Post on 08-Dec-2018
COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
Aula 05 BRASIL COLÔNIA: A ECONOMIA MINERADORA E
A QUESTÃO DA MÃO DE OBRA
Objetivo
Principal:
Estudar a
Atividade
Mineradora e Seus
Desdobramentos
Socioeconômicos.
Objetivo
Secundário:
Verificar a
Ligação Entre
O Processo de
Emancipação
Brasileira e os
Desdobramentos
da Mineração.
REALIDADE COLONIAL E MUNDIAL NO MOMENTO
INICIAL DA EXPLORAÇÃO AURÍFERA:
* Época de Crise Açucareira;
* Mercantilismo em Declínio;
* Capital Industrial Começava a Substituir o Capital
Comercial;
* Surgia o Sistema Capitalista de Produção;
* Absolutismo em Crise.
O OURO DE ALUVIÃO:
“O importante não é o que se produz,
mas como se produz”
“A Mineração Foi Importante Para a História do Brasil,
Não Por Ter Explorado O Ouro, Mas Pela Maneira
Como Fez Isso E Pelas Implicações Sociais E
Econômicas Desse Modo de Produção”
Como Foi Encontrado? Nas Areias e Barrancos dos Rios.
Como Era a Extração? Rudimentar. Exigência de Utensílios
Mínimos (Poucas Ferramentas).
Investimento Inicial Alto? Qualquer Pessoa da Colônia ou de
Portugal Poderia Dedicar-se à Extração de Ouro (Exigências
Técnicas Pequenas; Pouca Mão de Obra ou Mesmo Um
Indivíduo; Exigências Pequenas Quanto ao Equipamento).
Probabilidade de Sucesso... Bem Razoável! Ouro
Encontrado Pelo Brilho.
CONSEQUÊNCIAS DA MINERAÇÃO
- Grande Imigração Portuguesa (“Corrida do Ouro”) – 800.000 (40% dos
Lusitanos);
- Comércio Interno de Escravos – Sentido Nordeste Leste – 600.000
Deslocados;
- Penetração e Povoamento do Interior (Localização das Minas
Contribuiu Para o Desenvolvimento da Colônia – Exigência de
Investimentos Com Transporte e Estradas Ligando ao Litoral);
- Deslocamento do Centro de Gravidade Econômico, Social e Político;
- Mudança da Capital (1763);
- Maior Desenvolvimento Comercial e Urbano (Crescimento do Sistema
Econômico);
- Maior Mobilidade Social e Constituição de um Forte Mercado Interno;
- Crescimento Demográfico (Expansão do Mercado Consumidor);
- Menor Concentração de Renda (Atividade Sem Exigências de Grande
Capital Inicial – Possibilidade de Maior Iniciativa Particular e de
Trabalho Assalariado);
- Novos Movimentos Culturais e Intelectuais;
- Exigiu Novas Áreas Especializadas Na Criação de Animais Para
Abastecer a Região Mineradora.
A ATIVIDADE MINERADORA
- As Lavras e Faiscações:
1) Lavras = Unidades Maiores com Equipamento
Especializado com Exigência, muitas vezes, de Mais de
Cem Escravos (Valores Iniciais Mais Elevados).
Obs.: Apenas Jazidas Grandes Compensavam O
Investimento.
2) Faiscação = Unidade Pequenas, trabalhavam poucas
pessoas ou, em muitos casos, apenas um minerador.
Obs.: Normal homem livre enviar escravo para a região
mineradora em troca de uma parcela da extração.
IMPORTANTE: Número de Lavras Sempre Foi Menor do
que o de faiscações e essa diferença acentuou-se na época
do declínio aurífero (Esgotamento das Jazidas) – Final do
Séc. XVIII = Lavras desapareceram.
A EXPLORAÇÃO DE DIAMANTES
- Importância Menor Que a do Ouro
Características do Diamante:
* Encontrado em Diversas Regiões da Colônia, mas o
grosso das explorações aconteceram no Distrito
Diamantino (Em torno da atual cidade de Diamantina-MG).
SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO:
1) Livre: Qualquer pessoa desde que pagasse os
impostos à Coroa;
2) Por Concessão: Concedia-se a determinadas pessoas
o privilégio da exploração mediante pagamento de quantia
fixa anual (LIVRO DA CAPA VERDE);
3) Monopólio Real: Coroa fazia diretamente a exploração
dos diamantes.
ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA MINERADORA
* 1702: Publicação do Regimento dos Superintendentes,
Guardas-Mores e Oficiais-Deputados para as minas de ouro.
- Intendências das Minas: Órgão de Execução do
Regimento, de cobrança de impostos e verificação de todos o
serviço de mineração.
Obs.: Uma Intendência Para Cada Capitania de Extração
Aurífera.
A INTENDÊNCIA DAS MINAS:
- Órgão Totalmente Independente de qualquer outra autoridade
colonial;
- Órgão Administrativo, Judiciário, Fiscal e Policial;
- Acúmulo de Funções Prejudicou Seu Funcionamento;
- Principais Atividades: Cobrança de Impostos Com Brutalidade e
Prepotência e Distribuição de terras Para a Procura de Ouro (A
Descoberta de Nova Jazida Devia Ser Informada Imediatamente
à Intendência que procederia a divisão das DATAS mediante
sorteio).
SISTEMA DE IMPOSTOS
- Quinto: 20% do Ouro Encontrado
* Sonegação Fácil Devido à Inexistência de Controle das Sacas
ou da Barra.
- Finta: Valor Pago Anualmente (Tentativa de Solução da
Sonegação – Não Resolveu o Problema) – Extinta em 1725.
- Casas de Fundição (1725): Ouro Fundido e Transformado em
Barras (Quintadas e Seladas) – Simultaneamente foi estabelecida
a proibição da exportação e comercialização do ouro em pó.
- Capitação (1735): Coroa Fechou as Casas de Fundição e
estabeleceu um Valor Per Capita, pago em ouro, por escravos e
estabelecimentos comerciais da região mineradora.
- Volta da Cobrança do Quinto Nas Casas de Fundição (1750):
Fim da Capitação e estabelecimento de uma arrecadação
mínima de 100 arrobas de ouro por ano (Caso Contrário seria
estabelecida a DERRAMA: Cobrança Para Completar as 100
arrobas mínimas).
DETALHANDO AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA
MINERAÇÃO:
1) SURTO DEMOGRÁFICO
- Deslocamento Para o Brasil Central (“A Miragem do
Ouro”) – Deslocamento dos Eixos Populacional e
Econômico do Nordeste para o Sudeste.
- População Colonial aumentou 11 Vezes.
Crescimento da População do Século XVI ao Século XVIII
(excluídos os indígenas “não integrados”
ANO POPULAÇÃO
1600 100.000 habitantes
1700 300.000 habitantes
1800 3.300.000 habitantes
+ 200%
+ 1000%
MODIFICAÇÕES DA ESTRUTURA DE TRABALHO
Antes da Mineração: Colônia Escravista
Depois da Mineração: Colônia Escravista
Mudou Sim!
1) Alargamento da Faixa de Trabalho Livre (Começou a Faiscação –
Homem Livre Pobre Que Não Podia Obter Escravos);
2) Outras Atividades Econômicas Sem Necessidade do Emprego de
Escravos ou Com Uso Secundário:
Ex.: Transporte de Mercadorias e Comércio.
3) Desenvolvimento de Profissões Liberais, do Funcionalismo e dos
Ofícios, que também não necessitavam de Escravos.
4) Alteração da Importância Relativa da População Escrava no
Brasil.
Obs.: O Trabalho Livre Nas Gerais Chegou a Abranger 50% da Mão
de Obra Total.
IMPORTANTE: Ao se encerrar o século do ouro, a importância da
escravidão no Brasil ainda era muito grande, mas, sem dúvida,
menor do que fora antes da mineração.
Nada
Mudou?
OBSERVE O QUADRO A SEGUIR.
Ano População Total (excluídos os
indígenas “não integrados”
Escravos % dos escravos
sobre a população
total
1700 300.000 habitantes 200.000 = 63%
1800 3.300.000 habitantes 1.200.000 = 36%
CRESCIMENTO DO MERCADO INTERNO
Melhor Distribuição da Renda + Melhor Distribuição da Propriedade +
Grande Aumento Populacional = Aumento do Mercado Consumidor e
Desenvolvimento do Comércio Interno.
