Pricila Bevervanço Mantovani Engenheira Civil

POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE

URBANA

APLICADA EM FOZ DO IGUAÇU

POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012.

Institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana com os seguintes objetivos:

Reduzir desigualdades e promover inclusão social;

Acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;

Melhoria acessibilidade e mobilidade;

Promover desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos dos deslocamentos nas cidades;

Consolidar a gestão democrática como instrumento do aprimoramento da mobilidade.

POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Diretrizes para atingir os objetivos: Integração entre política de desenvolvimento urbano e

políticas de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo;

Priorização dos modos de transportes não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo;

Intermodalidade de modos e serviços de transporte urbano;

Mitigação dos custos dos deslocamentos de pessoas e cargas – ambientais, sociais e econômicos;

Incentivo ao desenvolvimento tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;

Projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano;

Integração de cidades gêmeas de fronteira;

Regulação dos serviços de transporte público coletivo – diretrizes específicas.

AÇÕES MUNICIPAIS

Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal –

previsto para 2012/13.

Implantação de novo projeto do transporte público coletivo

– 2011.

Priorização do TC através de projetos específicos para

diminuir o percurso de linhas – abertura de canteiro em

frente ao TTU para eliminar looping de linhas no terminal –

maio/2012.

Reforma do TTU e nova comunicação visual.

Implantação de novos abrigos de pontos de ônibus no

corredor turístico, contendo mais informações do sistema

para o usuário – julho/2012.

Utilização de veículo elétrico na frota do transporte público

coletivo – 2º sem 2012.

AÇÕES MUNICIPAIS

Implantação de ciclofaixas e manutenção de ciclovias e

ciclofaixas existentes – julho/2012.

Implantação de faixas elevadas em importantes pontos de

travessias de pedestres.

Execução de projetos de readequação de geometria viária

para redução de conflitos e tempos de deslocamentos –

desde 2010.

Intervenção do Município junto ao Governo do Estado e

Concessionária para implantação de trincheira na rotatória

da BR-277 x Av. Paraná.

Criação e implantação da lei de padronização das

calçadas e controle na execução das mesmas – desde

2006.

PROJETOS para captação de recursos do Ministério das Cidades,

Ministério do Turismo e PAC2

PRIORIZAÇÃO DE MODOS DE TRANSPORTE NÃO

MOTORIZADOS:

Elaboração de Plano Cicloviário;

Todos os projetos de alargamento e duplicação de vias

estruturais e conectoras estão contemplados com

ciclovias/faixas;

Projetos de ciclovias em avenidas estruturais (Av. JK, Av.

Paraná, Av. Costa e Silva);

Estudo de viabilidade para instalação de suportes para

transporte de bicicletas nos ônibus do transporte público

coletivo para incentivar a intermodalidade;

Paraciclos e bicicletários no TTU, praças e outros pólos

geradores.

PROJETOS para captação de recursos do Ministério das Cidades,

Ministério do Turismo e PAC2

PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO:

Sistema de informações do TC ao usuário através de mapas,

tabelas de horários e tempo de espera via GPS nos pontos de

ônibus e mapas dinâmicos via internet – visando maior

segurança e conforto para o uso do TC por turistas, inclusive

estrangeiros.

Intermodalidade TC / Bicicletas.

PROJETOS para captação de recursos do Ministério das Cidades,

Ministério do Turismo e PAC2

MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE:

Projeto de alargamento da Av. Felipe Wandscheer que possui

alta demanda de tráfego de TC, individuais e cargas, e baixa

capacidade visando diminuir os tempos de percurso e

conflitos.

Projeto de alargamento da Av. José Maria de Brito e Ranieri

Mazzili visando promover a ligação de vias estruturas e

arteriais e diminuir os tempos de percurso.

Execução das marginais da BR-277 para a ligação da região

de Três Lagoas e Portal da Foz ao centro da cidade sem

utilizar a rodovia.

Perimetral leste para desviar o tráfego de veículos pesados

das principais avenidas.

Implantação de ciclovias/faixas, rampas e calçadas em todos

os projetos.

PROJETO CALÇADAS

O PROJETO CALÇADAS do Município de

Foz do Iguaçu apresenta um conceito

moderno para a confecção de calçadas

projetadas para aproveitar o máximo de

benefícios, priorizando a mobilidade,

segurança e acessibilidade para todos os

usuários.

