Post on 19-Nov-2015
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 1
CFI-2014/2015 1
CONTABILIDADECONTABILIDADE(Normalizao)(Normalizao)
CFI-2014/2015 2
NORMALIZAO CONTABILSTICA
Definio de um conjunto de regras e princpios que visem:
Elaborao de quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades econmicas;
Definio do contedo, regras de movimentao e articulao das contas definidas no quadro indicado acima;
Concepo de mapas-modelo para as demonstraes financeiras definidas para as unidades econmicas;
Definio dos princpios contabilsticos e dos critrios valorimtricos que devam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 2
CFI-2014/2015 3
NORMALIZAO CONTABILSTICA
PortugalPortugal DL. 47/77 aprovao POCDL. 47/77 aprovao POC DL. 410/89 alteraes POC (contemplando os DL. 410/89 alteraes POC (contemplando os aspectos da 4. aspectos da 4. DiretivaDiretiva)) DL. 238/91 alteraes POC (no que se refere DL. 238/91 alteraes POC (no que se refere consolidao de contas)consolidao de contas) DL. 127/95 alteraes POC (contas anuais e DL. 127/95 alteraes POC (contas anuais e contas consolidadas, no que respeita ao seu campo de contas consolidadas, no que respeita ao seu campo de aplicao)aplicao) DL. 44/99 introduo da obrigatoriedade do sistema DL. 44/99 introduo da obrigatoriedade do sistema de inventrio permanente, e as demonstraes de resultados de inventrio permanente, e as demonstraes de resultados por funespor funes DL. 79/03 (apresenta modelos de demonstrao dos DL. 79/03 (apresenta modelos de demonstrao dos fluxos de caixa fluxos de caixa -- mtodo mtodo direto direto e mtodo e mtodo indiretoindireto) ) DL. 35/2005 alteraes (DL. 238/91 e 410/89) DL. 35/2005 alteraes (DL. 238/91 e 410/89)
CFI-2014/2015 4
NORMALIZAO CONTABILSTICA
PortugalPortugal
DL. 158/2009 aprovao Sistema de DL. 158/2009 aprovao Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)Normalizao Contabilstica (SNC)
mais assente em princpios do que em regrasmais assente em princpios do que em regras
aproximao ao normativo internacional (aproximao ao normativo internacional (modelo do IASB modelo do IASB International Accounting Standards Board) adoptado na Unio Europeia.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 3
CFI-2014/2015 5
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
FORMA LEGALFORMA LEGAL
Decreto-Lei cria o SNC
Portarias Modelos de DF e Cdigo de contas
Avisos EC NCRF NCRF-PE NI
CFI-2014/2015 6
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
DL. 158/2009DL. 158/2009
mbito mbito -- obrigatoriamente aplicvel s seguintes entidades:a) Sociedades abrangidas pelo Cdigo das Sociedades Comerciais;b) Empresas individuais reguladas pelo Cdigo Comercial;c) Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;d) Empresas pblicas;e) Cooperativas; f) Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos
europeus de interesse econmico.
Aplicvel no primeiro exerccio que se inicie em ou aps 1 de Janeiro de 2010.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 4
CFI-2014/2015 7
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
11--Meios Financeiros Meios Financeiros LquidosLquidos
22--Contas a Receber Contas a Receber e a Pagare a Pagar
33--Inventrios e Inventrios e Ativos BiolgicosAtivos Biolgicos
44--InvestimentosInvestimentos 55--Capital, reservas Capital, reservas e resultados e resultados transitadostransitados
11 11 -- CaixaCaixa
12 12 Depsitos ordemDepsitos ordem
13 13 Outros depsitos Outros depsitos bancriosbancrios
14 14 Outros Outros instrumentos instrumentos financeirosfinanceiros
21 21 ClientesClientes
22 22 FornecedoresFornecedores
23 23 PessoalPessoal
24 24 Estado e outros Estado e outros entes pblicosentes pblicos
25 25 Financiamentos Financiamentos obtidosobtidos
26 26 Accionistas/sciosAccionistas/scios
27 27 Outras contas a Outras contas a receber e a pagarreceber e a pagar
28 28 DiferimentosDiferimentos
29 29 Provises Provises
31 31 ComprasCompras
32 32 MercadoriasMercadorias
33 33 MatriasMatrias--primas, primas, subsidirias e de subsidirias e de consumoconsumo
34 34 Produtos Produtos acabados e acabados e intermdiosintermdios
35 35 Subprodutos, Subprodutos, desperdcios, resduos desperdcios, resduos e refugose refugos
