Post on 28-Sep-2015
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Apresentar este Cdigo de tica das Empresas Eletrobras , para
ns e para todos e todas que participaram do seu processo de
elaborao, motivo de grande orgulho. Trata-se de um feito
histrico. Pela primeira vez, reunimos todas as empresas
Eletrobras para construirmos o registro de nossos princpios
e compromissos ticos, organizacionais e pessoais, em um
Cdigo de tica nico.
Foi um processo amplamente representativo e participativo. A
mesma tica presente h anos em nossos ideais, no empenho
pela criao de uma cultura da sustentabilidade e no trabalho
responsvel em prol de um futuro sempre melhor para o Brasil
agora est traduzida neste documento, que orientar a conduta
de todos ns: 27 mil pessoas, de diferentes culturas regionais e
organizacionais, espalhadas pelo Brasil inteiro e pelos demais
pases onde atuamos.
As Empresas Eletrobras passaram por uma transformao
profunda. Determinados a nos tornarmos mais fortes,
integrados e competitivos, unimos foras para crescer juntos,
em busca da integridade, da solidariedade, do respeito e da
justia social e ambiental. Construmos uma nova marca, que
hoje representa a unidade das nossas empresas. Mudamos
nossa governana corporativa, processos de trabalho e a viso
do que somos e do que queremos ser. Orientados por novos
objetivos, elaboramos nosso Plano Estratgico 2010-2020, o
primeiro a integrar as empresas Eletrobras. Hoje, temos um
norte claro: ser parte importante do maior sistema empresarial
de energia limpa do mundo.
Sabemos da grande responsabilidade das empresas Eletrobras
diante da sociedade brasileira e dos pases onde atuamos.
Estamos convictos da importncia de nosso papel na construo
PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRADiretor-Presidente da Eletrobras Amazonas Energia e da
Eletrobras Distribuio Acre, Alagoas, Piau, Rondnia e Roraima
CARLOS HOSKEN
JOS ANTONIO MUNIZPresidente da Eletrobras
MARCELO LOBO DE OLIVEIRA FIGUEIREDODiretor-Presidente da Eletrobras Eletropar
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELODiretor-Geral da Eletrobras Cepel
SERENO CHAISEDiretor-Presidente da Eletrobras CGTEE
DILTON DA CONTI OLIVEIRADiretor-Presidente da Eletrobras Chesf
JORGE NASSAR PALMEIRADiretor-Presidente da Eletrobras Eletronorte
OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVADiretor-Presidente da Eletrobras Eletronuclear
EURIDES LUIZ MESCOLOTTODiretor-Presidente da Eletrobras Eletrosul
CARLOS NADALUTTI FILHODiretor-Presidente da Eletrobras Furnas
de um futuro sustentvel, com responsabilidade ambiental,
social e cultural. Temos conscincia de que s realizaremos tal
empreendimento com uma prtica tica exemplar.
Contamos com o compromisso de todas e de todos os
colaboradores das empresas Eletrobras.
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Valorizao da vida e afirmao da cidadania, respeitando a
integridade fsica e moral de todas as pessoas, as diferenas
individuais e a diversidade dos grupos sociais, com igualdade,
equidade e justia.
88B)89:6K384046
Honestidade e probidade na realizao dos compromissos as-
sumidos, com coerncia entre discurso e prtica, repudiando
toda forma de fraude e corrupo, com postura ativa diante de
situaes que no estejam de acordo com os princpios ticos
assumidos.
888B)7>7:69:0J8184046
Atuao com responsabilidade ambiental, econmica, social e cul-
tural, de forma equilibrada, respeitando o direito vida plena das
geraes atuais e contribuindo para a preservao das futuras.
82B):3097/03L9#80
Visibilidade dos critrios que norteiam as decises e as aes das
empresas Eletrobras, mediante comunicao clara, exata, gil e
acessvel, observados os limites do direito confidencialidade.
2B)8?/67750184046
Prevalncia do interesse pblico sobre os interesses particulares,
com objetividade e imparcialidade nas decises, nas aes e no
uso dos recursos das empresas Eletrobras.
28B)16K0184046
Respeito legislao nacional e dos pases onde as empresas
Eletrobras atuam, bem como s normas internas que regu-
lam as atividades de cada empresa, em conformidade com os
princpios constitucionais brasileiros e com os tratados inter-
nacionais dos quais o Brasil signatrio.
