Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO1990. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015). O PRESIDENTE...
Transcript of Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO1990. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015). O PRESIDENTE...
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 135
20/07/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2425
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aos
servidores:
ASSUERO DE SOUZA NETO, ponto nº 3294, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, área Serviços de Arquitetura e Engenharia,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
GERALDO ADÃO DA CRUZ, ponto nº 3866, no cargo efetivo de
Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, Área Serviços de Arquitetura e Engenharia,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA, ponto nº 122130, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em
17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
LUIZ FERNANDO FOZ DE LACERDA, ponto nº 121561, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
do Primeiro-Secretário. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
RINA MARIA BARREIRO, ponto nº 119032, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do
Presidente. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2426
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ASSUERO DE SOUZA NETO, ponto nº 3294, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Arquitetura e
Engenharia, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Declarar vaga,
De acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude do falecimento do servidor
SCIPIÃO SALUSTIANO BOTELHO, ponto nº 5161, a função
comissionada de Consultor Legislativo – Área V, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 13 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
DAYSE CHRISTINE PINHEIRO MONTENEGRO, ponto nº 7205, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, da
função comissionada de Consultor do Núcleo Jurídico, FC-3, da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
DELVECHIO DE SOUZA PEREIRA, ponto nº 7272, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe B, Padrão 06, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 15 de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2427
FÁBIO CHAMON MELO, ponto nº 7619, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Arquiteto, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de
Chefe da Seção de Patrimônio Edificado, FC-1, da Coordenação
de Projetos de Arquitetura, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 08 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA, ponto nº 5280, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada
de Chefe de Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 10 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ponto nº 4349, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARIANGELA LOBATO CORREIA VEIGA, ponto nº 7263, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Contador, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Chefe da Seção de Escrituração Patrimonial,
FC-1, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 13 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALESSANDRA MARTINS VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 17/07/2015. (DOU de
20/07/2015).
JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão
de Secretário Particular, CNE - 7. Em 17/07/2015. (DOU de
20/07/2015).
LUIZ FERNANDO FOZ DE LACERDA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 17/07/2015. (DOU de 20/07/2015).
MARCOS VALENTE CARVALHO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 17/07/2015. (DOU de
20/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2428
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
BRUNA BARBOSA DE LIMA, ponto nº 7620, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Arquiteto, Classe A, Padrão 04, para exercer, a partir de 08
de julho de 2015, a função comissionada de Chefe da Seção de
Patrimônio Edificado, FC-1, da Coordenação de Projetos de
Arquitetura, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
DAYSE CHRISTINE PINHEIRO MONTENEGRO, ponto nº 7205, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05,
para exercer, a partir de 13 de julho de 2015, a função
comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
DELVECHIO DE SOUZA PEREIRA, ponto nº 7272, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir de 15
de julho de 2015, a função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
EZEQUIEL XAVIER BEZERRA, ponto nº 2501, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 15 de
julho de 2015, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA, ponto nº 5280, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir
de 10 de julho de 2015, a função comissionada de Diretor da
Coordenação de Contabilidade, FC-3, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ponto nº 4349, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 13 de julho de 2015, a função
comissionada de Consultor do Núcleo Jurídico, FC-3, da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2429
MARIANGELA LOBATO CORREIA VEIGA, ponto nº 7263, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Contador, Classe B, Padrão 06, para exercer, a
partir de 13 de julho de 2015, a função comissionada de Chefe
de Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
SINIVAL RIBEIRO DA CUNHA, ponto nº 5660, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 13 de julho de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Escrituração Patrimonial,
FC-1, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
YANA ARAÚJO PIMENTA, ponto nº 7743, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 16 de julho de 2015, a função comissionada de
Assessor Internacional, FC-1, da Assessoria Internacional e
Cerimonial, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
ALCIDES RIBEIRO FILHO, ponto nº 5630, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da
Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 10 de junho a 31 de agosto de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
ANDRÉ CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, ponto nº 6497, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º
substituto do Diretor Administrativo, FC-5, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 10 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
ARTHUR WESLEY OLIVEIRA LEITE, ponto nº 7860, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 2º
substituto do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 05 de junho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2430
CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO, ponto nº 7954, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
01, substituta do Chefe da Seção de Controle e Cadastramento
de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 01 de julho a 31 de
agosto de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
CRISTIANE BRUM BERNARDES, ponto nº 6875, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Núcleo de
Pesquisa, FC-1, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro
de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 01 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
CRISTIANE DE ALMEIDA MAIA, ponto nº 6160, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço de
Registro do Histórico Parlamentar e Controle da Movimentação,
FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 15 de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
CRISTIANE DE ALMEIDA MAIA, ponto nº 6160, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de
Registro de Comissões, FC-2, da Coordenação de Registro de
Comissões e Movimentação Parlamentar, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 15 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
DENISE LÚCIA DO AMARAL, ponto nº 7031, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, substituta do
Chefe da Seção de Roteiros Taquigráficos, FC-1, Coordenação
de Registro, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e
Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 13 de julho a 06 de agosto de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
ELZA CARNEIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, ponto nº 6367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços
Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do
Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão
de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 27 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2431
EMANOEL CARLOS CELESTINO, ponto nº 7265, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe B, Padrão 06, 2º substituto do Chefe de
Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 13 de julho de
2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
FABRÍCIO ROCHA DE SOUSA, ponto nº 6878, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Programas
Culturais, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 04 a 24 de maio de 2015.
Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
FRANCISCA DENISMAR PINHEIRO, ponto nº 7685, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2ª substituta do
Diretor da Coordenação de Registro de Comissões e
Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática, FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 15 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
GILSARA DAS NEVES REIS, ponto nº 4879, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção
de Controle de Contas, FC-1, da Coordenação de Movimentação
Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de junho de
2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
GILSARA DAS NEVES REIS, ponto nº 4879, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção
de Movimentação Bancária, FC-1, da Coordenação de
Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de
junho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
GUILHERME FERREIRA SOARES DE LIMA, ponto nº 7156, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, 1º
substituto do Diretor da Coordenação de Apoio ao Gabinete
Parlamentar, FC-3, do Departamento de Apoio Parlamentar, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 01 de junho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
GUSTAVO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, ponto nº 7697, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2º
substituto do Chefe de Gabinete do Líder do Democratas, FC-4,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 15 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2432
INGRID HALLWASS, ponto nº 7299, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1ª substituta
do Chefe da Seção de Produção, FC-1, do Departamento de
Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 08 de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA, ponto nº 5574, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 2º
substituto do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,
da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de julho de 2015.
Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
JOSE GILMAR ARAUJO SANTOS, ponto nº 5522, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe do Serviço de Atividades Policiais, FC-2,
da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 01 a 31 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, ponto nº 7948, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
01, substituto do Supervisor de Operações Especiais, FC-1, da
Coordenação de Operações Especiais, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 01 a 31 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA, ponto nº 7268, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe B, Padrão 06, 1º substituto do Chefe de
Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 13 de julho de
2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
KAREM RODRIGUES DE PAULA, ponto nº 7103, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta
do Chefe do Serviço de Apoio Científico, FC-2, do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 08 de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
KATIA DE MEDEIROS PAIVA, ponto nº 6175, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de
Indexação de Matérias Legislativas, FC-1, da Coordenação de
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2433
Organização da Informação Legislativa, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 13 a 26 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
LUCIANO CHEMP RACHID, ponto nº 7391, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1º substituto
do Chefe do Serviço de Administração e Eventos, FC-2, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
LUCIANO CHEMP RACHID, ponto nº 7391, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, substituto do
Diretor do Departamento de Comissões, FC-4, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 10 a 19 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
LUIS RODRIGO DE MEDEIROS GUIMARÃES, ponto nº 5137, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial,
Padrão 10, 2º substituto do Consultor do Núcleo Jurídico, FC-
3, da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 13 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARCELO SOBRAL DE BARROS, ponto nº 7719, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2º substituto do
Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, FC-3, do Departamento
de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de julho de
2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MÁRCIA AYRES GIL LEMOS TANNO, ponto nº 5460, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, 1ª substituta do Consultor do Núcleo Jurídico, FC-3, da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 13 de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto nº 7369, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 05, substituto do Chefe da Seção de Planejamento
Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo,
do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 20 de julho a 03 de
agosto de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARIA ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 6930, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª
substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Secretaria da Comissão de Integração Nacional,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2434
Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 27 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARIA HELENA DE SOUZA AGUIAR, ponto nº 5989, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Controle e
Cadastramento de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio
Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 de julho
a 31 de agosto de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARIA MARTINS DOYLE, ponto nº 7311, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2ª substituta
do Diretor da Coordenação de Apoio ao Gabinete Parlamentar,
FC-3, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 01 de junho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA SILVA SAMPAIO, ponto nº 6895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe
do Núcleo de Pesquisa, FC-1, da Coordenação Técnico-
Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA SILVA SAMPAIO, ponto nº 6895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe
do Serviço de Apoio Científico, FC-2, do Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08
de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MAURO MOURA SEVERINO, ponto nº 6831, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do
Diretor Administrativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 10
de julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
MILLER BORGES CASTANHEIRA DE CARVALHO, ponto nº 7808,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 02, 2º substituto do Chefe do Serviço de Administração
e Eventos, FC-2, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 06 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2435
PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO, ponto nº 7753, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 1º
substituto do Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, FC-3, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de
julho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
PHILIPE JULIANO DA SILVA, ponto nº 7315, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2º substituto
do Chefe da Seção de Pagamento e Recebimento, FC-1, da
Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 05 de junho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
PHILIPE JULIANO DA SILVA, ponto nº 7315, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1º substituto
do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de
junho de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
RICARDO PEREIRA DIAS, ponto nº 5265, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Diretor da Coordenação de Pós-Graduação, FC-3,
do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 17
de julho de 2015 a 03 de janeiro de 2016. Em 16/07/2015.(DCD
17/07/2015).