36 36 Produtos e Produtos e trabalhos em cursotrabalhos em curso
37 37 Ativos BiolgicosAtivos Biolgicos
38 38 Reclassificao e Reclassificao e regularizao de regularizao de inventrios e ativos inventrios e ativos biolgicosbiolgicos
39 39 Adiantamentos Adiantamentos por conta de compraspor conta de compras
41 41 Investimentos Investimentos financeirosfinanceiros
42 42 Propriedades de Propriedades de investimentoinvestimento
43 43 Ativos fixos Ativos fixos tangveistangveis
44 44 Ativos intangveisAtivos intangveis
45 45 Investimentos em Investimentos em cursocurso
46 46 Ativos no Ativos no correntes detidos para correntes detidos para vendavenda
51 51 CapitalCapital
52 52 Aes (quotas ) Aes (quotas ) prpriasprprias
53 53 Outros Outros instrumentos de instrumentos de capital prpriocapital prprio
54 54 Prmios de Prmios de emissoemisso
55 55 ReservasReservas
56 56 Resultados Resultados transitadostransitados
57 57 Ajustamentos em Ajustamentos em ativos financeirosativos financeiros
58 58 Excedentes de Excedentes de revalorizao de ativos revalorizao de ativos fixos tangveis e fixos tangveis e intangveisintangveis
59 59 Outras variaes Outras variaes no capital prpriono capital prprio
Portugal Portugal -- Quadro Sntese de Contas Quadro Sntese de Contas (Portaria 1011/2009) (Portaria 1011/2009)
CFI-2014/2015 8
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
6 6 GastosGastos 7 7 RendimentosRendimentos 8 8 -- ResultadosResultados
61 61 CMVMCCMVMC
62 62 Fornecimentos e servios Fornecimentos e servios externosexternos
63 63 Gastos com o pessoalGastos com o pessoal
64 64 Gastos de depreciao e Gastos de depreciao e amortizaoamortizao
65 65 Perdas por imparidadePerdas por imparidade
66 66 Perdas por reduo de justo Perdas por reduo de justo valorvalor
67 67 Provises do perodoProvises do perodo
68 68 Outros gastos e perdasOutros gastos e perdas
69 69 Gastos e perdas de Gastos e perdas de financiamentofinanciamento
71 71 VendasVendas
72 72 Prestaes de serviosPrestaes de servios
73 73 Variaes nos inventrios da produoVariaes nos inventrios da produo
74 74 Trabalhos para a prpria empresa Trabalhos para a prpria empresa
75 75 Subsdios exploraoSubsdios explorao
76 76 ReversesReverses
77 77 Ganhos por aumentos de justo valorGanhos por aumentos de justo valor
78 78 Outros rendimento e ganhosOutros rendimento e ganhos
79 79 Juros, dividendos e outros Juros, dividendos e outros rendimentos similaresrendimentos similares
81 81 Resultados lquido do perodoResultados lquido do perodo
--
89 89 Dividendos antecipadosDividendos antecipados
Portugal Portugal -- Quadro Sntese de Contas Quadro Sntese de Contas (Portaria 1011/2009) (Portaria 1011/2009)
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 5
CFI-2014/2015 9
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Aviso n. 15652/2009 Estrutura Conceptual (EC)
Ativo (49 E.C.) - um recurso controlado pela entidade comoresultado de acontecimentos passados e do qual se esperaque fluam para a entidade benefcios econmicos futuros
CFI-2014/2015 10
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Reconhecimento de Ativos (87 e88, E.C.) - Um ativo reconhecido no balano quando for provvel que osbenefcios econmicos futuros fluam para a entidade e oativo tenha um custo ou um valor que possa ser mensuradocom fiabilidade.
Um ativo no reconhecido no balano quando,relativamente ao dispndio incorrido, seja consideradoimprovvel que benefcios econmicos fluiro para aentidade para alm do perodo contabilstico corrente.
gasto na demonstrao dos resultados.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 6
CFI-2014/2015 11
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
ativo
Um ativo deve ser classificado como corrente quando satisfizer qualquer dos seguintes critrios (14, NCRF 1):
(a) Espera -se que seja realizado, ou pretende -se que seja vendido ou consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade;(b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;(c) Espera -se que seja realizado num perodo at doze meses aps a data do balano; ou(d) caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhe seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos doze meses aps a data do balano.
