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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOPLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017DATA DA PUBLICAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2013LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL
Certifico que o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 (PPA) para ospróximos exercícios, de acordo com a Lei Complementar Nº 101/2000, foi afixado noFlanelógrafo desta Prefeitura, conforme estabelece a legislação vigorante, Art.165,parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, 02 de Outubro de 2013.
Os dados se encontram no endereço eletrônico www.antoninadonorte.ce.gov.brna forma do art. 48 da Lei Complementar 101/00.
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
1.1 - ASPECTOS GERAIS
CaracterísticasMunicípio de Origem – Aiuaba Ano de Criação - 1958 Lei de Criação – 4.077 Toponímia - Sem nenhum esclarecimento históricoGentílico - Antoninense Código Município - 2300804
Fonte: IBGE/IPECE.
1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO
Situação Geográfica
Coordenadas Geográficas
Latitude(S) Longitude(WGr)Localização
Municípios Limítrofes
Norte Sul Leste Oeste
6° 46’ 30” 39° 59’ 21” Sudoeste Saboeiro Campos Sales,Assaré Tarrafas Aiuaba
Fonte: IBGE/IPECE.
Medidas TerritoriaisÁrea
Absoluta (km2) Relativa (%)Altitude (m) Distância em Linha Reta a
Capital (km)
260,10 0,17 366,7 374,0 Fonte: IBGE/IPECE.
1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
Aspectos Climáticos
Clima Pluviosidade (mm) Temperatura Média (ºC) Período Chuvoso
Tropical Quente Semi-árido 977,2 26° a 28° fevereiro a abril
Fonte: FUNCEME/IPECE.
Componentes Ambientais
Relevo Solos Vegetação Bacia Hidrográfica
Depressões Sertanejas Bruno não Cálcico, Solos Litólicos e Podzólico Vermelho-Amarelo
Floresta Caducifólia Espinhosa e Floresta Subcaducifólia Tropical
Pluvial Alto Jaguaribe
Fonte: FUNCEME/IPECE.
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Divisão Territorial
Códigos Distritos Ano de Criação230080405 Antonina do Norte 1958 230080410 Taboleiro 1964
Fonte: IBGE/IPECE.
Regionalização
Região Administrativa Macrorregião de Planejamento Mesorregião Microrregião
18 Cariri Centro-Sul Centro-Sul Cearense Várzea Alegre
Fonte: IBGE/IPECE.
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
2.1 - DEMOGRAFIA
População Residente – 1991/2000/2010
DiscriminaçãoPopulação Residente
1991 2000 2010Nº % Nº % Nº %
Total 5.086 100,00 6.509 100,00 6.984 100,00Urbana 3.120 61,34 4.429 68,04 4.999 71,58Rural 1.966 38,66 2.080 31,96 1.985 28,42Homens 2.358 46,36 3.068 47,13 3.344 47,88Mulheres 2.728 53,64 3.441 52,87 3.640 52,12
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000/2010.
População Recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010
Grupos de idade
População Residente
Total Homens Mulheres
2000 2010 2000 2010 2000 2010Total 6.509 6.984 3.068 3.344 3.441 3.640
0 – 4 anos 763 581 409 304 354 2775 – 9 anos 742 579 371 301 371 27810 – 14 anos 844 826 407 442 437 38415 – 19 anos 668 688 304 328 364 36020 – 24 anos 496 562 221 272 275 29025 – 29 anos 412 465 185 197 227 26830 – 34 anos 326 480 133 227 193 25335 – 39 anos 324 414 143 198 181 21640 – 44 anos 294 382 127 167 167 21545 – 49 anos 279 330 105 152 174 17850 – 59 anos 558 610 267 249 291 36160 – 69 anos 414 578 206 270 208 30870 anos ou mais 389 489 190 237 199 252
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010.
6.8087.401 7.013 7.020
0
2.000
4.000
6.000
8.000
2002 2005 2008 2011
Estim ativa da População - Antonina do Norte 2002 - 2011
Fonte: IBGE
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
Indicadores Demográficos – 1991/2000/2010
DiscriminaçãoIndicadores Demográficos
1991 2000 2010Densidade demográfica (hab./km2) 19,27 26,07 26,85Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1)
Total -0,65 2,78 0,71Urbana 2,10 3,97 1,22Rural -3,70 0,63 -0,47
Taxa de urbanização (%) 61,34 68,04 71,58Razão de sexo 86,44 89,16 91,87Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 100,00
0 a 14 anos 40,74 36,09 28,4415 a 64 anos 50,81 55,35 60,9865 anos e mais 8,45 8,56 10,58
Razão de dependência (2) 96,83 80,66 63,98Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000/2010.(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente.(2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.
2.2 - DOMICÍLIOS
Domicílios Particulares Ocupados por Situação e Média de Moradores – 2010
SituaçãoDomicílios Particulares Ocupados
QuantidadeMédia de Moradores
Município EstadoTotal 2.005 3,48 3,56
Urbana 1.499 3,33 3,49Rural 506 3,96 3,79
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010.
2.3 - SAÚDE
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador - 2011
Tipo de PrestadorUnidades de Saúde Ligadas ao SUS
Quantidade %Total 5 100,00
Pública 5 100,00Privada - -
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Unidade - 2011
Tipo de UnidadeUnidades de Saúde Ligadas ao SUS
Município EstadoTotal (1) 5 3.532
Hospital geral 1 182Hospital especializado - 48Posto de saúde 2 474Clínica especializada/Ambulatório especialidades - 401Consultórios isolados - 24Unidade mista - 46Unidade móvel - 19Unidade de vigilância sanitária - 107Centro de saúde/Unidade básica de saúde 1 1.576Laboratório central de saúde pública - 3Centro de atenção psicossocial - 111Unidade de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia - 154Farmácia isolada - 30Policlínica - 39Pronto socorro especializado - 5
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).(1) Inclui (Hospital/Dia - Isolado, Centro de parto isolado, Centro de apoio a saúde da família, Centro de atenção hemoterápica/HEMOCE, Unidade de atenção a saúde indígena, Cooperativa e Secretaria de saúde).
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
Profissionais de Saúde, Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2011
DiscriminaçãoProfissionais de Saúde Ligados ao SUS
Município EstadoTotal 43 56.741
Médicos 6 9.523Dentistas ... 2.606Enfermeiros 4 5.292Outros profissionais de saúde/nível superior 2 5.177Agentes comunitários de saúde 17 15.008Outros profissionais de saúde/nível médio 14 19.135
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde - 2011
DiscriminaçãoCrianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%)
Município EstadoAté 4 meses só mamando 60,50 70,90De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,40 95,40De 0 a 11 meses subnutridas (1) 0,00 1,30De 12 a 23 meses com vacina em dia 97,00 95,50De 12 a 23 meses subnutridas (1) 3,40 2,90Peso < 2,5 kg ao nascer 17,60 7,40
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10.
