Cadastros municipais e registros de imóveis: a lógica do desenvolvimento urbano em um Brasil em transição entre o rural e o urbano

Campinas, 9 de junho de 2017

Guadalupe M. J. Abib de Almeida, professora da Universidade Federal do ABC e coordenadora do projeto de pesquisa, almeida.guadalupe@ufabc.edu.br

Raphael Bischof dos Santos, pesquisador e doutorando da Universidade Federal do ABC, raphael.bischof@ufabc.edu.br

Leticia Palazzi Perez, Professora da Universidade de Mogi das Cruzes e Pesquisadora da Universidade Federal do ABC (UFABC), leticia.palazzi@gmail.com

Programa Papel Passado

O Programa Papel Passado apoia estados, municipios,

associacoes sem fins lucrativos e defensorias publicas na

promocao da regularizacao fundiaria de assentamentos

precarios.

Programa Papel Passado

Linhas de acoes estratégicas:

apoio• financeiro e técnico às acoes de regularizacao fundiariaurbana (Orcamento Geral da Uniao – OGU);

apoio• à autonomia e capacitacao das equipes municipais ecomunidades locais;

remocao• de obstaculos juridicos e legais à regularizacaofundiaria.

Programa Papel Passado

Ano Recursos contratados após Cartas Consultas

(em reais)

Demanda apresentada (em reais)

Atendimento em relação à demanda

2004 5.635.000,00 100.000.000,00 5,64%

2005 10.451.618,92 211.979.443,70 4,93%

2006 13.871.642,22 623.671.657,71 2,22%

2007 5.552.705,02 129.286.320,06 4,29%

2008 2.660.500,00 220.220.800,48 1,21%

2013 26.473.288,09 3.238.742.007,67 0,82%

Total 64.644.754,25 4.523.900.229,62 1,43%

Parceria MCidades e UFABC

Objeto:

Conhecer o perfil da demanda para regularizacao fundiaria de

assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade

técnica e institucional dos parceiros locais para a implementacao da

Politica Nacional de Regularizacao Fundiaria Urbana, no âmbito do

Programa Papel Passado.

Parceria MCidades e UFABC

Edicao de 2016 da Carta Consulta do Programa Papel Passado:

• Nao envolve repasse de recursos

Uniformizacao• de leitura sobre a irregularidade e capacidadeinstitucional)

Propostas• com apenas 1 assentamentos por municipio. Proponentes: somente Prefeitura

Parceria MCidades e UFABC

• Etapa 1 - Seleção dos assentamentos

• Etapa 2 - Avaliação preliminar do conjunto de assentamentos a partir dos dados informados na Carta Consulta

• Etapa 3 - Diagnóstico dos municípios e elaboração de estratégias de regularização (um passo-a-passo)

• Etapa 4 - Avaliação conclusiva e recomendações ao Programa

Parceria MCidades e UFABC

• Etapa 1 - Seleção dos assentamentos

• Etapa 2 - Avaliação preliminar do conjunto de assentamentos a partir dos dados informados na Carta Consulta

• Etapa 3 - Diagnóstico dos municípios e elaboração de estratégias de regularização (um passo-a-passo)

• Etapa 4 - Avaliação conclusiva e recomendações ao Programa

Parceria MCidades e UFABC

Distribuição dos 200 municípioshabilitados na Carta Consulta de 2016

Parceria MCidades e UFABC

Parceria MCidades e UFABC

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Brasil Amostra

Porte dos municípios do Brasil e da amostra

Até 5 mil De 5.001 a 10 mil De 10.001 a 20 mil

De 20.001 a 50 mil De 50.001 a 100 mil De 100.001 a 500 mil

Dos 200 municipios:

38 • nao possuem órgao de analise e aprovacao de parcelamentos do solo; 10 nao souberam informar.

54 • nao possuem qualquer base cartografica; 10 nao sabiam informar.

18 • cidades possuem base cartografica desatualizada ha mais de 10 anos

Georeferenciamento• da base cartografica é realidade apenas para 19 municipios

Capacidade institucional

Assentamentos irregulares

Tipologias:

Favelas / ocupa• coes espontâneasLoteamentos• irregulares ou clandestinosConjuntos• habitacionaisDistrito • ou povoadoSede• municipalOcupacoes• por polucoes tradicionaisOutros•

Assentamentos irregulares

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

Tipologias dos assentamentos e macrorregiões

Favela/ocupação espontânea Loteamento irregular/clandestinoConjunto habitacional Distrito ou povoadoSede municipal Ocupação de área por populações tradicionais

Assentamentos irregulares

Assentamentos irregulares

Assentamentos irregulares

Assentamentos irregulares

Três Lagos - MS

Assentamentos irregulares

Assentamentos irregulares

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Tempo de ocupação e macrorregiões

Entre 5 e 10 anos Entre 10 e 20 anos Mais de 20 anos

A partir da capacidade institucional dos municípios e características

dos assentamentos, uma das hipóteses da pesquisa:

Boa parcela dos assentamentos recebidos na demanda do Programa

Papel Passado configurariam apenas a falta de planejamento, regras

específicas e órgão para análise e aprovação de parcelamentos novos.

Ou seja, seriam objeto de enfrentamento por outra ação mais

adequada.

Assentamentos irregulares