Todos os outros ativos devem ser classificados como no correntes.
CFI-2014/2015 12
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Passivo (49 E.C.) - uma obrigao presente da entidadeproveniente de acontecimentos passados, da liquidao daqual se espera que resulte um exfluxo de recursos daentidade incorporando benefcios econmicos
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 7
CFI-2014/2015 13
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
PASSIVO
Um passivo deve ser classificado como corrente quando satisfizer qualquer um dos seguintes critrios (17, NCRF 1):
(a) Se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;(b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;(c) Deva ser liquidado num perodo at doze meses aps a data do balano; ou(d) A entidade no tenha um direito incondicional de diferir a liquidao do passivo durante pelo menos doze meses aps a data do balano.
Todos os outros passivos devem ser classificados como no correntes.
CFI-2014/2015 14
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
NOTA: (11, NCRF 1)
Uma entidade deve divulgar as quantias que se espera sejamrecuperadas ou liquidadas num prazo superior a doze mesespara cada linha de item de ativo e de passivo que combinequantias que se espera sejam recuperadas ou liquidadas:
(a)At doze meses aps a data do balano e
(b) Aps doze meses da data do balano.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 8
CFI-2014/2015 15
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Capital prprio (49 E.C.) - o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos
CFI-2014/2015 16
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Rendimentos (72 E.C.) - A definio de rendimentos engloba quer rditos quer ganhos.
Os rditos so benefcios econmicos que provm dodecurso das atividades correntes de uma entidade(incluindo vendas, honorrios, juros, dividendos,royalties e rendas).
Os ganhos representam outros itens que satisfaam adefinio de rendimentos e podem, ou no, provir dodecurso das atividades correntes (ou ordinrias) de umaentidade.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 9
CFI-2014/2015 17
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Rendimentos (69 E.C.) - so aumentos nos benefcioseconmicos durante o perodo contabilstico na forma deinfluxos ou aumentos de ativos ou diminuies de passivosque resultem em aumentos no capital prprio, que no sejamos relacionados com as contribuies dos participantes nocapital prprio.
CFI-2014/2015 18
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Gastos (69 E.C.) - so diminuies nos benefcios econmicosdurante o perodo contabilstico na forma de exfluxos oudeperecimentos de ativos ou na incorrncia de passivos queresultem em diminuies do capital prprio, que no sejamas relacionadas com distribuies aos participantes nocapital prprio.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 10
CFI-2014/2015 19
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Gastos (69 E.C.) - engloba perdas assim como gastos.
Os gastos que resultem do decurso das atividadesordinrias da entidade incluem, por exemplo, o custo dasvendas, os salrios e as depreciaes. Tomam geralmentea forma de um exfluxo ou deperecimento de ativos taiscomo dinheiro e seus equivalentes, existncias e ativosfixos tangveis.
As perdas representam outros itens que satisfaam adefinio de gastos e podem, ou no, surgir no decursodas atividades ordinrias da entidade.
CFI-2014/2015 20
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
DL. 158/2009DL. 158/2009
Bases para Apresentao das DF (estabelecemestabelecem ososrequisitosrequisitos globaisglobais dasdas DFDF queque permitampermitam assegurarassegurar aacomparabilidade)comparabilidade)::
mbito, finalidade e componentesContinuidadePeriodizao econmicaConsistnciaMaterialidade e agregaoCompensaoInformao comparativa
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 11
CFI-2014/2015 21
Demonstraes FinanceirasDemonstraes Financeiras
Utentes: Investidores
Financiadores / Mutuantes
Fornecedores e outros credores
Trabalhadores / Empregados
Administrao Pblica
Pblico em geral.
CFI-2014/2015 22
Principais Demonstraes FinanceirasPrincipais Demonstraes Financeiras
Balano
Demonstrao de Resultados por naturezas
Demonstrao das alteraes no Capital Prprio
Demonstrao Fluxos de Caixa pelo mtodo direto
Anexo
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 12
CFI-2014/2015 23
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
So dispensadas de apresentar a demonstraodas alteraes no capital prprio e ademonstrao dos fluxos de caixa, podendoapresentar modelos reduzidos relativamente srestantes demonstraes financeiras, aspequenas empresas conforme definido no art.9(art 11 n 2 do DL 158/2009).
