Post on 27-Jul-2020
BRASÍLIA 58 anosPatrimônio Mundial da Humanidade
3 milhões habitantes
Maior renda percapita do País
Governo da União
Enorme desigualdade social
Gestão dos Resíduos sólidos urbanos na Capital Federal
➢Antecedentes➢ Situação encontrada (jan 2015)
➢ Transição (2015/2018)
➢ Novas políticas e serviços
➢ Desafios para a sustentabilidade
1961
Criação do SLU
1963
1˚ Usina de Tratamentode Lixo ASA SUL
1970
Concentração de todo o lixo na Estrutural
1972
Primeiro PlanoDiretor de RSU
Usina Incineração RSS
Dados históricos
1985
1985
Construção de três unidadesde transbordo
1986
Usina de Tratamentode Lixo de Ceilândia
1995
Coleta seletiva em 24quadras no Plano Piloto
2008
Projeto para construção do Aterro Sanitário
Coleta Seletiva em todo o DF (vida curta)
Dados históricos
2014
➢ Antecedentes
➢ Situação encontrada (jan 2015)➢ Transição (2015/2018)
➢ Novas políticas e serviços
➢ Desafios para a sustentabilidade
2o Maior lixão ativo do mundo
(40 milhões t)
Maior da America Latina - ISWA
✓ Presença de catadores desde década 60
✓ Ausência de cerca e controle de acesso
✓ Presença de crianças, adolescentes
✓ Mortes por atropelamento
✓ Equipamentos instalados por particulares
✓ Consumo/venda alimentos estragados
G1 - Marília Marques CB - Mariana Raphael AB – Gabriel Jarjour
✓ Último concurso público: 1990
✓ Toda operação terceirizada
✓ Necessidade de pessoal qualificado
✓ Ausência de manutenção unidades
✓ Ausência uniformes/crachás/controles/CS
✓ Dívida Exercício Anterior R$ 80 milhões
✓ Prestação ilegal serviços (RSS/RCC/GG/LR)
✓ Falta de pontos recepção volumosos
✓ Ausência de controles operacionais
✓ Ausência de informações sistematizadas
✓ Necessidade de universalização dos serviços
Catadores do lixão
Atendidos por ações sociais
➢ Antecedentes
➢ Situação encontrada (jan 2015)
➢Transição (2015/2018)➢ Novas políticas e serviços
➢ Desafios para a sustentabilidade
Compromisso
de Governo:
“O fechamento
do lixão com a
inclusão dos
catadores como
prestadores de
serviços é
Compromisso de
Governo.
É prioridade
absoluta”
LIXÃO DA ESTRUTURAL
Diagnóstico situação em 30 dias
✓ Infraestrutura e operações
✓ Meio Ambiente
✓ Segurança
✓ Catadores
✓ Crianças e adolescentes
✓ Servidores do SLU e contratadas
GT Elaboração do Plano de Transição:Coordenação: SLU Dec. 36.437 (2/4/15)
✓ 17 órgãos diretamente envolvidos
✓ 10 ações emergenciais
✓ 4 subcoordenações com 42 atividades
✓ Infraestrutura e operações: 26 (SLU/SINESP)
✓ Meio Ambiente: 5 (SEMA)
✓ Segurança: 3 (SSP)
✓ Inclusão catadores: 8 (SEJU/SLU/SEDEST/SECRIA)
Plano de Transição
Encaminhado e Publicado: GDF/SLU/CLDF/MPFT/DPDF/Compromisso por BSB
Metas do Plano
✓ Inaugurar o 1˚ Aterro Sanitário do DF
✓ Encerrar as atividades irregulares no lixão
✓ Implantar uma coleta seletiva solidária
✓ Incorporar os catadores como prestadores de serviços
✓ Universalizar a prestação dos serviços
✓ Modernizar e reestruturar o SLU
✓ Fechamentos de portaria e incêndios sucessivos do lixão
✓ Proibição entrada de alimentos
Situação de emergência na LU do DFDec.36.528 29/05/2015
✓ Rodas de conversas no lixão: GDF (CIISC), DP, MP, MC
✓ Instalação 6 km cerca e foço (manutenção diária)
✓ Instalação 3 entradas e controle de portarias
✓ Instalação de drenos de gás drenagem e recirculação do chorume
✓ Reformas da guarita e balanças
✓ Retirada de caminhões, veículos e caçambas estacionados
✓ Melhorias nos acessos internos
✓ Estudos de contaminação de plantações no entorno
✓ Participação no Fórum Lixo e Cidadania
Situação de emergência na LU do DFDec.36.528 29/05/2015
GT Implantação do Plano de Transição
Coordenação: Casa Civil Dec. 37.130
em 19/02/2016
Acompanhamento mensal da
Implantação do Plano de Transição
Acompanhamento mensal da
Implantação do Plano de Transição
Reinstalação do CIISC
Além de representação das 6 cooperativas do Lixão, eleição
de 8 representantes dos catadores autônomos
Fórum Lixo e Cidadania na Estrutural
Construção do 1o Aterro
Sanitário da Capital Federal
janeiro 2017
Inauguração do 1o Aterro Sanitário da Capital Federal
janeiro 2017
Autoridades e organismos nacionais e internacionais pelo
Compromisso por Brasília
Solenidade de
inauguração do
Aterro Sanitário de
Brasília
Ações com catadores no Lixão:
Cadastro, documentação, etc.
