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JUSTIÇA das COMADRES
(JULGAMENTO POR ENCOMENDA)
CAPÍTULO II
A JUSTIÇA EM NOTÍCIAS
1ª PARTE
PENSAMENTOS: 1-A justiça é área garantidamente alimentadora de episódios divididos entre o
surrealismo e o anedótico não se desse o caso de MEXER com PRINCÍPIOS BASILARES
INEGOCIÁVEIS de um ESTADO de DIREITO.
2- Ninguém sai da política de mãos limpas. (Cardeal Patriarca de Lisboa)
São bastante evidentes os trajetos escuros da justiça, mais pela origem da
descendência húngara que castelhana, que só por “MILAGRE” serão iluminados.
VAI CONSTITUIR-SE um ROSÁRIO de FACTOS de NOTÍCIAS, menos claros, sobre a
JUSTIÇA, e a POLÍTICA, que se NÃO ESGOTAM EM SI MESMOS porquanto GERMINAM E
VICEJAM tal como “erva daninha”… SERÃO ULTRAPASSADOS, por certo, quando a
ASSOCIAÇÃO JUSTIÇA /POLÍTICA for, tal como o EUCALIPTO de Bordalo Pinheiro,
efetivamente VERTICAL e RECTILÍNEA nos PRINCÍPIOS e seus FINS. E mais facilmente
CONSEGUIDO quando na JUSTIÇA, os seus SERVENTUÁRIOS PERDEREM A SUA
“DIVINIZAÇÃO” e DEIXAREM, de AJOELHAR PERANTE os PODEROSOS COM
CRIMES POR CONTAR e SER AGRESSIVOS E ESQUECIDOS dos DIREITOS para com os
FRACOS e DESERDADOS, que HUMILHAM, TANTAS VEZES SÓ por um PÃO ROUBADO
(desviado, dito no caso de pessoa protegida) quantas vezes por imperiosa NECESSIDADE…
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(CM, 03.01.011, PAULO PINTO ALBUQUERQUE, ex-magistrado e docente universitário, em entrevista)
Código do Processo Penal rege-se por princípios da imediação: toda a prova tem de ser produzida
diante do juiz para que ele possa ter uma perceção direta e imediata da prova produzida…
Assim, o “Ministério Público MANTEM O DEVER de fazer a PROVA” dos elementos do crime.
(Correio da Manhã, 03.01.011, FERNANDO JORGE, Presidente Sindicato Funcionários Judiciais)
Diz ser preciso uma revolução na justiça. O PODER É FEITO POR PESSOAS, e infelizmente nós
TEMOS TIDO PESSOAS que TÊM CONTAS a PRESTAR À JUSTIÇA. Sim, a máquina da
justiça está mal há muitos anos. Há muitas reformas, muitos discursos, como na abertura do ano
judicial, e fica tudo na mesma. É tudo uma festa judicial, a da confraternização entre várias
entidades. Vão ali, dizem umas coisas bonitas e no fim bebem um Porto de Honra e comem uns
petiscos.
(JN, 08.01.2008, em Análise à Situação da Justiça, opinião de ANTÓNIO BARRETO, sociólogo e RUI RIO, Presidente da Câmara Municipal PORTO)
A. Barreto:- A inexistência de justiça a tempo e horas está na origem da falta de confiança das
populações nos tribunais e nos magistrados; (fundamentalmente, NÃO SÓ)
Rui Rio:- A justiça é caracterizada por um sistema aparentemente incapaz de se regenerar por si
próprio, perdida nas teias descredibilizadoras de um corporativismo com traços de impunidade,
marcados por sentenças judiciais dificilmente entendíveis, mesmo por cidadãos mais esclarecidos.
Aquilo que já tem acontecido é a igualmente inadmissível politização da justiça e a sua
consequente interferência no campo da decisão eminentemente política.
(A BOLA, 05.09.2006, MIGUEL SOUSA TAVARES, artigo de opinião Nortada)
Apesar de tudo, o futebol funciona muito melhor que a justiça (em particular a justiça
portuguesa) e não pode, sob pena de morrer rapidamente, ficar sujeita aos prazos formalismos e
ambiguidades da justiça comum.
(Jornal Global, 20.04.2010,RICARDO SÁ FERNANDES e PAULO CUNHA, advogados Defesa no caso Casa Pia)
NÃO SERÁ GRAVE a subtil entorse à “INVERSÃO do ÓNUS da PROVA”, considerada por
um tribunal em FALÊNCIA quando em ERROS SUCESSIVOS até considera ter sido feita no
decorrer da audiência de julgamento, e a ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL dos FACTOS
inscritos na acusação?
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(JN, 12.06.2007, pag.10, de JOSÉ BRÁS, Responsável do Departamento Central de Investigação, sobre ABSOLVIÇÃO de UM TRAFICANTE) em que diz:
-A atuação da Polícia Judiciária assenta em CRITÉRIOS de ISENÇÃO e OBJECTIVIDADE e não
em motivos de envolvimento PESSOAL. O julgamento que em 2000 conduziu a uma
CONDENAÇÂO de 25 ANOS de PRISÃO conduziu agora a uma ABSOLVIÇÃO. A
“MATÉRIA de FACTO” julgada e a “PROVA PRODUZIDA” são as mesmas. Só mudaram os
JULGADORES;
(JN de 04.10.2008, PAULO BALDAIA, Diretor da TSF em art.º sobre A JUSTIÇA de TANGA)
Esta semana foram conhecidas duas DECISÕES do Supremo Tribunal de Justiça. Sabemos todos
que a justiça dos homens raramente se ENCONTRA com a Justiça de DEUS, mas o Supremo é,
segundo a letra da lei, a que mais se aproxima do Criador. Com o que li dessas sentenças, diria que
os deuses devem estar loucos ou, então o título desta crónica deveria passar de JUSTIÇA de
TANGA para” JUSTIÇA da TANGA”.
(COMENTÁRIO:- Tudo nos conduz a pensar que a justiça continua injusta, impiedosa e esumana.
Gastam-se milhões em prisões para enclausurar quem roube um pão, certamente por
fome, mas sem intenção de ser moralizadora da criminosa sociedade amiga).
(JN, 15.08.2011, página 14, MARINHO PINTO em estado do DIREITO DEMOCRÁTICO)
Os estados contemporâneos organizaram-se como estados de direito democrático, de direito porque
subordinam o seu funcionamento à lei e ao direito democráticos porque se abriram definitivamente à
participação dos cidadãos, ao pluralismo e alternância do poder. O direito e a democracia estão numa
espécie de relação sinalagmática, ou seja, estabelece entre si vínculo de reciprocidade segundo o qual um não é possível sem o outro. Um estado só SERÀ de DIREITO se e na medida em que for
DEMOCRÀTICO SE E NA MEDIDA EM QUE FOR ESTADO DE DIREITO. A excessiva
juventude e a total responsabilidade dos magistrados, bem como a politização serão também
fatores da descredibilização dos nossos tribunais.
(JN, 11.04.2010, MARINHO PINTO, Bastonário da Ordem dos Advogados, em artigo sobre a JUSTIÇA PORTUGUESA)
Os magistrados apropriaram-se da justiça e administram-na, a seu belo prazer como quem exerce um
poder absoluto e não quem presta um serviço à comunidade. Mantiveram os poderes ilimitados que
detinham desde o estado novo e usam-nos muitas vezes, apenas para agredir o direito das
pessoas… os tribunais portugueses tornaram-se locais onde se cometem algumas das mais
escandalosas ilegalidades sem que as vítimas possam sequer recorrer. Os magistrados convenceram-se de que tudo lhes é permitido, apenas por que eles e só eles podem interpretar e
aplicar a leis. Juízes em casos flagrantes de corrupção tiveram “absolvições escandalosas
“unicamente porque ERAM JUÍZES… Revolta-se contra um sistema judiciário que é forte com os
fracos e fraco com os fortes…
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(JN, 13.06.2010, pág.10, Rui Rangel sobre o estado da nação, em a PROCURA de uma CREDIBILIDADE
PERDIDA)
Poucos são os que negam hoje que a justiça vive também tempos de crise, uma crise
fundamentalmente de credibilidade. Mas quais são, afinal, os problemas de credibilidade, ou falta
dela, da justiça?
“Há investigações mal feitas” que apontam factos para a descredibilização: -o cidadão comum
colocará em cheque uma justiça cujas decisões não compreende. Exemplos: arguidos que confessam
crimes à polícia e são absolvidos por ter optado pelo silêncio em julgamento; ou os que cometem
crimes sexuais ou de violência conta familiares próximos, são condenados, mas que não ficam
na prisão e voltam ao contacto com as vítimas; assaltantes, nacionais ou estrangeiros, suspeitos
de crimes graves que, levados a juiz, ficam em liberdade sujeitos a apresentações semanais, ou
outras, à autoridade; processos arquivados contra figuras públicas sem investigação. (Uma
lista dos casos concretos seria quase infindável) “O cidadão deixa de se rever e desconfia da
justiça” e não compreende. “Não faz sentido, neste século, a confissão de crimes perante um juiz de
instrução não valer em julgamento”. Por entre várias queixas, é sabida a existência de muita
corrupção mas não haver leis para a combater. Criam-se equipas para o combate mas depois
tudo termina em absolvições. Tudo factos e motivos que não abonam a favor da credibilidade da
justiça.
Há défice de “verdade”, quando a verdade processual impede a verdade material.
(JN, 13.06.2010, página 11, reportagem subordinada a NÃO ESQUEÇO as PALAVRAS dos JUIZES”)
Senhora burlada em 364 mil euros, após queixa feita em 1996, desespera há 16 anos com
demoras nos tribunais e Ordem dos Advogados (OA).
Júlia Borges Pinho, sente na pele os problemas e ineficácia de 3 sectores da justiça: a criminal,
a cível e a da O.A. Vítima de burla pelo advogado HELDER MARTINS LEITÃO em 1994,
esperou 14 anos para ter uma decisão definitiva do S.T.J. (!) a dar-lhe razão. Mas até hoje o
arguido ainda não começou a cumprir a pena de prisão efetiva a que foi condenado. E anda
fugido à justiça e anda a evocar junto do tribunal constitucional QUE O CRIME JÁ TERÁ
PRESCRITO.
(a ARMA que a lei OFERECE aos CRIMINOSOS. Mesmo constituindo ATROPELO à JUSTIÇA pelo que é
ATENTADO ao DIREITO das VÍTIMAS,NINGUÉM a QUERE ELIMINAR- sintomático)
Tudo isto com apoio judiciário, que o isenta de pagar custas judiciais (!).
“A justiça apoia mais os criminosos do que as vítimas. Essa é a maior vergonha” alega
revoltada por ter assistido, inicialmente à absolvição do seu antigo causídico num primeiro
julgamento devido há existência de dúvidas de não ter querido enriquecer à minha custa.
Jamais irei esquecer as palavras dos juízes do caso posteriormente anulado pelo supremo.
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(as INVENÇÕES que a INJUSTIÇA encostada á justiça COMETE para não condenar)
(JN, 18.11.2005, pág. 10, intervenção num congresso dos advogados, por JORGE SAMPAIO, ex-chefe de estado)
-Diz que há decisões que” nos enchem de vergonha”, quando criticava o comportamento e os
excessos de advogados que pretendem substituir a justiça pelo espetáculo.
Na abertura do congresso que decorreu em Vilamoura, Jorge Sampaio alertou: - Quando parecem
faltar, umas vezes os meios, outras a razão logo se mobiliza a mediatização de arguidos e vítimas,
quase sempre com cirúrgicas violações do segredo de justiça. E é aqui que se acaba por se representar
“uma paródia da justiça”, umas vezes feita de decisões cujos fundamentos chegam a desafiar a
realidade de factos públicos e notórios e que por isso nos enchem de vergonha…
JN – 16 de Junho de 2011
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Questiona-se
se a decisão tida no caso em destaque terá MÍNIMAS semelhanças com ATRIBUIÇÃO de
JUSTIÇA.
(JN, 27.12.2011, pág. 7, decisão da Ordem dos Médicos (OM) sobre a expulsão do psiquiatra da notícia acima)
O psiquiatra do Porto que os tribunais absolveram do crime de violação de paciente grávida e
deprimida, poderá ser expulso da O.M. Ao JN o bastonário José Manuel Silva, explicou que a
regulação disciplinar existe para proteger os doentes e não os médicos. Neste sentido, e na
sequência da proposta do Conselho Disciplinar do Norte, que avançou a penalização mais grave do
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estatuto disciplinas dos médicos (expulsão) “basta a prova de que houve relação sexual não
consentida. A sua intensidade, que absolveu o réu no tribunal, não é relevante”.
O bastonário sublinhou que o SUPREMO “TINHA OBRIGAÇÃO de se ter pronunciado sobre o
caso”…
(Ainda em comentário à análise da notícia acima, de 24.04.2011, do JN, certamente, acredita-se,
terá sido a muita experiência de vida das duas (2) magistradas no género praticado pelo “psicopata”
que terá decidido pela sua absolvição. E não deixa, ainda, de ser estranho, que de uma MOLDURA
PENAL aplicável que oscilava entre 3 e 10 ANOS, logo FORAM APLICADOS 5 ANOS de
Prisão (com pena suspensa) para tão ANIMAL, ABSURDO e CONDENÁVEL CRIME, o que
ocasionava INVALIDAR a possibilidade de RECURSO para o Supremo, dado a lei desde 2007
LIMITAR os RECURSOS a penas efetivamente aplicadas SUPERIORES a 5 ANOS de
PRISÃO. E, para MALDADE criminosa MAIOR da JUSTIÇA, nesta moldura, vai ainda a
VÍTIMA de MUITOS CRIMES CONTRA SI PRATICADOS TER de PAGAR 300 euros de
“CUSTAS”.
(dizia Leonardo Da Vinci:
-“QUANDO SE NÃO CONDENA O CRIME INSTIGA-SE A QUE ELE SE CONTINUE A PRATICAR”…)
(JN, 26.03.2011, RICARDO SÁ FERNANDES, advogado, a propósito do seu caso de CORRUPÇÃO NÓVOA)
A SENTENÇA “DESONRA” o magistrado que a proferiu e o procurador que deduziu a
acusação: considerou que a decisão do tribunal de Braga é reveladora de uma mentalidade
maioritária na sociedade portuguesa.
(JN,21.01.2012,pag.10,art.NUNOMIGUEL, tit. SUPREMO CONDENA PÓVOA no caso CORRUPÇÃO)
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça CONDENARAM DOMINGOS NÓVOA a 5 MESES
de PRISÃO por ter CORROMPIDO o vereador da Câmara de Lisboa, JOSÉ SÁ FERNANDES, e
querem OBRIGÁ-LO a PAGAR 200 MIL euros ao Estado COMO CONDIÇÃO de
SUSPENSÃO do CASTIGO.
Só que, no fim de contas, o empreiteiro de Braga e dono do Grupo BRAGAPARQUES NÃO irá
PAGAR qualquer quantia. Nem Irá PRESO (!), isto porque conforme chegaram a ADMITIR os
Conselheiros do SUPREMO,SANTOS CARVALHO e ARTUR RODRIGUES. COSTA, o
CRIME de CORRUPÇÃO ACTIVA para ACTO ILÍCITO está ”MUITO PRÓXIMO de
PRESCREVER” (!)
Na pior das hipóteses, o ILÍCITO PRESCREVE no próximo dia 17 de Fevereiro, bastando que o
advogado de Nóvoa APRESENTE uma Reclamação (RECURSO protetor da lei portuguesa para
os CORRUPTORES) no PRAZO de 10 dias para o TRIBUNAL CONSTITUCIONAL para a
PRESCRIÇÃO se tornar REALIDADE.
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O caso em causa neste processo respeita a uma OFERTA de 200 MIL Euros ao advogado JOSÉ SÁ
FERNANDES por INTERMÉDIO do irmão RICARDO SÁ FERNANDES, também advogado, em
TROCA de DESISTÊNCIA de uma ACÇÃO ADMINISTRATIVA que IMPEDIA uma
PERMUTA de terrenos do PARQUE MAYER e na FEIRA POPULAR e de DECLARAÇÃO
da Autarquia de Lisboa FAVORÁVEL ao NEGÓCIO.
Em Janeiro de 2006 o advogado Ricardo atuou como “AGENTE ENCOBERTO” GRAVANDO as
CONVERSAS de Nóvoa. Sá Fernandes afirmou, ontem, que …
AFINAL VALE A PENA LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO
(que germina despudorada e descaradamente por tudo quanto é sítio sempre isenta de perigos) e
DENUNCIÁ-LA, e que FINALMENTE HOUVE JUSTIÇA.
Numa primeira Instância, o empresário que explora diversos parques de estacionamento espalhados
pelo país, FORA CONDENADO por CORRUPÇÃO por ACTO ILÍCITO a MULTA de 5 MIL
Euros, mas, na RELAÇÃO de Lisboa (com Amigos quem morre na cadeia?), HAVIA SIDO
ABSOLVIDO.
(JN, 26.11.2009, em artigo “assaltava mulheres perto das estações do metro do Porto e Matosinhos)
Jovem de 25 anos, já condenado a duas penas de prisão foi detido por suspeitas de uma dezena
de roubos com uso de arma branca a pessoas jovens obrigando-as a entregar dinheiro carteiras e
telemóveis e, assalto em farmácias.
ENCONTRA-SE EM LIBERDADE CONDICIONAL.
(JN,26.02.2004,pág.ª 10, subordinado ao campo da justiça sob o título magistratura é corporativa e pouco eficaz)
Destaca a colunista, a propósito do lançamento do livro intitulado “O mundo dos magistrados, a
evolução da organização e do auto governo judiciário” do sociólogo JOÃO PAULO DIAS do
observatório permanente da justiça dirigido por Boaventura Sousa Santos, que o sociólogo defende a
reorganização urgente dos “CONSELHOS SUPERIORES dos juízes e dos magistrados”, os
quais necessitam de uma reforma “da justiça” no sentido da GESTÃO e DISCIPLINA, pois a
“legitimidade democrática dos magistrados depende da forma como desempenham a sua função”.
No seu estudo sobre a organização judicial desde o 25 de Abril, foi INEFICAZ e CORPORATIVA,
mormente ao nível das avaliações e da ACÇÃO DISCIPLINAR. Os medíocres e os insuficientes
são RAROS e os conhecimentos pessoais influenciam a avaliação. O sociólogo, que assistiu a uma
reunião do CONSELHO SUPERIOR do M.P. conta uma alteração da avaliação para cima,
porque um dos membros conhecia o avaliado e descreveu-o como sendo um magistrado de
PRIMEIRA APANHA. Os critérios de avaliação são também pouco objetivos e os resultados
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demonstram um baixo grau de atuação. O autor lembra que há cada vez mais juízes e mais
inquéritos, mas mantêm-se ESTÁVEIS AS MEDIDAS DISCIPLINARES APLICÁVEIS, talvez
devido a um certo laxismo corporativo.
Um estatuto e um conselho único, mais profissional, é uma proposta que o sociólogo não descura
por considerar que aumentaria o mútuo controlo das magistraturas e permitiria uma melhor
coordenação das ações. Seja como for, alguma coisa tem que mudar, pois é a própria justiça e
os seus corpos profissionais que se descredibilizam. E a crise da justiça passa também por aí.
Não BASTAM ALTERAÇÕES À LEI PARA A RESOLVER.
((JN, 19.06.2010, página 12, BARRA DA COSTA, criminologista em artigo de opinião)
Num país pobre, onde florescem situações de enriquecimento sem causa, a que se associam
exercícios de ilicitude e indivíduos ligados a círculos do poder, vai assim germinando a ideia de
que a coisa está a saque e que o que é preciso é vender a alma ao diabo, isto é, ser “um dos
nossos”! É significativo que no âmbito Processo Penal e sob a capa de um discurso de combate ao
pretenso excesso, enquanto se caminhou para uma real supressão dos DIREITOS,
LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS (“ATÉ JÁ SE
CONDENA POR SIMPLES E CRIMINOSA CONVICÇÃO”) se foi criando dentro do aparelho
da justiça partidocrática uma verdadeira polícia de estado que dá pelo nome de MINISTÉRIO
PÚBLICO, uma força poderosa incontrolável e incontrolada (na histórica afirmação de Garcia
Pereira, advogado) PARA CULPAR o CIDADÃO ANÓNIMO mas que deixa de fora os
PODEROSOS.
(JN,4.03.2010,BRAVO SERRA, JUIZ CONSELHEIRO em entrevista)
Refere que o Conselho Superior de Magistratura tende a ser verdadeira voz do judiciário. Propõe a
ação contra os lindos discursos que nada resolvem; é extremamente casuístico e o casuísmo
exagerado acarreta sempre uma carga de injustiça: nunca se profissionalizou e a inação
aniquilou-o.
(JN, 08.04.2011,pag.19, em art. de NUNO MIGUEL MAIA sobre Dinheiro Vivo de JOÃO LOUREIRO)…
O “MP ARQUIVOU” um processo contra antigos dirigentes do BOAVISTA e com JOÃO
LOUREIRO à cabeça, por terem as autoridades CONCLUIDO NÃO HAVEREM indícios
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suficientes de desvios de dinheiro, apesar das SUSPEITAS ENVOLTAS em VÁRIOS
SUPOSTOS EMPRÉSTIMOS em NOTAS, (sempre a velha história do mentiroso e do coxo)
efetuados por João Loureiro, num VALOR de 653 MIL euros sem quaisquer suportes
documentais. A ação teve origem nas DENÚNCIAS feitas por sócios do Clube, indignados com a
situação financeira, com pesadas dívidas bancárias, a jogadores, fornecedores e ao Fisco, de que
resultou DESCIDA de DIVISÃO do Clube. Refira-se no entanto, que já em pagamentos de algumas
outras dívidas o PROCEDIMENTO foi DISTINTO dado os pagamentos terem sido efetuados com
CHEQUES. Dentro de pormenores, diga-se que em FEVEREIRO de 2011, João Loureiro fora
CONDENADO a 2 ANOS de PRISÃO, por crimes fiscais no Boavista. A PENA ficou
SUSPENSA por 5 ANOS sujeita à obrigação de pagamentos ao estado de dívidas não pagas. Mas
há outros processos, como a OCULTAÇÃO e RETENÇÃO ilícita de 3,4 MILHÕES de euros de
impostos, entre 2001/2004. (e DENTRO dos 5 ANOS a justiça olvidou o caso da Quinta do
Ambrósio).
(JN, 23.12.2011, página 13, Sob o título “relação anula condenação de João Loureiro e Boavista”)
A condenação do ex-presidente do Boavista, João Loureiro a DOIS ANOS DE PRISÃO E COM
PENA SUSPENSA, por crimes fiscais foi ANULADA pelo Tribunal da Relação do Porto. Vai
ser proferido outro acórdão pelos juízes das Vara Criminais do Porto para apreciar questões
jurídicas invocadas por João Loureiro relacionadas, entre outras, com EVENTUAL
PRESCRIÇÃO de um ILÍCITO.(!?)
(JN, 23.12.2011, página 11, Sob o título “dois anos de cadeia por ter FURTADO COBRE”)
Um homem de 35 anos, DESEMPREGADO E COM UM FILHO, FOI CONDENADO COM
DOIS ANOS DE PRISÃO EFECTIVA POR ROUBAR FIO DE COBRE e conduzir sem carta, de
acordo, com um acórdão do Tribunal Judicial de Setúbal.
(COMENTÁRIO: Para a JUSTIÇA, conclui-se, não é relevante o CASO de UMA CRIANÇA
com o seu PROGENITOR PRESO por 2 ANOS. Significativo é, pelos exemplos, o caso dos
PORTAS, GUEDES, TELMOS, PINHEIROS, LOUREIROS, ISALTINOS, DIAS
LOUREIROS e outros em situações DUVIDOSAS mas a MERECEREM VÉNIAS,
ESTÁTUAS e PERDÕES. -São os males grosseiros do País).
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(PINTO MONTEIRO, Procurador-Geral da República)
“A JUSTIÇA NÃO ESTÁ BEM E A CULPA É DE TODOS NÓS (nós os SENHORES senhor
Procurador?) A JUSTIÇA É UM ELO, NÃO HÁ NINGUEM INOCENTE”…
(JOSÉ ALHO, Dirigente da Associação Sócio-Profissional da Guarda Nacional Republicana)
Em ITÁLIA existe a MAFIA que MATA; em PORTUGAL EXISTE A CORRUPÇÃO QUE
MATA PSICOLÒGICAMENTE.
(MANUELA FERREIRA LEITE, ex-dirigente do Partido Social Democrata e ex-Ministra das Finanças)
O sistema só pode ser mudado SE A DEMOCRACIA FOR SUSPENSA DURANTE 6 MESES.
Nos Estados Unidos da América, seja ele juiz, político ou um trabalhador, quando um agente
aponta uma arma e manda sair do carro, no desempenho de uma qualquer iniciativa, estes saem
LEVANTANDO as MÃOS.
Em Portugal, fazer isto a um qualquer SENHOR doutor ou político, ou revistar-lhe o carro sem
autorização DAVA COMO RESULTADO DESPEDIMENTO do AGENTE…
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FEREIRA LEITE COMETEU PERJÚRIO? MENTIU?
Ainda, em Portugal, o sistema FALHA na instrução dos processos no DESPACHO dos JUIZES
ao NÍVEL do MP. Veja-se um qualquer criminoso com MORTES ATRIBUIDAS, passeia
TAPANDO O ROSTO para não ser VISTO. SÓ em PORTUGAL.
(e então o caso daquele PAI que exibindo a foto de um pedófilo para dar a conhecimento
público o seu ato, que levado a tribunal foi OBRIGADO ao PAGAMENTO de uma
INDEMNIZAÇÃO ao CRIMINOSO…? (PAG.ª a seguir)
E quando, ainda, a justiça que se ufana da justiça que pratica; como no caso de um julgamento em
que só é REQUERIDO o REGISTO CRIMINAL do Arguido, pouco preocupada com o do Queixoso
e TESTEMUNHAS que, muitas vezes configuram maior delinquência que a suposta no
Acusado; e faz sentar na sala de audiências o Arguido LONGE do seu DEFENSOR,
manifestamente EXIBINDO-O, assim IMPEDINDO o DIÁLOGO entre eles no sentido de
ORIENTAR a sua defesa tendo em vista a MARCHA do julgamento; quando o Arguido é
considerado RÉU pela EVIDENTE POSIÇÃO do MP, especialmente, mas também do juiz, na
forma manifestamente diferenciada de INQUIRIR entre a acusação e a DEFESA, etc. Enfim, ISTO
SÓ num Portugal sem ordem, sem democracia, e sem respeito pela CONSTITUIÇÃO...)
(do LIVRO “JUSTIÇA à POUTUGUESA” dos irmãos CONTUMÉLIA, Retrato de um sistema que não inspira confiança)
GONÇALO AMARAL, inspetor chefe da Polícia Judiciária, reformou-se com 35 anos de serviço
quando foi afastado pela promiscuidade que existiu entre a política e a justiça, ao mais alto
nível, no caso da criança inglesa MADDIE e quando coordenava a sua investigação. Disse na altura:
-“A MINHA MAIOR UTOPIA É CONFIAR NA JUSTIÇA”…
(ANA P. SALGUEIRO, Relações Públicas e atual sensor partner da Lisbon Comunication Office, diz que )
A JUSTIÇA PORTUGUESA ESTÁ MUITO PRÓXIMA da do TERCEIRO MUNDO
porquanto há um PODER ACIMA da JUSTIÇA, a criar PILARES de PODER que se
correlacionam.
-HERNANI de CARVALHO, Psicólogo, jornalista, (RTP Repórter de Guerra, SIC Crónicas policiais e TVI)
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A JUSTIÇA ESTÁ EM FALÊNCIA TÉCNICA. ALGUNS JUIZES são MUITO NOVOS.
TALVEZ DEMASIADO. ONDE ESTÁ NELES o SABER, CONHECIMENTOS de VIDA, a
MATURIDADE, e EXPERIÊNCIA, A NÃO SER no PAPEL?
Deviam PERCEBER que são pessoas normais, deixarem de PENSAR que estão num
PEDESTRAL…
(JN de 05.06.2011, MARINHO PINTO, Bastonário da Ordem Advogados, em UMA JUSTIÇA INÍCUA)
Refere o caso do ASSASSÍNIO de um emigrante africano da nossa ex Guiné POR UM FILHO
de UM JUIZ DESEMBARGADOR e de UMA MAGISTRADA do MP, para denunciar, devido
ao desenvolvimento do caso, a iniquidade do nosso sistema judicial, DURO e IMPIEDOSO com
os pobres e CLEMENTE e OBSEQUIOSO com os PODEROSOS, o que provoca terror por um
sistema de justiça tão iníquo em cujos tribunais prevalece mais o ARBÍTRIO das VONTADES
PESSOAIS dos JUIZES do que a CERTEZA JURÍDICA das LEIS da REPÚBLICA.
(JN de11.06.2011,pag.10, de BARRA da COSTA, criminalogista, em RODA LIVRE)
-Cerca de 30 militares cometeram agressões a um colega tendo sido PUNIDOS com 5 DIAS
SEM SAÍDA do quartel.
-Uma das jovens agressoras de uma menor numa ESCOLA do ENSINO OFICIAL, cujas
imagens SAIRAM na NET passou de PRISÃO PREVENTIVA para PRISÃO
DOMICILIÁRIA por ter intenção de colaborar com a polícia. (comete-se o crime, pedem-se
desculpas por arrependimento e, já está. O crime foi sancionado por compensação).
-Uma prostituta (ser humano com muitos problemas) foi RAPTADA, ROUBADA, VIOLADA e
ABANDONADA e o tribunal LIBERTOU o SUSPEITO apesar dela o TER RECONHECIDO,
a Medicina Legal ter CONFIRMADO as LESÕES e ainda dos antecedentes do bandido com
outras violações, raptos, homicídios e tráfico de estupefacientes, pelos quais FORA
CONDENADO a 18 ANOS de PRISÃO.
-Um homem CONDENADO a 20 meses de prisão, por ter AGREDIDO por DIVERSAS
VEZES a mulher viu também a PENA ser-lhe SUSPENSA depois de TER COMPENSADO
com MIL euros a APAV: a do Apoio à Vítima.
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(JN, 10.10.2010,em análise de NUNO MAIA, jornalista, sobre Classificação profissional de Funcionário público)
Oito anos após ter deixado o tribunal acusado de CORRUPÇÃO num processo de FRAUDES com
FALÊNCIAS, um escrivão recebeu a SUA AVALIAÇÂO dos últimos anos de SERVIÇO –
“MUITO BOM”. Mas antes o Ministério da Justiça tentou o seu DESPEDIMENTO.
Hernâni Gomes chegou a estar em prisão preventiva entre 02.06.2002 e 13.06.2003, mas o processo
em que foi acusado de CORRUPÇÃO e PECULATO, acabou ABSOLVIDO após julgamento.
Após sair da prisão foi-lhe MOVIDO um PROCESSO DISCIPLINAR, mas tal procedimento foi
ARQUIVADO em Junho de 2010.
FICOU SURPREENDIDO, quando, posteriormente, RECEBE UMA CARTA do Serviço de
Inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça com o RESULTADO da AVALIAÇÃO que
INCIDIA sobre o período de Maio de 1999 a 29 de Dezembro de 2002, (aquele em que
desenvolveu a suposta actividade criminosa) e PARTE dos MESES em que esteve detido.
HAVIA SIDO CONDECORADO ” COM “MUITO BOM”.
(JN, 23.02.2010, pag.18,crón.ª de Marisa Rodrigues, sob o titulo ACUSADO de Difamar criminoso)
O pai de uma menina ABUSADA sexualmente aos 6 ANOS começou, ontem, a ser JULGADO (!?)
no tribunal de Albufeira por DIFAMAÇÃO ao PEDÓFILO CONDENADO. O progenitor havia
REVELADO a IDENTIDADE do homem num jornal regional.
O pedófilo que pede uma indemnização de 10 MIL euros, FOI CONDENADO em 08.07.2009 a 5
ANOS de PRISÃO, SUSPENSA na sua EXECUÇÃO. O tribunal deu como provado que, no dia
03.01.2006 o pedófilo pegou na mão da menina e colocou-a no seu pénis para que o acariciasse. O
julgamento prossegue a 08.03.2010.
(COMENTÁRIO:- Afinal o CRIME COMPENSA. A “condoída justiça pela má sorte do
criminoso “pedófilo”, alem de lhe suspender a execução da pena, PROTEJE o seu BOM
NOME e DIGNIDADE e leva a tribunal um pai que não tem direito a estar magoado e a ter
intenção de proteger a sociedade destes seus PARASITAS).
(CM,01.07.2010,pag.28, art.º de Henrique Machado, sob tit.º LEI PERMITE a VIOLADOR ATACAR)
Em 28.02.2007 o VIOLADOR de BENFICA atacou “MARTA” pelas 05:30h, quando a jovem ia
apanhar o autocarro. Foi desviada para um descampado de faca encostada ao pescoço, onde (o
PREDADOR protegido da justiça) a abusou. O animal escapou até que foi APANHADO em
JUSTIÇA DAS COMADRES 16 www.justicavirtual.blogspot.com
06.11.2007 tendo sido condenado por roubo a 3 ANOS de prisão. Como RECUSOU (!) o teste do
ADN (respeita-se mais o criminoso que DIREITOS das VÍTIMAS) que poderia determinar a sua
culpabilidade no caso da violação da jovem, o criminoso, ainda por cima, SAIU em
CONDICIONAL. Até FEVEREIRO de 2009 VIOLOU ou tentou VIOLAR mais 5 jovens no
mesmo local.
Ainda no CM de 01.07.2010,pag.29,FRANC.º MOITA FLORES, criminalogista, em DISCURSO DIRECTO)
-O PROBLEMA da lei portuguesa é que TEMOS PUDOR em OFENDER BANDIDOS. Não
tenho dúvidas que a lei assim o permitiu. Ainda NINGUEM se APERCEBEU (Moita Flores não
quis apanhar o TOURO pelos CORNOS) de que è preciso ACABAR com esta TOLERÂNCIA
MEDIOCRE e criminosa.
-Um suspeito que entra na polícia depois de ter cometido um crime muito grave, como é o caso de
uma violação, pode RECUSAR deixar os seus dados do ADN.
Para RESOLVER estas IMORALIDADES é PRECISO olhar mais para o DIREITO das
VÍTIMAS e menos para o dos CRIMINOSOS.
(JN de 19.02.2011,pag.11,coment.º de JOSÉ VINHA, sob titulo JUIZA quis EXPULSAR ADVOGADO…)
O tribunal da Relação de Guimarães ORDENOU a REPETIÇÃO de um julgamento ANORMAL
que acabara em batalha jurídica entre um advogado e a juíza no tribunal de Felgueiras. A um
acidente de RECUSA levantado pelo causídico a JUIZA CHEGOU a ORDENAR a sua
SUBSTITUIÇÃO face à sua EXPULSÃO da SALA. Mas o Tribunal da Relação MANDOU
REPETIR o julgamento, na sequência de um RECURSO, por considerar, entre outras coisas, QUE
os ARGUIDOS TINHAM SIDO CONDENADOS POR FACTOS QUE NÃO CONSTAVAM da
ACUSAÇÃO.(!)
(JN de 16.10.2011,pag.13,em análise deA. P. em titulo BURLONA PASSEIA pelo PAÍS)
FILOMENA CORREIA, a ex-funcionária pública que era PROCURADA em TODO o PAÍS por
cerca de 300 casos de BURLA, foi detida pela PSP no final de Setembro, em S.to Tirso, mas
LIBERTADA APÓS 5 DIAS de prisão em S.ta Cruz do Bispo no Porto. Já é a SEGUNDA vez que
JUSTIÇA DAS COMADRES 17 www.justicavirtual.blogspot.com
Filomena é LIBERTADA APESAR dos VÁRIOS MANDATOS de CAPTURA… Desde o início
do ano já foi DETIDA 3 VEZES e CONSEGUE SEMPRE ESCAPAR! A Filomena tem andado
por todo o país ABASTECENDO CARROS alugados em bombas de gasolina SEM PAGAR, tem
VÁRIAS MULTAS PENDENTES e está INDICIADA por BURLAS, FURTOS e ABUSO de
CONFIANÇA. A polícia de Santo Tirso PRENDE-A no âmbito de um processo de FURTO no
tribunal do Cartaxo e todos os tribunais onde Filomena tem processos pendentes foram
INFORMADOS da detenção MAS NENHUM OPTOU pela CONSTITUIÇÃO de Arguida.
(Afinal o CRIME COMPENSA como dizia DA VINCI – quem não castiga o mal estimula para que ele se
continue a praticar e ganham maior razão aqueles que duvidam da justiça).
Conselho que se possa dar, é o da entrega do caso Filomena a um qualquer País MENOR para sua resolução).
(JN de 14.07.2008,MARINHO PINTO, Bastonário da Ordem Advogados, sobre a CRISE no SECTOR)
Em intervenção, no litígio estabelecido pelo Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
advogados, num jantar conferência em Leiria sobre a crise em que vive o setor, Marinho Pinto
COMPAROU os JUIZES a AGENTES da antiga PIDE/DGS; Acrescentou que, “NÃO É nas
LEIS QUE ESTÁ o PROBLEMA da JUSTIÇA, MAS nos MAGISTRADOS”.
Aliás, (JN de 08.03.2010, pag.10, TEIXEIRA da MOTA, sobre o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem)
Teixeira da Mota, advogado, que já GANHOU 3 PROCESSOS no T.E.D.H. contra a justiça
portuguesa, propõe “ALTERAÇÕES à LEI” uma vez que os TRIBUNAIS PORTUGUESES
NÃO CONSIDERAM os CASOS CONCRETOS da JUSTIÇA, COLOCANDO TODOS no
MESMO PATAMAR SEM TEREM em CONTA os “REGISTOS CRIMINAIS” de QUEM se
QUEIXA…
CASOS de CRIMES SEM RETORNO de COMPENSAÇÃO PESSOAL, MORAL ou CÍVICA,
CONSIDERADOS COMO: “SEJA O QUE DEUS QUIZER”. (casos a seguir)
JN,04.03,2010, Última pag.ª, art. de MANEL ANTÓNIO PINA, POR OUTRAS PALAVRAS)
JUSTIÇA DAS COMADRES 18 www.justicavirtual.blogspot.com
A MORTE de UMA CRIANÇA numa ESCOLA de Mirandela, VÍTIMA de BULLYING,
trouxe à luz do dia, da PIOR MANEIRA, uma das situações de VIOLÊNCIA OCULTA MAIS
COMUM na Escola Portuguesa (no estrangeiro não há tantas inteligências pardas a defendê-lo)
caracterizada por atos de VIOLÊNCIA praticados por indivíduo ou indivíduos sobre,
normalmente, OUTRO.
-“NÃO APANHO MAIS, VOU ATIRAR-ME ao RIO, terá dito LEANDRO PIRES, de 12
ANOS, antes de se LANÇAR ao TUA.
Os responsáveis, como é comum, NADA VIRAM, NADA SABIAM, NADA NOS DISSERAM,
isto, apesar de HÁ UM ANO a criança ter estado INTERNADA no Hospital depois de
AGREDIDA com VIOLÊNCIA na ESCOLA… Sem PREOCUPAÇÕES, sem poder
DISCIPLINAR, sem PESSOAL e sem MEIOS (ao contrário dos COLÉGIOS
PRIVADOS para onde o Ministério da Educação canaliza os RECURSOS que poupa do
PÚBLICO) as Escolas parece nada poderem contra certas LEIS da SELVA dos
RECREIOS.
Aos TRIBUNAIS, como é comum escutar e ler, estes casos raramente chegam E nem a justiça
parece muito preocupada com eles (a sociedade judicatória ou escolar não se apercebem das
EVIDÊNCIAS).
CONTINUA a NÃO HAVER entre nós UMA LEI ESPECÍFICA que PROTEJA as VÍTIMAS
e PUNA os AGRESSORES, neste caso, PROTEGIDOS.
JN,05.03.2005,pag.8,art.º de PEDRO IVO CARVALHO em PONTO DE VISTA – o BULLYING)
QUANDO UM MENINO QUERE MORRER AOS 12 ANOS.
Para nós que não somos psicólogos, psiquiatras, pedopsiquiatras, políticos ou judiciários, a
notícia de um SUICÍDIO de um rapaz de 12 anos levanta perturbadora inquietação sobre os
motivos que levaram UM SER HUMANO, de tal idade, a RECORRER a um ACTO tão
DEFINITIVO que REVELA UM SUPREMO DESPREZO pela VIDA…
No FUNDO, como PODE UM MENINO PENSAR em MORRER e NÃO em VIVER, NÃO
PENSAR SÓ EM SER MENINO?
O que terá LEVADO Leandro Pires, aluno do 6º Ano da Escola Luciano Cordeiro de
Mirandela, a sair do Estabelecimento de Ensino à hora do almoço, na companhia do irmão
gémeo e de 2 primas, a descer de uma PONTE até à MARGEM do rio, a TIRAR a ROUPA e
CONFIAR o DESTINO aos caprichos da CORRENTE do Tua?
