação de acto
administrativoArticulados
932/97/AAntónio Lopes e Maria de Lurdes
Lopes
PT Comunicações, SA Câmara Municipal de Loures P.º Impugnação Liquidação de taxasConcluso/Aguarda
sentença
N.º PROCESSO
Situação actual
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
Sentença desfavorável à
CML - Recurso da CML a
31/01/2017
ESTADO DO PROCESSORECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagem
Município de Loures
Incidente
Liquidação de
sentença
Indemnização Aguarda sentença
Aguarda sentença no
TACL
Concluso/Aguarda
sentença
Comarca Lisboa Norte-
Loures-Inst. Local . Sec.
Cível – J 2
1713/13.2TCLRS Emília da Conceição Oliveira Câmara Municipal de Loures Expropriação Indemnização
Alegações de
recurso/Suspensão da
instância
Alegações de
recurso/Suspensão da
instância
Aguarda sentença no
TACL
TAC Lisboa / ex.6ª UO-
2ª Secção-1ª UO - 3ª
UO
TACL / 1ª UO 2877/12.8BELSBEspacimark - Publicidade e
Marketing, LdaCâmara Municipal de Loures Articulados
TACL / 2ª UO 3129/12.9BELSBJoão Guilherme Rodrigues Borges
NevesCâmara Municipal de Loures Ac. Adm. Especial
Anulação acto
administrativo
Tribunal Tributário
Lisboa / 3ª UO995/11.9BELRS
Relatório Assembleia Municipal
Página 184
TACL / 4ª UO 1162/13.3BELSB Amélia Mendes Borges Cabral Município de Loures e outros Acção
Administrativa
Prática de acto
devido
Requerimento
probatório
Requerimento
probatório
Aguarda julgamento
Constituição de novo
Mandatário da CM
Loures
652/13.BELSB ArticuladosCisterpor Município de LouresAcção
administrativa
Anulação de acto
administrativoArticuladosTACL / 3ª UO
PEDIDO
TACL / 5ª UO 1257/12.0BELSBInfraconsult - Engenharia e
Consultoria, SAMunicípio de Loures
Acção
Administrativa
Pagamento de
serviços prestados
Sentença homologatória
do Acordo transitada em
julgado, encontrando-se
o acordo em fase de
cumprimento por ambas
as partes
TACL / 3ª UO 1785/13.0BELSB Sade Município de LouresAcção
Administrativa
Indemnização por
danos patrimoniaisFase de articulados
TACL / 3ª UO 2762/13.6BELSBEcociaf - Construção Civil e Obras
Públicas, Lda
Aguarda julgamento
TACL / 4ª UO 2849/10.7BELSB Joaquim Francisco dos Santos Município de LouresAcção
AdministrativaImpugnação
Constituição de novo
Mandatário da CM
Loures
TACL / 3ª UO 1832/09.BELSB Gabimóvel, SA Município de LouresAcção
Administrativa
Anulação de acto
administrativo
Situação anterior
listagemSituação actual
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
FINDO
Fase de articulados
Câmara Municipal de LouresAcção declarativa
Comum
Trabalhos não
contratualizados
(Palácio, Pav. Macau
e Crematório)
Aguarda marcação de
julgamento
Aguarda marcação de
julgamento
TACL/3ª UO 503/13.7BELSBMaria do Rosário Teixeira
HenriquesMunicípio de Loures
Acção
Administrativa
Comum
Pedido de
Indemnização
Requerimento
Probatório/Aguarda
julgamento
Concluso/Aguarda
sentença
Articulados
Reconhecimento de
validade de alvará
8/76, nulidade dos
actos administrativos
Câmara Municipal de LouresMassa Insolvente de Ferromax -
Urb. E Construções, Lda3226/13.3BELSB
Tribunal Tributário de
Lisboa/2ª UO174/07.0BELRS Fazenda Pública Câmara Municipal de Loures Autos de Oposição
Constituição de novo
Mandatário da Câmara
Municipal de Loures
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UO
Acordo - FINDO
Concluso/Aguarda
sentença
Articulados
Acordo - FINDO
Aguarda marcação de
julgamento
TACL / 2ª UO 2100/12.5BELSB Vanessa Alexandra Luz PortoAcção
Administrativa
Impugnação acto
administrativo
TACL / 1ª UO 2858/13.4BELSBPavilancil - Soc. De Const. De
Pavimentos e Lancil Unip, LdaCâmara Municipal de Loures
Acção
Administrativa
Constituição de novo
Mandatário da Câmara
Municipal de Loures
Município de Loures
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagem
ESTADO DO PROCESSO
Situação actual
Tribunal de Famíl ia e
Menores e de Comarca de
Loures
8093-E/1991Arlindo dos Santos Oliveira e
Câmara Municipal de LouresInventário Inventário partilha
Audição de
testemunhas
Audição de
testemunhas
Marcado julgamento
para 24/11/2016
Acção
Administrativa
Trabalhos não
Contratualizados
Decisão desfavorável
à CMLoures
TACL / 2ª UO
TACL /2ª UO 1002/13.2 BELSB
Confederação Nacional dos
Jovens Agricultores e
Desenvolvimento Rural
Município de Loures
Acção
Administrativa
Comum
Reconhecimento do
direito do pagamento
da quantia monetária
Está concluso desde
11/02/2015 – Aguarda
sentença
Comarca de Lisboa Norte-
Loures-Inst. Local-Sec.
