CLIPPING - Microsoft · O texto de 1998 foi descoberto por um grupo de advogados-ciclistas da...

Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 07 de Março 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

SUMÁRIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3

O Plano Cicloviário Estadual precisa de você! .................................................................................... 3

Movimento sugere mudanças no plano diretor .................................................................................. 5

Durante todo o mês de fevereiro, José Menino, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e Ponta da Praia

ficaram com bandeira vermelha ...................................................................................................... 7

Água captada em poços: clandestinidade, riscos e garantia ................................................................ 9

Franco da Rocha ganha piscinão. Governador anuncia investimentos na região ................................... 13

Rio Piracicaba atinge 4,2 metros e entra em estado de emergência em Piracicaba ............................... 14

Cetesb identifica espuma que invadiu córrego em Salto ................................................................... 15

Morando recebe laudo do Emae sobre barragem da Billings .............................................................. 16

Com chuvas no feriado, represe atinge 85,52% da capacidade.......................................................... 17

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 18

Governo define agenda de leilões de energia para o período de 2019 a 2021 ...................................... 18

Produtor rural terá subsídio à energia regulado ............................................................................... 19

Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural ..................................................... 20

Prédio da Aneel instala usina solar e gera economia de 33% ............................................................. 21

Setor mineral registra superávit de US$ 23,4 bilhões em 2018, diz ministério ..................................... 22

Ministro do Meio Ambiente compara crítica de jornal alemão ao nazismo ............................................ 23

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 24

Painel ........................................................................................................................................ 24

Mônica Bergamo: Líderes governistas na Câmara dizem que vídeo de Bolsonaro é loucura ................... 26

ESTADÃO .................................................................................................................................. 28

PIB paulista avança mais que o nacional ........................................................................................ 28

Queda de ponte em Gênova afeta império dos Benettons ................................................................. 29

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 32

Venda de campos maduros pode impulsionar setor .......................................................................... 32

Pequena empresa lidera emprego em SP ........................................................................................ 34

Retórica anti-China trava uso de fundo bilionário no Brasil ................................................................ 35

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Folha de S. Paulo

Data: 01/03/2019

O Plano Cicloviário Estadual precisa de você!

Erika Sallum

No final do ano passado, não foi apenas a

impactante cena de 40 mil ciclistas rumo a

Santos no Pedal Anchieta que marcou a história

do cicloativismo em São Paulo. Também em

dezembro, por meio da luta do mesmo grupo

de ciclistas que organizou o passeio até a costa,

conseguiu-se que o governo assinasse um

decreto regulamentando a lei 10.095, de 26 de

novembro de 1998 (!!!), que dispõe sobre o

Plano Cicloviário do Estado de São Paulo.

Isso mesmo que você leu: levamos 20 anos

para que nossas autoridades enfim olhassem

para essa lei que trata da implementação de

uma infraestrutura viária para o trânsito de

bicicletas nas estradas de rodagem, como

forma de promover o deslocamento e a

integração com o sistema intermunicipal de

transportes.

A lei prevê, entre outras coisas, a ciclovias

(separadas dos carros), ou ciclofaixas quando

não for possível. Isso evitaria acidentes,

colocaria em prática um planejamento sério em

relação ao sistema cicloviário, facilitaria a

circulação das pessoas (seja por treino, turismo

ou commute), harmonizaria a convivência entre

ciclistas, motoristas e pedestres e integraria os

sistemas de transportes.

O texto de 1998 foi “descoberto” por um grupo

de advogados-ciclistas da OAB-SP que, ao lado

de outros setores da sociedade que pedala,

reuniu-se diversas vezes órgãos públicos para

que iniciativas como o Pedal Anchieta e a

concretização da Rota Márcia Prado até Santos

enfim saíssem do papel.

Agora os cicloativistas estão se unindo – e

conclamando a população a participar! – para

fazer pressão para que o governo estadual dê

andamento ao Plano Cicloviário.

“Pela lógica formal do direito, a lei tem que ser

cumprida. Já pela lógica política, vai depender

do nosso poder de articulação e, acima de tudo,

de união dos ciclistas. Temos que deixar de lado

nossos egos e nos unirmos”, diz Inácio Ferrari

de Medeiros, ciclista e advogado da Comissão

de Mobilidade da OAB-SP e membro do

Ciclocomitê Paulista, que organizou as

conversas entre a sociedade civil e os órgãos

públicos.

Para ficar sabendo das audiências públicas e

sobre como você pode participar desse

movimento importantíssimo, a Ciclocidade

(Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo)

está criando um grande grupo de mobilização

estadual para demandar o cumprimento do

Plano. Para participar, é preciso se cadastrar

online – clique aqui.

Milhares de ciclistas lotaram a estrada até

Santos no Pedal Anchieta 2018 (Foto:

Folhapress)

Bati um papo com Medeiros para saber mais

sobre o Plano Cicloviário e sobre a luta dos

ciclistas por um Estado mais seguro e

respeitoso com quem pedala.

Qual a importância do Plano Cicloviário

Estadual na vida de quem pedala e para a

população em geral?

O plano estabelece um marco, pois até então

não tínhamos no Estado de São Paulo uma

legislação reconhecendo a importância da

bicicleta no sistema modal de transporte. A

partir da edição desse decreto, São Paulo criou

um norte, um referencial, uma opção para a

defesa da importância da bicicleta como meio

de transporte, dando-lhe a visibilidade que ela

merece. A magrela não é mais invisível aos

olhos do poder público paulista.

Por que se levou tanto tempo para o governo

estadual assinar o decreto regulamentando a

Para mim, foi puro desinteresse politico e falta

de organização dos setores interessados (os

ciclistas). Isso mostra um retrato do que é a

sociedade atual, que permite que os

governantes ditem as políticas públicas. Depois

que a Ordem dos Advogados do Brasil de São

Paulo nos brindou com a maravilhosa Comissão

de Mobilidade Ciclística, eu ficava todo dia me

perguntado: “O que temos que fazer? Por onde

começar?”.

Então descobrimos esta pérola jurídica: a

incrível Lei Feldman de número 10.095, feita

por um deputado tucano, líder do governo em

1998 e engavetada por eles mesmos há quase

20 anos. Aí paramos para pensar e nos

perguntamos: “Ora, por que isso? Onde eles

estavam com a cabeça que fizeram isso só para

deixar no arquivo?”.

Eu reuni meus colegas da comissão – uns 20

advogados malucos como eu que trocaram o

paletó e a gravata por uma camisa de ciclismo

e o carro por uma bike –, e decidimos: vamos

para cima deles, vamos cobrar dos governantes

que honrem o que eles mesmos fizeram.

Começamos uma via-crúcis nos gabinetes de

deputados. Um deles, Davi Zaia (PPS),

comprou nossa briga. E houve aquele episódio

lamentável lá no km 40 da Anchieta (em 2017,

a polícia impediu a Descida a Santos na base da

força truculenta, como relatei aqui), e tivemos

depois uma audiência pública na Assembléia

Legislativa de São Paulo, onde viramos a mesa

para cima deles. Deu supercerto!

Primeiro o secretário do meio ambiente,

Maurício Brusadin, nos recebeu; depois o

governador Márcio França e sua assessoria nos

deu ouvidos; no dia 30 de maio, nós

“invadimos” aquele lugar no Morumbi,

colocamos mais de 500 ciclistas lá dentro, em

uma festa nunca antes vista. Deixamos de ser

invisíveis, ganhamos respeito e espaço na mesa

do governo para conversar. A partir daí, não

saímos mais da Secretaria do Meio Ambiente.

Foram 41 reuniões do Ciclocomitê e 12 viagens

para Santos para vistoriar obra e mapear a

Estrada de Manutenção (a Márcia Prado).

Resultado: colocamos 40 mil ciclistas indo para

Santos em um único dia.

Por que essas audiências públicas são

importantes?

Porque dão visibilidade a esse assunto, tiram a

pauta dos gabinetes com ar condicionado e

carpetes coloridos, trazem para a rua o debate,

colocam o governante novamente de frente

com o povo. As audiências nos permitem falar,

gritar, cobrar, são o nosso momento.

Quais os pontos positivos e os pontos falhos na

lei do Plano Cicloviário Estadual?

Eu redigi o rascunho desse plano. Peguei a lei,

li e reli, olhei-a com os olhos do deputado que

a fez em 1998 e a trouxe para os dias atuais.

Fiz um, dois, três, dez rascunhos junto com

meus colegas advogados ciclistas. Entregamos

para o Aldo Rebelo, secretário da Casa Civil, e

dissemos a ele: “Se o governador Márcio França

estiver a fim e mostrar que é mesmo um

governador amigo do ciclista, ele terá que

assinar isso no dia 2 de dezembro”.

Rebelo montou uma comissão com mais de dez

pessoas do governo e nos colocou no grupo. Foi

incrível, conseguimos conversar em alto nível,

tivemos participação do pessoal da ARTESP,

DER, DERSA, Secretaria dos Transportes, foi

demais. A cada reunião saía uma versão do

decreto mais dinâmica, bonita, gostosa de se

ler. Até que, no fim de novembro, quase nas

vésperas do Pedal Anchieta, fechamos a

redação final. Trata-se de um dos decretos

mais lindos que já vi: atual, dinâmico,

completo, moderno e que coloca o ciclista como

parte integrante do sistema modal de

transporte no Estado de São Paulo.

Você acredita mesmo que essa lei será um dia

cumprida pelo governo em sua totalidade?

Somos minoria, até pouco tempo atrás éramos

invisíveis. Se cada um ficar na boa esperando

cair do céu, esquece: seremos esquecidos de

novo. Precisamos nos unir para que a lei saia.

A gente esteve em audiência no dia 24 de

janeiro com Marcos Penido, secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente. Fomos lá

eu, pela OAB-SP, com meu parceiro o advogado

Edu Nicola, e outras pessoas do movimento.

Perguntamos para ele como ficarão nossos

projetos do Ciclocomitê. Ele nos respondeu:

“Se é bom, vamos continuar. Tudo o que for

positivo e que deu certo não vai parar. Tragam-

me uma proposta que vou analisar”. E então

enviamos nossa proposta. O que queremos: um

Ciclocomitê Paulista mais enxuto e mais ágil,

com projetos e objetivos mais definidos,

coordenado por um grupo executivo paritário.

Queremos tornar São Paulo um Estado que vê

no ciclismo não apenas melhoria na qualidade

de vida, mas que queira investir no cicloturismo

como geração de emprego e renda. Em termos

de cicloturismo, São Paulo hoje perde, por

exemplo, para Santa Catarina. Temos

condições de sermos os melhores. Por isso

colocamos a bola na marca do pênalti – basta

ele ou o governador João Dória querer chutar e

marcar o gol.

https://ciclocosmo.blogfolha.uol.com.br/2019/

03/01/o-plano-cicloviario-estadual-precisa-de-

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Veículo: DGABC

Data: 07/03/2019

Movimento sugere mudanças no plano

diretor

O MDV (Movimento em Defesa da Vida) do

Grande ABC protocolou na Secretaria de Meio

Ambiente de Santo André documento com

sugestões, entre elas, mudanças no plano

diretor que visam barrar a implantação de

centro logístico em área próxima a

Paranapiacaba. O projeto é de responsabilidade

da Fazenda Campo Grande Empreendimentos e

Participações e está em fase de obtenção de

licença ambiental junto à Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo).