288B)/35O8778590187?5
Desempenho profissional ntegro, com responsabilidade e
zelo, baseado em valores sociais, lealdade e respeito mtuo,
comprometido com a busca da excelncia e o desenvolvimen-
to das empresas Eletrobras.
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1.1. Pautar suas decises empresariais pela tica, transparn-
cia, integridade, lealdade, impessoalidade, legalidade e eficin-
cia, utilizando de forma responsvel seus recursos econmico-
financeiros na busca por nveis crescentes de competitividade,
excelncia e rentabilidade, considerando os legtimos interesses
de todos os seus pblicos de relacionamento e seu compromisso
com a sustentabilidade;
1.2. Administrar os seus negcios com independncia, visando a
fortalecer sua situao econmico-financeira, adotando polticas
e diretrizes transparentes no que diz respeito aos investimentos,
distribuio de dividendos e aos demonstrativos da sua situ-
ao econmico-financeira, zelando pelo patrimnio e pela ima-
gem institucional;
1.3. Basear sua relao com os seus pblicos de relacionamen-
to na proatividade da comunicao, de forma precisa, correta,
transparente e oportuna, disponibilizando informaes tempes-
tivamente ao mercado de modo a minimizar rumores e especu-
laes;
1.4. Atuar de modo impessoal, com lisura e responsabilidade, na
utilizao das informaes estratgicas, pautando a sua conduta
pelo sigilo profissional no interesse pblico de salvaguardar di-
reitos de seus investidores e demais pblicos de relacionamento;
1.5. Adotar critrios transparentes e democrticos na seleo de
projetos ambientais, sociais e culturais;
1.6. Atuar de modo alinhado s polticas pblicas, sem con-
cesses ingerncia de interesses e favorecimentos particulares,
partidrios ou pessoais, tanto nas decises empresariais quanto
na ocupao de cargos;
1.7. Recusar parcerias que utilizem mo-de-obra infantil ou tra-
balho forado e denunciar os infratores;
1.8. Tratar as particularidades das empresas Eletrobras obede-
cendo a critrios exclusivamente tcnicos, buscando desenvolver
uma cultura corporativa com equanimidade e sem discrepn-
cias;
1.9. Repudiar e denunciar toda forma ou tentativa de corrupo,
suborno, propina e trfico de influncia;
1.10. No apoiar nem contribuir com partidos polticos ou cam-
panhas polticas de candidatos a cargos eletivos.
1.11. Disseminar os princpios ticos e os compromissos de con-
duta expressos neste Cdigo de tica;
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B)#(RST(R&UU(U)*X,T*).U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)*)U*]U)-(V.W(T.%(T*U=)%&T*,(T*UM)-(XU*V^*&T(UM)*RST*'.%(UM)-(X,T.,.%(UM)ST*U,.%(T*U)%*)U*T[&\(M)*U,.'&_T&(U)*)`([*XU).ST*X%&a*UB
B"B) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) -(R)U*]U)-(V.W(T.%(T*U
2.1.1. Tratar todos seus colaboradores com cordialidade e respeito;
2.1.2. Promover a melhoria da qualidade de vida de seus colabora-
dores proporcionando bem-estar, sade, higiene e segurana no
ambiente de trabalho;
2.1.3. Respeitar e valorizar a diversidade social e cultural e as
diferenas individuais, dispensando a todas as pessoas tratamen-
to equnime, sem preconceitos de origem social, cultural, tnica
ou relativos a gnero, idade, religio, opinio poltica, orientao
sexual, condio fsica, psquica e mental, nem qualquer outra
forma de discriminao;
2.1.4. Estimular a livre manifestao de idias, repudiando
ameaas, chantagens, humilhaes, intimidaes, desqualifi-
caes ou assdios de qualquer natureza nas relaes de trabalho;
2.1.5. Garantir a seus colaboradores o acesso a todas as infor-
maes funcionais que lhes digam respeito;
2.1.6. No admitir em suas atividades prprias, nas atividades
dos parceiros e na cadeia produtiva das empresas Eletrobras o
trabalho infantil, o abuso e a explorao sexual de crianas e ado-
lescentes, o trabalho forado ou em condies degradantes. No
admitir tambm qualquer forma de violncia fsica, sexual, moral
ou psicolgica; e denunciar os infratores;
2.1.7. Disponibilizar para todos os colaboradores canais de comu-
nicao efetivos, seguros e confiveis para receber informaes,
sugestes, consultas, crticas e denncias;
2.1.8. Prover garantias institucionais de proteo confidenciali-
dade dos colaboradores envolvidos em denncias, para preservar
direitos e proteger a neutralidade das decises;
2.1.9. Valorizar a produo intelectual e reconhecer os mritos
relativos aos trabalhos desenvolvidos por seus colaboradores,
considerando suas propostas de melhoria de processos, inde-
pendentemente de sua posio hierrquica.