Cível-J 4
412/13.0TCLRS
Reclamação de
créditos/Liquidação da
massa insolvente
Reclamação de
créditos
Articulados
Recurso da contra-
parte
Articulados
Situação anterior
listagem
Vereador C.M. Loures DPGU
Acção
Administrativa
especial
601/05.0BELRSRecurso da contra-
parte
1087/15.7BELSB
7894/05.1TCLRS
Acção Adm.
Especial
Emília da Conceição Oliveira Câmara Municipal de Loures Expropriação Indemnização Recurso/Peritagem
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
NATUREZA PEDIDO
Recurso/Peritagem
Apresentação à
Insolvência
Herminio de Oliveira Marques
e outraCâmara Municipal de Loures1935/14.9TCLRSTJC Loures - 1º Juízo
Situação actual
Reclamação de
créditos/Liquidação da
massa insolvente
ESTADO DO PROCESSO
Tribunal Tributário de
Lisboa
809/09.0BELRS
Infarmed / CMLoures (Contra-
interessada)Graça Maria Oliveira Graça
PT - Comunicações, SA. Câmara Municipal de Loures Impugnação
Está concluso desde
11/02/2015 – Aguarda
sentença
TACL/5ª UO
TAF Loures (Lisboa 2)
Anulação de
deliberação
João Manuel da Fonseca Ramos
TJCLoure - 2ª Vara
MistaLucinda da Silva Monteiro A. Reis
Adragasol-Soc. Construções,
lda./C.M.Loures
Acção Proc.º
Ordinário
Pagamento
indeminização
Citação prévia p/
prestação despacho
Citação prévia p/
prestação despacho
TAF Loures (Lisboa 2) 118/06.6BELRS ORS Município de Loures
Acção
administrativa
especial
Ineficácia do acto
administrativo
Despacho saneador Aguarda sentençaNulidade de acto
administrativo
Relatório Assembleia Municipal
Página 185
Cemusa, SA C M Loures Impugnação
Impugnar o
indeferimento tácito
das taxas de
publicidade
304/15.8BELSBCisterpor-Cisternas Reunidas
Portuguesas, SAMunicípio de Loures
Acção
administrativa
especial
Sanções pecuniárias
compulsórias e
pedido de
indemnização
Articulados
7114/08.7JFLSB M.º Público e C M LouresJosé António Vieira Rodrigues
e OutrosProcesso-crime
Corrupção C/
Pedido de
Indemnização
Com. Lisboa Norte-
Loures-M.º P.- 7ª
Secção
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
ESTADO DO PROCESSO
NATUREZA PEDIDOSituação anterior
listagem
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
Articulados
TACL / 1ª UO 409/08.1BELSBMaria de Fátima Silva Roldão
Cabral
Vereador da Câmara
Municipal de Loures
Acção
Administrativa
especial
Anulação de actoAguarda decisão de
outro processo conexo
TACL / 3ª UO 2445/14.0BELSBMª Fernanda Loureiro da Silva
Pinto BigodeMunicípio de Loures
Providência
Cautelar
Sus pensã o da eficá cia
da del iberaçã o de
19/02/2014 decla ra ção
de nul idade
Parecer do MP
favorável à CMLoures
Continuação
julgamento para
15/11/2016
2706/14.8BELSB António Jorge Damas Neves C M LouresTACL / 2ª UO
Comarca de Leiria–
Alcobaça- Inst. Central-
2ª sec. Comércio- J2
2593/15.9T8ACB CMLoures Mª Júlia Santos Rodrigues Sá InsolvênciaReclamação / Ação
de crédito
Reclamação de créditos –
Exoneração do Passivo
restante e nomeação
Fiduciário
Sentença do Tribunal
Judicial da Comarca de
Leiria
Articulados
Pedido de
indemnização
Tribunal Tributário de
Lisboa - 1ª UO819/15.8BELRS
TACL / 3ª UO Articulados
Aguarda decisão de
outro processo conexo
Em julgamento
Articulados
Aguarda Acórdão do
TCASul
Articulados
Situação actual
Acção Adm.
