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COMO DIMENSIONAR O PRAZO DA OBRA PASSO A PASSO: o que fazer em caso de atrasos e como evitá-los? CURSO PRÁTICO

PROF. RAFAEL JARDIM

31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL SALVADOR /BA

É sabido que o universo de licitação e fi scalização de obras públicas carrega consigo complexidades e particularidades únicas, que demandam do gestor público conhecimentos tanto específi cos quanto variados. São diversos riscos e cuidados para a entrega da obra na qualidade e no prazo desejados; e sem gerar qualquer receio de responsabilização para os gestores.

Alguns riscos, todavia, são crônicos: se repetem obra após obra. E sem dúvida que os ATRASOS se encontram nessa lista. A perda do prazo pelas empreiteiras e aditivos de vigência contratual – com ou sem refl exo fi nanceiro – assombram obra após obra, desde pequenas empreitadas até grandes empre-endimentos.

A questão é que não raramente tanto os prazos do cronograma físico-fi nanceiro dos editais são cal-culados ignorando a boa técnica – são avaliados apenas segundo a “experiência” dos orçamentistas –, quanto igualmente as empresas licitantes não se acuraram em bem estima-lo. Simplesmente repetem os erros e imprecisões previamente estabelecidos do edital.

APRESENTAÇÃO

COMO DIMENSIONAR O PRAZO DA OBRA PASSO A PASSO: o que fazer em caso de atrasos e como evitá-los?

EUMEIMP RT

Com estudos práticos de como lidar com aditivos de prazo e ofi cina prática de PERT/CPM

Ofi cina dimensionamento de prazo de caso real de obra de infraestrutura e de edifício. De acordo com as composições do SINAPI

Os participantes deverão levar seus notebooks para a parte prática do curso.

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Consequentemente, tanto o fi scal da obra não dispõe de uma ferramenta para bem acompanhar o prazo, quanto também não as contratadas. Resultado: atraso e aditivos, algumas vezes erroneamente motivados; responsabilizações; obras paralisadas.

Este seminário propõe, portanto, o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tó-picos relacionados ao PRAZO DA OBRA – como também os atrasos –, abordando riscos e vacinas contra tais eventos. Planeja-se dialogar com os participantes por meio de uma OFICINA PRÁTICA, com uso de SOFTWARE LIVRE para calcular o prazo da obra. Também se pretende inserir o cursando na vasta juris-prudência do TCU sobre o assunto, envolvendo a ritualística necessária para bem instruir os aditivos (mormente os de prazo), entendendo quando e porque fazê-los, com ou sem refl exo fi nanceiro.

Também serão abordados estudos de caso envolvendo as CHUVAS e os REGISTROS NO DIÁRIO DE OBRAS, construindo um acervo de entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto, de sorte a respaldar eventuais revisões contratuais em termos de vigência de contrato.

Aos fi scais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais sobre dimensionamento de extrapolamento do prazo contratual em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Finalmente, e não menos importante: tanto servidores de toda a administração pública podem se be-nefi ciar do curso (administração direta federal, estadual e municipal; empresas públicas e sociedades de economia mista), como também profi ssionais do Sistema S, Conselhos profi ssionais e empresas privadas. Um curso moldado para quem deseja planejar e contratar melhor.

• Situar os participantes da administração pública direta e indireta, do Sistema S, dos conselhos pro-fi ssionais e empresas privadas, quanto aos principais entendimentos do TCU em relação ao dimen-sionamento do prazo da obra e aditivos de prazo contratuais.

• Desenvolver a expertise dos participantes na prática, com o uso de software livre, no dimensiona-mento de prazos de obras civis e de infraestrutura.

• Desenvolver uma visão crítica do participante sobre a necessário diálogo entre a engenharia, a ar-quitetura e o direito para a boa contratação e fi scalização de obras públicas.

• Apresentar as principais novidades técnicas e doutrinárias sobre o assunto

• Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos a licitação, contratação, fi scalização e controle de obras públicas.

OBJETIVOS DO CURSO

CARGA HORÁRIA

16 horas

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INSTRUTOR

RAFAEL JARDIMAuditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutu-ra, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fi scalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fi scalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e inte-gridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

PÚBLICO ALVO:

• Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.