Rotina: Comunicação, diálogos
com catadores no Lixão
Processo de construção de
diálogo governo e catadores
Processo de construção diálogo governo e catadores
Processo de construção de diálogo governo e catadores
Processo de construção de
diálogo governo e catadores
Processo de construção de
diálogo governo e catadores
Processo de construção diálogo governo e catadores
Negociações com o MNCR com o governador
Fechamento da proposta com o MNCR, MPDF, DP,MPT, 2 REDES
Plano de Segurança
encerramento do lixão
ACJ - ASB / Praça dos 3 Poderes
Véspera de fechamento lixão
Fechamento do Lixão
Cobertura Mídia encerramento lixão
Assistência Técnica
Formação em associativismo,
cooperativismo, organização do
trabalho, relações interpessoais
Parceria: INESC – SENAES – MT – 2 anos
CDI – Centro
Desenvolvimento
Doação de
computadores e
mobiliários às
cooperativas de
catadores oriundas
do lixão
✓ Bolsa Agente Cidadania Ambiental
✓ 2017– 900 catadores/R$ 300,00/mês
✓ 2018 – 700 catadores/R$300,00/mês – curso SENAI
Formação profissional
✓Bolsa de Capacitação: Fábrica Social - 1.450 (864
inscritos/484 matriculados e 166
cursando)/R$330,00/mês – R$ 657.360,00/ano
✓Bolsa Jovem Candango – 150 (49)/R$1.050,00 –
Estudantes filhos de catadores frequentando escola –
até 18 anos - R$ 617.400,00/ano
Capacitação e formação
profissional
FIBRA e SENAI – 600 catadores em 6 módulos de gestão,
operação, manutenção de equipamentos a informática
Capacitação e formação
profissional catadores
FIBRA e SENAI – curso de informática
✓ Saúde: 1.083 catadores atendidos
✓ Estudo epidemiológicos, exames
laboratoriais e Sorologia (Hepatites B e
C e HIV)– 19 tipos de exames
(Hemograma, TGO, TGP, Ureia,
Creatinina, Glicemia, Ácido Úrico,
Colesterol Total e frações, VDRL, EAS
e Gama GT) e Plano de cuidados
Saúde dos catadores
Número de catadores que participaram do estudo
por cooperativas
Cooperativas nº atendidos % atendidos
AMBIENTE 504 46.5%
CARREFA 2 0,2%
CONSTRUIR 121 11,2%
COOPERE 125 11,5%
COOPERLIMPO 26 2,4%
COOPERNOES 17 1,5%
COORACE 135 13,6%
PLASFERRO 56 5,1%
AUTÔNOMOS 97 8,7%
TOTAL 1083 100 %
Saúde dos catadores
Contratação de catadores - 2016para a coleta seletiva4 Cooperativas em 5 RA - R$ 32 mil/equipe/mês
Contratação de catadores - 2017Processamento de materiais recicláveis.No início R$ 92,00 por tonelada comercializada
Contratação de catadores - 2018Coleta seletiva e processamento dos recicláveis
Mais 15 contratos assinadosProcessamento por R$ 250 a R$ 350
Educação e mobilização para a
Coleta Seletiva
Coleta Seletiva e a triagem do
material
Catadores contratados pelo SLU junho 2018Catadores Percentual
11 contratos de coleta 68 * 4 %
17 contratos de triagem 1164 66 %
Total de catadores dos 28 contratos (triagem e
seletiva), atuando nas 22 cooperativas contratadas1232 70 %
Total de catadores e catadoras em cooperativas e
associações do DF - comunicados ao SLU1768 100%
*São 68 contratados diretamente e 377 são beneficiados indiretamente na triagem e comercialização do material coletado seletivamente somando 445 catadores.