Especial de
Anulação
TACL - 6ª UO/ex. 4ª
sec.638/2003
Companhia de Seguros Allianz
PortugalCâmara Municipal de Loures
Acção
Administrativa
Comum
Execução de sentença Fase executiva Fase executiva
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
Situação anterior
listagem
Tribunal Tributário
Lisboa / 4ª UO1020/08.2BELRS Ibersande Restauração, SA Município de Loures Alegações
Situação actual
Impuganação
Articulados
Articulados
NATUREZA PEDIDO
TACL / 5ª UO 2496/15.7BELSB
ESTADO DO PROCESSO
ArticuladosAntónio Dionísio de Almeida
RibeiroC M Loures Ac. Adm. Comum
Indeminização por
expropriação de
terreno e IMI
Articulados
1789/15.8BELRSRed Portuguesa – Publicidade
Exterior, SAJunta de Freguesia de Loures Impugnação
Tribunal Tributário
Lisboa - 3ª UO
Tribunal Tributário
Lisboa - 1ª UO
Impugnação de taxas
de publicidade -
Anulação da
l iquidação do Ano
2015
Articulados
Articulados
Impugnação de taxas
de publicidade -
Anulação da
l iquidação dos 1º e 2º
trimestres de 2014
ImpugnaçãoJunta de Freguesia de LouresRed Portuguesa – Publicidade
Exterior, SA196/15.7BELRS
Dec. de nul ida de do
a cto de cobrança da
publ i cidade e
ocupa ção da via
públ ica ; da
incons ti tuiciona lidad
e de reg. camará rios e
da resti tuição dos
monta ntes cobrados
Articulados - Junção
do processo instrutor
Comarca Lisboa Norte -
Loures - Inst. Local -
Sec. Cível - J1
3834/15.8T8LRS Jorge Agostinho Oliveira Município de LouresAcção Processo
Comum
Reconhecer o di re i to
de proprieda de, e
resti tui r a pos ee do
bem imóvel a o A.
Demol i r muros ou
pa ga mento de uma
s anção pecuniária
compuls ória
Contestação Contestação
Tribunal Tributário
Lisboa / 2ª UO2376/16.4BELRS
Red Portuguesa - Publicidade
Exterior, SACâmara Municipal de Loures Oposição
Fa ls ida de do título
executivo e
suspens ão da
ins tâ ncia após
presta çã o de ga rantia
Prazo para contestar
Balcão Nacional de
Injunções404475/08.6YIPRT MEO Câmara Municipal de Loures Injunção
Pagamento de
faturas
Tribunal Tributário
Lisboa / 2ª UO2373/16.4BELRS
Red Portuguesa - Publicidade
Exterior, SA
TACL / 2ª UO 537/16.0BELSBConstruções Inocêncio & Filhos,
LdaCâmara Municipal de Loures
Acção
Administrativa
Suspenção da
Garantia BancáriaPrazo para contestar
Para despacho
saneador
Apresentada
contestação
Município de LouresAcção
Administrativa
Reparação do
arruamento,
conservação e
colocação de tela
impermiável em 2
meses
TACL / 2ª UO 76/16.9BELSB TELURICA - Investimentos, Lda.
Apresentada
contestação
PEDIDON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/EX
PROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE/
IMPUGNADO/EXEQUENTE/
REQUERENTE
ESTADO DO PROCESSO
NATUREZA
Câmara Municipal de Loures Oposição
Liti s pendência e
suspens ão da
ins tâ ncia após
presta çã o de ga rantia
Prazo para contestar
Situação anterior
listagem
Apresentada
contestação
Tribunal Tributário
Lisboa / 3ª UO2374/16.4BELRS
Red Portuguesa - Publicidade
Exterior, SACâmara Municipal de Loures Oposição
Fa ls ida de do título
executivo e
suspens ão da
ins tâ ncia após
presta çã o de ga rantia
Prazo para contestar
Apresentada
contestação
Situação actual
TRIBUNAL/JUÍZO/SEC./
UO
Relatório Assembleia Municipal
Página 186
Relação de Processos Judiciais – Dr.ª Ana Alexandre
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Tribunal Jud. de Loures /
Inst. Local / Secção Cível /
J1
3397/08.0TCLRSSociedade AgroPecuária Quinta
das Boiça, LdaC M Loures Cível Expropriação
Contra Alegações
22/06/2016Igual
Tribunal Jud. de Loures /
1º Juízo Cível8426/06.0TCLRS Deolinda Odete C. G. Tomé C M Loures Cível
Habilitação de
Herdeiros
Pagamento
Indemnização
expropriação
€22,860,00
Igual
Tribunal Jud. de Loures /
4º Juízo Cível8221/06.6TCLRS
Sociedade AgroPecuária Quinta
das Boiça, LdaC M Loures Cível Expropriação
A devolver ao
Municipio €
1,980,29
Devolvido despacho
01/04/2014 - Findo
Tribunal Administrativo do
Círculo de Lisboa / 4ª UO2516/11.4BELRS Vera Maria da Silva C M Loures Anulação
Nulidade da DUP
e indemnização
Aguarda Citação de
contra interessadaIgual
Tribunal Jud. de Loures /
3º Juízo Cível976/1997 Carlos Gouveia da Silva C M Loures Cível Expropriação
A devolver ao
Municipio €
35,925,00
Igual
Tribunal Jud. de Loures /
4º Juízo Cível6441/07.5TCLRS
Sociedade Construções Espirito
SantoC M Loures Cível Expropriação
Sentença
transitada. Paga
indemnização.
Falta custas.