O presidente do MDV, advogado especialista

em meio ambiente Virgílio Alcides de Farias, se

reuniu com o secretário de Meio Ambiente,

Fabio Picarelli, para entregar em mãos as

sugestões. O documento sugere que a zona de

conservação ambiental da cidade (composta

pelas unidades de conservação do Parque do

Pedroso, Reserva Biológica do Alto da Serra de

Paranapiacaba, Parque Natural Municipal das

Nascentes de Paranapiacaba, Parque Estadual

da Serra do Mar, pelas cabeceiras dos rios

Grande, Pequeno, Araçaúva e Mogi, além de

áreas de alta restrição à ocupação) seja

enquadrada no plano diretor da cidade como

área rural.

Além disso, reivindica que o plano também

indique que as zonas de amortecimento dessas

unidades de conservação não podem ser

consideradas áreas urbanas, logo, a construção

de um centro logístico em área próxima a

Paranapiacaba seria incompatível. 'A Prefeitura,

orientada pela Secretaria de Meio Ambiente e

pelo Semasa (Serviço Municipal de

Saneamento Ambiental de Santo André), deve

se posicionar juridicamente junto à Cetesb

sobre a incompatibilidade do centro logístico',

defendeu.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente

informou que 'é fundamental a realização de

estudos técnicos e científicos para efetiva

avaliação da viabilidade da proposta, frente às

características do bioma em questão. Além

disso, a secretaria ressalta que existem outros

mecanismos de classificação das áreas em

zoneamentos que permitem melhor proteção

das zonas de amortecimentos, já previstos em

PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

O MDV sugeriu também a criação do Festival

das Águas Nascentes de Paranapiacaba

formadoras do Rio Grande, oficializado por lei

municipal como atividade a ser comemorada na

Semana da Água, com início no Dia Mundial da

Água, 22 de março e término no dia do

aniversário da Billings, 27 de março. O objetivo

é garantir infraestrutura e recursos para

investir na realização de atividades culturais e

educacionais/ambientais possibilitando

parceria com ONGs ambientalistas, culturais e

universidades da região, visando fortalecer o

turismo ambiental, priorizando parcerias com

entidades e comerciantes locais que exercem

atividades voltadas para o turismo na Vila de

Paranapiacaba. A Secretaria de Meio Ambiente

afirmou que a iniciativa deve ser viabilizada

ainda este ano.

COMPENSAÇÃO

O documento entregue pelo MDV à Secretária

de Meio Ambiente de Santo André sugere,

também, que a cidade cobre da Sabesp

(Companhia de Saneamento Básico do Estado

de São Paulo) compensação financeira pela

água bruta captada na Billings, com recursos

revertidos não apenas para o município, mas

para toda a região. 'Santo André tem 54% de

seu território contemplado pela lei de proteção

aos mananciais da Billings, assim, o município

é produtor de água, como São Bernardo,

Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra',

afirmou Farias.

O advogado alegou que os recursos não têm

sido revertidos para as cidades, porque há

divergências na interpretação das leis. 'Existem

dispositivos constitucionais e legais que tratam

especificamente da compensação financeira

para os municípios que são obrigados pela lei a

manter áreas de proteção, o que impacta no

desenvolvimento econômico das cidades',

concluiu.

A Sabesp informou que realiza o pagamento

pelo uso da água da Represa Billings para o

Comitê da Bacia do Alto Tietê, conforme

legislação existente. 'Os detalhes sobre o

pagamento e o uso dos recursos devem ser

obtidos junto ao próprio Comitê, que conta com

representantes legais dos municípios', relatou

em nota.

O Diário mostrou na edição de 26 de fevereiro

que de 2016 a 2018 apenas três projetos

apresentados por instituições da região

receberam recursos do Fehidro (Fundo Estadual

de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo).

A cobrança pela água bruta é uma das fontes

do fundo. No período citado, o fundo

disponibilizou para investimentos R$ 103,661

milhões, mas apenas 4,63%, ou R$ 4,8

milhões, contemplou projetos da região.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.

aspx?c=0&n=19033983&e=577

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Veículo: Tribuna de Santos

Data: 04/03/2019

Durante todo o mês de fevereiro, José

Menino, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e Ponta da Praia ficaram com bandeira vermelha

FERNANDO DEGASPARI

As seis praias de Santos ficaram impróprias

para o banho de mar em 100% do tempo,

durante o mês de fevereiro. O excesso de chuva

é uma das causas do resultado ruim .As novas

comportas nos canais e a eliminação do esgoto

clandestino são apontadas como solução para o

problema. De acordo com o levantamento feito

semanalmente pela Cetesb, José Menino,

Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e

Ponta da Praia estiveram impróprias durante

todo o mês. Foram colhidas 28 amostras de

água do mar nesse período. O resultado é pior

do que o de fevereiro do ano passado, quando

as cinco das 28 amostras (17,8%)

apresentavam água imprópria para o banho de

EXPLICAÇÕES

O secretário de Meio Ambiente de Santos,

Marcos Liborio, afirma que a quantidade de

chuva neste ano contribuiu para isso. O litoral

paulista registrou 726 milímetros (mm), mais

do que o dobro no mesmo período do ano

passado, quando choveu 317 mm. Em Santos,

a chuva varre a sujeira das ruas para os bueiros

e, de lá, para os canais que deságuam no mar.

Em dias em que a quantidade de chuva é

pequena, as comportas poderiam ficar

fechadas, evitando a poluição. Isso não tem

acontecido, segundo o secretário, porque os

equipamentos são antigos e não funcionam

com agilidade. O problema deve ser

solucionado até o segundo semestre, quando a

Prefeitura promete concluir a troca de dez

comportas. 'Com as comportas fechadas, a

gente tem o controle do que vai para a praia. A

gente consegue manter boa parte do tempo

elas fechadas. Em situação de risco, se faz a

operação. Hoje em dia, não. gue ter uma

situação meCom a substituição das lhor de

balneabilidade', comportas, a gente conse-

prevê.

O secretário de Meio Ambiente aponta, ainda,

outros motivos para a balneabilidade ruim das

quase 100% de coleta e praias. 'A Sabesp

precisa tratamento dos esgotos intensificar a

operação ca- em áreas de habitação reça-

esgoto não só em San- gular, mas é preciso

ainda tos, mas em outras cidades que se atue

evitando que o do litoral. Queira ou não, lixo e

o esgoto de áreas nossas praias recebem con-

irregulares cheguem às tribuição de outros

municí- praias através dos córrepios da região,

que têm mo- gos e do sistema de drenaradias

irregulares com es- gem urbana', diz a nota

goto in natura. Isso precisa da companhia. ser

corrigido de uma forma Além disso, a empresa

macro', diz. diz que mantém constante trabalho

de identificaR ES POSTAS ção de ligações

indevidas, A Sabesp informa que inves- co

muso de técnicas como tiu R$ 4,2 bilhões, ao

longo testes de corantes. dos últimos 11 anos,

em Jáa Cetesb atribui a quaobras de

saneamento nas lidade ruim das praias às nove

cidades da Baixada. chuvas intensas na região,

Até setembro de 2018, fo- em fevereiro, além

da práram R$ 133,2 milhões no tica clandestina

de se ligar fornecimento de água e es- os

sistemas coletores de gotamento sanitário da

re- esgoto à rede de drenagião. Isso significa

que gem pluvial. A compa100% das moradias

são nhia cita, também, o auabastecidas com

água potá- mento da população fluvel, mas só

80% têm coleta tuante no verão, que intere

tratamento de esgoto. fere nas condições de

bal'Em Santos, já se atingiu neabilidade.

O secretário de Meio Ambiente da Cidade diz

que a quantidade de chuvas neste ano

contribuiu para praias como a do Boqueirão

(acima) ficarem impróprias para o banho de

Santos

Ponta da Praia Aparecida Embaré Boqueirão

Gonzaga José Menino - Olavo Bilac José Menino

BALNEABILIDADE

FEV 2018

DIAS DO MÊS

4 11 18 25

do tempo de praias IMPRÃ'PRIAS para o banho

CLASSIFICAÇÃO

Própria Ponta da Praia Aparecida Embaré

Boqueirão Gonzaga José Menino - Olavo Bilac

José Menino

Imprópria

FEV 2019

DIAS DO MÊS

3 10 17 24

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19032202&e=577

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Veículo: JC NET

Data: 03/03/2019

Água captada em poços:

clandestinidade, riscos e garantia

Poços do DAE abastecem 60% da cidade,

principalmente a Zona Leste

Em Bauru, os poços profundos de captação de

água do Departamento de Água e Esgoto (DAE)

são responsáveis por 60% do abastecimento da

cidade. Poços artesianos também são utilizados

pela população em uma alternativa para

mitigar o risco de enfrentar um racionamento e

como uma segunda opção de captação de água.

A adoção dessa última alternativa, quando não

executada dentro dos critérios exigidos, ou

seja, clandestinamente, gera riscos

relacionados à qualidade da água e à

contaminação dos aquíferos.

De acordo com o DAE, a responsabilidade pela

sanção de poços clandestinos é do

Departamento de Águas e Energia Elétrica

(DAEE), órgão do governo do Estado

responsável pela fiscalização dos recursos

hídricos (rios, aquíferos etc). "Não conseguimos

estimar um número de poços clandestinos na

cidade, mas se o DAE detecta um posto

irregular, comunica ao DAEE. Já irregularidades

encontradas nas análises da qualidade de água

realizadas, anualmente, pelos técnicos do DAE

são informadas à Vigilância Sanitária", explica

o presidente do DAE, Eric Fabris.

"O DAE tem acesso até o cavalete da rede

pública. Mas com uma suspeita muito

fundamentada sobre um poço clandestino,

pode entrar na propriedade para verificar a

existência da clandestinidade", completa.

Além disso, Fabris destaca que poços

clandestinos não tem controle sanitário e

também são um risco à rede de abastecimento.

"Para quem consome essa água, existe o risco

da ingestão de bactérias. E, ainda, esses poços

podem conduzir contaminação para os poços

mais profundos e atingir toda a rede do DAE.

Normalmente, são poços feitos sem a técnica

adequada, sem a câmara de proteção sanitária,

o que faz com que a contaminação superficial

chegue a um lençol mais profundo", destaca.

Heber Soares Vieira, diretor da divisão de

produção e reservação, acrescenta que uma

forma de detectar irregularidades também se

faz por coleta de água. "Também tem como

descobrir que se trata de um poço clandestino

com uma amostra de água retirada da torneira

porque ela difere em termos de fluoretação do

DAE", afirma.

REGISTRADOS

Até o ano de 2018, Bauru conta com 832 poços

profundos registrados. Com acréscimo de 27

poços em relação ao último ano, as regiões com

maiores concentrações de poços registrados

são os setores três, com 349 que compreende

os bairros Jardim Brasil, Jardim Panorama,

Marambá, Jardim Cruzeiro do Sul, Núcleo

Geisel, Jardim Carolina, Jardim Redentor e dois,

com 164, que engloba os bairros Altos da

Cidade, Jardim Estoril, Jardim América, Jardim

Europa, Aeroporto, Residenciais Paineiras.

