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Câmara dos Deputados
Ano XL
nº 126
05/07/2017
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG
Segundo Vice-Presidente ANDRÉ FUFUCA – PP/MA
Primeiro-Secretário GIACOBO - PR/PR
Segundo-Secretário MARIANA CARVALHO - PSDB/RO
Terceira-Secretária JHC – PSB/AL
Quarto-Secretário ROMULO GOUVEIA - PSD/PB Suplentes de Secretários 1º - DAGOBERTO – PDT/MS 2º - CÉSAR HALUM – PRB/TO 3º - PEDRO UCZAI – PT/SC 4º - CARLOS MANATO – SD/ES
Procurador Parlamentar CARLOS MARUN – PMDB/MS Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar EVANDRO GUSSI– PV/SP Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretor-Geral Adjunto MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto EGIO ALMEIDA ANDRADE
GABINETES Chefes Cassia Regina Ossipe Martins Botelho
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana
Valeska Monteiro de Melo Queiroz
José Meriderval Ribeiro Xavier
Lucas Ribeiro Almeida e Souza
Alexis Sales de Paula e Souza
Alex Machado Campos
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Alexandre Trindade de Sousa
Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2125
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e decisão do Supremo Tribunal Federal
no Mandado de Injunção nº 805, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor:
EMANUEL MAZZA DE CASTRO, ponto nº 5994, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Médico, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, nos termos dos §§ 3º, 4º, inciso III, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; os artigos 64 e 68 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Em 03/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 21 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da
União do dia 22 subsequente, que nomeou:
ESTEFÂNIO DOS SANTOS CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CINTIA DA COSTA CORREA, ponto nº 5604, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2126
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
AMAURI SANTOS TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
ANDRÉA DO SOCORRO ERICEIRA YACALOS para exercer, na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
ERIKA PIROLA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
GUSTAVO AUGUSTO NASCIMENTO DO CARMO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
JOMAR RIBEIRO SALES para exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
LUCIANA ARAUJO DE PIRATINY MACHADO para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
MARIA TERESINHA DE MIRANDA FARIA para exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
RODOLFO HARCKBART LEAL para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nºº 21, de 4 de novembro de
1992,
CINTIA DA COSTA CORREA, ponto nº 5604, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 04/07/2017. (DOU de 05/07/2017).
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Processo despachado
CD.2014/127786 e apensados
TÂNIA MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Pedido de reconsideração.
Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela ex-
servidora Tânia Márcia Oliveira de Andrade, exonerada por Ato do
Presidente de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) do dia 26 subsequente (fl. 221).
No presente pedido, a interessada solicita, com fundamento no
princípio da autotutela, que seja tornado sem efeito o ato de sua
exoneração, e que tal medida somente venha a ser adotada após
publicação de acórdão judicial em que haja negativa de provimento a
recurso de apelação interposto, como também seja respeitado o período
em que se encontrava em licença por motivo de doença em pessoa da
família e, ainda, a concessão de prazo suficiente para que sua
recondução ao Senado Federal ocorra sem perda de vencimentos (fls.
225 a 228).
Inicialmente, esclareça-se que a requerente foi nomeada, sub
judice, em 12/01/15 para o cargo de Analista Legislativo – atribuição
Consultoria, em cumprimento a decisão judicial liminar proferida pelo
juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em mandado de segurança. Na
ação, interposta após a homologação do resultado final do concurso, a
impetrante, classificada em primeiro lugar para a Área V – Direito do
Trabalho (fl. 189), nas vagas reservadas a portadores de necessidades
especiais, requereu a incidência do percentual aplicável a esses
aprovados sobre a totalidade das vagas para o cargo,
independentemente da área temática escolhida pelo candidato.
Entretanto, a liminar foi revogada em 14 de outubro de 2015 (fls. 137
a 139) e, posteriormente, mantida por interposição de recurso de
apelação (fls. 149 e 150, e 162 a 164). Contudo, em 04/04/17, a
Quinta Turma daquele tribunal decidiu pelo desprovimento do recurso
(fl. 187).