Havia um Historial de VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA e FÍSICA de que os amigos sabiam ser
VÍTIMA e QUEM ERAM os AGRESSORES; A ESCOLA TINHA OBRIGAÇÃO de SABER;
JUSTIÇA DAS COMADRES 19 www.justicavirtual.blogspot.com
EDUCAR NÃO É SÓ debitar programa curricular, é TAMBÉM PROTEGER, CUIDAR,
DEFENDER. Esta TRISTE HISTÓRIA tem, infelizmente, paralelo em VÁRIAS ESCOLAS por esse
PAÍS FORA.
Depois deste caso, o MINISTÉRIO da EDUCAÇÃO, e a Justiça, muito especialmente, a ESCOLA, os
PROFESSORES, os VIGILANTES, os RESPONSÁVEIS POLÍTICOS e os ENC.º de EDUCAÇÃO
NÃO PODEM CONTINUAR a PASSAR ao lado das EVIDÊNCIAS.
O bullying tem ROSTOS e maldade encastrada.
A Escola devia possibilitar aos alunos VÍTIMAS a DENÚNCIA de FORMA DISCRETA, pois
todos sabemos que eles REPRIMEM as suas FRUSTAÇÕES e nem mesmo em CASA
CONSEGUEM DESABAFAR, tal o MEDO, tal o TERROR.
É imperioso que os MAIS RESPONSÁVEIS ABANDONEM em definitivo a TESE
COMPLACENTE e RETRÓGRADA que defende que o bullying FAZ PARTE do
CRESCIMENTO de uma CRIANÇA, pois isso significa dizer que, no caso do Leandro ou
outras VÍTIMAS, a CULPA NÃO É de NINGUEM. PIOR: a CULPA é da SOCIEDADE.
O M.E. instaurou um INQUÉRITO, mas esperemos que não vá pelo mesmo CAMINHO:- A
CULPA NÃO PODE SER da SOCIEDADE, (É DE TODOS NÓS enquanto Responsáveis pela
cometida RESPONSABILIDADE).
JN,14.03.2010,pag.ª3,TIAGO ROD. ALVES e CATARINA FONSECA em SUICÍDIO do LEANDRO)
Cerca de 85% dos atos de bullying TÊM ASSISTÊNCIA, 12% dos ESPECTADORES FICAM
PASSIVOS e 15% INCENTIVAM, vindo os Especialistas defender que a atitude do Grupo é
DETERMINANTE para que se INICIEM, AGRAVEM ou TERMINEM as AGRESSÕES.
Afirmações da investigadora e professora do Instituto. de Estudos da Criança refere iguais
percentagens e que o Grupo cria situações em que os comportamentos são ENCORAJADOS
levando a MAIOR VIOLÊNCIA.
CRISTINA MARQUES da Escola Secundária Domingos Sequeira, de Leiria, num estudo
desenvolvido a partir de uma amostra de 442 alunos do concelho, do 8º ao 10º Ano, confirma a
teoria. São unânimes que o OBSERVADOR PASSIVO tem fraca CONSCIÊNCIA social,
AUSÊNCIA de VALORES de JUSTIÇA mas FORTES SENTIMENTOS de CULPA razão pela qual
se sentem autoinfligidos, o que representa dizer o seu CASTIGO. (Isto não será metafórico?)
Cristina aponta algumas sugestões para o fenómeno da brutalidade, dizendo ser nas ações
PREVENTIVAS e CONTINUADAS que os esforços são requeridos, porquanto as MEDIDAS
PUNITIVAS raramente MUDÃO os COMPORTAMENTOS. Critica o amolecimento das ações
quando são verificadas diminuições da brutalidade, o que, diz, mais AGRAVA o PROBLEMA. Os
JUSTIÇA DAS COMADRES 20 www.justicavirtual.blogspot.com
professores em muitos casos NÃO SABEM como AGIR, NÃO TÊM FORMAÇÃO, e, NÃO TÊM
TEMPO, aponta e muito bem. (Como COMENTÁRIO se acrescentará encontrar-se preso o
problema, intrinsecamente, na QUESTÃO da FORMAÇÃO e EDUCAÇÃO da Sociedade em
geral e, de extrema importância, na FALTA de RESPONSABILIZAÇÃO a TODOS os
NÍVEIS. Sabem os professores da sua INCAPACIDADE, mesmo que como formadores, para
tão titânico EMPREENDIMENTO, e, ainda, até, quando o País lhes não concede autonomia
necessária para procedimentos tidos por convenientes, quantas vezes responsabilizados por
atitudes condenadas por AQUELES QUE VIVEM LONGE dos PROBLEMAS e só SABEM
DITAR LEIS sem a EXPERIÊNCIA da VIDA e DESCONHECIMENTO do fundo de
PROBLEMA tão sensível. A QUESTÃO FOI, É, e SERÁ como a física da BOLA de NEVE.
FUJA-SE às MEDIDAS PUNITIVAS mesmo perante a insensibilidade pela MORTE de UMA
CRIANÇA e o PROBLEMA SERÁ SEMPRE e cada vez MAIS GRAVE, DESHUMANO,
SELVAGEM). Teorias só aplicadas de teóricas análises, não contribuirão para a
RESOLUÇÃO de tão GRAVE QUESTÃO do âmbito de uma sociedade cada vez MAIS
VIOLENTA.
No REINO UNIDO:- As crianças com 5 ou MENOS ANOS SÃO SUSPENSAS do
INFANTÁRIO. No caso de AGRESSÃO FÍSICA ou REITERADA INTIMAÇÃO e INSULTOS
via NET ou SMS, os PAIS do agressor têm de PAGAR MULTA de MIL libras.
Em ESPANHA:- No limite, as Escolas podem EXPULSAR os alunos que PRATIQUEM atos de
bullying. As AGRESSÕES PRATICADAS por jovens entre os 14 e os 18 anos PODEM ser
PUNIDAS com trabalhos a FAVOR da COMUNIDADE, LIBERDADE VIGIADA,
INTERNAMENTO ABERTO, SEMI-ABERTO ou mesmo FECHADO.
(JN,07.04.2008,1ª pag. NORONHA NASCIMENTO,P res. Supremo Tribunal de Justiça em ENTREVISTA)
DIZ que a VIOLÊNCIA nas ESCOLAS NÃO se RESOLVE na JUSTIÇA.
(Talvez que pela justiça que TEMOS tenha positivo RECEIO)
Também DIZ, que o bullying é UM PROBLEMA SOCIAL e de DESVALORIZAÇÃO da
AUTORIDADE. Receia que o SISTEMA de INVESTIGAÇÃO CRIMINAL fique em causa se
quem CONTROLAR o INQUÉRITO CONTROLAR a POLÍCIA.
COMENTÁRIO:- O sr. Presidente do SUPREMO OLVIDA as muitas vezes em que a Autoridade
Policial DETEM criminosos e a JUSTIÇA, sem que se COMPREENDA, LIBERTA.
Continua a não se encontrar quem se disponha a RESOLVER o GRAVE PROBLEMA do
bullying, nem mesmo quando uma CRIANÇA CHEIA de VIDA MORRE.
Será que em Portugal não existe alguém a saber contar acima de três quando diz que SOMOS um
PAÍS do TERCEIRO MUNDO?
JUSTIÇA DAS COMADRES 21 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN,04.03.2010,pag.3, art. de FERNANDO PIRES, em LEANDRO JÁ FORA AGREDIDO na CABEÇA)
LEANDRO FILIPE que se suicidou em Mirandela já tinha estado internado no hospital depois de
ter sido AGREDIDO com PONTAPÉS na CABEÇA. Um entre VÁRIOS EPISÓDIOS de
VIOLÊNCIA de que fora VÍTIMA.
Na fase de buscas para encontrar o corpo do jovem Leandro confirmaram-se as informações sobre os
EPISÓDIOS de VIOLÊNCIA na ESCOLA que antecederam a morte e SURGIRAM RELATOS
DE OUTRAS VÍTIMAS.
Um primo de Leandro que assistiu a tudo, confirmou que o rapaz voltou anteontem a SER
AGREDIDO na EB 2,3 Luciano Cordeiro e que SAIU a CORRER das Instalações
ANUNCIANDO que se iria ATIRAR ao Rio.
O JN confirmou, junto de fonte hospitalar, que Leandro deu entrada na Urgência do Hospital da
cidade, em Dezembro de 2008, após ter sido AGREDIDO com PONTAPÉS na CABEÇA por
TRÊS ALUNOS da ESCOLA. FICOU INTERNADO DURANTE 2 DIAS.
O Ministério da Educação informou que FOI ABERTO um PROCESSO de AVERIGUAÇÕES.
(sabemos como funcionam em Portugal os inquéritos e no que resultam). Acrescentou que, durante o
ANO passado, a ESCOLA REGISTOU “APENAS” 2 OCORRÊNCIAS por injúrias a um
Funcionário.
Fonte da Direção Geral de Educação do Norte acrescentou que vai aguardar pela conclusão do
Processo entretanto aberto. Nem o Conselho Executivo da Luciano Cordeiro, nem a Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens (que eficaz Comissão, sem dúvida), nem o Presidente da Associação
de Pais (não era caso de filho de qualquer elemento dela) TEM REGISTO de casos de Bullying na
Escola. (Tira-se a CONCLUSÃO que tudo ACONTECEU noutro mundo).
ENTENDE-SE:- A VÍTIMA PODE SER AGREDIDA MAS NÃO PODE VER OS
AGRESSORES CASTIGADOS, pois estes NÃO PODEM SER PUNIDOS, por
ser Social e Moralmente CENSURÁVEL.
(JN,04.03.2010,pag.5,art.deCLÁUDIAMONTEIRO, ESCOLAS NÃO TÊM COMO COMBATER
VIOLÊNCIA)
As Escolas e a Comunidade em geral, NÃO SABEM AINDA como lidar com actos de
VIOLÊNCIA dentro dos Estabelecimentos de Ensino.
JUSTIÇA DAS COMADRES 22 www.justicavirtual.blogspot.com
Professora universitária que investigou fenómenos de VIOLÊNCIA e uma psicóloga educacional
consideram importante que VÍTIMAS e AGRESSORES sejam APOIADAS. Mas que FAZEM os
psicólogos quando os há na Escola e o que é realizado naquelas onde não existem?
JN,27.03.2010, pag.ª13, art.º de HELENA NOBRE sobre tit. MUITOS ABUSOS NÃO DENUNCIADOS por
HOSPITAIS)
Há muitos casos de ABUSOS de CRIANÇAS que passam pelos Serviços de Saúde que não são
DENUNCIADOS, alertou a Procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal. Nos 8 anos
que levo neste Serviço (especializada, entre outros crimes, a maus tratos a crianças) RECEBEU
APENAS UMA DENÚNCIA. Regra geral, Hospitais e Centros de Saúde não sinalizam casos ao
Ministério Público, referiu a magistrada, que DEFENDE a CRIAÇÃO de um AUTO de DENÚNCIA
PADRONIZADO para AGILIZAR PARTICIPAÇÕES o que pode significar a DIFERENÇA entre a
VIDA e a MORTE.
Embora a PUNIÇÃO FÍSICA SEJA UM CRIME, a VERDADE É QUE OS CASTIGOS SÃO
SOCIAL e MORALMENTE “ACEITÁVEIS” e o PODER JUDICIÁRIO parece
DESCULPABILIZÁ-LOS por vezes.
(JN,17.01.2012,pag.10,art. de NUNO MIGUEL em LIVRARAM-SE da PRISÃO mas têm de ir à ESCOLA)
Os AGRESSORES de uma jovem cujas IMAGENS do ESPANCAMENTO foram
DIVULGADAS na NET terão de VOLTAR à ESCOLA (o tribunal nem se preocupou em
preservar a VÍTIMA de tão inconvenientes como PERIGOSAS companhias, quando a mesma
até ainda tem ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO) e APOIAR (!?) VÍTIMAS de
VIOLÊNCIA (sentença de SALOMÃO?) se não quiserem IR PARAR à PRISÃO (avalia-se, pelo
que sucedeu no final do julgamento, que os miúdos ficaram a tremer) Foi esta a
CONTRAPARTIDA do tribunal para SUSPENDER as PENAS APLICADAS. E DIZ O JUIZ
LOPES BARATA da 3ª Vara Criminal de Lisboa voltado para a garotada:- Entenderam bem? Isto
agora pode parecer-vos conversa, mas se não cumprirem vão para a prisão. Regressem à Escola e
realizem trabalho comunitário nas instituições de Apoio à Vítima.
A mãe desta achou errado o regresso à Escola pelo que os arguidos deveriam ir era para a prisão.
Quanto às PENAS, a mais PESADA foi para BÁRBARA OLIVEIRA uma das AGRESSORAS, que
a quando do incidente já tinha 16 anos, CONDENADA a 2 ANOS e 9 MESES de prisão por co-
autoria dos crimes de OFENSA à integridade Física, ROUBO qualificado e de forma tentada.
JUSTIÇA DAS COMADRES 23 www.justicavirtual.blogspot.com
O jovem que INCENTIVOU o episódio, RODOLFO SANTOS, foi CONDENADO a 2 ANOS e 2
MESES, por ofensa à integridade Física, ROUBO e GRAVAÇÃO ILÍCITA.
Aos restantes arguidos coube as PENAS seguintes: RICARDO MANUEL 2 anos e 3 meses;
MARCO ANDRADE 1 ano e 10 meses e HUGO RIBEIRO a 1 ano e 6 meses.
No entanto, parece que de nada SERVIU o ALERTA do juiz, porquanto, quer RODOLFO quer
sua mãe, que manteve SEMPRE uma ATITUDE PROVOCATÓRIA durante a leitura da
Sentença, na SAÍDA do Tribunal,
AGREDIRAM a PONTAPÉ e à CHAPADA UMA REPORTER
FOTOGRÁFICA.
Este desenvolvimento deveria servir para REFLEXÃO dos DEFENSORES do PERDÃO a JOVENS
DELINQUENTES.
JN,20.01.2012,pag.22,art. de SANDRA PEREIRA, sob tit. ALUNO de !” ANOS ASSUSTA COLEGAS)
Navalhas paus e até uma pressão de ar são levados para a Escola por um aluno do agrupamento
de escolas de Penalva do Castelo, com o que vai AMEAÇANDO os colegas.
Os pais já apresentaram queixa na GNR
O aluno do 5º ano, que é REVISTADO todos os dias à entrada do estabelecimento, foi
TRANSFERIDO este MÊS para o agrupamento de Penalva do Castelo e, 15 dias depois, os
PROBLEMAS já são MAIS que MUITOS.
Segundo ROSA FIGUEIREDO, Diretora do Agrupamento, admite que se trata de aluno
PROBLEMÁTICO que NECESSITA de integração (a perigosa condescendência para o crime) que o
caso não é mais do que tempestade num copo de água.
A diretora esclareceu NÃO TER RECEBIDO QUALQUER QUEIXA FORMAL CONTRA o
aluno.
A SEGUIR, CASOS ao MAIS ALTO NÍVEL ENVOLVENDO FIGURAS
PÚBLICAS E POLÍTICAS
CASO PORTUCALE
(JN de 11.05.2005.pag.1,3 e 5 em artigos de TANIA LARANJO sob o título CORRUPÇÃO)
JUSTIÇA DAS COMADRES 24 www.justicavirtual.blogspot.com
Ex-dirigentes do CDS-PP SUSPEITOS em casos que ENVOLVE O ESPÍRITO SANTO (Banco e
Grupos).
NOBRE GUEDES, ex-titular do AMBIENTE, é Arguido no processo com TELMO CORREIA
e COSTA NEVES ao autorizar Projeto TURISTICO em TERRENOS de RESERVA
AGRÍCOLA…
ABEL PINHEIRO, administrador do GRÃO PARÁ e ex-responsável pela área financeira do CDS-
PP, foi ouvido no Tribunal da BOA HORA também SUSPEITO de TRÁFICO de INFLUÊNCIAS.
INVESTIGAÇÃO- Nobre Guedes e Administradores do Grupo Espírito Santo CONSTITUIDOS Arguidos,
foram alvos de BUSCAS. Abel Pinheiro, importante empresário do ramo turístico foi DETIDO, ontem, e
conduzido ao Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, por Suspeitas de TRÁFICO de INFLUÊNCIAS e
CORRUPÇÃO.
Também Nobre Guedes, ex-ministro do AMBIENTE, foi alvo de BUSCAS ao seu ESCRITÓRIO
de advogados, o mesmo acontecendo a 3 administradores de empresas ligadas ao grupo Espírito
Santo.
Telmo Correia e Costa Neves ex-ministros do TURISMO e AGRICULTURA também estarão
envolvidos no negócio em investigação, mas por que com IMUNIDADE PARLAMENTAR, NÃO
foram constituídos Arguidos.
A PORTUCALE é hoje uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES). A sua constituição, em
1990, resultou da JUNÇÂO de capital da COMPANHIA das LEZÍRIAS (CL) à GES. A entrada
de capital da CL FOI FEITA ATRAVÉS da CEDÊNCIA de TERRENOS a PREÇOS de
TERRENOS AGRÍCOLAS…Em 1993 a PORTUCALE fez um aumento de capital,
MOVIMENTO que a CL NÃO ACOMPANHOU, por ENTENDER que a EMPRESA SE
DESVIARA do PROPÓSITO INICIAL AGRÍCOLA. O GES FICOU MAIORITÁRIO e a
Companhia das Lezírias ACABOU POR LHE VENDER (!) o RESTO. (ERA o RESULTADO da
MANOBRA do CONTROLE FINANCEIRO). Mas o NEGÓCIO SUSCITOU DÚVIDAS à
INSPECÇÃO GERAL das FLORESTAS e, com base no seu RELATÓRIO, o MINISTRO da
AGRICULTURA, GOMES da SILVA DEMITIU A ADMINISTRAÇÃO da CL ( o crime COMPENSA
ou NÃO ?)
(JN de 11.05.2005, pag. 5, art.º de LUCIANA TIAGO, sobre PAULO PORTAS fala de EQUÍVOCO)
“EQUÍVOCO”. Foi desta forma que a direção do CDS/PP se REFERIU à INVESTIGAÇÃO que
ENVOLVE 2 ex-dirigentes do partido- Abel Pinheiro e Nobre Guedes- num processo de
TRÁFICO de INFLUÊNCIAS e diz ACREDITAR NA JUSTIÇA(!)…
JUSTIÇA DAS COMADRES 25 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN, 12.05.2005,pag.3, art.º de CARLOS VARELA e TÂNIA LARANJO em SUSPEITA de
FINANCIAMENTO)
A ESCOM, do GRUPO GES, entre muitas atividades TERÁ SERVIDO de base a UM
ESQUEMA de FINANCIAMENTO partidário ao CDS/PP. Através de ESCUTAS, coordenadas
pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do M.P., foram CONDUZIDAS
as autoridades ao “NEGÓCIO BENAVENTE”, o que LEVOU à DETENÇÃO de ABEL
PINHEIRO.
Foi na SEQUÊNCIA das INVESTIGAÇÕES que a P.J. DECIDIU AVANÇAR para a
INQUIRIÇÃO e CONSTITUIÇÃO de ARGUIDO de LUÍS NOBRE GUEDES e LUÍS HORTA
e COSTA da ESCOM, JOSÉ MANUEL SOUSA administrador da ESPART e CARLOS
CALVÁRIO da MULTIGERE (compra e venda de propriedades). A muita documentação
apreendida (também em discos rígidos de computadores) apenas PERMITIU a INDICIAÇÃO de
Abel Pinheiro de forma a apresentá-lo ao juiz. ESTAVA EM CAUSA a AUTORIZAÇÃO
DADA PELO ANTERIOR GOVERNO, a 4 DIAS das ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, para que
a PORTUCALE CONSTRUISSE em ÁREA PROTEGIDA, DERRUBANDO 2600
PINHEIROS (árvore protegida). Nobre Guedes SURGIU ENVOLVIDO como o MEMBRO do
GOVERNO QUE SERIA o PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO DESPACHO de
AUTORIZAÇÃO do ABATE de SOBREIROS, EMBORA TIVESSE SIDO
ACOMPANHADO, no seu aval, por TELMO CORREIA e COSTA NEVES, ex-Ministros do
TURISMO e AGRICULTURA…
(JN, 13.05.2005,pag.3, Carlos Varela e Tânia Laranjo em SUSPENSÃO em CONCURSO MILITAR ORIGINA
PROCESSO PORTUCALE)
A SUSPEITA de IRREGULARIDADES ENVOLVENDO a empresa ESCOM do grupo GES que
“monta pacotes de contrapartidas ”em NEGÓCIOS de ESTADO durante os processos de
aquisição
de EQUIPAMENTOS para as FORÇAS ARMADAS estiveram na ORIGEM da investigação que
levou à DETÊNÇÃO de ABEL PINHEIRO e à constituição de mais 4 Arguidos.
O JN sabe que o processo denominado pelo Procurador-Geral da República (PGR) como o caso da
“Herdade da Vargem Seca” em Benavente, surge a PARTIR de uma DENÚNCIA que chega à
Polícia Judiciária Militar e que dá conta de SUSPEITAS no negócio de aquisição de
BLINDADOS para o REEQUIPAMENTO do EXÉRCITO e da MARINHA (o POLVO)
Esta denúncia já CONTINHA REFERÊNCIAS à ESCOM, que estaria a NEGOCIAR as
VIATURAS em NOME do “MINISTÉRIO da DEFESA (!) e não teria sido investigada, dando
JUSTIÇA DAS COMADRES 26 www.justicavirtual.blogspot.com
origem ao DESENTENDIMENTO entre o juiz CARLOS ALEXANDRE, então magistrado no
Tribunal Militar e o major-general GOVERNO MAIA que dirigia a Polícia Militar.
Recorde-se, ainda, que o processo mais polémico dizia respeito à AQUISIÇÃO de 320
BLINDADOS, com um custo de 344 MILHÕES de euros. Dos três CONCORRENTES, a
construtora “PÁTRIA”, finlandesa, foi EXCLUÍDA em CIRCUNSTÂNCIAS ainda hoje
CONTROVERSAS. A PÁTRIA recorreu para o Tribunal Administrativo, CONSEGUINDO a
SUSPENSÃO do Concurso, DEPOIS RETOMADO POR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL!
…Por fim, refira-se que Abel Pinheiro, um dos homens do CDS/PP, que na gestão de PAULO
PORTAS era o responsável pela área financeira, foi INDICIADO pelo MP, por CORRUPÇÃO
PASSIVA, ACTIVA e TRÁFICO de INFLUÊNCIAS, MAS O JUIZ APENAS CONSIDEROU
HAVER INDÍCIOS FORTES relativamente ao TRÁFICO de INFLUÊNCIAS.(minudências)
(acrescentava a notícia) Os restantes CRIMES serão agora investigados (!)
(JN,13.05,2005,pag.5, em art. sobre TECNICA da DIRECÇÃO-GERAL FLORESTAL (DGF) AFASTADA)
A técnica da DGF, eng.ª silvicultora CONCEIÇÃO BARROS, foi AFASTADA do PROCESSO de
ABATE de SOBREIROS na Herdade de Benavente, no passado MÊS de JANEIRO, depois de, ao
LONGO de 10 ANOS, ter “INDEFERIDO SEMPRE” AQUELES PEDIDOS. O seu afastamento
deve-se ao FACTO de o Diretor-Geral TER AVOCADO (!) o processo. O ÚLTIMO PARECER da
Técnica DATA do VERÃO do ANO PASSADO. No DOCUMENTO, Conceição Barros EXPLICA
que a “LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE O ABATE DAS ÁRVORES PARA A CONSTRUÇÃO
DE UM DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO”.
O JN sabe que, em DEZEMBRO do ANO PASSADO a DGF PEDIU (!) UM PARECER,
(mesmo SABENDO do impedimento pela LEI) SOBRE o CASO para ficar CONCLUIDO até à
véspera de NATAL, mas CONCEIÇÃO BARROS ENCONTRAVA-SE de FÉRIAS (o que o
senhor Diretor, zeloso e bom gestor NÃO DEVIA DESCONHECER) pelo que o TRABALHO
FOI FEITO por um qualquer Técnico LOCAL que EMITIU UM PARECER NO QUAL DAVA
A SUA CONCORDÂNCIA COM A REDUÇÃO de cerca de 8,5 % dos SOBREIROS da
HERDADE EM CAUSA.
(COMENTÁRIO:- Com certeza que a “justiça” preocupada com a CORRUPÇÃO, logo quis ser
esclarecida se o diretor sabia ou não que a Técnica estava de férias, se sabia ou não do
IMPEDIMENTO da LEI sobre o ABATE de SOBREIROS e em que fundamentou aquele
técnico para “ aqueles 8,5 %” para se sobrepor à LEI na OPINIÃO emitida.)
Entretanto, 4 DIAS ANTES das ELEIÇÕES, os Ministros, COSTA NEVES, TELMO CORREIA e
NOBRE GUEDES
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ASSINAM UM DESPACHO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA do PROJECTO.
O DESPACHO é PUBLICADO EM DIÁRIO da REPÚBLICA, CERTAMENTE com a
APROVAÇÃO pelo GOVERNO (pois os assuntos de ESTADO SERÃO SÉRIOS) e, com
ESTRANHA URGÊNCIA, no MESMO DIA a CIRCUNSCRIÇÃO FLORESTAL do SUL…
…DEU AUTORIZAÇÂO PARA O ABATE DE 2600 OS SOBREIROS.
De acordo com o que o JN apurou, já tinha havido durante o governo SOCIALISTA várias
pressões no sentido do afastamento de Conceição Barros. Foram REGEITADAS pelo então
Ministro da Agricultura, GOMES da SILVA, e pelo Diretor-Geral das Florestas, BRANCO
VASCO (certamente pela formação intátil, no RESPEITO pelos DIREITOS do
TRABALHADOR (cumpridor) e do CIDADÃO).
(JN de 26.07,2007, pag.9, art.º de NELSON MORAIS, sob título Proc. PORTUCALE /MINISTRO AGUARDA
EMBARGO DAS OBRAS HÁ 4 ANOS (!) )
JAIME SILVA, ex-Ministro da Agricultura, fez QUEIXA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ao
Procurador Geral da República (PGR) e a QUERCUS quer PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
A CIRCUNSCRIÇÃO FLORESTAL do SUL PEDIU ao MP de Benavente, HÁ 4 MESES, que
PROMOVESSE o EMBARGO das obras do PROJECTO PORTUCALE, MAS a TUTELA
continua a DESCONHECER QUALQUER DELIGÊNCIA NESSE SENTIDO. O facto já levou
o Ministro da Agricultura a ESCREVER UMA CARTA ao PGR, a 11de Maio, onde se QUEIXOU
da MOROSIDADE EVIDENCIADA pelo MP (em assunto de tal gravidade) mas PINTO
MONTEIRO NÃO RESPONDEU a Jaime Silva, disse ontem ao JN UM ASSESSOR do Ministro
(assim vai o relacionamento entre Instituições a merecer mútuo respeito governamental).
Entretanto, a Quercus REQUEREU uma PROVIDÊNCIA CAUTELAR ao Tribunal
Administrativo de Leiria também para PARAR as OBRAS do empreendimento, que JÁ TEM 2
CAMPOS de GOLFE a FUNCIONAR e prevê 231 Moradias, 2 Hotéis, 1 Campo de Tiro e outros
Equipamentos em 509 hectares.
(ainda se diz que a Economia portuguesa anda a passo de caracol. IGNORANTES)
JUSTIÇA DAS COMADRES 28 www.justicavirtual.blogspot.com
A Quercus sustenta que o PROJECTO CARECIA de AVALIAÇÃO de IMPACTO AMBIENTAL e
que as OBRAS em CURSO APOIAM-SE num ALVARÁ CADUCADO em 1997.
Já depois das LEGISLATIVAS de FEVEREIRO de 2005, o GOVERNO ANTERIOR (!)
DECLAROU a “UTILIDADE PÚBLICA” do PORTUCALE, AUTORIZANDO O ABATE de
“2605 SOBREIROS. Cerca de MIL FORAM LOGO ABAIXO (quase sem respirar pois a
pressa é muita), mas assim que TOMOU POSSE o Novo Governo REVOGOU aquele
DESPACHO IMPEDINDO novos abates. Sucede que, em FEVEREIRO ÚLTIMO o Núcleo
Florestal do Ribatejo CONSTACTOU que junto das OBRAS havia sobreiros a SECAR por as
suas raízes TEREM SIDO MEXIDAS. O caso foi REMETIDO à Circunsc.ão Florestal do Sul,
que PEDIU ao MP de Benavente que REQUERESSE o EMBARGO das OBRAS.
Mas o processo DEMOROU SEMANAS a SER DISTRIBUIDO (quem ADIA RESOLVE). Por
fim foi PARAR às mãos de uma MAGISTRADA QUE PEDIU ESCUSA (!) do mesmo e, ontem
o Ministro da Agricultura DESCONHECIA ainda o que se passava! A MOROSIDADE
EVIDENCIADA pelo MP tem propiciado o arrastar da situação e a continuação dos prejuízos no
arvoredo e acaba por ocasionar SITUAÇÕES IRREVERSSÍVEIS, disse Jaime Silva na carta enviada
ao PGR que ontem não respondeu ao pedido de explicações do Jornal de Notícias.
Já este ano a PJ teve sob ESCUTA membros da GES, que referiram a NECESSIDADE de
ESCONDER 70.000 m3 de terra sobrante.
(JN ,29.10.2007,pag.6, art.º de NELSON MORAIS, jornalista, sobre o CASO PORTUCALE. Professor de
Coimbra quer LEVAR ex-Ministros ao BANCO dos RÉUS )
Numa iniciativa INÉDITA na história da justiça portuguesa um cidadão tenta REABRIR o
caso POLÉMICO da PORTUCALE.
É pedida instrução de processo a REQUER a AVALIAÇÃO de PAULO PORTAS, Nobre
GUEDES, COSTA NEVES e outras FIGURAS PÚBLICAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO
DECIDIU ARQUIVAR as SUSPEITAS que ENVOLVIAM os RESPONSÁVEIS POLÍTICOS
INVESTIGADOS mas o processo pode SOFRER uma REVIRAVOLTA graças à INTERVENÇÃO
do professor de Coimbra LUÍS SEQUEIRA.
JUSTIÇA DAS COMADRES 29 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN,24.05.2010,pag.5, art.º do Jorn.ª NELSON MORAIS sobre o CASO PORTUCALE)
O despacho de pronúncia do processo Portucale é lido no próximo dia 31 e, tudo indica,
EXCLUIRÁ as FIGURAS “VIP” INVESTIGADAS pela PJ. Mas o Assistente do Processo, prof.
LUÍS SEQUEIRA, RECORREU para o SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) para
fixação de jurisprudência numa tentativa de LEVAR a JULGAMENTO três (3) ex MINISTROS
e para que REVOGUE o ACORDÃO PROFERIDO pelos juízes desembargadores TELO LUCAS
e MORAIS ROC do Tribunal da Relação de Lisboa, a 30.12.2009.
Este Assistente do Processo procura a eventual RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL de PAULO
PORTAS, NOBRE GUEDES, COSTA NEVES; MIGUEL RELVAS e MANUEL ESPÍRITO
SANTOS, o que poderá acontecer se o STJ validar o seu requerimento instrutório. Defende que HÁ
nas ESCUTAS TELEFÓNICAS CONVERSAS de INTERVENIENTES NÃO
CONSTITUIDOS ARGUIDOS (entre eles Paulo Portas e Miguel Relvas) que REVELAM
TENTATIVAS para o GOVERNO PSD/PP nos SEUS ÚLTIMOS DIAS VIABILIZAR
NEGÓCIOS do GES: Investimentos na Herdade da COMPORTA, PROLONGAMENTO da
CONCESSÃO das AUTO-ESTRADAS AENOR ( actual ASCENDI) e da SUSPENSÃO DO
“PDM” da GALA.
Dos pormenores, o PROCESSO PORTUCALE “CENTRA-SE” NO DESPACHO de TRÊS
MINISTOS do ÚLTIMO GOVERNO PSD/PP (NOBRE GUEDES, COSTA NEVES e TELMO
CORREIA) ASSINADO 4 DIAS ANTES das LEGISLATIVAS de 2005, O DESPACHO
DECLAROU de UTILIDADE PÚBLICA um EMPREENDIMENTO TURÍSTICO de 500
HECTARES, do Grupo ESPÍRITO SANTO (GES), em Benavente. SERIA CONSIDERADO
ILEGAL (!), MAS PERMITIU “ABATER cerca de 2600 SOBREIROS, ESPÉCTE
PROTEGIDA, e segundo a INVESTIGAÇÃO, LEVOU O GES a DAR “UM MILHÃO de
EUROS ao CDS. (o célebre caso do JÁCINTO LEITE a C. do REGO e outros semelhantes dadores
fictícios).
(JN, de 01.06.2010, em novo art.º de NELSON MORAIS, sobre o caso PORTUCALE)
CALOS ALEXANDRE juiz titular do TRIBUNAL CENTRAL de INVESTIGAÇÃO CRIMINAL,
instrutório do caso PORTUCALE deu como CONCLUIDA a FASE de INSTRUÇÃO, MAIS de 2
ANOS APÓS o MP PROFERIR O DESPACHO de ACUSAÇÃO. A demora DEVEU-SE aos
INÚMEROS “RECURSOS INTERPOSTOS e INDEFERIDOS,(Constitucionalistas, Legisladores
e a Justiça ainda não quiseram resolver este caso de habilidosa fuga a supostas ilegalidades, na
GRANDE MAIORIA a CONDUZIR à PRESCRIÇÃO ).
JUSTIÇA DAS COMADRES 30 www.justicavirtual.blogspot.com
Assim juiz MANDA 11 ARGUIDOS a JULGAMENTO (onde FIGURA ABEL PINHEIRO da
Direção Financeira do CDS/PP) CONFIRMANDO a ACUSAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO
MAS “ARQUIVA” as SUSPEITAS SOBRE os ex-MINISTROS (!)
CASO SUBMARINOS
(JN de 13.05.2005, 1ª pag., jornal referia em destaque, TRÁFICO de INFLUÊNCIAS)
Em grande destaque, era referido a EXISTÊNCIA de SUSPEITAS de TRÁFICO de
INFLUÊNCIAS nos CONCURSOS para MATERIAL MILITAR, acrescentando estar o caso
SOB INVESTIGAÇÃO.
Dizia ter a situação partido de DENÚNCIAS na VENDA de BLINDADOS, acrescentando que
PAULO PORTAS se escusou a pronunciar-se sobre o caso e SÓ o FARIA QUANDO RECOLHECE
TODA a INFORMAÇÃO.
(DIÁRIO NOTÍCIAS, 03.04.2010,art.º CARLOS ROD. LIMA sobre a COMPRA de SUBMARINOS)
Dizia em TÍTULO, 2 FALHAS do M.P. (!) PÕEM em CAUSA PROCESSO das
CONTRAPARTIDAS.
As FALHAS poderão pôr em causa a investigação do caso das COTRAPARTIDAS dos
SUBMARINOS: a não audição de 2 arguidos alemães durante a fase de investigação e o facto de
estes NÃO TEREM SIDO NOTIFICADOS com uma ACUSAÇÃO traduzida na sua língua materna.
INSTRUÇÃO:- A lei obriga a que os Arguidos sejam ouvidos durante a fase de instrução,
mas os 2 SUSPEITOS ALEMÃES NUNCA o foram. O MP ALEGA que FEZ variados
CONTACTOS para a Alemanha, mas as autoridades daquele país NÃO COLABORARAM. Os
advogados porém RECORDAM que UM dos ARGUIDOS ATÉ ESTEVE no DCIAP, onde FOI
RECEBIDO e DURANTE 24 horas EXPÔS em inglês a SUA VERSÃO dos FACTOS
(alguém comete perjúrio pelo que deveria ser responsabilizado, mas…)
MOSTRANDO-SE DISPONÍVEL para ser interrogado, MAS NUNCA O FOI. Caso o juiz de
instrução dê RAZÃO à DEFESA TODA A INVESTIGAÇÃO ao CASO das
CONTRAPARTIDAS, que envolve uma alegada BURLA de 30 MILHÕES de euros, PODE
SER DECLARADA NULA.
JUSTIÇA DAS COMADRES 31 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN ,18.04.2011,pagª2,NELSON MORAIS em NEGÓCIO DEIXA ESTADO SOB SUSPEITA. PORTAS
PAGOU 30 MILHÕES A MAIS PELOS SUBMARINOS)
O Jornal de Notícias enviou conjunto de perguntas ao ex- MINISTRO da DEFESA PAULO
PORTAS e atual líder do CDS/PP, QUE PROMETEU RESPONDER no DIA 20. Já o Diretor do
Grupo de Projetos dos Novos Submarinos (GPSS), RUI RAPAZ LÉRIAS NÃO FOI
AUTORIZADO a FALAR pelo Estado-Maior da ARMADA, por ter sido ouvido no
INQUÉRITO em que são INVESTIGADAS SUSPEITAS de CORRUPÇÃO no NEGÓCIO
FIRMADO por PAULO PORTAS.
O militar que DIRIGIU o PROJECTO dos SUBMARINOS ACUSOU em 2004 a EQUIPA de
PAULO PORTAS de PERMITIR aos alemães DIMINUIREM a CAPACIDADE aos
SUBMARINOS SEM BAIXAR o PREÇO.
O CONTRATO LESOU O ESTADO em MAIS de 30 MILHÕES de euros.
“O PREÇO dos 2 submarinos (712 MILHÕES de euros) NÃO SOFREU QUALQUER
ALTERAÇÃO relativamente ao VALOR da ADJUDICAÇÃO embora (!) a
CONFIGURAÇÃO dos SUBMARINOS TENHA SIDO DEGRADADA”, concluiu o LIDER do
GPSS capitão-de-mar-e-guerra,RUI RAPAZ LÉRIAS em documento de 29 de Abril de 2004.
O RELATÓRIO da MARINHA, realizado para “MEMÓRIA FUTURA”, pretendeu que ficasse
definitivamente REGISTADA a RESPONSABILIDADE das PARTES ENVOLVIDAS na
NEGOCIAÇÃO do CONTRATO com os alemães, a que FOI APOSTA A CLASSIFICAÇÃO
de “RESERVADO” ( sem explicação do Comentarista) e compara 2 DOCUMENTOS CRUCIAIS
no NEGÓCIO:- O primeiro é a PROPOSTA APRESENTADA pela GERMAN SUBMARINE
CONSORTIUM (GSC) no CONCURSO ADJUDICADO em CONSELHO de MINISTROS de
06 de NOVEMBRO de 2003 por 712 MILHÕES de euros (EXCLUIDO o CUSTO do
FORNECIMENTO LOGÍSTICO COMPLEMENTAR, de 133 MILHÕES); o segundo é o
CONTRATO de AQUISIÇÃO, que o GOVERNO e o GSC ASSINARAM 5 MESES DEPOIS,
FIXANDO em DEFINITIVO as CARACTERÍSTICAS dos submarinos e OUTRAS OBRIGAÇÕES
alemãs. De entre estas estavam por DEFINIR as ESPECIFICAÇÕES dos NAVIOS SEGUNDO
INTERESSES OPERACIONAIS da MARINHA, sendo estes os TRABALHOS dos militares
do GPSS, ESPECIALISTAS em CONSTRUÇÃO NAVAL que DIALOGARAM com o GSC.
Mas as DECISÕES ERAM POLÍTICAS, doGrupo de Apoio do Ministro de Estado e Defesa
Nacional (GA/MEDN) e do próprio ministro PAULO PORTAS. E NAQUELA ALTURA Paulo
Portas FÊZ CHEGAR ao GPSS uma “ORIENTAÇÃO no SENTIDO de se REDUZIREM
CAPACIDADES dos Submarinos, tendo em vista REDUZIR o seu PREÇO de AQUISIÇÃO.
No seu RELATÓRIO FINAL o GPSS descreveu as REDUÇÕES de CAPACIDADES que Alemães e
Equipa de Paulo Portas atribuíram de 18 e 3 MILHÕES de euros, MAS TAMBÉM REFERIRAM as
JUSTIÇA DAS COMADRES 32 www.justicavirtual.blogspot.com
DEGRADAÇÔES SEM CORRESPONDÊNCIA na REDUÇÃO de PREÇOS que NÃO contabilizou no
RELATÓRIO.
(CONCLUI-SE, que Ministro e sua equipa governamental, incrivelmente, também são especialistas de
técnica…
ESPECIALIZADA em GUERRA NAVAL)
(JN, 18.04.2011,pag.3, Artigo sobre MINISTÉRIO DISPENSOU EXPLICAÇÂO de PREÇOS)
O Diretor do Grupo de Projetos dos SUBMARINOS, CRITICOU a EQUIPA de Paulo Portas
por RETIRAR do ÂMBITO do FORNECIMENTO TODOS OS BENS relativos ao APOIO
LOGÍSTICO de TERRA, BEM como por NÃO TER SIDO ACAUTELADA a ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LOGÍSTICA na ENTREGA dos NAVIOS (formação, manutenção sobresselentes).
(Certamente que aos experientes conhecedores da Marinha bastaria perguntar COMO ERA, aos
“EXPECIALISTAS do Grupo do Ministério).
