Post on 22-Jun-2015
Codex Alimentarius
Codex Alimentarius Origem
A expressão Codex Alimentarius é latina e significa Código Alimentar
É uma colectânea de códigos escritos internacionais sobre alimentos
Conferência das Nações Unidas sobre Agricultura e Alimentação, Virgínia 1943, com a participação de 44 nações
Estabelecer um programa internacional e recomendar a criação de uma organização internacional de apoio ao governo na:
•“Elaboração de normas de conteúdo nutricional de todos os alimentos importantes”•“Formulação e adopção de normas internacionais semelhantes para facilitar e proteger as trocas desses produtos entre países”
Codex Alimentarius Origem – Continuação
.
Em 1948 surge a Organização Mundial de Saúde (OMS), com responsabilidade na área da saúde humana. Tem particular
importância o mandato que lhe foi conferido para a elaboração de normas alimentares
Em 1950 a FAO e a OMS iniciam reuniões conjuntas de peritos que desenvolvem trabalhos em nutrição, aditivos alimentares
e matérias relacionadas
Na 11ª sessão da Conferência da FAO, Novembro de 1961, foi aprovada a resolução que deu origem à constituição da
Comissão do Codex Alimentarius
Na 16ª sessão da Assembleia Mundial de Saúde, Maio de
1963, foi aprovado o estabelecimento do
programa de adopção dos estatutos da Comissão do
Codex Alimetarius
Codex Alimentarius Comissão
Constituída por um corpo intergovernamental, actualmente com 173 países membros e por uma
organização membro (EU)Aberta a todos os membros da FAO e da OMS
Comissão (todos os
membros – 174)
Comité Executivo (17
membros)
Presidente
Coordenadores regionais (6)
Outros membros (7, 1
de cada região)
Órg
ãos P
rin
cip
ais
Codex Alimentarius Ponto Focal
Em cada Estado-Membro é designado um Ponto de Contacto Nacional, que é coordenador e Ponto Focal para as actividades do
CodexEstabelecer contactos com outros serviços e ministérios relevantes
Estabelecer
mecanismos de
colaboração nacional Promover a
elaboração de
pareceres escritos
Organizar a
distribuição/circulaçã
o de relatórios
Organizar workshops
Codex
Estabelecer contactos
com as organizaçõ
es da indústria Organizar
reuniões de
coordenação
Estabelecer contactos
com as organizaçõ
es de consumido
resOrganizar a rede de troca de
informação via internet
Fu
nções
Codex Alimentarius Codex Alimentarius e União
Europeia
Todos os Estados-Membros da UE são membros do Codex
Os Estados-Membros continuam individualmente a ser membros da Comissão do Codex Alimentarius, sendo que as posições a assumir são previamente analisadas entre os 27 e a Comissão da UE, que decidem
em conjunto as matérias que são em cada caso da competência da UE, da competência de cada Estado-Membro ou de competência
partilhada
Lista do Codex Alimentarius
A lista standard do Codex Alimentarius pode ser consultada em:
http://www.codexalimentarius.net/web/standard_list.jsp