Entidade
Dimenso Mdia-Grande (a)
Balano>1.500.000
Total dos rendimentos >
3.000.000
N mdio trabalhadores > 50
Pequena (a)
Balano 1.500.000
Total dos rendimentos
3.000.000
N mdio trabalhadores 50
Micro
Balano 500.000
Volume de negcios 500.000
N mdio trabalhadores 5
Normas Contabilsticas NCRF (1 a 28) NCRF-PE Normalizao contabilstica
para microentidades
Demonstraes Financeiras -Balano
- Demonstrao dos resultados
por natureza
- Demonstrao das alteraes
no capital prprio
- Demonstrao dos fluxos de
caixa pelo mtodo direto
-Anexo
-Demonstrao dos resultados
por funes (*)
-Balano
- Demonstrao dos resultados
por natureza
-Anexo
-Demonstrao dos resultados
por funes (*)
-Balano para microentidades
- Demonstrao dos resultados
por natureza p/microentidades
-Anexo para microentidades
-Demonstrao dos resultados
por funes (*)
Legislao Decreto de Lei 158/2009
(a) Lei 20/2010
Lei 35/2010
CFI-2014/2015 24
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 13
CFI-2014/2015 25
Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC)
(*) Adicionalmente, pode ser apresentada umademonstrao dos resultados por funes (art 11n3).
CFI-2014/2015 26
Demonstraes FinanceirasDemonstraes Financeiras
Aviso n 15652/2009 - Estrutura Conceptual
Imagem verdadeira e apropriada da posio econmica e financeira, assenta em:
Pressupostos Regime do acrscimo e;
Continuidade
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 14
CFI-2014/2015 27
Regime do AcrscimoRegime do Acrscimo
Os efeitos das transaes e de outrosacontecimentos so reconhecidos quando elesocorram (e no quando caixa ou equivalentes decaixa sejam recebidos ou pagos) sendo registadoscontabilisticamente e relatados nas demonstraesfinanceiras dos perodos a que dizem respeito.
CFI-2014/2015 28
ContinuidadeContinuidade
As demonstraes financeiras so preparadas nopressuposto de que uma entidade uma entidadeem continuidade e de que continuar a operar nofuturo previsvel.
assumido que a entidade no tem nem ainteno nem a necessidade de liquidar ou dereduzir drasticamente o nvel das suas operaes.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 15
CFI-2014/2015 29
Demonstraes FinanceirasDemonstraes Financeiras
Caractersticas qualitativas
principais
outras
CompreensibilidadeRelevnciaMaterialidadeFiabilidade
Representao fidedignaSubstncia sobre a formaNeutralidadePrudnciaPlenitudeComparabilidade
CFI-2014/2015 30
CompreensibilidadeCompreensibilidade
A informao proporcionada nas demonstraesfinanceiras deve ser compreensvel para osutentes.
Para este fim, presume -se que os utentes tenhamum razovel conhecimento das atividadesempresariais e econmicas e da contabilidade evontade de estudar a informao com razoveldiligncia.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 16
CFI-2014/2015 31
RelevnciaRelevncia
A informao tem de ser relevante para a tomada dedecises dos utentes.
A informao tem relevncia quando influencia asdecises econmicas dos utentes ao ajud-los a avaliaros acontecimentos passados, presentes ou futuros ouconfirmar, ou corrigir, as suas avaliaes passadas.
CFI-2014/2015 32
MaterialidadeMaterialidade
A informao material se a sua omisso ouinexatido influenciarem as decises econmicas dosutentes tomadas na base das demonstraesfinanceiras.
A materialidade depende da dimenso do item ou doerro julgado nas circunstncias particulares da suaomisso ou distoro.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 17
CFI-2014/2015 33
FiabilidadeFiabilidade
A informao tem a qualidade da fiabilidade quandoestiver isenta de erros materiais e de preconceitos, eos utentes dela possam depender ao representarfidedignamente o que ela ou pretende representar oupode razoavelmente esperar -se que represente.