Igual
ESTADO DO PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.NATUREZA PEDIDON.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Tribunal Jud. de Loures /
Inst. Central / Secção Cível
/ J6
8/13.6TCLRS Cecilia Encarnação Baptista C M Loures Cível IndemnizaçãoAguarda
julgamentoIgual
Tribunal do Trabalho de
Loures / MP38/13.8TULRS David Jorge Mateus Soldado C M Loures Trabalho
Despedimento
ilicitoFase Instrução Igual
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 2ª UO2610/11.1BELSB ITAU, SA C M Loures Administrativo
Anulação de
concurso
Sentença a
01/10/2014;
Recurso TCASul
Igual
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 1ª UO1519/09.3BELRS Ibersande Restauração, SA C M Loures Administrativo
Anulação de
concurso
Not. 16 Junho 2014
Alegações
10Julho2014
Igual
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 3ª UO2633/13.6BELSB Anticimex, Lda C M Loures Administrativo
Anulação de
concurso
Sentença
27/07/2016
(Favorável ao
Municipio)
Requerimento custas
de parte 17/08/2016
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 2ª UO1868/08.8BELRS Petróleos Portugal, SA C M Loures Administrativo
Pagamento de
quantia
Alegações
30/10/2013Igual
TRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO PEDIDO
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
ESTADO DO PROCESSORECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
NATUREZA
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 4ª UO2193/13.8BELSB Maria Nelsa C M Loures Administrativo
Anulação de
contrato
Aguarda
julgamentoIgual
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 3ª UO2824/13.0BELSB Algeco, SA C M Loures Administrativo
Pagamento de
quantia
Aguarda
julgamentoIgual
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 5ª UO3286/13.7BELSB Tecnovia, SA C M Loures Administrativo Indemnização
Contestação
entregue a
24/02/2014
Igual
Tribunal Administrativo de
Circulo de Lisboa / 1ª UO31/14.3BELSB
Isabel Maria Lourenço Duarte
Pereira SimõesC M Loures
Acção
administrativa
Paga/quantia e
indemnização
Contestação
24/3/2014Igual
Tribunal Jud. de Loures /
6º Juízo Cível9396/10.5TCLRS Maria Gomes de Sá Carvalho C M Loures Cível Expropriação
Aguarda prazo 172º
1L64-a/2008
Pedido confiança
processo.
Tribunal Jud. de Loures /
1ª Vara Mista57/1999
Fleet Propertis, Lda e Fernando
Manuel Mordomo SantosC M Loures - Preferente Cível Execução Suspenso Igual
ESTADO DO PROCESSORECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
NATUREZA
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
TRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO PEDIDO
Relatório Assembleia Municipal
Página 187
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Tribunal Administrativo do
Circulo de Lisboa / 1ª UO1131/04.3BELSB
Deolinda Odete da Cunha
Gonçalves Tomé (Contra
Interessada)
Municipio de Loures (Contra
Interessado)Administrativo ? Aguarda Sentença Igual
Tribunal Judicial de Loures
/ 2ª Vara Mista640/09.2TCLRS
Las Norias - Investimentos
ImobiliáriosC M Loures Cível Execução Suspenso Igual
TCLisboa / Inst. Local /
Secção Cível / J153099/14.9T8BLS Vera Silva Município de Loures Cível Indeminização
Recurso TRL /
Alegações do
Município em
07/04/2016.
Igual
TCA Sul / 2ª UO 11721/14 ITAU CMLoures
Recurso da
Sentença
01/10/2014
Anulação de
despacho
Alegações
17/10/2014Igual
Tribunal da Comarca de
Lisboa Norte Loures / Inst.
Central / Secção Cível / J1
6716/14.7T8LRS Vitor Manuel de Jesus Guerra CMLoures Cível
Deliberação de
Assembleia de
Proprietários -
Suspensão
Termo Sentença
15/07/2016Igual
Tac Lisboa / 2ª UO 1580/08.8BELSBLoures Nascente, Cooperativa
de Habitação, CRL e outrosCâmara Municipal de Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação do acto
administrativo
Junta Revogação de
mandato e nova
procuração
forense.
Igual
TRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
NATUREZA
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
PEDIDO
ESTADO DO PROCESSO
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Balcão N. Injunções 14959/11.9YIPRT PT PRIME Município de Loures Proc. Injunção
Pedido de
pagamento
factura
Aguarda
esclarecimentos da
Ilustre Mandatária da
Requerente
Igual
Julgados Paz Setubal 02/2012/JPMECSADE- Compagnie Géneralé de
Travaux d' HidrauliqueCâmara Municipal de Loures Reclamação
Pedido de
indeminização
Relatório mediação
de 02/04/2013
"terminou mediação
sem acordo".
