Certificação de Produtos do Agronegócio Certificação de Produtos do Agronegócio Brasileiro: definindo a metodologia Brasileiro: definindo a metodologia

mais adequadamais adequada

Brasília03 de outubro de 2007

Comissão de Agricutlura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

QualiagroQualiagroSistema de Qualidade nas Cadeias AgroindustriaisSistema de Qualidade nas Cadeias Agroindustriais

Luiz Antônio PinazzaLuiz Antônio Pinazza

1. Preocupações

2. Características Básicas do Processo de Certificação

3. Modelos de padrões e certificação

4. Certificações em biocombustíveis

5. Caso etanol: modelo de negociação

6. Para pensar

RoteiroRoteiro

PreocupaçõesPreocupações

Não colocar a carroça na frente dos bois; Criar uma certificação não pode ser um processo

unilateral; Para uma certificação ter valor, deve ser

amplamente reconhecida; A definição de princípios e critérios deve ser

transparente; Para se chegar a uma certificação é necessário

seguir uma metodologia.

Social

Ambiental Econômico

Sustentabilidade

Características Básicas do Características Básicas do Processo de CertificaçãoProcesso de Certificação

Universal

Equilíbrio entre fatores ambientais, sociais e econômicos – (Triple Bottom Line)

A discussão deve envolver todos os atores interessados (multistakeholder process):

Consumidores Produtores Indústrias Trabalhadores ONG´s ambientais e sociais Transportadores Armazenadores Setor de serviços (Bancos) Academia e institutos de pesquisa Setor público

É um processo gradativo, que deve seguir uma metodologia aceita por todas as partes.

Características Básicas do Características Básicas do Processo de CertificaçãoProcesso de Certificação

Metodologia do Processo de Metodologia do Processo de CertificaçãoCertificação

5. Sistemas de Monitoramento

4. Identificar Indicadores

3. Definir Critérios

2. Acordar Princípios

1. Constituir Fórum PassosEstratégicos

Economia

Um processo de certificação pode ser formado por:Um processo de certificação pode ser formado por:

Produtos, serviços e processos com desempenho mínimolegítimo necessário verificado de forma independente e estabelecido pela sociedade.

Requisitos destinados a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente;

Proteção ao Consumidor

Reduz custo de produtos, serviços e processos; Sistematiza e racionaliza as atividades produtivas.

Segurança e meio ambiente

Regulamentos (governo) Normas (mercado) NormalizaçãoNormalização

Modelos de Padrões e CertificaçõesModelos de Padrões e Certificações

Padrões Privados(institucionais)

Padrões Privados (multistakeholder)

Sistema ISO (153 países)FSCEUREPGAPCERFLOR4 Cs

Round Table – sojaRound Table – palmaRound Table – biofuels

Padrões Públicos(internacionais)

Padrões Públicos (nacionais)

Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)Codex AlimentariusConvenção Internacional de Proteção vegetal (CIPV)

PIFSISBOVPro-orgânicoBiocombustíveis (PBCB)

Sistema de gestão da qualidade, com a finalidade de melhorar os padrões dos produtos da indústria alimentícia;Originou-se como uma iniciativa dos comerciantes varejistas e supermercados europeus em 1997, na Alemanha.

EUREPGAPEUREPGAP Euro Retailer Produce Working Group EurepEuro Retailer Produce Working Group Eurep

Receita vinda de fora

Programa Integrado de Frutas Pró-orgânico Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV

Receita de governo (regulamentos): eficaz?Receita de governo (regulamentos): eficaz?

Quebra de paradigma

Diálogo com o mercado (normas)

Roundtable on Responsible SoyRoundtable on Responsible Soy (RTRS) (RTRS)

Sociedade Discussão começou em 2005; Formalização do RTRS em novembro de 2006; 50 membros: produtores, processadores, comerciantes e sociedade civil (toda a cadeia); Primeira Assembléia Geral: São Paulo, 8 e 9 de Maio de 2007.

Tarefas Definir critérios globais para a produção, processamento e comércio; Grupo internacional coordenará os trabalhos; A Assembléia Geral definiu princípios base:

Melhores práticas agrícolas; Proteção da biodiversidade; Melhor conversão de habitats naturais para agricultura; Respeito à propriedade da terra; Cumprimento das leis trabalhistas.

Objetivo Trazer as partes envolvidas com a cadeia produtiva do óleo para discutir e cooperar em torno de objetivos comuns.

Tarefas Critérios da produção sustentável e uso do óleo de palma Projetos para implantação das boas práticas sustentáveis; Solucionar problemas :melhores práticas de produção, gestão, suprimento, comércio e logística; Recursos de fundos públicos e privados para aplicação dos projetos; Comunicar os stakeholders e o público geral.

Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO)Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO)

Criação Agosto de 2003, em Kuala Lumpur, na Malásia.

FSC (FSC Global Network) Promove a certificação;Define padrões adequados à realidade local;Consulta grupos de interesses locais;Atua como forum de resolução de conflitos.