2.1.10. Adotar critrios preestabelecidos de forma transparente
e objetiva na avaliao de seus colaboradores, que considerem
o mrito de seu desempenho tcnico e de sua conduta tica, ga-
rantindo-lhes o direito de conhecerem os critrios e os resultados
de suas avaliaes;
2.1.11. Prover aos seus empregados condies para o aprimora-
mento de suas competncias, oferecendo oportunidades de pro-
gresso funcional e garantindo igualdade de oportunidades;
2.1.12. No fazer distino de tratamento entre empregados, cedi-
dos e requisitados;
2.1.13. Garantir a livre associao sindical e o direito negocia-
o coletiva, reconhecendo os sindicatos, associaes de classe e
entidades representativas de empregados como seus legtimos
representantes, mantendo dilogo respeitoso e construtivo, prio-
rizando a negociao coletiva como modo preferencial de soluo
de conflitos trabalhistas;
2.1.14. Oferecer a seus estagirios, aprendizes e prestadores de
servio enquanto estiverem em atividade em suas instalaes
condies seguras e saudveis de trabalho;
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B B) #(RST(R&UU(U) %(U) -(V.W(T.%(T*U) -(R) .U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U
2.2.1. Conhecer e cumprir este Cdigo de tica;
2.2.2. Exercer suas atividades com profissionalismo, buscando seu
aprimoramento e atualizao permanente, contribuindo para a
excelncia dos processos, produtos e servios;
2.2.3. No praticar, nem submeter-se ou ser conivente com ato de
preconceito, discriminao, ameaa, chantagem, falso testemu-
nho, violncia verbal, gestual ou fsica, humilhao, constrangi-
mento, coao, assdio moral, poltico, religioso e sexual, ou
qualquer outro ato contrrio aos princpios e compromissos deste
Cdigo de tica, e denunciar imediatamente os que assim agem;
2.2.4. Preservar a integridade de documentos, registros, cadastros
e sistemas de informao das empresas Eletrobras;
2.2.5. Guardar sigilo das informaes privilegiadas, estratgicas e
confidenciais da empresa a que tenham acesso em funo de sua
atuao profissional, independente de sua posio hierrquica,
no as utilizando em benefcio prprio ou de terceiros;
2.2.6. Manifestar-se em nome da empresa somente quando es-
tiver autorizado ou habilitado para tal, respeitando as reas encar-
regadas do relacionamento com os rgos de comunicao e da
prestao de informaes imprensa e ao mercado de capitais e
no veicular informaes inverdicas, incorretas ou sigilosas;
2.2.7. Contribuir para a integrao dos colaboradores e o desen-
volvimento do trabalho em equipe, com esprito de cooperao,
solidariedade e responsabilidade, em ambiente de preservao da
sade e segurana de todos;
2.2.8. Respeitar o ambiente de trabalho, no adotando comporta-
mentos inadequados que possam prejudicar o bom andamento
das atividades;
2.2.9. Valorizar a apresentao pessoal, de forma adequada ao
tipo de atividade que exercem, o ambiente de trabalho, o pbli-
co com que mantm contato e a cultura local da comunidade;
2.2.10. Respeitar a hierarquia, sem que isso impea a possibi-
lidade de denunciar comportamento indevido de qualquer co-
laborador, independente de sua posio hierrquica;
2.2.11. Respeitar a produo intelectual e reconhecer os mritos
relativos aos trabalhos desenvolvidos por seus colegas, indepen-
dente de sua posio hierrquica;