"O crescimento dos poços acompanha o

crescimento vegetativo da cidade. Os novos

poços, frequentemente, são em novos

condomínios. Existe uma demanda maior

porque as pessoas querem contar com uma

segunda fonte de abastecimento. Também

existe a ilusão de que sai mais barato ter um

poço em casa", afirma Fabris.

Ana Beatriz Garcia

Marcos Roberto Rocha Senna, chefe de seção

de controle de poços particulares, fala sobre a

fiscalização

"O aumento em bairros como os da Zona Leste

se dá pela proximidade com o distrito industrial,

onde muitas empresas têm seus poços",

completa Marcos Roberto Rocha Senna, chefe

de seção de controle de poços particulares.

O DAE ainda pontua que, dos poços

registrados, 116 estão desativados. "Eles estão

tamponados porque secaram ou por conta de

uma contaminação severa", elucida Marcos.

Dos 726 em atividade, 33 apresentaram

contaminação.

Sanção

De acordo com o Departamento de Águas e

Energia Elétrica (DAEE), quando o

Departamento, por meio de suas ações de

fiscalização, detecta poços existentes não

outorgados, inicialmente, notifica o usuário da

necessidade de regularização do seu poço. Em

caso de reincidência, o usuário fica sujeito a

multas ou até mesmo o tamponamento do

poço.

Bauru conta com 832 poços registrados pelo

Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Desses, 116 estão desativados. O motivo é

terem secado ou estarem oferecendo risco de

contaminação severa para os lençóis mais

profundos, de onde provém o abastecimento.

No ano de 2018, o laboratório do DAE constatou

a contaminação de 33 poços profundos, dos

716 ativados. O índice que corresponde a

4,60%, é considerado um coeficiente baixo pela

autarquia, considerando que a maioria desses

poços estão na mancha urbana, passível de

contaminação.

Dos 33 poços contaminados, 11 são por

bactérias heterotróficas, 15 com parâmetro de

nitrato acima de 10 mg/L, um poço com

parâmetro de bário manganês, dois poços com

coliformes fecais, dois poços com parâmetro

ferro/manganês e dois poços com parâmetro

surfactante (sabão). Deste total, dois poços

foram tamponados. “Existe um procedimento

para que sejam desativados, para que não fique

viável um caminho de contaminação para os

aquíferos”, elucida Marcos Roberto Rocha

Senna, chefe de seção de controle de poços

particulares.

Vale destacar que a presença de contaminantes

no solo e na água subterrânea constitui a pluma

de contaminação, que pode ultrapassar os

limites do imóvel no qual a contaminação teve

origem e atingir imóveis vizinhos.

“A água poluída pode levar à transmissão de

doenças, ou até à morte, por transportar

substâncias químicas altamente prejudiciais.

Mesmo que a água se encontre aparentemente

limpa e sem odores, recomenda-se que elas

sejam utilizadas para fins não potáveis, como

irrigação, por exemplo”, diz Marcos.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com o DAE, as análises dos poços

particulares são realizadas por laboratórios

contratados pelos proprietários e

encaminhadas para setor de Controle de Poços

Tubulares do DAE. Posteriormente, esses

laudos são analisados pelos técnicos químicos

da autarquia, sendo que qualquer

irregularidade encontrada é comunicada à

Vigilância Sanitária do Município e ao

Departamento de Águas e Energia Elétrica do

Estado de São Paulo (DAEE) para que possam

tomar as providências cabíveis.

A autarquia ainda afirma que existe o controle

da qualidade da água dos poços cadastrados

através das análises de água físico-químico e

bacteriológicas entregues pelos donos dos

poços, que são analisados por químicos do

Departamento. Na verdade as análises devem

ser feitas de seis em seis meses ou a critério do

DAE, que, atualmente, é uma vez por ano.

ANÁLISE

Todos os poços cadastrados são notificados um

mês antes de vencer a última análise sobre a

necessidade de se efetuar nova análise. Mas

alguns donos de poços já entregam

voluntariamente quando está completando um

ano da última análise.

“Todo ano, o responsável do poço tem que

retirar o hidrômetro para aferição. É elaborado

um boletim deste hidrômetro que vai ser

aprovado ou não. Em caso de reprova, o

proprietário compra um novo e instala no

posto. Sendo aprovado ele é recolocado. O

fiscal coloca o lacre e tira uma foto para o seu

processo individual. Dentro de seis meses, o

fiscal retorna para conferir se não houve

fraude”, afirma Marcos.

“Existe um procedimento para que sejam

desativados, para que não fique viável um

caminho de contaminação para os aquíferos”

Marcos Roberto Rocha Senna

Através dos resultados é possível avaliar a

qualidade de águas dos poços particulares. A

multa para quem não entregar as análises é de

21 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São

Paulo) – o que, atualmente, corresponde a R$

557,13.

Como ter um poço em propriedade privada

Qualquer pessoa física ou jurídica que queira

fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo

de águas subterrâneas, terá que solicitar

outorga, seja para captação de água para

processo industrial ou irrigação, ao lançamento

de efluentes industriais ou urbanos, ou ainda à

construção de obras hidráulicas como

barragens, canalizações de rios e execução de

poços profundos entre outros, de acordo com o

Departamento de Águas e Energia Elétrica

(DAEE), órgão responsável pela concessão de

outorgas para uso da água no Estado de São

Paulo.

A outorga de direito de uso ou interferência de

recursos hídricos é um ato administrativo, de

autorização ou concessão, mediante o qual

faculta ao outorgado fazer uso da água por

determinado tempo, finalidade e condição

expressa no respectivo ato.

Para o requerimento da outorga, o solicitante

deve seguir as instruções do manual do usuário

disponível no site do DAEE no seguinte link:

http://www.daee.sp.gov.br/outorgaefiscalizac

ao/manual14.pdf.

Ainda segundo o DAEE, para uso humano é

necessário, também, providenciar o “Cadastro

do Sistema/Solução Alternativa de

Abastecimento de Água para Consumo

Humano”, documento emitido pelo

Departamento de Vigilância Sanitária estadual

ou municipal.

Em locais onde já existe sistema de

abastecimento público é necessário, também,

verificar se o poço pretendido encontra-se ou

não inserido num raio de 500 metros de alguma

área declarada contaminada pela CETESB

(Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo). Caso esteja, a outorga fica sujeita a

manifestação da CETESB.

De acordo com o diretor da divisão de produção

e reservação do DAE, Heber Soares Vieira, essa

os critérios de distância também são utilizados

pela autarquia. “Os poços que o DAE explora

ficam com uma distância de 1500 metros para

evitar a queda de desempenho entre eles”, diz.

“Existem regiões em que o aquífero tem uma

espessura pequena. A região da ETA, por

exemplo, não é muito boa para ter poços, é

melhor na região norte, em que a camada do

aquífero é maior e você consegue uma

produção de água melhor”, completa.

Mesmo com mais de cem poços desativados,

novos estão sendo construídos. De acordo com

a autarquia, existe o planejamento da entrega

de quatro novos poços profundos ainda este

ano. Os poços do Jardim América II e Geisel III

já estão sendo construídos. Até o final do ano

também estão previstas as entregas do poço do

Santa Cândida, atualmente em fase de

licitação, e do Estoril Premium, na região de

expansão do Lago Sul.

Aquífero Guaraní: garantia inesgotável?

Bauru fica sobre o maior lençol freático do

mundo e também conta com a captação do

Aquífero Bauru para o abastecimento da cidade

Bauru está sobre o maior aquífero do mundo, o

aquífero Guarani (antigo Botucatu/Piramboia),

que começa no Rio Grande do Norte e vai até a

Terra do Fogo, se estendendo pelo Brasil,

Paraguai, Argentina e Bolívia. Mas, de acordo

com a presidência do Departamento de Água e

Esgoto (DAE), a cidade não pode aumentar

muito sua dependência dos poços artesianos.

Segundo o presidente da autarquia, Eric Fabris,

atualmente, os poços artesianos exploram as

água do aquífero Bauru, com perfurações de

100 metros (veja infográfico abaixo). Já os

poços profundos são abastecidos pelo aquífero

Guarani, com perfurações de até 300 metros.

"Não podemos esquecer que o aquífero Guaraní

é como se fosse uma grande piscina com vários

canudos sugando água. A medida que Bauru e

outras cidades vão fazendo esses ‘canudinhos’,

a gente começa a ter dúvida sobre a reposição”

Eric Fabris

"Para as expansões imediatas de consumo, a

gente tem se valido dos poços. Tanto que há 25

anos, o Batalha respondia por 50% do

abastecimento da cidade e, hoje, só por 40%.

Não é que o Batalha diminuiu, mas os poços

que aumentaram. As expansões urbanas foram

sendo abastecidas com poços. Mas não

podemos esquecer que o aquífero Guaraní é

como se fosse uma grande piscina com vários

canudos sugando água. A medida que Bauru e

outras cidades vão fazendo esses 'canudinhos',

a gente começa a ter dúvida sobre a reposição",

explica o presidente do DAE, Eric Fabris.

REPOSIÇÃO

De acordo com Fabris, existem dois caminhos

para reposição dos aquíferos. "Uma é na região

de Torre de Pedra em que o aquífero Bauru

aflora, mas não com mais do que 10

quilômetros de extensão. A outra é a chuva que

percorre que abastece o aquífero Bauru, mas

para chegar ao Guaraní enfrenta 400m de

basalto, o que deve levar em torno de 10 anos

ou mais." Ele ainda relembra um estudo feito

com carbono-14, realizado pelo DAE de

Araraquara, que mostrou que essa água que

infiltra na zona de recarga leva 340 anos para

chegar em Bauru. "Ou seja, essa exploração do

aquífero em um horizonte mais distante não dá

garantia de reposição dessa água. Enquanto

isso, estão todos fazendo poços, então, é

arriscado dizer que os poços podem garantir o

abastecimento futuro. Nós temos que continuar

cuidado dos nossos mananciais que tem

reposição mais rápida e cuidando bem dos

nossos aquíferos também", salienta.

https://www.jcnet.com.br/Bairros/2019/03/gu

a-captada-em-pocos-clandestinidade-riscos-e-

garantia.html

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Veículo: Regional News

Data: 05/03/2019

Franco da Rocha ganha piscinão.

Governador anuncia investimentos na região

Foi entregue na sexta-feira, 1º, o Piscinão

Jardim União, em Franco da Rocha, com

capacidade para armazenar 200 milhões de

litros de água, o que deve minimizar os

problemas com enchentes. A solenidade de

entrega contou com a presença do governador

de São Paulo João Doria, além de autoridades

políticas de cidade e região.

Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e

Meio Ambiente, a obra do reservatório utilizou

o método 'in-line', de menor impacto

ambiental, pois segue o curso do ribeirão Água

Vermelha por cerca de 2 mil metros de

extensão. O piscinão conta ainda com uma

estrutura de controle composta por um

barramento em aterro compactado, uma

galeria de fundo para escoamento das vazões

de base do canal e vertedouro do tipo labirinto.

