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Acesso à Informação: um direito de todosa
Desenho e Redação6º CONCURSO DE
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Trabalhos vencedores
2014
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGUSAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro70070-905 – Brasília-DFcgu@cgu.gov.br
Jorge Hage SobrinhoMinistro De Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Carlos Higino Ribeiro de AlencarSecretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
Valdir Agapito TeixeiraSecretário Federal de Controle Interno
José Eduardo RomãoOuvidor-Geral da União
Waldir João Ferreira da Silva JúniorCorregedor-Geral da União
Sérgio Nogueira SeabraSecretário de Transparência e Prevenção da Corrupção
Equipe Técnica
Claudia TayaDiretora de Transparência e Controle Social
Edward Lúcio Vieira BorbaCoordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social
ServidoresLianna Mara ResendePepe Tonin
Tiragem: 2.000 unidadesCapa e editoração: Ascom/CGUDisponível no sítio www.cgu.gov.brPermitida a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.
ApresentaçãoAcesso a Informação: Um Direito de Todos!
Desde maio de 2012 está em vigor a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12527/2011). A LAI apresenta procedimentos claros para permitir que qual-quer interessado obtenha dos órgãos e entidades públicas as informações que deseja conhecer. Essa lei visa acabar com a cultura do sigilo, estendendo a todos o direito ao acesso à informação. Com a motivação de divulgar e conscientizar toda a comunidade escolar a respeito desse direito, a CGU lançou a 6ª Edição do Concurso de Desenho e Redação com o tema “ACESSO À INFORMAÇÃO: UM DIREITO DE TODOS”.
Em 2014, o envolvimento de alunos, professores, diretores e comunidade foi impressionante! O tema do acesso a informação mobilizou cerca de 196.000 alunos e 7.000 professores em 594 municípios de todo o país. Os participantes produziram desenhos e redações criativas e as escolas desenvol-veram planos de ação que mobilizaram toda a comunidade.
Nesta publicação estão reunidos os trabalhos vencedores e de destaque do 6º Concurso de Desenho e Redação da CGU. Eles são apresentados por categorias. São elas:
• Desenho(voltadaparaalunosdo1ºao5ºanodoEnsinoFundamental);
• RedaçãoI(voltadaparaalunosdo6ºao9ºanodoEnsinoFundamental);
• RedaçãoII(voltadaparaalunosdo1ºao3ºanodoEnsinoMédio);
• RedaçãoIII(voltadaparaalunosdamodalidadeJovenseAdultos–EJA);
Aosalunosvencedoresdascategorias,bemcomoaosdocentesresponsáveispelaconduçãodostrabalhos,foramentreguesprêmioscomonetbooks;tablets;smatrphoneseleitoresdelivrodigital.
Alémdascategoriasparaestudantes,háaindaacategoriaEscola-Cidadãparapremiarasescolasqueimplementaramcomexcelênciaatividadesdesensi-bilização e mobilização para que toda a comunidade escolar compreendesse e compartilhasse o conhecimento sobre o direito ao acesso a informação. As trêsescolasvencedorasreceberamcomoprêmiocomputadores.Osrelatosdessasexperiênciasexitosastambémestãonessapublicação.
Todos os prêmios foram doados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), parceiro da CGU no projeto.
Desenho e Redação6º CONCURSO DE
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Desenhos vencedores
Nome da aluna: ANA CLARA A. BAIA Ano/Série: 1° ANOEscola: E.M.E.F. DR. BOLÍVAR DE ABREU Cidade/Estado: ECOPORANGA - ES
2°lugar
1° ano
Nome da aluna: LÍVIA FRANÇA CARNEIRO Ano/Série: 1° ANOEscola: E. E. E. F. M. CARLOS D. DE ANDRADE Cidade/Estado: P. MÉDICI - RO
1°lugar
1° ano
6
Nome da aluna: ANA CLARA A. BAIA Ano/Série: 1° ANOEscola: E.M.E.F. DR. BOLÍVAR DE ABREU Cidade/Estado: ECOPORANGA - ES
2°lugar
1° ano
7
Nome da aluna: RAYSSA MENDES FERNANDES Ano/Série: 1° ANOEscola: SANTA TEREZINHA DAS ROSAS LTDA. Cidade/Estado: INHUMAS - GO
3°lugar
1° ano
8
Nome da aluna: RAYSSA MENDES FERNANDES Ano/Série: 1° ANOEscola: SANTA TEREZINHA DAS ROSAS LTDA. Cidade/Estado: INHUMAS - GO
3°lugar
1° ano
Nome da aluna: ISABELLA VIDAL DE ARAÚJO PEIXOTO Ano/Série: 2° ANOEscola: ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÂNDIA Cidade/Estado: CEILÂNDIA - DF
1°lugar
2° ano
9
Nome do aluno: FREDERICO AUGUSTO FLÔRES DE OLIVEIRA Ano/Série: 2° ANOEscola: SANTA TEREZINHA DAS ROSAS Cidade/Estado: INHUMAS - GO
2°lugar
2° ano
10
Nome do aluno: JOÃO PAULO CAPATO Ano/Série: 2° ANOEscola: E.U.M.E.F. CÓRREGO DR. BENVINDO Cidade/Estado: GOVERNADOR LINDENBERG - ES
3°lugar
2° ano
11
Nome da aluna: DANIELA QUINTINO MARTINS DE CARVALHO Ano/Série: 3° ANOEscola: ESCOLA MUNICIPAL DEP. NELSON BAPTISTA RIBAS Cidade/Estado: CORNÉLIO PROCÓPIO - PR
1°lugar
3° ano
12
Nome da aluna: DANIELA QUINTINO MARTINS DE CARVALHO Ano/Série: 3° ANOEscola: ESCOLA MUNICIPAL DEP. NELSON BAPTISTA RIBAS Cidade/Estado: CORNÉLIO PROCÓPIO - PR
1°lugar
3° ano
Nome da aluna: MARIA LUIZA OLIVEIRA ALVES Ano/Série: 3° ANOEscola: E.M. HORÁCIO PEREIRA DAMÁSIO Cidade/Estado: ALPINÓPOLIS - MG
2°lugar
3° ano
13
Nome da aluna: ESTHER MEDEIROS MARTINS Ano/Série: 3° ANOEscola: COLÉGIO META Cidade/Estado: JOÃO PESSOA - PB
3°lugar
3° ano
14
Nome do aluno: LUCAS GABRIEL AMARAL DE JESUS Ano/Série: 4° ANOEscola: COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA Cidade/Estado: GOIÁS - GO
1°lugar
4° ano
15
Nome da aluna: TAYNÁ ARCANJO DA COSTA Ano/Série: 4° ANOEscola: SESI Cidade/Estado: CANDEIAS - BA
2°lugar
4° ano
16
Nome do aluno: LUCAS GABRIEL KORVALSKI Ano/Série: 4° ANOEscola: I.E.E. SÃO FRANCISCO XAVIER Cidade/Estado: PORTO XAVIER - RS
3°lugar
4° ano
17
Nome da aluna: RAIANA LIMA DE OLIVEIRA Ano/Série: 5° ANOEscola: APAE Cidade/Estado: SALVADOR - BA