Principais Indicadores de Saúde – 2011
DiscriminaçãoPrincipais Indicadores de Saúde
Município EstadoMédicos/1.000 hab. 0,85 1,12Dentistas/1.000 hab. ... 0,31Leitos/1.000 hab. 2,28 2,44Unidades de saúde/1.000 hab. 0,71 0,41Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. 20,84 25,28Nascidos vivos 119 126.382Óbitos 2 1.684Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 16,81 13,32
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
0,005,00
10,0015,0020,00
2005 2007 2009 2011
Taxa de m ortalidade infantil - 2005-2011(por m il nascidos vivos)
Ceará Antonina do Norte
Fonte: Secretaria da Saúde (SESA)
28,4625,28
36,36
20,84
0,0010,0020,0030,0040,00
2005 2011
Taxa de internação por AVC ( > 40 anos - por dez m il hab) - 2005-2011
Ceará Antonina do Norte
Fonte: SESA - Sistema de Informações Hospitalares
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória – 2011
DiscriminaçãoCasos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória
Município EstadoAIDS 1 731Dengue 5 56.714Febre tifoide - 1Hanseníase 4 2.016Hepatite viral - 384Leishmaniose tegumentar - 816Leishmaniose Visceral - 660Leptospirose - 123Meningite - 483Raiva - -Tétano acidental - 28Tuberculose 1 3.726
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
2.4 - EDUCAÇÃO
Docentes e Matrícula Inicial - 2011
Dependência AdministrativaDocentes Matrícula Inicial
Município Estado Município EstadoTotal 120 108.890 2.237 2.420.396
Federal - 867 - 7.792Estadual 24 20.788 460 521.017Municipal 77 66.065 1.697 1.474.392Particular 9 24.367 80 417.195
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Escolas com Equipamentos e Salas de Aula – 2011
DiscriminaçãoFederal Estadual Municipal Particular
Nº Equip./ escola Nº Equip./
escola Nº Equip./ escola Nº Equip./
escolaTotal de escolas - - 1 - 11 - 1 -
Bibliotecas - - 1 1,00 - - - -Laboratório de informática - - 1 1,00 8 0,73 - -
Salas de aula - - 5 - 45 - 5 -Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2011
Discriminação
Indicadores Educacionais
Ensino Fundamental Ensino Médio
Município Estado Município EstadoTaxas (%)
Escolarização líquida 92,35 87,04 46,14 49,01Aprovação 87,90 89,60 90,70 81,80Reprovação 7,10 7,80 2,60 6,70Abandono 5,00 2,60 6,70 11,50
Alunos por sala de aula 29,49 27,57 62,40 33,99Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
Taxa de Analfabetismo Funcional para pessoas com 15 anos ou mais – 2000/2010
DiscriminaçãoMunicípio Estado
2000 2010 2000 2010População residente 15 anos ou mais 4.160 4.998 4.938.392 6.264.131População alfabetizada 15 anos ou mais 2.374 3.368 3.627.614 5.087.493Taxa de analfabetismo funcional (15 anos ou mais) 42,93 32,61 26,54 18,78
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010.
46,85
38,84
48,56
40,67
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
2005 2011
Alunos por sala de aula Antonina do Norte - Ceará - 2005 - 2011
Ceará Antonina do Norte
Fonte: SEDUC
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
2005 2011
Fonte: SEDUC
Proporção de docentes com grau de formação nível superior Antonina do Norte - 2005 -2011
Ceará
Antonina do Norte
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
2.5 – ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO
Índices de Desenvolvimento Índices Valor Posição no Ranking
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2010 15,52 156Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,613 125Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2009 0,368 110Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2009 0,510 58
Fonte: IPECE/PNUD.
População Extremamente Pobre: (Com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00) - 2010
DiscriminaçãoPopulação Extremamente Pobre
Município % Estado %Total 2.045 29,28 1.502.924 17,78Urbana 1.058 21,16 726.270 11,44Rural 987 49,72 776.654 36,88
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010.
2.6 – EMPREGO E RENDA
Número de Empregos Formais - 2011
DiscriminaçãoNúmero de Empregos Formais
Município EstadoTotal Masculino Feminino Total Masculino Feminino
Total das Atividades 452 109 343 1.406.906 784.780 622.126Extrativa Mineral - - - 2.812 2.529 2.529Indústria de Transformação 7 4 3 251.767 154.180 154.180Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - 7.603 6.533 6.533Construção Civil - - - 84.994 79.770 79.770Comércio 14 10 4 230.755 139.011 139.011Serviços 7 5 2 401.345 229.453 229.453Administração Pública 424 90 334 403.177 151.672 151.672Agropecuária - - - 24.453 21.632 21.632Fonte: RAIS/2011 – MTE.
Saldo de Empregos Formais - 2011
Discriminação
Saldo de Empregos Formais
Município Estado
Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo
Total das Atividades 153 28 125 489.918 443.892 46.026Extrativa Mineral - - - 1.382 992 390Indústria de Transformação 2 2 - 97.663 97.481 182Serviços Industriais de Utilidade Pública - - - 1.937 1.758 179Construção Civil 148 26 122 82.465 77.361 5.104Comércio 3 - 3 111.263 95.944 15.319Serviços - - - 178.632 154.834 23.798Administração Pública - - - 2.210 2.260 -50Agropecuária - - - 14.366 13.262 1.104Fonte: CAGED-MTE.
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
Renda Domiciliar per capita (Salário mínimo R$ 510,00) - 2010
DiscriminaçãoMunicípio Estado
Nº % Nº %
(%) Município/Estado
Total 2.002 100,00 2.365.276 100,00 0,08Até 1/4 619 30,92 515.628 21,80 0,12Mais de 1/4 a 1/2 521 26,02 648.315 27,41 0,00Mais de 1/2 a 1 535 26,72 659.736 27,89 0,08Mais de 1 a 2 116 5,79 253.603 10,72 0,05Mais de 2 a 3 16 0,80 69.758 2,95 0,02Mais de 3 10 0,50 112.321 4,75 0,01Sem rendimento 185 9,24 105.371 4,45 0,18
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010.
0 50 100 150 200
Até 17
18 A 24
25 A 29
30 A 39
40 A 49
50 A 64
65 OU MAIS
Nº empregos formais
Idades
Estoque de em prego form al por faixa etária Antonina do Norte - 2011
Fonte: RAIS - 2011
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
3 - INFRAESTRUTURA
3.1 - SANEAMENTO
Abastecimento de Água - 2011
DiscriminaçãoAbastecimento de Água
Município Estado % Sobre o Total do EstadoLigações reais 2.129 1.493.388 0,14Ligações ativas 1.937 1.393.477 0,14Volume produzido (m3) 288.061 368.534.122 0,08Taxa de cobertura d´água urbana (%) (1) 98,53 91,57 -
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.(1) Dados referente à 2010.
Esgotamento Sanitário – 2011
DiscriminaçãoEsgotamento Sanitário
Município Estado % Sobre o Total do EstadoLigações reais - 473.318 -Ligações ativas - 451.013 -Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) (1) - 28,87 -
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.(1) Dados referente à 2010.
Domicílios Particulares Permanentes segundo as Formas de Abastecimento de Água - 2000/2010
Tipos de esgotamentos sanitáriosMunicípio Estado
2000 % 2010 % 2000 % 2010 %
Total 1.557 100,00 2.002 100,00 1.757.888 100,00 2.365.276 100,00Ligada a rede geral 967 62,11 1.563 78,07 1.068.746 60,80 1.826.543 77,22Poço ou nascente 69 4,43 31 1,55 360.737 20,52 221.161 9,35Outra 521 33,46 408 20,38 328.405 18,68 317.565 13,43
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos - 2000/2010.
Domicílios Particulares Permanente segundo os tipos de Esgotamento Sanitário - 2000/2010
Tipos de esgotamentos sanitáriosMunicípio Estado
2000 % 2010 % 2000 % 2010 %
Total (1) 1.557 100,00 2.002 100,00 1.757.888 100,00 2.365.276 100,00Rede geral ou pluvial 198 12,72 749 37,41 376.884 21,44 774.873 32,76Fossa séptica 6 0,39 62 3,10 218.682 12,44 251.193 10,62Outra 702 45,09 940 46,95 731.075 41,59 1.167.911 49,38Não tinham banheiros 651 41,81 251 12,54 431.247 24,53 171.277 7,24
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos - 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário.
99,18 98,53
0,00 0,000,00
30,00
60,00
90,00
120,00
2005 2010
Abastecim ento d'água e esgotam ento sanitárioAntonina do Norte - 2005 -2010
Água Esgoto
Fonte: SEINFRA
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO
Consumo e Consumidores de Energia Elétrica - 2011Classes de Consumo Consumo (mwh) Consumidores
Total 3.413 2.847Residencial 1.852 2.265Industrial 92 6Comercial 373 194Rural 284 327Público 760 54Próprio 51 1
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
Domicílios Particulares Permanente segundo Energia Elétrica e Lixo Coletado - 2000/2010
DiscriminaçãoMunicípio Estado
2000 % 2010 % 2000 % 2010 %
Total 1.557 - 2.002 - 1.757.888 - 2.365.276 -Com energia elétrica 1.266 81,31 1.970 98,40 1.568.648 89,23 2.340.224 98,94Com lixo coletado 782 50,22 1.291 64,49 1.081.790 61,54 1.781.993 75,34
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos - 2000/2010.
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
4 – ECONOMIA E FINANÇAS
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto - 2009Discriminação Município Estado
PIB a preços de mercado (R$ mil) 24.449 65.703.761PIB per capita (R$ 1,00) 3.463 7.687PIB por setor (%)
Agropecuária 7,20 5,10Indústria 11,81 24,51Serviços 80,99 70,38
Fontes: IBGE/IPECE.
4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Municipal - 2011
DiscriminaçãoReceita Municipal
Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita Total 14.155 100,00
Receitas correntes 13.644 96,39Receita tributária 640 4,52Receita de contribuições 66 0,47Receita patrimonial 38 0,27Receita de serviços - -Transferências correntes 12.865 90,89Outras receitas correntes 35 0,25
Receitas de capital 511 3,74Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa Municipal - 2011
DiscriminaçãoDespesa Municipal
Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Despesa TotalTotal 14.233 100,00
Despesas correntes 12.331 86,64Pessoal e encargos sociais 5.637 39,61Juros e encargos da dívida - -Outras despesas correntes 6.693 47,03
Despesas de capital 1.902 13,36Investimentos 1.724 12,11Inversões financeiras 2 0,00Amortização da dívida 176 1,24
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
-5.000
10.000 15.000 20.000 25.000 30.000
2005 2006 2007 2008 2009
Produto Interno Bruto a preços de m ercado e Produto Interno Bruto per capita - Antonina do Norte - 2005-2009
PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)
FONTE: IPECE e IBGE
Perfil Básico Municipal ANTONINA DO NORTE
Receita Estadual Arrecadada - 2011
DiscriminaçãoReceita Estadual Arrecadada
Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita total 258 -Receita tributária 258 100,00Receita do ICMS 151 58,58
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas.
Receita da União Arrecadada - 2011
DiscriminaçãoReceita da União Arrecadada
Valor Corrente (R$ mil) % Sobre a Receita TotalReceita total 143 -Arrecadação IPI - -
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.Nota: Arrecadação bruta sem retificações.
ANTONINA DO NORTE Perfil Básico Municipal
5 – POLÍTICA
PrefeituraEndereço Telefone / e-mail
Rua João Batista Arrais, 08 – Centro (88) 3525-1322 Fax (88) 3525-1322C.E.P: 63.570-000 prefantonina@aol.com.br
Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Prefeito Eleito - 2008Nome Partido
Edison Afonso de Carvalho PSB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)101 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA 700,00
102 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 270,00103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 920,00
104 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CRECHES NO MUNICIPIO12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 230,00106 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS 720,00
107 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS 230,00108 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS 277,00
109 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTO15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS 300,00110 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE HABITACOES POPULARES
16 - HABITACAO481 - HABITACAO URBANA 695,00
111 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 278,00112 - CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS
17 - SANEAMENTO511 - SANEAMENTO BASICO RURAL 230,00
113 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 380,00114 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS
15 - URBANISMO451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 695,00
115 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, BARRAGENS E BARREIROS18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS 278,00116 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
23 - COMERCIO E SERVICOS695 - TURISMO 278,00
117 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE POLOS DE LAZER27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 230,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)118 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL 460,00
119 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CRAS08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 510,00120 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 510,00
122 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS 13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL 510,00124 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
25 - ENERGIA752 - ENERGIA ELETRICA 352,00
125 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CISTERNAS PUBLICAS17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BASICO RURAL 460,00126 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ATERROS SANITARIOS
17 - SANEAMENTO512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 510,00
127 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSEVACAO AMBIENTAL 230,00130 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAIS
13 - CULTURA392 - DIFUSAO CULTURAL 230,00
131 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO 340,00132 - CONSTRUCAO E DISTRUICAO DE CISTERNAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 460,00
201 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA 3.820,00202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL 1.855,00
204 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL 6.432,00206 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 231,00
208 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 460,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)209 - MANUTENCAO DO BLOCO DO SUS
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA 283,00
211 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 115,00212 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 115,00
213 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 920,00214 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE122 - ADMINISTRACAO GERAL 8.900,00
215 - MANUTENCAO DO PROARES12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL 101,00216 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA
13 - CULTURA392 - DIFUSAO CULTURAL 230,00
217 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 50,00218 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 230,00
219 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 460,00220 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 650,00
221 - APOIO AOS ESTUDANTES PRE-UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO12 - EDUCACAO
364 - ENSINO SUPERIOR 46,00222 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL 101,00
223 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAP12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL 101,00224 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60%
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.900,00
225 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.534,00226 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.INFANTIL - FUNDEB 60%
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL 1.390,00
227 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40%12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL 920,00228 - PROG. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC. FUNDEB 60%
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.533,00
229 - PROG. DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC.-FUNDEB 40%12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 695,00230 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 - EDUCACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL 4.600,00
231 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE12 - EDUCACAO
363 - ENSINO PROFISSIOANL 101,00232 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 460,00
233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO PLAN. E TURISMO04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL 380,00234 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS 460,00
235 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS 231,00236 - FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL542 - CONTROLE AMBIENTAL 101,00
238 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL 460,00239 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 101,00
241 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO08 - ASSISTENCIA SOCIAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO 123,00242 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRAB. INFANTIL - PETI - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 126,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)243 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL122 - ADMINISTRACAO GERAL 3.220,00
244 - MANUTENCAO E FUNCION. DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO08 - ASSISTENCIA SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 50,00245 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOL. - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 230,00
246 - MANUTENCAO DO CONSELHO VINCULADOS08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 254,00247 - PAIF - PROG. DE ATENCAO INTEG. A FAMILIA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 203,00
248 - PROGRAMA DE ATENCAO A TERCEIRA IDADE - PSB08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 254,00249 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD / SUAS - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 254,00
250 - ASEF - PROG. DE ACOES SOCIO-EDUC. DE APOIO A FAMILIA08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 50,00251 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 720,00
252 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 510,00256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCUCAO INFANTIL
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL 254,00
257 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PSB08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 271,00258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROVIAS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS 126,00
259 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRO CIDADANIA04 - ADMINISTRACAO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 94,00260 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS PROARES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 50,00
261 - MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 126,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)262 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 153,00
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL 254,00264 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS 230,00
265 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SAUDE10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL 254,00266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.310,00
267 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.100,00268 - MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE CIDADAO - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 203,00
269 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 126,00270 - AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES AO PBF
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 126,00
271 - ACOES DE SAUDE NA ASSISTENCIA AO IDOSO - PSB08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 126,00272 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS (06 Á 6 ANOS) - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 126,00
273 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO - PSB08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 126,00274 - MANUTENCAO GESTAO DA BOLSA FAMILIA IGD - PBF
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 126,00
275 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - PSB08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 126,00276 - MANUTENÇÃO DE CREAS / PAEFI - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 185,00
277 - MANUTENCAO DA ALTA COMPLEXIDADE PAC I - PSE08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 126,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)278 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 126,00
279 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES - PSB08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 126,00280 - MANUTENCAO DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO OCA PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 139,00
281 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS 185,00282 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO
26 - TRANSPORTE782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 139,00
283 - INCENTIVO A COLETA SELETIVA15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS 126,00284 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS DA LOAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 126,00
285 - MANUTENCAO CONCESSAO DE BENEFICIOS08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 126,00286 - ACOES DE ASSITENCIAS AO PRODUTOR RURAL
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 138,00
287 - PROGRAMA DE DOACAO DE GENEROS AGRICOLAS20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 126,00288 - ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 138,00
289 - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 126,00290 - IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR
10 - SAUDE303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 126,00
291 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 2.900,00292 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA 93,00
293 - PROGRAMA DE AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 231,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)294 - PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA PARA ORGANIZACAO E GESTAO DE FUNDOS DE SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA 184,00
295 - PROGRAMA DE GESTAO DA POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 93,00296 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA 92,00
297 - PROGRAMA DE PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 126,00298 - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA ATENCAO HOSPITALAR DE URGENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - QUALISUS
10 - SAUDE302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 126,00
299 - PROGRAMA DE SAUDE DA CRIANCA E ALEITAMENTO MATERNO10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 92,00300 - PROGRAMA PACTO PELA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA 126,00
301 - PROGRAMA PESQUISA PARA SUS GESTAO COMPARTILHADA EM SAUDE10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 138,00302 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 138,00
303 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 138,00305 - PROMOCAO DE POLITICAS DE INCETIVO AO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER812 - DESPORTO COMUNITARIO 46,00
307 - PROTEÇÃO PATRIMONIO PUBLICO06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO 93,00308 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23 - COMERCIO E SERVICOS695 - TURISMO 115,00
309 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSEVACAO AMBIENTAL 115,00310 - MANUTENÇÃO DE ATERROS SANITARIOS
17 - SANEAMENTO512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 115,00
311 - PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáRESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAÇÃO
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO VALOR (EM MILHARES - DADOS FINANCEIROS FONTES)13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL 92,00312 - APERFEICOAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E CONTROLES
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL 139,00
313 - PROMOÇÃO E MELHORIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.155,00314 - POLITICAS COMBATE VULNERABILIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DAS DROGAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 190,00
315 - PROMOÇÃO MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 230,00316 - AÇOES COMPLEMENTARES / PARCERIAS PROMOÇÃO SEGURANÇA PUBLICA
06 - SEGURANCA PUBLICA181 - POLICIAMENTO 139,00
317 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA28 - ENCARGOS ESPECIAIS
092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 139,00318 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL 139,00
319 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA 139,00320 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 139,00
TOTAL: 84.070,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
201 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL001 - ACAO LEGISLATIVA
01 - LEGISLATIVA031 - ACAO LEGISLATIVA
317 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA004 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
211 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 - SAUDE303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
290 - IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 - SAUDE303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
315 - PROMOÇÃO MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA032 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
127 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL037 - ADMINISTRACAO GERAL
18 - GESTAO AMBIENTAL541 - PRESERVACAO E CONSEVACAO AMBIENTAL
202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO037 - ADMINISTRACAO GERAL
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
204 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS037 - ADMINISTRACAO GERAL
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
214 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE037 - ADMINISTRACAO GERAL
10 - SAUDE122 - ADMINISTRACAO GERAL
230 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO037 - ADMINISTRACAO GERAL
12 - EDUCACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO PLAN. E TURISMO037 - ADMINISTRACAO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
238 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA037 - ADMINISTRACAO GERAL
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
243 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL037 - ADMINISTRACAO GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL122 - ADMINISTRACAO GERAL
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO037 - ADMINISTRACAO GERAL
12 - EDUCACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS037 - ADMINISTRACAO GERAL
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
267 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA037 - ADMINISTRACAO GERAL
18 - GESTAO AMBIENTAL122 - ADMINISTRACAO GERAL
268 - MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE CIDADAO - PSB037 - ADMINISTRACAO GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
312 - APERFEICOAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E CONTROLES037 - ADMINISTRACAO GERAL
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
318 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS037 - ADMINISTRACAO GERAL
04 - ADMINISTRACAO122 - ADMINISTRACAO GERAL
106 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS038 - EDIFICACOES PUBLICAS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
109 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTO038 - EDIFICACOES PUBLICAS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
217 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
307 - PROTEÇÃO PATRIMONIO PUBLICO103 - POLICIAMENTO
06 - SEGURANCA PUBLICA181 - POLICIAMENTO
316 - AÇOES COMPLEMENTARES / PARCERIAS PROMOÇÃO SEGURANÇA PUBLICA103 - POLICIAMENTO
06 - SEGURANCA PUBLICA181 - POLICIAMENTO
248 - PROGRAMA DE ATENCAO A TERCEIRA IDADE - PSB121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
271 - ACOES DE SAUDE NA ASSISTENCIA AO IDOSO - PSB121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
273 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO - PSB121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
245 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOL. - PSB131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
246 - MANUTENCAO DO CONSELHO VINCULADOS131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
272 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS (06 Á 6 ANOS) - PSB131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
277 - MANUTENCAO DA ALTA COMPLEXIDADE PAC I - PSE131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
279 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES - PSB131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
280 - MANUTENCAO DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO OCA PSE131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
242 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRAB. INFANTIL - PETI - PSE132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
132 - CONSTRUCAO E DISTRUICAO DE CISTERNAS136 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
119 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CRAS137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
120 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
247 - PAIF - PROG. DE ATENCAO INTEG. A FAMILIA - PSB137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
249 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD / SUAS - PSB137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
250 - ASEF - PROG. DE ACOES SOCIO-EDUC. DE APOIO A FAMILIA137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
257 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PSB137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
260 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS PROARES137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
270 - AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES AO PBF137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
274 - MANUTENCAO GESTAO DA BOLSA FAMILIA IGD - PBF137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
275 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - PSB137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
276 - MANUTENÇÃO DE CREAS / PAEFI - PSE137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
278 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
284 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS DA LOAS137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
285 - MANUTENCAO CONCESSAO DE BENEFICIOS137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
302 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
303 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
314 - POLITICAS COMBATE VULNERABILIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DAS DROGAS137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
101 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
208 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
261 - MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
265 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE122 - ADMINISTRACAO GERAL
289 - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
291 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
292 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
293 - PROGRAMA DE AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
294 - PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA PARA ORGANIZACAO E GESTAO DE FUNDOS DE SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
295 - PROGRAMA DE GESTAO DA POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
296 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
299 - PROGRAMA DE SAUDE DA CRIANCA E ALEITAMENTO MATERNO171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
300 - PROGRAMA PACTO PELA SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
301 - PROGRAMA PESQUISA PARA SUS GESTAO COMPARTILHADA EM SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
319 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
212 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE173 - GESTAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA
10 - SAUDE305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
213 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10 - SAUDE302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
298 - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA ATENCAO HOSPITALAR DE URGENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - QUALISUS176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10 - SAUDE302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
209 - MANUTENCAO DO BLOCO DO SUS177 - PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS
10 - SAUDE301 - ATENCAO BASICA
297 - PROGRAMA DE PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 - SAUDE305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
241 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL334 - FOMENTO AO TRABALHO
102 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
218 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
219 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
224 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60%231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
225 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40%231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
252 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
313 - PROMOÇÃO E MELHORIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
320 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
220 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
232 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
231 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE251 - ENSINO PROFISSIONAL
12 - EDUCACAO363 - ENSINO PROFISSIOANL
221 - APOIO AOS ESTUDANTES PRE-UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO266 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
12 - EDUCACAO364 - ENSINO SUPERIOR
118 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
215 - MANUTENCAO DO PROARES271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
222 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
223 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAP271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
226 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.INFANTIL - FUNDEB 60%271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
227 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40%271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCUCAO INFANTIL271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI
12 - EDUCACAO365 - EDUCACAO INFANTIL
104 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CRECHES NO MUNICIPIO272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
228 - PROG. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC. FUNDEB 60%281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
229 - PROG. DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC.-FUNDEB 40%281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
269 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
262 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO282 - COMBATE AO ANALFABETISMO
12 - EDUCACAO366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
122 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS 307 - DIFUSAO CULTURAL
13 - CULTURA392 - DIFUSAO CULTURAL
130 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAIS307 - DIFUSAO CULTURAL
13 - CULTURA392 - DIFUSAO CULTURAL
216 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA307 - DIFUSAO CULTURAL
13 - CULTURA392 - DIFUSAO CULTURAL
311 - PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES307 - DIFUSAO CULTURAL
13 - CULTURA392 - DIFUSAO CULTURAL
244 - MANUTENCAO E FUNCION. DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
259 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRO CIDADANIA317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA
04 - ADMINISTRACAO422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
114 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS
15 - URBANISMO451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
234 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
283 - INCENTIVO A COLETA SELETIVA336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
107 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS337 - SERVICOS FUNERARIOS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
235 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
108 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
264 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
281 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROVIAS341 - PROVIAS
15 - URBANISMO452 - SERVICOS URBANOS
110 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE HABITACOES POPULARES351 - HABITACOES URBANAS
16 - HABITACAO481 - HABITACAO URBANA
125 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CISTERNAS PUBLICAS371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
17 - SANEAMENTO511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
112 - CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS372 - SANEAMENTO GERAL DA ZONA RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
111 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANA
17 - SANEAMENTO512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
113 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
17 - SANEAMENTO512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
126 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ATERROS SANITARIOS377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
17 - SANEAMENTO512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
310 - MANUTENÇÃO DE ATERROS SANITARIOS377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
17 - SANEAMENTO512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
309 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS
18 - GESTAO AMBIENTAL541 - PRESERVACAO E CONSEVACAO AMBIENTAL
236 - FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
18 - GESTAO AMBIENTAL542 - CONTROLE AMBIENTAL
115 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, BARRAGENS E BARREIROS411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
18 - GESTAO AMBIENTAL544 - RECURSOS HIDRICOS
287 - PROGRAMA DE DOACAO DE GENEROS AGRICOLAS436 - SEMENTES E MUDAS
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
286 - ACOES DE ASSITENCIAS AO PRODUTOR RURAL441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
288 - ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA
SUBFUNÇÃOAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOPPA 2014/2017
FUNÇÃO
239 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS491 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO
20 - AGRICULTURA601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
116 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA536 - PROMOCAO DO TURISMO
23 - COMERCIO E SERVICOS695 - TURISMO
308 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO536 - PROMOCAO DO TURISMO
23 - COMERCIO E SERVICOS695 - TURISMO
124 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICA
25 - ENERGIA752 - ENERGIA ELETRICA
282 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO
26 - TRANSPORTE782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
117 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE POLOS DE LAZER611 - DESPORTO DE RENDIMENTO
27 - DESPORTO E LAZER811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
131 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS616 - DESPORTO COMUNITARIO
27 - DESPORTO E LAZER812 - DESPORTO COMUNITARIO
305 - PROMOCAO DE POLITICAS DE INCETIVO AO ESPORTE616 - DESPORTO COMUNITARIO
27 - DESPORTO E LAZER812 - DESPORTO COMUNITARIO
206 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
251 - RESERVA DE CONTINGENCIA999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PROGRAMA MACROOBJETIVOCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOPPA 2014/2017
001 - ACAO LEGISLATIVAPROMOVER E OTIMINIZAR A CASA LEGISLATIVA DE MECANISMOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO NOS DEMAIS ATOS INERENTES AO PODER LEGISLATIVO
004 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIALPAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICAPROPORCIONAR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL AOS MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE SAÚDE
032 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAPROMOÇÃO A MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
037 - ADMINISTRACAO GERALGARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL
038 - EDIFICACOES PUBLICASAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROMOVER ACOES DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SEDE E NOS DISTRITOS
100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAMELHORAR A INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS E REFORCAR A AUTOGESTAO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDATICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS INDICES DE DESEMPENHO DA EDUCACAO BASICA
103 - POLICIAMENTOAMPLIAR E MELHORAR A SEGURANCA PUBLICA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PUBLICO
121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSOPROPICIAR AO IDOSO A SOCIALIZAÇÃO, LAZER E TERAPIA OCUPACIONAL COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE
131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTEATENDER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTILATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
136 - ASSISTENCIA A COMUNIDADESNFRA-ESTRUTURA HIDRICA CONSTRUCAO DE CISTERNAS NA SEDE E NOS DISTRITOS
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PROGRAMA MACROOBJETIVOCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOPPA 2014/2017
137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERALAPOIAR PROGRAMAS SOCIAIS E PROJETOS COMUNITÁRIOS, REDUZIR A VIOLÊNCIA, VALORIZAR A CIDADANIA, EXPANDIR A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVÉS DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA SEDE E NOS DISTRITOS
171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDEAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TENDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO EIXO DE REFERENCIA NA SEDE E NOS DISTRITOS
173 - GESTAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIAOPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE NA ERRADICACAO E PREVENCAO DE DOENCAS
176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAROTIMINIZAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS E DEMAIS SETORES LIGADOS À SAÚDE
177 - PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCASOPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE NA ERRADICACAO E PREVENCAO DE DOENCAS
191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICAOPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDAPROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO
231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO, ATRAVÉS DE IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NA REDE DE ESINO FUNDAMENTAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLARATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A SUA PERMANÊNCIA NA SALA DE AULA E CRIANÇAS, QUANDO NA PERMANENCIA NAS CRECHES.
235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTALASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA ENSINO FUNDAMENTAL
251 - ENSINO PROFISSIONALCAPACITAR E PROFISSIONALIZAR ALUNOS
266 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIORASSEGURAR ENSINO SUPERIOR AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES
271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTILAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA
282 - COMBATE AO ANALFABETISMOASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA
307 - DIFUSAO CULTURALAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO CULTURAL E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS
317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIAASSEGURAR A PRESTACAO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PROGRAMA MACROOBJETIVOCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOPPA 2014/2017
331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOSPROMOVER PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS NA SEDE
336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANAPROMOVER MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA.
337 - SERVICOS FUNERARIOSPROMOVER A CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS NA SEDE
338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICAASSEGURAR A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINSPROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PARQUES E JARDINS NA SEDE E NOS DISTRITOS
340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICAPROMOVER A MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO
341 - PROVIASPROMOVER A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS
351 - HABITACOES URBANASAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E GARANTIR MELHORES CONDICOES DE VIDA À POPULAÇÃO CARENTE, ATRAVÉS DA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL NA SEDE MUNICIPAL
371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURALAMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA RURAL, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
372 - SANEAMENTO GERAL DA ZONA RURALAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS
376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANAAMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA URBANO, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANAAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS
391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAISDESENVOLVIMENTO DE POLITICA DE PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS
406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADASRECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOSPROMOVER A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO, ATRAVES DA CONTRUCAO DE ACUDES, BARREIROS E BARRAGENSNA SEDE E NOS DISTRITOS
436 - SEMENTES E MUDASSUBSIDIAR AS DOACOES DE GENEROS AGRICOLAS
441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLAASSEGURAR O AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
491 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTOSUBSIDIAR O AUMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
536 - PROMOCAO DO TURISMOPROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA NA SEDE E NOS DISTRITOS
566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICACONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA MUNICIPAL (URBANO E RURAL), ATRAVÉS DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO NA SEDE E NOS DISTRITOS
590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITODESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO
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Estado do CearáCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PROGRAMA MACROOBJETIVOCLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOPPA 2014/2017
611 - DESPORTO DE RENDIMENTOPROPICIAR A SOCIALIZACAO E O LAZER, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO NA SEDE E NOS DISTRITOS
616 - DESPORTO COMUNITARIOESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E UNIDADES ESPORTIVAS, INTERMEDIADOS POR PROJETOS DE EXECUÇÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS
963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADAAMORTIZAR A DÍDIVA INTERNA FUNDADA ORIUNDA DE CONTRATOS DE PARCELAMENTO
999 - RESERVA DE CONTINGENCIARESERVA DE CONTINGENCIA
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
PROGRAMA:OBJETIVO:
001 - ACAO LEGISLATIVAPROMOVER E OTIMINIZAR A CASA LEGISLATIVA DE MECANISMOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO NOS DEMAIS ATOS INERENTES AO PODER LEGISLATIVO
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
820,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.820,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
820,00 900,00 1.000,00 1.100,00 3.820,00201 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL- PROGRAMA:OBJETIVO:
004 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIALPAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201730,00 33,00 36,00 40,00 139,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030,00 33,00 36,00 40,00 139,00
317 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA- PROGRAMA:OBJETIVO:
006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICAPROPORCIONAR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL AOS MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE SAÚDE
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
52,00 57,00 63,00 69,00 241,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25,00 27,00 30,00 33,00 115,00211 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00290 - IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR-
PROGRAMA:OBJETIVO:
032 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAPROMOÇÃO A MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 65,00 230,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00315 - PROMOÇÃO MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA- PROGRAMA:OBJETIVO:
038 - EDIFICACOES PUBLICASAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROMOVER ACOES DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
210,00 240,00 270,00 300,00 1.020,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150,00 170,00 190,00 210,00 720,00106 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS- PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60,00 70,00 80,00 90,00 300,00109 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTO- MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTOPROGRAMA:OBJETIVO:
100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAMELHORAR A INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS E REFORCAR A AUTOGESTAO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDATICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS INDICES DE DESEMPENHO DA EDUCACAO BASICA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
11,00 12,00 13,00 14,00 50,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11,00 12,00 13,00 14,00 50,00217 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE- PROGRAMA:OBJETIVO:
103 - POLICIAMENTOAMPLIAR E MELHORAR A SEGURANCA PUBLICA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PUBLICO
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 67,00 232,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20,00 22,00 24,00 27,00 93,00307 - PROTEÇÃO PATRIMONIO PUBLICO-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 40,00 139,00316 - AÇOES COMPLEMENTARES / PARCERIAS PROMOÇÃO SEGURANÇA PUBLICA- PROGRAMA:OBJETIVO:
121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSOPROPICIAR AO IDOSO A SOCIALIZAÇÃO, LAZER E TERAPIA OCUPACIONAL COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
109,00 120,00 132,00 145,00 506,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55,00 60,00 66,00 73,00 254,00248 - PROGRAMA DE ATENCAO A TERCEIRA IDADE - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00271 - ACOES DE SAUDE NA ASSISTENCIA AO IDOSO - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00273 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO - PSB- PROGRAMA:OBJETIVO:
131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTEATENDER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 2017216,00 238,00 261,00 286,00 1.001,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0050,00 55,00 60,00 65,00 230,00
245 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOL. - PSB- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055,00 60,00 66,00 73,00 254,00
246 - MANUTENCAO DO CONSELHO VINCULADOS- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027,00 30,00 33,00 36,00 126,00
272 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS (06 Á 6 ANOS) - PSB-
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00277 - MANUTENCAO DA ALTA COMPLEXIDADE PAC I - PSE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00279 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 40,00 139,00280 - MANUTENCAO DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO OCA PSE- PROGRAMA:OBJETIVO:
132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTILATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201727,00 30,00 33,00 36,00 126,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027,00 30,00 33,00 36,00 126,00
242 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRAB. INFANTIL - PETI - PSE- PROGRAMA:OBJETIVO:
136 - ASSISTENCIA A COMUNIDADESNFRA-ESTRUTURA HIDRICA CONSTRUCAO DE CISTERNAS NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
100,00 110,00 120,00 130,00 460,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100,00 110,00 120,00 130,00 460,00132 - CONSTRUCAO E DISTRUICAO DE CISTERNAS- CISTERNAS
PROGRAMA: <TODOS>, ORGÃO: <TODS>
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
PROGRAMA:OBJETIVO:
137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERALAPOIAR PROGRAMAS SOCIAIS E PROJETOS COMUNITÁRIOS, REDUZIR A VIOLÊNCIA, VALORIZAR A CIDADANIA, EXPANDIR A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVÉS DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
703,00 775,00 849,00 928,00 3.255,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110,00 121,00 133,00 146,00 510,00119 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CRAS- CRAS
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110,00 121,00 133,00 146,00 510,00120 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL- UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIA
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44,00 48,00 53,00 58,00 203,00247 - PAIF - PROG. DE ATENCAO INTEG. A FAMILIA - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55,00 60,00 66,00 73,00 254,00249 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD / SUAS - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11,00 12,00 13,00 14,00 50,00250 - ASEF - PROG. DE ACOES SOCIO-EDUC. DE APOIO A FAMILIA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60,00 66,00 70,00 75,00 271,00257 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11,00 12,00 13,00 14,00 50,00260 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS PROARES-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00270 - AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES AO PBF-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00274 - MANUTENCAO GESTAO DA BOLSA FAMILIA IGD - PBF-
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00275 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - PSB-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40,00 44,00 48,00 53,00 185,00276 - MANUTENÇÃO DE CREAS / PAEFI - PSE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00278 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00284 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS DA LOAS-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00285 - MANUTENCAO CONCESSAO DE BENEFICIOS-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 39,00 138,00302 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 39,00 138,00303 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40,00 45,00 50,00 55,00 190,00314 - POLITICAS COMBATE VULNERABILIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DAS DROGAS- PROGRAMA:OBJETIVO:
171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDEAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TENDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO EIXO DE REFERENCIA NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
1.266,00 1.378,00 1.496,00 1.614,00 5.754,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150,00 165,00 185,00 200,00 700,00101 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE- UNIDADE DE SAUDE
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100,00 110,00 120,00 130,00 460,00208 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00261 - MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55,00 60,00 66,00 73,00 254,00265 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SAUDE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00289 - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
650,00 700,00 750,00 800,00 2.900,00291 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20,00 22,00 24,00 27,00 93,00292 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 66,00 231,00293 - PROGRAMA DE AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40,00 44,00 48,00 52,00 184,00294 - PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA PARA ORGANIZACAO E GESTAO DE FUNDOS DE SAUDE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20,00 22,00 24,00 27,00 93,00295 - PROGRAMA DE GESTAO DA POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20,00 22,00 24,00 26,00 92,00296 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20,00 22,00 24,00 26,00 92,00299 - PROGRAMA DE SAUDE DA CRIANCA E ALEITAMENTO MATERNO-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00300 - PROGRAMA PACTO PELA SAUDE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 39,00 138,00301 - PROGRAMA PESQUISA PARA SUS GESTAO COMPARTILHADA EM SAUDE-
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 40,00 139,00319 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
173 - GESTAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIAOPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE NA ERRADICACAO E PREVENCAO DE DOENCAS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
25,00 27,00 30,00 33,00 115,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25,00 27,00 30,00 33,00 115,00212 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE-
PROGRAMA:OBJETIVO:
176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAROTIMINIZAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS E DEMAIS SETORES LIGADOS À SAÚDE
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
227,00 250,00 273,00 296,00 1.046,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200,00 220,00 240,00 260,00 920,00213 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00298 - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA ATENCAO HOSPITALAR DE URGENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - QUALISUS- PROGRAMA:OBJETIVO:
177 - PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCASOPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE NA ERRADICACAO E PREVENCAO DE DOENCAS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
61,00 67,00 74,00 81,00 283,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61,00 67,00 74,00 81,00 283,00209 - MANUTENCAO DO BLOCO DO SUS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICAOPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
27,00 30,00 33,00 36,00 126,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00297 - PROGRAMA DE PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE- PROGRAMA:OBJETIVO:
212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDAPROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
24,00 28,00 33,00 38,00 123,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24,00 28,00 33,00 38,00 123,00241 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO-
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
PROGRAMA:OBJETIVO:
231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO, ATRAVÉS DE IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NA REDE DE ESINO FUNDAMENTAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
3.634,00 4.079,00 4.459,00 4.946,00 17.118,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60,00 65,00 70,00 75,00 270,00102 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS- UNIDADES ESPORTIVAS
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200,00 220,00 240,00 260,00 920,00103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES- UNIDADE ESCOLAR
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00218 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100,00 110,00 120,00 130,00 460,00219 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.900,00 2.100,00 2.300,00 2.600,00 8.900,00224 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60%-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
934,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.534,00225 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40%-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110,00 121,00 133,00 146,00 510,00252 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250,00 275,00 300,00 330,00 1.155,00313 - PROMOÇÃO E MELHORIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 40,00 139,00320 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS-
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
PROGRAMA:OBJETIVO:
234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLARATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A SUA PERMANÊNCIA NA SALA DE AULA E CRIANÇAS, QUANDO NA PERMANENCIA NAS CRECHES.
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
140,00 155,00 170,00 185,00 650,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140,00 155,00 170,00 185,00 650,00220 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR-
PROGRAMA:OBJETIVO:
235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTALASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 2017100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
232 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE-
PROGRAMA:OBJETIVO:
251 - ENSINO PROFISSIONALCAPACITAR E PROFISSIONALIZAR ALUNOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
22,00 24,00 26,00 29,00 101,00
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022,00 24,00 26,00 29,00 101,00
231 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE-
PROGRAMA:OBJETIVO:
266 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIORASSEGURAR ENSINO SUPERIOR AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201710,00 11,00 12,00 13,00 46,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010,00 11,00 12,00 13,00 46,00
221 - APOIO AOS ESTUDANTES PRE-UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO- PROGRAMA:OBJETIVO:
271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
721,00 792,00 864,00 950,00 3.327,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100,00 110,00 120,00 130,00 460,00118 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL- UNIDADE ESCOLAR
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22,00 24,00 26,00 29,00 101,00215 - MANUTENCAO DO PROARES-
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22,00 24,00 26,00 29,00 101,00222 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22,00 24,00 26,00 29,00 101,00223 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAP-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300,00 330,00 360,00 400,00 1.390,00226 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.INFANTIL - FUNDEB 60%-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200,00 220,00 240,00 260,00 920,00227 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40%-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55,00 60,00 66,00 73,00 254,00256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCUCAO INFANTIL- PROGRAMA:OBJETIVO:
272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTILAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 65,00 230,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00104 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CRECHES NO MUNICIPIO- CRECHEPROGRAMA:OBJETIVO:
281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
507,00 558,00 613,00 676,00 2.354,00
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00330,00 363,00 400,00 440,00 1.533,00
228 - PROG. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC. FUNDEB 60%- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150,00 165,00 180,00 200,00 695,00
229 - PROG. DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC.-FUNDEB 40%- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027,00 30,00 33,00 36,00 126,00
269 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM-
PROGRAMA:OBJETIVO:
282 - COMBATE AO ANALFABETISMOASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
33,00 36,00 40,00 44,00 153,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33,00 36,00 40,00 44,00 153,00262 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-
PROGRAMA:OBJETIVO:
307 - DIFUSAO CULTURALAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO CULTURAL E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
230,00 253,00 277,00 302,00 1.062,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
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Estado do CearáPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110,00 121,00 133,00 146,00 510,00122 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS - CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00130 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAIS- CENTRO CULTURAIS
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00216 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA-
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20,00 22,00 24,00 26,00 92,00311 - PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES-
PROGRAMA:OBJETIVO:
317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIAASSEGURAR A PRESTACAO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201731,00 34,00 38,00 41,00 144,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011,00 12,00 13,00 14,00 50,00
244 - MANUTENCAO E FUNCION. DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0020,00 22,00 25,00 27,00 94,00
259 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRO CIDADANIA-
PROGRAMA:OBJETIVO:
331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOSPROMOVER PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS NA SEDE
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
150,00 165,00 180,00 200,00 695,00
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150,00 165,00 180,00 200,00 695,00
114 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS- ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANASPROGRAMA:OBJETIVO:
336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANAPROMOVER MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA.
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 2017127,00 140,00 153,00 166,00 586,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
234 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027,00 30,00 33,00 36,00 126,00
283 - INCENTIVO A COLETA SELETIVA-
PROGRAMA:OBJETIVO:
337 - SERVICOS FUNERARIOSPROMOVER A CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS NA SEDE
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 65,00 230,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00107 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS- CEMITERIOS
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PROGRAMA:OBJETIVO:
338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICAASSEGURAR A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 66,00 231,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 66,00 231,00235 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA- PROGRAMA:OBJETIVO:
339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINSPROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PARQUES E JARDINS NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201760,00 65,00 72,00 80,00 277,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0060,00 65,00 72,00 80,00 277,00
108 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS- PRACAS, PARQUES E JARDINSPROGRAMA:OBJETIVO:
340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICAPROMOVER A MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
90,00 99,00 108,00 118,00 415,00
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0050,00 55,00 60,00 65,00 230,00
264 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040,00 44,00 48,00 53,00 185,00
281 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
341 - PROVIASPROMOVER A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201727,00 30,00 33,00 36,00 126,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027,00 30,00 33,00 36,00 126,00
258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROVIAS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
351 - HABITACOES URBANASAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E GARANTIR MELHORES CONDICOES DE VIDA À POPULAÇÃO CARENTE, ATRAVÉS DA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL NA SEDE MUNICIPAL
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
150,00 165,00 180,00 200,00 695,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150,00 165,00 180,00 200,00 695,00110 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE HABITACOES POPULARES- CASAS CONTRUIDAS / MELHORIAS HABITACIONAIS
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PROGRAMA:OBJETIVO:
371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURALAMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA RURAL, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
100,00 110,00 120,00 130,00 460,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100,00 110,00 120,00 130,00 460,00125 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CISTERNAS PUBLICAS- CISTERNAS PUBLICASPROGRAMA:OBJETIVO:
372 - SANEAMENTO GERAL DA ZONA RURALAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201750,00 55,00 60,00 65,00 230,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0050,00 55,00 60,00 65,00 230,00
112 - CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS- KITS SANITARIOS CONSTRUIDOS
PROGRAMA:OBJETIVO:
376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANAAMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA URBANO, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
60,00 66,00 72,00 80,00 278,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60,00 66,00 72,00 80,00 278,00111 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA- CISTERNAS CONSTRUIDAS / AMPLIACAO DO ABASTECIMENTO PROGRAMA:OBJETIVO:
377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANAAMPLIAR INFRA ESTRUTURA E PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
215,00 238,00 263,00 289,00 1.005,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
80,00 90,00 100,00 110,00 380,00113 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO- ESGOTO
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110,00 121,00 133,00 146,00 510,00126 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ATERROS SANITARIOS- ATERROS SANITARIOS AMPLIADOS / IMPLANTADOS
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25,00 27,00 30,00 33,00 115,00310 - MANUTENÇÃO DE ATERROS SANITARIOS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAISDESENVOLVIMENTO DE POLITICA DE PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
25,00 27,00 30,00 33,00 115,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25,00 27,00 30,00 33,00 115,00309 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- PROGRAMA:OBJETIVO:
406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADASRECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
22,00 24,00 26,00 29,00 101,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22,00 24,00 26,00 29,00 101,00236 - FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL-
PROGRAMA:OBJETIVO:
411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOSPROMOVER A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO, ATRAVES DA CONTRUCAO DE ACUDES, BARREIROS E BARRAGENSNA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
60,00 66,00 72,00 80,00 278,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60,00 66,00 72,00 80,00 278,00115 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, BARRAGENS E BARREIROS- CISTERNAS CONSTRUIDAS / AMPLIACAO DO ABASTECIMENTO PROGRAMA:OBJETIVO:
436 - SEMENTES E MUDASSUBSIDIAR AS DOACOES DE GENEROS AGRICOLAS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
27,00 30,00 33,00 36,00 126,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27,00 30,00 33,00 36,00 126,00287 - PROGRAMA DE DOACAO DE GENEROS AGRICOLAS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLAASSEGURAR O AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
Indicador Índice mais recente Índice final PPADados financeiros (em milhares)
2014 2015 TOTAL2016 201760,00 66,00 72,00 78,00 276,00
2014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTALMeta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030,00 33,00 36,00 39,00 138,00
286 - ACOES DE ASSITENCIAS AO PRODUTOR RURAL- Meta física
ValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030,00 33,00 36,00 39,00 138,00
288 - ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL-
PROGRAMA:OBJETIVO:
491 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTOSUBSIDIAR O AUMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
22,00 24,00 26,00 29,00 101,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22,00 24,00 26,00 29,00 101,00239 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS-
PROGRAMA:OBJETIVO:
536 - PROMOCAO DO TURISMOPROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
85,00 93,00 102,00 113,00 393,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60,00 66,00 72,00 80,00 278,00116 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA- CENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25,00 27,00 30,00 33,00 115,00308 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO-
PROGRAMA:OBJETIVO:
566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICACONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA MUNICIPAL (URBANO E RURAL), ATRAVÉS DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
75,00 85,00 92,00 100,00 352,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
75,00 85,00 92,00 100,00 352,00124 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA- ILUMINACAO PUBLICAPROGRAMA:OBJETIVO:
590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITODESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
30,00 33,00 36,00 40,00 139,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30,00 33,00 36,00 40,00 139,00282 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITOO- PROGRAMA:OBJETIVO:
611 - DESPORTO DE RENDIMENTOPROPICIAR A SOCIALIZACAO E O LAZER, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 65,00 230,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 65,00 230,00117 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE POLOS DE LAZER- UNIDADE DE LAZERPROGRAMA:OBJETIVO:
616 - DESPORTO COMUNITARIOESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E UNIDADES ESPORTIVAS, INTERMEDIADOS POR PROJETOS DE EXECUÇÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
80,00 91,00 102,00 113,00 386,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
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PROGRAMAS FINALÍSTICOSPPA 2014/2017
Meta físicaValorUnidade P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
70,00 80,00 90,00 100,00 340,00131 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS- UNIDADES ESPORTIVAS
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10,00 11,00 12,00 13,00 46,00305 - PROMOCAO DE POLITICAS DE INCETIVO AO ESPORTE-
PROGRAMA:OBJETIVO:
963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADAAMORTIZAR A DÍDIVA INTERNA FUNDADA ORIUNDA DE CONTRATOS DE PARCELAMENTO
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
50,00 55,00 60,00 66,00 231,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50,00 55,00 60,00 66,00 231,00206 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA -
PROGRAMA:OBJETIVO:
999 - RESERVA DE CONTINGENCIARESERVA DE CONTINGENCIA
Indicador Índice mais recente Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)2014 2015 TOTAL2016 2017
160,00 175,00 185,00 200,00 720,002014 2015 2016Ação Produto Unidade de medida Tipo 2017 TOTAL
Meta físicaValorA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160,00 175,00 185,00 200,00 720,00251 - RESERVA DE CONTINGENCIA-
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Estado do CearáDEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA 2014/2017DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOFunção Subfunção Programa Ação01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 001 - ACAO LEGISLATIVA 201 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 032 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 315 - PROMOÇÃO MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
122 - ADMINISTRACAO GERAL 037 - ADMINISTRACAO GERAL 202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO204 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS233 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO PLAN. E TURISMO238 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA266 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS312 - APERFEICOAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E CONTROLES318 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA 259 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRO CIDADANIA
06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO 103 - POLICIAMENTO 307 - PROTEÇÃO PATRIMONIO PUBLICO316 - AÇOES COMPLEMENTARES / PARCERIAS PROMOÇÃO SEGURANÇA PUBLICA08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 037 - ADMINISTRACAO GERAL 243 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 248 - PROGRAMA DE ATENCAO A TERCEIRA IDADE - PSB271 - ACOES DE SAUDE NA ASSISTENCIA AO IDOSO - PSB273 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO - PSB243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 245 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOL. - PSB246 - MANUTENCAO DO CONSELHO VINCULADOS272 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS (06 Á 6 ANOS) - PSB277 - MANUTENCAO DA ALTA COMPLEXIDADE PAC I - PSE279 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES - PSB280 - MANUTENCAO DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO OCA PSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
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PPA 2014/2017DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOFunção Subfunção Programa Ação
132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 242 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRAB. INFANTIL - PETI - PSE244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 136 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 132 - CONSTRUCAO E DISTRUICAO DE CISTERNAS137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 119 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CRAS
120 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL247 - PAIF - PROG. DE ATENCAO INTEG. A FAMILIA - PSB249 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD / SUAS - PSB250 - ASEF - PROG. DE ACOES SOCIO-EDUC. DE APOIO A FAMILIA257 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PSB260 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS PROARES270 - AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES AO PBF274 - MANUTENCAO GESTAO DA BOLSA FAMILIA IGD - PBF275 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - PSB276 - MANUTENÇÃO DE CREAS / PAEFI - PSE278 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS284 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS DA LOAS285 - MANUTENCAO CONCESSAO DE BENEFICIOS302 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE303 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC314 - POLITICAS COMBATE VULNERABILIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DAS DROGAS
334 - FOMENTO AO TRABALHO 212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDA 241 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 037 - ADMINISTRACAO GERAL 268 - MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE CIDADAO - PSB
317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA 244 - MANUTENCAO E FUNCION. DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 037 - ADMINISTRACAO GERAL 214 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE 265 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SAUDE301 - ATENCAO BASICA 171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE 101 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
208 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA289 - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL
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PPA 2014/2017DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOFunção Subfunção Programa Ação
291 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA292 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE293 - PROGRAMA DE AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE294 - PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA PARA ORGANIZACAO E GESTAO DE FUNDOS DE SAUDE295 - PROGRAMA DE GESTAO DA POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS296 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA299 - PROGRAMA DE SAUDE DA CRIANCA E ALEITAMENTO MATERNO300 - PROGRAMA PACTO PELA SAUDE301 - PROGRAMA PESQUISA PARA SUS GESTAO COMPARTILHADA EM SAUDE319 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
177 - PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 209 - MANUTENCAO DO BLOCO DO SUS302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE 261 - MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 213 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR298 - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA ATENCAO HOSPITALAR DE URGENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - QUALISUS
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 211 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA290 - IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 173 - GESTAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA 212 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 297 - PROGRAMA DE PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 037 - ADMINISTRACAO GERAL 230 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO361 - ENSINO FUNDAMENTAL 100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 217 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT 102 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
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PPA 2014/2017DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOFunção Subfunção Programa Ação
218 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO219 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL224 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60%225 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40%252 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA313 - PROMOÇÃO E MELHORIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR320 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 220 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL 232 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE363 - ENSINO PROFISSIOANL 251 - ENSINO PROFISSIONAL 231 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE364 - ENSINO SUPERIOR 266 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 221 - APOIO AOS ESTUDANTES PRE-UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO365 - EDUCACAO INFANTIL 271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTI 118 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
215 - MANUTENCAO DO PROARES222 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE223 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAP226 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.INFANTIL - FUNDEB 60%227 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40%256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCUCAO INFANTIL
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL 104 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CRECHES NO MUNICIPIO281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 228 - PROG. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC. FUNDEB 60%
229 - PROG. DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC.-FUNDEB 40%269 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM282 - COMBATE AO ANALFABETISMO 262 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 307 - DIFUSAO CULTURAL 122 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS
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PPA 2014/2017DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOFunção Subfunção Programa Ação
130 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAIS216 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA311 - PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS 114 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS452 - SERVICOS URBANOS 038 - EDIFICACOES PUBLICAS 106 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS109 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTO
336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 234 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA283 - INCENTIVO A COLETA SELETIVA
337 - SERVICOS FUNERARIOS 107 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 235 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINS 108 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA 264 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO
281 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS341 - PROVIAS 258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROVIAS16 - HABITACAO 481 - HABITACAO URBANA 351 - HABITACOES URBANAS 110 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE HABITACOES POPULARES17 - SANEAMENTO 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL 371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL 125 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CISTERNAS PUBLICAS
372 - SANEAMENTO GERAL DA ZONA RURAL 112 - CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANA 111 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA 113 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO
126 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ATERROS SANITARIOS310 - MANUTENÇÃO DE ATERROS SANITARIOS18 - GESTAO AMBIENTAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 037 - ADMINISTRACAO GERAL 267 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
541 - PRESERVACAO E CONSEVACAO AMBIENTAL 037 - ADMINISTRACAO GERAL 127 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL
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PPA 2014/2017DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOFunção Subfunção Programa Ação
391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS 309 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL542 - CONTROLE AMBIENTAL 406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 236 - FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL544 - RECURSOS HIDRICOS 411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS 115 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, BARRAGENS E BARREIROS
20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 436 - SEMENTES E MUDAS 287 - PROGRAMA DE DOACAO DE GENEROS AGRICOLAS441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA 286 - ACOES DE ASSITENCIAS AO PRODUTOR RURAL288 - ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL491 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 239 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS
23 - COMERCIO E SERVICOS 695 - TURISMO 536 - PROMOCAO DO TURISMO 116 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA308 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
25 - ENERGIA 752 - ENERGIA ELETRICA 566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICA 124 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO 282 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO27 - DESPORTO E LAZER 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 611 - DESPORTO DE RENDIMENTO 117 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE POLOS DE LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO 616 - DESPORTO COMUNITARIO 131 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS305 - PROMOCAO DE POLITICAS DE INCETIVO AO ESPORTE28 - ENCARGOS ESPECIAIS 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 004 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 317 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA 206 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 251 - RESERVA DE CONTINGENCIA
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