2.2.12. Obter prvia autorizao do seu superior para a publicao
ou exposio, em ambientes externos, de estudos, pesquisas,
pareceres e outros trabalhos de sua autoria ou participao, que
envolvam conhecimentos relacionados empresa;
2.2.13. Zelar, mesmo quando no exerccio do direito de greve, pela
integridade fsica e moral das pessoas e da segurana patrimonial;
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2.2.14. Comunicar imediatamente aos canais adequados qualquer
ato ou fato contrrio ao interesse pblico ou da empresa, solicitan-
do providncias para sua soluo;
2.2.15. Comunicar aos canais adequados eventuais conflitos reais
ou aparentes entre interesses das empresas Eletrobras e interesses
relacionados sua atividade profissional, pessoal ou de terceiros;
2.2.16. Utilizar ferramentas, mquinas, equipamentos e demais
recursos materiais e imateriais das empresas Eletrobras de forma
adequada, cuidadosa, racional e sustentvel, para fins exclusiva-
mente do trabalho, evitando e combatendo toda forma de mau
uso e desperdcio;
2.2.17. No fazer uso do tempo de trabalho, cargo, funo e influn-
cia administrativa para atividades de interesse prprio ou para
obter favorecimento para si ou para outrem;
2.2.18. No manter relaes de subordinao hierrquica direta
com cnjuge ou parente, em linha reta ou colateral, at o 2 grau
civil;
2.2.19. No exercer controle ou influncia sobre a administrao
de empresas concorrentes, fornecedoras ou clientes;
2.2.20. No se envolver em operaes das empresas Eletrobras com
empresas de que sejam scios ou com cujos acionistas ou gestores
mantenham relaes de parentesco em linha reta ou colateral at
o 2 grau civil, ou de afinidade;
2.2.21. No realizar qualquer tipo de propaganda poltica ou religi-
osa, nem publicidade comercial, dentro ou fora das dependncias
de trabalho, valendo-se da condio de colaboradores das empresas
Eletrobras;
2.2.22. No ofertar ou aceitar presentes, privilgios, pagamentos,
emprstimos, doaes, servios, ou outras formas de benefcio,
para si ou para qualquer outra pessoa;
2.2.23. Repudiar e denunciar aos canais adequados toda forma ou
tentativa de corrupo, suborno, propina e trfico de influncia;
2.2.24. Exercer as responsabilidades profissionais de gesto com
transparncia e equanimidade, orientando e motivando os de-
mais colaboradores para criar um ambiente de trabalho saudvel,
harmonioso e propcio excelncia de desempenho e produtivi-
dade, zelando pelo cumprimento de todas as normas, Cdigo de
tica e instrues corporativas;
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BEB) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) X()T*V.-&(X.R*X,()-(R).U)*X,&%.%*U)%*)ST*[&%bX-&.)ST&[.%.
2.3.1. Zelar pelo equilbrio financeiro e atuarial e pela transpa-
rncia na administrao das entidades de previdncia privada
que patrocina, tendo em vista o cumprimento dos compromis-
sos previdencirios com seus participantes, assistidos e benefi-
cirios;
2.3.2. Zelar pela transparncia da atuao dos representantes
das patrocinadoras nos conselhos deliberativo e fiscal das enti-
dades fechadas de previdncia complementar das quais as em-
presas Eletrobras so patrocinadoras;
2.3.3. Incentivar a participao dos empregados nos assuntos
pertinentes entidade fechada de previdncia complementar
que patrocinam.
