GRUPO DE TRABALHO PARA GESTÃO INTEGRADA DO PARANAPANEMAMAIO DE 2010

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

Comitê de Integração da Bacia do ParanapanemaObjetivoPromover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, envolvendo os estados de São Paulo e Paraná no compromisso com a manutenção da qualidade e da disponibilidade das águas.

No Comitê de Integração, a União, os Estados e os Comitês de rios afluentes poderão pactuar normas e procedimentos de utilização de instrumentos como a Outorga de Recursos Hídricos , o Enquadramento dos Corpos D’água, a Cobrança pelo Uso da Água, dentre outros.

Bacia Hidrográfica

É o espaço das águas. A bacia é delimitada por uma linha que une as partes mais altas do relevo, o chamado divisor de águas e contempla todo o território contido por essa delimitação.

A água das chuvas escoa das serranias para as áreas mais baixas, formando os ribeirões e os rios, até desaguarem num rio maior que recebe toda a água corrente. É o caso do rio Paranapanema, que recebe as águas de rios menores, como o Tibagi, o Itararé e outros.

Bacia Hidrográfica

Bacia Hidrográfica

Na bacia hidrográfica, desde o início das sociedades desenha-se a atividade humana: a agricultura, a indústria, as cidades - tudo em torno da água.

É por isso que no planejamento e administração das águas, a referência é a bacia hidrográfica, independentemente dos limites políticos entre municípios, estados ou países.

Paranapanema: um rio de domínio da União

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20, estabelece que: “são bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais”.

Comitês de Rios da União Implantados

CBH PCJ

CBH Paraíba do Sul

CBH Rio Doce

CBH Verde Grande

CBH Paranaíba

CBH Rio Grande

CBH São Francisco

CBH Piranhas Açu

Fonte: ANA

Caracterização Geral da Bacia do Rio Paranapanema

Bacia do Rio Paranapanema Localização

Bacia do Rio Paranapanema Unidades de Gestão

MunicípiosBHRP

População BHRP

Índice de Desenvolvimento Humano IDH-M - 2000 - BHRP

%

Tibagi (PR)

Itapeva (SP)

Castro (PR)

Ita¡ (SP)

Buri (SP)

Avar‚ (SP)

Londrina (PR)

Ortigueira (PR)

Seng‚s (PR)

Arapoti (PR)

Itapetininga (SP

Itaber (SP)Itarar‚ (SP)

Jaguaria¡va (PR)

Ibaiti (PR)

Ponta Grossa (PR

Capƒo Bonito (SP

Pira¡ do Sul (PR

Teodoro Sampaio

Palmeira (PR)

Tel̂ maco Borba (

Itatinga (SP)

Mirante do Paran

Ipiranga (PR)

Angatuba (SP)

Iep̂ (SP)

Santa Cruz do Ri

Presidente Epit

Teixeira Soares

Rancharia (SP)

Marab Paulista

Rosana (SP)

Ventania (PR)

Paranava¡ (PR)

Agudos (SP)

SÆo Miguel Arcan

SÆo Jer“nimo da

Piraju (SP)

Botucatu (SP)

Terra Rica (PR)

Assis (SP)

Carambe¡ (PR)

Santo Ant“nio daCamb‚ (PR)

Palmital (SP)

RibeirÆo Branco

Corn‚lio Proc¢pi

Assa¡ (PR)

Tomazina (PR)

Jacarezinho (PR)

Martin¢polis (SP

Astorga (PR)

Reserva (PR)

Cƒndido Mota (SP

Itaporanga (SP)

Tamarana (PR)

Apia¡ (SP)

Sertaneja (PR)

Sertan¢polis (PR

Carl¢polis (PR)

Riversul (SP)

Imba£ (PR)

Guapiara (SP)

Colorado (PR)

Irati (PR)

Tejup (SP)

Sandovalina (SP)

Caiu (SP)

G lia (SP)

EchaporÆ (SP)

Fernandes Pinhei

Maring (PR)

àleo (SP)

Jundia¡ do Sul (

Santa F‚ (PR)

Santo In cio (PR

Lut‚cia (SP)

Iva¡ (PR)

Alto Paran (PR)

Paulistƒnia (SP)

Len‡¢is Paulista

µlvares Machado

Calif¢rnia (PR)

Presidente Caste

Doutor Ulysses (

Faxinal (PR)

Sete Barras (SP

Quadra (SP)

Alambari (SP)

Eldorado (SP)

N

Capitais

rio de domínio da UniãoUnidades HidrográficasLimites Estaduais

LEGENDA0.62 - 0.650.65 - 0.70.7 - 0.750.75 - 0.80.8 - 0.85

%

Produto Interno Bruto por MunicípioBHRP

%

N

LEGENDA

%

Limites EstaduaisUnidades Hidrográficas

Capitais

5.000 - 50.00050.000 - 500.000500.000 - 1.000.0001.000.000 - 1.500.0001.500.000 - 2.800.000

Área de DrenagemBHRP

Estado Área de Drenagem BHRP Proporção de área da bacia/estadosKm² Proporção (%)

São Paulo 51.833 48,9 27,14

Paraná 54.088 51,1 20,88

Total 105.921 100 23,66

Fontes: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo 2004-2007 e Plano estadual de Recursos Hídricos do Paraná 2009

Área de Drenagem por Unidade de GestãoBHRPIdentificação Área drenada Proporção % *

Vertente paulista na BHRP

Alto Paranapanema 22.689 21,42

Médio Paranapanema 16.749 15,81

Pontal do Paranapanema 12.395 11,70

Vertente paranaense na BHRP

Tibagi 24.937 23,54

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 12.797 12,08

Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 16.354 15,44

Fontes: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo e Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná* Proporção em relação à área da bacia

Classe de Uso e Ocupação do Solo BHRP

BHRP Unidade de Gestão Área agrícola

(%)

Área de cobertura

vegetal nativa

(%)

Área de pastagem

(%)

Área urbanizada

(%)

Vertente Paulista

Alto Paranapanema 16,7 16,4 43,66 0,64

Médio Paranapanema 20,32 6,1 64,17 0,75

Pontal do Paranapanema 12,57 6,0 73,44 0,74

Vertente Paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 31,47 2,23 4,80 0,53

Tibagi 55,29 3,37 6,64 1,56

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 44,94 3,60 37,83 1,41

Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná 2009.

Potência Hidráulica (MW)BHRP

Potência InstaladaCapacidade de aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica

Disponibilidade Hídrica BHRP

Demanda de Água por SetorBHRP

BHRP Unidades de Gestão

Uso Urbano

(%)

Uso Industrial

(%)

Uso Agricultura

(%)

Outros Usos (%)

Vertente Paulista

Alto Paranapanema 5,69 15,58 73,13 5,59

Médio Paranapanema 14,62 25,78 44,58 15,02

Pontal do Paranapanema 58,27 25,66 2,88 13,19

Vertente Paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema

1 e 224,55 25,30 34,37 15,77

Tibagi 37,98 36,84 18,53 6,64

Pirapó, Paranapanema

3 e 430,70 36,77 18,05 14,48

Fonte: Plano Estadual de recursos Hídricos do Paraná 2009, Relatório de Situação do estado de São Paulo 2009.

Demanda Total de ÁguaBHRPInclui abastecimento público, industrial, irrigação, aquicultura, dessedentação animal, lazer, etc.

Demanda de Água por EstadoBHRP

Demanda Total m³/s

Uso Urbano (%)

Uso Industrial (%) Uso Agrícola (%)

Outros usos (%)

SP 45,43 12,97 19,30 58,86 8,87

PR 17,15 33,26 34,39 21,77 10,58

BHRP 62,58 18,53 23,43 48,70 9,34

Fonte: Plano Estadual de recursos Hídricos do Paraná 2009, Relatório de Situação do estado de São Paulo 2009.

Estimativa de Demanda de ÁguaBHRP

BHRP Unidades de Gestão

Demanda total de água

outorgada (m3/s)

Vertente Paulista

Alto Paranapanema 28,81

Médio Paranapanema 12,45

Pontal do Paranapanema 4,17

Vertente Paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 3,64

Tibagi 9,10

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 4,41

Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná 2009.

Produção de Esgoto DomésticoBHRP

BHRP Unidades de GestãoCarga orgânica

potencial kg DBO/dia

Carga orgânica remanescente

kg DBO/dia

Vertente Paulista

Alto Paranapanema 31.534 13.063

Médio Paranapanema 33.407 13.993

Pontal do Paranapanema 22.997 6.237

Vertente Paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 24.746 11.377

Tibagi 77.739 31.290

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 34.608 16.917

Fonte: Relatório de Situação do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná 2010.

Coleta de EsgotoBHRP BHRP Unidades de Gestão População atendida

com coleta de esgoto (%)

Esgoto coletado em relação ao total gerado (%)

Vertente paulista

Alto Paranapanema 92 93

Médio Paranapanema 96 95

Pontal do Paranapanema 95 96

Vertente paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 45 -

Tibagi 59 -

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 35 -

Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná 2009.

Coleta de EsgotoBHRP

Porcentagem de domicílios ligados à rede coletora de esgotos

Tratamento de EsgotoBHRP

BHRPUnidade de

Gerenciamento de Recursos Hídricos

Proporção de esgoto tratado / total coletado (%)

Proporção de esgoto tratado / total

gerado (%)

Vertente paulista

Alto Paranapanema 78 72

Médio Paranapanema 74 70

Pontal do Paranapanema 80 75

Vertente paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 99 52

Tibagi 99 72

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 100 53

Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná.

Tratamento de EsgotoBHRPProporção do esgoto tratado sobre o total de esgoto gerado

Produção de Resíduos Sólidos UrbanosBHRP BHRP Unidade de Gestão Total de resíduos sólidos

urbanos gerados (ton/dia)

Vertente Paulista

Alto Paranapanema 240

Médio Paranapanema 255

Pontal do Paranapanema 230

Vertente Paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2 215

Tibagi 795

Pirapó, Paranapanema 3 e 4 373

Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná 2010.

Disposição de Resíduos SólidosBHRP BHRP Unidade de Gestão Disposição dos resíduos sólidos (%)

Adequado Controlado Inadequado

Vertente paulista

Alto Paranapanema 10,4 24,4 65,2

Médio Paranapanema 26,5 50,7 22,8

Pontal do Paranapanema 11,6 26,7 61,7

Vertente paranaense

Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2

Tibagi

Pirapó, Paranapanema 3 e 4

Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo 2009, CETESB (2008).

Cobertura Vegetal NativaBHRP

Comitês de Bacia Instalados BHRP

São Paulo ParanáIdentificação Data

instalaçãoComposição (Representantes por Segmento)

Identificação Data instalação

Composição (Representantes por Segmento)

Alto Paranapanema 17/5/1996

10 Estado10 Município10 Sociedade Civil

Tibagi 13/6/200213 Poder Público16 Usuários11 Sociedade Civil

Médio Paranapanema 2/12/1994

13 Estado13 Município13 Sociedade Civil

Pirapó, Paranapanema 3 e 4

25/2/200816 Poder Público16 Usuários8 Sociedade Civil

Pontal do Paranapanema 21/6/1996

13 Estado13 Município13 Sociedade Civil

Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2

17/2/200914 Poder Público13 Usuários8 Sociedade Civil

Implantação dos Instrumentos de Gestão BHRP

Política de Recursos Hídricos

Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei 9433/97

Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná

Lei 12.726/ 99

Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo

Lei 7.633/91

Considerações

As pressões sobre os recursos hídricos na bacia ainda são pontuais

É preocupante o baixo nível de coleta de esgoto, principalmente no trecho paranaense (coleta em fossa)

Preocupa também o baixo nível de tratamento de esgoto em toda a bacia

Em algumas regiões, a relação entre a retirada total (demanda) e a disponibilidade hídrica (Q95) já se encontra em estado crítico, principalmente nos trechos a jusante dos principais núcleos urbanos

Os usos da água: o avanço de setores como o elétrico e a agricultura irrigada, requerem maior atenção por parte dos empresários/usuários, dos governos e da sociedade civil

Necessário fortalecer os CBHs, sobretudo, os recém criados ou instalados

Necessário promover a articulação entre os CBHs afluentes

Necessário promover a aproximação entre os órgãos gestores quanto aos procedimentos e critérios dos instrumentos de gestão (outorga) e ferramentas auxiliares. Exemplo: Cadastro - conhecer os usos e usuários de água da bacia

As informações disponíveis e organizadas permitem apenas uma visão geral da bacia (caracterização)

Necessário definir um grupo executivo inter-estadual para promover as articulações e avançar na implementação dos instrumentos e ferramentas de gestão

Considerações

Hoje, a gestão ocorre:

1.de forma compartimentada, 2. sem integração dos instrumentos de gestão3. sem interlocução entre comitês e órgãos de gestão4. sem objetivos comuns entre os comitês

O programa de ação proposto significará um salto de qualidade na gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

Gestão IntegradaBHRP

A proposta de formação de um Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema apóia-se em três objetivos comuns:

Construir um colegiado articulador e integrador, somando esforços e otimizando os recursos disponíveis, respeitando as peculiaridades dos comitês formadores dos dois Estados

Elaborar um plano integrado para o conjunto da bacia hidrográfica, com metas de compromisso entre os diversos atores dos comitês afluentes

Harmonizar os procedimentos e instrumentos de gestão

Gestão IntegradaBHRP

Instituir todos os Comitês de rios afluentes;

Eleger Grupo de Coordenação para promover a criação do comitê de integração;

Subscrição dos Secretários de Estado responsáveis pelo gerenciamento de recursos hídricos;

Subscrição de pelo menos quarenta por cento dos Prefeitos cujos municípios tenham território na bacia hidrográfica;

Subscrição de Entidades representativas de usuários, legalmente constituídas;

Subscrição Entidades civis de recursos hídricos, com atuação comprovada na bacia;

Etapas para criação de um comitê em rio de domínio da união Já realizadas

Elaboração da justificativa circunstanciada da necessidade e oportunidade de criação do Comitê;

Elaboração do diagnóstico da situação dos recursos hídricos da bacia;

Identificação dos setores usuários de recursos hídricos que permita propor a composição do respectivo comitê;

Indicação da Diretoria Provisória; Submissão da proposta ao Conselho

Nacional de Recursos Hídricos; Assinatura do Decreto de criação do

CBH Paranapanema, pelo Presidente da República;

Mobilização para a identificação dos representantes setoriais para a composição do comitê através de assembléias específicas;

Aprovação do regimento interno, posse dos membros e eleição da diretoria.