Ressalte-se que, após apresentação deste pedido de
reconsideração, ocorreram 2 (dois) fatos novos que impactaram
diretamente os pleitos: as publicações, no Diário da Justiça da
Primeira Região, de acórdão negando provimento ao recurso de apelação
(fls. 236 e 237), e no DOU, da recondução da ex-servidora ao Senado
Federal a partir de 26/05/17, dia seguinte à sua exoneração desta
Casa (fl. 240).
Diante dos fatos, manifesto-me pelo não conhecimento do
pedido, por perda de seu objeto, esclarecendo, ainda, que não há
impedimento legal para a prática de ato de exoneração durante período
de licença para tratamento de doença em pessoa da família, e que a
Câmara dos Deputados agiu em estrita observância aos princípios do
contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal na condução
do procedimento administrativo.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 29/06/2017 - RODRIGO MAIA, Presidente.
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 143/2017
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa comissão processante para apurar os
fatos relatados no processo nº 105596/2017-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII
da Resolução nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei
8.112, de 1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar para constituir a comissão processante os servidores Eduardo
Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de
Informática Legislativa, Thiago de Matos Lauria, ponto nº 7742,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Andrea Almeida Motta,
ponto nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no processo nº
105596/2017-CD e outros que porventura guardem conexão com o objeto,
que venham a ser identificados no curso dos trabalhos.
§ 1º Designar a servidora Geórgia Lacerda Torres, ponto nº
6353, Técnico Legislativo/Operador de Máquinas, para atuar como
membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da
Comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 04/07/2017 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.118784/2017
EMANOEL CARLOS CELESTINO e outros
Gratificação de atividade legislativa.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores listados à fl. 1, com fulcro no art. 7º,
§ 1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº
41/1983, com a redação dada pelas Portarias nº 8/1987 e nº 39/1991,
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do Senhor Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº
126755/2013, nos termos das informações do Departamento de Pessoal.
Publique-se. À Coordenação de Registro Funcional do Depes,
para as devidas providências.
Em 05/07/2017 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor de Recursos
Humanos.
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
5696 Alessandra Miranda Kuroiva 210481/2017 24 a 26/07/2017
8183 Alfonso Carlos de Barros Cruz 210481/2017 24 a 26/07/2017
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.219890/2017
RICARDO SOARES DE ALMEIDA e outros
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO - RJU
PONTO NOME PERCENTUAL
A PARTIR
DE ATÉ
4396 RICARDO SOARES DE ALMEIDA 6% 01/01/2007 19/02/2017
4396 RICARDO SOARES DE ALMEIDA 12% 20/02/2017