EB) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) *) %*)U*]U)-(V.W(T.%(T*U)X()T*V.-&(X.R*X,()-(R)U*]U)c(TX*-*%(T*UM) ST*U,.%(T*U) %*) U*T[&\(UM) %*R.&U)S.T-*&T(U)*)-V&*X,*UB
3.1. Selecionar e contratar fornecedores e prestadores de servios
baseando-se em critrios legais, tcnicos, de qualidade, custo e
pontualidade, exigindo destes um perfil tico na gesto da res-
ponsabilidade socioambiental;
3.2. Recusar prticas de concorrncia desleal, trabalho infan-
til, abuso e explorao sexual de crianas e adolescentes, tra-
balho forado ou em condies degradantes, assim como toda e
qualquer forma de violncia fsica, sexual, moral ou psicolgica
e outras prticas contrrias aos princpios deste Cdigo de tica,
inclusive na cadeia produtiva de seus fornecedores e denunciar os
infratores;
3.3. No participar de negociao da qual possam resultar van-
tagens ou benefcios pessoais que caracterizem conflito de in-
teresses reais ou aparentes para os colaboradores envolvidos, de
qualquer uma das partes;
3.4. No prestar qualquer favor ou servio remunerado a fornece-
dores e prestadores de servios com os quais mantenham relao
por fora das suas atividades na empresa;
3.5. Tratar com respeito, cordialidade e em conformidade com
os princpios deste Cdigo de tica os empregados de fornece-
dores e de prestadores de servios;
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3.6. Desestimular disposies contratuais que afrontem ou mini-
mizem a dignidade, a qualidade de vida e o bem-estar social dos
empregados prestadores de servio e estagirios.
3.7. Oferecer produtos e servios de qualidade visando ple-
na satisfao dos seus clientes e consumidores, para a ma-
nuteno de relacionamentos duradouros com dilogo trans-
parente e permanente;
3.8. Estabelecer e manter relacionamento e comunicao com
clientes, fornecedores, prestadores de servios e demais parceiros
segundo os princpios ticos definidos neste Cdigo de tica, ofe-
recendo tratamento equnime a todos eles, evitando qualquer
privilgio e discriminao;
3.9. Preservar e tratar com sigilo os dados cadastrais e infor-
maes pertinentes aos clientes, fornecedores, prestadores de
servios e demais parceiros , obtidos em decorrncia do rela-
cionamento empresarial;
3.10. No fazer indicaes a clientes, ainda que por eles solicita-
das, de prestadores de servios ou fornecedores;
3.11. No aceitar ou oferecer presentes, gratificaes ou vanta-
gens, ainda que sob a forma de tratamento preferencial de ou
para clientes, fornecedores, prestadores de servios e demais
parceiros ligados aos negcios ou interesses das empresas
Eletrobras.
FB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)-(R)()R*&().RW&*X,*)*).)T*US(XU.W&V&%.%*)U(-&(.RW&*X,.V
4.1. Atuar em conformidade com o princpio da sustentabilidade,
comprometendo-se com o desenvolvimento social, com respeito s
culturas locais, priorizando o uso de recursos naturais renovveis e
com utilizao responsvel e eficiente dos recursos econmicos, a-
tendendo s geraes atuais e preservando os direitos das geraes
futuras;
4.2. Zelar para que todos os seus colaboradores desenvolvam uma
conscincia socioambiental e contribuam para a preservao do
meio ambiente dentro e fora da empresa;
4.3. Atuar de forma a minimizar os impactos socioambientais dos
seus empreendimentos, buscando o restabelecimento do equilbrio
ambiental em seus aspectos fsicos, biolgicos, sociais e culturais na
sua rea de convivncia;
4.4. Utilizar de maneira consciente, racional, responsvel e sus-
tentvel os recursos naturais indispensveis para o desenvolvimen-
to dos seus negcios, respeitando a biodiversidade;
4.5. Promover aes de conservao de energia, eficincia energti-
ca e de combate ao desperdcio e desenvolver a responsabilidade
ambiental nas reas de convivncia dos empreendimentos;
4.6. Incorporar critrios socioambientais aos processos de gesto da
empresa e nas suas relaes com parceiros de negcios e fornece-
dores;
4.7. Promover e participar de projetos de pesquisa e desenvolvimen-
to tecnolgico e industrial interagindo ativamente com a comuni-
dade acadmica e cientfica, para o desenvolvimento sustentvel.
22 23
GB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)X()T*dV.-&(X.R*X,()-(R).)-(R]X&%.%*
5.1. Considerar todos os grupos sociais envolvidos em todas as
fases dos empreendimentos, desde o planejamento, de forma a
identificar suas expectativas e necessidades, visando a minimi-
zar os impactos ambientais, sociais e culturais nessas comuni-
dades;
5.2. Manter canais permanentes de comunicao e dilogo junto
s comunidades, estabelecendo uma relao de respeito s pes-
soas e s culturas locais;
5.3. Contribuir para o desenvolvimento sustentvel das comuni-
dades, participando da elaborao e implantao de projetos, em
parceria com entidades locais, considerando suas demandas e
expectativas e respeitando sua diversidade;
5.4. Atuar de forma indutora ao desenvolvimento local e regio-
nal onde atua, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida
das comunidades e para a preservao do equilbrio ambiental
das regies dos seus empreendimentos.
