Anna Lygia Rego

Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos

Palestra InformativaComitê Econômico e FinanceiroSão Paulo, setembro de 2008.

Compliance Corporativa

Práticas & Perspectivas

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Compliance Corporativa

O que significa, de fato, o termocompliance?

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Compliance Corporativa

“The practice of obeying rules or requests made by people in authority” (Oxford Dictionary, 2000).

“Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking and Finance, 2003)

“Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foiimposto’ ou seja, Compliance é o dever de cumprir, de estar emconformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”. (Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/Funcao_de_Compliance.pdf ;

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Compliance Corporativa

E compliance corporativa?

�Política corporativa :dimensão cultural

�Prática difundida: dimensão pragmática

�Ferramenta de gestão: dimensãootimizadora

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Compliance Corporativa

Lendas urbanas sobre compliance• “Muita retórica e pouca prática.”;

• “Compliance é legalês, assunto para advogados.”“Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”;

• “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas daorganização.”;

• “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”;

• “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.”

• “Minha empresa é pequena demais para pensar emcompliance.”; “Compliance é caro demais.”;

• “Sou prestador de serviços, compliance não érelevante para o meu setor.”

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Compliance Corporativa

Qual a efetiva utilidade do compliance?

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Compliance Corporativa

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Compliance Corporativa

Crises e, até mesmo, o surgimento de um novo paradigma regulatório.

O que pode ocorrer na ausência de compliance?

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“Enron: The Smartest Guys in the Room” (2005)

Baseado na reportagem ‘The Smartest Guys in the Room”, de Peter Elking and Bethany McLean

Produção e Direitos: 2929 Entertainment/ Paris Filmes/ Magnolia Pictures/ HDNet Films/ JigSawProductions

Escrito e Dirigido por: Alex Gibney

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O novo paradigma em seu contexto

• Crises corporativas no início do ano 2000

• US Patriot Act 2001

• Sarbanes-Oxley Act, de 2002

1. Whistle-blowing protection

2. Responsabilidade s/ demonstrações financeiras

3. Self-Assessment

4. Disclosure

• Movimentos legislativos em diversas jurisdições

• Brasil: Resolução 3.380 (Risco Operacional e ControlesInternos), Níveis 1, 2, Bovespa Mais e Novo Mercado

• Movimento de “re-regulamentação”

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Compliance Corporativa

Como o compliance faz parte da suarotina de trabalho?

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Alguns efeitos benéficos do compliance eficaz

�Mitigar riscos (reputacionais e operacionais);

�Evitar fraudes;

�Reduzir custos;

�Elevar a qualidade do produto/serviço final;

�Difundir os valores da empresa; e

�Aumentar a confiança do investidor

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Compliance Corporativa

Como implementar a atividade de compliance?

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Brainstorming Inicial

• Identifique seus processos internoscríticos (matriz de processos e riscos)

• Conheça a sua Indústria

• Adquira visão global da companhia, com foco nos seus valores e missão….

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Passo a passo: estruturando a atividade de compliance

a. Suporte da gerênciab. Grupo de trabalhoc. Missão, desafios e objetivosd. Quadro regulatório (matriz regulatória)e. Validação (jurídico e áreas impactadas)f. Normatizaçãog. Divulgaçãoh. Treinamentoi. Implementaçãoj. Monitoramentok. Revisão

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Compliance Corporativa

Matriz Regulatória (exemplo)

X

X

RECEITA

/ INSS

XXRISCO OPERACIONAL

XTRIBUTAÇÃO

XCERTIFICAÇÃO

XXXXINVEST. ESTRANGEIRO

XXCOD. CONDUTA

OUTROSBACENCVMOAB

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Estruturando a área

• Perfil

• Independência

• Apoio Jurídico

• Orçamento e Remuneração

• Chinese Wall• Prospectando

candidatos

. . . .

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Compliance e Governança

• Compliance e o Management (Board)

• Compliance e Auditoria

• Compliance e Departamento Jurídico

• Compliance e Jurídico Externo

• Compliance e as áreas comerciais

• Compliance e o seu cliente

• Compliance e o acionista

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Compliance Corporativa

O compliance na sua indústria: agenda básica

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Serviços Não Financeiros

• Defesa do Consumidor

• Tributação

• Vínculo empregatício (tomador e prestador)

• Proteção à informação

• Propriedade intelectual

• Non-compete clauses

• Risco Reputacional

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Compliance Corporativa

Produtos Não Financeiros

• Defesa do Consumidor• Aspectos Ambientais• Regulação setorial• Risco reputacional• Antitruste e Concorrência Desleal• Prevenção à Lavagem de Dinheiro• Aspectos aduaneiros• Tributação

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Compliance Corporativa

Sistema Financeiro

• Prevenção à lavagem de dinheiro– PEPs

• Insider Trading• Sarbanes-Oxley• Controles Internos e Risco Operacional• Certificação de profissionais• Basiléia• Código de Defesa do Consumidor• Controles Cambiais• (…)

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Compliance Corporativa

Perspectivas• Padrão de consolidação da cultura de

compliance;

• Proposta de Lei PLD, alterando a noção de crime antecedente

• Consolidação dos modelos de governança BOVESPA/BM&F

• Transparência e aumento do nível de captação da economia popular. Rigor regulatório.

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