• Profi ssionais da administração direta e indireta da União, estados e municípios, bem como do Sistema S, dos Conselhos Profi ssionais e da iniciativa privada.

CARGA HORÁRIA

16H

MATERIAL DIDÁTICO

COMPLETO

04 COFFEE BREAKS E

02 ALMOÇOS

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

INTRODUÇÃO / CONTEXTUALIZAÇÃOFundamentos de hermenêutica jurídica aplicada a obras públicasPrincípios fundamentais do direito administrativo aplicáveis a licitações e obras públicasO papel da jurisprudência na interpretação do direitoO princípio da motivaçãoTeoria da responsabilidade De quem é a responsabilidade caso a obra atrase? De quem é a responsabilidade caso o prazo tenha sido dimensionado errado? De quem é a responsabilidade caso um aditivo de prazo tenha sido erroneamente pactuado? Qual a responsabilidade do orçamentista na defi nição do prazo da obra? Qual a responsabilidade do ordenador de despesas caso o prazo não tenha sido motivado?

ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS DE UM EDITAL DE OBRA PÚBLICAElementos obrigatórios de um edital segundo a Lei 8.666/93, a Lei 13.303/16 e os regulamentos do Sistema S

Projeto Básico, orçamento e cronograma físico-fi nanceiroElementos de motivação do prazo

Refl exo do prazo da obra no orçamento Administração local e manutenção do canteiro de obras: como dimensionarDimensionamento do prazo da obra em contratações diretas O caso das contratações emergenciais.

METODOLOGIA PERT/CPMDefi nição da metodologiaA interdependência do projeto, do orçamento e do planejamentoPrincípios fundamentais do orçamento de obras públicas e seu refl exo no dimensionamento do prazoComo resolver o problema da assimetria de informações entre a administração e o vencedor da licita-çãoPossíveis refl exos do prazo no BDIOrçamentos sintéticos, expeditos e analíticosComposições de custo unitário e cálculo de produtividades de serviçosConstrução do diagrama CPM e defi nição do caminho crítico Tempos cedo e tempos tarde Como considerar o tempo mais provável no Sinapi e no Sicro Tempos de folga Atividades fantasmaApresentação, construção e discussão da “teia” de atividades

OFICINA PRÁTICA COM USO DO GANTTGRAPHICSApresentação de caso hipotético simplifi cadoEstudo de caso de obra de infraestruturaEstudo de caso de obra de edifi cação

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Dimensionamento do número de equipesDimensionamento da quantidade de mão-de-obra no canteiro e refl exos da administração localDimensionamento da quantidade de equipamentos no canteiro e refl exos da mobilização da obraCálculo do prazo do total da obras e “ajustes fi nos”

ADITIVOS DE PRAZOTeoria das áleasTeoria da imprevisãoAlterações quantitativas x alterações quantitativasOs 25% contratuais e seu refl exo dos estudos de prazoPrazo da obra e a possibilidade de extrapolação dos 25% contratuaisItens novos no orçamento e respectivo refl exo no prazo da obraAditivos de prazo e refl exos no orçamento Atrasos de responsabilidade da administração: o que fazer Atrasos causados por caso fortuito ou força maior: o que fazer Atrasos de responsabilidade da contratada: o que fazer

LOCAL E DATA

31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL SALVADOR /BAInício 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30;Intervalo de 01h00 para almoço;Coff ee Break às 10h00 e às 16h00.

MATERIAL INCLUSO

Material de Apoio - Con Treinamentos;(pasta, caneta, lapiseira, marca texto e bloco)

Certifi cado de capacitação e aperfeiçoamento profi ssional;

04 (quatro) coff ee breaks e 02 (dois) almoços;

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INVESTIMENTO

R$ 3.290,00(três mil, duzentos e noventa reais)

A cada 4 inscrições nesse curso, efetuadas pelo mesmo órgão e vincu-ladas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá corte-

sia para uma quinta inscrição.

- A CON treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes.- Entre em contato com nossas consultoras.

INSCRIÇÃO E PAGAMENTO

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967, através do e-mailcontato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br.

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda,CNPJ 13.859.951/0001-62 nos seguintes bancos:

Banco nº 237

Ag. 3200 - C/C 7760-7Banco nº 001

Ag. 3041-4 C/C 125.211-9

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