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Brasília, 15 agosto de 2012
Foro Internacional “Municípios Produtivos, uma política de Estado”
MUNICIPIOS FORTESBRASIL
SUSTENTAVEL MUNICIPIOS FORTESBRASIL SUSTENTAVEL
República Federativa de Brasil
CAPITALCAPITAL: Brasília
IDIOMAIDIOMA: Português
MONEDA MONEDA : Real
Informaciones generalesInformaciones generales
BanderaBandera
Mapa en Estados y Mapa en Estados y Capital FederalCapital Federal
Subchefia de Estudos Federativos- Presidência da
República
Ubicación en América del Sur
Paises vecinos
Uruguay, Argentina, Paraguay, Bolivia, Peru,
Colombia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa
Informaciones generales Informaciones generales
4
Dimensión Continental del país: 8.514.876 km²; (5º) 47% de toda la Sudamérica
Población estimada en 2009 de 191,5 millones de habitantes (5º); 22 hab/km2
PIB 2009 de US$ 1,995 mil millones; 8º PIB mundial.
PIB per cápita medio de US$ 10.296; (70º).
Fonte: IBGE, 2010
Informaciones generales Densidad demográfica
1 a 4.999
5 a 9.999
10 a 19.999
20 a 49.999
50 a 199.999
200 a 12901.465
Habitantes por Km²
Subchefia de Estudos Federativos- Presidência da
República
División administrativa en 5 Macro-regiones:Informaciones generalesInformaciones generales
Norte: 7 Estados
Nordeste: 9 Estados
Centro-Oeste: 3 Estados y Distrito Federal
Sudeste: 4 Estados
Sur: 3 Estados
Subchefia de Estudos Federativos- Presidência da
República
AC
PA
RR
AM
RO
MS
BAMT
GO
MG
ES
RJSP
PR
TO
SC
RS
ALSE
PE
MARN
PB
CE
PI
AP
DF
1.Unión Gobierno central;
2.Estados/provincias Gobiernos regionales (26 estados e DF);
Distrito Federal (DF) Gobierno de la Capital federal;
3. Municipios
Gobiernos
locales
(5.563 municipios).
Informaciones generalesInformaciones generalesLas tres esferas de gobierno de la federación brasileña
O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia do poder local.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria, capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado.
Assim, organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição (art. 18).
Federação Trina
Federação Trina
DEMOCRATIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃOCONTROLE PÚBLICOX
DITADURA ESTADO CENTRAL
PACTO CONSTITUINTE DE 1988:UMA FEDERAÇÃO EM CONSTRUÇÃO
Desigualdade Regional
Assimetrias regionais
Fonte: IBGE (2008).
Região PIB População
Território
Região Sudeste 56,00% 42% 10,60%
Região Norte 5,10% 7% 45,20%
Região Centro-oeste 9,20% 9% 18,90%
Região Nordeste 13,10% 27% 18,20%
Região Sul 16,60% 15% 6,80%
Média nacional em 2000:0,747
Média nacional em 2007:0,813
País com desenvolvimento humano médio-alto (taxa de escolarização, PIB per capitae expectativa de vida)
Índice de Desenvolvimento Humano por Estado
Assimetrias Estaduais
Fonte: IBGE (2008).
Distribuição % do PIB do Brasil por Unidade da Federação
Evolução da Malha Municipal
1940
Total de municípios:1.574 Total de municípios: 5.563
2010
Fonte: IBGE ,2011. Fonte: IBGE ,2011.
Caracterização dos Municípios
Número de municípios * e população residente (contada e estimada), em 1º de abril de 2007
Classe de tamanho da população
Nº Municípios (Unidade)
Nº de Municípios (Percentual)
População nos Municípios (Pessoas)
(**)
População nos Municípios (Percentual)
Total 5.564 100,0 183.987.291 100,0
Até 5.00 1.336 24,0 4.497.253 2,4
De 5.001 até 10.000 1.265 22,7 9.009.356 4,9De 10.001 até 20.000 1.403 25,2 20.000,75 10,9
De 20.0001 até 50.000 994 17,9 29.986.945 16,3
De 50.001 até 100.000 313 5,6 21.847.102 11,9
De 100.001 até 500.000 2.174 3,90 44.828.150 24,4
Mais de 500.00 36 0,6 53.808.731 29,2Fonte: IBGE, situação político-administrativa vigente em 1º de abril de 2007 * população contada e estimada em 2007
70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam apenas 18,2% da população brasileira.
A receita per capita média dos municípios maiores que 500 mil habitantes da região Sul é cerca de duas vezes maior que a região Norte e Nordeste;
Em 68% dos municípios brasileiros, as transferências correspondem a mais de 90% da receita municipal.
Apenas municípios com mais de 1 milhão de habitantes tiveram arrecadação tributária própria superior a receita das transferências (mas não passa de 51%)
1% municípios concentravam 47% do PIB nacional.
Assimetrias Municipais
Fonte: IBGE (2010).