5812 GABRIELA DE MEDEIROS FAUSTINO 6% 20/02/2017
6446 ROSALIA RODRIGUES DE SOUSA 6% 10/12/2011 30/03/2017
6446 ROSALIA RODRIGUES DE SOUSA 12% 31/03/2017
6594 PAULO HENRIQUE SILVA 6% 20/02/2017
7752 ANTONIO SERGIO DA SILVA MENDES JUNIOR
9%
31/01/2013
18/12/2016
7752 ANTONIO SERGIO DA SILVA MENDES
JUNIOR 15%
19/12/2016
7851 ROGÉRIO SOARES MONTEIRO 6% 28/01/2017 28/03/2017
7851 ROGÉRIO SOARES MONTEIRO 12% 29/03/2017
8066 CELSO DE MENEZES CARVALHO 6% 06/02/2015 22/11/2016
8066 CELSO DE MENEZES CARVALHO 9% 23/11/2016
8072 RODRIGO LIMP NASCIMENTO 14% 23/02/2015 19/12/2016
8072 RODRIGO LIMP NASCIMENTO 17% 20/12/2016
8095 LUIZ CARLOS DE CASTRO FERREIRA 9% 25/01/2016 18/12/2016
8095 LUIZ CARLOS DE CASTRO FERREIRA 15% 19/12/2016
8099 KLEBER VALIM BORGES 6% 10/10/2016 10/11/2016
8099 KLEBER VALIM BORGES 9% 11/11/2016
8282 ELIAS FERREIRA 14% 03/04/2017
8288 ANDRÉ DE LUCENA MATOS 6% 03/04/2017
Em 03/07/2017 - FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
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Abono permanência – concessão
Ponto Servidor Início
4428 Clenir dos Santos Oliveira 02/07/2017
Doação de sangue
Ponto Servidor Período 7415 Felipe Lucas Gontijo 09/06/2017 7717 Thiago Colucci Alves 30/06/2017 7841 Karla Karine Lopes de Carvalho 22/06/2017
Jornada especial para amamentação
Ponto Servidor Processo Início 7015 Ana Patrícia Ferreira Taitson Rondon 220292/2017 19/06/2017
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período 6574 Carlos Leonardo Bastos Silva da Rocha 16/06/2017 7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 16/06/2017 7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 08/09/2017 7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 13/10/2017 7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 03/11/2017
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período 4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima 26/06/2017 4837 Nelma Maria Ferreira de Souza 27 a 28/06/2017 5231 Juliene Maria Ramos Botelho 29/06/2017 6200 Inaldo Barbosa Marinho Junior 29 a 30/06/2017 6866 Alexandre Nascimento Porto 28/06/2017 7301 Natalia Rhaissa Muller de Souza Oliveira 28/06/2017 7316 Ana Lúcia Fernandes 28/06/2017 7620 Bruna Barbosa de Lima 28/06/2017 7831 Marcio Susumu Murakami 28/06/2017 7840 Sonia Maria Moita 27/06/2017 7840 Sonia Maria Moita 28/06/2017 7932 Davi Coelho Naves 14/06/2017 7932 Davi Coelho Naves 15 a 16/06/2017
7932 Davi Coelho Naves 17 a 21/06/2017 7932 Davi Coelho Naves 22 a 28/06/2017 8061 Daniel Canabrava Damas 26 a 28/06/2017 8106 Rodrigo Silva Pinto de Andrade 29/06/2017 112205 Renato Diniz Machado 05 a 07/06/2017 113263 Felisberto Ascenção Damasceno 30/06/2017 113566 Simone Fagundes Fausto Correia 26/06/2017 118174 Graziany Marques dos Reis 23/06/2017 118234 Pedro Luiz Delgado Noblat 29 a 30/06/2017 118348 Érica Pimentel de Sant'ana Dourado 22 a 23/06/2017 118348 Érica Pimentel de Sant'ana Dourado 26/06/2017 118697 Cristiane Verissimo Bastos Sarausa 23/06/2017 119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 28/06/2017 119489 Ana Paula Carneiro de Vasconcellos 29 a 30/06/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2131
119996 Sarah Christina Gonçalves de Souza 28 a 29/06/2017 120027 Valderi Nogueira Souza 29 a 30/06/2017
