Post on 28-May-2020
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
LÉLIO BRAGA C ALHAU
4ª ed ição
ident i f i cação, p revenção e repressão
BULLYING
ISBN 978-85-8425-943-4
BULLYIN
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Um dos grandes problemas sociais na atualidade e que tem levado o sofrimento e até a ocorrência de atos violentos, como suicídios e atentados, a muitas escolas nos
mais diversos países.O autor possui 10 anos de
trabalho na causa antibullying, tendo exercido, ora como titular, ora como interino, a função de promotor de justiça na defesa
da infância e da juventude, saúde, pessoas portadoras de
necessidades especiais, idosos e consumidor, possuindo uma boa experiência concreta em casos
de bullying.É graduado, ainda, em Psicologia e Mestre em Direito do Estado e
Cidadania pela UGF-RJ.Ele procurou escrever um
livro simples, direto e objetivo com a intenção de facilitar aos pais, professores e escolas a compreenderem o bullying e
cyberbullying e poderem tomar as medidas iniciais para prevenir e atuar no controle do problema.
Este livro foi desenvolvido para auxiliar pais, educadores
e diretores de escolas a compreenderem melhor o
fenômeno bullying e cyberbullying, bem como adotarem medidas iniciais de prevenção e controle
dessas situações.O autor defende a saída judicial
como última opção a ser adotada para tentar resolver o problema do bullying e do cyberbullying,
deixando explicações sobre, para os casos que forem necessários, como tais medidas poderão ser
adotadas e o que os tribunais têm decidido nesses casos. O foco deste livro está na mediação, incentivo a
autoresponsabilidade, busca de empatia entre supostos agressores
e vítimas e a adoção de uma resposta integrada entre pais, escolas, comunidade etc) para
reduzir o bullying.
LÉLIO BRAGA
CALHAU é Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado e
Cidadania pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em direito penal (com ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduado em psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela UNIVALE. Graduado em Psicologia
pela UNIVALE. Embaixador da Paz – distinção agraciada pela Frente Parlamentar Antibullying do Congresso Nacional (2011).
Especialista ouvido pela Câmera dos Deputados durante o processo de debates da futura Lei federal de combate ao bullying
no Brasil (2013). Autor de diversas obras jurídicas. Ministrante de cursos e palestras sobre o tema bullying em todo o Brasil.
capítulo 1
BULLYING
BULLYING
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
LÉLIO BRAGA C ALHAU
4ª ed ição
ident i f i cação, p revenção e repressão
BULLYING
Copyright © 2018, Rodapé Editora.Copyright © 2018, Lélio Braga Calhau.
Editor ChefePlácido Arraes
Produtor EditorialTales Leon de Marco
Capa, diagramação e projeto gráficoLetícia Robini (Imagem de Kat J, via Unsplash)
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
CALHAU, Lélio Braga
Bullying: o que você precisa saber. Identificação, prevenção e repressão -- 4 ed -- Belo Horizonte: Editora Rodapé, 2018.
Bibliografia.ISBN: 978-85-8425-943-4
1. Bullying 2. Comportamento 3. Autoajuda 4. Cyberbullying I. Título II. Autoajuda.
CDU159.9 CDD158.1
Editora RodapéAv. Brasil, 1843, Savassi
Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,
por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
W W W . E D I T O R A R O D A P E . C O M . B R
Agradeço a Deus.
Para Nayane Martins de Freitas Calhau.