1°lugar
5° ano
18
Nome da aluna: VANESSA CRISTINA DE ASSIS LIMA Ano/Série: 5° ANOEscola: E.E. PROF. REDUCINO DE OLIVEIRA LARA Cidade/Estado: SÃO PAULO - SP
2°lugar
5° ano
19
Nome da aluna: ANALIA NEVES DA SILVA Ano/Série: 5° ANOEscola: ESCOLA MUNICIPAL GENTE SABIDA Cidade/Estado: SORRISO - MT
3°lugar
5° ano
20
Nome da aluna: ANALIA NEVES DA SILVA Ano/Série: 5° ANOEscola: ESCOLA MUNICIPAL GENTE SABIDA Cidade/Estado: SORRISO - MT
3°lugar
5° ano
Desenho e Redação6º CONCURSO DE
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Redações vencedoras
21
A LAI chega ao Reino Animal Desdenovembrode2011,oReinoAnimalestáagitado.FoicriadaaLeiFederalquegaranteoacessoàinformaçãosobreasaçõespúblicas.SóqueoReiLeãogostadecomandartudosozinhoenãoqueriaqueosoutrosanimaissoubes-sem dessa lei. ADonaZebra,quegostavadeacessarainternet,descobriuaLAIeconvocouumareuniãocomosoutrosani-maisparaexplicaroqueéestalei.MasDonaZebrachamoutambémaatençãodoReiLeão,falandodaConstituiçãodoReinoAnimal,quesãoregras,leisenormasqueregemtodasasflorestas. Explicouqueéumaleiquedádireitoàspessoasdeobtereminformaçõesdeformaclarasobrecomoodinheiroestásendoaplicado,sobreopatrimôniopúblico,prestaçãodecontasemuitasoutrascoisasboas. OSenhorElefantegritouparaosanimais: -Vamosreivindicar,cobrar,lutarpelosnossosdireitos! OsanimaisfizeramumprotestocobrandodoReiLeãoumaexplicação,porqueelenãoaplicouestaLeinoReinoAnimal. OReiLeão,commedodasmanifestaçõesedeperderseupoder,convocouumaassembleiageralcomtodososbichos,ondefoiobrigadoadarexplicações. TudomudounaqueleReino.OReiLeãoaprendeuoqueédemocracia,queéondetodospodemedevempartici-pareopinarsobretudooqueacontecenoReinoondevivem. Osbichosficarammaisatentosecomeçaramaexercerodireitodocidadão. ReiLeãocomeçouaaplicartodososrecursosdeformalegaledeumaisqualidadedevidaparatodosemseuReino.
1°lugar
6° ano
REDAÇÃO I
Nome do aluno: GABRIEL FERREIRA RODRIGUES Ano/Série: 6° ANOEscola: E. M. DR. CUSTÓDIO JUNQUEIRA Cidade/Estado: ARGIRITA - MG
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Alunos:agentesdetransformação ComaLAI(LeideAcessoàInformação)osbrasileirospodemexercermelhorseusdireitoscomocidadãos.AtravésdoPortaldaTransparência,qualquerpessoapodeconsultarefiscalizarcomoasverbaspúblicas,quevêmdasarrecadaçõesdeimpostosestãosendoaplicadaseserealmenteestábeneficiandoapopulação. Entretanto,boapartedosbrasileirosnãotêmohábitodeconsultarosite,talvezpordesconheceremaexistên-ciadomesmoeaimportânciadasinformaçõesalicontidas. Élamentávelqueagrandemaioriadosquenavegampelainternetbusqueminformaçõesquepoucoounadaacrescentamaoconhecimentoedeixemdebuscarinformaçõessobreodesenvolvimentodopaís. Assim,cabeàsescolaspromoveradivulgaçãodaimportânciadaLAI,paraqueosalunosadquiraminteresseetornem-se,numfuturobempróximo,agentesdetransformação,exercendoplenamenteoseudireitoe,maisqueisso,seudeverdefiscalizarasaçõesdoEstado,embenefíciododesenvolvimentodanossanação.
2°lugar
6° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: MARIA LUIZA FERNANDES SANDIM Ano/Série: 6° ANOEscola: CEART Cidade/Estado: DOURADOS - MS
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Chegadesegredo! LAIéaLeideAcessoàInformação,quefoicriadaem2011eveioparaconfirmaroquedizoconjuntodeleisdopaís.AConstituiçãoafirmaquecadacidadãotemodireitodesaberdasinformaçõesdeseuinteresseparticularoucoleti-vo,ouseja,nóstemosodireitodesabercomoéusadoodinheirodenossosimpostos. Nopassado,aspessoasnãotinhamodireitodesaberedeperguntarascoisas,terinformaçõessobreoqueogovernofaziacomodinheiropúblico,enãotinhamliberdade.Aculturadesegredoeraumvelhojeitodeacharqueaspessoasnãodeviamsaberdasinformações.Essaculturafavoreceuamáadministraçãoeacorrupção. Émuitoimportantesabermossobreosgastospúblicos.Temosodireitodecobrardasprefeiturasinformaçõesclarassobreosgastosdeumaobra;sobreafolhadepagamentodeumórgão.Todososcidadãostêmodireitodesaberessascoisas.Temosqueacabarcomamáadministraçãoeacorrupção.IssoajudaráoBrasil,paraquecadavezsejaumpaísmelhor. Estamosestudandoesseassuntointeressanteparaassimsabermosaquetemosdireito,eaquenãotemos.Anti-gamenteascoisaserammaisdifíceis.Aspessoasnãotinhamodireitodesaberdasinformações,viviamcommedo.Hojeascoisasmudaram,podemosterasinformaçõesdenossointeressesobrecomoéusadoodinheiropúblico.Temosmaisliberdade!
3°lugar
6° ano
REDAÇÃO I
Nome do aluno: JEFFERSON BOLTURA GOMES Ano/Série: 6° ANOEscola: E.M.E.F. MANOEL DE PAULA SERRÃO Cidade/Estado: ANCHIETA - ES
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Acessoàinformação:direitodecadaumedeverdetodos Todosnóssabemosquetemosváriosdireitosasseguradosporlei,masnemtodossabemqueoacessoàinfor-maçãoéumdeles.AinformaçãonãoésóaquelanotíciaaqueassistimosnaTVoulemosnojornal,émuitomaisqueisso.Ésaber,porexemplo,comoodinheirodoimpostoquevocêpagaestásendoutilizado.Ouquantoecomooprefeitodesuacidadeestáinvestindoemeducação. Oacessoaessaeoutrasinformaçõesémuitoimportante,poissomenteassimpodemosacompanhare,sobre-tudo,avaliaraatuaçãodosórgãos,fundaçõeseentidadescontroladaspelaUnião.Alémdisso,estarbeminformadotambéméumaformadeexercerademocracia.Sóassimpoderemosfazerumpaísmelhorparatodososbrasileiros.Sesabemoscomoascoisasestãoindo,podemoscobrardosadministradores,escolhermelhornossosrepresentanteseatédarsugestãoparamelhorar. ALAI(LeideAcessoàInformação)garante-nosodireito,mascasoalgumainformaçãosejanegada,podemosdenunciaraosresponsáveisporsuagarantia. ACGU(Controladoria-GeraldaUnião)éresponsávelpelomonitoramentodaleiemtodooPoderExecutivoFederal,mastambémprecisamosfazernossaparte.Portanto,nãoabramãodessedireito;procure,recebaedifundaasinformações.Acessoàinformaçãoéumdireitoseu.Éumdireitonosso!