SILVANA MARIA MENDES MARTINS, ponto nº 5815, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, 1ª substituta do Chefe da Seção de Pagamento e
Recebimento, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira,
do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 05 de junho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
SILVANA MARIA MENDES MARTINS, ponto nº 5815, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Controle de Contas,
FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 05 de junho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
TATIANA BORTOLUZZI CARDOSO HECKSHER, ponto nº 7463, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
04, substituta do Chefe da Seção de Controle e Cadastramento
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2436
de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 01 de julho a 31 de
agosto de 2015. Em 16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
TEREZINHA ELISABETH DA SILVA, ponto nº 7371, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe B, Padrão 05, substituta do Chefe do Serviço de
Arquitetura de Informação, FC-2, da Coordenação de
Organização da Informação Legislativa, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 13 a 19 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
VINICIUS LARA DE QUEIROZ, ponto nº 8055, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2º substituto do
Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão
de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 07 de julho de 2015. Em
16/07/2015.(DCD 17/07/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.131722/2015
6721 - PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
Dispensa de ponto.
À vista da solicitação do Diretor da Consultoria Legislativa e
com base no disposto no art. 34¹, da Portaria 186/2015, AUTORIZO seja
dispensado do registro de seu ponto, no dia 20 de julho corrente, o
servidor Paulo César Ribeiro Lima, ponto nº 6721, a fim de participar
de reunião no Conselho Técnico Científico do Centro de Tecnologia
Mineral – CETEM/MCTI, no Rio de Janeiro.
À Diretoria De Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 20/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
____________________
¹Art. 34. Os casos omissos deverão ser submetidos à Diretoria-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2437
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
*Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 124388/2015 03 a 06/08/2015
6268 Daniela Francescutti Martins Hott 124388/2015 03 a 06/08/2015
7050 Elaine Aparecida de Lima 124388/2015 03 a 06/08/2015
7277 Márcia Pereira da Silva 124388/2015 03 a 06/08/2015
7371 Terezinha Elisabeth da Silva 124388/2015 03 a 06/08/2015
*Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 131/2015.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
7163 Isabel Machado Hecht 10/07 a 06/11/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
7163 Isabel Machado Hecht 07/11/15 a 05/01/16
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1966 Maria Luiza Coelho Campos 14/07/2015
3107 Isabel Geminiano de Carvalho 15/07 a 03/08/2015
3482 Pedro de Alencar Dantas 15 a 17/07/2015
3870 Maria dos Remédios Sales Riotinto 16 a 22/07/2015
3966 Maria do Socorro Vasconcelos 15 a 17/07/2015
4255 Almir Aparecido Alves de Oliveira 16 a 24/07/2015
4271 Ozelita Marcelino de Arruda 13 a 14/07/2015
4477 Renata Lucia Raposo Pereira de Araújo 15/07/2015
5135 Lubélia de Souza Lima 15/07/2015
5579 Kesia Virginia Bezerra de Lima 16 a 17/07/2015
5807 Carlos Wagner Morais Soares 16 a 17/07/2015
6282 Sherlei Flores da Rocha 16/07/2015
6334 Luciene Coelho de Araújo Muller 15 a 16/07/2015
6586 Paula Mari Mikai Nakamura 09/07/2015
6625 Priscilla Chaddad Raineri Gomes 10/07/2015
6941 Virginia Sousa de Alencar Urben 16 a 17/07/2015
7009 Luís Fernando de Oliveira Soeiro 16 a 31/07/2015
7053 Giovana Dal Bianco Perlin 16 a 17/07/2015
7167 Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco 15 a 17/07/2015
