Post on 25-Jul-2020
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Conselho Superior de Cinema - CSC
2ª Reunião Extraordinária/2019
10 de dezembro de 2019
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h10 Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
14h50
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre aplicação dos recursos do Fundo
i. Contexto:
iii. Votos
ii. Proposta:
Expedição de Resolução com recomendação ao Comitê Gestor do Fundo Setorial doAudiovisual pela observância das diretrizes legais na destinação dos recursos do Fundo,em especial no que se refere aos três programas de apoio ao desenvolvimento(PRODECINE, PRODAV E PRÓ-INFRA).
O inciso V do art. 3º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001,
preconiza estabelecer a distribuição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica - CONDECINE para cada destinação prevista em lei.
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da regulamentação do VoD
i. Contexto:
iii. Votos
ii. Proposta:
Com base nos incisos II e III do art. 3º da MP 2.228-1/2001, que dispõem sobre a competência do CSC paraaprovar políticas e diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, com vistas apromover sua autossustentabilidade, bem como para estimular a presença do conteúdo brasileiro nos diversossegmentos de mercado, propõe-se a regulamentação do VoD, de forma a conferir segurança jurídica, atenderaos interesses dos cidadãos brasileiros, abrir o mercado para investimentos estrangeiros e resguardar e ampliara produção nacional, assegurando novos postos de trabalho e afirmando o valor estratégico do audiovisual.
Expedição de Resolução para criação de grupo de trabalho com a finalidade de apresentar propostade regulamentação para o VoD.
• Composição do GT:
Casa Civil
Secretaria Especial de Cultura
Ancine
Ministério da Economia
Representante/Sociedade
Representante/Especialista
• Prazo: 45 dias (proposta preliminar) e 60 dias (proposta final)
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
i. Contexto:
iii. Votos
Envio:
Forma: Nota Técnica
• justificativa e fundamentação, de forma clara e objetiva, da proposta de matéria a ser submetida à apreciação/deliberação do Conselho
• modelo a ser padronizado pela SE/CSC
• ao presidente do CSC
• e-mail: csc@presidencia.gov.br
• antecedência de 15 dias à reunião
ii. Proposta:
Necessidade de padronização de procedimentos para proposição de temas à
consideração do CSC, pelos membros.
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
DEFINIÇÕES SOBRE A PRÓXIMA REUNIÃO
1. Próxima Reunião: Fev/20
2. Temas de Pauta da Próxima Reunião:
• aprovação do Regimento Interno
• apresentação da proposta preliminar de regulamentação do VoD
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil
Informes
i. Regimento Interno:
ii. Reuniões Ordinárias de 2020:
• Fevereiro – 1ª RO/20
• Junho – 2ª RO/20
• Outubro – 3ª RO/20
iii. Transparência ativa das informações do CSC no sítio eletrônico da Casa Civil
www.casacivil.gov.br
• proposta enviada por e-mail
• prazo para contribuições: 27/12/2019
PAUTA DA REUNIÃO
Abertura da reunião - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.14h
14h50
14h10
14h30
15h40
16h05
Pauta Deliberativa 1: Recomendações ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual sobre
aplicação dos recursos do Fundo (escopo PROCINE, PRODAV e PRÓ-INFRA)
Pauta Deliberativa 2: Criação de grupo de trabalho para elaboração de proposta acerca da
regulamentação do VoD
Pauta Deliberativa 3: Uniformização de procedimentos para proposição de pauta às reuniões do CSC
Definições sobre a próxima reunião
Encerramento
14h20 Votação
14h40 Votação
15h Votação
15h10 Apresentação: Projeto de Conservação do Acervo do Arquivo Nacional
• Aprovação da Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2019
Informes16h00
15h25 Apresentação: Painel sobre a indústria de games no Brasil