1°lugar
7° ano
REDAÇÃO I
Nome do aluno: VÍTOR ALBERTO DE CARVALHO Ano/Série: 7° ANOEscola: ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA Cidade/Estado: DIVINÓPOLIS - MG
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Direito de todos Todososcidadãostêmdireitoàinformação,sejaelapúblicaouprivada.Éatravésdoconhecimentoquenostor-namoscapazesdeargumentarebuscarsoluçõesparaqualquersituação.Aquelequedetémumainformaçãopodeusá-la,emuitoaseufavor,comoparaexigirseusdireitos. Noanode2012foiaprovadaaLAI(LeideAcessoàInformação),quegaranteaqualquerindivíduoodireitoàinformação.Noquedizrespeitoaosdadospúblicos,podemosteracessoàsreceitasedespesasdaadministração,progra-massociaiseaçõesemdesenvolvimento,contratos,licitaçõeseobras,estruturaorganizacional,entreoutros. Parafazervaleressedireitoinstituídoporlei,devemosprocurarosórgãosoupessoascompetentesequestionararespeitodoassuntoquenosinteressa. ALei12.527/2011(LAI),alémdegarantiraqualquerumodireitoàinformação,contribuicomaefetivaçãodeumgovernotransparente.Afinal,todasasdúvidasdevemseresclarecidasdemaneiraclaraeobjetiva. Portanto,quemseinformaeparticipadagestãoexerceseupapeldecidadãoconscienteefazobematodos,contribuindocomumfuturomelhor.
2°lugar
7° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: MARIA LUIZA ESTÉVAM SOARES Ano/Série: 7° ANOEscola: E. M. PROFESSORA AMÉLIA GUIMARÃES Cidade/Estado: PARÁ DE MINAS - MG
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Informaçãoaoalcancedetodos ALAI,LeideAcessoàInformação,veioparatrazerlivreconhecimentoparaocidadãosobreoGoverno(osTrêsPodereseentidadesprivadassemfinslucrativos).Elatrazodireitodequalquerpessoa(físicaoujurídica)receberinfor-maçõesdeórgãospúblicos,semapresentarmotivo.Naminhaopinião,aLAIémuitoimportante,poistornaogovernobemmaistransparente. Estaleipossibilitaqueaspessoastenhamacesso,quandoqueiram,deverificarocomportamentodoGoverno.Issofacilitaojulgamentosobreotrabalhogovernamental,ajudando,senecessário,aprotestare,nofuturo,votar. Emumademocraciaéprecisohaveraprestaçãodecontas,paraopovopoderverificarseoGovernoestáfazen-dobemoseutrabalhoesaberparaondevãoosimpostos. Sendoassim,achoqueaLAIcolaboracomademocracia,tornando-amaisjusta.Alémdetrazerordemparaasociedade,elatambémtrazaoportunidadedeopovoparticipardoGoverno.
3°lugar
7° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: LÍGIA HELENA AZEVEDO NISHIDA Ano/Série: 7° ANOEscola: COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA Cidade/Estado: RIO DE JANEIRO - RJ
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Informação:umdireitoseuEi!Cidadão, VocêsabeoqueéLAI?Não! EntãovamosesclarecerÉaLeideAcessoàInformaçãoQuediz:Todo brasileiro de qualquer idade,Raça,classesocial,gênerooureligiãoQuequeiraobterumainformaçãopúblicaSejadoGovernoFederal,EstadualouMunicipal.
AgoraésóperguntarpelositeQueelesirãoresponderNinguémpodeficarsemrespostaTodostêmdireitoàInformaçãoEsenãoestiversatisfeitoBastapedirmelhorexplicação.
1°lugar
8° ano
REDAÇÃO I
Nome do aluno: GABRIEL BUENO VILA REAL DE OLIVEIRA Ano/Série: 8° ANOEscola: E. E. PROFESSORA THEREZINHA SARTORI Cidade/Estado: MAUÁ - SP
FaçavaleroseudireitodecidadãoEcobredosPoderesExecutivo,LegislativoeJudiciárioParaconhecerComoodinheirodocontribuinteégasto,QueobraseaçõesestãorealizadasParamelhoraravidadagente.
Então,sejaesperto,oquevocêestáesperando?FaçaoseudeverÉsódaruns“clicks”,quevocêjáficainformado.
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Mudançasexigemconhecimento Nasaladetrabalho,encontravam-sequatrotrabalhadores:Bruna,Lara,LeonardoeMiguel.MigueljuntocomLaraeBrunaestãodiscutindosobrepolítica,enquantoLeonardoestátrabalhandonocomputador. -Corrupto!Eunãoseicomoogovernadorestáusandoodinheiroeaindaassimtenhoquepagarimpostos.–gritaMiguel. -ÉporissoqueexisteaLAI,LeidoAcessoàInformação–falaBruna,calma–Ocidadãotemodireitodesabercomoogovernoestáusandooimposto.Tantoovalor,comoafinalidade.Esequisersabercomoestãousandoodinheiro,ésóentrarnositeeperguntar.Assim,elesterãoqueresponderemvintediascorridos,emumalinguagempopularparapodermosentender. -É?EquaissãoostiposdeperguntasquepossofazerequaissãoasvantagensdessaLAI?–perguntaMiguelirritado. -Simples.AvantagemdaLAIéoindivíduosabercomoopolíticoestáusandoodinheiro,eostiposdepergun-tasnãotêmumaregra,podeserdecomoeleestágovernando,atéoquepretendefazer.–respondeBruna. -Miguel,aLAItemavercomdemocraciaeébenéfica,poisquantomaisinformadosforemoscidadãos,serámelhorparavotar,parafazercomqueasaçõesdogovernoteajudemeváriasoutrascoisas–dizLara. -Leo?–Miguelsedirecionaaooutrorapaz. -Sim? -Qualasuaopinião? -Elasestãocorretas. Miguelfuzilaumolharemdireçãoaorapaz: -Mas,euachomelhorvoltarmosaotrabalho.
