Companheiro Herda Em 4º Lugar

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Herança do Companheiro na União Estável

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- Companheiro herda em 4 lugar, cnjuge em 3;- Companheiro considerado heredeiro necessrio -

O direito sucessrio dos companheiros, ao menos num primeiro momento, e na ausncia de Documento Pblico de Acordo entre eles, diz respeito apenas aos bens adquiridos onerosamente na constncia da Unio Estvel. Assim, se o falecido deixar apenas bens particulares, o companheiro nada recebe. Injusto. No Casamento pelo Regime da Separao Total de Bens no existe comunicao de bens, mas o cnjuge herdeiro sobre todos os bens do falecido, concorrendo com os filhos do falecido.Na Unio Estvel, por sua vez, o companheiro ter direito apenas aos bens que foram adquiridos onerosamente na vigncia da unio estvel. - Efeitos Sucessrios:- O cnjuge tem status de herdeiro concorrente com os descendentes (condicionado ao regime matrimonial), com os ascendentes (independente de regime matrimonial); e, se ausentes, herda na totalidade. , ainda, herdeiro necessrio (artigo 1.845), no pode ser afastado da herana, salvo por indignidade ou deserdao.- Quanto ao companheiro, para herdar, percorre toda Ordem da Vocao Hereditria, concorrendo com os descendentes; na ausncia desses, com ascendentes e colaterais. Ainda, h o limite aos bens onerosos, adquiridos na vigncia da unio, e um sistema de fixao das cotas hereditrias com supremacia que privilegia os vnculos sanguneos. Na Unio Estvel a base de incidncia do direito concorrente a meao do falecido, ou seja, o patrimnio adquirido onerosamente durante o perodo de convvio. Deste modo, se o casal teve dois (2) filhos, eles ficaro com a totalidade dos bens particulares e mais 2/3 da meao do genitor falecido. O companheiro, alm da sua meao, recebe 1/3 da meao do falecido e nada dos bens particulares.