SUMÁRIO
PREFÁCIO 15
APRESENTAÇÃO À 4A EDIÇÃO 17
1. BULLYING: NOÇÕES PRELIMINARES 19
1.1. Introdução 19
1.2. Por que ocorre o bullying? 21
1.3. O conceito de bullying 24
1.4. Cautela é essencial. Nem tudo é bullying 26
1.5. As origens dos estudos sobre o bullying 26
1.6. Consequências do bullying 28
1.7. Algumas pesquisas realizadas sobre o bullying 29
1.8. Critérios para classificar a ocorrência do bullying escolar 32
1.9. Bullying horizontal e vertical 35
1.10. Quem são os participantes do bullying? 35
1.11. Omissão de (alguns) pais e responsabilidade civil 39
1.12. Bullying e escolas 46
1.13 Professores podem ser vítimas de bullying? 50
1.14. Os perigos da exposição ao bullying escolar 52
1.15. Os agressores do sexo masculino são mais violentos do que os do sexo feminino no bullying escolar? 57
1.16. Existe bullying por omissão? 59
1.17. Trotes universitários são bullying? 59
1.18. Bullying escolar e ato infracional (ao Estatuto da Criança e do Adolescente) são a mesma coisa? 61
1.19. Bullying entre meninas 61
1.19.1. Sem vestígios físicos 61
1.19.2. Uma agressividade dissimulada 62
1.19.3. Fofoca 64
2. O QUE AS ESCOLAS PODEM FAZER CONTRA O BULLYING 65
2.1. Introdução 65
2.2. Palestras isoladas 66
2.3. Cartilhas 67
2.4. Primeiro dia de aula e novatos 68
2.5. Espaços da escola supervisionados por adultos 69
2.6. Mãos à obra 69
2.7. Medidas adicionais 73
2.8. Orientações do professor australiano Ken Rigby 73
2.8.1. O que as escolas podem fazer 74
2.8.2. Elementos de uma política antibullying na escola 75
2.8.3. Suporte dos pares 76
2.9. O Método Pikas (Interesse Compartilhado) 77
2.10. Material de apoio: filmes que tratam de forma transversal o tema bullying 78
2.10.1. Bang, Bang, você morreu (Bang, Bang, you’re dead, drama, 2002, 93 minutos) 79
2.10.2. Elefante (Elephant, drama, 2003, 81 minutos) 80
2.10.3. Um grande garoto (About a boy, comédia/ drama, 2002, 101 minutos) 82
2.10.4. Meninas malvadas (Mean Girls, comédia, 2004, 104 minutos) 83
2.10.5. Tiros em Columbine (Bowling for Columbine, documentário, 2002, 120 minutos) 84
2.10.6. Nunca fui beijada (Never Been Kissed, comédia romântica, 1999, 107 minutos) 85
2.10.7. Os 13 porquês (13 Reasons Why, drama, 2017) 86
2.10.8. Extraordinário (Wonder, drama, 2017, 111 minutos) 87
3. O QUE PAIS PODEM FAZER CONTRA O BULLYING 89
3.1. Meu filho foi vítima de bullying. O que fazer inicialmente? 89
3.2. Meu filho foi vítima de bullying e a escola quer que eu converse diretamente com o agressor. Isso é certo? 90
3.3. Como reclamar na escola? 92
3.4. Ajuda psicológica ou psiquiátrica 93
3.4.1. O treinamento em habilidades sociais 94
3.5. Devo entrar com um processo judicial em caso de bullying? 95
4. BULLYING E O DIREITO 97
4.1. Introdução 97
4.2. O bullying é um ato ilegal 98
4.3. Bullying e o dever de indenizar (responsabilidade civil) 100
4.4. O bullying e a criminalidade 103
4.5. Responsabilidade legal da instituição no bullying escolar 106
5. CYBERBULLYING 109
5.1. Introdução 109
5.2. Tipos de cyberbullying 111
5.3. Uma vez postado, uma vez “ferrado” 113
5.4. Sinais de que seu filho pode estar sofrendo cyberbullying 113
5.5. Protegendo o seu filho do cyberbullying. Sugestão de perguntas a serem feitas a seu filho 115
5.6. Qual é o papel da escola na prevenção do cyberbullying? 117
5.7. Materiais sugeridos para consulta sobre o cyberbullying 118
5.8. Cyberbullying e o Poder Judiciário: juntando as provas 119
5.9. Bofetada feliz (happy slapping) 124
5.10. Baleia azul 124
5.11. Sistema de apoio entre iguais 125
6. UMA REFLEXÃO FINAL 127
ANEXO A
“Sofrendo em silêncio” Música para se trabalhar com grupos de jovens 131
ANEXO B
Lei federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015 135
ANEXO C
Lei federal nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 139
O AUTOR: LÉLIO BRAGA CALHAU 143
Obras publicadas 144
REFERÊNCIAS 147
15
PREFÁCIO
É com muita satisfação que faço a apresentação da 4ª edição do livro “Bullying: o que você precisa saber” do pro-motor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Lélio Braga Calhau.