7229 Santiago Machado Dellape 15/07/2015
7374 Vinicius Furtado de Oliveira 13 a 14/07/2015
7572 Daniela Coelho Salim 14 a 15/07/2015
7596 Lia Rodrigues Lopes 02/07/2015
7715 Patrícia Santana Couri 14 a 17/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2438
7738 Marina Basso Lacerda 16 a 30/07/2015
7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 13 a 14/07/2015
7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 15/07/2015
7972 Caroline Nunes Oliveira Machado 13 a 14/07/2015
8066 Celso de Menezes Carvalho 14 a 19/07/2015
111881 Ildson Rodrigues Duarte 09 a 22/07/2015
114243 Geane Patrícia de Oliveira 16 a 24/07/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
3228 Semar Virgílio Souza Manso 07 a 10/07/2015
3990 Terezinha Perillo Fiuza 14 a 18/07/2015
4428 Clenir dos Santos Oliveira 13 a 17/07/2015
5627 Maria de Fátima Santos Leal 11 a 17/07/2015
5766 Jorge Luiz Rodrigues de Barros 14 a 15/07/2015
6268 Daniela Francescutti Martins Hott 13 a 17/07/2015
7846 Mário Soares Ferreira Júnior 08 a 10/07/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
110933 Charles Fonseca Salomão
Colaço
13 a 14/07/2015 Gab. do Líder do PR
119547 Werner Reis Rodrigues Teles 10/07/2015 Gab. do Líder do PR
119547 Werner Reis Rodrigues Teles 13/07/2015 Gab. do Líder do PR
122047 Joseanes Lima dos Santos 17/07/2015 Secretaria da Mulher
122148 Yeda Ponte de Oliveira 13 a 16/07/2015 Gab. do Líder do PDT
122197 Paulo Ricardo Moraes
Milhomem
09 a 10/07/2015 Gab. do Líder do PR
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
4409 Murilo Sérgio da Silva Neto 28/09 a 09/10/2015
4800 Graça Maria Rodrigues Brito 20 a 31/07/2015
5391 Marlene Cezar Teixeira Rocha 13 a 17/07/2015
5427 Sebastião Barbosa da Silva 20/07 a 01/08/2015
5635 Cláudia de Novais Lima 07 a 24/07/2015
5648 Camilo Lelis de Siqueira 08 a 16/09/2015
6340 Renata Almeida Sabbat 13 a 16/10/2015
6784 Sérgio Marçal Philocreon 27 a 31/07/2015
6836 Adriana Marcondes Amaral 13 a 17/07/2015
6886 Juliano Machado Pires 20 a 24/07/2015
6989 Paulo Henrique Alves Araújo 21 a 25/09/2015
6989 Paulo Henrique Alves Araújo 07 a 24/12/2015
7480 Vitor Côrtes Magalhães 13 a 16/10/2015
7520 Eudiléia de Fátima Marcelino 06 a 17/07/2015
7780 Oriana Zamboni Amoras 10 a 14/08/2015
7874 Jorge Augusto Baars Miranda de Abreu 27 a 31/07/2015
7964 Thiago Marques Lira 27/07 a 04/08/2015
8006 Cíntia Tereza Ribeiro 20 a 24/07/2015
8068 Rodrigo Soriano de Alencar 20 a 21/07/2015
119030 Mara Regina Rezende 20/07 a 03/08/2015
120588 Eduardo José Berti 03 a 07/08/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2439
Recesso - registros cancelados
Ponto Servidor Período
3899 Cláudio Augusto Avelar Freire Sant'Ana 31/07 a 04/08/2015
6093 Maria Edna do Nascimento Dias 20 a 24/07/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1905 Juracy Gomes de Sousa 2014 20/07 a 04/08/2015
2284 Gilberto Bento da Silva 2015 20/07 a 07/08/2015
2818 Josette Louvain Monteiro de Souza 2015 20 a 24/07/2015
3202 Elizete Ferreira Gonçalves 2015 27 a 31/07/2015
3265 Antonio Alves de Morais Filho 2015 20 a 28/07/2015
3526 Eugenio Francisco de Souza 2015 20 a 24/07/2015
3565 Maria dos Santos Souza Silva 2014 20/07 a 09/08/2015
3733 João Moraes da Costa 2015 20 a 24/07/2015
3777 José de Sousa Reis 2014 20 a 28/07/2015
3819 Éricka Sobreira Rolim 2014 20/07 a 02/08/2015
3841 Dirnamara Luckemeyer Guimarães 2014 27/07 a 01/08/2015
4147 Edson Alves Cavalcanti Neto 2014 20 a 24/07/2015
4231 José Andrade Lopes 2015 03 a 07/08/2015
4251 Robinson Tavares de Araújo 2014 20 a 24/07/2015
4260 Álvaro Junior Paiva Oliveira 2014 20 a 31/07/2015
4272 Alba Valéria Gomes de Paula 2014 20 a 31/07/2015
4304 Abdoral Gomes 2015 20/07 a 03/08/2015
4340 Robson Luiz Fialho Coutinho 2015 20 a 31/07/2015
4347 Diogo Alves de Abreu Júnior 2015 20 a 24/07/2015
4357 Claudia Gomes Paiva 2015 20 a 24/07/2015
4409 Murilo Sergio da Silva Neto 2014 19 a 30/10/2015
4456 Luciana de Oliveira Lafetá 2015 20 a 24/07/2015
4800 Graça Maria Rodrigues Brito 2014 27 a 31/07/2015
4800 Graça Maria Rodrigues Brito 2014 28/12/15 a 20/01/16