Igual
Tribunal Administrativo do
Circulo de Lisboa / 5ª UO1107/12.7BELSB
TMN - Telecomunicações
Móveis Nacionais, SAMunicípio de Loures
Acção
Administrativa
Especial
Impugnação do
acto
administrativo
Alegações
07/10/2015Igual
Tribunal Administrativo do
Circulo de Lisboa / 3ª UO2453/11.2BELSB
Hermínia da Conceição Gomes
Mota GonçalvesMunicípio de Loures
Acção
Administrativa
Especial
Anulação de acto
administrativo
despacho extinção de
instancia por
inutilidade
superviniente da lide -
15/12/2014
Igual
Tribunal Administrativo do
Circulo de Lisboa / 4ª uo173/11.7BELSB Maria Clara do Céu Município de Loures
Acção
Administrativa
Especial
Anulação de acto
administrativoAlegações 6/5/2013 Igual
Tribunal Administrativo do
Circulo de Lisboa / 3ª UO703/10.1BELSB
Macif Portugal - Companhia de
Seguros,SAC M Loures
Acção
Administrativa
Especial
CondenaçãoContestação. Junção
de Procuração c/
poderes especiais
Igual
NATUREZA PEDIDO
ESTADO DO PROCESSORECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
TRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Tribunal Administrativo do
Circulo de Lisboa / 3ª UO586/09.6BELSB Soneacom, SA C M Loures Administrativo
Anulação de acto
administrativo
Faltaram Alegaçoes
do M prazo até
29/08/2011 -
procuração Dra. Ana
de 01/2013
Requerida confiança
do processo em
23/06/2013.
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 3ª UO1910/14.3BELSB
ONITELECOM -
Infocomunicações, SAC M Loures
Providência
cautelar
Suspensão de
acto
administrativo
Sentença
30/09/2014 - custas
de parte
Igual
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 3ª UO1910/14.3BELSB
ONITELECOM -
Infocomunicações, SACMLoures Incidente
Declaração
ineficácia de
actos de
execução
indevida
Sentença
30/09/2013Igual
Tac Lisboa / 1ª UO 783/11.2BELSBTMN- Telecomunicações
Moveis nacionais, SAMunicípio de Loures
Ac. Adm.
Especial
Anular o
indeferimento
do pedido de
autorização
municipal
Contra-Alegaçoes
do Municipio
27/09/2016
Igual
Tribunal Administrativo de
Círculo de Lisboa / 3ª UO357/12.0BELSB Matilde Umbelina Pires Santos Câmara Municipal de Loures
Acção
Administrativa
Especial
Pretensão
conexa actos
adm.
Pedido Confiança do
Processo -
Contestação 2008.
Igual
TACLisboa / 3ª UO 1350/08.3BELSB Fernando Filipe de Sousa Câmara Municipal de Loures
Acção
administrativa
especial
Anular despacho
Sr. Presidente
Alegações 09-12-
2015
Sentença 08/0/2016
(Deserção da
Instancia)
PEDIDO
ESTADO DO PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
NATUREZA
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
Relatório Assembleia Municipal
Página 188
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
TAFLisboa / 1ª UO 492/07.7BELRS Entreposto Lisboa - Comércio
de Viaturas, Lda.
Junta de Freguesia de
Loures
Proc.º
impugnação
Liquidação de
taxasAguarda sentença. Igual
TAC Lisboa / 5ª UO 2758/13.8BELSB Abreu, Lda Município de LouresAção Adm.
Especial
Anulação de atos
(Delegações e
subdelegações)
Para contra-alegar
ate 23/março/2016
Aguarda decis ão s obre
incompetênci a terri toria l
do Tribunal de Lisboa
para o Porto * Ver
Recurso jurisdicional nº
13364/16-TCA
Tribunal Tributário / 4ª UO 2009/14.8BELRS Belas Sul, Lda. Município de Loures Oposição
Anulação de
(tributos) tarifas
saneamento
Não Contestado
(falta de
fundamentos)
Igual
Instituto Português
Desporto Juventude159/DJA/2015/74/CO Pavilhão Paz e Amizade Município de Loures
Contra
Ordenação Coima
Não Contestado
(falta de
fundamentos)
Igual
Comarca de Lisboa Norte /
Loures / Inst. Local / S.C. /
J4
2450/14.6TCLRS-A BCPFrancisco Pinto de Sousa
(insolvente)Insolvencia
Apreensão de
Insolvência
Junção de
procuração em
27/03/2015
Igual
TAC Lisboa / 4ª UO 1161/10.6BELSB João Teixeira Jesus Bragança Município de LouresAção Adm.
ComumIndemnização
Junção de
procuraçãoIgual
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
NATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
PEDIDOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Comarca de Lisboa Norte /
Loures / Inst. Central /
Secção Cível / J1
6716/14.7T8LRS-A Vítor Manuel de Jesus Guerra Município de LouresProcedimento
Cautelar
Deliberação de
Assembleia de
Proprietários -
Suspensão
Sentença
02/09/2015 -
pedido pagamento
de custas de parte.
Igual
Balcão Nacional de
injuções141813/15.6YIPRT FINLOG,SA Município de Loures Injunção
Pagamento
facturas
Contestação em
18/01/2015Igual
Tribunal Administrativo de
Lisboa / 4ª UO2413/15.4belsb MEO Município de Loures
Acção Adm.
Especial
Anulação de
adjudicação
Sentença 14/07/2016
(Favorá vel Municipio)
Não tra ns i ta da
Requerimento custas
de parte 05/08/2016
Comarca de Lisboa /
InstCentral
/1ªSecComercio /J1
1/09.3TYLSB-G Municipio de Loures - credorSpitze e Couvreur, Lda. -
InsolventeInsolvência Insolvencia
Aguarda celebração
de escritura pública
de aquisição.