A implantação do piscinão, que está localizado

em uma área de 100 mil metros quadrados

entre a Rua São Lourenço e a Avenida Ceci, foi

iniciada em janeiro de 2017 pelo Daee,

Departamento de Águas e Energia Elétrica, com

investimento de R$ 5,9 milhões do Governo do

Estado de São Paulo.

Na ocasião, o governador anunciou a retomada

das obras da ETE, Estação de Tratamento de

Esgoto, de Franco da Rocha.

Outros investimentos

Durante a visita, o Governador fez outros

anúncios importantes para Franco da Rocha.

Ele confirmou a conclusão do Terminal

Rodoviário Oeste e a abertura de acessos na

rodovia dos Bandeirantes, com obras de

recuperação asfáltica, sinalizações de pista e

aérea, monitoramento eletrônico e iluminação.

'Essa é uma obra que vocês aguardam há muito

tempo, e nós vamos fazer. Tomamos essa

decisão corajosa e vamos fazer a partir de

2020, quando vence a concessão da rodovia',

conclui Doria.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19051941&e=577

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Veículo: G1 Piracicaba e Região

Data: 04/03/2019

Rio Piracicaba atinge 4,2 metros e

entra em estado de emergência em Piracicaba

Segundo Defesa Civil, situação deve se

normalizar durante à tarde desta segunda-feira

Nível do Rio Piracicaba passa dos quatro metros

e entra em estado de emergência

Nível do Rio Piracicaba passa dos quatro metros

e entra em estado de emergência

O nível do Rio Piracicaba chegou a 4,2 metros

e entrou em estado de emergência na manhã

desta segunda-feira (4) em Piracicaba (SP). A

água chegou na rampa de acesso ao manancial,

e a Defesa Civil informou que faz

monitoramento na Rua do Porto. A previsão é

de mais chuva para a cidade.

Segundo a rede telemétrica do Departamento

de Águas e Energia Elétrica (Daee), o rio

atingiu o estado de emergência às 6h10. O

manancial só extravasa quando chega aos 4,7

metros.

Imagens feitas pela equipe da EPTV, afiliada da

TV Globo, mostram que a água chegou à rampa

de acesso de barcos ao Rio Piracicaba.

A Defesa Civil explicou que o aumento do nível

foi motivado pelas chuvas que atingiram a

nascente do manancial, em Americana (SP),

nos últimos dias.

"A Represa de Salto Grande está com as

comportas abertas para poder fazer o

escoamento de água e poder segurar água por

mais tempo se começar a chover forte",

explicou Odair Melo, secretário-executivo da

Defesa Civil de Piracicaba.

Ainda conforme o órgão, o fluxo escoado de

água da represa é de 85 metros cúbicos por

segundo, e a previsão é que o nível do Rio

Piracicaba se estabilize e comece a baixar após

meio-dia desta segunda-feira, caso a cidade

não seja atingida por um grande volume de

chuvas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia

(Inmet), choveu 16 milímetros entre a noite de

domingo (3) e a madrugada desta segunda-

feira em Piracicaba.

A previsão é que chova mais durante à tarde e

também na quarta-feira (5). Os termômetros

variam entre 21 e 30 graus até o fim da

semana, segundo o instituto.

https://g1.globo.com/sp/piracicaba-

regiao/noticia/2019/03/04/rio-piracicaba-

atinge-42-metros-e-entra-em-estado-de-

emergencia-em-piracicaba.ghtml

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Veículo: Agência Brasil

Data: 06/03/2019

Cetesb identifica espuma que invadiu

córrego em Salto

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência

Brasil São Paulo

A espuma mal cheirosa que invadiu um córrego

da cidade de Salto, no interior paulista, ontem

(5), foi identificada pela Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) como resultado de resto de produtos

utilizados para fabricar sabão em pó. O material

estava no pátio de uma indústria química,

localizado no bairro da Olaria, e teria escoado

para o Rio Tietê e em seguida para o córrego

do Ajudante.

“Com a chuva, o produto atingiu o sistema de

drenagem e posteriormente o córrego. A

companhia está avaliando as medidas

administrativas que serão aplicadas em razão

da infração ambiental”, disse a Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente/Cetesb por

meio de nota.

Na manhã de hoje (6), a espuma já havia se

dissipado e levada pela correnteza.

A prefeitura de Salto foi procurada, mas a

reportagem não conseguiu contato.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/

2019-03/cetesb-identifica-espuma-que-

invadiu-corrego-em-salto

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Veículo: Diario Regional

Data: 07/03/2019

Morando recebe laudo do Emae sobre

barragem da Billings

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Veículo: Diário de Suzano

Data: 07/03/2019

Com chuvas no feriado, represe atinge

85,52% da capacidade

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Data: 07/03/2019

VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Canal Energia

Governo define agenda de leilões de

energia para o período de 2019 a 2021

Serão realizados dois certames por ano

para empreendimentos novos, e outros

dois para contratação de usinas existentes

O governo definiu o cronograma básico de

realização dos leilões públicos voltados à

compra e à venda de energia elétrica até o ano

de 2021. Duas portarias publicadas pelo

Ministério de Minas e Energia na edição da

última quarta-feira (6) do Diário Oficial da

União estabelecem as agendas para os

certames voltados tanto para a contratação de

novos empreendimentos quanto para a

comercialização de energia de projetos já

existentes. Todos os processos serão

executados por meio da Agência Nacional de

Energia Elétrica.

No caso dos certames de energia nova, o

governo promoverá, agora em 2019, um Leilão

A-4 (com previsão de início de fornecimento em

2023) no dia 27 de junho e um A-6 (para

entrada em operação em 2025) no dia 26 de

setembro. Já em 2020, o leilão do tipo A-4

(para suprimento a partir de 2024) acontece

em 23 de abril, enquanto o Leilão A-6 (para o

ano de 2026) ocorrerá em 24 de setembro. Em

2021, os leilões A-4 (para 2025) e A-6 (para

2027) serão realizados em 29 de abril e em 30

de setembro, respectivamente.

Quanto aos Leilões de Compra de Energia

Elétrica Proveniente de Empreendimentos de

Geração Existentes, o MME definiu a realização

de certames A-1 e A-2 em 6 de dezembro de

2019. Para 2020, a previsão é que sejam

realizados novos A-1 e A-2 no dia 4 de

dezembro, ao passo que, para 2021, ambos os

leilões ocorram em 3 de dezembro daquele ano.

A agenda de leilões de novas usinas está na

Portaria 151/2019, enquanto o cronograma de

leilões para comercialização de energia

existente foi definida na Portaria 152/2019.

http://canalenergia.com.br/noticias/53092290

/governo-define-agenda-de-leiloes-de-

energia-para-o-periodo-de-2019-a-2021

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Data: 07/03/2019

Veículo: O Estado de S. Paulo

Produtor rural terá subsídio à energia regulado

O governo prepara um novo decreto para

regulamentar o fim do desconto na energia

para consumidores rurais do País. O benefício

custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos

demais consumidores de energia do País.

Já há consenso de que o subsídio deve mesmo

acabar, de forma escalonada, ao longo dos

próximos cinco anos. Mas para diminuir a

resistência do agronegócio, o texto voltará a

permitir que produtores que fazem uso de

irrigação acumulem dois descontos até a

extinção dos benefícios. O desconto médio dos

consumidores rurais era de R$ 47,88 em 2016.

Os irrigantes, em média, tinham um desconto

bem maior, de R$ 642,64.

Além de permitir que irrigantes acumulem os

dois benefícios, o texto determina que a

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

fiscalize a concessão do subsídio. Essa

obrigação por parte do órgão regulador já está

prevista em lei, mas o trabalho da Aneel foi

criticado em análises feitas pelo Tribunal de

Contas da União (TCU), que encontrou indícios

de fraudes.

O novo decreto será enviado à Casa Civil nos

próximos dias, para ser assinado pelo

presidente Jair Bolsonaro. O texto foi

construído pelos Ministérios da Agricultura,

Desenvolvimento Regional, Economia, Minas e

Energia, Casa Civil e pela Aneel.

Decreto de Temer

No fim do ano passado, o ex-presidente Michel

Temer assinou um decreto para extinguir, no

prazo de cinco anos, o subsídio de energia

concedido a agricultores, que varia de 10% a

30%. Temer também impediu o acúmulo de

subsídios por irrigantes, que têm desconto

assegurado por uma outra lei, que varia de

60% a 90%.

O decreto foi alvo de críticas da Confederação

da Agricultura e Pecuária do Brasil. Em seguida,

parlamentares se movimentaram para derrubá-

lo por meio de um decreto legislativo, o que

permitiria a recriação do benefício. O governo,

no entanto, se articulou para impedir a votação

da proposta e prometeu oferecer outra solução.

Em 2016, segundo dados do TCU, 167 unidades

consumidoras no Distrito Federal receberam o

subsídio da irrigação, totalizando R$ 3,8

milhões. O valor médio de desconto por

unidade consumidora foi de R$ 22,7 mil, e o

consumidor que recebeu o maior benefício foi

de R$ 385 mil naquele ano. Ainda de acordo

com o TCU, 53,05% dos clientes do Distrito

Federal não constavam nas bases de dados das

agências reguladoras como titulares de outorga

de uso de recursos hídricos - ou seja, estavam

irregulares.

O orçamento de subsídios no setor elétrico deve

somar R$ 20,2 bilhões neste ano e já

representa 9,3% da conta de luz dos

consumidores. Como já mostrou o

Estadão/Broadcast, o tema dos subsídios do

setor elétrico está na mira do TCU. O

entendimento da área técnica do órgão e do

ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, é de

que a maior parte desses descontos fere leis do

setor e a própria Constituição.

A avaliação do TCU é a de que os subsídios

concedidos para irrigação, agricultura e

empresas de saneamento não têm relação com

a política energética do País e só podem ser

financiados com recursos públicos do

Orçamento Geral da União - ou seja, por meio

de impostos. A cobrança de taxas na conta de

luz para sustentar esses privilégios foi

considerada ilegítima e permitiu a criação de

um "orçamento paralelo", sem controle ou teto

de gastos, disse o ministro, em seu voto. O

caso está nas mãos do ministro Walton Alencar,

que pediu vista do processo.

http://www.udop.com.br/index.php?item=noti

cias&cod=1176559

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Data: 07/03/2019

Veículo: Abegas

Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural

O Ministério de Minas e Energia publicou a

edição nº 142/dezembro 2018, do Boletim

Mensal de Acompanhamento da Indústria do

Gás Natural.

A publicação apresenta o balanço do gás

natural no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no

Chile e no Uruguai, além de dados nacionais –

reservas, produção, destinação do gás,

importações e oferta interna, consumo, preços,

competitividade e infraestrutura de transporte

-, entre outras informações.

Destaques de dezembro de 2018

(Análise comparativa em relação ao mês

anterior)

Demanda: A demanda total atingiu o menor

consumo desde janeiro de 2012, aproximando-

se de 60 milhões de m³/dia. A redução da

demanda foi concentrada nos segmentos

termelétrico e industrial.