Esse contingente de 1232 catadores contratados corresponde a 20% do pessoal total do SLU e 24% do pessoal operacional
Aluguel de galpões provisórios para atuação dos catadores
Construção de Instalações de Recuperação de Resíduos definitiva
✓ Uso adequado dos equipamentos cedidos aos catadores
Capacitação equipamentos para operação dos galpões
Bolsa Compensação Financeira – 6 meses
1.200 catadores/ R$360,00 - R$ 5.184.000 aa
Construção de Instalações para Recuperação dos Recicláveis
Instalações de Recuperação de Recicláveis
Transformação lixão – aterro controlado
Implantação do Plano de
Transição
Negociações com os transportadores de entulhos:
implantação do sistema
processo de encerramento do LIXÃO – abertura da URE
✓ Plano de contingência e emergência
✓ 9 dias sem serviços públicos de coleta de entulhos
✓ Início do cadastro dos transportadores de entulhos – 29/01/18
✓ Início da CTR – 02/05/18
✓ Início da cobrança – 15/06/2018 (valores ADASA)
Unica manifestação abertura da URE
Estudos para
uso futuro da área
✓ Diagnóstico contratado à UnB recursos do GEF
✓ Estudos para recuperação energia pela CEB
✓ Uso para recebimento e processamento de RCC
✓ Recuperação Ambiental
✓ Processamento de Resíduos da Construção Civil
✓ Viabilidade técnica e econômica para usos futuros
Investimentos no processode transição
Investimentos (R$)Obra/atividade 2015/2015 2017 2018 Total
Construção do Aterro Sanitário de Brasília 29.042.718 390.000 2.710.000 32.142.718
Construção e Reforma de Galpões de triagem - 10.030.197 11.902.897 21.933.094
Aluguel Galpões Provisórios - 989.289 5.669.119 6.489.789
Contratação Catadores (SLU) - 1.892.793 13.876.670 15.769.464
Complementação de renda - 3.402.000 2.592.000 5.994.000
Total 29.042.718 16.704.279 36.750.686 82.329.064
Com a extinção do lixão, a família
pretende buscar um novo local de moradia?
Alguém da Família tomou alguma
providência em decorrência do
fechamento do lixão?
CODEPLAN – Pesquisa moradores Estrutural - 2018
Condomínio Linear
PARCERIAS
SEGURANÇA PÚBLICA
1º QuadrimestreAISP
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS
2017 2018Evolução
2017/2018Redução Necessária
Alcance Meta2017 2018
Evolução 2017/2018
Redução Necessária Alcance Meta
Águas Claras 554 515 -7,0% CUMPRIU(38,8%) 6 3 -50,0% CUMPRIU(22,8%)Brasília 2684 2463 -8,2% -12,00% 5 3 -40,0% -16,8%Brazlândia 289 183 -36,7% -43,90% 6 6 0,0% -44,3%Ceilândia 3221 2528 -21,5% -14,50% 26 27 3,8% CUMPRIU(29,3%)Cruzeiro 182 193 6,0% CUMPRIU(19,4%) 0 0 0,0% CUMPRIU(0,0%)Estrutural 359 494 37,6% -4,50% 4 5 25,0% -20,8%Gama 875 751 -14,2% -10,70% 13 9 -30,8% CUMPRIU(16,9%)Guará 629 415 -34,0% CUMPRIU(20,9%) 0 3 0,0% -8,8%Lago Norte 138 120 -13,0% -49,10% 0 0 0,0% CUMPRIU(50,0%)Lago Sul 94 68 -27,7% CUMPRIU(18,4%) 1 1 0,0% CUMPRIU(50,0%)Núcleo Bandeirante 252 175 -30,6% CUMPRIU(15,0%) 3 2 -33,3% CUMPRIU(0,0%)Paranoá 1109 762 -31,3% -38,40% 14 14 0,0% CUMPRIU(30,3%)Planaltina 1190 955 -19,7% -28,70% 22 22 0,0% -19,1%Recanto das Emas 1287 770 -40,2% -38,60% 8 7 -12,5% CUMPRIU(82,4%)Riacho Fundo 500 414 -17,2% -29,90% 4 4 0,0% -5,0%Samambaia 2139 1672 -21,8% -24,70% 14 10 -28,6% -2,1%Santa Maria 983 923 -6,1% -20,60% 16 6 -62,5% -7,6%São Sebastião 605 609 0,7% -56,40% 12 9 -25,0% CUMPRIU(7,9%)Sobradinho 803 614 -23,5% -40,50% 14 14 0,0% -43,8%Taguatinga 1927 1579 -18,1% CUMPRIU(10,6%) 8 7 -12,5% CUMPRIU(24,6%)
DISTRITO FEDERAL 19.820 16.203 -18,25% -19,90% 176 152 -13,6% CUMPRIU (1,7%)