Igual
Comarca de Lisboa Norte /
Loures / Inst.Local /
SecCivel /J4
1855/14.7TCLRSBCP - Município de Loures -
credor
Lucília do Rosário da Silva
Lopes Ferreira -InsolventeInsolvência
Reclamação de
créditos
Junção de
procuração
forense.
Sentença 13/07/2016
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Lisboa / 3ª UO1970/14.7 BELSB
ONITELECOM -
Infocomunicações, SACMLoures
Processo
Contencioso pré-
contratual
Anulação de
adjudicação
Acórdão 14/03/2016
- Recurso da CI NOS
para TCA.
Igual
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
NATUREZATRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
N.º PROCESSO PEDIDO
ESTADO DO PROCESSO
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Comarca do Porto /
Instância Central / 1ª
Secção Execução / J2
882/09.0 YYPRTMaria Odete Lopes Fernandes
PereiraMinistério Público
Execução
ComumMulta/coima
Junção de
procuração
forense.
Igual
Comarca de Faro - Olhão /
Instância Central / Secção
Comércio / J1
3783/11.9 TBLLE-DMaquimoura - Reparação e
Aluguer de Máquinas, Lda
Mercedes Benz Portugal -
Comércio de Automóveis,
SA e outros
Reclamação de
Créditos (CIRE)Insolvencia
Junção de
procuração
forense.
Igual
TRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
NATUREZA PEDIDO
ESTADO DO PROCESSO
TAC - Lisboa - 2ª U.O. 1154/16.0BELSB
Contestação
8/7/2016 - Junção
Proc. Instrutor
IgualAnulação
Despacho
13488/16 NOS - Contra Interessada
José João Costa Domingos CMLoures Administrativo
Recurso
jurisdicional ONITELECOM
Acórdão Transitado
em Julgado
Aguarda Acordão
TCA SUL
Anulação
Adjudicação
TCAAnulação
Adjudicação
Anulação
Adjudicação
Igual
Aguardar SentençaABREU13364/16TCA
1512/16.0BELSB Famaconcret
Recurso
jurisdicional CMLoures
TCA
Parecer Ministério
Publico
Contestação
25/07/2016CMLoures
Contencioso Pré-
contratual
Relatório Assembleia Municipal
Página 189
SITUAÇÃO
ANTERIORSITUAÇÃO ACTUAL
Suspensão
automáticaIgual
Requerimento
Incidente
Levantamento da
Suspensão
TCA 1512/16.0BELSB Famaconcret
BCP/Município
Loures(credor)Insolvência
Recurso
Apelação---
CMLoures Ac.Adm.Especial Anulação de acto Sentença 8/7/2016
CMLoures Incidente
TRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTE/
EXECUTADO/INSOLVENTE
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO/EXEQUENTE/
NATUREZA PEDIDO
Comarca Loures Norte 1855/14.7TCLRS-BLucilia do Rosário Ferreira
(Insolvente)
TCA 366/07.1BELSB Adelino Inácio Lopes Leitão
Comarca Loures Norte 1855/14.7TCLRS-ALucilia do Rosário Ferreira
(Insolvente)
ESTADO DO PROCESSO
Crime
Pedido
Indemnização
Civel
Pedido Ind.
28/11/2016IgualComarca Lisboa Norte 870/15.8pblrs
Cristina Maria GuerreirO
Silvestre (Ofendida)
Palimra Conceiçãoa dias
Leitão Bouços(Arguida)
Admitido 13/7/2016
BCP/Município
Loures(credor)Insolvência
Reclamação
créditosSentença 13/7/2016 Sentença 13/7/2016
CustasParte 18/7/2016
Processo
Cautelar e
Recurso
Jurisdicional
Admissão lista
mobilidade
Oposição e
Alegações-04-01-
2017
IgualTCA 2446/16.3belsbMaria Isabel Rego da Cruz
NunesCMLoures
Ac. Adm.Pedido
Indemnização
Contestação -
13/01/2017IgualTCA 1912/16.5belsb CIP - CONSTRUÇÕES CMLoures
Relatório Assembleia Municipal
Página 190
Relação de Processos Judiciais – Dr. Quelhas da Costa
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Comarca de Lisboa
Norte/Instância
Local/Secção Cível/J3
3/06.1TCLRS-KOdivelas Futebol Clube e
outrosMunicípio de Loures (SIMAR) Insolvência
Reclamação de
Créditos
Dilig. A efetuar
pelo Adm. Ins com
vista à liq. Ativo
Igual
Tribunal Tributário de
Lisboa/2ª UO1985/11.7BELRS
Copam - Companhia
Portuguesa de Amidos, SACML (SIMAR) Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/1ª UO2033/11.2BELRS
Copam - Companhia
Portuguesa de Amidos, SASMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/1ª UO290/12.6BELRS
Copam - Companhia
Portuguesa de Amidos, SACML Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/2ª UO843/12.2BELRS
Copam - Companhia
Portuguesa de Amidos, SASMAS Loures Impugnação
Impugnação
de Tarifário
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/3ª UO1095/12.0BELRS
Copam - Companhia
Portuguesa de Amidos, SASMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa1852/11.4BELRS Sidul Açucares Unipessoal, Lda SMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Tribunal Tributário de
Lisboa/1ª UO2364/11.1BELRS Sidul Açucares Unipessoal, Lda SMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/3ª UO93/12.8BELRS Sidul Açucares Unipessoal, Lda SMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/4ª UO1992/11.0BELRS Sidul Açucares Unipessoal, Lda SMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/3ª UO488/12.7BELRS Sidul Açucares Unipessoal, Lda SMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/3ª UO1206/12.5BELRS Sidul Açucares Unipessoal, Lda SMAS Loures Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa/4ª UO2284/11.0BELRS
Saint - Gobain Sekurit Portugal -
Vidro Automóvel, SASMAS Loures e outros Impugnação
Dec. de
nulidade das
normas
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Fam. e Menores
Comarca Loures/ 4º Juízo
Cível
789-A/1998 Moktar Abbara CML Expropriação Indemnização Instância Suspensa Igual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
Relatório Assembleia Municipal
Página 191
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa2263/11.7BELSB
STAL – Sind. Nac. Dos Trab. da
Adm. Local Município de Loures (SMAS)
Ação Adm.