O MINISTÉRIO DECIDIRA que se NÃO DEVIA INSISTIR na REDUÇÃO de PREÇOS nem
INSTAR o CONSÓRCIO ALEMÃO a EXPLICÁ-LOS (certamente sem o justificar, o que
seria muito correto). No entanto, dentro das muitíssimas DIVERGÊNCIAS, o Director militar
do Projeto RECOMENDOU ao GRUPO de APOIO do MINISTÉRIO para que se INSTASSE
O GSC a “JUSTIFICAR” de FORMA CLARA os PREÇOS de TODAS AS ACÇÕES de
FORMAÇÃO e TREINOS, mas AQUELE NÃO COLHEU a RECOMENDAÇÃO.
Referiu ainda o artigo que a Equipa de Paulo Portas ERA ALVO de INVESTIGAÇÃO por
PARTE do MP que ABRIRA INQUÉRITO em 2006, para INVESTIGAR EVENTUAIS
CRIMES de CORRUPÇÃO dado HAVER o ENVOLVIMENTO de SUBORNOS de 24 a 30
MILHÕES de euros.
Entretanto, também refere a notícia que na Alemanha, 2 Diretores da FERROSTAL são acusados de
ter PAGO LUVAS para a VENDA dos Submarinos.
(JN, 23.04.2011,pag.2, NELSON SIMÕES jorn.ª em, NEGÓCIO DOS SUBMARINOS)
Paulo Portas vem NEGAR PAGAMENTOS a SI ou ao CDS por parte da German Submarine
Consortum alegando que o caso emergiu pelo FACTO POLÍTICO das ELEIÇÕES (!) (velhinho, de
barbas mas sempre usado).
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Acrescenta que não houve qualquer ganho por parte dos alemães e o CORTE de 300
MILHÕES nos Submarinos FORAM COMPENSADOS (sem explicar como) garante.
Paulo Portas defendeu que a redução de capacidades impostas aos submarinos NÃO BAIXOU
o seu PREÇO de AQUISIÇÃO (712 MILHÕES de euros) PORQUE FORAM MELHORADAS
OUTRAS CAPACIDADES dos Navios, o que no entanto os especialistas da MARINHA
DESMENTEM garantindo que os submarinos PERDERAM substancialmente na sua
EFICÁCIA como referido no seu Relatório.
(PORTAS com MAIS UMA especialização no seu vasto currículo.)
(JN,23.04.2011,pag.3 em VÁRIOS TEMAS ABORDADOS)
Dois (2) MEMBROS da empresa FERROSTAAL foram ACUSADOS pelo MP alemão de
TEREM PAGO 72 MILHÕES de euros em LUVAS (!) no NEGOCIO dos SUBMARINOS.
Em PORTUGAL, 9 Arguidos SERÃO JULGADOS por crimes de BURLA AGRAVADA e
FALSIFICAÇÃO (QUEM, se FOI o GOVERNO que NEGOCIOU a COMPRA?) no Processo
sobre CONTRAPARTIDAS no NEGÓCIO dos Navios.
Dois (2) são ALEMÃES, sendo 7 PORTUGUESES. MP português ABRIU INQUÉRITO em 2006
por suspeitas de CORRUPÇÃO, PREVARICAÇÃO, ABUSO de PODER e BRANQUEAMENTO
de CAPITAIS HAVENDO UM ARGUIDO (tinha toda a IMPORTÂNCIA saber-se, se entre os
CORRUPTORES existem CORROMPIDOS).
Referindo ponto por ponto a abordagem pelo JN, encontram-se as queixas do GESS e as explicações
de Paulo Portas
No sistema de combate para empresa de risco a Marinha FAZ CRÍTICAS.
O Director do GPSS, RUI LÉRIAS, ACUSA a EQUIPA de PAULO PORTAS de PERMITIR
que à ÚLTIMA HORA, em 2004, SBSTITUISSEM O SISTEMA de GUERRA
ELECTRÓNICA SEM a ENTREGA de ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do NOVO
SISTEMA, o que implicava um RISCO TECNOLÓGICO RELEVANTE. E a ENTREGA
tardiamente do novo Sistema NUCLEAR, TROCADO do Fabricante israelita ELBIT pelo sul-
africano AVITRONIC, NÃO PERMITIA ANTEVER qual a CONFIGURAÇÃO EXACTA do
Sistema, nem o seu REAL DESEMPENHO (Dava a ideia que se queria comprar lebre e nos saía
ratazana ou até rato)
(JN, 16.12.2011,pag.ª 38. CASO DOS SUBMARINOS DÁ CONDENAÇÃO NA ALEMANHA)
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A ADMISSÃO de terem PRATICADO SUBORNO para GARANTIREM a VENDA de
SUBMARINOS A PORTUGAL, PERMITIU a DOIS (2) GESTORES da Empresa Alemã
FERROSTAAL assegurarem PENAS NÃO SUPERIORES a 2 ANOS com suspensão de
PRISÃO. Os condenados terão de PAGAR 54 MIL euros e a FERROSTAAL uma coima no
VALOR de 140 MILHÕES de euros.
Entre os funcionários públicos estrangeiros que receberam entre 2000 e 2007 LUVAS no VALOR
GLOBAL de 62 MILHÕES de euros figura o CONSUL HONORÁRIO de Portugal em Munique a
quem terão sido PAGOS 1,6 MILHOES através de um contrato de consultoria PARA
ARRANJAR CONTACTOS COM O “GOVERNO PORTUGUÊS”. A queixa crime NÃO
REFERIU as EVENTUAIS REUNIÕES que o Consul terá CONSEGUIDO para PROMOVER
encontros com MEMBROS do EXECUTIVO PORTUGUÊS, liderado por DURÃO
BARROSO, que PAULO PORTAS integrava como MINISTRO da DEFESA.
NOTE-SE: refere a notícia, que sobre o Ministro de Defesa Grego, relativamente aos
submarinos também vendidos à Grécia, impende a SUSPEITA que TERÁ SIDO
SUBORNADO para GARANTIR a AQUISIÇÃO dos submarinos.
(COMENTÁRIO:- ESTES ” MINISTROS DA DEFESA” GREGOS SEMPRE SAIRAM UNS
“CORRUPTOS”)
CASO ISALTINO de MORAIS
(JN, 04.08.2009,pag.1 e 2, art. de SUSANA OTÃO sob o tit. ISALTINO INVESTIGADO em NEGÓCIO
MILIONÁRIO)
ISALTINO alega que o DINHEIRO SOBROU de CAMPANHAS ELEITORAIS e alega ter a
CONSCIÊNCIA TRANQUILA pelo que não teme a acusação.
No entanto, julgado, foi CONDENADO a 7 ANOS de PRISÃO EFECTIVA e PERDA de
MANDATO (era Presidente da Câmara de Oeiras), por 4 de 7 CRIMES de que é ACUSADO, mas
“RECURSO” tudo SUSPENDEU. Isaltino foi ainda CONDENADO a INDEMNIZAR a
Administração FISCAL em 463 MIL Euros.
Apesar de o ABSOLVER por 3 ILÍCITOS a juíza PAULA ALBUQUERQUE CENSUROU
Isaltino (ex-Procurador do MP) acusando-o de tentar NEGAR o INEGÁVEL durante o julgamento,
isto é, quanto à TITULARIDADE de 1 MILHÃO de Euros em CONTAS na SUIÇA. O tribunal
DECIDIU, ainda, DECLARAR PERDIDO a favor do Estado UM TERRENO em CABO VERDE,
oferecido a Isaltino, por ter sido considerada ILÍCITA a AQUISIÇÃO.
JUSTIÇA DAS COMADRES 35 www.justicavirtual.blogspot.com
ABSOLVIDOS acabaram os restantes arguidos: a irmã do autarca FLORIPES ALMEIDA, o
jornalista FERNANDO TRIGO, por participação em negócio e os empresários MATEUS
MARQUES e JOÃO ALGARVIO acusado por corrupção ativa.
Isaltino clamou INOCÊNCIA, justificando que os depósitos na Suiça se referiam a ALIENAÇÃO
de património, INVESTIMENTOS, heranças e cerca de 400 MIL Euros de Sobras de Campanhas.
(Sobrou; NÃO devolveu)
ISALTINO apresentou RECURSO. (era o começo da sua dança…)
(JN,22.10.2010,pag.2,NELSON MORAIS sobre ISALTINO ARGUIDO em NOVO CASO de CORRUPÇÃO)
Destaca que PJ está investigando NEGÓCIO de TROCA de TERRENOS. ISALTINO foi
CONDENADO, em Agosto de 2009, a 7 ANOS de PRISÃO EFECTIVA e a PERDA de
MANDATO, por FRAUDE FISCAL, ABUSO de PODER, CORRUPÇÃO PASSIVA para ACTO
ILÍCITO e BRANQUEAMENTO de CAPITAIS.
Entretanto o tribunal da RELAÇÃO de Lisboa, em Julho de 2010, ABSOLVEU-O da perda de MANDATO
e REDUZIU-LHE (!?) a Pena de Prisão de 7 (Aplicada pelo Tribunal de Sintra) para 2 ANOS. Entretanto
está PENDENTE NOVO RECURSO. (neste país perde-se por COMPLETO a NOÇÃO do que seja
LEGAL).
ISALTINO de MORAIS acaba de ser constituído Arguido ”em MAIS um CASO” de CORRUPÇÃO, em
INVESTIGAÇÃO desde 2003. O PROCESSO incide sobre uma PERMUTA de TERRENOS na “aldeia do
MECO e da MATA de Sesimbra”, VIABILIZADA por ISALTINO enquanto Ministro das Cidades
Ordenamento do Território e AMBIENTE. Estava em causa um NOGÓCIO de MIL MILHÕES.
O atual presidente da Câmara de Oeiras foi anteontem INTERROGADO na PJ de Lisboa, TENDO SIDO
CONSTITUIDO ARGUIDO, e, segundo informação recolhida pelo JN NÃO SERÁ o ÚNICO ARGUIDO no
Processo da MATA de Sesimbra. TÊM IGUAL ACUSAÇÃO alguns construtores envolvidos no NEGÓCIO
MILIONÁRIO, bem como o ex-Presidente da Câmara de Sesimbra AMADEU PENIM (PS).
Quanto aos gestores da ESPART, do Grupo Espírito Santo (vai a todas) que estava ENVOLVIDA no
NEGÓCIO e chegou a ser ALVO de BUSCAS POLICIAIS, em 2008, não foi possível apurar se chegaram a
ser constituídos arguidos.
A CORRUPÇÃO e PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA em NEGÓCIOS estão a ser INVESTIGADOS neste
Inquérito do Departamento Central de Investigação Criminal do, MP, e da Unidade Nacional de Combate à
Corrupção, da PJ.
A 17 de Março de 2003, o então Ministro ASSINOU o ACORDO que PERMITIU a TRANSFERÊNCIA
de DIREITOS de CONSTRUÇÃO sobre TERRENOS da aldeia do MECO para TERRENOS da
MATA de SESIMBRA para UM INVESTIMENTO de cerca de 1 MILHÃO de EUROS, MANOBRA
que foi APROVADA pelo CONSELHO CONSULTIVO da PROCURADORIA-GERAL da
REPÚBLICA(!?) através de PARECERES que sustentavam a LEGALIDADE da OPERAÇÃO.
JUSTIÇA DAS COMADRES 36 www.justicavirtual.blogspot.com
Porém, os DIREITOS de CONSTRUÇÃO DETIDOS pelos “investidores alemães” (metidos em mais uma
embrulhada em Portugal) COMPLICARAM-SE devido a TEREM SIDO INVIABILIZADOS pela
REQUALIFICAÇÃO do RESPECTIVO SOLO em RESERVA ECOLÓGICA com AMEAÇAS dos alemães
de INSTAURAÇÃO de um PROCESSO CONTRA O ESTADO PORTUGUÊS,
(o que um cidadão bem intencionado, honesto, transparente e consciência tranquila PROVOCOU), o
ACORDO ASSINADO por ISALTINO RESOLVERIA o DIFERENDO com a venda daqueles terrenos à
IMOBILIÁRIA PELICANO. Esta sociedade anónima com o APOIO FINANCEIRO da “ESPART”
OFERECERIA os mesmos terrenos ao Estado, e este, por sua vez, ASSEGURARIA as CONDIÇÕES à
VIABILIZAÇÃO de um EMPREENDIMENTO na MATA de Sesimbra com uma área de construção BEM
SUPERIOR à do MECO: 1,6 MILHÕES de M2.
(Meu DEUS, que TENTACULAR; tantos Departamentos Criminais do MP, tantas Unidades de
Combate da PJ, tantas cabeças laureadas da justiça e um qualquer DAVID dá CABO deles TODOS.
EXTRAORDINÁRIO)
MEIA DÚZIA de ANOS DEPOIS, a INVESTIGAÇÃO ENTROU na RECTA FINAL
(Qual? Ou o caso prescreve ou temos condenação suspensa).
JN,05.05.2011, pag.37,art. de TELMA ROQUE sobre SUPREMO CONFIRMA PRISÃO EFECTIVA)
O Supremo Tribunal de Justiça “REGEITOU o “RECURSO” (de recurso em recurso lá se chegará) para
ANULAÇÃO da PENA de PRISÃO EFECTIVA interposta por ISALTINO MORAIS, REDUZIDA de 7 para
2 ANOS pela RELAÇÃO de Lisboa (as voltas que os crimes dão) Mas ELEVOU para o DOBRO o VALOR
da INDEMNIZAÇÃO a PAGAR ao Estado com valor de 463 MIL Euros.
A confirmação da PENA EFECTIVA de 2 ANOS por CRIMES de BRANQUEAMENTO de CAPITAIS e
FRAUDE FISCAL (GRAVÍSSIMO no Sistema Criminal) RELANÇOU, agora, a DISCUSSÃO sobre a
CONTINUIDADE do Autarca no comando do Executivo, que está a ser colocada pelo PS;BE e CDS,
enquanto o PSD, preocupado com Oeiras avança que tudo fará para manter a estabilidade da Câmara.
Contudo sem manifestar CORAGEM POLÍTICA (os votos a seu favor são mais importantes que a
CREDIBILIDADE do PAÍS) para uma DEMISSÃO fazendo CAIR A Câmara.
(DIÁRIO AVEIRO, 04.10.2011,pag.24,sob tit. CONSELHO SUPERIOR da MAGISTRATURA-CSM)
O caso ISALTINO foi originado à MAIS de 8 ANOS.
Face ás PREOCUPAÇÕES do CSM relativas à DECISÃO da juíza que VALIDOU, no passado dia 29 de
Setembro, a PRISÃO de Isaltino, o vice-presidente do CSM revelou que o inspetor do processo de
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averiguação aberto pelo conselho vai ser o juiz desembargador MÁRIO MORGADO que foi diretor nacional
da PSP durante o governo PSD/CDS-PP.
O inspetor vai CONSULTAR o PROCESSO no tribunal de Oeiras, vai saber o que se passou com o
“RECURSO” pendente no Trib. Constitucional e essa recolha de informação servirá para o CSM efetuar um
JUIZO PERFEITO e CABAL de toda a situação (lindas palavras de circunstância).
BRAVO SERRA disse que a função do inspetor judicial é ANALISAR no MAIS CURTO ESPAÇO de
TEMPO as CIRCUNSTÂNCIAS e os MOTIVOS que RODEARAM a DETENÇÃO de ISALTINO, que
esteve 23 horas na CADEIA anexa à PJ em Lisboa, depois do MP e a juíza TEREM ENTENDIDO que o
PROCESSO, com SENTENÇA CONDENATÓRIA, tinha TRANSITADO em JULGADO.
(E não é “estranho a Justiça à Portuguesa” DESPOLETAR no IMEDIATO PREOCUPAÇÕES e
URGÊNCIAS pelo motivo de se ter DETIDO um cidadão, aliás CONDENADO a PRISÃO EFECTIVA,
e se PERMITA SEREM ARRASTADAS no TEMPO RESOLUÇÕES de RECURSOS interpostos, o que
ocasiona INJUSTIÇAS na justiça, ATRASOS e ACUMULAÇÃO de PROCESSOS que promovem o
SISTEMA CAÓTICO com todos os GRAVES INCONVENIENTES, e, MAIS GRAVE AINDA, se
PERDEM DIREITOS CONSTITUIDOS na MORALIZAÇÃO da SOCIEDADE CORRUPTORA e
CORRUMPIDA ?).
O caso Isaltino teve INÍCIO quando o MP INVESTIGOU o autarca por SUSPEITAS de TER CONTAS
BANCÁRIAS NÃO DECLARADAS na Suiça e na Bélgica.
Foi CONDENADO em 2009 a 7 Anos de PRISÃO e PERDA de Mandato por FRAUDE FISCAL, ABUSO de
PODER, CORRUPÇÃO PASSIVA e BRANQUEAMENTO de CAPITAIS. Posteriormente foi-lhe a Pena
Reduzida para 2 anos, DECISÃO que MOTIVOU “DIVERSOS RECURSOS”.
(JN,31.10.2011,pag.12, art. de NELSON MORAIS sob tit. PJ QUERE ISALTINO ACUSADO em NOVO
CASO de CORRUPÇÃO)
SUPÕE-SE ter RECEBIDO 400 MIL Euros de “LUVAS” por DECISÃO enquanto MINISTRO !
A PJ propôs ao MP, há 7 MESES, NOVA ACUSAÇÃO contra ISALTINO por CORRUPÇÃO, agora no
caso MECO/MATA de Sesimbra, pelo ACORDO que ASSINOU, em 2003, enquanto MINISTRO do
AMBIENTE!
A proposta de Acusação e os ALEGADOS SUBORNOS contam do RELATÓRIO FINAL da Investigação
da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ acerca de TRANSFERÊNCIA de DIREITOS da aldeia
do MECO para a MATA de Sesimbra.
O DCIAP informou o JN, no último dia 4, que ATRIBUI PRIORIDADE ao PROCESSO, ABERTO em 2005,
e tem como OBJECTIVO o CUMPRIMENTO do PRASO de 6 MESES para a PROLAÇÃO do DESPACHO
FINAL. Isto, sem PREJUIZO de eventuais (!) DIFICULDADES e ATRASOS se se impuserem perícias ou
diligências morosas e COMPLEXAS…
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Daqui pode depreender-se que MEIO ANO DEPOIS de receber o relatório de PJ, o DCIAP AINDA
NÃO VERIFICARA se PRECISAVA de PERÍCIAS ou outras para DEDUZIR ACUSAÇÃO ou o
ARQUIVAMENTO dos AUTOS.
A PJ que INVESTIGOU o caso, RECOLHEU PROVAS que considera SUFICIENTES para
SUSTENTAR ACUSAÇÃO contra 6 ARGUIDOS pelos CRIMES de CORRUPÇÃO ATIVA e
TRANSFERÊNCIA de INFLUÊNCIAS. Entre os SUSPEITOS DESTACA-SE ISALTINO MORAIS, o
mesmo que com
“SUCESSIVOS RECURSOS e INCIDENTES PROCESSUAIS, VEM EVITANDO
O CUMPRIMENTO de UMA PENA de PRISÃO por OUTRO PROCESSO”…
No caso Aldeia do MECO/MATA de Sesimbra, a PJ DETECTOU ENTRADAS de DINHEIRO em
CONTAS BANCÁRIAS de ISALTINO em 2003, 2004 e 2005 em MONTANTES PRÓXIMOS de 500
MIL Euros. O Arguido NÃO DECLAROU tais DINHEIROS ao FISCO, NEM TERÁ DADO QUALQUER
EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL vai pensar depois o que parece servir na justiça) SOBRE as suas ORIGENS.
A PJ entende que aqueles PAGAMENTOS em TRANCHES CONSTITUIRAM CONTRAPARTIDA
ILÍCITA do FACTO do ex-ministro do Ambiente TER PROMOVIDO UM ACORDO a BENEFICIAR
a construtora PELICANO, do SEU VELHO CONHECIDO JOAQUIM MENDES DUARTE, que FOI
CONSTITUIDO arguido, bem como AMADEU PENIM da Câmara de Sesimbra.
COMENTÁRIO: - A NOTÍCIA NÃO REFERE se à JUIZA do Tribunal de Sintra FOI IMPUTADA
QUALQUER RESPONSABILIDADE por ter ORDENADO a PRISÃO de tão ILUSTRE
FIGURA, a PONTO de imoralmente ter sofrido qualquer SANSÃO.
O CASO da QUINTA do AMBRÓSIO
(OS LOUREIROS)
(JN, 07.12.2006, pag.14, art. de MANUEL VITORINO e NUNO MAIA sob tit. VICE de
VALENTIMLOUREIRO, FILHO e JURISTA ALVOS de BUSCAS da PJ)
INVESTIGADO o NEGÓCIO (!) de compra e venda de terreno em Gondomar com LUCRO de 3
MILHÓES de Euros em TEMPO RECORDE.
Família diz que NEGOCIOU com MAJOR a AQUISIÇÃO da PROPRIEDADE PELA AUTARQUIA
no PRESSUPOSTO de que ERA PROIBIDO CONSTRUIR.
Uma família a precisar de dinheiro fresco (o que não queria dizer não se importar de ser ENGANADA)
para pagar dívidas, um terreno em RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN), UM presidente de
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câmara, TRÊS INVESTIDORES PRÓXIMOS do autarca (!) e uma VALORIZAÇÃO em TEMPO
RECORDE, SEGUIDA de VENDA à SOCIEDADE de TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO
(STCP) por 4 VEZES O SEU CUSTO (VERIFICADO DEPOIS nem PRECISAR do TERRENO) - era o
“SERVIÇO PÚBLICO” (CÂMARA) a enganar (não desejo aplicar outro termo) o OUTRO “SERVIÇO PÚBLICO”
(STCP) num ESBANJAMENTO ILEGAL sem RESPONSABILIZAÇÃO, do TESOURO PÚBLICO” ( NÃO É ABUSO de
PODER e BURLA a EXIGIR PUNIÇÃO ?) Foram estes INGREDIENTES que levaram a PJ do Porto a
EFECTUAR BUSCAS às CASAS e ESCRITÓRIOS de JOSÉ LUÍS OLIVEIRA, vice-Pres. da Câmara de
Gondomar, JORGE LOUREIRO, filho de Valentim Loureiro, (que nenhuma interferência ou ligação
umbilical teve com o negócio como ficou APURADO) e LAUREANO GONÇALVES, advog., MEMBRO
do Conselho Geral do BOAVISTA F. Clube e ex-dirigente do Conselho de Arbitragem da Federação
Portuguesa de Futebol (todos ali caídos do céu no momento do assunto a tratar pela Câmara de
Gondomar).
Em causa nesta investigação da PJ estão SUSPEITAS de CRIMES de BURLA e BRANQUEAMENTO de
CAPITAIS no NEGÓCIO de compra e venda entre 2000 e 2001 da chamada “QUINTA do AMBRÓSIO”, em
Gondomar. Um terreno de uma família que diz ter ACERTADO DIRECTAMENTE o NEGÓCIO com
VALENTIM LOUREIRO NAS INSTALAÇÕES da CÂMARA de Gondomar, EMBORA UMA
PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL (certamente levada a Proprietária a assinar sem a PRESENÇA do SEU
ADVOGADO) destinada à transmissão do imóvel TENHA SIDO PASSADA SOMENTE a FAVOR de
LAUREANO GONÇALVES (?), a 15.Março.2001. ESTE POR SUA VEZ, 6 DIAS DEPOIS, PROMETEU
VENDER O TERRENO à STCP na ALTURA GERIDA por OLIVEIRA MARQUES, atual presidente da
METRO do Porto, a 12.10.2001, a Comissão Regional da RAN DESAFECTA a parcela de terreno E DÁ-
LHE CAPACIDADE CONSTRUTIVA.
3 ANOS DEPOIS desta TRANSACÇÃO, em Dezembro de 2004, com o PROCESSO APITO DOURADO a
correr a todo o vapor- Laureano Gonçalves VAI ATÉ às FINANÇAS DECLARAR o NEGÓCIO. PAGOU
o Imposto de SISA e INDICOU AINDA JOSÉ LUÍS OLIVEIRA e JORGE LOUREIRO como PARCEIROS
da TRANSACÇÃO (caíram do céu como estrelas cadentes, sem a preocupação da justiça se se terão ou
não magoado).
A COMPRA foi EFECTUADA por 1,072 MILHÕES de Euros e a VENDA à STCP FÊZ-SE por 4
MILHÕES. UM LUCRO de cerca de 3 MILHÕES de Euros ALEGADAMENTE REPARTIDOS pelos
TRÊS INTERVENIENTES…os quais, a dada altura junto das Finanças, PAGARAM os competentes
impostos. Com o APITO DOURADO a correr célere, durante as INVESTIGAÇÕES, a PJ APREENDEU
DOCUMENTOS que LEVANTAM DÚVIDAS sobre as RELAÇÕES FINANCEIRAS principalmente entre
Laureano Gonçalves e Joaquim Luís Oliveira. Depois, o FISCO também ABRIU um PROCESSO de
AVERIGUAÇÕES a TÃO TARDIA DECLARAÇÃO de VENDA, EFECTUADA SEM ESCRITURA
FORMAL (?).
O vice-presidente da Câmara de Gondomar CHEGOU a ESTAR INDICIADO DURANTE o Apito Dourado
por CRIME de BRANQUEAMENTO de CAPITAIS. Estava em causa o facto de, AQUANDO de BUSCAS a
sua CASA, em Abril de 2004, JOSÉ LUÍS OLIVEIRA TER TENTADO DESTRUIR DOCUMENTOS
BANCÁRIOS. Posteriormente, a PJ DESCOBRIU que DIAS DEPOIS da DETENÇÃO, familiares do
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vice de VALENTIM LOUREIRO TRANSFERIRAM PARA TERCEIROS AVULTADAS QUANTIAS
que ESTAVAM DEPOSITADAS em CONTAS de BANCOS SEDIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS 8
OFFSHORES), o que LEVANTOU SUSPEITAS SOBRE a PROVENIÊNCIA do DINHEIRO.
Em 2001 a STCP QUERIA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO de RECOLHA de AUTOCARROS (?), mas
acabou por NÃO LEVAR O PROJECTO por DIANTE (conclui-se ter deixado de PRECISAR),
ENCONTRANDO-SE a QUINTA do AMBRÓSIO atualmente INTACTA.
No mesmo MOMENTO em que ACEITOU O NEGÓCIO com a assinatura de um CONTRATO,
LUDOVINA PRATA, de 90 ANOS, SOFRENDO de DOENÇA PROLONGADA TERÁ ASSINADO
TAMBEM UM REQUERIMENTO PARA ALTERAR o DESTINO da PROPRIEDADE, o que resultou
em BENEFÍCIOS para os TRÊS INVESTIDORES.
É NESTE CONTEXTO que SURGEM as RAZÕES de QUEIXA por parte da família LUDOVINA.
ALEGAM QUE SÓ VENDERAM PELO VALOR PAGO PORQUE FORAM CONVENCIDAS DE QUE
O MESMO NÃO TERIA CAPACIDADE CONSTRUTIVA.
Entretanto, MARIA de LURDES CUNHA, filha da Proprietária, DIZIA que se SENTIA LUDIBRIADA,
NÃO TENHO DÚVIDAS QUE FUI VÍTIMA de um NEGÓCIO RUINOSO para a Família. ESTA já
PRESTOU DECLARAÇÕES na PJ e RECORDA ao JN as PALAVRAS que DIZ TEREM SIDO
PROFERIDAS POR VALENTIM LOUREIRO, QUANDO, em 2000 FOI FEITO O CONTRATO DE
COMPRA E VENDA dos TERRENOS, INICIALMENTE POR 1,5 MILHÕES: - SÓ LHE DOU ESTE
DINHEIRO PORQUE NÃO SE PODE CONSTRUIR. É UMA REGRA DE OURO, TERÀ DITO o
MAJOR.
COMENTÁRIO: - ENTENDE-SE, que tendo sido A CÂMARA de GONDOMAR, naturalmente na
pessoa do seu Presidente, a FAZER uma OPERAÇÃO de GESTÃO FINANCEIRA AUTÁRQUICA, A
PROPRIEDADE que nesta conformidade passou a PERTENCER à AUTARQUIA PODE DEPOIS VIR
a SER ENTREGUE A TERCEIROS para NEGOCIATAS que por ser CRIME RESPONSABILIZAM a
CÂMARA e seu PRESIDENTE?
Há 6 anos, MARIA LURDES CUNHA, vendeu por razões económicas. Quando foi à CÂMARA estava
convencida que o fazia para conversar sobre a hipótese da VENDA, mas FUI LOGO CONFRONTADA com
as plantas topográficas do terreno e LOGO de SEGUIDA ACORDADO o PREÇO. FOI TUDO MUITO
RÁPIDO. Fui ENVOLVIDA por ENORME CONFUSÃO em que FUI METIDA. LOGO de SEGUIDA, o
MAJOR PRESSIONA-ME para ASSINAR NAQUELE INSTANTE UM DOCUMENTO de VENDA. FOI
TUDO FEITO à PRESSÃO. LURDES DIZ TER PERDIDO o CONTROLE do NEGÓCIO, NÃO TENDO
ATÉ FICADO com o DOCUMENTO de VENDA.
FUI INFORMADA que tinha sido ABERTA UMA CONTA CORRENTE no BPN, em NOME de MINHA
MÃE. MAIS PREOCUPADA FIQUEI QUANDO SOUBE que os terrenos foram VENDIDOS á STCP
por 4 MILHÕES.
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JN,06.03.2010,pag.21,art. de NUNO MIGUEL MAIA sob tit. CRIMES de FRAUDE FISCAL em RISCO)
Caso da Quinta do Ambrósio TEM DECISÃO a 16.04.2010. O juiz de Instrução Criminal de Gondomar
decide a 16 de Abril se o caso de BURLA em torno do NEGÓCIO da Quinta do Ambrósio VAI ou NÃO a
Julgamento. O MP considera que só 2 dos 11 Arguidos NÃO DEVEM SENTAR-SE no BANCO dos RÉUS.
No debate instrutório do PROCESSO em que VALENTIM LOUREIRO é um dos PROTAGONISTAS, o
procurador GONÇALO SILVA RECONHECE “DÚVIDAS” sobre a SUBSISTÊNCIA das ACUSAÇÕES (?)
por CRIMES de FRAUDE FISCAL AGRAVADOS por OCULTAÇÃO, entre 2000 e 2001, dos LUCROS de
3 MILHÕES de Euros relacionados com a VENDA de terrenos à Sociedade de Transportes Coletivos do
Porto.
Os advog. de defesa acrescentaram que o CRIME de BRANQUEAMENTO de CAPITAIS ASSOCIADO
AQUELE ILÍCITO NÃO PODERÁ MANTER-SE num EVENTUAL (?) julgamento, PORQUE SÓ a 16 de
FEVEREIRO de 2002 PASSOU a SER POSSÍVEL AQUELA CRIMINALIZAÇÃO e as CONDUTAS SÃO
ANTERIORES.
O procurador do MP argumentou que 3 dos ACUSADOS- JOSÉ LUÍS OLIVEIRA, LAUREANO
GONÇALVES e JORGE LOUREIRO, LESARAM os INTERESSES da Câmara de Gondomar, ao
LUCRAREM PESSOALMENTE no NEGÓCIO. QUIZERAM para SI o VALOR das MAIS VALIAS que
poderiam ser para o ERÁRIO MUNICIPAL, por INTERESSES PÚBLICOS RELEVANTES.
O procurador do MP referiu, ainda, A PARTICIPAÇÃO ESTRANHA DO FILHO DE VALENTIM
LOUREIRO no NEGÓCIO (sem nada ter contribuído).
Um dos advog. do major, CRITICOU a INVESTIGAÇÃO por GRAVE incompetência e inacreditável
FALTA de CUIDADO na avaliação de factos, como as várias contraditórias versões da principal testemunha
de acusação – Lurdes Cunha, filha da dona da Quinta.
Pelos advog. de Defesa foram tecidos considerandos da BOA INTENÇÃO e VONTADE de VALENTIM
LOUREIRO no NEGÓCIO e ACUSAM a PRINCIPAL TESTEMUNHA de MENTIR para
SUSTENTAR ACUSAÇÃO de BURLA. (Não se compreenderia que a TESTEMUNHA FIZESSE
OUTRA COISA QUE NÃO FOSSE a SUSTENTAÇÃO de BURLA, porquanto, QUÁSI SEM DAR
POR ISSO, PERDE 2,5 MILHÕES de Euros. SIM… NÃO SE COMPREENDE)
Um dia, se me for oportuno, vou contar aos senhores advogados aquela história daquele pai que mandava os
filhos ROUBAR…É que ele na sombra só queria lucros, não queria Responsabilidades. É história parecida à
de PILATOS.
Hei-de contar, PROMETO.
JN,18.03.2010,pag.14 ,art. sobre APITO DOURADO, CONDENAÇÃO de VALENTIM LOUREIRO
ANULADA PARCIALMENTE)
A CONDENAÇÃO de VALENTIM LOUREIRO foi PARCIALMENTE REVOGADA pelo Tribunal da
Relação do Porto, num acórdão que incidiu sobre os RECURSOS de vários Arguidos PUNIDOS no
PROCESSO de CORRUPÇÃO DESPORTIVA.
JUSTIÇA DAS COMADRES 42 www.justicavirtual.blogspot.com
VÁRIOS RECURSOS, INCLUINDO o de JOSÉ LUÍS OLIVEIRA (Líder do Gondomar Sport Clube e vice-
presidente da Câmara de Gondomar) FORAM RECUSADOS.
VALENTIM LOUREIRO havia sido CONDENADO a 3 ANOS e 2 MESES de PRISÃO, com PENA
SUSPENSA e perda de MANDATO por CRIMES de ABUSO de PODER e PREVARICAÇÃO. NO
RECURSO, PEDIA a ABSOLVIÇÃO de TODOS os ILÍCITOS.
Até ao fecho da edição, o JN não conseguiu confirmar a PENA que os juízes entenderam adequada ao major
bem como aos restantes. Os RECURSOS referentes ao Acordão Final…estavam naquele Tribunal da Relação
do Porto desde Dezembro de 2008.
A decisão de 1ª instância de Julho de 2008 CONDENOU 13 dos 24 Arguidos, tendo VALENTIM
LOUREIRO APANHADO a PENA MAIS PESADA.
(JN,05.01.2012,pag.12, art.º de ALEXANDRE PANDA sob tit. VALENTIM LOUREIRO CONFIA na
ABSOLVIÇÃO)
A sentença da Quinta do AMBRÓSIO será conhecida no dia 2.
Valentim Loureiro está confiante na ABSOLVIÇÃO no caso da Quinta do AMBRÓSIO em que está
ACUSADO de BURLA QUALIFICADA. José Luís Oliveira, vice-presidente da Câmara de Gondomar,
INDICIADO por BURLA e BRANQUEAMENTO de CAPITAIS, diz que ficou PROVADA a sua
INOCÊNCIA(!?)
O presidente da Câmara de Gondomar, VALENTIM LOUREIRO, JOSÉ LUÍS OLIVEIRA e JORGE
LOUREIRO (que apareceu beneficiário no processo sem nunca ter contribuído para ele como referido em
notícias), o fiscalista LAUREANO GONÇALVES e o advog. ANTÓNIO RAMOS ALVES, ESTÃO
ACUSADOS de BURLAR os Proprietários da Quinta do Ambrósio, num NEGÓCIO em que
LUCRARAM cerca de 3 MILHÕES de Euros DEPOSITADOS em CONTAS “OFFSHORE” PARA
NÃO SEREM DETECTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO FISCAL(!?).
VALENTIM, JOSÉ OLIVEIRA e GONÇALVES, TERIA BURLADO a DONA dos terrenos FAZENDO-A
ACREDITAR que VENDIA á CÂMARA TERRENOS QUE NUNCA PODERIAM SER USADOS
PARA CONSTRUÇÃO (o que não era VERDADE). MAS em finais de 2001 a QUINTA FOI VENDIDA À
STCP por 4 MILHÕES de Euros.
Ontem, nas alegações finais, o defensor de Valentim disse que o julgamento permitiu fazer a prova
esmagadora de que o edil NUNCA PARTICIPOU no NEGÓCIO alegando que MARIA de LURDES
MENTIRA e INVENTARA toda a história, o que fora desmentido pela Testemunha PRINCIPAL. ( a
JUSTIÇA -se alguma houver - e a RAZÃO, é que deviam dar uma prova esmagadora a quem nesta
embrulhada PERJURA ).
O procurador CARLOS TEIXEIRA pediu ao tribunal, QUANTO À BURLA, PARA AJUIZAR ENTRE
AS VERSÕES DOS ARGUIDOS E DA MARIA DE LURDES. Quanto ao BRANQUEAMENTO DE
CAPITAIS que RECAI SOBRE OLIVEIRA, GONÇALVES, LOUREIRO e ANTÓNIO RAMOS, PEDIU a
CONDENAÇÃO, POR ENTENDER HAVER PROVA SUFICIENTE
Quanto aos advogados dos ARGUIDOS (como é costume) argumentaram que MESMO EXISTINDO
ALGUM CRIME ELE JÁ “PRESCREVERA”. (assim vai a justiça de comadres e compadres)
A leitura do ACORDÃO está marcada para o próximo dia 02 de Fevereiro de 2012.
JUSTIÇA DAS COMADRES 43 www.justicavirtual.blogspot.com
CASO, BANCO PORTUGUÊS de NEGÓCIOS
( BPN )
(NA HISTÓRIA da CRIMINALOGIA PORTUGUESA, HOUVE UM QUE QUIZ VENDER A
ILHA de MOÇAMBIQUE;OUTROS, QUISERAM COMPRAR QUÁSI TUDO QUE MEXESSE
FINANCEIRAMENTE COM O BPN e o SLN ).
(JN,21.06.2009 pag.8, art. de FÁTIMA MARINHO sob tit. EX-MINISTRO SEM MEDIDAS de COACÇÃO)
ARLINDO de CARVALHO ex-MINISTRO da SAÚDE do governo de Cavaco e Silva ( que a dada altura
também COMPRARA por BOM PREÇO BASTANTES ACÇÕES do BPN) foi INTERROGADO pelo juiz
CARLOS ALEXANDRE no âmbito do caso BPN, e no final abandonou as instalações do TCIC pelas
traseiras. Havia sido CONSTITUIDO ARGUIDO, na 5ª feira anterior, no DECORRER de BUSCAS a
sua CASA.
Arlindo de Carvalho era sócio de José Neto na Sociedade de Gestão e exploração imobiliária POUSA
FLORES, (PF) também CONSTITUIDO ARGUIDO.
A empresa PF COMPROU activos ao Grupo RICARDO OLIVEIRA com CRÉDITOS CONTRAIDOS ao
BPN no VALOR de 75 MILHÕES de Euros de 2005 a 2007. Foi uma operação em que o BANCO
ASSUMIU o COMPROMISSO de COMPRAR, posteriormente, estes activos e que terá PREJUDICADO
FINANCEIRAMENTE a instituição bancária.
Nas passadas 5ª e 6ª feiras as CASAS e ESCRITÓRIOS de Arlindo de Carvalho e de DIAS LOUREIRO o
OUTRO ARGUIDO (CONSELHEIRO do Chefe de Estado Cavaco e Silva e também ex-
administrador do BPN) que foi ouvido no DCIAP, a 01 de Julho, como ARGUIDO sobre NEGÓCIOS na
BIOMETRICS e REDAL de MARROCOS, FORAM ALVO de BUSCAS por parte da PJ e MP, no âmbito
do caso BPN, relacionado com GESTÃO DANOSA e COMPRA RUINOSA de EMPRESAS, TERRENOS e
ACÇÕES DESVALORIZADAS, através de CRÉDITO CONCEDIDO pelo BPN.
A par da INVESTIGAÇÃO judicial chefiada por CÂNDIDA ALMEIDA, em Fafe, um grupo de 15
CLIENTES do BPN juntaram-se à porta da dependência do Banco, a EXIGIR a DEVOLUÇÃO dos
DEPÓSITOS a PRAZO que efetuaram.
(JN, 23.07-2009, pag.6, art. de NELSON MORAIS sob Tit. ARLINDO PROIBIDO de ALAR com ex-
ADMINISTRADORES)
OLIVEIRA e COSTA, o Fundador do BPN, é ACUSADO de BRANQUEAMENTO de CAPITAIS,
AQUISIÇÃO ILÍCITA de ACÇÕES, FALSIFICAÇÃO de DOCUMENTOS, BURLA QUALIFICADA,
ABUSO de CONFIANÇA, INFIDELIDADE e FRAUDE FISCAL. (tanta a coisa para espremer…)
JUSTIÇA DAS COMADRES 44 www.justicavirtual.blogspot.com
MP ACUSA SEIS (6) ADMINISTRADORES do GRUPO SOCIEDADE LUSA de NEGÓCIOS
(SLN)
(Mais parecendo de “NEGOCIATAS), LUÍS CAPRICHOSO, o braço direito de Oliveira e Costa,
FRANCISCO SANCHES, RICARDO OLIVEIRA, JOSÉ VAZ MASCARENHAS, ex-presidente do BANCO
INSULAR, ISABEL CARDOSO, ex-administradora da PLANFIN, e JOSÉ MONTEVERDE, ex-presidente
da PARQUINVEST. (SÓ)?
( E então o outro de Estado mas onde é Chefe, e tantos outros ?)