2°lugar
8° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: LARISSA GRAMMATIKOPOULOU Ano/Série: 8° ANOEscola: COLÉGIO GEO TAMBAÚ Cidade/Estado: JOÃO PESSOA - PB
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Informação,umdireitodetodos Oacessoàinformaçãoémuitoimportanteparaformaçãodacidadania,poiséatravésdelaqueépossívelperce-bermosoqueocorrenonossocotidiano. Em18denovembrode2011foiaprovadaumaleipelaPresidentedaRepúblicaDilmaRousseffqueregulamentaodireitodoscidadãosàsinformaçõespúblicas.Dessaforma,oacessoàsinformaçõesfoidemocratizado. Atravésdainformaçãoforma-seaopiniãopública.Sabemosqueumgovernoquecontacomaajudadoscida-dãosésempremaisorganizadoepreferidopelapopulação.Adivulgaçãodasinformaçõespromoveatransparênciadogoverno,aumentandoassimacredibilidadedapopulação,prevenindoacorrupçãopolíticadonossopaís,poisachoqueopovonãoficarácaladodiantedeumasituaçãoderoubo. Comadivulgaçãodainformação,apopulaçãopoderáficarestimuladaaparticiparconscientementedaspolíti-caspúblicaspropostaspelogoverno,poisumasociedadeinformadaeconscientepoderáconquistarumamelhorqualida-dedevida.Quandofalamosdeumasociedadeinformada,vemànossamenteumasociedadeevoluídaequeatendeaosseuscidadãoscomdireitosiguais. Enfim,umasociedadequeébeminformadatendeaserlivre,libertadaopressãoedaignorância.Sóolivreacessoàinformaçãopoderápromoverumasociedadecomprincípiosequesejajustaeigualitáriacomoseupovo.Essaleitendeaserespalhada,ouseja,adotadaportodososgovernos.Sendoainformaçãoadotadaportodos,haveráocresci-mentotantodopaíscomodanossasociedade.
3°lugar
8° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: MARIA FERNANDA ARAÚJO OLIVEIRA Ano/Série: 8° ANOEscola: ESCOLA VITÓRIA-RÉGIA Cidade/Estado: CAJAZEIRAS - PB
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Posturasconscientesdetransformaçãosocial Alei12.527/2011,LeideAcessoàInformação,éuminstrumentoquepossibilitaapublicidadedeinformaçõesreferentesaosórgãosdaesferafederal,estadualoumunicipal.Comisso,apopulaçãoébeneficiadacomconhecimentosimportantesparaoexercíciodademocracia. Observa-sequeatransparênciacontidanoprocessoéumveículodeinteraçãoecontrolecomaparticipaçãoefetivadoindivíduonofuncionamentodapolíticadanação.Dessaforma,aleiéconstrutivadeposturasconscientesdetransformaçãosocial. Alémdisso,énotávelaabrangênciadaleidevidoàsredessociais.Nessesentido,atecnologiaéumapoioparadivulgaçãoeacessodosdireitosnaatualidade.Issopossibilitaoexercíciodacondutalícitanoambientesocial. Portanto,aLeideAcessoàInformaçãomudaconceitosestabelecidoscomcomportamentosparticipativosdosindivíduosnasociedadebrasileira.
1°lugar
9° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: LARISSA EUGÊNIA DE FRANÇA ASSIS Ano/Série: 9° ANOEscola: ESTADUAL FÁTIMA GAIOTTO SAMPAIO Cidade/Estado: NOVA ANDRADINA - MS
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Cidadãoinformadoécidadãoresponsável Todosnóstemosdireito,garantidopelaConstituiçãoFederal,deobtermosinformaçõesdequalquerórgãopúbli-coparaque,informados,possamostomardecisõessábiasdiantedeváriassituaçõesnonossodiaadia. Comoobjetivoderegulamentaressedireito,aLAI(LeideAcessoàInformação)tornou-seuminstrumentomuitoimportanteparacadaumdenós,pois,atravésdela,otrabalhoeofuncionamentodosgovernossetornarammaistransparentes,eficazeseresponsáveis.Alémdisso,asociedadeéinformadaesemantéminformada,podendoparticiparecooperarefetivamenteparaofortalecimentodademocraciaemnossopaís. Ainformaçãoestáaoalcancedetodasaspessoas,sejanossites,nosportaisdatransparência,nosjornaisdegrandecirculaçãoouatémesmoempostosdeserviçodeinformaçãoparaorientaropúblico.Porém,sevocênãoencon-trarainformaçãopretendida,poderequerê-lajuntoaosórgãospúblicosouentidadesdegoverno.Apósasolicitação,vocêteráarespostaematé20dias. Informar-seémuitoimportanteparatodos.Oquesabemossobrepolíticaspúblicas?Sobreprestaçãodecontas?Esobreotrabalhodenossosrepresentantes? Nós,cidadãos,temosquenosconscientizarmosdequetemosmuitovalore,aobuscarinformação,tomaremosdecisõescertasefaremosdiferença,ajudandonossacidade,estadoeatémesmoopaís.Quandoforvotar,lembre-sequeofuturoestáemsuasmãosequeopoderdemudaromundodependedecadaumdenós.Porisso,quantomaisinforma-ção,maisconhecimentovamosadquirire,assim,teremosumasociedademaisjustaeigualitária.
2°lugar
9° ano
REDAÇÃO I
Nome da aluna: TAYNÁ SILVESTRE DA SILVA Ano/Série: 9° ANOEscola: MUNICIPAL ODÍLIO FERNANDES Cidade/Estado: FRUTAL - MG
33
Hojeemdiasabemosqueainformaçãoéumdireitodetodaapopulação.Issoéumfato!Masseráquereal-menteatemos?Seráquetodostêmdireitoseacessoaessasinformações? DeacordocomaLei12.527/2011,apopulaçãotemdireitoconstitucional,istoé,garantidopelaConstituiçãoFederal,àobtençãodeinformaçõesdeseuinteresse,sejaeleparticularoucoletivo,comexceçãodeinformaçõesconside-radaspelaLAI(LeideAcessoàInformação)comopassíveisdesigilo. Segundoessalei,osgovernantesdevemagircomtransparência,mostrandoàpopulaçãodequeformaodi-nheiropúblicoestásendogasto,queaçõesforamdesenvolvidasemseugovernoequebenefíciosissotraráparaopovo,dessaforma,facilitandooacessoàinformaçãoparaoscidadãosepossibilitandoumaparticipaçãomaioremaisativaporpartedaspessoasnagestãopública. Portanto,devehaverumtrabalhoconjuntoentregovernoesociedade.Oprimeirotemdepossibilitarinforma-çõessobresuagestão.Easociedadetemdeprocurarseusdireitosnabuscadeoutrasinformaçõesqueaajudemasetornarparticipedoprocessodecidadania. ParaissoexistetambémaLei131/2009,queobrigaosmunicípiosbrasileirosamanteremportaisesitesnainternetcominformaçõesclarassobreasdespesaseareceitadetalmunicípio.TemostambémoProgramaOrçamentoDemocrático,quepossibilitaàpopulação,deformadireta,asinformaçõessobreoqueestásendofeitonaatualgestão. Porfim,oacessoàinformaçãoéumdireitodetodososcidadãos,tornando-osconscientesepreparadosparaexigirmaisdosgestoresquandoassimsefizernecessárioparaocrescimentodademocracia.