Demanda industrial: A demanda industrial

caiu de 39,9 para 35,4 milhões de m³/dia.

Dessa redução, 1,4 milhão de m³/dia está

relacionado ao consumo das refinarias e fafens

e 3,2 milhões de m³/dia à demanda industrial

suprida pelas companhias locais de gás

canalizado.

Demanda termelétrica: A demanda

termelétrica foi reduzida de 16,5 para 13,4

milhões de m³/dia. A redução é reflexo da

diminuição do CMO médio que atingiu 56

R$/MWh.

Oferta: Acompanhando a redução da

demanda, a oferta total foi reduzida de 73,2

para 67,3 milhões de m³/dia, sendo a

diminuição da oferta concretizada por meio da

menor importação de gás boliviano.

Oferta de gás importado: A importação de

gás boliviano caiu de 17,9 para 13,6 milhões de

m³/dia. O volume médio importado no mês de

dezembro de 2018 é o menor desde maio de

https://www.abegas.org.br/portal/?p=70816

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Data: 07/03/2019

Veículo: Ciclo Vivo

Prédio da Aneel instala usina solar e gera economia de 33%

Aquele ditado popular de que o exemplo tem

que partir de dentro de casa se aplica ao

projeto de eficiência energética que vem sendo

implementado na Agência Nacional de Energia

Elétrica (ANEEL). Em junho de 2018, o prédio

inaugurou uma usina solar e desde então já

alcançou uma economia de 33% na fatura de

energia do mês de janeiro, se comparada com

o mesmo mês do ano passado.

Só para ter ideia da redução, em janeiro de

2018, a fatura total (consumo no horário de

Ponta, Fora de Ponta e Demanda) foi de R$ 255

mil e, em janeiro de 2019, foi de R$ 171 mil.

Em 4 meses de operação, a usina já produziu

189 mil kWh. A média anual de geração é de

710 MWh/ano e o objetivo é atender entre 18%

e 20% do consumo anual da autarquia.

A usina fotovoltaica conta com 1.760 painéis de

1,65m2, com potência instalada de 510,40

quilowatts-pico (kWp), que foram dispostos de

forma a otimizar o aproveitamento do sol e

evitar áreas sombreadas das edificações.

A área total ocupada pelos módulos e pelos

seus acessos é de 3.580 m2. Cada conjunto de

96 módulos foi conectado em um inversor, e

todos os inversores são monitorados numa

central de operação, com dados unificados.

Projeto

A implantação da usina foi possível graças à

elaboração de um contrato que permitiu a

inclusão da obra dentro do Projeto de Eficiência

Energética (PEE) da Companhia Energética de

Brasília (CEB). O contrato adota o seguinte

ciclo: a CEB aplica o dinheiro do PEE na usina

solar da ANEEL e, à medida que a usina gera

energia, a fatura de energia da autarquia

diminui. A Agência continuará pagando o

restante da fatura até amortizar todo o

investimento e quando o dinheiro voltar para a

CEB ele será aplicado em outros projetos de

eficiência energética, com retorno para todos

os consumidores atendidos pela distribuidora.

https://ciclovivo.com.br/planeta/energia/predi

o-aneel-instala-usina-solar-gera-economia/

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Data: 07/03/2019

Veículo: Reuters

Setor mineral registra superávit de US$ 23,4 bilhões em 2018, diz

ministério

O comércio exterior do setor mineral

apresentou saldo positivo de 23,4 bilhões de

dólares em 2018, sendo 49,8 bilhões de dólares

de exportações e 26,4 bilhões de dólares de

importações, informou nesta quarta-feira o

Ministério de Minas e Energia.

Os dados abrangem a mineração (indústria

extrativa) e a indústria da transformação

mineral (metálicos, não metálicos e compostos

químicos).

Considerando apenas a mineração, as

exportações totalizaram 25,2 bilhões de

dólares, alta de 4,8 por cento em comparação

ao ano anterior.

“De todos os minérios exportados, o minério de

ferro foi o destaque com 80 por cento do total

da receita gerada. Ele representou 41 por cento

do setor mineral e 8 por cento das exportações

brasileiras”, disse a pasta, em nota enviada à

imprensa.

No comércio da transformação mineral, a pasta

destacou as exportações de ouro e nióbio em

2018 de 2 bilhões de dólares e 2,8 bilhões de

dólares, respectivamente.

No caso das importações da mineração, foram

registrados 8,4 bilhões de dólares, com alta de

7,8 por cento, “justificado pelo aumento, tanto

em volume como valor, das importações de

potássio, que totalizaram 3,1 bilhões de

dólares.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1QN2IR-OBRBS

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Data: 07/03/2019

Veículo: UOL

Ministro do Meio Ambiente compara crítica de jornal alemão ao nazismo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

reagiu a uma coluna de opinião crítica ao

governo Bolsonaro publicada no site em

português da emissora alemã Deutsche Welle

comparando o texto ao que fez o nazismo

alemão.

Salles publicou em seu perfil no Twitter um

trecho da coluna na qual o alemão Philipp

Lichterbeck diz, referindo-se ao governo

Bolsonaro: "São pessoas que agem e falam

com arrogância e crueldade. São pessoas que

riem quando morre uma criança de sete anos.

Que comemoram quando a polícia comete

massacres em favelas, quando morrem

ambientalistas ou vereadoras negras. Pessoas

que não conhecem a diferença entre flertar e

assediar. Pessoas com relações com milícias.

Pessoas que falam toda hora em Deus mas

mentem, xingam e difamam. Pessoas que

gritam "zero corrupção!", mas que são

corruptas".

Sobre o trecho, o ministro brasileiro afirmou:

"Lamentável que um canal público alemão

escreva isso do Brasil. Essa sua descrição se

parece mais com o que a própria Alemanha fez

com as crianças judias e tantos outros milhões

de torturados e mortos em seus campos de

concentração... "

Lamentável que um canal público alemão

escreva isso do Brasil. Essa sua descrição se

parece mais com o que a própria Alemanha fez

com as crianças judias e tantos outros milhões

de torturados e mortos em seus campos de

concentração... pic.twitter.com/rzBTTXJG4d

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) March

6, 2019

Seguidores de Salles responderam ao tuíte

criticando a comparação. "Ministro, se o senhor

não gosta da colocação de um jornal, não

generalize e critique um país inteiro. Um país

que, inclusive, deveria servir um pouco mais de

referência ao senhor na área de meio ambiente.

Um abraço.", disse um deles.

Salles respondeu: "Não generalizei. Citei um

fato da história, ao contrário do DW que mesmo

sendo do governo, atacou o governo brasileiro

com acusações mentirosas e ofensivas. Leia o

texto. Não se trata de 'colocação'."

Em outra resposta, ele voltou a dizer que "o DW

é um canal público, não pode escrever essas

coisas do Brasil".

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/201

9/03/ministro-do-meio-ambiente-compara-

critica-de-jornal-alemao-ao-nazismo.shtml

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Data: 07/03/2019

FOLHA DE S. PAULO Painel

Para líderes do Congresso, Bolsonaro mina sua

credibilidade com as próprias mãos

Ressaca maior do que a festa Líderes de

partidos de centro e centro-direita do Congresso

oscilaram entre a incredulidade e o deboche diante

do vídeo obsceno e escatológico postado no perfil

de Jair Bolsonaro, no Twitter, na terça (5). O

presidente foi, primeiro, alvo de chacota. Depois,

de cobrança. No fim desta quarta (6), o saldo era

amplamente negativo. Integrantes da cúpula do

Parlamento avaliam que Bolsonaro está, aos

poucos, ele mesmo, minando a credibilidade que

tem para liderar mudanças estruturais.

Tô fora A decisão do presidente de publicar o

filme na rede que centraliza os anúncios de sua

gestão foi alvo de debate. Deputados

questionavam se a mensagem tinha mesmo sido

escrita por Bolsonaro. Aliados de Carlos, o 02,

trataram de dizer que ele estava longe do pai, em

Florianópolis.

Retrovisor Dois ex-secretários de Comunicação

da Presidência veem Bolsonaro replicando a

estratégia eleitoral. “Na campanha, certos

embates são permitidos, mas agora é diferente”,

diz Márcio Freitas, que atuou na gestão Temer.

Posteridade “Por mais que seja uma tática para

manter inflado o grupo que o apoia, ele entrou

numa seara complicada, a do debate abaixo da

linha da cintura. E este é um cargo que se exerce

sabendo que todos os dias você está fazendo

história”, conclui Freitas.

Me basto Para Thomas Traumann, que integrou o

governo Dilma, Bolsonaro quer a base em “estado

de campanha permanente”. “Mas o momento não

é o melhor. Há a reforma da Previdência, e esse

discurso só reforça antipatias. Não há

comunicação de governo. Há a do presidente.”

Mea culpa Aliados de Bolsonaro dizem que ele

reconheceu que a postagem “não foi oportuna”.

Esse grupo torce para que o episódio reforce o

cuidado no manejo das redes.

Aqui não A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz

que o partido decidiu não apresentar proposta

alternativa para a Previdência. “Somos contra.

Não é o problema a se resolver. A única coisa que

aceitamos discutir é o corte de privilégios. Nisso,

teremos posição.”

Foi-se Ala da sigla defende a adoção do que

estava no plano de governo de Fernando Haddad,

priorizando a reforma com foco nos servidores.

De olhos bem abertos O projeto da Lava Jato de

criar uma fundação com parte dos recursos

recuperados pela operação é criticado entre

ministros do Supremo e do TCU. As duas cortes

devem ser acionadas por organismos, como a

OAB, que questionam a iniciativa. Estima-se que,

hoje, a entidade da força-tarefa poderia contar

com R$ 1,5 bilhão.

Histórico Integrantes do STF lembram que Teori

Zavascki vetou operação semelhante. O ministro,

que morreu em janeiro de 2017, disse não a

pedido do Ministério Público Federal para ficar com

parte do dinheiro recuperado após a delação de

Paulo Roberto Costa.

Com o chapéu alheio No TCU, há dúvidas sobre

a legitimidade do pleito. O Congresso também não

gostou. Vê na ação da Lava Jato a tentativa de

viabilizar um “orçamento paralelo”, sem aval do

Parlamento ou do governo.

Sem margem de manobra Líderes da Câmara já

defendem determinar a destinação dos valores

recuperados pela Lava Jato em lei, por meio de

uma emenda ao Orçamento.

Bom não é “Constrangedor” foi a palavra usada

por um conhecedor do STF ao se referir ao pedido

de afastamento de Gilmar Mendes do caso de

Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. A peça do

Ministério Público enumera contatos entre o

ministro e Aloysio Nunes (PSDB-SP), de quem

Vieira era aliado.

Bom não é 2 Já uma pessoa próxima a Mendes

ataca a violação de suas comunicações.

Sinais Um cardeal do MDB chama atenção para o

que ele considerou o mais duro reparo já feito pelo

vice Hamilton Mourão a um ato do presidente até

aqui: a crítica ao desligamento de Ilona Szabó de

conselho do Ministério da Justiça.