HB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)X()T*V.-&(X.R*X,()-(R).)U(-&*%.%*M)'([*TX(M)6U,.%(M)$T'e(U)%*)-(X,T(V*)*).'bX-&.U)T*']V.%(T.UB)
6.1. Compartilhar dos ideais de respeito aos direitos humanos e
aos princpios de justia social e bem-estar;
6.2. Manter canais permanentes de comunicao e dilogo com
todos os pblicos de forma transparente, respeitosa e constru-
tiva;
6.3. Cumprir as diretrizes governamentais atuando como par-
ceira efetiva do governo na implementao de polticas e projetos
voltados para o desenvolvimento sustentvel do pas;
6.4. Cooperar com as autoridades pblicas no exerccio de suas
competncias legais;
6.5. Prestar servios de forma responsvel e em harmonia com
o interesse pblico;
6.6. Incentivar o envolvimento e o comprometimento dos seus
empregados, em debates e elaborao de propostas, inclusive em
aes de voluntariado, tendo em vista a viabilizao e o fortale-
cimento de projetos de carter social, em aes articuladas com
rgos pblicos e privados, governamentais e no-governamen-
tais.
24 25
fB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)*R)U].U)T*V.\g*U)&X,*TX.-&(X.&U
7.1. Cumprir os tratados, acordos e contratos internacionais celebra-
dos com pases parceiros, scios, clientes ou fornecedores, zelando
pela convivncia equilibrada e harmnica dos interesses comuns
entre os respectivos pases;
7.2. Observar os ordenamentos jurdicos entre os pases envolvi-
dos em parcerias, cumprindo a Constituio Federal do Brasil e os
princpios ticos definidos neste Cdigo de tica;
7.3. Respeitar a soberania dos pases no aproveitamento dos recur-
sos naturais em condomnio, ou sob outras formas contratuais de
parceria, consciente do papel relevante que lhes cabe na promoo
do desenvolvimento econmico e social entre os pases.
CB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)X()T*V.d-&(X.R*X,()-(R)-(X-(TT*X,*U
8.1. Manter civilidade e independncia no relacionamento com as
empresas concorrentes, buscando informaes de mercado de ma-
neira lcita e dispondo-as de forma fidedigna, por meio de fontes
autorizadas;
8.2. Tomar decises empresariais no melhor interesse dos seus
negcios, observando e defendendo as normas de livre concorrn-
cia, em conformidade com a legislao brasileira e dos pases em
que atuam.
26 27
DB) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) X()T*V.-&(X.R*X,() -(R) .) &RST*XU.) *) (U) %*R.&U)$T'e(U)%*)-(R]X&-.\e(
9.1. Manter relao de respeito, transparncia e independncia,
estabelecendo, de acordo com o nvel de autorizao e competn-
cia, canais de dilogo para a divulgao de informaes;
9.2. Prestar informaes claras e oportunas de interesse pblico
por meio de fontes autorizadas, preservadas as informaes con-
fidenciais, tendo em vista os legais e legtimos interesses empre-
sariais;
9.3. Manter a impessoalidade em sua publicidade institucional,
no permitindo que dela resulte qualquer espcie de promoo
pessoal.
28 29
#09087)46)0#6775)/030)#597>1:07M)67#1036#8?69:57M)7>K67:I67M)#3A:8#07)6)469N9#807
Para consultas, o presente Cdigo de tica poder ser acessado
via intranet ou internet no endereo eletrnico da empresa que
consta na contra-capa deste.
Para esclarecimentos, sugestes, crticas e denncias, qualquer
pessoa poder entrar em contato direto com a Comisso de ti-
ca, ou por meio da Ouvidoria da empresa. Ser assegurado total
sigilo, confidencialidade e proteo institucional contra eventu-
ais tentativas de retaliao aos que se utilizarem desse canal. As
denncias de transgresses aos princpios ou compromissos de
conduta sero analisadas pela respectiva Comisso de tica.
