““Comércio Comércio Justo e Justo e

Solidário no Solidário no Brasil – Brasil –

contexto e contexto e políticas políticas

públicas”públicas”

Fabíola ZerbiniSecretária Executiva

FACES do Brasil

São Paulo, Nov. de 2007

Missão: Fomentar a criação de um ambiente favorável à construção e implementação do Comércio

Justo e Solidário, promovendo a equidade e a inclusão social;

• ONG’s (assessoria, apoio, consumo etc): FASE Nacional, Kairós, Fundação Friedrich Ebert, Visão Mundial, Onda Solidária, IMAFLORA, Ética, Mundo Paralelo, DESER, Cáritas do Brasil e SEBRAE Nacional.

• Representação de Produtores: UNISOL, RBSES, UNICAFES, ACS-Amazônia, ANTEAG, ADS-CUT e Rede Cerrado.

•Governo: SENAES – MTE,SAF-MDA e SDT-MDA.

Faces do Brasil Plataforma de Articulação

do CJS

Premissas do CJS no Brasil: - Foco no mercado consumidor brasileiro e no

desenvolvimento local das comunidades;- Deve ser construído por produtores(as),

consumidores e demais atores dos movimentos afins, como Economia Solidária e Agricultura

Familiar;- É uma proposta política – visa a transformação

social;- Deve se aplicar a toda cadeia comercial, com

critérios para produtores e comerciantes (transformadores e distribuidores);

Atores envolvidosAtores envolvidos

Produção Rural

AGROTEC-GO; APACO-SC; APAEB-BA; AQCC-PE; Artesanato Solidário-SP; CAEPS-SC; CAPEB-AC; Capim Dourado-DF; COMARU-AP; CONTAG-DF; COOMAG-PA;

COOPASB-BA; COOPERAGUA-SP; COOPERCAJU-RN;EcoSol-RS; Fetraf-Sul-PR; Neca-AC; PESACRE-AC;

Rede Cerrado-GO; Rede de Comercialização Solidária-GO;Rede de Produção de Mel-RN; Rede Ecológica-RJ; Rede Ecovida-Sul

Produção Urbana Abayomi-RJ; Banco Palmas-CE; Centro de Ação Comunitária-RJ; Criola-RJ

Assistência Técnica

AACC-RN; CAPINA-RJ; CART-PA; Coordenação SUD-França; CUT-PR; Ecoamazon-AC; Embrapa-SP; Esplar-CE; FUCAPI-AM; PACS-RJ; PDPI-AM; Sebrae-AL; Sebrae-PE;

Sebrae Nacional-DF

Governo MMA-DF; Programa de Economia Solidária (Embaixada da França-RJ); SAF/MDA-DF; SDS/Governo do Amazonas-AM; SDT/MDA-DF; SENAES/MTE-DF

ONG

ABONG-RJ; ACTION AID-RJ; AS-PTA-RJ; ECOAR-SP; FASE Nacional-RJ; FASE-PA; FES/ILDES-SP

Fund. Lyndolpho Silva-DF; GRESP-Peru; GTA-AM; IBASE-RJ; IDEC-SP; Imaflora-SP; Instituto de Pesquisas Ecológicas-SP; Instituto Kairós-SP; Instituto Polis-SP;

Instituto Sere-RJ; ISA-SPVisão Mundial-PE; Viva Rio-RJ

Universidade ESALQ/USP-SP; FGV-SP; UFFRJ/CPDA-RJ

EmpresaAçúcar Ético-PR; Artesãos do Mundo-França; Associação Mundaréu-SP; Banco Real-SPBeraca & Sabará-SP; BSD-SP; FLO/Coagrosol-SP; Max Havelar-França; Natura-SP; Pão-

de-Açúcar-SP; Simplesmente Banana-SP

Conceito de CJS no Brasil:

“Considera-se Comércio Justo e Solidário o fluxo comercial diferenciado que, a partir do estabelecimento de relações éticas e

solidárias entre todos os elos da cadeia produtiva, resulte em uma forma de

empoderamento dos(das) produtores(as) e agricultores(as) familiares, que estão em

desvantagem ou marginalizados(as) pelo sistema convencional das relações comerciais.”

Critérios Organizacionais PROGRESSIVOS

• Segurança e salubridade dos trabalhadores

• Não discriminação baseada em raça, etnia, geração etc

• Prevalecer a existência real ao registro legal;

• Transparência• Ampla e equitativa

participação das mulheres• Não exploração do trabalho

infantil

MÍNIMOS•Ter administração democrática•Respeito a legislação ambiental vigente•Redução da geração de resíduos•Não utilização de transgênicos

Critérios Relacionais

PROGRESSIVOS• Não exploração da imagem e conhecimento de tradicionais

para fins comerciais• Consignação praticada de comum acordo• Proibida venda no esquema de “jóias” ou “luvas”• Educação 3 elos da cadeia• Preço composto coletivamente e de forma transparente e

equilibrada• Preço Justo como meta de todos os elos• Relações de longo prazo

MÍNIMOS• Informações aos consumidores sobre produto, processo produtivo e CJS

Forma de Organização

11%

54%

2% 33%Grupos InformalesAssociaciónCooperactivasOtras

Localização Geográfica

13%

44%14%

17%

12%NorteNordesteSulSudesteCentro Oeste

14.954 14.954 EESEES

1.250.0001.250.000TrabalhadoreTrabalhadore

s e s e trabalhadorastrabalhadoras

Valor mensal - produção(31% dos EES não declararam)

Produtos por tipo de atividade

Valor mensal

Agropecuaria, “Extrativismo” e pesca

R$ 227.185.791,54

Alimentos e bebidas R$ 98.227.398,19

Crédito e finanças R$ 82.055.700,75

Industrial R$ 29.404.555,00

Artesanato R$ 13.624.943,08

Textil R$ 9.307.757,59

TOTAL R$ 491.451.037,00

“O Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário é um sistema ordenado de parâmetros para promover relações comerciais de base justa e solidária,

articulando e integrando os Empreendimentos Econômicos Solidários

em todo território brasileiro”

O QUE É O SBCJS

Política de regulamentaç

ão do CJS

Política desenvolvime

nto social

QUEM PARTICIPA DO SBCJS1. Empreendimentos Econômicos Solidários (EES-CJS)

a) EES fornecedorb) EES comprador

2 - Parceiros Colaboradoresa) Parceiros Comerciaisb) Organismos de Avaliação de Conformidade:– b.1) OPAC - organizações que certificam por meio de

mecanismos participativos de garantia– b.2) EA - organismos que realizam certificação de terceira

parte c) Entidades de Apoio e Fomento ao Comércio Justo e

Solidário (EAF-CJS)

Comissão Nacional do SBCJS

Governo, produtores, comerciantes, consumidores, redes e movimentos sociais

Produto

SELO DE PRODUTO

Sistemas Privados de Garantia

Produtores Comerciantes

COMO FUNCIONA O SBCJS

Empreendimentos

SELO ORGANIZACIONAL

Atores políticos do SBCJS

Reconhecimento de adesão à proposta política do SBCJ

Adesão Voluntária

Projeto Faces - SENAES

Método da Pesquisa

OficinasQuestionários

Dados Quantitativos Dados Qualitativos

Sistematização Parcial

Visitas de campo

5 Seminários Regionais

Seminário Nacional

Universo da pesquisa

680 grupos envolvidos diretamente nas oficinas realizadas em cada um dos casos piloto

5 Coordenadores Regionais

Sudeste Sul Norte Centro Oeste

Nordeste

MICCIvaporunduva

Rede EcológicaBazar Social

APAT

SAPOPEMAACS Amazônia

COOFRUTAFECAT

COPALJ

Mundo ParaleloCOPAVICORLAC

COOESPERANÇA

APACOECOVIDA

Art GravatáÉtica

Rede Xique Xique

Rede AbelhaManga Brasil

Grande SertãoCentral de

Comercialização

Central do CerradoADAO25 Experiências de Referência

APAT - Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores RuraisAMART - Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de

TombosGRUPO DE GERAÇÃO DE RENDA / AMART - Minas Gerais / Tombos

Projeto Bazar Social / MOVIVE - Movimento Vida Nova Vila VelhaLoja HORTIFRUTI (PONTO DE VENDA) / COMERCIALIZAÇÃO

Quilombo Ivaporunduva / ISA - Instituo Sócia Ambiental

COMUNIDADE QUILOMBOLA / PRODUÇÃO – Eldorado / São Paulo

MICC - Movimento de Integração Campo Cidade / APPRI - Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ibiúna / Associação 16 de Maio

PARÓQUIA N. S. DO CARMO / SEDE MICC - São Paulo / SP

Rede Ecológica / BioHorta / Produtores do Brejal / Produtores de SeropédicaOFICINA DO PROJETO / IBASE - Rio de Janeiro / RJ

Quilombo Ivaporunduva / ISA - Instituo Sócia AmbientalCOMUNIDADE QUILOMBOLA / PRODUÇÃO – Eldorado / São Paulo

OFICINA DO PROJETO / IBASE - Rio de Janeiro / RJ

Seminário Região Sul – Nov de 2007

Oficina com Central do Cerrado/Encontro Povos da Floresta

Oficina Central do Cerrado – estande de comercialização

Produtos e oficina – SAPOPEMA

Vinte Kilos-AM

Resultados Gerais – Nacional

Resultados Gerais – Nacional

Desafios – Vida ao SBCJS

• Promulgação da Instrução Normativa do SBCJS e do Plano de Ação de Fomento Integrado;

• Equilíbrio entre credibilidade (regulamentação) e fomento (sistemas inclusivos);

• Estruturação do SBCJS: procedimentos, padrões e parcerias para a operacionalidade dos selos “organizacional” e “relacional”;

• Ampliação do diálogo e da prática com outros setores, em especial, comercial;

• Comércio Justo e Solidário como Construção Social.

OBRIGADA!Instituto Faces do BrasilInstituto Faces do Brasilwww.facesdobrasil.org.br

Avenida Paulista, n. 2518, conj. 12 – Cerqueira Cesar, São Avenida Paulista, n. 2518, conj. 12 – Cerqueira Cesar, São Paulo-SPPaulo-SP

Tel.: 11 3257-6103Tel.: 11 3257-6103

Fabíola ZerbiniFabíola Zerbini

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