Para Abastecer o Mercado Surgiram na Região das Minas:
- Novos Comerciantes;
- Novos Mascates;
- Novos Vendedores;
- Novos Transportadores;
Bons Lucros Com Mercadorias
Trazidas da Metrópole ou de outras
Regiões da Colônia.
Um outro aspecto importante foi a integração entre
diversas áreas da colônia:
* Do RJ Saiam Importados Para a Região Das Minas
(Alimentos, Roupas, Tecidos, Ferramentas, Armas e
Utensílios Domésticos);
* Do RS Saiam Couro, Gado Muar e Charque Para as
Gerais;
* SP Se Especializou na Reengorda dos Animais;
* O Nordeste enviou Gado Bovino através do Rio São
Francisco.
Obs.: Tudo Pago em Ouro (Circulação de riquezas)
* Manufaturas chegaram a se desenvolver, levando Dona
Maria I (A Louca) a determina, em 1785, o Alvará que
proibia a existência de qualquer fábrica na colônia (Salvo
Panos Grosseiros de Utilização Escrava)
IMPORTANTE: “O Brasil Deixava De Ser Uma Colônia
Ilhada, Em Que Cada Capitania Estava Isolada Das Demais.
O Germe De Uma Futura Unidade Nacional Estava
Lançado”.
MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIAL
* Inexistência de Latifúndio Monocultor.
* Índice Elevado de Urbanização.
* Menor Importância da Escravidão.
* Ampliação do Trabalho Livre.
* Maior Integração Regional.
* Crescimento da Camada Média.
IMPORTANTE: “A População Mineradora desconheceu a
Rigidez Típica Da Sociedade Açucareira”
- Em meados do Séc. XVIII, apenas 1/3 da População Livre
Se Dedicava à Exploração de Ouro.
NOVA
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL e MAIOR
MOBILIDADE
SOCIAL
REFORMAS ADMINISTRATIVAS PÓS-UNIÃO
IBÉRICA
* Criação do CONSELHO ULTRAMARINO (Órgão Metropolitano)
Objetivos da criação do órgão:
- Resolver os problemas coloniais (Principalmente a Crise do Açúcar
estabelecida principalmente após a concorrência antilhana);
- Centralizar o Poder na Colônia (Lembrando o Governo Geral);
- Reduzir o Poder dos Donatários e Homens Bons;
- Reforçar o Monopólio Sobre Transações Comerciais;
- Reforçar o Pacto Colonial (Proibir o Contato Comercial com Outras
Nações – Criação das Cias de Comércio)
- Criar uma Burocracia Fiscalizadora da colônia.
Obs.: O único órgão que fugia ao controle do Conselho Ultramarino era
a MESA DE CONSCIÊNCIA E ORDENS (órgão metropolitano
responsável pelas questões religiosas)
ATIVIDADES DAS CAMADAS MÉDIAS:
Mercadores; Mestres de Ofício; Boticários; Taberneiros; Advogados;
Médicos; Barbeiros; Burocratas; Padres; Professores; Tropeiros;
Soldados; etc...
IMPORTANTE: Posteriormente Essa Classe Média Teve Muitos De
Seus Membros Jogados de Volta Para a Classe Baixa, Mas Nunca
Mais Deixaria de Existir (É o Embrião Da Classe Média Que Se
Consolidaria No Final do Séc. XIX).
MUDANÇAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
Houve uma Centralização Administrativa, reduzindo a influência das
Vereanças e Ampliando o Poder Dos Governadores Das Capitanias e
Do Governo Geral.
- Reforço do Sistema Arrecadação e de Combate ao
Contrabando.
- Ampliou-se a Interferência da Coroa na Economia (Aperto
do Monopólio e Criação de Cias de Comércio
Privilegiadas)
Obs.: Os Interesses da Colônia Conflitavam cada vez Mais Com os Da
Metrópole.
MUDANÇAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS
PÓS-UNIÃO IBÉRICA
* Poder debilitado nas principais cidades (Rio de Janeiro,
Salvador, Recife).