3°lugar
9° ano
REDAÇÃO I
Nome do aluno: JACKSON MATHEUS PINHEIRO OLIVEIRA Ano/Série: 9° ANOEscola: E.M.E.F. DECISÃO Cidade/Estado: POMBAL - PB
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Umaponteentreoexercíciodacidadaniaeaverdadeirademocracia Opovobrasileiroencontra-sediantedemaisumaencruzilhada,poisesteanomarcamaisumperíododeeleição.Comocidadãos,devemosterplenaconsciênciadequenossocompromissonecessitaestender-separaalémdaurna,ouseja,nãobastaquenossosdeveressejamexercidosapenasduranteoperíodoeleitoral,masquecontinuemosfiscalizandonossosrepresentantesduranteseusmandatos.Paraquetalmonitoramentoocorra,énecessárioqueapopulaçãotenhaacessoàsinformaçõesrelativasàgestãopúblicadeformarápida,fácileclara. OacessoataisinformaçõesconstituiumdireitogarantidotantopelaConstituiçãoBrasileirade1988quantopelaDeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanos,oqualfoianexadodefinitivamenteàpolíticabrasileirapormeiodaLeinº12.527/2011,ouLeideAcessoàInformação.Essaéumaconquistadegrandeimportânciaparatodoopaís,poistornoupossívelacriaçãodeummecanismoeficienteeinteligentedemonitoramentodagestãopúblicanasesferasmunicipal,estadualefederal,capazdemudarparasemprearelaçãoentreopovobrasileiroeosTrêsPoderes. Marcantesnosanosobscurosdarecenteditaduramilitar,aculturadosigiloearepressão,asquaisaindaremanescemnamemóriademuitosbrasileiros,evidenciaramqueainformaçãoéumdireitoimportantíssimonavidadecadaumdenós,mesmoquenãosaibamosseudevidovalor,constituindoummecanismocapazdereconstruirahistó-rianacionalcombaseemdadosdesumaimportânciahistóricaecultural,osquaiserammantidosemsigilo.Essenovodireitoéoestopimparaumaverdadeirademocraciaeparaoplenoexercíciodacidadania,poiscapacitaocidadãoanãoapenasacessarinformaçõesrelevantes,mastambémautilizá-lasembenefíciodesuapátriae,dessaforma,transformara realidade. Conformecresceexponencialmenteonúmerodepessoasquetêmacessoaorecursoeoutilizamemproldesuascomunidades,maisevidentessetornamaspartesboasecarentesdenossagestãopública,emaisbrasileiroscompre-endemqueessaverdadeirarevoluçãosignificouaoportunidadedeexercersuacidadaniaetransformararealidadedanação.Essemaravilhosotrabalho,conquistandoatravésdemuitalutaeesforço,deuapenasseuprimeiropassonadireçãodeumBrasilmaisjustoedemocrático.Esseéoplenoexercíciodenossomaiordireito,odireitocidadãodabuscaecompreensãodasaçõesgovernamentais.Esseéonossomaiorlegado.
1°lugar
1° ano
REDAÇÃO II
Nome do aluno: LEONARDO SILVA BRITO Ano/Série: 1° ANOEscola: E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Cidade/Estado: PRESIDENTE MÉDICI - RO
35
Ainformaçãoeasociedade Hápoucotempo,seriapossívelobservarumagranderestriçãoaoacessoàsinformaçõessobreórgãoseenti-dadespúblicaspelasociedade,poisessedireitonãoeraasseguradoporumalei,devidoàconcentraçãodepodernasmãosdeumaminoriasocialeàculturadesegredodapolíticabrasileira.Poressemotivo,discutiu-seeaprovou-sepeloCongressoNacionalaLeideAcessoàInformação,sendoelafundamentalparaumaboagestãopública,oquefortaleceossistemasdemocráticosedesencadeiasignificativosbenefíciossociais. ALeideAcessoàInformação(LAI)busca,comasuaatuação,garantiraoscidadãosinformaçõesantesrestri-tas,exigindoasuaapresentaçãodeformatransparenteeobjetiva.Duranteoperíododitatorial,porexemplo,osigilo,utilizadocomopretextodemanterasegurança,estabeleciaumasociedadedodesconhecimentopúblico.Portanto,comacriaçãodaLAI,oBrasilestabeleceuumgrandepassonoseudesenvolvimentosocial. AprimeiranaçãoalegalizaressedireitofoiaSuéciaque,porsuavez,impulsionoudiversospaísescomoEsta-dosUnidos,Colômbia,México,Chilee,entreeles,anaçãobrasileira.Sabe-setambémquegruposinternacionais,comoaOrganizaçãodasNaçõesUnidas,reconhecemessedireitocomofundamentalparaamanutençãodeumacomunida-deigualitáriaejusta. Odireitoàinformaçãoéinerenteacadaindivíduo,poisoseuacessoadadossobreosistemagovernamentalpermite-lheaparticipaçãonasdecisõesqueoafetam,alémdepoderobservarsedeterminadospolíticosestãoverdadei-ramenteutilizandoaimpessoalidade,ouseestãocometendoabusoseatitudesembenefíciodeseusinteressesparticulares. Nessaperspectiva,infere-sequeaLAIcontribuiparaaconcretizaçãododireitoàsinformaçõesperanteaadmi-nistraçãodoEstadobrasileiro,possibilitandoaformaçãodeumasociedadebeminformadaquepassaatercondiçõesdeconhecereacessaroutrosdireitosessenciais,estabelecendo,portanto,umaverdadeiracomunidadedoconhecimento.
2°lugar
1° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: LAÍS RODRIGUES GONDINHO Ano/Série: 1° ANOEscola: COLÉGIO CEV Cidade/Estado: TERESINA - PI
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Informaçãoquegeraprogresso Oacessoàinformaçãosobreserviçopúblicoéumdireitodocidadãobrasileiro,sendoessaprerrogativaumaregraemnossasociedadee,osigilodedados,aexceção.Essedireitoégarantidoatodosossereshumanos,qualquerquesejasuacondiçãofinanceira,idade,etnia,sexoouqualqueroutracondiçãoqueodiferenciedeoutraspessoas.Sendoas-sim,todostêmdireitodepedirereceberinformaçõesqueestãosobaguardadeórgãospúblicos,segundoaLeideAcessoàInformação,aLAI. Fazendoousoconscientedessalei,numpaísdemocráticocomooBrasil,apopulaçãopodeavaliaradequada-menteotrabalhodeumgovernantenocargoqueexerce.Paraisso,éindispensávelquetenhaamploconhecimentodasinformaçõesrelacionadasàadministraçãopública. Portanto,éessencialinformar-sesobreasaçõesdogoverno,quantoaosgastosrealizadosemcadaáreadoEstado,sobresetoresquecuidamdeinvestimentosgovernamentais,sobresaláriosdosservidorespúblicosesobrequantocadacidadearrecadacomimpostos. Poressarazão,cadaindivíduonecessitaterconhecimentodessaleipara,dessaforma,avaliarodesempenhodosgestorespúblicosesugerirnovoscaminhosrumoaoprogressodoPaíseaobemestardapopulação.