SEGURANÇA PÚBLICA
1º Quadrimestre 2018Impacto Retirada Lixão
CRIME CCP JAN FEV MAR ABR
FURTO EM VEÍCULO 25,8% 17,2% 21,2% 19,8%
ROUBO A TRANSEUNTE 56,5% 55,7% 49,2% 37,9%
ROUBO DE VEÍCULO 3,2% 3,3% 1,5% 11,2%
ROUBO EM COLETIVO 8,9% 19,7% 23,5% 27,6%
ROUBO EM COMÉRCIO 5,6% 4,1% 3,8% 2,6%
ROUBO EM RESIDÊNCIA 0,0% 0,0% 0,8% 0,9%
Total de Ocorrências 124 122 132 116
➢ Antecedentes
➢ Situação encontrada (jan 2015)
➢ Transição (2015/2018)
➢Novas políticas e serviços➢ Desafios para a sustentabilidade
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SLU (2015/2018) BRASÍLIA
ENCERRAMENTO DA PPP DO LIXO
Gestão 2011/2014
(Recicláveis continuam sob responsabilidade do SLU)
• 1o Agosto – Acima de 2000 litros indiferenciados
• 1o Novembro – Acima de 1000 litros de indiferenciados
• 1o Janeiro 2018 – Acima de 120 litros e serviós públicos
Grandes Geradores
Resíduos da Construção Civil
Até 1m3 – recebimento gratuito nos Papa Entulhos
Acima de 1 m3 – responsabilidade do gerador
Em projetos – 1 unidade de reaproveitamento pública – SLU
Licitação – 2 concluídas e 3 em andamento privadas
Decreto 38.814 de 18/01/18
Agefis - SISNAMA
REDUÇÃO DE 12% PARA 1% O ICMS DO COMÉRCIO RECICLÁVEIS
ELABORAÇÃO DO 3o PDGIRS
Instâncias e órgãos de controle e fiscalização:
ADASA, CONLURB, DEFENSORIA, IBRAM, ICMBIO, MPDFT, TCDF.
Compromisso por Brasília - Órgãos Convidados:
ABES: Associação Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental;
ASSEMAE: Associação Nacional dos Serv. Municipais de Saneamento;
AIDIS: Associação Interamericana de Eng. Sanitária e Ambiental;
ISWA: Associação Internacional de Resíduos Sólidos;
WIEGO: Mulheres em Trabalhos Informais: Globalizando/Organizando.
Lei nº 660, 01/1994 - Posse dos membros do 1o Conselho de Limpeza
Urbana em 2015 no Canteiro de Obras do Aterro Sanitário de Brasília
Aperfeiçoamento e ampliação da Coleta
Seletiva
Ampliação, informação, divulgação e mobilização da sociedade
"VEM SABER": CAPACITAÇÃO QUINZENAL SERVIDORES
Mis Gari
TRANSPARÊNCIA TOTAL
Relatório de atividades / Carta serviços
Beco da quebrada / Beco da Esperança Blocos limpos no Carnaval
Corrida dos Garis SLU 24 h fora do ar
PARCERIAS – Mobilização e
educação ambiental
PARCERIAS – Carnaval
PARCERIAS
Voluntariado: Fechamento Lixão
e coleta seletiva
Controle Automatizado serviços: Roteiros e Pesagens
Compostagem: 190 t/d
Coleta ponto a ponto para as áreas de difícil acesso com implantação de
contêineres semi enterrados – 5m3
PAPA LIXO
PAPA ENTULHO
➢ Antecedentes
➢ Situação encontrada (jan 2015)
➢ Transição (2015/2018)
➢ Novas políticas e serviços
➢ Desafios para a sustentabilidade
Dar continuidade:
✓ Transparência;
✓ Modernização da prestação dos serviços;
✓ Redução de custos;
✓ Capacitação dos Servidores;
✓ Redução dos Resíduos Aterrados;
✓ Construção dos Papa Lixos
✓ Construção dos Papa Entulhos
✓ Busca da pontualidade e regularidade
✓ Ampliação da coleta seletiva
✓ Mobilização da população para a coleta seletiva
Implantar:
✓Reforma e ampliação das unidades compostagem
✓Unidades de compostagem descentralizadas
✓Novas Unidades de Transbordo
✓Unidade de Recuperação RCC
✓ Alteração da Taxa de Manejo dos resíduos
✓Concurso Público
✓ Atender às Condições gerais da Regulação – ADASA
✓ Serviços de excelência na gestão dos Resíduos
Obrigada
Heliana Kátia Tavares Campos
Diretora-Presidente do SLU DF
Secretária Executiva CT Resíduos Sólidos ABES
dg@slu.df.gov.br
www.slu.df.gob.br
61-3213-0111