Especial
Subsidio de
deslocação
Apresentada
ContestaçãoIgual
TAC de Lisboa e Tribunal
Central Adm. Sul / 2º Juízo
/ 1ª Secção
1079/10.2BELSB
e 11118/14
Avelino Sanches Semedo e
Outro(sCML
Ação Adm.
Especial
Habitação
Renda
Aguarda Decisão
do RecursoIgual
Trib.Família e Menores
Com. Loures / 2ª Vara
Competência Mista
3885/13.7TCLRS Sebastião Chimba PedroCâmara Municipal de Loures
e outros
Ação
declarativa
Pedido de
Redução de
Renda
Apresentada
ContestaçãoIgual
Trib.Família e Menores
Com. Loures / 1ª Vara
Competência Mista
5593/11.4TCLRS Base da Perfeição, Lda, Câmara Municipal de LouresAção
declarativa
Reivindicação
de Terreno em
AUGI
Aguarda Audiência
PréviaIgual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa2124/13.5BELSB José Carlos Maurício Martinho
C.M. Loures Dep. Plan.
Gestão Urb.
Ação Adm.
Especial
Impugnação
de ato
administrativo
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa3051/13.1BELSB
Leonor Monteiro Pereira Costa
Cesário de SousaMunicípio de Loures
Ação Adm.
Comum
Indemnização
Resp. Civil
Apresentada
ContestaçãoIgual
TFMC loures 3099/13.6YSLRSCondomínio – Av. Luisa
BrancaapMunicípio de Loures
Notificação
judicial
avulsa
Execução de
Obras
Info.enviada à
Câmara MunicipalIgual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Tribunal Adm.
CírculoLisboa454/13.5BELSB Armando Cunha, S.A C. M. Loures
Ação
Administrati
va
Pagamento
por obra
Pública
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa2407/16.2T8VFX Câmara Munucipal de Loures
Alzira Merícia de Sousa
AntunesInsolvência Insolvência
Apresentação de
créditos
Aguarda
relatório da
insolvência
TAF de Lisboa 431/07.5BELRSB TMN Município de LouresAção Adm.
Especial
Impugnação
de ato
administrativo
Reclamação para a
conferênciaIgual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa / UO 43025/16.0T8VFX Armando Simões Lopes
Hélio Manuel Gonçalves Luís
e Outro(s)
Ação de
DemarcaçãoDemarcação
Apresentada
contestação
Tribunal Tributário Lisboa 1363/14.6BELRS Município de Loures Saint - Gobain OposiçãoReivindicação
Terreno AUGI
Aguarda Audiência
PréviaIgual
Tribunal Tributário Lisboa 1432/13.0BELRSPetróleos de Portugal –
Petrogal, S.AMunicípio de Loures Impugnação
Impugnação
TaxasApresentada
ContestaçãoIgual
Supremo Tribunal
Administrativo844/2014
Presidência de Conselho de
MinistrosMunicípio de Loures
Processo
Cautelar
Suspensão da
eficácia
Apresentada
ContestaçãoIgual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
Relatório Assembleia Municipal
Página 192
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Juízos Criminais e de Peq.
Inst. Crim. De Lrs / 1º Juízo
Criminal
299/08.4GILRS MP e outros Carlos Alberto Tusto BarbosaProcesso
comum (trib.
singular)
Crime de dano
qualificado
Advogado
constituído em
08/10/2014
Igual
Serv. Ministério Púb.
Loures / 2ª Secção774/07.8 TALRS Manuel Aguiar Ferreira C. M. Loures Inquérito
Falsificação de
Documento
Advogado
constituído em
06/10/2014
Igual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa / 3ª UO3067/07.7BELSB
Manuel António Balsinha
GalegoPresidente da C. M. Loures
Ação Adm.
Especial
Imp. Ato
AdministrativoAguarda Sentença Igual
Juízos.Criminais e de Peq.
Inst. Crim. Loures / 2ºJC1911/07.8TALRS C. M. Loures Valdemar Maria Lopes
Ação Adm.