Forest Stewardship Council (FSC)

MissãoDesenvolver princípios e critérios universais;Conciliar os interesses de stakeholders; Manejo responsável das florestas: padrões, políticas e guias.

Criação Em 1993 , na cidade de Toronto, Canadá; Credencia certificadoras; Define os critérios; Fora do sistema ISO.

Common Code for the Coffee Community Association (4C Association)

SociedadeIndependente, aberta e sem fins lucrativos

MembrosProdutores, comerciantes, industrias, organizações da sociedade civil

VisãoSem o primeiro passo, você nunca alcançará os objetivos propostos;Juntos, daremos o primeiro passo para liderar a sustentabilidade;A união faz a diferença e beneficiará produtores e consumidores.

MissãoProdução e processamento eficiente, combinado com o respeito às condições sociais e ambientais da sua produção, de modo a melhorar a situação dos produtores e trabalhadores.

Internacional

Regional

Nacional

Empresarial

Níveis de normas

mais exigente menos exigente

genérica restritiva

Certificação em Biocombustíveis: Certificação em Biocombustíveis: açodamento do processoaçodamento do processo

Memorando de Entendimento (MOU) de 9 de março de 2007:

Estabelecimento de padrões e normas: INMETRO e National

Institute of Standards and Technology (NIST)

Desenvolvimento em terceiros países: Caribe e América

Central

Avanço na pesquisa e desenvolvimento de tecnologia

Iniciativa 1: Acordo Brasil e Estados Unidos

Iniciativa 2: Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis - PBCB

Iniciativa do governo que visa criar uma certificação para o etanol de cana-de-açúcar (unilateral); INMETRO já tem a primeira versão do programa pronta; Não houve discussão ampla para definir essa 1ª versão; I Painel INMETRO sobre Biocombustíveis (julho/07): apresentação do PBCB; II Painel INMETRO sobre Biocombustíveis (a definir): debater e definir critérios; Falta de participação do setor; Decisão política de se criar um padrão brasileiro; Lançamento em Genebra: data?

Certificação em Biocombustíveis: Certificação em Biocombustíveis: açodamento do processoaçodamento do processo

Iniciativa multistakeholder; Sede do Round Table na Suíça; O único representante do Brasil é uma ONG ambiental; Setor privado precisa ter assento nesse foro; O processo esta apenas no início.

Certificação privada: GrünPass Prêmio ao produtor? Crédito facilitado?

Certificação em Biocombustíveis: Certificação em Biocombustíveis: açodamento do processoaçodamento do processo

Iniciativa 3: Round Table on Sustainable Biofuels

Iniciativa 4: Convenção sobre Diversidade Biológica

Iniciativa 5: Independent Quality Standards (IQS)

Tratado ambiental criado para cuidar da biodiversidade; Discussão baseada no princípio da precaução; Foro adequado para criar padrões de sustentabilidade?

Outras iniciativas: padrões de países como Alemanha e Reino Unido e da UE.

Caso etanol: modelo de negociaçãoCaso etanol: modelo de negociação

Discussão deve ser ampla e envolver todos os atores interessados;

Processo deve seguir a metodologia apresentada: criar um fórum,

estabelecer princípios, definir critérios, prever indicadores e criar

um sistema de monitoramento.

A Certificação deve ter caráter voluntário;

Atrelar financiamento público ao processo de certificação não

tem cabimento;

A certificação via negociação multistakeholder tem mais

legitimidade e transparência;

a) Servir como piso mínimo para exigências muito mais severas de parceiros comerciais (países ou empresas);

b) Aumento do custo do produto final e criação de barreiras não tarifárias;

c) Não podemos entrar na onda do ambientalismo inconseqüente em busca da retumbância política

Equívocos da certificação unilateral

Não utilização de adubos químicos e agrotóxicos; Destruição ou alteração dos ecossistemas são proibidas; Culturas transgênicas são proibidas; Restrição ao tamanho de glebas agregadas (não inferior a 200 ha - soja); Plantio contínuo da soja limitado a talhões de até 200 há.

Princípios propostos para o Índice de Sustentabilidade (MAPA)

Caso etanol: modelo de negociaçãoCaso etanol: modelo de negociação

Os critérios devem ser definidos com base em parâmetros científicos e devem considerar as especificidades dos produtos e das regiões produtoras

Para pensarPara pensar As cadeias agrícolas devem ter uma participação ativa e direta em todo o processo que leve a uma certificação; A negociação multistakeholder traz mais legitimidade ao processo; Critérios definidos unilateralmente dificilmente terão ampla aceitação; Não se pode queimar etapas: partir direto para a definição de critérios e para a certificação não é um caminho adequado; No caso do etanol, é imprescindível que o setor se envolva rapidamente nos foros que discutem modelos de certificação; Padrões podem dar origem a barreiras não-tarifárias, mas podem se tornar aliados dos produtores/exportadores.