4820 Katia de Lima Silva 2014 20 a 31/07/2015
4832 Waldir Gomes de Oliveira 2014 20 a 24/07/2015
4835 Levino de Oliveira Cunha 2014 20/07 a 05/08/2015
4838 Maria Divina Barbosa do Nascimento 2015 22 a 31/07/2015
5036 João Gabriel Gondim de Lima Filho 2015 20 a 24/07/2015
5038 Nêmora Moreira Barreto 2014 27 a 31/07/2015
5038 Nêmora Moreira Barreto 2015 03 a 14/08/2015
5229 Herica Pimentel Brito de Souza 2015 20 a 24/07/2015
5232 Lizeth Aparecida Campos Teles 2014 20 a 25/07/2015
5235 Patrícia Barreto Jurema Lóssio 2014 20 a 31/07/2015
5240 Ruthier de Sousa Silva 2014 21 a 31/07/2015
5241 Sandra Marcia Garcia Remussi 2015 27/07 a 07/08/2015
5257 José Hernani Gomes 2014 22/07 a 03/08/2015
5287 Rosangela Maria da Cunha 2015 20 a 31/07/2015
5356 Iram de Jesus Alves Viegas 2014 22 a 31/07/2015
5376 Luciana Rezende da Rocha Andrade 2014 20 a 31/07/2015
5391 Marlene Cezar Teixeira Rocha 2014 13 a 24/07/2015
5393 Nadia Lúcia das Neves Raposo 2015 20 a 31/07/2015
5396 Paulo Antônio Lima Costa 2014 20/07 a 02/08/2015
5427 Sebastião Barbosa da Silva 2014 27/07 a 08/08/2015
5435 Erivan da Silva Raposo 2015 20 a 24/07/2015
5449 Stella Ribeiro de Castro 2014 03 a 14/08/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2440
5454 Neivaldo Pereira da Silva 2014 20 a 29/07/2015
5465 Flávio Gomes de Mesquita 2015 20 a 24/07/2015
5466 Stefania Serzanink 2015 27 a 31/07/2015
5469 Yara Lopes Depieri 2015 27 a 31/07/2015
5531 Marcelo Braga Pompilio 2015 20/07 a 01/08/2015
5557 Jorge Eduardo Granja e Barros 2015 20/07 a 04/08/2015
5571 Gleice Chagas dos Angelos 2015 20/07 a 01/08/2015
5574 Jorge Luiz Pennafort Palma 2014 03 a 14/08/2015
5605 Maria Nasare Antunes 2015 23 a 24/07/2015
5613 Maria Amélia da Silva Castro 2015 20 a 24/07/2015
5635 Cláudia de Novais Lima 2015 07 a 31/07/2015
5648 Camilo Lelis de Siqueira 2015 20 a 28/07/2015
5659 Simone Menegale 2015 20 a 24/07/2015
5734 José Cezar de Oliveira 2015 20 a 31/07/2015
5737 Adriana de Fátima Rodrigues 2015 20 a 24/07/2015
5786 Cláudia Regina de Farias e Leitão 2014 20 a 27/07/2015
5806 Kleber Dias dos Reis 2015 20 a 24/07/2015
5812 Gabriela de Medeiros Faustino 2015 20 a 24/07/2015
5815 Silvana Maria Mendes Martins 2014 20 a 31/07/2015
5833 Katia Palatinik Magalhães Santos 2014 18 a 24/07/2015
5836 Marina Cláudia Mamede Hernandes 2014 20 a 31/07/2015
5874 Dione Maria de Resende 2015 20 a 24/07/2015
5916 Glecy de Fatima Oliveira 2015 20 a 24/07/2015
5985 Marcos Antônio Andrade Mendes 2014 24/07 a 08/08/2015
5986 Paulo Marques Pereira da Paixão 2014 27 a 31/07/2015
6003 Ilton Sebastião Ferraz dos Santos 2014 20 a 24/07/2015
6021 Giovana Sílvia Cherchi 2014 20 a 24/07/2015
6088 Guilherme Curi 2014 20 a 26/07/2015
6096 Sebastião Sérgio da Fonseca 2015 27 a 31/07/2015
6135 Claudia Bianchini Andrade 2015 20 a 28/07/2015
6151 Clarice de Freitas Lima 2014 20 a 24/07/2015
6168 Luisa Paula de Oliveira Campos 2015 20 a 31/07/2015
6254 Carmen Cecilia Serra 2015 20 a 27/07/2015
6319 Silvia Valeria Lima Mergulhão 2014 20 a 31/07/2015
6336 Maria do Socorro Paz Magalhães 2014 20 a 24/07/2015
6340 Renata Almeida Sabbat 2015 20 a 29/07/2015
6340 Renata Almeida Sabbat 2015 13 a 16/10/2015
6352 Marcelo Augusto Castro 2014 20 a 24/07/2015
6357 Elizabeth Gomes de Lima Santos 2015 20 a 24/07/2015
6359 Izamara Rocha de Abreu 2014 20 a 27/07/2015
6384 Fabiano Peruzzo Schwartz 2015 27 a 31/07/2015
6385 André Felipe de Carvalho e Silva 2014 30 a 31/07/2015
6398 Maria do Socorro dos Santos dos Reis 2015 27 a 31/07/2015
6402 Paulo Roberto Resende 2014 27 a 31/07/2015
6404 Ricardo Oliveira Santos 2014 18 a 24/07/2015
6409 Sérgio Dagnino Falcão 2014 13 a 28/07/2015
6415 Leonardo José Ferreira 2015 27/07 a 07/08/2015
6430 Wellington Pinheiro de Araujo 2015 20/07/2015
6454 Maria Clara Bicudo Cesar 2015 27/07 a 14/08/2015
6467 Alexandro Gomes da Silva Carvalho 2015 20 a 31/07/2015
6491 Amilcar Amaral Couto 2014 20 a 24/07/2015
6523 Fernando José de Medeiros 2014 27/07 a 07/08/2015
6528 Gustavo Vicente MÖller Gonçalves 2014 23/07 a 06/08/2015
6561 Elaine Leite Gonzalez Napoli 2015 20 a 24/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2441
6564 Marcelo de Carvalho 2015 20 a 24/07/2015
6581 Nilson Matias de Santana 2015 20 a 24/07/2015
6589 Rafael da Silva Pinto 2015 20 a 25/07/2015
6599 Ricardo Menezes Perpetuo 2014 20 a 31/07/2015
6603 Rodrigo Luiz Vale do Nascimento 2014 20 a 31/07/2015
6609 Seme Taleb Fares 2014 20 a 24/07/2015
6627 Marco Aurélio de Paula Santos 2015 20 a 27/07/2015
6687 Patrícia Kelly Batista de Andrade 2014 20 a 24/07/2015
6755 Cristiana Martins de Araújo Costa
Fonseca
2014 20 a 24/07/2015
6757 Débora Andrade Cavalcanti 2015 23 a 24/07/2015
6784 Sérgio Marçal Philocreon 2015 27/07 a 03/08/2015
6797 Francisco Fernando dos Santos 2015 13 a 17/07/2015
6817 Fabiano José Arcádio Sobreira 2015 20 a 31/07/2015
6822 Valério Augusto Soares de Medeiros 2015 20 a 31/07/2015
6835 Ada Liz Cavalhero 2014 20 a 31/07/2015
6836 Adriana Marcondes Amaral 2014 13 a 24/07/2015
6843 Fábio Henrique Tenório Pedrosa 2015 20 a 31/07/2015
6886 Juliano Machado Pires 2014 20 a 31/07/2015
6887 Luciana Dantas Mariz 2015 20 a 24/07/2015
6891 Marcos Adriano Rossi de Oliveira 2015 27 a 31/07/2015
6912 Ângelo Gonçalo Pereira de Sousa
Rodrigues
2014 20/07 a 01/08/2015
6924 Kelly Miriam Pena 2014 23/07 a 07/08/2015
6925 Kelsilene Gomes de Lima 2015 20 a 24/07/2015
6981 Heber Jorge Ramos Brandão 2015 20 a 24/07/2015
6989 Paulo Henrique Alves Araújo 2015 07 a 24/12/2015
6989 Paulo Henrique Alves Araújo 2015 20 a 26/07/2015
6989 Paulo Henrique Alves Araújo 2015 21 a 25/09/2015
7101 Rogério da Silva Cardoso 2015 20 a 31/07/2015
7104 Lucas Cordova Machado 2015 27 a 31/07/2015
7236 Flávio Luiz Vani 2015 27 a 31/07/2015
7241 Saulo de Lima Alves Machado 2015 25 a 30/07/2015
7252 Amanda Maria Ramalho de Carvalho 2015 13 a 24/07/2015
7269 Geraldo Amaral Filho 2014 20/07 a 02/08/2015
7280 Adailton Antonio da Silva 2014 20 a 31/07/2015
7281 Marcio Coutinho Xavier Naves 2015 20 a 24/07/2015
7294 Dourivan da Silva Lima 2015 20/07 a 01/08/2015
7306 Danilo Carlos Macêdo de Araújo 2014 20/07 a 01/08/2015
7326 Vanderlei Almeida Veloso 2015 27/07 a 07/08/2015
7335 Darlan Eterno Silvério de Sousa 2014 20 a 31/07/2015
7371 Terezinha Elisabeth da Silva 2015 27 a 31/07/2015
7386 André Yuji Pinheiro Uema 2014 27/07 a 07/08/2015
7413 André Fellipe Satas Majdalani 2014 03 a 21/08/2015
7414 Clarissa Coelho de Castro 2014 20 a 24/07/2015
7424 Ângela Silva da Veiga 2015 27/07 a 05/08/2015
7431 Luana de Alencar Oliveira 2014 08 a 19/06/2015
7470 Gilson Gobatto 2015 05 a 17/08/2015
7480 Vitor Côrtes Magalhães 2015 20 a 24/07/2015
7480 Vitor Côrtes Magalhães 2015 13 a 16/10/2015
7488 Patrícia Ayres Miranda Cunha 2015 27 a 31/07/2015
7518 José Aparecido Carrilho 2014 21 a 23/07/2015
7519 Eliene Moreira Curado 2015 27/07 a 04/08/2015
7520 Eudiléia de Fátima Marcelino 2015 06 a 24/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2442
7524 Aurélio Camelo Cunha 2014 27/07 a 03/08/2015
7548 Allan Bronzon de Castilho 2014 23/11 a 05/12/2015
7548 Allan Bronzon de Castilho 2015 27 a 31/07/2015
7552 José Cleuton Nunes Batista 2014 20 a 27/07/2015
7591 Flávia Renata de Oliveira Silva 2014 24/07 a 07/08/2015
7692 Liany Tavares Tadaiesky 2014 20 a 31/07/2015
7721 Juliana Cristina Koerich 2014 09 a 24/11/2015
7725 Rafael da Costa Santiago 2015 29/02 a 05/03/2016
7775 Marcelo Sá de Sousa 2014 20 a 24/07/2015
7780 Oriana Zamboni Amoras 2015 20 a 24/07/2015
7858 Cleber Queiroz Machado 2015 27 a 31/07/2015
7860 Arthur Wesley Oliveira Leite 2014 20 a 25/07/2015
7878 Erica Maria Paulino Paiva 2015 27/07 a 12/08/2015
7909 André Luiz de Carvalho Martins 2015 20 a 24/07/2015
7918 Vinicius de Morais Alves 2015 20 a 24/07/2015
7931 Vitor Amancio dos Santos 2015 20 a 31/07/2015
7964 Thiago Marques Lira 2015 27/07 a 05/08/2015
7976 Alexandre Tomaz de Alcântara 2014 27/07 a 03/08/2015
7985 Isabel Rizzuti Fonseca 2014 20/07 a 01/08/2015
7988 Cristiano Araújo de Sousa 2015 20 a 24/07/2015
8006 Cíntia Tereza Ribeiro 2015 20 a 31/07/2015