TIROTEIO

No Carnaval, o povo gritou o que pensa de

Bolsonaro. Ele, por vingança, desmoralizou o país.

O despreparo é chocante

Data: 07/03/2019

De Ciro Gomes (PDT-CE), sobre o vídeo

escatológico apontado pelo presidente como um

exemplo do que ocorreria nos blocos pelo Brasil

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/07/

para-lideres-do-congresso-bolsonaro-mina-com-

as-proprias-maos-sua-credibilidade/

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Data: 07/03/2019

Mônica Bergamo: Líderes governistas na Câmara dizem que vídeo de Bolsonaro é

loucura

A postagem em que o presidente Jair Bolsonaro

divulga a cena de um homem urinando em outro

deixou a cúpula do Congresso perplexa.

“Loucura”, reagiu um dos principais líderes da

Câmara dos Deputados e que e apoia as reformas

do governo.

NO CHÃO

A atitude de Bolsonaro e dos filhos nas redes

sociais foi definida também como medíocre e

primária. Há o temor de que a perda de respeito

pela imagem do presidente contamine as já

difíceis negociações em torno da reforma da

Previdência.

EFEITO IMEDIATO

O Brasil vai explodir, seguiu o mesmo político ao

receber o vídeo e perceber que a postagem de

Bolsonaro era verdadeira.

O ator José de Abreu estuda pedir um habeas

corpus preventivo antes de chegar ao Brasil, na

sexta, 8. Bolsonaro já disse no Twitter que vai

processá-lo.

AGENDA

Abreu, que se autoproclamou presidente do Brasil

para ironizar Juan Guaidó, que fez o mesmo na

Venezuela, estreia em maio em uma nova novela

da TV Globo.

TUDO MENTIRA

É falsa uma postagem no Twitter em que Xuxa

supostamente criticaria Jair Bolsonaro por divulgar

um vídeo escatológico —e em que o presidente

responderia a ela de forma grosseira.

DAS ANTIGAS

De acordo com amigos da apresentadora,

Bolsonaro jamais seria indelicado. Embora não

tenha nenhuma proximidade com Xuxa, ele

conheceu o pai dela, Luiz Floriano Meneghel, que

foi sargento do Exército.

ME CHAMAM

O carnavalesco Leandro Vieira, da Mangueira, diz

que recebeu “convite de três escolas” para tocar o

Carnaval em 2020. “Mas enquanto eu não souber

quem vai ser o próximo presidente (a eleição para

o comando da agremiação será em abril), não

posso decidir nada”, diz ele.

QUERO FICAR

“Não tenho interesse em sair, mas o presidente

que me contratou [Chiquinho da Mangueira,

detido na Operação Fuma da Onça em 2018] tá

em cana. Eu faço questão de trabalhar com

liberdade, e na Mangueira faço o que quero,

graças a Deus”.

ALALAÔ

O ator Paulo Betti, as atrizes Leandra Leal, Debora

Bloch e Tainá Müller e a rapper Karol Conka

assistiram aos desfiles do Rio em camarotes na

Sapucaí. Em São Paulo, a cantora Leci Brandão, o

empresário Alvaro Aoas, dono do Camarote Bar

Brahma, o ex-jogador de futebol Diego Lugano e

sua mulher, Karina, e o cantor Ivo Meirelles

curtiram a folia no Anhembi.

DE LONGE

Lula recebeu mensagens de solidariedade na

prisão depois da morte do neto Arthur, de 7 anos.

Uma das que mais o emocionou foi a do senador

tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE).

DE PERTO

Adversário duro do PT, Jereissati manifestou

solidariedade pelo momento trágico que o ex-

presidente atravessa.

DE NOVO

O senador José Serra (PSDB-SP) também enviou

uma mensagem. Ele já tinha se manifestado pelo

Twitter.

POR ESCRITO

Além dos dois, também Chico Buarque e a

namorada dele, Carol Proner, escreveram uma

carta.

Sem poder receber visitas de amigos ou

familiares, restritas às quintas-feiras, Lula esteve

Data: 07/03/2019

com Luiz Eduardo Greenhalg, seu velho amigo e

advogado —os defensores têm acesso aos presos

em outros dias da semana.

OMBRO 2

Os dois almoçaram macarrão com carne desfiada

e lavaram a louça na pia do banheiro depois da

refeição.

EU SEI

E o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA) depõe

nesta quinta (7) como testemunha no processo da

Operação Zelotes. Nele, Lula responde por

lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

GRÁTIS

O público feminino terá entrada gratuita no Masp

nesta sexta (8), data na qual é celebrado o Dia

Internacional da Mulher.

VIAGEM

A exposição “Rosana Paulino: a Costura da

Memória”, organizada pela Pinacoteca de SP e que

ficou em cartaz até o dia 4 de março, seguirá para

o Museu de Arte do Rio. Com curadoria de Valéria

Piccoli e Pedro Nery, a mostra será inaugurada no

dia 13 de abril na capital carioca.

CURTO-CIRCUITO

A peça 'A Catástrofe do Sucesso', de Tennessee

Williams, estreia na sexta (8). Às 20h, no Instituto

Cultural Capobianco.

O bloco de Carnaval da banda BaianaSystem

desfila no sábado (9), em SP. A partir das 13h, na

avenida Tiradentes.

Ná Ozzetti e Zé Miguel Wisnik se apresentam no

Auditório Ibirapuera. No domingo (10), às 19h.

O espetáculo 'Duosolo', de Nanna de Castro,

estreia. Na quarta (13), no Teatro Eva Herz.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI, CLEO

GUIMARÃES (Rio de Janeiro) e VICTORIA

AZEVEDO

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/03/lideres-governistas-na-camara-

dizem-que-video-de-bolsonaro-e-loucura.shtml

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Data: 07/03/2019

ESTADÃO PIB paulista avança mais que o nacional

Editorial econômico

Confirmando previsão anterior, o Produto Interno

Bruto (PIB) do Estado de São Paulo fechou 2018

com crescimento de 1,6% em relação ao ano

anterior, como foi há pouco divulgado pela

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados

(Seade), órgão vinculado à Secretaria de

Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo. O

PIB paulista, assim, teve taxa de expansão maior

do que a do PIB do País (de 1,1%), calculado pelo

Instituto Brasileiro e Geografia Estatística (IBGE).

A diferença pode ser explicada pela força do setor

de serviços em São Paulo, que teve crescimento

de 1,8% em reação a 2017. A indústria de

transformação no Estado cresceu 1,2%. Já

agropecuária foi muito prejudicada no Estado,

com um recuo de 1,8%, e a atividade extrativa

mineral teve queda de 4,1%.

No plano interno, da mesma forma que a

economia nacional, o PIB paulista foi muito

afetado pela greve dos caminhoneiros, ocorrida no

fim de maio do ano passado, gerando problemas

de abastecimento e comprometendo o consumo

por um certo tempo. Nota a Seade que, da mesma

forma que ocorreu em todo o País, a economia

paulista se ressentiu da instabilidade política

associada à realização de eleições nos níveis

estadual e federal.

A Seade lembra também fatores externos, como

as sucessivas altas das taxas de juros decretadas

pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos

Estados Unidos), que desviou investimentos para

o mercado americano, em detrimento dos polos de

países emergentes como São Paulo. Outro fator foi

a decisão do governo dos EUA de impor cotas

sobre as exportações de aço do Brasil e outros

países.

Se, nos últimos anos, a economia paulista teve

crescimento um pouco maior que a economia

nacional, projeções divulgadas pela Seade são de

que essa situação deve se inverter em 2019. Por

essas previsões, se o PIB nacional tiver alta de

1,8% neste ano, taxa máxima projetada, o

produto real do Estado de São Paulo deve se

expandir apenas 1,5%. Na projeção mínima, o PIB

do Brasil pode avançar 1,3% e o de São Paulo,

apenas 1,1%. Na média, a instituição prevê

crescimento do PIB nacional de 1,5% e de 1,3%

do paulista.

Essas projeções se baseiam na desaceleração

recente da economia paulista. Entre o terceiro e o

quarto trimestres de 2018, descontados efeitos

sazonais, o avanço da economia do Estado foi de

apenas 0,2%.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,pib

-paulista-avanca-mais-que-o-

nacional,70002744907

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Data: 07/03/2019

Queda de ponte em Gênova afeta império dos Benettons

Muito antes de a Ponte Morandi desabar na cidade

de Gênova, no ano passado, matando 43 pessoas,

um professor de economia chamado Marco Ponti

deteve-se na análise da empresa privada que

administrava a estrutura, levantando duas

preocupações.

Uma era dinheiro. Ponti argumentou que a

Autostrade per L’Italia, que administrava a ponte

e mais da metade dos 6.500 quilômetros de

rodovias com pedágio na Itália, tinha lucros

“anormais”.

A outra era o desmedido equilíbrio de poder entre

a Autostrade e o governo italiano. Ponti, que

participou de um painel de especialistas que

assessorava o governo, disse que os ministérios

fizeram muito pouco para regular a empresa.

“Os contribuintes estavam sendo tosquiados

“como ovelhas””, disse Ponti, em entrevista a um

jornal em 2003. Era uma acusação com endereço

conhecido. Os Benettons, a família italiana famosa

por suéteres de lã e um império global do

vestuário, controlavam a Autostrade. Se Ponti

esperava envergonhá-los, não funcionou: ele diz

que foi forçado a deixar o painel e os Benettons,

mais tarde, o ameaçaram com uma ação

multimilionária antes de desistir.

A calamidade em Gênova é agora alvo de um

inquérito criminal, com 21 pessoas sob

investigação, incluindo 9 funcionários da

Autostrade e 3 funcionários do Ministério de

Infraestrutura e Transporte. As autoridades estão

analisando anos de troca de e-mails e

documentos, além do conteúdo de celulares, para

tentar determinar quem deve ser acusado.

Mas, além da negligência, o caso expôs o que os

críticos dizem serem falhas sistêmicas profundas

na forma como a Itália privatizou as rodovias. A

Autostrade teve lucros enormes e adquiriu tanto

poder que o Estado se tornou um agente

regulamentador passivo.

Embora nenhuma evidência tenha surgido de que

os resultados da inspeção tenham sido

manipulados, a empresa regulamentou a si

mesma, pois a controladora da Autostrade era

proprietária da empresa de inspeção responsável

pelas verificações de segurança da Ponte Morandi.

“O governo ficou feliz em deixar o sistema

explorar os motoristas e compartilhar a

recompensa produzida pelos pedágios”, disse

Ponti. “Como é uma concessão duradoura,

ninguém está realmente olhando para isso, exceto

os burocratas e a superpotência que é a

Autostrade. E eles se tornaram amigos íntimos.”

Não há dúvida de que o contrato da Autostrade é

extraordinariamente favorável – e lucrativo – para

os Benettons. Dura até 2038 e permite à

Autostrade aumentar a cobrança do pedágio

anualmente. Especialistas dizem que o arranjo de

inspeção é incomum e outros governos exigem

mais fiscalização de pontes e rodovias

privatizadas.

Funcionários da Autostrade dizem que a empresa

não poupou gastos com segurança. Nos últimos 3

anos e meio, a empresa reportou gastos de mais

de US$ 10 milhões em manutenção e reparos na

ponte.