Especial
Crime de
Desobediência
Advogado
constituído em
06/10/2014
Igual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa / 2ª UO1010/09.8BELSB
Marlene Isabel Figueiredo
Alves Pereira MarquesC. M. Loures
Ação Adm.
Especial
Imp. Ato
AdministrativoAguarda Sentença Igual
Tribunal Tributário de
Lisboa / 4ª UO1517/09.7BELRS PT Comunicações, S.A Município de Loures Impugnação
Impugnação
de taxasAguarda Sentença Igual
Tribunal Tributário de
Lisboa / 1ª UO1606/10.5 ELRS PT Comunicações, S.A C. M. Loures
Imp. Ato
Administrati
vo
Impugnação
de taxasAguarda Sentença Igual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa308/09.0BELSB
Sisal – Soc. Imobiliária de
Sacavém, S.AC. M. Loures
Ação Adm.
EspecialAguarda Decisão Igual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa1275/09.5BESNT
ISS Pest Control – Soc.
Desinfeção e desinf. LDAC. M. Loures
Ação
SumáriaAguarda Decisão Igual
TFM e de Comarca Loures 6564/11.6TCLRS Hospital Curry Cabral, E.P.E C. M. LouresAção
SumáriaAguarda Decisão Igual
TJC Loures / 1ºJuízo Cível 786/98 Mohammad Ammar Abara Município de Loures ExpropriaçãoIndemnização
por TerrenoInstância Suspensa Igual
Tribunal Cível da Comarca
de Lisboa / 9º J.Cível / 3ª
Secção
4542/94 Estil – Estudos, Investimentos e
Urbanização, SAC. M. Loures
Reclamação
de Créditos
Apoio
JudiciárioAguarda Decisão Igual
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa727/15.2BELSB Navaraly Meraly Manji Município de Loures
Ação Adm.
Especial
Nulidade dos
Atos
Apresentada
ContestaçãoIgual
Tribunal Tributário de
Lisboa1729/14.1BELRS
Olivia da Conceição F. P. dos
SantosC. M. Loures Oposição
Pag. ramal de
águas
residuais
Apresentada
OposiçãoIgual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
Relatório Assembleia Municipal
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SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ACTUAL
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa1884/15.3BELSB Sá Machado & Filhos, S.A Município de Loures
Ação Adm.
Comum
Pedido
Cancelamento
Garantias
Apresentada
ContestaçãoIgual
Com. Lisboa Norte
V.F.Xira/Inst.Cent/Sec.
Comércio/J3
3149/15.1T8VFXBanco BIC Português, SA e
Outro(s)Paulo Renato dos Santos
Insolvência
Pessoa
Singular
Reclamação de
Créditos
Aguarda Decisão
Judicial
já tem sentença
comunicada
Tribunal Adm. Circulo de
Lisboa1002/15.8BELSB Carlos Bruno Rodrigues Dantas C. M. Loures
Ação Adm.
Especial
Nulidade do
despacho de
01/10/2014
Apresentada
ContestaçãoIgual
Com. Lisboa Norte
Loures/Inst. Local/Secção
Cível/J3
2404/14.2TCLRS-
C
António José Amaro Mendes e
outrosMunicípio de Loures e outros
Insolvência /
Liquidação
Reclamação de
Créditos
Aguarda sentença
Judicial
Junção de
Procuração
TAC LISBOA / UO 1 1241/12.3BELRA
MEO - Serviços de
Comunicações e Multimédia,
SA
Município de LouresAção Adm.
ComumInjunção
Aguarda
Apreciação da
Reclamação
Igual
TAC LISBOA / UO 3 1148/16.5BELSB Pedro Miguel Monteiro Nunes Município de Loures Ação Adm.
Anulação de
acto
administrativo
Apresentada
contestaçãoIgual
TAC LISBOA /UO 1 2816/16.7BELSBSindicato Naciona l Pol icia s
Municipai sMuni cípio de Loures Ação Adm.
Pagamento de
uma
compensação
económica ou
ajuste do
horário de
trabalho
Apresentada
Contes tação
Apresentada
Contestaçã o
Com. Lisboa
Norte/Loures/inst. Crim/j3
1790/07.5PHLRS-
AJosé António Ribeiro Lopes Ministério Público e Outro
Execução
Comum
Reclamação de
Créditos
Apresentada
Resposta
Apresentada
Resposta
TAC LISBOA / UO 4 2413/15.4BELSB
MEO - Serviços de
Comunicações e Multimédia,
SA
GESLOURES, Lda e
Louresparque, Lda e outro
Contencioso
Pré-
Contratual
Anulação da
Adj. Serviços
telecomunica.
Apresentada
contestaçãoIgual
N.º PROCESSOTRIBUNAL/JUÍZO/SECÇÃO/
UNID.ORG.
RECORRIDO/RÉU/ARGUIDO/
INSOLVENTE/EXPROPRIANTE
/IMPUGNADO
RECORRENTE/AUTOR/CREDOR/
EXPROPRIADO/IMPUGNANTEPEDIDONATUREZA
ESTADO DO PROCESSO
Relatório Assembleia Municipal
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