3°lugar
1° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: ANA PAULA MARTINIANO DIAS CAETANO Ano/Série: 1° ANOEscola: ESCOLA RECANTO OBJETIVO Cidade/Estado: APARECIDA DE TOBOADO - MS
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ALeideAcessoàInformação(LAI),aprovadanofinalde2011,garanteaqualquercidadão,queestejainte-ressado,orecebimentodeinformaçõesreferentesàsatividadesdoEstado.Essalei,degrandeimportância,abrangeasentidadeseórgãospúblicoseaplica-seatodosostrêspoderespolíticos. ApromulgaçãodaLAI,aofazerogovernoprestaresclarecimentosàpopulação,permitequecasosdecorrup-çãosejamdescobertoseexpostos.Consequentemente,desviosdeverbapública,fraudesefalsaslicitaçõesdiminuem. Umoutropontopositivoéodesenvolvimentodoexercíciodacidadania.Partindodoprincípiodequeocida-dãotemodireitodeobtertaisinformações,elepodedenunciartudooqueperceberquenãoestácorreto.Valeressaltarque,aofazeradenúncia,ocidadãocolaboracomotrabalhodosórgãosfiscalizadoresdosrecursosfederais. AindapormeiodaLAI,atransparênciapúblicapodeseralcançada,aproximandooEstadoeapopulação.Aoverqueseusimpostosestãosendoutilizadosadequadamente,ocidadãopassaaconfiaremseugoverno,resultandoemumnúmeromenordeimpostossonegados. Dessamaneira,aLeideAcessoàInformaçãoédeextremarelevânciaparaasociedade.Atravésdelas,oscida-dãostêmapossibilidadedeacompanhareinterferirnasaçõesgovernamentais,fortalecendoademocraciabrasileira.
1°lugar
2° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: RAFAELA MOREIRA BORGES Ano/Série: 2° ANOEscola: COLÉGIO SANTA TEREZINHA Cidade/Estado: BRASÍLIA - DF
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Quebrando o sigilo Ainformaçãopodeserdefinidacomoumconjuntodedadosouprocessosligadoaoconceitodeordemereduçãodeincerteza.Elaboradaeabsorvidapelohomem,ainformaçãoéumfatordeterminantenahistóriaenaevoluçãodasociedade.Nessecontexto,oconhecimentoeacomunicaçãoganhamdestaque,criandoumarelaçãovantajosadeinter-dependênciaecondicionandoomundoglobalizado. Afalhaouausênciadedivulgaçãodedadospolíticos,sociais,educacionais,entreoutros,podeacarretarconse-quênciasprejudiciaisàpopulação.Aditadurabrasileira,marcadapelacensuraaoscanaisdeinformaçãoeàindústriacultural,éumexemplodeprivaçãoealienaçãodoscidadãos.Opaísabrigavaatrocidades,masparamuitaspessoasesteseencontravanamaisperfeitaordem. Poroutrolado,quandoainformaçãoéadequadamenteassimilada,produzconhecimentoetrazbenefíciosaodesenvolvimentodeumanação.Nessesentido,surgeaLAI,aLeideAcessoàInformação,quepossibilitaaqualquerpessoateracessoaosinformespúblicosdosórgãoseentidades.Aseleições,porexemplo,queestãoprestesaacontecer,remetemàrelevânciadessalei.Éimprescindívelqueoseleitoresadquiramconhecimentosobreasaçõesefetivasepropos-tasdoscandidatos,afimdevotarconscientemente. Ainformaçãoéumdireitodetodos,jámanter-seatualizadoéumdever.Cadaindivíduoprecisaexercersuaci-dadania,visandoaobemestarsocial.Antesdereivindicar,énecessárioconhecer,antesdecriticaréprecisoembasamentoeargumentação.Oconhecimentoéachaveparaoprogresso.Apenascomaformaçãodecidadãosconscientesaignorân-ciaserácompletamenteabandonadaeaharmoniaestabelecida,assimseconcretizaráumaverdadeirademocracia..
2°lugar
2° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: ANA CECÍLIA DUARTE VENÂNCIO Ano/Série: 2° ANOEscola: COLÉGIO BATISTA MINEIRO Cidade/Estado: OURO BRANCO - MG
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Apalavra“informação”,emboratragaconsigoumsignificadoextremamentevagoeimpreciso,representaumelementoquerondeiaedefinenossasvidas.Comopassardosanos,aformacomoencaramosesteconceitoestásendomodificadaetornou-secrescenteanecessidadedeentendê-loedominá-lo. Imprecisõesedilemasàparte,resta-nosumacerteza:estamosnaverdadeira“eradainformação”.AsnovastecnologiasdesenvolvidasnoséculoXXIincorporaramasociedadeeampliaramsignificativamenteanecessidadedosaber.Agestãomodernaexigecontinuamentequedecisõessejamtomadascomamaiorquantidadepossíveldeconhe-cimento,eleisqueasseguramesseacessoforamdesenvolvidasbaseadasnaimportânciadeumasociedadeinformadaeconsciente. Foipensandonissoqueentrouemvigor,noBrasil,a“LeideAcessoàInformação”,queanunciaquetodocidadãodetémodireitodeacessartodosequaisquertiposdedadosreferentesàsorganizaçõeseórgãospúblicos.Nesseaspecto,ainformaçãorepresentaumdireitohumanofundamentaleaessênciaparaqueoutrosdireitossejamplena-menteassegurados.Éoacessoadequadoadadosqueviabilizaoquestionamentocoerenteeaformaçãodeindivíduosquevalorizamajustiçaeaautonomia. Acidadania,assim,dependedoacessoàinformação,namedidaemqueesteasseguraatransparênciago-vernamentalepermitequealiberdadedeexpressãosejaefetiva.Hoje,maisqueumsimplesprivilégio,éumdireitogarantidopelaConstituição,queformalizaereafirmaainerênciadainformaçãoparacomasociedade.
3°lugar
2° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: SOFIA REIS BOTELHO Ano/Série: 2° ANOEscola: COLEGUIUM Cidade/Estado: BELO HORIZONTE - MG
40
Umnovocidadão Seudiahaviacomeçadocedo,comotodososoutros.Asobrigaçõesparacomafamíliaerammuitas,eoimpe-diamdeterumdescansoduradouro.Enquantotomavaocafédamanhãnapadariadaesquina,aguardandoachegadadoônibusparaotrabalho,ohomemassistiaaojornaldamanhã,noqualarepórternoticiavaalgosobreumanovalei,promulgadahaviaalgunsdias,equepretendiaresultadospromissores. Emboranãoentendessemuitosobreessasleis,devidoinfelizmenteàpoucaescolaridade,ohomemresol-veuatentar-seaonoticiário.Avozclaradarepórterchegouatéele,dizendo:“Maisprecisamenteem16demaio,foisancionadaaLAI,LeideAcessoàInformação.Elapossibilitaoacessodocidadãoàsinformaçõespúblicas,dema-neiragratuita,sejaarespeitodeinstituiçõesnãogovernamentaisouórgãospúblicos,etodooprocessopodeserfeitoatravésdainternet.” Suamenteclareou-seporcompleto.Issosignificavaumaaberturadogovernoaoconhecimentocomum,mostra-vaqueele,finalmente,poderiadelinearseudireitocomocidadãodemaneiraplena;cobrarpormedidasecompreenderosgastoscomodinheiropúblico.Oacessoàinformaçãodeformagratuitaeraumagrandemudança,eobrigariaosgovernosvigentesaseremmaistransparentescomocidadão,construindoumarelaçãodeconfiançaentreapolíticaeopovobrasileiro. Seuônibuschegou,elecorreuparapegá-lo.Nocaminhoparaotrabalho,pensavanaspossibilidadesdaLAI,essaleidenomeengraçado,quepareciaabrirnovosconhecimentosparaele.Derepente,viu-seansiandopelomomentoemquechegariaemcasa,pediriaajudaaofilhocomalgunstruquesdainternet,ecomeçaria,elemesmo,afazeralgumasmudançasporesteBrasil.
1°lugar
3° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: LAURA CAROLINE FERREIRA CARDOSO Ano/Série: 3° ANOEscola: DOM ÂNGELO FROZI Cidade/Estado: BARCARENA - PA
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Sociedadedoconhecimento Nosúltimosanos,adiscussãosobreotermocidadaniacresceuconsideradamente.Defato,grandepartedapo-pulaçãotornou-semaispolitizadaedemonstrouqueseimportacomorumoqueopaístemtomadoemsuasdecisõespolíticas.Nessecontextode“cidadanização”dosbrasileiros,foicriada,em2012,aLeideAcessoàInformaçãoque,semdúvidas,mudaprofundamenteasrelaçõesentreEstadoesociedadenoBrasil. Emprimeirolugar,énecessárioentendermososmecanismosdefuncionamentodaLeideAcessoàInformação.Basicamente,aleiobrigaostrêspoderes–Legislativo,ExecutivoeJudiciário–afornecerasinformaçõessolicitadasporcidadãosemumprazodevintedias,nãosendonecessáriojustificaropedido.ALAItemcomoobjetivoacabarcoma“culturadosigilo”eforneceràpopulaçãoumaferramentaquepermiteummaiorconhecimentosobreofuncionamentodogoverno. Naverdade,seupropósitoéaindamaiorerepresentaumamudançadaperspectivaemmatériadetranspa-rênciapública.Aleipermiteumafiscalizaçãointeligenteporpartedapopulaçãoepode,ainda,revelarquaissãososaspectospositivoseasprincipaisdificuldadesdaadministraçãopúblicadopaís.Alémdisso,proporcionaaoindivíduooexercíciodeumacidadaniamaisativa,comumachancedeabandonarumaposturainerteemrelaçãoaosproblemasdogovernodoBrasile,aoobservarirregularidades,tentarmodificaressasituação. Ficaclaro,portanto,queaLeideAcessoàInformaçãorepresentamaisumadasinúmerasconquistasdopovobrasileironoprocessodefortalecimentodademocracianonossopaís.Énecessárioquetodosseempenhemnabuscaporinformaçõesedeixem,cadavezmais,deserapenasespectadoresdapolíticabrasileira.SomenteassimpoderemosfazerdoBrasilumanaçãojusta,comumapopulaçãoquenãoseentendeseusdireitos,maslutaporeles.
2°lugar
3° ano
REDAÇÃO II
Nome da aluna: GABRIELA GONZAGA MIRANDA Ano/Série: 3° ANOEscola: COLÉGIO PRÓSPERI Cidade/Estado: TRÊS PONTAS - MG
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LeideAcessoàInformação:uminstrumentodacidadania Édefundamentalimportânciaqueasociedadebrasileiratenhaacessoàsinformaçõesdagestãopúblicaparaqueexerçaplenamenteacidadania.Entretanto,existemalgumasbarreirasparaqueissoocorra.Entreessesentraves,estáopoucoconhecimentoqueapopulaçãotemsobreaLeideAcessoàInformação. Essalei,queentrouemvigoremmaiode2012,possibilitaqueapopulaçãotenhaacessoainformaçõesdosórgãospúblicosdospoderesExecutivo,LegislativoeJudiciário,dosgovernosestaduais,municipaisedoDistritoFederal.Assimsendo,aspessoaspodemficarcientesdecomosãoadministradasasfinançaspúblicas. Paradisponibilizardadosdosgastosgovernamentaisaoscidadãos,foicriadooPortaldaTransparência.Essemecanismoproporcionaaoportunidadedecadapessoaexercerseupapelnademocracia,demaneiraquepossaprevenircasosdecorrupçãonaadministraçãodenossopaís.Porém,muitossemantêmdesinformados,oqueimpedeumamaiorparticipaçãopopular. Dessaforma,teracessoainformaçõessobreagestãopúblicareveste-sedegrandevalor.Paraqueissoaconteça,énecessárioquecadacidadãouseainterneteoutrosmeiosinformativosparainteirar-sesobreasaçõesegastosgover-namentais.Alémdisso,éprecisoqueosórgãoseentidadesdaadministraçãopúblicatenhamsempreocompromissodedarpublicidadeainformaçõesreferentesaoorçamentoedespesasdogoverno.Sóassim,fortaleceremosaparticipaçãodopovonosdestinosdenossanação.
3°lugar
3° ano
REDAÇÃO II
Nome do aluno: ELIAS DA SILVA SANTOS Ano/Série: 3° ANOEscola: COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Cidade/Estado: QUIXERAMOBIM - CE
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Aforçadaparticipaçãopopular Oexercíciodacidadaniaépilardeéticaedobemestarsocial.Umadosprincipaisferramentasparaqueacidadaniaseefetiveégarantiroacessoàsinformaçõeseatransparêncianosgastospúblicos. Paraqueopaíssejaconduzidorumoaoprogresso,éindispensávelqueasociedadefiscalizeezeleparaqueotrabalhodosgovernantessejacompetenteeético.Destaforma,faz-senecessárioformarumanovaculturapolíticaondecadacidadão,individualmenteoureunidoemassociações,sejaconvidadoadesempenharseupapeldentrodeumademocraciaparticipativa. Todossabemosqueoacessoàinformaçãoéummeiovaliosodedeteropoder.Quemdetémainformaçãoadequadaconsegueseutilizardelaparaalcançarseusobjetivos.Aoassumirocontrolesocial,entendidocomoaparti-cipaçãodoscidadãosnaadministraçãodacoisapública,asociedadeseapropriadeumimportantemecanismoparaaaplicaçãocorretadodinheiropúblico.Issogarantecondiçõeseoportunidadesàspessoasquemaisprecisam. Aeducaçãoéumrecursoviáveldesensibilizaçãosobreaforçadaparticipaçãopopularnoscaminhosdopaís.Mastambéméprecisoqueasprestaçõesdecontassejamrepassadasnumalinguagemclaraedefácilcompreensão,afinalaconstruçãoderelaçõesjustaséachavedosucessonodesenvolvimentodemocráticodanação.