Evolução da Composição da Receita Tributária Disponível por Nível de
Governo (%)
Ano
Federal Estadual Municipal Total
1960 59,44 34,75 5,81 100,00 1980 68,16 23,27 8,57 100,00 1988 60,09 26,61 13,30 100,00 2006 57,20 25,38 17,42 100,00 2010 57,10 24,60 18,30 100,00
Papel do Poder PúblicoEstratégia para promoção do desenvolvimento
Os novos atributos para a gestão pública
Gestão Pública Empreendedora: Capacidade de identificar oportunidades para o
desenvolvimento sustentável sem perder de vista as
vocações e saberes locais. Adotar princípios de excelência na gestão pública:
Motivação e capacitação de equipes técnicas Articulação de parcerias estratégicas Definição de metas e planos de ação compatíveis
com os resultados que se espera alcançar
Os pequenos negócios do município são a forma mais eficiente de se iniciar o processo de fixação da riqueza local.
A melhor equação é apoiar os negócios existentes e atrair novos investimentos.
A importância de fixar a riqueza no local
A promoção do desenvolvimento deve ser uma prioridade na gestão municipal a partir da agenda do Prefeito (a), secretários e gestores municipais.
O papel do Poder Público é contribuir para a criação de um ambiente de negócios adequado. Esta medida pode transformar a vida do município.
Qual o papel do poder público municipal na promoção do
desenvolvimento sustentável ?
Criação do Ambiente favorável
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DESFAVORÁVEL
ObstáculosObstáculos
Elevada InformalidadeConcorrência
Predatória
Alto Custo de Formalização
Alta Mortalidade Precoce
Baixa Competitividade
Empreendorismopor Necessidade
Desintegração das Políticas Públicas
Dimensão
Sistemica
Fatores e Condicionantes daCompetitividade
Conhecimento
Tributação
Burocracia
Financiamentos
Tecnologia
Compras Governamentais
Marketing Regional
Ação de Representação e Articulação de Políticas Públicas Territoriais / Setoriais
A FORÇA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO BRASIL
As micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de
emprego em todos os municípios do país e, portanto, fundamentais
para a gestão pública.
Empreendedorismo no Brasil1º colocado no BRIC e no G20
17,5%
(*) Resultado da Índia em 2008Fonte: Pesquisa GEM 2010 (Sebrae-IBQP)
Uma estratégia nacional
Comp R$ 80 milDESBUROCRATIZAÇÃO
DESONERAÇÃO INCENTIVOS
:: “Guichê Único”. Abertura e fechamento de empresas (nos 3 níveis),
com unicidade do processo de registro.
:: Identificador Único CNPJ Informações e orientações integradas e consolidadas,
pesquisas prévias na inscrição, alteração e baixa.
:: Alvará provisórioVistorias após o início de operação. Atividade
Com risco compatível com procedimento.
REDUÇÃO DO CUSTO DE FORMALIZAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO DA ABERTURA E FECHAMENTO.
Porto Alegre
Maringá
EXPORTAÇÕES:: Elimina da base de cálculo as receitas advindas da exportação e da venda para tradings e comerciais exportadoras.
ASSOCIATIVISMO
:: Realização de negócios de compra e venda, de bens e serviços, para os mercados nacional e internacional, por meio de consórcio.
• Complementaridade nos negócios
• Ganho de Escala
Consórcio Flor BrasilDistrito Federal
Unibrima Barreirinha - AM
AMPLIAÇÃO DE MERCADO
CRÉDITO E CAPITALIZAÇÃO
:: Estimula linhas de crédito especiais para as MPE
:: Fortalecimento das microfinanças - cooperativismo
de crédito, microcrédito e acesso a fundos públicos
(CODEFAT)
:: Portabilidade de informações bancárias
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA:: Utilização dos Fundos Tecnológicos;
:: Mínimo de 20% de P&D e capacitação tecnológica
destinados à MPE;
:: Estímulos às incubadoras tecnológicas.
EducampoExtensaõ Tecnológica
SaroncrediCooperativa de Crédito
Passo-a-passoDicas para fazer o desenvolvimento sustentável
acontecer no seu município.
Planejar é mais que uma obrigatoriedade legal. É uma oportunidade para somar esforços. Adotar um “passo-a-passo” pode ser o pontapé para o planejamento com transparência e participação social.
Planejar a infra-estrutura para os pequenos negócios: escoamento da produção, novos espaços públicos para comercialização, inclusão digital, entre outros.
Gestão ambiental: poucos municípios possuem estrutura para o licenciamento ambiental.
Planejar e estruturar o desenvolvimentosustentável do município
Um bom exemplo de planejamento: Petrolândia – PEPrograma estabelece ações para o desenvolvimento sustentável do município. Novos negócios sem a poluição do rio São Francisco.