O fundador do BPN, Oliveira e Costa, DEFINIU como estratégia a OBTENÇÃO de PODER PESSOAL e
INFLUÊNCIA nos MEIOS FINANCEIROS, aceitando CONCEDER a QUEM COLABORASSE com ELE
DIVIDENDOS que eram RETIRADOS do BANCO, segundo o juiz de instrução, ONFIRMADO e concluído
pelo MP.
O PRIMEIRO PILAR daquela estratégia era o controle acionista do BPN. COMPRAVA ACÇÕES do Banco
em NOME PESSOAL, através da Sociedade OFFSHORE CONSTITUIDA para o efeito, através de
GRUPOS EMPRESARIAIS e de ENTIDADES e PESSOAS PRÓXIMAS que a tal se DISPUNHAM a
TROCO de BENESSES. EXISTIA um ESQUEMA PIRAMIDAL de HOLDING e subHOLDING das
EMPRESAS do GRUPO, com AFULINAMENTO de ACCIONISTAS cada vez MAIS PRÓXIMAS de
Oliveira e Costa.
O SEGUNDO PILAR assentava na CRIAÇÃO de SOCIEDADES OFFSHORES, relativamente às quais o
ÚLTIMO BENEFICIÁRIO ACABAVA por SER UMA EMPRESA do GRUPO ou uma PESSOA
COLECTIVA ou SINGULAR que se DISPUNHA a ISSO, a TROCO de DINHEIRO.
O BPN instrumentalizou o BANCO INSULAR, sediado em CABO VERDE, através do qual
FINANCIAVA a AQUISIÇÃO de ACÇÕES PRÓPRIAS das várias HOLDING – através de Sociedades
Offshore e PESSOAS que se DISPONIBILIZAVAM, a TROCO de BENESSES- para FUGIR à
SUPERVISÃO do BANCO de PORTUGAL (que entretanto como controlador e SUPERVISOR
“dormia”) Nessa INSTRUMENTALIZAÇÃO o BANCO INSULAR OCULTAVA GASTOS do BPN e dava
deste a IMAGEM de UM BANCO FINANCEIRAMENTE EQUILIBRADO.
O despacho de PRONÚNCIA do juiz CARLOS ALEXANDRE no 1º PROCESSO judicial do BPN, “LIVRA
1/3 dos 24 ARGUIDOS.
O ex-Ministro da SAÚDE do PSD ARLINDO de CARVALHO está PROIBIDO (!), pelo tribunal, de falar
com antigos administradores do BPN. O advogado de defesa JOÃO NABAIS, disse desconhecer como
será controlada a PROIBIÇÃO : - SE CALHAR por SATÉLITE.
É que Arlindo de Carvalho e o empresário JOSÉ NETO, que são seus clientes, SÃO ADMINISTRADORES
do BPN.
Arlindo de Carvalho é SUSPEITO de ter CONCERTADO com Oliveira e Costa NEGÓCIOS que
CAVARAM parte do BURACO FINANCEIRO do BPN, inicialmente PENSADO de ALGUNS MILHÕES,
para posteriormente ser AVALIADO em MUITOS MILHÕES.
(Tal interferiu, GRAVOSAMENTE, no DESCALABRO FINANCEIRO em PORTUGAL, conduzindo a que,
no FINAL do ANO 2011, FOSSE ROUBADO aos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS e PENSIONISTAS
METADE dos seus SUBSÍDIOS DE NATAL - sem mais comentários).
Mas entretanto, Arlindo de Carvalho GARANTE NÃO SER AMIGO de Oliveira e Costa de maneira
nenhuma, e que os CONTACTOS que tinha a nível do Banco era só com os outros administradores. (Aguenta
Oliveira, pois todos, mas TODOS os Carvalhos vão dar à costa deixando-te SÓ… vão-te ABANDONAR).
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Arlindo de Carvalho e José Neto foram administradores do Instituto de Participações de Estado (IPE) e
QUANDO da EXTINÇÃO desta “holding” estatal, decidida pelo governo de Durão Barroso, criaram a
Imobiliária POUSA FLORES e COMPRARAM o património da IPE com CRÉDITOS do BPN e com o
COMOROMISSO do Banco em RECOMPRAR os mesmos bens, por um PREÇO SUPERIOR ao seu
VALOR REAL!
COELHO MARINHO, ex-administrador do BPN, também é Arguido no PROCESSO, dirigido pelo juiz
ROSÁRIO TEIXEIRA, do DCIAP.
Esquema igual terá sido o usado com bens que a POUSA FLORES comprou a RICARDO OLIVEIRA, um
empresário que também é
(JN, 18.03.2010, pag.16, em art. de NELSON MORAIS sob tit. HOJE É O DIA D para
ARGUIDOS do BPN)
O juiz CARLOS ALEXANDRE revela hoje quantos dos 24 ARGUIDOS ACUSADOS pelo MP no
1º PROCESSO BPN vão a Julgamento e por quais CRIMES. Embora com as atenções centradas em
Oliveira e Costa mas PODE haver NOVIDADES com OUTROS.
A julgar pelo Debate Instrutório do Processo, os mais beneficiados pela Instrução são 4 acionistas da
SLN – “holding” em que se integrava o BPN - ACUSADOS de BURLA QUALIFICADA. O
procurador do inquérito, JORGE ROSÁRIO TEIXEIRA, DEFENDEU a NÃO PRONÚNCIA dos 4
empresários com o argumento que ajudaram Oliveira e Costa a CONTROLAR o Banco pela via
acionista.
(Entende-se, que 4 TÉCNICOS acionistas NÃO sejam ACCIONADOS porque “ajudaram a
CONTROLAR” o Banco em ações FRAUDULENTAS? A controlar o QUÊ? As vigarices que tinham
“OBRIGAÇÕES” de DETECTAR na QUALIDADE de ACCIONISTAS e de DENUNCIAR EM NOME
dos INTERESSES da NAÇÃO?)
Também, ainda, o referido procurador, nas alegações no Tribunal Central de Instrução Criminal,
PRECONIZOU o ALIGEIRAMENTO da ACUSAÇÃO de BRANQUEAMENTO de CAPITAIS do
galerista que intermediou a COMPRA de PINTURAS de JOAN MIRÓ pelo BPN.
(Não eram conhecidos os métodos de Oliveira e Costa quando prometia benesses àqueles que
COLOBORASSEM consigo nas FRAUDES? O referido “Aligeiramento” quererá DIZER que também
NÃO FOI PRONUNCIADO ou terá FICADO ALGO de DUVIDOSO na atuação do galerista de modo a
MANTER previsão de o poder vir a ser?)
O procurador Carlos Alexandre, juiz do TCIC e que tem a seu cargo o PROCESSO, nas suas palavras
também deixou ALGUMAS DÚVIDAS quando diz: -HÁ JÁ ALGUNS GANHOS de CAUSA”.
(A favor de quem ou do quê?)
(Será a partir de hoje que VAI SABER-SE se a ACUSAÇÃO de Oliveira e Costa “TAMBÉM
SERÁ SUAVISADA” no DESPACHO de PRONÚNCIA do juiz. Não deverá ser olvidado que
Oliveira e Costa é tido como o CÉREBRO da ESTRATÉGIA FRAUDULENTA que o BPN
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terá seguido, mas, certamente, que um cérebro NÃO TRABALHARÁ SOZINHO para ser
conseguido esse IMPÉRIO do MAL desde a sua FUNDAÇÃO em 1993).
Rosário Teixeira, que no entanto considera que este PROCESSO REPRESENTA SÓ UMA PARTE
da sua “HISTÓRIA”, ACUSOU Oliveira e Costa de 7 CRIMES, os que EVIDENCIAVAM, no ex
secretário de Estado de Cavaco e Silva, uma ACTUAÇÃO que VISAVA a APROPRIAÇÃO, PARA
SI e PARA “TERCEIROS”, de FUNDOS da SLN, que CONTROLAVA o BPN. Para o efeito, terá
VIOLADO normas de Gestão e FORJADO DOCUMENTOS e MOVIMENTOS BANCÁRIOS, “o
que SÓ PODERIA SUCEDER COM COOPERAÇÃO ao MAIS ALTO NÍVEL na SLN.
O caso no entanto aguarda o desenvolvimento de MAIS 9 PROCESSOS, SENDO NUM DELES
DESTACADO o ARGUIDO DIAS LOUREIRO, outra das FIGURAS do PSD e que foi
ADMINISTRADOR da SLN, depois de PASSAR pelos GOVERNOS de CAVACO e SILVA.
(JN,19.03.2010, pag.14, art. de NELSON MORAIS, OLIVEIRA e COSTA VAI RESPONDER por 8 CRIMES)
O DESPACHO de PRONÚNCIA do juiz CARLOS ALEXANDRE, no PRIMEIRO PROCESSO
JUDICIAL do BPN, LIVRA 8 dos 24 Arguidos ACUSADOS pelo MP. Já o fundador do Banco,
Oliveira e Costa VAI RESPONDER por 8 CRIMES.
O juiz Carlos Alexandre apresentou as CONCLUSÕES de um DOCOMENTO com MAIS de 1500
Páginas.
O advogado de defesa de Oliveira e Costa conformou-se com a PRONÚNCIA, como também com a
manutenção da MEDIDA de COAÇÃO a que está sujeito o ex-secretário de Estado do PSD: -
passara de prisão EFECTIVA a PRISÃO DOMICILIÁRIA com PULSEIRA ELECTRÓNICA.
Oliveira e Costa vai agora RESPONDER por 2 CRIMES de BRANQUEAMENTO de CAPITAIS e
um de ABUSO de Confiança, BURLA Qualificada, Aquisição Ilícita de Ações, FALSIFICAÇÃO de
Documento e FRAUDE Fiscal, conforme as conclusões do juiz de Instrução JORGE ROSÁRIO
TEIXEIRA, que defendeu que Oliveira e Costa desenvolvera no BPN estratégia que visava a
apropriação ilícita, para SI e TERCEIROS dos FUNDOS do Banco e do GRUPO em que se integrava
a SLN.
Tal como a ACUSAÇÃO do DCIAP, também o DESPACHO de PRONÚNCIA defende que Oliv.
Costa CONTOU com a COLABORAÇÃO de VÁRIOS ADMINISTRADORES da SLN, que
também vão sentar-se no banco dos Réus. Um desses administradores é JOSÉ VAZ
MASCARENHAS, ex-presidente do Banco Insular, que tinha Sede em Cabo Verde e FOI
DESCONHECIDO do BANCO de PORTUGAL (?) DURANTE ANOS.
(JN,16.12.2010, pag.15,em art. de NELSON MORAIS e SUSANA OTÃO, sob tit. ADVOGADOS DO BPN
ATACAM ACUSAÇÃO)
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Vários advogados lançaram um forte ataque à qualidade técnica dos despachos de Acusação e
Pronúncia do 1º processo do BPN, ontem, no arranque do julgamento. Este processo é um mito, no
sentido de que, para a OPINIÃO PÚBLICA, o BPN É UMA ASSOCIAÇÃO de MALFEITORES.
(Cuidado srs. Advogados, SEMPRE se DISSE que o POVO É JUDICIOSO e, pode ser que
ELE acredite MENOS nos SENHORES do que no PROCESSO, que é CLARO, está à vista
tanto dos olhos, dos sentidos e das carteiras, pois que muito têm sofrido com o desastre
financeiro do País porque também o atinge. Estamos falados sem subterfúgios? Haja
DECÊNCIA, coisa que bastante escasseia, e deixe-se o POVO FAZER TAMBÉM O SEU
JUIZO a que tem direito).
Entretanto, LUÍS RIBEIRO, presidente do coletivo, admitiu que o julgamento vai ser DEMORADO
e COMPLICADO, uma vez terem em mãos OUTROS DOIS PROCESSOS COMPLEXOS.
(À justiça igualmente o POVO pede-vos TRABALHO, trabalho, trabalho, para que seja dada
resposta no tempo a TODOS os possíveis ATRASOS, MUITO ESPECIALMENTE aos
“RECURSOS” que MAIS NÃO SERVEM que CONDUZIR “ à PRESCRIÇÃO” dos
CRIMES”, se eles existem. QUERE O POVO JUSTIÇA em NOME da DECÊNCIA; do
DIREITO e da RAZÃO).
Por outro lado, ANTÓNIO HENRIQUES, presidente da ASSOCIAÇÃO dos clientes lesados do
BPN, salientou, ao JN, que a expectativa da associação è igual à do POVO:
- NÃO ACREDITAMOS na JUSTIÇA.
FOI DESTE MODO CONCLUIDO PARTE DE UM PERCURSO DO BLOG SOBRE A
“JUSTIÇA DAS COMADRES”.
FICA O SENTIMENTO DE TEREM SIDO ATINGIDOS OS OBJECTIVOS NO QUE ERA
PRETENDIDO ALCANÇAR, EXPRESSOS NOS CONTEUDOS DOS TEXTOS EM QUE SE
FUNDAMENTAM.
CARACTERIZOU-SE UM RETRATO DA “JUSTIÇA PORTUGUESA”, MELHOR DIZENDO DA
“JUSTIÇA À PORTUGUESA”, A PRETO E BRANCO – MAIS NEGRO QUE CLARO – PORQUANTO
ASSIM O DEFINEM OS INÚMEROS RELATOS CRITICOS E DE OPINIÃO DE FIGURAS DA
SOCIEDADE; CIVIL, POLÍTICA, RELIGIOSA, JURÍDICA, DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E
OUTROS.
JUSTIÇA DAS COMADRES 48 www.justicavirtual.blogspot.com
FOI CONSEGUIDA A IMAGEM QUE PODE CLASSIFICAR A JUSTIÇA COMO TÈCNICAMENTE
DEFICIENTE E INCAPAZ, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO JURÍDICA DOS
SEUS SERVENTUÁRIOS, A TODOS OS NÍVEIS, INCAPAZES AINDA DE ASSUMIREM POSTURA
DE “ISENÇÃO E MORAL HUMANA, CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA QUE SE SEJA CIDADÃO DE
DIREITO PLENO E SAIBA RESPEITAR OS DIREITOS DE CIDADANIA NOS OUTROS.
É EXIGIDO O DIREITO À INOCÊNCIA E À CRIMINIZAÇÃO DOS CRIMINOSOS.
TERMINA-SE COM UMA REFERÊNCIA A ESCRITO DE MÁRIO CONTUMÉLIAS:
-Diz-se que Portugal é uma DEMOCRACIA, diz-se que vivemos num estado de Direito em que as
leis expressam como finalidade MAIOR a PROTECÇÃO dos DIREITOS fundamentais dos
cidadãos e que têm direito a julgamento justo…
DIZ-SE TANTA COISA SEM TINO…
(Dá-se por finalizada a 1ª PARTE do CAPÍTULO II)
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A “JUSTIÇA EM NOTÍCIAS”
2ª PARTE
Neste novo contributo, a nossa presença é sustentada pela expressão do escritor e poeta
MANUEL ANTÓNIO PINA,
também cronista durante longos anos no periódico Jornal de Notícias e
PRÉMIO CAMÕES de 2011, quando referiu:
-JÁ NÃO É POSSÍVEL DIZER MAIS NADA, MAS TAMBÉM NÃO É POSSÍVEL FICAR CALADO!...
até porquanto, todos estamos cansados e desiludidos de escutar, de cada governo sucessivamente
eleito, o Ministro da Justiça (!), crítico dos anteriores (em função da própria ideologia política que se
não define pela matemática mas pelos interesses), impante da sua ciência jurídica como única
verdadeira, falando do que diz respeito à igualdade de todos os cidadãos e do respeito pelo
princípio básico do Acordo que objetiva a manutenção da ordem Social através da preservação dos
direitos na sua forma legal (a constitucionalidade das leis). A nova remodelação das leis que nos
governam, no fundo, a mesma de sempre em cada um daqueles, onde nada muda, mas, como é da
praxe, serve para ser enaltecida na altura da “Abertura do Ano Judicial” em lindos discursos de estilo
cheios de vazias intenções e de promessas construídas de nadas, sempre caracterizadas pela
ineficácia e despidas de coragem para combater e endireitar o mal instalado, sendo que o mais
importante é o abundante copo de água servido no fim e do PORTO de HONRA ou dos copos de
Whisquey que se lhe seguem.
E enquanto as referências aos processos da justiça portuguesa, por tal caminhar, não deixarem de
brotar espontâneas e livres de liberdades e direitos que situações enviesadas não permitem, “e o
direito de cidadania não for entendido como único legítimo Direito” a ser respeitado
religiosamente seja qual for aquele a quem se destine, se faz uma citação do livro, de ANTÓNIO
MARINHO PINTO, Bastonário da Ordem dos Advogados, em
“UM COMBATE DESIGUAL”:
-“A JUSTIÇA PORTUGUESA É COMO UMA TEIA DE ARANHA: OS FORTES ROMPEM-NA FÀCILMENTE E SEGUEM EM FRENTE;
MAS OS FRACOS FICAM PRESOS E ENREDADOS NELA, ÀS VEZES PARA TODA A VIDA”.
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NOTAS PRÉVIAS
TUDO QUANTO VAI SEGUIR-SE, COMO REFERÊNCIAS PARA A “JUSTIÇA EM NOTÍCIAS”, IMPORTA QUE
SE ESCLAREÇA, CONTINUA A TER ORIGEM NAS NOTICIAS APRESENTADAS NOS PERIÓDICOS
NOTICIOSOS.
QUANTO À CORRUPÇÃO comparo-a às BRUXAS, dado que como diz o espanhol:
-hombre, no creo en brujas, pero qué las hay, hay.
(CORREIO da MANHÃ, 04.Jan.2013, pag.16, do Economista SILVA LOPES)
ONDE EU CONTINUO DESESPERADO É NA ÁREA DA JUSTIÇA. A JUSTIÇA É UM CANCRO EM PORTUGAL E NÃO SE ESTÁ A
FAZER NADA DE JEITO PARA A CORRIGIR.
(JORNAL de NOTÍCIAS, 05.Dez.2012, Pag30, art. de Telma Roque sob título)
PORTUGAL ATRAVESSA “DÉCADA NEGRA” no COMBATE à CORRUPÇÃO
O país está no 33º lugar no ranking mundial do índice de PERCEÇÃO da CORRUPÇÃO entre os 176
países avaliados para o índice de 2012, em conformidade com a opinião dos investigadores e
observadores estrangeiros da Transparency International.
Paulo Morais, vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, que não ficou
surpreendido com o fraco desempenho do país lembra que Portuga atravessa “décadas negras” tanto
do ponto de vista da perceção como no combate à corrupção.
O país desceu 10 lugares em apenas uma década. Na chamada Europa tradicional está nos últimos
lugares, tendo atrás de nós só MALTA, GRÉCIA e ITÁLIA e entre os países de Leste, a ESTÓNIA é
exceção e até conseguiu melhor desempenho.
A seu ver, falta estratégia global no combate à corrupção enquadrada por leis, e tribunais
atuantes.
JUSTIÇA DAS COMADRES 51 www.justicavirtual.blogspot.com
Diz faltar vontade política e entre as medidas que poderiam ajudar a atenuar o problema está a
possibilidade de CONFISCAR FORTUNAS a quem praticou atos de corrupção, como está a ser feito
na Itália e na Alemanha. Defende também a criação do crime de enriquecimento ilícito,
APROVADO no PARLAMENTO, mas considerado inconstitucional.
Cerca de 1/3 do PARLAMENTO é formado por DIRETORES, ADMINISTRADORES,
CONSULTORES ou ADVOGADOS de EMPRESAS que têm grandes negócios com o Estado.
A lei foi objetiva e deliberadamente elaborada no sentido para que fosse declarada
INCONSTITUCIONAL e tem faltado VONTADE POLÍTICA e mais transparência na vida
pública de Estado, que é completamente “opaca”.
Mas no entanto,
A CORRUPÇÃO NÃO EXISTE
como profetizou a dra CÂNDIDA de ALMEIDA, Diretora do Departamento Central de
Investigação e Ação Penal (DCIAP), na sua intervenção na universidade de verão da JSD, “olhos
nos olhos” aos jovens social-democratas, em Setembro de 2012, na sua oração de sapiência.
E dizia,
“QUE O NOSSO PAÍS NÃO É CORRUPTO, (!) OS NOSSOS POLÍTICOS NÃO SÃO
CORRUPTOS (!)” e, para sustentação das suas CERTEZAS, invocou o Bastonário da Ordem
dos Advogados alegando que fora chamado para referir situações de CORRUPÇÃO tornadas
públicas, mas que teria acabado por DIZER que…
NÃO SABIA de NADA.
A esta intervenção de Cândida de Almeida é dada resposta no
(Jornal de Notícias de 10.Set.2012, pag.16, por MARINHO PINTO)
No qual alega que a
dra CÂNDIDA ALMEIDA MENTIU.
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Justificando, no seu artigo, declara que falara efetiva e publicamente sobre o problema da
CORRUPÇÃO em PORTUGAL no Ato de sua posse como Bastonário (Jan. 2008), sobretudo dos
NOSSOS DIRIGENTES POLÍTICOS, dos quais muitos deles, como virgens num bordel,
reagiram, insultaram-me e exigiram que o Bastonário indicasse NOMES dos CORRUPTOS e as
PROVAS desses crimes.
(são perigosos brincalhões) E o DCIAP, (na sua virtuosa virgindade)
como se nunca tivesse ouvido falar de tal coisa, de imediato mandou abrir um inquérito. Alega o
dr. Marinho no seu artigo, e em resposta, que a sua intervenção cabia no âmbito da ação do
Bastonário e, enquanto cidadão, do seu Direito cívico e político e que não tinha provas de interesse
desses casos corrutivos mas conhecimento deles com processos judiciais já instaurados por serem
amplamente noticiados na comunicação social, e que a sua intervenção a tal se ficava a dever.
Considerou que a atitude da dra. Cândida de Almeida constituiu uma indignidade imprópria de
uma magistrada, e que quanto a outros casos que referiu e que não eram objeto da preocupação
judicial tinham sido referidos unicamente num plano de crítica política a ações praticadas por
titulares de cargos públicos, nomeadamente governantes.
Considerou ainda, no âmbito que lhe é permitido como político e como cidadão, que recusa aceitar
que se imponha outra cultura que só permita debater os problemas da criminalidade quando
sejam conhecidos os nomes dos criminosos e as provas dos crimes.
Considerou, por fim, que foi por isso QUE A CORRUPÇÃO ATINGIU, EM PORTUGAL, A
DIMENSÃO ATUALMENTE ALCANÇADA, O QUE SE DEVE Á PERDA DE MORAL DOS
SEUS AGENTES, MAS AINDA Á SENSAÇÃO DE “IMPUNIDADE”, generalizado entre eles.
A CORRUPÇÃO PROSPERA AINDA DEVIDO Á TEIA DE CUMPLICIDADE FIXADA NO
COMODISMO, NA INCOMPETÊNCIA E NA COBARDIA DE MUITAS PESSOAS
HONESTAS.
Em Portugal, ficar no silêncio é sempre mais cómodo; NEGAR a CORRUPÇÃO pode trazer
mais vantagens que combate-la.
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AS CRIANÇAS E OS MONSTROS !
Alguém terá dúvidas na existência de SONHOS de INOCENTES CRIANÇAS povoados de
MONSTROS?
E não é suposto que são eles saídos do espírito fantasioso de tais inocentes, surgidos pelos medos de
cenas vividas no dia- a- dia e que para sua tranquilidade lhes é dito que o monstro foi castigado e já
não volta a cometer maldades?
Talvez seja, mas …
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COMENTÁRIO:-Talvez o mais importante, como é possível concluir, foi tirar os filhos à “Mãe”
mas NÃO CORRIGIR esta. Abandonar os garotos colocando-os numa Instituição sempre será
mais fácil e cómodo que ter para com eles a preocupação que um SER HUMANO MERECE e que
quem julga, tem obrigação de TER. Em tal sentido, a justiça preferiu tão simplesmente conceder
à Mãe um prémio envenenado, como seja uma CONDENAÇÃO com pena SUSPENSA, que
estando distante de uma correção aos seus descontrolados modos de vida, mais se aproxima do
estímulo aos seus VICIOS.
DIZIA FREUD, que de erro em erro vai-se descobrindo toda a verdade.
(JN, 12.Dez.2012, pag.10, art. de Nelson Morais, sob o título)
JUIZES CONTRA-ATACAM CÂNDIDA ALMEIDA E CRITICAM ACUSAÇÃO NO CASO
BPN.
CÂNDIDA ALMEIDA teceu críticas ao caso BPN, mas teve resposta dura do Conselho Superior da
Magistratura.
O CSM desmentiu, ontem, a Diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal
(DCIAP), CÂNDIDA ALMEIDA, e criticou o Despacho de Acusação do Processo Principal do caso
BPN, deduzido por este mesmo departamento do MP.
O ataque que Cândida Almeida fez, foi justificado nas suas declarações proferidas num debate em
Gaia, anteontem á noite, quando responsabilizou o coletivo de juízes do 1º Processo do BPN por
ainda não ter concluído o julgamento. Acrescentou, que se o processo ainda não chegou ao fim
não foi por causa do INQUÉRITO, que foi rápido, mas antes da lentidão do julgamento, pois há
só 2 sessões por semana e outras nem há e proferiu que o caso já devia estar julgado. Não sabe
por que não está e defendeu julgamentos mais rápidos.
Na reação do CSM (suscetíveis quando é no próprio pelo) é dito que o julgamento decorre com 3 sessões
diárias, 3 dias por semana uma vez os juízes (na sua concha considerados divindades) encarregues do
caso terem TERMINADO outros JULGAMENTOS QUE TIVERAM EM SIMULTÂNEO, e, depois,
criticou o MP porque este na acusação se limitou a indicar toda a prova documental dos autos, que
consta de milhões de documentos, sem indicar os factos concretos que àqueles se reportam. E
acrescentam, que eles, juízes têm muito que fazer.
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COMENTÁRIO:- Este caso BPN suscita apreciação, porque se encontre no seio de vasta polémica
política e empresarial da cena nacional (e, certamente internacional) e pelo
cenário de um novo aberto e descarado caso de corrupção a envolver inúmeras
figuras, com contornos a atingir com extrema gravidade as finanças do país. São
MILHÕES de EUROS envolvidos no sentido errado que, com os vagares da justiça
portuguesa e os ESTRANHAMENTE NATURAIS e INFINDÁVEIS “RECURSOS” PERMITIDOS
PELA LEGISLAÇÂO vão ser irrecuperáveis, tendo em vista as inúmeras conhecidas
“PRESCRIÇÕES” como as ocorridas em inúmeros outros casos.
(DIÁRIO de AVEIRO, 07.Julho. 2012, pag.27, em titulo)
CORRUPÇÃO e DÉFICE FISCAL ANDAM de “MÃOS DADAS”
PORTUGAL ENTRE OS PAÍSES QUE MENOS SE ESFORÇAM NO COMBATE AOS ABUSOS DE PODER,
DESVIOS DE FUNDOS E FRAUDES.
Um relatório da Organização Transparência Internacional ao alertar para a ligação entre a crise
financeira e a corrupção, coloca a GRÉCIA, ITÁLIA, PORTUGAL e a ESPANHA como os países
que menos se esforçam para combater o problema.
Intitulado
“DINHEIRO, POLÍTICA e PODER: RISCOS DE CORRUPÇÃO NA EUROPA”,
o relatório apresentado ontem em Bruxelas conclui que as muito estreitas ligações
entre as empresas e os Governos favorecem o abuso de poder, os desvios de
fundos e a fraude, minando a estabilidade económica.
(Ver igual afirmação de António Marinho e Pinto no relato atrás sob o título Portugal Atravessa Década Negra no Combate à Corrupção).
Diz a Organização nesse documento ter detetado forte correlação entre a corrupção e os défices
fiscais e ao longo de 60 páginas analisa as PRÁTICAS ANTI-CORRUPÇÃO de 25 países: os 27
estados membros da EU, - Áustria, Chipre, Luxemburgo e Malta, mas incluindo a Noruega e Suíça- e
concluiu que Grécia, Itália, PORTUGAL e Espanha LIDERAM a lista de países com SÉRIOS
DÉFICES no sistema de INTEGRIDADE.
JUSTIÇA DAS COMADRES 56 www.justicavirtual.blogspot.com
(não terá estado em causa no caso BPN a falta do controle pelo Banco de Portugal pelo desrespeito das
suas obrigações fiscalizadoras, de tal modo ficando corresponsável pelo buraco financeiro criado ao
país?)
Diz que das 25 nações estudadas, APENAS 19 têm medidas para REGULAR os “LOBBYES” e
SÓ 10 (as civilizadas) PROIBEM DONATIVOS ANÓNIMOS aos PARTIDOS POLÍTICOS.
Em 2 países, que não cita, protegem os denunciantes de eventuais retaliações e 17 países não têm
CÓDIGO de CONDUTA para os DEPUTADOS. Quanto ao acesso à informação são encontrados
obstáculos como seja em Portugal com longos atrasos no fornecimento.
(JN de 05.Dez.2012,pag.12, sob o título)
PORTUGAL CONDENADO POR JUSTIÇA TARDIA
NO TRIBUNAL EUROPEU
O Estado Português vai ter de PAGAR um total de 8500 € a uma cidadã e a um casal que se
queixaram em processos separados, por MOROSIDADE na JUSTIÇA, DECIDIU o TRIBUNAL
EUROPEU dos DIREITOS do HOMEM por VIOLAÇÂO do artigo 6º, nº 1, da Convenção Europeia
dos Direitos do Homem que dá a todos os cidadãos “o DIREITO de ter a sua causa TRATADA
DENTRO de UM PRASO RAZOÁVEL”.
Os casos pertenciam aos tribunais da Maia e de Matosinhos que levaram 5 e 10 anos, respetivamente,
para sentenciar os casos.
Entretanto, conforme notícia do Jornal de Notícias, 22 de Fevereiro de 2010, pag 11, Portugal já
havia sido CONDENADO pelo mesmo Tribunal Europeu 72 vezes também por morosidade no
pagamento de 360 MIL EUROS.
(PAGOS pelo Zé Carneiro)
COMENTÁRIO- Questiona-se como explica o CSM, tendo em consideração a sua dura resposta
crítica relativamente ao caso atrás sob o título “JUIZES CONTRARIAM CÂNDIDA e
CRITICAM ACUSAÇÃO, o caso BPN?
Foram os prejuízos provocados ao ESTADO no caso JUSTIÇA TARDIA, DESCONTADOS
nos ORDENADOS dos JUIZES ENVOLVIDOS, como medida MORALIZADORA ou foram os
mesmos SUJEITOS a PROCESSOS DISCIPLINARES?
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(JN, 11.Abril.2012, pag. 48, em art. de Nelson Morais sob o título)
JUIZA SUSPENSA POR 180 DIAS POR ACUSAÇÕES FALSAS
SOBRE JUIZ
COMENTÁRIO- O CONSELHO SUPERIOR da MAGISTRATURA e o SUPREMO TRIBUNAL de JUSTIÇA no meu
caso, a ser julgado neste BLOG, em que participei da JUIZ e da MAGISTRADA do
MP por comportamentos ÉTICOS e de JURISPRUDÊNCIA reprováveis como o
demonstrei com provas, e neste BLOG VOLTAREI a DEMONSTRAR, deram por
resposta que o reclamante NÃO TINHA LEGITIMIDADE para RECORRER; e certamente
seria a mesma do caso aqui a ser reportado de falsas acusações.
É neste aspeto, e pela existência de conformidade e equidade dos processos que são
basilares na Justiça como ela mesma apregoa, que se não entende que em dois
casos de acusação, de certo semelhantes, num, existiu CONDENAÇÃO por ser
FALSA a acusação, e, no outro, o meu caso, NÃO FOI DEDUZIDA ACUSAÇÃO
quando fazia graves acusações às magistradas.
NÃO É QUE TAL PROCEDIMENTO GARANTE QUE SEMPRE TIVE RAZÂO, E QUE MINHA
CONDENAÇÃO POR TODA A ESTRUTURA JUDICIÁRIA FOI CRIMINOSA?
A juiz, do Tribunal de Famalicão, PAULA CARVALHO e SÁ, foi ontem condenada pelo C.S.M. a
uma pena de suspensão de 180 dias, em resultado de uma guerra com o colega FRANCISCO
MARCOLINO JESUS.
Recorde-se, diz o artigo, que este é inspetor do CSM, (A hierarquia pesa) embora SUSPENSO, por
também ter sido alvo de um processo disciplinar devido a alegadas agressões sobre um irmão.
Só mantem, atualmente, a função de desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
O relator do processo instaurado a Paula Sá, por causa de uma “participação disciplinar” que esta
fizera de Marcolino, com acusações que o CSM viria a dar como falsas, propôs
uma pena de 150 dias de suspensão. Mas na reunião plenária de ontem foi resolvido pela pena de 180
dias, por rejeição da DEMISSÃO da magistrada que se encontrou em cima da mesa.
Depois de inspecionada por Marcolino, num processo em que seria condenada a 100 dias de
suspensão, em Novembro último, a juiz ACUSOU o inspetor de ABUSO de PODER,
DIFAMAÇÃO e CONDUTA INCOMPREENSÍVEL com a sua condição de juiz (donos
JUSTIÇA DAS COMADRES 58 www.justicavirtual.blogspot.com
plenipotenciários do mundo).Questionava, (quem pode meu Deus?) que ele fosse inspetor num
círculo judicial, o de Bragança, onde pendiam PROCESSOS-CRIME em que era assistente.
Marcolino, que também foi candidato à câmara de Bragança, refutou tais acusações e o plenário de
ontem do CSM deu-lhe RAZÃO.
E porque assim vá em justiça ou a falta dela,
(JN, 19.Jan.2013, pag.8, em art. de Nelson Morais sob o título)
PROCURADOR QUE SE QUEIXOU DO PGR LIVRA-SE DE CASTIGO
O SUPREMO TRIB. ADMINISTRATIVO por ter detetado vício
formal no processo disciplinar, (nas minudências a justiça tudo
inventa), anulou, na passada 3ª feira, a pena disciplinar aplicada ao
procurador-geral adjunto, CARLOS MONTEIRO, que tinha sido
condenado a 90 DIAS de SUSPENSÃO, em 2011, por ter
apresentado uma queixa-crime contra o ANTERIOR…
Procurador-Geral da República, PINTO MONTEIRO, o seu primeiro vice, GOMES da SILVA, e
o secretário Sousa Mendes.
O acórdão do STA que respondeu a uma ação de impugnação intentada por Carlos Monteiro, até
mantem o essencial da argumentação invocada pelo Conselho Superior do MP na condenação do
magistrado que violara os deveres de zelo, lealdade e correção ao fazer a queixa.
Todavia, eis a questão, também detetou UM VÍCIO FORMAL no processo disciplinar que
OBRIGAVA a ANULAR a CONDENAÇÃO.É que, segundo o acórdão, não há nos autos PROVA
de que o CS do MP tenha feito um SORTEIO para designar o relator do processo (a isto um chinês
diria serem chinesices) na secção disciplinar, como lhe impunha o Estatuto do próprio MP! Com efeito,
o que consta dos autos, é tão só um despacho da então vice-procuradora-geral da República, ISABEL
SÃO MARCOS, a designar como relator do processo o conselheiro LUÍS VERÃO (procurador
distrital de Évora) como observou o STA. A queixa-crime insurgia-se contra a manutenção em
funções de Gomes da Silva para além da idade limite de 70 anos, com a acusação a Pinto Monteiro e
Gomes da Silva de crimes de abuso de poder, usurpação de funções e peculato de uso. Mas o STJ
ACABARIA por ARQUIVAR o inquérito criminal.
Acrescenta-se que CARLOS MONTEIRO foi inicialmente condenado a uma pena de 4 MESES de
SUSPENSÃO mas após RECLAMAÇÃO o CSMP REDUZIU-LHE a pena para 90 dias.
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(JN, 19.Março.2012, pag. 12 em artigo de Glória Lopes, sob o título)
GUERRA ENTRE JUIZES JÁ DEU QUATRO PROCESSOS DISCIPLINARES
A guerra feia entre juízes já deu 4 processos disciplinares e 2 condenações no Conselho de
disciplina dos juízes, mas pode dar mais, nomeadamente, contra um inspetor judicial de Bragança
FRANCISCO MARCOLINO, que também andou pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa
de Futebol, foi entretanto SUSPENSO de INSPETOR do CSM por ter um processo pendente no
Conselho Disciplinar por DENÚNCIA conjunta entre uma juíza de Famalicão,
PAULA SÁ (é por tais perdas de tempo que a justiça não avança), e um
irmão dele, dizendo ter sido vítima de agressão à porta do Tribunal de
Bragança depois de ter sido testemunha num processo disciplinar
envolvendo Paula Sá.
É ainda relatado na notícia, que o juiz desembargador Marcolino colocou em
tribunal uma ação cível em que exige um milhão de euros a ANTÓNIO
MARINHO PINTO, por não ter gostado de ouvir o Bastonário da Ordem dos
Advogados (poderoso e suscetível) criticá-lo num programa de televisão da SIC
argumentando que um inspetor judicial não devia inspecionar juízes em comarcas onde o próprio tem
processos de caráter pessoal. Por causa desta situação, alguns juízes chegaram a pedir escusa
naqueles casos. E dizia o bastonário:- isto é um exemplo acabado do que não deve ser um processo
judicial. É uma forma de tentar calar-me. QUEM VAI SER JULGADO É O TIPO DE JUSTIÇA
que ele representa.
Termina a notícia com um esclarecimento: MARCOLINO para pôr a ação em tribunal USOU do
DIREITO de ISENÇÃO de CUSTAS JUDICIAIS (dizem os juízes que não têm MORDOMIAS),
MARINHO PINTO vai ter de pagar TAXA de JUSTIÇA.
(JN, 26.Set.2012, pag. 10, art.de Nelson Morais, sob o titulo)
PPP RUINOSAS LEVAM PJ A CASA DE EX-GOVERNANTES
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
A investigação sobre as PPP levou ontem o DCIAP e a
PJ, sob orientação do juiz CARLOS ALEXANDRE, a
fazerem buscas domiciliárias aos ex-governantes MARIO
LINO, ANT.º MENDONÇA e PAULO CAMPOS, e, à ex-
administradora da Estradas de Portugal (EP) ANA
SOFIA TOMAZ, 37 anos, depois levada por Paulo
Campos para sua Adjunta na Secretaria de Estado das Obras Públicas. Logo a seguir, foi NOMEADA
VOGAL da ADMINISTRAÇÃO com um salário de 10.800 €
JUSTIÇA DAS COMADRES 60 www.justicavirtual.blogspot.com
(aos portugueses o Governo está tirando o sangue)
As diligências visavam investigar eventuais crimes cometidos por aqueles suspeitos, em prejuízo
do erário público na NEGOCIAÇÃO de várias Parcerias Público Privadas (PPP), com especial
incidência sobre as concessões NORTE e GRANDE LISBOA, contratadas com o consórcio
ASCENDI, MOTA ENGIL e do BES (Banco Espírito Santo).
Estas concessões TINHAM CUSTO ZERO para o Estado na VERSÃO INICIAL, porque foram
CONCEBIDAS com PORTAGENS REAIS, a cobrar pelo concessionário. Porem, como o
TRÁFEGO veio a ser INFERIOR ao previsto (está o pacóvio do ZÉ POVINHO para corrigir os erros deles),
o último governo e o grupo Ascendi (fizeram o cozinhado) incluíram-nas NUM ACORDO
GLOBAL assinado em 2010 a propósito da introdução das portagens nas SCUT. Nesse Acordo o
Estado obrigou-se a pagar só pelas 2 concessões e a preços de então, 895 MILHÕES de €.
Segundo a auditoria às PPP que o governo encomendou à consultora Ernst & Young, (o Estado
tem consultores nos seus quadros a quem paga mas que parece não sabem fazer contas) o
aspeto mais lesivo do benefício financeiro para a Estradas de Portugal deu-se com as concessões
Norte e Grande Lisboa.
Foi em 2010 que foram estabelecidos os contratos por 30 ANOS para os 265 km das concessões
atrás referidas por PAULO CAMPOS e o então Secretário de Estado do Tesouro CARLOS COSTA
PINA. A ASCENDI, com 175 km a Norte (que já tinha sido atribuída em parte à AENOR que se
transformou na ASCENDI) era um dos maiores projetos rodoviários em Portugal nas últimas décadas.
Numa mesma linha do que se vem abordando,
(JN, 28.Set.2012, pag. 10, em art. de Nelson Morais e Nuno Maio, sob título)
GESTÃO DANOSA, CORRUPÇÃO E FUGA AO FISCO NA LISTA de CRIMES
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Até 2011, foram investigados por parcerias negociadas ex-governantes, na procura de provas de
administração danosa, corrupção, fraude fiscal e branqueamento. A esta lista soma-se ainda o
ilícito de participação económica em negócios, mas porque seja embrionário o inquérito não
existem arguidos.
Investigações coordenadas pelo juiz CARLOS ALEXANDE do Tribunal Central de Instrução
Criminal e propostas pelos procuradores do DCIAP VICTOR MAGALHÃES e JOÃO BELO, têm
em comum que os magistrados estiveram ligados aos processos FREEPORT e FACE OCULTA,
processos em que tocaram no ex PRIMEIRO-MINISTRO, JOSÉ SÓCRATES.