953?07)46)#594>:0)67/6#AO8#07)407)6?/36707
As empresas Eletrobras, tendo em vista o atendimento de suas
peculiaridades organizacionais, podero elaborar normas de
conduta especficas e complementares, em conformidade com
os princpios ticos e compromissos de conduta definidos neste
Cdigo de tica.
?648407)487#8/1890367
O descumprimento de algum dos princpios ticos ou compromissos
de conduta expressos neste Cdigo de tica, apurado pela Comisso
de tica, poder resultar na adoo de medidas disciplinares, de ca-
rter educativo, sem prejuzo da adoo de medidas administrativas
e/ou judiciais, quando se tratar, ademais, de infraes contratuais e/
ou legais.
487/578;I67)#5?/16?69:0367
0J309KL9#80
O presente Cdigo de tica abrange os membros do Conselho de
Administrao, diretores, conselheiros, empregados, contrata-
dos, prestadores de servio, estagirios e jovens aprendizes.
Como afirmao do compromisso das empresas Eletrobras com
o princpio da equidade de gnero, destacamos que os termos
colaboradores, empregados, contratados e outros, usados na
forma gramatical do masculino neste documento, referem-se a
mulheres e homens.
As empresas fornecedoras e prestadoras de servio das empre-
sas Eletrobras tero em seus contratos uma clusula em que se
comprometem a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no que lhes
couber, este Cdigo de tica, com o seguinte teor:
A CONTRATADA declara conhecer e compromete-se a respeitar,
cumprir e fazer cumprir, no que couber, o Cdigo de tica das
Empresas Eletrobras, que se encontra disponvel no endereo
eletrnico da empresa, sob pena de submeter-se s sanes pre-
vistas no presente instrumento contratual
28KL9#80M)020180;I67)6)36287I67
O presente Cdigo de tica tem validade indeterminada, entretan-
to as empresas Eletrobras comprometem-se a submeter seus con-
tedos e suas prticas a processos de avaliao e reviso peridica,
em prazos a serem definidos ao longo do processo de sua dissemi-
nao.
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+:8#0B No presente Cdigo de tica, o conceito adotado de tica refere-se ao campo de estudos e de referncias em que
devem basear-se nossas condutas pessoais, profissionais e or-
ganizacionais, para que possam ser universalmente aceitveis.
?5301B No presente Cdigo de tica, o conceito adotado de Moral corresponde ao campo de estudos e de referncias em
que se baseiam as condutas pessoais, profissionais, institucio-
nais, organizacionais e nacionais, cuja validade atribuda ex-
clusivamente tradio, leis, hbitos e costumes. Tais condutas
morais, por isso, nem sempre podem ser validadas do ponto de
vista tico da universalidade.
K1577@385#h48K5)46) +:8#0B Um Cdigo de tica um acordo ex-presso entre pessoas de uma mesma Instituio ou Organizao,
que define parmetros para suas condutas, com a inteno de
que sejam universalmente validveis e aceitveis, sem prejuzo
da identidade e do carter local dessas condutas.
/389#A/857)+:8#57B Um princpio uma idia que funcio-na como ponto de partida de uma ao. Aqui, neste Cdigo de
tica, os Princpios ticos so as nossas referncias fundamen-
tais e devem inspirar as condutas ticas que pretendemos para
as empresas Eletrobras. Os princpios ticos inspiram e justifi-
cam as condutas humanas, na inteno de que alcancem valida-
de universal. Foram includos nos Princpios ticos das empresas
Eletrobras os cinco princpios da Administrao Pblica consa-
grados pela Constituio Brasileira (1988) em seu Art. 37: Mora-
lidade, Legalidade, Impessoalidade, Publicidade/Transparncia,
Eficincia. A Moralidade, aqui, coincide com o conjunto do Cdi-
go. A Eficincia est implcita no princpio do Profissionalismo.
#5?/35?87757) 46) #594>:0B Os Compromissos de Conduta constantes neste Cdigo de tica so fundamentados
nos Princpios ticos e so dele decorrentes. Eles so a concre-
tizao dos Princpios ticos, no estabelecimento de padres de
condutas pessoais, profissionais e organizacionais. Esto classifi-
cados em temas a fim de abranger as situaes mais crticas em
que deva ocorrer uma conduta tica.
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