O colapso da ponte tornou-se uma questão política

explosiva na Itália, nas mãos do Movimento 5

Estrelas (M5S), um dos dois partidos populistas

que formaram o governo de coalizão alguns meses

antes do acidente. O M5S denuncia há tempos a

série de privatizações da Itália, a maior parte

ocorrida na década de 90, com acordos muito

favoráveis entre políticos e seus amigos.

Nesse sentido, a vida e a morte da Ponte Morandi

são uma parábola da atual crise econômica e

política da Itália e como o país chegou lá.

A estrutura foi construída durante a abastada era

do pós-guerra, como um símbolo da destreza e do

estilo estético da engenharia italiana. Foi então

privatizada quando a Itália abria caminho para sair

da dívida e precisava de dinheiro para se qualificar

como candidata a membro da zona do euro. E

entrou em colapso no momento em que a

economia da Itália estagnou e a política que

produziu a privatização torna-se objeto de

desprezo populista.

Agora, os Benettons suportam seu primeiro

encontro com a infâmia nacional. Durante anos, a

família cortejou a controvérsia por meio de uma

série de anúncios provocativos e socialmente

progressistas de sua marca de roupas, uma das

quais contou com o presidente Barack Obama

Data: 07/03/2019

beijando seu homólogo chinês sob a palavra

“Unhate” (Não odeie, em tradução livre).

Longe de prejudicar a família, os anúncios

moldaram sua imagem como habilidosos

manipuladores dos meios de comunicação de

massa. Mas quando a Ponte Morandi desabou,

essa narrativa foi suspensa. Três dias depois, o

jornal anti-establishment, Il Fatto Quotidiano,

publicou fotografias dos Benettons na primeira

página. A manchete dizia: “Pagamos, as pontes

desmoronam e eles faturam”.

Hoje, alguns dos restos da Ponte Morandi estão

associados a uma cena de crime. O acesso é

bloqueado por soldados armados. Os

trabalhadores começaram a demolir a parte oeste,

mas grande parte da ponte está intacta e

magistral como sempre, elevando-se 45 metros

acima do leito seco de um rio e estacionamentos.

O espaço que falta empresta ao quadro uma

estranheza que parece quase cinematográfica.

A Autostrade é tão sinônimo dos Benettons - os

irmãos Carlo, Luciano e Gilberto, e uma irmã,

Giuliana - que, quando a ponte desmoronou, os

italianos esperaram pela reação deles à tragédia.

Houve dois dias de silêncio antes que uma

declaração fosse emitida, expressando “profunda

simpatia” pelas vítimas, e veio por intermédio da

Edizione, a holding familiar.

Na última entrevista que deu antes de morrer, no

final de outubro, Gilberto Benetton, de 77 anos,

explicou que o silêncio era um sinal de respeito.

Mas o silêncio provocou indignação. Isso causou

uma acentuada quebra em relação à reputação

dos Benettons quando a Itália decidiu privatizar a

Autostrade no final dos anos 90. Na época, a

família foi considerada a nova face da nação de

energia empreendedora.

Hoje, existem aproximadamente 5 mil lojas da

Benetton em todo o mundo, com quase 8 mil

funcionários e receita anual de mais de US$ 1,7

bilhão. O nome tornou-se uma marca global,

embora com alguns solavancos notáveis ao longo

do caminho.

No final dos anos 90, a Benetton lutou contra os

varejistas de baixo custo, como a Zara, buscando

a diversificação em negócios com fluxos de renda

mais estáveis. Um monopólio natural como

rodovias com pedágio parecia ideal.

Foi o começo de um empreendimento altamente

lucrativo. Apesar de ainda estarem ligados à

imaginação do público com suéteres de gola

redonda de caxemira e calças de algodão, hoje

apenas 5% do portfólio de US$ 14 bilhões da

Benetton vem de têxteis. A infraestrutura

responde por 50%.

O primeiro passo da família nesse novo domínio

foi perfeitamente cronometrado. A Itália ainda

emergia de uma crise com a falência e precisava

desesperadamente de dinheiro para reduzir a

dívida para trocar a lira pelo euro.

Um esforço ambicioso estava em andamento para

privatizar uma série de indústrias. Setenta

transações diferentes renderiam mais de US$ 100

bilhões. Fundada em 1950, a Autostrade foi uma

das últimas grandes propriedades estatais

colocadas à venda.

Os Benettons lideraram um consórcio de

investidores que pagou 2,8 bilhões de euros, com

cerca de US$ 4,5 bilhões em termos ajustados à

inflação, por uma participação de 30% na

empresa. O restante foi vendido ao público,

através da Bolsa de Valores da Itália.

Longe de ganhar por meio de suas conexões,

como afirmaram os políticos da Five Star, os

Benettons superaram facilmente a única oferta

rival, liderada por um banco australiano, que

buscava meros 10% da empresa.

Se os Benettons se beneficiaram, o mesmo

aconteceu com o Tesouro italiano. A Autostrade

despejou bilhões de euros em cofres públicos,

pagando quase 600 milhões de euros por ano em

impostos corporativos, IVA e taxas de

licenciamento. A Autostrade tornou-se uma forma

indireta de o governo continuar taxando os

motoristas por um sistema que, na época em que

foi privatizado, havia sido quase totalmente pago.

“O governo”, disse Giuliano Fonderico, professor

de direito administrativo na Universidade Luiss

Guido Carli, em Roma, “sempre pensou na

Autostrade como um caixa eletrônico”.

Mas a Ponte Morandi estava mostrando sinais de

desgaste. Já tinha passado por duas rodadas de

manutenção - ou “trabalhos extraordinários” – nas

pistas e alguns de seus acostamentos. A ponte era

uma junção crítica na rede de rodovias com

pedágio da empresa no norte da Itália, e as

Data: 07/03/2019

autoridades locais consideraram a construção de

um desvio para reduzir o tráfego pesado.

Mas muitos dos moradores de Gênova não

gostaram da ideia de toda aquela construção ou

de um desvio que passaria perto de suas casas.

Os planos foram suspensos.

A Autostrade tornou-se uma potência política,

adquirindo influência que o Ministério de

Infraestrutura e Transporte, perpetuamente

subfinanciado e empregando uma pequena fração

da equipe, não conseguia igualar.

Os Benettons fizeram doações políticas

bipartidárias ocasionais, mas elas não explicam

toda a influência da empresa. A Autostrade

poderia perfeitamente realizar favores legais para

os políticos, como modernizar um trecho da

rodovia local.

Vários estudiosos dizem que a relação distorcida

resultou em um caso de “captura

regulamentadora”, o termo dos cientistas políticos

para a situação quando uma entidade de vigilância

e controle se curva aos interesses da empresa que

deve supervisionar.

Além da culpa pelo colapso da ponte, uma questão

central da tragédia da Morandi foi o que aconteceu

com as inspeções de segurança. A resposta é que

os inspetores trabalhavam mais para a Autostrade

do que para o Estado.

Durante décadas, a Spea Engineering, uma

empresa com sede em Milão, realizou inspeções

na ponte. Se nominalmente é independente, a

Spea é de propriedade da empresa controladora

da Autostrade, a Atlantia, e a Autostrade também

é o maior cliente da Spea. Os escritórios da Spea

em Roma e em outros lugares estão instalados

dentro da Autostrade.

Um ex-engenheiro de projeto de pontes para

Spea, Giulio Rambelli, descreveu o controle da

Autostrade sobre a Spea como “absoluto”.“Eles

até aprovam promoções dentro da Spea”, disse

Rambelli.

Pedidos de entrevistas com representantes da

Spea foram respondidos pela equipe de relações

públicas da Autostrade. Três funcionários da Spea

estão agora sob investigação.

Especialistas da área disseram que o

relacionamento abriu o potencial para conflitos de

interesse.

“Os engenheiros que inspecionaram a ponte

teriam de se preocupar com as próprias

responsabilidades profissionais, incluindo os

lucros da empresa que os estava pagando”, disse

Linwood Howell, engenheiro que realiza inspeções

de pontes no Texas através de sua empresa, a XR

Structural.

Na Itália, o Ministério de Infraestrutura e

Transportes raramente realizava as próprias

inspeções nas propriedades da Autostrade. Em vez

disso, revisou documentos fornecidos pela Spea.

Fonderico, o professor de direito administrativo da

Universidade Luiss Guido Carli, disse que o

ministério realmente não tinha o conhecimento

necessário para realizar seu papel de supervisão,

particularmente em uma ponte tão complicada

quanto a Morandi. Com o tempo, disse ele, o

governo se comportou mais como se sua primeira

prioridade fosse cooperar com a Autostrade, em

vez de regulá-la.

“Tudo isso”, ele disse, “sugere uma falha no

sistema”. /

https://internacional.estadao.com.br/noticias/ger

al,queda-de-ponte-em-genova-afeta-imperio-

dos-benettons,70002745860

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Data: 07/03/2019

VALOR ECONÔMICO Venda de campos maduros pode

impulsionar setor

Por Rodrigo Polito e André Ramalho

O plano da Petrobras de acelerar a venda de

campos maduros terrestres e em águas rasas

pode desencadear uma série de investimentos

nessas áreas e na cadeia de fornecedores da

indústria de óleo e gás natural, avaliam

especialistas e executivos ouvidos pelo Valor. A

expectativa é que o desenvolvimento desses

campos, nas mãos de outras empresas de menor

porte, deverá gerar mais demandas por

equipamentos e arrecadação de impostos.

"Temos campos terrestres, campos de águas

rasas e alguns campos em águas profundas que

envelheceram. Eles são pequenos em relação às

dimensões dos campos maiores de águas

profundas e o pré-sal. Então nós temos certeza

que outros produtores terão condições de cuidar

melhor deles", disse o presidente da Petrobras,

Roberto Castello Branco, em entrevista coletiva

sobre o resultado de 2018, na última semana.

A petroleira já informou a Agência Nacional do

Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a

intenção de vender 70% de um total de 250

campos maduros terrestres e em águas rasas.

Para o diretor da autarquia, Décio Oddone, a

medida pode provocar uma retomada nos

investimentos nessas áreas.

"Para a União, é importante que esses campos

recebam investimentos o mais rapidamente

possível", afirmou Oddone. "Não vamos

modernizar a indústria de petróleo no Brasil só

trazendo as grandes empresas para operar no pré-

sal", completou ele.

De acordo com a agência, a produção de petróleo

em águas rasas no país caiu 40%, entre 2013 e

2018, para 166 mil barris diários. A produção

terrestre, por sua vez, recuou 36%, entre 2012 e

2018, para 115 mil barris diários. Na área de

exploração, o número de poços perfurados em

águas rasas caiu 90%, entre 2012 e 2017, para

sete unidades, enquanto a perfuração em terra,

recuou 73% entre 2015 e 2017, para 85 poços.

Segundo Marcelo Bastos, sócio diretor da

consultoria B-in Partners, empresas menores

terão melhores condições para desenvolver essas

áreas, pois operam com um padrão de custo mais

baixo. "O resultado é uma maior produção de

petróleo no país, maior arrecadação de royalties e

maior demanda para a indústria de serviços",

completou ele.