120099 Luana Nobrega Camargos 29 a 30/06/2017 120580 André Gelbcke Gubert 26/06/2017 120880 Tatiana Ferreira Alves 27 a 28/06/2017 120915 Adriana Maria Giubertti 22/06 a 06/07/2017 121745 Ana Claudia Bona Andrade 20/06/2017 122041 Jaqueline Rodrigues Soares 28 a 30/06/2017 122228 Jéssyca Rodrigues Alsteen 23/06 a 07/07/2017 122281 Mariana Fiuza Taveira Adorno 16/06/2017 122294 Luiz Guilherme Madeira 15 a 16/06/2017 122397 Glauciene Ferreira do Prado Batista 28/06/2017 122456 Aneli Dacas 27/06 a 11/07/2017 122526 Renata Tolentino da Gama Rodrigues 27/06/2017 122564 Dionara Buzatto Tadim 30/06/2017 122649 Liliam Cruz Catunda 28/06/2017 122724 Larinse Freitas Lima 27/06/2017
122743 Evandro César Campêlo Bezerra 23/06/2017 122764 Bárbara de Souza Queiroz Machado 22/06 a 05/07/2017 123018 Cleide de Freitas Lima 29 a 30/06/2017 123114 Marta de Souza Vieira Resende 28/06/2017
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período 110302 Renilda de Fatima Oliveira 26 a 27/06/2017 120437 Mari Lucia Celestino Magarão 26 a 30/06/2017 122189 Celestino Francisco de Macedo Neto 27 a 28/06/2017 122268 Humberto Lucena Roriz Solano 29 a 30/06/2017 122901 José Nefitali Ulisses de Abreu 23/06/2017 122982 Elisane de Castro Sousa 23/06/2017
122982 Elisane de Castro Sousa 27/06/2017
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período 6202 Ana Lucia Matos Neta 29/06/2017 6961 Marcos Pineschi Teixeira 29/06 a 07/07/2017 6995 Allan Ribeiro de Castro 27/06/2017 7195 Rachel Librelon de Faria 27 a 28/06/2017 7195 Rachel Librelon de Faria 30/06/2017
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período 7035 Fernando Costa Araújo 04 a 14/07/2017 7318 Rodrigo Augusto de Freitas Barros 25/09 a 18/10/2017
Férias Ponto Servidor Exerc. Período
2284 Gilberto Bento da Silva 2017 04 a 12/07/2017
4305 Leonardo Costa Schuler 2017 31/07 a 11/08/2017
4305 Leonardo Costa Schuler 2017 17 a 21/07/2017
4600 Carlos Antonio Reis 2017 10 a 24/07/2017
4898 Elimara Moreira Barreto 2016 10 a 21/07/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2132
5059 Fabio Vaisman 2016 10 a 14/07/2017
5162 Paula Ramos Mendes 2016 10 a 21/07/2017
5233 Lucia Christina Guimarães Lóssio 2017 06 a 21/07/2017
5259 Marcelo Wagner Silva Domingues 2017 15/08 a 01/09/2017
5516 Horcival Aguiar Nunes Junior 2016 05 a 21/07/2017
5556 Antonio Carlos de Oliveira Costa 2016 10 a 29/07/2017
5594 Sandra Barbosa Barretos 2016 10 a 14/07/2017
5628 Katia Sirlene Penha Aguiar 2017 05 a 24/07/2017
5639 Ivanilson Rosário dos Santos 2017 09 a 25/07/2017
5661 Rogério Fernandes da Silva 2016 10 a 15/07/2017
5884 Leandro de Castro Siqueira 2017 10 a 18/07/2017
5928 Miriam Alves de Castro Santos 2017 10 a 21/07/2017
6369 André Gomes Ouvinha Peres 2017 10 a 14/07/2017
6559 Marcelo Brandão Lapa 2016 10 a 21/07/2017
6559 Marcelo Brandão Lapa 2017 24 a 28/07/2017
6567 Marcus Vinicius Afonso de Almeida 2016 14 a 29/09/2017
6661 Ana Paula de Magalhães Albuquerque
Lima 2016 02 a 11/10/2017
6661 Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima
2016 27/11 a 15/12/2017
6666 Antônio José de Souza Pereira 2016 27/09 a 05/10/2017
6736 Davi Ribeiro de Oliveira Júnior 2016 10 a 21/07/2017