* Juízes de Fora (indicados pela coroa) passaram a presidir as
Câmaras, substituindo os Juízes Ordinários (escolhidos na
localidade).
Objetivo da Medida: “Diminuição do Poder Local”.
* Na Bahia, os próprios representantes da Câmara foram
nomeados pelo rei.
Consequências: Descontentamento da Elite local por terem
perdido o poder e Questionamentos sobre a autoridade
metropolitana (Origem dos movimentos Nativistas)
Como Chega ao Poder: Em 1750, com a subida ao trono
português de D. José I, inicia-se a Era Pombalina,
representada pela importância que assumiu Sebastião José de
Carvalho e Melo, ministro do rei e futuro Marquês de Pombal.
Objetivo: Recuperar a economia portuguesa arrasada pelo
declínio da mineração (Extração de Superfície – Ouro de
Aluvião) – OBS.: Falta de investimento em novas técnicas
mineratórias (Extração Acelerada X Precariedade Técnica).
Importante (Na Visão do Rei): Na visão lusitana a crise tinha
como causa a sonegação por parte dos colonos.
Metodologia: Conciliação entre medidas de reforço do
controle colonial e as ideias iluministas (Representante do
Despotismo Esclarecido no Brasil).
MEDIDAS POMBALINAS MAIS IMPORTANTES EM PROVA:
1) A mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de
Janeiro (1763), ressaltando a importância do centro-sul como região
econômica – Objetivo: Melhor controlar a extração de ouro e
acompanhar as constantes disputas territoriais ocorridas no sul entre
portugueses e espanhóis enfim, aproximar o Governo-Geral da Área
Mineradora;
2) Centralização e controle sobre a colônia, com a redução dos
poderes do Conselho Ultramarino e a extinção do Sistema de
Capitanias hereditárias (1759) – Obs.: A Capitania de Pernambuco foi
a última a ser extinta – Objetivo: A Coroa desejava assumir o controle
total das terras para explorá-las melhor;
3) A criação de órgãos de inspeção sobre os preços e a qualidade
dos produtos brasileiros exportados e Construiu estaleiros;
4) A repressão ao contrabando de ouro, com a extinção da profissão
de ourives na região mineradora e a substituição do quinto pela
capitação, sendo instituída, contudo a cota mínima de 100 arrobas;
5) Expulsou os jesuítas de Portugal e seus domínios coloniais,
alegando que esses representavam ameaça ao Estado – Obs.: A
grande divergência era em relação à questão indígena: Pombal queria
os indígenas livres (mercado consumidor) e Jesuítas desejavam
continuar controlando o trabalho indígena;
OBSERVAÇÃO: Após a Expulsão dos Jesuítas, Pombal enfrentou
séria crise educacional e a queda a produção de Drogas do Sertão.
6) Criou um imposto para construir as primeiras escolas laicas do
Brasil;
7) Estimulou o casamento inter-étnico tentando conseguir apoio dos
indígenas pra a continuidade da extração das Drogas do Sertão.
8) Estabeleceu uma quantia fixa para extração de Diamante na Região
do Arraial do Tejuco (Atual Diamantina) – Isolou a região que ficou a
cargo do Contratador (Mais Famoso Contratador: João Fernandes,
casado com Chica da Silva.
9) Em 1771, implantou a Junta de Administração
Geral de Diamantes, transferindo para a metrópole o
controle da extração de diamantes (Motivo: O grande
contrabando feito pelos próprios contratadores)
OBS.: Tomando como motivo a suposta participação de
jesuítas num atentado à vida do rei, em 1758, Pombal
decreta a expulsão dos membros da Companhia de
Jesus, determinando, ainda, o confisco de seus bens no
Brasil, repassados a grandes comerciantes e
proprietários.
Fim da Era Pombalina: Com a morte de D.José (1777)
e a subida ao trono de D. Maria I (a louca) Pombal é
afastado e sua obra se perde.
EFEITOS EXTERNOS DA MINERAÇÃO DO XVIII * Quase Dobrou a quantidade de Ouro Existente no Mundo;
Obs.: Desde o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos) de 1703,
Portugal adquiria na Inglaterra Praticamente todos Os Seus
Manufaturados.