PROJETO CALÇADAS

2005 – Diagnóstico, planejamento e

estruturação da lei que padronizaria as

calçadas do município – equipe multidisciplinar.

Dez/2005 – Publicação da Lei 3.144/05 e

criação da “Central de Calçadas”.

2006 a 2008 – Estruturação e consolidação da

Central de Calçadas – Sec. Planejamento

Urbano.

2008 até hoje – Fiscalização e orientação da

população – Central de Calçadas no

FOZTRANS.

SITUAÇÃO EM 2005

SITUAÇÃO EM 2005

LEI 3.144/05

Estabelece materiais;

Tipos de calçadas em função da classificação

das vias;

Divisão da calçada em faixas;

Implantação de piso tátil para deficientes

visuais;

Padronização de rampas;

Define critérios para rebaixamento de guias;

Prazos, notificações e multas.

www.fozdoiguacu.pr.gov.br - legislação municipal

DEFINIÇÕES: Código de Trânsito Brasileiro

CALÇADA:

Parte da via, normalmente segregada e em nível

diferente, não destinada à circulação de veículos,

reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível,

à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e

outros fins.

PASSEIO:

Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último

caso, separada por pintura ou elemento físico

separador, livre de interferências, destinada à circulação

exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de

DEFINIÇÕES: NBR 9050

ACESSIBILIDADE:

Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e

autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.

Possibilidade de utilização das calçadas com segurança e autonomia.

FAIXA LIVRE:

Área do passeio, calçada, via ou rota destinada exclusivamente à circulação de pedestres.

CONCEPÇÃO DO PROJETO

Faixa de serviço: onde se localiza o mobiliário urbano. Postes, lixeiras, árvores, placas de sinalização, etc.

Faixa livre: passeio livre de obstáculos e que se garante o percurso seguro aos pedestres.

Faixa de acesso: existente em calçadas com largura maior que 2,50m e que garante acesso aos imóveis.

DEFINIÇÃO DOS MATERIAIS

PAVER PLACA DE CONCRETO

ou CONCRETO

MOLDADO IN LOCO

TIJOLO MACIÇO CONCRETO ESTAMPADO

PAVER COLORIDO PISO TÁTIL

DIRECIONAL

PISO TÁTIL DE

ALERTA

TIPOS DE VIAS

Classificação em função da

hierarquia da via e demanda

de pedestres:

Tipo 1: Vias Turísticas.

Tipo 2: Vias de Comércio

e Serviços (inclusive o

centro da cidade).

Tipo 3: Vias Comunitárias

/ Bairros.

EXEMPLOS TÍPICOS

TIPO 1 TIPO 2 TIPO 3

IMPLANTAÇÃO

2006 a 2008

S.M. Planejamento

Urbano

Central de Calçadas

Notificações de imóveis

com irregularidades: Sem calçada

Guias rebaixadas

Calçada intransitável (buracos)

Piso escorregadio

Acompanhamento de

execuções e orientação

em projetos.

Criação da C.P.C.

2008 até 2012

FOZTRANS

Central de Calçadas

Vence o prazo p/ Tipo 1 e 2.

Notificações de imóveis com

calçadas fora de padrão.

Exigência de apresentação

de projeto da calçada na

aprovação de projetos.

Acompanhamento de

execuções e orientação em

projetos.

ATUALMENTE

Projeto de calçada deve ser apresentado na consulta

prévia e aprovado para Alvará de Construção –

SMPU.

Projetos analisados e aprovados pela Central de

Calçadas – FOZTRANS.

Casos em que a lei 3.144 determina, encaminha-se

para CPC – Comissão Permanente de Calçadas.

Todos os projetos de obras da Prefeitura tem as

calçadas conforme a legislação (paver / piso tátil /

rampas).

Fiscalização focada na execução das calçadas.

Revisão da legislação.

RAMPAS

Conforme NBR 9050.

Executada em concreto.

Piso tátil de alerta.

Obrigatório para testadas em

esquinas.

GUIAS REBAIXADAS

Somente em entradas de garagens.

Devem estar na faixa de serviço.

PROJETOS ESPECIAIS

Av. JK – entre Av. José Maria de Brito e BR 277.