Em concreto, múltiplos negócios de PARCERIAS PÙBLICO PRIVADAS rodoviárias, em que
estiveram envolvidos Ministros e Secretário de Estado ligados às Obras Públicas do Estado e
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uma Administradora da EP, e, em especial, todas as renegociações de contratos concretizados até
2011-com introdução de portagens nas SCUT-passaram a ser questionadas com a intervenção do
Automóvel Clube de Portugal, em participação de Maio, a que se seguiu UM MÊS depois UM
RELATÓRIO ARRASADOR do TRIBUNAL de CONTAS.
Duas questões estão em cima da mesa: -a primeira tem a ver com a CONSTRUÇÂO de NOVAS
AUTOESTRADAS e RENEGOCIAÇÃO de CONTRATOS EXISTENTES, o objetivo é saber se
estas DECISÕES do GOVERNO, que ACARRETARÃO ENCARGOS ACRESCIDOS para os COFRES
PÚBLICOS, ULTRAPASSAM a ESFERA da DECISÃO POLÍTICA e PREENCHERÃO o CRIME de
ADMINISTRAÇÃO DANOSA.
A segunda via de investigação é apurar se por parte dos governantes envolvidos nas DECISÕES e
NEGOCIAÇÕES HOUVE ALGUM FAVORECIMENTO aos PARCEIROS PRIVADOS (!)
mediante ALGUMAS CONTRAPARTIDAS em detrimento do interesse das finanças públicas.
E QUE DISSE O TRIBUNAL DE CONTAS, presidido por GUILHERME OLIVEIRA
MARTINS, SOBRE O ASSUNTO?
No seu relatório de Maio, faz notar que relativamente às PPP a Unidade Técnica de Apoio
Orçamental assinalou um conjunto de INFORMAÇÃO TÉCNICA tida como INSUFICIENTE.
Sem saber encargos, em concreto, é assinalada a insuficiência de informação, sendo muito difícil a
análise técnica de inclusão de estimativas para encargos adicionais com PPP.
Quanto a revisões por explicar, verifica-se por outro lado, AUSÊNCIA de DEVIDA
EXPLICAÇÃO (quantificada) às revisões efetuadas nos encargos previstos com as PPP entre as
sucessivas propostas dos Orçamentos de Estado para a totalidade do Período de Projeção.
O Tribunal de Contas detetou um agravamento de 705 MILHÕES de €UROS de CUSTOS para
o Estado só em 5 subconcessões.
(JN, 13.Dez.2012, pag. 12, art. Nelson Morais sob o titulo)
MAIS 17 BUSCAS À PROCURA de BURACO NAS PARCERIAS PÚBLICO
PRIVADAS
Já são 3 MINISTROS e 2 SECRETÁRIOS de ESTADO sob suspeita nos
negócios das SCUT.
Foram 17 as buscas efetuadas, anteontem, pela PJ no âmbito da operação
“BURACO no ASFALTO” que investiga várias PPP. TEIXEIRA dos
SANTOS, Ministro das Finanças e COSTA PINA, Secretário de Estado
do GOVERNO de JOSÉ SÓCRATES são as figuras mais destacadas.
JUSTIÇA DAS COMADRES 62 www.justicavirtual.blogspot.com
Para além destes 2 ex-governantes, a PJ também esteve em casa de ALMERINDO MARQUES, ex-
presidente da EP e de RUI DINIS e RUI MANTEIGAS, que ocupam, respetivamente, os cargos de
administrador e diretor de Serviços de concessões da EP. Nesta empresa foram ainda visados 5
quadros técnicos e 2 secretárias, tendo-se estendido as buscas ao Revisor Oficial de Contas da EP
e a 5 elementos da Comissão de Negociação das SCUT, na qual se inclui Rui Manteigas.
Numa 1ª fase da investigação a atenção das autoridades tinha recaído sobre 2 ex-Ministros das Obras
Públicas, Mário Lino e Ant.º Mendonça, e PAULO CAMPOS Secretário de Estado, investigados por
eventuais crimes de corrupção, administração danosa e branqueamento de capitais praticados na
renegociação das concessões NORTE e GRANDE LISBOA, contratadas com o consórcio
ASCENDI da MOTA ENGIL (60%) e do BES (40%).
Estas concessões tinham CUSTO ZERO para o Estado na sua versão INICIAL, mas como o
tráfego veio a ser inferior ao previsto, o Governo de SÓCRATES e o grupo ASCENDI incluíram-
nas num acordo de compensação.
Neste marchar de notícias sobre a justiça portuguesa e na dimensão da pobreza do que deveria
ser a sua riqueza, surge,
(JN, 19 Março.2012, pag.10, em artigo de Nuno Miguel Maia, sob o título)
AS ESCUTAS
Abrindo a notícia com o caso Sócrates, é dito que ALFREDO de SOUSA tomou decisão idêntica à
do Tribunal Constitucional (TC) sobre recursos de decisões do líder do SUPREMO TRIBUNAL
de JUSTIÇA.
E acrescenta, que o Provedor de Justiça e os juízes do TC assumiram a mesma posição sobre a
competência do presidente do STJ quanto a processos – crime envolvendo o PRIMEIRO -
MINISTRO e o PRESIDENTE da REPÚBLICA.
Isto é, não será inconstitucional a norma que impende recursos de decisões de NORONHA de
NASCIMENTO.
A posição do Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, foi tomada no contexto das ESCUTAS que
envolveram JOSÉ SÓCRATES no caso FACE OCULTA.
A questão foi colocada pela Associação Sindical dos juízes Portugueses (sempre a reclamar a
separação entre a “justiça e a política”, mas nitidamente, quando é sua conveniência, a
envolver-se nela) liderada pelo juiz ANTÓNIO MARTINS, que não tem tido as melhores
relações com Noronha Nascimento, que apresentou 2 problemas: a eventual inconstitucionalidade
da competência exclusiva do presidente do STJ para autorizar escutas aos mais altos titulares de
cargos políticos; e a competência para determinar a respetiva destruição.
A assessoria da Provedoria de Justiça entendeu analisar o assunto do ponto de vista da
irrecorribilidade e sugeriu, até, a RECOMENDAÇÃO ao PARLAMENTO, com o intuito de
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alterar o código do processo penal nessa parte. Mas o PROVEDOR Alfredo de Sousa entendeu, em
março de 2011, não seguir a sugestão por entender que “não se pode legislar por impulsos
casuísticos”, atendendo à discussão do assunto na imprensa e que, além disso, diz ser “teoricamente
possível sustentar a IRRECORREBILIDADE” em razões válidas, como em alguns casos já previsto
na Lei.
Na semana passada, em resposta a recurso de PAULO PENEDOS no caso FACE OCULTA, o
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL rejeitou declarar inconstitucional a não recorribilidade da
decisão do líder do STJ, mas com o reparo de tal juízo não se aplicar a decisões relativas á fase do
julgamento.
COMENTÁRIO:-É assim que, como nas Aberturas de cada Ano Judicial, a justiça VAI GASTANDO O
SEU TEMPO.
(JN, 21.Julho.2012, pag.11, sob o título)
PROVA CABAL DE INOCÊNCIA
CASO FREEPORT
Sete ANOS DEPOIS de ter surgido o caso FREEPORT, o Tribunal no acórdão de ontem
ABSOLVEU os 2 arguidos MANUEL PEDRO e CHARLES SMITH, promotores do
FREEPORT. Foram ilibados do crime de tentativa de extorsão. Na decisão, o coletivo de juízes
realçou que, da prova em tribunal, resultou a DEMONSTRAÇÃO CABAL de INOCÊNCIA dos
arguidos (!) e considerou improcedente a tese de acusação do MP. No acórdão, que classifica o
processo “sui generis”, é referido ainda que não se fez prova de que existiria UM PLANO para
EXTORQUIR dinheiro ao FREEPORT. No entanto, o juiz AFONSO ANDRADE não deixou de
vincar que, ao longo do julgamento, nunca se conseguiu apurar o destino de 22 MIL CONTOS
recebidos pela empresa Smith & PEDRO. (consideremos que 7 anos cansam muito cansaço e no
fim a energia está esgotada)
A advogada dos arguidos, PAULA LOURENÇO, alegou ter a certeza de nunca ter havido o menor
indício do crime imputado pelo MP. Acrescenta que o que esteve sempre em causa foi um crime de
COLARINHO BRANCO.
(está errado o adágio que diz, quando temos capacíssimas a justiça e a PJ, SER MAIS FÁCIL
APANHAR UM MENTIROSO QUE UM COXO!)
(JN de 21.julho.2012,pag, 10, art. de Susana Otão, sob o título)
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JUIZES MANDAM INVESTIGAR DE NOVO SUSPEITAS SOBRE SÒCRATES
O tribunal do Barreiro considerou que EXISTIAM “FORTES
INDÍCIOS” que PROVAM PAGAMENTOS DENTRO do MINISTÉRIO
do AMBIENTE para a APROVAÇÃO do FREEPORT e, como tal,
SUGERE que se investigue Sócrates.
No dia em que os ÚNICOS arguidos no processo, Smith & Pedro, foram
absolvidos, o coletivo de juízes liderado por AFONSO ANDRADE mandou
extrair uma certidão para que o MP ABRA INVESTIGAÇÃO a alegados
pagamentos ilegais denunciados por testemunhas no julgamento envolvendo o nome de
Sócrates.
Embora existam fortes indícios de pagamentos a pessoas com responsabilidades na
Administração Pública e no Ministério do Ambiente, é insustentável que se mantenham por
mais tempo suspeitas sobre a pessoa que exerceu o cargo de PRIMEIRO - MINISTRO, referiu
a leitura do acórdão o juiz Afonso Andrade, ressalvando que Sócrates nunca foi ouvido no
processo nem como testemunha, nem como arguido pelo que agora teria a possibilidade de se
defender.
Esta decisão foi tomada com base no depoimento de 3 testemunhos que, quer em fase de
INQUÉRITO quer no JULGAMENTO, falaram em PAGAMENTOS ILÍCITOS ao ex
governante. MONICA MENDES, antiga secretária da Smith & Pedro, AUGUSTO FERREIRA
do AMARAL, advogado de Manuel Pedro e ALAN PERKINS, administrador do FREEPORT,
referiram no processo que os arguidos NOMEARAM JOSÉ SÓCRATES como o destinatário de
“LUVAS” para fazer APROVAR o OUTLET.
O acórdão qualifica, ao longo de mais de 300 páginas, a investigação do caso e o próprio processo
como sui generis e incongruente, apontando as DEMORAS
OCORRIDAS nas AVERIGUAÇÕES, e deixando implícito críticas à Diretora do DCIAP,
CÂNDIDA ALMEIDA, relativamente ao facto de esta NÃO TER RESPONDIDO ao pedido dos
PROCURADORES VICTOR MAGALHÃES e PAIS de FARIA para ouvir o antigo MINISTRO
do AMBIENTE e o seu SECRETÁRIO de ESTADO PEDRO SILVA PEREIRA. AFONSO
ANDRADE, líder do coletivo de Juízes do Tribunal do Barreiro salienta que esse PEDIDO foi
IGNORADO e, “COMO SE NÃO TIVESSE EXISTIDO”
(DIÁRIO de AVEIRO, 02.Agost.2012,pag.6,Henr. Neto em Parlamento do Povo)
FREEPORT E OUTRAS VERGONHAS
JUSTIÇA DAS COMADRES 65 www.justicavirtual.blogspot.com
O julgamento do caso FREEPORT terminou de forma surreal com a ABSOLVIÇÃO dos RÉUS e
com a proposta do Tribunal ao MP para que seja investigada a participação neste negócio de
SÓCRATAS. Acresce que a ABSOLVIÇÃO foi pedida pelo próprio MP, que depois de ter
DECIDIDO fazer a INVESTIGAÇÃO e considerado que havia MATÉRIA para
JULGAMENTO, veio depois e após CUSTOS certamente IMPORTANTES, CONCLUIR que
NÃO HAVIA MATÉRIA para CONDENAÇÃO.
Se EXISTISSE JUSTIÇA em PORTUGAL o PRIMEIRO CONDENADO neste processo seria o
PROCURADOR-GERAL da REPÚBLICA.
É bom recordar algumas questões, salienta o articulista:1. Sócrates iniciou funções como 1º
MINISTRO particularmente preocupado com a substituição do então Procurador-Geral da República
mesmo antes de terminar o mandato e fez diligências nesse sentido junto do Presidente da República,
JORGE SAMPAIO, que não aceitou a antecipação do fim do mandato. 2. Logo que terminou o
mandato, o Governo de Sócrates apressou-se a propor o atual Procurador, que foi ACEITE, tendo
os jornais da época levantado algumas dúvidas sobre a escolha. 3. Tornou-se importante durante o
mandato do Procurador (já substituído) que o ex-Primeiro Ministro não poderia ser tocado, o que
ficou visível no caso das ESCUTAS, na sua recusa de confrontar Sócrates com as perguntas
propostas pelos investigadores do FREEPORT e nos muitos atrasos a que este e outros
processos foram sujeitos. Um outro processo, o da COVA da BEIRA, deixou mesmo de ser
falado e suponho que esteja, como muitos outros semelhantes, nas catacumbas da justiça
portuguesa,
Acresce que muitos testemunhos declararam no julgamento ser sua convicção ter havido
PAGAMENTO de LUVAS para a aprovação do FREEPORT, e algumas identificaram o
PINÓQUIO como o RECEBEDOR, sendo que 2 delas disseram ser seu entendimento que o
RECEBEDOR dos PAGAMENTOS teria sido o então Ministro do AMBIENTE. A verdade é
que ninguém pode ACUSAR Sócrates de corrupção porque não foi levado a julgamento, o que
envergonha a justiça portuguesa. De facto o acórdão do tribunal faz a condenação expressa da
Procuradoria.
A proposta de prosseguir a investigação, agora orientada para Sócrates, é uma saída piedosa, dado
que declarações feitas em tribunal a isso obrigaria. Isto é JUSTIÇA PORTUGUESA É UM CASO
PERDIDO, sendo enormes os custos de credibilidade para o nosso regime democrático. Apesar das
muitas tiradas de alta energia da atual Ministra da Justiça NADA VAI MUDAR, desde logo
porque a IMORALIDADE REINANTE é a mesma e os NOVOS acontecimentos NÃO PARAM
de o provar, como os casos das SECRETAS, do DIPLOMA e das DESASTRADAS
TENTATIVAS de INTERVIR na Comunicação Social do Ministro maçon MIGUEL RELVAS,
entre outros casos.
Mais recentemente foi tornado público, sem desmentido, que o ex-Ministro do PSD DIAS
LOUREIRO tem sido chamado a S. Bento para colaborar com o 1º MINISTRO como consultor,
o que não pode deixar de ser entendido como vista grossa do Governo ao facto de se tratar de UM
dos MAIS IMPORTANTES CAUSADORES da DESTRUIÇÃO do BPN, ALGUEM que
ENRIQUECEU
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RÀPIDAMENTE e sem EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL conhecida e a CONTAS com a
JUSTIÇA.
Em resumo, como foi afirmado recentemente por um BISPO CORAJOSO a CORRUPÇÃO
CONTINUA e o atual Governo (que não faça como PILATOS), pois que a exemplo do anterior,
apresenta num ESTADO HONRADO, COMPORTAMENTOS INACEITÁVEIS.
(JN, 04.Junho.2012, pag. 10, art. de Nelson Morais, sob o título)
GRAVAÇÕES À SOCAPA: CRIME OU PROVA ?
MEIOS NÃO AUTORIZADOS CAUSAM DIVERGÊNCIAS ENTRE TRIBUNAIS
A justiça ensaia um novo ciclo, aceitando gravações não autorizadas em processos-crime. A questão
é fraturante; há dias um advogado FOI CONDENADO por GRAVAR uma OFERTA de SUBORNO
– o caso SÁ FERNANDES (Pag. 8 e 9 da 1ª PARTE do CAP.II)
“Em um acórdão contra a corrupção que ENVERGONHA a Justiça”, REAGIU RICARDO SÁ
FERNANDES à sua CONDENAÇÃO, pelo CRIME de GRAVAÇÃO ILÍCITA. Sem autorização
de JUIZ, (a lei de DEUS a funcionar) o advogado registara com um telemóvel uma conversa em
que o empresário DOMINGOS NÉVOA se propunha SUBORNAR o irmão dele, vereador da
Câmara de Lisboa. O Tribunal de 1ª instância ABSOLVE o advogado, mas o dono da Braga
Parques RECORREU para o Tribunal da Relação de Lisboa e LEVOU a MELHOR. No
RECURSO,NÉVOA jugou um trunfo valioso: Um PARECER de COSTA ANDRADE penalista de
Coimbra, que tem sido a grande referência da justiça portuguesa
(è por estas e por outras que a justiça portuguesa anda pela lama)
nesta problemática com uma tese muito ciosa dos direitos fundamentais! E diz ele que a palavra e a
imagem gravadas sem autorização judicial nem consentimento do visado, mesmo que retratem
um crime, são meios de prova proibidos e logo penalizados.
(julgo que só na parvalândia isto tem nexo)
Porque o assunto seja controverso e o próprio penalista assim o considera (tenho dúvidas que
considere), vem a assistir-se a decisões surpreendentes de procuradores e juízes excluindo a ilicitude
das gravações em causa sacrificando o direito à imagem e à palavra em prol da eficácia da
investigação criminal.
Quanto ao caso SÁ FERNANDES, o TRL por ALMEIDA CABRAL e RUI RANGEL
condenaram Sá Fernandes por gravação ilegal, mas MANDOU a 1ª INSTÂNCIA fixar a pena
para não LIMITAR o DIREITO ao RECURSO.
E o curioso, é que perante a argumentação de SÁ FERNANDE de ter tido necessidade de GRAVAR
A CONVERSA NÃO FOSSE POSTERIORMENTE D. NÉVOA VIR
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ARGUMENTAR QUE O CORRUPTOR FORA ELE, o TRIBUNAL RESPONDE QUE FOI O
ADVOGADO QUE CRIOU O SUPOSTO PERIGO E O QUE TINHA DE FAZER ERA FICAR EM
CASA. (é desta forma que se faz a justiça em Portugal. Fecham-se os olhos).
Por parecer curioso e talvez justificativo da aproximação de D. Névoa a Sá Fernandes faz-se
referência ao,
(JN, 31.01.2013, pag.11, em art. de Nuno Miguel Ropio, sob o título)
SANTANA SURPREENDIDO COM “REUNIÃO SECRETA” DE ADJUNTO
Caso Braga-parques marcado por reação inesperada do social-democrata
sobre permuta de terrenos.
SANTANA LOPES foi surpreendido pelo MP, ontem, no julgamento da
troca de terrenos da Feira Popular pelos do Parque Mayer, quando
percebeu que REMÉDIO PIRES, seu ex-adjunto jurídico na presidência da
Câmara de Lisboa, reunira com representantes da Braga-parques SEM o
INFORMAR e elaborou um esboço do negócio que provocou a queda do
executivo em 2007.
Na 4ª sessão nas varas criminais, em Lisboa, o ex-presidente da Câmara (2002-2004 e 8 meses de
2005) foi confrontado com uma proposta “muito bem elaborada”, segundo Santana Lopes, que
estabelecia as bases da permuta do município com a Braga-parques, dona do Parque Mayer, sem
que PIRES tivesse sido mandatado para o fazer.
REMÉDIO PIRES é um dos 6 arguidos que respondem por várias infrações de normas legais
no exercício das suas funções, além de CARMONA RODRIGUES, ex-Presidente da Câmara
(entre 2004-2005, durante a ausência de Santana, e de 2005-2007), FONTÃO de CARVALHO, ex-
vereador das Finanças, EDUARDA NAPOLEÃO, ex-vereadora do urbanismo, e os 2 técnicos RUI
MACEDO e JOSÉ AZEVEDO. São acusados de provocarem perdas de 9,8 MILHÕES de € aos
cofres da autarquia em taxas não cobradas e permitirem à Braga-parque um encaixe financeiro de 12
MILHÕES de €.
A alegada perplexidade de Santana surgiu minutos após garantir, que, ao sair da autarquia, em
2004, para rumar ao Governo, deixou o processo estagnado, com a indicação de que, ou se
avançava para a expropriação do Parque Mayer ou se optava por um fundo imobiliário com a
EPUL e o BES, devido ao facto de Domingos Névoa ter concordado com uma primeira permuta e
depois dado o dito por não dito, levando Santana Lopes a decidir não negociar mais com o
empresário.
Ao faltar ao respeito à Câmaras a minha decisão foi a de expropriar aqueles senhores e revogar o que
se havia aprovado.
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Quando o social-democrata regressou à Câmara, em 2005, ao negócio já só faltava homologar uma
hasta pública, o que Santana Lopes rejeitou e remeteu para CARMONA RODRIGUES que fora
quem deu o rosto pelo mesmo.
(JN, 04.Junho.2012 pag. 11, sob o título)
JUIZ INCRIMINADO POR VÍDEO CASEIRO
Os tribunais têm proferido inúmeras decisões a declarar prova ilegal as imagens de crimes
captadas por videovigilância não licenciadas pela Companhia Nacional de Proteção de Dados.
Porém, em Setembro, o STJ contrariou essa tendência num processo em que o arguido era juiz
do Supremo Tribunal Administrativo.
(Pois não sabem que Portugal tem MUITAS justiças?)
O juiz foi filmado pela câmara do átrio do prédio a tirar um envelope da CAIXA do CORREIO
de um vizinho. Por despacho do também juiz conselheiro, SANTOS CABRAL, o STJ aceitou as
imagens como prova de crime de violação de correspondência.
O processo foi mandado para julgamento, com o argumento de que o direito a imagem invocado
pelo arguido não merecia proteção. Esta acaba quando aquilo que se protege é a prática de um
crime, sustentou o STJ. Alargando a análise, o tribunal afirmou ainda não haver motivos para a
proteção e a “eficácia da justiça penal” ser postergada pela proteção da palavra que consubstancia
práticas criminosas ou da imagem que as retrata.
O STJ nunca aprofundara esta problemática como fez o extenso despacho de SANTOS CABRAL e,
contrariando a doutrina e jurisprudência dominantes definiu um caminho difícil de ignorar no
futuro.
(JN, 12.Out.2012, pag. 2, art. de Óscar Queirós, sob o título)
TÉCNICO DO DIAP ENGANA JUSTIÇA DURANTE 6 ANOS
Jorge Fernando Teixeira iludiu procuradores do Porto ao esconder dezenas de processos na
secretária e não explicou as razões que o levaram a atrasar a investigação de tanta queixa judicial.
Técnico de justiça adjunto, entre 2004 e 2010 enganou procuradores e com falsificações informáticas
deixou prescrever dezenas de crimes. Foi suspenso, e ontem começou a responder, na 2ª vara
criminal do Porto, por 20 crimes de denegação de justiça e 17 de falsificação informática.
JUSTIÇA DAS COMADRES 69 www.justicavirtual.blogspot.com
Começou por manifestar profundo arrependimento, mas não deu grandes explicações sobre os
motivos para tanto desleixo.
Havia diligências processuais a cumprir para andamento dos processos que tinha a seu cargo, e em
muitos deles nada fazia. E quando reparava que estavam ultrapassados os prazos metia no sistema
computadorizado dados falsos para iludir os superiores.
E assim fez com que se amontoassem os processos, uns parados por incumprimento de despacho ou
por falta de tradução de cartas rogatórias ou de precatórias.
O funcionário entretanto transferido para os serviços do MP de Matosinhos com suspensão como
medida de coação, disse em tribunal que sempre teve intensão de corrigir todas aquelas falhas mas
que quanto mais o tempo passava mais dificuldades tinha e maior era a vergonha que sentia quando
se imaginava a contar o sucedido aos superiores.
Foram as suspeitas dos colegas e procuradores que fez parar a situação.
(JN de26 de Set. de 2012, pag. 17, art. de Ana Nascimento, sob título)
PROCURADORES RECEBIAM PRENDAS
Magistradas que se envolveram com burlões são acusadas de fornecer informações judiciais e de
usarem o cargo para conseguir roupas e viagens com estadias em hotéis nomeadamente em
Espanha e Inglaterra.
As 2 procuradoras do DIAP de Lisboa, de 40 e 44 anos, em conclusão de processos disciplinares,
foram demitidas do MP por violarem os deveres de isenção e sigilo desde 2011.O caso começou
em 2010 quando as magistradas conheceram na noite um burlão cadastrado que se apresentou
como inspetor da PJ. O homem, foragido à justiça, acabou por se envolver com as duas e
conseguiu obter informações sigilosas sobre processos judiciais que vieram a servir para
falsificação de documentos e uso de identidade falsa. As magistradas chegaram mesmo a usar os
seus cartões de livre trânsito no Instituto de Mobilidade Terrestre em Lisboa para os serviços
entregarem de forma mais célere a carta de condução pedida em nome do burlão. As 2 juizas
chegaram ainda a deslocar-se a um cartório notarial de uma amiga com o intuito de esta lhes
facilitar bilhetes de identidade falsos. O CSMP chocado com a imagem e o prestígio (!!!???) da
magistratura abriu inquérito crime na PJ e acusa as magistradas de terem violado os deveres de
persecução de interesse público.
A pena de demissão, medida mais gravosa, foi decidida em junho, mas as magistradas
RECLAMARAM para o PLENÁRIO, mas a decisão foi mantida.
(JN, 21. Set. 2012, pag. 8, art. de Clara Vasconcelos, sob o título)
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PORTUGAL EM 2º LUGAR NOS DESPEDIMENTOS EM TRIBUNAL
O artigo refere que o relatório de avaliação do CONSELHO da EUROPA aponta para 600 processos
à espera de decisão e que só a ROMÉNIA é PIOR que PORTUGAL.
Agregado a esta notícia e no sentido de caraterização da JUSTIÇA PORTUGUESA surge a
questão sob o título
SANSÕES DISCIPLINARES PARA 52 JUIZES E PROCURADORES DO MP
26 juízes e igual nº de procuradores do MP foram alvo de sanções disciplinares (só entre a
ordem), num total de 52 casos. Houve ainda 53 agentes de execução sancionados (13 por falta
deontológica e 2por delito penal).
Em 2010 foram aplicadas pelos CSM e pelos Tribunais Administrativos, um TOTAL de 26
sanções disciplinares a juízes. Duas resultaram em suspensão de funções, 9 em repreensão e 15
em multa. Também 26 procuradores do MP foram alvo de sanções; 3 resultaram em suspensão, 3
em repreensão, 17 em multa e em 3 casos as sanções foram outras não especificadas nos
Relatórios do CONSELHO da EUROPA para a eficácia da justiça.
Já contra os advogados foram aplicadas um total de 301 sanções disciplinares, 5 foram mesmo
afastados de funções, 39 suspensos,123 alvos de repreensão e 134 multados.
Na lista de países com maior nº de procedimentos instaurados por cada 100 juízes liderada pela
MOLDÁVIA com 11,7 processos, PORTUGAL ocupa a posição 9 com 2,5 casos.
O relatório refere ainda que a totalidade dos processos disciplinares contra juízes (48) se deveram a
motivos de índole profissional, insuficiência ou INADEQUAÇÃO PROFISSIONAL.
(JN02.Nov.2012, pag.4, art. de Ana Fonsecs e Tânia Larejo, sob o titulo)
MILITARES DA GNR PAGOS PELA MÁFIA
Os 4 MILITARES da GNR anteontem presos pelos crimes de corrupção, peculato e abuso de
poder foram apanhados ao telefone a combinar com a MÁFIA CHINESA formas de pagamento
para fecharem os olhos à fiscalização e a planearem de que modo iriam exercer violência sobre
as vítimas de extorsão, também ela chinesa com negócios na zona da Varziela.
O ex-comandante do posto, ajudante RUI SILVA revela ainda pelas escutas uma forte ligação a
empresários ligados a prostituição. Numa conversa propõe o pagamento de um jantar ou
meninas para fechar os olhos a uma fiscalização num bar de alterne. RUI SILVA e os outros
arguidos, os guardas republicanos PAULO PINTO, PEDRO CARDOSO e MARCIO
GONÇALVES, todos em funções no posto de Vila do Conde, foram também apanhados a exigir
artigos à Máfia Chinesa. Numa das vigilâncias efetuadas pela PJ do Porto, o guarda Márcio
JUSTIÇA DAS COMADRES 71 www.justicavirtual.blogspot.com
Gonçalves é mesmo visto a receber 170 euros de um comerciante. Este mesmo militar é visto
também várias vezes a pedir roupa para a mulher.
Os arguidos, que vão hoje conhecer as medidas de coação, receberam ainda luzes de Natal, calçado
e peças de roupa. Preciso de uns sapatos, dizia um dos arguidos numa conversa intercetada.
A PJ que efetuou ainda escutas, aos carros dos arguidos, apanhou também chamadas onde os
membros da Máfia solicitavam encontros com os militares de forma a incutirem o medo nas
vítimas.
Todos os militares ouvidos refutaram as acusações.
O guarda PEDRO CARDOSO VIVE NUMA VIVENDA de LUXO, num condomínio numa
zona privilegiada junto ao mar, próximo do Parque de campismo a Árvore.
A denúncia de que 4 elementos da GNR de Vila do Conde estavam envolvidos, chegou às
autoridades em Maio de 2011 tendo as investigações durado um ano e meio, mas as provas reunidas
pela PJ resumem-se às escutas telefónicas e às várias ações de vigilância realizadas, dado que os
comerciantes temem falar em tribunal com medo das retaliações pelos militares.
(JN, 17.Junho.2012, pag.as 4 e 5, art.de António Sérgio Azenha, sob o título)
REDE SUIÇA DAVA JUROS COMO DONA BRANCA
MICHEL CANAIS, o líder da gestora AKOYA ASSET MANAGEMENT na Suíça, que estava a
ser investigado pelo MP por suspeita de branqueamento de capitais, oferecia aos clientes taxas de
juro principescas com médias de 12% ao ANO.
Na lista dos clientes encontravam-se DUARTE LIMA e ÁLVARO SOBRINHO.
A AKOYA, com a atribuição de uma rentabilidade tão elevada, digna da remuneração paga pela
D. Branca nos anos 80, conseguiu atrair inúmeros clientes
RICOS PORTUGUESES, a quem cobrava uma taxa de 1,75% sobre os ganhos.
As FORTUNAS dos clientes, eram aplicadas pela AKOYA em operações financeiras de alto risco,
com vista a obter as mais altas rentabilidades.
Como o rendimento dessas operações financeiras NÃO ERA TRIBUTADO, dado que os
CLIENTES NÃO DECLARAVAM o DINHEIRO ao FISCO, representava que a aplicação de 1
MILHÃO de EUROS (emprestados pelo BPN e OUTROS com os custos para os portugueses que sabemos)
GERAVA UM RENDIMENTO LÍQUIDO DE 120 MIL EUROS POR ANO.
JUSTIÇA DAS COMADRES 72 www.justicavirtual.blogspot.com
A AKOYA que está no centro das investigações a uma rede suspeita de lavagem de dinheiro e evasão
fiscal, foi constituída em 2009, e MICHEL CANAIS, que era diretor na UBS para o mercado
português, começou, nesse mesmo ano a atrair clientes portugueses para a empresa.
E COMO FUNCIONAVA A REDE DE LAVAGEM DE DINHEIRO?
Havia na suíça conta do cliente titulada por uma sociedade OFFSHORE
Numa fase inicial, FRANCISCO CANAS usava uma conta que possuía na Suíça para encaminhar
ou receber verbas.
Com o aperto da legislação o suíço MICHEL CANAIS e a AKOYA passaram a fazer circular o
dinheiro pelo BPNIFI um banco de porta aberta em Portugal mas sujeito às leis de CABO
VERDE, através dum balcão do BPN de Queluz. Por outro lado, a conta na Suíça, por compensação
comunicava com uma conta de Francisco Canas no BCP da baixa de Lisboa, que por sua vez se
relacionava com o BPN IFI e com um cofre noutra agência BCP também na baixa.
Ainda, FRANCISCO CANAS, intermediário português que cedia as contas pessoais para a
passagem de dinheiro dos clientes da AKOYA era possuidor de uma loja de medalhas e
câmbios, a MONTENEGRO CHAVES & Cia Lda, um apartamento em lisboa, uma VIVENDA
na Ericeira e um PORCHE 2005.
Na lista de clientes de Michel Canais estão figuras de relevo como
DUARTE LIMA, e terá sido através dele que o ex-deputado PSD canalizou
5 MILHÕES de EUROS da CONTA de ROSALINA RIBEIRO para a
SUA, e ÁLVARO SOBRINHO líder do BES de Angola.
A investigação à rede de BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, que já tem 1
ano, terá sido iniciada após o Millennium BCP ter alertado o MP sobre a
transferência e levantamento de avultadas quantias de dinheiro nas suas
agências, e terá sido também com a colaboração de DUARTE LIMA que a
investigação conseguiu uma visão mais completa da importância da teia de
Michel Canais.
Michel Canais e os seus 2 sócios, NICOLAS FIGUEIREDO e JOSÉ PINTO, foram detidos num
luxuoso hotel do Porto nas vésperas de um torneio de golfe organizado pela ALKOYA.
Francisco Canas, o ZÉ das medalhas, foi apanhado pelos investigadores quando se encontrava numa
agência do BCP na baixa de Lisboa a levantar 450 MIL euros e transportava ainda avultada
importância em dinheiro nos bolsos em notas de 500 euros e dentro de saco fechado a vácuo.
(JN, 10.Set.2012, pag. 12, art. de Henrique Machado, sob o título)
JUIZA SOLTA CHEFES DO CRIME NA PSR
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A operação Maio de 2011 da própria PSP sob coordenação do DIAP de Lisboa veio a apurar a
existência de uma rede criminosa, composta por 13 polícias da esquadra da PSP de Cascais, de que
se apossou, e 17 civis, tendo levado á detenção de 4 deles entre OFICIAIS e AGENTES.
Feita a instrução pelo juiz de serviço CARLOS ALEXANDRE, ficaram em PRISÃO preventiva
ANT.º COSTA e FILIPE MAGEE MACHADO, considerados pelo MP os cérebros da rede
criminosa. Passaram na cadeia o ÚLTIMO ANO com acusação determinada, mas em Maio de 2012,
1 ano depois, tudo corria dentro dos prazos, mas a juíza titular do processo, MARIA ANT.ª
ANDRADE do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, teria de decidir num PRAZO MÁXIMO
de 4 MESES se os 13 polícias e os 17 civis iam ou não ser julgados dos crimes de que eram
acusados.
Terminado na última semana o MÊS e MEIO de FÉRIAS JUDICIAIS, a MAGISTRADA
ADMITE NÃO CONSEGUIR CUMPRIR o PRASO que viabilizava a manutenção das prisões
preventivas. Teria, para evitar a libertação dos polícias detidos de proferir um despacho de pronúncia
até meados do mês, mas NÃO o TENDO FEITO ORDENOU a LIBERTAÇÃO dos em prisão.
Os arguidos estão acusados de CORRUPÇÃO, TRÁFICO de ARMAS e de DROGA, que os
AGENTES desviavam da apreensão a traficantes, DESVIO de DINHEIRO, FALSIFICAÇÃO de
DOCUMENTOS, SEGURANÇA PRIVADA ILEGAL, DEVASSA da VIDA PRIVADA,
VIOLAÇÃO do DEVER de SIGILO, PECULATO, TRÁFICO de INFLUÊNCIAS, COAÇÃO e
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. Também EXTORQUIAM, eram CORROMPIDOS e chegaram a
fazer COBRANÇAS DIFÍCEIS.
(JN de 24.Abril.2012, pag. 4 e 5,em art. de Nelson Morais, sob o título)
SUSPEITAS DE CRIME NAS CONTAS DA MADEIRA
MP e GNR cercaram o edifício do Governo de ALBERTO JOÃO JARDIM e procuram truques
que TAPARAM o BURACO nas contas.
As buscas que o DCIAP realizou ontem na Madeira reforçam-lhe a
convicção de que os governantes regionais COMETERAM CRIMES
de FALSIFICAÇÃO de DOCUMENTOS, PREVARICAÇÃO e
VIOLAÇÃO de NORMAS ORÇAMENTAIS.
As buscas foram realizadas no edifício da antiga Secretaria Regional do
Equipamento Social, onde agora funcionam vários organismos,
empresas e Direção Regional. Até agora julgava-se que estava em
causa apenas a violação de normas de execução orçamental,
PUNIDAS com 1 ANO de PRISÃO, segundo o art. 14º da Lei que fixa
os crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos, mas,
segundo apurou o JN, a DOCUMENTAÇÃO ontem recolhida ACENTUA uma linha de investigação
que justifica o GIGANTESCO BURACO FINANCEIRO na Madeira, na ordem de MILHARES
JUSTIÇA DAS COMADRES 74 www.justicavirtual.blogspot.com
de MILHÕES de EUROS, como resultado também de crimes de falsificação de documentos
(punidos com penas até 5 ANOS) e prevaricação (no caso com prisão até 2 ANOS).
O DCIAP, apoiado por informáticos, e a GNR, recolheram faturação e outros documentos sobre
OBRAS e PRESTAÇÃO de CONTAS ao ESTADO.
A lei de finanças regionais OBRIGA as regiões autónomas e o Estado a prestarem mutuamente
informação completa, clara e objetiva em tempo oportuno, mas o DCIA terá indícios que o
Governo de JOÃO JARDIM NÃO fornecia ao Estado as despesas, pagamentos e dívida da região.
E suspeita de que praticaria essas omissões de forma generalizada, constante e com
MONTANTES MUITO ELEVADOS.
O inquérito crime foi aberto em Setembro de 2011.
Entretanto João Jardim, em notas à margem, (dentro do seu mais irresponsável estilo que a justiça
que temos e o partido político, que é o de sua cor, lhe consentem e até estimulam), reagia com
TROÇA institucional, como por exemplo numa inauguração na Calheta, que a Madeira costuma ser
utilizada como manobra de diversão por Lisboa. Deve estar a acontecer qualquer coisa chata para
lá. Eles estão a distrair AQUELA GENTE com coisas que não lhes respeita.
Depois, confirmando a sua criminosa e irresponsável gestão acrescentou:- NÃO era aconselhável
que mostrássemos o JOGO TODO, até porque sendo o governo tirava-nos o dinheiro todo.
Este processo conhecido como o MADEIRAGATE pelos blogs financeiros estrangeiros, criou
LIGEIRO EMBARAÇO ao Governo.
As primeiras notícias que apontavam para buracos financeiros na Madeira surgem em Agosto
de2011, 4 meses após o TRIBUNAL de CONTAS ter revelado encargos assumidos mas não pagos.
Era apenas o início de grande confusão para o Governo PSD acabado de chegar, mas este,
habilidosamente, passa a usar panos quentes e irresponsável compreensão para tamanho descalabro
na tentativa de demonstrar aos seus Chefes da Troica QUE ERA MELHOR ALUNO do que a
GRÉCIA.
(estava à mão, principalmente, o mais frágil da família portuguesa que iria, através de novos
impostos, roubos nos vencimentos e nos subsídios e outos, contribuir para o descalabro que os
CORRUPTOS e SUGADORES do sangue da NAÇÃO criaram).
Apesar de quente o teor do relatório, o governo quis fazê-lo passar com inconsciente
desvalorização- o que não perdoa ao PS (embora também ele responsável pela ruina financeira do
país) quando na discussão política continuadamente exalta a sua responsabilidade, mas a Troika não
lho permitiu e na primeira Revisão ao Programa de Ajuda a Portugal DESVENDOU o primeiro
DESVIO de 277 MILHÕES de EUROS. Dias depois, na apresentação da estratégia da
governação até 2014, vem a público mais uma DERRAPAGEM de 280 MILHÕES, o que João
Jardim NEGA com o argumento que agiu em legítima defesa.
Mas se a descoberta de MAIS BURACOS foi para a Troika UMA MÁ SURPRESA, para PASSOS
COELHO, na aparência, foi uma tremenda dor de cabeça. Teve o governo de rever os défices
orçamentais entre 2008 e 2010. O BURACO que até 2004 já somava 1113 MILHÕES de EUROS
JUSTIÇA DAS COMADRES 75 www.justicavirtual.blogspot.com
a que se juntam mais 568 de dívidas descobertas em 2011, em dois desvios PASSOU a SOMAR
então 1681 MILHÕES de EUROS.
A 21.Setembro de 2012 o Procurador-Geral da República anunciou a abertura de um inquérito
crime às DÍVIDAS OCULTAS, QUE COMO TODOS OS CRIMES DE GENTALHA IMPORTANTE da
VIDA POLÍTICA E EMPRESARIAL PORTUGUESA TODOS SABEMOS COMO TERMINAM.
Entretanto já o TRIBUNAL CONSTITUCIONAL investiga OUTRO BURACO de 220 MILHÕES,
relacionados com um empréstimo pela Empresa de Eletricidade que o GOVERNO REGIONAL
TERÁ DESVIADO para PAGAR DESPESAS na ADMINISTRAÇÃO (!) PÚBLICA.
CASO PORTUCALE
(JN,12.05.2005, pag. 15, sob o título)
NOBRE GUEDES QUER PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SOBREIROS
ABATIDOS NA HERDADE DE BENAVENTE
O MINISTRO do AMBIENTE do GOVERNO PSD/CDS-PP, com o auxílio das assinaturas dos
Ministros da AGRICULTURA e do TURISMO, APROVOU (com notória urgência) um PROJETO
TURÍSTICO da PORTUCALE a construir em terrenos de RESERVA AGRÍCOLA na Herdade
da Vargem Fresca em Benavente e com PERMISSÃO para o ABATE de 2600 sobreiros, “árvore
protegida” por “decreto”.