* O Ouro Acabou Acumulando-se Quase Todo Na Inglaterra, o
que permitiu a Burguesia Inglesa a Montagem de Um Parque
Industrial (Sim!!!! Nós Pagamos a Revolução Industrial Inglesa.)
DECLÍNIO DA ATIVIDADE MINERADORA
É possível verificar no quadro abaixo a rapidez do esgotamento
das jazidas de ouro, durante a segunda metade do século XVIII.
Produção de Ouro
Anos Quantidade (Toneladas)
1701-1720 55
1721-1740 100
1741-1760 290
1761-1780 210
1781-1800 110
1801-1821 55
Conforme o Ouro foi acabando o mineradores empobreceram, dividindo-se
em três grupos:
1) Alguns Migraram Para Outras Capitanias;
2) Aqueles Que Dispunham de Certos Recursos e Formaram Grandes
Fazendas e Produção Voltada Para O Mercado Interno;
3) Os Mais Pobres (Maioria) Estabeleceram Pequenas Roças de
subsistência e, com o passar dos anos, foram absorvidos pelos
Latifundiários ou Transformados em Seus Dependentes.
PESQUISA RECENTE:
O Declínio da Mineração Não Gerou Uma Crise
Generalizada na Região Sudeste, Nem Mesmo Na
Capitania de Minas Gerais. A Região Voltou para o
Abastecimento do Mercado Interno (Afinal, a População
Havia Crescido e Carecia de Consumir! Principalmente
no Rio de Janeiro, que a População crescera
rapidamente no final do Século XVIII)
(MACK-SP)
O estabelecimento da atividade mineradora na colônia brasileira, a partir
dos primeiros anos do século XVIII, trouxe assinaláveis consequências
para a vida tanto do Brasil quanto de Portugal. Foram Consequências
Dessa Atividade, EXCETO:
a) a ampliação do comércio interno brasileiro (principalmente entre a zona
mineira e áreas distantes da colônia), como foi o caso do comércio e
alimentos com o Nordeste e o de animais de tração com o Sul.
b) o estabelecimento de um primeiro grande fluxo imigratório para as
regiões mineradoras, proveniente do Reino e das Ilhas do Atlântico.
c) a adoção, por parte da Coroa, de uma mais rígida política reguladora da
atividade de mineração, visando sobretudo ao controle do trânsito de
pessoas na região mineira, à maior arrecadação de tributos e à cobiça do
contrabando.
d) a transferência do centro administrativo da colônia para o Rio de Janeiro,
por onde, ademais, passou a escoar grande volume da produção das
minas.
e) as sucessivas invasões do território da Colônia, organizadas pela
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, Cuja Pretensão Era a de
Controlar a Extração de Ouro e o Comércio de Escravos.
(ENEM)
Leia com atenção as afirmações seguintes, relativas à atividade mineradora no Brasil
do século XVIII;
I. A mineração representou uma das mais importantes etapas do período colonial,
iniciada numa época de crise, resultante da queda no valor do açúcar exportado,
a atividade mineradora imprimiu um novo ritmo à vida econômica da colônia,
gerando nos setores administrativo, político e cultural algumas modificações
cujos efeitos se refletiram até o século XIX.
II. A riqueza gerada pela mineração do século XVIII, produziu poucos benefícios
permanentes à economia luso-brasileira, por grande parte do ouro explorado foi
transferida primeiro para Portugal e depois para a Inglaterra.
Comparando as duas afirmações e levando em consideração seus conhecimentos
sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
a) As afirmações não são contraditórias, pois a primeira refere-se a modificações
sociopolíticas, administrativas e culturais, e a segunda restringe-se ao produto da
mineração, ou seja, o ouro.
b) As afirmações são contraditórias, pois a primeira afirma que as mudanças
econômicas foram importantes, e a segunda afirma que não foram.
c) As afirmações não são passíveis de comparação, pois a primeira é correta e a
segunda errada.
d) As afirmações não são contraditórias: são complementares, na medida em que
explicam porque os efeitos econômicos positivos da mineração só apareceriam no
século XIX.
e) s afirmações, embora aparentemente contraditórias, referem-se ao mesmo problema:
o controle da Inglaterra sobre Portugal e o Brasil, obtido a partir do Tratado de Methuen.