Av. República Argentina – entre Rua Bahia e Av. Pôr-

do-sol.

Av. José Maria de Brito – entre Av. JK e Paraná.

Av. Felipe Wandscheer – entre Av. Iguaçu e Luiza

Wandscheer.

Implantação de estacionamento 45º em trechos onde

o alinhamento predial permite (> 7,50m).

PROJETOS ESPECIAIS

Av. Costa e Silva– entre Av. Princesa Izabel e Jules

Rimet.

Implantação de “bolsões”

de estacionamento com

calçadas lineares.

MAPA

C

A

L

Ç

A

D

A

S

E

X

E

C

U

T

A

D

A

S

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Fiscalização rígida quanto à continuidade de piso tátil

entre testadas.

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Retirada de todos os orelhões da faixa livre,

trabalhando em conjunto com a empresa de telefonia

responsável (Oi).

Trabalhar junto à COPEL para que todos os postes

novos sejam instalados fora da faixa livre.

Fiscalização das calçadas verdes quanto ao plantio

de grama.

Projetos de faixas elevadas.

Rampas em toda a extensão da faixa de pedestres

onde há demanda.

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Piso tátil de alerta nos pontos de ônibus.

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Implantação de rampas nos canteiros centrais.

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Retirada total de troncos e raízes de árvores

suprimidas com máquina adquirida pela Prefeitura em

2011.

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Implantação de rampas junto às vagas especiais.

AÇÕES ATUAIS E FUTURAS

Eliminação de estacionamentos irregulares em recuo

frontal.

ANTES

DEPOIS

ANTES

DEPOIS

ANTES

DEPOIS

ANTES

DEPOIS

ANTES

DEPOIS

ANTES

DEPOIS

VAGAS ESPECIAIS (PcD’s e IDOSOS)

• Vagas para idosos.

• Implantação de vagas conforme a demanda, priorizando a área do Estarfi.

• Resolução 303 do CONTRAN.

• Emissão de 1.464 credenciais p/ estacionamento em vagas especiais (Idosos) desde Jan/2010.

5%

• Vagas p/ “pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção”.

• Implantação de vagas conforme a demanda, priorizando estabelecimentos de saúde e área do Estarfi.

• Resolução 304 do CONTRAN.

• Emissão de 223 credenciais p/ estacionamento em vagas especiais (PcD) desde Jan/2010.

2%

TRANSPORTE COLETIVO

HISTÓRICO

Nov/2009 a Mar/2010

Criação e Adaptação do Plano Diretor de Transporte Coletivo do Município.

Implantação da Bilhetagem Eletrônica - criada pela Lei 3.523/09, que regulamenta a cobrança da tarifa através do uso de cartões inteligentes.

Definição de novo projeto do sistema de transporte coletivo.

Processo licitatório – Vencedor: Consórcio Sorriso.

Instituição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.

Jan/2011

Início da operação do sistema sob novo contrato.

TRANSPORTE COLETIVO

OBJETIVOS DO NOVO PROJETO

Aumentar a qualidade do transporte coletivo;

Atrair usuários – gerar aumento da demanda;

Garantir a ACESSIBILIDADE no TC, com base nas Leis Municipais nº 3.703/2010 e 3.738/2010;

Aumentar a frequência diminuição do tempo de espera;

Constituir frota com idade média de, no máximo, 4 anos.

TRANSPORTE COLETIVO

TRANSPORTE COLETIVO

93% da frota atual do sistema de transporte coletivo de Foz

está ACESSÍVEL.

TRANSPORTE COLETIVO

Em 2009 o sistema tinha apenas 13% de veículos

adaptados.

A frota atual tem idade média de 2 anos.

TRANSPORTE COLETIVO

Cartões da bilhetagem eletrônica.

TRANSPORTE COLETIVO

Benefícios da bilhetagem eletrônica:

Flexibilidade na cobrança da tarifa;

Integração físico-temporal;

Possibilidade de eliminação de terminais para integração;

Maior controle do sistema (nº pass. transportados, horários mais carregados, etc);

Maior controle das gratuidades.

Pricila Bevervanço

Mantovani Engenheira de Tráfego

FOZTRANS

pricila.pbm@pmfi.pr.gov.br

www.pmfi.pr.gov.br

foztrans@pmfi.pr.gov.br