8019 Sócrates Arantes Teixeira Filho 2014 27 a 31/07/2015
8019 Sócrates Arantes Teixeira Filho 2014 17 a 29/08/2015
8068 Rodrigo Soriano de Alencar 2015 20 a 24/07/2015
110933 Charles Fonseca Salomão Colaço 2014 27 a 31/07/2015
111668 Marcus Antônio Braga 2014 20 a 31/07/2015
111701 Aurélio de Macedo Rodrigues 2014 20/07 a 03/08/2015
112877 Luisa Wester dos Santos 2015 20 a 24/07/2015
113226 José Antônio Sant'Ana 2014 21 a 24/07/2015
113271 Ernania Maria Souto Guerra 2015 20 a 31/07/2015
113487 Maria Monteiro Fagundes 2014 27 a 31/07/2015
113648 Daniel Abreu Aragão 2014 20/07 a 03/08/2015
113693 Estefânio dos Santos Castro 2015 20 a 26/07/2015
113973 Djenane Vale de Paula 2014 20 a 31/07/2015
114816 Ana Maria Ribeiro Portes 2014 20 a 21/07/2015
114816 Ana Maria Ribeiro Portes 2015 22 a 31/07/2015
115108 Diógenes Silva Botelho 2015 20 a 24/07/2015
115385 Flavia Gonçalves Jardim 2015 20 a 24/07/2015
115444 Heber Gonçalves de Carvalho 2014 27 a 31/08/2015
115484 Nadja Lídia da Rocha 2015 27/07 a 05/08/2015
115705 Luiz Cláudio Siqueira Jorge 2014 20 a 24/07/2015
116870 João Mauricio Lins Costa Mac-Culloch 2014 27 a 31/07/2015
118276 Joscelito Luiz Vieira Soares 2014 27 a 31/07/2015
118632 Sheila Carvalho de Sousa Marques 2014 20 a 24/07/2015
118650 Alysson Januário Hudson 2014 20 a 29/07/2015
118689 Geerter Cerqueira da Silva 2014 20/07 a 07/08/2015
118951 Angelita Juvenal de Almeida 2014 20 a 31/07/2015
119030 Mara Regina Rezende 2015 04 a 18/01/2016
119058 Francisco Paulo Bezerra Maia 2014 20/07 a 04/08/2015
119200 Rodrigo Vieira de Ávila 2015 20 a 23/07/2015
119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 2014 20 a 31/07/2015
119328 Maristela Araújo Medeiros Portela 2015 18 a 24/07/2015
119334 Landercy Santana e Silva 2015 21 a 31/07/2015
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 2014 27/07 a 08/08/2015
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 2015 22 a 24/07/2015
119691 Cássia Maria da Silva 2014 20 a 23/07/2015
119691 Cássia Maria da Silva 2015 24 a 31/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2443
119709 Sérgio Luiz Coelho Francês 2014 27 a 31/07/2015
119856 Vinicius Pereira Meirelles Pinheiro 2015 18/07 a 01/08/2015
119876 André Luís Batista Martins 2015 27/07 a 07/08/2015
119883 Valenir Aparecida Honorato de Oliveira 2015 20 a 31/07/2015
119907 Anna Paula Rodrigues 2014 20/07 a 05/08/2015
119923 Maria Meire Gomes Cardoso 2014 20/07 a 03/08/2015
119958 Alex Palhares dos Santos Vieira 2015 20 a 24/07/2015
120012 Soraia Pego do Amaral 2014 20 a 31/07/2015
120037 Junio Carlos Cesário 2015 20 a 24/07/2015
120079 Silmara Ferreira de Lima 2015 20 a 24/07/2015
120204 Hélio Ricardo Silva Almeida 2014 27/07 a 07/08/2015
120371 Roberval Pinheiro Beirão 2014 20/07 a 02/08/2015
120588 Eduardo José Berti 2015 20/07 a 03/08/2015
120650 Emmanuelle Lamounier Lemes 2015 20 a 31/07/2015
120705 Jamile Araújo da Silva Reis Nogueira 2014 03 a 21/08/2015
120752 Josino Reinauth Ferreira 2015 03 a 13/08/2015
120800 Valdir Suzin 2014 20 a 24/07/2015
120821 Afonso Farias de Sousa Júnior 2015 27 a 31/07/2015
120863 Tatiane Pereira de Sousa 2014 20/07 a 01/08/2015
120867 Deborah Amorim de Souza Carvalhido 2015 20 a 31/07/2015
120868 Paulo Guedes Landim de Carvalho 2014 20 a 24/07/2015
120875 Thiago Amâncio da Silva 2014 27/07 a 07/08/2015
120940 Jorge Luís Ferreira de Holanda 2014 20/07 a 01/08/2015
120969 Cláudio José Moreira de Mello 2015 20 a 24/07/2015
121154 Alessandra Santos Guimarães 2014 20/07 a 04/08/2015
121171 Adriana Santos Rocha 2015 20 a 24/07/2015
121188 Celso Depollo 2015 04 a 23/01/2016
121188 Celso Depollo 2015 20 a 29/07/2015
121290 Geane dos Santos 2015 27 a 31/07/2015
121296 Pedro Antônio de Madureira Pará Filho 2015 20 a 31/07/2015
121300 Andreia da Silva Oliveira 2015 20 a 31/07/2015
121355 Lilian Cristina Maidana Haag 2014 27/07 a 01/08/2015
121379 Florisbela Magalhães Arruda 2015 22 a 30/07/2015
121401 Carla Caroline Figueiredo Sergio 2014 27 a 31/07/2015
121465 Luiza Amorim Fernandes Valente 2015 27/07 a 02/08/2015