Medidas essenciais e de maior impacto
Integrar secretarias/órgãos e racionalizar processos Firmar convênio com a Junta Comercial do Estado Caracterizar o grau de risco ambiental e sanitário Expedir alvará provisório sem vistoria prévia Criar local único para atendimentoempresarial
Enfrentar a burocracia
Quem circula é a informação, não o cidadão
Central Fácil em Maceió - Alagoas
Medidas complementares
Adequar o licenciamento sanitário Regularizar o licenciamento ambiental Publicar no site orientações para empresários Adotar o governo eletrônico (e-Gov)
Enfrentar a burocracia
RESULTADOS ESPERADOSRedução do prazo de abertura de empresas
Aumento do número de empresas e empregos formaisMelhoria do ambiente de negócios
Aumento da arrecadação municipal
Um bom exemplo de desburocratização: Cariacica
– ESPequenos negócios conquistam
unidade exclusiva de atendimento: Centro Integrado
de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Ciampe)
Imposto territorial com desconto proporcional à contratação de pessoal, preservação ambiental, revitalização de imóveis e áreas estagnadas
Isenção das taxas e parcelamento de débitos
Definir estímulos e compensações para Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), áreas íngremes e demais categorias de conservação que impedem ou reduzem a atividade econômica
Melhorar a política tributáriapara os pequenos negócios
Um bom exemplo de desoneração: Campo Grande – MSIncentivos para o pólo de empresas recicladoras e a capacitação de catadores de lixo em incubadoras municipais
Comprar produtos e serviços da região
Regulamentar a Lei Geral Municipal
Divulgar licitações, criar cadastro de pequenos fornecedores
Captar parcerias para a capacitação de pequenos fornecedores locais (qualidade e produtividade)
Combinar a política de compras públicas com outros incentivos
Priorizar as micro e pequenas empresas
da região nas compras governamentais
Santana do Acaraú - CearáAssentados em programas de reforma agrária fornecem alimentos para a merenda escolar
Identificar setores econômicos prioritários e estabelecer as diretrizes para uma política municipal Criar fundos e legislações de incentivo Oferecer acesso a assistência técnica e laboratórios Criar projetos de apoio ao empreendedor rural Criar incubadoras de empresas ou cooperativas
Investir no acesso à inovação e à tecnologia
Um bom exemplo de acesso à tecnologia: Tauá – CE
Município do sertão nordestino está conectado à internet e reduz
despesas com a adoção da telefonia por computador
Estimular redes de empresas,
cooperativas, associações, grupos
formais e informais já organizados
Oferecer assistência técnica,
administrativa e tecnológica
Alternativas para apoio: cessão de
instalações e equipamentos,
capacitação, contratação dos
serviços dos grupos produtivos do
município
Apoiar o associativismo e a cooperação
Rio Branco - Acrecatadores de lixo receberam orientação profissional, uniformes e carrinho para fazer a coleta
Linhas específicas em bancos públicos, programas de capacitação gerencial O papel da gestão pública não é oferecer crédito, mas articular com as instituições financeiras a oferta de serviços adequados às empresas locais. Criar fundos locais para apoio aos programas de empreendedorismo, instituições de microfinanças, cooperativismo de crédito, sociedade de garantias e atração de novas empresas.
Facilitar o acesso ao crédito e aosserviços financeiros
Um bom exemplo de acesso ao crédito:
Tupandi – RSPara receber o benefício,
micro e pequenas empresas devem agregar
valor a seus produtos, contratar mão-de-obra
local e participar de cursos de gestão
Incluir o empreendedorismo no
ensino fundamental Qualificar e requalificar os
trabalhadores de acordo com as
vocações do município: Criar programas de bolsas de
estudo para jovens e trabalhadores Criar um calendário de feiras e
eventos para estímulo ao
empreendedorismo
Promover a educação empreendedora e profissionalizante
Um bom exemplo de educação empreendedora: São José dosCampos – SPEnsino voltado à formação de futuros empreendedores e facilidade para os negócios.
As micro e pequenas empresas são estratégicas por oferecer oportunidades para a inclusão produtiva. Uma porta de saída para os programas sociais. A formalização tem de ser um bom negócio. A prefeitura precisa criar condições atrativas :
Reduzir a burocracia e os tributos Oferecer infra-estrutura Comunicar e orientar Articular a oferta de crédito Utilizar o poder de compra como estímulo Fiscalizar
Reduzir a informalidade
Um bom exemplo de redução da informalidade: Osasco – SP
Prefeitura reduz ISS de 81 categorias de serviços, premia contribuintes em
dia e desenvolve incubadoras. Resultado: 80% de aumento na
arrecadação municipal em três anos.
Planejar a Cooperação
COOPERAÇÃO NÃO DEMANDA:
• União de todos atrás de uma única liderança.
• Ação totalmente sincronizada em conjunto.
• Ausência de conflitos entre parceiros.
• Negação de interesses divergentes.
COOPERAÇÃO NECESSITA DE:
• Desenvolvimento de visão estratégica em conjunto.
• Definição de contribuições dos parceiros.
• Análise conjunta de problemas e soluções.
• Troca de informações e de idéias entre parceiros.
Um bom exemplo de associativismo:
Boa Vista/RRPrefeitura estimula o
empreendedorismo entre jovens em
situação de risco e apóia agronegócios de
índios e produtores rurais
OBRIGADO!
noleto@presidencia.gov.br
www.portalfederativo.gov.br
Olavo NoletoSubchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações InstitucionaisPresidência da República do Brasil