O autor possui 10 anos de experiência no assunto, ten-do publicado artigos, ministrado palestras por todos o Brasil e participado como especialista na Câmara dos Deputados nos debates ao projeto de lei de combate ao Bullying, tendo, inclusive, recebido uma Comenda da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying pelo seu trabalho na área.
O autor é graduado em Psicologia, mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UGF-RJ e autor de diversas obras jurídicas.
Este livro foi escrito em linguagem simples e com o objetivo de ajudar pais, educadores e diretores de escolas etc a poderem lidar concretamente com o bullying e cyberbullying.
Recomendo, e muito, a sua leitura !
Ricardo Carlini
17
APRESENTAÇÃO À 4A EDIÇÃO
Dez anos depois de atuar em diversas “trincheiras” da vida contra o bullying e suas diversas variantes, vejo chegar à quarta edição o presente livro.
Não se trata de um livro científico e nem um livro jurí-dico, embora tanto pesquisas técnicas como julgamentos dos tribunais brasileiros também estejam presentes neste trabalho.
O foco deste livro é ajudar pessoas: alvos de bullying, familiares, educadores, diretores de escolas, advogados, juízes, promotores de justiça, etc.
Espero que seja um livro mais claro, objetivo e um instru-mento de paz, em especial, para escolas, pais e a sociedade civil.
Belo Horizonte, maio de 2018.
Lélio Braga CalhauPromotor de Justiça
direitopenal@gmail.com
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
LÉLIO BRAGA C ALHAU
4ª ed ição
ident i f i cação, p revenção e repressão
BULLYING
ISBN 978-85-8425-943-4
BULLYIN
G:
O Q
UE
VO
CÊ
PRE
CISA
SAB
ER
LÉLIO
BR
AG
A C
ALH
AU
Um dos grandes problemas sociais na atualidade e que tem levado o sofrimento e até a ocorrência de atos violentos, como suicídios e atentados, a muitas escolas nos
mais diversos países.O autor possui 10 anos de
trabalho na causa antibullying, tendo exercido, ora como titular, ora como interino, a função de promotor de justiça na defesa
da infância e da juventude, saúde, pessoas portadoras de
necessidades especiais, idosos e consumidor, possuindo uma boa experiência concreta em casos
de bullying.É graduado, ainda, em Psicologia e Mestre em Direito do Estado e
Cidadania pela UGF-RJ.Ele procurou escrever um
livro simples, direto e objetivo com a intenção de facilitar aos pais, professores e escolas a compreenderem o bullying e
cyberbullying e poderem tomar as medidas iniciais para prevenir e atuar no controle do problema.
Este livro foi desenvolvido para auxiliar pais, educadores
e diretores de escolas a compreenderem melhor o
fenômeno bullying e cyberbullying, bem como adotarem medidas iniciais de prevenção e controle
dessas situações.O autor defende a saída judicial
como última opção a ser adotada para tentar resolver o problema do bullying e do cyberbullying,
deixando explicações sobre, para os casos que forem necessários, como tais medidas poderão ser
adotadas e o que os tribunais têm decidido nesses casos. O foco deste livro está na mediação, incentivo a
autoresponsabilidade, busca de empatia entre supostos agressores
e vítimas e a adoção de uma resposta integrada entre pais, escolas, comunidade etc) para
reduzir o bullying.
LÉLIO BRAGA
CALHAU é Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado e
Cidadania pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em direito penal (com ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduado em psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela UNIVALE. Graduado em Psicologia
pela UNIVALE. Embaixador da Paz – distinção agraciada pela Frente Parlamentar Antibullying do Congresso Nacional (2011).
Especialista ouvido pela Câmera dos Deputados durante o processo de debates da futura Lei federal de combate ao bullying
no Brasil (2013). Autor de diversas obras jurídicas. Ministrante de cursos e palestras sobre o tema bullying em todo o Brasil.