121533 Luara Alacoque de Franca 2014 23/07 a 01/08/2015
121554 Anselmo Batista Mourão 2015 27/07 a 07/08/2015
121555 Joelma Barbosa Rosa 2015 27 a 31/07/2015
121566 Natasha Ferraz Lopes Nogueira 2015 04 a 26/08/2015
121566 Natasha Ferraz Lopes Nogueira 2015 20 a 26/07/2015
121617 Alice Meri Xavier da Silva 2015 21 a 29/07/2015
121622 Larissa Kieling Bezerra da Silva 2015 20 a 31/07/2015
121631 Débora Crispim Monteiro 2015 22 a 31/07/2015
121697 Keila do Nascimento Silva 2014 20/07 a 03/08/2015
121710 Anna Theresa Ferreira Bravo 2014 20 a 31/07/2015
121797 Larisa Rejane Campello Silva Lopes 2014 27 a 31/07/2015
121869 Hevelym de Freitas Pereira 2014 20 a 24/07/2015
121881 Márcia Édina Lira Andrade Monclair 2015 21 a 24/07/2015
121935 Evanir Ramos Oliveira 2014 20 a 24/07/2015
122040 Rosilene Bonfim de Souza 2014 23 a 31/07/2015
122058 Márcia de Lima dos antos 2015 27 a 31/07/2015
122111 Talita Gonçalves Malta 2015 27 a 31/07/2015
122113 Lucas Perpetuo de Almeida 2015 27 a 31/07/2015
122115 Daniela Cristina Guedes de Magalhães
Almeida
2014 20 a 24/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2444
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
2588 José Lindomar de Barros Dez/2014 27 a 31/07/2015
3899 Claudio Augusto Avelar Freire
Sant'Ana
Dez/2014 27 a 31/07/2015
4360 Edivaldo Cunha Pimenta Dez/2014 20 a 24/07/2015
5278 Evandro Lopes Costa Dez/2014 20 a 24/07/2015
5803 Clemilda Souza Neto Pimentel Ferreira Dez/2014 06 a 10/07/2015
5986 Paulo Marques Pereira da Paixão Dez/2014 20 a 24/07/2015
6093 Maria Edna do Nascimento Dias Dez/2014 27 a 31/07/2015
6097 Ilcimar Bonini de Souza Dez/2014 17 a 21/07/2015
6220 Paulo Felipe Scherer Dez/2014 27 a 31/07/2015
6231 Jorge Luiz Gusmão da Trindade Dez/2014 27 a 31/07/2015
6250 Edson Masaharu Tubaki Dez/2014 27 a 31/07/2015
6547 Lourimar Rabelo dos Santos Dez/2014 27 a 31/07/2015
6606 Rogério Scheidemantel Dez/2014 20 a 24/07/2015
6723 Rodrigo César Neiva Borges Dez/2014 20 a 24/07/2015
6799 Kaiser Leal Brum Dez/2014 27 a 31/07/2015
6809 Luís Antônio Guerra Conceição Silva Dez/2014 27 a 31/07/2015
7240 Kelen Alves de Sousa Silva Dez/2014 20 a 24/07/2015
111990 Fernando Eduardo Candido Mousinho Dez/2014 27 a 31/07/2015
116789 Frederico Almendra de Barros Barreto Dez/2014 27 a 31/07/2015
118083 Carolina Gouveia de Siqueira Campos Dez/2014 20 a 24/07/2015
119330 Arnaldo Marquez Junior Dez/2014 20 a 24/07/2015
120705 Jamile Araújo da Silva Reis Nogueira Dez/2014 27 a 31/07/2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
7899 Ana Paula de Almeida Pacheco 17/07/2015 Departamento de
Comissões
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.129019/2015
SIMONIA FERREIRA FRANCO
Isenção de imposto de renda e aplicação do § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 07, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa
Simonia Ferreira Franco, a partir de 09/03/2015, e, em consequência,
AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda na fonte.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
2445
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral, exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre o benefício da referida
pensionista a partir de 09/03/2015.
Em 16/07/2015 – LETÍCIA CHAVES LACERDA, Diretora em exercício.
CD.128803/2015
44001 – GELMA BARRETO VIEIRA
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 09, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Gelma
Barreto Vieira, ponto nº 44001, a partir de 21/05/2015, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral, exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pela referida aposentada a partir de 21/05/2015.
Em 20/07/2015 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Atas de Registro de
Preços
Cargo
7529 Dênis Anderson Rosa Ribeiro 2015/73 a 76 Fiscal
7537 João Vianney Costa Barrozo
Severo
2015/73 a 76 1º Substituto
7916 Leonardo Serra 2015/73 a 76 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 135 – 20/07/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