7035 Fernando Costa Araújo 2016 03 a 11/07/2017
7090 David Miranda Silva Almeida 2017 19 a 24/06/2017
7105 Luiz Henrique Duarte Pereira de Mello 2016 10 a 15/07/2017
7112 Luciana Almeida Motta 2017 10 a 14/07/2017
7487 Márcio Ronaldo da Silva 2017 24 a 28/07/2017
7605 Igor Felix Cardoso 2016 31/07 a 11/08/2017
7688 Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima
2016 17 a 21/07/2017
7691 Letícia Nicolau Brandão Caldas 2016 02 a 11/10/2017
7721 Juliana Cristina Koerich 2017 20/11 a 01/12/2017
8027 Leonardo Tavares Lameiro da Costa 2017 17 a 21/07/2017
8079 Pedro Garrido da Costa Lima 2017 14/07/2017
110667 Sigefredo Nogueira Vasconcelos 2016 24/07 a 04/08/2017
116403 Alzinete Estelito Silva 2017 07/07/2017
117912 Ijalmar Maia Nogueira 2016 24/07 a 06/08/2017
118326 Roseleyne Maria de Jesus 2017 10 a 21/07/2017
119112 Renato Campos Galuppo 2017 17 a 28/07/2017
119564 Teresinha Monteiro Oliveira 2016 10 a 23/07/2017
120992 Rhafael Padilha Nogueira 2016 24/07 a 12/08/2017
121146 Ana Carolina Lemos Rios 2017 23/10 a 21/11/2017
121456 Crisvano Queiroz Alves 2017 24 a 28/07/2017
121653 Gustavo Henrique Lyra Alves 2016 14 a 17/08/2017
121653 Gustavo Henrique Lyra Alves 2017 18/08/2017
121661 Janaina Kelly Araújo de Souza 2016 12 a 19/10/2017
121807 Juliano Medeiros 2016 10 a 14/07/2017
121872 Sandra Maria Arruda 2017 14 a 28/08/2017
122009 Andréa Regina Ribeiro Moura de Pinho 2017 04 a 21/07/2017
122658 Norma Cristina Xavier Pinheiro 2017 11 a 15/09/2017
Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação
3540 Nélia de Fátima Souza Ferreira 04/07/2017 Departamento de Apoio Parlamentar
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2133
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto
Servidor
Processo nº
Nº de
dias
Data de
início
5638 Joaquim da Rocha Filho 218275/2017 89 31/07/2017
6819 Ricardo Marcel Mansano André 216727/2017 60 17/07/2017
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
6972 Gustavo Silveira Machado 219001/2017 04 e 05/07/2017
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
APOSTILA
Nos termos da delegação de competência estabelecida no art. 3º
da Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional, do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados,
declara que o nome da servidora a quem se refere o título de
nomeação, publicado no Diário Oficial da União de 06 de junho de
2017, é ADRIANE APARECIDA DA PENHA SABINO e não ADRIANE APARECIDA DA
PENHA SABINO SARMENTO, como consta.
Em 05/07/2017 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 99/2017
Aplica a penalidade de multa à Empresa
Construtora Atlanta Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Construtora Atlanta Ltda.,
localizada na Av. Oeste, nº 247, Setor Aeroporto, Goiânia - GO,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.834.075/0001-01, atrasou em 8 dias a
conclusão da obra objeto do Contrato 2014/131, conforme relatado no
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2134
Processo n° 122913/16 (ref. Processo nº 125483/13 – Edital da
Concorrência nº 3/2013), RESOLVE: Aplicar à empresa a multa de R$ 60.383,47 (sessenta mil,
trezentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos),
conforme previsto no subitem 10.8.5 do Edital.