Foi pelo Ministro da Agricultura, JAIME SILVA, do Governo socialista, após ter tomado posse
resultante das eleições de Fevereiro de 2005, que aquela Autorização foi REVOGADA, sustentada
numa decisão do Tribunal Administrativo de Leiria que, a 16 de Março, SUSPENDERA o abate
dos sobreiros. Essa decisão, tomada 10 dias após a do tribunal, deveu-se ainda ao facto do Ministro
logo após o estudo do processo não ter reconhecido ser imprescindível a atribuição de utilidade
pública ao Projeto requerido pela PORTUCALE, contrariando o considerado por Nobre
Guedes, o que de imediato o levou a apresentar queixa na Procuradoria-Geral da República.
MESES DEPOIS SEM RESPOSTA, envia diretamente ao Procurador-Geral da República uma
CARTA expondo o caso e queixando-se do MP. No entanto, conforme informação de um Assessor
do ministério, do PROCURADOR NENHUMA RESPOSTA CHEGOU.
Nessa altura, eram cerca de MIL os sobreiros já abatidos, com a informação do GES de serem
“jovens”, mas uma investigação apontava para cerca de 750 árvores “ADULTAS”.
Entretanto, posteriormente à decisão do Tribunal, a QUERCUS assegura que a PORTUCALE
INDIFERENTE CONTINUA o ABATE INDISCRIMINADO dos SOBREIROS.
NOBRE GUEDES e o ex-dirigente do CDS-PP ABEL PINHEIRO, foram entretanto
CONSTITUIDOS ARGUIDOS ACUSADOS num processo de TRÁFICO de INFLUÊNCIAS
JUSTIÇA DAS COMADRES 76 www.justicavirtual.blogspot.com
relacionados com a AUTORIZAÇÃO de CONSTRUÇÃO de um EMPREENDIMENTO
TURÍSTICO em Benavente. (Depois o “milagre” dá-se, com a entrada de Nobre Guedes no
reino dos PUROS)
Nobre Guedes manifestou a sua pretensão de PRESTAR ESCLARECIMENTOS no Tribunal Central
de Instrução Criminal sobre o processo e PEDE á Comunicação Social respeito pela sua
PRIVACIDADE FAMILIAR e PROFISSIONAL.
(Só depois surgem receios)
(JN,12.05.2005, pag.5, art.de Alex.Inácio e Hermana Cruz, sob título)
CDS-PP SURPREENDIDO COM ENVOLVIMENTO DE EX-DIRIGENTES
A notícia do envolvimento de FIGURAS do CDS no caso da Herdade de Benavente, APANHOU
de SURPRESA o partido segundo o seu dirigente RIBEIRO e CASTRO. E o partido ficou
DEVERAS IRRITADO com a forma como o caso chegou (certamente sem pantufas) à
comunicação social e mostrou FORTE DESAGRADO pelo facto de a SIC ter andado a filmar
(!?) movimentações de Nobre Guedes.
Entretanto também, o CDS REAGIU com SURPRESA às DECLARAÇÕES de TELMO
CORREIA nos corredores da Assembleia da República quando GARANTIU que ASSINOU o
DESPACHO de “Boa-Fé” e CONVICTO da sua LEGALIDADE.
Disse ainda que CONFIOU nas DECISÕES dos seus colegas e que deliberou de acordo com o seu
critério político de fazer avançar e não parar investimentos turísticos. ACRESCENTOU no entanto,
que PRESENTEMENTE NÃO TERIA ASSINADO o DESPACHO, e, a pergunta de jornalista
PORQUÊ? Referiu TER TIDO CONHECIMENTO da EXISTÊNCIA de MATÉRIAS no
processo que DESCONHECIA e de CERTAS IRREGULARIDADES.
Todavia, Ribeiro e Castro acredita que tudo não passa de um equívoco pois o partido NADA TEM a
ESCONDER e “CONFIAMOS na JUSTIÇA”.
(JN,26.06.2007, pag.9, art. de Nelson Morais, sob título)
MINISTRO AGUARDA EMBARGO HÁ 4 MESES
JAIME SILVA fez queixa do MP ao Procurador-Geral da República e a QUERCUS requereu
Providência Cautelar, com base na aprovação do Projeto imobiliário da GES a construir numa
Herdade cujos terrenos são considerados Reserva Agrícola.
JUSTIÇA DAS COMADRES 77 www.justicavirtual.blogspot.com
A CIRCUNSCRIÇÃO FLORESTAL do SUL pede ao MP de Benavente, em 22 de Fevereiro, o
embargo das obras do Projeto PORTUCALE, mas por ausência de esclarecimentos, que urgia
não serem adiados, em 14 de Março, contata uma vez mais o MP que esclarece, sem nada
esclarecer, que o assunto estava pendente da sua distribuição por UM DOS PROCURADORES. (é
esta a gentinha PAGA por todos nós para que proteja os interesses do Estado) Então e novamente, a
21 de Março, por insistência da CFS agora junto da DIREÇÂO-GERAL dos RECURSOS
FLORESTAIS é sabido que UMA PROCURADORA de Benavente PEDIRA ESCUSA do processo
levando a que o mesmo tivesse de ser distribuído a outro procurador.
O Ministro da Agricultura por sua iniciativa volta a questionar, a 11 de Maio, a MOROSIDADE
EVIDENCIADA pelo MP sobre o caso PORTUCALE pedindo-lhe CELERIDADE. Segundo um
assessor do ministério, até 25 de Junho a celeridade do Procurador foi o SILÊNCIO.
A QUERCUS sustenta que projeto carecia de AVALIAÇÃO de IMPACTO AMBIENTAL e que as
obras em curso apoiam-se num ALVARÁ CADUCADO de 1997. Alega ainda, a par da Direção-
Geral de Recursos Florestais (de que depende a CFS), que a infraestrutura de 232 LOTES de terreno
tem MORTO SOBREIROS que NÃO CHEGARAM a ser ABATIDOS em 2005, com o argumento
da autorização dada para o ABATE de 2600 árvores. E desde as revogações pelo Tribunal de
Leiria e pelo Ministro Jaime Silva 10 dias depois daquele, o corte e abate de sobreiros
continuou ilegalmente até ter atingido o nº de abates permitido (2600).
A MOROSIDADE suspeitosamente EVIDENCIADA, tendo em vista todo o desenvolvimento
gerado a contrariar a aprovação pelo ministro Nobre Guedes, tem propiciado o arrastar da situação e
a continuação dos PREJUIZOS no ARVOREDO e, acaba, por força das obras, com resultados cada
vez MAIS IRREVERSÍVEIS, argumentos que foram usados pelo ministro Jaime Silva na sua carta
ao PGR.
Já este ANO, a PJ teve sob escuta membros do GES, que referiam ainda a necessidade de
ESCONDER 70 MIL M3 de terra SOBRANTE, algo que ESTÁ em RELATÓRIO e que FOI
ENVIADO ao DCIAP.
O administrador da GES FERNANDO MARTORELL NEGOU ao JN a necessidade de remoção
ilegal de terras (que a PJ GARANTE das ESCUTAS) e defendeu que o alvará foi
PRORROGADO (!), o que o Presidente da Câmara de Benavente ANTÓNIO GANHÃO confirmou,
sem contudo o justificar por documento.
(JN, 14.MAIO.2005, pag.s 2 e 3, art. de Joana Amorim, sob título)
GOVERNO PASSA AO LADO DE 10 ANOS DE “PARECERES NEGATIVOS”
FORAM 10 ANOS de PARECERES NEGATIVOS ao ABATE de, pelo menos, 2605 SOBREIROS na
HERDADE de Benavente que, NUM ESPAÇO de 4 MESES SÃO IGNORADOS pelo ANTERIOR
EXECUTIVO PSD/CDS.
JUSTIÇA DAS COMADRES 78 www.justicavirtual.blogspot.com
Após a emissão, em DEZEMBRO de 2004 de um PARECER POSITIVO, em FEVEREIRO de 2005
o ANTIGO Governo DECLARA a “UTILIDADE PÚBLICA” do projeto de desenvolvimento agro
turístico a levar a cabo pela PORTUCALE do GES, decisão sem a qual o ABATE, à LUZ da LEI,
NUNCA PODERIA ser FEITO.
(começam aí os CONTORNOS de ATOS cometidos – PSD/CDS.PP- que se SOBREPUZERAM
à LEI, que de ânimo leve e certamente de consciência pouco tranquila três indivíduos se arrogaram o
DIREITO a ALTERAR, mas que pouco ADIANTE FORAM CORRIGIDOS-PS)
Se já em 1994 a eng.ª silvicultora CONCEIÇÃO BARROS, na altura CHEFE de DIVISÃO do
INSTITUTO FLORESTAL, atual DIREÇÃO-GERAL dos RECURSOS FLORESTAIS
(DGRF), se OPUNHA ao ABATE dos SOBREIROS, no VERÃO de 2004 a sua POSIÇÃO
MANTINHA-SE, isto após “ANÁLISE” da PLANTA GERAL do PROJETO donde concluiu
que o POVOAMENTO em questão IA DEIXAR de EXISTIR como UNIDADE PRODUTIVA e
ECOLÓGICA pois FICARIA IRREMEDIÁVEL e TOTALMENTE FRAGMENTADO,
parecer que MERECEU a CONCORDÂNCIA, em documento exarado em AGOSTO, do SUB-
DIRETOR GERAL.
Mas entendimento diferente teve 4 MESES depois a Circunscrição Florestal do Sul, que,
“estranhamente”, nunca CONTRARIARA até então os pareceres da Chefe de Divisão da DGRF.
A pedido do Diretor Geral, ANT.º SOUSA MACEDO ex-responsável no Ministério da Agricultura
e posteriormente ACUSADO de ABUSO de PODER, é emitido UM PARECER a 29.DEZ.2004,
conforme a SIC revelou ontem, em que o técnico daquela Unidade CONSIDEROU o montado em
questão de BOA QUALIDADE mas acrescentou que com o projeto da PORTUCALE NÃO É
POSTA em causa a VIABILIDADE de PRODUÇÃO do MONTADO, pelo que do ponto de vista
técnico SERÁ de AUTORIZAR a REDUÇÃO dos SOBREIROS em cerca de 8,5 %
Contatado pelo JN o ex-ministro da Agricultura COSTA NEVES, explicou ter visto todas as
informações, (mas não explicou se os pareceres técnico-científicos ou só as informações
combinadas), e disse que a DGRF CHAMAVA a ATENÇÃO e NÃO FECHAVA PORTA.
(Nesta questão de QUEM diz o QUÊ, é CURIOSO introduzir o MINISTRO da
AGRICULTURA JAIME SILVA do PS que, analisando o mesmo que o seu par COSTA
NEVES para a decisão de APROVAR o PORTUCALE, de imediato se opõe junto do PGR e,
com a decisão do Tribunal Administrativo de Leiria que ordenara a SUSPENSÃO do ABATE
dos sobreiros, também junto dos seus Serviços ordena o mesmo. E É GRAVE, que em dois
ministros, UM Não se iniba de PROVOCAR DOLO ao ESTADO, à ECONOMIA e ao
AMBIENTE e o OUTRO, indo CONTRA a NOVA LEI ESTABELECIDA a MANDE
SUSPENDER.
E estão nisto, a POLÍTICA e a JUSTIÇA, cancros a CORROER a DEMOCRACIA num
PORTUGAL de Governos SEM REI NEM ROQUE).
Em tal peleja de interesses, curiosamente, surge um PARECER datado de AGOSTO de1994 de
CONCEIÇÃO BARROS da DGRF, no qual explica que após um PARECER FAVORÁVEL da ex-
Administração Florestal da Azambuja, o Delegado Florestal do Ribatejo e Oeste MANDOU
EFETUAR VISTORIA conjunta com TÉCNICOS da Delegação e da ex-Administração da
JUSTIÇA DAS COMADRES 79 www.justicavirtual.blogspot.com
Azambuja de que resultou PARECER DESFAVORÁVEL ao CORTE de ARVORES por se tratar
de MONTADO em PLENA PRODUÇÃO, CONSTITUIDO POR SOBREIROS em ÓTIMO
ASPETO VEGETATIVO e PRODUTOR de BOA CORTIÇA.
(ao sr. Costa Neves deve ter falhado esta como muitas outras informações)
E informação igualmente predominante nos pareceres daquela técnica é a explicação para a “utilidade
pública” DO MONTADO: as EXPORTAÇÕES da CORTIÇA representam 3% do PIB português,
SENDO PORTUGAL LIDER MUNDIAL no setor.
O DESPACHO:- A 16 de FEVEREIRO, a 3 dias das eleições, Nobre Guedes, Telmo Correia e
Costa Neves, após extenuante maratona de esforço, ASSINAM um DESPACHO CONJUNTO,
para que seja declarada a “utilidade pública” do projeto turística da PORTUCALE, mas do qual
posteriormente TELMO CORREIA se DEMARCA REGEITANDO a fácil queda no
PROJETO por achar estranha a pressa, o que punha em dúvida ser correta a sua assinatura,
pelo que mostrou ARREPENDIMENTO. No mesmo dia, em que o despacho é publicado no
Diário da República (sem que fosse a Conselho de Ministros), a Circunscrição Florestal do Sul
EMITE a LICENÇA do ABATE e, no imediato, acompanhando a louca corrida ministerial, a GES,
COM TUDO PREPARADO AO PORMENOR, desata a ABATER as ÁRVORES PROTEGIDAS
POR DECRETO.
O DESPACHO tem ALGUMAS PARTICULARIDADES. Em PARTE ALGUMA são
MENSIONADOS os PARECERES da DGRF, sendo apenas enumerados os pareceres
FAVORÁVEIS da Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo, da Câmara de Benavente e
do INSTITUTO da CONSERVAÇÃO da NATUREZA, que, embora com SUGESTIVA
designação e segundo o Diário de Notícias, NÃO EXISTE.
Contudo, por outro lado, na sua decisão, os ministros TÊM em CONSIDERAÇÃO que a
PORTUCALE se comprometeu a proceder a uma ”densificação da plantação de sobreiros”, na
área onde permanecerá o montado, o que é redundante, uma vez a compensação ser
OBRIGATÓRIA por LEI, conforme DL 169/2001, art. 8. E a SUBJETIVIDADE do Despacho é
mais relevante e envolvente, porquanto os governantes APENAS DECLARARAM a UTILIDADE
PÚBLICA do empreendimento e não o INTERESSE para a ECONOMIA local. Se o tivessem
feito, teriam de pedir um parecer ao CONSELHO CONSULTIVO FLORESTAL, onde, como eles
sabiam, têm assento os PRODUTORES FLORESTAIS, que certamente se OPORIAM ao
despacho.
E que falhou na fundamentação do despacho?
O destaque de que este setor é ÚNICO em que PORTUGAL É “LIDER MUNDIAL”, quer em
PRODUÇÃO quer em ÁREA, onde detém MAIS de 33 % da ÁREA MUNDIAL do montado
de SOBRO.
E para que não fosse CRIME o DESPACHO que haveria que
equacionar?
Segundo os verdadeiramente técnicos, este empreendimento era de interesse meramente local e
regional, pelo que a sua IMPLANTAÇÃO deveria ser deslocada daqueles 510 hectares de
JUSTIÇA DAS COMADRES 80 www.justicavirtual.blogspot.com
povoamento de sobro, constituído por uma legião de mais de 30 MIL SOBREIROS, e os abatidos,
para o caso do repovoamento por compensação noutra zona, SÓ ESTARIAM RECONSTITUIDOS
DENTRO de, PELO MENOS, 100 ANOS, uma explicação diretamente relacionada com as
particularidades dos SOBREIROS.
Depois, ainda, de acordo com a informação da Associação Portuguesa da Cortiça, são precisos 25
ANOS para que o TRONCO atinja um PERÍMETRO de 70 centímetros,o que corresponde a um
DIÂMETO de 22 centímetros (medidos a 1,2 metros do chão).Será SÓ a PARTIR DAQUI que
COMEÇA a ser RENTÁVEL a sua EXPLORAÇÃO, que durará, em média, 150 ANOS.
Por último, ainda segundo os técnicos, no 1º descortiçamento, chamado “desbóia” obtém-se uma
cortiça (chamada a cortiça virgem) de estrutura muito irregular e de dureza difícil de trabalhar. A
partir deste momento, de 9 em 9 ANOS pratica-se o DESCORTIÇAMENTO, sendo ao fim de 15/16
de OPERAÇÕES de DESCASQUE, que o sobreiro atingiu o seu limite de VIDA.
Foram estes pormenores, porque NÃO RESPEITADOS PELA GANÂNCIA HUMANA por um
lado e a INCOMPETÊNCIA pelo outro, que PROVOCARAM IMPUNES CRIMES,
ECOLÓGICOS e CONTRA a ECONOMIA da NAÇÃO.
(JN, 22.SETEMBRO.2009, pag. 21, em art. de Nelson Morais, sob o título)
SOBREIROS DO PORTUCALE ABATIDOS ILEGALMENTE
O Ministério da Agricultura permitiu ao Grupo Espírito Santo abater sobreiros à margem da
Lei. A inspeção Geral do Ambiente já o tinha dito, como afirmou um ex-
(mas o chefe dos CRIMES não era do MINISTÉRIO do AMBIENTE?)
guarda florestal. Este processo NÃO passou pelo corpo de guardas florestais que deviam ter tido
conhecimento do corte dos sobreiros, disse ontem JOÃO SALGUEIRO, em tribunal. Aquela
INFORMAÇÃO tinha de ser transmitida pelo Núcleo Florestal do Ribatejo (NFR) do MINISTÉRIO
da AGRICULTURA.
Salgueiro, disse ao juiz de instrução CARLOS ALEXANDRE, que só depois da Comunicação Social
dar a notícia do abate de CENTENAS de árvores é que a guarda- florestal foi à Herdade da Vargem
Fresca. Estando a responder a pedido do arguido MANUEL REBELO, pôs em cheque o arguido
ANT.º GONÇALVES, que está ACUSADO de ABUSO de PODER. Este era Chefe no NFR e foi
com ele que Salgueiro se deslocou à Herdade. Tomou conhecimento, o que constituía uma
IRREGULARIDADE, que os sobreiros abatidos “NÃO estavam CINTADOS”. Contudo, um
documento assinado pelo então chefe do NFR, garante que os TRONCOS dos sobreiros cortados
estavam MARCADOS a TINTA como a lei exige.
JUSTIÇA DAS COMADRES 81 www.justicavirtual.blogspot.com
Este episódio do início de MARÇO de 2005, ocorreu quando o GES REVELAVA PRESSA em
abater os 2600 sobreiros, pois, já após as eleições de 20 de FEVEREIRO havia o receio de que o
novo governo revogasse o despacho, como aconteceu, no ENTANTO SEM DRANDES EFEITOS
PRÁTICOS.
À PJ, ANT.º GONÇALVES, ex-presidente da concelhia do CDS-PP de Abrantes,
(é assim, embora por maus motivos, que se vê a FORÇA de um PEQUENO PARTIDO)
disse que foi o Diretor Geral dos Recursos Florestais, o arguido SOUSA MACEDO QUE LHE
TERÁ DITO PARA ACELERAR O PROCESSO de CORTE. Por outro lado, GONÇALVES alegou
que o arguido e seu superior MANUEL REBELO, que dirigia a Circunscrição Florestal do Sul,
indicou que seria o NFR a emitir a autorização de corte, apesar de haver normas internas
ASSINADAS por REBELO que ATRIBUIAM a SI QUELE PODER. (A FUGA DOS RATOS)
De resto, também a Inspeção Geral do Ambiente considerou aquela autorização de corte de sobreiros
ILEGAL, uma vez que o Ministério da Agricultura tinha de aprovar medidas compensatórias e NÃO
o FEZ.
(JN, 17.Março.2011, pag. 12 art. de Nelson Morais, sob o título)
PJ QUIS INQUIRIR PAULO PORTAS MAS O MP
DISSE”NÃO, NÃO E NÃO”
Num depoimento de 4 HORAS, o Inspetor que assinou o RELATÓRIO da
INVESTIGAÇÃO AFIRMOU que a PJ havia RECEBIDO a
INFORMAÇÃO de que NÃO DEVIA FAZER NADA SEM PRÈVIA
AUTORIZAÇÂO dos procuradores titulares ROSÁRIO TEIXEIRA e ARISTELA PEREIRA
do DEPARTAMENTO CRIMINAL de INVESTIGAÇÃO e AÇÃO PENAL (DCIAP).
Na fase final do inquérito, LUÍS BARBOSA propôs a INQUIRIÇÃO de PAULO PORTAS
ATENDENDO a INDÍCIOS RECOLHIDOS sobre o ENVOLVIMENTO deste ex-ministro de
Estado em SUPOSTOS ACORDOS com o GES em VÁRIOS NEGÓCIOS. E a resposta foi que o
dr. PAULO PORTAS NÃO, NÃO e NÃO, contou ontem em julgamento.
Onze arguidos, do GES, do CDS-PP, e da DIREÇÃO GERAL de FLORESTAS estão a ser julgados por
TRÁFICO de INFLUÊNCIAS, ABUSO de PODER ou FALSIFICAÇÃO de Documentos. Mas a
AUSÊNCIA de ex- MINISTROS ENTRE os ACUSADOS
TEM SIDO FOCO DE GRANDES CONTROVÉRSIAS,
e na audiência de ontem VOLTOU a ser TEMA CENTRAL.
JUSTIÇA DAS COMADRES 82 www.justicavirtual.blogspot.com
Era questionado, pelo advogado JOSÉ ANTÒNIO BARREIROS do centrista ABEL PINHEIRO, o
homem que AJUDOU o GES a GARANTIR a ASSINATURA por dois MINISTROS CDS e um
PSD de DESPACHO de UTILIDADE PÚBLICA para o empreendimento PORTUCALE, por NÃO
FOI COLOCADO SOB ESCUTA LUÍS NOBRE GUEDES. Boa pergunta, respondeu o investigador
da PJ, LUÍS BARBOSA, mas terá de perguntar ao TITULAR do inquérito, o dr. ROSÁRIO
TEIXEIRA, ou ao meu antecessor Inspetor-chefe JOSÉ PENEDA. Eu só ASSUMI a titularidade da
investigação em JULHO de 2005, sete (7) MESES depois do seu INÍCIO. E foi no primeiro semestre
de 2005 que decorreu a MAIORIA das ESCUTAS e BUSCAS no processo. Se estivesse já nele, é
muito provável que tivesse PROPOSTO ESCUTAS ao dr. Nobre Guedes e, claro, a outras figuras.
António Barreiros ainda perguntou qual a RAZÃO para a PJ TER IDO TÃO TARDE (Out.2006)
ao CDS-PP BUSCAR RECIBOS e TALÕES respeitantes a DEPÓSITOS de 1 MILHÃO de €uros
numa CONTA do CDS que se suspeita dizerem respeito a CONTRA PARTIDAS do GES pelo
trabalho sapa feito. O MP ACHOU ISSO UMAS VEZES DESPROPORCIONADO e OUTRAS
EXTEMPORÂNEO, aludindo a REUNIÕES com os TITULARES do PROCESSO:
Ao advogado do arguido MANUEL REBELO, que era funcionário das Florestas, que quis saber os
motivos da EXISTÊNCIA de TANTAS CURVAS e CONTRA CURVAS respondeu o
INVESTIGADOR a ser inquirido, que teve a ver com QUESTÕES de DIREÇÃO do
INQUÉRITO.
Quanto ao caso da CONCESSÃO da autoria técnica e tática de Investigação atribuída à PJ, o
Investigador respondeu que, em INVESTIGAÇÕES MAIS COMPLEXAS e com FIGURAS
PÚBLICAS, o MP TEM UMA GESTÃO MAIS PRÓXIMA.
COMENTÁRIO:-Como vítima de uma justiça assim com tantos buracos e técnicas enviesadas,
pergunto-me se Justiça para FIGURAS PÚBLICAS é sorte, proteção ou compreensão, para
que TANTA MISÉRIA de factos indesmentíveis consiga ser escondida à indiferença dos
responsáveis políticos e da LEI, mas não só.
Revolta, no mínimo.
(JN de 13.Abril.2012, pag. 14 em art. de Aug. Freitas Sousa, sob o título)
FUI EXIBIDO COMO UM “URSO” PELA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Perante os ursos portugueses, TODOS os arguidos no caso PORTUCALE
foram ABSOLVIDOS (!) pelo tribunal por FALTA de PROVAS!
(Nas páginas 21 a 27 da 1ª PARTE deste CAPÍTULO II em a “JUSTIÇA
em NOTÍCIAS”, foi dado amplo destaque a este sombrio caso, no entanto cheio de claridade).
JUSTIÇA DAS COMADRES 83 www.justicavirtual.blogspot.com
Não chegaram a cair as lágrimas perante tal MILAGRE, mas por pouco. O PRINCIPAL arguido,
(classificação é do tribunal) no processo PORTUCALE, ABEL PINHEIRO, não escondeu a
emoção depois da absolvição
(saíra-lhe das costas o peso de muitos dos envolvidos que ficaram de fora, esses também
principais) 6 ANOS DEPOIS de ter sido exibido como um URSO nas televisões.
Nessa altura, em 2005, foi detido e constituído arguido acusado de Tráfico de Influências, Abuso
de Poder e Falsificação sem provas, pelo seu envolvimento no caso do ABATE de MILHARES de
SOBREIROS, enquanto árvore protegida, na Herdade da Vargem Fresca.
Ontem, à saída do tribunal, o empresário e antigo dirigente do CDS disse que fez e voltava a fazer
igual. (Tanto mentem sem que pensem/quem são na realidade/que elas próprias se convencem/ que estão dizendo a
verdade- Ant.º Aleixo).
A juíza LAURA MAURÍCIO leu, ontem, o despacho de pronúncia e acabou por enumerar os
crimes, relativamente a cada um dos 11 arguidos explicando que NENHUMA das ALEGAÇÕES
ficou PROVADA. (VIRGENS COMO OS SANTOS, é obra. E fazem de todos nós imbecis).
Recorde-se que neste processo estiveram envolvidos os antigos Ministros do
Ambiente, Agricultura e Turismo respetivamente NOBRE GUEDES,
COSTA NEVES e TELMO CORREIA que prestaram testemunho, mas não
foram constituídos arguidos.
CRONOLOGIA do CASO
Já em Maio de 2003, notícias davam conhecimento que o ex-dirigente do CDS-
PP era SUSPEITO em casos que envolviam o GES na compra de terrenos na Herdade da Vargem
Fresca que era zona de RESERVA AGRÍCOLA.
Mas, também, NOBRE GUEDES, titular da pasta do AMBIENTE, É
SUJEITO no processo a INVESTIGAÇÃO pela PJ, juntamente com
TELMO CORREIA e COSTA NEVES, ao “AUTORIZAR” PROJETO
TURÍSTICO em terreno de RESERVA AGRÍCOLA…
EM 1990 a empresa PORTUCALE foi constituída com a junção de capital
constituído por terrenos, a PREÇOS de TERRENOS AGRÍCOLAS, da
COMPANHIA das LEZÍRIAS (CL) com o GRUPO GES, que havia
adquirido terrenos na zona de Benavente (Herdade da Vargem Fresca), em ZONA de PROTEÇÃO
AGRÍCOLA. Em 1993, a PORTUCALE fez um aumento de CAPITAL, a que a CL não aderiu
POR ENTENDER QUE A EMPRESA SE DESVIARA do PROPÓSITO INICIAL QUE ERA
AGRÍCOLA. NESSA ALTURA o GES FICOU MAIORITÁRIO e a CL ACABOU por lhe
VENDER a sua parte no NEGÓCIO.
Mas o negócio SUSCITOU DÚVIDAS à INSPEÇÃO GERAL de FLORESTAS e, então, com
base num seu relatório, o MINISTRO da AGRICULTURA, GOMES da SILVA, em vez de
MANDAR INSTAURAR PROCESSO DEMITIU a ADMINISTRAÇÃO da COMPANHIA das
LEIRIAS.
JUSTIÇA DAS COMADRES 84 www.justicavirtual.blogspot.com
(o platónico ministro, esquece a CONSTITUIÇÃO e não quer SABER das possíveis RAZÕES
que assistiam aos demitidos talvez menos puros. Não será que teve a ver com o resultado
inscrito no 1º parágrafo desta notícia- as PROVAS?)
A ESCOAL do GRUPO GES, que terá servido de base a um esquema financeiro partidário do CDS-
PP, através de ESCUTAS pelo DCIAP do MP conduziu as autoridades ao negócio da Herdade
da Vargem Fresca e à DETENÇÃO de ABEL PINHEIRO, o administrador do GRÃO PARÁ e
ex-responsável pela área FINANCEIRA do CDS, tendo-o constituído arguido.
E foi em resultado de buscas, em Maio de 2005, que a PJ decidiu avançar para a INQUIRIÇÃO e
INDICIAÇÃO de arguido de LUÍS NOBRE GUEDES, LUÍS HORTA e COSTA da ESCOM,
JOSÉ MANUEL de SOUSA administrador da ESPART e CARLOS CALVÁRIO da
MULTIGERE (compra e venda de propriedades), tendo sido apreendida muita documentação
(também em discos rígidos de computador) mas que unicamente permitiram a DETENÇÃO DE
Abel Pinheiro.
Estava em causa, a AUTORIZAÇÃO DADA pelo anterior GOVERNO a 4 DIAS das
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, para que a PORTUCALE CONSTRUÍSSE em ÁREA
PROTEGIDA DERRUBANDO 2600 SOBREIROS (árvore protegida na Lei). E foi nesta
AUTORIZAÇÃO repentinamente dada por NOBRE GUEDES, que surgiram envolvidos os
MINISTROS da AGRICULTURA e TURISMO.
A ESCOM do GRUPO GES, que monta pacotes de CONTRA PARTIDAS em negócios do
Estado em processos de AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTO para as FORÇAS ARMADAS,
encontrou-se também na origem da detenção de Abel Pinheiro e de MAIS 4 suspeitos e resultou
ainda, num processo denominado como o caso da Herdade da Vargem Fresca pelo PGR em
SUSPEITA de NEGÓCIOS de BLINDADOS para o REEQUIPAMENTO do Exército e da
Marinha.
(caso delicado e grave, que como visto resultou em ABSOLVIÇÃO de tanto constituído arguido
-os ursos- e outros tantos suspeitos que de tal não passaram. Vai assim a justiça gastando o
nosso dinheiro para depois vir o Governo sacá-lo do bolso de quem não deve. A ISTO, CHAMA-
SE GENUINAMENTE CORRUPÇÃO)
Nesta altura e neste caso já o juiz do processo considerava unicamente EXISTIREM INDÍCIOS de
tráfico de influências, CONTRARIANDO o MP que o ACUSAVA de CORRUPÇÃO PASSIVA,
ATIVA e de TRÁFICO de INFLUÊNCIAS.
No desenvolvimento do processo PORTUCALE, a técnica da Direção Geral de Florestas, eng.ª
sivicultora CONCEIÇÃO BARROS, foi AFASTADA do processo de ABATE dos
SOBREIROS, em Jan. 2005, DEPOIS de ao LONGO de 10 ANOS TER INDEFERIDO
SEMPRE AQUELES PEDIDOS com o ARGUMENTO que a LEGISLAÇÃO NÃO o
PERMITIA sob qualquer aspeto. (boa funcionária no cumprimento da sua função e da LEI)
Entretanto, 4 dias antes das Eleições
(certamente sem a APROVAÇÃO do Governo, com igual URGÊNCIA terá sido PUBLICADA
em DIÁRIO da REPÚBLICA e mesmo que ADIAR NÃO SEJA PERDER, não se compreenderá
TANTA PRESSA, o que é MUITO SUSPEITO).
JUSTIÇA DAS COMADRES 85 www.justicavirtual.blogspot.com
ASSINAM um DESPACHO, a DECLARAR a UTILIDADE PÚBLICA do PROJETO, que é
PUBLICADO em Diário da República e, no MESMO DIA a CIRCUNSCRIÇÃO FLORESTAL do
SUL DEU AUTORIZAÇÃO para o ABATE de 2600 ÁRVORES PROTEGIDAS.
(Governo havia batido em rapidez toda e qualquer decisão tomada a nível LEGISLATIVO até ao
momento no PAÍS, e talvez no UNIVERSO, e só não terá entrado no “GUINESS” porque os
seus protagonistas foram MODESTOS).
De acordo com o que o JN apurou, durante o Governo socialista existiram pressões para
AFASTAR Conceição Barros, que no ENTANTO FORAM REGEITADAS pelo então
MINISTRO da AGRICULTURA GOMES da SILVA e pelo DIRETOR-GERAL das
FLORESTAS BRANCO VASCO.
Foram FEITAS QUEIXAS pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ao PROCURADOR-GERAL da
REPÚBLICA, a QUERCUS PEDIU PREVIDÊNCIA CAUTELAR e a CIRCUNSCRIÇÃO
FLORESTAL do SUL EFETUOU PEDIDO ao MP de Benavente para QUE PROMOVESSE o
EMBARGO das Obras, MAS 4 MESES DEPOIS, o referido Ministro VOLTA a escrever ao
Procurador-Geral da República, a 11 de Maio, MAS NÃO OBTEVE RESPOSTA.
Para finalizar a história do senhor que se sentiu URSO refere-se:-que numa iniciativa inédita na
história da justiça portuguesa, um cidadão TENTOU REABRIR o CASO POLÉMICO da
PORTUCALE com um pedido de instrução a REQUERER a AVALIAÇÃO de PAULO PORTAS,
NOBRE GUEDES, e outras FIGURAS DÚBIAS entre as quais MIGUEL RELVAS, que o MP
DECIDIU ARQUIVAR. Defende EXISTIREM
ESCUTAS TELEFÓNICAS entre RELVAS e
PORTAS que REVELAM TENTATIVAS para o
Governo PSD/CDS NOS SEUS ÚLTIMOS DIAS
VIABILIZAREM OS NEGÓCIOS do BES.
Ainda, referido ao caso Portucale:
(DIÁRIO de AVEIRO,15.Abril.2012,pag.4,art. de Hélio B.Lopes, sob título)
ALGO TERÁ ESTADO MAL
Foi deveras espantado que tomei conhecimento de que os MUITOS ACUSADOS no caso
PORTUCALE, afinal, HAVIAM SIDO TODOS INOCENTADOS, no julgamento que tinha
acabado de ter lugar.
Como se percebe facilmente, eu só fui conhecendo o caso por via de jornais e televisões, mas não
poderá deixar de ACHAR-SE ESTRANHO ESTE RESULTADO, tanto pelo nº ENORME de
ACUSADOS e igualmente INOCENTADOS, como pelo facto de se ter processado, antes ainda da
fase de julgamento, uma variada análise dos contornos de quanto estava em jogo. Feitas as contas, 7
ANOS DEPOIS de tudo se ter INICIADO, NADA!
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Sucede depois, ao passar por uma banca de jornais e revistas, reparei de relance na capa de um
semanário lisboeta. E que foi que encontrei ali e logo em plena capa? Bom, que NÃO VIRÃO a TER
LUGAR ACUSAÇÕES no BPN. Creio não ter lido mal.
O título em todo o caso deixava transparecer a ideia com algum conteúdo, passível de poder ser
diferente do que ali se dizia. Mas já não virei a ter nenhum espanto se o RESULTADO FOR o que eu
penso ter lido na capa do tal semanário, porque tudo irá, desse modo, no sentido conhecido desde que
a nossa III República vem funcionando.
Os que leem estes meus textos certamente se recordarão de que me interrogo, e desde há muito,
sobre QUANDO SURGIRÁ o DESFECHO FINAL dos GRANDES CASOS da NOSSA
JUSTIÇA, como os do BCP, BPN, BPP, CTT Coimbra, (casos Submarinos e Pandur, Isaltino,
Loureiros, Duarte Lima, Vale Azevedo, Casa Pia, Psiquiatra Violador do Porto, Face Oculta
Freeport, PPP, etc, etc, etc). E a razão da minha pergunta persistente prende-se, com o que eu e
quási todos os portugueses pensamos, e desde há muito: PARECE JÁ CERTO QUE TUDO VIRÁ
A SALDAR-SE EM NADA ou QUÁSI NADA.
Veja-se; 11 ACUSADOS chamados pela justiça há mais de 7 ANOS, chegados ao julgamento e
após alguns ADIAMENTOS, SAIEM TODOS INOCENTADOS! Bom, haverá de convir que se
trata dum DESFECHO ESTRANHO. AFINAL QUEM FALHOU NESTE CASO! QUE PENSAR?
AFINAL ACREDITAR EM QUÊ?
COMENTÁRIO:-No caso Portucale, três homens, no segredo dum gabinete, mesmo que
politicamente mandatados para desempenho de missão governamental, sofriam
de incapacidade para ALTERAR UMA LEI CONSTITUIDA. Só faltou RESSUSCITAR
os milhares de sobreiros, os tais verticais de BORDALO, abatidos pela ganância e
irresponsabilidade desenfreada, para que fosse feita justiça. Quanto ao resto fica
claro para quem tenha sentido de Justiça, seja Honesto e não se venda.
(JN,17.Fev.2012,pag. 13,art. de Nuno Miguel Maia, sob o título)
PSIQUIATRA PAGA 100 MIL € A GRÁVIDA COM QUEM FEZ SEXO
O STJ CONDENA a INDEMNIZAÇÃO mas o médico CONTINUA
ABSOLVIDO do CRIME de VIOLAÇÃO.
O médico JÚLIO VASCONCELOS VILAS BOAS com consultório na zona da Foz no Porto, fora
condenado a 5 ANOS de Prisão com pena SUSPENSA por ter forçado uma sua paciente, com
doença depressiva e em termo de gravidez, com VIOLÊNCIA, à prática
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(ou seja, poderia continuar a sua ANIMALIDADE com IMPUNIDADE obscena)
de sexo. E veja-se que a condenação foi aplicada por DUAS MULHERES de um coletivo, juízes
EDUARDA LOBO e CASTELA RIO, que a avaliar pela violência das razões invocadas para tão
leve pena, devem ter experiência gostosa da vida porca, abjeta e facilitadora. Perante médico
animal, saudável e força vigorosa, as aludidas mulheres como se estivessem num bordel
consideraram que o ATO NÃO FOI VIOLENTO por terem CONCLUIDO que para ser cometido o
crime de violação NÃO BASTA a AUSÊNCIA de CONSENTIMENTO, SENDO NECESSÁRIO o
uso de uma força irresistível que coloque a vítima (juízas deviam ter graves problemas visuais pois
sequer repararam que a vítima era PESSOA DEBILITADA e GRÁVIDA) na
IMPOSSIBILIDADE de ESCAPAR ao ato. Do coletivo, fazia parte o juiz desembargador BAIÃO
PAPÃO, presidente da secção criminal que se opôs à sentença com um VOTO de VENCIDO.
A proteção do tribunal de 1ª instância ao agressor foi tão evidente, que a condenação foi
expressamente de 5 anos, o que impedia, como impediu, o RECURSO para o SUPREMO.
Entretanto, a Ordem dos Médicos de IMEDIATO condenou o médico á EXPULSÃO, mas
SUSPENDEU O EFEITO da PENA DISCIPLINAR até à decisão do RECURSO que este
APRESENTOU.
Em Janeiro de 2012, a defesa da ofendida garantiu que IRÁ ATÉ às ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS
para que seja obtida justiça no caso. Um dos advogados da vítima, PEDRO AZEVEDO, disse à
Agência LUSA que espera recorrer em Março ou Abril ao Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem para ACUSAR o Estado português de VEDAR à ofendida o DIREITO de APLICAÇÃO
de um ACORDÃO que é uma INFÂMIA JURÍDICA. O mesmo advogado através do seu escritório
e um procurador reclamaram para o presidente do STJ, NORONHA de NASCIMENTO, da inaudita
decisão da Relação do Porto de absolver o psiquiatra, agravado pelas circunstâncias de declarar que
essa decisão NÃO SERIA PASSÌVEL de RECURSO. A ABSOLVIÇÃO DECIDIDA pela Relação
com o VOTO CONTRÁRIO de um dos juízes desembargador, contrariou o veredito das varas
criminais do Porto que tinham condenado o médico a 5 ANOS, com pena suspensa por igual período.
A interpretação da Relação foi a de que os factos, embora provados, não tiveram um grau de
violência que possam consubstanciar UM CRIME de VIOLAÇÃO disse o advogado Pedro Azevedo.
Os recursos para o STJ incidiram também sobre a indemnização à ofendida, que obteve 30MIL €,
MENOS 70 Mil do que o RECLAMADO por DANOS MORAIS. Quanto à parte criminal, o
presidente daquele tribunal já subscreveu que o acórdão é irrecorrível. O acórdão da Relação foi
rotulado pela Associação de Apoio à Vítima uma perfeita aberração jurídica acabando por
revitimar a vítima.
NOTA:- A notícia acima vai complementar a notícia sobre a mesma questão em “A JUSTIÇA em
NOTÍCIAS” deste capítulo II, primeira parte,.pag.as 7 e 8.