Victor Galante, sócio do Tauil & Chequer

Advogados, concorda com a avaliação do

consultor. "Quando você desenvolve um campo

maduro, de águas rasas, blocos onshore, você

consegue movimentar toda a indústria. Você vai

ter pequenas e médias empresas contratando mão

de obra, contratando serviços de perfuração, de

produção, etc", explicou.

Na última semana, a Petrobras informou que teve

início a fase vinculante do processo de cessão da

totalidade de suas participações nos campos

terrestres Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa

Piabanha, no Espírito Santo.

A petroleira tenta vender os seus campos em

águas rasas e terrestres desde 2016, mas o

processo de desinvestimentos desses ativos pouco

avançou desde então. Em três anos, o saldo é de

37 concessões vendidas e 66 ainda em fase de

negociações. Embora cerca de um terço dos ativos

tenha sido vendido, nenhum negócio foi concluído

até o momento.

Logo no primeiro ano, a venda desses ativos

sofreu alguns reveses na Justiça e dentro do

próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que

questionavam a falta de transparência da estatal

em seus processos de desinvestimentos. As

contestações levaram a petroleira a adotar uma

nova sistemática de venda e, em 2017, os

desinvestimentos foram retomados do zero.

No fim do ano passado, a companhia fechou seus

dois primeiros contratos: com a Perenco, para

venda dos campos de Pargo, Carapeba e

Vermelho, na costa do estado do Rio de Janeiro,

por US$ 370 milhões; e com a 3R Petroleum, para

alienação de 34 campos terrestres na Bacia

Potiguar, por US$ 453,1 milhões.

A venda dos ativos em terra, contudo, se encontra

suspensa desde dezembro, por força de uma

liminar concedida pela Justiça do Trabalho do Rio

Grande do Norte, sob a alegação de que o

representante dos empregados não estava

presente na reunião do conselho de administração

que a aprovou o negócio.

Data: 07/03/2019

Diante da demora para concluir as negociações, a

ANP decidiu, no ano passado, pressionar para que

a estatal acelere as negociações de seus campos

terrestres e em águas rasas. O órgão regulador

obrigou a Petrobras a apresentar uma lista com os

campos de produção da Rodada Zero (cujas

concessões vencem a partir de 2025) com os quais

pretende ficar e aqueles que pretende vender e

devolver à União.

A agência definiu então um prazo até junho deste

ano para que a estatal conclua os processos de

desinvestimentos em curso. Foi após a decisão da

autarquia que a petroleira informou a intenção de

vender cerca de 70% dessas concessões. Além

disso, a estatal pediu a postergação do prazo para

concluir os negócios. A agência ainda analisa o

pleito.

Para o professor do Grupo de Economia da Energia

da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(GEE/UFRJ) Edmar Almeida existem alguns

entraves que dificultam a venda dos ativos em

terra e águas rasas no Brasil. No caso dos campos

onshore, ele destaca que a monetização do óleo é

difícil e muito dependente da Petrobras, que

concentra 98% da capacidade de refino do país e

detém a maior parte da logística de escoamento.

O especialista também explica que há pendências

regulatórias relacionadas às atividades de

descomissionamento, sobretudo das plataformas

marítimas.

"Muitos campos ainda dependem de extensão dos

contratos de concessão e, enquanto a ANP e

Ibama não concluem a revisão do arcabouço

regulatório do descomissionamento, há incertezas

sobre com quem ficam os passivos de abandono

das plataformas. Isso tudo dificulta as

negociações. E, enquanto a Petrobras não vender

esses ativos, não há investimentos. A produção

desses campos maduros continua em declínio e a

cadeia de fornecedores continua desmobilizada",

afirmou Almeida.

Bastos, da B-In Partners, compartilha da visão do

professor. Para ele, a demora na revisão da

regulação para o descomissionamento leva

empresas menores a serem mais conservadoras,

subestimando os valores dos ativos por

segurança. "Isso pode tornar a aquisição inviável

economicamente, deixando de produzir um

volume de óleo relevante, reduzindo a atividade

da indústria e acelerando a perda de receita para

municípios em áreas maduras."

https://www.valor.com.br/empresas/6148381/ve

nda-de-campos-maduros-pode-impulsionar-setor

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Data: 07/03/2019

Pequena empresa lidera emprego em SP

Por Ana Conceição

Em 2018, o Estado de São Paulo voltou a registrar

saldo de criação de emprego formal (146,6 mil

vagas) após três anos de resultados negativos,

quando cerca de 870 mil vagas foram destruídas.

E quem liderou a criação de vagas foram as

empresas com no máximo quatro empregados,

segundo levantamento realizado pela Federação

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do

Estado de São Paulo (FecomercioSP).

A análise foi feita com base no Cadastro Geral de

Empregados e Desempregados (Caged), do

Ministério da Economia.

A rigor, as empresas com um a quatro

funcionários contrataram um saldo de 254.444

profissionais no comércio, serviços, indústria e

demais setores. Mas o saldo negativo de

companhias maiores fez com que o resultado geral

do ano fosse bem menor.

Segundo a assessoria econômica da

FecomercioSP, em apenas três estratos de

estabelecimentos houve criação de vagas: os que

empregam até quatro vínculos, os que têm de 250

a 499 vínculos (4.644 vagas) e os com mais de mil

(15.531 vagas).

Segundo a FecomercioSP, em períodos de crise os

pequenos estabelecimentos, por seu tamanho,

têm menos flexibilidade para reduzir a força de

trabalho. Os que conseguem se manter ativos

oferecem, ao menos, mais estabilidade. Da

mesma forma, quando há avanço da demanda, há

maior necessidade de empregar mais.

Outro fator é o aumento de pequenos

empregadores, muitos formados por antigos

trabalhadores celetistas. São novos

empreendedores, como os microempreendedores

individuais (MEIs), que têm permissão de

contratar até um funcionário.

https://www.valor.com.br/brasil/6148317/peque

na-empresa-lidera-emprego-em-sp

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Data: 07/03/2019

Retórica anti-China trava uso de fundo bilionário no Brasil

Por Daniel Rittner e Ana Krüger

A retórica do presidente Jair Bolsonaro sobre a

China e seus investimentos no Brasil travou o

primeiro desembolso do fundo multibilionário

idealizado pelos dois países para impulsionar a

cooperação econômica bilateral.

Lançado em 2015, durante encontro em Brasília

do primeiro-ministro Li Keqiang com a então

presidente Dilma Rousseff, o Fundo de

Cooperação Brasil-China para Expansão da

Capacidade Produtiva demorou quase três anos

para ser estruturado e chegar à lista final de

candidatos aos primeiros aportes. Após uma

extensa seleção de projetos, havia conversas

bastante avançadas para o anúncio do

financiamento de estreia do fundo -

provavelmente em outubro do ano passado.

A lista de ativos analisados pelos dois governos

tem sido mantida em sigilo por cláusulas de

confidencialidade. O Valor apurou, porém, que a

linha de transmissão responsável pelo

escoamento de energia da usina hidrelétrica de

Belo Monte (PA) até o Rio de Janeiro estava

praticamente definida como desembolso

inaugural.

Orçado em quase R$ 10 bilhões, o linhão está em

obras e tem previsão de entrega para dezembro.

Ele vem sendo financiado com empréstimos do

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social (BNDES). A intenção era usar recursos do

fundo como "equity" para a compra de uma fatia

acionária de até 40% do empreendimento

controlado pela State Grid.

Na reta final das tratativas, declarações de

Bolsonaro sobre os investimentos chineses no país

levaram Pequim a colocar um freio na liberação

dos recursos.

Segundo diversas fontes do lado brasileiro, em

nenhum momento houve menção específica dos

asiáticos sobre a postura de Bolsonaro, mas foi

nítida a percepção de que os chineses preferem

aguardar para saber como vão ficar as relações

bilaterais.

Antes mesmo de começar formalmente a

campanha eleitoral, o então pré-candidato do PSL

irritou o Partido Comunista da China ao viajar em

fevereiro para Taiwan, como parte de um giro pela

Ásia. A ilha tem sua soberania reivindicada pelos

chineses, que a consideram uma província sem

direito de ter relações independentes com outros

Estados.

Em pleno segundo turno, Bolsonaro queixou-se de

que a China, responsável por US$ 69,2 bilhões em

investimentos no Brasil acumulados de 2003 a

2018, "não está comprando no Brasil, está

comprando o Brasil". Já na liderança das

pesquisas, ele ainda falou sobre a China para

ilustrar suas preocupações com a privatização da

Eletrobras: "Quando você vai privatizar, você vai

privatizar para qualquer capital do mundo? Vai

deixar o Brasil na mão do chinês?".

O último mal-estar veio como desdobramento de

uma visita à China de deputados eleitos pelo PSL,

duas semanas antes de tomarem posse, para ver

o sistema de reconhecimento facial desenvolvido

no país. O ideólogo Olavo de Carvalho, apontado

como guru de Bolsonaro, chamou os congressistas

de "idiotas" e "bando de caipiras". Na ocasião,

Olavo cobrou o governo. "Cadê o Executivo? O

Executivo vai deixar esses caras irem para lá e

entregar o Brasil ao poder chinês?", questionou.

A trava imposta na liberação do primeiro

desembolso surge como alerta dos potenciais

estragos causados por essa retórica. O fundo com

o Brasil tornou-se referência global e pode chegar

a US$ 20 bilhões. Isso porque o governo chinês

tem 16 arranjos bilaterais espalhados pelo mundo,

mas o mecanismo com o Brasil é o único com

gestão paritária: representantes dos dois lados

têm o mesmo peso, o que é determinante para

não haver exigências sensíveis - como o

fornecimento obrigatório de equipamentos ou mão

de obra pelo gigante asiático.

Dos US$ 20 bilhões, US$ 15 bilhões seriam do

Fundo de Cooperação Chinês para Investimento

na América Latina (Claifund). O restante viria do

lado brasileiro. BNDES e Caixa são os operadores

preferenciais, mas a participação é aberta para

outras instituições. Não há aportes orçamentários.

Cinco projetos - quatro de infraestrutura e um da

área industrial - haviam sido pré-selecionados.

Eles totalizam US$ 2,4 bilhões. O fundo foi

colocado à disposição dos grupos vitoriosos nos

leilões do Programa de Parcerias de Investimento

(PPI) como alternativa de financiamento ou

Data: 07/03/2019

"equity". A candidatura a receber recursos se dá

por meio de cartas-consulta enviadas à secretaria-

executiva do fundo, que ficava com o antigo

Ministério do Planejamento e ainda está órfã.

O comitê diretivo do fundo, sua instância máxima

de deliberação, ainda não se reuniu neste

governo. Ele é formado três representantes com

nível de vice-ministro de cada país. Do lado

brasileiro, são os secretários-executivos do

Ministério do Planejamento (hoje Economia) e da

Casa Civil, além do secretário-geral das Relações

Exteriores.

https://www.valor.com.br/brasil/6148335/retoric

a-anti-china-trava-uso-de-fundo-bilionario-no-

brasil

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