Em 05/07/2017 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
AVISOS E COMUNICAÇÕES
DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Com fundamento no Ato da Mesa nº 25, de 06 de maio de 2015, e
na Portaria do Primeiro-Secretário nº 206, de 02 de setembro de 2015,
foram realizadas as seguintes delegações de acesso a sistemas de
informação:
Deputado Servidor Sistema de Informação
Delegado
Início da
Vigência
ADAIL
CARNEIRO
ALINE SILVA DE QUEIROZ,
P_122876, CNE
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
infogab
11/04/2017
ADALBERTO
CAVALCANTI
RAQUEL NUNES CORDEIRO DE
ARAÚJO, P_157256,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
11/04/2017
ADALBERTO
CAVALCANTI
WENDRE ANGELIM DANTAS,
P_166075, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Gabinete
11/04/2017
DANRLEI DE
DEUS
HINTERHOLZ
THIAGO POTRICH MANFROI,
P_122944, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
SisConle
11/04/2017
EDUARDO
CURY
LUIS GUSTAVO FARIA
GUIMARÃES, P_255407,
Secretário Parlamentar
SisConle 11/04/2017
HEITOR
SCHUCH
CRISTIANE ISAURA
DALLANORA, P_247005,
Secretário Parlamentar
SisConle 11/04/2017
JOÃO
CAMPOS
SAMUEL GRANJA E REIS,
P_250420, Secretário
Parlamentar
SisConle 11/04/2017
JORGE
BOEIRA
JORGE MARCOS FREITAS,
P_164565, Secretário
Parlamentar
SisConle 11/04/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2135
JORGE
BOEIRA
MIRIAM GHEDIN GOMES,
P_228049, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
11/04/2017
JORGE
CÔRTE REAL
ZIMÁ LOPES CAMINHA,
P_204358, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
SisConle
11/04/2017
JUSCELINO
FILHO
LUIZ HENRIQUE DE
MENDONÇA MAROJA,
P_178528, Secretário
Parlamentar
SisConle 11/04/2017
MARCELO
ARO
ROGERIO RODRIGUES SILVA
JUNIOR, P_117078, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
11/04/2017
MARCELO
SQUASSONI
JOSIANI QUINTANILHA
BAÉRE DE ARAUJO,
P_122943, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGMAS
11/04/2017
MARCELO
SQUASSONI
RENATA VEIT, P_245875,
Secretário Parlamentar
SisConle 12/04/2017
PADRE JOÃO SELMA NUNES DE ANDRADE,
P_183818, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições
10/04/2017
PADRE JOÃO SHIRLEY FIORASO,
P_232375, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
10/04/2017
POLLYANA
GAMA
ROMERO COELHO DA ROCHA,
P_249127, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
CotasNet, infogab, SIGESP-
CD, SisConle
12/04/2017
REGINALDO
LOPES
EVANDRO SOARES DA SILVA,
P_204492, Secretário
Parlamentar
SIGESP-CD 11/04/2017
SIMONE
MORGADO
RAFAELA SILVA BRITO,
P_122341, CNE
CotasNet 10/04/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2136
REVOGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Com fundamento no art. 06º da Portaria do Primeiro-Secretário
nº 206, de 02 de setembro de 2015, foram realizadas as seguintes
revogações de delegação de acesso a sistemas de informação:
Deputado Servidor Sistema de Informação –
Delegação Revogada
A partir de
ADALBERTO
CAVALCANTI
SÔNIA MARTINS DE SOUZA,
P_232309, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
11/04/2017
EDUARDO
CURY
LEANDRO AUGUSTO DE
OLIVEIRA MARINHO,
P_122151, CNE
Autenticador de
Proposições, SisConle
10/04/2017
HEITOR
SCHUCH
KALEANDRA REZENDE,
P_202848, Secretário
Parlamentar
SisConle 11/04/2017
HEITOR
SCHUCH
RODRIGO DA LUZ,
P_250529, Secretário
Parlamentar
SisConle 11/04/2017
MARCELO
ARO
FERNANDO AGUINALDO
ALVES, P_121415, CNE
Autenticador de
Proposições, eDoc
11/04/2017
MARCELO
ARO
JANE DE MATTOS PINTO,
P_121810, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, eDoc, Habit
11/04/2017
MARCELO
ARO
JANE DE MATTOS PINTO,
P_153654, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SisConle
11/04/2017
MARCELO
ARO
MARCIA MARIA SIQUEIRA
PEREIRA, P_160810,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, CotasNet,
eDoc, Habit, infogab,
SIGESP-CD, SIGMAS,
SisConle
11/04/2017
MARCELO
SQUASSONI
RICARDO BARBUR,
P_121893, CNE
SisConle 11/04/2017
MARCELO
SQUASSONI
JOSIANI QUINTANILHA
BAÉRE DE ARAUJO,
P_245719, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, CotasNet,
eDoc, Habit, infogab,
SIGESP-CD, SIGMAS
11/04/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
2137
POLLYANA
GAMA
GIL ROSA DE CARVALHO,
P_249712, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
12/04/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 126 – 05/07/2017
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES
Departamento de Pessoal
Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAUL PIERRE DEETER
Centro de Informática
Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA