VIÇOSA DO CEARÁ - vicosa.ce.gov.br - PLANO PLURIANUAL... · -Esta Lei institui o Plano Plurianual...

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PLANO pluríanual

2014-2017

VIÇOSA DO CEARÁ

Plano Pluríanual do Município de Viçosa do Ceará - PPA 2014-2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da MarceloCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

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P»R€FflTUI?A DE

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VA SÈííSk^A'JKAO KÊHOVÔv

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

Divaldo Carneiro Soares

PREFEITO MUNICIPAL

Willia Maria Oliveira de Andrade

VICE - PREFEITA

NOMESilvaria Maria Carneiro Fontenele

Francisco das Chagas Paiva

ícaro Rafael de Sousa Arruda

Gustavo Adoífo Plottier Pilotto

Maria Zélia Passos da Frota

Morgana Feitosa Beviláqua MapurungaMaria Antonia RodriguesFrancisco Sérgio Carneiro Fontenele

Jorge Maurício Mapurunga Nogueira

Margarida Maria Pereira Lopes

Amauri Rodrigues Carneiro

CARGOCHEFE DE GABINETE

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SECREt ARIO DE~ ADMINISTRAÇÃOGERAL

SECRETARIO DE FINANÇASSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA EESTRATÉGIA ADMINISTRATIVASECRETÁRIA DA CIDADANIAPROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA DE SAÚDESECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIO GERAL DE INFRA-ESTRUTURA

SECRETÁRIO DE AGRICUlTURÁ EEXTENSÃO RURALSÈCRETÁrTa do fURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIOLAZER

DE DESPORTO E

COORDENACÃO GERAL:MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.

EQUIPE DE ELABORAÇÃO:

Marcos Antonio da Silva Lima - ContadorBlesser Tavares Moreno - Sociólogo

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PefF!ITU»A Dl

VIÇOSA/DO CEARAl

TRADlCAO RENOVADA

diretora oeRAU

PROJETO DE LEI N°.Qi^ /2013. DE 29 DE JULHO DE 2013.

Dispõe sobre o Plano Plurianual deGoverno do Município de Viçosa doCeará, para o quadriênio 2014/2017.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Viçosa do Ceará, para cjquadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 10, daConstituição Federal, na forma dos anexos desta Lei.

Art. 2°. - O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação governamental etr.Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para cperíodo do Plano.

Art. 3°. - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizesorçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4°. - Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei serão ajustadosanualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual (PPA), considerando dentreoutras variáveis, o crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento aoscontribuintes, o crescimento populacional e outros fatores internos e externos queprovoquem aumento ou decréscimo da receita prevista.

Art. 5°. - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusâcde novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lede revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

§ 1°. - Os projetos de lei que modifiquem o Plano Plurianual conterão, no mínimo, nahipótese de:1- inclusão de programa:a) diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobrea demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;b) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;II - alteração ou exclusão de programa:a) exposição das razões que motivam a proposta.

§ 2°. - Considera-se alteração de programa:I - modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa;II - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das açõesorçamentárias.

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TRAOlCAO fiiNOVADA NCÍfiâ^

§ 3°. - As alterações previstas nos incisos II e III do § 2° poderão ocorrer porintermédio da lei orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que nãdmodifiquem o objeto do programa.

§ 4°. - A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá ocorrer porintermédio de lei de créditos especiais.

Art. 6°. - O Poder Executivo fica autorizado a:I- alterar o órgão responsável por programas e ações;II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la comalterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leisorçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o PlanoPlurianual.

Art. 7°. - O Poder Executivo instituirá o Sistema de Monitoramento e Avaliação doPlano Plurianual 2014-2017, sob a coordenação da Secretaria de AdministraçãoGeral, competindo-lhe definir diretrizes e orientações técnicas para seufuncionamento.

Art. 8°. - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis por programas deverãomanter atualizadas, durante cada exercício financeiro, na forma estabelecida pelaSecretaria de Administração Geral, as informações referentes à execução física dasações orçamentárias constantes dos programas sob sua responsabilidade.

Art. 9°. - O Poder executivo enviará á Câmara de Vereadores, até o dia 30 de abrilde cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.

Parágrafo único - O relatório conterá, no mínimo:I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram aelaboração do Plano, explicando, se for o caso, as razões das diferenças verificadasentre os valores previstos e observados;II - demonstrativo, por programa, da execução física e financeira do exercícioanterior e a acumulada;III - demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado aotérmino do exercício anterior, comparado com o índice final previsto;IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previstopara cada indicador e de cumprimento das metas físicas de cada ação,relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.

Art. 10°. - O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na elaboração,acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei.

Art. 11°. - O Poder Executivo garantirá o acesso, pela Internet, ás informaçõesconstantes do sistema de planejamento para fins de consulta pela sociedade.

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Art. 12°. - O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cadaum dos anos subseqüentes à aprovação do Plano, em função de alteraçõesocorridas:

I - texto atualizado da Lei do Plano Plurianual;II - anexos atualizados dos Programas e respectivas ações.

Art. 13°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal da Prefeitura de Viçosa do Ceará-CE., aos 29 de Julho de 2013

>^dCLM?''Díx/aido Carneiro Soares

PREFEITO MUNICIPAL

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MENSAGEM DO PREFEITO

MENSAGEM N° 014/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013.

O Plano Plurianual 2014-2017 estabelece os objetivos estratégicos da gestãomunicipal com vistas à implementação de políticas públicas focadas ncdesenvolvimento local integrado e sustentável, reunindo informações sobre asituação do município a partir da sua caracterização socioeconômica, ambiental epolítico-institucional.

Apresenta convergência com os compromissos de campanha e, sobretudo, com o?princípios e diretrizes preconizadas nos instrumentos legais - PPA, LDO, LOA e LRF-O que se pretende é a concretização progressiva de tais princípios e diretrizesatravés de intervenções e procedimentos, ancorados em objetivos que visam oenfretamento dos problemas existentes no Município, contribuindo assim, para amelhoria da qualidade de vida e da dignidade humana dos munícipes de Viçosa dcCeará.

Cumpre ressaltar que o processo de planejamento não se encerra na apresentaçãoformal do referido Plano. Tão ou mais importante quanto declarar os problemas edefinir estratégias de ação é implementar de fato, o que se está programado.

O PPA não deve constituir-se apenas numa formalidade, sob pena de se terfrustrada toda expectativa levantada em seu processo de mobilização e construçãoPortanto, a avaliação contínua das ações do Plano possibilita o aprimoramento dagestão pública e, conseqüentemente, o melhor atendimento da população.

Desse modo, espera-se que este instrumento possa permitir aos interlocutores dcPPA, gestores públicos, instituições e beneficiários em geral, avaliar a qualidade dasações e dos serviços, a evolução dos indicadores sociais, econômicos einstitucionais, de modo a não perder de vista o alcance de seus objetivos.

Divaldo Carneiro Soares

PREFEITO MUNICIPAL

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TRADIÇÃO RENOVADA

SUMÁRIO

ITEM DESCRIÇÃOESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIOPROJETO DE LEI

MENSAGEM DO PREFEITO

SUMÁRIO1. CONCEPÇÃO DO PLANO PLURIÁNUAL - PPA 2014/2017

1.1. Base Conceituai e Metodológica1.2. Marco Legal2. VIÇOSA DO CEARÁ NO CONTEXTO ATUAL

2.1. Caracterização Geral - Inserção do Município no Território2.1. Caracterização Geográfica

2.1.1. Aspectos Gerais2.1.2. Posição e Extensão2.1.3. Características Ambientais2.1.4. Divisão Polltico-Administrativa2.2. Aspectos Demográficos e Sociais

2.2.1. Demografia2.2.2. Domicílios

2.2.3. Saúde

2.2.4. Educação2.2.5. índices de Desenvolvimento

2.2.6. Emprego e Renda2.3. Infra-Estrutura

2.3.1. Saneamento

2.3.2. Energia Elétrica e Coleta de Lixo2.4. Economia e Finanças

2.4.1. Produto Interno Bruto

2.4.2. Finanças Públicas3. DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO - PROBLEMAS E SOLUÇOES

3.1. Distrito de Quatiguaba3.2. Distrito de Padre Vieira

3.3. Distrito de Juá dos Vieiras

3.4. Distrito de Oiticicas

3.5. Distrito de Manhoso

3.6. Distrito de Passagem da Onça e General Tibúrcio3.7. Distrito Sede - Região do Cinturão Verde3.8. Distrito Sede - Bairros

4. EVOLUÇÃO DA RECEITA4.1. Evolução da Receita5. ESTRATÉGIA DO PLANO

5.1 Princípios do PPA5.2. Descrição da Estratégia do Plano

5.2.1. Objetivo Síntese do Governo5.2.2. Eixos de Desenvolvimento e Objetivos Estratégicos de Governo

6. FINANCIAMENTO DO PLANO

6.1. Quadros Consolidados dos Recursos Orçamentários

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TRADIÇAO RENOVADA

CONCEPÇÃO DO PLANO

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PRIffITURA OI

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TRAOIÇAO RENOVADA

1- CONCEPÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

(PPA 2014/2017)

1.1. BASE CONCEITUAL E METODOLÓGICA

A concepção de planejamento que norteou a elaboração desse plano fundamenta-senos conceitos de planejamento orientado por objetivos e, por conseguinte, focado nodesenvolvimento de uma visão do futuro, na tomada de decisões no presente, nadefinição das mudanças desejadas e no acompanhamento com mais eficácia dasações empreendidas pela gestão pública municipal.

Dessa forma, o Plano Plurianual Municipal expressa seu significado, a partir de trêspremissas:_ Gestão com foco em resultados;_ Participação Social; e_ Transparência.

Para definição da estratégia do PPA foi utilizado o referencial teórico doQuadro/Marco Lógico, método que favorece a concepção de um plano. Consiste naarticulação entre as ações e objetivos do plano, pois permite apresentar de formasistemática e lógica as relações de causalidade.

Seguem, abaixo, os principais comentários sobre a fundamentação dessa propostae algumas de suas conceituações básicas mais usuais:

Conceitos referentes à terminologia dos elementos do Quadro Lógico (QL)Conjunto de conceitos correlacionados e interdependentes que descrevem de ummodo operacional e sob a forma de uma matriz concisa, os aspectos maisimportantes de um projeto, de forma a facilitar o acompanhamento, bem como omonitoramento e avaliação da sua implementação.A apresentação estruturada da Matriz de Planejamento Governamental para oMunicípio (MPG) com base no QL abrange o essencial do conteúdo e propósitos deum planejamento orientado para objetivos / resultados. Assim, na MPG figuram deforma sistemática e lógica: os objetivos, os resultados esperados e os programasdo PPA, assim como as suas relações causais {lógica vertical).Para além dessa lógica entre atividades e objetivos, um QL deve, igualmente,apresentar os fatores externos (suposições) que influenciam os resultados finais deum plano de governo.Por último, a apresentação, precisa e concisa dos objetivos e resultados, deve sercomplementada com a descrição dos indicadores e dos meios de verificaçãonecessários para obter informação sobre esses objetivos e resultados, permitindo,desse modo, acompanhar, mensurar e analisar os resultados (lógica horizontal).

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Geralmente, complementa este QL uma clara descrição dos me/os e dos custosnecessários para executar as atividades planejadas e administrar o projeto emquestão (ver mais adiante).

Elementos da Matriz de Planejamento Governamental (MPG)

Objetivo Síntese: Resultado que se pretende alcançar com a realização daspolíticas e estratégias de governo. Descreve as melhorias e mudanças desejadaãpara a população local partindo da situação dita como atual ao início doplanejamento.

Objetivos Estratégicos: Resultado que se pretende alcançar com a realização dasações governamentais. Descrito de forma concisa e precisa, sendo mensurável po/indicadores, que expressam o impacto esperado. Quando cumprido o objetivoestratégico, deve contribuir para o objetivo síntese de governo.

Programas: Produtos, bens e/ou serviços colocados à disposição pela instituiçãoexecutora dos Programas Municipais, visando assegurar que as mudanças oumelhorias pretendidas pelos usuários/beneficiários do programas, venham a seconcretizar, sendo aferidos seus resultados por indicadores de desempenho;

Ações: Ações previstas, a serem executadas para atingir os resultados pretendidospelos programas governamentais, concebidas de forma segmentada e gradual nasua execução. As ações são a base para uma primeira quantificação dos insumos ecusto necessário para a execução do plano;

Lógica de intervenção: Indica a estratégia de base concebida pelo plano. Trata-sedo conjunto de etapas internas e interdependentes desse projeto que deverão serconcluídas para contribuir para o objetivo síntese. Em síntese e esquematicamente,podemos dizer que:_ graças aos meios, as ações necessárias podem ser empreendidas;_ graças às ações, os programas alcançarão os resultados previstos;_ através dos resultados, visa-se a realização dos objetivos estratégicos do plano;_ através dos objetivos estratégicos do plano, contribui-se para o objetivo síntese degoverno.

Indicadores verificáveis: Também chamados de indicadores objetivamenteverificáveis (lOV), em geral, são descrições operacionais dos objetivos estratégicose objetivos dos programas traduzidos em termos mensuráveis (por exemplo: volumeda produção visada, quantidade público-alvo beneficiado etc.) e temporalmentedefinidos (com freqüência de verificação estabelecida).Os lOVs permitem esclarecer e verificar a pertinência e a viabilidade dessesobjetivos e resultados, assim como monitorar e mensurar o grau da sua realizaçãode maneira tão eficaz e objetiva quanto possível.

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Meios de verificação: Indicam onde se obtêm as informações sobre a realizaçãodos objetivos e resultados (apresentados em termos operacionais, sob a forma deindicadores).

Recursos: Constituem o conjunto dos inputs ou recursos humanos (incluindo osserviços de assessoria, estudos etc.), materiais (infra-estruturas, equipamentos etc.)e financeiros (fundos especiais, fundos rotativos etc.) necessários para executar asações previstas, incluindo a sua administração e monitoramento/avaliação.

Custos: Trata-se da tradução, em termos financeiros, de todos os meiosnecessários à execução dos programas/ações. De uma maneira geral, contudo, osindicadores são freqüentemente mais qualitativos do que quantitativos ao nível doobjetivo global, enquanto os indicadores dos resultados e dos objetivos específicostendem normalmente a basear-se em mais elementos quantitativos.


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1.2. MARCO LEGAL

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TIIADIÇAO fiENOVADA

• Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, O PPA é regido pela ConstituiçãoFederal de 1988, em seu artigo 165, inciso I, que o considera instrumentonormativo para que os entes municipais materializem o planejamento de seusprogramas' e ações governamentais, de forma a fortalecer a integração entre asfunções de planejamento e orçamento. E ainda, determinando a compatibilidadeentre os três instrumentos legais básicos: Plano Pluarianual - PPA, Lei de DiretrizesOrçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lembrando-se também queo art.166 da CF, prevê que as emendas ao Projeto da LOA ou aos projetos quemodifiquem esse orçamento somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveiscom o PPA e com a LDO.

• A Lei Complementar n®. 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF,por sua vez, no seu artigo 8°, instituiu a Programação Financeira e o Cronograma deExecução de Desembolso para de despesas das atividades e projetos, paradetalhamento mensal. A LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas paraa responsabilidade na gestão fiscal, deixando claro que a decisão de aumentargastos, independente de seu mérito, deve estar acompanhada de uma fonte definanciamento.

• A Lei Complementar n®. 131, de 27 de maio de 2009, que acrescentadispositivos a LRF, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, deinformações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União,dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta Lei modifica o artigo 48 daLRF, determinando através do seu parágrafo único que: "A transparência seráassegurada também mediante:

I - incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante osprocessos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias eorçamentos: II - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade,em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária efinanceira, em meios eletrônicos de acesso público; III - adoção de sistema integradode administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidadeestabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A", o qualdetermina quais informações da receita e da despesa devem ser disponibilizadas aopúblico. Estabelece, também, os seguintes prazos para o cumprimento dasdeterminações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art.48-A: I -1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios commais de 100.000 (cem mil) habitantes; 11-2 (dois) anos para os Municípios quetenham entre 50.000 (cinqüenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes; III - 4 (quatro)anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinqüenta mil) habitantes.

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TIIADiÇAO RiNOVADA

• Portaria n° 42, de 14/04/1999, do Ministério Orçamento e Gestão - atualiza adiscriminação de despesa por funções de que tratam o inciso I, $ 1°, dos artigos 2° e8°, ambos da Lei N° 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos defunção, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dá outrasprovidências.


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TRAOt<;ÀO BENOVADA

VIÇOSA DO CEARÁ

NO CONTEXTO ATUAL


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2.VIÇOSA DO CEARÁ NO CONTEXTO ATUAL

2.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL - INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NOTERRITORIO

O Município de Viçosa do Ceará é o primeiro município criado na Serra da Ibiapaba,e inicialmente foi habitada por índios Tabajaras pertencentes a etnia Tupi, Anacé,Arariú e Croatá do Ramo Tapuia. Viçosa foi antiga Aldeia de índios dirigida porPadres da Companhia de Jesus.

No ano de 1882, na Vila Viçosa da América foi aprovado o projeto apresentado peloDeputado Provincial Lamartine Nogueira, que se elevou a categoria de Cidade como topônio simplificado para Viçosa. No ano seguinte ao de sua elevação, aboliu-se aescravidão do município em 29 de setembro.

A partir de 30 de dezembro de 1943, o município passou a denominar-se Viçosa doCeará, pelo Decreto Lei n°. 1.114.

A história religiosa de Viçosa do Ceará inicia com a chegada dos Jesuítas LuisFigueira e Francisco Pinto, Provindos de Pernambuco no ano de 1607. Anos depoisem 1656, Padre Antonio Ribeiro e Pedro Pedrosa, Fundam a Missão Jesuíta,missão fortalecida em 1660 com a visita de Padre Antonio Vieira.

Em 1700 os Jesuítas, em pleno trabalho de catequese com os indígenas,construíram a magnífica Igreja de Nossa Senhora da Assunção. Em 18 de maio de1759, a Missão foi encerrada com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês dePombal. Para eliminar totalmente a influência jesuíta, foi criada em 07 de julho de1759 a Paróquia, que foi entregue aos Padres Diocesanos.

O Município de Viçosa do Ceará, criado em 1758, está distante 365,8 km da CapitalFortaleza, e pertence ao Território de Identidade Ibiapaba do Estado do Ceará, queé constituída por 09 (nove) municípios, com uma área territorial de 5.701,6 km2.,dos quais 1.311,59 km2 pertencem a Viçosa do Ceará.

Viçosa do Ceará possui como um dos principais pontos turísticos a "Igreja do Céu",que é considerado o ponto mais alto da cidade, onde se pode encontrar uma capeladedicada a Nossa Senhora das Vitórias. No alto do templo surge a imagem do CristoRedentor. O Pólo Turístico dispõe de restaurante, telefone público, centro deconvenções, biblioteca, banheiros, área de estacionamento, palco para shows,calçadão e boxes para venda de artesanato e as delícias da culinária local.

O Município de Viçosa do Ceará possui uma área de 1.311,59 km2 e densidadedemográfica (2010) de 41,90 hab./km2. Limita-se ao Norte com o Município deGranja; ao Sul com o Município e Tianguá; ao Leste com os Municípios de Tianguá eGranja e ao Oeste com o Estado do Piauí.

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sftíSí*TRADiÇAO RENOVADA

A Divisão Administrativa do Município de Viçosa do Ceará, compreende os seguinte»Distritos: Viçosa do Ceará(Sede), General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, PadreVieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras.

Este Município integra a Região Administrativa 5 e a Macrorregião de PlanejamentoSobral/lbiapaba, pertencendo à Mesorregião Noroeste Cearense e à Microrregião daIbiapaba.


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Perfil Básico Municipal VIÇOSA DO CEARÁ

1 . CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

1.1 - Aspectos Gerais

Características

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Munidpio de Origem - Sem nenhum esclarecimento histórico ,Ano de Criação - 1758Lei de Criação - O. Régia , ,Toponimia - Proveniente da denominação de outrasvias. aaescentando do Ceará. Vila Viçosa Real, da América e ViçosaGentilico -Víçosense ' -" • "Código Munidpio - 2314102

Fonte IBGE/IPECE

1.2 - Posição e Extensão

Situação Geográfica

Coordenadas GeográflcasLocalização

Municipos Limítrofes

Latltide(S). Longitude(WGr) Norte Sul Leste Oeste

3» 33' 44" 41" 05' 32" Noroeste Granja TianguáTianguá,Granja Estado do Rauí

Fonte. IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁreaAltitude (m)

Distância em Unha Reta a

Absoluta {l<m=) Relativa (%) Capital (km)

1.311,59 0,88 685,0 295

Fonte IBGE/IPECE

1.3 • Caractefíísticas Ambientais

Aspectos Climáticos

Clima Pluwosidade (mm) Temperatura Média {°C) Período Chuvoso

Tropical Quente Semi-áridoBrando 1,349.0 22° 3 24" janeiro a abril

Tropical Quente Sub-úmido

Fonte FUNCEUE/IPECE

Componentes Ambientais

Relevo Solos Vegetação Bacia Hidrográfica

Planalto da Ibiapaba e

Depressões Sertanejas

Areias Quartzosas Distróficas, SolosLitólicos, Latossolo Vermelho-

Amarelo, Ranossolo Solódico ePodzôiico Vermelho-Amarelo

Carrasco. Roresta Caducifólia

Espinhosa, Floresta SubcaducifóliaTropical Pluvial, Floresta

Subcaducifólia Tropical Xeromorfa8 Roresta Subperenifólia Tropical

Ruvio-Nebular

Parnafba

Fonte FUNCEMBIPECE.

1.4 - Divisão Poüticg-Adminístrativa

Divisão Territorial

Códigcs

231410205

231410210

231410215

231410217

231410220

231410223

231410225

231410212

VIÇOSA DO CEARA

Dstritos

Viçosa do CearáGeneral Tibúrcio

Lambedouro

Manhoso

Padre Vieira

Passagem da OnçaQuatiguaba

Juá dos Vieiras

Perfil Básico Municipal

Ano de Criação

1758

1933

1951

1991

1938

1991

1933

Foníe IBGE/IPECE

Regionalização

Região Admlnlstraflva Macrorreglão dePlanejamento

Mesorregião Microrregiâo

5 Sobral/lbiapaba Noroeste Cearense Ibiapaba

Forte; IBGE/IPECE


2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

2.1 - Demografia

População Residente -1991/2000/2010População Residente

Discriminação 1991 2000 2010 1 vfii

N° % N° % NO %

Total 40,865 100,00 45,427 100,00 54.955 100,00

Urbana 10,505 25,71 14.478 31,87 17.827 32,44

Rural 30,360 74,29 30 949 68.13 37.128 67,56

Homens 20.699 50,65 23030 50,70 27.663 50,34

Mulheres 20,166 49,35 22.397 49,30 27.292 49,66

Fonte: IBGE- Censos Demográficos 1991/2000(2010.

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

Fonte: IBGE

Estimativa da População -Viçosa do Ceará2002-2011

55.670 55.686

46.387

2002 2005 2008 2011

População Recenseada. por Sexo, Segundo os Grupos de Idade - 2000/2010

Grupos de idade

População Residente '

Total Homens Mulheres

2000 2010 2000 2010 2000 2010

Total 45 427 54.955 23,030 27.663 22.397 27.292

0-4 anos 6,038 4.826 3,046 2.476 2.992 2,350

5-9 anos 6,298 5,518 3,213 2.844 3.085 2,674

10-14 anos 5,902 6,805 2.964 3,402 2.938 3,'W3

15-19 anos 5,148 6,646 2.715 3,377 2.433 3,269

20 - 24 anos 3,712 4.935 1965 2,486 1.747 2,449

25 - 29 anos 2.892 4.452 1.467 2,267 1 425 2,185

30 - 34 anos 2.678 3,724 1.369 1960 1.309 1,764

35 - 39 anos 2,366 3.243 1.175 1,624 1.191 1,619

40 - 44 anos 1.908 2.967 1.003 1.513 905 1.454

45 - 49 anos 1-595 2.492 756 1.212 839 1.280

50-59 anos 2.795 3,652 1.364 1,784 1.431 1,868

60 - 69 anos 2.123 2,877 1.021 1.402 1,102 1,475

70 anos ou mais 1,972 2,818 972 1.316 1,000 1,502

Fonte InstitutoBrasileiro de Geografia e Est^istica (IBGE) - Censos Demog-átcos 20002010.

VIÇOSA DO CEARÁ Perfil Básico Municipal

indicadores Demográficos -1991/2000/2010

Discriminação

Densidade demográfica (habAm')Taxa geométrica de crescimento anual (%) f»

Total

Urbana

Rural

Taxa de urbanização(%)Razão de sexo

Participação nos grandes gmpos populacionais (%)O a Manos

15 a 64 anos

65 anos e maisRazão de dependência

Indicadores Demográficos

Fonte IBGE - Censos Demográtcos1991/2000/2010(l)Taxas nos paiodos 1980/91 e1991/00 para os anos de 1991. 2000 e2010. respectivamente

TOfotld^l Se°64Tf de 15 anos eccm 65 anos ou mas de Wade eaptçulaçâo poterxialmense ativa Isto é.

2.2 - Domicílios

1991

31,85

0,90

4,32

-0,0125,71

102,64

100,00

44,36

49,93

5,71

100.29

2000

35,05

1,18

3,63

0,21

31,87

102,83100,00

40,15

53,46

6,39

87,05

2010

41,90

1,92

2,10

1,84

32,44

101,36100,00

31,21

61.257,54

63.26

SituaçãoDomicílios Particulares Permanentes

Quantidade

li

Média de Moradores '

TotalMunicípio Estado j í

3.56

3,49

3,79

Urbana

Rural

Fonte IBGE - Censo Demográíco20l0

4783

8J903.71

4,22

2.3 - Saúde

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador -2011

Tipo de Prestador Unidades de Saúde Ligadas ao SUS

Total

Pública

Privada

Foríe Secretariada Saúde doEstado doCeará (SESA)

Quantidade

23

19

4

%

100.00

82,6117,39

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Unidade -2011

Tipo de Unidade

Total (1) ~Hospital geralHospital especializadoPosto de saúde

ainíca especializada/Ambulatório especialidadesConsultórios isoladosUnidade mista

Unidade móvelUnidade de vigilância sanitáriaCentro de saúde/Unidade básica de saúdeLat>oratório centralde saúde públicaCentro de atenção psicossocialUnidade deserviço auxiliar de dagnóstico e terapiaFarmácia isolada

Policlinica

Pronto socorro especializado

Unidades de Saúde Ligadas ao SUSMunicípio

23

1

4

3

1

10

1

2

Estado

Forte: Secretaria daSaúde do Estado doCeará (SESA). ~ —

asá™cL"'inC'S^peSa°e leaelda'dfatençãohemoterápica/HEMOCE, Unidade deatençâp

3.532

182

48

474

401

24

46

19

107

1.576

3

111

154

30

39

5


Profissionais de Saúde, Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) - 2011

Discriminação

Total

Médicos

Dentistas

EnfermeirosOutrosprofissionais de saúde/nível superiorAgentes comunitários de saúdeOutros profissionais de saúde/nível médio

Fonte Secreariada Saúdedo Estado do Ceírá (SESA)Nola Profissionais desaúde cadastrados em unidades deentidades públicas eprivadas.

Profissionais de Saúde Ligados ao SUSMmie [pio

231

25

8

26

18

85

69

Estado

56,741

9.523

2.606

5.292

5,177

15.008

19.135

Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentesde Saúde - 2011

DiscriminaçãoCrianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde'(%)

Município Estado i «Pte 4 meses so mamando 7g 50De 0a 11 meses com vacina emdia 9930De 0a 11 meses subnutridas (1) •] 00De 12 a23meses com vacina em dia 9960De 12a 23meses subnutridas(1) 460Peso <2,5 kg ao nascer 620

7090

95,401,30

95,502,907 40

conte: becreana da Saúde do Estado do Ceerá (SESA). '(1) Crianças com peso inferiora P,3.

Principais indicadores de Saúde - 2011

Discriminação

Médicos/1.000 hab.

Principais Indicadores de Saúde ^

Municípior» AC

Estado <

I3entistas/1.000hab.

Leitos/1.000 hab.Unidades de saúde/1,000 hab.Taxa de internação porAVC (40anos oumais)/10,000 hab,Nascidos vivosÓbitosTaxa de mortalidade infantilí'1.000 nascidos vivos

Fonte. Secretaria ifâ sãúde do^Èstacto do Ceafá (SESA).

30,00

20,00

10,00

0.00

Taxa de mortalidade Infantil-2005-2011(pormilnascidosvivos)

2005

•Boaceaá

Fonte:Seaetaria da Saúde (SEa\)

2011

0,141,240,41

29,33982

8

8,15

0,31

244

0.41

25,28

126.382

1.684

13.32

Taxada internação porAVC -2005-2011í» 40anos-pordezmilhab)

40,00

30,00

20,00

10,00

0.00

254625,28

S.33

2005 2011

•Ceará «ViçosadoCeaá

Fone SESA d* infarmacoM

10 VfÇOSA DO CEARÁ Perfil Básico Municipal

Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória - 2011

DiscriminaçãoCasos Coifirmados das Doenças de Notificação Compulsória

AIDS

DengueFebre tifoide

Hanseniase

Hepatite viralLeishmaniose tegumentarLeishmaniose Visceral

LeptospiroseMenin^eRaiva

Tétano acidental

TuberculoseFonte Secretaria da SaúdedoEstado doCeará(SESA)

Município Estado1 731

12 56.714

- 1

3 2.0165 384

81 8165 660

- 1231 483

- 2812 3.726

Docentes Matricula Inicial

2.4 - Educação

Docentes e Matricula Inicial -2011

IDependência Administrativa

Total

Federal

Estadual

MunicipalParticular

Fontei~Secretaria da Educação Básica (SEDUC)

Município Estado Município Estado803

127

639

37

Escolas com Equipamentos e Salas de Aula - 2011

Discriminação

Total de escolas

Bibliotecas

Laboratáio de informáticaSalas de aula

Foríe Secrtíaria da Educação Básica (SEDUC),

Federal

N»Equip./escola

108.890

867

20,788

66 065

24.367

Estadual

N®

3

3

3

33

Equip./escda

1,001,00

Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio- 2011

18.383

2,877

14.855

651

Municipal

112

11

21

389

Equipyescola

0.10

0,19

2.420,396

7,792

521.017

1.474.392

417.195

Particular

N°

3

2

1

22

Equip./escola

0,670,33

Indicadores Educacionais ! >Discriminação Ensino Fundamental Ensino Médio

Taxas

Município Estado Município Estado f -

Escolarização líquidaAprovaçãoReprovaçãoAbandono

Alunos por sala deaulaFonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

89.38

89.5010,00

0.50

38.84

87.04

89.607,80

2.60

27.57

40,2089,10

4,30

6,6066,45

49,0181.80

6,7011,5033,99

Perfil Básico Municipal

50.00

40,00

30,00

20,00

10,00 1

0.00

Forte: SBDUC

VIÇOSA DO CEARÁ

Alunos por sala deaulaViçosacloCeará-Ceará-2005- 2011

45 83

388441.40

2005

• Ceará iiMçGsadoCeará

2011

11

Taxa de Analfabetismo Funcional para Pessoas com 15 anos ou mais - 2000/2010

Munlcíf^o Ceatã

2000 2010 2000 2010 127.189 37.806 4.938.392 6.264131

14.871 25.927 3.627.614 5.087.49345.31 31,42 26,54 18.78

Discriminação

População residente 15 anos ou maisPopulação alfabetizada 15 anos ou maisTaxa de analfabetismo funcional (15 anos ou mais)

Fonte InsStuto Brasileiro de Geogíatiae EstSístlca (IBGE) - Censos DemográJcts 200a'2010.

ProporçSo de docentes com grau de formação nívelsuperiorViçosa do Ceará - 20D5 - 2011

100,00 •

80,00 -

60,00

40,00 -

20,00 -

R>n(«;SEDUC

&iuc«çào Snsinoinfâniil Fundâmencal

Ensino

Mécfio

iducdç&o £nslnoInfantil Fundamental

Eniino

Médb

• Viçosa flc Ceará

12 VIÇOSA DO CEARÁ Perfií Básico Municipal

2.5 - Índices de Desenvolvimento

Índices de Desenvolvimento

índice (

índices ^i de Desenvoívimento Municipal (IDM) - 2010

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - 2000Indcede Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-O) - 2009índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) - 2009

Forte: IPECE/PNUD

Valor

27,19

0,5930,340

0,427

Posição no Ranking

População Extremamente Pobre: (Com rendimento domiciliar percapita mensal deaté RS 70,00) - 2010

Total

Urbana

Rural

DiscriminaçãoMunicípio

22.043

4.779

17.264

População Extremamente Pobre

% Estado

40,1126,81

46,50Forte, instituto Brasllato deGeografia e Estatística (iBGE) - Censo Demográfico 2010

1.502924

726.270

776.654

2.6 - Emprego e Renda

Número de Empregos Formais - 2011

Discriminação

Total das Atividades

Extrativa Mineral

Indústria de TransformaçãoServiços Industriais de Utilidade Pública

Construção CivilComércio

Serviços

Administração PúblicaAgropecuáriaForte. RAIS/2011 - MTE

Saldo de Empregos Formais -2011

Total

2.386

9

24

4

7

217

175

1.947

3

Número de Empregos Formais

Município

Masculino Feminino

968

7

20

4

6

134

77

717

3

1,418

2

4

1

83

98

1.230

Total

1,406,906

2812

251.767

7603

84.994

230,755

401,345

403177

24,453

Saldo de Empregos Formais

Estado

Masculino

784,780

2,529

154,180

6,533

79,770

139011

229,453

151,672

21.632

49

158

154

162

17,78

11,4436,88

Feminino

622,126

2.529

154.180

6.533

79.770

139011

229.453

151.672

21.632

Discriminação

' ..

Município Estado

Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados SakJo i iTotal das Atividades 185 87 98 489918 443892 46026Extrativa Mineral 2 1 1 1,382 992 390Indústria de Transformação 14 5 9 97 663 97,481 182Serviços Industriais de Utilidade Pública

- . 1,937 1,758 179Construção Civil 9 7 2 82465 77,361 5,104Comércio 67 30 37 111,263 95,944 15,319Serviços 93 44 49 178,632 154,834 23.798Administração Pública

. - 2210 2,260 -50AgropecuáriaFonte CAGED-MTE

--

-14,366 13,262 1.104

Perfil Bás/co Municipal VIÇOSA DO CEARÁ

Esloqu 0 de em prego form al por faixa etáriaViçosa do Ceará-2011

65OU MAIS

50 A 64 140 A4S 1

, 30 A 39

^ 25 A 293 1d 18 A 24 1® ATE 17s

G1 200 400 600 800 1000

Fert* RAIS-2ai1

N^empregos formajs

Renda Domiciliar per capita (Salário minimo RS510,00) - 2010

Discriminação

Total

Até 1/4

Mais de 1/4 a 1/2Mais de 1/2 a 1

Mais de 1 a 2Mais de 2 a 3Mais de 3

Sem rendimento

Município

1S|0

13.562

6.104

3.245

2.819

556

117

150

571

%

100.00

45.01

23,9320,79

4.10

0,86

1.114.21

Fonte Instituto Brasileiro deGeografia e Estaüsíica (IBGE)- Censo DemográSco 2010

Estado

NO

2.365.276

515.628

648.315

659.736

253.603

69.758

112.321

105.371

%

100,0021,8027,41

27,8910.72

2,95

4,754,45

{%)

Município/Estado

0,571,18

0,010,430.22

0,170,130.54

13

14 VIÇOSA DO CEARÁ Perfil Básico Municipal

3 • INFRAESTRUTURA

3.1 - Saneamento

Abastecimento de Água - 2011

rascriminação Abastecimento de Água 'Muncípio Estado 1%Sobre oTotal do Estados

Ligações reais 5.976 1 493 388 0,40Ligações ativas 5.345 1.393.477 0,38Volume produzido (m') 29850 368.534.122 0,01Taxa de cobertura d'água urtana (%) (1) 86,63 91.57 _

Forte Companhia de Agua e Esgoto do Ceará (CAGECE)/SE INFRA(1) Dados nefetenre à 2010

Esgotamento Sanitário - 2011

Discriminação Esgotamento Sanitário 1Município Estado % Sobre o Total do Estado

Ligações reaisLigações ativasTaxa de cobertura urbana de esgoto (%) (1)

-

473.318

451.013

28,87-

(1) Dados referente à 2010

120,00

90,00 •

60,00

30,00

0,00

Abastecimento d'água e esgotamento sanitárioViçosa do Ceará - 2005 -2010

87.52

•0,00

86.63

1 0,00

2005 2010

RrteSBMFF»•Agua •Esgoto

Domicnios Particulares Permanentes Segundo as Formas deAbastecimento de Água - 2000/2010

Formas de Abastecimentos

Total

Município Estado ;

2000

A EOr

% 2010 % 2000 % 2010 .|fLigada a rede gerajPoço ou nascenteOutra

Forse. Instituto Brasileiro deGeografia ê-Êsíalística (IBGE) - Censos Demográticos - 2000/2010.

2.865

3.789

2.881

30,0539,7430,21

6.062

2.863

4.637

44.70

21.11

34,19

1.068.746

360.737

328.405

60.80

20.52

18,68

1.826.543

221.161

317.565

77,229,35

13.43

Domicílios Particulares Permanente Segundo os Tipos de Esgotamento Sanitário - 2000/2010

Hpos de Esgotamentos SanitáriosMunicípto Estado

2000 % 2010 % 2000 % 2010 %

100.00

21.44

12,4441,5924.53

2 365.276

774.873

251.193

1.167.911

171.277

100,0032,7610,62

49,387,24

Rede geral ou pluvialFossa sépticaOutra

Não tinham banheiros

50

51

4.265

5.169

0,520,53

44,7354,21

333

966

8.670

3.593

2,467.12

63.9326,49

Forte. Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficor- 2)00/2010.(1) Inclusive os domiciliossem declaração da existência de banheiro ou sanitárta

376884

218.682

731.075431.247


3.2 - Energia Elétrica e Coleta de Lixo

Consumo e Consumidores de Energia Eiétríca - 2011

Classes de Consumo

T«al

Residencial

industrial

Comerciai

Rural

Público

PróprioFonte Companhia Energéíca do Ceará {COELCE>

Consumo (mwh)19.703

6 913

44

1.087

7.762

3.880

17

Domicílios Particulares Permanente Segundo Energia Elétrica e Lixo Coletado - 2000/2010

Consumidores

17 119

8.430

4

572

7.776

336

1

15

DiscriminaçãoMur^cíiáp

1" —-m

Estado i 1

2000 % 2010 % 2000 % 2010 j%Total

Com energia elétricaCom lixo coletado

9.535

7.097

2.284

74.43

23.95

13.562

13.367

4.332

M,5631,94

1.757.888

1.568.648

1.081.790

89,23

61,54

2365.276

2.340.224

1.781.993

98,9475,34

Fonte Insíiuío Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE)- Censos Demográlcos - 2000/2010

16 VIÇOSA DO CEARÁ Perfil Básico Municipal

4 - ECONOfflIA E FINANÇAS

4.1 - Produto Interno Bruto

Produto Interno Bruto - 2009

Discriminação Município

i i

EstadoPIB a preços de mercado (RS mil)RBpercapífa (RS 1,00)RB por setor (%)

AgropecuáriaIndústria

ServiçosFortes IBGEÍIPECE.

188 837

3.332

21,928,89

69,20

65.703.761

7.687

5,10

24,5170,38

Produto Interno Brutoa preçosde mercado eProduto InternoBruto per capita - Viçosado Cearé - 2005-2009

200.000

160.000

120.000 •

80,000 •

40.000

2005 2006 2007 2008 2009

FONTE: IPECE «OOE—•—PB (RS«fM) -•—PIBpvcwltXR^

4.2 - Finanças Públcas

Receita Municipal - 2011

Receita MunicipalDiscriminação

Receita Total

Receitas correntes

Receita tributária

Receita de contribuiçõesReceita patrimonialReceita de serviçcsTransferências correntes

Outras receitas correntesReceitas de capital

Foríe Tnbunal de Contasdos Municipios (TCM)

ValorConrente (R$ mil) % Sobre a Receita Total

Despesa Municipal -2011

80,925

76.594

4.221

2.445

3.263

116

64.002

404

4.331

100,0094,65

5,223.024.03

0.14

79,09

0,53

5.65

Discriminação Despesa MunicipalValorCorrente (RS mil) % Sobre a Despesa Tcáal

100,00

76,76

47,38

29,3823,24

20,94

2,30

Despesas correntesPessoal e encargos sociaisJuros e encargos da dividaOutras despesas correntes

Despesas de capitalInvestimentos

Inversões financeiras

Amortização da dívidaForíe; TriDunal de Contas dos Municipios (TCM).

60.173

37.143

23.030

18.220

16.415

1.806

PerfU Básico Municipal VIÇOSA DO CEARÁ 17

Receita Estadual Arrecadada - 2011

DiscriminaçãoReceita EstadualArrecadada |

ValorCorrente (RS mil) % Sobre a Receita Total 'Receita total

Receita tributána

Receita do ICKIS

2.117

2.117 100.001 266 F.Q7R

i-onie. secreana oa hazenda (SEFAZ). -Nota Nãoforam consideradosajustes e arxjlaçõesde receitas

Receita da União Arrecadada - 2011

Discriminação Receita da UniãoAfrecadada i

Valor Corraite (RS m0) % Sobre a Receita Total I i?Recata total

Arrecadação IR1.263

0 nnnFonte: Secrearia Regional da Receita Federal.

PtirilTURA Dl

VICOSA.^°iDOCEARAI -|

sjodj^TRADIÇAO RENOVADA

DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO

PROBLEMAS E SOLUÇÕES


[email protected],br

wV

VIÇOSA/^»,DOCEARAt I

TRADf<;AO RENOVADA

3. - DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO -

PROBLEMAS E SOLUÇÕES PROPOSTAS

o quadro a seguir registra o levantamento dos problemas locais a seremenfrentados pelos gestores públicos, bem como, propostas de soluções. Osresultados das oficinas, juntamente com a análise de informações secundáriasserviram de subsídios à definição e planejamento das ações a serem realizadas noquadriênio 2014/2017.

3.1. - DISTRITO DE QUATIGUABA

PROBLEMAS

ESPORTE

- Falta de espaços adequados parapráticas de atividades esportivas.

EDUCACAO

- Projeto EJA sem funcionar naComunidade de Inharim.

- Falta biblioteca pública no Distrito deQuatiguaba e Inharim.- Falta sala de aulas no Assentamento

Progresso.- Escola pequena (Quatiguaba, Inharim eQueimadas)

SOLUÇOESESPORTE

- Reforma e ampliação da quadrapoliesportiva na Sede do Distrito deQuatiguaba.- Construção de mini estádio de futebolde campo na Sede do Distrito deQuatiguaba.- Construção de Praça da Juventude nasede do Distrito de Quatiguaba.- Apoio a atividades esportivas paraatendimento de crianças, jovens eidosos.

- Melhoria da estrutura da quadrapoliesportiva da Comunidade de Inharim.- Apoio as equipes de futebol domunicípio.- Melhoria dos campos de futebol dasComunidades de Quatiguaba de Baixo,Boqueirão dos Augustos, Inharim eQueimadas.

EDUCACAO

- Ativar o Projeto EJA (Educação eJovens e Adultos) na Comunidade deInharim.

- Implantação de bibliotecas públicas naSede do Distrito de Quatiguaba eComunidade de Inharim.

- Implantação de sala de aulas emparceria com a Comunidade do


geral@vicosa .ce.gov. br

- Móveis e equipamentos inadequadospara educação infantil.- Falta creche (Sítio Queimadas)

SAÚDE

- Falta de infra-estrutura adequada paraatendimento nos Postos de Saúde deQuatiguaba e Inharim.- Dificuldades nos atendimentos nos

Assentamentos de Democratas, União eProgresso.- Falta ponto de apoio para Equipes doPSF.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Melhoria dos serviços de assistênciasocial.

- Falta de habitação- Falta de kifs sanitários

- Desemprego de jovens

VIÇOSA/;DO ceara!

,\OA/u

%O

oTRAOIÇAO RENOVADA ssíiâ^

•TF

Assentamento Progresso.- Reforma, ampliação e reequipamentodas Unidades Escolares da Sede doDistrito de Quatiguaba, Inharim eQueimadas.

- Construção e equipamento de crecheno Sítio Queimadas.

- Capacitação de profissionais domagistério.

SAÚDE

- Ampliação e equipamento do Posto deSaúde da Sede do Distrito deQuatiguaba.- Reativação do consultório odontológicode Quatigaba.

Permanência de veículo nacomunidade para transporte depacientes em caso de emergência.- Ampliação do atendimento médicoodontológico no horário noturno e finaisde semana no Distrito de Quatiguaba.- Aquisição de equipamentos e melhorianos atendimentos com a contratação deprofissionais para atendimento no Postode Saúde de Inharim.

- Ampliar as visitas domiciliares dasequipes do Programa Saúde da Família.- Ampliar o número de exameslaboratoriais e ultrassonografias paraatendimento da comunidade.- Unidade móvel de saúde, se deslocarpelo menos uma vez por mês paraatender nos AssentamentosDemocratas, União e Progresso.- Construção de um ponto de apoio parareuniões e visitas domiciliares dasequipes do Programa Saúde da Família.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Ampliação do "Programa Projovem".- Ampliação dos atendimentos do CRASpertencente ao Distrito de Quatiguaba.- Fortalecimento e apoio aos idosos comimplantação de atividades freqüentes.

Capacitação dos jovens para omercado de trabalho, nas áreas dehotelaria, alimentação, artesanato,confecções, construção civil.


[email protected]

INFRAESTRUTURA- Estradas vicinais inadequadas para otráfego regular.- Melhoria da infra-estrutura urbana.- Deficiência de abastecimento d'águapara o consumo humano.- Falta de pavimentação urbana.- Deficiência de iluminação pública.- Deficiência nos meios de comunicação(falta de telefonia móvel).- Melhoria na segurança pública

ECONOMIA

- Falta de assistência técnica aosagricultores.- Falta de incentivo ao agricultor

oo

yiçosAmdocearaI

SBliSk'TRADIÇAO RENOVADA

cabeleireiro, manicure e serviços debeleza em geral.- Construção de kifs sanitários.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais para pessoas sem teto.- Implantação de um centro dereabilitação, para atendimento de jovenscom problemas com drogas.

INFRAESTRUTURA- Construção de barragens.- Construção de cisternas para opequeno agricultor.- Reforma e ampliação da Praça Públicada Sede do Distrito de Quatiguaba.- Instalação de torres para celular eInternet.

- Pavimentação da Zona Urbana doDistrito.

- Melhoria da iluminação pública- implantação de Posto da GuardaMunicipal, para melhoria da segurançapública local.- Ampliação do sistema de saneamentobásico.

- Recuperação das estradas que ligam oDistrito de Quatiguaba às localidades:Boqueirão dos Augustos, Santo Amaro,Gavião, Quatiguaba de Baixo e SantaBárbara.

- Melhoria da coleta de lixo- Perfuração e instalação de poçosprofundos, para abastecimento d'águapara o consumo humano.- Perfuração e instalação de poçosprofundos, para irrigação, noatendimento aos agricultores daagricultura familiar.- Ampliação das vagas do Seguro Safra

ECONOMIA

- Incentivo à agricultura orgânica.Capacitação técnica para

agricultores da agricultura familiar.- Garantir assistência técnicaqualidade e continuada ao agricultor.- implantação de projeto de convivência

os

de

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviláqua^ Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:{88) 3632-1144

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VIÇOSA/»,DOCEARAI I

TRASiÇAO RENOVADA

com o semi-árido.

Implantação de projetos demelhoramento das casas de farinha.- Financiamento para atendimento doagricultor familiar, como forma deincentivo a produção agrícola.

3.2. - DISTRITO DE PADRE VIEIRA

PROBLEMAS

ESPORTE

- Falta de espaços adequados parapráticas de atividades esportivas.- Falta de Apoio às Equipes de Futebol

SOLUÇOESESPORTE

Sede do Distrito

- Aquisição de materiais esportivos(uniformes, redes para traves, bolas,redes de proteção para instalação nocampo, materiais para arbitragem)destinados a distribuição com as equipesde futebol amador.

- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.Juritianha


- Melhoria do campo de futebol- Apoio para formação de times juvenisPirapora


- Melhoria do campo de futebolGamileirinha


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HRIffITURA Df

mmçosAmiDOCEARAt I

EDUCACAO

- Capacitação de professores- Falta acervo literário nas bibliotecasdas escolas

- Falta internet nas escolas

- Escola pequena e sem infra-estrutura- Móveis e equipamentos inadequadospara educação infantil.- Melhoria do transporte escolar- Faltam profissionais de saúde paraatuar no apoio aos alunos e professoresnas escolas.

tradi<;ao renovada

- Construção de quadra poliesportivapara apoio ao Programa Mais Educação.- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.Assemim


- Ampliação do campo de futebol- Construção de uma quadra de areia- Apoio aos times- Contratação de um Educador Físicopara orientar as atividades.

Construção de uma quadrapoliesportivaEscorreqadeira

- Aquisição de materiais esportivos(uniformes, redes para traves, bolas,redes de proteção para instalação nocampo, cestas para basquete, mesapara tênis, materiais para arbitragem)destinados a distribuição com as equipesde futebol amador.

- Aquisição de materiais para atividadesfísicas, tais como: cordas, cones,elásticos, bolas, bastões, etc.- Melhoria da estrutura do mini campo

Construção de uma quadrapoliesportiva coberta.- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.

EDUCACAO

Escorreqadeira

- Reforma e Ampliação da UnidadeEscolar com: cobertura do pátio,ampliação e adaptação dos banheiros,dentre outras reformas e ampliações.- Aquisição de materiais didáticos parauso nas aulas de artes, religião eeducação física.- Aquisição de acervo literário para salade leituras.

- Aquisição de computadores com

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Falta Creches

VICOSA^l^-,DOCEARA=i"^l

TRAOiÇAO RÍNOVA0A

Internet para sala de Informática.- Aquisição de bebedouros e quadrosbrancos para as salas de aulas.- Aquisição de recursos multimídia (data-show, scanner e impressoras).- Capacitação de pessoal, nas áreas derelações humanas.- Implantação de laboratório de ciênciase matemática.

Lagoa do Carnaubal

- Reforma e ampliação da escola, comconstrução de quadra de esportes- Implantação de Internet na escola.

Implantação de sistema deabastecimento d agua para atender aescola.

- Capacitação de professores emeducação especial.Várzea

- Reabertura da unidade escolar João

Beniclo.

Sede do Distrito

- Valorização do magistério, commelhoria do plano de cargos e carreiras.- Curso de formação continuada paraprofessores do 1°. ao 9°. Ano.- Suporte para Professores da EducaçãoInfantil, tais como: auxiliar de sala,brinquedoteca, materiais didáticos epadagógicos.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, psiquiatras,fonoaudiólogos, psicopedagogos.- Ampliação da frota de transporteescolar.

Aquisição de equipamentostecnológicos para as salas de aulas(TV,DVD, Impressora, máquina de Xerox).- Aquisição de acervo literário e livrosdigitais, para o ensino fundamental I e II.- Implantação de cursos de informáticapara alunos e professores.Assemim

- Construção de creche.- Reforma e ampliação da escola comconstrução de quadra de esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DOCEARÁRua Praça Clóvís Beviláqua, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

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SAÚDE

- Melhoria nos atendimentos e apoioDificuldades nos atendimentos

especializados.- Falta saneamento

- Falta kifs sanitários

yiÇQSA^â^.DOCEARÀl

TRADIÇÃO RENOVADA

QOb • *

S6l&<'W-

- Formação para professores na área deinclusão digital.- Instalação de torre de internet.- Annpliação da frota de transporteescolar.

Gamileirinha, Pirapora. Juritianha eLagoa dos Matias

- Aquisição de materiais didáticos paraapoio nas aulas de religião, artes eeducação física.- Reforma e ampliação da escola comconstrução de quadra de esportes.- Aquisição de equipamentos demultimeios e multimídia (data-show,câmera digital, copiadoras, impressoras,scanner, quadros brancos,computadores e mobiliário paracomputadores).- Aquisição de acervo para biblioteca.- Formação para professores do 6° ao 9°ano e para as salas de alunos especiais.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, psiquiatras,fonoaudiólogos, psicopedagogos.- Formação continuada para gestores efuncionários, na área de relaçõeshumanas.

- Implantação de laboratório de ciênciase informática com internet.

- Reforma, ampliação e aquisição deparque infantil para Creche do SantoAntonio.

SAÚDE

Sede do Distrito

- Ampliação da oferta de examesespecializados e laboratoriais.- Retorno da Unidade Móvel de Saúde

com deslocamento da Equipe.Implantação de sistema de

atendimento médico nos finais de

semana.

Implantação de ambulânciapermanente para apoio aos doentes.- Melhoria da coleta de lixo domiciliar.

- Construção de Unidades Sanitárias eSaneamento Básico.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL


- Falta de habitação- Desemprego de jovens

INFRAESTRUTURA

- Estradas vicinais inadequadas para otráfego regular.- Melhoria da infra-estrutura urbana.

- Deficiência de abastecimento d'águapara o consumo humano.- Falta de pavimentação urbana.- Deficiência de iluminação pública.- Deficiência nos meios de comunicação(falta de telefonia móvel).- Melhoria na segurança pública- Falta de kifs sanitários

- Falta coleta de lixo

- Falta área de lazer

VICOSA/âfenrírcADAlT^SDOCEARÂl

TRADIÇÃO RfNOVADA Ntídfik<

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sede do Distrito

- Implantação de um ORAS (Centro deReferência em Assistência Social)- Construção, ampliação e melhoria deunidades habitacionais para pessoascarentes.

- Formação de grupos de convivência efortalecimento de vínculos familiaresatravés de cursos para cidadania.- Capacitação dos jovens para omercado de trabalho, nas áreas deturismo religioso, artesanato,confecções, construção civil,cabeleireiro, manicure e serviços debeleza em geral.- Apoio para abrir o próprio negócio comformação e financiamento.

INFRAESTRUTURA

Pirapora

Implantação deabastecimento d'águade poços profundos.- Construção de praça com área de lazer- Construção de kifs sanitários- Construção de cisternas.- Construção de infra-estrutura turísticana cachoeira da Pirapora.- Implantação de coleta de lixo nacomunidade

Sítio Caetano

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de bueiros na estrada queliga Brejo dos Pachecos a Sede doDistrito de Padre Vieira.

- Implantação de telefone público.Sítio Mudança

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.

Restauração da estrada comconstrução de bueiros no trecho que ligao Distrito de Padre Vieira ao Sítio

sistema de

com perfuração

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i»sirf ITURA Dl

VICOSA/íDOCEARAI

TRAOI^AO RENOVADA

,\OA*.

<5.o

o

Sumaré.

- Instalação de torres para celular einternet.

- Ampliação de passagem molhada.- Reativação da barragem do Rio PirangiJuritianha

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de praça com área de lazer- Construção de kifs sanitários- Construção de cisternas.- Implantação de coleta de lixo nacomunidade.

- Instalação de torre para celular- Construção de sistema de saneamentobásico.

- Construção e melhoria de moradias.Escorreqadeíra

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de praça com área de lazer- Construção de quadra poliesportiva- Construção de sistema de saneamentobásico.

- Recapeamento em piçarra dasestradas que ligam as localidadesTrezenta a Escorregadeira e Assemim aEscorregadeira.- Abertura da estrada do Olho Daguinha.- Construção de calçamento- Construção e melhoria da iluminação

pública.Assemim

Ampliação do sistema deabastecimento d'água.- Ampliação e melhoria da iluminaçãopública.- Construção de praça com área de lazer- Recuperação da estrada comconstrução de bueiros no trecho que ligaAssemim a Santo Antonio.

- Construção da estrada que liga a CEao Boqueirão do Assemim.- Implantação de projeto de apicultura.- Instalação de torre para celular


[email protected]

VICOSA/«%docearaI "I

TRAOKAO RENOVADA

- Construção de açudeGamileirinha

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de praça com área de lazer- Construção de Quadra Poliesportiva- Construção de cisternas.- Implantação de coleta de lixo nacomunidade.

- Instalação de torre para celular- Construção e melhoria de moradias.- Construção e melhoria de moradias.- Recuperação de estradas vicinaisLagoa do Carnaúba!

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Implantação de coleta de lixo nacomunidade.

- Instalação de torre para celular- Ampliação e melhoria da rede deenergia elétrica.- Construção e melhoria de moradias.- Pavimentação da estrada que PadreVieira a Lagoa do Carnaubal- Ampliação do Cemitério PúblicoSede do Distrito

- Urbanização (sinalização, asfaltamentoe iluminação) das Ruas Piauí e SãoFrancisco.

- Revitalização da Praça da Igreja deSão Francisco.

- Instalação de torre para celular- Ampliação da estrada que liga asComunidades de Lagoa do Carnaubal aCruz do Cesário.

Ampliação do sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos em todo distrito.- Melhoria da Segurança Pública compresença preventiva e ostensiva depoliciais e guardas municipais.- Ampliação do Cemitério Público.- Piçarramento das estrada que ligam oDistrito de Padre Vieira a Juá dos Vieirase Padre Vieira ao Brejo.


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VIÇOSA.DO ceara!

TRAOi<;ÃO RENOVADA

- Construção de calçamento- Sinalização da sede do distrito

ECONOMIA

- Falta de assistência técnica aos

agricultores.- Falta de incentivo ao agricultor

ECONOMIA

- Ampliação das vagas do seguro safra.Capacitação técnica para os

agricultores da agricultura familiar.- Garantir assistência técnica dequalidade e continuada ao agricultor.- implantação de projeto de convivênciacom 0 semi-árido.

- Implantação de projetos de irrigação- Financiamento para atendimento doagricultor familiar, como forma deincentivo a produção agrícola.

3.3. - DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS

PROBLEMAS

ESPORTE

- Falta de espaços adequados parapráticas de atividades esportivas.- Falta de Apoio às Equipes de Futebol

SOLUÇOESESPORTE

Sede do Distrito

- Aquisição de materiais esportivos(uniformes, redes para traves, bolas),destinados a distribuição com as equipesde futebol amador.

- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.

Construção de um GinásioPoliesportivo.- Revitalização da quadra da escolaJoão Euciides.

- Implantação de campeonatos regionais- Construção de um mini estádio- Construção de uma Praça da juventudeSítio Buriti Grande


- Construção de Quadra Poliesportiva- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.Sítio Passagem Florida



[email protected]

EDUCACAO


- Falta internei nas escolas


- Falta Creches

VIÇOSA,^».DO ceara!'

TRADIÇÃO RENOVADA

^7^

- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.- Ampliação da quadra de esportes

EDUCACAO

Sítio Matão

- Reforma e Ampliação da UnidadeEscolar

- Implantação de laboratórioinformática com acesso a Internet.- Capacitação da equipe escolar.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender alunos efamiliares.

- Proporcionar aos professores formaçãovoltada ao atendimento de criançasespeciais.Sítio Buriti Grandde

de

- Reforma e ampliação da escola- Aquisição de equipamentos diversospara escola.

Implantação de programa deatendimento a crianças com dificuldadesvisuais.

- Capacitação de professores em áreasespecíficas do 6° ao 9° ano.- Adquirir acervo cultural para biblioteca.- Proporcionar aos professores formaçãovoltada ao atendimento de criançasespeciais.Sede do Distrito

- Reforma e ampliação das Unidadesescolares João Vieira de Morais e JoãoEuclides de Morais.

- Ampliação do quadro de funcionários.- Curso de formação continuada paraprofessores do 1°. ao 9°. Ano.

Cursos de capacitação parafuncionários em recursos humanos.- Ampliação da frota de transporteescolar.

- Aquisição de acervo literário e livrosdigitais, para o ensino fundamental I e II.


[email protected]

SAÚDE


especializados.

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VIÇOSA/^DO CEARAt

,\OAÁk

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OTRADIÇAO RENOVADA XOdír*

Sítio Passagem Florida

- Aumento do quadro de funcionárioscom contratação de professores,merendeiras e auxiliar de serviçosgerais.- Reabertura da sala multifuncional

- Formação para professores em áreasespecíficas.- Aquisição de acervo cultural paracrecíie.

- Deslocamento de profissionais voltadosao atendimento de crianças portadorasde necessidades especiais.

Implantação de laboratório deciências/biologia.Sítio Araticum

- Reforma e ampliação da escola- Aquisição de equipamentos diversospara escola.

Implantação de programa deatendimento a crianças com dificuldadesvisuais.

- Proporcionar aos professores formaçãovoltada ao atendimento de criançasespeciais.Sítio Uruoca

- Reforma e ampliação da escola- Aquisição de materiais didáticos ejogos pedagógicos.- Qualificação da equipe escolar

SAÚDE

Sítio Passagem Florida

- Construção de um Posto de Saúde- Ampliação da oferta de examesespecializados e laboratoriais.Sede do Distrito

de sistema de

nos finais de

Implantaçãoatendimento médico

semana.

Implantação de ambulânciapermanente para apoio aos doentes.


[email protected]

ASSISTÊNCIA SOCIAL- Melhoria dos serviços de assistênciasocial.


INFRAESTRUTURA




- Falta área de lazer

TRADiÇAO RENOVADA

ASSISTÊNCIA SOCIALSede do Distrito

- Construção, ampliação e melhoria deunidades habitacionais para pessoascarentes.

- Criação de grupo de apoio para jovensem prevenção as drogas.- Formação de grupos de convivência efortalecimento de vínculos familiaresatravés de cursos para cidadania.- Capacitação dos jovens para omercado de trabalho, nas áreas deturismo religioso, artesanato,confecções, construção civil,cabeleireiro, manicure e serviços debeleza em geral.- Apoio para abrir o próprio negócio comformação e financiamento.

INFRAESTRUTURA

Sítio Félix

Implantação deabastecimento d'água comde poços profundos.- Recuperação das estradas- Implantação de coleta de lixo nacomunidade

Sítio Campo Redondo

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação das estradas- Construção e Melhoria de UnidadesHabitacionais.

- Implantação da coleta de lixo.Sítio Lajes do Cantinho

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Restauração das estradas- implantação da coleta de lixo.Sítio Serrado

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de açude

sistema de

perfuração


[email protected]

TRAOIÇAO RENOVADA

Sítio Boa Vista

- Construção de estradas- Construção de kifs sanitáriosSítio Santo Antonio do Buriti- Recuperação de estradas- Implantação de coleta de lixoSítios Buira e Tope

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Implantação de turismo rural comtrilhas ecológicas.Sítio Carvalho

- Recuperação da barragem- Recuperação da ponte- Perfuração de poços para irrigação- Construção de açude para irrigaçãoSede do Distrito

- Construção de pavimentação asfálticana sede do distrito.

- Construção de calçamento- Melhoria da coleta de lixo

- Instalação de torre para celularSítio Buriti Apuá

Ampliação do sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de kifs sanitários.Sítios Retiro da Serra/Riacho do Piauí- Recuperação das estradas.- Implantação e melhoria da iluminaçãopública.- Implantação de poços profundos parairrigação.- Implantação de coleta de lixo.Sítio Jacaré

Construção deabastecimento d'água comde poços profundos.Sítio ÍVIatão

Construção deabastecimento d'águade poços profundos.- Recuperação das estradas.- Construção de passagem molhada na

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviióquo, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

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sistema de

perfuração

sistema de

com perfuração

VICOSA^%nnrPARÀlTí???DO ceará!

TRADIÇÃO RENOVADA

estrada que liga o Sitio Buriti ao SítioMatão.

Sítio Araticum

Construção de sistema deabastecimento d agua com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação das estradas.- Construção e melhoria de unidades

• habitacionais.

Sítio Campo Comorido

Construção de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação das estradas.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de barragem.- Construção de cisternas- Implantação de poços profundos parairrigação.- Construção de pavimentação asfálticano trecho Viçosa do Ceará - Juá dosVieiras.

- Instalação de torre para celular.Sítio Uruoca

- Recuperação das estradas.- Construção de kifs sanitários.- Construção de barragem- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de cisternas.Sítio Buriti Girai

Construção de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação das estradas.- Construção de cisternas.- Construção de kifs sanitários.Sítio Passaqem Florida

Construção de sistema deabastecimento d'água com ligaçõesdomiciliares.

- Construção de açude.- Recuperação das estradas.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de cisternas.


[email protected]

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WV

ECONOIVIIA

- Falta de assistência técnica aosagricultores.- Falta de incentivo ao agricultor

^mrilTURA 01

TRAOiÇÂORENOVADA

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- Instalação de torre para celular.Sítio Buriti Grande

Construção de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos, para consumohumano e irrigação.- Recuperação das estradas.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de passagem molhada noRio Buriti Grande.

Sítio Genipapo

Construção de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos, para consumohumano e irrigação.- Recuperação das estradas.- Construção da estrada que liga o SítioEscorregadeira ao Buriti Grande.- Construção de passagem molhada.

ECONOIVIIA


agricultores da agricultura familiar.- Garantir assistência técnica dequalidade e continuada ao agricultor.- implantação de projeto de convivênciacom o semi-árido.

- Implantação de projetos de irrigação- Financiamento para atendimento doagricultor familiar, como forma deincentivo a produção agrícola.- Assistência Técnica permanente paraos agricultores.- Aquisição de patrulha mecanizada.

Implantação de programa dedistribuição de sementes e ferramentas.- Aumento das vagas do seguro safra.


[email protected]

3.4. - DISTRITO DE OITICICAS

PROBLEMAS

ESPORTE


EDUCACAO

- Capacitação de professores- Falta acervo literário nas bibliotecas

das escolas


- Falta Creches

VICOSA/^;^docearaI I

TRADIÇÃO RENOVADA

SOLUÇOESESPORTE

Sede do Distrito

- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.- Implantação de um espaço físico paraprática do jui-jitsu- Construção de um mini estádio- Construção de uma Praça da juventude- Implantação de olimpíadas e jogosescolares.

- Reforma geral da Praça de Oiticicas

EDUCACAO

Sítios Caiçara e Destrino

- Construção de uma creche- Capacitação para professores do 6° ao9° ano.

- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender alunos efamiliares.

- Reabertura da escola para atenderalunos dos 1° ao 9° ano.

Sede do Distrito

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar.

- Construção de um muro para separar acreche da quadra.- Construção de uma brinquedoteca.- Aquisição de móveis e equipamentospara escola.- Ampliação do quadro de professores.,auxiliares e inspetores.- Capacitação da equipe escolar.- Ampliação da frota de transporteescolar.

-Ampliação do CEI.- Qualificação da equipe escolar- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos.


geraí@vlcosa.ce.gov.br

SAÚDE


especializados.

ASSISTÊNCIA SOCIAL



INFRAESTRUTURA




Piiif f ITURA »l

VICOSA.^íDOCEARAI

TRADIÇÃO RENOVADA

\OAp.

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Sfil&í'

SAÚDE

Sede do Distrito

Implantaçãoodontológico- Ampliação da oferta delaboratoriais e especializados.

implantação de sistema deatendimento médico e odontológico nohorário noturno e nos finais de semana.

Implantação de ambulânciapermanente para apoio aos doentes.

de consultório

exames

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sede do Distrito


- Fortalecimento dos programas deassistência ao idoso, jovens e crianças.- Capacitação dos jovens para omercado de trabalho, nas áreas deturismo religioso, artesanato,confecções, construção civil,cabeleireiro, manicure e serviços debeleza em geral.- Apoio para abrir o próprio negócio comformação e financiamento.- Construção de kifs sanitários.

INFRAESTRUTURA

Sede do Distrito

eConstruçãocalçamento.- Melhoria da rede de iluminação pública.- Ampliar sinalização de trânsito nasruas.

- Melhoria do sistema de limpeza públicacom implantação de aterro sanitário.- Instalação de torre para melhoria dossinais de TV e telefonia.

- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de redes de saneamentobásico.

- Melhoria da segurança pública.

recuperação de


[email protected]

OSZI

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DOCEARÂf^lVICOSA/J

TRADIÇAO RENOVADA

- Construção de pavimentação asfálticana sede do distrito.

- Retirar animais soltos das ruas.- Incentivo para criação da associaçãodos mototaxistas.

- Implantação de normas para melhoriado transporte alternativo.- Construção de abrigo para romeiros deSanta Luzia.

- Construção de kifs sanitários.- Construção da estrada que ligaOiticicas/boqueirão do São Gonçalo àTianguá.Sítio Genipapo

- Implantação de redes de iluminaçãopública.- Inclusão do Lambedouro na rotaturística da cachaça.- Construção de bueiros e passagensmolhadas.

- Construção de açude e poçosprofundos comunitários.- Recuperação da mata ciliar.Construção de cisternas.Boqueirão do Chuvisco

- Piçarramento da estrada que liga oLambedouro ao Boqueirão do Chuvisco.- Instalação de poços artesianos parairrigação.- Instalação de telefone público.- Construção de cisternas.- Construção de barragem.Lagoa do Barro dos Nogueiras

Ampliação do sistema deabastecimento d'água.- Construção de barragem no rioLambedouro.

- Instalação de telefone público.- Recuperação da Mata ciliar nasmargens do Rio Lambedouro.Boqueirão do Jorge- Recuperação da estrada que liga oBoqueirão do Chuvisco ao Boqueirãodos Bitonhos.


[email protected]

VIÇOSA,^DO ceara!

TRADIÇÃO RENOVADA

9\OAPj,

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V.OcitL»»

Lambedouro

Implantação deabastecimento d'águade poços profundoshumano e irrigação.- Construção de barragem- Construção de passagem molhada notrecho Oiticicas a Jurema e Gado Brabo.Sítio São Goncalo- Construção de bueiros e sinalização naestrada que liga Oiticicas ao SãoGonçalo.Sítio Fechado

sistema decom perfuraçãopara consumo

- Recuperação da estrada.Implantação de sistema de

abastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de açude- Instalação de telefone público- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.Sítio Lagoa Seca

- Construção de pavimentação epassagem molhada no trechoOiticicas/Tapado.- Instalação de telefone público.- Construção de área de lazer.- Construção e Instalação de poçoprofundoSítio Campo do Meio- Recuperação de estradas- Construção e instalação de poçoprofundo.- Construção de cisternas.Sitio Caiçara

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de açude e barragem.- Construção de bueiro e passagemmolhada e pavimentação asfáltica naestrada que liga o Sítio Caiçara àOiticicas.

- Instalação de telefone público.


[email protected]

- Falta de


ECONOMIA

assistência técnica aos

VICOSA.JDO ceara!

TRADIÇÃO RENOVADAb ••.••• • ^

N.Oo1Lr»

ECONOMIA





3.5. - DISTRITO DE MANHOSO

PROBLEMAS SOLUÇÕESESPORTE


ESPORTESede do Distrito

- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.

Construção de um GinásioPoliesportivo.- Aquisição de materiais esportivos paradistribuição gratuita com equipes defutebol.

- Promoção de eventos que estimulem aprática esportiva.- Implantação de espaços esportivos ede lazer.

EDUCACAO


- Escola pequena e sem infra-estrutura- Móveis e equipamentos inadequadospara educação infantil.- Melhoria do transporte escolar

EDUCACAOSítio Caraúbas


- Construção de uma creche- Ampliação do quadro de professoresCapacitação para professores do 6° ao9° ano.


[email protected]

- Faltam profissionais de saúde paraatuar no apoio aos alunos e professoresnas escolas.

- Falta Creches

9BIFfITURA »l

VICOSA^á^o,DOCEARÂI

TRAOÍ<;ÁO RENOVADA^ %

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- Construção de poço profundo paraabastecimento d'água da escola.

Construção de uma quadrapoliesportiva na escola.- Aquisição de materiais esportivos paraescola.

Boqueirão dos Bitônios- Reforma e ampliação da Unidadeescolar.

- ImplantaçãoEducação.- Implantação de sala de informáticabiblioteca na escola.- Construção de quadra poliesportiva naescola.

- Capacitação dos profissionais deeducação.Carrapateira de Baixo

do Programa Mais

- Construção de uma creche.- Reforma e ampliação da Unidadeescolar.

- Aquisição de dessalinizador paratratamento de água.Sítio Lagoa Rasa

Construção de sistema deabastecimento d agua para atender aescola.

- Melhoria

escolar.

Sítio Cipoal

- Reforma e ampliação da UnidadeEscolar, com construção de uma quadrapoliesportiva.

Capacitação e valorização dosservidores.

- Capacitação dos profissionais daeducação infantil.Sítio Gado Bravo

do sistema de transporte

- Capacitação dos profissionais deeducação.

Implantação de infra-estrutura paraeducação infantil.Sede do Distrito

- Reforma

escolar.

- Ampliação do número de funcionáriosno ensino fundamental e educação

e ampliação da Unidade


[email protected]

SAÚDE


especializados.

ASSISTÊNCIA SOCIAL



INFRAESTRUTURA


- Deficiência de abastecimento d'águapara o consumo humano.- Falta de pavimentação urbana.- Deficiência de iluminação pública.

VICOSA/iDO ceara!

TRAOlÇÁO RENOVADA

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infantil.

- Aquisição de transporte escolarespecífico para educação infantil.- Melhoria do transporte escolar doensino fundamental.

- Melhoria do piso salarial.

SAÚDE

Sede do Distrito

- Reforma, ampliação e equipamento daUnidade Básica de Saúde.- Ampliação da oferta de exameslaboratoriais e especializados.

Implantação de sistema deatendimento médico e odontológico nohorário noturno e nos finais de semana.- Aquisição de transporte para ficar adisposição 24 horas para apoio aosdoentes.

- Ampliação da oferta de medicamentosna farmácia básica.

ASSISTÊNCIA SOCIALSede do Distrito



INFRAESTRUTURA

Boqueirão do Itaqurussú

Implantação de sistemaabastecimento d'águade poços profundos,humano e irrigação.- Recuperação das estradas.- Construção de kifs sanitários.

de

com perfuraçãopara consumo


[email protected]

- Deficiência nos meios de comunicação(falta de telefonia móvel).- Melhoria na segurança pública- Falta de kits sanitários


DO CEARATilADI<;ÂO RENOVADA.

- Construção de passagem molhadapróximo a escola.Sede do Distrito

- Implantação de coleta seletiva de lixo.- Revitalização do açude.- Construção de pavimentação asfálticana sede do distrito.

- Construção de pavimentação asfálticada estrada Viçosa/Manhoso/Granja.- Melhoria da iluminação pública.- Melhoria do sistema de coleta de lixo

com construção de aterro sanitário.- Melhoria da segurança pública.- Sinalização de trânsito da VilaManhoso.

- Arborização da Vila.- Implantação de políticas combate àsdrogas.Sítio Chapada dos Félix

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de açude.- Piçarramento das estradas.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

Chapada/Caraúbas- Construção de redutor de velocidade(quebra-molas).- Construção de kifs sanitários.- Construção de barragem no RioQuatiguaba.Carrapateira de Baixo

- Construção de ponte no rio que corta acomunidade.

- Construção de cisternas.- Recuperação de estradas.- Construção de kifs sanitários.- Construção de barragem.Sítio Corante

- Construção da estrada que liga alocalidade Corante ao Manhoso.

- Construção de kifs sanitários.- Construção de poço profundo.- Ampliação da rede de iluminaçãopublica.- Construção e melhoria de unidades



VKOSA/^sDOceara! g

TRAOlÇAO KENOVADA

habitacionais.- Construção de redutores de velocidade(quebra-molas).- Melhoria da segurança pública.Sítio Cipoal

- Recuperação de estradas vicinais paraescoamento da produção.

Implantação de sistema deabastecimento d'água com ligaçõesdomiciliares.

Construção de sistema deabastecimento d'água para irrigação.- Construção de passagem molhadas.- Construção de redutores de velocidade(quebra-molas).Boqueirão o Jorge- Recuperação de estradas.- Construção de poço profundoirrigação.- Construção de kifs sanitários.- Construção de açude/barragem.

Ampliação dos sistemaabastecimento d'água.Sítio Lagoa Rasa

para

de

- Recuperação da estrada Santa Cruz -Buassú - Granja.- Construção de cisternas.- Ampliação do açude.- Melhoria da segurança pública.Sítio Gado Bravo

- Construção da estrada que liga acomunidade de Gado Bravo a Caiçara.- Recuperação da estrada que liga acomunidade de Gado bravo aoLambedouro.

- Construção de poço profundo.Sítio Carrapateira de Cima- Construção de poços profundos paraabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano e irrigação.- Construção de kifs sanitários.- Recuperação de estradas.Sítio Cajueiro

Construção de poços profundos paraabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano e irrigação.- Construção de kifs sanitários.


[email protected]

- Falta de


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VICOSA/^°.DO ceara!- g

tSADIÇÁO HNOVAOA ygoÜL^

- Recuperação de estradas.- Construção de cisternas.- Construção de pontes.Boqueirão dos Bitônios- Construção de pavimentação asfáltica.- Construção de kifs sanitários.- Construção de cisternas.- Construção de redutores de velocidade(quebra-molas)- Construção de açude.- Melhoria da segurança pública.

ECONOMIA

assistência técnica aosECONOMIA






[email protected]

VIÇOSAdoceÍ^ÀI'*'!XOdfii^

'TFTRAOIÇAO «ENOVAJOA

3.6. - DISTRITOS DE PASSAGEM DA ONCA e GENERAL TIBÚRCIO

PROBLEMAS

ESPORTE- Falta de espaços adequadospráticas de atividades esportivas.- Falta de apoio ao Esporte

para

EDUCAÇÃO- Çapacitação de professores- Falta acervo literário nas bibliotecasdas escolas

Onça

- Reforma e ampliação da QuadraPoliesportiva.- Construção de mini estádio.- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.- Construção de uma área de lazer parauso da comunidade.

Sítio Bom Tempo

SOLUÇOESESPORTE

Sítio Trapiá

Construção de uma QuadraPoliesportiva- Apoio ao Time "Trapiá Esporte Clube".- Ampliação e melhoria do campo defutebol da comunidade.- Construção de área de lazer nacomunidade.

- Promover gincanas esportivas comjovens e adultos da comunidade.Sede do Distrito de Passagem da

- Construção de Quadra Poliesportiva- Melhoria do campo de futebol dacomunidade.

Sítio Lagoa do Barro- Construção de Quadra Poliesportiva.- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.Sítio Tucuns

- Construção de Quadra PoliesportivaSede do Distrito de General Tibúrcio- Construção de Quadra Poliesportiva- Construção de área de lazer comparquinho para crianças

Intercâmbio entre grêmios ecompetições esportivas.- Contratação de um Educador Físicopara orientar nas atividades.

EDUCACAOSede do Distrito de General Tibúrcio- Reforma e ampliação da Escola Pólo.


[email protected]


- Falta Creches

VICOSA/gg%docearaI^I

TRADIÇÃO RENOVADA sj>éXi^

- Capacitação de professores deeducação física.- Capacitação de gestores e professoresdo 6° ao 9° ano.

- Construção de uma brinquedoteca.- Construção de um núcleo de AEE daRegião de Gal. Tibúrcio.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudióiogos, para atender crianças efamiliares.

Sítio Trapiá

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar, com implantação de laboratóriode informática.

- Apoio a Educação de Jovens e Adultos- Construção de uma creche.Sítio Ubari

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar, com construção de quadrapoliesportiva.- Capacitação para professores.- Ampliação da rota de transporteescolar.

- Implantação de um parque infantil naescola.

Sede do Distrito de Passagem daOnça

- Construção de uma escola ampla oureforma e ampliação da já existente.- Ampliação da frota de transporteescolar.

- Capacitação para professores efuncionários.

- Capacitação para professores daeducação especial.- Implantação de parque infantil naescola.

Sítio Bom Tempo

- Reforma e ampliação da UnidadeEscolar, com construção de uma quadrapoliesportiva.Sítio Lagoa do Barro- Capacitação dos profissionais deeducação (gestores, professores efuncionários).


[email protected]

SAÚDE


especializados.

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TRADI^AO RENOVADA «SBlâ^

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar

- Construção de creche.Sítio Tucuns

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar, com construção de quadra deesportes.Construção de uma creche.

SAÚDE

Sede do Distrito de Passagem daOnça

- Aquisição de transporte(ambulância)para ficar a disposição 24 horas paraapoio aos doentes.

Implantação de sistema deatendimento médico e odontológico nohorário noturno e nos finais de semana.- Implantação de programa maisabrangente de incentivo á prática deatividades físicas.

- Maior disponibilidade de profissionaispara tratar e questões referentes àsaúde.

- Desmembramento da região dePassagem da Onça com relação áRegião de Gal. Tibúrcio, comimplantação de Uma Equipe daEstratégia Saúde da Família, com aseguinte área de abrangência:Passagem da Onça, Lagoa do Barro,Timbaúba, Tucuns, Saraiva, Saco daSerra, Olho D'água do Retiro, Testa deFerro, Carnaubal, Bom Tempo eAssentamento do Saraiva.

- Ampliação da oferta de exameslaboratoriais e especializados.Sede do Distrito de General Tibúrcio- Aquisição de transporte(ambulância)para ficar a disposição 24 horas paraapoio aos doentes.

Implantação de sistema deatendimento médico e odontológico nohorário noturno e nos finais de semana.

Implantação de programa maisabrangente de incentivo à prática deatividades físicas.


geraí@vlcosa.ce.gov.br

ASSISTÊNCIA SOCIAL



INFRAESTRUTURA

- Estradas vicinals inadequadas para otráfego regular.- Melhoria da infra-estrutura urbana.



DOCEARAl sTRAOI^AO RENOVADA

- Maior disponibilidade de profissionaispara tratar e questões referentessaúde.

- Ampliação da oferta de exameslaboratoriais e especializados.- Reforma e ampliação da UnidadeBásica de Saúde.

ASSISTÊNCIA SOCIALSede dos Distritos de Passagem daOnca e General Tibúrcio



INFRAESTRUTURA

Sítio Tucuns

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos, para consumohumano e irrigação.- Construção de passagem molhada noRio da Viúva.

Recuperação das estradas esinalização, nos trechos: Passagem daOnça - Tucuns; Tucuns - Testa de Ferro- Carnaubal e Tucuns - Saraiva.

Implantação de Ronda Rural,principalmente nos finais de semana.- Implantação de Política de Educaçãono Trânsito.

Sítio Trapiá- Recuperação da estrada que liga aComunidade de Trapiá ao Distrito deGal. Tibúrcio.

- Conclusão do projeto de abastecimentod'água.


[email protected]

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VICOSA/^%docearaI^I

XBcSlzTRADt<;AO RENOVADA

Construção de redutores de velocidade(quebra-molas) na CE 311.- Melhoria da iluminação pública.Sítio Cajueiro do Neco

- Instalação de poço profundo paraabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano.

- Restauração da passagem molhada.- Construção de um açude.Sede do Distrito de General Tibúrcio- Restauração do açude- Recuperação do mercado público- Recuperação da estrada Viçosa -Passagem da Onça.- Revitalização da Praça Gal. Tibúrcio.- Implantação de programa de educaçãono trânsito.

- Sinalização da Sede do Distrito.Construção de redutores de velocidade(quebra-molas) nas proximidades dogrupo escolar.

Implantação de ronda rural,principalmente nos finais de semana.Passagem da Onca de Baixo- Instalação de poço profundo paraabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano.

Sítio Leões (Passagem da Onca)- Instalação de poçoabastecimento d'água,consumo humano.

Passagem da Onca de Cima- Instalação de poçoabastecimento d'água,consumo humano.

Melhoria das estradas.Sítio Sambaitiba

- Instalação de poçoabastecimento d'água,consumo humano.

- Construção de passagem molhada.- recuperação de trechos das estradas:Limão - Sambaitiba até o Trapiá -Vereda - Saraiva.

Sítio Limão

profundo paradestinado ao



- Recuperação da estrada que liga a Vilade Gal. Tibúrcio ao Trapia.


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PKtPIiTURA &l

VICOSAí»,docearaI" 5

TRADKfAO RENOVADA

- Apoio a Associação Comunitária noabastecimento d'água.- Construção de redutores de velocidade(quebra-molas) e sinalização dentro dacomunidade.

Sede do Distrito de Passagem daOnca

- Recuperação das estrada Passagemda Onça - Timbaúba.- Construção de bueiros e passagemmolhada.

Ampliação do sistema deabastecimento d'água com instalação depoço profundo.- Ampliação da coleta de lixo.- Revitalização do açude.- Construção de pavimentação asfálticana sede do distrito.

- Segurança e fiscalização na praças,diariamente.

- Construção de pavimentação em pedratosca e ruas do distrito.

- Melhoria da segurança pública.- Sinalização de trânsito da Vila- Ampliação da rede de iluminaçãopública.- Construção de kifs sanitários.- Recuperação e piçarramento dasestradas: Passagem da Onça - Leões -Bom Tempo e Pedra Branca - Sr.Ângelo.Sítio Saraiva

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação da barragem.- Piçarramento das estradas: Passagemda Onça - Vereda - Trapiá e PedraBranca - Saraiva.

- Ampliação da rede de energia elétricatrifásica.

Sitio Alto do Anqeiim

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Construção de redutor de velocidade(quebra-molas) na estrada Gal. Tibúrcio


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VICOSA/S^DOCEARAl- I

tra»i<;ao renovada

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- Lagoa do Barro.Sítio Cajueiro do Ubari- Construção de passagem moliiada noacesso à escola.

- Implantação de políticas de educaçãono trânsito.

- Recuperação da Lagoa Ubari.- Construção de uma praça em frente àigreja.- Recuperação da estrada Gal. Tibúrcio- Tope com construção de passagemmolhadas.

Sítio Bom Tempo

- Construção de poço artesiano.- Recuperação das estradas; Passagemda Onça - São João com construção debueiro e passagem molhada e EstradaBom Tempo CE 311.

Construção deabastecimento d'água.Sítio Carnaubal

Implantação deabastecimento d'águade poços profundos.- Recuperação das estradas.- Construção de uma passagemmolhada na estrada que liga Carnaubalao Tucuns.


- Construção de kifs sanitários.- Construção de açude.Sítio Olho D'áqua do Retiro

- Recuperação e Piçarramento dasestradas

- Construção de kifs sanitártios.- Construção de passagem molhada.

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação da mata ciliar.Sítio Lagoa do Barro

- Implantação de coleta de lixo.Implantação de sistema de

abastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação da mata ciliar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARARua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

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sistema de

sistema de

com perfuração

ECONOIVIIA



DOCEARAí SS&1&'TRAOlÇAO RENOVADA

Sítio Passagem das Pedras- Ampliação do açude local.- Construção de cisternas.- Construção de barragem subterrânea.

Recuperação da estrada doassentamento.

Sítio Ubarí

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação da mata ciliar.- Construção de passagem molhada.- Perfuração de poços profundos parairrigação.- Construção de um açude

ECONOMIA






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VIÇOSA.,DO ceara! '

TnADI^ÃO RENOVADA

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3.7. - DISTRITO SEDE - REGIÃO DO CINTURÃO VERDE

PROBLEMAS

ESPORTE- Falta de espaços adequadospráticas de atividades esportivas.- Falta de apoio ao Esporte

para

EDUCACAO- Capacitação de professores- Falta acervo literário nas bibliotecasdas escolas


- Falta Creches

SOLUÇOESESPORTE

Jaguaribe dos Carneiros. OlariaBaixa Grande. Santa Bárbara. InaáCacimbinha. Cacimbão. JaguaribeSanto Amaro e Gavião.

- Construção de um mini estádio.- Construção de uma praça com área delazer.

- Construção de uma Praça daJuventude.

- Reativação dos jogos escolares.Sítio Barra

- Construção de Quadra Poliesportiva.- Aquisição de materiais esportivos paradistribuição com equipes de futebol.Sítio Macaietuba I- Construção de Quadra Poliesportiva.- Aquisição de materiais esportivos paradistribuição com equipes de futebol.Sítio Breio Grande- Construção de Quadra Poliesportiva.Sítio Delgada

- Contratação de profissional(EducadorFísico) para acompanhar alunos nasatividades esportivas.Sítio Buíra Grande

- Construção de Quadra Poliesportiva.Sítio Tope

- Construção de Quadra Poliesportiva.

EDUCACAOSítio Baixa Grande

- Reforma e ampliação da Escola EEFSanta Bárbara.- Reforma e ampliação da CrecheCriança Feliz

Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores emeducação infantil.- Aquisição de acervo cultural para sala

PREFEITURA MUNICIPAL DEVIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

[email protected]

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7RADI<;ÂO 8ENOVADA

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de leitura.

- Aquisição de móveis e equipamentospara equipar adequadamente a escola ecreche.

- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender crianças efamiliares.

Sítio Cacimbinha

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar, com construção de quadrapoliesportiva.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.Sítio Delgada


- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como; psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender crianças efamiliares.

- Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.Sítio Pará

ampliação da Unidadeconstrução de quadra

- Reforma e

escolar, compoliesportiva.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender crianças efamiliares.

- Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.- Contratar preparador físico, para oincentivo de práticas esportivas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1 144

[email protected]

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TRAOiÇAO SENOVAOA %Dri6^

Sítio Serrador



- Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.- Contratar preparador físico, para oincentivo de práticas esportivas.- Inclusão na grade curricular deeducação ambiental.- Melhoria do programa de atendimentoaos alunos com dificuldades visuais.Sítio Buíra



Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.- Capacitação de professores do 6° ao 9°ano.

Construção de poço profundo paraabastecer a escola.Sítio Santo Amaro

da Unidade

de quadra- Reforma e

escolar, compoliesportiva.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender crianças efamiliares.

ampliaçãoconstrução


[email protected]

VIÇOSA.docearaI

TRADIÇÃO RENOVADA

- Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.- Aquisição de acervo cultural parabiblioteca.

- Aquisição de materiais didáticos paraas aulas de religião, artes e inglês.Sítio Olaria

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar, com construção de laboratóriode informática.


- Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores para lidarcom alunos portadores de necessidadesespeciais.- Aquisição de acervo cultural parabiblioteca.

- Aquisição de materiais didáticos paraas aulas de religião, artes e inglês.- Aquisição de móveis e equipamentospara escola.Sítio Brejo Grande- Reforma e ampliação da Unidadeescolar.

- Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Construção de um CE! (Centro deEducação Infantil)Sítio Riacho

- Ampliação da frota de transporteescolar, para atender os alunosresidentes no Sítio Riacho e locomover

para as escolas dos Sítios Ingá e BrejoGrande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da MarcelaCEP; 62.300-000 - Fone/faxt(88) 3632-1144

[email protected]

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VICOSA^^'^DO CEARA!

TRADIÇÃO RENOVADA" »

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Sítio Tope

- Reforma e ampliação da Unidadeescolar, com construção de quadra depoliesportiva e laboratório de informática.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender crianças efamiliares.

- Construção de um CEI (Centro deEducação Infantil).- Aquisição de acervo cultural parabiblioteca e sala de leitura.Sítio Barra

- Reforma e ampliação da Escola Pólo enucleada.

- Construção de um CEI (Centro deEducação Infantil)- Aquisição de móveis e equipamentospara escola.Sítio ínqá


Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Melhoria do transporte escolar.- Ampliação do número de funcionáriosda escola.

- Construção de uma creche.- Aquisição de materiais didáticos paraas aulas de religião, artes e inglês.Sítio Macaietuba I- Reforma e ampliação da Escola Pólo enucleada.

- Construção de um CEI (Centro deEducação Infantil)- Ampliação da frota de transporteescolar para atender a região.- Capacitação da equipe escolar.- Cursos de relações humanas para:odos os funcionários.- Aquisição de móveis e equipamentosDara biblioteca escolar.Sítio Vambira

- Reforma e ampliação da UnidadeEscolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça ClóvisBeviláqua, Solar da MarceloCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

[email protected]

SAÚDE- Melhoria nos atendimentos e apoio

Dificuldades nos atendimentosespecializados.

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TRAOI^AO KiNOVADA

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- Construção de uma Creche e Pré-Escola.

- Ampliação da frota de transporteescolar para atender a região.- Capacitação da equipe escolar.- Cursos de relações humanas paratodos os funcionários.

- Aquisição de móveis e equipamentospara escola.- Reforma e cobertura da quadrapoliesportiva.Sítio Jaquaribe II

- Construção de uma escola modelo.- Construção de um poço profundo naescola.


Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.

Capacitação de professores emeducação especial.Sítio Cacimbão- Reativar, reformar e equipar o prédiopara funcionamento do Pro Jovem eEJA.

SAÚDE

Cinturão Verde- Reforma, ampliação e equipamento doPosto de Saúde da Vambira.

Ampliação do atendimentoodontológico no Posto da Vambira.

Construção de ponto de apoio paraatendimento de Saúde no Sítio SantoAmaro.

- Retorno das visitas domiciliares daEquipe do Programa Saúde da Família,aos pacientes com necessidades.

Implantação de sistema deatendimento médico e odontológico nohorário noturno e nos finais de semana,na Unidade Básica de Saúde do

acimbão e demais localidades.


[email protected]

ASSISTÊNCIA SOCIAL



INFRAESTRUTURA


- Deficiência de abastecimento d'águapara o consumo humano.- Falta de pavimentação urbana.- Deficiência de iluminação pública.- Deficiência nos meios de comunicação(falta de telefonia móvel).- Melhoria na segurança pública

VIÇOSA.DO CEARAl

TRADKÁO SENOVADA

OO

NOcíj^

^1^

- Aquisição de equipamentos deproteção individual para os AgentesComunitários de Saúde.

- Ampliação dos exames citopatológicose ações de saúde do homem.- Ampliação do número de profissionaisda Unidade Básica de Saúde do

Cacimbão.

- Construção de Posto de Saúde no SítioTope.- Apoio psicológico à comunidadefamiliar.

- Ampliação da oferta de atendimentosodontológicos aos moradores do SítioTope.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sede dos Distritos de Passagem daOnça e General Tibúrcio


- Fortalecimento dos programas deassistência ao idoso, jovens e crianças.- Capacitação dos jovens para omercado de trabalho, nas áreas deturismo religioso, artesanato,confecções, construção civil,cabeleireiro, manicure e serviços debeleza em geral.- Apoio para abrir o próprio negócio comformação e financiamento.- Construção de kifs sanitários.- Criação dos grupos de apoio áprevenção de drogas.

INFRAESTRUTURA

Sítio Delgada

Implantação de sistema deabastecimento d'água, para consumohumano.

- Melhoria da iluminação pública.- Construção de kifs sanitários.- Fiscalização e segurança no trânsito.- Melhoria na coleta do lixo.

- Construção de cisternas.- Construção de placas e quebra-molas.


[email protected]

Falta de kifs sanitários

Falta coleta de lixo

^BfPIITURA »l

VICOSA^â^-,DO ceara!

NSídfi^TRAOiÇAO RENOVADA

- Construção de área de lazer paraatendimento ao idoso.


Sítio Pará

Implantação de sistema deabastecimento d'água, para consumohumano.

- Melhoria da iluminação pública.- Construção de kifs sanitários.- Fiscalização e segurança no trânsito.- Melhoria na coleta do lixo.

- Construção de cisternas.- Construção de placas e quebra-molas.- Construção de área de lazer paracomunidade.


- Reforma da estrada com construção depavimentação asfáltica.Sítio Buíra

implantação de sistema deabastecimento d'água, com construçãode poço profundo para consumohumano.

- Construção de kifs sanitários.- Sinalização das estradas.- Construção de área de lazer paracomunidade.


- Reforma da estrada com construção depavimentação no trecho: Canto da Buíra- Buira - Ubarí.

Sítio Riacho

Implantação de sistema deabastecimento d'água, com construçãode poço para consumo humano.- Recuperação de estradas.- Instalação de torre para celular einternet.

- Melhoria da iluminação pública.- Fiscalização e segurança no trânsito.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Melhoria do transporte coletivo.



itmrfiTURA i>i

VICOSA/!«^%DOCEARAI^I

VOrifc^traoi<;ao sínovaoa

Sítio Capiberibe

- Construção da ponteCacimbinha ao Pindaré.

- Recuperação da estrada que liga aComunidade de Barragem ao Pindaré.

Implantação de sistema deabastecimento d'água, com construçãode poço para consumo humano.- Recuperação de estradas.- Instalação de torre para celular eInternet.

- Melhoria da iluminação pública.- Fiscalização e segurança no trânsito.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de kifs sanitários.- Sinalização das estradas.Sítio Jaquaribe H

Ampliação do sistema deabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano.

- Restauração das estradas.- Melhoria da iluminação pública.- Instalação de torre para celular einternet.

- Construção de área de lazer parajuventude.Sitio Cacimbinha

- Construção de praça e área de lazer.- Instalação de torre para celular einternet.

- Melhoria da iluminação pública.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Construção de duas passagensmolhadas.

- Recuperação da estrada: Cacimbinha -Pindaré.

- Construção de kifs sanitários.Ampliação do sistema

abastecimento d'água.- Reforma do salão comunitário.

Sítio Cacimbão

que liga

de

- Instalação de poço profundo paramelhoria do sistema de abastecimento

d'água, destinado ao consumo humano.- Pavimentação de estradas.


[email protected]

2:

mVICOSAíDO CEARAl

TRADIÇÃO BiNOV&DA

,\OAp^

%O

O

•W-

- Melhoria da iluminação pública- Construção de kifs sanitários.- Sinalização das estradas.- Instalação de torre para celular eInternet.


- Policiamento na comunidade.Sítio Tope

- Instalação de poço profundo paraabastecimento dagua, destinado aoconsumo humano na Mata Fria.- Construção de kifs sanitários.- Construção de uma praça e área delazer.

Sítio Lagoa Seca- Instalação de poço profundo paraabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano.

- Melhoria das estradas.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.- Construção de passagem molhadas notrecho da estrada: Lagoa Seca -Pindaré.

- Construção de cisternas.- Melhoria da iluminação pública.- Sinalização próximo a escola.Sítio Santo Amaro

do sistema

destinado

Ampliaçãoabastecimento d'água,consumo humano.

- Recuperação de trechos das estradas:Viçosa - Santo Amaro.- Instalação de antena para celular.- Construção de cisternas.Sítio Tabatinaa

- Instalação de poço profundo paraabastecimento d'água, destinado aoconsumo humano.

- Melhoria das estradas na parte internada comunidade.

- Construção de kifs sanitários.- Melhoria da iluminação pública.


[email protected]

de

ao

VICOSA^tt^DOCEARA=i®^l

traoí<;ao renovada

Sítio Jaquaribe I

Ampliação do sistema deabastecimento d'água com instalação depoço profundo.- Pavimentação da parte interna dacomunidade.

- Construção de kifs sanitários.Sítio Inqá

Ampliação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Recuperação das estradas.- Construção de kifs sanitários.- Melhoria da iluminação pública.- Instalação de torre de telefonia celular.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

Sitio Gavião

Ampliação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Piçarramento da estrada Viçosa -Gavião.

- Construção de kifs sanitários.- Instalação de torre de telefonia celular.Sítio Vambira I e 11 e Santa Maria

- Construção de pavimentação nasestradas: Baixo da Vambira, Vambira I eII e Santa Maria.

- Construção de saneamento básico.- Recuperação da estrada que liga aslocalidades: Pindaré - Vambira II eSanta Maria.

- Construção de cisternas.- Implantação de políticas de educaçãono trânsito.

- Melhoria da iluminação pública.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

Sítio Barra

- Construção de pavimentação asfálticano trecho Barra - Macajetuba.- Construção de cisternas.- Construção e melhoria de unidadeshabitacionais.

- Melhoria da segurança pública.Construção de sistema de


[email protected]

ECONOMIA



VICOSA^^°,docearAi^I

TI2AOKÃO BENOVADA NEÍfiS^

abastecimento d'água, com ligaçõesdomiciliares.

Sítio Baixa Grande

- Pavimentação da estrada que dáacesso ao Sítio Olaria.

- Ampliação do salão comunitário.- Construção de kifs sanitários.- Construção de cisternas.- Construção de pavimentação asfálticano trecho Quatiguaba - Viçosa viatabatinga.Sítio Santa Bárbara

- Recuperação e Piçarramento dasestradas

- Construção de kifs sanitártios.- Construção de cisternas.

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- Instalação de torre para celular.- Construção de salão comunitário.Sítio Croatá

Implantação de sistema deabastecimento d'água com perfuraçãode poços profundos.- l\/leihoria e sinalização das estradas.- Melhoria da iluminação pública.- Construção de kifs sanitários.- Instalação de torre para celular.

ECONOMIA


agricultores da agricultura familiar.- Garantir assistência técnica de

qualidade e continuada ao agricultor.- implantação de projeto de convivênciacom o semi-árido.


Implantação de programa dedistribuição de sementes e ferramentas.


[email protected]

m

3.8. - DISTRITO SEDE

PROBLEMAS

ESPORTE

- Falta de espaços adequadospráticas de atividades esportivas.- Falta de apoio ao Esporte

para

EDUCACAO



- Falta Creches

VICOSA^^%DO CEARAI

TRADiÇAO BENOVAOA

- Aumento das vagas do seguro safra.Parcerias entre Associações

Comunitárias e Secretaria Municipal deAgricultura.

SOLUÇOES

ESPORTE

Bairros: São José. Escola NormalSanta Cecília e Centro.

- Construção de um centro esportivocom profissionais preparados.- Construção de áreas de lazer nosbairros.

- Construção de quadras nas escolas.- Cursos de formação para profissionaisdesportistas.- Organização de seleções pararepresentar o município em competiçõesa nível estadual.

- Implantação de escolinhas e futebolnos bairros.

Reforma do Estádio Municipal comiluminação.Reforma do Ginásio Poliesportivo.- Implantação de cursos de arbitragem.

EDUCACAO

Bairro Santa Cecília

Implantação de núcleo paraatendimento de crianças com deficiênciade aprendizagem.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, para atender crianças efamiliares.

Qualificação e Capacitação degestores, funcionários e professores emáreas específicas.- Capacitação de professores do 6° ao9°. ano.

- Aquisição de acervo cultural para sala


[email protected]

VICOSA/âivdocearaI~I

tiiao!<;ao renovada

de leitura e biblioteca.

- Aquisição de móveis e equipamentospara equipar adequadamente a escola.- Construção de uma nova escola nobairro.

- Implantação de creche.- Ampliação da biblioteca.Bairro Centro e Outros

- Implantação de um sistema de ensinodiferenciado, tendo as Escolas Póloscom experiência. Exemplo: Sistema online: FTD, Positivo e outros.- Ampliação das escolas dos bairros,com implantação de espaçosadequados para funcionamento do"Programa Mais Educação" efuncionamento em tempo integral.- Construir bibliotecas adequadas emtodas as escolas.

- Aquisição de equipamentos parasubsidiar a reprodução de avaliações emateriais pedagógicos, tais como;duplicadores, copiadoras, e material deexpediente.- Contratação de profissionais de saúdepara dar apoio nas unidades escolares,tais como: psicólogos, pediatra,fonoaudiólogos, terapeutas, para atendercrianças e familiares.- Aquisição de materiais didáticos paraáreas como: Educação Artística,Religião, Educação Física, para o EnsinoFundamental I e II.

- Implantação de um Núcleo deCapacitação para formação deprofissionais de educação, para atenderpessoas com necessidades especiais,com cursos de braile e libras.

- Aquisição de um programa específicopara educação a distância, idade/série.- Adaptação do antigo prédio domatadouro para implantação de umabiblioteca pública municipal.



SAÚDE


especializados.

ASSISTÊNCIA SOCIAL



l>SirfiTUItA Pi

VICOSA/^°,docearAi

TRADtÇAO BENOVADA

SAÚDE

Sede Municipal

- Implantação de políticas de combate àsdrogas - CAPS AD- Ampliação dos atendimentos médico eodontológico no horário noturno e nosfinais de semana,

Aquisição de equipamentos,informação do sistema e contratação deprofissionais especializados para oHospital Municipal.- Ampliação dos atendimentos dePediatria.

- Ampliação da oferta de exameslaboratoriais e especializados.

Implementação das ações deatendimento à Saúde da Mulher.

- Ampliação do quadro de profissionaisde saúde.

- Implantação de uma Casa de Apoiopara receber pacientes vindos da ZonaRural.

Reequipamento do Centro deReabilitação Municipal.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sede Municipal

- Capacitação para famílias com cursosprofissionalizantes e artesanato comformação em cidadania.- implantação de Núcleo para criançascom projetos e atividades lúdicas eesportivas, tais como: danças, música,teatro e esportes.- Implantação de espaços de lazer combrinquedoteca, nos Bairros: União,Escola Normal, São José e SantaCecília.


- implantação de Centro de Apoio aoIdoso e Deficientes, com especialistas.- Capacitação de Associações paratransformá-las em Cooperativas, parageração de emprego e renda.


[email protected]

m

INFRAESTRUTURA• Melhoria da infra-estrutura urbana.• Falta de pavimentação urbana.•Deficiência de iluminação pública.• Falta de saneamento.Melhoria na segurança públicaDeficiência na coleta de lixo

^RfPIITURA Dl

VICOSAíDO CEARAl

TRAOI<;ÃO RENOVADA

tSOAPj.

oo

- Implantação de estágio remunerado.- Formação de Conselhos de BolsaFamília Local, para denúnciaindicação.

INFRAESTRUTURABairro São Francisco

Reforma e melhoramentopassagens d agua.- Melhoria da rede de esgoto.Bairro iareía do Céu

- Implantação de área de lazer.- Sinalização.- Pavimentação das ruas.

Construção de SistemaSaneamento Básico.- Melhoria da iluminação pública.- Retirada do tráfego de caminhõespesados da Rua da Pedra Lipes aoCentro da Cidade.- Melhoria dos restaurantes.Bairro Centro

das

de

- Aumento do efetivo para controle detrânsito na área do Centro da Cidade(Praça Gal. Tibúrcio).

Revitalização das Praças: Gal.Tibúrcio, Matriz, Cupido, Felipe Camarãoe São Francisco.

- Arborização do Centro da Cidade.- Construção de Um Centro de Eventos.- Reequipamento da Guarda Municipal.

Implantação de semáforo nocruzamento das Ruas Felizardo dePinho Pessoa com José Joaquim deCarvalho.

- Construção de canal para escoamentod'água na Rua José Siqueira.- Melhoria das vias de pedestres'calçadas).- Diminuição das poluições sonora evisual.

Bairro 10 de NovembroIluminação pública em frente a Escola

José Victor Fontenele.- Construção de área de lazer(praça,3arque e urbanização).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça ClóvisBeviláqua, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1144

[email protected]

VICOSA.^%docearaI*!

TilAOiÇAO RENOVADA

- Construção de redutores de velocidade(quebra-molas) e Sinalização.- Saneamento Básico das Ruas.Bairro Santa Cecília

- Fiscalização nas construções em áreasde risco.

- Construção de redes de esgoto paraescoamento d'água.- Construção de Um Pólo de Lazer paraCrianças, Jovens, Adultos e Idosos.- Melhoria das sinalizações de trânsito.Bairro Escola Normal

- Construção de Saneamento Básico.- Implantação de sinalização e semáforono cruzamento das Ruas João Benício

com 10 de Novembro.

- Construção de pavimentação asfáiticanas Ruas do bairro.

- Construção de área de praça e área delazer.

- Melhoria da segurança no bairro.Bairro de Fátima

- Construção de calçamento em ruas dobairro.

- Construção de praça e área de lazer.- Construção de saneamento básico.- Implantação e melhoria da sinalizaçãode trânsito.


Bairro União

- Construção de pavimentação asfáiticana Rua Manoel de Sousa Barros.

- Melhoria dos serviços de limpezapública.Bairro São José

- Melhoria dos serviços de iluminação,com ampliação para atender algumasruas que faltam.- Melhoria dos serviços de SegurançaPública.

- Urbanização do leito do Rio Passagemda Penha, ao lado do estádio Municipal.- Construção de saneamento Básico noBairro.

- Construção de Praça e área de lazerao lado da Igreja.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁRua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da MarcelaCEP: 62.300-000 - Fone/fax:(88) 3632-1 U4

[email protected]

VICOSA^%DO CEARAl

ECONOMIA

- Melhoria na geração de emprego erenda, principalmente através do turismolocal e agricultura.

TRADiÇAO RENOVADA

- Abertura de uma Avenida para ligar oBairro São José ao Bairro de Fátima.

- Urbanização do canal que divide oBairro São José.

Sítio São Paulo

- Implantação de sinalização de trânsitona CE, próximo á curva e entrada deacesso ao referido sítio.

- Construção de pavimentação asfáltica.Instalação de sistema de

abastecimento d'água, destinado aoconsumo humano.

ECONOMIA

- Implantação de Cursos de Qualificaçãopara atendimento ao turismo.- Construção de Teleférico- Revitalização dos Pontos Turísticos do:Itacaranha, Lagoa Pedro II, Pedra doItagurussú, Pedra do Machado e Pedrado índio, com sinalização e urbanizaçãodas vias de acesso.

- Implantação de Turismo Religioso noDia 19 de Março "São José", com Feirasde Eventos Mensais para Micro-Empreendedores.- Construção de Mirante na Esquina daRua Horizonte com Prefeito Francisco

Alfredo Fontenele.

Implantação de Fábrica deBeneficiamento de Frutas.


agricultores da agricultura familiar.- Garantir assistência técnica de

qualidade e continuada ao agricultor.- Implantação de projetos de irrigação.- Financiamento para atendimento doagricultor familiar, como forma deincentivo a produção agrícola.- Assistência Técnica permanente paraos agricultores.


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TRADIÇÃO RENOVADA

EVOLUÇÃO DA RECEITA



PSiPilTUSA »i

VICOSA/SíS",DOCEARAI I

|á|n« TRAOiÇÂO 8ENOVAO*

^Fip-

4. EVOLUÇÃO DA RECEITA

4.1. EVOLUÇÃO DA RECEITA

O demonstrativo da evolução da receita contém informações sobre receitas previstaspelo Tesouro Municipal, resultante de Impostos, Transferências e Outras receitasPróprias do Município. Foram utilizados valores constantes para previsão dereceitas. Estes valores serão revistos a cada exercício, para ajustar-se a diversasvariáveis, como, por exemplo, o crescimento econômico, a taxa de inflação, ocomportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros fatoresexternos ou internos que provoquem um aumento ou até mesmo um decréscimo dareceita prevista.

Os recursos alocados aos Programas Finalísticos serão aplicados em observânciaao que foi definido como Objetivos Estratégicos e Programas do Governo Municipal,que tem por objetivo garantir a produção de bens e serviços à sociedade, além damelhoria contínua da qualidade e produtividade dos serviços públicos.

No tocante aos Programas de Gestão de Políticas Públicas os gastos estãorelacionados com a manutenção e funcionamento dos órgãos da AdministraçãoPública Municipal.

As ações referentes aos gastos com a Dívida Pública, ressarcimentos, indenizações,sentenças judiciais e outros encargos especiais, embora representem agregaçõesneutras estão evidenciadas nos Programas de Gestão de Políticas Públicas.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

I - METAS ANUAIS

2015

LRF, art 4°, §1°

ESPECIFICAÇÃO

2015 2016 2017

Valor Corrente (a) Valor Constante

% PIB

(b) = (a / PIB) X100

Valor Corrente (c) Valor Constante

% PIB

(d) = (c/PIB)x Valor Corrente (c) Valor Constante

% PIB

(d) = {c/PIB)x

Receita Total 152.786.638,95 138.869.628,53 0,15 175.704.634,79 152.912.819,71 0,16 205.931.750,88 169.928.958,29 0,17

Receitas Primárias (1) 136.903.111,05 123.155.300,64 0,14 157.438.577,71 135.609.380,42 0,14 182.628.750,14 150 699 992 27 0,15

Despesa Total 123.574.595,84 110.695.435,82 0,12 142.110.785,21 121.406.873,47 0,13 162.902.898,43 134.422.786,74 0,14

Despesas Primárias (II) 120.447.300,13 108.351.982,25 0,12 137.954.066,02 118.826.438,16 0,13 159.427.757,75 131.555.200,60 0,13

Resultado Primário (1 - II) 16.455.810,92 14.803.318,38 0,02 19.484.511,69 16.782.942,25 0,02 23.200.992,39 19 144 791 67 0,02

Resultado Nominal 597.239,20 537.264,44 0,00 729.485,02 628.340,35 0,00 894.834,96

• W • 1 I » • ff W • 1 w i

738.392,07 0,00

Dívida Pública Consolidada 6.320.818,24 5.686.081,68 0,01 7.268.940,98 6.261.086,69 0,01 8.431.971,54 6.957.820,41 0,01

Dívida Consolidada Líquida 4.863.233,47 4.374.867,57 0,00 5.592.718,49 4.817.276,05 0,01 6.487.553,45 5.353.342,53 0,01

Fonte: IPEADATA / IPECE-CE / Relatórios da LRF

VICOSA.^%DOCEARAí^l

TRADi<;ÁO RENOVADA

ESTRATÉGIA DO PLANO


[email protected]

^BirEITURA Dt

li ^TRADIÇÃO RENOVADA NÈlâk'

5- ESTRATÉGIA DO PLANO

5.1. PRINCÍPIOS DO PPA

A construção do Plano Plurlanual de Viçosa do Ceará - 2014/2017, elaboradocom vistas a implantar um modelo de gestão pública orientada para resultados, é oreconhecimento de que o Município precisa avançar em mecanismos degerenciamento para aumentar a eficácia (melhor performance) e eficiência (alcançaros mesmos ou melhores resultados com menos recursos) das suas organizações.

Neste contexto, buscou-se definir elementos essenciais e que se constituem nadefinição clara e objetiva do cenário/situação futura desejada, a partir de umaanálise da realidade no tocante à dinâmica socioeconômica existente.

Premissas do PPA

As premissas norteadoras das ações que se pretende empreender são:

Cidadania

Como uma construção coletiva, está vinculada á participação da comunidade,pressupõe garantia de direitos; o reconhecimento e exigência de deveres, numarelação de iguais. É por meio da relação Estado e Sociedade que se constrói essearcabouço de garantias, na formação de uma sociedade democrática, baseada nosprincípios éticos de liberdade, Igualdade, dignidade, respeito às diferenças, justiça,eqüidade e solidariedade.

Intersetorialídade

A intersetorialídade é a articulação entre sujeitos de setores sociais diversos e,portanto, de saberes, poderes e vontades diversos, para enfrentar problemascomplexos. É uma nova forma de trabalhar, de governar e de construir políticaspúblicas que possibilita a superação da fragmentação dos conhecimentos e dasestruturas sociais para produzir efeitos mais significativos na qualidade de vida dapopulação.

DescentralizaçãoA ação de descentralizar traduz uma mudança de paradigmas do pensamentopolítico-administrativo tradicional, na qual o estado central, que historicamenteconcentra competências e funções, começa a devolvê-las aos governos municipais.Estes, internamente, também devem experimentar a descentralização das açõesatravés das várias políticas e órgãos.Descentralizar significa buscar soluções para os problemas locais, sem perder devista a realidade global. Significa repartir responsabilidades, a fim de melhor integrar-se em um conceito socioeconõmico maior.


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^SiFfÍTUKA Dl

VICOSA^s^-^DOceara! I

SDrifc^TRADIÇAO RENOVADA

'kOD-lOll

Equidade e Inclusão SocialO primeiro envolve princípios imutáveis de justiça que induzem critérios demoderação e eqüidade e o segundo baseia-se numa estratégia de adoção depolíticas redistributivas apoiadas na educação.

TransparênciaNa atualidade, os governos têm buscado aproximar cada vez mais os interesses dapopulação dos objetivos de governo, ou seja, atuar em prol do interesse público.Também tem sido preocupação constante a publicação dos atos da gestãomunicipal visando o estabelecimento de uma relação de confiança ecompartilhamento de responsabilidades entre povo e governo.

5.2. DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA DO PLANO

5.2.1. - OBJETIVO SÍNTESE DO GOVERNO

Garantir a efetivação dos direitos fundamentais da população, incentivando eapoiando práticas de promoção de desenvolvimento e de inclusão social comestímulo a formação de cidadãos conscientes e capazes de transformar o meiosocial.

5.2.2. - EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DEGOVERNO

• Eixo 1: Desenvolvimento Institucional e Capital SocialUm dos grandes desafios consiste em criar oportunidades de desenvolvimentohumano e de novas formas de gestão do setor público. Assim, faz-se necessárioinvestir nos recursos humanos, facilitar o acesso ao conhecimento e modernizar osmeios de trabalho para que seja possível oferecer um serviço digno e de qualidade.Um outro ponto relevante diz respeito á articulação, acompanhamento egerenciamento sistemático das ações de governo visando o alcance das metasestabelecidas e a conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.

Objetivo Estratégico 1.1. Investir na modernização administrativa e valorização doservidor público visando uma melhor prestação de serviço á população.

• Eixo 2: Ordenamento Territorial e Infra-Estrutura

Organizar o município quanto aos acessos, ao conforto e acessibilidade que osespaços públicos possam proporcionar á população constitui-se numa preocupaçãocrescente e deve ser prioridade da gestão municipal.

Objetivo Estratégico 2.1. Melhoria da infra-estrutura e otimização dos espaçospúblicos. ,


[email protected]

VICOSA.^^°.DOCEARAi '"'l

-w^TRADIÇÃO 8ENOVAOA

• Eixo 3. Desenvolvimento Social e Capital HumanoA oferta competente dos serviços nas áreas da Educação, Saúde e AssistênciaSocial são basilares para o enfrentamento dos problemas sociais que afligem apopulação. Aperfeiçoar processos, capacitar a população e os quadros técnicos,humanizar o atendimento e tratar o usuário das políticas como cidadãos de direitosconstitui o marco que orienta as políticas públicas na atualidade.

Objetivo Estratégico 3.1. Fortalecimento das ações de Educação, Saúde eAssistência Social para a melhoria de qualidade de vida.

• Eixo 4: Desenvolvimento Econômico e Fomento ProdutivoA identificação da base econômica do município é o passo primeiro para sepromover o desenvolvimento produtivo que ocorre a partir da valorização dasvocações e potencialidades existentes no território.Importante que se avalie o grau de comprometimento que cada atividade produtivapode provocar em termos de sustentabilidade, assegurando o caráter duradouro esustentado das iniciativas em curso, seja no sentido da consciência ambiental, sejapara garantir a viabilidade econômica de longo prazo. O desafio também está emdesenvolver medidas locais que favoreçam a ampliação do nível ocupacional, bemcomo a redução da taxa de pobreza.

Objetivo Estratégico 4.1. Incentivo á agricultura e ao turismo, atração de indústriase fortalecimento do comércio.

Objetivo Estratégico 4.2. Desenvolvimento da vocação turística do município(Turismo Ecológico).

• Eixo Temático 5: Gestão CompartilhadaQuando se partilham as decisões no encaminhamento da gestão pública, Estado epopulação se tornam cúmplices do processo de desenvolvimento, e assim,responsáveis por todo o processo.

Objetivo Estratégico 5.1. Implantação do sistema de gestão descentralizadafavorecendo a participação ativa dos diversos atores sociais envolvidos no processode desenvolvimento local e de implementação das ações do PPA.

Objetivo Estratégico 5.2. Implantação do sistema de monitoramento participativo.(Implantar o Observatório Municipal e acompanhar o PPA de forma sistemática).


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Í»Sf FUTURA Dl

°íO

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VICOSA^^DOCEARAl"

'7?^TRADiÇAO RENOVADA

FINANCIAMENTO DO PLANO


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Governo Hunicipal de Viçosa do Ceará Todos os programasPPA 201(-2017 - Detalhamento , . .

Tnrtn<; ni orooramas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de viçosa do CearáÜNIDADE orçamentária: 01,01 - Camara wumcipal de Viçosa do ceara

Função: 01 - Legislativa

Subfunçáo: 031 - Ação Legislativa

Programa. 0001 }[jjg|;jj^j|fg5^}gjess^rias àmanutenção do Poder Legislativo.

Ação: 0001 - Funcionamento do Legislativo Municipalunidade de medida: Unidade

Município Im.m /.ini.joi

totiis Uüaitidide «ilor

lOIAL Wmm: ^vato M» ull.jllüó iílÜlílÜl(rojriia; 001! -*;ÍJ™Jjí''j5 |̂|'/plf,™,t(ssárias joriiniiaçào oi reorsanüaçio dos strviçis do órjio lijislitivo.

Ação: 0010 -Reforma, Ampliação eEquipamento do Prédio do Poder Legislativo Municipal.unidade de medida: Unidade

«"«•..n '""híSMunicípio ÍO.

Quantidade r- -Valor por ano 40.000,00jotaÍ5 : Quantidade 140.000 valor 140.000,00

»• 'ÜmoS 'í«!o5m1

ceará PPA 2014-2017 - Detalhaiento .Governo Municipal de viçosa do Ceará Todos os prograias

ÓRGÃO; 01 - Caiara Municipal de viçosa do CearáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,01 - Câiara Mumcipal de Viçosa do Ceara

TOM DA wmi Mij valor ms ||li; «k mal

ceará PPA 2014-2017 - Detalhaieoto , _Governo Hunicipal de viçosa do Ceará Todos os prograias

ÓRGÃO; 02 - Gabinete do PrefeitoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,02 - Chefia do Gabinete

Função: 04 - Adiinistração

Subfunçáo: 122 - Adiinistraçâo Geral

•?r!SSfda! S;'s'"'S.s!!riÍ!' i., .«rcíci. i. iir.cã., s.p.msã. c.rta.çá. .assessoraiento técnico e jurídico anível de gabinetes echefias do Poaer Executivo.

Ação: 0031 • Manutenção eFuncionaiento do Gabinete do Prefeito.Unidade de medida: unidade

Região Quant. 2014 Quant. 2015 a2017Município 1.180.000 3.982.048 5.162.048Quantidade por ano... \-M'M : uü^ÍÍhIValor por ano 1.180.000,00 3.982.048,00 5.162 .048,00Totais : Quantidade 5.162 .048 valor 5.162 .048,00

Ação: 0032 -Manutenção eFuncionamento da Coordenadoria Geral de Assistência Executiva,unidade de ledida: unidade

le,iio diant, !01J ««mt. !01S a!01I dia.t totalMunicípio 144.000 485.944 629.944Quantidade por ano... (í^q^ÍIuIValor por ano 144.000,00 485 .944,00 "9.944,00Totais : Quantídade 629.944 valor 629.944,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor1.324.0

201400,00

valor 2015 a 20174.467.992,00

valor total5.791.992,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor1.324.0

201400,00

valor 2015 a 20174.467.992,00

valor total5.791.992,00

41-

Ceará , ppa 2014-2017 - Detalhaiento , .Governo Municipal de Viçosa do Ceará Todos os prograias '• "0^

ÓRGÃO; 02 - Gabinete do PrefeitoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Procuradoria Geral do Município


Subfunção: 122 - Adiinistração Geral

Programa: 0036 - Supervisão e Coordenação Superior , , , ^ . . . , .Proioção das ações necessarias ao regular exercício da direção, supervisão coordenaçao eassessoraraento técnico e juridico anivel de gabinetes echefias do Poder Executivo,

Ação: 0034 - Manutenção eFuncionaiento da Procuradoria Geral do Município.

Unidade de ledida: unidade

Região Ouant. 2014 Quant. 2015 a2017 l^ant. totalMunicipio 192.000 647.925 83M25

Quantidade por ano... 192,000 (cn^lic^nnvalor por ano 192,000,00 647.92M0 839.92^0

Totais : Quantidade 839.925 valor 839.925,00

TOTAL DO PROGRAMA: Valor192,0

201400,00

Valor 2015 a 2017647,925,00

Valor total839.925,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor192,0

201400,00

Valor 2015 a 2017647,925,00


ceará ppa 2014-201/ - DetaltiaientoGoverno Municipal de viçosa do Ceará Todos os prograias • OOj

Função: 04 - Adiioistração

ÓRGÃO; 02 - Gabinete do PrefeitoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.04 - Ouvidoria Geral do Município

Subfunção: 122 - Adainistraçáo Geral

Prograia: 0036 - Supervisão e Coordenação Superior , . ^ .Proioção das ações necessarias ao regular exercício da direção, supervisão coordenaçao eassessoraiento técnico e juridico a nivel oe gabinetes e chefias do Poder Executivo.

Ação; 0035 • Manutenção e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Municipio.

unidade de medida; unidade

Região Quant. 2014 Quant, 2015 a2017 duant. totalMunicípio 60.000 202.4/6 262.4/6

Quantidade por ano... 60,000valor por ano 60,000,00 202,4/6,00 262,4/6,00

valor 262.4/6,00

TOTAL DO PROGRAMA; Valor 201460.000,00

valor 2015 a 201/202,4/6,00

valor total262,4/6,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; Valor 2014 Valor 2015 a201/ valor total^ 60,000,00 202.4/6,00 262.4/6,00

ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento , .Goveroo Municipal de Viçosa do Ceará Todos os prograias Pagina: OOd

ÓRGÃO; 02 - Gabinete do PrefeitoÜNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.05 - Controladoria Geral do Município


Subfunção: 122 - Administração Geral

Prograia; 0036 - Supervisão e Coordenação Superior , . ^ . . . , .Promoção das ações necessarias ao regular exercício da direção, supervisão cooroenaçao eassessoraiento técnico e juridico a nivel de gabinetes e chefias do Pooer Executivo,

Ação; 0036 • Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Municipio.

Unidade de medida; unidade

Reoião Quant, 20H Quant, 2015 a 2017 Quant. totalMunicipio 220,000 742.392 962.392

Quantidade por ano... 220.000 742,392valor por ano 220.000,00 742,392,00 962 ,39M0

Totais ; Quantidade 962.392 valor 962,392,00

TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total220,000,00 742.392,00 962.392,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; Valor 2014 Valor 2015 a2017 Valor tota]^ 220,000,00 742,392,00 962.392,00

ceará PPA im-Ml - Detalhaieoto ,Governo Huoicipal de Viçosa do Ceará Todos os prograias Pagina . uu/

Função: 04 - Administração

ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito,ÜNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,07 - ]uiita do Serviço Militar

Subfunção: 122 - Adiinistração Geral

Prograia, 003? prJ|JÍj5''|j5°açõe^ necessárias ao desenvolviiento das atividades de apoiopossaií ser atribuidas especificaiente aos prograias finalisticos ou de gestão de políticas publicas.

Ação; 0037 - Manutenção eFuncionaiento da Junta de serviço Militar,Unidade de ledida: Unidade

iJoIll üulilií wMunicípio

Totais : Quantidade 157,m valor 157.486,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor36,0

201400,00

Valor 2015 a 2017121.486,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor36,0

201400,00

Valor 2015 a 2017121.486,00

valor total157.486,00

ceará , ppa 2014-2017 - DetaltiaientoGoverno Municipal de viçosa do Ceará Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria de Administração GeralUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 03.01 - Núcleo de Protocolo, cad.Geral eArqyivo

Função: 04 - Aduinistração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa. 0037 necessárias ao desenvolvimento das, atividades de apoio administrativo gue nãpossai ser atribuídas especificamente aos programas finalisticos ou de gestão de políticas publicas.

Ação: 0040 - Manutenção eFuncionamento do Núcleo de Protocolo, Cadastro Geral eArguivo,unidade de medida: unidade

Kjiio Qüant, !01j Hiint. MIS aÍOU Hiait, totalMunicípio 36.000 121-486 157.4oo

nnr sno 36 000 121.486 157.486Valor por ano 36.000,00 121.486,00 157.486,00Totais : Quantidade 157.486 valor 157.486,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor36.0

201400,00

Valor 2015 a 2017121.486,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor36.0

201400,00

valor 2015 a 2017121.486,00

valor total157.486,00

Ceará PPA 2014-201/ - DetalliaiientoGoveroo Municipal de viçosa do Ceará Todos os prograias Página : 009

ÓRGÃO; 03 - Secretaria de Adiioistração GeralUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 03.02 - Coordenadoria de Recursos Huianos e At.H

Função: 04 - Adninistração

Subfunçao: 122 - Adiinistraçao Geral

Programa; 003/ - Adiinistração GeralProioção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que náopossam ser atnbuidas especificamente aos programas finalisticos ou de gestão de politicas públicas.

Ação: 0038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Geral do Hunicipio.


Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 201/ Quant, totalMunicipio 1.440,000 4,859.44/ 6.299,44/

Quantidade por ano,.. 1,440,000 4.859,44/ 6.299.44/valor por ano 1.440.000,00 4.859,44/,00 6.299.44/,00

Totais : Quantidade 6,299.44/ valor 6. 299.44/,00

Ação; 0041 - Manutenção da Coordenadoria de Recursos Humanos e Atividades Meio.

Unidade de medida: unidade

Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 201/ Quant. totalMunicipio /2.000 242.9/3 314.9/3

Quantidade por ano... /2.000 242,9/3 314,9/3valor por ano /2,000,00 242 .9/3 ,00 314.9/3,00

Totais : Quantidade 314.9/3 valor 314.9/3,00

Ação: 0043 - Manutenção da Coordenadoria de Contratos Administrativos,


Região Quant, 2014 Quant, 2015 a 201/ Quant. totalHunicipio 48,000 161.982 209.982

Quantidade por ano... 48.000 161,982 209.982valor por ano 48,000,00 161,982,00 209.982,00

Totais : Quantidade 209, 982 valor 209.982,00

ceará PPA 2014-2017 - Detalhaieoto , ,Governo Hunicipal de viçosa do ceará Todos os prograias nm '• om

ÓRGÃO: 03 - Secretaria de Administração GeralUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 03.02 - Coordenadoria de Recursos Humanos eAt.H

TOTAL DO PROGRAMA: Vajor 201j Valor 2015 a20171,560.000,00 5.264.402,00 6.824.40/,00

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 0037 - Adiinistraçao Geral , , , , . . ., , , • j • •.Promoção das ações necessanas ao desenvolvimento das, atividades de apoio administrativo que npossam ser atnbuidas especificamente aos programas finalisticos ou de gestão de políticas publicas.

Ação: 0042 - Assistência Financeira aInativos ePensionistas.

unidade de medida: Unidade

Região Quant. 2014 Quant. 2015 a2017Hunicipio 32.400 109.339 141.739Quantidade por ano... ,32.400 iaJM! yiWn!Valor oor ano 32.400,00 109.339,00 141.739,00

Totais : Quijntidade 141.739 valor 141.739,00

TOTAL DO PROGRAMA; valor32.4

201400,00

valor 2015 a 2017109.339,00


Função: 09 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 0979 - Contribuição para oInst. de Previdência (ou Equivalente) , . j „ •r •,Promover as ações destinadas a realizar opagamentos de contribuições,para olnsp,tuto de.Previdencia(ou equivalente); pagamento de çontribuiçóes do governo municipal (adiinistraçao direta eindireta) aoórgão de previdencia do Municipio.

Ação: 0047 - Fundo de Previdência do Municipio - VIÇOSA PREV.

Ceará ppa 2014-201/ - DetalhameotoGoverno Hunicipal de Viçosa do Ceará Todos os programas

ÓRGÃO; 03 - Secretaria de Administração GeralUtilDADE ORÇAMENTÁRIA; 03,02 - Coordenadoria de Recursos Huianos e At.

Página : 011

Unidade de medida: Unidade

RegiãoMunicípio

Qüant. 2014/.440.000

Quant, 2015 a 201/24.62/.330

Quant. total32.06/,330

Quantidade por ano,.,valor por ano

/.440.000/.440.000,00

24,62/,33024,62/.330,00

32,06/,33032,06/,330,00

Totais : Qyiantidade 32.06/. 330 valor 32.06/.330,00i

TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014/.440.000,00

valor 2015 a 201/24.62/.330,00

Valor total32,06/,330,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 20149.032,400,00

valor 2015 a 201730.001.0/1,00

valor total39.033.4/1,00

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