CFI-2014/2015 34
Representao fidedignaRepresentao fidedigna
Para ser fivel, a informao deverepresentar fidedignamente as transaes eoutros acontecimentos que ela ou pretenderepresentar ou possa razoavelmente esperar-se que represente.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 18
CFI-2014/2015 35
Substncia sobre a formaSubstncia sobre a forma
Se a informao deve representar fidedignamenteas transaes e outros acontecimentos que tenhapor fim representar, necessrio que eles sejamcontabilizados e apresentados de acordo com a suasubstncia e realidade econmica e nomeramente com a sua forma legal.
CFI-2014/2015 36
NeutralidadeNeutralidade
A informao contida nas demonstraesfinanceiras tem de ser neutra, isto , livre depreconceitos.
As demonstraes financeiras no so neutras se,por via da seleo ou da apresentao dainformao, elas influenciarem a tomada de umadeciso ou um juzo de valor a fim de atingir umresultado ou um efeito predeterminado.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 19
CFI-2014/2015 37
PrudnciaPrudncia
A prudncia a incluso de um grau de precauono exerccio dos juzos necessrios ao fazer asestimativas necessrias em condies de incerteza,de forma que os ativos ou os rendimentos nosejam sobreavaliados e os passivos ou os gastosno sejam subavaliados.
CFI-2014/2015 38
PlenitudePlenitude
Para que seja fivel, a informao nasdemonstraes financeiras deve ser completaadentro dos limites de materialidade e de custo.
Uma omisso pode fazer com que a informaoseja falsa ou enganadora e por conseguinte nofivel e deficiente em termos da sua relevncia.
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 20
CFI-2014/2015 39
ComparabilidadeComparabilidade
Os utentes tm de ser capazes de comparar asdemonstraes financeiras de uma entidade aolongo do tempo a fim de identificar tendncias nasua posio financeira e no seu desempenho.
Os utentes tm tambm de ser capazes de compararas demonstraes financeiras de diferentesentidades.
CFI-2014/2015 40
Demonstraes FinanceirasDemonstraes Financeiras
Portaria n 986/2009 - Modelos de DF
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 21
CFI-2014/2015 41
BALANO
CFI-2014/2015 42
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 22
CFI-2014/2015 43
CFI-2014/2015 44
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 23
CFI-2014/2015 45
Contas Demonstraes
Financeiras
Bens
Direitos
Obrigaes
Ativo
-
Passivo
=
Capital /
Patrimnio/Situao
lquida
1-Meios Financeiros Lquidos
Balano
2-Contas a Receber e a Pagar
3-Inventrios e Ativos Biolgicos
4-Investimentos
5-Capital, Reservas e Resultados
Transitados
Gastos/Custos Gastos 6-Gastos Demonstrao
dos Resultados Rendimentos Rendimentos 7-Rendimentos
Resultados 8-Resultados
Quadro Resumo
Factos Patrimoniais Factos Patrimoniais -- ResumoResumo
CFI-2014/2015 46
Ativo Cap.Prprio
Passivo
Compra a pronto ao fornecedor Pimenta de 50 kg de caril. Pagamento com Cheque no valor de 1.000 euros
Mercadorias
Depsitos ordem
Facto permutativo
Fluxos-Despesa-Pagamento
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 24
Factos Patrimoniais Factos Patrimoniais -- ResumoResumo
CFI-2014/2015 47
Ativo Cap.Prprio
Passivo
Pagamento ao fornecedor da fatura n 1657, no valor de 62 euros em dinheiro.
FornecedoresDepsitos ordem
Facto permutativo Fluxos-Pagamento
Factos Patrimoniais Factos Patrimoniais -- ResumoResumo
CFI-2014/2015 48
Ativo Cap.Prprio
Passivo
Venda a crdito ao cliente mercadorias no valor de 5.000 euros
Clientes
Facto
ModificativoRendimentos e Ganhos
Gastos e Perdas
Resultados
-=
Venda
Processo que ocorre no final do perodo
Fluxos:-Receita-Rendimento
Contabilidade Financeira I 23-09-2014
Francisco Leote 25
Factos Patrimoniais Factos Patrimoniais -- ResumoResumo
CFI-2014/2015 49
Venda a dinheiro da papelaria Sadesce no valor de 70 euros referente a resmas de papel, pago em dinheiro.
Caixa
Facto
Modificativo
Rendimentos e Ganhos
Gastos e Perdas
Resultados
-=
Gasto/consumo
Processo que ocorre no final do perodo
Ativo Cap.Prprio
Passivo
Fluxos:-Despesa-Gasto-Pagamento