1°lugar
EJA
REDAÇÃO III
Nome do aluno: LEIR PIRES MACÊDO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJAEscola: ESCOLA ESTADUAL DOM ABEL Cidade/Estado: GOIÁS - GO
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Acessoàinformação:direitodocidadão Todostemdireitoàinformação,principalmenteemsetratandodousodosrecursospúblicoscomoescolas,hos-pitais,prefeituraseoutros. Muitaspessoassesentemenvergonhadaspornãoconheceremseusdireitos,sobrecomofuncionamosserviçospúblicos,sobreosrecursosquesãodestinadosparaessesórgãos.ApartirdaLAI,LeideAcessoàInformação,ocidadãopassouaconhecersobrecomoeledevefazerparateracessoàinformação. Quandoocidadãoprocuraumórgãopúblico,eleprecisaterasinformaçõesquebuscacomclarezae,casoissonãoocorra,orepresentantepúblicopodeserpunido,poismesmoqueninguémpeçaainformação,édeverdainstituiçãopúblicadivulgarcomtransparência,equeessasinformaçõessejamverdadeiras. ParamelhoraressainformaçãoéprecisoqueaLAIsejamaisdivulgada.Pois,quantomaisinformadaforasocie-dade,melhorserásuacapacidadedecompreenderasaçõesgovernamentaisedesabercomopoderáserbeneficiadaporessasações.
2°lugar
EJA
REDAÇÃO III
Nome do aluno: MARLUCY CRUZ DA SILVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJAEscola: CEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO Cidade/Estado: COLINAS DO TOCANTINS - TO
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Durantemuitotempooscidadãosquenecessitavamdequalquerinformaçãosobreagestãopúblicanãotinhamacessoaessedireito,mashoje,graçasàLAI(LeideAcessoàInformação),todasasaçõesdosórgãospúblicosdevemsertransparentesparaapopulação.Sendoassim,todocidadãoquenecessitardeumdadoouumainformaçãopoderásolicitarjuntoaoórgãopúblicoresponsável,quedeveráresponderdeformaclaraecompreensívelàpopulação. Dessemodo,ocidadãopodeseinformarsobreosacontecimentosnasgestõespúblicase,claro,ficarsempredeolhoemtodasasaçõesdaquelesqueelegemosaogovernoparanosrepresentar. Porque,naverdade,dequevalerãoasgrandesinvençõessenãousufruirmosdelas?QualseráavaliadaLAIseopovonãodivulgá-laeutilizá-ladamelhormaneirapossível? Opovoestámaisatentoaoqueaconteceemseupaís,estadoemunicípio.ComaLAInenhumdadoouinfor-mação,quenãosejasigilosa(informaçõesquecoloquememriscoasegurançadopovoedoEstado)podeseromitida,poisoacessoàinformaçãoéumdireitodetodos!
3°lugar
EJA
REDAÇÃO III
Nome da aluna: ALINE AIRES MONTENEGRO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJAEscola: SESI JOELMIR BETING Nº 370 Cidade/Estado: TAMBAÚ - SP
Desenho e Redação6º CONCURSO DE
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Escola Cidadã
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Atividadesrealizadas• EsclarecimentoatodososalunossobreaimportânciadoacessoainformaçãoedaLAI;• AlunosefamiliareselaborarampedidosdeinformaçãoàsdiversassecretariasmunicipaisdeCampoLargo,protocola-dospelosalunos;• Foramconvidadosossecretáriosdasaúdeedaeducação,culturaeesportepararesponderemaosquestionamentosdosalunosnocolégio;• Asatividadesforamamplamentedivulgadasnomunicípioemveículosdecomunicação;• Parafinalizaramobilização,professoresealunosforamatéaCâmaraMunicipalfazerusodaTribunaLivreparaapre-sentaràsociedadeeaosvereadoresasrespostasdospedidosdeacessoàinformação.
2014
Escola Cidadã
ESCOLA CIDADÃ
COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE KENNEDY Diretor: Marlon CordeiroCAMPO LARGO - PR
Estudantes protocolam os ofícios com os pedidos de informações às Secretarias Municipais na Prefeitura em 08/07/2014.
Professora Marílis e Professor Elton e locutora da radio local, em entrevista sobre a importância do acesso à informação.
Uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal em 08/09/2014.
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Atividadesrealizadas• Abordageminterdisciplinar:professoresdeportuguêsefilosofiatrabalharamotema;• DistribuiçãoderesumoesquemáticoaosalunossobreacessoainformaçãoeLAI;• SolicitaçãodeacessoàinformaçãoacercadaimplementaçãodaLAInomunicípioedeoutrasquestõesurgentesedireta-mente relacionadas à comunidade escolar;• Pedidosdeacessoculminaramemaudiênciascomprefeitadomunicípioesecretáriosdediversaspastas,queesclarece-ramquestõesdiretamenteaosestudanteseprofessores;• RealizaçãodesemináriocomespecialistanaCâmaraMunicipaldeRioNovo,abertoatodaacomunidade;• Envolvimentodamídialocaledealunosdeoutraescola.
2014
Escola Cidadã
ESCOLA CIDADÃ
E.E. OLYMPIO ARAÚJO Diretora: Juliana Porto Matheus RookeRIO NOVO – MG
Estudante analisa resumo esquemático elaborado pela escola.
Seminário sobre a LAI realizado na Câmara Municipal.
Visita à Secretaria de Educação. Visita à Secretaria de Saúde.Estudante analisa resumo esquemático elaborado Seminário sobre a LAI realizado na Câmara Visita à Secretaria de Educação. Visita à Secretaria de Saúde.
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Atividadesrealizadas• Participaçãodetodasasturmasdoensinofundamentalemédio;• Professorestrabalharamotemaemsaladeaulapromovendodebateseutilizandomúsicaseslides;• Osalunosdo3ºanodoensinomédioproduziramumgrandeseminárioparadivulgaraimportânciadaLAI,contandocomapresençadeautoridadesedetodaacomunidade;• Noseminário,overeadoreodiretordaescolaapresentaramprestaçõesdecontadosórgãosdequesãoresponsáveis;• Osemináriocontoucomaparticipaçãodeprofessoresealunosqueexibiramparódiasmusicaissobreotemadoacessoàinformação.
2014
Escola Cidadã
ESCOLA CIDADÃ
E. E. RUI BARBOSA Diretor: Edilson Francisco de SouzaNOVA PORTEIRINHA - MG
Estudantes na preparação do Seminário realizado pela escola. Alunosdo3ºanodoEnsinoMédio,apósaelaboraçãodasredações.
A professora Eliane Gomes ensaiando com os alunos a parodia “É Preciso Informação“.
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Atividadesrealizadas• Todos os alunos da escola foram envolvidos;• Houveapresentaçãodefilmesepalestras,debatesemsala,trabalhoscomcartazes,jogosebrincadeiras,confecçãoepinturasdetelas,pesquisanolaboratóriodeinformáticanossitesdaCGU,PortaldaTransparênciadoMunicípioeE-SIC;• FocouoprojetonaanálisedearrecadaçãodoIPTUdomunicípio;• Otemafoitrabalhadonasaulasdematemática,línguaportuguesa,artes,educaçãofísica,história,geografia,filosofiaesociologia.
2014
Escola Cidadã
ESCOLA CIDADÃ - Menção Honrosa
Cri-Ativa Diretora: Carmen Lúcia MORRINHOS – GO
Alunos produzindo desenhos sobre o tema “Acesso à Informação”.
Cartaz de divulgação da LAI. Estudantes apresentam à comunidade trabalho sobre “Acesso à informação”.
MençãoHonrosa
Esta obra foi impressa pela Imprensa Nacional
SIG, quadra 6, lote 80070610-460 - Brasília-DF
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Acesso à Informação: um direito de todosa