(JN, 26.Set.2012, pag. 12, art. Reis Pinto sob Título)
ANTIGA CÚPULA DO BCP HOJE EM TRIBUNAL
JUSTIÇA DAS COMADRES 88 www.justicavirtual.blogspot.com
Fundador e ex-gestores começam a ser julgados por
MANIPULAÇÃO e FALSIFICAÇÃO.
JARDIM GONÇALVES o fundador e ex-presidente do
BCP, e os ex-gestores FILIPE PINHAL, CHARLS
TOPHER de BECK e ANT.º RODRIGUES, começam
hoje a ser julgados, em Lisboa, por MANIPULAÇÃO de MERCADO e FALSIFICAÇÃO de
DOCUMENTOS.
De acordo com a acusação, citada pela agência LUSA, os arguidos utilizavam “OFFSHORES”
criadas e detidas pelo BCP para influenciarem a liquidez do título. Das operações terão resultado
perdas que os arguidos omitiram dos relatórios de prestações de contas do BCP falsificando dados
contabilísticos até final de 2007.
O MP está representado pela procuradora LEONOR MACHADO, que participou nas investigações
do caso ”OVCHINIKOV/VALE AZEVEDO, que levaram à prisão (cheia de peripécias pouco
jurídicas até ao momento) do ex-presidente do Benfica.
Este julgamento BCP havia sido adiado devido à participação dos arguidos num outro processo em
curso, movido pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) (quando o indivíduo
atinge elevados patamares, a avaliar pela constância da ocorrência dos casos, perde com notória
facilidade a isenção, decência, moral e ética).
Neste processo, a Entidade de Supervisão acusou 9 membros da anterior gestão do Banco de terem
prestado falsas informações entre 2002 e 2007
Em consequência dessa acusação a CMVM aplicou coimas aos 9 administradores e decretou a
inibição da atividade bancária a 8 deles pelo máximo de 5 anos. OS VISADOS RECORRERAM DA
DECISÃO.
Alvo destas acusações, além dos indicados estão ainda ALÍPIO DIAS, ANT.º CASTRO
HENRIQUES, PAULO TEIXEIRA PINHO, LUÍS GOMES e MIGUEL MAGALHÃES DUARTE,
os dois últimos ainda em funções no Banco.
Entretanto,
(JN de 19.Jan.2013, pag.30, em art. de Augusto Freitas Sousa, sob título)
TRIBUNAL CONFIRMOU todas as CONDENAÇÕES da CMVM
Antigos HOMENS FORTES do BCP foram condenados a pagar 4,3 MILHÕES de euros.
O advogado MAGALHÃES e SILVA defensor de JARDIM GONÇALVES tem a convicção
(neste país, todos e a justiça, parece só viverem de CONVICÇÕES) de que, nos meses que durou
este julgamentos, o tribunal não trabalhou, não fez perguntas e limitou-se a fazer uma cópia da decisão da
Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
JUSTIÇA DAS COMADRES 89 www.justicavirtual.blogspot.com
Num processo contraordenacional, a CMVM condenou os 9 arguidos, todos relacionados a alto nível
com o BCP, Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, Ant.º Rodrigues, Alípio
Dias, Ant.º Castro Henriques, Paulo Teix.ª Pinto, Luís Gomes e Miguel Magalhães Duarte, ao
pagamento de 4,350 MILHÕES de euros e inibição de atividade, excluída ao último indicado, por
penas de contraordenação muito graves como seja divulgação de informações falsas. Os
advogados recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa alegando entre outros considerandos
falta de audição dos arguidos e PRESCRIÇÕES NÃO atendidas.
No geral, as informações não verdadeiras tinham a ver com operações imobiliárias alegadamente
destinadas a encobrir as perdas das “17 OFFSHORES”(!) DETIDAS pelo Banco.
Na última sessão do julgamento a juíza considerou todas as coimas e penas acessórias adequadas,
acrescentando, que os arguidos pela sua experiência profissional e conhecimento dos negócios do
banco foram negligentes.
Jardim Gonçalves foi condenado ao pagamento de 1 MILHÃO de euros, António Rodrigues a
900 MIL euros e Filipe Pinhal a 800 MIL euros.
COMENTÁRIO:- Penso que o povo português estará consciente do crime que o Governo está
cometendo para com ele, perante o panorama que lhe é oferecido passado nas
salas dos tribunais e que os média vão comentando, quando a toda esta gente, a
contas com a justiça, capitalista da ganância, como é o caso presente, mas
também de todos os outros, se lhes vai pagar pelas suas manigâncias REFORMAS
MILIONÁRIAS conseguidas, de forma fraudulenta. E são elas um número
humanamente ofensivo e criminoso, a avaliar pela notícia que dá a conhecer,
entre outras situações, a existência, conforme o
CORREIO da MANHÃ de 18.Janeiro.2013, na pag. 6,
d e 193 PENSIONISTAS MILIONÁRIOS, entre os quais,
20 recebem PENSÕES IGUAIS OU SUPERIORES a 50 MIL EUROS por MÊS, figurando nestes
alguns dos que se encontram presentes na notícia atrás.
JUSTIÇA DAS COMADRES 90 www.justicavirtual.blogspot.com
PEDÓFILIA
A Sociedade e a Justiça tinham obrigação de se sentir ENVERGONHADOS pelos filhos
MONSTROS que fazem parte da honesta Sociedade, monstros a quem as leis constituídas
concedem compreensão e proteção face às penas aplicadas, que intentando resolver o problema
para os seus vermes atos mais não são do que estímulos para suas inclinações, dado que eles não
terão solução pela via da indulgência. A sociologia, psiquiatria e outras ciências protegem
criminosos dizendo que são doentes, mas olvidam aquelas imensas crianças, vítimas moral e
psiquicamente vergadas ao peso do inferno que transportam das tragédias que gente criminosa
lhes impôs, do medo, da incerteza, dos receios a funcionar nelas como estigma apontando-lhes
um futuro infernizado que sequer conseguem definir.
A um animal, por exemplo o que se pratica com os domésticos, quando não é desejado que procriem
ESTERILIZAM-SE. A um cancro EXTIRPA-SE.
Que se espera em Justiça, para com Justiça resolver esta calamidade sem dogmatismos?
(CM de 14.06.2012,pag.19 art. de Isabel Fonseca, sob título)
PERCEBI QUE ELE ME ESTAVA A FAZER MAL
O tribunal ouviu ontem 5 horas de relato de dois filhos ABUSADOS pelo bancário pedófilo. Foram
cinco horas de RELATO CHOCANTE, dos dois filhos adotados do MONSTRO do Porto, (que no
fim de tudo está longe de CHOCAR o SISTEMA judiciário e o social) uma menina de 14 ANOS
e um rapaz de 13.Durante toda a tarde o tribunal de Matosinhos ouviu as gravações para memória
futura sem a presença dos menores, tendo sido visionado um vídeo da VIOLAÇÃO da MENINA.O
bancário pedófilo, ACUSADO de 235 CRIMES CHOROU mais uma vez na sessão e TAPOU a
CARA (é isto que comove sociólogos, psicólogos e constitucionalistas) quando ouviu a menina
ABUSADA, desde os 7 ANOS, contar que, apesar de o bancário me dizer que sexo entre pai e filha
era normal, a certa altura percebeu QUE ELE LHE ESTAVA A FAZER MAL.
Apesar do que ele me dizia, a certa altura percebi que aquilo estava errado disse a menina nas
gravações ontem reproduzidas, gravações que dizem respeito ao SOFRIMENTO VIVIDO pela
garota durante os 7 ANOS. A menina nunca chorou, manteve-se sempre segura e contou ao
pormenor os abusos sofridos. Contou que o pai a começou a aliciar com conversas sobre sexo, e
numa dessas ocasiões, aquele forçou-a a masturbá-lo. A vítima descreveu depois todos os episódios
DOLOROSOS que VIVEU ANO após ANO. Diz ter ficado muito tempo em silêncio com medo de
ser REGEITADA.
As últimas gravações ouvidas eram do filho do predador que também foi molestado DURANTE 6
MESES. Quanto à mulher do monstro, que está em processo de divórcio, ouviu todos os relatos dos
filhos e depois saiu visivelmente destroçada, prestes a desabafar em lágrimas, mas teve de ser
amparada.
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O bancário predador aguarda julgamento em prisão preventiva na cadeia anexa à PJ do Porto.
(Diário de Aveiro,18.Junho.2012, pag. 9, em art. de Diana Cohen, sob o título)
CONDENAÇÃO NÃO AFASTA PEDÓFILO DA VÍTIMA
Um pedófilo de 43 anos, foi condenado pelo tribunal de Oliveira de Azeméis, em Junho de 2011, a
5,6 anos de cadeia e ao pagamento de uma indemnização de 2500 euros por ter ABUSADO de
uma menina de 11 ANOS.
RECORREU da decisão, e, UM ANO DEPOIS, AGUARDA, ainda em LIBERDADE o acórdão
do Tribunal da Relação do Porto. (Parece não serem infundadas as acusações no âmbito do
preambular no início da abordagem deste tema)
O caso foi levado a tribunal porque a menina, na escola, relatou à professora o que lhe estava a
acontecer.
Entretanto, o pai da menor manifesta-se REVOLTADO, e GARANTE que a criança CONTINUA
a CONVIVER com o pedófilo, pelo que não se conforma com a LENTIDÃO da JUSTIÇA.
Em ocasião com os pais separados devido a emigração do progenitor, JOANA, começou a ser vítima
das agressões sexuais algumas semanas depois de, com sua mãe, se ter mudado para casa da sua avó
materna, septuagenária, com quem o pedófilo (28 anos mais novo) vivia e continua a viver.
O pedófilo escolhia os momentos em que podia estar a sós com a menor para os seus ataques, e na 1ª
vez em que lhe tocou de forma imprópria foi no dia em que sua mãe e sua avó se deslocaram a um
supermercado e ela ficou sozinha com o energúmeno no carro. Uma outra vez em que forçou
sexualmente a criança, foi numa tarde em que sua avó fazia a sesta no quarto e os dois estavam na
sala. Nessa altura foi iniciado outro ciclo de terror quando o predador começou a AMEAÇÁ-LA que
se ela contasse a alguém arranjava uns amigos para darem cabo do pai e da irmã sem que se soubesse.
E os casos foram-se sucedendo até ao momento em que tudo foi conhecido.
A menor foi retirada da jurisdição da mãe e colocada numa Instituição onde ficou até Outubro de
2011, altura em que o tribunal considerou que a mãe já reunia condições para acolher a filha.
(funcionara no tribunal/juiz a ciência do domínio do conhecimento humano e social)
Porém, como referiu um familiar próximo da menor, esta DECISÃO do TRIBUNAL NÃO FOI a
MAIS ACERTADA, bem pelo contrário, porquanto a criança enquanto institucionalizada tirou
BOAS NOTAS escolares, passando depois às NEGATIVAS.
E comenta que a mãe da criança NÃO DEIXOU de ser VISITA da avó e isso FAZ MUITO MAL
à MENOR. (Quem diria, deve o juiz da decisão estar a interrogar-se) E acrescenta o referido
familiar que NÃO COMPREENDE ESTES TRIBUNAIS QUE PERMITEM TUDO ISTO e
ATUAM DESTA MANEIRA.
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É a nossa justiça no dizer do Bastonário da Ordem dos Advogados, MARINHO e PINTO,
SUBSERVIENTE e CERIMONIOSA para os RICOS e AGRESSIVA e DESPREZÍVEL para
os POBRES.
(CM de 15.Out.2012, pag.12,art. de Ana Isabel Fonseca, sob o título)
REDÓFILO CONSEGUE ESCAPAR Á PRISÃO
Antigo administrador da JURINFOR atacou três menores de 11, 14 e 15 ANOS.
NUNO MENDONÇA, um empresário que até 2009 foi administrador da Jurinfor, uma prestigiada
empresa vocacionada para a informática no meio JURÍDICO, CONTINUA em LIBERDADE
DEPOIS de ter sido CONDENADO em dois processos por CRIMES SEXUAIS.
Um dos casos está em RECURSO, motivo porque tem suspensa a pena e noutro, que ocorreu em
Loulé e onde foi também CONDENADO a 7 ANOS de PRISÃO, o tribunal decidiu que o
julgamento DEVE SER REPETIDO. Em causa está a qualificação jurídica do crime: a 1ª
instância considerou que se tratava de ABUSOS de MENOR DEPENDENTE; a relação diz agora
que o entendimento implicaria que os menores estivessem a ser educados pelo arguido.
(as tais minudências que custam muito dinheiro e deformam a justiça)
Estes abusos ocorreram entre 2005 e 2009. O abusador, de 45 anos e que é casado com a chefe de
Pediatria de um hospital de Lisboa, atacou duas irmãs de 11 e 14 ANOS, FILHAS de UM CASAL
AMIGO, (veja-se a que chega o descaramento e liberdade destes monstros) também MÉDICOS
e moradores em Loulé. Nuno Mendonça aproveitou-se do facto de as menores passarem alguns dias
de férias sem a presença dos pais, tanto no verão como no Natal, na sua casa de Mafra. Nessas
ocasiões deitou-se com as meninas, tocou-lhes e forçou-as a atos sexuais.
Em 2009, Nuno, que APÓS ser DETIDO saiu da Jurinfor e criou uma empresa na área, atacou a
terceira menor, de 15 ANOS que era amiga das irmãs e que tinha ido com elas a casa do pedófilo.- o
abuso decorreu na piscina. As vítimas ficaram em silêncio até julho de 2009, altura em que decidiram
denunciar o predador sexual.
O inconsciente animal é pai de três filhos menores, dois rapazes de 5 e 12 anos e uma menina de 9
anos. A Comissão de Proteção de Menores chegou a instaurar um processo a Nuno Mendonça
para investigar se as crianças estavam em perigo, mas ENTRETANTO AQUELE FOI
ARQUIVADO.
Esclareça-se que o ABUSADOR, em julgamento, CONFESSOU os CRIMES. COITADO, ALEGOU
ANDAR DEPRIMIDO.
(direi que tinha processo para lhe resolver a depressão com alguma facilidade. COMPRIMIDOS
à “JUSTIÇA de FAFE” resolvia de vez o seu problema.
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(JN de 13.Dez.2012, pag.8, art de Madalena Ferreira, sob o título)
BISPO DIZ QUE PADRE DORMIA COM OS ALUNOS
D. ANTÓNIO dos SANTOS antigo bispo da Guarda refere que o SUSPEITO, o PADRE LUÍS
MENDES, de 37 anos, que ordenou na Guarda, é vitima da sua imprudência, pois SOUBE QUE
ELE SE DEITAVA COM OS MIÚDOS conforme relatou ao JN, mas que sabe também QUE NÃO
TERÁ HAVIDO CONTACTOS FÍSICOS. (com o que é relatado sobre episódios com padres no
nosso PAÍS e por esse MUNDO fora, ou é SANTA e INOCENTE a CRENÇA do D. SANTOS, ou
ele quere fazer de parvos os crentes e os que o não são)
Diz o (bem aventurado) bispo seguindo a mesma linha, que a notícia da detenção do vice-reitor do
Seminário do Fundão “foi uma bomba, até porque nos 25 anos em que presidiu á Diocese da Guarda
NUNCA FOI CONFRONTADO com SUSPEITAS idênticas. De vez em quando chegam-nos
relatos do género do estrangeiro, mas nós aqui não estamos habituados a isso. (certamente o
Criador quando construiu os seus representantes ibéricos deve ter USADO uma MAIS PURA
QUALIDADE de BARRO) Estou acompanhando com muita dor o caso e acrescentou que pretende ir
visitar o padre (não sendo juiz de justiça só lhe ficam bem tais sentimentos) Acrescentou que o padre
Luís Mendes já tinha concluído o 9º ano de escolaridade quando foi admitido por ele no Seminário, e
que era um rapaz equilibrado, nunca deu sinais de comportamentos desviantes. (Se fosse assim tão
simples detetar esses criminosos assomos, bom bispo, teríamos no Universo a resolução para a
pedofilia) E garantiu que a entrada dos rapazes nos Seminários é precedida de exames
comportamentais rigorosos e que o padre agora suspeito de abusar sexualmente de menores sempre
demonstrou idoneidade para a função (mas o bispo não disse qual).
Acrescentou por fim o senhor bispo, estar convencido “que ainda não foi apurada toda a verdade”.
De factos existentes na mesma folha da notícia antes referida, dão-se os respigos a seguir:
PGR QUER SABER QUAIS SÂO OS PADRES PEDÓFILOS EM LISBOA
A Procuradoria-Geral da República vai mandar instaurar um inquérito sobre casos de pedofilia na
diocese de Lisboa envolvendo sacerdotes. A investigação a fazer pelo DCIAP de Lisboa, surge após
as declarações da ex-provedora da Casa Pia que ao jornal PÚBLICO afirmou haver 5 padres
pedófilos na diocese de Lisboa.
CATALINA PESTANA revelou mesmo ter denunciado os casos ao arcebispo de Braga, em 2011,
então presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, (CEP) ACUSANDO A IGREJA de NADA
TER FEITO. Em tal REUNIÃO que D.JORGE ORTIGA confirmou, segundo o mesmo, disse ter
pedido à provedora “DADOS CONCRETOS” que a mesma NUNCA FORNECEU. (Foi pena que
a senhora não estivesse também deitada na mesma cama. Mas se estivesse, outra desculpa
surgia)
Entretanto, já anteontem (10.Dez.2012), o porta –voz da CEP, padre MANUEL MOURUJÃO
desafiou Catalina Pestana a APRESENTAR PROVAS dos CASOS de ABUSOS sexuais.
JUSTIÇA DAS COMADRES 94 www.justicavirtual.blogspot.com
(Os dois eclesiásticos esqueceram certamente, que a dra Catalina quando fez as ACUSAÇÕES
foi baseada em informações públicas e usou do seu DEVER como CIDADÃ, pelo que não
estando cometida da investigação que deve ser feita não terá de PROVAR NADA. Estas
exigências são a prova de que NADA QUER SER MUDADO. FIQUEMOS Á ESPERA DAS
CONCLUSÕES do INQUÉRITO para confirmarmos a nossa razão).
MÃE de VÍTIMA EXIGE Á JUSTIÇA REGISTO NACIONAL de PEDÓFILOS
A 3ª sessão do julgamento, no tribunal de S. João da Madeira, do comerciante de BENAVENTE, de 48 anos,
SUSPEITO de 240 CRIMES SEXUAIS sobre menores, FICOU MARCADA pelas DECLARAÇÕES da
MÃE de uma das VÍTIMAS que EXIGE a CONCRETIZAÇÃO do REGISTO NACIONAL de PEDÓFILOS.
ESTOU à espera que a MINISTRA da JUSTIÇA CUMPRA o que DISSE no DIA MUNDIAL da
CRIANÇA, quando PROMETEU que ia criar um REGISTO NACIONAL de abusadores.
Não posso dizer agora tudo que me apetece sobre esse MONSTRO, mas ele já tinha sido
CONDENADO pelo MESMO CRIME e CONTINUOU a FAZER o MESMO (o tal estímulo
que é dado a estes e outros criminosos, pela Lei, pela JUSTIÇA e pelos Sociólogos condoídos)
De referir, que o comerciante, natural de Queluz e a residir em Benavente, que entre 2009 e 2011 terá
abusado, através da INTERNET, de 79 MENORES dom idades entre os 9 e os 14 anos de todo o
país, já TINHA SIDO CONDENADO por PORNOGRAFIA INFANTIL pelo Tribunal de Faro, mas
RECORREU DA SENTENÇA.
O criminoso no julgamento ASSUMIU PARTE dos FACTOS da ACUSAÇÃO e desculpou-se
dizendo QUE NÃO TINHA A NOÇÃO da GRAVIDADE do que ESTAVA a FAZER. A
advogada HELENA BARROS representante de uma das vítimas deixou DÚVIDAS SOBRE o seu
ARREPENDIMENTO.
ABUSOU DA ENTEADA E FICA EM LIBERDADE
ARMANDO SÁ, eletricista, de 50 anos, foi CONDENADO ontem no tribunal de Gaia, a 2,6 ANOS
de PRISÃO, SUSPENSA (!?) POR IGUAL PERIODO, (afinal o crime sempre compensa) por
ABUSO sexual da ENTEADA com 15 anos na altura.
O arguido estava ACUSADO de 5 CRIMES de ABUSO sexual de menor, mas o tribunal APENAS
DEU COMO PROVADO que, no Verão de 2009, estando sozinho em casa com a menor, lhe
perguntou quando iam dormir juntos e que não a obrigaria a fazer nada.
Então deitou-se ao lado da menor e foi um fartar de mexer-lhe em DIVERSAS PARTES do CORPO,
estando vestidos.
Depois, num domingo de Agosto daquele mesmo ano, o arguido sentou-se ao colo da enteada que
estava sentada num sofá, ROÇOU-SE NELA e tentou BEIJÁ-LA.
Foi após a denúncia daqueles ABUSOS sexuais (afinal fica-se com a perceção que a miúda estava
a ser forçada), que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco interveio e, com
autorização da jovem, INTERNOU-A numa INSTITUIÇÃO SOCIAL no Porto.
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(CM, 10.Jan.2013, pag.12,art.de Ana I. Fonseca/Tânia Laranjo, sob título)
EX-ATLETA VIOLADOR É LIBERTADO E FOGE
THIAGO MENDES DIAS tem de CUMPRIR 5 ANOS por ABUSOS, mas voltou à terra natal.
JUIZ SOLTOU-O HÁ UM ANO por ENTENDER que não havia RISCO de FUGA.
(e anda a justiça a ser praticada por JUIZES com esta EXPERIÊNCIA DE VIDA).
O jovem que pertenceu à equipa de atletismo do Boavista, TEM para CUMPRIR 5 ANOS de
PRISÃO referentes a 2 PENAS por VIOLAÇÃO, mas tudo indica que está em FUGA no Brasil. O
PREDADOR, de 27 anos tem dupla nacionalidade, FOI HÁ UM ANO LIBERTADO pelo
tribunal de Vila Real após conhecer a última CONDENAÇÃO.
O Juiz DISSE que NÃO HAVIA PERIGO de FUGA, MESMO tratando-se de alguém que
regressando à terra natal NUNCA PODERIA SER EXTRADITADO. Alegou ainda que não
havia risco de continuação da atividade criminosa-apesar do predador sexual ter CHEGADO a
ENTRAR na PSP de Vila Real a pedir ajuda ALEGANDO NÃO CONSEGUIR REPRIMIR
OS SEUS IMPULSOS.
(em termos de confiança na justiça, esta decisão do juiz tem algo a ver com a DEFESA dos
DIREITOS do CIDADÃO?)
Há poucos dias, a Relação do Porto CONFIRMOU a PENA, mas a polícia já NÃO CONSEGUIU
encontrar Thiago
Em cúmulo jurídico, Thiago tem para cumprir um TOTAL de 5 ANOS de CADEIA por 2
CONDENAÇÕES. Uma das penas, a que agora foi confirmada pela Relação, diz respeito a uma
tentativa de violação ocorrida em Abril de 2011 junto à Universidade de Vila Real. A outra, de 2,5
ANOS, refere-se a outros casos de ABUSO SEXUAL pelos quais foi condenado, mas cuja pena
NUNCA CHEGOU a CUMPRIR na TOTALIDADE, uma vez que saiu em LIBERDADE
CONDICIONAL após cumprir apenas um ano. Como reincidiu, teria agora de cumprir o resto da
condenação.
No tribunal de Vila Real estão em inquérito outros casos de tentativa de violação que cometeu contra
estudantes, também em 2011. O violador fez vários ataques nos últimos anos atuando sempre com
extrema VIOLÊNCIA, pois dizia que só assim se EXCITAVA.
(NÃO SERÁ ESTE CASO UM PARADIGMA DO MODO COMO A JUSTIÇA NÃO
DEVERIA COMPORTAR-SE? É ISTO A JUSTIÇA EM QUE QUEREM QUE
ACREDITEMOS?)
JUSTIÇA DAS COMADRES 96 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN 31.Jan.2013, pag.10, art. de Aug. Freitas Sousa, sob o título)
INFORMÁTICO PRESO 19 ANOS POR ABUSAR DE SEIS CRIANÇAS
O tribunal da 2ª Vara Criminal de Lisboa resolveu CONDENAR um informático de 54 anos por 17
CRIMES, em vez dos mais de 7200 crimes de ABUSO SEXUAL de crianças, cerca de 156 mil de
PORNOGRAFIA de menores e mais de MIL CRIMES de gravações ilícitas.
O coletivo de juízes entendeu condená-lo por CRIMES CONTINUADOS em vez de decidir uma
pena por cada um deles. Segundo a decisão do tribunal, DANIEL JOSÉ CAMPOS ABUSOU
VEZES sem conta de 3 rapazes e 3 raparigas, uma delas com 3 ANOS de IDADE. O tribunal
considerou que existiu um elevado grau de ilicitudes uma vez que cometeu atos sexuais explícitos,
entre os quais coito oral e anal.
O PEDÓFILO, morador na zona de Benfica, em Lisboa, foi CONDENADO por 6 CRIMES de
ABUSO SEXUAL de MENORES (tantos quantas as suas vítimas que tinham idades entre os TRÊS e
os SETE ANOS), por 6 CRIMES de PORNOGRAFIA de MENORES e 5 CRIMES de
GRAVAÇÕES e FOTOS ILÍCITAS. O tribunal obrigou-o ainda ao pagamento de 40 MIL euros a
DUAS das Vítimas, pois as outras são FILHOS de DEUS MENOR, independentemente daquilo
a que UMA LEI CRUEL e PERVERSA OBRIGA para que se usufrua do mesmo direito. (A
eterna proteção aos ricos a evidenciar a falta de justiça das leis portuguesas, que aos
INDIFERENTES NADA DIZ)
(para a maioria das pessoas, METADE destes crimes eram o suficiente para MANDAR TAL
ANIMAL PARA A CADEIRA ELÉTRICA. Ficava-se com a certeza ter sido resolvida a
questão, e ainda, quem sabe, resolver de vez um problema que SUSCITA ENORME e
TERRÍVEL REPÚDIO junto da nossa SOCIEDADE tão indiferente.)
O pedófilo, como agora é uso costumado e até a religião já o tomou como se resolvesse o profundo
mal da inconsciência humana, MOSTROU-SE ARREPENDIDO e PEDIU DESCULPAS ÁS
FAMÍLIAS, atitude que se entende COMO UMA NOVA MAIOR OFENSA á DIGNIDADE
HUMANA. E tanto assim é, pois que o pedófilo VAI RECORRER das DECISÕES pois as leis
jurídicas incompreensivelmente lho permitem, a não ser que, com tanto CRIME, a CONDENAÇÃO
tenha sido INJUSTAMENTE APLICADA.
E se a sua consciência finalmente despertou, talvez o RECURSO tenha razão de ser se com ele
vem pretender compensar a injustiça da PRESCRIÇÂO que caiu sobre os CRIMES SEXUAIS a
que SUJEITOU o SEU FILHO entre os 7 e os 13 anos de idade, e por não concordar que
passem IMPUNES venha agora reclamar a justiça para os mesmos.
QUINTA DO AMBRÒSIO
DESENVOLVIMENTO DAS NOTÍCIAS REFERIDAS NA 1ª PARTE DESTE CAPÍTULO II
JUSTIÇA DAS COMADRES 97 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN, 03.Fev.2012, pag.2, art. de Nuno Miguei Maia, sob o título)
CÂMARA DE GONDOMAR FOI AGÊNCIA IMOBILIÁRIA
Os juízes ABSOLVERAM VALENTIM LOUREIRO de BURLA e CONDENARAM os demais
acusados, entre os quais o “VICE” JOSÉ LUÍS OLIVEIRA, JORGE LOUREIRO, o “filho” do
major, e o advogado fiscalista LAUREANO GONÇAIVES, por LAVAGEM de DINHEIRO, mas
ASSUMIRAM que no caso da Quinta do AMBRÓSIO terão sido cometidos MAIS CRIMES. E
censuram o facto da Câmara de Gondomar ter servido de AGÊNCIA IMOBILIÁRIA. Se
escavássemos mais,
(pois não é que a justiça com os “ricos e poderosos” nunca vai ao “FUNDO das questões pelas
razões tão divulgadas em opiniões ao longo deste nosso trabalho?)
haveria mais CRIMES, mas ACHAMOS que NÃO VALE a PENA (!?) porque certamente JÁ
ESTARIAM PRESCRITOS, disse o juiz-presidente JOSÉ G. CASTRO, ontem, após ter comunicado
a ABSOLVIÇÃO de Loureiro e a condenação dos restantes a UM ANO e DEZ MESES de
PRISÃO (!?) com PENA SUSPENSA.
(enfim, condenados a prisão mas fica tudo à solta. Mas não é obrigação do MP reunir “todas as
provas” para sustentar a acusação, nada deixando ao acaso mesmo tendo a presciência que
certamente algo prescreveu? É INCRÍVEL)
Também o advogado ANT.º ARAÚJO RAMOS foi CONDENADO por CRIME de
BRANQUEAMENTO de CAPITAIS, punido com UM ANO e SEIS MESES de PRISÃO (!?)
também com PENA SUSPENSA.
Em causa neste processo está o NEGÓCIO da venda da Quinta do AMBRÓSIO aos Serviços de
Transporte Coletivos do Porto (STCP) por 4 MILHÕES de Euros, com LUCRO de 2,967 MILHÕES,
em MENOS de UM ANO, para TRÊS pessoas PRÒXIMAS do AUTARCA (o filho do major, o vice
da Câmara e um advogado para as questões legais).
Apesar de não haver provas de que a família proprietária TENHA SIDO ENGANADA
(fica sem saber-se por que motivo leva a questão a tribunal esgrimindo contra DOUTAS e
SERÍSSISSIMAS (!) PERSONALIDADES, que tal estatuto não perdem ainda que tendo muitas
questões com a justiça. E não foi enganada quando o terreno foi comprado por 1 milhão e logo
a seguir vendido por 4 milhões? Aliás foi sempre esse o argumento das vigaristas proprietárias
como lhes chamou vergonhosamente Valentim Loureiro…Também para a justiça nada disse o
facto de um terreno RÚSTICO como por MILAGRE passar a URBANO?)
quanto ao VALOR dos TERRENOS - valeriam os 1,072 MILHÕES PAGOS- os juízes fizeram
notar que o filho de Valentim (o outsider) foi quem mais lucrou com o negócio: 1,062 milhões.
Ganhou mais do que os SÓCIOS e sem ter CONTRIBUIDO com UM TOSTÃO para PAGAR aos
Proprietários. E dizem os juízes SER ESTRANHA(!) a INTERVENÇÃO de JORGE
SUSPEITANDO-SE QUE MAIS NÃO FOI que o TESTA de FERRO do PAI como está escrito na
Sentença. (ainda por cima)
JUSTIÇA DAS COMADRES 98 www.justicavirtual.blogspot.com
Os juízes usando de alguma ironia, dizem NÃO ACREDITAR no ALHEAMENTO do major. E
que dizer do facto do arguido Oliveira não ter desde logo proposto o negócio ao arguido Valentim
antes mesmo de ter falado com o arguido Laureano? Foi o arguido Valentim com a sagacidade que
lhe é reconhecida desde logo ali perspetivou uma oportunidade de negócio e o propôs ao Oliveira e
ao Laureano.
Segundo Valentim, não entrou no negócio, NÃO ME TOCOU UM centavo (!?). Foi um
bexigueiro (pândego) que arranjou isto tudo e uma VIGARISTA que sai daqui pelo esgoto. E lançou
a SUSPEITA que a existir BURLA foi de LURDES CUNHA, a quem acusou de ter feito tudo para
enganar a irmã. Queria milhões mas só a deixaram ficar com tostões (Valentim tinha razão pois
ele bem sabe onde foram parar os milhões).
Defendendo os doutos acusados neste caso, o major com o seu elevadíssimo sentido
(no ABSOLUTO, superlativamente HONESTOS, quem duvida?)
de justiça e magnânimo coração de ouro, vem á luta dizer que os pobres coitados, SÓ
PAGARAM OS IMPOSTOS “MAIS TARDE”, porque no DESEJO de AUXILIAR as
Proprietárias nos PROBLEMAS da venda da Quinta do Ambrósio, o que ganharam mal dera para
PAGAR aqueles e daí o ATRASO.
(SÓ ESQUECEU dizer que as Finanças estavam lidando com cidadãos HONESTÍSSIMOS que
pagam a horas as suas CONTRIBUIÇÕES.)
(JN, de 05.FEV.2012, pag.10,em art. de Nuno H. Mendes, sob título)
STCP PAGOU QUÁSI O DOBRO PELA QUINTA DO AMBRÓSIO
A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) PAGOU pela Quinta em Gondomar,
QUÁSI o DOBRO do VALOR de MERCADO do TERRENO.
No acórdão do julgamento que terminou com a CONDENAÇÃO de JOSÉ LUÍS OLIVEIRA, vice-
presidente da Câmara de Gondomar, JORGE LOUREIRO, filho de VALENTIM LOUREIRO
e do advogado LAUREANO GONÇALVES a 1 ANO e 10 MESES de PRISÃO a CUMPRIR em
LIBERDADE, os juízes DEIXARAM ASSENTE que, em 2004, 3 anos depois de negócio por 4
MILHÕES, o terreno NÃO VALIA MAIS do que 2,3 MILHÕES como valor de mercado,
segundo avaliação da AMERICAN APRAISAL.
MANUEL de OLIVEIRA MARQUES e GONÇALVES MARTINS administradores da STCP, na
altura do negócio chegaram a ser ACUSADOS pelo MP por ADMINISTRAÇÃO DANOSA mas
NÃO FORAM PRONUNCIADOS pelo JUIZ de INSTRUÇÃO!
(sequer se compreende como é que estes gestores colocados na Administração para
DEFENDER os interesses da Sociedade de Transportes e para tal PAGOS, como se fossem
simpléticos e humildes cidadãos, para quem contas é chinês, de caras e SEM ESTUDOS do
MERCADO PROVOCARAM um PREJUÍZO de MILHÕES na Sociedade, ao ESTADO e ao
cidadão que em seguida vai ser PENALIZADO com IMPOSTOS. É este o panorama da
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Sociedade Responsável do País, que nem a Sociedade JURÍDICA se preocupa pôr na ORDEM
DEMOCRÁTICA como se infere do relato noticioso).
No entanto, note-se, está PENDENTE um “RECURSO” do MP na “Relação do Porto” pela NÃO
PRONÚNCIA pelo Juiz de Instrução.
Em julgamento, atendendo à qualidade dos arguidos, os então administradores dos STCP USARAM
do DIREITO de NÃO DEPÔR e, assim, NÃO FOI DADO COMO PROVADO um FACTO
adiantado por Gonçalves Martins durante a investigação, de que FOI VALENTIM
LOUREIRO, QUEM CONSEGUIU, durante uma reunião, SUBIR em 415 MIL euros o preço a
PAGAR pelos STCP. Antes da reunião o PREÇO ERA de 3,575 MILHÕES, no fim, ficou em 4
MILHÕES certos.
(foi jogo de PARTE e REPARTE e no fim quem teve mais arte – ou até não foi preciso? – FOI
QUEM FICOU com a MELHOR PARTE.
E dizia Valentim que NÃO teve NADA com o NEGÓCIO e NÃO FOI PROVADO que tivesse
feito parte da sociedade irregular para adquirir e posteriormente REVENDER os terrenos, e
que NÃO GANHOU 1 CENTAVO com ele. Estes CRUZAMENTOS CURIOSOS não deixam de
ser DESCOMUNAIS de SUSPEIÇÃO. Pois, como refere imediatamente atrás Gonçalves Martins,
NÃO FOI VALENTIM LOUREIRO, que na reunião com a STCP para a revenda do terreno,
DISCUTIU e FEZ SUBIR o CUSTO dos MESMOS? Afinal se não tinha NADA com o
NEGÓCIO e quis manter –se sempre à margem, QUEM DEFENDEU na citada reunião de negócio
e por que DEFENDEU? Foi por Amizade para com os amigos, este coração JUSTO e de OURO,
ou foi para DEFENDER nas COSTAS dos amigos TAMBÉM O SEU QUINHÃO?)
(E para a justiça na procura da VERDADE, (que tantas são as que comporta) não
INTERESSOU esta DICOTOMIA de testemunhos? POR QUÊ?
Começa a duvidar-se do axioma que diz SER MAIS FÁCIL apanhar um MENTIROSO que
um COXO.)
(JN, 17.FEV.2012, pag.18)
Entretanto, numa das muitas cenas hilariantes e fogo de artifício, a justiça vai-se queixando que NÃO
TEM TEMPO DISPONÍVEL para que a justiça possa ser MAIS CÉLERE.
(JN, 21.SET.2012, pag.13, em art. de IR/Nuno Miguel Maia, sob título)
MP AVANÇA PARA TIRAR VALENTIM DA CÂMARA
O MP de Gondomar vai iniciar um procedimento para afastar VALENTIM LOUREIRO da
Câmara de Gondomar, em consequência do TRÂNSITO em JULGADO do processo “APITO
DOURADO”.
JUSTIÇA DAS COMADRES 100 www.justicavirtual.blogspot.com
Entre outros CRIMES, o processo terminou com a CONDENAÇÃO do majora a DOIS ANOS e
SEIS MESES de PRISÃO com PENA SUSPENSA (!?), e PERDA de MANDATO, por
PREVARICAÇÃO.
E é tão profunda a INCAPACIDADE da justiça e das leis para CONDENAR, que segundo o
ENTENDIMENTO do MP, o efeito automático da CONDENAÇÃO reporta-se ao MANDATO que
Valentim Loureiro exercer no momento do trânsito em julgado, mas outra interpretação, argumentam
vários juízes, é que tornaria a decisão ABSURDA. Mas isto é o que diz a justiça que não percebe
nada de leis, mas VALENTIM LOUREIRO que diz?
Alega que o mandato era o que vigorava aquando da DECISÃO da 1ª Instância, ou seja, o anterior,
Mais acrescenta que VAI RECORRER (aquilo em que a LEI MAIS FACILITA PARA NÃO TER
QUE CONDENAR OS PODEROSOS). Se disserem que PERCO o Mandato VOLTO a
RECORRER. Depois o processo vai ainda para o CONSTITUCIONAL e depois para a RELAÇÃO.
E se lá chegar, no PRÓXIMO ANO já são ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS.
(A JUSTIÇA PORTUGUESA NÃO É UMA VERDADEIRA CAIXA DE SURPRESAS GERIDA A CÁLCULO?)
(JN de 31.OUT.2012, pag.10, art. de Nuno Miguel Maia, sob título)
JUIZ QUER PÔR VALENTIM LOUREIRO FORA DA CÂMARA
Com o Tribunal de Gondomar, a pedido do MP, a decretar PERDA de MANDATO do major, o
autarca continua e persiste em RECORRER recusando abandonar funções.
Continuo a trabalhar como se NADA FOSSE (a nossa justiça, as nossas Leis e o nosso País) foi a
reação do autarca ao JN, que recusa aceitar a Perda de Mandato como efeito pela CONDENAÇÃO a
2 ANOS e 6 MESES de PRISÃO, SUSPENSO na EXECUÇÃO, no âmbito do processo APITO
DOURADO.
VALENTIM LOUREIRO e os seus advogados, AMILCAR FERNANDES e TIAGO R. BASTOS,
sustentam-se no teor literal do acórdão de 18.07.2008, redigido pelo juiz - presidente ANT.º
CARNEIRO da SILVA: o autarca teria de perder o Mandato que exerce (2005/2009) e não o futuro e
tal como o magistrado titular do 2º Juízo Criminal do Gondomar, ANT.º PEDRO PENICHE que
adotando a interpretação do procurador do MP CARLOS TEIXEIRA que por tudo o que o acórdão
deixa dito, entende-se que o acórdão proferido tanto no seu dispositivo como na fundamentação
anunciam de forma perfeita e percetível que o MANDATO a PERDER será o que se encontra em
curso, pelo que a PERDA de MANDATO produz efeitos desde 22 de junho passado.
Mas como os advogados de defesa alegam ir recorrer para o Tribunal da Relação do Porto, o juiz
decidiu então TRAVAR (!?) a DECISÃO de PERDA de MANDATO até decidir se o eventual
recurso terá efeito suspensivo.
E que diz Loureiro? QUEM ESTAVA JÁ AOS SALTOS ainda vai ter de esperar MAIS
ALGUM TEMPO.
JUSTIÇA DAS COMADRES 101 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN de 04.NOV.2012, pag. 10, art. de Nuno M. Maia, sob título)
VALENTIM ACUSADO DE DEIXAR PROJETO DE MILHÕES NA GAVETA
MP imputou a VALENTIM LOUREIRO o mesmo CRIME que gerou a polémica sobre a Perda de
Mandato, como efeito da condenação no Apito Dourado, por ter adjudicado a elaboração de uma
REVISTA a uma empresa do filho de um amigo da tropa, em prejuízo de outra empresa a quem já
tinha sido atribuído o serviço e por um preço inferior.
Mas VALENTIM LOUREIRO vem responder em MAIS um processo em que é acusado, pelo facto
de ter deixado um Projeto de Obra de 2 MILHÕES de euros sem decisão durante 3 ANOS.
Surge como lesada a COOPERATIVA “O Problema da Habitação do Porto”, que pretendendo a
construção de 433 habitações num seu terreno em Fânzeres, requereu à Câmara de Gondomar, em
Novembro de 2002, aprovação e licenciamento para um loteamento já aprovado em 1999.
Por causa desses atrasos, a Cooperativa somou prejuízos de cerca de 6 MILHÕES de euros o que a
coloca próximo da ruina. Colocou ações no TRIBUNAL ADMINISTRATIVO para obrigar a Câmara
a autorizar a construção, MAS ATÉ HOJE, APÓS 10 ANOS, a JUSTIÇA NADA FEZ. (Até têm
medo dele).
São prejuízos também para o Estado
(isso é lirismo, pois estamos num país onde muito poucos são os que se preocupam com ele)
pois que está a PAGAR SUBSÍDIOS de DESEMPREGO a trabalhadores que podiam estar no nosso
projeto, lamenta ALFREDO MOREIRA líder da Cooperativa.
Naturalmente que Valentim, como já se viu em tudo e para tudo, porque NUNCA TENHA CULPAS
de NADA, NEGA INTENÇÃO de prejudicar e (espantoso) DIZ-SE PERSEGUIDO pelo MP de
Gondomar e já era tempo de o deixar em paz.
E são desculpas na realidade, dado que a lei autárquica concede prazos para as Autarquias
responderem aos PEDIDOS solicitados. E não foi com intenção, mas de NÃO INTENÇÕES ESTÁ o
MUNDO CHEIO, e a verdade é QUE CAUSOU GRAVES PREJUIZOS à Cooperativa e sequer se
DIGNOU PREOCUPAR-SE com este aspeto a ponto de JÁ TER REMEDIADO a QUESTÃO
concedendo a competente autorização.
(È TAMBEM POR ESTAS ATITUDES, SER CORRENTE OUVIR-SE DIZER QUE TAIS SERVIÇOS
SÓ SÃO BONS PARA ELES SE SERVIREM. E depois queixam-se).
E o autarca ainda argumenta NÃO TER DECIDIDO o “LICENCIAMENTO” com uma
ESFARRAPADA DESCULPA:-Achei estranho a dimensão (!) do projeto, ordenei para o lado MAS
NUNCA MAIS FALARAM NISSO.
(serviço INCONCEBÍVEL só próprio de PÉSSIMA GESTÃO e, ISTO É CRIME.
MAS O SENHOR PRESIDENTE, naquela reunião que teve no gabinete dos STCP acompanhando a
ILEGAL SOCIEDADE depois de ter sido dada a volta à PROPRIETÁRIA dos TERRENOS da
QUINTA do AMBRÓSIO, NÃO JULGOU ESTRANHO QUE A QUINTA TENHA SIDO COMPRADA
JUSTIÇA DAS COMADRES 102 www.justicavirtual.blogspot.com
por 1 MILHÃO, para, ele mesmo, regatear com a Administração dos Serviços dos Transportes a
VENDA por 4 MILHÕES. CRITÉRIOS DESSEMILHANTES).
Na próxima 4ª feira serão ouvidas em tribunal testemunhas indicadas pelo arguido (já está tudo
tratadinho) em fase de instrução que visa evitar a ida a julgamento de um PROCESSO que CHEGOU
a SER ARQUIVADO mas que FOI REABERTO por ORDEM do ex-Procurador Geral Distrital,
PINTO NOGUEIRA.
O CASO DOS SUBMARINOS
-DESENVOLVIMENTO DAS NOTÍCIAS REFERIDAS NA 1ª PARTE DESTE DAPÍTULO II
(DIÁRIO de AVEIRO,18.ABRIL.2012, sob o título)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE VERBAS PARA PERÍCIAS
O MINISTÉRIO da JUSTIÇA (MJ) esclareceu ontem que não recebeu nenhum pedido para
pagamento de verbas para perícias ou diligências que tenham sido requeridas no âmbito do CASO
dos SUBMARINOS ou outro PROCESSO CRIME.
O esclarecimento foi prestado à agência Lusa depois do Procurador-Geral da República, (PGR)
PINTO MONTEIRO, ter justificado o atraso na Investigação do caso da COMPRA por Portugal de
DOIS SUBMARINOS Á Alemanha com a falta de dinheiro para a REALIZAÇÃO de PERÍCIAS
(!?).
O MJ tem tido empenho rigoroso na disponibilização dos meios necessários para que a investigação
criminal faça o seu caminho, garantiu na resposta enviada à Lusa.
O MJ adianta ainda, que dadas as dificuldades nas traduções para língua alemã que se colocaram ao
Departamento Criminal de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi determinada a afetação em
exclusivo de uma técnica tradutora da Polícia Judiciária (PJ).
Também esclareceu que a PJ, apesar de o processo DECORRER HÁ VÁRIOS ANOS, NUNCA foi
SOLICITADA a realização de qualquer perícia. Foi só em FEVEREIRO de 2006 que foi solicitada a
colaboração da PJ para prestar assessoria (NÃO INVESTIGAÇÃO) na realização de BUSCAS na
sede de uma empresa no âmbito do caso, NÃO TENDO SIDO PEDIDA MAIS qualquer
COLABORAÇÃO posteriormente, explicou o MJ.
A compra dos SUBMARINOS 209 PN, batizados de ARPÃO e TRIDENTE, custou ao Estado
português 880 MILHÕES de euros, TENDO SIDO CONSUMADA numa altura em que PAULO
PORTAS era MINISTRO da DEFESA e DURÃO BARROSO PRIMEIRO MINISTRO.
(JN, de 19.ABRIL.2012, pag. 12, art. de Nelson Morais, sob o título)
JUSTIÇA DAS COMADRES 103 www.justicavirtual.blogspot.com
PERÍCIA INDICIA LUVAS NO CASO DOS SUBMARINOS
PINTO MONTEIRO, PGR, diz que tem estado à espera, e não sei se já não estará disponível, das
verbas para as PERÍCIAS. A MJ, PAULA TEIXEIRA da CRUZ, diz que o Processo dura há 6
ANOS e NUNCA nos foi solicitada qualquer perícia ou verba.
Os Investigadores do processo SUBMARINOS AGUARDARAM MAIS de 2 ANOS para
ACEDEREM a DOCUMENTOS de um COMPUTADOR apreendido numa BUSCA do caso
FIRACÃO à empresa ESCOM do Grupo Espírito Santo (GES) (cá anda o GRUPO como no caso
PORTUCALE) porque aqueles estavam “encriptados” (?) e os Peritos consultados pelo DCIAP
cobravam muito para fazer a “descriptação”. O trabalho foi realizado no verão de 2011, mas as
informações encontradas já levaram o DCIAP a expedir uma CARTA ROGATÓRIA para a SUÍÇA,
para que fossem identificados os TITULARES de CONTAS para onde terão sido TRANSFERIDOS
SUBORNOS.
O PGR estaria, portanto, DESATUALIZADO,
(e não seria FALTA de COORDENAÇÃO/COLABORAÇÃO institucional por motivos menos
evidentes?)
se era àquela perícia que se referia, anteontem, quando, justificou em parte o atraso do inquérito,
dizendo não saber se o MJ já disponibilizara a verba necessária para a perícia.
De resto, a Ministra da Justiça APRESSOU-SE a DESMENTIR Pinto Monteiro, em comunicado,
esclarecendo que não tinha pendente nenhumas verbas, no processo de CORRUPÇÃO no NEGÓCIO
dos SUBMARINOS. Ontem, repetiu o DESMENTIDO, em declarações aos jornalistas, perante o
SILÊNCIO do PGR.
MAS a falta de dinheiro foi, de facto um PROBLEMA. Em 2009, o DCIAP APERCEBEU-SE da
RELEVÂNCIA do COMPUTADOR (o receio do que lá estaria) e pediu ajuda aos informáticos da
casa. Como estes NÃO CONSEGUIRAM, foram solicitados orçamentos a três empresas, mas SÓ na
PRIMAVERA de 2011 é que HOUVE VERBA para adjudicar o trabalho à CRITICAL
SOFTWARE.
Foram ENCONTRADAS REFERÊNCIAS a MOVIMENTOS para CONTAS ALFANUMÉRICAS
(identificadas por letras e números que os bancos suíços não sabiam dizer a quem pertenciam) pelo
que o DCIAP, tentará confirmar o TEOR de UMA DENÚNCIA que APONTA POLÍTICOS COMO
DESTINATÁRIOS de LUVAS.
(JN de 20.abril.2012, pag.14, em art. de Nelson Morais, sob o título)
FAZ HOJE 3 ANOS QUE O DCIAP FOI À ALEMANHA…PARA NADA
Duas magistradas do DCIAP acompanham desde há 3 ANOS, uma operação de BUSCAS na
FERROSTAAL, em Essen, na Alemanha, afim de recolher documentação para o inquérito dos
SUBMARINOS, que AINDA NÃO CHEGOU a Portugal.
Na 3ª feira o PGR invocava a demora das autoridades estrangeiros a responder a cartas rogatórias,
para justificar o atraso nas investigações do negócio dos SUBMARINOS, INICIADA em 2006. E
PINTO MONTEIRO, independentemente de outras justificações, PARECE TER RAZÃO.
JUSTIÇA DAS COMADRES 104 www.justicavirtual.blogspot.com
Três ANOS após as BUSCAS na FERROSTAAL, as autoridades alemãs continuam a NÃO
FORNECER DOCUMENTOS da contabilidade da empresa que podem aclarar as SAÍDAS de
DINHEIRO DESTINADO a CORROMPER funcionários portugueses. (SÓ FUNCIONÁRIOS?).
A procuradora ARISTELA PEREIRA e a adjunta CARLA DIAS que têm a Investigação em mãos,
requereram a colaboração do MP da Alemanha, em FEVEREIRO de 2009. Dois MESES depois,
acompanhavam as investigações de busca na FERROSTAAL, realizadas por operacionais daquele
país. Porém as buscas foram impugnadas pelos advogados da empresa e o caso seguiu para tribunal.
Não foi possível apurar a razão concreta das autoridades alemãs para não responderem aos pedidos
portugueses. Sabemos, sim, que a JUSTIÇA ALEMÃ, NO SEU PRÓPRIO PROCESSO DOS
SUBMARINOS, FOI RÁPIDA. Em JULHO de 2009 VOLTOU a FAZER BUSCAS na
FERROSTAAL e no FINAL de 2011 FEZ o JULGAMENTO (!),COM A CONDENAÇÃO DA
EMPRESA ALEMÃ e OBRIGADA a PAGAR 140 MILHÕES de Euros. 2 dos seus representantes
foram ainda condenados a uma pena de 2 ANOS, por crimes de CORRUPÇÃO ativa nos negócios
com Portugal e a Grécia.
(Na EFICIÊNCIA com que os ALEMÃES TRATAM SEUS ASSUNTOS de
RESPONSABILIDADE devem encaixar as queixas do tribunal português, pois que pela
MOROSIDADE com que trata os assuntos judiciários deve ter levado os alemães a pensar que
as respostas aos pedidos portugueses nunca têm urgência.)
(CM de 15.JULHO.2012, pag.6, art.de Ant.º Sérgio Azenha, sob o título)
MANUTÊNÇÃO CUSTA 7 MILHÕES POR ANO
(Em NEGÓCIO que não foi de ALGUNS mas de 1000 MILHÕES de EUROS, pelo que se lê e é
possível deduzir, não se entende que POLÍTICOS PORTUGUESES ocupando ALTOS
CARGOS a par dos GALÕES das FORÇAS MILITARES que TENHAM tido a
RESPONSABILIDADE DIRETA de utilizar gigantes valores monetários em negócios da
Nação, mesmo que assessorados para o efeito mas sem que estes tenham sequer grau próximo de
responsabilização como aqueles, POUCO se ENTENDE que a JUSTIÇA venha AGORA
UNICAMENTE a RESPONSABILIZAR o CHEFE dos PAQUETES e dos PORTEIROS pelo
DESCALABRO CORRUPTIVO em que descambaram as NEGOCIAÇÕES).
Sucede no momento, que ao valor da COMPRA, o que parece ser surpresa, há que ADICIONAR o
CUSTO da MANUTENÇÃO dos 2 SUBMADINOS no VALOR de 7 MILHÕES ao ANO.
Como os submersíveis tem um TEMPO de VIDA ÚTIL estimado em 30 ANOS, teremos que ao seu
custo ACRESCENTAR MAIS 210 MILHÕES pela MANUTENÇÃO, o que irá começar a ser já em
AGOSTO de 2013, a ser PAGO, após o desconto do UM ANO da GARANTIA. Tais encargos irão
ser assegurados pelo ORÇAMENTO da MARINHA (o mesmo é dizer, MAIS ANO MENOS ANO,
pela BOLSA dos portugueses) o que obrigou desde logo e já este ano a terem de ser reduzidas as
horas de navegação, também como consequência do aumento do preço do combustível.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, JOSÉ SALDANHA LOPES, reconheceu que a subida do
preço do combustível obrigou a um corte no nº de HORAS na navegação quer das FRAGATAS quer
dos SUBMARINOS, mas as dificuldades, segundo ele, está a afetar os três ramos das forças armadas.
JUSTIÇA DAS COMADRES 105 www.justicavirtual.blogspot.com
(Lembramo-nos da pompa e circunstância com que os responsáveis políticos pelo negócio se
fizeram exibir para os flash e câmaras da Comunicação Social, impantes e sorridentes, mas,
neste momento, como os ratos, TODOS DESAPARECERAM).
Recorde-se que o contrato de AQUISIÇÃO dos SUBMARINOS foi ASSINADO em ABRIL de 2004
pelo titular da PASTA da DEFESA PAULO PORTAS, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros.
A fatura foi paga em 2011 pelo governo de JOSÉ SOCRATES que se viu obrigado a inscrever no
Orçamento desse ANO uma DESPESA ADICIONAL de MIL MILHÕES de Euros.
O início do julgamento das CONTRA PARTIDAS marcado para 17 de Setembro, está assim em
risco de ser ADIADO.
(CM, 12.AGOST.2012,pag.29,art. de José Rodrigues e Sofia Piçarra, sob título)
SOCIALISTAS PEDEM AUDITORIA URGENTE
O Partido Socialista (PS) entende que o Ministro da Defesa AGUIAR BRANCO, deve ORDENAR
uma AUDITORIA para apurar procedimentos internos e apurar o que se passou com os
DOCUMENTOS relativos à COMPRA dos submersíveis. O DESAPARECIMENTO da
DOCUMENTAÇÃO (de que Paulo Portas fez fotocópias como o próprio afirmou) foi confirmado
pelo MP, tal como em JULHO foi noticiado no DESPACHO de ARQUIVAMENTO da Investigação
a BERNARDO AYALA, advogado que representou o Estado português no negócio que custou 880
MILHÕES €.
A ser verdade, è UM EPISÓDIO IMPRÓPRIO de um ESTADO de DIREITO, que deve suscitar ação
do atual ministro da defesa. Deve, por isso, com urgência, apurar-se a verdade dos factos disse ao
CM o porta voz socialista JOÃO RIBEIRO.
A investigação à COMPRA dos 2 submarinos decorre desde 2006 no DCIAP. Há muito que os
documentos sobre a encomenda do Ministério da Defesa, liderada por Paulo Portas, ESTAVAM
ENVOLTOS em POLÉMICA. Em 2009, FRANCISCO LOUÇÃ chegou a sugerir à justiça que os
PROCURASSE nas 61 MIL fotocópias de “documentos CONFIDENCIAIS” que o então
ministro da Defesa LEVOU para CASA quando deixou o Governo de DURÃO BARROSO. Na
altura Paulo Portas considerou o desaparecimento do material uma história mal contada e
GARANTIU que o CONTRATO tinha sido enviado para o Tribunal Constitucional.
(JN, 13.AGOSTO.2012, pag. 23, em art. de Telma Roque, sob o título)
DOCUMENTOS SUBMERGIRAM, DIZ MARCELO
Irónico, MARCELO REBELO de SOUSA, em declarações à TV I pergunta se os documentos
voaram, se afundaram, ou ainda, se terão submergido.
JUSTIÇA DAS COMADRES 106 www.justicavirtual.blogspot.com
O comunicador político confessou que, já depois do próprio MP ter confirmado o desaparecimento
dos documentos, ele próprio procurou informar-se junto do Ministério da Defesa, tendo AGUIAR
BRANCO respondido que, desde que está em funções nunca foi questionado pelo MP.
Portanto, aparentemente, eles desapareceram no passado, ou no Governo em que Paulo Portas era
Ministro da Defesa ou nos Governos de SÓCRATES, afirmou Marcelo.
A seu ver, o MP não deve ficar-se pelas queixas do desaparecimento, mas dirigir-se ao atual Governo
e perguntar: estão aí ou não? E se não estiverem, desencadear um processo para apurar o que
aconteceu uma vez que pode ser matéria de foro criminal.
Foi o procurador JOÃO RAMOS que em Junho escreveu que grande parte dos elementos referentes
ao concurso público de aquisição dos submarinos NÃO SE ENCONTRA ARQUIVADA nos
SERVIÇOS de Defesa, desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação. MAS
ENTÃO A QUEM INTERESSAVA O DESAPARECIMENTO DOS DOCUMENTOS?
Em declarações à TSF o antigo ministro ANT.º SANTOS SILVA garantiu que, quando esteve no
governo respondeu a todos os pedidos de documentação feitos pelo MP.
Admitiu, contudo, que as notícias deste fim de semana devem referir-se a um PERIODO MAIS
ANTIGO, a quando do concurso que levou à compra dos 2 submarinos, em era 1º ministro Durão
Barroso e Paulo Portas ministro da Defesa.
Ainda ontem, o secretário-Geral do PCP, JERÓNIMO de SOUSA exigiu o apuramento da verdade
durante um comício no Algarve.
O PS já veio apontar no mesmo sentido. A ser verdade é episódio inconcebível, impróprio de um
Estado de Direito.
O Bloco de Esquerda admitiu avançar com uma iniciativa legislativa para exigir a clarificação do
caso, logo que terminem as férias parlamentares.
(JN,23.AGOSTO.2012, pag.11, art.de Nuno Silva, sob título)
M P PEDE AJUDA A MINISTRO PARA DESCOBRIR DOCUMENTOS
O DCIAP anunciou ontem que vai fazer novas diligências para encontrar a documentação do
Processo de COMPRA e VENDA dos submarinos alemães pelo Estado. Nesse sentido irá pedira
colaboração de Aguiar Branco e Paulo Portas como titular na altura da celebração do contrato.
Em comunicado, o DCIAP explica que ENTRE 21 de ABRIL de 2008 e 13 de NOVEMBRO de
2009, FORAM ANALIZADOS DOCUMENTOS DISPERSOS por DIVERSOS
DEPARTAMENTOS do MINISTÉRIO da DEFESA e ARQUIVOS, com a total colaboração e
disponibilidade dos ministros na altura. Diz que fez diligências de busca e apreensão em diversos
locais.
Contudo, frisa a nota, CONTINUA a FALTAR o DOSSIÊ HISTÓRÌCO CONTENDO a
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA aos CONCURSOS que ANTECEDERAM a CELEBRAÇÃO dos
CONTRATOS e FINANCIAMENTOS.
Como o JN referenciou na edição do passado dia 11, o desaparecimento dos documentos foi referido
pelo procurador JOÃO RAMOS do DCIAP num despacho de 04 de JUNHO, ao ARQUIVAR o
JUSTIÇA DAS COMADRES 107 www.justicavirtual.blogspot.com
inquérito em que era VISADO APENAS o arguido e advogado Bernardo Ayala. O processo
PRINCIPAL CONTINUA sob INVESTIGAÇÃO.
O DCIAP, no comunicado, acrescenta que o processo onde se investigam eventuais CRIMES de
CORRUPÇÃO, TRÁFICO de INFLUÊNCIAS e PREVARICAÇÃO prossegue os seus termos,
aguardando-se as respostas a diversas cartas rogatórias emitidas para vários países.
(JN, 01.SETEMBRO.2012, pag.11, art. de Ant.º Soares, sob título)
PORTAS EM ESCUTAS NOS SUBMARINOS EM 2005 e 2009
Juiz mandou TRANSCREVER CONVERSAS em que o LIDER do CDS-PP SÓ QUERE
FALAR por TELEFONE FIXO. Telefonemas em que interveio PAULO PORTAS, relacionadas
com as COMPRAS dos SUBMARINOS, FORAM GRAVADAS pelas AUTORIDADES em DUAS
ocasiões associadas aos processos sobre o caso. Os últimos foram revelados agora com o
arquivamento do processo criminal contra o advogado AYALA, mas já em 2007 o JN DERA
CONTA de OUTRA ESCUTA, no âmbito do PROCESSO “PORTUCAL”.
O Diário de Notícias descreveu ontem o TEOR de DOIS TELEFONEMAS TRANSCRITOS no
processo, em que Ayala, o advogado da SÉRVULO CORREIA & ASSOCIADOS que assessorou o
Estado no NEGÓCIO dos BARCOS, era arguido.
Este processo correu autonomamente do inquérito principal, cuja investigação está em curso no
DCIAP do Ministério Público, por suspeitas de CORRUPÇÃO, PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA
em NEGÓCIO e BRANQUEAMENTO.
Segundo o DN, as ESCUTAS dizem respeito a RECADOS TROCADOS em 2009 entre PAULO
PORTAS, PEDRO RODRIGUES, antigo Presidente da COMISSÃO de CONTRAPARTIDAS, e o
ex-deputado do CDS-PP depois de este ter sido ALVO de BUSCAS. De acordo com a mesma fonte,
num telefonema da sede para a Portugal Telecom, onde BRANDÃO trabalhava, uma secretária do
PARTIDO diz que PORTAS
QUER FALAR com ELE MAS SÓ POR TELEFONE FIXO.
O contato acontece posteriormente, mas o telefone de BRANDÃO ESTÁ SOB ESCUTA. PORTAS
COMBINA um ENCONTRO presencial PARA FALAREM SOBRE OS SUBMARINOS. AMBAS as CONVERSAS FORAM CONSIDERADAS RELEVANTES pelo juiz CARLOS ALEX.
Em 2005, tal como o JN noticiou, CONVERSAS ENTRE PAULO PORTAS e ABEL PINHEIRO,
ex-Diretor Financeiro do CDS-PP FORAM TAMBEM REGISTADAS e TORNARAM-SE PEÇA
IMPORTANTE no INÍCIO da INVESTIGAÇÃO ao NEGÓCIO dos BARCOS.
O inquérito iniciado pelo MP em 2006 foi autonomizado do CASO PORTUDALE e VISAVA
sobretudo esclarecer PAGAMENTOS de MAIS de 30 MILHÕES de EUROS à ESCOM, a empresa
INTERMEDIÁRIA ENTRE O ESTADO e os ALEMÃES.
JUSTIÇA DAS COMADRES 108 www.justicavirtual.blogspot.com
(JN, 05.SETEMBRO.2012, pag.9,sob o título)
CÂNDIDA ILIBA PORTAS NO CASO SUBMARINOS
DIRETORA do DCIAP DIZ NÃO HAVER ILÍCITOS CRIMINAIS do MINISTRO.
(Igual expressão foi usada, como o referido em artigo anterior nesta 2ª
PARTE, em que afirmou NÃO HAVER CORRUPÇÃO em PORTUGAL
MAS de IMEDIATO RECEBEU RESPOSTA do Bastonário da Ordem
dos Advogados envolvido nessa sua AFIRMAÇÃO).
CÂNDIDA ALMEIDA, em carta enviada ao ministro PAULO PORTAS
DISSE que NÃO FORAM RECOLHIDOS INDÍCIOS de PRÁTICA de
ILÍCITOS de NATUREZA CRIMINAL por PARTE do líder do CDS-PP no
CASO dos SUBMARINOS quando ele tinha a Pasta da Defesa (só não disse depois…)
Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado “PROCESSO dos SUBMARINOS” tem
a sua Investigação ABERTA CONTRA DESCONHECIDOS (!), não tendo sido recolhidos indícios
da prática de ilícitos de natureza criminal por PARTE de V. Ex.cia (P.P.), escreveu Cândida Almeida
no documento enviado ontem ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, divulgado pela agência Lusa.
Segundo fontes próximas do líder do CDS-PP, na sequência de notícias publicadas sobre o caso dos
BARCOS, solicitou anteontem, ao abrigo do art.86 do CPP o esclarecimento ao DCIAP.
(curioso que um qualquer para se defender LEMBRA todos os ARTIGOS, mas entra no
âmbito do que o acusa).
Esta é a 3ª vez, nos ÚLTIMOS 7 ANOS, que PORTAS solicita esclarecimentos ao MP e é a 3ª vez
que a resposta é a mesma.
A divulgação da carta de Cândida Almeida surge um dia depois do Diário de Notícias publicar
que o MP insinua que PORTAS é SUSPEITO no caso dos barcos, por causa de 2 cartas rogatórias
que associa o DEPÓSITO de UM MILHÃO de Euros na CONTA do CDS, em 2005, por
ALEGADAS CONTRAPARTIDAS na COMPRA dos 2 submarinos por 880 MILHÕES de €, (na
altura não se falava no custo da MANUTENÇÃO) quando ele era MD.
A INVESTIGAÇÃO aos BARCOS começou em 2006 com UMA CERTIDÃO do CASO
PORTUCALE, (tudo se entrelaça) devido a ESCUTAS ENVOLVENDO o ex-diretor financeiro
do CDS-PP, ABEL PINHEIRO e PAULO PORTAS.
CORRUPÇÃO = C. MANHÃ = POLÍTICA PODRE = CORREIO MANHÁ = ESTERTOR JUSTIÇA
PAULO MORAIS- PROF. UNIVERSITÁRIO e Vice-presidente do TRANSPARÊNCIA e
INTEGRIDADE.
28.AGOSTO.2012, PÁGINA 2, em FIO de PRUMO, sob TÍTULO.
JUSTIÇA DAS COMADRES 109 www.justicavirtual.blogspot.com
A PIQUE
A aquisição de submarinos por parte do estado aos alemães NÃO É SÓ UM CASO de
CORRUPÇÃO. Representa a PODRIDÃO na POLÍTICA e simboliza o ESTERTOR do
SISTEMA da JUSTIÇA.
O processo de COMPRA INICIA-SE no Governo de ANT.º GUTERRES, cujo ministro da Defesa
era o advogado RUI PENA. CONCLUI-SE já no Governo de DURÃO BARROSO, sendo então
PAULO PORTAS o ministro com a tutela das Forças Armadas. Os processos de CONCURSO e de
AQUISIÇÃO FORAM OPACOS, as CONTRAPARTIDAS que os alemães deveriam dar ao
Estado português NÃO SE CONCRETIZARAM. Os portugueses FORAM LESADOS em
MUITOS MILHÕES. NESTE CRIME terão sido BENEFICIADOS PARTICULARES,
ADVOGADOS e os PARTIDOS POLÍTICOS do ARCO do PODER. A CORRUPÇÃO FOI
PROVADA de FORMA INQUESTIONÁVEL.
Na Alemanha, HÁ JÁ CONDENADOS a cumprir PENAS de PRISÃO por terem
CORRUMPIDO PORTUGUESES. Por um processo análogo FOI CONDENADO e PRESO UM
EX-MINISTRO GREGO.
E EM PORTUGAL? NÃO HÁ ACUSADOS, os processos ADIAM-SE e PRESCREVEM,
DOCUMENTOS ESSENCIAIS do e para o Estado DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE.
Os PRINCIPAIS AGENTES PARECEM NÃO QUERER que a JUSTIÇA ATUE. GUTERRES e
BARROSO, detentores de proeminentes cargos internacionais, NÃO se INCOMODAM por
ESTAREM LIGADOS a tão OBSCURO processo. PAULO PORTAS, apesar de FERIDO na sua
HONORABILIDADE é o REPRESENTANTE MÁXIMO da DIPLOMACIA PORTUGUESA,
AFETANDO o país no concerto internacional. O secretário-geral do PSD de então, JOSÉ LUÍS
ARNAUT, é hoje SÓCIO do MINISTRO que INICIOU o Processo e AMBOS se ASSOCIARAM ao
Atual presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR de DEFESA, MATOS CORREIA.
CONVENIENTEMENTE, GARANTE-SE a INAÇÃO do PARLAMENTO.
Entretanto a JUSTIÇA, no seu melhor, continua a REVELAR a sua INCOMPETÊNCIA.
Oscilando entre ARQUIVAMENTOS INCOMPREENSÍVEIS, a INCAPACIDADE de REUNIR
DOCUMENTOS e a APATIA TOTAL NÃO PODIA ser MAIS COLABORANTE com os
CRIMINOSOS.
Os procuradores DEVERIAM, no MÍNIMO, ACOMPANHAR a “JUSTIÇA ALEMÔ. MAS
NEM ISSO CONSEGUEM.
Do alemão para o português há problemas de tradução. E de TRADIÇÃO.
Este caso dos submarinos sendo UMA GRAVÍSSIMA QUESTÃO de JUSTIÇA, MAIS do que
isso é um assunto de regime. SE DEIXAR INTOCÁVEIS OS CORRUPTOS, SE PERMITIR
ESTE NÍVEL de IMPUNIDADE na POLÍTICA o REGIME AFUNDARÁ como os
submarinos.
A PIQUE.
(E PERDE a oportunidade da sua CAPACIDADE de MISSÃO, vai
continuar a DEIXA-SE ENVOLVER e MISTURAR, e cada vez MAIS as
suas géneses se irão TORNANDO mais INEFICAZES, mais
INCAPAZES).
JUSTIÇA DAS COMADRES 110 www.justicavirtual.blogspot.com
O SENHOR ISALTINO MORAIS
(CM, 14.JUNHO.2012, pag. 24, em 7 dias de justiça, sob título)
ISALTINO CRITICA
O presidente da câmara de Oeiras, ISALTINO MORAIS, CRITICOU, no DIA do MUNICÍPIO,
QUE SE ESTEJA a fazer o COMBATE à CORRUPÇÃO na PRAÇA PÚBLICA.
Está habituado, mal, MUITO MAL, que os seus munícipes, certamente gente HONESTA mas só
preocupada com os seus interesses ou, culturalmente indiferentes, permitam ao senhor ISALTINO
continuar a USURPAR aquilo que não é dele e que só pela sua DEFORMAÇÃO humana e doentia
MENTALIDADE se arroga o direito de o ser.
O senhor Isaltino, segundo a doente JUSTIÇA e POLÍTICA portuguesas tem contas a prestar à
Nação e à Sociedade o que, ainda por cima, implica custos de investigação criminal e muitos outros,
parece USAR o recôndito do seu silêncio para as atividades menos próprias e que muito têm colidido
com o BEM-FAZER e com o HONESTO FAZER, sem que se preocupe com o cidadão anónimo que
no fim é quem lhe vai pagar as suas ilegalidades.
E é loucura entender, mesma que LEI na sua certamente julgada séria intenção de proteger no
criminoso o humano, mais até que o cidadão com legitimados DIREITOS, como é possível que
indivíduos com contas a prestar à justiça, passeiem IMPANTES SORRINDO, escarnecendo de todos
nós, mas mais grave, com sua presença legalizada dentro das nossas próprias casas, gerindo os nossos
dinheiros, que a sua cupidez constantemente namora, decidindo pelas nossas decisões, SEM QUE
NADA NEM NINGUÉM SE PREOCUPE. É o caso da administração autárquica permitida ao
senhor.
Não senhor ISALTINO, QUEM NÃO QUERE SER CORDEIRO QUE LHE NÃO VISTA a
PELE. O senhor faz e permitem-lhe que faça e continue as suas ASNEIRAS há LARGOS ANOS e
NÃO DESEJA SER APONTADO PUBLICAMENTE? Pois muito bem, mas muita gente se
incomoda e por isso se exige pelo direito de cidadania que a SUA CORRUPÇÃO SEJA
CONHECIDA na PRAÇA PÚBLICA para se saber com quem se convive. E se o senhor ISALTINO,
sem as muitas “morais” que seu nome apregoa, NÃO DESEJA SER BADALADO, MUDE as suas
AÇÕES PECAMINOSAS, acabe com as basófias e passe a ser moderado e sério.
JN 05.DEZEMBRO.2012, pag.21, art. de Nuno Miguel Ropio, sob título)
TRIBUNAL DE CONTAS ARRASA OBRAS DE ISALTINO
O Tribunal de Contas (TD) acusa a Câmara de Oeiras de VÁRIAS ILEGALIDADES no lançamento
de Grandes Obras, em regime de Parcerias Público Privadas, (PPP) às quais o MP já tinha lançado
uma investigação.
JUSTIÇA DAS COMADRES 111 www.justicavirtual.blogspot.com
Diversas infrações financeiras e Processuais cometidas pela Câmara de Oeiras foram detetadas na
auditoria do TC aos 3 Concursos Públicos lançados por ISALTINO MORAIS, em 2007 e 2008, para
a escolha dos parceiros privados das empresas municipais de Oeiras Expo e Oeiras Primus com
vista à construção de diversos equipamentos.
Os juízes, consideram nas buscas realizadas pelo DCIAP ao vice-presidente da Câmara de Oeiras,
PAULO VISTAS, a evidência de ilegalidades na adjudicação e execução das PPP e infrações
financeiras.
Em causa estão NOVE construções, apresentadas pelo autarca independente, na reunião da Câmara
de 31.JANEIRO.2007, orçadas em 88 MILHÕES € e que seriam lançadas em regime de PPP.
Daquelas, SETE avançaram sem uma real estimativa do impacto orçamental.
O município não submeteu a uma fiscalização prévia do TC os contratos. No final houve obras
inflacionadas e empreitadas paradas por falta de crédito das sociedades criadas e pela incapacidade da
própria Câmara em solucionar o imbróglio poi si criado.
Ao JN, fonte oficial do município revelou que Isaltino recebeu o relatório da auditoria na última 6ª
feira e que ainda não conseguiu analisá-lo na totalidade, para se poder pronunciar.
Concluiu o Tribunal que, apesar de caber aos privados os riscos de financiamento, quando a tragédia
se desencadeia nas contas e nos prazos, o executivo de Isaltino mostra várias tentativas de salvar os
projetos e de não deixar descapitalizar as duas empresas municipais. Mas foi tarde demais.
Segundo o coletivo de juízes as Comissões de Acompanhamento foram criadas muito tarde o que
prejudicou a eficiência do controle e a avaliação dos vários aspetos contratuais, e o município
disponibilizou a sociedades privadas constituídas que funcionassem, a título gratuito, em espaços
na Câmara próximos do gabinete da presidência.
Quanto à situação, verificava-se que as empresas PPP criadas, em Setembro de 2011, deviam MAIS
de 30 MILHÕES de €, uma obra saiu do papel e a outra ficou suspensa por falta de dinheiro.
Paralelamente, o DCIAP de Lisboa passa a pente fino estas empreitadas, que foram adjudicadas,
entre outras, à Construtora MANUEL RODRIGUES GOUVEIA, por EXISTIREM SUSPEITAS de
CORRUPÇÃO, PREVARICAÇÃO e VIOLAÇÃO de NORMAS.
(JN, 30.JANEIRO.2013,pag.11, art. de Nelson Morais, sob título)
ISALTINO SOFRE NOVA DERROTA MAS CONTINUA À SOLTA
O Tribunal da Relação de Lisboa REGEITOU MAIS DOIS “RECURSOS” do presidente da câmara
de Oeiras, RELACIONADOS com Crimes fiscais.
As sentenças de 15 de Janeiro NÃO SÃO RECORRÌVEIS para o Supremo Tribunal de Justiça mas
são-no PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
(por que motivo SUPREMO Tribunal, se tem acima de si o CONSTITUCIONAL a permitir
ainda, como Medalha de Mérito, a IMPUNIDADE dos CRIMES?)
Um dos recursos decorreu da RECUSA do Tribunal de Oeiras em SUSPENDER
JUSTIÇA DAS COMADRES 112 www.justicavirtual.blogspot.com
a condição de arguido por fraude fiscal. ISALTINO havia recorrido para o Tribunal alegando que o
procurador deveria ser SUSPENSO até à decisão de uma querela com as Finanças sobre a
LEGALIZAÇÃO de uma DIVIDA FISCAL, mas o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) não lhe fez
a vontade.
(Por falta de alcance objetivo, ao ser pretendida a legalidade jurídica possibilita- se que o
CRIME PRESCREVA. E pela VONTADE em VONTADE da justiça, o autarca e ex-
magistrado vai usando o conhecimento dos podres que aprendeu ali)
O outro recurso tem que ver com a PRESCRIÇÃO dos mesmos crimes de fraude fiscal, outra
pretensão de Isaltino que também foi negada pelo Tribunal de Oeiras e, agora pelo TRL.
Fundamentalmente está em causa a CONDENAÇÃO do autarca a 2 ANOS de PRISÃO, por
FRAUDE FISCAL e BRANQUEAMENTO. Os seus advogados VÊM INTERPONDO RECURSOS
ATRÁS de RECURSOS que, apesar de chumbados têm garantido o ADIAMENTO da PRISÃO do
autarca.
(e NÃO se PÕE COBRO a esta AUTÊNTICA BRINCADEIRA do PROCESSO PENAL)
Ao CAIR do PANO
(JORNAL NOTÍCIAS, 02/03/2013, Pag. 13, art. de Augusto F. Sousa, sob título)
JUSTIÇA a PASSO de CARACOL
SETE ANOS e ABSOLVIÇÕES no “FREEPORT” – Caso iniciado a ser investigado em 2005, ficou
concluído em julho de 2012 com a ABSOLVIÇÃO dos arguidos MANUEL PEDRO e CHARLES
SMITH. SÓCRATES foi envolvido no caso.
“PORTUCALE” CHEGOU a NADA em SEIS ANOS – QUATRO DIAS ANTES da vitória de JOSÉ
SÓCRATES em 2005, um DESPACHO ASSINADO pelos ex- MINISTROS da AGRICULTURA,
AMBIENTE e TURISMO, respetivamente, COSTA NEVES, do PSD, NOBRE GUEDES e TELMO
CORREIA do CDS-PP, declarou como UTILIDADE PÚBLICA um PROJETO TURÍSTICO a construir
na Herdade da Vargem Fresca em Benavente da RESERVA ECOLÓGICA da PORTUCALE. Os arguidos
foram TODOS ABSOLVIDOS.
CONDENAÇÃO HABITUAL no TRIBUNAL EUROPEU – Portugal foi repetidamente CONDENADO por
MOROSIDADE da JUSTIÇA (72 CASOS até 2010) pelo TRIBUNAL EUROPEU dos DIREITOS do
HOMEM.
DUARTE LIMA JULGADO a 28 de MAIO de 2013- Vai ser julgado no processo em que está ACUSADO
de BURLA de 44 MILHÕES de euros de créditos ao BPN a envolver no caso IPO de Oeiras, ainda NÃO
LIQUIDADOS. São ainda arguidos VITOR RAPOSO (seu sócio) e PEDRO LIMA (seu filho).
Entretanto na ALEMANHA, GRÉCIA e SUIÇA, em CASOS COMUNS aos julgados na justiça
portuguesa, FORAM CONDENADOS ARGUIDOS e de entre eles ALGUNS MINISTROS.
(isto SÓ para dizer que os estrangeiros SÃO UMA CORJA de CORRUPTOS e os portugueses um
bando de PURAS AVES, mesmo que em PARAÍSOS – FISCAIS).
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O CASO DA MÁ JUSTIÇA PORTUGUESA NÃO SE ESGOTA NO QUANTO SE
ENCONTRA EXPOSTO EM “A JUSTIÇA em NOTÍCIAS” POIS É ELA FONTE
INESGOTÁVEL DE TRANSFORMAÇÃO, MAS SEMPRE NO PIOR SENTIDO.
FUNDAMENTALMENTE, A JUSTIÇA NÃO FUNCIONA PORQUE AS AGÊNCIAS
“POLÍTICAS, SUBORDINADA AO GRANDE CAPITAL, NÃO QUEREM QUE FUNCIONE,
NÃO CONVÈM QUE FUNCIONE.
DEPOIS, INFELIZMENTE, QUÁSI QUE DEMOCRÀTICAMENTE A NINGUÉM
INTERESSA QUE FUNCIONE PORQUE SE ENCONTRA UMBILICALMENTE LIGADA A
INTERESSES PESSOAIS, POLÍTICOPARTIDÁRIOS E DE SISTEMAS.
TALVEZ UM DIA SE MODIFIQUE, QUANDO POR CANSAÇO E POR REVOLTA O
POVO DISPERTE E VOLTE A OUVIR-SE A GRANDE FORÇA DA
“GRÂNDOLA VILA MORENA”.
Ω
QUANTO AOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O MOVIMENTO DE UM SENTIMENTO
DE REVOLTA, SINTO QUE QUANTO VAI FICANDO ESCRITO ATINGE O FIM
PRETENDIDO DE DEMONSTRAR QUE DUAS SERVENTUÁRIAS DA JUSTIÇA COM A
CONIVÊNCIA DE UMA OUTRA “COMADRE”,
UM DIA, CRIMINOSAMENTE, COMETERAM O CRIME DE CONDENAR…
UM CIDADÃO LIGITIMADO POR DIREITO CONSTITUCIONAL,
SEM PROVAS E SÒMENTE POR DÚVIDAS.